Vocabulario Juridico
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Prof. Esp.Marinalva dos Santos Neiva Morais
Linguagem Jurdica
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Lxico e VocabulrioLxico: reserva-se lngua como um conjunto sistmico posto ao usurio; um inventrio aberto, com nmero infinito de palavras, podendo ser sempre acrescido e enriquecido no s pelo surgimento de novos vocbulos, mas tambm por mudanas de sentidos dos j existentes na lngua.Vocabulrio: o uso do falante.
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Exemplificando: Joo brasileiro, natural do Rio Grande do Sul, advogado. Jos tambm brasileiro, natural do Rio Grande do Norte, mdico. Ambos partilham o mesmo lxico portugus (lngua), mas cada qual possui seu vocabulrio prprio, um repertrio fechado, sujeito a uma srie de indicadores socioculturais.
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Dicionrios teis:- de Direito ;- de definies;- de etimologia;- de sinnimos e antnimos;- de lingstica;- analgico;- vocabulrio jurdico.
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O sentido das palavras: conotao e denotao
Denotao: conceito realista do significado - Minha casa est situada no centro comercial do bairro.Conotao: carter polissmico da lngua - Esta escola minha casaNa lngua no existe uma relao direta palavra/coisa.
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Com minhas frgeise frias moscavei um poono fundo do hortoda solido.
Henriqueta Lisboa
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Maria acordou para a vida.
Esto todos dormindo Esto todos deitados Dormindo Profundamente.Manuel Bandeira
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PolissemiaAs palavras no so monossmicas, ou seja, no possuem apenas um sentido.
Exemplo:Vamos danar a quadrilha?A Polcia prendeu a quadrilha.
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Costumo lavar minhas roupas.
praxe lavar o dinheiro do narcotrfico.
Consegui lavar a barra no tribunal.
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A variao de significados de uma palavra resulta de sua carga emocional: a palavra vai assumindo vrios sentidos, dependendo de seu contexto.A mesma palavra - morte - tem significado diferente para o mdico, para o jurista ou para o poeta
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Assim, num texto, dependendo da situao e do leitor, podemos detectar:
- palavras simpticas/antipticas;
- solenes/vulgares;
Exemplos:madrasta, amante
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O sentido das palavras na linguagem jurdica:
Qualquer sistema jurdico deve cuidar do valor nocional do vocabulrio tcnico e estabelecer relaes semntico-sintticas harmnicas e seguras na organizao do pensamento.
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Vocabulrio Jurdico - Unvoco
Unvocos: contm um s sentido. A codificao vale-se deles para descrever delitos e assegurar direitos. Exemplo: furto (art. 155 CP - subtrair, para si ou para outrem, coisa alheira mvel); roubo (art. 157 CP - subtrair, para si ou para outrem, coisa mvel alheia mediante grave ameaa ou violncia).
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Vocabulrio Jurdico - Equvoco
so os vocbulos plurissignificantes, possuindo mais de um sentido e sendo identificados no contexto.
Seqestrar: Direito Processual: apreender judicialmente bem em litgio/ Direito Penal: privar algum de sua liberdade de locomoo.
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Vocabulrio Jurdico - Anlogo
So os que no possuindo timo comum, pertencem a uma mesma famlia ideolgica ou so tidos como sinnimos.Resoluo (dissoluo de um contrato, acordo, ato jurdico) - Resilio (dissoluo pela vontade dos contraentes) ou Resciso (dissoluo por leso do contrato).
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Ningum se apodera da lngua e dela faz uso exclusivo, afirma com eloqncia Ronaldo Caldeira Xavier( 1991:12). Se a assertiva verdadeira, tambm o o fato de a preciso vocabular contribuir para a eficincia do ato comunicativo jurdico.
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Homonmia: a) acender: alumiar, pr fogo ascender: subir
b) acento: tom de voz, sinal grfico assento: lugar de sentar-se
c) caar: apanhar animais ou aves cassar: anular
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d) cesso: ato de ceder sesso: reunio seo: repartioe) cela: cubculo, priso sela: arreiof) esttico: firme, imvel exttico: admirado, pasmado
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g) lao: n lasso: frouxo, gasto, cansadoh) tacha: pequeno prego taxa: imposto, tributo
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HOMGRAFOSAssentar:- O ru assentou na ponta da cadeira.- Jos assentou praa.- Ele assentou a cabea.-O exrcito assentou acampamento.
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Homonmia Parcial- Olho o gato com olho carinhoso.
- Comeo o livro no comeo.
- A estrela francesa estrela este filme.
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Diligncia
a) Realizou-se diligncia para a elucidao do crimeb) O aluno estuda Direito Penal com dilignciac) O filme de John Ford No tempo das diligncias timo.
