UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - UNIJUÍ
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UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -
UNIJUÍ
ORGANIZAÇÕESNÃO-
GOVERNAMENTAISONGs
LUANA CRISTIANE ILGENFRITZ
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAISCURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIJUÍ
CAMPUS IJUI – 1º SEMESTRE/2008
COMPONENTE CURRICULAR:
CIÊNCIA, POLÍTICAE TEORIA DO ESTADO
PROFESSOR:
DEJALMA CREMONESE
ONGs
As organizações não governamentais, também
conhecidas pelo acrônimo ONG, são associações do terceiro setor,
da sociedade civil, que se declaram com finalidades
públicas e sem fins lucrativos, que desenvolvem ações em
diferentes áreas e que, geralmente, mobilizam a opinião pública e o apoio da população para modificar determinados
aspectos da sociedade.
Estas organizações podem ainda complementar o trabalho do
estado, realizando ações onde ele não consegue chegar, podendo
receber financiamento e doações do mesmo, e também de
entidades privadas, para tal fim.
A ONG não tem valor jurídico, sendo que no Brasil existem três
figuras jurídicas correspondentes no novo código civil compõem o terceiro setor:
fundações e organizações religiosas (que foram
recentemente consideradas como uma terceira categoria).
ONG se define por sua vocação política, por sua positividade
política: uma entidade sem fins de lucro cujo objetivo fundamental é
desenvolver uma sociedade democrática, isto é, uma
sociedade fundada nos valores da democracia-liberdade, igualdade,
diversidade, participação e solidariedade, as ONGS são
comitês da cidadania e surgiram para ajudar a construir a
sociedade democrática com que todos sonham.
Valores de:
DEMOCRACIA-LIBERDADE
IGUALDADE
PARTICIPAÇÃO
SOLIDARIEDADE
DIVERSIDADE
A UNESCO é um órgão supremo, o A UNESCO é um órgão supremo, o qual é formada por representantes dos qual é formada por representantes dos Estados Membros da Organização, que Estados Membros da Organização, que se encontram a cada dois anos, sendo se encontram a cada dois anos, sendo
que participam da reunião os que participam da reunião os representantes dos Estados associados representantes dos Estados associados
à UNESCO, juntamente com à UNESCO, juntamente com observadores de Estados não-membros, observadores de Estados não-membros,
organizações intergovernamentais e organizações intergovernamentais e não- governamentais (ONGs)não- governamentais (ONGs)
Cada país tem direito a um voto na tomada de decisões,
independentemente de seu tamanho ou da extensão de suas
contribuições orçamentárias.
A conferência geral determina as políticas e principais diretrizes de trabalho da
Organização.
Foram criadas agências a partir de governos internacionais no intuito de administrar verbas e
estabelecer diretrizes de cooperação para o
desenvolvimento que se articulam com as ONGs,
parceiros privilegiados pela sua posição política
descomprometida com os governos locais.
Existe uma crise da cooperação internacional junto às
organizações não-governamentais no Brasil,
colocando em risco a credibilidade e a legitimidade dessas organizações junto às comunidades com as quais
trabalham, e à opinião pública de um modo geral, formada por uma
mídia que produz notícias descontextualizadas ou
propositalmente oportunistas.
Devido a essa crise, são muitos os projetos reduzidos ou até
mesmo cortados, sem falar no enxugamento dos quadros
funcionais, introduzindo uma nova lógica de mercado no
universo das ONGs, na medida em que elas passam a se
deparar mais diretamente com a necessidade de gerar
recursos próprios.
A comunicação foi um dos temas mais prejudicados,
principalmente por não ser a principal motivação das ONGs;
setores de comunicação também são desfeitos e se perdem como
referência e memória de projetos sociais, além disso, os projetos
de comunicação não são renovados, nem mesmo apoiados
pela maioria das agências.
Sendo que, ainda existem projetos de comunicação
implementados por ONGs, ou mesmo,ONGs de comunicação,
que se preocupam com seus problemas específicos:
democratização do acesso, do controle e da produção da
comunicação; socialização de informações e produção de
cultura, valorização da auto- estima e resgate cultural, além
da formulação de políticas públicas para o setor.
A comunicação das organizações não-governamentais apresenta
semelhanças e continuidades com a ação do conjunto dos
movimentos sociais durante a década de 70 e 80. Trata a
comunicação como transmissão de informações, renegando o
processo produtivo e interativo de cultura, identidade e expressão
que surge a partir de uma comunidade e de um povo.
Em relação a ONGs e movimentos sociais no Brasil, a comunicação é demanda latente, na medida em
que é gritante a forma limitada de sua utilização, mesmo num quadro de constantes queixas em função
do tratamento dado pela imprensa em relação às causas sociais.
Outro fator é a relação das ONGs com a mídia, mesmo recebendo
apoio e o reconhecimento de vários órgãos de governo e
empresas, a mídia geralmente contribui para a perda de
credibilidade e legitimidade das ONGs publicando matérias e
noticias descontextualizadas ou propositalmente oportunistas.
Existem ONGs e movimentos sociais que por muito tempo
também se recusaram a entender a lógica da mídia e conquistar
espaços a partir daí, reflexos de uma concepção política e de uma
ação comunicativa que via na indústria cultural um todo
monolítico, intransponível e impenetrável que não podia
permitir a veiculação de mensagens conscientizadoras.
As ONGs brasileiras questionam o modelo de desenvolvimento
comumente adotado, que não contempla os problemas sociais
de uma forma global, o que potilizaria mais a visão de trabalho que as agências possuem, dirigem- se o
questionamento às agências em relação ao paternalismo no
acompanhamento dos projetos nos quais investem, transferindo
os problemas e seus reais causadores.
As ONGs se constituem portanto, nas palavras de
Francisco de Oliveira, num recurso estratégico para o estado: na medida em que
“oferecem possibilidade de se operar as políticas sociais a um
custo mais baixo e de se privatizar o atendimento das
demandas dos setores populares”, contribuem com os Estados na promoção do bem -
estar social, assumindo atividades que estes não dão
conta de fazer por si.
A comunicação aparece como um fator de grande importância nos projetos executados pelas
ONGs, sendo que a continuidade após o período pós-ditadura fez com que se tornassem agentes
privilegiados da dinamização do Estado, num momento bastante
necessário, constituindo-se atores sociais mais capacitados
para assumir essa “terceirização”.
São três os conceitos básicos que caracterizam as experiências de comunicação nos anos 70 e 80:
comunitário, popular e alternativo, que se contrapõem à comunicação massiva, burguesa,
das grandes empresas de comunicação, todas se referem
ao mesmo contexto, mas existem algumas diferentes entre elas.
Comunitário se referia a maioria das vezes a uma localidade,
Popular a uma articulação de pessoas que tomava posse do processo de produção e por
último o Alternativo quando havia uma pessoa ou grupo que transmitia o processo de
produção para um determinado grupo popular.
Os projetos de comunicação implementados pelas ONGs são
reflexos de um sistema de comunicação centralizado:
limitados no alcance e extremamente preocupados
com a qualidade e a performance, tendo como
parâmetro as grandes empresas de comunicação.