Webinar PRIMAVERA - Oportunidades Portugal 2020
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Oportunidades do Portugal 2020
PRIMAVERA BSS
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PORTUGAL 2020: Novos instrumentos de financiamento
Qualificação PME
Promovemos a competitividadedas Empresas
Apoiamos o crescimento sustentado
dos nossos clientes
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Áreas de Negócio
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Resumo
EXPERIÊNCIA17 anos de
atividade no apoio às
empresas
CLIENTES DE REFERÊNCIA
Perícia no apoio a empresas
industriais, serviços e tics
RECURSOS HUMANOSEquipa com
conhecimentos especializados e
know-how diferenciado
DESEMPENHO SUSTENTÁVELCrescimento
sustentado da atividade
2009 2010 2011 2012 2013 0
200 000400 000600 000800 000
1000 0001200 0001400 000
05101520253035
Volume Negócios Recursos Humanos
Qualidade 6 %
Gestão empresarial 52%
I&DT 42%
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Elaboração de candidaturas QREN (2008-2013)
36%
9%21%
1%
33%
Nº CANDIDATURAS:670
I&DT
Inovação
Qualificação
PRODER - AGRO
SIFIDE
24%
28%14%
6%
28%
VALOR DO INVESTIMENTO: 316 M€
32%
30%
14%
3%
22%
VALOR DO INCENTIVO: 144 M€
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Equipa MultiSector (em Portugal)
DepartamentosDiretor Seniores Intermédios Juniores Apoio Admin.
TOTAL
(> 10 anos) (de 3 a 7 anos) (até 4 anos)
Consultoria de Gestão 1 3 4 4 1 14
I&DT 1 2 2 4 1 10
Qualidade 1 1 2
ACP - Acompanhamento 1 2 2 2 7
Comercial 1 2 2 5
Administrativo e Gestão 1 1 2
TOTAL (Colaboradores) 5 10 9 8 7 40
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PT 2020 – Qualificação PME
Inovação organizacional e gestão
Economia Digital e TIC
Criação de marcas e design
Desenvolvimento e eng.ª de produtos, serviços e processos
Propriedade industrial
Qualidade
Transferência de Conhecimento
Distribuição e Logística
Ecoinovação
1. Âmbito da Intervenção
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PT 2020 – Qualificação PME
Estar legalmente constituído
Dispor de contabilidade organizada
Não ser empresa em dificuldade
Não estar sujeita a injunção de recuperação pendente
Cumprir Critérios de PME (Declaração emitida pelo IAPMEI)
Situação regularizada para com: Autoridade Tributária Segurança Social Entidades pagadoras dos incentivos, incluindo reembolsos
Cumprir as condições necessárias ao exercício da atividade
Apresentar uma situação económico-financeira equilibrada
2. Critérios de Elegibilidade dos Promotores
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PT 2020 – Qualificação PME
Ter concluído os projetos anteriormente apoiados ao abrigo da mesma Tipologia (exceto, participações em Proj. Conjuntos)
Não ter apresentado a mesma candidatura no âmbito da qual esteja a decorrer o processo de decisão ou em que a decisão tenha sido favorável
Encontrar-se certificado ou recorrer a entidades formadoras certificadas no âmbito do FSE
Não deter ou ser detido em + de 50% empresa que não tenha cumprido devolução de apoios no âmbito de projetos apoiados por fundos europeus
Condições reportadas à data de candidatura, exceto no que respeita à situação tributária e contributiva, reportada à data da formalização do apoio.
