Utilização e Proteção das Águas Subterrâneas Aguas... · Estado de São Paulo, realizado em...
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Utilizao e Proteo das
guas Subterrneas
18 de Abril de 2011
Anfiteatro Augusto Ruschi SMA/CETESB
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Organizao
Instituto Geolgico - IG/SMA Secretaria do Meio Ambiente - SMA
Departamento de guas e Energia Eltrica - DAEE Instituto de Pesquisas Tecnolgicas - IPT
Comisso Organizadora Ana Maciel de Carvalho- IPT
Elaine Ruby - CETESB Elzira Dea Barbour - CETESB
Gerncio Albuquerque Rocha - SMA Jos Eduardo Campos - DAEE
Jos Luiz Albuquerque Filho - IPT Luciana Martin Rodrigues Ferreira IG/SMA
Mara Akie Iritani IG/SMA Rosngela Pacini Modesto
Sibele Ezaki IG/SMA
Equipe de Eventos do Instituto Geolgico Catherine Prado - Estagiria
Cristina Boggi da Silva Raffaelli Daniel Rodrigues de Frana
Eduardo de Andrade Katiane Suelen Moretto Lilian Carolina Soares
Lucimara Maria Mendes de Lima Marcia Vieira Silva
Maria de Lourdes F. Gomes Monica Galdino da Silva
Rafael Galdino Siqueira Nunes Roberto Ventura
Sandra Moni de Souza
Agradecimentos A todos expositores e debatedores por aceitar o convite e participar do evento e, tambm, por ceder gentilmente as apresentaes para divulgao; ao Coordenador da Coordenadoria de Recursos Hdricos da Secretaria de Saneamento e Recursos Hdricos, Sr. Walter Tesch pelo apoio e divulgao do evento; Associao Brasileira de guas Subterrneas, pela divulgao do evento; Assessoria de Comunicao da CETESB/SMA, por ceder o anfiteatro para a realizao do seminrio, pela divulgao e impresso de certificados, alm de apoio logstico, e a todas as demais entidades e pessoas que colaboram direta ou indiretamente para a realizao do seminrio.
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Seminrio Utilizao e proteo das guas subterrneas
SUMRIO Introduo........................................................................................................................................4
1. Regionalizao de diretrizes de utilizao e proteo dos aquferos...................................6 Expositor: Chang Hung Kiang Laboratrio de Estudos de Bacias - LEBAC/UNESP Debatedores: Jos Eduardo Campos Departamento de guas e Energia Eltrica DAEE/SSRH
Jussara Lima Carvalho - Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Sorocaba
2. Delimitao de reas de restrio e controle de captao e uso de guas subterrneas...................................................................................................................................40 Expositor: Ricardo Hirata Instituto de Geocincias - USP Debatedores: Everton Oliveira - Hidroplan
Rodrigo Cesar de Araujo Cunha Companhia Ambiental do Estado de So Paulo CETESB/SMA
3. Proteo do Sistema Aqufero Guarani.................................................................................100 Expositor: Jos Luiz Albuquerque Filho Instituto de Pesquisas Tecnolgicas IPT/SDECT Debatedores: Paulo Eduardo Alves Camargo-Cruz - Coordenadoria de Planejamento Ambiental -
CPLA/SMA Marco Antonio Sanchez Artuzo Companhia Ambiental do Estado de So Paulo
CETESB/SMA 4. Roteiro para delimitao de rea de proteo de poos.....................................................184 Expositor: Mara Akie Iritani Instituto Geolgico - IG/SMA Debatedores: Emlio Carlos Prandi - Departamento de guas e Energia Eltrica - DAEE/SSRH
Fernando Willi Bastos Franco SABESP/SSRH 5. Monitoramento das guas subterrneas..............................................................................233 Expositor: Rosngela Pacini Modesto Companhia Ambiental do Estado de So Paulo CETESB/SMA Debatedores: Luis Srgio Ozrio Valentim Centro de Vigilncia Sanitria CVS/SES
Claudia Luciana Varnier Instituto Geolgico/SMA
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Introduo
O Instituto Geolgico - IG e a Companhia Ambiental do Estado de So Paulo - CETESB
(Secretaria do Meio Ambiente), o Departamento de guas e Energia Eltrica - DAEE (Secretaria
de Saneamento e Recursos Hdricos) e o Instituto de Pesquisas Tecnolgicas - IPT (Secretaria de
Desenvolvimento Econmico, Cincia e Tecnologia), realizaram no dia 18 de Abril de 2011, no
Anfiteatro Augusto Ruschi da SMA/CETESB, em So Paulo, o Seminrio Utilizao e proteo das guas subterrneas. No seminrio foram apresentados os principais projetos e aes realizadas no mbito do Projeto
Ambiental Estratgico Aquferos PAE Aquferos (um dos 21 Projetos Ambientais Estratgicos
coordenados pela Secretaria do Meio Ambiente), pelas diversas instituies parceiras no perodo
de 2007 a 2010. O objetivo deste seminrio foi divulgar para um pblico variado os trabalhos
desenvolvidos, em andamento e os resultados obtidos nesses projetos e aes, assim como
atividades futuras.
O evento contou com a presena de aproximadamente 200 pessoas, entre pesquisadores,
professores universitrios, tcnicos de rgos gestores de recursos hdricos, da vigilncia
sanitria estadual, de empresas de consultoria ambiental, de municpios (secretarias de meio
ambiente e defesa civil), do ministrio pblico, de organizaes no governamentais, e alunos de
nvel superior.
Foram apresentadas 5 mesas com os temas: Regionalizao de diretrizes de utilizao e proteo
dos aquferos; Delimitao de reas de restrio e controle de captao e uso de guas
subterrneas; Proteo do Sistema Aqufero Guarani; Roteiro para delimitao de rea de
proteo de poos, e Monitoramento das guas subterrneas.
Alm dos temas abordados, tambm foram lanados no evento 4 nmeros correspondentes aos
Cadernos do Projeto Ambiental Estratgico Aquferos:
- Caderno n 2 - Roteiro Orientativo para delimitao de rea de proteo de poo, destinado
principalmente aos municpios, para auxiliar na delimitao dos permetros de proteo de poos
(PPP);
- Caderno n 3 - Sntese das atividades do PAE Aquferos no perodo 2007-2010, contendo as
atividades realizadas no perodo citado assim como as aes futuras;
- Caderno n 4 - Projeto So Jos do Rio Preto, apresentando diretrizes de restrio e controle de
uso da gua subterrnea para este municpio publicao realizada em parceria da SMA (atravs
do Instituto Geolgico) com a Secretaria de Saneamento e Recursos Hdricos (atravs do DAEE),
e
- Caderno n 5 - Sistema Aqufero Guarani, apresentando os Subsdios ao Plano de
Desenvolvimento e Proteo Ambiental da rea de Afloramento do Sistema Aqufero Guarani no
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Estado de So Paulo, realizado em parceria da SMA (atravs da CPLA) com a Secretaria de
Desenvolvimento Econmico, Cincia e Tecnologia (por meio do IPT).
Como resultado das discusses realizadas com os participantes do Seminrio destacam-se
alguns pontos, tais como:
- a importncia de realizar eventos tcnicos com maior frequncia para divulgar os avanos no
conhecimento dos aquferos e discutir as aes propostas para a melhoria da proteo e gesto
das guas subterrneas;
- a continuidade das discusses entre os rgos envolvidos e o pblico por meio de fruns de
comunicao;
- proposio de cursos de capacitao aos municpios para a proteo da gua subterrnea,
incluindo a implantao da rea de proteo de poos; e
- a necessidade de garantir aporte de recursos financeiros e humanos para ampliao da rede de
monitoramento integrado de qualidade e quantidade das guas subterrneas.
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REGIONALIZAO DE DIRETRIZES
DE UTILIZAO E PROTEO DAS
GUAS SUBTERRNEAS
Bacias do Leste
Chang, H. Kiang
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Departamento de guas e Energia Eltrica
SeminrioUTILIZAO E PROTEO DAS
GUAS SUBTERRNEAS
D A E E
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Departamento de guas e Energia Eltrica
OBJETIVOSD A E E
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Departamento de guas e Energia Eltrica
EQUIPE TCNICA
COORDENAO GERAL
EXECUO
COLABORADORES
Departamento de guas e Energia Eltrica-DAEEGelogo Jos Eduardo CamposEngenheiro Blas Maral SanchezGelogo Gerncio Albuquerque Rocha
Laboratrio de Estudo de Bacias LEBAC/UNESPGelogo Prof. Dr. Chang Hung KiangGelogo Dr. Flvio de Paula e SilvaGelogo Dr. Didier GastmansGeloga Msc. Mrcia Regina StradiotoGeloga Dra. Andresa OlivaGelogo Felipe Rodrigues FerroniAnalista de Sistemas Msc. Srgio Barbosa
Instituto Geolgico - IGGeloga Dra. Mara Akie IritaniGeloga Msc. Sibele EzakiGegrafa Dra. Luciana Martin R. Ferreira
D A E E
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Departamento de guas e Energia Eltrica
9 UGRHIS
87.000 km
280 municpios
32 milhes de habitantes
REA DE ESTUDOD A E E
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Departamento de guas e Energia Eltrica
SISTEMA BACIAS DO LESTED A E E
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Departamento de guas e Energia Eltrica
TELA DO APLICATIVOD A E E
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Departamento de guas e Energia Eltrica
TELA DO APLICATIVOD A E E
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Departamento de guas e Energia Eltrica
Mapas Bsicos
Diviso poltico-administrativa Articulao folhas topogrficas IBGE Curvas de nvel e de pontos cotados Hidrografia UGRHIs e subugrhis Clima Chuva Rodovias Distribuio de poos cadastrados Uso e ocupao do solo Disp.hdricas superficiais (Q7,10 e Q95) Modelo Digital de Terreno MDT Mapa geolgico Demanda pblica municipal de
recursos hdricos
Unidades aquferas Potencialidade hdrica subterrnea Vulnerabilidade Reserva ativa subterrnea unitria Disp. hdricas subter. por municpio Demanda subterrnea x total Disponibilidade subterrnea x total reas declaradas contaminadas ndice de potencial poluente Distribuio e anlise de gua de
poos amostrados (F-, NO3- e Cl-) Regionalizao de diretrizes de
utilizao e proteo das guassubterrneas
Mapas TemticosD A E E
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Departamento de guas e Energia Eltrica
SUB-UGRHIS
D A E E
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Departamento de guas e Energia Eltrica
171 CARTAS
CARTAS TOPOGRFICAS 1:50.000
Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE)
Numerao DAEE
D A E E
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Departamento de guas e Energia Eltrica
Pontos cotados, digitalizados e georreferenciados, extrados de cartas topogrficas do IBGE na escala
1:50.000
CURVAS DE NVELEquidistncia 10m 20m
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Digitalizados e georreferenciados de cartas topogrficas do IBGE na escala 1:50.000
ELEMENTOS DE DRENAGEMRios, Crregos, Lagos ...
