VMC_03 - A Questão Social
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A Questão Soc ia l e a ascensão dos Ideários Soc ia l is tas
1) A Revolução Industrial e a exacerbação das contradições entre capital e trabalho:
a) as condições de trabalho nas fábricas;
- o trabalho infantil e o trabalho feminino;
- a New Poor Law e as Workhouses;
b) a instabilidade salarial
“É um fato bem conhecido... que a escassez até um certo grau, estimula a diligência, e que o trabalhador que puder subsistir labutando apenas
três dias por semana ficará ocioso e bêbado nos dias restantes. (...) Os pobres, nos condados manufatureiros, nunca trabalham mais do que o
necessário para viver e sustentar suas orgias semanais. (...) Podemos afirmar com segurança que a redução dos salários na manufatura de lã seria
uma vantagem e benção nacionais, não uma injustiça contra os pobres. Desta forma, poderíamos conservar o prestígio do nosso ofício, aumentar
nossas rendas e melhorar as condições de vida da população.” (SMITH, J. Memoirs of wool. 1747)
c) ausência de políticas assistenciais e garantias trabalhistas;
“Na Inglaterra, a miséria dos trabalhadores não é parcial, mas universal; não se limita aos distritos industriais, mas se estende aos agrícolas.
Aqui, os movimentos não estão numa fase inicial, mas acontecem periodicamente há quase um século .” (MARX, Karl. Glosas críticas marginais.
1844)
“Ademais não era incomum que, ao final do trabalho, os tecelões não conseguissem receber o pagamento (...) Assim, não nos surpreende que o
tecelão manual seja conhecido como ‘chamariz da pobreza’.” (LAWSON, J. Letters to the young on progress in Pudsey, 1887. Apud
Thompson, E. P. A formação da classe operária inglesa, p. 142)
2) Primeiros enfrentamentos sistemáticos: o Ludismo e o Cartismo ;
a) o Ludismo: Ned Ludd e os ataques às máquinas (c1811-c1826);
“Recebemos a informação de que é dono dessas detestáveis tosquiadoras mecânicas. Fica avisado de que se elas não forem retiradas até o fim da
próxima semana eu mandarei imediatamente um de meus representantes para destruí-las... E se o Senhor tiver a imprudência de disparar contra
qualquer dos meus homens, eles têm ordem de matá-lo e queimar toda a sua casa.” (Trecho de carta endereçada a um industrial de
Hudersfield, em 1812)
b) o Cartismo (1838-1848): reivindicações escritas
- primeiro movimento de caráter operário;
- inicialmente uma reação ao Reform Act, reivindicava direitos políticos, tais como Sufrágio
Universal (masculino) e voto secreto;
- redundou em conquistas como a primeira lei limitando a 8 horas de trabalho a jornada das
crianças operárias (1833), a proibição do trabalho de mulheres em minas (1842) e a redução da
jornada de trabalho para 10 horas (1847)
3) Os Socialismos:
a) o “Socialismo Utópico”: preconizava o fim da injustiça social sem, contudo, elaborar a trajetória a ser
adotada, sem apelar para a via revolucionária;
a.1 – François-Marie-Charles Fourier (1772-1837): escreveu em 1808 sua primeira grande
obra, a Théorie des quatre mouvements et des destinées générales, em que defende a existência de uma
ordem social natural, paralela à ordem física do universo. Ambas evoluiriam em oito ciclos
ascendentes até chegar ao estágio mais elevado, em que as emoções humanas se expressariam
livremente. O estágio da harmonia seria atingido pela divisão da sociedade em unidades
produtivas comunitárias que ele denominou falanges. A harmonia social se realizaria nos falanstérios
(falanges coletivas), constituídos de 810 pessoas de cada sexo, nos quais todas as formas de amor
seriam exercidas livremente, as crianças se educariam de acordo com suas inclinações e a
oposição entre trabalho e prazer desapareceria.
