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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

INSTITUTO DE ECONOMIA

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA

ESPECIALIZAÇÃO PRODUTIVA E FLUXOS DE COMÉRCIO NO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Henrique Cavalieri da Silva

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Lia Hasenclever

RIO DE JANEIRO

2016

HENRIQUE CAVALIERI DA SILVA

ESPECIALIZAÇÃO PRODUTIVA E FLUXOS DE COMÉRCIO NO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Economia do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro como requisito à obtenção do título de Doutor em Economia da Indústria e da Tecnologia. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Lia Hasenclever

RIO DE JANEIRO

2016

AGRADECIMENTOS

O desenvolvimento de uma tese de doutorado nunca é um processo linear, construído

passo a passo, sem rupturas ou idas e vindas. Com este trabalho não poderia ser diferente. O

que se iniciou com o interesse, desde os tempos do mestrado, de se estudar as relações

intersetoriais da economia, viu-se obrigado a tomar novos rumos. De fato, quando, no

segundo semestre do doutorado, fui selecionado como bolsista no projeto de construção da

Matriz de Insumo-Produto (MIP) do Rio de Janeiro, no âmbito do Instituto de Pesquisa

Econômica Aplicada (IPEA), os planos eram utilizar a nova matriz como ferramenta para

melhor entender as transformações estruturais do estado do Rio de Janeiro. Porém, após o

referido projeto ser subitamente encerrado, depois de um ano de trabalho, o foco da tese teve

que ser alterado. Além disso, o início de minha vida profissional no serviço público federal,

paralelamente ao doutorado, impôs novos desafios e limites a este trabalho. Diante desses

contratempos e dificuldades, é certo que esta tese não teria sido possível sem o apoio e a ajuda

de diversas pessoas, a quem agradeço a seguir.

Em primeiro lugar, agradeço a minha orientadora, Profa. Dra. Lia Hasenclever, quem

me acolheu desde os meus primeiros dias no Instituto de Economia da Universidade Federal

do Rio de Janeiro (IE/UFRJ). A parceria na elaboração de pesquisas e artigos, as discussões e

o convívio ao longo desses quatro anos foram essenciais para a minha formação e me

proporcionaram os maiores ensinamentos. Obrigado pelo carinho, apoio e confiança, mesmo

com todos os percalços que surgiram ao longo desta jornada.

Agradeço também a Letícia Teixeira, secretária do Grupo de Economia da Inovação

do IE/UFRJ, pela prontidão e disposição em ajudar nas mais diversas contingências.

Agradeço ao Sr. Armando de Souza e aos demais colegas da Fundação Centro

Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro

(CEPERJ) pelo período que trabalhamos conjuntamente, conformando a equipe do Rio de

Janeiro no âmbito do projeto de construção da MIP Regional da plataforma IPEA de pesquisa

em rede. Agradeço também ao Dr. Gabriel Squeff, coordenador-geral do referido projeto no

IPEA, pelos trabalhos que foram desenvolvidos e principalmente pelas discussões

metodológicas sobre o tema. Apesar de o projeto ter sido cancelado após um ano de trabalho,

os desenvolvimentos realizados naquele período foram essenciais para definir o caminho que

esta tese veio a seguir.

Registro especial agradecimento também ao Prof. Dr. Fábio Freitas que, durante o

período em que o projeto de tese versava sobre a construção da MIP fluminense, prestou

inestimável apoio como coorientador, esclarecendo dúvidas metodológicas e indicando os

melhores passos para a tabulação dos dados.

Gostaria de agradecer também ao Prof. Dr. Paulo Tafner e ao Sr. Paulo Correa pela

interlocução na Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ), o que

facilitou e possibilitou o acesso aos dados de evolução do comércio por vias internas do

estado, informações imprescindíveis para a realização deste trabalho.

Agradeço aos membros da banca examinadora, Profs. Drs. Clésio Xavier, Silvio Cário,

Marta Castilho e Fábio Freitas, pelos comentários e críticas valiosos que certamente serão

proveitosos para publicações futuras. Registro especial agradecimento ao Prof. Dr. Silvio

Cário pelo incentivo e apoio desde os tempos do mestrado, cruciais para meu ingresso no

doutorado.

Aos parceiros de pesquisa, os Profs. Drs. Ricardo Torres e Heitor Mendes, pelas

discussões, compartilhamento de literatura e comprometimento em todos os trabalhos que

realizamos conjuntamente, principalmente aqueles sobre o Rio de Janeiro, importantes para o

desenvolvimento desta tese.

À Profa. Dra. Julia Paranhos, pelo apoio e incentivo desde antes de meu ingresso no

doutorado da UFRJ. Sua amizade foi essencial para minha adaptação na cidade do Rio de

Janeiro, tornando a jornada no doutorado muito menos penosa.

Aos amigos que fiz durante os dois anos e meio que trabalhei no Instituto Nacional da

Propriedade Industrial (INPI), pelo apoio e amizade cruciais para que eu não desanimasse.

Aos novos amigos do Ministério da Fazenda (MF) e de Brasília, pelo apoio na etapa

final deste trabalho e por compartilharem comigo as angústias e os prazeres de se iniciar uma

nova vida em uma nova cidade e com um novo emprego. Agradeço também aos colegas de

trabalho da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) do MF, por compreenderem

minha eventual ausência e incentivarem a conclusão deste trabalho.

À Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), pela

bolsa de doutorado, imprescindível para a minha manutenção na cidade do Rio de Janeiro nos

primeiros seis meses de doutorado, e ao IPEA, pela bolsa de pesquisa durante um ano, crucial

para viabilizar os estudos iniciais que ensejaram esta tese.

A minha família, meus pais, irmãos e avó, pelo incentivo constante e por vibrarem

comigo a cada conquista.

Por fim, agradeço especialmente à Rebbeka Freire, pelo carinho, compreensão e ajuda

nesse longo período de privações.

RESUMO

O objetivo geral desta tese é avaliar de que maneira a problemática do subdesenvolvimento se coloca contemporaneamente ao estado do Rio de Janeiro (ERJ), tendo em vista o movimento recente da economia estadual concentrar sua estrutura produtiva em segmentos associados ao petróleo. Além disso, busca-se esclarecer como a economia fluminense articula-se com a economia nacional em termos produtivos e comerciais, lançando luzes sobre as complementaridades e os antagonismos existentes entre as esferas regional e nacional. Para tanto, é retomada a literatura econômica que ressalta a importância da indústria para o desenvolvimento, com destaque para a escola Cepalina, bem como as referências que pontuam e teorizam sobre o atual paradigma organizacional das cadeias globais de valor. Além disso, lança-se mão de dados sobre a estrutura produtiva e de comércio exterior do ERJ em comparação com a nacional, e sobre os fluxos de comércio por vias internas estabelecidos entre o estado e o resto do país, informações estas ainda pouco exploradas na literatura econômica nacional. As principais conclusões do trabalho são que a especialização produtiva fluminense na indústria extrativa do petróleo não tem se constituído em uma via de desenvolvimento para o estado. Ao contrário, o padrão de crescimento atual tem perpetuado e reproduzido heterogeneidades estruturais, baixo crescimento econômico e vulnerabilidade externa. Como em uma economia de enclave, o setor mais dinâmico e produtivo do estado, a extração de petróleo, vincula-se majoritariamente ao resto do mundo, enquanto os segmentos menos produtivos estão encadeados proporcionalmente mais com o resto do país, em uma dinâmica de crescimento pouco sustentável no longo prazo. Ademais, as características do comércio exterior atual, com forte componente intraindústria e mais afeitas a um padrão típico de cadeias globais de valor do que de um modelo centro-periferia, exigem qualificações à teoria Cepalina original e novas políticas de superação do subdesenvolvimento.

Palavras-chave: comércio interestadual; especialização produtiva; Rio de Janeiro.

ABSTRACT

The overall objective of this thesis is to evaluate how the underdevelopment problem arises contemporaneously within the state of Rio de Janeiro (RJ), in view of the recent move of the state economy focus its production structure in segments associated with oil. In addition, it seeks to clarify how the Rio de Janeiro economy is linked to the national economy in production and commercial terms, casting light on the complementarities and existing antagonisms between the regional and national levels. Therefore, the economic literature that emphasizes the importance of industry for development is resumed, especially the ECLAC school, and the references that punctuate and theorize about the current organizational paradigm of global value chains. Moreover, it makes use of data on the production structure and foreign trade of RJ in comparison with the national and on the internal trade flows established between the state and the rest of the country, yet little explored in the national economic literature. The main conclusions are that the Rio productive specialization in the oil industry has not been constituted in a development path for the state. Instead, the current standard of growth has perpetuated and reproduced structural heterogeneity, low economic growth and external vulnerability. As in an economy of enclave, the most dynamic and productive sector of the state, the extraction of oil, is linked mainly to the rest of the world, while the less productive segments are linked proportionally more with the rest of the country, in a dynamic growth unsustainable in the long run. Furthermore, the characteristics of the current foreign trade, with strong intra industry component and more akin to a typical pattern of global value chains than a center-periphery model, require qualifications to the original ECLAC theory and new overcoming underdevelopment policies. Keywords: interstate commerce; productive specialization; Rio de Janeiro.

