Uso da Avaliação Ambiental Integrada para viabilização de...
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LASE 2016
São Paulo, 06 de setembro de 2016
UsodaAvaliaçãoAmbientalIntegradaparaviabilizaçãodeempreendimentoshidrelétricos
BaciadorioChapecó
HISTÓRICO
Revisão do Inventário aprovada pelo ANEEL -Despacho N° 948, de 4 de abril de 2007
Prosul Projetos desenvolveu um estudo a para definir trechos restritos à implantação de AHE na bacia, inviabilizando os 9 eixos
Revisão do InventárioHidrelétrico realizada pelaDesenvix:trecho um potencial degeração de 387,10 MWrelacionados a 09 AHE
2002
Elaboração dos Projetos Básicos para os AHEs Águas do Chapecó,
Porto Ferreira, Nova União e Nova Erechim, contemplando as
adequações para a melhoria do ponto de vista ambiental
Solicitação de TR à FATMA para elaboração de EIA/RIMA -negativa
Aprovação do TR para elaboração de uma nova AAI FATMA aprovou o TR sugerido por um grupo de interessados, contemplando os aproveitamentos melhorados
Publicação da Portaria no 68 da FATMA – “Termo de Referência para elaboração de Avaliação Ambiental Integrada de Bacia Hidrográfica” no Estado de Santa Catarina
2007 2010 2011 2012 2014 2015 2016
Protocolo da AAI e realização das Audiências Publicas
Elaboração da AAI
Análise da FATMA
Avaliar os efeitos cumulativos e sinérgicos dosempreendimentos hidrelétricos sobre os recursosnaturais e sobre as populações humanas;
OBJETIVOS
Identificar e avaliar os usos atuais e potenciais dosrecursos hídricos no horizonte atual e futuro,visando compatibilizar a geração de energia e aconservação da biodiversidade;
Sugerir melhoria da alternativa técnico-locacional doponto de vista ambiental para a instalação dosaproveitamentos hidrelétricos;
Estabelecer diretrizes e recomendações sociais eambientais para a área de estudo e para o processo delicenciamento ambiental
ÁREA DE ESTUDO
Trecho Baixo Chapecó, compreendido a jusante da UHE Quebra Queixo até a foz do rio Chapecó no rio Uruguai;e; no rio Chapecozinho, da jusante da PCH Salto Voltão até a sua foz no rio Chapecó, na região hidrográfica do MeioOeste no Estado de Santa Catarina, Brasil.
ÁREA DE ESTUDO
Área de Influência Regional
Área de Influência
Local
Dados: ÁreadeInfluênciaRegional
ÁreadeInfluênciaLocal
Municípios 43 14
População(2010) 500milhab
N° Empreendimento Procedência/Fonte
01 NovaUnião
ProjetoBásico(2010/2011)02 NovaErechim03 PortoFerreira04 ÁguasdeChapecó05 Saudade
EstudosdeOtimização06 FozdoXaxim07 Marema
InventárioHidrelétrico(2007)08 FozdoChapecozinho09 SantoAntônio
METODOLOGIA DOS ESTUDOS
DIAGNÓSTICOSOCIAMBIENTAL
AVALIAÇÃOAMBIENTAL
DISTRIBUÍDA(AAD)
ANÁLISEDECONFLITOSATUAIS
MODELAGEMAMBIENTAL
AVALIAÇÃOAMBIENTAL
INTEGRADA(AII)
CENÁRIOSEANÁLISEDECONFLITOSFUTUROS
DIRETRIZESERECOMENDAÇÕES
CONSIDERAÇÕESFINAIS
COMPARTIMENTAÇÃODABACIA
ÍNDICESDEIMPACTO
AMBIENTAL
ÍNDICESDESENSIBILIDADE
ESFORÇO AMOSTRAL DO DIAGNÓSTICO
Vegetação: Avaliação das variações possíveis nostipos de coberturas vegetais e usos do solo, com 194Pontos Amostrais
Qualidade da Água: 02 campanhas em 25pontos amostrais.
