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PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS - PROAES
EDITAL Nº 08/2018 – PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA/MEC
EDITAL Nº 08/2018 – PROAES/UFRA
A Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, através
da sua Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PROAES, torna
público o Edital de Recadastramento N°08/2018, para a
renovação cadastral dos/as discentes participantes do
Programa Bolsa Permanência do MEC.
I - DA FINALIDADE
1.1 - Tornar pública a convocação dos/as discentes que fazem parte do Programa Bolsa
Permanência/MEC para atualização cadastral.
II - DOS OBJETIVOS
2.1 - Realizar atualização cadastral dos/as discentes contemplados/as com as bolsas do Programa
Bolsa Permanência/MEC, considerando que este programa visa atender discentes em situação de
vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indigenas e quilombolas;
2.2 - Acompanhar a situação socioeconômica e acadêmica dos/as discentes inseridos no
Programa Bolsa Permanência/MEC;
2.3 - Verificar se os/as discentes ainda cumprem as condicionalidades para permanência no
Programa Bolsa Permanência/MEC.
III - DOS REQUISITOS
3.1 - Somente participará do processo de recadastramento do Programa Bolsa
Permanência/MEC, os/as discentes que preencham os critérios abaixo:
3.2 - Ter seu cadastro homologado no Programa Bolsa Permanência
3.3 - Preencher o Formulário Socioeconômico, Anexo 02 deste edital;
3.4 - Apresentar a documentação completa exigida no subitem 4.1, do Item IV deste Edital,
dentro do prazo previsto no subitem 5.1, do Item V deste Edital e no cronograma constante do
Item XII deste Edital;
IV - DOS DOCUMENTOS PARA O RECADASTRAMENTO
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4.1 - Para renovação, os/as discentes deverão apresentar os seguintes documentos:
a. Folha de Rosto de Documentos para conferência, Anexo 01;
b. Formulário Socioeconômico preenchido, Anexo 02;
c. Formulário de Avaliação do Programa Bolsa Permanência, Anexo 3;
d. Comprovante de Matrícula atualizado;
e. Comprovante de residência atualizado, cópia legível da conta de energia, em nome do/a
discente ou de seu/sua responsável;
f. Certidão de nascimento ou RG (cópia legível), no caso de declaração de pessoas menores de
18 anos no formulário socioeconômico;
g. Certidão de Casamento e/ou declaração de união estável (reconhecida em cartório), no caso
de declaração no formulário socioeconômico;
h. Cópia da Certidão de Óbito, no caso de discentes que declarem pais falecidos;
i. Laudo ou atestado médico comprobatório da deficiência (original), no caso de declaração no
formulário de inscrição de Pessoas com Deficiência na família;
j. Comprovante (s) de renda familiar (cópia legível) de todos os membros da família que
residem na mesma casa ou aqueles que mesmo não residindo contribuem com a renda
familiar.
l. Declaração de imposto de renda de todos os membros maiores de 18 anos que contribuem
com a renda familiar, quando houver;
m. Extratos bancários dos três últimos meses dos membros da família maiores de 18 anos.
Parágrafo Único - Nos casos em que o comprovante de residência, como se refere a alínea
“e”, não esteja no nome do/a discente aluno ou de seus/suas responsáveis, poderá ser suprido
mediante Declaração de Moradia, feita pelo/a proprietário/a ou responsável do imóvel;
juntando cópia legível do seu RG e o CPF.
4.2 - Para efeito de renda familiar, será necessário a comprovação da renda de TODOS OS
INTEGRANTES DO NÚCLEO FAMILIAR, maiores de 18 anos, incluindo os familiares
que não residam no mesmo domicílio, mas que integram a renda familiar per capta, com ou
sem vínculo empregatício, podendo ser considerado os seguintes casos:
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a. No caso de familiar COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, cópia legível do Contracheque
dos três últimos meses trabalhados e da Carteira de Trabalho.
§ 1º No caso de cópia da Carteira de Trabalho, somente cópia das folhas onde consta foto, o
número de série, PIS, os dados do/a trabalhador/a, a folha com a assinatura do último
empregador/a, juntamente com a folha seguinte em branco e a folha de atualização
profissional.
b. No caso de familiar EM SITUAÇÃO DE DESEMPREGO OU SEM ATIVIDADE
REMUNERADA, carteira de trabalho, na forma indicada § 1º, onde conste a situação de
desligamento do emprego e declaração de não exercício de atividade remunerada, conforme
anexo 4;
c. No caso de TRABALHADOR/A AUTÔNOMO/A, mediante comprovação do seu registro
junto ao INSS, nessa condição ou Declaração do/a proprietário/a do estabelecimento
comercial, profissional liberal ou prestador de serviços relatando a situação de trabalho
(original), no caso de não haver comprovação de registro junto ao INSS. A declaração deve
estar assinada e com a cópia legível da carteira de identidade (RG) e cartão do Cadastro de
Pessoa Física (CPF) do/a declarante;
d. No caso de PESCADORES/AS E AGRICULTORES/AS, a Declaração de Rendimento
do/a próprio/a trabalhador/a, neste caso a declaração deve estar assinada e com a cópia legível
da carteira de identidade (RG) e cartão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do/a declarante ou
Declaração de Rendimento fornecido pelas Associações ou Sindicatos ao qual o/a
trabalhador/a é filiado/a, com seu respectivo timbre e CNPJ (original); e,
e. No caso de BENEFICIÁRIO/A DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO
FEDERAL, cópia do cartão do benefício, e o último extrato bancário em nome do/a
beneficiário/a - Benefício de Prestação Continuada- BPC, Bolsa Trabalho, Bolsa Família,
Seguro Desemprego, etc.
f. No caso de APOSENTADO/A e/ou PENSIONISTA, comprovante da aposentadoria e/ou
pensão ou CARTA DE CONCESSÃO (emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social-
INSS), ou extrato bancário que comprove o valor recebido (Extrato Bancário dos últimos três
meses;).