LISTA DE QUADROS

Quadro 1: Classificação dos setores por intensidade tecnológica ............................................ 39 Quadro 2: Padrões de desenvolvimento e tipos de mudança estrutural ................................... 42 Quadro 3: Classificação de produtos por intensidade tecnológica ........................................... 44 Quadro 4: Participação (%) do VTI gerado pelas quatro maiores atividades industriais do Brasil e do ERJ: 1996, 2007 e 2013 ......................................................................................... 89 Quadro 5: Quadrantes de Inserção Comercial ........................................................................ 103 Quadro 6: Conversão entre códigos CNAE 1.0 e 2.0. ............................................................ 176 Quadro 7: Correspondências entre NCM e CNAE relativas à petróleo e refino .................... 182

LISTA DE FIGURAS

Figura 1: Distribuição das atividades na cadeia de valor – “Curva sorriso” ............................ 67 Figura 2: Concentração relativa das importações e exportações fluminenses em comparação com a concentração relativa mundial (intensidade tecnológica), 2003 e 2013 ...................... 104 Figura 3: Concentração relativa das importações e exportações brasileiras em comparação com a concentração relativa mundial (intensidade tecnológica), 2003 e 2013 ...................... 105 Figura 4: Concentração relativa das importações e exportações fluminenses em comparação com a concentração relativa mundial (categorias de uso), 2003 e 2013 ................................ 111

LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1: Participação (%) do VTI por categoria tecnológica no ERJ, 1996-2013 ................ 80 Gráfico 2: Índice de concentração (IHH) das indústrias brasileira e fluminense, 1996-2013.. 87 Gráfico 3: Produtividade do trabalho (VTI/PO, 1996=100) na indústria brasileira e fluminense, 1996-2013 ............................................................................................................. 92 Gráfico 4: PIB per capita, Brasil e ERJ (1996 = 100), 1996-2011 ........................................... 93 Gráfico 5: Evolução do emprego (PO) no Brasil e no ERJ (1996=100), 1996-2013 ............... 94 Gráfico 6: Exportações do ERJ por intensidade tecnológica, 2003 – 2013 (participação no total, %) .................................................................................................................................... 96 Gráfico 7: Importações do ERJ por intensidade tecnológica, 2003 – 2013 (participação no total, %) .................................................................................................................................... 99 Gráfico 8: Exportações do ERJ por categorias de uso, 2003 – 2013 (participação no total, %) ................................................................................................................................................ 106 Gráfico 9: Importações do ERJ por categorias de uso, 2003 – 2013 (participação no total, %) ................................................................................................................................................ 109 Gráfico 10: Compras Interestaduais a partir do ERJ por Categorias de Uso, exceto extração e refino de petróleo, 2003-2013 (Participação, %) .................................................................... 121 Gráfico 11: Compras Interestaduais a partir do ERJ por Intensidade Tecnológica, exceto extração e refino de petróleo, 2003-2013 (Participação, %) .................................................. 128 Gráfico 12: Vendas interestaduais realizadas pelo ERJ por Categorias de Uso, exceto extração e refino de petróleo (participação, %) .................................................................................... 136 Gráfico 13: Vendas interestaduais realizadas pelo ERJ por Intensidade Tecnológica, exceto extração e refino de petróleo (participação, %) ...................................................................... 143

LISTA DE TABELAS

Tabela 1: Determinantes da Governança das Cadeias Globais de Valor .................................. 71 Tabela 2: VTI por intensidade tecnológica no ERJ (bilhões R$ de 2014), 1996-2013 ............ 80 Tabela 3: Concentrações Relativas por categorias tecnológicas - VTI ERJ/VTI BR ............... 83 Tabela 4: Produtividade do trabalho, Brasil e ERJ (VTI/PO, R$ 1.000 de 2014), 1996, 2007 e 2013 .......................................................................................................................................... 85 Tabela 5: VTI por categoria de uso no ERJ (bilhões R$ de 2014), 1996-2013 ........................ 90 Tabela 6: Participação relativa de cada categoria de uso no VTI do ERJ e índice de concentração relativa entre ERJ e Brasil, anos selecionados ................................................... 90 Tabela 7: Exportações do ERJ por intensidade tecnológica, 2003 – 2013 (bilhões US$) ........ 96 Tabela 8: Concentração relativa das exportações fluminenses em comparação com as exportações brasileiras e mundiais, anos selecionados (categorias tecnológicas).................... 97 Tabela 9: Importações do ERJ por intensidade tecnológica, 2003 – 2013 (bilhões US$) ........ 99 Tabela 10: Concentração relativa das importações fluminenses em comparação com as importações brasileiras e mundiais, anos selecionados (categorias tecnológicas) ................. 101 Tabela 11: Exportações do ERJ por categoria de uso, 2003 – 2013 (bilhões US$ correntes) 106 Tabela 12: Concentração relativa das exportações fluminenses em comparação com as exportações brasileiras e mundiais, anos selecionados (categorias de uso) ........................... 108 Tabela 13: Importações do ERJ por categorias de uso, 2003 – 2013 (bilhões US$ correntes) ................................................................................................................................................ 108 Tabela 14: Concentração relativa das importações fluminenses em comparação com as importações brasileiras e mundiais, anos selecionados (categorias de uso) ........................... 110 Tabela 15: Compras interestaduais a partir do ERJ por grandes setores, 2003-2013 (bilhões de R$ de 2014) ............................................................................................................................ 116 Tabela 16: Vendas interestaduais a partir do ERJ por grandes setores, 2003-2013 (bilhões de R$ de 2014) ............................................................................................................................ 118 Tabela 17: Indicadores de concentração do comércio por vias internas do ERJ, 2003-2013 . 119 Tabela 18: Compras Interestaduais a partir do ERJ por Categorias de Uso, exceto extração e refino de petróleo, 2003-2013 (bilhões de R$ de 2014) ......................................................... 121 Tabela 19: Compras Interestaduais de Bens Intermediários (exceto extração de P&G e refino de petróleo), principais atividades, 2003-2013 (bilhões R$ de 2014) .................................... 123 Tabela 20: Compras interestaduais de Bens de Consumo Semidurável e Não Durável a partir do ERJ (bilhões R$ de 2014) .................................................................................................. 125 Tabela 21: Compras interestaduais de Bens de Capital a partir do ERJ (bilhões R$ de 2014) ................................................................................................................................................ 126 Tabela 22: Compras Interestaduais a partir do ERJ por Intensidade Tecnológica, exceto extração e refino de petróleo, 2003-2013 (bilhões de R$ de 2014) ........................................ 127 Tabela 23: ERJ - Compras de manufaturas de média tecnologia – principais atividades, 2003-2013 ........................................................................................................................................ 129 Tabela 24: Compras de manufaturas de baixa tecnologia, principais atividades, 2003-2013 130 Tabela 25: ERJ - Compras de manufaturas baseadas em recursos (exceto refino de petróleo), principais atividades (bilhões R$ de 2014), 2003-2013 ......................................................... 131 Tabela 26: ERJ - Compras de manufaturas de alta tecnologia – principais atividades, 2003-2013 (bilhões de R$ de 2014) ................................................................................................. 133 Tabela 27: ERJ - Compras de produtos primários (PP, exceto petróleo e gás) – principais atividades, 2003-2013 (bilhões de R$ de 2014) ..................................................................... 134 Tabela 28: Vendas interestaduais realizadas pelo ERJ por Categorias de Uso, exceto extração e refino de petróleo, 2003-2013 (bilhões de R$ de 2014) ......................................................... 135

Tabela 29: ERJ – Vendas de bens intermediários – principais atividades, exceto extração e refino de petróleo, 2003-2013 (bilhões de R$ de 2014) ........................................................ 137 Tabela 30: ERJ – Vendas de bens de consumo semidurável e não durável – principais atividades, 2003-2013 (bilhões de R$ de 2014) ..................................................................... 139 Tabela 31: ERJ – Vendas de bens de capital – principais atividades, 2003-2013 (bilhões de R$ de 2014).................................................................................................................................. 140 Tabela 32: ERJ – Vendas de bens de consumo durável – principais atividades, 2003-2013 (bilhões de R$ de 2014) ......................................................................................................... 142 Tabela 33: Vendas interestaduais realizadas pelo ERJ por Intensidade Tecnológica, exceto extração e refino de petróleo (bilhões de R$ de 2014) .......................................................... 143 Tabela 34: ERJ – Vendas de manufaturas de baixa tecnologia (LT) – principais atividades, 2003-2013 (bilhões de R$ de 2014) ....................................................................................... 144 Tabela 35: Vendas de manufaturas de média tecnologia (MT) – principais atividades, 2003-2013 (bilhões de R$ de 2014) ................................................................................................ 145 Tabela 36: ERJ – Vendas de manufaturas baseadas em recursos (RB), exceto refino de petróleo – principais atividades, 2003-2013 (bilhões de R$ de 2014) ................................... 146 Tabela 37: ERJ – Vendas de manufaturas de alta tecnologia (HT) – principais atividades, 2003-2013 (bilhões de R$ de 2014) ....................................................................................... 147 Tabela 38: ERJ – Vendas produtos primários (PP, exceto petróleo e gás) – principais atividades, 2003-2013 (bilhões de R$ de 2014) ..................................................................... 148 Tabela 39: Exportações e vendas interestaduais a partir do ERJ por categoria tecnológica (%), 2003, 2007 e 2013 .................................................................................................................. 151 Tabela 40: Exportações e vendas interestaduais a partir do ERJ por categorias de uso (%), 2003, 2007 e 2013 .................................................................................................................. 153 Tabela 41: Importações e compras interestaduais a partir do ERJ por intensidade tecnológica (%), 2003, 2007 e 2013 .......................................................................................................... 153 Tabela 42: Importações e compras interestaduais a partir do ERJ por categorias de uso (%), 2003, 2007 e 2013 .................................................................................................................. 154 Tabela 43: Brasil – VTI por intensidade tecnológica (bilhões R$ 2014), 1996-2013 ............ 177 Tabela 44: Brasil – VTI por categorias de uso (bilhões R$ 2014), 1996-2013 ...................... 177 Tabela 45: Brasil – Exportações por intensidade tecnológica (bilhões US$) ........................ 179 Tabela 46: Brasil – Exportações por categorias de uso (bilhões US$) .................................. 179 Tabela 47: Brasil – Importações por intensidade tecnológica (bilhões US$) ........................ 179 Tabela 48: Brasil – Importações por categorias de uso (bilhões US$) .................................. 179 Tabela 49: Exportações mundiais por intensidade tecnológica (trilhões US$) ...................... 179 Tabela 50: Exportações mundiais por categorias de uso (bilhões US$) ................................ 180

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

AliceWeb Sistema de Análise das Informações de Comércio Exterior Via Web AT Alta Intensidade Tecnológica BEC Classification By Broad Economic Categories BT Baixa Intensidade Tecnológica CNAE Classificação Nacional de Atividades Econômicas COI Custos das Operações Industriais ERJ Estado do Rio De Janeiro FGV Fundação Getúlio Vargas FOB Free on Board HT Manufaturas de Alta Tecnologia IBGE Instituto Brasileiro de Geografia E Estatística Intracen International Trade Centre IPA-OG Índice de Preço ao Atacado - Origem Geral ISIC International Standard Industrial Classification LT Manufaturas de Baixa Tecnologia MAT Média-Alta Intensidade Tecnológica MBT Média-Baixa Intensidade Tecnológica MDIC Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior MT Manufaturas de Média Tecnologia NCM Nomenclatura Comum do Mercosul OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico P&D Pesquisa e Desenvolvimento P&G Petróleo e Gás PIA Pesquisa Industrial Anual PIB Produto Interno Bruto PP Produtos Primários RB Manufaturas Baseadas em Recursos Naturais Secex Secretaria de Comércio Exterior SEFAZ-RJ Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro SH Sistema Harmonizado SITC Standard International Trade Classification Unstats Divisão de Estatísticas das Nações Unidas VBPI Valor Bruto da Produção Industrial VTI Valor da Transformação Industrial