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Polissemia e Homonmiavo - substantivovo - adjetivovo - verbo
so - sagradoso - sadioso - eles so
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O ContextoA possibilidade de problemas de compreenso descartada quando usamos o contexto:
O juiz mandou relaxar a priso.O guarda no pode relaxar a vigilncia.Convm relaxar o corpo ao dormir.
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Desvios SemnticosEgrgio - (ex grege) - separado
Hospcio - hospedaria
insolente - fora do comum
formidvel - que causa medo
escrpulo - pedrinhas da areia
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SinonmiaNo h sinnimos perfeitos:
Ex1: morrer, falecer, expirar, extinguir-se, finar-se, perecer, aniquilar-se....
Ex2: chuva, chuvada, chuvisco, chuvoso,...
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Observe os sinnimos abaixo:
soldo, salrio, fria, vencimento, honorrios e estipndios.
Separao, divrcio.
Casa, residncia, domiclio.
Velho, anoso, antigo, arcaico, remoto.
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ParonmiaAbsolver(perdoar) Absorver(assimilarDeferimento(concesso) Diferimento (Adiamento)Descriminar (isentar de crime) Discriminar (diferenciar)Destratar(ofender) Distratar(romper o trato)
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elidir(suprimir) ilidir(refutar, anular)emenda(correo) ementa(resumo)emitir(mandar para fora) imitir(investir em)infligir(aplicar pena) infringir(desobedecer)
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Flagrante (evidente)fragrante(perfumado)
incontinenti (sem demora)incontinente (falta de moderao)
lide (demanda)lida (trabalho)
mandato (procurao)mandado (ordem, determinao)
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Prescrever (ordenar)proscrever (banir)
ratificar (confirmar)retificar (corrigir)
trfico (comrcio ilegal)trfego (trnsito)
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ArcasmosTeda e manteda - concubina tida e mantida pelo parceiroLdimo - legtimoPertenas - benfeitoriasPeitar - suborno oferecidoAvena - acordo, contratoUsana - uso (Direito Comercial)
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NeologismosContumaz - animal cabeudo refratrio, obstinado
Collorgate, Mogigate, Eliseugate, badernaos, panelaos, buzinaos, partidocracia, Fugimorizao, conta-fantasma, sambdromo, frevana, samba-enredo
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EstrangeirismoOutdoor, marketing, open, over, trading, leasing, football, corner, box, pit stop.
abajur, bibel, chal, coquete, buqu.
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Dificuldades de VocabulrioA fim de e afim dea final e afinalao invs e em vez deao par e a para partir dede encontro a e ao encontro de estada e estadiameio e meia
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O Verbo JurdicoO pensamento humano evoca aes, expressa estados ou qualidades e d atributos a condutas.
Para simbolizar o agir e o sentir, a linguagem encontra no verbo a base de todo o ato comunicativo
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Quando o verbo exprime o fato, a frase verbal. Tal expresso, no entanto, pode ser vista luz do valor psicolgico nelas contido:
Frase verbal - dramtica, afetiva ou absoluta:1. O juiz condenou o ru. A testemunha deps favoravelmente ao ru.2. O advogado de defesa tem prestgio3. Chove. Venta.
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Frase nominal: definio de algum ser, denotando-lhe atributos. A frase nominal poder ser durativa, transitria ou incoativa.
Exemplos:1. O ru culpado.2. O ru est preso.3. O ru ficou inconformado com a sentena.
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Quando temos na frase uma ao e um estado, chamamos de frase mista. Ela poder ser afetiva ou dramtica.
Exemplo:
1. O ru saiu triste do tribunal.2. O advogado ilidia as provas apreensivo.
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Exemplos verbaisArgir:- (acusar, tachar de ) A defesa argiu a sentena de injusta em suas razes de Apelao.
- ( alegar, apresentar como defesa alguma coisa)A Contestao argiu a incompetncia do juiz para conhecer do pedido.
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- (interrogar, inquirir)O juiz argiu, exaustivamente, a testemunha.
Carecer- (ter falta de)O autor carece de interesse para agir.
- (necessitar de, precisar de)-A acusao carece de provas contundentes.
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Implicar- (acarretar)A inrcia da defesa implica a revelia do ru.
- ( ter implicncia) Em suas Alegaes Finais, a defesa alegou que a vtima sempre implicou com o ru.
(envolver-se)O ru implicou-se em trfico de entorpecentes.
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Preferir- (ter primazia)Na concorrncia, o que pode oferecer o maior peo preferir.
- (dar preferncia)A defesa preferiu alegar a legtima defesa a negar a autoria do crime.
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Observaes errnea construo do tipo Prefiro Direito Tributrio, pois em frases deste tipo, h sempre a obrigatoriedade de colocar os elementos comparados.
O sentido do verbo preferir - querer antes - repele advrbio de intensidade do tipo muito mais, porque seria um pleonasmo indesejvel.
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A forma a que prefervel construo do que.
Exemplo:Prefiro Direito Tributrio a Direito Penal.
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Obrigada!
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