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Curvas de nvel e pontos cotados de mapas topogrficos (escala 1:50.000)
Determinao da potenciometria
Determinao da profundidade do NAElaborao do mapa de vulnerabilidade
MODELO DIGITAL DE TERRENO (MDT) D A E E
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Departamento de guas e Energia Eltrica
Legenda
Extremo: 0.7 - 1.0
Alto: 0.5 - 0.7
Mdio: 0.3 - 0.5
Baixo: 0.1 - 0.3Valorao dos
ndices baseada na publicao
Mapeamento da Vulnerabilidade e Risco de Poluio
das guas Subterrneas no Estado de So
Paulo volume I (IG, DAEE,
CETESB 1997)
MAPA DE VULNERABILIDADED A E E
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Departamento de guas e Energia Eltrica
POOS CADASTRADOS NAS UGRHIS(SIDAS)
7.800 poos cadastrados
Aquiclude Passa Dois = 69
Aqufero Bauru = 180
Aqufero Guarani = 563
Aqufero Serra Geral = 439
Aqufero So Paulo = 519
AquferoTaubat = 385
Aqufero Cristalino = 3.857
Aqufero Tubaro = 1.444
D A E E
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Departamento de guas e Energia Eltrica
Elaborado a partir da
escanerizao, georreferen-ciamento e
digitalizao de Cartas
Geolgicas na Escala 1:250.000
MAPA GEOLGICO BACIAS DO LESTED A E E
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Departamento de guas e Energia Eltrica
LegendaAqufero So Paulo
Aqufero Taubat
Aqufero Bauru
Aqufero Serra Geral
Aqufero Guarani
Aquiclude Passa Dois
Aqufero Tubaro
Aqufero Cristalino
MAPA UNIDADES AQUFERASEstado de So Paulo
UGRHIs Bacias do Leste
D A E E
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Departamento de guas e Energia Eltrica
Aqufero CristalinoVazo Especfica (m/h/m)
0,2 - 0,5
0,5 - 1,0
1,0 - 2,0
2,0
Aqufero SedimentarVazo Especfica (m/h/m)
0,2 - 0,5
0,5 - 1,0
1,0 - 2,0
2,0
Elaborado com base em dados de
q/s de poos cadastrados no SIDAS DAEE
POTENCIALIDADES HDRICAS SUBTERRNEAS
Distribuio de q/s (m/h/m) (%)
05
101520253035404550
Cristalino Tubaro Guarani SerraGeral
Bauru Taubat SoPaulo
Por
cent
agem
- %
2,0
D A E E
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Departamento de guas e Energia Eltrica
Descrio
Aeroportos
Campos midos
Cerrados
Corpos D'gua
Cultura Anual
Cultura Perene
Culturas Semi-Perenes
Industrial
Mangues
Mata
Mata Ciliar
Minerao
Reflorestamento
rea Urbana
Fornecido pela Diretoria de Planejamento Ambiental
Estratgico da Coordenadoria de
Planejamento Ambiental (CPLA) da Secretaria de
Estado do Meio Ambiente.escala 1:50.000
Detalhe
USO E OCUPAO DO SOLO D A E E
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Departamento de guas e Energia Eltrica
Classificao# Contaminada# Contaminada sob investigao# Em processo de monitoramento para reabilitao# Reabilitada# Remediao com monitoramento da eficincia
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CETESB, novembro de 2008.
Nmero Nome reas contaminadas1 Mantiqueira 82 Paraba do Sul 1444 Pardo 195 Piracicaba/Capivari/Jundia 3666 Alto Tiet 12608 Sapuca/Grande 279 Mogi-Guau 34
10 Tiet/Sorocaba 9312 Baixo Pardo/Grande 30
1981
Nmero de reas contaminadas por UGRHI's
Total
REAS CONTAMINADASD A E E
-
Departamento de guas e Energia Eltrica
Potencial PoluidorIndice
0 - 1,00
1,01 - 2,00
2,01 - 3,00
3,01 - 4,00
4,01 - 5,00
5,01 - 6,92 Diadema com 1.700
So Paulo destaca-se com mais de 14.000 empreendimentos
licenciados
Franca com cerca de 2.100
Elaborado com base em cadastro estadual de
empreendimentos potencialmente poluentes licenciados pela CETESB
NDICE DE POTENCIAL POLUENTED A E E
-
Departamento de guas e Energia Eltrica
AnlisesCloreto (mg/L)
0,02 - 10,00
10,01 - 20,00
20,01 - 30,00
30,01 - 40,00
40,01 - 50,00
AnlisesNitrato (mg/L)
0,10 - 11,20
11,21 - 22,30
22,31 - 33,40
33,41 - 44,50
AnlisesFluoreto (mg/L)
0,02 - 1,50
1,51 - 8,48Apenas cinco anlises de gua
apresentaram resultados de Fluoreto maior do que 1,5 mg/L, acima do valor mximo
permitido pela Portaria MS 518.
Anlises de Cloreto apresentaram resultados que variaram entre o mnimo de 0,02 mg/L e o mximo de 42,9 mg/L.
Anlises de Nitrato apresentaram resultados que variaram entre o mnimo de 0,1 mg/L e o mximo de 44,5 mg/L, com todas as amostras dentro do limite
mximo estabelecido pela Portaria 518.
ANLISES DE GUA(183 poos)
D A E E
-
Departamento de guas e Energia Eltrica
MunicpioReserva Ativa (L/s)
12 - 500
501 - 1000
1001 - 1500
1501 - 2000
2001 - 2500
2501 - 4000
4001 - 4500
DISPONIBILIDADES HDRICAS SUBTERRNEAS
Municpios portadores de reservas ativas maiores
do que 2.000 L/s :
So PauloIbina
ItapetiningaPiracicaba
CunhaBarretosJuquitiba
Guara
D A E E
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Departamento de guas e Energia Eltrica
DEMANDA SUBTERRNEA POR MUNICPIO
Dentre os 280 municpios
pertencentes parcial ou
totalmente s UGRHIs do leste, 64% fazem uso de gua subterrnea
Vazo Subterrnea Abast. Pblico (L/s)
0
1 - 100
101 - 200
201 - 500
501 - 3808
D A E E
-
Departamento de guas e Energia Eltrica
Relao demanda subterrnea /Demanda total (L/s)
0% - 20%
21% - 40%
41% - 60%
61% - 80%
81% - 100%
DEMANDA SUBTERRNEA X DEMANDA TOTAL
Concentrao expressiva de municpios na
poro norte das bacias do leste paulista, cuja
demanda hdrica subterrnea
supera 50% da demanda total para
abastecimento pblico
D A E E
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Departamento de guas e Energia Eltrica
DEMANDA SUBTERRNEA X DISPONIBILIDADE SUBTERRNEA
A regio de Ribeiro Preto
apresenta relao entre demanda e
disponibilidade de recursos hdricos
subterrneos superior a 50%.
Em Ribeiro Preto, as
disponibilidades so sobrepujadas
pela demanda pblica em cerca
de 4 vezes
Demanda subterrnea / Disponibilidade subterrnea
0%
1% - 20%
21% - 40%
41% - 60%
61% - 80%
81% - 369%
Nmero de municpios por percentual de relao entre demanda de gua subterrnea para abastecimento
pblico e disponibilidade
020406080
100120140160180
25% 50% 75% 100% 400%
Rrelao entre demanda e disponibilidade subterrnea
Nm
mer
o de
mun
icp
ios
D A E E
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Departamento de guas e Energia Eltrica
REAS DE RESTRIO - DIRETRIZES
reas com restrio
reas sem restrio
CRITRIOS: Nmero de empreendimentos
potencialmente poluentes Densidade de poos Qualidade da gua subterrnea
9 REAS DE RESTRIO
reas com Restrio Proteger as captaes de gua subterrnea. Adequar o zoneamento municipal e o Plano Diretor visando
proteo dos poos e dos aqferos importantes ao abastecimento pblico.
Implantar programa de capacitao tcnica dos rgos municipais e estaduais relacionados produo e distribuio de gua, gesto ambiental e planejamento.
Promover campanhas de educao ambiental. Cadastrar, controlar e fiscalizar as captaes e outorgas de uso
da gua subterrnea. Consolidar a participao dos municpios na gesto dos
recursos hdricos e promover articulaes destes com os rgos gestores estaduais.
Implantar rede de monitoramento de nvel da gua e de parmetros indicadores de qualidade.
Elaborar um planejamento do uso da gua subterrnea a curto e longo prazo.
REAS SEM RESTRIO
Implantar programa de capacitao tcnica dos rgos municipais e estaduais relacionados produo e distribuio de gua, gesto ambiental e planejamento.
Promover campanhas de educao ambiental.
Cadastrar, controlar e fiscalizar as captaes e outorgas de uso da gua subterrnea.
Consolidar a participao dos municpios na gesto dos recursos hdricos e promover suas articulaes com os rgos gestores estaduais.
Implantar rede de monitoramento de nvel da gua e de parmetros indicadores de qualidade.
Elaborar planejamento do uso da gua subterrnea a curto e longo prazo.
D A E E
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Departamento de guas e Energia Eltrica
REGIONALIZAES DE DIRETRIZES ... ETAPASD A E E
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Departamento de guas e Energia Eltrica
MAPA GEOLGICO BACIAS DO OESTED A E E
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Departamento de guas e Energia Eltrica
RECURSOS HDRICOSD A E E
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Departamento de guas e Energia Eltrica
7.400 poos
POOS CADASTRADOS - SIDASD A E E
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Departamento de guas e Energia Eltrica
PROGRAMA DE AMOSTRAGEMD A E E
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Departamento de guas e Energia Eltrica
Obrigado!
