VALE CULTURA. I - possibilitar o acesso e a fruição dos produtos e serviços culturais; II -...
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VALE CULTURA
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I - possibilitar o acesso e a fruição dos produtos e serviços culturais;
II - estimular a visitação a estabelecimentos culturais e artísticos;
III - incentivar o acesso a eventos e espetáculos culturais e artísticos.
OBJETIVOS
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PARA QUEM?
Atua em duas pontas: dando acesso à cultura a uma população de baixa renda e fortalecendo a produção cultural que passa a ter mais consumidores.
Pretendemos garantir dessa maneira recursos para a inclusão do consumo cultural na cesta básica do trabalhador e assim contribuir para consolidação da cidadania cultural.
É o alimento da alma.
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QUANTO VALE?
• Valor mensal por usuário será de R$ 50,00 e o trabalhador poderá sofrer um desconto máximo de 10% do valor do vale-cultura (R$ 5,00).
• O vale-cultura será fornecido prioritariamente ao trabalhador que recebe até cinco salários mínimos mensais.
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COMO FUNCIONA
• É um “pré-pago”
• Tem caráter pessoal e intransferível, podendo ser utilizado em todo o território nacional pelo usuário e seus acompanhantes
• Será confeccionado e comercializado por empresas operadoras (pessoas jurídicas inscritas no programa e autorizadas a operar com o vale)
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• Disponibilizado aos usuários (trabalhadores com vínculo empregatício)
• Pelas empresas beneficiárias (pessoa jurídica optante pelo programa)
• Para serem utilizados pelas empresas recebedoras (pessoa jurídica oferecedora de serviço ou produto cultural, que se enquadre nos critérios estabelecidos para receber o vale como forma de pagamento).
COMO FUNCIONA
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• Qualquer pessoa jurídica que tenha trabalhadores com carteira assinada.
• A empresa tributada com base no lucro real poderá abater o valor total repassado aos seus trabalhadores até o limite de 1% do seu imposto de renda devido.
• A empresa não tributada pelo lucro real poderá fornecer o vale-cultura sem que o valor seja incorporado ao salário e incida encargos.
QUEM PODE ADERIR?
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• 337,2 mil empresas se enquadram nos critérios de tributação pelo lucro real *
• 18,8 milhões de trabalhadores *• Com o lançamento do programa no segundo semestre
de 2013, a expectativa é de R$ 400 milhões de isenção no ano.
• Com a progressão do programa nas bases atuais, pode-se chegar à injeção de R$ 11,3 bilhões na cadeia produtiva da cultura.
* Fonte: MTE / PAT
QUAL O POTENCIAL?
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POTENCIAL DE BENEFICIÁRIOS POR REGIÃO
Sudeste11.964.217
Sul3.177.589
Centro Oeste
1.085.941Norte
573.917
Nordeste1.986.250
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• Decreto presidencial
• Elaboração pelo MinC da proposta de critérios
• Visita da Ministra da Cultura a instituições e federações de comércio, indústria e prestação de serviços culturais para sensibilização de adesão ao vale-cultura
• Publicação da portaria (junho/2013)
PRÓXIMOS PASSOS
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