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PREFEITURA DE VINHEDOSECRETARIA DE SAÚDE
Plano Municipal
de
Saúde
Vinhedo
2010 – 2013
Sumário:
Sumario..........................................................................................................1
Apresentação..............................................................................................2-3
1. Introdução......................................................................................................4
2. Análise situacional:
2.1 Caracterização do Município de Vinhedo................................................5-6
2.2 Perfil demográfico e sócio-econômico...................................................7-16
2.3 Perfil epidemiológico............................................................................17-36
2.4 Estruturação da Rede de Serviços de Saúde......................................37-47
2.5 Dados de produção de 2009................................................................48-52
2.6 Gestão e financiamento do SUS em Vinhedo.....................................53-59
3. Planejamento Estratégico Situacional ( PES ) 2010:
3.1 Principais problemas............................................................................60-64
4. Objetivos do Plano Municipal de Saúde de 2010-2013:
4.1 Objetivo geral............................................................................................65
4.2 Objetivos específicos................................................................................65
5. Diretrizes do Plano Municipal de Saúde de 2010-2013..........................66-70
6. Eixos prioritários e metas
6.1 Pacto de saúde....................................................................................71-77
6.2 Resoluções da VI Conferência Municipal de Saúde de Vinhedo........78-93
6.3 Relatório das Oficinas do PES 2010.................................................94-118
Apresentação:
PREÂMBULO
“Alice - Poderia me dizer, por favor, qual é o caminho para sair daqui?
Gato - Isso depende muito do lugar para onde você quer ir.
Alice - Não me importa muito onde.
Gato - Nesse caso, não importa por qual caminho você vá.”
Esse pequeno diálogo, que faz parte do livro Alice no País das Maravilhas, ocorre entre Alice e o Gato, quando ela se encontra em uma encruzilhada, sem saber ao certo para onde ir. Ele sintetiza, de forma singela, a essência do planejamento. É ao mesmo tempo extremamente reducionista e abrangente, porque nos conta de forma bem elegante o fosso que existe entre o deixar-se levar ao sabor do acaso e o determinar aonde se quer chegar. O planejamento serve exatamente para isto: determinar aonde se quer chegar (para onde queremos conduzir um sistema) e tomar as decisões pertinentes que, acreditamos, nos levarão ao ponto desejado. Não queremos fazer as coisas parecerem fáceis demais, porque, afinal, chegar a um acordo entre vários atores sociais sobre onde queremos chegar com o nosso sistema de saúde não é tarefa simples; tampouco é fácil nos organizarmos para poder alcançar os pontos vislumbrados. Contudo, temos de concordar que, do ponto de vista conceitual, o planejamento não é – como alguns podem ter querido fazer parecer – um universo impenetrável para os não iniciados. Visto sob a ótica do dilema de Alice, planejamento é algo que fazemos todo o tempo, todos os dias, na nossa vida pessoal e – espera-se – na nossa vida profissional.
Acompanhando as políticas nacionais de descentralização administrativa e de resgate do poder gestor do município, há hoje em dia uma clara tendência a restringir os planos nacionais a somente grandes enunciados de metas e aos assuntos referentes ao financiamento do sistema de saúde. O poder local, que por longo tempo lutou por maior autonomia, afinal ganhou maiores responsabilidades pela gestão do sistema de saúde. Anteriormente, tínhamos planos concebidos de forma centralizada e excessivamente normativos. Há, agora, uma expectativa de que o nível local assuma as responsabilidades pela definição de uma direcionalidade para o sistema que seja harmônico e coerente com os grandes objetivos nacionais para o setor. A maior autonomia municipal vem acompanhada de uma maior responsabilização. Pior do que planos centralizados e opressores é a ausência de planos. Se a prática anterior não for substituída por um processo de planejamento local e participativo, cairemos numa situação de anarquia administrativa, de um laissez-faire extremamente perigoso, em que as palavras de ordem passariam a ser “apagar os incêndios”, “atender à demanda urgente”, gerar consultas”, etc. As políticas públicas de descentralização do nosso sistema de saúde são, sim, muito ricas e promissoras, mas trazem consigo a obrigação para o poder local de assumir um papel mais pró-ativo no processo de definição dos destinos do sistema.
O Sistema Único de Saúde de Vinhedo teve a Gestão Plena assumida em 1998 e o Termo de Compromisso de Gestão assinado em 2007, a partir do Pacto de Saúde. Nesse período, o município teve um grande crescimento populacional e as atividades, os serviços de saúde e a complexidade do sistema, foram sendo incorporados gradativamente e assumidos pelo município.
Vinhedo é um município de médio porte, situado na região metropolitana de Campinas, com dificuldades de referência em média e alta complexidade regionais que demandam soluções e investimentos, não só na Rede Básica, mas na Assistência Especializada, no intuito de garantir a integralidade e resolutividade do sistema.
A atual gestão de saúde iniciou seus trabalhos em 2008, quando tínhamos em vigor o Plano Municipal de Saúde de 2006-2009. O ano de 2009 foi importante para elaborarmos o diagnóstico de saúde do município, bem como resolver as várias demandas reprimidas desde anos anteriores.
Neste ano de 2010, na Administração “Vinhedo - A cidade que queremos’’,elaboramos o planejamento da Secretaria da Saúde para mais 4 anos, com participação da rede de serviços de saúde e da população usuária.
Realizamos pesquisa e análise do Perfil Epidemiológico, das realizações dos anos anteriores, dos principais problemas e necessidades de saúde da população, aliados ao Plano de governo da atual Administração Municipal, bem como ao orçamento em vigor. Através do Planejamento Estratégico e Situacional realizado no 1°trimestre de 2010 e das resoluções de VI Conferência Municipal de Saúde realizada em 2009, elaboramos um plano audacioso mas possível.
Um Plano de Saúde para ser transformado em realidade e melhorar a saúde da população de Vinhedo, através do fortalecimento do SUS.
Mãos a obra!
Dra. Regina Maria de Siqueira Pollastrini Sterse
Secretaria da Saúde
1. Introdução:
Plano Municipal de Saúde:
“O Plano Municipal de Saúde é a expressão das políticas e dos compromissos de saúde do município para o período de 4 anos e a base para a execução, o monitoramento , a avaliação e a gestão do sistema de saúde.”
O Plano de Saúde é elaborado a partir do planejamento, de uma análise situacional e das necessidades de saúde da população, através de dados epidemiológicos – perfil de saúde, bem como pelas diretrizes trazidas pela Conferência Municipal de Saúde.
Consideramos na elaboração deste Plano:
Princípios e Diretrizes do SUS;
Políticas de Saúde dos níveis Federal e Estadual;
Pacto pela Saúde;
Análise situacional do Município de Vinhedo;
Necessidades de saúde da população;
Resoluções da VI Conferência Municipal de Saúde de Vinhedo, ocorrida em novembro de 2009;
Oficinas de Planejamento Estratégico e Situacional realizadas pela SESA.
Necessidades de saúde da população:
Boas condições de vida;
Acesso a todas as tecnologias que prolonguem a vida e/ ou amenizem o sofrimento;
Autonomia nos “modos de andar pela vida”,podendo intervir nos planos terapêuticos, arcando com sua parcela de responsabilidade;
Vínculo com um profissional ou equipe para sentir-se cuidado e com referências;
Ser tratado de forma singular, considerando suas características pessoais, principalmente nos momentos de sofrimento;
Opinar sobre como os serviços de saúde devem se organizar.
O Plano Municipal de Saúde é composto basicamente por:
Análise Situacional;
Objetivos;
Diretrizes;
Metas.
2. Análise Situacional:
Identificação, formulação e priorização de problemas dentro da realidade do município.
2.1 Caracterização do Município de Vinhedo:
Prefeito Municipal: Milton Serafim
Secretária Municipal de Saúde:
Regina Maria de S. P. Sterse (Janeiro de 2009 até junho de 2010);
Nádia Cibele Capovilla ( a partir de julho de 2010 )
Site: www.vinhedo.sp.gov.br
e-mail: [email protected]
O município de Vinhedo se encontra na região metropolitana de Campinas, sudeste do Estado de São Paulo, com uma população de 63.734 ( Estimativa IBGE 2009).
É gestor pleno do Sistema Único de Saúde local, através da Prefeitura e da Secretaria da Saúde, tendo assinado o Termo de Compromisso de Gestão Municipal a partir do Pacto pela Saúde, em 2007.
O compromisso da Secretaria da Saúde de Vinhedo é a gestão do Sistema Único de Saúde, com todos seus princípios e diretrizes, implementando as políticas de saúde necessárias à manutenção e melhoria da saúde da população de Vinhedo.
A referência estadual é a DRS VII, em Campinas.
História da Cidade:
Em 1620, aproximadamente, época do ciclo do ouro, surgiu um pequeno povoado na Estrada da Boiada (estrada que até hoje corta a cidade de Vinhedo). A chamada rota dos bandeirantes e também dos tropeiros, que transportavam gado e produtos, acabou desenhando o desenvolvimento do país. E a história de Vinhedo não é diferente.
Em 31 de outubro de 1908, o governador do Estado de São Paulo, Albuquerque Lins, promulgou a Lei nº1138, criando o Distrito de Paz de Rocinha, no município de Jundiaí e, pela proximidade com aquela cidade, acabou atraindo novos moradores. O Distrito, antes simples pousada daqueles bandeirantes e tropeiros, tornou-se um dos principais locais da região.
A população, formada principalmente por imigrantes europeus, transformou a agricultura, bastante diversificada, na base da economia local, caracterizada, principalmente, pela grande quantidade de videiras predominantes em seus vales e encostas. Rocinha não parou de crescer. As ruas foram surgindo e o Distrito ganhou condições urbanas de um povoado em desenvolvimento.
Na década de 20, a agricultura deixou de ser o principal ramo de economia, quando foi construída a primeira indústria do Distrito, a Fiação e Tecelagem Sant’Anna, inaugurada em 1925. Em 1947, foi fundada a Cerâmica Jatobá, e em 1953, a Carborundum.