D A E E
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Delineao de reas de restrio & controle de captao de gua
subterrnea
Ricardo Hirata
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USP IGc / CEPAS
Delineao de reas de restrio & controle de captao de gua subterrnea
Dr. Ricardo HirataDiretor CEPAS + IGc-USP
GWMATEGel. Ana Maciel
IPT LAMO/CEPAS - USPWorld Bank
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USP IGc / CEPAS
DIETA DOS AQUFEROS:O aqufero o que ele come ou que o recarrega(tanto em qualidade como em quantidade)
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USP IGc / CEPAS
Manejo dos recursos hdricos subterrneos: controle
qualidade
Rotina de monitoramento de nveis potenciomtricos e qualidade de gua
Reconhecimento regional e
cadastro de poos e usurios
mapa geolgico
mapa hidrogeolgico
Mapa da vulnerabilidade de
aqufero
cadastro e classificao de carga contaminante
potencial
Permetro de proteo de poo
Perigo de contaminao de aqufero
Investigao de atividade contaminante
Medidas de proteo de aquferos(tratamento efluente, controle de uso de solo)
vulnerabilidade de aqufero
altamediabaixa
B C DA+
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Vulnerabilidade de aqufero
Permetro de proteteo de poos
Classificaodas cargas contaminantes
Perigo de contaminaoPerigo de contaminao ao
poo
Proteo integral de aqufero e das fontes de gua
Avaliao e controle do perigo da contaminao
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USP IGc / CEPAS
+
poo
Car
ga c
onta
min
ante
elev
ada
mod
erad
are
duzi
da
Area de proteo de manantial
ABCD
Zona de captura de poo versusPermetro de proteo de poo
noaceitvel
aceptable
noaceitvel
1
1
11
2
3
2
3
0
0
0
3Portanto, Permetro
de proteo de poo: uma ferramenta
administrativa para proteger mananciais
de abastecimento pblico, atravs de
controle da terra
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USP IGc / CEPAS
Restries na aplicao de permetros de proteo de poos
o Restries tcnicas (hidrogeolgicas)- Complexidade hidrogeolgica
(heterogeneidade do aqufero, geometria complexa, falta de informao)
- Transincia na explotao do poo municipal e dos poos ao redor (inexistncia de controle da explotao outorga)
- Diferentes modelos geram diferentes ZOCs- Relaes hidrogeolgicas e hidrolgicas
complexas
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USP IGc / CEPAS
Complexidade hidrogeolgica
o Hidrogeologia complexa de Waterloo (Ca) [Paul Martin]
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USP IGc / CEPAS
Restries na aplicao de permetros de proteo de poos
o Restries tcnicas (hidrogeolgicas)- Complexidade hidrogeolgica
(heterogeneidade do aqufero, geometria complexa, falta de informao)
- Transincia na explotao do poo municipal e dos poos ao redor (inexistncia de controle da explotao outorga)
- Diferentes modelos geram diferentes ZOCs- Relaes hidrogeolgicas e hidrolgicas
complexas
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USP IGc / CEPAS
Efeito de vrios tipos de interferncias hidrulicas no formato e estabilidade das zonas de captura (ZOC):bombeamento forte por irrigao agrcola ou outras atividades sazonais
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USP IGc / CEPAS
Restries na aplicao de permetros de proteo de poos
o Restries tcnicas (hidrogeolgicas)- Complexidade hidrogeolgica
(heterogeneidade do aqufero, geometria complexa, falta de informao)
- Transincia na explotao do poo municipal e dos poos ao redor (inexistncia de controle da explotao outorga)
- Diferentes modelos geram diferentes ZOCs- Relaes hidrogeolgicas e hidrolgicas
complexas
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USP IGc / CEPAS
Comparao entre ZOCs delimitadas por diferentes mtodos para o Sistema Aqufero Guarani para o Tempo de Trnsito de 5 anos.
RFC
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USP IGc / CEPAS
Restries na aplicao de permetros de proteo de poos
o Restries tcnicas (hidrogeolgicas)- Complexidade hidrogeolgica
(heterogeneidade do aqufero, geometria complexa, falta de informao)
- Transincia na explotao do poo municipal e dos poos ao redor (inexistncia de controle da explotao outorga)
- Diferentes modelos geram diferentes ZOCs- Relaes hidrogeolgicas e hidrolgicas
complexas
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USP IGc / CEPAS
Rio efluente e rio influente
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USP IGc / CEPAS
Restries na aplicao de permetros de proteo de poos
o Restries econmicas- Limitao na instalao de atividades
produtivas em reas especficas- Necessidade de maior controle da atividade
potencialmente contaminante (contenes, tratamento de efluentes, etc)
- Monitoramento de qualidade das guas subterrneas
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USP IGc / CEPAS
Quanto de rea teremos que restringir para proteger as captaes em So Paulo?
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USP IGc / CEPAS
Restries na aplicao de permetros de proteo de poos
o Restries polticas & administrativas- Existncia de poos ilegais (dificuldade da
delimitao das ZOCs)- Abastecimento pblico e planejamento
territorial sob responsabilidade do poder municipal e da contaminao de aquferos, do poder estadual
- Falta sensibilidade do poder pblico (gestor da gua) e das cias. concessionrias da necessidade de estabelecer PPP (aquferos no se contaminam: relao de causa efeito uso da terra x contaminao).
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USP IGc / CEPAS
reas industriais em So Paulo
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USP IGc / CEPAS
Uso do solo
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USP IGc / CEPAS
Carga contaminante potencial
com ndice elevado segundo mtodo POSH
(Foster & Hirata 1988)&
reas contaminadas declaradas pela CETESB
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USP IGc / CEPAS
reas de restrio do uso de gua subterrnea
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USP IGc / CEPAS
Proposta de restrio e controle de uso da gua subterrnea
MEDIDAS DE RESTRIES E CONTROLE
RESTRIO
poos atuaisALTA (ARC - PR e
CO)MDIA (ARC -
PO)BAIXA (ARC -
PO)
Com organoclorado (acima VOI)
Tamponar (opo NB e PM3)
Torna-se Alta Restrio
Torna-se Alta Restrio
Com organoclorado (abaixo VOI)
Tamponar (opo NB e PM3)
Torna-se Alta Restrio
Torna-se Alta Restrio
Sem organoclorado AM3 e a DU (ECH) AM3 AM6
Sem conhecimento de anlise AM3 e a DU (ECH) AM3 AM6
ClandestinosOBL e AM3 e a DU
(ECH) OBL / AM3 OBL / AM6
Abandonados Tamponar Tamponar Tamponar
Poos futuros No permitido No permitido Permitido
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USP IGc / CEPAS
Manejo dos recursos hdricos subterrneos: quantidade
Rotina de monitoramento de nveis potenciomtricos e qualidade de gua
Reconhecimento regional e
cadastro de poos e usurios
mapa geolgico
mapa hidrogeolgico
Mapa da vulnerabilidade de
aqufero
cadastro e classificao de carga contaminante
potencial
Permetro de proteo de poo
Perigo de contaminao de aqufero
Investigao de atividade contaminante
Medidas de proteo de aquferos(tratamento efluente, controle de uso de solo)
Determinao de propriedades do
aqufero e recarga
Determinao de regime de fluxo dos aquferos
Avalia. preliminar de rec. hdricos subterrneos
Avaliao de aquferos(por monitoramento operacional)
Poltica de manejo de guas subterrneas(controle de perfurao e vazo)
cadastro de usurios de gua subterrnea
reas crticas potenciais - superexplotao
Superexplotao:- Incompatibilidade entre
extrao e recarga- Impacto em corpos de
gua superficial- Quebra da equidade
social- Aumento excessivo do
custo da explotao de poos e aquferos
- Impacto ecolgico (fauna e flora)
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USP IGc / CEPAS
Chamada pblicado DAEE
Delineao de reas de restrio e controle da gua subterrnea em So Jos do Rio Preto (SP)
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USP IGc / CEPAS
Todos os poos com permisso
Sao Jos do Rio Preto
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USP IGc / CEPAS
Disponibilidade & demandam3/ano mm/ano
Vazo mdia de longo perodo1 253.497.600 495
Vazo mdia de longo perodo2 124.220.304 242
Vazo mnima (Q7,10)3 26.048.736 51
Vazes exploradas pelos poos 39.000.000 76
Recarga induzida (perda pela rede mdia de 2005 a 2008)
18.949.796 199
Recarga calculada 128.000.000 250
Recarga calculada rea Urbana 725.000 50
rea urbana: 96,8 km2
rea verde (fundo de vale, praas, etc): 14,5 km2
rea da Sub-Bacia (Rio Preto): 512,0 km2
1 dados do posto fluviomtrico 6B-011 (Ipigu rea da Sub-Bacia = 576km2)2 dados calculados no site do SIGRH (Regionalizao hidrolgica)3 regionalizado
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USP IGc / CEPAS
Classes de vazo dos poos
< 1.000
1.000 5.000
> 5.000 (Mx. 24.783)
N
Vazo (m3/ms)
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USP IGc / CEPAS
reas prioritrias de ao
N
1 - 22.500
22.501 45.000
> 90.000
Vazo por clula(m3/ms)
45.001 90.000
Abastecimento PblicoOutros
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SITUAO DOS POOS RESTRIO
ALTA MDIA BAIXA
Poos futuros No permitido exceto substituio de PAPNo permitido exceto
PAPPermitido fora do raio de
600 m de PAP
Abandonados Tamponar Tamponar Tamponar
Clandestinos OBL, MC e AM6 OBL, MC e AM6 OBL e AM anual
Poos pblicos outorgados MC e AM6 MC e AM6 AM anual
Poos particulares outorgados fora de 600 m
PAPMC e AM6 MC e AM6 AM anual
Poos particulares outorgados dentro de 600
m PAPMC, AM6 e AEI MC, AM6 e AEI AM anual e AEI
Contaminado Portaria 518 2 x AM3 / tamponar 2 x AM3 / tamponar 2 x AM3 / tamponar
Poos com vazo ou uso inadequados em relao
vizinhana de poosRV definidas pelo DAEE RV definidas pelo DAEE RV definidas pelo DAEE
Obs.:PAP: Poo de abastecimento PblicoOBL: Obedecer a Lei, incluindo prazo estipulado para a solicitao de regularizao com pedido de outorga, multa por fiscalizao caso no
outorgado no prazo e todas as demais exigncias a poos outorgados similares.MC: Medidas Condicionantes (instalaes e medies)*AM: Amostragem com monitoramento em intervalo semestral ou anualAEI: Avaliao especfica de interfernciasRV: Readequao de vazes conforme quantidade e natureza de uso
Medidas de restrio e controle para os poos de captao de gua subterrnea
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USP IGc / CEPAS
Finalizando (para aquferos paulistas)
o Identificao de reas prioritrias: zonas de superexplotao e zonas de contaminao (reas de perigo de contaminao, na escala da bacia hidrogrfica)
o Estabelecimento de ZOC e PPP em poos de abastecimento pblico (exigncia entre poder municipal e estadual)
o Estudos de detalhe em reas sob suspeita de superexplotao
o Envolvimento da comunidade e do usurio em programas de gesto da gua subterrnea
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USP IGc / CEPAS
Finalizando (para aquferos paulistas)
o PPP & ZOCn Estabelecer ZOC em vrios cenrios e
definio da rea mais ampla (maior zona)n Caso existam fundos financeiros (ou seja
imprescindvel), estabelecer ZOC com modelao numrica transiente, caso contrrio, trabalhar com ZOC definidas por mtodo analtico (iniciar com o mais fcil e ir para o + complexo).
n Avaliar os custos e a importncia no estabelecimento das ZOCs e PPP (quanto custa perder o poo e perder o aqufero?)