2. Critérios de Elegibilidade dos Promotores
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PT 2020 – Qualificação PME
Data de candidatura anterior à data de início (admitindo-se apenas adiantamentos até 50% para sinalização e estudos prévios até 1 ano)
Os projectos serem sustentados por uma análise estratégica da empresa (áreas críticas de competitividade; diagnóstico à situação da empresa; fundamentação das opções de investimento; sustentação financeira do projeto e do negócio)
Demonstrar que se encontram asseguradas as fontes de Financiamento
Duração máxima de 24 meses e 6 meses para iniciar a execução, após comunicação da Decisão
Não incluir as mesmas ações noutros Projetos
Quando integrem ações de formação profissional, demonstrarem que o projeto formativo é coerente e consonante com os objetivos do projeto e não inclui ações de formação obrigatórias
Investimento mínimo de 25 mil euros
3. Critérios de Elegibilidade dos Projetos
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Incentivo não reembolsável:Taxa de incentivo até 45% para PME
Taxa de incentivo de 50% nas despesas com formação profissional, a que acrescem as seguintes majorações (até uma taxa máxima de 70%):
10% para trabalhadores deficientes ou desfavorecidos;20% para micro e pequenas empresas; 10% para médias empresas
Limites do Incentivo:Projeto Individual – 500 mil€
PT 2020 – Qualificação PME
4. Incentivo e Natureza
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PT 2020 – Qualificação PME
5. Despesas Elegíveis
a) Inovação organizacional:Equipamentos relacionados com o desenvolvimento do projeto
Software relacionado com o desenvolvimento do projeto
Contratação de quadros técnicos c/ nível de qualificação >= VI- Salário base mensal (até 1.850 €) acrescido de encargos obrigatórios- Corresponder a custos salariais do projeto- Ter por base um contrato de trabalho- Data de contratação posterior à data de candidatura- Inexistência de vínculo do RH nos 12 meses anteriores com o beneficiário ou empresa parceira
ou associada- Corresponder a criação líquida de PT;- Não corresponder a PT de gerentes, administradores e/ou sócios
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PT 2020 – Qualificação PME
5. Despesas Elegíveis (cont.)
b) Outras despesas elegíveis:
Custos com entidades certificadoras e com a realização de testes e ensaios em laboratórios acreditados
Custos com a conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleçõesCustos com a presença na web (economia digital)
Domiciliação de aplicações
Adesão a plataformas eletrónicas
Subscrição de aplicações em regime de software as a service Criação e publicação de novos conteúdos eletrónicos
Inclusão e catalogação em diretórios e motores de busca
Estudos, diagnósticos e auditorias
Custos com intervenção de TOC/ROC (máx. 5.000 € )
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PT 2020 – Qualificação PME
5. Despesas Elegíveis (cont.)
c)Propriedade Industrial:
Obtenção, validação e defesa de patentesOutros custos de registo
d) Formação de recursos humanos:Custos de pessoal relativos a formadoresCustos de funcionamento relativos a formadores e formandos:
Despesas com deslocações, materiais e outros fornecimentosAmortizações de instrumentos e equipamentos
Consultoria associada ao projeto de formaçãoCustos de pessoal relativos a formandos e custos indiretos gerais
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Custos de funcionamento, investimentos de manutenção/ substituição e custos relacionados com atividades de tipo periódico/contínuo
Custos referentes a atividades de exportação, criação ou funcionamento de redes de distribuição
Trabalhos para a própria empresa
Pagamentos em numerário > 250 €
Despesas pagas no âmbito de contratos com intermediários ou consultores, em que os montantes são expressos em % do incentivo ou das despesas elegíveis
Compra de imóveis, incluindo terrenos
Nota: Todas as aquisições têm de ser feitas em condições de mercado, a entidades fornecedoras com capacidade para o efeito e a terceiros não relacionados com o adquirente
PT 2020 – Qualificação PME
6. Despesas Não Elegíveis
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Processo de Candidatura
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Objetivos e Prioridades
Área Geográfica de aplicação
Âmbito Sectorial
Pontuação mínima MP + Critério de desempate
AG financiadoras
Modo de submissão das candidaturas
Outras condições específicas de acesso
Nota: Os AAC podem ser de natureza geral ou específica, decorrente de foco temático e/ou territorial
PT 2020 – Qualificação PME
7. Avisos para Apresentação de Candidaturas
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PT 2020 – Qualificação PME
8. Dotação Orçamental
Programa OperacionalDotação
Orçamental(milhares de euros)
Competitividade e Internacionalização 10.000
Regional do Norte 12.000
Regional do Centro 8.000
Regional de Lisboa 4.000