“Nações infortunadas, chegais à grande metamorfose que parecia anunciar-se por uma comoção universal. É realmente hoje que o presente esta
prenhe de futuro e que o excesso de sofrimentos deve provocar a salvação. Tendo em vista a continuidade e a enormidade das agitações políticas,
dir-se-ia que a Natureza se esforça por sacudir um fardo que a oprime.” (FOURIER, Charles. Théorie des quatre..., 1808. Cit. In
DELUMEAU, Jean. Mil anos de felicidade, pp. 304-5).
a.2 – Claude-Henri de Rouvroy, Conde de Saint-Simon (1760-1825): Em seu trabalho
principal, Nouveau Christianisme, proclamou uma fraternidade do homem que deve acompanhar a
organização científica da indústria e da sociedade. É considerado fundador do “Socialismo
Cristão” [o que é isso?].
“A idade de ouro do gênero humano não está atrás de nós, está adiante, está na perfeição da ordem social; nossos pais não a
viram, nossos filhos um dia a alcançarão; cabe a nós abrir-lhes o caminho.” (SAINT-SIMON. De la réorganisation de la société
européenne, 1814. Cit. In DELUMEAU, Jean. Mil anos de felicidade, pp. 305).
“A nova organização cristã deduzirá as instituições temporais, assim como as instituições espirituais, do princípio de que
todos os homens devem se comportar uns em relação aos outros como irmãos. Ela digerirá todas as instituições, não importa a natureza
que tiverem, para o crescimento do bem-estar da classe mais pobre.” (SAINT-SIMON. Le nouveau christianisme, 1825. Cit. In
DELUMEAU, Jean. Mil anos de felicidade, pp. 306).
a.3 – Pierre-Joseph Proudhon (1809-1865): em sua dissertação A propriedade lançou a célebre
frase: “A propriedade é um roubo”. Hostil à centralização administrativa, era favorável à
organização das sociedades com base nas associações mutualistas. Suas principais obras, para
além d’A propriedade, são Sobre o Princípio Federativo (1863) e Sobre a Capacidade Política das Classes
Trabalhadoras (1865).
“O que nem a ginástica, nem a política, nem a música, nem a filosofia, reunindo seus esforços, terão sabido fazer, o Trabalho
o fará (...) Então, finalmente, o logos será manifestado, e os laboriosos humanos, mais belos e mais livres do que jamais foram
os gregos, sem nobres e sem escravos, sem magistrados e sem sacerdotes, formarão todos juntos, na terra cultivada, apenas
uma família de heróis, de cientistas e de artistas.” (PROUDHON. La philosophie du progrès, 1853. Cit. In DELUMEAU, Jean.
Mil anos de felicidade, pp. 311)
a. 4 – Robert Owen (1771-1858): defendeu a ideia de que a sociedade deveria se organizar a partir
de associações de produtores. Perseguindo essa ideia comprou a maior fábrica inglesa New
Lanark fundou a comunidade de New Harmony;
a.5 – Louis Blanc (1811/1882): a princípio defendia a criação de fábricas-cooperativas pelo
Estado; posteriormente, passou a defender a via revolucionária.
b) o “Socialismo Científico” (marxismo): preconiza o fim da sociedade de classes através da
socialização dos meios de produção (abolição da propriedade privada) – a etapa socialista - e
consequentemente chegando à sociedade sem Estado, a sociedade comunista;
• Karl Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895): desnudaram as relações de produção
capitalistas e elaboraram uma teoria revolucionária que proporcionou a base das mais significativas
revoluções do século XX;
* 1848: o Manifesto Comunista;
“(...) a primeira fase da revolução operária é o advento do proletariado como classe dominante, a conquista da democracia.
O proletariado utilizará sua supremacia política para arrancar pouco a pouco todo capital à burguesia, para centralizar todos os instrumentos de
produção nas mãos do Estado, isto é, do proletariado organizado em classe dominante, e para aumentar, o mais rapidamente possível, o total das
forças produtivas.
Isto naturalmente só poderá realizar-se, a principio, por uma violação despótica do direito de propriedade e das relações de produção burguesas, isto
é, pela aplicação de medidas que, do ponto de vista econômico, parecerão insuficientes e insustentáveis, mas que no desenrolar do movimento
ultrapassarão a si mesmas e serão indispensáveis para transformar radicalmente todo o modo de produção.