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USP IGc / CEPAS
Finalizando (para aquferos paulistas)
o Academia:n desenvolver mtodos para estabelecer ZOCsn estudar melhor os mtodos de
vulnerabilidade de aquferosn estudar melhor o conceito de
superexplotao situao paulista
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http://www.igc.usp.br/[email protected]
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Ricardo HirataCEPAS-IGc+USP
Word Bank - [email protected]
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Delimitao de reas de restrio e controle de captao e uso de guas
subterrneas
Rodrigo Cunha
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Delimitao de reas de restrio e controle de captao e uso de guas subterrneas
Comentrios Rodrigo Cunha
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DELIBERAO CRH N 52, DE 15 DE ABRIL DE 2005
Artigo 4 - As reas de Restrio e Controle (ARCs) de captao e uso das guas subterrneas sero classificadas conforme segue:
a. reas Potenciais de Restrio e Controle (ARC-PO), que so aquelas onde a densidade de poos tubularese o volume de gua extrado indicam superexplotao ou aquelas onde esto sendo ou foram desenvolvidas atividades potencialmente contaminadoras de solo e guas subterrneas;
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DELIBERAO CRH N 52, DE 15 DE ABRIL DE 2005
Artigo 4 - reas de Restrio e Controle (ARCs) :
b. reas Provveis de Restrio e Controle (ARC-PR), que so aquelas onde so observados indcios desuperexplotao e interferncia entre poos ou apresentam indcios de contaminao no solo e guassubterrneas.
c. As reas Confirmadas de Restrio e Controle (ARC-CO), que so aquelas onde foi constatada a superexplotao ou a contaminao das guas subterrneas.
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Foster et al., 2002
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Foster et al., 2002
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Proposta de Regulamento da Lei 13577
Artigo 70 A compensao ambiental a que se refere o artigo anterior dever ser recolhida pelo empreendedor ao Fundo Estadual para Preveno e Remediao de reas Contaminadas FEPRAC nos casos de licenciamento ambiental de empreendimento cuja atividade seja potencialmente passvel de gerar rea contaminada.
1 - O Secretrio Estadual de Meio Ambiente definir, por meio de Resoluo, as atividades potencialmente causadoras de poluio.
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DAEE, 2009
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DAEE, 2009
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DAEE, 2009
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Mapeamento de reas potencialmente crticas para restrio e controle de
captao e uso de guas subterrneas2010-CORHI-118
CORHI
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Mapeamento de reas potencialmente crticas para restrio e controle de captao e uso de
guas subterrneas
Objetivos
delimitao de reas de restrio e controle de uso das guas subterrneas em funo da existncia de reas contaminadas ou com potencial de contaminao
construir e implantar banco de dados associado a sistema geogrfico de informaes (SIG) destinado gesto de recursos hdricos e de reas contaminadas, possibilitando a comunicao automtica e troca de informaes entre DAEE, CETESB e Centro de Vigilncia Sanitria.
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Mapeamento de reas potencialmente crticas para restrio e controle de captao e uso de
guas subterrneas
Obteno de dados relativos rea de abrangncia do projeto e estabelecimento de reas de restrio e controle do uso das guas subterrneas (ARC)
1. Identificao de reas com concentrao de atividades com potencial de contaminao
2. Caracterizao do uso e ocupao do solo (histrico da ocupao)
3. Identificao das atividades com potencial poluidor e das reas contaminadas
4. Caracterizao da geologia e da hidrogeologia5. Levantamento de dados dos poos de abastecimento
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Mapeamento de reas potencialmente crticas para restrio e controle de captao e uso de
guas subterrneas
6.Caracterizao e cartografia da vulnerabilidade natural dos aquferos contaminao
7.Elaborao de modelo geolgico-estrutural8.Elaborao de modelo conceitual de fluxo no aqufero
para cada rea delimitada9.Cartografia das reas declaradas contaminadas10.Definio de critrio para estabelecimento de rea de
restrio e controle do uso das guas subterrneas (ARC)
11.Delimitao das reas de restrio e controle de captao e uso de guas subterrneas.
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CETESB, DAEE, Centro de Vigilncia Sanitria, Instituto de Geocincias da USP, Instituto Geolgico, Instituto de Geocincias e Cincias Exatas da Unesp.
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Delimitao de reas de Restrio e Controle de Captao e Uso de guas
Subterrneas
Everton de Oliveira
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Everton de Oliveiradebatedor
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rea de Restrio
uGeometria simples
uRelao com produo dos poos
uRelao com modelo de fluxo moderada
uControle hidrulico moderado
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rea de Restrio
uLevantamento limitado pelos poucos poos regularizados!
uGeometrias baseadas no fluxo?
uDelimitao com reas de proteo?
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rea de Restrio
uPreviso do fluxo aps a restrio
uCustos associados restrio
uPrejuzos diretos e indiretos
uCompensao?
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Everton de [email protected]
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Proteo do Aqufero Guarani
Jos Luiz Albuquerque Filho
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Seminrio Utilizao e proteo das guas subterrneas18 de abril de 2011
So Paulo
MESA REDONDA PROTEO DO SISTEMA AQUIFERO GUARANI
JOS LUIZ ALBUQUERQUE FILHO
Instituto de Pesquisas Tecnolgicas IPT
Centro de Tecnologias Ambientais e Energticas - CETAE
Laboratrio de Recursos Hdricos e Avaliao Geoambiental - Labgeo
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Seminrio Utilizao e proteo das guas subterrneas18 de abril de 2011
So Paulo
PROJETO AMBIENTAL ESTRATGICO AQUFEROS PAE AQUFEROS
AO DESENVOLVIDA:
ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DE SUBSDIOS PARA O PLANO DE DESENVOLVIMENTO E PROTEO AMBIENTAL DA ZONA DE AFLORAMENTO DO SISTEMA AQUIFERO GUARANI NO ESTADO
DE SO PAULO PDPA-SAG
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Financiamento
Fundo Estadual de Recursos Hdricos FEHIDRO (SP)
Tomador dos Recursos Financeiros
Secretaria de Estado Meio Ambiente SMA (SP)
Coordenadoria de Planejamento Ambiental - CPLA
Acompanhamento:
Grupo de Acompanhamento Tcnico GAT
(SMA/CPLA, CRHi/SMA, IG, CETESB, DAEE)
Agente Tcnico FEHIDRO - CETESB
ExecuoInstituto de Pesquisas Tecnolgicas do Estado de So Paulo IPT
Colaborao Em Atividades na ExecuoCPRM - Servio Geolgico do Brasil
IG Instituto Geolgico (SMA/SP)
Seminrio Utilizao e proteo das guas subterrneas18 de abril de 2011
So Paulo
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LEI ESTADUAL N 9.866/97: UMA NOVA LEI DE PROTEO AMBIENTALE...
MUITOS PASSOS A CUMPRIR
POR QU?1. DESDE FINAL DA DCADA DE 70: TENTATIVAS DE MUDANAS EM LEI DE USO E
OCUPAO DO SOLO >> BUSCA POR EFETIVIDADE NA PROTEO MANANCIAIS
2. FALTAVA ARTICULAO ENTRE POLITICAS E AGENTES LOCAIS
3. TENDENCIAS DE ADENSAMENTO DE OCUPAO DAS CIDADES DE PORTE MDIO
4. DIMENSES UGRHIs: CRIAO REAS MENORES >> CONJUNTO SUB-BACIAS>>DESCENTRALIZAO >>> APRMs
5. PROPOSTA DE SUBSTITUIR UMA LEI ESTADUAL DE USO DO SOLO POR ZONEAMENTO QUE CONSIDERE REALIDADES LOCAIS >> REAS DE INTERVENO
6. ADOO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO E PROTEO AMBIENTAL (PDPA)>>>BUSCA DE EQUILBRIO ENTRE PROTEO E OS USOS E AS ATIVIDADES
Fonte: SMA, 1997 (Caderno Uma nova Politica de Mananciais Diretrizes e Normas para a Proteo e Recuperao das Bacias Hidrogrficas dos Mananciais de Interesse Regional do Estado de So Paulo)
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Elaborao do Plano de Desenvolvimento e Proteo Ambiental do SAGPDPA-SAG
PRESSUPOSTOS
1) A rea de afloramento do SAG umaregio vulnervel contaminao2) O SAG o maior reservatrio deguas subterrneas do Estado de SoPaulo3) Crescente utilizao da guasubterrnea para o abastecimentopblico
LEI ESTADUAL N 9.866/97
Dispe sobre diretrizes e normaspara a proteo e recuperao dasbacias hidrogrficas dosmananciais de interesse regionaldo Estado de So Paulo e d outrasprovidncias.
Projeto
Diagnstico ambiental para subsdio aoplano de desenvolvimento e proteoambiental da rea de afloramento dosistema aqufero guarani no estado de SoPaulo PDPA-SAG
Objetivos
1. Preservar, conservar e recuperar o SAG2. Compatibilizar as aes de preservao eproteo com o uso e ocupao do solo e odesenvolvimento socioeconmico3. Promover a gesto participativa4. Descentralizar o planejamento e a gesto do SAG5. Integrar os programas e polticas habitacionais preservao do meio ambiente
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rea de estudo: buffer de 2,0 km no entorno da rea de afloramento do Sistema Aqufero Guarani (SAG ) no Estado de So Paulo
Breve Ficha Tcnica do SAG (importncia):
Um dos maiores do mundo(4 pases: 1.087.879 km2);
No Brasil: oito estados (839.800 km2);
o maior do Estado de So Paulo (143.000 km2);
Em SP maior poro confinada e 15.000 km2 livre;
Crescente utilizao para usos urbanos e agrcolas;
Mais de 100 municpios usam sua gua (Rib.Preto, S.J.R.Preto, etc).
rea de Estudo (Proposta de APRM): 26.100 km2
Inclui rea de 105 municpios (total ou parcial de cada)
7 UGRHIs (unidades de gesto paulistas - rec. Hdricos)
rea de Estudo = APRM(rea de Proteo e
Recuperao de Mananciais)
Limite da rea de estudo
rea de afloramentorea de confinamento
Sede Municipal
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Mapa Geolgico Escala 1:250.000 Fonte: Modificado de
DAEE/Unesp (1980) (convenio)
RIBEIRO PRETO
FRANCA
BOTUCATU
PIRACICABA
PORTO FERREIRA
ARARAQUARA
A REA COM ENTORNO CONSIDERADO
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rea de estudo: buffer de 2,0 km no entorno da rea de afloramento do Sistema Aqufero Guarani (SAG) no Estado de So Paulo.
rea de Estudo
rea de afloramento do SAG no Estado de So Paulo
Unidades de Gerenciamento de Recursos Hdricos (UGRHI)
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MEIO FSICO
MEIO SOCIOECONMICO
REAS PROTEGIDAS
CONSULTA CADASTRO EM CAMPO ACCESS / SIG
QUALIDADE
AVALIAO E CLASSIFICAO DAS FONTES POTENCIAIS DE CONTAMINAO
ZONEANENTO DA VULNERABILIDADE NATURAL CONTAMINAO
REA DE ESTUDO
PROGRAMAS INTEGRADOSDIRETRIZES GERAIS PARA A PROTEO DA REA
IDENTIFICAO DE REAS FRGEIS E VULNERVEIS
AVALIAO DO PERIGO DE CONTAMINAO DO SISTEMA AQUIFERO GUARANI
AVALIAO DA DISPONIBILIDADE E QUALIDADE
BANCO DE POOS TUBULARES
DIAGNSTICO AMBIENTAL DA REA DE ESTUDO
PDPA
SAG
DISPONIBILIDADE
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60 0 60 km
1:6 000 000
Fonte: Seade (2006)
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SANEAMENTO: ABASTECIMENTO URBANO GUA 2007
Fonte: Seade (2008)
-
Fonte: Seade (2008b); Seade (2009h).