O povoado prosperava e os problemas começavam a surgir. Diversas pessoas influentes na cidade, como médicos, jornalistas, famílias tradicionais etc, captando o anseio da população em se desligar de Jundiaí, iniciaram o processo de emancipação do Distrito. O plebiscito foi marcado para 24 de outubro de 1948, plenamente democrático e simples, onde todos podiam votar. Eram homens e mulheres acima de 18 anos, que viviam no Distrito, no mínimo há dois anos. Dos 1.666 eleitores que compareceram à votação, 1.563 lutaram pela emancipação, oficializada no mês de dezembro do mesmo ano.
Em 2 de abril de 1949, aconteceu a escolha do primeiro prefeito e Vinhedo foi o nome escolhido para homenagear o principal produto agrícola da cidade – a uva.
O progresso chegou, mas Vinhedo continua resgatando a cultura de uma cidade do interior. Em proporção adequada, a qualidade de vida e crescimento são características do município.
2.2 Perfil demográfico e sócio-econômico do município de Vinhedo:
POPULAÇÃO E CRESCIMENTO POPULACIONAL:
População Residente por ano
Ano
População
Método
2009
63.734
Estimativa
2008
62.240
Estimativa
2007
58.786
Estimativa
2006
57.266
Estimativa
2005
55.736
Estimativa
2004
52.731
Estimativa
2003
51.409
Estimativa
2002
50.078
Estimativa
2001
48.758
Estimativa
2000
47.215
Censo
Fonte: IBGE, Censos e Estimativas
Vinhedo teve um grande incremento populacional na últimas década, prinipalmente as custas de Condomínios Residenciais de alto padrão, que atraiu as classes média e alta da capital São Paulo, para o interior, em busca de qualidade de vida. Esse crescimento também trouxe diversificação da economia – indústrias e setor de prestação de serviços.
População Residente por Faixa Etária e Sexo, 2009
Faixa Etária
Masculino
Feminino
Total
Menor 1
379
361
740
1 a 4
1.689
1.590
3.279
5 a 9
2.392
2.182
4.574
10 a 14
2.281
2.144
4.425
15 a 19
2.363
2.363
4.726
20 a 29
5.699
5.845
11.544
30 a 39
5.178
5.246
10.424
40 a 49
4.531
4.931
9.462
50 a 59
3.590
3.875
7.465
60 a 69
1.947
2.071
4.018
70 a 79
927
1.156
2.083
80 e +
397
597
994
Ignorada
-
-
-
Total
31.373
32.361
63.734
Fonte: IBGE, Censos e Estimativas
POPULAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA:
As parcelas da população com menos de 15 anos e com mais de 60 anos, são semelhantes as do Estado e região, sendo o Índice de envelhecimento maior em Vinhedo, se comparado ao do Estado e região.
FECUNDIDADE E NATALIDADE:
ENVELHECIMENTO POPULACIONAL:
CONDIÇÕES DE VIDA:
IDH-M = 0,857 (muito bom) - Posição na Região Metropolitana de Campinas: 1ºPosição no Estado de São Paulo: 4º - Posição no Brasil: 14º
INFRAESTRUTURA URBANA:
EDUCAÇÃO:
Proporção da População Residente
Alfabetizada por Faixa Etária
Faixa Etária
1991
2000
5 a 9
57,4
59,9
10 a 14
97,8
99,2
15 a 19
98,1
98,9
20 a 49
94,1
96,9
50 e +
73,9
83,3
Total
87,4
91,7
Fonte: IBGE/Censos
2.3 Perfil Epidemiológico do município de Vinhedo
Nascidos vivos
2006
840 nascidos
2007
846 nascidos
2008
802 nascidos
2009
866 nascidos
CONDIÇÕES DE NASCIMENTO:
EVOLUÇÃO DAS CONDIÇÕES DE NASCIMENTO – 2006 a 2009
EVOLUÇÃO DO COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL:
2005
2006
2007
2008
2009
Coeficiente de Mortalidade Infantil
6,39
3,60
14,5
14,42
6,54
Coeficiente M Neonatal Precoce
--
--
11,25
3,61
3,93
Coeficiente M Neonatal Tardia
--
--
2,50
3,61
1,31
Nº de mortes evitáveis
5
2
*
Nº de mortes não evitáveis
7
3
*
Inconclusivo
( se evitáveis ou não)
7
*
Fonte: VE
*Investigação em andamento
MORTALIDADE MATERNA - 2009
Comitê de Vigilância de Mortalidade Materno e Infantil:
Mortalidade Materna:
1º trimestre: 02 óbitos de mulheres em idade fértil
2º trimestre: 05 óbitos de mulheres em idade fértil
3º trimestre: 04 óbitos de mulheres em idade fértil
4º trimestre: 03 óbitos de mulheres em idade fértil
12 óbitos por causas não relacionadas à gravidez, parto e puerpério;
02 óbitos maternos: 1 morte violenta, 1 relacionado à causa materna.
100% dos óbitos de mulheres em idade fértil investigados.
Fonte: VE
MORTALIDADE GERAL POR FAIXA ETÁRIA E SEXO DE 2006 a 2009:
2006
Faixa Etária (OMS)
Masc
Fem
Total
< 01a
0
1
1
05-14a
0
0
0
15-24a
4
1
5
25-34a
5
1
6
35-44a
9
1
10
45-54a
24
5
29
55-64a
27
11
38
65-74a
31
26
57
75 e+
44
60
104
Ign
2
2
4
Total
146
108
254
2007
Faixa Etária (OMS)
Mas
Fem
Total
< 01a
2
0
2
05-14a
0
2
2
15-24a
6
1
7
25-34a
8
3
11
35-44a
10
9
19
45-54a
21
6
27
55-64a
30
16
46
65-74a
32
13
45
75 e+
61
64
125
Ign
2
6
8
Total
172
120
292
2008
Faixa Etária (OMS)
Mas
Fem
Total
< 01a
2
1
3
5-14a
0
0
0
15-24a
6
0
6
25-34a
11
3
14
35-44a
9
3
12
45-54a
21
7
28
55-64a
20
9
29
65-74a
35
29
64
75 e+
75
78
153
Ign
1
2
3
Total
180
132
312
2009
Faixa Etária (OMS)
Mas
Fem
Total
< 01a
0
1
1
5-14a
0
0
0
15-24a
8
1
9
25-34a
4
4
8
35-44a
13
4
17
45-54a
23
2
25
55-64a
24
10
34
65-74a
39
19
58
75 e+
66
85
151
Ign
5
2
7
Total
182
128
310
MORTALIDADE POR FAIXA ETÁRIA:
MORTALIDADE POR ALGUMAS CAUSAS 2000 – 2006
MORTALIDADE PROPORCIONAL 2007:
INTERNAÇÕES HOSPITALARES 2009 - CID E FAIXA ETÁRIA
INTERNAÇÕES HOSPITALARES 2009 - CID E FAIXA ETÁRIA
Fonte: SIH – SUS
SES – São Paulo
SISTEMA DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: 4º trimestre 2009
AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO – 2009
Agravos
Confirmados
Hepatites Virais
31
Meningites
1 Viral
1 bacteriana
1 fúngica
Leptospirose
1
Dengue
1
Violência
26
Condiloma Acuminado
2
Sífilis Latente
15
Febre maculosa
2 (1 óbito)
Sífilis Gestante
3
Intoxicação exógena
14
Evento adverso a vacina
1
Síndrome da úlcera genital
1
AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO – 2009
Agravos
Confirmados
Esquistossomose
1
Acidente de trabalho biológico
16
Acidente de trabalho grave
4
AIDS
17
Atendimento anti-rábico
243
Gestante HIV
2
Hanseniase
4
LTA
0
Sífilis congênita
2
Tuberculose
3
Animais peçonhentos
21
Influenza
20
Fonte: VE - SINAN
2.4 Estruturação da Rede de Serviços de Saúde:
ATENÇÃO BÁSICA:
I - POLICLÍNICA CAPELA
Rua Juliana Von Zuben Degelo, nº 90 – Bairro da Capela
Unidade de Saúde Mista, com atendimento de 2ª a 6ª feira das 7:00 às 20:00h em três turnos, na área de atenção básica em clínica geral, odontologia, pediatria, ginecologia/ obstetrícia, além de procedimentos de enfermagem, coleta de exames, vacinação, eletrocardiografia, dispensação de medicamentos, nutrição e grupos de educação em saúde.
OBS: Atendimento também em Especialidades e Pronto Atendimento 24 h de clínica geral e 12 diurnas de pediatria.
II - U.B.S. VILA JOÃO XXIII
Rua Arthur Biancalana, nº 120 – Vila João XXIII
Unidade Básica de Saúde, com atendimento de 2ª a 6ª feira das 7:00 às 16:20h, em dois turnos com clínica geral, ginecologia/ obstetrícia, pediatria e odontologia, além de procedimentos de enfermagem, coleta de exames, vacinação, eletrocardiografia, dispensação de medicamentos, nutrição e grupos de educação em saúde.
III - U.B.S. TRÊS IRMÃOS
Rua Agenor Gallo, s/ nº - Jardim Três Irmãos
Unidade Básica de Saúde, com atendimento de 2ª a 6ª feira das 7:00 às 16:20h, em dois turnos com clínica geral, ginecologia/ obstetrícia, pediatria e odontologia, além de procedimentos de enfermagem, coleta de exames, vacinação, eletrocardiografia, dispensação de medicamentos, nutrição e grupos de educação em saúde.
IV - U.B.S. CASA VERDE
Rua Morubixaba, s/nº - Bairro Casa Verde
Unidade de Saúde Mista, com atendimento de 2ª a 6ª feira das 7:00 às 16:20h, em dois turnos,na área de atenção básica em clínica geral, ginecologia/ obstetrícia, pediatria e odontologia, além de procedimentos de enfermagem, coleta de exames, vacinação, eletrocardiografia, dispensação de medicamentos, nutrição e grupos de educação em saúde.
OBS: Atendimento também em Especialidades: Infectologia, Centro de Testagem e Aconselhamento de DST/AIDS ( CTA ) e sede do PANDA – Programa de Atendimento em Núcleo Domiciliar de Acamados.