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 23

1.1 PROBLEMÁTICA ............................................................................................................. 24 1.1.1 Mudanças recentes das estruturas produtivas e comerciais do Brasil e do ERJ .......... 24

1.2 OBJETIVOS ....................................................................................................................... 33

1.2.1 Objetivo Geral ............................................................................................................. 33

1.2.2 Objetivos Específicos .................................................................................................. 33 1.3 HIPÓTESES ....................................................................................................................... 34

1.4 METODOLOGIA ............................................................................................................... 36 1.4.1 Subdesenvolvimento e mudanças globais ................................................................... 36 1.4.2 Estrutura produtiva e comercial ................................................................................... 37 1.4.3 Comércio por vias internas .......................................................................................... 49

1.5 ESTRUTURA DA TESE .................................................................................................... 51 2 A INDÚSTRIA COMO MOTOR DA DIVERSIFICAÇÃO, DO COMÉRCIO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO .................................................................................. 51 3 ESTRUTURA PRODUTIVA, COMÉRCIO INTERNACIONAL E PADRÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ............................................. 79

3.1 AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA PRODUTIVA DO ERJ EM COMPARAÇÃO COM A ESTRUTURA NACIONAL ..................................................................................................... 79

3.1.1 Mudança Estrutural e Padrão de Crescimento ............................................................. 91 3.2 INSERÇÃO INTERNACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ......................... 95

3.2.1 Síntese Conclusiva – Inserção externa ...................................................................... 111 4 COMPRAS E VENDAS INTERESTADUAIS A PARTIR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ............................................................................................................................... 115

4.1 COMÉRCIO INTERESTADUAL A PARTIR DO ERJ: APRESENTAÇÃO GERAL .... 115 4.2 COMPRAS INTERESTADUAIS REALIZADAS PELO ERJ ........................................ 120

4.2.1 Classificação por categorias de usos ......................................................................... 120 4.1.2 Classificação por intensidade tecnológica ................................................................. 127

4.3 VENDAS INTERESTADUAIS A PARTIR DO ERJ ....................................................... 135

4.3.1 Classificação por categorias de uso ........................................................................... 135 4.3.2 Classificação por intensidade tecnológica ................................................................. 142

4.4 SÍNTESE – COMÉRCIO POR VIAS INTERNAS ......................................................... 149

4.5 COMPARAÇÃO ENTRE AS PAUTAS DE COMÉRCIO EXTERIOR E INTERESTADUAL ................................................................................................................ 150 5 CONCLUSÕES ................................................................................................................... 157

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................... 167 ANEXO 1 – CORRESPONDÊNCIA ENTRE CÓDIGOS CNAE 1.0 E 2.0 ......................... 175

ANEXO 2 – VTI DO BRASIL ............................................................................................... 177 ANEXO 3 - EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES BRASILEIRAS E MUNDIAIS ............ 179 ANEXO 4 – CORRESPONDÊNCIA ENTRE NCM E CNAE: PETRÓLEO E REFINO .... 181

23

1 INTRODUÇÃO

A literatura teórica sobre padrões de especialização produtiva e crescimento de longo

prazo, mais especificamente aquela que enxerga o setor industrial como um setor diferenciado

e possuidor de características que o tornam essencial para a diversificação das atividades

produtivas e para o desenvolvimento econômico, é bastante vasta e antiga. De fato, as

discussões originais sobre esse tema podem ser encontradas em autores ligados às teorias do

desenvolvimento, como Hirschman (1958), Kaldor (1966) e autores da Cepal

(BIELSCHOWSKY, 2000), que destacam características setoriais em nível macro, bem como

em autores associados aos estudos de economia industrial, que identificam, ao nível da firma

(micro), impulsos inerentes às empresas industriais a crescerem por meio da diversificação de

suas atividades, como em Penrose (1959) e Chandler (1990). Não obstante o fato de essa ser

já uma literatura antiga, ela tem sido recorrentemente revisitada e renovada, haja vista as

transformações econômicas mundiais que têm se apresentado desde os anos 1970 e, mais

recentemente, anos 2000, e seus impactos diferenciados sobre o desenvolvimento econômico

dos países.

Com as transformações na ordem econômica global que ganharam força a partir de

1970, destacando-se a maior liberalização comercial, financeira e produtiva, bem como os

progressos tecnológicos nas áreas da comunicação e informação, repercutindo em uma maior

interação econômica e comercial entre os países e transformando a maneira de se distribuir as

atividades produtivas pelo globo, a problemática da especialização produtiva se recoloca.

Nesse novo contexto, a literatura que trata dos determinantes e das consequências da

distribuição das atividades produtivas por diversos países, conformando cadeias globais de

valor, como indicam Gereffi et al. (2005), Humphrey e Schmitz (2000) e outros, é essencial

para compreender as transformações econômicas mais recentes ao nível produtivo e do

comércio, bem como seus rebatimentos sobre os potenciais e desafios de desenvolvimento

que se colocam para países em desenvolvimento, em particular o Brasil.

A literatura empírica recente sobre essa temática tem enfatizado, de um lado, a

questão da reprimarização da pauta exportadora de países em desenvolvimento e a possível

perda precoce de relevância, em sentido amplo, do setor industrial nessas economias – a

hipótese de desindustrialização –, alertando para os efeitos negativos que esses processos

podem trazer a tais países, não só em termos econômicos e sociais advindos de baixas e

voláteis taxas de crescimento econômico, mas também ambientais, resultado da exploração

excessiva de recursos naturais (PALMA, 2005; IIZUKA; KATZ, 2011). De outro lado,

24

questiona-se em que medida a exploração de recursos naturais apresenta-se atualmente como

uma oportunidade de desenvolvimento aos países ricos nesses recursos, tendo em vista não

apenas o contexto recente (e já interrompido) de forte demanda internacional e aumento de

preços desses bens, mas também a necessidade e oportunidade de avanços tecnológicos e

científicos que a exploração de alguns desses recursos tem exigido (seja em bens de capital

necessários para a extração dos recursos, seja em alterações genéticas e modificações

relacionadas à biotecnologia), sugerindo uma reinterpretação das críticas elaboradas à

especialização produtiva pelos “pioneiros do desenvolvimento” nas décadas 1950 e 1960

(GYLFASON, 2004; PEREZ, 2010).

O Brasil encontra-se no cerne dessa discussão, como atesta a proliferação recente de

publicações sobre a possível desindustrialização do país e as consequências da reprimarização

de sua pauta exportadora. Quando se voltam os olhos ao nível regional, a questão da

especialização produtiva em bens primários se destaca principalmente no estado do Rio de

Janeiro (ERJ), tendo em vista não apenas a produção atual de petróleo (cerca 75% da

produção nacional) decorrente de uma trajetória de expansão da produção petrolífera a partir

da descoberta de jazidas de petróleo offshore na Bacia de Campos na década de 1980, mas

também as perspectivas futuras decorrentes das recentes descobertas de petróleo na área do

pré-sal e o potencial enorme de expansão da produção para as próximas décadas. Este é o

contexto geral da problemática desta tese, a qual é desenvolvida a seguir com uma

contextualização das mudanças recentes das estruturas produtivas e comercias do país e do

ERJ.

1.1 PROBLEMÁTICA

1.1.1 Mudanças recentes das estruturas produtivas e comerciais do Brasil e do ERJ

A presente seção apresenta, em linhas gerais, os principais eventos relacionados à

evolução da estrutura produtiva brasileira desde as mudanças globais iniciadas na década de

1970 do século passado, com especial ênfase no movimento de especialização produtiva

descrito pela economia fluminense a partir dos anos 1990. O objetivo é contextualizar a

problemática da tese e delimitar seu escopo específico a partir de argumentos históricos e

empíricos.

Como se sabe, o Brasil passou por um longo processo de industrialização, sobretudo

no período que vai de 1950 a 1980, sendo geralmente caracterizado como um processo de

25

industrialização via substituição de importações. Pode-se dizer que o último esforço de

substituição de importações foi implementado nos anos 1970, a partir do II Plano Nacional de

Desenvolvimento, tendo como objetivo central a ampliação da oferta de insumos básicos e a

obtenção da autossuficiência desses produtos. Tal década, porém, é marcada por turbulências

tanto no plano internacional, como em relação às questões internas ao Brasil.

De fato, nesse período ocorreu não só o choque dos preços do petróleo promovido

pelo cartel da OPEP, fazendo com que o preço do insumo se quadruplicasse, mas também, o

rompimento do acordo de Bretton-Woods, o qual havia regido o sistema monetário

internacional em todo o período pós-Segunda Guerra Mundial, garantindo estabilidade das

taxas de câmbio internacionais. No plano interno, a economia deparava-se com pressões

inflacionárias e problemas na balança comercial provenientes de desequilíbrios decorrentes do

Milagre Econômico do período 1968-1973, bem como do choque dos preços do petróleo.

Ao final da década de 1970, o arrefecimento do comércio mundial e as

transformações no cenário internacional, somados aos desequilíbrios internos da economia

nacional, explicitaram a vulnerabilidade do país e o colocaram em uma profunda crise. Com

efeito, a década de 1980 marca um período de forte crise para toda a América Latina. Após

anos de crescimento econômico desde o pós-Segunda Guerra Mundial, a economia brasileira

sofreu forte queda nas taxas de crescimento, aceleração inflacionária, encurtamento dos

horizontes de investimento e expressivo aumento das incertezas. Como destaca Suzigan

(1992), grande parte dos investimentos realizados neste período estavam destinados à

modernização e racionalização dos parques produtivos, de forma que a expansão da

capacidade produtiva se deu apenas marginalmente.

Nesse sentido, Suzigan (1992) alerta que, durante os anos 1980, reforçou-se a

inserção internacional brasileira por meio de produtos intensivos em recursos naturais, energia

e mão de obra, contribuindo, para tanto, alguns “determinantes espúrios de competitividade”,

como a contenção da demanda interna, as desvalorizações cambiais reais, a redução do salário

real, o controle de preços no mercado interno e os incentivos e subsídios fiscais e creditícios.

Ademais, pode-se dizer que a inflação acelerada e os desequilíbrios macroeconômicos

característicos da década contribuíram também para o enfraquecimento dos esforços no

sentido do desenvolvimento científico e tecnológico, ampliando as diferenças tecnológicas da

indústria brasileira em relação às principais economias e reforçando a heterogeneidade do

parque industrial brasileiro.