-
0 25 km
Mapa na escala 1:50.000(CPLA/SMA, 2009).
Elaborao a partir deimagens de satlite.
Limite da rea de estudo
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Siagas -CPRM
Site DAEEDAEE
AraraquaraDAEE Rio
ClaroProjeto Piloto
SondaguaPerfuradora
CADASTRAMENTO DE POOS (CAMPO)
BANCO DADOS DE POOS TUBULARES- Poos cujo perfil estratigrfico indica que o poo foi perfurado na rea de afloramento do SAG- Poos visitados em campo
COMPILAO DOS DADOS
LEVANTAMENTO DE DADOS PRELIMINARES
INFORMAO ADQUIRIDA JUNTO S FONTES DE CONSULTA
INFORMAO DOS POOS CADASTRADOS EM CAMPO
Compilao CPRM
DADOS ARMAZENADOS
AMBIENTE SIG
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610 poos tubulares344 poos visitados
Regies sem registro de poosPoos antigos, sem informaes completas
49 poos amostrados (+ 01 branco)Situao geral: atende aos padres de potabilidade
Alguns parmetros anmalos: coliformes, ferroNova campanha de amostragem de nitrato (50 poos)
RIBEIRO PRETO
FRANCA
BOTUCATU PIRACICABA
ARARAQUARA
RIBEIRO PRETO
FRANCA
BOTUCATU PIRACICABA
ARARAQUARA
PIRASSUNUNGA PIRASSUNUNGA
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MTODO GOD
Desenvolvido por FOSTER, 1987; FOSTER e HIRATA, 1988, apudFOSTER et al., 2006)
MAPAS BASE PARA ZONEAMENTO DA VULNERABILIDADE
Mapa Geolgico do Estado de So Paulo:elaborado na escala 1: 250.000 (Convnio DAEE/Unesp, 1980) -informao de melhor detalhe disponvel.
Folhas topogrficas do IBGE 1:250.000 e 1:50.000 (Digitalizadas eparcialmente atualizadas/corrigidas/adequadas no Projeto GISAT-DAEE)
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MTODO GOD
GRAU DECONFINAMENTO
DA GUASUBTERRNEA
OCORRNCIA DEESTRATOS DECOBERTURA
DISTNCIA AT O LENOLFRETICO OU O TETO
DO AQUFEROCONFINADO
INSIGNIFICANTE BAIXA MDIA ALTA EXTREMA
argila lacustrina/ estuarina
solos residuais
silte, loess, till glacial
areia elica
areia aluvial e fluvioglacial
cascalho de leques aluviais
NO CONSOLIDADA (sedimentos)
Lamito siltito arenito caclrio,xisto tufo vulcnico calcarenito
CONSOLIDADA (sedimentos)
0 0,1 0,2 0,3 0,4 0,5 0,6 0,7 0,8 0,9 1,0
1,00,90,80,70,6
0,90,80,70,6 1,00,50,4
1,00-60-20 0-4
< 5
m
5
20 m
20
50 m
> 50
Flux
o as
cend
ente
jo
rran
te
sem
i con
finad
o
conf
inad
o
nenh
um
no
conf
inad
o(c
ober
to)
no
conf
inad
o
(x)
(x)
formaes magmticas/ metamrficas vulcnicas mais antigas
lava vulcnicarecente
calcrete +calcrio crstico
CONSOLIDADA(rochas duras)
Toda
s as
pr
ofun
dida
des
CLASSES DE VULNERABILIDADE
DO AQUFERO CONTAMINAO
Fonte: FOSTER , 1987; FOSTER e HIRATA, 1988, apud FOSTER et al., 2006
-
Mapa Geolgico Escala 1:250.000 Fonte: Modificado de
DAEE/Unesp (1980) (convnio)
RIBEIRO PRETO
FRANCA
BOTUCATU
PIRACICABA
PORTO FERREIRA
ARARAQUARA
Mapa base: Geolgico
-
Unidades Classificao rea (km2)
SAG e depsitos
aluvionares
Alto-alto 988Alto-baixo 2.849Mdio-alto 8.927
Mdio-baixo 3.066TOTAL 15.830
Outras formaes
No definido 10.270
TOTAL 26.100
MAPEAMENTODA VULNERABILIDADE NATURAL DO SAG
MTODO GOD
-
AVALIAO DO PERIGO DE CONTAMINAO DO SAG
Probabilidade de que a gua subterrnea atinja nveis inaceitveis de contaminao
MAPEAMENTO DA VULNERABILIDADE NATURAL
+CLASSIFICAO DAS FONTES POTENCIAIS DE CONTAMINAO
=MAPEAMENTO DO PERIGO DE CONTAMINAO DO SAG
O termo perigo de contaminao da gua subterrnea tem o mesmo significado querisco de contaminao da gua subterrnea comumente utilizado por vrios outrosautores. Foi proposta por Foster et. al. (2006) a mudana de terminologia para adequar-sequela utilizada por outras reas de avaliao de riscos a ecossistemas e sade humana eanimal, onde risco definido como o produto de perigo vezes escala do impacto.
OBSERVAO:
UTILIZAO DO MAPEAMENTO DA VULNERABILIDADE CONTAMINAO
-
Mtodo POSH:
Desenvolvido por FOSTER, 1987; FOSTER e HIRATA, 1988, apudFOSTER et al., 2006)
Cada atividade associada a tipos especficos de contaminantes, representando, portanto, uma maior ou menor ameaa s guas subterrneas.
-
CLASSIFICAO DE FONTES PONTUAIS
Potencial de carga
contaminante
Fonte Pontual de Contaminao
Deposio de resduos slidos*
Outras (urbanas) reas Industriais **
Elevado
Lixes, aterros controlados e
locais de disposio de
resduos slidos de
origem desconhecida
-
Processamento de metais; engenharia mecnica; refinarias
de gs e petrleo; produtos plsticos; produtos qumicos
orgnicos e inorgnicos; farmacuticos; curtume; pesticidas e eltricos e
eletrnicos.
ModeradoAterro Sanitrio
e aterros em vala
Postos de gasolina
Ferro e ao; metais no-ferrosos; artefatos de borracha; papel e celulose; sabo e detergente; txteis; fertilizantes; acar e lcool e usina termoeltrica.
Reduzido Aterro de resduos inertes -Minerais no metlicos; madeira
e alimentos e bebidas.
* Critrios definidos pelo IPT e pelo GAT** Mtodo POSH (Fonte: FOSTER et al., 2006)Mtodo para a classificao das fontes pontuais de contaminao.
-
FONTES PONTUAIS
RIBEIRO PRETO
FRANCA
BOTUCATUPIRACICABA
ARARAQUARA
PIRASSUNUNGA
-
Potencial de carga contaminante de subsolo Saneamento in situ
Fonte de ContaminaoPrticas agrcolas
Elevado
Cobertura da rede de esgoto inferior a 25% e densidade populacional superior a 100
habitantes/ha
Culturas comerciais intensivas, geralmente monoculturas em solos
bem drenados, em climas midos ou com baixa eficincia de irrigao,
pasto intensivo em campos intensamente fertilizados.
ModeradoCobertura da rede de esgoto
entre 25% a 75% e densidade entre 100 a 550 habitantes /ha
Intermedirio entre elevado e reduzido.
ReduzidoCobertura da rede de esgoto superior a 75% e densidade inferior a 550 habitantes /ha
Rotao das culturas, terra para pasto extensivo, sistemas de cultivo
ecolgico, plantaes com alta eficincia de irrigao em regies
ridas e semi-ridas.
Fonte: FOSTER et al., 2006
-
Fonte: Gomes (2008).
ClassificaRisco(A x B)
A
B
CARACTERIZAO DO RISCO DE CONTAMINAO DAS GUAS SUBTERRNEAS - FONTES DIFUSAS - CULTURAS
-
*Mtodo POSH (Fonte: FOSTER et al., 2006)** Classificao dos riscos por Domnio Pedomorfoagroclimtico (Fonte: GOMES, 2008)Mtodo para a classificao das fontes difusas de contaminao
Fonte Difusa de Contaminao Potencial de carga
contaminante Saneamento in situ* Prticasagrcolas **
Cobertura da rede de esgoto inferior a 25% e densidade populacional
superior a 100 habitantes/ha
Culturas anuais e Culturas semi-
perenesElevado
Cobertura da rede de esgoto entre 25% a 75% e densidade entre 100 a
550 habitantes /haCulturas perenes Moderado
Cobertura da rede de esgoto superior a 75% e densidade inferior a 550
habitantes /ha- Reduzido
-
FONTES DIFUSAS
-
ndice de Vulnerabilidade Natural
Potencial de Contaminao
Perig
o de
con
tam
ina
o
Elevado Moderado Reduzido Outras fontes
Alto-altoAlto Alto Moderado No determinadoAlto-baixo
Mdio-AltoAlto Moderado Baixo No determinadoMdio-baixo
No Definido (unidades no mapeadas)
No determinado
No determinado
No determinado
No determinado
CLASSIFICAO DO PERIGO DE CONTAMINAO
-
PERIGO DE CONTAMINAO
REA(km)
Alto 2.248
Moderado 281
No Determinado 23.581Total 26.110
.
