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Processos de integração econômica
Estágios de integração econômica:
a. Zona de Preferência Tarifária
b. Zona de Livre Comércio
c. União Aduaneira
d. Mercado Comum
e. União Econômica
f. União Política
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Zona de Preferência Tarifária
• Consiste apenas em garantir níveis tarifários preferenciais para o conjunto de países que pertencem ao Acordo
• Exemplos: antiga ALALC, atual ALADI, desde 1980
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Zona de Livre Comércio
• Os países integrantes resolvem eliminar, progressiva e reciprocamente, entraves e restrições ao comércio, tarifários ou não, sem, no entanto, acordarem em relação a mercadorias provenientes de terceiros países
• Exemplo: NAFTA
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União Aduaneira
• Os países passam a adotar uma política comercial uniforme em relação às importações provenientes de fora da União
• Criação de uma Tarifa Externa Comum • Formação de comissões parlamentares
conjuntas, aproximando-se o Poder Executivo dos Estados nacionais de seus respectivos Legislativos
Obs.: Mercosul (Faltam aperfeiçoamentos para que possa ser considerado como UA)
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Mercado Comum
• Eliminação de restrições aos fatores produtivos: capital e trabalho
• Livre circulação, intrabloco, de bens, serviços e fatores de produção
• Coordenação de políticas macro-econômicas (política fiscal, câmbio e taxa de juros)
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União Econômica
• Adoção de políticas econômicas, monetárias e fiscais unificadas
• Criação de moeda própria
• Banco Central comunitário
Exemplo: União Europeia
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União Política
• Representa o grau máximo de integração
• Pressupõe a integração dos ordenamentos
jurídicos
• Subordinação a uma Constituição supranacional
Obs.: trata-se de tentativa, ainda não alcançada,
pela União Europeia
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União Europeia
Origens:• Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
(CECA - 1951)• Comunidade Econômica Europeia (CEE – 1957)
– Tratado de Roma• Tratado de Maastricht (1993)
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União Europeia
Composição:• Originalmente 12 países• Em 1995 foram aceitos Áustria, Finlândia e Suécia• Atualmente são 27 países:
Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, Romênia, República Checa e Suécia.
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União Europeia
Condições de admissibilidade:
- Déficit público inferior 3% do PIB
- Inflação e juros de, no máximo, 1,5% e 2% acima da média dos 3 países de menor índice
- Dívida pública não superior a 60% do PIB
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União Europeia
Estrutura:- Conselho Europeu- Parlamento Europeu- Comissão Europeia- Banco Central Europeu- Tribunal Europeu
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Conselho Europeu
• Define orientações e prioridades políticas da UE
• Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa passou a ser uma instituição
• Composto por Chefes de Estado ou de Governo
• Realiza duas reuniões semestrais
• Toma decisões mediante consenso e, em casos especiais, por unanimidade ou maioria qualificada
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Parlamento Europeu
• É a entidade máxima que avaliza todas as decisões do Conselho de Ministros
• É eleito por votação direta, de 5 em 5 anos, pelos cidadãos europeus
• Atualmente (2010) tem 736 membros• Função Principal: aprovar a legislação europeia• Tem sede em Estrasburgo, com reuniões
eventuais em Bruxelas
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Comissão Europeia
É o órgão executivo responsável pelo cumprimento dos Tratados.
A Comissão Europeia representa e defende os interesses da Europa no seu
conjunto. É independente dos governos nacionais.
Cuida de diversos assuntos operacionais do Bloco.
É composta por 27 mulheres e homens - um para cada Estado-Membro da
EU, que são assistidos por cerca de 24.000 funcionários, a maioria dos
quais trabalha em Bruxelas.
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Banco Central Europeu
• Tem sede em Frankfurt
• Responsável pela gestão do Euro
• Fixa as taxas de juros
• Tem como preocupação garantir a estabilidade de preços e o controle da inflação
• Toma decisões de modo independente
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Zona do Euro
Países da UE que utilizam o euro: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Países Baixos e Portugal.
Países da UE que não utilizam o euro: República Checa, Dinamarca, Letônia, Lituânia, Hungria, Polônia, Suécia, Reino Unido, Romênia e Bulgária.
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Tribunal de Justiça
• Assegura que a legislação da UE seja interpretada e aplicada da mesma maneira em todos os Estados-Membros.
• Tem por objetivo uniformizar as decisões dos tribunais nacionais sobre uma mesma questão.
• O Tribunal certifica-se também de que os Estados-Membros e as Instituições da UE cumprem as funções que lhes são atribuídas por lei.
• O Tribunal situa-se em Luxemburgo e é composto por um juiz de cada Estado-Membro.
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ALADI
Associação Latino-Americana de Integração (1980)
- Antiga ALALC (1960)- Tratados de MontevidéuObjetivos:1. Promover e regular o comércio recíproco2. Apoiar a complementação econômica3. Realizar ações de cooperação para
desenvolver os mercados nacionais
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ALADI (mecanismos)
a) Acordos sobre preferência tarifária regional
b) Acordos de Alcance Regional (AAR)
c) Acordos de Alcance Parcial (Ex: ACE 36 – Mercosul/Bolívia, ACE 45 Brasil/Cuba)
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ALADI (Membros)
Divisão:
a) Países de menor desenvolvimento econômico relativo (PMDER): Bolívia, Equador e Paraguai
b) De Desenvolvimento Intermediário: Chile, Colômbia, Cuba, Peru, Uruguai e Venezuela
c) Demais Países: Argentina, Brasil e México.
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ALADI (Estrutura)
- Conselho de Ministros: autoridade máxima- Conferência de Avaliação e Convergência: a) Examinar o funcionamento do processob) Cuidar da convergência dos acordosc) Promover ações de maior alcance e integração- Comitê de Representantes: foro político
permanente- Secretaria-Geral: corpo técnico
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NAFTA
• Assinado em 1992, com vigência a partir de 1994
• Composto por México, Estados Unidos e Canadá
• Surgiu como resposta à União Europeia
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NAFTA• Eliminar obstáculos ao comércio e facilitar a circulação
transfronteiriça de bens e serviços entre os territórios das Partes;• Promover condições de competição leal na zona de livre
comércio;• Aumentar substancialmente as oportunidades de investimento
nos territórios dos Contratantes;• Proteger e fazer valer, de maneira adequada e efetiva, os direitos
de propriedade intelectual no território de cada um dos Membros;• Criar procedimentos eficazes para a aplicação e cumprimentos
dos dispositivos do Acordo, para sua administração conjunta e para a solução de controvérsias;
• Estabelecer uma base de cooperação trilateral, regional e multilateral para expandir e melhorar os benefícios gerados pelo Acordo.
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Comunidade Andina (CAN)
• Também conhecido como Pacto Andino • Em 1969, com a assinatura do Acordo de
Cartagena• Atualmente composta por 4 países: Bolívia,
Colômbia, Equador, Peru (a Venezuela não faz parte, pois está em processo de ingresso no Mercosul)
• Possui uma Tarifa Externa Comum, baseada na Nomenclatura Comum Andina (NANDINA)