Enquanto o Brasil e grande parte da periferia capitalista passavam por um período de

forte crise, os países centrais experimentavam crescimento econômico associado à

26

estabilidade de preços e importante coordenação política e cambial ao longo dos anos que vão

de 1983 a 1990, resultando em elevação dos investimentos, incremento da produtividade e

incorporação e difusão de inovações tecnológicas, organizacionais e financeiras. Nesse

período, houve um grande conjunto de inovações que tiveram forte impacto sobre as

estruturas produtivas das economias centrais. Tais inovações tiveram como base o

desenvolvimento da microeletrônica e a expansão desse segmento a diversos setores,

conformando um complexo eletrônico capaz de alcançar diversos setores da economia e,

assim, conformar um novo paradigma tecnológico. Portanto, enquanto a estrutura produtiva

brasileira sofria com a restrição externa e com os cortes de investimentos, a aplicação da

microeletrônica nos países centrais desencadeava uma série de inovações tecnológicas e

organizacionais nessas economias (COUTINHO, 1992).

No Brasil, em meio ao forte ajuste para fazer frente às obrigações externas, à

aceleração inflacionária e à instabilidade macroeconômica, o investimento produtivo – tanto

público como privado – tornou-se a variável de ajuste primordial, resultando em atraso

tecnológico e defasagem do parque industrial nacional em relação às mudanças e às inovações

associadas ao paradigma da microeletrônica que estavam em andamento nas economias

centrais (CARNEIRO, 2002).

Analisando o desempenho da América Latina nesse período, Fajnzylber (1987)

constata que, na década de 1980, equidade distributiva e dinamismo econômico

representavam um “conjunto vazio” em toda a América Latina, uma vez que nenhum país do

continente havia conseguido conciliar esses dois objetivos. Segundo o autor, os países da

região se enquadravam em uma das seguintes situações: não eram nem dinâmicos

economicamente, nem apresentavam equidade distributiva (Bolívia, Chile, Peru, Venezuela e

Haiti); não eram economicamente dinâmicos, mas tinham equidade (Argentina e Uruguai);

eram dinâmicos, mas não apresentavam equidade (Brasil, Colômbia, Equador, México,

Paraguai, Panamá e República Dominicana). Isso porque tais países não teriam sido capazes

de decifrar a “caixa-preta” do progresso tecnológico, sendo que, para o autor, o traço central

do processo de desenvolvimento latino-americano parece ser a incorporação insuficiente de

progresso técnico.

Após uma década de crise, a economia brasileira inicia os anos 1990 ainda permeada

por questões a serem resolvidas, tais como os elevados patamares de inflação, o atraso

tecnológico e produtivo do parque industrial nacional em comparação com o presente nas

economias centrais e os baixos níveis de investimento produtivo. Porém, nesse momento, as

condições de liquidez internacionais tornaram-se mais favoráveis e a ordem internacional

27

pautada pela globalização comercial, produtiva e financeira mostrava-se cada vez mais

predominante.

Nesse contexto, consolida-se um novo modelo de crescimento na economia brasileira

e nos países da América Latina, visto como uma alternativa e mesmo uma ruptura com o

desenvolvimentismo que havia pautado o crescimento econômico da região e seu processo de

industrialização desde 1930 até 1980. Esse novo modelo se caracteriza por um forte viés

liberal e foi apoiado e disseminado pelo mundo a partir das economias centrais, sobretudo os

Estados Unidos, sob o manto do “Consenso de Washington”, conforme a taxonomia de

Williamson (1992).

De acordo com o ideário liberal, o aprofundamento e a ampliação do processo de

industrialização via substituição de importações levado a cabo por políticas protecionistas e

tendo o Estado forte participação como indutor e promotor do crescimento teriam

proporcionado o surgimento de uma estrutura industrial extremamente ineficiente e

tecnologicamente atrasada. Desse modo, a promoção da concorrência externa deveria ser o

novo motor do crescimento, isso porque, segundo essa visão, a maior concorrência

proporcionaria aumento da produtividade e incorporação e difusão de tecnologias modernas,

induzindo a alocação dos recursos na direção das vantagens comparativas nacionais e

possibilitando a especialização local em segmentos específicos da cadeia de produção

mundial. Nesse sentido, as antigas políticas de demanda e garantia de mercado características

do desenvolvimentismo deveriam ser substituídas por uma política de oferta, resumida

basicamente na ampliação da concorrência.

Para tanto, seriam utilizadas a abertura comercial e a privatização, proporcionando

uma ampliação da concorrência e a eliminação de monopólios estatais considerados

ineficientes, respectivamente. No Brasil, a abertura comercial, levada a cabo por meio da

supressão das barreiras não alfandegárias e pelo rebaixamento das tarifas comerciais, permitiu

a entrada expressiva de produtos finais, partes, componentes e insumos internacionais via

importações, pressionando os produtores e fornecedores nacionais a se adaptarem a essa

maior concorrência, geralmente por meio de um ajuste defensivo. Além do choque de

competitividade proporcionado pela abertura comercial, a experiência de estabilização de

preços com o Plano Real (1994) foi outro choque competitivo, na medida em que, pautado na

manutenção de uma âncora cambial e de taxas de juros elevadas, resultou em um

aprofundamento da exposição da produção nacional à concorrência externa, quadro revertido

apenas em 1999, com a desvalorização cambial (FERRAZ; KUPFER; IOOTY, 2004).

Diante desse novo ambiente, a estrutura produtiva nacional sofreu forte impacto,

28

expresso no aumento do coeficiente importado – sobretudo máquinas, equipamentos e

insumos industriais –, na exteriorização da produção com redução do valor adicionado pela

indústria nacional, no fechamento de diversas plantas produtivas e no aumento da participação

de setores intensivos em recursos naturais e de baixa tecnologia em detrimento dos de alta

tecnologia, sendo tal impacto e reconfiguração da indústria nacional vistos inclusive como

uma especialização regressiva da estrutura industrial (COUTINHO, 1997).

Para Katz (2000), o novo modelo econômico construído na América Latina a partir de

reformas liberais realizadas nos anos 1990, apesar de ter elevado a produtividade do trabalho

em alguns segmentos, resultou em um aumento expressivo do desemprego estrutural,

aumento dos empregos de baixa qualidade e uma piora na cobertura de serviços sociais

(saúde, seguridade social e educação). Assim, para o autor, parece ser necessário haver um

equilíbrio entre eficiência produtiva e equidade distributiva, de forma que um modelo

econômico pautado pela existência de apenas um desses elementos não se mostra social e

economicamente sustentável no longo prazo, como, de fato, já ressaltara Fajnzylber (1987).

Os anos 2000, por sua vez, marcaram, no Brasil, um período de maior crescimento

econômico em comparação com a década de 1990, sobretudo a partir de 2003. De um lado, o

forte aumento nos preços e na demanda externa por commodities minerais, energéticas e

alimentares ocorrido nos anos 2000, principalmente por pressão da China, favoreceu a

inserção brasileira no comércio internacional desses bens, proporcionando alívio quanto à

restrição externa. De outro, a expansão da demanda doméstica respaldada tanto no avanço do

consumo das famílias, haja vista as políticas de valorização do salário-mínimo, transferência

de renda e expansão do crédito, como no aumento dos investimentos, guiados, de alguma

forma, pela retomada de políticas industriais – como a Política Industrial, Tecnológica e de

Comércio Exterior (PITCE), de 2004, e a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), de

2008 –, possibilitaram uma trajetória de crescimento econômico interrompido apenas em

2009 pela crise econômica global (SARTI; HIRATUKA, 2011).

Ainda que a década de 2000 tenha representado a retomada do desenvolvimentismo e

da política industrial, bem como registrado taxas mais elevadas de crescimento econômico em

comparação com a década de 1990, muitos problemas se recolocaram. Apesar do crescimento

econômico e da forte absorção de emprego observados – características distintas do padrão de

crescimento experimentado nos anos 1990 –, o desempenho da produtividade da indústria

nacional foi medíocre, recolocando-se a questão da dificuldade de se conciliar equidade

distributiva com eficiência produtiva, não se obtendo, portanto, um padrão virtuoso de

crescimento (CEPAL, 2012). Ademais, a apreciação cambial no período 2004-2008 e a

29

consequente perda de competitividade da indústria nacional, associada à crescente

participação dos produtos primários na pauta de exportação do país e o aumento da

penetração de bens importados, fizeram com que ganhasse força o debate a respeito da

hipótese de desindustrialização e especialização regressiva, com os riscos e perigos que

processos precoces dessa natureza oferecem ao desenvolvimento do país (OREIRO; FEIJÓ,

2010; SILVA, 2012).

Se tal especialização regressiva soa como algo preocupante para o desenvolvimento

futuro do país, em âmbito regional a preocupação pode ser ainda maior. A depender da

estrutura produtiva de um determinado estado, bem como de suas pautas de exportação e

importação, as transformações endógenas dessa estrutura e suas respostas e modificações em

consequência do contexto externo são diferenciadas. Estudos apontam que, nos anos 2000,

aqueles estados cuja estrutura produtiva transformou-se de maneira a apresentar maior grau de

complementaridade com a estrutura produtiva chinesa foram os que mais cresceram, enquanto

aqueles com maior grau de competição (pautas semelhantes) foram os mais prejudicados

(LIBÂNIO, 2012). O estado do Rio de Janeiro (ERJ), em particular, é o estado onde as

mudanças estruturais foram mais intensas em direção à especialização produtiva em recursos

naturais e produção de bens intermediários, sendo uma das razões particulares para este

resultado a descoberta do petróleo na Bacia de Campos na década de 1980 e dos reservatórios

na área do pré-sal nos anos 2000, além da quebra do monopólio da Petrobras com a Lei do

Petróleo em 1997 (Lei 9.478) e, como já citado, o aumento da demanda e preços externos nos

anos 2000.

