Utilização de culturas transgênicas na América Latina · Marcos regulatorios de bioseguridad...
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Utilização de culturas transgênicas
na América Latina
Deise M. F. CapalboEmbrapa Meio AmbienteEmbrapa Meio Ambiente
Coordenadora Projeto LAC Biosafety no Brasil
AMÉRICA LATINA: CONSTRUÇÃO DE CAPACIDADE MULTI-PAÍSES PARA ATENDIMENTO AO PROTOCOLO DE CARTAGENA EM BIOSSEGURANÇA
OBJETIVOFortalecer as capacidades técnicas, a percepção pública e a informação
COMUNICAÇÃO E PERCEPÇÃO PÚBLICA PARA O FORTALECIMENTO DE CAPACIDADES EM ATENDIMENTO AO PC EM BIOSSEGURANÇA
Fortalecer as capacidades técnicas, a percepção pública e a informação em Biossegurança /Protocolo de Cartagena
Brasil, Colômbia, Costa Rica e Peru
EquipeEquipe multimulti--paíspaís
1. Plantas GM / Protocolo de Cartagena (PC)/ Biossegurança
2. Países Parte e Não-Parte
3. Países da LAC
– PC e regulamentação– PC e regulamentação
– Pesquisa, plantio, produção e uso de OGM
– O caso do milho em cada país
4. Reflexões
1. Plantas GM / Protocolo de Cartagena / Biossegurança
2. Países parte e não-parte
3. Países da LAC 3. Países da LAC
– PC e regulamentação
– Pesquisa, plantio, produção e uso de OGM
– O caso do milho em cada país
4. Reflexões
1. Plantas GM e Protocolo de Cartagena – Biossegurança
Agenda 21 - declaração do Rio -
Meio Ambiente e Desenvolvimento
� Plano de ação para todos os aspectos em que o ser humano pode impactar o meio que o ser humano pode impactar o meio ambiente
� Adotada em 1992
� Incluiu a Convenção da Diversidade Biológica (CDB) e outros
Capítulo 16 da Agenda 21
“Uso da biotecnologia de forma ambientalmente adequada”
Duas áreas relacionadas à biossegurança:
1. Plantas GM e Protocolo de Cartagena – Biossegurança
Duas áreas relacionadas à biossegurança:
� Incremento na proteção ambiental
� Estabelecimento de mecanismos que permitam o desenvolvimento e aplicação da biotecnologia de forma ambientalmente adequada
Convenção da diversidade biológica - CDB
� Primeiro tratado global que provê uma estrutura compreensiva que abrange todos os aspectos da biodiversidade
�2009 - 162 países ratificaramInclui ainda: observadores de países não associados,
1. Plantas GM e Protocolo de Cartagena – Biossegurança
�2009 - 162 países ratificaramInclui ainda: observadores de países não associados, representantes dos principais organismos internacionais (incluindo os órgãos da ONU), organizações acadêmicas, organizações não-governamentais, organizações empresariais, lideranças indígenas, imprensa e demais observadores.
Objetivos da CDB & biotecnologia
Governos reconhecem que a modernabiotecnologia tem potencial para contribuir com os objetivos da CBD
1. Plantas GM e Protocolo de Cartagena – Biossegurança
biotecnologia tem potencial para contribuir com os objetivos da CBD ...desde que desenvolva e use com medidas adequadas de segurança (ambiente e saúde humana).