§ 2º Caso o/a aposentado/a e/ou pensionista possuir outras fontes de renda, comprovar
adicionalmente como nas formas indicadas aqui.
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4.4 - Os valores provenientes de pensões, aposentadorias, programas sociais, bolsas
acadêmicas e bolsas de pesquisa, deverão ser somados para cálculo de renda familiar per
capta.
V - DO PERÍODO DE RECADASTRAMENTO E LOCAL DE ENTREGA DOS
DOCUMENTOS
5.1 – Os/As discentes que fazem parte do Programa Bolsa Permanência do MEC deverão
entregar a documentação elencada nos incisos e parágrafos constantes do subitem 4.1, deste
Edital, na PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS - PROAES, localizada no
CAMPUS DA UFRA - BELÉM, que funciona no PRÉDIO CENTRAL, “Professor Rubens
Lima”, ALA C, no período de 28/05/2018 a 08/06/2018, no horário de 08:30h às 11:30h e
14:00 às 16:30h
5.2- Os/as discentes que fazem parte do Programa Bolsa Permanência do MEC indígenas e
quilombolas deverão entregar a documentação elencada nos incisos e parágrafos constantes
do subitem 4.1, deste Edital, na SALA DA EQUIPE PSICOSSOCIAL DO SEU CAMPUS,
no período de 28/05/2018 a 08/06/2018, no horário de funcionamento dos respectivos setores.
5.3 - Os documentos quando entregues pelos/as discentes, deverão ser conferidos e
identificados mediante registro, pelo/a servidor/a encarregado e responsável pelo recebimento
dos mesmos, na Folha de Rosto de Documentos deste edital N° 03/2018 (Anexo 01), no ato
da inscrição.
5.4 - Não será aceito documentação incompleta;
5.5 – Os/As discentes que não entregarem a documentação no prazo estabelecido por este
edital, terão sua bolsa suspensa.
§ 2º Durante o processo de recadastramento, em hipótese alguma, serão aceitas
documentações no decorrer do processo, salvo no prazo estabelecido no cronograma deste
edital.
§ 3º Após o término deste edital, mediante justificativa por escrito, as solicitações serão
analisadas caso a caso. Os/As discentes, que decorridos 5 (cinco) dias úteis do resultado final,
não se manifestarem, terão suas bolsas canceladas.
VI – DAS ETAPAS DE RECADASTRAMENTO
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6.1 – O recadastramento obedecerá ás seguintes etapas:
I. ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO;
II. ENTREVISTAS;
III. VISITAS DOMICILIARES;
6.2 - A análise socioeconômica terá como fator prioritário a renda familiar mensal bruta e per
capta do/da discente, associada, contudo, a outros critérios de análise definidos conjuntamente
pela comissão responsável pelo processo de Recadastramento do Programa Bolsa
Permanência do MEC.
6.3 - Para a análise e avaliação do Cadastro Socioeconômico e da documentação apresentada
pelo/a discente, poderão ser solicitados outros documentos além dos previstos neste edital e
ainda proceder a outras formas de conhecimento da realidade social do/a discente através de
consultas públicas, entrevistas individuais, visitas domiciliares, dentre outras.
6.4 - Para os/as discentes inscritos pelo critério de raça/etnia de qualquer campus da
Universidade Federal Rural da Amazônia, a seleção compreenderá as fases de análise
documental e comprovação da condição de indígena ou quilombola.
6.5 - A comissão responsável pelo processo de Recadastramento do Programa Bolsa
Permanência/MEC, convocará os/as bolsistas para ENTREVISTAS mediante lista a ser
publicada no endereço eletrônico www.ufra.edu.br.
6.6 - A comissão responsável pelo recadastramento poderá realizar VISITA DOMICILIAR
aos bolsistas, não agendadas previamente.
6.7 – Aos/as discentes, a indicação do local e horários para as entrevistas serão divulgados,
com prazo de antecedência mínima de 3 (três) dias úteis, através de Lista de Entrevista Bolsa
Permanência - Recadastramento, publicado no endereço eletrônico www.ufra.edu.br
6.8 – Os/as discentes que não preencherem integralmente o Formulário Socioeconômico e/ou
não apresentarem a documentação completa comprobatória, referida e solicitada neste Edital
terão suas bolsas do Programa Bolsa Permanência/MEC SUSPENSAS e/ou CANCELADAS.
6.9 – Os/as discentes que não comparecerem a entrevista na data e horário agendados e/ou se
recusarem a receber a equipe técnica para a visita domiciliar, salvo no caso de justificativa
mediante comprovação, a ser feita através de declaração médica, atestado médico ou
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notificação da justiça, terão suas bolsas do Programa Bolsa Permanência/MEC SUSPENSAS
e/ou CANCELADAS.
Parágrafo Único – A justificativa mediante comprovação deverá ser apresentada em até 72
horas a contar da data da entrevista. A ausência não comprovada dentro deste prazo
impossibilitará a posterior interposição de recurso.
VII - DOS CRITÉRIOS DE RECADASTRAMENTO
7.1 - O recadastramento da bolsa será concedido ao/a discente que:
a. Manter frequência mínima de 75% (setenta e cinco) de aproveitamento;
b. Não estiver em trancamento de curso no 1º semestre do ano letivo de 2018;
c. Possuir renda per capta até um salário mínimo e meio;
d. Não ter sido diplomado.