Para ilustrar tal especialização, pode-se citar o fato de que a geração de valor

adicionado da indústria extrativa mineral do ERJ apresentou um aumento de 187% entre 1995

e 2010, enquanto o valor adicionado total da economia fluminense cresceu apenas 37,7% no

mesmo período. Tal fato fez com que a participação dessa indústria saísse de 1,2% do valor

adicionado fluminense em 1995, para 9,8% em 2010. Cabe ressaltar que, no mesmo período, a

indústria extrativa em âmbito nacional ganhou pouco mais de 2 pontos percentuais de

participação no valor adicionado do país, atingindo uma representatividade de 3,0% em 2010,

muito aquém do movimento descrito pela economia fluminense. Quando se analisa mais

detidamente a indústria de ambas as esferas, nota-se o grande peso que a extração de petróleo

e a fabricação de seus derivados representam. Somando-se o valor da transformação industrial

(VTI) dessas atividades, obtêm-se uma participação de 13,6% de todo o VTI gerado pela

indústria fluminense em 1997; em 2007, tais segmentos geraram mais da metade de todo o

VTI do estado, chegando a 51,2%. Para o Brasil, essa participação sai de 8,1% em 1997,

30

chegando a 19,4% em 2007, indicando uma tendência importante em direção à especialização,

mas muito menos vigorosa que aquela experimentada pela economia fluminense (TORRES et

al., 2014).

Uma consequência aparente desse movimento é o fato de o crescimento econômico

fluminense em termos de PIB ter sido marcadamente inferior ao desempenho econômico do

país, sinalizando, pelo menos em parte, o não transbordamento da dinâmica dos setores

líderes para o restante da economia estadual, possivelmente por limitações nos efeitos de

encadeamento a jusante e a montante na cadeia das indústrias baseadas em recursos naturais.

De fato, em 2008, o crescimento acumulado do PIB fluminense foi de 30% em relação a

1995, enquanto, para o nível nacional, o crescimento acumulado foi de 46% (CAVALIERI et

al., 2013). Comparando-se com o desempenho das outras unidades da federação, o ERJ ocupa

a penúltima posição em termos de crescimento acumulado do PIB entre 2002 e 2010 (CRUZ,

2013).

Quando se compara a contribuição setorial para o crescimento das economias

fluminense e nacional, ressalta-se novamente a peculiaridade da economia do ERJ. Enquanto

a indústria extrativa fluminense contribuiu com expressivos 10,4% do crescimento acumulado

do estado entre 2003 e 2009, seu par nacional contribuiu com apenas 1,8%; por outro lado, no

mesmo período, a indústria de transformação do ERJ apresentou uma contribuição negativa

de 2,6%, enquanto a nacional contribuiu positivamente com 7,9% (BONELLI; VELOSO,

2012). Tais indicadores corroboram a ideia de que a crescente especialização produtiva na

indústria extrativa não tem proporcionado fortes impulsos para a expansão do restante da

economia regional. Ademais, cabe destacar que o próprio movimento de especialização

produtiva leva a uma maior dependência de efeitos indutores externos à economia estadual, de

forma que a sua dinâmica produtiva fica mais associada à capacidade de resposta às

tendências gerais da economia nacional e internacional (HASENCLEVER et al., 2012;

SOBRAL, 2013).

Quando se analisam as estruturas produtivas fluminense e nacional a partir da ótica

das categorias de uso dos produtos industriais, ou seja, a partir da classificação que leva em

conta o objetivo do uso do bem, ou o seu fim – consumo durável, consumo não durável, bens

intermediário e bens de capital –, constata-se que o ERJ está se tornando especializado na

produção de bens intermediários – com forte participação da indústria do petróleo –, os quais

representavam 71% do valor bruto da produção industrial (VBPI) em 2007, sendo que em

1996 a participação era de 55%. Outro grupo de atividades que apresentou forte ganho de

representatividade no período foi o de bens de capital, ganhando quatro pontos percentuais e

31

fechando 2007 com 11% do VBPI (CAVALIERI et al., 2013). Assim, há indícios de que o

ERJ está se tornando um estado cuja indústria é, em sua maioria, fornecedora, seja de

máquinas e bens de capital, seja de insumos e bens intermediários, como combustíveis, tendo,

portanto, sua dinâmica mais diretamente dependente das atividades produtivas e de

investimento em âmbito estadual, nacional ou internacional, do que do consumo das famílias.

O desempenho exportador do ERJ reforça, pelo lado comercial, o expressivo aumento

de representatividade da indústria do petróleo na economia do estado. Entre 2000 e 2011, um

único produto, óleo bruto de petróleo, aumentou sua participação na pauta de exportações

fluminense de 8,6%, para 68%. A contribuição desse produto para o aumento das exportações

do estado foi de 72%, fazendo com que o ERJ se tornasse o terceiro maior estado exportador

do país em 2011, enquanto era apenas o nono no ano 2000 (PEREIRA, 2012). Cabe destacar

que esse desempenho é característico dos anos 2000, sendo que nos anos 1990 as exportações

fluminenses tiveram um comportamento instável, com trajetória declinante a partir de 1995. A

partir de 2001, as taxas de crescimento das exportações do ERJ crescem rapidamente,

superando as taxas nacionais. Ademais, observa-se na última década não apenas a

concentração da pauta de exportações fluminense em um produto (óleo bruto de petróleo),

mas também uma concentração relativa de mercados de destino, com ganhos expressivos de

participação da China e de países caribenhos, os quais tem forte presença no mercado

americano de derivados do petróleo (SIRENA, 2006).

Tal desempenho reflete-se também na pauta de exportações do país como um todo,

uma vez que, em 2011, 92% das exportações de óleo bruto de petróleo do país deveram-se ao

ERJ. Nesse sentido, as exportações do país também descreveram um aumento de participação

de produtos primários, ainda que de maneira menos intensa que o ERJ. De fato, enquanto nos

anos 1990 as exportações de manufaturados nas exportações totais do país era, em média, de

57%, tal representatividade caiu para 36% em 2011. Em âmbito regional, a queda é muito

mais expressiva, saindo de 83% nos anos 1990, para 22% em 2011 (PEREIRA, 2012).

Enquanto, de maneira geral, a economia brasileira demonstrou um padrão de

crescimento associado à expansão do emprego e do consumo, com estagnação da

produtividade e mudanças sutis de participação intersetorial na geração de valor, o Rio de

Janeiro apresentou maior intensidade na especialização da produção extrativa e nas indústrias

de bens intermediários, com forte expansão da produtividade nessas indústrias, mas baixa

absorção de emprego e menor crescimento econômico. Nesse sentido, constatam-se padrões

de crescimento que, apesar de apresentarem semelhanças relativas à maior dependência da

produção da indústria extrativa e da fragilização da indústria de transformação em ambas as

32

esferas, são claramente distintos (CAVALIERI et al., 2013). Nesse sentido, é difícil afirmar

que o desempenho do Rio de Janeiro seja um mero desdobramento de um movimento geral

levado a cabo pelo país.

De fato, estudo realizado por Campelo Jr et al. (2012) indica que os ciclos

econômicos vivenciados pelo ERJ nas últimas duas décadas são pouco correlacionados com

os ciclos descritos pela economia brasileira como um todo, enquanto as demais economias do

Sudeste e algumas do Sul do país apresentam ciclos fortemente correlacionados com os do

Brasil. Como esperado, dentre todas as unidades da federação, o ERJ teve seus ciclos

econômicos mais correlacionados com os das economias da região Sudeste, mas ainda com

valores próximos aqueles apresentados para o Brasil como um todo, ou seja, há pouco

sincronismo entre os ciclos do ERJ, dos demais estados e do Brasil. A explicação recai sobre a

composição setorial do PIB fluminense, devido ao fato de a cadeia de petróleo estar em fase

de expansão no estado e apresentar uma dinâmica peculiar, bem como à presença de setores

menos cíclicos na região (são citados os estaleiros) e baixa representatividade de segmentos

sensíveis a instrumentos tradicionais de política econômica no tecido industrial fluminense,

como os bens de consumo duráveis e bens de capital, que possuem no estado uma

participação inferior à média nacional (CAMPELO JR et al., 2012).

O ERJ é o estado cuja especialização produtiva na indústria petrolífera é mais intensa,

tendo inclusive influenciado, em grande parte, o movimento de especialização da indústria

nacional como um todo. Tal especialização, como visto, levanta preocupações a respeito do

desenvolvimento futuro do país e do estado, recolocando-se, em linhas gerais, a problemática

cepalina levantada ainda nos anos 1950.

Os dados e informações apresentados a respeito da especialização produtiva

fluminense suscitam questionamentos a respeito dos desafios e potenciais para o

desenvolvimento colocados para o país e para o ERJ. Ao mesmo tempo que a especialização

produtiva em bens primários e com baixo processamento provoca preocupações quanto a sua

baixa intensidade tecnológica, baixos encadeamentos produtivos, pouca absorção de emprego,

exposição à volatilidade de seus preços e todas as questões já levantadas pelos teóricos do

desenvolvimento e do subdesenvolvimento, o contexto atual e a indústria extrativa do

presente são particularmente novos e exigem um esforço para se reinterpretar esse processo na

atualidade. Nesse contexto, para se avaliar tal questão, deve-se ter em mente pelo menos

quatro pontos: i. as transformações globais ocorridas a partir de 1970 e ainda em curso que

impuseram mudanças na forma de se distribuir as atividades produtivas pelo mundo,

conformando cadeias globais de valor; ii. as particularidades da indústria petrolífera brasileira

33

atual em termos tecnológicos e de encadeamentos; iii. a especialização regional dessa

atividade no ERJ e a maneira como a indústria fluminense se articula com a nacional e

internacional em termos de encadeamento produtivo e fluxos de comércio; iv. a forte presença

da China e das demais economias emergentes na economia mundial, afetando o nível da

demanda e dos preços das commodities, bem como os fluxos de comércio e a distribuição das

cadeias produtivas globais.

Diante da contextualização apresentada, as seguintes perguntas de pesquisa são

levantadas:

1. As estruturas produtiva e comercial, bem como o recente padrão de crescimento do ERJ,

onde foram descobertas as maiores reservas de petróleo do país, são diferentes das estruturas e

do padrão de crescimento atual do Brasil como um todo? Quais as principais diferenças?

2. Como a economia estadual (ERJ) interage com o resto do país em termos de fluxos de

comércio?

3. A indústria do petróleo e seus encadeamentos produtivos têm se mostrado como uma via de

desenvolvimento para o ERJ?

4. A problemática do subdesenvolvimento, apresentada originalmente pela Cepal, ainda se

coloca para o país? Quais qualificações essa teoria deve sofrer para abarcar as transformações

recentes da economia mundial (cadeias globais de valor, aumento de preços e demanda das

commodities, alta intensidade tecnológica associada à exploração da commodity, presença da

China no mercado mundial)?