Essas medidas, é claro, serão diferentes nos vários países.
Todavia, nos países mais adiantados, as seguintes medidas poderão geralmente ser postas em prática:
1. Expropriação da propriedade latifundiária e emprego da renda da terra em proveito do Estado.
2. Imposto fortemente progressivo.
3. Abolição do direito de herança.
4. Confiscação da propriedade de todos os emigrados e sediciosos.
5. Centralização do crédito nas mãos do Estado por meio de um banco nacional com capital do Estado e com o monopólio exclusivo.
6. Centralização, nas mãos do Estado, de todos os meios de transporte.
7. Multiplicação das fábricas e dos instrumentos de produção pertencentes ao Estado, arroteamento das terras incultas e melhoramento das terras
cultivadas, segundo um plano geral.
8. Trabalho obrigatório para todos, organização de exércitos industriais, particularmente para a agricultura.
9. Combinação do trabalho agrícola e industrial, medidas tendentes a fazer desaparecer gradualmente a distinção entre a cidade e o campo.
10. Educação pública e gratuita de todas as crianças, abolição do trabalho das crianças nas fábricas, tal como é praticado hoje. Combinação da
educação com a produção material, etc.
Uma vez desaparecidos os antagonismos de classe no curso do desenvolvimento e sendo concentrada toda a produção propriamente dita nas mãos
dos indivíduos associados, o poder público perderá seu caráter político. O poder político é o poder organizado de uma classe para a opressão de
outra. Se o proletariado, em sua luta contra a burguesia, se constitui forçosamente em classe, se se converte por uma revolução em classe dominante
e, como classe dominante, destrói violentamente as antigas relações de produção, destrói, justamente com essas relações de produção, as condições dos
antagonismos entre as classes, destrói as classes em geral e, com isso, sua própria dominação como classe.
Em lugar da antiga sociedade burguesa, com suas classes e antagonismos de classe, surge uma associação onde o livre desenvolvimento de cada um é
a condição do livre desenvolvimento de todos (...)”. (MARX, Karl, e ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista)
4) o Anarquismo: irrompeu na Primeira Internacional [o que é isso?!] pregava a passagem imediata para
uma sociedade sem qualquer tipo de Estado, através da ação de uma elite revolucionária apoiada pela
massa dos trabalhadores.
* Mikhail Bakunin (1814-1876): adversário de Marx, Bakunin não acreditava, diferentemente daquele,
na necessidade de um partido dos trabalhadores nem do estabelecimento da ditadura do proletariado
na transição para o Comunismo. Era contrário a toda e qualquer forma de organização estatal,
considerando-nas como um mal em si. Suas ideias tiveram mais influência na Itália, na Espanha e na
Rússia, países menos desenvolvidos e com uma classe operária reduzida, pois permitiam imaginar
uma revolução num prazo mais curto do que o exigido pela teoria de Marx;
“É evidente que a liberdade só será devolvida a mundo humano, e que os interesses reais da sociedade, de todos os grupos, de todas as organizações
locais bem como de todos os indivíduos que formam a sociedade, só poderão encontrar satisfação real quando não houver mais Estados ”.
(BAKUNIN, M. La Commune de Paris et la notion de l’État. Cit. In DELUMEAU, Jean. Mil anos de felicidade, pp. 324)
5) Sindicalismo e anarcossindicalismo;
6) Catolicismo Social ou Socialismo Cristão : surge em fins do século XIX, em oposição às
ideias socialistas, e prega a aplicação dos ensinamentos cristãos para corrigir os males criados pela
industrialização. Defende a organização sindical e a justiça social. Com a encíclica Rerum Novarum
(1891), tida como uma resposta conservadora ao Manifesto Comunista (1848), o Papa Leão XIII
(1878-1903) reconhece a gravidade da questão social produzida pelo capitalismo, mas rejeita as soluções
revolucionárias ou igualitárias.
Alguns marcos importantes:
- 1819: massacre de Peterloo;
- 1864-1876: funcionamento da I Internacional;
- Março-maio de 1871: Comuna de Paris;
- 1° de maio de 1886: o massacre de Chicago;