Parágrafo Único - Em caso de discentes que não tenham alcançado frequência suficiente, deverá
ser apresentado um parecer social e/ou psicológico, conforme o caso, recomendando a
permanência do/a discente no programa;
VIII - DOS DEVERES DO BOLSISTA
8.1 - São deveres dos/as bolsistas:
a. Cumprir com as suas atividades acadêmicas;
b. Manter frequência mínima de 75% (setenta e cinco) de aproveitamento;
c. Informar a PROAES e assinar o Termo de Desistência caso não necessite mais da Bolsa
Permanência/MEC;
d. Apresentar semestralmente, comprovante de matricula, histórico escolar atualizado e ou
documentação comprobatória, a qualquer tempo, quando solicitado;
e. Informar à PROAES, toda e qualquer dificuldade encontrada na execução dos objetivos do
Programa Bolsa Permanência/MEC, aqui estabelecidas, bem como alteração de sua condição
socioeconômica e/ou outras dificuldades no desempenho das suas atividades acadêmicas e
curricular obrigatórias.
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f. Os/As discentes que não atingirem o COEFICIENTE DE RENDIMENTO DO PERÍODO
MÍNIMO Institucional, isto é, Nota 6 (seis), será acompanhado/a pela equipe técnica da
PROAES durante o semestre letivo subsequente.
g. Caso o/a discente não alcance o COEFICIENTE DE RENDIMENTO DO PERÍODO
MÍNIMO, poderá ter sua bolsa suspensa, mediante prévia avaliação e parecer da equipe
técnica.
IX - DO DESLIGAMENTO
9.1 - A concessão do benefício será suspensa e/ou cancelada nas seguintes hipóteses:
a. Por solicitação do/a discente.
b. Quando houver desligamento, trancamento, abandono, cancelamento ou conclusão de
curso.
c. Quando houver reprovações por falta no período em que for contemplado pela Bolsa
Permanência/MEC.
d. Pela ausência de rendimento acadêmico satisfatório, isto é, inferior a 6,0 (seis), quando
esgotadas todas as tentativas de apoio institucional para a melhoria do desempenho acadêmico
dos/as discentes e/ou havendo negativa do discente no cumprimento do plano de
acompanhamento Psicossocial e pedagógico (quando for o caso).
e. Quando cessarem as condições de vulnerabilidade socioeconômica que ensejaram a
concessão do auxílio, exceto para estudantes indígenas ou quilombolas.
f. Por comprovação de qualquer irregularidade ou inveracidade nas declarações ou nos
documentos apresentados, a qualquer tempo apurado pela PROAES, sem prejuízo das
medidas judiciais cabíveis.
X - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1 - As informações declaradas no formulário socioeconômico bem como as
documentações apresentadas são de inteira responsabilidade do/a discente e de sua família.
10.2 – O/a discente que deixar de anexar algum documento ou comprovante exigido no
presente edital não terá seu recadastramento junto ao programa, efetuado.
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10.3 - Os documentos apresentados não serão devolvidos.
10.4 - Será garantido sigilo em relação às informações e documentações apresentadas.
10.5 – O/a discente deverá comunicar, imediatamente e por escrito, a PROAES qualquer
alteração ocorrida em sua situação socioeconômica e/ou em seu grupo familiar.
10.6 - O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o/a discente conhece as exigências
do presente edital e de que aceita as condições de seleção do processo de Recadastramento do
Programa Bolsa Permanência/MEC, não podendo invocar seu desconhecimento a qualquer
título, época ou pretexto.
10.7 - A inexatidão das declarações, as irregularidades na documentação, o preenchimento
incorreto/incompleto do formulário socioeconômico, a ausência de comprovação de dados
gerais e de renda e outras situações de qualquer natureza que não atendam às exigências deste
edital, ocorridas em qualquer fase do processo, acarretará na não homologação da inscrição e
consequente suspensão da bolsa, se identificadas posteriormente, implicarão no cancelamento
da Bolsa Permanência.
10.8 - Inverdades ou omissões de dados relevantes assim como fraudes ou falsificação de
documentos que visem burlar o processo seletivo serão motivo de
desclassificação/cancelamento, além de ensejarem a restituição integral e imediata dos
recursos e a impossibilidade de recebimento de benefícios por parte de qualquer órgão
vinculado ao Ministério da Educação, pelo período de cinco anos, contados do conhecimento
do fato.
10.9 - A PROAES, por intermédio da sua equipe técnica, reserva-se ao direito de resolver os
casos omissos e situações não previstas no presente Edital;
10.10 - Todos as informações serão divulgadas mediante publicação no endereço eletrônico
http://www.ufra.edu.br, nas datas e prazos estabelecido no cronograma, Item XII.
10.11 - A PROAES reserva-se o direito de reavaliar as informações prestadas, bem como
rever, a qualquer momento, a bolsa concedida ao/a discente, quando e mediante indício de má
fé ou irregularidades nas informações e/ou mudança nas condições socioeconômicas dos
bolsistas do Programa Bolsa Permanência/MEC.
10.12 - O Recadastramento do Programa Bolsa Permanência/MEC para fins de recebimento
das bolsas, terá validade até a publicação de novo edital para atualização das informações
cadastrais e socioeconômica.
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XI - DAS INFORMAÇÕES PARA CONTATO
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Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501, Bairro Montese, PRÉDIO CENTRAL
“Professor Rubens Lima”, Ala C.
Cep: 66.077-830, Belém, PA
Caixa Postal: 917. Telefone: (91) 99269-6207
E-mail: [email protected]
Home Page: http://www.ufra.edu.br e http://proaes.ufra.edu.br
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XII - DO CRONOGRAMA
Ações Período
1. Lançamento do Edital 22/05/2018
2. Entrega dos documentos 28/05/2016 a 08/06/2018
3. Entrevistas e visitas domiciliares 11/06/2018 a 29/06/2018
4. Divulgação do Resultado Final 16/07/2018
Esse edital entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 22 de maio de 2018.
