WEB mestrado Direito Publico Fev2018 - fd.unl.pt · Arbitragem de Direito Público Regulation and...
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VI. PROGRAMA
1º SEMESTRE: 30 ECTS
UNIDADES CURRICULARESMetodologia da Investigação JurídicaDireito Administrativo EspecialDireito Social (Direito da Segurança Social)Contratação PúblicaDireito do Trabalho em Funções PúblicasArbitragem de Direito PúblicoRegulation and Supervision of Financial MarketsInternational Economic LawDireito do DesportoDireito Administrativo EuropeuHistória das InstituiçõesOutra disciplina de Mestrado da FDUNL
OBSERVAÇÕESObrigatóriaOpção restritaOpção restritaOpção restritaOpção restritaOpção restritaOpção livreOpção livreOpção livreOpção livreOpção livreOpção livre
OBSERVAÇÕESOpção restritaOpção restritaOpção restritaOpção restritaOpção livreOpção livreOpção livreOpção livreOpção livreOpção livreOpção livreOpção livre
UNIDADES CURRICULARESDireito Penal EconómicoJustiça ConstitucionalRegulação e Direito RegulatórioDireito da ConcorrênciaEuropean Labour LawInterdisciplinary StudiesDireito Processual Penal EspecialDireito do Petróleo e do GásDireito das Contraordenações e Sistema FinanceiroDireitos AfricanosInvestment Arbitration Outra disciplina de Mestrado da FDUNL
2º SEMESTRE: 30 ECTS
UNIDADES CURRICULARESDissertação, Trabalho de Projeto ou Relatório de Estágio
3º e 4º SEMESTRES: 60 ECTS
MESTRADO EM DIREITO
DIREITO PÚBLICO
VII. INFORMAÇÕES
CONDIÇÕES DE INGRESSOTitulares do grau de licenciado ou equivalente legal.
PROPINASTOTAL: 3.500€1.250€ por semestre letivo (2 semestres)1.000€ por semestre não letivo (1 semestre)Valor sujeito a aprovação anual pelo Conselho Geral da UNL
HORÁRIODiurno
VAGASNúmero de vagas: 30
CONTACTOSFACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOACampus de Campolide, 1099-032 LisboaTelefone: (+351) 213 847 400
DIVISÃO ACADÉMICA Telefone: (+351) 213 847 447/57Email: [email protected]
APOIO OFICIAL:ORGANIZAÇÃO: PARCEIRO:
As disciplinas de opção estão sujeitas a um número mínimo de inscrições.
ECTS846666444464 ou 6
ECTS664644646444 ou 6
ECTS60
faculdadededireitodauniversidadenovadelisboa
@nova_direito
faculdadededireito.unl
DURAÇÃO3h semanais
3h semanais
4h30 semanais
4h30 semanais
4h30 semanais
4h30 semanais
3h semanais
3h semanais
3h semanais
3h semanais
4h30 semanais
DURAÇÃO4h30 semanais
4h30 semanais
3h semanais
4h30 semanais
3h semanais
3h semanais
4h30 semanais
2h semanais
4h30 semanais
3h semanais
3h semanais
Ana Cristina Nogueira da Silva
Carlos Feijó
Diogo Freitas do Amaral
Francisco Briosa e Gala
Francisco Pereira Coutinho
Frederico Costa Pinto
Helena Bolina
João Zenha Martins
José João Abrantes
José Manuel Meirim
José de Sousa e Brito
José Van Dunem
IV. CORPO DOCENTE*
V. INFORMAÇÕES GERAIS
OBJETIVOS DO CURSODesenvolvimento dos conhecimentos adquiridos na licenciatura em estudos jurídicos sobre a relação do Estado com o cidadão nas suas diversas vertentes, aprofundando as áreas da ciência jurídico-política, jurídico-administrativa, jurídico-económica, jurídico-penal e jurídico-social, sem deixar de considerar a relevância do Direito Internacional e do Direito da União Europeia; desenvolvimento da capacidade de investigação científica e preparação para a vida profissional.
ORGANIZAÇÃOO curso tem a duração de quatro semestres, sendo os dois primeiros semestres letivos e o terceiro e o quarto destinado à elaboração da Dissertação, do Trabalho de Projeto ou do Relatório de Estágio. Os alunos devem completar um total de 60 ECTS nos dois semestres letivos, sendo 32 correspondentes a disciplinas de opção restrita e 20 de opção livre. Os restantes 8 ECTS referem-se à disciplina obrigatória de Metodologia da Investigação Jurídica.
Possibilidade de tempo integral ou parcial .
4 SEMESTRES: 120 ECTS
Realização da parte escolar.
1º E 2º SEMESTRES: 60 ECTS
Elaboração da dissertação, trabalho de projeto ou relatório de estágio.
3º E 4º SEMESTRES: 60 ECTS
MESTRADO EM DIREITO
DIREITO PÚBLICO
I. APRESENTAÇÃO
Especialização na área tradicionalmente conhecida como ”Direito Público”; mas que hoje envolve um contexto muito mais alargado do que o clássico Direito do Estado, abrangendo outras formas de regulação e de enquadramento normativo a cargo das comunidades locais, nacionais ou internacionais, por processos que também não correspondem necessariamente aos padrões usuais do Direito Público, assim como formas emergentes de garantia contra intervenções comunitárias lesivas de direitos fundamentais.
II. COORDENAÇÃO
PROF. DOUTOR LÚCIO TOMÉ FETEIRACOORDENADOR
“O Mestrado em Direito (vertente Direito Público) contempla uma seleção de conteúdos que procura aliar a diversidade programática a áreas de ponta na esfera juspublicista. Procura-se, assim, proporcionar a cada Mestrando a possibilidade de compor um curriculum ajustado aos seus interesses e necessidades numa tripla vertente nacional, europeia e internacional, aprofundando ou adquirindo conhecimentos num conjunto diversificado de áreas.”
• FORTE COMPONENTE PRÁTICA.• PROFESSORES PRESTIGIADOS.• ACORDOS COM MÚLTIPLAS ENTIDADES PARA A REALIZAÇÃO
DE ESTÁGIOS CURRICULARES. • MESTRADO COM MÚLTIPLAS SAÍDAS PROFISSIONAIS.
Lúcio Tomé Feteira
Maria Lúcia Amaral
Nuno Cunha Rodrigues
Nuno Piçarra
Pedro Velez
Ricardo Pedro
Rita Canas da Silva
Rita Calçada Pires
Susan Lamb
Tiago Duarte
Vera Eiró
Acreditação do Mestrado em Direito de novembro de 2014
III. DIREÇÃO
“A Nova Direito tem feito questão de preparar os seus juristas para as exigências técnicas da profissão, mas também do debate e da participação na vida pública, obedecendo à sua matriz fundadora. Todos os dados de que dispomos indicam que esse objectivo tem sido em larga medida alcançado. Continuaremos a prossegui-lo, na convicção de que a Faculdade tem uma missão a cumprir face aos jovens que nos procuram, à sociedade que nos enquadra, ao Estado e às famílias ou aos profissionais que contribuem para a nossa sustentabilidade.”
PROF. DOUTORATERESA PIZARRO BELEZADIRETORA
*Sujeito a alterações.