V - U.B.S. PLANALTO
Rua Brasília, nº 273 – Vila Planalto
Unidade de Saúde Mista, com atendimento de 2ª a 6ª feira das 7:00 às 16:20h, em três turnos, na área de atenção básica em clínica geral, ginecologia/ obstetrícia, pediatria e odontologia, além de procedimentos de enfermagem, coleta de exames, vacinação, eletrocardiografia, dispensação de medicamentos, nutrição e grupos de educação em saúde.
OBS: Atendimento também em Especialidades.
VI – CENTRO MÉDICO DR. MANOEL MATHEUS SOBRINHO
Avenida Pres. Castelo Branco, nº 1375 – Jardim São Matheus
Unidade de Saúde Mista, com atendimento de 2ª a 6ª feira das 7:00 às 16:20h, em dois turnos com atendimento na área de atenção básica em clínica geral, ginecologia/ obstetrícia, pediatria e odontologia, além de procedimentos de enfermagem, coleta de exames, vacinação, eletrocardiografia, dispensação de medicamentos e grupos de educação
ATENÇÃO ESPECIALIZADA:
I - CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
Av. Benedito Storani, nº 209 - Centro
Atendimento diário das 7:00 as 16:20h, a usuários portadores de sofrimento mental grave, com atuação de equipe multidisciplinar (psiquiatria, terapia ocupacional, psicologia, assistente social, enfermagem).
II - CER BELA VISTA (Centro de Estudos e Reabilitação)
Rua Custódio Lopes Puga, s/nº - Bairro Capela
Atendimento diário das 7:00 as 16:20h em Saúde do Escolar, com equipe multidisciplinar de psicologia, psicopedagogia, fonoaudiologia e odontologia aos escolares do município.
III – CENTRO MÉDICO DR MANOEL METHEUS NETO
Avenida Pres. Castelo Branco, nº 1375 – Jardim São Matheus
· Atendimento em Especialidades Médicas, em dois turnos (7:00 as 16:20h):
Cardiologia, dermatologia, endocrinologia, neurologia, otorrinolaringologia, ortopedia, psiquiatria, reumatologia, pneumologia adulto e pediátrica, ambulatório de recém-nascidos de risco e gestantes de média complexidade;
· Serviços de Diagnóstico:
Ultrassonografia,eletroencefalograma,eletrocardiograma,Teste Ergométrico,
Colposcopia;
· Serviço de Reabilitação:
Fisioterapia,diariamente das 7:00 as 18:00h, reabilitação de pacientes portadores de patologias ortopédicas, neurológicas, e pulmonares;
· Especialidades Odontológicas (CEO) em implantação.
IV- POLICLÍNICA CAPELA
Rua Juliana Von Zuben Degelo, nº 90 – Bairro da Capela
· Atendimento em Especialidades Médicas:
Cardiologia, dermatologia, endocrinologia, neurologia, otorrinolaringologia, ortopedia, psiquiatria, urologia, reumatologia, pequenas cirurgias, endodontia e prótese dentária
V - U.B.S. PLANALTO
Rua Brasília, nº 273 – Vila Planalto
· Atendimento em Especialidades:
Oftalmologia;
Saúde do Escolar: Psicologia, Psicopedagogia, Fonoaudiologia
IV - U.B.S. CASA VERDE
Rua Morubixaba, s/nº - Bairro Casa Verde
· Atendimento em Especialidades: Infectologia,
· Centro de Testagem e Aconselhamento de DST/AIDS ( CTA ) ;
· PANDA – Programa de Atendimento em Núcleo Domiciliar de Acamados.
V - LABORATÓRIO MUNICIPAL
Avenida Presidente Castelo Branco, nº 1375 – Jardim São Matheus
Funciona junto ao Centro Médico , com serviços de análises clínicas e de apoio diagnóstico Terapêutico, incluindo o Teste do Pezinho.
VI - FARMÁCIA MUNICIPAL
Avenida Presidente Castelo Branco, nº 1375 – Jardim São Matheus
Estoque e dispensação de medicamentos padronizados pela rede municipal de saúde à população, encaminhamento e atendimento de medicamentos do Programa de Alto Custo.
ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS:
I – PRONTO ATENDIMENTO DA CAPELA:
Atendimento em Plantão de 24 horas com médicos e enfermagem, clínica geral – 24 horas, pediatria- 12 horas diurnas e ambulância.
II – PRONTO SOCORRO DA SANTA CASA:
Atendimento em Plantão de 24 horas conveniado ao SUS, com diversas especialidades médicas e enfermagem e ambulância suporte básico e UTI.
III – RESGATE MUNICIPAL:
Atendimento com equipe de Resgate 24 horas, ambulâncias suporte básico.
SAMU: em processo de implantação junto a região metropolitana de Campinas
IV – UPA 24 horas – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO:
Em construção no Jardim Santa Rosa.
OBS: Convênio com o Ministério da Saúde, de acordo com a Portaria GM 2028, de 01/09/2009.
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR:
SANTA CASA DE VINHEDO:
· O Hospital Geral Irmandade Santa Casa de Vinhedo (hospital geral), entidade filantrópica conveniada ao SUS, constitui nossa principal retaguarda hospitalar e de urgência/ emergência.
· Casos que necessitam de atenção terciária são encaminhados através da Central de Vagas para outros hospitais da região, mais freqüentemente : Hospital das Clínicas da UNICAMP, Hospital e Maternidade Celso Pierro da PUCCAMP, Maternidade de Campinas, Hospital Mário Gatti, CAISM da UNICAMP, Hospital Universitário São Francisco de Assis da Faculdade de Medicina de Bragança Paulista, Hospital São Vicente de Paula de Jundiaí, entre outros.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
I – VIGILÂNCIA SANITÁRIA:
Rua Monteiro de Barros, n°530 – Centro
Realiza ações de baixa, média e alta complexidade e atua nas áreas de controle de Zoonoses e vetores. As principais ações podem ser assim resumidas:
· Área Farmacêutica – Inspeção nos estabelecimentos farmacêuticos, visando promoção, preservação e recuperação da saúde, segundo código sanitário e legislação vigente, através da orientação técnica, verificação de cumprimento das normas sanitárias, intervindo nos estabelecimentos que apresentam riscos à saúde da população.Colheita de amostras, inutilização de medicamentos, atendimento a reclamações, plantão de atendimento às convocações para orientação técnica e esclarecimento de atividades quanto a procedimentos, controle de psicotrópicos em estabelecimento farmacêutico;
· Área Médica e Odontológica - possui como técnicos responsáveis uma Enfermeira e uma Dentista, auxiliadas por profissional de nível médio, realizam inspeção em consultórios e clínicas médicas e /ou odontológicas, atendem reclamações e procedem ao licenciamento de aparelhos radiológicos. Também realiza inspeções na Santa Casa local;
· Área de Alimentos - Realiza inspeções em comércio e indústrias de alimentos, atendem a reclamações, realizam colheitas de amostras programadas, inutilizam alimentos e participam de ações educativas (treinamento para comércio de alimentos).
· Área de Saneamento e Controle Ambiental – possui uma técnica em saneamento ambiental, auxiliada por um profissional de nível médio, realiza atendimento a reclamações, acompanham inspeções em comércio, indústrias, consultórios e clínicas;
· Ações de Controle Ambiental – Vigilância da Qualidade da Água para Consumo. A atuação da Vigilância Sanitária nesta área se dá através do Pró-Água que é um programa estadual de vigilância da qualidade da água para consumo humano, composto por um conjunto de ações adotadas continuamente pela autoridade de saúde pública, para verificar a qualidade da água consumida atende aos padrões de potabilidade e para avaliar os riscos que os sistemas e as soluções alternativas de abastecimento de água representa para a saúde humana.
II - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Rua Brasília, nº 273 – Vila Planalto
Ações de Epidemiologia e Controle de Doenças de Notificação Compulsória - Desenvolve conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção das doenças ou agravos, a equipe é formada por Médico, Enfermeira e Técnica de enfermagem. Atua de forma a identificar precocemente os indivíduos que contraem doença baseada em critérios clínicos, entomológicos e laboratoriais, a fim de permitir ações imediatas de prevenção e controle. As ações realizadas formam:
· Implantação de busca ativa de novos casos de doenças (através das unidades de saúde, denúncias e notificações);
· Investigação epidemiológica dos comunicantes e casos suspeitos;
· Realização de medidas de controle tais como: bloqueios frente a contatos suscetíveis e busca ativa de novos casos;
· Análise e alimentação da informação através de informes, boletins epidemiológicos e SINAN, API, EPI-Tb, SINASC, SIM.;
· Regularidade na análise e divulgação da informação;
· Revisão e monitoramento dos programas de vacinação, sendo usados os indicadores específicos e controle da qualidade e abastecimento das vacinas nas Unidades de Saúde:
· Monitoramento de Sarampo Notificação Negativa;
· Monitoramento de casos de Diarréia;
· Campanhas Multivacinação;
· Busca ativa de crianças com Carência Nutricional;
III - NÚCLEO DE CONTROLE DE ZOONOSES E VETORES
Rua Monteiro de Barros, nº 530 – Centro
Realizam as seguintes atividades:
· Controle da raiva, através de campanhas de vacinação anti-rábica anual, observação de animal agressor em domicílio e diagnóstico laboratorial de Raiva;
· Controle de animais peçonhentos;
· Ações de Controle da Dengue: Avaliação da densidade larvária, onde é determinado, trimestralmente o indicador denominado Índice de Bretau, também são realizadas as visitas casa à casa, pelos agentes de controle da Dengue que visitam os imóveis, visando reduzir a infestação por Aedes aegipty.
· Controle populacional de cães e gatos, através de campanha de castração de cães e gatos com preços reduzidos voltada à população de baixa renda: Tem caráter anual e está regulamentada por lei. Objetiva o controle populacional destes animais, especialmente daqueles cujos proprietários permitem acasalamentos repetitivos e que culminam no abandono de filhotes. Tem a participação voluntária dos médicos veterinários e da Sociedade Protetora dos Animais de Vinhedo (SOPRAVI). Também é realizada pelo médico veterinário da Administração Municipal, a Castração de Cães e Gatos de Animais Abandonados que visa castrar animais abandonados doados pela Sociedade de Proteção aos Animais de Vinhedo (SOPRAVI) e de animais de proprietários carentes não contemplados na Campanha de Castração Animal acima descrito.