Iris Lettiere do Socorro Santos da Silva
Pró-Reitora de Assuntos Estudantis – PROAES
Prof. Dr. Antônio José Figueiredo Moreira
Pró-Reitor Adjunto de Assuntos Estudantis – PROAES
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Folha de Rosto de Documentos Edital Programa Bolsa Permanência/MEC N° 08/2018 ANEXO 1
Discente: ____________________________________________ Matrícula: _________ Data de Solicitação ___/___/___
ORDEM DOCUMENTOS RECEBIDOS SIM NÃO Nº
1.
Formulário Socioeconômico preenchido
2.
Formulário de Avaliação do Programa Bolsa Permanência
3.
Comprovante de matrícula.
4.
Comprovante de residência atualizado ou declaração de moradia (original vide modelo);
5.
Comprovante de renda do (a) discente e dos integrantes do núcleo familiar com ou sem vínculo
empregatício para maiores de 18 anos.
6.
Para Trabalhador/a Assalariado/a: cópia legível do contracheque dos últimos três meses e cópia
da carteira de trabalho -CTPS.
7. Para Trabalhador/a Autônomo/a: declaração de atividades de trabalhador autônomo (vide
modelo)
8. Para aposentado/a e/ou pensionista: contracheque, extrato bancário atualizado dos últimos três
meses.
9. Para Pescadores/as e Agricultores/as: declaração de rendimentos
10. Para desempregados/as: Declaração de não exercício de atividade Remunerada e Cópia da
Carteira de Trabalho – CTPS registrada e atualizada explicitando a situação de desemprego.
11. Para beneficiários/as dos Programas Sociais de Transferência de Renda (Bolsa Família,
Benefício de Prestação Continuada - BPC, ou outros). Trazer comprovante bancário e cópia do
cartão.
12. Extrato bancários dos últimos 3 meses dos maiores de 18 anos (cópia do extrato – não
entregar original)
13. Declaração de Imposto de Renda para os que declaram
14. Declaração de Recebimento de Pensão Alimentícia ou Auxílio Voluntário (Mesada)
15. Documentos complementares: RG, CPF de cada membro grupo familiar e/ou que moram na
mesma residência. Certidão de nascimento dos menores de 18 anos. (Original e cópia).
16. Documentos complementares: laudo ou atestado médico de pessoas com deficiência e/ou
doenças graves (original e cópia).
17. Documentos complementares: Cópia da certidão de óbito, no caso de discentes que
declararam pais falecidos.
Recebido em: ______/_____/2018.
Assinatura do (a) candidato (a): ________________________________________________________
Assinatura do (a) do (a) responsável pela da inscrição: __________________________________
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
COMPROVANTE DE RECADASTRAMENTO PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA/MEC
Recebido em_______/_______/2018.
Número de Inscrição: _____________________
_________________________________
Assinatura do Estudante
___________________________________
Assinatura do (a) responsável pela Inscrição
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FORMULÁRIO SOCIOECONÔMICO – RECADASTRAMENTO PROGRAMA
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ANEXO2
DADOS PESSOAIS
Nome:
Nome social:
Data de Nascimento: / / Idade: Sexo:
Naturalidade: Estado: País:
Identidade: CPF:
Endereço atual do/a discente:
Ponto de referência do endereço:
Bairro: Cidade/Estado: CEP:
Auto Declaração: ( ) Negro; ( ) Pardo; ( ) Branco; ( ) Índio; ( ) Amarelo;
Quilombola? ( ) Não; ( ) Sim; Se indígena: ( ) Aldeado; ( ) Não aldeado.
E-mail:
Telefone: Celular:
Banco: Agência Bancaria: N° da conta corrente:
Curso:
Número de Matricula: Turno:
Período atual: Ano de Ingresso:
Possui algum tipo de deficiência? (Pode selecionar mais de uma opção)
( ) Não;
( ) Deficiência Auditiva; Qual?
( ) Deficiência Visual; Qual?
( ) Deficiência mental/intelectual; Qual?
( ) Deficiência Física; Qual?
( ) Altas habilidades? Qual?
DADOS EDUCACIONAIS
Possui outra graduação (diplomado)? ( ) Não ( ) Sim.
Qual? Onde?
É estudante de outra graduação? ( ) Não ( ) Sim.
Qual? Onde?
Caso seja em instituição privada, foi discente bolsista? ( ) Não; ( ) Sim.
Cursou o Ensino Médio: ( ) integralmente em escola pública
( ) integralmente em escola privada ( ) com bolsa ( ) sem bolsa
( ) maior parte em escola pública
( ) maior parte em escola privada ( ) com bolsa ( ) sem bolsa
A maior parte do Ensino Médio que você cursou foi?
( ) Ensino Médio padrão; ( ) Técnico; ( ) Magistério;
( ) Educação para Jovens e Adultos (EJA) / Supletivo; ( ) Outro.
Você tem habilidade escrita e/ou oral em uma ou mais línguas estrangeiras?
( ) Não; ( ) Sim. Qual (is)?
Como você classificaria esta (s) habilidade (s)? ( ) Nenhuma; ( ) Regular; ( ) Boa; ( ) Excelente.
Como você ingressou na UFRA?
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( ) Ampla Concorrência;
( ) Cota de Escola Pública/Pretos/Pardos/Indígenas/Renda bruta per capita igual ou inferior a 1,5
salários mínimos;
( ) Cota de Escola Pública / Pretos / Pardos / Indígenas;
( ) Cota de Escola Pública / Renda bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salários mínimos;
( ) Cota de Escola Pública;
( ) Convênios (PEC-G, PEC-PG, etc).