CDB e COP
O órgão supremo decisório no âmbito da CDB é a Conferência das Partes (COP)
Hoje (Fev.2012) são 193 Partes
1. Plantas GM e Protocolo de Cartagena – Biossegurança
Essa reunião serve também para o Encontro das Partes (MOP, em inglês) para discutir o Protocolo de Cartagena
Da agenda 21 ao Protocolo Da agenda 21 ao Protocolo CartagenaCartagena (PC)(PC)
Agenda 21/CBD (Rio 1992)
1. Plantas GM e Protocolo de Cartagena – Biossegurança
COP 2 (Jakarta 1995)
Redação (finaliz.) em Cartagena
Da agenda 21 ao Protocolo Da agenda 21 ao Protocolo CartagenaCartagena (PC)(PC)
Agenda 21/CBD (Rio 1992)
1. Plantas GM e Protocolo de Cartagena – Biossegurança
COP 2 (Jakarta 1995)
PC (Montreal 2000)
PC em vigor (2003)
Negociações do PC concluídas em
29 Jan.2000 (Montreal)
com adoção do Protocolo sobre Biossegurança como parte da estrutura da CDB.
1. Plantas GM / Protocolo de Cartagena / Biossegurança
2. Países Parte e Não-Parte
3. Países da LAC 3. Países da LAC
– PC e regulamentação
– Pesquisa, plantio, produção e uso de OGM
– O caso do milho em cada país
4. Reflexões
Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança Lista de ratificações LAC (15 Fevereiro 2012)
Pais Ano Acesso
Barbados 2003
Bolivia 2003
Não ratificaram
•Argentina•Chile
Pais AnoAcesso
Guatemala 2005
Guiana 2008
2. Países parte e não-parte
Bolivia 2003
Brasil 2004
Colombia 2003
Costa Rica 2007
Cuba 2003
Rep. Dominicana 2006
Ecuador 2003
El Salvador 2003
Grenada 2004
•Chile•Uruguai•Suriname•Algumas ilhas do Caribe (Haiti, Barbados, etc)
Honduras 2009
Mexico 2003
Nicaragua 2003
Panama 2003
Paraguai 2004
Peru 2004
Trinidad Tobago 2003
Venezuela 2003
1. Plantas GM / Protocolo de Cartagena / Biossegurança
2. Países Parte e Não-Parte
3. Países da LAC 3. Países da LAC
– PC e regulamentação
– Pesquisa, plantio, produção e uso de OGM
– O caso do milho em cada país
4. Reflexões
3. Países da LAC – regulamentação e produção
3. Países da LAC – regulamentação e produção
3. Países da LAC – regulamentação e produção
Argentina
• Produz 15% da produção mundial de GM
• Reconhece que produtor pode guardar sementes colhidas(mas não comercializá-las)
• 18 plantas GM aprovadas: 1 soja; 14 milho; 3 • 18 plantas GM aprovadas: 1 soja; 14 milho; 3 algodão.
Argentina - milho
• 4 safras com milho stack (aprova stack baseado na aprovação dos eventos separados)
• 86% da área plantada é GM (=4.1 milhões ha)
– 40% é stack– 40% é stack
– 39% é Bt
– 7% é tolerante herbicida
Bt – planta resistente a insetos (RI)Stack – plantas com mais de uma caracteristica de resistencia ou toleranciaTH– tolerante a herbicida
Argentina
• Rastreabilidade –sistema privado
• Rotulagem – não regulado especificamente para GM
• Coexistência – promove o uso responsável:• Coexistência – promove o uso responsável:– Pesquisa - compreensão e monitoramento de
suscetibilidade
– Comunicação - produtor é chave no processo
– Acompanhamento - uso de refúgio
CONABIA periodicamente recebe relatórios da Ass. Nac Sementes.
Brasil
• 85% da área de soja é GM;
• 75% da área de milho é GM
• 28% da área de algodão é GM
31 plantas GM aprovadas (jul/11): 5 soja; 17 milho; 9 algodão. (setembro – aprov. Feijão)
Brasil área ocupada com culturas GM
(milhões ha)
Cultura 2008/09 2009/10 2010/11
Algodão 0,4 0,13 0,25
Milho 1,4 4,68 7,30Milho 1,4 4,68 7,30
Soja 14,0 16,50 18,10
TOTAL 15,8 21,31 25,65
Fonte: Serviço Internacional para Aquisição de Soluções em Agrobiotecnologia (ISAAA)
Previsto crescimento de 20% de milho GM na safra 2011/12 (8,84 mi ha) Abrasem
Brasil- plantas GM
• 17 milho – 3 TH; 10 stack TH/RI; 5RI
• 9 algodão -4 TH; 3 stack TH/RI; 2 RI
• 5 soja – 4 TH; 1 stack TH/RI
Variedades GM produzidas comercialmente no Brasil .