· Ações de Combate à Leptospirose, através do monitoramento e ações de desratização nas galerias de coletas de águas pluviais do município, com o propósito de reduzir-se os riscos de contaminação pela Leptospira em humanos. Nestas galerias são colocados venenos raticidas em blocos e são vistoriados quinzenalmente com o objetivo de avaliar consumo e recolocar iscas se necessário.· Ações de Dedetização programadas ou eventuais, visando avaliação e aplicação de produtos específicos para o controle das instalações quanto à presença de pragas tais como formigas, ratos, aranhas, etc.em prédios públicos tais como escolas, creches, unidades de saúde, etc.
· Ações de monitoramento de Granjas de Frango e de Suínos, desenvolvidas visando a minimizar a emissão de odores que são alvos constantes de reclamações neste setor.
AÇÕES PROGRAMÁTICAS:
I – SAÚDE BUCAL:
Rua Monteiro de Barros, nº 530 – Centro
Os programas existentes são voltados para a prevenção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva. Os programas existentes são:
· Clínica Odontológica De Bebês (4 meses a 3 anos e 11 meses) – Crianças do berçário ao jardim, que freqüentam as creches municipais são examinadas por cirurgião – dentista da rede, semestralmente, recebem a escova dental e de acordo com a avaliação de risco para cárie dental são encaminhadas as UBS de referência para acompanhamento e tratamento. Existe ainda nas unidades de saúde Planalto, CER Bela Vista, Nova Vinhedo, Três Irmãos e Vila João XXIII atendimento às crianças encaminhadas pelos pediatras da rede, com avaliação de risco para cárie, orientação às mães, entrega de escova dental e retornos programados;
· Saúde do Escolar - Assistência aos escolares do jardim I a 8ª série da rede pública de ensino, nas Unidades de Saúde através da regionalização das escolas, com autorização prévia dos pais é realizada uma triagem no início do ano letivo e prioriza – se o atendimento de acordo com o risco para cárie dental, além de desenvolvimento de ações preventivas e procedimentos coletivos;
· Endodontia – tratamento de canal para usuários em atendimento na rede municipal;
· Ortodontia Preventiva – Consegue-se minimizar casos de alteração de mordida em crianças de até 6 anos, com técnica de Planas;
· Programa de Reabilitação Oral – Confecção de prótese à pacientes encaminhados da rede básica, priorizando os diabéticos, hipertensos, usuários do CAPS (Centro de Apoio Psicossocial) e portadores de lesões que são acompanhados pelo OROCENTRO (Unicamp);
· Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer Bucal - Além da campanha anual, durante vacinação do idoso, no atendimento odontológico do adulto e nos grupos de hipertensão e diabetes, as lesões são acompanhadas, tratadas e, quando se faz necessário, os pacientes são encaminhados para o Orocentro na UNICAMP, onde são atendidos por dentistas especialistas em patologia bucal;
· Atendimento ao adulto - O tratamento de adultos é realizado através de agendamento prévio;
· Ações educativas em saúde bucal – realizadas por equipe de prevenção nas escolas municipais e nos grupos de educação em saúde das UBS. São desenvolvidas atividades programáticas por faixa etária e reuniões com pais e professores.
II - SAÚDE DA CRIANÇA
Rua Monteiro de Barros, nº 530 – Centro.
Dentro da proposta do Programa VIDAS as ações são voltadas para a prevenção e tratamento das crianças com risco para Obesidade Infantil e Síndrome Metabólica.
É realizado exame biométrico e avaliação nutricional das crianças de 4 meses a 6 anos, a próxima etapa é a realização de exames laboratoriais e encaminhamento para atendimento clínico, além da formação de grupos de orientação nas UBS.
APOIO À GESTÃO:I - UNIDADE DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE
Rua Monteiro de Barros, nº 530
Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico:
A SESA realiza alguns desses serviços, a saber : Ultra-sonografia abdominal , Ultra-sonografia pélvica, Eletroencefalografia , Eletrocardiografia , Raio X odontológico. Todos são realizados mediante solicitação dos médicos da rede e agendamento prévio. Outros serviços são realizados em outros municípios, conforme Pactuação Programada Integrada (PPI), e também comprados pela SESA : Audiometria, Mamografia, Endoscopia digestiva, Urografia, entre outros.
Os serviços de alta complexidade como tomografia, cintilografia, ressonância magnética, quimioterapia e radioterapia são comprados pelo município quando não temos acesso através da Central de vagas da DRS VII, conforme PPI;
II- NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE:
Rua Monteiro de Barros, nº 530
Realiza e coordena atividades de educação, formação e aprimoramento dos profissionais de saúde.
III – SERVIÇO SOCIAL:
Rua Monteiro de Barros, nº 530
Acolhimento, avaliação social e encaminhamento de solicitações de usuários junto aos diversos serviços da rede de saúde.
IV - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE e OUVIDORIA DA SAÚDE
Rua Monteiro de Barros, nº 530
O Conselho Municipal de Saúde de Vinhedo foi criado em 1991, tem composição paritária e tripartite e é presidido por usuários eleitos entre seus pares desde 2008.
Em 2009, o CMS realizou 12 reuniões ordinárias e 3 reuniões extraordinárias;
Em 20 e 21 de novembro de 2009 foi realizada a VI Conferência Municipal de Saúde de Vinhedo, com um total de 88 Delegados representantes, precedida de 11 Pré Conferências;
No 1º trimestre de 2010 foram realizadas eleições para o CMS de Vinhedo e em 11/03/2010 foi eleito o novo Presidente do CMS;
O atual Regimento Interno do CMS se encontra em processo de revisão e adequação à nova Legislação.
A OUVIDORIA se encontra em processo de regularização.
Recursos Humanos da Secretaria da Saúde:
Categoria
Total
2010
Analista Clínico
08
Atendente de consultório dentário
08
Agente Comunitário
00
Agente de Saneamento
08
Agente de Saneamento Ambiental
09
Assistente Social
04
Atendente de Enfermagem
01
Auxiliar de Enfermagem
31
Biólogo
02
Dentista
29
Enfermeiro
20
Farmacêutica
06
Fisioterapeuta
08
Fonoaudiólogo
05
Médico
83
Motorista
26
Nutricionista
04
Psicólogo
11
Recepcionista
19
Servente
11
Serviços Gerais
16
Técnico de Enfermagem
14
Técnico de Farmácia
01
Técnico de Laboratório
01
Terapêutico Ocupacional
02
Veterinário
01
TOTAL GERAL
328
2.5 Dados de Produção 2009:
Consultas Médicas por especialidades – 2009:
Consultas
Médicas
Realizado
1º Trimestre
Realizado
2º trimestre
Realizado
3º Trimestre
Realizado
4º trimestre
TOTAL
GERAL
2009
Clínicas Básicas
Clínica Médica
Pediatria
Ginecologia
e Obstetrícia
7369
5436
3807
8579
6053
4111
8.923
6.385
4.699
8.650
5.425
4.242
33.521
23.299
16.859
SUBTOTAL
16.612
18.743
20.007
18.317
73.679
Clínicas
Especializadas
Unidades SESA
Ambulatório
da Santa Casa
8861
2205
9718
2469
11.081
3.006
11.112
2.785
40.772
10.465
SUBTOTAL
11.066
12.187
14.087
13.897
51.237
TOTAL
27.678
30.930
34.094
32.214
124.916
Atendimentos por Unidade – 2009
Consultas Médicas – Urgência e Emergência - 2009
CONSULTAS MÉDICAS DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
TOTAL
2009
PRONTO ATENDIMENTO DA CAPELA
Clínica Médica
Pediatria
31.969
PRONTO SOCORRO SANTA CASA
51.859
TOTAL
83.828
Internações Hospitalares - 2009:
INTERNAÇÕES HOSPITALARES SANTA CASA POR ESPECIALIDADE
TOTAL
2009
Cirúrgica
1.098
Clínica médica
1.267
Obstetrícia
578
Pediatria
176
TOTAL
3.119
ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
TOTAL
2009
Consultas
36.186
Procedimentos
Individuais nas Unidades de Saúde
73.154
Procedimentos
Coletivos nas Escolas,Creches
( nº de crianças atendidas )
25.755
TOTAL
135.095
AÇÕES DE ENFERMAGEM NÍVEL MÉDIO
TOTAL
2009
Aferição de Pressão Arterial
78.427
Curativos
18.880
Inalações
28.819
Retirada de pontos
1.438
Coleta de sangue
6.750
Administração de Medicamentos
59.585
Glicemia Capilar
9.458
Terapia de Rehidratação Oral
1.105
TOTAL
204.462
NUTRIÇÃO, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA E FISIOTERAPIA - 2009
ATENDIMENTOS
( Nº de pacientes )
TOTAL
2009
Nutrição Individual
1.280
Nutrição Grupos
728
Fonoaudióloga Individual
1.306
Fonoaudióloga Grupos
341
Psicologia Individual
1.592
Psicologia Grupos
1.843
TOTAL
7.090
Procedimentos
TOTAL
2009
Fisioterapia Respiratória
309
Fisioterapia Músculo-esquelético
10.447
Fisioterapia Neurológica
805
TOTAL
11.561
Serviços de Diagnóstico:
EXAMES
TOTAL 2009
Laboratório Municipal
193.345
Laboratório contratado
9.316
Ultrassonografia
6.040
Raio X – Unidades SESA
11.724
Raio X – Ambulatório Santa Casa
13.948
Eletrocardiograma
5.858
Eletroencefalograma
489
2.6 Gestão – Financiamento do SUS em Vinhedo:
Recursos empregados em Saúde – 2009
Recursos empregados em Saúde – 2009
Orçamento para 2009 = 31.282.643,96
Plano Pluri Anual Vinhedo 2010 a 2013 (PPA)
Recursos para a Saúde
3. Planejamento Estratégico Situacional 2010 (PES)
Foram realizadas, nos meses de fevereiro, março e abril de 2010, um total de 18 reuniões de Planejamento, envolvendo a equipe da SESA e das Unidades e serviços de saúde, além de uma Plenária Final, com a participação do CMS.
