Yecid Echeverry Enciso Departamento de Estudios Jurídicos – Universidad ICESI Cali, Colombia.
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Yecid Echeverry EncisoDepartamento de Estudios Jurídicos – Universidad ICESICali, Colombia
POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS: O CASO DA COLÔMBIA
• Proibição do uso de drogas
PROTEÇÃO DA SAÚDE
• Proibição da fabricação, comercialização, distribuição, tráfico de entrada, destino de móveis e imóveis, navios e aeronaves para o tráfico
DERIVAÇÃO DA PROIBIÇÃO
SAÚDE PÚBLICA
Diretrizes de política criminal
Penal
Prisão (Penitenciária)
Policial
POLÍTICA CRIMINAL
PENAL
Lei 11 de 1920
Proibe o consumo
Sanção pecuniária
$$$
Proibe o tráfico
PENAL
Lei 128 de 1928
Sanção pecuniária $
$$$
Apreensão de Drogas, incluindo as autorizadas pelo uso indevido (largactil, diazepam, ativan, etc.).
PENAL
Código Penal de 1936. Punição
restringe a liberdade. Prender
Por:
Preparação de ópio ou
alcalóide derivado da
Coca
VENDER OU
DARTRÁFICO
Conservação
A FIM DE DAR OU VENDER
PENAL
Lei 45 de 1946
• Até o momento não se proibia o consumo, isso era um comportamento do mundo privado das perssoas, algo recreativo
Sanção pecuniária Muda por
prisão
Ele prevê a prisão
• A prisão é uma sanção forte e se dá em establecimento penitenciario e carcerário
PENAL
Decreto 1727 de 1940 Refere-se
primeiro ao consumidor e
ordena a submissão.
Tratamento em casa de
repouso até a recuperação
Internação clínica por perturbar a
ordem pública, como resultado do
consumo
PENAL
O Decreto 1669 de 1964 proíbe o uso, conservação e consumo de entorpecentes não medicados. O Decreto 522 de 1971, descriminaliza o consumo e conservação em locais privados. O consumo é um problema da esfera privada dos cidadãos.
Na lei 30 de 1986, Estatuto Anti-Entorpecentes, volta-se para proibir o consumo, é punível com pena de prisão. A sentença C-221 de 1994, que declarou inconstitucional a proibição por invasão da liberdade individual e da dignidade humana.
INFLUÊNCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS
• Convenção Única das Nações Unidas sobre Entorpecentes de 1961. Aprovado pela Lei 13 de 1974.
• Acordo Sul-Americano sobre Entorpecentes e Psicotrópicas de 1973, aprovado pela Lei 66 de 1979.
• Convenção de Viena sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971, aprovado pela Lei 43 de 1980
• Decreto 1188 de 1974 Primeiro Estatuto contra o narcotráfico na Colômbia.
• Lei 30 de 1986, segundo Estatuto contra o narcotráfico na Colômbia. Os dois estatutos surgem em meio das convenções internacionais que proíbem a produção, tráfico, consumo e distribuição de entorpecentes.
CAMPANHAS SOCIAIS ORDENADAS PELAS LEIS DE ANTI-NARCÓTICOS
oAmbos estatutos exigem do Estado a realização de campanhas contra o uso de drogas, contra o tabaco, o álcool e outras substâncias viciantes.
oCampanhas educativas em escolas e universidades, campanhas de rádio e televisão, cartazes em locais estratégicos.
oLei 333 de 1996 e lei 793 de 2002 “Confisco” Extinção de domínio
Lei 599 de 2000 Lei 733 de 2002 Proibe benefícios
• Lei 890 de 2004 + Sanções
Lei 1142 de 2007 + Sanções e proibe benefícios
Lei 1453 de 2011 + Sanções e proibe benefícios
AUMENTO DAS PENALIDADES PELO CRIME DO TRÁFICO DE DROGAS
NORMA ANO PENA
MÍNIMA PENA MÉDIA
PENA MÁXIMA
Lei 11 1920 0 0 0
Lei 118 1928 1 mês 6,5 meses 1 ano
Lei 96 1936 6 meses 2,75 anos 5 anos
Lei 45 1946 6 meses 2,75 anos 5 anos
Decreto 522 1971 1 ano 3 anos 5 anos
Decreto 1188 1974 2 anos 6 anos 14 anos
Lei 30 1986 1 ano 10,5 anos 20 anos
Lei 599 2000 1 ano 10,5 anos 20 anos
Lei 1453 2011 1 ano 15,5 anos 30 anos
Fuente: Penas alucinantes: La desproporción de La penalización de Las drogas en Colombia. Uprimny Yepes, R., y otros, 2013.
POLÍTICA PENITENCIÁRIA
Ano
Situação jurídica - Crimes contra a saúde pública
Acusados/as Condenados/as Total
Total % Total %
2003 5.606 49 5.848 51 11.454
2004 6.004 47 6.900 53 12.904
2005 4.926 41 7.225 59 12.151
2006 3.396 35 6.403 65 9.799
2007 3.817 37 6.496 63 10.313
2008 4.033 34 7.775 66 11.808
2009 3.609 29 9007 71 12.616
2012 6.393 27 17.669 73 24.062
2013 7.426 28 18.681 72 26.107
Composição da população carcerária por delitos de drogas,desagregada por situação jurídica (2003-2013)
Fuente: Uprimny Yepes, R. Y otros, 2013.