-
FRANCA
PIRACICABA
ARARAQUARA
PORTO FERREIRA
RIBEIRO PRETO
BOTUCATU
-
REAS DE INTERVENO DEFINIO SUBREAS
REA DE RESTRIO
OCUPAO (ARO)
So aquelas consideradas como de essencial interesse para a proteo dos recursos hdricos destinados ao
abastecimento pblico e preservao, conservao, recuperao dos recursos naturais, e valorizao das
caractersticas cnico-paisagsticas
No foram definidas
REA DE OCUPAO
DIRIGIDA (AOD)
So aquelas de interesse para a consolidao ou implantao de usos urbanos ou rurais, condicionados
a critrios que os compatibilizem com a necessria proteo das reas vulnerveis e com a manuteno da recarga natural direta do Sistema Aqufero Guarani
Subrea de cuestas
Subrea de proteo especial
Subrea de ocupao controlada
REA DE RECUPERAO
AMBIENTAL(ARA) *
So aquelas cujos usos e ocupaes sejam incompatveis com a proteo da rea de afloramento do SAG e comprometam a quantidade ou a qualidade hdrica, exigindo intervenes de carter corretivo
No foram definidas
* reas no representadas na escala do mapeamento realizado.
REAS DE INTERVENO
-
DIRETRIZES PARA A PROTEO DO SISTEMA AQUIFERO GUARANI
Proteo das guas Subterrneas /Garantia da disponibilidade hdrica
Saneamento ambiental nas reas urbanas e
rurais
Orientao para boas prticas
agrcolas
Garantia da disponibilida
de hdrica
Manuteno e preservao
dos remanescentes de vegetao
Preveno dos
processos de dinmica
superficial
Disciplinamento das atividades
com potencial de contaminao
-
CARACTERSTICAS DAS REAS DE INTERVENO
REAS DE INTERVENO SUBREAS COMPREENDE
REA DE RESTRIO
OCUPAO (ARO)
No foram definidas
- reas de preservao permanente e de reserva legal nos termos disciplinados pela legislao pertinente *- Unidades de Conservao conforme categorias de proteo integral definidas pela do Sistema Nacional de Unidades de Conservao SNUC- outras reas declaradas pelo PoderPblico como de especial interesse para apreservao ambiental e dos recursoshdricos
-
REAS DE INTERVENO SUBREAS COMPREENDE
REA DE OCUPAO
DIRIGIDA (AOD)
Subrea de cuestasfaixa de escarpas das cuestasbaslticas
Subrea de proteo especial
reas consideradas altamentevulnerveis contaminao edestinadas proteo e conservaoda qualidade e quantidade dosrecursos hdricos superficiais esubterrneos
Subrea de ocupao controlada
demais reas da categorias da AOD
CARACTERSTICAS DAS REAS DE INTERVENO
-
REAS DE INTERVENO SUBREAS COMPREENDE
REA DE RECUPERAO
AMBIENTAL(ARA) *
No foram
definidas
- reas-fonte de sedimento;
- aglomeraes suburbanas (favelas);
- lixes;
- reas degradadas por processos do
meio fsico (eroso, escorregamento,
assoreamento, inundao), entre
outras
* reas no representadas na escala do mapeamento realizado.
CARACTERSTICAS DAS REAS DE INTERVENO
-
Diretrizes para as reas de Interveno
ARO
So admitidos nas AROs somente:- atividades de recreao e lazer, educao ambiental e pesquisa cientfica
- saneamento ambiental-intervenes de interesse social
- manejo sustentvel da vegetao
AOD
SUBREA DE CUESTAS
I - impedir a ocupao ou continuidade de prticas que resultem na supresso da vegetao, notadamente nos locais de relevo acentuadoII - Impedir ocupaes que promovam processos de movimentao de
massa
SUBREA DE PROTEO ESPECIAL
I - proibir a implantao de indstrias de alto risco ambiental e quaisquer outras fontes de grande impacto ambiental ou de extrema periculosidadeII - proibir as atividades agrcolas que utilizem produtos txicos de grande mobilidade e que possam colocar em risco as guas subterrneasIII - adotar medidas restritivas para garantir a qualidade das guas do SAG
SUBREA DE OCUPAO
CONTROLADA
- Atender as diretrizes gerais e, quando for o caso, atender as diretrizes mais restritivas
ARA Deve ser realizada a recuperao urbana e ambiental das reas com uso incompatvel ao estabelecido no PDPA
DIRETRIZES PARA AS REAS DE INTERVENO
-
1. O Plano de Desenvolvimento e Proteo Ambiental da rea deafloramento do Sistema Aqufero Guarani (PDPA-SAG) ser o primeiroPDPA desenvolvido no Estado de So Paulo visando proteo de ummanancial subterrneo;
2. O PDPA buscar contribuir para um novo modelo de gestocoordenada, que se baseia no fortalecimento da articulao entre asaes do Estado, dos Municpios e dos Comits de Bacia Hidrogrficainseridos na rea de afloramento do SAG no Estado de So Paulo, assimcomo com o CRH Conselho Estadual de Recursos Hdricos;
-
3. O mapeamento da vulnerabilidade contaminao do SAG e doperigo de contaminao do SAG, assim como o mapa das reas deinterveno so importantes ferramentas de gesto;
4. A experincia do mapeamento da vulnerabilidade na rea deafloramento do SAG no Estado de So Paulo representa apenas parteda rea de afloramento do SAG no Brasil, devendo auxiliar osmapeamentos nas demais reas;
5. Os referidos mapeamentos devem servir de suporte para a tomadade deciso dos gestores ambientais, dos recursos hdricos e doplanejamento territorial e urbano, visando preveno da contaminaoem reas vulnerveis do SAG e auxiliando o direcionamento daocupao territorial;
-
6. A caracterizao do perigo de contaminao demanda melhorias eavanos quanto a caracterizao/mapeamento das fontes potenciais decontaminao (pontuais e difusas);
7. Necessidade de realizao de estudos detalhados (ex: mapeamentogeolgico e hidrogeolgico, estudos das propriedades e caractersticas fsicasdos materiais que compem o SAG, das propriedades hidrodinmicas doaqufero, monitoramento da qualidade da gua subterrnea, etc.);
8. Necessidade de se aprimorar os mtodos de avaliao dos riscos/perigos decontaminao de fontes agrcolas, considerando-se variveis pedolgicas(classe, fase e textura Horizonte A; CTC; declividades; etc Projeto Embrapa);
9. Necessidade de se discutir e implementar estratgias que possibilitemampliar a quantidade de informaes diretas de poos existentes na rea deinteresse.
-
JOS LUIZ ALBUQUERQUE FILHOPESQUISADOR III, HIDROGEOLGO, DR.
CETAE CENTRO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS E ENERGTICASLABGEO LABORATRIO DE RECURSOS HDRICOS E AVALIAO GEOAMBIENTAL
Fones: 11. 3767-4362 (direto) e 11.3767-4938 (secretria)[email protected]
Seminrio Utilizao e proteo das guas subterrneas18 de abril de 2011
So Paulo
-
PROPOSTA DE CRIAO DA APRM SAG
Paulo Eduardo Alves Camargo-Cruz
-
SECRETARIA DOMEIO AMBIENTE
GOVERNO DO ESTADO DE SO PAULO
PROPOSTA DE CRIAO DA APRM SAG
Seminrio Utilizao e Proteo das guas Subterrneas
So Paulo, 18 de abril de 2011.
Coordenadoria de Planejamento Ambiental
-
Para a concretizao do projeto da lei especfica da APRM (rea
de Proteo e Recuperao do Manancial) do Sistema Aqufero
Guarani, dois desafios se apresentaram: 1) o uso da Lei n
9866/97 (Lei de Proteo aos Mananciais) para um manancial de
gua subterrnea e; 2) a rea a ser abrangida - que se apresenta
como extremamente heterognea - com esta lei,
compreendendo 9 UGRHI, 105 municpios e populao de mais
de 4 milhes.
-
O projeto da lei especfica foi construdo pelo Grupo de
Acompanhamento Tcnico, formado por tcnicos do IG, CETESB,
DAEE e SMA. Sua implantao demandar articulao regional,
junto aos Comits de Bacia Hidrogrfica, e integrao nas suas
dinmicas polticas, tcnicas e administrativas.
-
A proteo e recuperao do SAG no estado de So Paulo o que
norteia o projeto da lei especfica. Os instrumentos de planejamento e
gesto da APRM-SAG so considerados eficazes para a realizao dos
objetivos presentes. Entre eles destacamos: O Plano de
Desenvolvimento e Proteo Ambiental (PDPA), desenvolvido
conforme os princpios da Lei n 9.866/97; O estabelecimento de reas
de Interveno com normas, diretrizes e procedimentos para
planejamento e gesto; e a necessidade de Licenciamento e
Compensao - urbanstica, sanitria e ambiental para quaisquer
empreendimentos, obras, usos e atividades na APRM-SAG.
-
Os outros instrumentos previstos no projeto de lei especfica da
APRM-SAG auxiliaro igualmente na manuteno, planejamento
e proteo da zona de afloramento do Aqufero Guarani no
Estado de So Paulo.
-
reas de Interveno: No projeto de lei da APRM-SAG est
prevista a instituio de reas de Restrio Ocupao (ARO),
reas de Ocupao Dirigida (AOD) e reas de Recuperao
Ambiental (ARA).
-
reas de Restrio Ocupao (ARO): Consideradas de especial
interesse para a proteo dos recursos hdricos destinados ao
abastecimento pblico e preservao, conservao e
recuperao dos recursos naturais.
-
reas de Ocupao Dirigida (AOD): aquelas de interesse para
consolidao ou a implantao de usos urbanos ou rurais,
condicionados a critrios que compatibilizem a proteo das
guas em situao de vulnerabilidade e a manuteno da
recarga natural. Foi dividida em trs categorias:rea de Ocupao Dirigida Descrio rea Total (Km2) % na APRM-SAG
I Subrea de Cuestas Compreende a faixa de escarpas das cuestas baslticas presentes na rea da APRM-SAG.
1.296,90 4,86
II Subrea de Proteo Especial
Compreende as reas consideradas altamente vulnerveis contaminao e destinadas proteo e conservao da qualidade e quantidade dos recursos hdricos superficiais e subterrneos.
3.754,93 14,38
III Subrea de Ocupao Controlada
Compreende as demais reas da categoria AOD.
20.901,00 80,08
-
reas de Recuperao Ambiental (ARA): compreende o grupo
de reas com ocupao em condies incompatveis com a
proteo da APRM-SAG, comprometendo a quantidade e/ou a
qualidade hdrica das suas guas, exigindo intervenes de
carter corretivo.