3.1 Os Principais Problemas, foram assim classificados: I. Saúde Coletiva;II. Assistência;III. Estrutura;IV. Recursos Humanos;V. Gestão;VI. Controle Social
I .Saúde Coletiva - Principais Problemas:
· Falta de visibilidade e baixa sensibilidade da população e dos servidores em relação às questões de saúde coletiva;
· Baixa cobertura de vacinação dos idosos;
· Dificuldades para manter bons indicadores para as doenças imuno-preveníveis;
· Elevada prevalência de Neoplasia nos indicadores de morbi-mortalidade do município;
· Dificuldade de alimentação,
· Monitoramento e atualização de dados nos sistemas de informação (SIS);
· Risco de doenças ocupacionais junto aos trabalhadores da saúde;
· Falta de identificação de Doenças Ocupacionais e Acidentes do Trabalho na população em geral;
· Insuficiência de dados para o planejamento e execução das ações em Saúde do Trabalhador;
· Falta de identificação de agravos a saúde e riscos de morbi-mortalidade relacionados a questões ambientais urbanas e rurais;
· Risco de ocorrência de zoonoses;
· Ocorrência de Doenças infecto-contagiosas previsíveis, detectáveis e não notificadas
· Desinformação e baixa incorporação pela população dos conceitos, normas de conduta e de comportamento saudável, além dos problemas atrelados à qualidade de vida e aos direitos/ deveres de cidadania;
· Dificuldade de introduzir ações educativas na rotina da Assistência.
1. Assistência – Principais Problemas:
· Inadequação do modelo técnico-assistencial;
· Falta de integração Rede Básica/Hospital;
· Falta de integração na Rede Básica, dificultando a estruturação de equipes multidisciplinares;
· Falta de integração entre Rede Básica e Equipe Gestora;
· Dificuldade de compatibilizar Pronto Atendimento com ações programáticas ( agendamentos) nas UBS;
· Baixa resolutividade da Rede Básica;
· Demora no agendamento de consultas- demanda reprimida;
· Ociosidade da Rede em alguns horários;
· Relacionamento conflituoso entre trabalhadores de saúde e usuários;
· Falta de monitoramento e seguimento de casos pela Rede;
· Demanda reprimida em algumas especialidades e exames;
· Morosidade e fluxo inadequado dos resultados de exames - SADT;
· Solicitação de exames sem critério técnico adequado;
· Má qualidade dos prontuários na Rede Básica e Hospital;
· Insuficiência da política de Assistência Farmacêutica;
· Precariedade nos fluxos do Sistema de referência e Contra-referência;
· Centralização da prescrição de medicação controlada;
· Ações fragmentadas e insuficiência de recursos em Saúde Mental;
· Baixa resolutividade das ações em Saúde Mental;
· Ausência de retaguarda para atendimento de urgências psiquiátricas no nível ambulatorial e hospitalar;
· Prevalência elevada de Dependência Química – Tabagismo, Álcool e Drogas, entre adolescentes, jovens e adultos no município;
· Insuficiência de ações preventivas voltadas para os adolescentes em Saúde Mental;
· Ausência de referência de média e alta complexidade em saúde bucal;
· Insuficiência de recursos humanos e de estrutura para a Saúde Bucal em algumas Unidades;
· Insuficiência de políticas efetivas e ações programáticas de saúde voltadas para as populações de maior grau de vulnerabilidade:
· Mulher / Gestante / Criança / Adolescente / Trabalhadores / Doentes Mentais / Hipertensos / Diabéticos / Idosos / Portadores de Necessidades Especiais, e outros
· Dificuldades para implantação dos programas na sua integralidade devido a:
· Desconhecimento e baixa adesão por parte da equipe de saúde;
· Limitações físicas, estruturais e de RH;
· Dificuldade de integração intersetorial;
· Dificuldades técnicas de detecção de casos e enfrentamento de surtos epidemiológicos pela Rede Básica.
II. Estrutura – Principais problemas:
· Estrutura física inadequada em diversos setores e Unidades da Secretaria para a mudança de Modelo de Gestão;
· Ausência de serviço exclusivo da saúde de natureza preventiva e corretiva para manutenção de área física e equipamentos de saúde;
· Sobreposição de serviços ( UBS + Especialidades ) no Centro Médico;
· Sobreposição de serviços (UBS + Especialidades + Pronto Atendimento) na Policlínica Capela;
· Falta de área física adequada para o desenvolvimento do novo MODELO de ATENÇÃO BÁSICA, de ações programáticas e de média complexidade (ESF, PACS, Saúde Mental, Saúde Bucal, Reabilitação e outros);
· Ausência de retaguarda no município para recém-nascidos de risco aliado ao grave déficit de leitos regionais
· Ausência de retaguarda para urgência psiquiátrica no município;
· Condições de trabalho inadequadas em alguns setores e Unidades da Secretaria da Saúde;
· Ausência de área específica para implantação de todas as ações relacionadas à Vigilância em Saúde;
· Déficit na informatização da Saúde em seus diversos programas, ações e serviços;
· Baixa qualidade na comunicação visual na Rede Básica e no Sistema de Saúde como um todo
· Risco de violência e quadro de insegurança nas Unidades e serviços de saúde;
III. Recursos Humanos:
· Inadequação da atual Estrutura Administrativa;
· Ausência de Plano de Cargos Carreira e Salários na Secretaria de Saúde em desacordo com a legislação do SUS;
· Inexistência de cargo de Gerentes nas Unidades de Saúde;
· Sobreposição de funções (gestão + assistência) pela enfermagem, com prejuízo das áreas técnicas e administrativas;
· Informalidade na organização da Unidade de Regulação, Avaliação e Controle ( URAC );
· Distanciamento e fragmentação institucional, setorial e ocorrência de relações conflituosas entre setores e pessoas;
· Dificuldade para executar projetos de capacitação e mobilizar profissionais para sua participação nos grupos multidisciplinares e de discussão;
· Insuficiência de recursos orçamentários para os projetos de capacitação, atualização e treinamento de funcionários;
· Insuficiência de Recursos Humanos de maneira geral na rede;
· Dificuldades com reposição de RH em Licenças Médicas, Folgas, Férias, etc;
· Fragmentação das ações de saúde e dificuldade para implantação de trabalho em equipe nas unidades;
· Distanciamento entre a equipe de saúde e a realidade da população;
· Falta de vínculo entre equipe de saúde e usuário/comunidade;
· Déficit na formação profissional dos trabalhadores da saúde para atuação no SUS.
IV. Gestão – Principais Problemas:
· Insuficiência na implementação e operacionalização do Modelo Técnico-Assistencial;
· Distanciamento entre equipe gestora e o coletivo dos trabalhadores da saúde;
· Carência de suporte técnico para a gestão/gerência de questões específicas;
· Defasagem salarial em relação ao mercado de trabalho regional e discrepâncias salariais entre as categorias;
· Ausência de Plano de Cargos Carreira e Salários na Secretaria de Saúde em desacordo com a legislação do SUS;
· Dificuldade de acesso da população aos serviços de média e alta complexidade, prejudicando a hierarquização, a resolutividade e a integralidade do Sistema;
· Dificuldade de acesso da população aos serviços de urgência e emergência da região;
· Falhas no sistema de referência e contra-referência
· Dificuldade de manter o adequado abastecimento da Rede com materiais, insumos e equipamentos em quantidade, qualidade e agilidade.
V. Controle Social – Principais Problemas:
· Dificuldade para implementar a efetiva Participação da Comunidade e Controle Social;
· Falta de sensibilização da Rede para a participação da comunidade;
· Participação centralizada no Conselho Municipal de Saúde;
· Baixa adesão da população em geral aos eventos da saúde: exemplo Audiências Públicas, Conferências, etc;
· Dificuldade do exercício do papel de conselheiro, enquanto representante de seus segmentos;
· Desconhecimento e/ou conhecimento parcial por parte dos conselheiros da legislação referente ao Controle Social;
· Informalidade da atual Ouvidoria.
4. Objetivos do Plano Municipal de Saúde de Vinhedo 2010- 2013:
“Expressam o que se pretende fazer acontecer a fim de superar, reduzir, eliminar ou controlar os problemas identificados.”
4.1 Objetivo Geral:
Fortalecimento do Sistema Único de Saúde em Vinhedo, com controle social, qualidade, humanização e resolutividade, atendendo as necessidades de saúde da população e os critérios epidemiológicos que determinam o processo saúde-doença.
4.2 Objetivos Específicos:
I - Fortalecer as ações em Saúde Coletiva, estruturando a Vigilância em Saúde ( Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Controle de Zoonoses, Saúde do Trabalhador, Vigilância Ambiental ), integrada aos demais serviços da rede;
Il- Efetivar a Atenção Básica como espaço prioritário de organização do SUS, incluindo a Estratégia de Saúde da Família;
IIl – Reorganizar a Assistência Ambulatorial Especializada, efetivando o sistema de referência e contra-referência;
IV– Garantir Assistência Hospitalar integral, seja através da Santa Casa de Vinhedo, seja através da rede regional e Estadual, nos casos de média e alta complexidade;
V– Qualificar a Assistência de Urgência e Emergência, garantindo acesso, resolutividade e inserção na Atenção Básica;
VI – Garantir Assistência Farmacêutica, com planejamento e uso racional de medicamentos;
VII - Adequar a estrutura administrativa da Secretaria da Saúde, bem como a estrutura física das Unidades de Saúde, as necessidades de funcionamento do SUS;
VIII – Efetivar a Educação Permanente;
IX – Implantar um Sistema integrado de Informação em Saúde;
X- Fortalecer os mecanismos de Controle Social e participação popular.
5. Diretrizes do Plano Municipal de Saúde de 2010-2013:
“Indicam as linhas de ação a serem seguidas, delimitando as estratégias e prioridades do Plano de Saúde.”