Evento Empresa
Aprovação comercial
CTNBio
Soja GTS 40-3-2 Monsanto 24.09.98
Algodão 531 Monsanto 17.03.05
Milho T25 Bayer 16.05.07
Milho MON 810 Monsanto 16.08.07Milho MON 810 Monsanto 16.08.07
Milho Bt 11 Syngenta 20.09.07
Algodão LL Bayer 21.08.08
Milho NK603 Monsanto 18.09.08
Milho GA 21 Syngenta 18.09.08
Algodão MON 1445 Monsanto 18.09.08
Milho TC 1507 Dow e Du Pont 11.12.08
Algodão 281-24-236/3006-210-23 Dow 19.03.09
Brasil – milho GMNa safra 2010 - disponíveis 136 versões transgênicas
Todas as versões transgênicas (-13 cultivares) são também comercializadas na versão convencional
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ares
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As cultivares que estão no comércio e suas principais características e recomendações http://www.cnpms.embrapa.br/milho/cultivares/index.php
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Brasil – milho GM
80
100
120
140
Are
a (h
as)
0
20
40
60
2003 2004 2005 2006 2007 2008/2009 2009/2010
Are
a (h
as)
Years
Total Area (has)
Bt Area (has)
Clive James - ISAAA, 2011
Mais de 170 cultivares transgênicas
são disponibilizadas no mercado de
sementes do Brasil para a safra
Brasil – milho GM
sementes do Brasil para a safra
2011/12
http://www.cnpms.embrapa.br/milho/cultivares/index.php
Brasil
• Rotulagem –
– Abr.2003 – 1% limite tolerância p/ ingred biotec.
– Dez.2003 – uso do T
• Coexistência – não há regulamentação • Coexistência – não há regulamentação generica: há restrições/limitações (agron. e ambiental) como a área de restrição de plantio do algodão.
Chile
• Pode propagar sementes p/ exportação.
• Alimentos contendo GM devem ser registrados pelo M.Saude
• Estudos em culturas órfãs• Estudos em culturas órfãs
• Eventos GM e stack são tratados como os tradicionais
Chile
• 2001- resolução quanto a rastreabilidade
• Rotulagem apenas se houver diferença substancial
Colômbia
Plantas GM aprovadas
• Ate 2006 – comercialmente – algodão RI e TH
• 2007 – algodão stack (TH/RI) e milho
• 2010 – soja; flores para exportação• 2010 – soja; flores para exportação
Colombia
• ~35000ha commodities GM 2009
• 76000 ha em 2010 (milho e algodão) - o algodão stack é a variedade mais plantada
• Em estágio de pesquisa – cana de açúcar • Em estágio de pesquisa – cana de açúcar (resistente a virus), arroz e mandioca, café (resistente a broca), batata (resistente a inseto)
Colombia
• 3 comitês interministeriais (7 entidades) que respondem pela avaliação e aprovação
• Eventos stack são considerados novos eventos e tem que ser avaliados sob protocolo e tem que ser avaliados sob protocolo completo.
• Coexistência – usam áreas tampão
• Rotulagem – requerido para importados (OGM)
Costa Rica
Desde 1992 planta GM apenas para multiplicação e retorna ao pais de origem
Importam milho GM para alimentação animal e Importam milho GM para alimentação animal e um pouco de algodão GM para têxteis
Legislação não exige rotulagem de alimentos
Costa Rica
• 1600 ha soja (TH) e algodão (TH,RI e stack)
• Pesquisa (área campo em contenção)
Costa Rica- milho
• Importador de milho (especialmente para ração animal), especialmente dos EUA
• Importa alimentos que podem conter produtos da biotecnologia produtos da biotecnologia
El Salvador
• Importador de alimentos (milho, feijão, arroz). EUA é o maior supridor.