1.2 OBJETIVOS

1.2.1 Objetivo Geral

O objetivo geral da tese é avaliar como a problemática do subdesenvolvimento,

sugerida principalmente pela Cepal nos anos 1950, apresenta-se contemporaneamente ao ERJ,

e como a esfera regional se articula com a nacional, tendo em vista as transformações

econômicas globais postas em marcha desde 1970, bem como as mudanças recentes da

estrutura produtiva e comercial estadual vis-à-vis a estrutura nacional.

1.2.2 Objetivos Específicos

34

1) Levantar a bibliografia sobre a importância da indústria para o desenvolvimento, sobre

as características do subdesenvolvimento e sobre o surgimento das cadeias globais de valor

após 1970;

2) Caracterizar a estrutura produtiva e comercial do ERJ nos anos 2000 em contraponto à

estrutura produtiva e comercial nacional;

3) Caracterizar os fluxos de comércio estabelecidos entre o ERJ e o resto do país nos

anos 2000.

1.3 HIPÓTESES

As hipóteses que nortearão o trabalho estão baseadas na revisão teórica e empírica

realizada. Nesse sentido, vão ao encontro das teorias apresentadas que tratam a indústria de

transformação e a diversificação produtiva e comercial como motores do crescimento

econômico. As hipóteses são apresentadas em termos gerais (sem especificação de um país ou

região nem de um período histórico), pois uma proposição que não tenha caráter de

generalidade não pode ser testada repetidamente e, portanto, não é refutável (QUIVY;

COMPENHOUDT, 2003). São elas: 1) Transformações globais no sentido de redução das barreiras comerciais e de outras

políticas industriais, dispersão geográfica de elos de cadeias produtivas e

intensificação dos fluxos de comércio tendem a levar os países a uma especialização

produtiva e comercial em direção a atividades relacionadas às suas vantagens

comparativas;

2) Em nível estadual, as estruturas produtivas e comerciais das diferentes regiões, na

ausência de políticas industriais e comerciais, também tendem a se especializar,

refletindo novamente as vantagens comparativas locais;

3) A especialização regional em diferentes atividades se reflete em dinamismo e padrões

de crescimento distintos. Quando a especialização está associada a atividades baseadas

em recursos naturais, em pouca transformação industrial e em reduzida intensidade

tecnológica, o crescimento econômico regional é relativamente menos dinâmico;

4) Quanto maior a especialização produtiva de uma região, maior a sua dependência

comercial, expressa por meio dos fluxos de comércio interestadual e internacional:

pauta de exportação concentrada em primários e baixa tecnologia, pauta de importação

concentrada em intensivos em tecnologia;

5) Especialização produtiva leva a ganhos de produtividade. Porém, quanto maior a

35

especialização, menor o potencial de se transbordar tais ganhos para o resto da

economia.

Esse conjunto de hipóteses gerais, quando pensadas no contexto particular do Brasil e

do ERJ nos últimos trinta anos, sugere o seguinte. Em âmbito nacional, as transformações

globais colocadas em marcha nos anos 1970, somadas às reformas liberais implementadas no

país sobretudo nos anos 1990, reconduziram o país a uma especialização produtiva em

atividades mais afeitas às suas vantagens comparativas. Tal especialização se reflete em

ganhos de participação na geração de valor adicionado e emprego de atividades baseadas em

recursos naturais e indústrias com baixa intensidade tecnológica. Pelo lado dos fluxos de

comércio, essa especialização se reflete e se reforça a partir de uma inserção internacional

desfavorável, em que os produtos primários ganham participação na pauta de exportação,

enquanto produtos de maior conteúdo tecnológico ganham relevância na pauta de

importações. Como resultado geral dessa reestruturação produtiva, o crescimento econômico

do país é baixo.

Em âmbito regional, tem-se um agravamento dessa situação no contexto específico do

ERJ, tendo em vista a grande concentração de reservas de petróleo e gás natural nesse estado.

Esse agravamento se deve a uma maior especialização produtiva em atividades baseadas em

recursos naturais, resultando em um desempenho econômico menos dinâmico e em uma

menor absorção de emprego. Pelo lado dos fluxos de comércio, há também ganhos de

participação de produtos intensivos em tecnologia na pauta de importações internacionais,

enquanto nas importações de outros estados, ganham representatividade produtos industriais

relativamente menos intensivos em tecnologia que os importados de fora, mas que a indústria

nacional é capaz de produzir e fornecer de maneira mais eficiente que a indústria fluminense.

As exportações, tanto internacionais como interestaduais, concentram-se em produtos da

indústria do petróleo.

Como um dos resultados da forte especialização produtiva do ERJ na indústria do

petróleo, tem-se elevados ganhos de produtividade nessa atividade. Porém, tendo em vista as

características dessa indústria, fortemente associada a uma atividade extrativa, seus

encadeamentos produtivos e espraiamentos para as demais atividades são limitados,

confinando os ganhos de produtividade a poucos setores, como em uma economia de enclave.

Como resultado geral, tem-se um desempenho econômico ainda menor que o experimentado

em nível nacional.

Nesse sentido, a especialização produtiva fluminense e o ganho de produtividade obtido

somente em alguns segmentos são expressões do subdesenvolvimento no país e na região, não

36

se constituindo, até o momento, em um padrão de desenvolvimento virtuoso. De fato, a

existência de uma estrutura produtiva permeada por heterogeneidade estrutural, em que

somente poucos setores conseguem obter progresso técnico significativo, simultaneamente a

uma especialização produtiva em commodities e a uma primarização da pauta exportadora,

resultando em vulnerabilidade externa, são marcas antigas e perenes do subdesenvolvimento.

1.4 METODOLOGIA

Para se alcançar os objetivos propostos, serão utilizados dois métodos que se

complementam: o método histórico e o método comparativo. Tendo em vista a importância da

perspectiva histórica para se apreender a relação entre as mudanças globais e as

transformações estruturais do país e do ERJ, o método histórico mostra-se essencial. Tal

método consiste em investigar acontecimentos, processos e instituições do passado para

verificar a sua influência na sociedade de hoje, partindo do princípio de que as conformações

atuais da sociedade são historicamente construídas. Porém, o uso isolado desse método é

insuficiente para se cumprir completamente os objetivos da tese, uma vez que se propõem

análises comparativas entre as estruturas produtivas e comerciais nacionais, fluminenses e, em

alguma medida, mundiais. Por essa razão, será utilizado também o método comparativo, que

considera o estudo das semelhanças e diferenças entre grupos ou esferas uma forma de melhor

compreendê-los, permitindo, assim, verificar similitudes, explicar divergências e, até certo

ponto, indicar vínculos causais entre os fatores presentes e ausentes (MARCONI; LAKATOS,

2003). A presente seção divide-se em três subseções, cada uma relativa ao procedimento

particular para se alcançar cada objetivo específico apontado anteriormente.

1.4.1 Subdesenvolvimento e mudanças globais

Para se cumprir o primeiro objetivo específico quanto à problemática do

subdesenvolvimento, será retomada a literatura sobre a importância da expansão e da

diversificação do setor industrial para o desenvolvimento econômico, destacando-se autores

ligados à corrente do desenvolvimento econômico, como Prebisch (1949), Furtado (1961;

1967), Kaldor (1966; 1970) e Hirschman (1958). Quanto às transformações econômicas globais em curso a partir de 1970, faz-se

referência às alterações das operações das grandes corporações em âmbito global diante dos

avanços nas áreas de tecnologias da informação e comunicação, da redução das barreiras

37

comerciais e do acirramento da concorrência capitalista internacional. No novo ambiente que

se delineia, há uma reorganização das cadeias de produção, com dispersão geográfica global e

especialização produtiva regional, trazendo rebatimentos sobre os padrões de produção e

comércio dos países desenvolvidos e subdesenvolvidos. Para cumprir este ponto, será

levantada a literatura que trata das cadeias globais de valor e consequente divisão

internacional do trabalho. Algumas referências básicas são: Gereffi et al. (2005) e Humphrey

e Schmitz (2000).

1.4.2 Estrutura produtiva e comercial

Para se avaliar em que medida a problemática do subdesenvolvimento se coloca para o

ERJ, é essencial caracterizar a estrutura produtiva e a inserção comercial fluminenses

(segundo objetivo específico), haja vista serem essas dimensões as expressões mais imediatas

do subdesenvolvimento. Tais dimensões estão, como visto na seção inicial, intimamente

associadas, conformando um binômio que se reflete e se reforça. De fato, uma estrutura

produtiva altamente especializada em uma categoria de produtos tenderá a refletir essa

especialização em sua pauta de exportações; por sua vez, a expansão das exportações desses

produtos tende a reforçar sua competitividade, contribuindo para o seu ganho de importância

da estrutura produtiva da região. Para cumprir o segundo objetivo específico, serão realizados

dois procedimentos distintos: um para avaliar a estrutura produtiva e o padrão de crescimento

fluminenses e brasileiros, outro para caracterizar os fluxos de comércio internacional de

ambas as esferas. Os procedimentos são detalhados a seguir.

• Estrutura produtiva e padrão de desenvolvimento

O estudo da estrutura produtiva fluminense em comparação com a estrutura nacional

será feito a partir da classificação por intensidade tecnológica desenvolvida pela OCDE

(2011), bem como pela classificação por categorias de uso do IBGE (2013), que divide os

segmentos das indústrias extrativa e de transformação em cinco categorias – bens

intermediários, bens de consumo semidurável, bens de consumo não durável, bens de

consumo durável e bens de capital. Para tanto, serão utilizados os dados da Pesquisa Industrial

Anual – Empresa (PIA-Empresa) do IBGE desagregados a três dígitos (ou seja, ao nível de

grupos), contemplando informações da indústria extrativa e da indústria de transformação

desde 1996 até 2013.

A análise da estrutura produtiva terá como foco principal o valor da transformação

industrial (VTI) dos diferentes setores. De acordo com IBGE (2004), o VTI é o resultado da

38

diferença entre o valor bruto da produção industrial (VBPI) e os custos das operações

industriais (COI), sendo que estes últimos correspondem ao valor dos custos diretamente

envolvidos na produção. Nesse sentido, a variável VTI é vista e usualmente utilizada como

uma proxy do valor agregado pela unidade local industrial. Para evitar a influência das

variações de preços, os dados de cada segmento industrial serão deflacionados pelo seu

respectivo Índice de Preços por Atacado da Fundação Getúlio Vargas (IPA-OG FGV), tendo-

se como referência os preços de 2014.