I – DIRETRIZES - SAÚDE COLETIVA:
· Implementar políticas públicas intersetoriais, integradas e integrais, voltadas para a saúde coletiva;
· Garantir adesão da rede às ações de saúde coletiva e manejo dos problemas da área;
· Garantir cobertura vacinal de acordo com os parâmetros do MS;
· Aumentar a cobertura de exames de prevenção para:
· Câncer de Colo de Útero;
· Câncer de Mama;
· Câncer de Próstata;
· Câncer de Boca
· Implantar Política integral, integrada e intersetorial de Saúde do Trabalhador, com parcerias e articulações junto aos Movimentos Sindicais
· Implantar o SESMT;
· Implantar e implementar política integral, integrada e intersetorial de Vigilância Ambiental, com atenção especial ao Controle de Zoonoses;
· Implantar o Centro de Controle de Zoonoses;
· Sensibilizar para suspeita e/ou detecção precoce de doenças infecto-contagiosas;
· Evitar / reduzir / controlar a ocorrência de surtos epidemiológicos no município.
II – DIRETRIZES - ATENÇÃO BÁSICA:
· Implantar Unidades de Saúde da Família;
· Implantar o PACS – Programa de Agentes Comunitários de Saúde;
· Readequar o modelo técnico-assistencial, com as estratégias de:
· Territorialização
· Acessibilidade
· Acolhimento
· Humanização
· Vínculo
· Responsabilização
· Resolutividade
· Integralidade
· Garantir a rede básica como porta de entrada do Sistema;
· Definir limites regionais para a atuação das Unidades e implantar a TERRITORIALIZAÇÃO com critérios definidos;
· Implantar protocolos de acordo com critérios técnicos (Ministério da Saúde), por linhas de cuidado, com a participação dos profissionais envolvidos
· Implantar rotina de ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO;
· Implementar política de Humanização conforme diretrizes do PNH – MS;
· Garantir maior agilidade no retorno dos resultados dos exames;
· Implementar modelo técnico-assistencial que valorize o vínculo;
· Implantar e implementar Comissão de Acompanhamento e Análise de Prontuários;
· Implantar e implementar política integrada, integral e efetiva de Saúde Mental;
· Implantar atenção integral à Saúde do Adolescente;
· Efetivar a integração da saúde bucal e envolvimento da Saúde Bucal na implantação da ESF;
· Implementação efetiva, integral, integrada, multidisciplinar e intersetorial dos programas de saúde;
· Incentivar as ações educativas e preventivas nos diferentes programas;
· Garantir bons indicadores de saúde referentes às populações de maior grau de vulnerabilidade:
· Mulher / Gestante / Criança / Adolescente / Trabalhadores / Doentes Mentais / Hipertensos / Diabéticos / Idosos / Portadores de Necessidades Especiais, e outros;
· Garantir acessibilidade e acolhimento adequado às populações mais vulneráveis de acordo com suas especificidades, ex: – adolescente, idoso, portadores de necessidades especiais, doentes mentais,etc.
III – DIRETRIZES - ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA:
· Adequar a oferta de especialidades / exames conforme perfil epidemiológico;
· Garantir, facilitar e agilizar o acesso da população aos serviços de média e alta complexidade, no município e região;
· Preparar a rede para observância dos protocolos técnicos;
· Alimentar e retroalimentar o sistema com encaminhamentos adequados e relatórios;
· Implantar o CEO no Centro Médico;
· Garantir retaguarda articulada com serviços especializados no tratamento a usuários de álcool e drogas ( instituições públicas, privadas, ONGs) no nível municipal, regional e estadual.
IV – DIRETRIZES - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR:
· Integrar Santa Casa e Secretaria de Saúde;
· Implantar e implementar Comissão de acompanhamento e análise de prontuários;
· Implantar o atendimento psiquiátrico 24 horas e leitos psiquiátricos na Santa Casa de Vinhedo, conforme portaria do MS;
· Viabilizar a implantação de leitos semi-intensivos e/ou intensivos para recém-nascidos de risco – UTI Neonatal.
V – DIRETRIZES - ASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA:
· Implantar UPA – Unidade de Pronto Atendimento –em andamento com MS;
· Implantar SAMU Regional – em andamento com DRS VII e MS;
· Viabilizar o acesso de usuários aos serviços de urgência e emergência regionais com qualidade e agilidade, propiciando os meios adequados necessários.
VI – DIRETRIZES - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA:
· Implementar a política integral e integrada de assistência farmacêutica;
· Ampliar os pólos de dispensação dos medicamentos controlados;
· Planejar adequadamente e controlar as compras de medicamentos;
· Promover o uso adequado e racional de medicamentos.
VII– DIRETRIZES – ESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E GESTÃO :
· Elaborar plano integrado de obras, ampliações, reformas, construção e aquisição de mobiliário e equipamentos, compatibilizando orçamento, necessidades e prioridades;
· Implantar equipe de manutenção própria e / ou contratada;
· Implantar UBS que absorva a demanda de Atenção Básica do Centro Médico;
· Definir através da Comissão de Planejamento as obras necessárias e remanejamento dos serviços com sobreposição ( UBS+ESP+PA ) – Policlínica;
· Construir prédio próprio da Vigilância em Saúde, dimensionado para abrigar VISA, VE, Vigilância Ambiental, CCZ e Saúde do Trabalhador;
· Adequar estrutura física e ambiente dos serviços de saúde com vistas à higiene do trabalho, conforto dos funcionários , boas condições de trabalho e de promoção de saúde do trabalhador;
· Garantir um eficiente e adequado Sistema de Comunicação Visual;
· Implantar política de saúde ocupacional pelo setor competente da administração;
· Sensibilizar os órgãos competentes para agilização do processo de aprovação e implantação da nova Estrutura Administrativa;
· Dimensionar a equipe e readequar as agendas
· Retomar estudos e projetos de avaliação de desempenho, com vistas ao adequado dimensionamento de pessoal, racionalizando as contratações;
· Sensibilizar os órgãos competentes para agilização do processo de elaboração, aprovação e implantação do PCCS;
· Implantação de Comissão de Planejamento;
· Criar cargo de Gerente de Unidade;
· Articulação/Integração entre UBSs, Conselho Local, Secretaria de Saúde e Conselho Municipal de Saúde;
· Sensibilizar demais áreas da Administração Pública e setores da comunidade para as ações programáticas integradas e intersetoriais;
· Rever as práticas gerenciais garantindo e intensificando a participação da Rede no processo decisório, de forma integrada e participativa;
· Criar comissões especiais de fiscalização, avaliação e acompanhamento conforme prioridades das áreas;
VIII– DIRETRIZES - EDUCAÇÃO PERMANENTE:
· Implementar Núcleo de Educação Permanente;
· Inserir Educação em Saúde nas atividades de rotina;
· Implantar política integral, integrada, participativa e descentralizada de educação em saúde, considerando que se trata de uma ação de cidadania e que “ todo trabalhador de saúde é um educador;
· Implantar supervisão para os profissionais de Saúde Mental;
· Promover capacitação junto a todos os profissionais envolvidos nas ações programáticas;
· Capacitação dos profissionais de saúde para Gerência, Regulação, Avaliação e Controle e Planejamento;
· Efetivar a inclusão orçamentária de recursos para Educação Permanente de acordo com as necessidades;
· Propiciar espaços para construção do saber e de capacitação técnica para os trabalhadores de saúde de forma integral e integrada.
IX – DIRETRIZES - INFORMAÇÃO EM SAÚDE:
· Implantar Núcleo de Informação em Saúde estruturado para receber e qualificar dados que subsidiem o Planejamento, a Avaliação e o controle;
· Garantir retroalimentação da informação para a Rede;
· Garantir a informatização e utilização de sistemas adequados de informática em toda a rede de serviços.
X – DIRETRIZES - CONTROLE SOCIAL:
· Fortalecer e implementar a Participação e o Controle Social como instrumentos indispensáveis de construção do SUS,com a formação dos Conselhos Locais de Saúde;
· Efetiva imersão da Rede Básica no SUS, com ampla valorização e observância aos Princípios e Diretrizes do Sistema;
· Diversificar as modalidades de Participação e Controle Social;
· Garantir adesão quali/quantitativa da população e dos trabalhadores de saúde aos espaços de construção participativa do SUS;
· Garantir que a representação dos vários segmentos nos Conselhos de Saúde exerça efetivamente e de forma legítima o seu o seu papel no SUS. (canais de participação com “mão dupla de direção);
· Garantir que os Conselheiros de Saúde exerçam as suas funções com pleno conhecimento das bases legais do Sistema, no que tange ao Controle e Participação Social
· Efetivar a Ouvidoria enquanto instância obrigatória de estruturação do SUS, fortalecendo a participação e o Controle Social.
6. Eixos Prioritários e Metas:
Os eixos prioritários de atuação e as metas a serem alcançadas foram definidos pelo Pacto de Saúde, compromisso assumido pelo município em 2007 e renovado, desde então, além das prioridades definidas no PES de 2010 e Conferência Municipal de Saúde de 2009.
6.1 Pacto de Saúde:
O PACTO de Saúde inclui:
1. Pacto pela Vida;
2. Pacto em Defesa do SUS;
3. Pacto de Gestão
PACTO PELA VIDA:
PRIORIDADES
1. Reduzir a Mortalidade Infantil e Materna;
2. Reduzir a mortalidade por câncer de colo de útero e da mama;
3. Implantar programa de atenção ao idoso;
4. Combater doenças emergentes e endemias – dengue, hanseníase, tuberculose, malária, influenza;
5. Implantar política de promoção à Saúde, promovendo a adoção de hábitos saudáveis;
6. Fortalecer a Atenção Básica à Saúde, implantando a Estratégia de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde.