-
O Plano de Desenvolvimento e Proteo Ambiental (PDPA) da
APRM-SAG englobar vrios aspectos ambientais e sociais,
especificados nas suas diretrizes gerais visando o planejamento
das aes na rea de afloramento. A obrigatoriedade da sua
reviso a cada quatro anos fundamental e possibilitar uma
oportunidade nica para tornar concretas as aes de proteo e
conservao do Aqufero Guarani no Estado de So Paulo.
-
Paulo Eduardo A. Camargo-Cruz
(11) 3133-4161 [email protected]
-
Marco Antonio Sanchez Artuzo
Zona de Uso Especial do Aqufero Guarani Ribeiro
Preto
-
Seminrio Utilizao e proteo das guas subterrneas
-
1 - Apresentao
-
1 - Apresentao
-
1. Apresentao
Fig. 1 rea de recarga do Aqufero Guarani em Ribeiro Preto (Fonte: Sistema de Informaes para o Gerenciamento Ambiental da rea de Recarga do Aqufero
Guarani no Estado de So Paulo adaptado de Sinelli, 1973).
-
2 - Diagnstico
-
3 - Diviso ou setorizaoda ZUE
Figura 3 Setores que compem a ZUE Fonte: Departamento de Planejamento e Gesto Pblica da PMRP.
-
3 - Diviso ou setorizao da ZUE Tabela 2 Descrio dos setores da ZUE
Setor1
Corresponde a rea de ZUE interna rodovia Anhanguera. Abrange regies semlimitaes para a urbanizao, uma vez que atendidas por rede de coleta eafastamento de esgotos.
Setor 2
Corresponde a uma faixa de 100 metros ao longo das margens, direita e esquerdada Rodovia Anhanguera e, a uma faixa de 100 metros, ao longo da margemesquerda, e de 500 metros ao longo da margem direita da Rodovia Abrao Assed,sentido Ribeiro-Serrana, faixa esta limitada aos divisores de bacia do crregoPalmeiras I e do crrego Palmeiras II.
Setor 3
Corresponde ao trecho da microbacia Palmeiras II com urbanizao consolidada,
limitado pelo traado da linha frrea (Recreio Internacional, Condomnio Chcaras
Internacional, Portal dos Ips, Recreio Itanhang e Chcaras Hpica).
Setor 3-A
rea inundvel da bacia endorreica localizada entre o Recreio Itanhang e o Jardim
Helena, cortada pela estrada do Piripau. Apresenta limitao para a urbanizao na
poro inundvel (parte mais baixa que inclui ainda um trecho da estrada Piripau)
Setor4
rea externa rodovia Anhanguera e Anel Virio, situada na microbacia do crrego
Palmeiras I e parte da microbacia que drena diretamente para o rio Pardo no trecho
situado entre a ultima rua dos loteamentos Div Tarl e Antnio Palloci.
Setor5
rea externa rodovia Anhanguera e Anel Virio, situada na parte da microbacia docrrego Tanquinho externa ao Anel Virio.
Setor6
rea de ZUE externa Rodovia Anhanguera e Anel Virio, situada na microbacia doRetiro Saudoso.
Setor 7
Ihas isoladas de urbanizao, constituda pelos condomnios Mil Pssaros,
Patrimonial Campestre, condomnio Ouro Verde e outros.
Setor8
Zona Rural, situada em rea externa ao limite de expanso urbana, incluindo
trechos no urbanizados das microbacias Palmeiras I e II at o rio Pardo.
-
4 - Diretrizes
Considerando a vulnerabilidade da regio e a deficincia de infra-estrutura urbana, premissas relacionadas no item 2.2, bem como a anlise das sugestes apresentadas pelos tcnicos da Prefeitura Municipal, o GT ZUE estabeleceu as diretrizes abaixo relacionadas como condies necessrias para a implantao de novos parcelamentos ou empreendimentos
4.1 - Diretrizes - Reviso e Definio do Permetro Urbano
} O limite da Zona de Expanso Urbana deve ser revisto no trecho localizado entre o rio Pardo e a rodovia Abrao Assed, sendo dela excluda a poro no urbanizada do crrego das Palmeiras II, mantendo-se as ilhas isoladas de urbanizao existentes que compem o Setor 7.
-
Expanso Urbana Atual
Figura 2 Zona de Expanso Urbana atualFonte: Departamento de Planejamento e Gesto Pblica da PMRP.
Figura 2 Zona de Expanso Urbana atual
Fonte: Departamento de Planejamento e Gesto Pblica da PMRP.
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Expanso Urbana Proposta
Figura 3 Setores que compem a ZUE Fonte: Departamento de Planejamento e Gesto Pblica da PMRP.
Figura 3 Setores que compem a ZUE Fonte: Departamento de Planejamento e Gesto
Pblica da PMRP
-
4 - Diretrizes
} 4.2 Diretrizes gerais } Consideradas as premissas relacionadas no item 2.2 e aps anlise e ampla
discusso das propostas apresentadas pelos tcnicos da Prefeitura Municipal, o GT ZUE estabeleceu as diretrizes abaixo relacionadas como condies necessrias para a implantao de novos loteamentos ou empreendimentos.
} 4.2.1. Os novos empreendimentos devero estar interligados obrigatoriamente ao sistema pblico de abastecimento de gua, ao sistema pblico de coleta, afastamento e tratamento de esgotos sanitrio e sero servidos pelo sistema pblico de coleta de lixo. A ocupao por atividades urbanas estar restrita s reas das microbacias atendidas pela ETE Caiara (Palmeiras I e parte do Palmeiras II) e ETE Ribeiro Preto (microbacia do Retiro Saudoso e Tanquinho).
} 4.2.2 A instalao de estaes elevatrias de esgotos so admitidas apenas para solucionar os passivos ambientais de esgotos domsticos existentes nos Setores 3 e 3-a (tabela 1) e para a urbanizao prevista, neste documento, nos Setores 2 e 3 (tabela 2).
-
4 - Diretrizes
4.2 Diretrizes gerais
} 4.2.3 A coordenao da soluo dos passivos ambientais de esgotos domsticos existentes nos Setores 3 e 3-a ser de responsabilidade do Daerp.
} 4.2.4 Devero ser respeitadas as faixas de drenagem (talvegues naturais) indicadas no mapa anexo, conforme artigo 277 da LC 1.616/2004 (Cdigo Municipal do Meio Ambiente).
} 4.2.4.1 As faixas de drenagem devero ser dimensionadas conforme o plano de macrodrenagem.
} 4.2.4.2 As faixas de drenagem devero estar associadas a dispositivos de reteno e infiltrao de gua.
-
4 - Diretrizes
} 4.2.5 O municpio dever promover a realizao dos estudos de macrodrenagem da ZUE, cujos resultados devem definir: o dimensionamento das faixas de drenagem, a demanda por reservao e outros parmetros. Nenhum empreendimento poder ser aprovado na regio sem que estes parmetros sejam definidos pelo plano de macrodrenagem.
} 4.2.6 At a aprovao do plano de macrodrenagem e das novas diretrizes que regularo o uso e a ocupao do solo na Zona Leste, a Prefeitura Municipal exigir de todo e qualquer empreendimento de parcelamento do solo a apresentao de um Estudo de Impacto Ambiental, haja vista o risco significativo de impactos na zona de recarga do aqufero Guarani.
} 4.2.7 At que sejam finalizados os estudos previstos no item 6 (reas de excluso), no poder ser ocupada a rea correspondente faixa de 30 metros no entorno dos depsitos de lixo.
-
4 - Diretrizes
} 4.2.8 As medidas de mitigao de possveis efeitos danosos dos antigos depsitos de lixo urbano ficam sujeitas ao licenciamento ambiental do municpio cujos estudos devero estar em conformidade com os critrios da CETESB.
} 4.2.9. So de observncia obrigatria os critrios urbansticos estabelecidos pela Lei Complementar 2157/2007 e 2158/2007 para a Zona de Urbanizao Restrita quanto a dimenses mnimas dos lotes.
} 4.2.10 Ser permitida a implantao de empreendimentos que ultrapassem o gabarito bsico, desde que observada a restrio quanto densidade populacional lquida de 650 hab/ha e os demais parmetros da legislao em vigor, limitando-se o gabarito a 21 metros de piso a piso
-
4 - Diretrizes } 4.2.11. Para os futuros parcelamentos ou empreendimentos, dever ser priorizada
pela Prefeitura Municipal a formao de grandes sistemas de lazer
} contemplativos e/ou recreativos (sistema de reas verdes) visando-se otimizar a infiltrao da gua no solo.
} 4.2.12. Como requisito mnimo para a implantao dos sistemas de reas verdes devero ser preservadas, em qualquer empreendimento, as reas de vrzeas, APPs e remanescentes de vegetao natural.
} 4.2.13. Na anlise e aprovao de qualquer novo parcelamento ou empreendimento ser priorizada a implantao de reas verdes que promovam a interligao entre os parques lineares e os fragmentos florestais remanescentes.
} 4.2.14 Para a implantao de novos parcelamentos ou empreendimentos ser exigida a reserva e proteo de reas verdes conforme especificado no artigo 155 (reserva de 35% da gleba a ser destinado ao Sistema de reas Verdes) e artigo 168 (proteo dos remanescentes de vegetao natural) da LC 1616/2004 e artigo 83, inciso III, da LC 2157/2007
-
4 - Diretrizes
Figura 5 Talvegues naturais na ZUEFonte: Departamento de Planejamento e Gesto Pblica da PMRP.
-
4.3 Diretrizes adicionais para os diferentes setores } 4.3.1 Diretrizes para o Setor 1 } No h diretrizes adicionais para o Setor 1, no qual bastante a aplicao da
legislao vigente.}
} 4.3.2 Diretrizes para o Setor 2 }
} Considerada a vocao exclusivamente comercial e de prestao de servio desse setor:
} 4.3.2.1 admitir-se- atividades com ndice de Risco Ambiental (IRA) at 1,5 na faixa com 100 metros de largura ao longo das rodovias;
} 4.3.2.1.1 essa faixa ser estendida para 500 metros na margem direita da rodovia Abrao Assed, sentido Ribeiro Preto-Serrana;
} 4.3.2.2 as atividades industriais instaladas limitar-se-o quelas que no geram efluentes ou poluentes e quelas que no utilizam e/ou geram grandes volumes de gua;
} 4.3.2.3 todo e qualquer empreendimento implantado ou a ser implantado deve reservar faixa permevel na confrontao com o Setor 3, com pelo menos 20 metros de largura, a ser totalmente arborizada (artigo 95 da LC 2157/07);
-
4.3 Diretrizes adicionais para os diferentes setores } 4.3.3 Diretrizes para o Setor 3 }
} Considerando o passivo ambiental existente nesse Setor (Tabela 1) a urbanizao deve contemplar, no mnimo, os itens abaixo relacionados:
}
} 4.3.3.1 Desativao da Estao Elevatria de Esgotos - EEE do Parque dos Servidores com o afastamento dos esgotos at uma EEE, que atenda aos requisitos previstos no item 4.3.3.1.1.