• 2001-2003 – restrições a importação e pesquisa de sementes GM. pesquisa de sementes GM.
El Salvador - milho
• Não produz qualquer planta GM
• Importa: milho para ração, milho “branco”, misturas de soja, algodão e um mix soja/milho.soja/milho.
• Testes de campo com milho (setor privado) para verificação de comportamento nas condições do ambiente
Guatemala
• Não produz planta GM
• Não tem restrições a entrada de GM para ração ou alimentação humana
• É centro de diversidade para varias espécies, • É centro de diversidade para varias espécies, inclusive milho.
• Pequenos agricultores, dependentes de sementes tradicionais para produção de grão
Guatemala - milho
• É alimento básico da dieta e tem alto grau de importância cultural e espiritual (grupos étnicos Maias e comunidades indígenas).
• Os agricultores indígenas selecionam os seus melhores grãos para plantar no ano seguinte.
• Estudos de campo para milho com RI e algodão TH (2004) –iniciativa privada
Guatemala
• Regulamentação (M.Agric) para produção de GM com fins de exportação (2006).
Honduras
• Único pais da América Central que permite teste em campo e produção comercial de GM
• Universidade Zamorano desenvolve pesquisa contratada pelas empresas privadas para contratada pelas empresas privadas para monitorar suscetibilidade a doenças e eficácia de controle.
• Dos 350 mil ha plantados de milho, 15% são híbridos e GM.
Honduras - milho
• Em 2010 – 15000ha milho GMTH/RI, TH, RI
• Produz milho GM para consumo interno e exporta para Argentina, Colômbia e EUA.exporta para Argentina, Colômbia e EUA.
Honduras
• A regulamentação prevê áreas de restrição para plantio de milho onde há milho nativo.
• Protoc. Cartagena – ratificado em 2008
• Requer rotulagem das sementes GM mas não • Requer rotulagem das sementes GM mas não dos alimentos.
México
• 2010 - autorização para 9.000 ha de algodão (expectativa para mais 200 mil em 2012)
• Áreas para experimentação em campo – mais de 400.000 (algodão, soja e um pouco com milho e 400.000 (algodão, soja e um pouco com milho e trigo)
• Todas as plantas GM foram desenvolvidas nos EUA e passaram por aquele sistema regulatório.
• Eventos stack não requerem novos experimentos se os eventos separados já foram analisados.
México - milho
• Milho GM é o foco para o México. Não há aprovação comercial. Variedades nativas são vistas com atenção especial pelos leigos e pelos cientistas.pelos cientistas.
• 2010 – 67 áreas experimentais e 1º teste piloto.
Nicarágua
Não produz GM e não importa qualquer semente GM para plantio comercial.
Nicarágua - milho
• Em 2010 importou 116 ton. m de milho dos EUA
Paraguai
7° produtor de soja do mundo
• Soja é o carro chefe da economia do pais.
Principais produtos de exportação – soja e Principais produtos de exportação – soja e algodão.
Paraguai
Detalhes em
IICA, CAS, REDPA. Marcos regulatorios de bioseguridad
y situación de las aprobaciones comerciales de
organismos genéticamente modificados en los países
del Consejo Agropecuario del Sur CAS/IICA [En ligne]. 2nd ed. Santiago : IICA, 2010. 87 p. Disponible sur�: < http://www.consejocas.org/data/cas_documentos/345050.boletin.pdf >ISBN : 9789292482909.
Peru
• Abril 2011 – aprovação o protocolo de biossegurança, que regulamenta a lei aprovada em 1999.
• Posteriormente houve proposta de • Posteriormente houve proposta de moratorioa e a situação está me discussão.
• Importa soja, milho e algodão GM (da Argentina, Bolívia, Paraguai e EUA).
• Não produz plantas GM.