DADOS SOCIOECONÔMICOS DO DISCENTE
Estado Civil:
( ) Solteiro (a); ( ) Casado (a) / União estável; ( ) Separado (a) / Divorciado (a); ( ) Viúvo (a)
Situação de moradia atual:
( ) Sozinho (a); ( ) Com os pais; ( ) Com a mãe; ( ) Com o pai; ( ) Com cônjuge /companheiro (a);
( ) Com cônjuge / companheiro (a) e filhos; ( ) Casa de Estudante (Municipal ou Estadual);
( ) Com filhos; ( ) Com familiares; ( ) Casa de amigos;
( ) Outra situação:
Residia em outra localidade antes de estudar na UFRA?
( ) Não; ( ) Sim. Qual?
Condição da moradia atual:
( ) Própria; ( ) Cedida; ( ) Herdada
( ) Própria em pagamento. Valor mensal da parcela R$:
( ) Alugada. Valor total R$:
Divide o aluguel com terceiros? ( ) Não; ( ) Sim. Valor pago por pessoa R$:
Como você se desloca até a UFRA?
( ) Carro próprio; ( ) Ônibus; ( ) Motocicleta; ( ) Bicicleta: ( ) A pé; ( ) Carona; ( ) Moto táxi;
( ) Táxi; ( ) Van; ( ) Outro meio de transporte:
Quantas conduções são utilizadas diariamente com o deslocamento para a UFRA:
Ida: ___________ Volta:____________
Possui carteira de meia-passagem?
( ) Não ( ) Sim
Valor gasto com transporte para a UFRA:
Valor por passagem R$: Valor diário R$: Valor mensal R$:
Quanto tempo você gasta para se deslocar até a UFRA? ____________horas e __________ minutos
Qual a distância entre sua moradia atual e sua Universidade?
( ) Até 1 Km; ( ) De 1 a 5 Km; ( ) De 5 a 10 Km;
( ) De 10 a 50 Km; ( ) De 50 a 100 Km; ( ) Mais de 100 Km.
Qual a situação atual em relação ao trabalho (remuneração)?
( ) Nunca trabalhou.
( ) Empregado. Local de trabalho: Telefone:
Atividade/Função que exerce: Remuneração mensal R$:
( ) Desempregado.
( ) Faz Bicos. Qual (is)?
Remuneração mensal média R$:
( ) Autônomo. Em qual atividade?
Remuneração mensal média R$:
( ) Aposentado. Cargo que exercia: Remuneração R$:
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( ) Recebendo auxílio doença. Valor do auxílio R$:
( ) Recebendo auxílio desemprego. Valor do auxílio R$:
( ) Não paga nem recebe pensão; ( ) Paga pensão. Valor R$:
( ) Recebe pensão. Valor R$: ( ) Outra situação:
Declara imposto de renda: ( ) Não; ( ) Sim.
Qual a situação atual em relação ao orçamento familiar?
( ) Depende financeiramente dos pais.
( ) Depende financeiramente do pai.
( ) Depende financeiramente da mãe.
( ) Depende do cônjuge ou companheiro.
( ) Depende financeiramente de outros parentes ou amigos. Quem?
( ) Independente financeiramente e custeia apenas suas despesas pessoais.
( ) Independente financeiramente e responsável por parte das despesas domésticas.
( ) Independente financeiramente e responsável por todas as despesas domésticas.
( ) Outra situação:
Você já possui auxílio PNAES? ( ) Não; ( ) Sim.
Qual? Edital: ( ) 2012; ( ) 2013; ( ) 2014; ( ) 2015
Você participa de alguma atividade/programa acadêmico?
( ) Não; ( ) Empresa júnior; ( ) Ensino (monitoria, PIBID, etc.); ( ) Extensão (PIBEXT, PEIC etc.);
( ) Pesquisa (PIBIC, PIBIT etc.); ( ) Estágio; ( ) Programa de Bolsa Permanência do MEC – PBP;
( ) PET (Programa de Educação Tutorial); ( ) Outro. Qual?
Este programa/atividade acadêmico é remunerado? ( ) Não; ( ) Sim. Valor mensal R$:
Período da atividade/programa acadêmico:
Você é beneficiário de algum programa social?
( ) Não; ( ) Sim. Qual?
Você é cadastrado no CadÚnico? ( ) Não; ( ) Sim. Número do NIS:
DADOS SOCIOECONÔMICOS DA FAMÍLIA
Possui filho (a)/(os)/(as)? ( ) Não; ( ) Sim.
Quantos? Idade(s):
O (a)/(os)/(as) filho (a)/(os)/(as) reside com o (a) discente? ( ) Sim ( ) Não
Quem cuida do (a)/(os)/(as) seu (ua) filho (a)/(os)/(as) na sua ausência?
Possui cônjuge ou companheiro (a)? ( ) Não; ( ) Sim.
Nome: Idade:
CPF: Escolaridade:
Endereço residencial:
Cidade: Estado: Telefone:
Profissão/ocupação:
( ) Empregado. Onde? Telefone:
Atividade/Função que exerce: Remuneração mensal R$:
( ) Desempregado.
( ) Faz Bicos. Qual (is)?
Remuneração mensal média R$:
( ) Autônomo. Em qual atividade?
Remuneração mensal média R$:
( ) Aposentado. Cargo que exercia: Remuneração mensal R$:
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( ) Pensionista. Pensão proveniente de: Valor R$:
( ) Falecido. Atividade que exercia:
( ) Separado. Paga pensão R$: Recebe pensão R$:
( ) Recebendo auxílio doença. Valor do auxílio R$:
( ) Recebendo auxílio desemprego. Valor do auxílio R$:
Declara imposto de renda: ( ) Não; ( ) Sim.