Para se avaliar o perfil tecnológico da indústria fluminense em comparação com a

indústria nacional, será utilizada a classificação da OCDE (2011), cuja metodologia está

baseada no uso de dois indicadores de intensidade tecnológica: i. gastos em pesquisa e

desenvolvimento (P&D) divididos por valor agregado do setor; ii. gastos em P&D divididos

pela produção do setor. A partir dos valores médios de tais indicadores para o período de

1991-1999 em relação aos países da OCDE, utilizam-se procedimentos estatísticos que

permitem a separação dos setores industriais em quatro grupos distintos de intensidade

tecnológica: alta (AT), média-alta (MAT), média-baixa (MBT) e baixa (BT) (OCDE, 2011).

Tal classificação é passível de algumas críticas, principalmente pelo fato de não levar

em conta os movimentos dinâmicos de setores em direção ao maior desenvolvimento

tecnológico, mostrando-se como uma classificação estática. Outra crítica que se faz, refere-se

ao fato de que não necessariamente o padrão tecnológico experimentado pelos países mais

avançados é o mesmo daquele existente no Brasil (COMIN, 2009). Assim, um setor

considerado como de alta intensidade tecnológica nos países da OCDE, poderia atuar nos

países em desenvolvimento apenas na montagem de insumos importados, sem realizar

dispêndios expressivos em P&D. Não obstante essas críticas, em uma comparação da

classificação tecnológica internacional com os padrões produtivos brasileiros, Feijó, Carvalho

e Rodriguez (2003, p.42) concluem que as disparidades encontradas não são tão acentuadas,

de forma que “uma tentativa de alteração/adaptação da taxonomia [da OCDE] correria o risco

de gerar mais ruído que informação”, o que justifica o uso da classificação internacional. O

Quadro 1 a seguir mostra os setores por intensidade tecnológica e seus respectivos códigos de

Classificação Nacional de Atividades Econômicas versão 1.0 (CNAE 1.0). Os setores são

ordenados de forma decrescente em relação à intensidade tecnológica, de maneira que mesmo

dentro dos grupos tecnológicos há um ordenamento entre aqueles que são relativamente mais

e menos intensivos. Como essa classificação trata apenas dos setores da indústria de

transformação, a indústria extrativa será apresentada à parte, sem ser enquadrada em uma

categoria tecnológica específica.

39

Setores CNAE 1.0

Indústria de alta tecnologia (AT) Aeronáutica e aeroespacial 35.3 Farmacêutica 24.5 Material de escritório e informática 30 Equipamentos de rádio, TV e comunicação 32 Instrumentos médicos de ótica e precisão 33

Indústria de média-alta tecnologia (MAT) Máquinas e equipamentos elétricos n. e. 31 Veículos automotores, reboques e semi-reboques 34 Produtos químicos, excl. farmacêuticos 24 excl. 24.5 Equipamentos para ferrovia e material de transporte n. e. 35.2 + 35.9 Máquinas e equipamentos mecânicos n. e. 29

Indústria de média-baixa tecnologia (MBT) Construção e reparação naval 35.1 Borracha e produtos plásticos 25 Produtos de petróleo refinado e outros combustíveis 23 Outros produtos minerais não-metálicos 26 Produtos metálicos 27 + 28

Indústria de baixa tecnologia (BT) Produtos manufaturados n.e. e bens reciclados 36 + 37 Madeira e seus produtos, papel e celulose 20 + 21 + 22 Alimentos, bebidas e tabaco 15 + 16 Têxteis, couro e calçados 17 + 18 + 19 Quadro 1: Classificação dos setores por intensidade tecnológica Fonte: OCDE (2011), adaptado de Silva (2012). Nota: N. e. = não especificados nem compreendidos em outra categoria.

Cabe ressaltar que a escolha dessa classificação tecnológica teve como determinante

principal a facilidade de sua aplicação para atividades industriais. Enquanto a classificação

tecnológica desenvolvida por Lall (2000) e que será utilizada, aqui, nos dados relativos ao

comércio interno e externo, é uma classificação destinada a produtos, a classificação da

OCDE foi desenhada para agregar atividades, tendo-se como base a International Standard

Industrial Classification (ISIC), uma classificação internacional compatível com a CNAE.

Portanto, não obstante houvesse o desejo de utilizar apenas uma classificação tecnológica ao

longo de todo o trabalho (preferencialmente a de Lall (2000), como detalhado à frente), a

dificuldade em se converter atividades a três dígitos da CNAE (que é o máximo de

desagregação da PIA para informações estaduais) em produtos impossibilitou sua

concretização.

Outro ponto que merece destaque é que, em 2007, a metodologia de classificação da

CNAE passou por ajustes e atualizações. Assim, nas publicações oficiais do IBGE, os dados

da PIA de 1996 a 2007 são apresentados de acordo com a CNAE versão 1.0, enquanto os

dados de 2008 e 2013 são apresentados apenas de acordo com a nova versão da CNAE,

versão 2.0. Para se poder comparar as informações ao longo de todo o período de 1996 a

2013, optou-se por reclassificar os dados de 2008 a 2013 de acordo com a versão 1.0 da

40

CNAE e, então, agrupá-los seguindo a classificação tecnológica da OCDE (2011). Tal

procedimento foi realizado a partir da tabela de correspondências entre as duas versões da

CNAE,1 disponibilizada pelo IBGE. As correspondências utilizadas entre as versões 1.0 e 2.0

da CNAE podem ser vistas no Anexo 1.

Com relação aos dados da PIA, cabe esclarecer que será utilizado o seu enfoque por

unidades locais. A PIA-Empresa apresenta seus dados a partir de duas unidades diferentes de

investigação: a empresa e as unidades locais industriais. A empresa é definida como a unidade

jurídica caracterizada por uma firma ou razão social que compreende o conjunto de atividades

econômicas exercidas em uma ou mais unidades locais. Assim, uma empresa pode abranger

várias unidades locais, sendo estas definidas como um espaço físico onde uma ou mais

atividades econômicas são realizadas, de forma que corresponde a um endereço de atuação da

empresa (IBGE, 2004).

Quando os dados da PIA são tomados sob o enfoque das unidades locais, cada unidade

é identificada com o um código CNAE correspondente a sua atividade. Como, no presente

trabalho, a distribuição da produção industrial pelos diferentes setores de atividade e

diferentes unidades da federação é de grande importância, optou-se pela utilização dos dados

da PIA divulgados com o enfoque nas unidades locais industriais. De fato, como confirma o

IBGE (2004, p.29), “são as informações relativas à ótica de unidade local que permitem a

análise regionalizada da indústria e por atividade industrial ” (grifos meus).

A comparação entre a estrutura produtiva do ERJ e do Brasil será feita principalmente

a partir da concentração relativa de cada categoria tecnológica e de uso na indústria estadual

em comparação com a nacional. Para tanto, será calculado um indicador análogo ao indicador

de vantagens comparativas reveladas (BALASSA, 1965), que será utilizado também para os

dados de comércio. Esse indicador é calculado a partir do quociente entre a participação

relativa de cada categoria tecnológica e de uso no VTI do ERJ e o seu par em nível nacional.

O cálculo do indicador pode resultar em valores iguais, maiores ou menores que 1. Para

valores iguais a 1, a participação relativa de determinada categoria tecnológica ou de uso no

indústria fluminense é igual à participação observada na economia nacional; para valores

acima de 1, a concentração é mais elevada em nível regional; para valores menores que 1, a

concentração é relativamente menor no estado.

Para ser aferir se houve movimentos de concentração ou diversificação nas estruturas

produtivas do estado e do país, será calculado também o Índice de Herfindahl-Hirschman

1 Tal tabela está disponível em: http://www.ibge.gov.br/concla/.

41

(IHH), amplamente utilizado na literatura econômica. Tal indicador será calculado a partir da

soma dos quadrados das participações de cada setor (neste caso, a dois dígitos CNAE) no VTI

total multiplicado por 10.000. Seu limite inferior é igual à razão entre um e o número de

setores levados em consideração, e seu limite superior é 10.000. Quanto maiores os valores,

mais concentrado é o mercado.

A caracterização do padrão de crescimento do ERJ em contraponto ao padrão nacional

será feita com base nas variáveis apontadas por Cepal (2012) como chave para se avaliar

determinada mudança estrutural. Partindo das noções de eficiência shcumpeteriana e

eficiência keynesiana, desenvolvidos por Dosi, Pavitt e Soet (1990), Cepal (2012) propõe um

quadro analítico para se avaliar a intensidade e a “qualidade” de uma mudança estrutural. A

eficiência schumpeteriana estaria associada a uma estrutura produtiva com significativa

participação de setores altamente produtivos e inovadores, enquanto a eficiência keynesiana

(ou kaldoriana) estaria associada a uma estrutura produtiva com forte encadeamento, poder de

arrasto e baixas taxas de desemprego, proporcionando elevada demanda agregada. A

conformação de ambas características resultaria na chamada eficiência dinâmica, elemento

essencial para se obter crescimento econômico com expansão sustentável da produtividade e

do emprego do país. A partir dessas noções, a avaliação de uma mudança estrutural deve estar

assentada, de um lado, na caracterização dos níveis de produtividade obtidos pelo país, e, de

outro, na evolução da demanda agregada (PIB) e do emprego.

De fato, segundo o referido documento, pode haver diferentes padrões de crescimento

associados ao tipo ou intensidade de mudança estrutural em curso em uma determinada

economia. Como indicado no Quadro 2 a seguir, um processo de expansão “virtuoso” indica

uma mudança estrutural forte, em que produtividade e emprego crescem simultaneamente,

combinando elevado crescimento da demanda agregada e maior participação de setores mais

produtivos. Essa mudança proporciona o surgimento de novas atividades com maior

produtividade e que absorvem empregos mais bem remunerados, reduzindo as desigualdades

de renda internas ao país, bem como a brecha externa de produtividade em relação aos demais

países. Tais atividades estão geralmente associadas a segmentos industriais e de serviços

intensivos em conhecimento. No caso de uma mudança estrutural nula, a economia fica presa

em um “círculo vicioso”, no qual baixo crescimento da demanda agregada e estagnação da

produtividade se retroalimentam. Os casos intermediários são os de mudança estrutural

limitada a enclaves, que caracteriza um padrão de crescimento do tipo “ajuste defensivo”,

pois combina baixos patamares de demanda agregada com a modernização e expansão da

produtividade de apenas algumas atividades, e, por fim, mudança estrutural débil, em que,

42

apesar de haver a expansão da demanda agregada (muitas vezes externa), há uma estagnação

da produtividade, indicando um padrão de crescimento do tipo “absorção de emprego”

(CEPAL, 2012).