Uruguai
• 3 produtos GM aprovados
– soja (aprov. 1996),
– 2 milho RI (aprovados 2003 e 2004 antes da moratória que terminou em 2008)moratória que terminou em 2008)
• Testes em campo são autorizados
Uruguai
• Refúgio - mandatório - 10% da área.
Venezuela
• Não há produtos GM comerciais nem em desenvolvimento.
• Não pode plantar para qualquer que seja o uso.uso.
1. Plantas GM / Protocolo de Cartagena / Biossegurança
2. Países parte e não-parte
3. Países da LAC 3. Países da LAC
– PC e regulamentação
– Pesquisa, plantio, produção e uso de OGM
– O caso do milho em cada país
4. Reflexões
Ponderações Para o milho
Em resumo, três aspectos influenciarão o desenvolvimento futuro desta tecnologia no Brasil (e mesmo em diferentes regiões):
a) o prejuízo potencial causado pelos insetos-praga passíveis de serem controlados com o uso de cultivares transgênicas (isto envolve o potencial de produção das lavouras e a intensidade envolve o potencial de produção das lavouras e a intensidade normal de ataque das pragas na região);
b) o preço do milho no mercado (que, combinado com o item (a), conduz ao prejuízo financeiro causado pelo ataque das pragas); e
c) o diferencial de custo entre as cultivares transgênicas e convencionais (o preço incrementado pelo diferencial do custo do evento transgênico está sob o controle das empresas licenciadoras)
• Regulamentação – ferramenta útil se houver capacidade técnica para gerar e analisar dados cientificamente gerados
• Capacidade técnica – multi disciplinar e integração de discursos . Ex: estamos preparados para analisar o milho tolerante a seca?
Ponderações
milho tolerante a seca?
• Política pública – regulação e incentivo à pesquisa e desenvolvimento
• Aspectos culturais e econômicos – exigem comunicação adequada às características locais. A geração de dados precisa ser científica e gerada em setor que conte com percepção positiva.
A adoção futura de variedades GM dependerá de tres principais fatores:
Estabelecimento e operação efetiva de sistemas de regulamentação adequados, responsáveis e custo-tempo eficazes;
Forte vontade política e apoio financeiro para o desenvolvimento e adoção de variedades GM que possam
Ponderações
desenvolvimento e adoção de variedades GM que possam contribuir para um fornecimento mais acessível e seguro de alimentos para humanos e animais e fibras;
Um fornecimento continuo e em expansão de variedades GM adequadas para satisfazer as necessidades prioritárias da sociedade, especialmente em países em desenvolvimento
Sistemas eficazes e responsáveis de regulamentação
Vontade política
Pontos a considerar
Vontade política
Apoio financeiro
Apoio cientifico
AprovaçãoAdoção
Muchas graciasMuchas graciasMuchas graciasMuchas graciasMuchas graciasMuchas graciasMuchas graciasMuchas gracias
ObrigadaObrigadaObrigadaObrigadaObrigadaObrigadaObrigadaObrigada [email protected]
Referências
• Global Agricultural Information Network (GAIN report) – USDA2011 - http://gain.fas.usda.gov/Lists/Advanced%20Search/AllItems.aspx
• Cultivo do Milho - José Carlos Cruz, Israel Alexandre Pereira Filho, João Carlos Garcia, Jason de Oliveira Duartehttp://www.cnpms.embrapa.br/publicacoes/milho_6_ed/cultivares.htm
• Milho - Cultivares para 2011/2012 - José Carlos Cruz, Israel • Milho - Cultivares para 2011/2012 - José Carlos Cruz, Israel Alexandre Pereira Filho, Gustavo Henrique da Silva -http://www.cnpms.embrapa.br/milho/cultivares/index.php
• Agroanalysis , Vol.32, N°2, fev.2012.
• Brief 43 – Clive James- EXECUTIVE SUMMARY, Global Status of Commercialized Biotech/GM Crops: 2011. http://www.isaaa.org/resources/publications/briefs/43/executivesummary/default.asp