Regional do Alentejo 3.000
Regional do Algarve 3.000
Total 40.000
Critérios: Micro e Pequenas Empresas, beneficiam dos PO RegionaisMédias Empresas beneficiam do POCI (Nacional)Exceção: Médias Empresas de Lisboa e Algarve, beneficiam dos PO
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PT 2020 – Qualificação PME
9. Critérios de Seleção
As candidaturas são avaliadas através de um indicador de MP, com base em Domínios de Avaliação e de acordo com Metodologia de cálculo definida no AAC
As candidaturas são ordenadas por ordem decrescente de MP e selecionadas até ao limite orçamental definido no AAC
O orçamento de cada Concurso pode ser reforçado por decisão da AG financiadora
Critérios de desempate:
Data de candidatura
Outros critérios que sejam estabelecidos nos AAC
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PT 2020 – Qualificação PME
10. Critérios de Seleção
DOMÍNIOS DE AVALIAÇÃO
A. Qualidade do projeto
B. Impacto do projeto na competitividade da empresa
C. Contributo do projeto para a economia
D. Contributo do projeto para a competitividade territorial
MÉRITO DO PROJETO (MP) MP = 30% A + 20% B + 20% C + 30% D
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PT 2020 – Qualificação PME
11. Pagamentos aos Beneficiários
Norma de pagamentos a estabelecer através de Orientação de Gestão
Previstas as Modalidades de Adiantamento, Reembolso e Saldo final
Adiantamentos
Contra garantia bancária ou garantia mútua
Contra faturas (ou documentos equivalentes), com obrigação de apresentação dos respectivos comprovativos de pagamento no prazo de 30 dias úteis a contar da data do adiantamento
NOTA: pagamentos superiores a 500 mil€ e que correspondam a mais de 25% do investimento contratado não ficam dispensados da apresentação de garantia
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Comércio Investe 2015
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PROJETOS DE INVESTIMENTO PROMOVIDOSPOR EMPRESAS OU POR ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAIS DO SETOR DO COMÉRCIO
Visam a modernização e valorização da oferta dos estabelecimentos abertos ao público através da aposta na inovação e da utilização de formas avançadas de comercialização
INOVAÇÃO DE PROCESSO
ORGANIZACIONAL
MARKETING
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Quem pode concorrer?
EMPRESAS COMERCIAIS
•Atividade principal na CAE 47*• Não dividas Finanças e Segurança Social• Autonomia financeira ≥ 15%• Pequenas e Micro empresas
*Exceção das CAE (47300, 47240, 47790,47770,47810, 47820 E 47890)e não apoia estabelecimentos em centros comerciais
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Que projetos?
PROJETO• Execução até 12 meses
• 20% do investimento elegível em capitais
próprios
• Não retroatividade de despesas*
• Investimento mínimo de 15.000€
• Incentivo máximo de 35.000€
*Exceção das CAE (47300, 47240, 47790,47770,47810, 47820 E 47890)e não apoia estabelecimentos em centros comerciais
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Que despesas?
INCENTIVO PARA AQUISIÇÃO
• HARDWARE• Relacionado com a
atividade comercial
• SOFTWARE• Relacionado com a
atividade comercial
• ECONOMIA DIGITAL:• Website• Portais• E-Commerce
• CERTIFICAÇÃO E INOVAÇÃO:• Qualidade ISO9001• Ambiente e
Segurança• Produto• Propriedade
Industrial
• EQUIPAMENTO DE COMUNICAÇÃO:
• Mobiliário• Fachadas e áreas de
venda (remodelação)• Toldos e Reclamos
• CONSULTORIA:• Estudos• Diagnósticos• Imagem
IncluiCANDIDATURA
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Quanto?
FUNDO PERDIDO
40% até ao limite
35.000€+ 5%
Prémio de boa execução
Outros limites:
•Até € 1.500, para decoração, design de interiores, vitrinismo e tradução de conteúdos para língua estrangeira•Até € 10.000, para Requalificação da fachada, remodelação da área de venda ao público no interior do estabelecimento, e aquisição de toldos ou reclamos para colocação no exterior do estabelecimento•Até € 1.500, para Estudos, diagnósticos, conceção de imagem, projetos de arquitetura e das especialidades e processo de candidatura•Até € 500, para Intervenção de Técnico Oficial de Contas (TOC)•Sem limites todos os outros
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Contatos
João Lacão | Diretor Geral e Comercial | [email protected] Moniz | Consultor Comercial | [email protected] Carvalho | Consultor Comercial | [email protected]
Sede BragaRua Peão da Meia LaranjaNº53 R/C Dtº Maximinos4700-241 Braga
T: +351 253 303 260
Lisboa DelegaçãoElospark II, Corpo C - Esc. 23 Estrada de São Marcos2735-521 Agualva Cacém
T: +351 214 276 200F: +351 214 265 635
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Software de Gestão PRIMAVERA
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Software de Gestão PRIMAVERA
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Edifício PRIMAVERA Lamaçães 4719-006 Braga
T: (+351) 253 309 900F: (+351) 253 309 909
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