Seus responsáveis (biológicos ou adotivos) são:
( ) Casados/união estável ( ) Separados/divorciados ( ) Pai falecido ( ) Mãe falecida
( ) Nunca moraram juntos
Dados do pai ou responsável:
Nome: Idade:
CPF: Escolaridade:
Endereço residencial:
Cidade: Estado: Telefone:
Profissão/ocupação:
( ) Empregado. Local de trabalho: Telefone:
Atividade/Função que exerce: Remuneração mensal R$:
( ) Desempregado.
( ) Faz Bicos. Qual (is)?
Remuneração mensal média R$:
( ) Autônomo. Em qual atividade?
Remuneração mensal média R$:
( ) Aposentado. Cargo que exercia: Remuneração mensal R$:
( ) Pensionista. Pensão proveniente de: Valor R$:
( ) Falecido. Atividade que exercia:
( ) Separado. Paga pensão R$: Recebe pensão R$:
( ) Recebendo auxílio doença. Valor do auxílio R$:
( ) Recebendo auxílio desemprego. Valor do auxílio R$:
Declara imposto de renda: ( ) Não; ( ) Sim.
Dados da mãe ou responsável:
Nome: Idade:
CPF: Escolaridade: Profissão:
Endereço residencial:
Cidade: Estado: Telefone:
Profissão/ocupação:
( ) Empregado. Local de trabalho: Telefone:
Atividade/Função que exerce: Remuneração mensal R$:
( ) Desempregado. Faz Bicos? ( ) Não; ( ) Sim. Qual (is)?
( ) Faz Bicos. Qual (is)?
Remuneração mensal média R$:
( ) Autônomo. Em qual atividade?
Remuneração mensal média R$:
( ) Aposentado. Cargo que exercia: Remuneração mensal R$:
( ) Pensionista. Pensão proveniente de: Valor R$:
( ) Falecido. Atividade que exercia:
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( ) Separado. Paga pensão R$: Recebe pensão R$:
( ) Recebendo auxílio doença. Valor do auxílio R$:
( ) Recebendo auxílio desemprego. Valor do auxílio R$:
Declara imposto de renda: ( ) Não; ( ) Sim.
Qual é a renda familiar?
( ) Até 0,5 salário mínimo (até R$ 477); ( ) De 0,5 a 1 salário mínimo (até R$ 954);
( ) De 1 a 1,5 salários mínimos (R$ 1.431); ( ) De 1,5 a 2 salários mínimos (até R$ 1.908);
( ) Superior a 2 salários mínimos (mais de R$ 1.908).
Quantidade de pessoas que dependem da renda familiar mensal, incluindo você:
( ) 1 ( ) 2 ( )3 ( ) 4 ( ) 5 ( ) 6 ( ) 7 ( ) 8 ou mais
DADOS DE SAÚDE, LAZER/CULTURAL E QUALIDADE DE VIDA
Para tratamento de saúde você e sua família utilizam:
( ) Sistema Único de Saúde (SUS);
( ) Tratamento particular, sem plano de saúde;
( ) Tratamento particular, com plano de saúde. Qual?
( ) Ajuda informal de amigos e/ou familiares;
( ) Nenhum.
Faz algum tratamento de saúde atualmente?
( ) Não; ( ) Sim. Qual (is)?
Faz uso de alguma medicação atualmente?
( ) Não; ( ) Sim. Qual (is)?
Com que frequência você faz uso de bebidas alcoólicas?
( ) Nunca; ( ) Nos finais de semana; ( ) Várias vezes por semana; ( ) Todos os dias.
Com que frequência você faz uso de tabaco (cigarro ou outros)?
( ) Nunca; ( ) Nos finais de semana; ( ) Várias vezes por semana; ( ) Todos os dias.
Com que frequência você faz uso de drogas não lícitas?
( ) Nunca; ( ) Nos finais de semana; ( ) Várias vezes por semana; ( ) Todos os dias.
Que meio você mais utiliza para se manter atualizado acerca dos novos acontecimentos?
( ) Internet; ( ) Revistas e jornais; ( ) Rádio e /ou televisão; ( ) Livros; ( ) Outros.
Você acredita que lê:
( ) Nada; ( ) Pouco: ( ) Razoavelmente; ( ) Muito.
Qual é, no momento, o seu principal local de acesso à Internet?
( ) Residência; ( ) Residência de parentes ou amigos; ( ) Lan House ou Cyber café; ( ) Trabalho;
( ) Espaços públicos de acesso à internet (SESC, espaços culturais, prefeituras, etc.); ( ) UFRA;
( ) Na outra instituição de ensino que você frequenta/frequentou; ( ) Não tenho acesso à Internet.
Qual sua principal fonte de lazer:
( ) Televisão; ( ) Internet; ( ) Leitura; ( ) Saída com amigos;
( ) Esportes/atividades corporais; ( ) Atividades religiosas;
( ) Participação em manifestações artístico-culturais (teatro, cinema, concertos, espetáculos).
Você pratica algum tipo de atividade física ou esportiva?
( ) Não; ( ) Sim, esporadicamente; ( ) Sim, regularmente.
No caso de praticar atividade física ou esportiva, esta prática é realizada pela UFRA?
( ) Não; ( ) Sim. Qual?
Recebe subsídio financeiro ou ajuda de custo da UFRA para a prática esportiva?
( ) Não; ( ) Sim. Qual?
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Quantas refeições você faz por dia (inclui café da manhã, almoço, jantar e lanches)?
( ) 1; ( ) 2; ( ) 3; ( ) 4; ( ) 5; ( ) 6 ou mais.
Você almoça no Restaurante Universitário (RU)? ( ) Não; ( ) Sim.
Já teve ou tem acompanhamento psicológico na PROAES/UFRA? ( ) Não; ( ) Sim.