}
} 4.3.3.1.1 A EEE prevista no item 4.3.3.1 dever:} atender demanda dos setores 2 e 3, em reas j ocupadas;} atender aos empreendimentos da Bacia do Palmeiras II na rea de ocupao urbana
definida neste documento;} atender exclusivamente ao estabelecido no item 4.2.2;} ser licenciada por meio das licenas prvia, de instalao e de operao.
-
4.3 Diretrizes adicionais para os diferentes setores
} 4.3.3 Diretrizes para o Setor 3 } 4.3.3.2 Implantao das redes coletoras de esgoto nos parcelamentos denominados
Recreio Internacional, Portal dos Ips, Chcaras Internacional, Recreio Itanhang e Chcaras Hpica, nos limites das respectivas reas, com afastamento at a rede pblica (sistema referido no item 4.3.3.1.)
} 4.3.3.2.1 Na impossibilidade tcnica de implantao da rede coletora, admitir-se- outra soluo, a ser aprovada pela CETESB e que atenda s premissas estabelecidas neste documento.
} 4.3.3.3 A responsabilidade do Daerp pela coordenao da soluo dos passivos ambientais de esgotos domsticos existentes nos Setores 3 e 3-a.
} 4.3.3.4 O Poder Pblico dever delimitar e gerenciar as reas dos antigos depsitos de lixo, bem como adotar as normas de ocupao do seu entorno de acordo com o item reas de Excluso.
} 4.3.3.5 Implantao, pelo condomnio Portal dos Ips, das medidas estruturais determinadas no plano de macrodrenagem, demolio das edificaes situadas nas reas de preservao permanente e sua recomposio arbrea.
} 4.3.3.6 Implantao de um macrossistema de reas verdes que dever incluir parte das reas de excluso do lixo do Jardim Juliana, parte das reas de drenagem e reas lindeiras.
-
4.3 Diretrizes adicionais para os diferentes setores
} 4.3.4 Diretrizes e exigncias para o Setor 3-A } Na rea da microbacia endorreica, delimitada pelos seus divisores de gua
(figuras 3, 4 e 5) e cortada pela estrada do Piripau, devem ser observadas as exigncias e diretrizes que seguem:
} 4.3.4.1 O Poder Pblico Municipal dever atuar, estimular e coordenar aes imediatas para:
} a soluo dos problemas relacionados drenagem pluvial,} a coleta e afastamento de esgotos,} a adequao do trajeto da estrada do Piripau no trecho inundvel. } 4.3.4.2. No ser permitida a implantao de novos parcelamentos do solo na
rea da bacia endorrica, conservando-se e preservando-se a sua condio de permeabilidade visando a recarga do aqufero Guarani, admitindo-se a sua destinao para compensaes florestais, tais como parques e sistemas de reas verdes.
} 4.3.4.3 Os limites da bacia endorrica sero definidos por levantamento topogrfico detalhado a constar do plano de macrodrenagem.
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4.3 Diretrizes adicionais para os diferentes setores } 4.3.5 Diretrizes para o Setor 4 } 4.3.5.1 Todo e qualquer projeto de urbanizao ou ocupao deste setor dever prever a
interligao dos esgotos ou outros efluentes rede pblica de esgotos. } 4.3.5.2 Dever ser projetado e implementado o Parque Linear do crrego das Palmeiras,
constitudo pela vrzea e rea de preservao permanente (APP) desse curso d'gua. } 4.3.5.3 Dever ser recomposta com espcies nativas regionais a rea de preservao
permanente da lagoa do Saibro, interligando-a aos remanescentes de vegetao nativa a montante, estendendo-se at o Jardim Juliana.
} 4.3.5.4 A PMRP dever realizar o levantamento topogrfico, no mbito do estudo de macrodrenagem, para definir com exatido a dimenso da vrzea do crrego das Palmeiras I e do rio Pardo. Para tanto, a Prefeitura Municipal dever incluir essa demanda do Plano de Macrodrenagem.
} 4.3.5.5 A PMRP dever definir e dimensionar as faixas de drenagem, bem como definir os mecanismos para disciplinar a vazo nessas faixas.
} 4.3.5.6 Os diferentes bairros j existentes no Setor devem ser interligados com o restante da cidade, mediante a construo de transposies e acessos na rodovia Anhanguera, observadas as diretrizes virias e ambientais.
} 4.3.5.7 A fazenda da Barra, j efetivamente destinada para assentamentos da reforma agrria, dever ser integralmente includa na zona rural do municpio, garantindo-se a interligao dos ncleos urbanos por ela cortados mediante a implantao de via pblica, com 33 metros de largura, ao longo da faixa de alta tenso que separa o assentamento ndio Galdino da mata que compe a reserva legal daquele imvel rural. Essa via pblica dever ser transferida para a titularidade do municpio.
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4.3 Diretrizes adicionais para os diferentes setores
} 4.3.6 Diretrizes para o Setor 5 }
} 4.3.6.1 A faixa de drenagem existente nesse setor deve ser conservada e seu escoamento deve ser compatibilizado com o sistema pblico de drenagem na microbacia.
}
} 4.3.6.2 O esgoto sanitrio coletado nesse Setor dever ser afastado para a ETE Ribeiro Preto, fazendo-se para tanto necessria a transposio da via Anhanguera com dimensionamento adequado para atender a urbanizao prevista.
}
} 4.3.6.3 Tendo em vista que o setor corresponde cabeceira da microbacia do crrego Retiro Saudoso, que j registra ocorrncia de alagamentos e inundaes a jusante, a exigncia de reteno do deflvio pelos empreendimentos deve ser calculada de forma a resultar em vazo inferior quela natural.
}
} 4.3.6.4 A grande demanda viria do setor exige a execuo da transposio da via Anhanguera ligando a av. Henry Nestl av. Guadalajara, conforme a tabela de passivos (Tabela I).
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4.3 Diretrizes adicionais para os diferentes setores
} 4.3.7 Diretrizes para o Setor 6
} 4.3.7.1 A faixa de drenagem existente nesse setor deve ser conservada e seu escoamento deve ser compatibilizado com o sistema pblico de drenagem na microbacia do crrego do Retiro Saudoso, observadas as propostas inclusas no Plano de Macrodrenagem.
} 4.3.7.2 O esgoto sanitrio coletado nesse Setor dever ser afastado para a ETE Ribeiro Preto, com a necessria transposio da via Anhanguera, observado o dimensionamento adequado para atender a urbanizao prevista.
} 4.3.7.1 Tendo em vista que o setor corresponde cabeceira da microbacia do crrego do Retiro Saudoso, que j registra ocorrncia de alagamentos e inundaes a jusante, a exigncia de reteno do deflvio pelos empreendimentos deve ser calculada de forma a resultar em vazo inferior quela natural.
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4.3 Diretrizes adicionais para os diferentes setores
} 4.3.8 Diretrizes para o Setor 7 (Ilhas de urbanizao consolidada)
} 4.3.8.1 A incluso dos parcelamentos irregulares existentes na rea rural (deste setor) no implica reconhecimento da sua regularizao.
} 4.3.8.2 Esses parcelamentos no podero ser ampliados e devem apresentar sistemas isolados de tratamento de esgotos de acordo com as normas tcnicas vigentes, bem como sistema adequado de coleta e destinao de resduos slidos urbanos e sistema coletivo de abastecimento de gua.
} 4.3.8.3 Os poos tubulares profundos ou do tipo cacimba ou cisterna devero ser regularizados junto ao rgo ambiental competente (DAEE).
} 4.3.8.4 As edificaes existentes em reas de preservao permanente devero ser demolidas visando a recomposio da vegetao natural.
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4.3 Diretrizes adicionais para os diferentes setores
} 4.3.9 Diretrizes para o Setor 8
} O Setor 8 abrange a zona rural do municpio de Ribeiro Preto e, em razo dessa condio, as diretrizes sero estabelecidas em outro frum, a ser convocado oportunamente.
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5 - APA Municipal Captao e tratamento de gua
} 5 Reserva de reas para captao e tratamento de gua
} Em parte da bacia do crrego Palmeiras II e em parte da vrzea do rio Pardo recomenda-se a realizao de estudos para definio e criao de uma rea de proteo ambiental destinada a prevenir a ocorrncia de contaminao do solo e das guas superficiais e subterrneas, alm de preservar as condies ideais para a implantao de stios de gua e um sistema de captao superficial e tratamento de gua para o abastecimento pblico.
} No entorno dos fragmentos de vegetao natural deve ser mantida uma faixa permevel destinada implantao de poos tubulares profundos visando o abastecimento pblico (stios dgua).
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6. reas de Excluso
} Para os fins delineados no presente relatrio entende-se por reas de excluso aquelas que apresentam caractersticas ou peculiaridades que impedem ou tornam no recomendvel a sua urbanizao ou exigem a adoo de diretrizes especficas. Dentre essas caractersticas ou peculiaridades foram consideradas a proximidade a fontes de contaminao (ETE, EEEs, antigos lixes, etc) e a proximidade a poos artesianos, dentre outras.
} As restries que se aplicam para as reas de excluso sobrepem-se s normas de todos os setores onde elas ocorrem
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6. reas de Excluso
} 6.1. So consideradas reas de excluso:
} 6.1.1. as reas ocupadas pelo lixo de Serrana, lixo do Jardim Juliana e lixo da fazenda Santa Margarida e seus respectivos entornos;
} 6.1.2. o entorno das estaes elevatrias de esgotos EEEs;
} 6.1.3. as reas aterradas ou soterradas com resduos slidos (entulho + lixo) nos termos da LF 6.766/79;
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6. 2. Diretrizes para reas de Excluso} 6.2.1 Lixes
} Nas reas de excluso localizadas no entorno dos lixes de Serrana e do Jardim Juliana e projeto Jardim Margaridas, Jardim das Palmeiras I e II e Parque dos Servidores sero observadas as diretrizes abaixo relacionadas:
} 6.2.1.1. promoo, pelo Municpio, de estudos e aes de gerenciamento objetivando as efetivas mitigaes e delimitaes destas reas em conformidade com a legislao pertinente;
} 6.2.1.2. licenciamento ambiental de atividades nestas reas, exigindo-se a apresentao da analise de risco de reas contaminadas e de contaminao da gua subterrn