SISPACTO – 2010 e 2011:
PACTO DE GESTÃO:
6.2 Resoluções da VI Conferência Municipal de Saúde de Vinhedo
EIXO 1: Atenção Primária
· Reformar e modernizar as UBS dotando-as com infra-estrutura adequada, inclusive mobiliária, insumos e serviços para o serviço a que se destinam e que sejam efetuadas por ordem de prioridade e com cronograma discutido com a comunidade;
· Criar e implantar sala de ostomia, melhorando o vínculo, higienização e armazenagem de insumos;
· Ampliar o quadro de profissionais de saúde nas unidades de atenção básica;
· Aumentar o número de nutricionistas necessário para atender a demanda de usuários;
· Criar cargo de psiquiatra infantil e implantar atendimento nas unidades;
· Reformar e modernizar as UBS dotando-as com infra-estrutura adequada, inclusive mobiliária, insumos e serviços para o serviço a que se destinam e que sejam efetuadas por ordem de prioridade e com cronograma discutido com a comunidade;
· Criar e implantar sala de ostomia, melhorando o vínculo, higienização e armazenagem de insumos;
· Ampliar o quadro de profissionais de saúde nas unidades de atenção básica;
· Aumentar o número de nutricionistas necessário para atender a demanda de usuários;
· Criar cargo de psiquiatra infantil e implantar atendimento nas unidades;
· Complementar o quadro de profissionais de saúde capacitado e especializado no atendimento a Pessoas com Deficiência e ter um programa de educação continuada para todos os profissionais e adequar toda a infra-estrutura para o acolhimento dos pacientes com deficiência.
· Contratar o profissional de assistência social para cada unidade de saúde.
· Contratação de médico clínico geral para atuar sem agenda nas Unidades de Atendimento.
· Reativar o serviço ambulatorial de terapia ocupacional, com contratação do profissional e disponibilizarão dos recursos necessários.
· Aperfeiçoar o planejamento e a programação para compra de medicamentos, insumos e materiais de uso dos pacientes, de acordo com a demanda, em especial os de uso contínuo.
· Incentivar a implantação de programas nas Unidades Básicas de Saúde em conjunto com a vigilância sanitária visando cumprimentos das normas de biossegurança.
· Criação de grupos de orientação com equipe multidisciplinar de acordo com a demanda e grupos prioritários de usuários.
· Garantir o funcionamento do setor de avaliação e controle do atendimento integral em todas as unidades de atendimento da rede pública e conveniada, incluídos as de Pronto Atendimento e Socorro, visando melhorias na qualidade e eficiência das ações e serviços.
· Oferecer exames PPD, facilitando o acesso aos usuários da infectologia na UBS Casa Verde.
· Avaliar e adequar o quadro de funcionários das recepções e enfermagens das UBS.
· Retorno das aulas de ginástica promovida pela SESA, ministradas por estagiário da Secretaria de Esportes, cujas inscrições eram feitas na UBS Três Irmãos.
· Implantar Unidade de Saúde da Família na Região da Capela em local estratégico em relação ao surgimento de novos bairros e crescimento demográfico da região.
· Ampliar e renovar a frota de veículos destinados à saúde de acordo com a demanda, com compra de ambulâncias e veículos pequenos para transportes de pacientes.
· Garantir a continuidade da dispensação de medicamentos básicos pela Farmácia Municipal, através da melhoria no planejamento e sistema de controle da aquisição e distribuição dos medicamentos.
· Reestruturar o quadro de funcionários das farmácias da rede pública com a substituição de estagiários e/ou auxiliares por profissional especializado previsto na legislação.
· Unificação dos diversos cartões de identificação dos usuários do SUS.
· Agilizar o cadastramento da população usuária do SUS, através do Cartão SUS.
· Aperfeiçoar o sistema de consultas por bloco com a capacitação contínua dos atendentes em relação à eficiência e humanização.
· Implantar Educação permanente proporcionando ao servidor público programa de acolhimento do profissional e aprimoramento pessoal que resulte na humanização do atendimento.
· Criação do cargo de coordenação para cada unidade de saúde. Aumentar o valor do ticket alimentação e incorporar no mesmo cartão a opção do vale-refeição.
· Criar e implantar aos trabalhadores de saúde um Plano de Cargos, Carreiras e Salário - PCCS que dignifique a profissão, proporcionando satisfação e melhoria na qualidade dos serviços prestados com critérios claros para ocupação de cargos técnico-administrativos e planos de ascensão funcional, valorizando a formação em saúde pública ou equivalente, e o maior comprometimento com as políticas públicas de saúde.
· Criar um sistema de avaliação de desempenho de funções, que seja previsto nos PCCS, com mecanismos claros de ascensão funcional por méritos, dedicação e competência, com acompanhamento do Conselho de Saúde e supervisão de uma comissão de representantes dos servidores, eleitos anualmente.
· Realizar cursos de capacitação para os profissionais visando melhor acolhimento do usuário.
· Implementar um programa de treinamento continuado no Setor de Transporte de pacientes, com ênfase nos controles de execução, pontualidade e qualidade dos serviços.
· Capacitar os funcionários quanto a humanização, ética e fluxo de serviço.
· Oferecer cursos de reciclagem e capacitação a todos os funcionários das unidades.
· Capacitar profissionais da rede pública para encaminhar pacientes aos serviços adequados em saúde mental.
· Organizar cursos de capacitação para todos os trabalhadores de saúde, incluindo recepcionistas, auxiliares de serviços gerais, agentes comunitários de saúde.
· Realização de palestras e oficinas para os profissionais da saúde a fim de esclarecer a competência técnica de cada profissão da saúde, de cada setor da Secretaria Municipal de Saúde e de cada serviço relacionado à mesma.
· Implantar ações educativas para todos os funcionários e usuários a fim de se mudar a lógica do paradigma biomédico, hospitalocêntrico e medicalizado, implantando um programa publico de meditação.
· Implantar serviço de orientação e educação continuada aos funcionários locados no sistema de transportes de pacientes.
· Implantar ações de orientações em acolhimento e humanização nas áreas técnicas e de apoio.
· Instituir reuniões de equipe em cada unidade de saúde com participação do gestor visando estabelecer melhores relações entre profissionais, profissionais-gestores e profissionais-usuários.
· Dinamizar interação democrática entre os profissionais.
· Implantação de programa de humanização e programa de acolhimento com classificação de risco em todas as Unidades de Saúde.
· Melhorar o nível de profissionalismo e de relações humanas nos atendimentos, objetivando melhorar o acolhimento e atenção aos usuários.
· Melhorar o atendimento e o quadro de profissionais para o atendimento traumato-ortopédico na Santa Casa.
· Ampliar o atendimento em saúde mental com plantões nos finais de semanas e feriados.
· Reavaliar o sistema de fechamento e abertura de agenda de consultas com vistas ao atendimento mais rápido e mais eficiente quanto a saúde dos usuários.
· Criar ações de força tarefa para atender as demandas reprimidas na atenção básica e sistematizar a prática toda vez que as esperas por consultas ultrapassar os níveis aceitáveis.
· Ampliar e adequar os horários de atendimentos aos usuários em todas unidades de saúde, conforme a demanda.
· Adequar o quadro de funcionários da recepção, a fim de se estabelecer horário para realização do serviço interno administrativo e externo, de atendimento.
· Prover as UBS de recursos suficientes para atender as demandas dos usuários.
· Construir mecanismos para reduzir a ociosidade da capacidade instalada das UBS, disponibilizando mais recursos humanos para as equipes, manutenção técnica otimizada, equipamentos e instrumental em quantidade e qualidade adequada às necessidades das comunidades.
· Garantir o cumprimento das Normas de Biossegurança e controle da infecção nas unidades de saúde públicas e privadas, assegurando que a Vigilância Sanitária faça cumprir adequação tanto nos serviços públicos como nos privados.
· Revisão do sistema de agendamento de consultas e exames para reduzir prazo de espera.
· Reduzir os prazos para consultas médicas e odontológicas na Policlínica Capela.
· Implantação da central de agendamento com serviço de confirmação de consultas e exames.
· Criação e implantação de sistema de agendamento e confirmação de consultas por telefone nas unidades de atendimento.
· Implantar sistema que automatize a remarcação imediata de consultas para compensação de ausências de médicos e profissionais de saúde.
· Criar regras para que nos cancelamentos pré-avisados de consultas seja imediatamente agendada uma nova consulta sem que o usuário tenha que dirigir-se à UBS.
· Estabelecer protocolo de vaga de encaixe e de urgência e informar o usuário em relação ao mesmo.
· Priorizar a consulta de retorno para a apresentação de exames ao médico solicitante.
· Oferecer agendamento de encaminhamentos de consultas e exames pela própria UBS de origem evitando que o usuário tenha que deslocar-se para o local do encaminhamento.
61 Propostas Aprovadas com 80% ou mais de aprovação
EIXO 2: Atenção Secundária (Urgência/Emergência)
· Divulgar, de forma contínua, as políticas de saúde, os programas, as ações e os serviços prestados pelo SUS, por meio de parcerias com a comunidade, a sociedade civil organizada e os meios de comunicação, de forma a estimular a população para a gestão participativa. APROVADA
· Implementar um programa de educação continuada para os usuários do SUS pela Secretaria de Saúde com a participação do Conselho Municipal de Saúde.
· Promover ampla e eficaz divulgação de toda a legislação do SUS e do papel do Conselho de Saúde e do Ministério Público para que sejam acionados em qualquer situação que represente risco à saúde e/ou afronta à lei.
· Implementar um programa de educação continuada para os profissionais de saúde, incluindo também aqueles que estão vinculados ao segmento de Pessoas Portadoras de Deficiências, pela Secretaria de Saúde com a participação do Conselho Municipal de Saúde.
· Promover orientações aos profissionais e usuários sobre nitidez das prescrições de medicamentos.
· Instituir no programa curricular do ensino fundamental a inclusão, como tema transversal da educação em saúde bucal, com rotinas de higiene bucal na escola e com atuação intersetorial entre os profissionais da secretaria da saúde e da educação.
· Aprimorar a divulgação das atividades do Conselho Municipal de Saúde e, em particular, da Ouvidoria.
· Realizar periodicamente por intermédio do Conselho de Saúde, pesquisa de opinião pública com os usuários e trabalhadores do SUS, sobre grau de satisfação, acesso a exames de referência, obtenção de /medicamentos, qualidade do atendimento prestado, condições de trabalho e impacto dos serviços ofertados, objetivando a reprogramação de planos de saúde, com divulgação dos resultados e acompanhamento pelos conselheiros de saúde.
· Garantir a divulgação com prazos e meios adequados para os processos de Pré-Conferências e Conferências, para maior conhecimento da população e parcerias com entidades sociais.