Já teve ou tem acompanhamento social na PROAES/UFRA? ( ) Não; ( ) Sim
Já teve ou tem acompanhamento odontológico na DSQV/UFRA? ( ) Não; ( ) Sim
Quais dessas dificuldades interferem na sua vida ou no contexto acadêmico: (Pode marcar mais
de uma opção)
( ) Adaptação a novas situações (cidade, moradia, distância da família, entre outras);
( ) Relacionamento familiar; ( ) Relacionamento social/interpessoal;
( ) Relações amorosas/conjugais; ( ) Situação de violência física; ( ) Situação de violência sexual;
( ) Situação de violência psicológica; ( ) Conflito de valores/conflitos religiosos;
( ) Dificuldades de acesso a materiais e meios de estudo (livros, computador, outros);
( ) Dificuldades financeiras; ( ) Dificuldade de aprendizado; ( ) Falta de disciplina/hábito de estudo;
( ) Carga horária excessiva de trabalho; ( ) Carga excessiva de trabalhos estudantis;
( ) Relação professor (a) – discente; ( ) Discriminações e preconceitos.
No seu curso atual na UFRA, você já fez trancamento geral de matrícula?
( ) Não; ( ) Sim, por insatisfação com o curso; ( ) Sim, por impedimento de saúde;
( ) Sim, por impedimento financeiro; ( ) Sim, por licença maternidade;
( ) Sim, por outro motivo. Qual?
Renda Familiar: Composta por todos os ganhos da família podendo ser proveniente de
trabalho formal, trabalho informal, “bicos”, pensão alimentícia, pensão por morte, Programas
Sociais (Bolsa Permanência, BPC, Bolsa Família, Seguro Defeso, entre outros), bolsa de
pesquisa e extensão, bolsas de monitoria, estágios, seguro desemprego.
1 PCD-Pessoa com deficiência
COMPOSIÇÃO FAMILIAR 1- Informe sobre todas as pessoas que residem no domicilio, que contribuem com a renda familiar
ou sejam dependentes.
Nome Idade Parentesco Grau de
instrução
Profissão Renda
mensal
PCD1
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
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Nome Completo: ___________________________________________________________________
Data de Nascimento: _____/____/_____ Matrícula: ______________ Semestre Atual: __________
Curso: __________________________________ Campus: _____________________________
Email: ____________________________________________________________________________
Telefones: _____________________________________________________
Endereço: ___________________________________________________________ nº: ___________
Referência: ____________________________________________ Bairro: _____________________
ANEXO 3
Formulário de Avaliação do Programa Bolsa Permanência
1) Há quanto tempo você é beneficiário do Programa Bolsa Permanência?
( ) Menos de 1 ano ( ) entre 1 e 2 anos ( ) entre 2 e 3 anos ( ) 4 anos ou mais
2) Como você avalia o seu rendimento acadêmico após ter sido contemplado com o bolsa
permanência?
( )Melhorou muito
( )Melhorou em partes
( )Piorou parcialmente
( )Piorou consideravelmente
( )Não houve considerações
3) O que mudou em sua vida após o recebimento da bolsa do Programa Bolsa Permanência?
( )Minha alimentação melhorou
( )Parei de trabalhar para somente estudar
( )Comprei os materiais didáticos solicitados pelos professores
( )Consegui trabalhar menos para me dedicar mais aos estudos
( )Consegui permanecer mais horas do dia no câmpus
( )Participei de projetos de pesquisa, extensão e outras atividades do câmpus
( )Ajudei financeiramente meus familiares
( )Pude morar mais perto do câmpus
( )Pude morar sozinho
( )Escolhi o transporte mais confortável para chegar até o câmpus
( )Consegui faltar menos nas aulas
( )Consegui estudar, sabendo que meu filho(a) estava sendo bem cuidado
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( ) Minhas notas e rendimento acadêmico melhoraram
4) Ficou reprovado em alguma disciplina no semestre anterior? ( ) Sim ( ) Não. Quantas? ( )
Caso positivo, quais os motivos da reprovação? _______________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
5) Atualmente, apresenta dificuldade(s) que interferem significativamente no seu contexto acadêmico
(pode assinalar mais de uma opção).
( )Desmotivação
( )Timidez excessiva
( )Dificuldades financeiras
( )Dificuldades de aprendizagens
( )Falta de disciplina/hábito de estudos
( )Falta de apoio familiar
( )Dificuldade de relacionamento com colegas de turma
( )Dificuldade de relacionamento professor(a) estudante
( )Dificuldade de acesso a materiais e meios de estudos (livros, computador, internet, fotocópia)
( )Adaptação à novas situações (cidade, moradia, distância da família)
( )Situações de violência física, sexual e psicológica
( )Carga excessiva de trabalhos acadêmicos
( )Envolvimento com álcool e drogas
( )Morte e luto na família
( )Adoecimento e doenças na família
( )Conflitos familiares
( )Problemas de saúde pessoais
( )Discriminação e preconceitos
( )Gravidez
( )Não tenho dificuldade
6) Em sua opinião, de que forma o Programa Bolsa Permanência está contribuindo na sua
formação/vida acadêmica?
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
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_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
7) Você acredita que o não recebimento da bolsa do Programa Bolsa Permanência prejudicaria
seu desempenho acadêmico? Justifique.
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
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ANEXO 4
DECLARAÇÃO DE NÃO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA OU
OUTRA FONTE PRÓPRIA DE RENDA
Eu, ________________________________________________________________________
portador do RG ___________________, CPF ___________________, residente no endereço
___________________________________________________________________________
_____________________, nº_______________, bairro ______________________________,
cidade ______________________, estado______________, CEP ___________________,
complemento________________________________________________________________
_________________________________________, DECLARO para os devidos fins, sob as
penas das Leis Civis, com ressarcimento por prejuízo causado a terceiros; e Penal, por crime
de falsidade ideológica, Art. 299, que não recebo atualmente salários, proventos, pensão,
aposentadoria, comissão, pró-labore, rendimento de trabalho informal ou autônomo,
rendimento auferido de Patrimônio e quaisquer outros.