Ictiofauna: 03 campanhas em 15 pontosamostrais
ESFORÇO AMOSTRAL DO DIAGNÓSTICO
Fauna Terrestre: 01 campanha Modelagem: Circulação Hidrodinâmica,transporte de sedimentos e qualidade da água
Socioeconômico: 01 campanha
ÍNDICES DE SENSIBILIDADE AMBIENTAL
Meio Físico e Ecossistemas Terrestres
Recursos Hídricos e Ecossistemas Aquáticos
Socioeconomia
ANÁLISE AMBIENTAL DISTRIBUÍDA
ANÁLISE AMBIENTAL INTEGRADA
ÍNDICESDEIMPACTOAMBIENTAL
QUAISOSTEMAISMAISSENSIVEISEMCADAEMPREENDIMENTO?
PREPOSIÇÃODEARRANJOSALTERNATIVOS
MELHORIA NOS ARRANJOS
Levando em consideração, os aspectos de impactos na ictiofauna, qualidade de água e socioeconomia os aproveitamentospropostos foram analisados quantos aos:
ü Desníveis artificiais causados pelos barramentos;ü Áreas inundadas, extensão e tempo de residência dos reservatórios;ü Trechos livres a jusante e montante;ü Extensão dos trechos de vazão reduzida e;ü Foz de afluentes preservadas, pois podem ser locais em potencial para desova e de alimentação dos juvenis de
peixes.
Melhoriasdeprojeto
apresentadasnaAvaliaçãoAmbiental
Integrada(AAI)
Novasproposiçõesdemelhoriasde
projeto.
InventárioHidrelétricodoTrechoBaixoChapecó(2007)
ESTUDODAPROSUL
RESULTADOSDAAAI
Se os empreendimentos Foz do Chapecozinho, Nova União e Marema não forem permitidos pelo Congresso Nacional e Funai, aumenta-se estetrecho lótico em 9 km no Rio Chapecó e 8 km no Rio Chapecozinho (67km + 27 km= 94 km)
MELHORIA NOS ARRANJOS
TRECHOLIVREAJUSANTE(km)
DESNÍVEISARTIFICIAIS
20
Em Porto Ferreira não houve redução da área, em função da exclusão do Trecho de Vazão Reduzida de 12,2 km, transformado em trecho lótico.
ÁREADORESERVATÓRIO
MELHORIA NOS ARRANJOS
APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DA BACIA
0% 20% 40% 60% 80% 100%
PotênciaInstalada(MW)
Energia/Trechoimpactado(MWm/km)
Energiafirme/ÁreaInundada(MWm/km²)
FozdoXaxim
ArranjoInventario ArranjoOtimizado
0% 20% 40% 60% 80% 100%
PotênciaInstalada(MW)
Energia/Trechoimpactado(MWm/km)
Energiafirme/ÁreaInundada(MWm/km²)
SantoAntônio
ArranjoInventario ArranjoOtimizado
0% 20% 40% 60% 80% 100%
PotênciaInstalada(MW)
Energia/Trechoimpactado(MWm/km)
Energiafirme/ÁreaInundada(MWm/km²)
ÁguasdeChapecó
ArranjoInventario ArranjoOtimizado
CONCLUSÕES
Os resultados dos estudos, os arranjos alternativos e mitigações propostas frente aos impactos causados pelo desnívelartificial de água criado pelos barramentos, trechos de vazão reduzida, área inundada e tempo de residência dos reservatóriossituados no Baixo Chapecó indicam a pré viabilidade dos aproveitamentos;
Os resultados da AAI propiciaram a realização de ajustes nos aproveitamentos em relação à redução da altura dosbarramentos e dos tempos de residência, manutenção de trechos livres, manutenção livre de inundação a foz dos rios afluentese manutenção de lamina de água adequada no trecho de vazão reduzida;
Os resultados da AAI indicaram alguns itens específicos que devem constar nos Termos de Referencia para EIA/RIMAcom fins de licenciamento ambiental dos empreendimentos, como realização de estudos genéticos para confirmação danecessidade de mecanismos de transposição da ictiofauna de forma a manter o fluxo gênico das populações existentes nabacia do rio Chapecó;