· Promover a articulação entre o Conselho de Saúde e demais conselhos de políticas públicas, particularmente da área social, com vistas à elaboração de agenda intersetorial pactuada que oriente ações conjuntas para a promoção do controle social, que viabilizem a interlocução continuada entre os diversos conselhos, estimulando-os para o envolvimento de entidades de moradores e ONGs na divulgação de serviços de saúde, esclarecendo a população quanto à atenção básica de saúde, assim como acerca do controle social e da gestão participativa.
· Apresentar ao Conselho de Saúde os organogramas funcionais da Secretaria de Saúde e das unidades de saúde para melhor acompanhamento dos desenvolvimentos das ações e serviços de saúde.
· Assegurar que o Conselho de Saúde participe da implementação de processos de acompanhamento e avaliação do desempenho ético e funcional dos trabalhadores da saúde.
· Construir o Ambulatório Municipal de Fisioterapia no Bairro da Capela com os recursos necessários, considerando que grande parte dos usuários advém desta região.
· Reforma e ampliação da Policlínica que esta sendo ineficiente por não ser sido adaptada ao aumento demográfico da população da região que atende.
· Estimular e financiar a formação de Conselhos Locais de Saúde, fiscalizando e encaminhando as questões ao Conselho de Saúde e incentivando a co-responsabilidade de usuários e serviços de saúde.
· Implantação do atendimento especializado em saúde mental ao usuário infantil.
· Desvinculação física das atividades de atenção básica do Centro Médico com a recriação da unidade de atendimento em outro local de Nova Vinhedo ou de São Matheus.
· Desvinculação física do Centro de Reabilitação do Centro Médico com sua transferência para local próprio.
· Implantar serviço específico de recepção com os recursos necessários para o serviço de Fisioterapia.
· Providenciar e adequar espaço físico e recursos materiais, humanos e físicos para o Programa de Atenção em Núcleo Domiciliar a Acamados (PANDA).
· Contratar profissional de fonoaudióloga especializado em distúrbios da deglutição para atendimento específico desta área em caráter ambulatorial e domiciliar no Programa de Atenção em Núcleo Domiciliar a Acamados (PANDA).
· Ampliação do quadro de Recursos Humanos para o Centro Médico, já que se trata de um centro de especialidades, com adequação dos recursos de acordo com a demanda.
· Criação implantação de novos cargos, tais como, médico geriatra, psiquiatra infantil, neurologista infantil, de acordo com a demanda dos usuários.
· Implantar um serviço de controle, avaliação e fiscalização dos prestadores conveniados identificando as irregularidades e tomando providências, para garantir maior qualidade na assistência prestada.
· Criar e estabelecer o fluxograma de serviços e encaminhamentos da Secretaria Municipal da Saúde, bem como seu organograma e divulgar para todos os profissionais.
· Implantar nas unidades o Manual de Normas e Rotinas para todos os serviços: recepção, enfermagem limpeza e outros. Implantação de um modelo de gestão das equipes de saúde, favorecendo o trabalho multiprofissional e interdisciplinar.
· Estimular os funcionários da saúde com vistas a promover sua integração e melhora da qualidade de vida, com base no conceito amplificado de saúde, instituindo projetos intersetoriais que vise interação social, de saúde, de cultura, e outros.
· Divulgação pública da agenda de saúde, das ações e produções realizadas e respectivos custos.
· Implantar o sistema de informatização de saúde a fim de que todos os serviços possam trabalhar em rede, equipando os mesmos.
· Fornecimentos pelo Município dos exames de alta complexidade que ultrapassarem as quotas fornecidas pelo Estado.
· Criar ações de força tarefa para atender as demandas reprimidas nos exames preventivos e contínuos, como mamografia, papanicolau, próstata, etc.
· Rever as políticas e critérios municipais sobre a concessão de próteses aos usuários.
· Melhorar o atendimento e o fluxo de encaminhamentos à Santa Casa relacionados com os serviços especializados e não disponibilizados na rede pública.
· Implantações no Hospital da Santa Casa, de alta hospitalar humanizada com orientações a pacientes e familiares e encaminhamentos a especialidades, necessárias à recuperação da saúde.
· Mudar o critério de atendimento a distância para presencial do médico ortopedista do Pronto Socorro da Santa Casa.
· Permitir agendamento de exames complementares pelas UBS, com vistas a facilitar e agilizar os processos de diagnósticos e recuperações dos usuários.
· Instalar placas de identificação, de localização e acesso à UBS Casa Verde, em locais de grande fluxo de usuários (estação rodoviária, estrada da boiada, estrada da capela).
· Implantar avaliação odontológica obrigatória, garantida pela Secretaria de Saúde, para a criança no ano do ingresso escolar, disponibilizando o tratamento necessário na rede municipal de saúde.
· Implementar parcerias com entidades da rede privada (CEIVI, LAR-CAB, etc.) para o completo e total atendimento de pessoas com deficiência.
· Reajustar o valor da insalubridade instituindo que a mesma seja calculada sobre o salário-base e que seja aplicado de acordo com o grau de risco, considerando unidades de referência como o CTA, por exemplo.
· Elaborar protocolos de atenção à saúde dos trabalhadores, definindo os fluxos de atendimento na promoção, prevenção e recuperação da saúde.
· Garantir que os empregadores sejam obrigados a prover condições salubres de trabalho.
· Garantir o preenchimento da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT, através de ação articulada entre os setores de saúde, trabalho e previdência, no sentido de coibir a sub-notificação dos acidentes de trabalho, abrangendo o setor público e privado.
· Elaboração da Cartilha dos Direitos dos Trabalhadores usuários da Saúde.
· Elaboração da Cartilha de Prevenção de Acidentes com produtos químicos.
· Garantir a elaboração do PPRA como condicionante para emissão de alvará e licença de funcionamento.
· Implantar projeto de ginástica laboral para os trabalhadores da saúde com os recursos necessários (recursos humanos, materiais, físicos, e outros).
· Realizar confraternização de final de ano e do dia do funcionário público com palestras educativas.
· Melhora fiscalização por parte das autoridades municipais das nascentes, principalmente na Vila João XXIII, onde se constata a presença de criação de animais em pocilgas e estábulos.
· Criar equipe intersetorial para educação ambiental.
· Divulgar conhecimentos de como cuidar de usuários com sintomas de dependência química. -
· Desvinculação física do Laboratório de Análises do Centro Médico com sua transferência para local próprio.
· Ampliação do quadro de Recursos Humanos para o Pronto Atendimento da Policlínica com rigoroso controle presencial dos trabalhadores e profissionais.
· Promover, pelas autoridades competentes, a revisão do valor das multas e penalidades aos empregadores que cometem infração relacionada à saúde do trabalhador.
51 Propostas Aprovadas com 80% ou mais de aprovação
EIXO 3: Vigilância em Saúde
· Atender aos usuários que cheguem atrasados, com a devida justificativa, em relação ao horário marcado para consultas ou exames.
· Dar publicidade aos usuários sobre os recursos disponíveis nas UBS, com ênfase às com baixa demanda.
· Fornecer aos usuários instruções escritas e específicas para a realização de exames.
· Esclarecimento para os usuários em relação a competência de cada profissional e sobre os protocolos de atendimento, tais como o protocolo de consulta médica.
· Implantar serviço de orientação pós-atendimento aos usuários, através da enfermagem, sobre exames e medicações prescritas nas consultas.
· Implantar protocolos para solicitação de exames por enfermeiras.
· Reorganizar os atendimentos de Psicologia Clínica, Fonoaudióloga, Psicopedagogia para os alunos da EM Abel Maria Torres e CEI Tio Barnabé, pois muitos alunos ficam sem tratamento e avaliações específicas pela dificuldade dos pais levarem as crianças até os locais de atendimento.
· Estabelecer protocolo sobre a competência de cada serviço (ambulatorial, urgência e emergência) para todas as unidades e orientar o usuário quando preciso.
· Divulgar à população as normas e procedimentos relacionados com a assistência farmacêutica básica e de alto custo, relações de medicamentos disponíveis, critérios de equidade, qualidade e efetividade, uso racional dos medicamentos, enfocando as necessidades do paciente e da comunidade em prol da saúde e melhor qualidade de vida.
· Realizar rotineiramente exames preventivos para detecção precoce do câncer bucal, garantindo-se um laboratório de referência para o exame patológico com agilidade e rapidez.
· Intensificar o desenvolvimento de ações para a implementação do Programa de Saúde bucal em todas as UBS com horário adequado as necessidades da comunidade.
· Celebração de convenio com instituições para atendimento de dependentes químicos.
· Promover intersetoriedade das secretarias para a formatação de uma rede de atendimento em saúde mental.
· Rever procedimentos para melhorar o atendimento em saúde mental ao usuário adulto.
· Estabelecer uma interação entre as UBS e os responsáveis pelo Programa do Acamado, para melhorar e agilizar o atendimento.
· Perseguir o princípio de universalização no desenvolvimento da política de atenção à saúde bucal (ações educativo-preventivas, curativas e reabilitadoras), identificando grupos técnicos e socialmente vulneráveis para a implementação de estratégias específicas a determinados grupos portadores de necessidades especiais, segundo classe gênero, etnia, condição social e ciclos de vida. (idosos, gestantes, bebês, população rural, periferia urbana, trabalhadores, PPD’s).
· Garantir que a pessoa com deficiências, doenças infecto-contagiosas e crônico-degenerativas tenham o seu atendimento executado na Unidade Básica de Saúde, que deverá contar com acessibilidade universal, normas e rotinas de biossegurança e recursos humanos devidamente capacitados para tal fim.
· Melhoria do Programa de Saúde Ocular.
· Elaboração de cartilha educativa para os usuários e funcionários do sistema de transporte de pacientes.
· Construção do Centro de Controle de Zoonose.
· Elaborar e implementar um programa para atender à demanda de equipamentos afins aos pacientes com deficiência, tais como: cadeira de rodas, órteses, próteses, insumos cirúrgicos e medicamentos.
· Implantação do programa de agentes comunitários de saúde.
· Implantar o Programa de Saúde da Família com contratação dos profissionais específicos para o programa.
· Contratar estagiários para a vigilância sanitária.
· Criar regras e procedimentos para que os tratamentos continuados não sejam alterados em razão da muda