Declaro ainda que as informações apresentadas acima são verdadeiras e que estou ciente de
que a omissão de informações ou a apresentação de dados ou documentos falsos e/ou
divergentes podem resultar em processo contra mim. Portanto, autorizo a devida investigação
e fiscalização para fins de averiguar e confirmar as informações declaradas acima.
Subscrevo a presente declaração, em uma via, reconhecendo como verdadeiro seu conteúdo
______________________, _______de ____________________ de 2018.
______________________________
Assinatura do declarante
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ANEXO 5
DECLARAÇÃO DE MORADIA
Declaro para os devidos fins que o (a) discente _____________________________________
____________________________, do Curso de Graduação em ________________________
da Universidade Federal Rural (UFRA), matrícula ___________________, portador (a) do
RG _____________________ e CPF______________________, RESIDE NO ENDEREÇO
____________________________________________________________ nº____________,
bairro ________________________________, cidade _______________________________,
estado__________________, CEP ___________________, complemento _______________
______________________________________________, desde _______/_______/_______,
sendo este também seu domicílio.
Declaro ainda que a residência declarada acima se encontra em meu nome, conforme
comprova o (s) documento (s) anexo (s).
Autorizo a devida investigação e fiscalização para fins de averiguar e confirmar a informação
declarada acima por mim.
Subscrevo a presente declaração, em uma via, reconhecendo como verdadeiro seu conteúdo.
______________________, _______de ____________________ de 2018.
_____________________________________
(Nome Completo do (a) titular do imóvel)
Assinatura do declarante
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ANEXO 6
DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA OU AUXÍLIO
VOLUNTÁRIO (MESADA)
Eu,________________________________________________________________________
portador do RG ___________________, CPF ___________________, residente no endereço
___________________________________________________________________________
_____________________, nº_______________, bairro ______________________________,
cidade ______________________, estado______________, CEP ___________________,
complemento________________________________________________________________
___________________________________________, DECLARO para os devidos fins e sob
as penas da lei, que pago pensão alimentícia (ou auxílio voluntário) para_________________
__________________________________________, portador do RG ___________________,
CPF ______________________, no valor mensal de R$______________________________.
______________________, _______de ____________________ de 2018.
______________________________
Assinatura do declarante
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ANEXO 7
DECLARAÇÃO DE RENDA DO PRODUTOR RURAL OU PESCADOR
Eu,________________________________________________________________________
portador do RG ___________________, CPF ___________________, residente no endereço
___________________________________________________________________________
_____________________, nº_______________, bairro ______________________________,
cidade ______________________, estado______________, CEP ___________________,
complemento________________________________________________________________
_________________________________________, DECLARO para os devidos fins e sob as
penas da lei, que tenho como renda média mensal de R$_____________________ referente
as atividades de______________________________________________________________.
Sendo expressão da verdade, sob as penas da lei, assino a presente declaração.
______________________, _______de ____________________ de 2018.
______________________________
Assinatura do declarante
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ANEXO 8
DECLARAÇÃO DE TRABALHO INFORMAL
Eu,________________________________________________________________________
portador do RG ___________________, CPF ___________________, residente no endereço
___________________________________________________________________________
_____________________, nº_______________, bairro ______________________________,
cidade ______________________, estado______________, CEP ___________________,
complemento________________________________________________________________
_________________________________________, DECLARO para os devidos fins e sob as
penas da lei, que trabalho como _________________________________________________,
desde __________________, com renda mensal aproximada no valor de R$______________.
Assumo inteiramente a responsabilidade perante o Art. 299, do Código Penal, que versa sobre
declarações falsas, documentos forjados ou adulterados, constituindo-se em crime de
falsidade ideológica.
______________________, _______de ____________________ de 2018.
______________________________
Assinatura do declarante
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ANEXO 9
DECLARAÇÃO DE TRABALHO AUTÔNOMO OU PROFISSIONAL LIBERAL
Eu,________________________________________________________________________
portador do RG ___________________, CPF ___________________, residente no endereço
___________________________________________________________________________
_____________________, nº_______________, bairro ______________________________,
cidade ______________________, estado______________, CEP ___________________,
complemento________________________________________________________________
_________________________________________, DECLARO para os devidos fins e sob as
penas da lei, que trabalho como _________________________________________________,
desde __________________, com renda mensal aproximada no valor de R$______________.
Assumo inteiramente a responsabilidade perante o Art. 299, do Código Penal, que versa sobre
declarações falsas, documentos forjados ou adulterados, constituindo-se em crime de
falsidade ideológica.
______________________, _______de ____________________ de 2018.
______________________________
Assinatura do declarante
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ANEXO 10
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS
Eu, ________________________________________________________________________
portador do RG nº___________________, CPF nº___________________, membro da
família do (a) estudante________________________________________________________,
do Curso de ______________________________________________________da UFRA,
declaro, para os devidos fins, que não possuo a seguinte documentação (listar e justificar):
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Afirmo serem verdadeiras as informações prestadas, estando ciente de que a informação falsa
incorrerá nas penas do crime do art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica) de dados ou
documentos falsos e/ou divergentes podem resultar em processo contra mim. Portanto,
autorizo a devida investigação para fins de confirmar as informações declaradas acima.
Subscrevo a presente declaração, em uma via, reconhecendo como verdadeiro seu conteúdo.
______________________, _______de ____________________ de 2018.
______________________________
Assinatura do (a) declarante