POPULAÇÃO CARCERÁRIA POR FAIXA ETÁRIA
IDADE
18- 25 26-35 36-45 46-55 56 em diante
22.262 35.535 19.887 9.249 4.398
24% 39% 22% 10% 5%
Composição das perssoas privadas de libertade por todos os delitos entre 2007 e 2013, distribuída por idade.
Fuente: Uprimny Yepes, R. Y otros, 2013.
POLÍTICA PENITENCIARIA
IDADE
18-25 26-35 36-45 46-55 56 em
diante
4.788 8.060 5.063 2.778 1.055
22% 37% 23% 13% 5%
Composição das pessoas privadas de liberdade, por tráfico de drogas entre 2007 - 2009,distribuída por idade
Fuente: Uprimny Yepes, R. Y otros, 2013.
POLÍTICA PENITENCIÁRIA
Ano
SEXO
Homens Mulheres Total
Total % Total %
2003 9.485 83 1.969 17 11.454
2004 10.686 83 2.218 17 12.904
2005 10.260 84 1.891 16 12.151
2006 8.311 85 1.488 15 9.799
2007 8.787 85 1.526 15 10.313
2008 9.870 84 1.938 16 11.808
2009 10.492 83 2.124 17 12.616
2012 19.628 82 4.434 18 24.062
2013 21.405 82 4.702 18 26.107
Composição da população privada de liberdade por delitos de drogas, distribuídos por sexo (2003-2013)
Fuente: Uprimny Yepes, R.
Y otros, 2013.
AnoTotal
população privada de liberdade
Capacidad do sistema
penitenciário
Sobrecarga total
Superpopulação Global %
População privada de
liberdade por drogas
2003 62.277 48.291 13.986 29,0 11.454
2004 68.020 49.722 18.298 36,8 12.904
2005 66.829 49.821 17.008 34,1 12.151
2006 60.021 52.414 7.607 14,5 9.799
2007 63.603 52.555 11.048 21,0 10.313
2008 69.979 54.777 15.202 27,8 11.808
2009 76.471 55.042 21.429 38,9 12.616
2012 111.979 75.676 36.306 48,0 24.062
2013 172.022 75.676 96.346 127,0 26.107
SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA
PRESOS POR TIPO DE CRIME
Otros delitos
Rebelión
Acceso carnal violento
Secuestro Simple
Lesiones peersonales
Secuestro extorsivo
Acceso carnal con menor de 14
Fabricación, tráfico y porte armas uso Privativo
Actos sexuales con menor de 14
Extorsión
Concierto para delinquir
Tráfico, fabricación y porte de drogas
Fabricación, tráfico y porte de armas de defensa personal
Homicidio
Hurto
0 5000 10000 15000 20000 25000 30000 35000
18947
2058
2848
2645
2469
3089
3881
3758
5141
5282
10815
26107
24936
28824
31222
POLÍTICA POLICIAL
PRESSUPOSTO 2009 ENTIDAD PORCENTAJE PRESUPUESTO (MILLONES DE PESOS)
ARMADA NACIONAL DE COLOMBIA 31,72 644.947,53
MINISTERIO DE DEFENSA NACIONAL 14,24 289.433,42
POLICÍA NACIONAL 10,01 203.528,53
PRESIDENCIA 10,00 203.325,20
FISCALÍA GENERAL DE LA NACIÓN 10,00 203.325,20
MINISTERIOS DEL INTERIOR Y DE JUSTICIA 10,00 203.325,20
EJÉRCITO NACIONAL DE COLOMBIA 5,20 105.729,10
FUERZA AÉREA COLOMBIANA 3,77 76.653,60
MINISTERIO DE LA PROTECCIÓN SOCIAL 3,00 60.997,56
ENTIDADES TERRITORIALES 2,00 40.665,04
OTROS (SEGURIDAD Y DEFENSA) 0,07 1.321,61
TOTAL 100,00 2.033.252,00
ROTAS DE TRÁFICO DE DROGAS
Política Policial Aumento do número de políciais
Especialização e modernização da polícia
A criação de grupos especiais
Pesquisas Contábeis,
Especialistas em comunicação,
Desenvolvimento da Força Aérea.
Remoção de cultivos
Infiltração de agentes
Acordos de cooperação internacional
Interdição Marítima
Interdição de Aeronaves
DOS INIMIGOS INTERRELACIONADOS DO ESTADO
Década de 80. Dois problemas estruturais na ColômbiaNarcóticos
Cartel de Cali
Cartel de Medellín
Rebelião
Grupos subversivos: Farc, ELN, EPL, M-19, otros
DESINTEGRAÇÃO-INTEGRAÇÃO CARTÉIS DE DROGAS
Surgimento de novas organizações
criminosas lideradas por gerentes de nível
médio
União entre traficantes e
guerrilheiros e entre traficantes e
autodefesa ou paramilitares
Desintegração dos cartéis de drogas de
paramilitares
Surgimento de novos líderes e organizações de tráfico de drogas
Desintegração dos cartéis de Medellín e
Cali
A extradição como ferramenta contra o tráfico
de drogas1980 1991
Abolição da extradição na Constituição de
1991 art. 35
Extradição de volta como parte da política
de drogas 1997
EXTRADIÇÃO