Crescimento do emprego Crescimento da produtividade

Baixo Alto

Elevado

Tipo de padrão Absorção de emprego Círculo virtuoso

Macroeconomia Forte crescimento da demanda agregada

Forte crescimento da demanda agregada

Progresso técnico e inovação

Baixo ou nulo crescimento da produtividade

Forte crescimento da produtividade

Tipo de mudança estrutural

Débil mudança estrutural Forte mudança estrutural

Baixo

Tipo de padrão Círculo vicioso Ajuste defensivo

Macroeconomia Baixo ou nulo crescimento da demanda agregada

Baixo crescimento da demanda agregada

Progresso técnico e inovação

Baixo ou nulo crescimento da produtividade

Forte crescimento da produtividade

Tipo de mudança estrutural

Nula mudança estrutural Mudança estrutural limitada a enclaves

Quadro 2: Padrões de desenvolvimento e tipos de mudança estrutural Fonte: Cepal (2012).

Esse modelo analítico permite caracterizar os padrões de crescimento do Brasil e do

ERJ e, principalmente, captar as principais diferenças entre eles.

• Estrutura Comercial

Para se avaliar a estrutura de comércio externo do ERJ em comparação com o Brasil,

os diversos produtos transacionados serão classificados de acordo com as categorias de uso do

IBGE, já detalhadas, e de acordo com a taxonomia desenvolvida por Lall (2000). Essa

taxonomia se baseia na intensidade tecnológica dos bens e foi construída a partir do trabalho

seminal de Pavitt (1984) e da classificação utilizada pela OCDE (1994). Segundo Lall (2000),

as taxonomias comumente utilizadas baseadas em Pavitt (1984) apresentam grandes

sobreposições entre as categorias e uma distinção analítica pouca clara, enquanto a

classificação da OCDE (1994), apesar de apresentar certo grau de arbitrariedade e ter como

parâmetro apenas a intensidade do gasto em P&D das atividades, sugere uma classificação

mais detalhada baseada na atividade tecnológica de cada categoria. De acordo com Lall

(2000), sua classificação combina ambas as metodologias citadas e, ponto importante para o

presente trabalho, estende-as para levar em conta grupos de produtos que são de particular

interesse para os países em desenvolvimento, tendo em vista seus padrões de inserção

43

comercial. De acordo com Silva (2008), as taxonomias que apresentam maior aderência ao

conceito de regime tecnológico são as de Pavitt (1984) e Lall (2000), sendo esta última a mais

adequada para estudos da competitividade internacional.

Para a elaboração da taxonomia, Lall (2000) agrupou os produtos que integram a

corrente de comércio mundial a partir da classificação Standard International Trade

Classification (SITC), revisão 2, a 3 dígitos de desagregação. Conforme ressalva do autor,

esse nível de desagregação peca por condensar, sob a mesma categoria, alguns produtos de

diferentes níveis de complexidade tecnológica. Um caso típico seria o das telecomunicações,

que podem incluir nessa mesma categoria tecnologias altamente avançadas de telefones

celulares, assim como um simples plástico do telefone. Outro problema apontado seria que tal

classificação não faz distinção entre as diferenças de qualidade dos produtos (ex.: roupas da

moda de alto valor e itens de produção em massa), nem diferenças no processo produtivo

realizado em localizações diferentes (ex.: um produto como semicondutores pode abranger

processos de alta tecnologia nos EUA e processos de montagem relativamente simples na

Malásia, mas ambos apareceriam igualmente como tecnologicamente avançados). Porém, o

autor assegura que esses problemas são inerentes aos dados de comércio, atingindo todas as

análises baseadas neles. Por fim, constata que, a despeito desses problemas, os dados captam

considerável diferenciação tecnológica entre os produtos e alcançam resultados plausíveis e

úteis.

A taxonomia de Lall (2000) agrupa os produtos em cinco categorias: produtos

primários (PP), manufaturas baseadas em recursos naturais (RB), manufaturas de baixa

tecnologia (LT), manufaturas de média tecnologia (MT) e manufaturas de alta tecnologia

(HT). O quadro 3 a seguir exemplifica a composição de cada categoria.

44

Classificação Exemplos

Produtos Primários Frutas frescas, carne, arroz, cacau, chá, café, madeira, carvão, petróleo bruto, gás

Produtos Manufaturados

Manufaturas Baseadas em Recursos (RB)

RB1 – Produtos de base agropecuária/florestal Carnes preparadas, frutas, bebidas, produtos de madeira, óleos vegetais

RB2 – Outros produtos baseados em recursos Concentrados de minérios, produtos do petróleo e borracha, cimento, pedras cortadas, vidro

Manufaturas de Baixa Tecnologia (LT)

LT1 – Pólo têxtil/moda Tecidos, vestuário, chapelaria, calçado, produtos couro, artigos de viagem

LT2 – Outros baixa tecnologia Cerâmica, peças/estruturas simples de metal, móveis, joias, brinquedos, produtos de plástico

Manufaturas de Média Tecnologia (MT)

MT1 – Produtos automotivos Veículos de passageiros e peças, veículos comerciais, motocicletas e peças

MT2 – Indústrias de processo de média tecnologia

Fibras sintéticas, produtos químicos e tintas, fertilizantes, plásticos, ferro, dutos/tubos

MT3 – Indústrias de engenharia de média tecnologia

Motores, máquinas industriais, bombas, aparelhagem, navios, relógios

Manufaturas de Alta Tecnologia (HT)

HT1 – Eletrônicos e produtos elétricos Escritório/processamento de dados/equipamentos de telecomunicações, TV, transistores, turbinas, equipamentos de geração de energia

HT2 – Outros alta tecnologia Farmacêuticos, aeroespacial, instrumentos ópticos e de medição, câmeras

Quadro 3: Classificação de produtos por intensidade tecnológica Fonte: Lall (2000). De acordo com o autor, os produtos primários não necessitam de grandes análises

quanto à sua base tecnológica, sendo a disponibilidade e acesso aos recursos naturais a

principal fonte de competitividade. Já as demais categorias abrangem produtos

industrializados, exigindo maiores detalhamentos, apresentados a seguir com base em Lall

(2000).

As manufaturas RB abrangem produtos obtidos a partir do processamento de recursos

naturais, sendo geralmente simples, com pouco grau de transformação industrial e intensivos

em trabalho, como, por exemplo, os alimentos simples. Porém, tal categoria engloba também

algumas exceções, como aqueles segmentos que dependem grandemente de capital, escala e

tecnologias intensivas em qualificação, sendo exemplo marcante o refino do petróleo. As

vantagens competitivas dos produtos desse grupo surgem geralmente da disponibilidade local

de recursos naturais, porém, com relação aos segmentos que exigem qualificação e são

intensivos em tecnologia, há questões importantes que influenciam sua competitividade.

Nesse sentido, o grupo é dividido em duas subcategorias: RB1, produtos baseados na

agricultura, e RB2, outros, que engloba os produtos derivados do petróleo.

As manufaturas de LT englobam atividades tradicionais, como a têxtil e a calçadista,

as quais apresentam, em geral, tecnologias estáveis e difundidas. As tecnologias dos produtos

desta categoria geralmente estão incorporadas nos bens de capital, sendo os requisitos de

45

capacitação relativamente simples. Uma vez que os produtos são pouco diferenciados, o

padrão de competição se dá muitas vezes por meio dos preços, de forma que os custos da mão

de obra tendem a ser um elemento importante na definição da competitividade. Ademais, as

economias de escala e as barreiras à entrada são baixas e a elasticidade-renda da demanda

tende a ser menor que um, de forma que o mercado cresce lentamente. Porém, assim como no

grupo de manufaturas RB, este também contempla exceções. Há determinados produtos de

baixa tecnologia que são associados a nichos de alta qualidade, em que as marcas, a

qualificação, o design e a sofisticação tecnológica são muito importantes, mesmo que o

produto não atinja níveis de intensidade tecnológica tão elevados como os de outras

categorias. Não obstante, de acordo com o autor, os produtos de maior interesse para os países

em desenvolvimento tendem a se concentrar, de fato, nos segmentos de menor qualidade,

baseados em tecnologias simples e que competem via preços.

As subcategorias criadas por Lall (2000) para este grupo são: LT1, que abrange

têxteis, vestuário e calçados, e LT2, de outros produtos de baixa tecnologia, como móveis e

estruturas simples de metal. A subdivisão coloca em evidência os produtos que sofreram forte

incremento nos fluxos de comércio. De fato, o primeiro grupo foi submetido a expressiva

realocação produtiva dos países ricos para os países pobres, transferindo-se operações de

montagem para locais de baixos salários e mantendo funções complexas de design e

fabricação retidos nos países desenvolvidos, influenciando fortemente o crescimento das

exportações neste setor. Já os outros produtos, como os de metal simples, não têm sofrido tão

expressivamente esse processo, uma vez que não são igualmente propensos a operações

indiferenciadas de montagem em massa, ou porque as necessidades de qualificação são um

pouco mais altas.

As manufaturas de MT compreendem grande parte das indústrias de bens

intermediários e de capital intensivas em escala e qualificação, sendo o núcleo da atividade

industrial nas economias maduras. Esses segmentos produtivos geralmente envolvem

tecnologias complexas, com níveis moderadamente elevados de P&D, necessidades de

competências avançadas e períodos de aprendizagem longos. O autor subdivide esta categoria

em três grupos. O primeiro, MT1, compreende produtos automotivos, segmento com forte

potencial de encadeamento produtivo e de particular interesse para os países latino-

americanos e asiáticos, tendo em vista a expansão de suas exportações. O segundo grupo,

MT2, abrange produtos provenientes de indústrias de processo, principalmente produtos

químicos e metais básicos. Por fim, o terceiro, MT3, envolve produtos de engenharia.

Enquanto os produtos do subgrupo MT2 são produtos estáveis e indiferenciados, cuja

46

produção é intensiva em escala e há considerável esforço tecnológico na melhoria do

equipamento e otimização de processos complexos, as indústrias do MT3 enfatizam design e

desenvolvimento de produto. Neste último grupo, apesar de haver etapas de montagem em

massa e extensas redes de fornecedores, a realocação de etapas intensivas em trabalho para

áreas de baixos salários não é generalizada, uma vez que os produtos são pesados e precisam

de recursos avançados para atingir padrões mundiais de qualidade.

Por fim, o grupo das manufaturas de HT abrange os produtos que têm tecnologia

avançada, geralmente associada a elevados investimentos em P&D, com ênfase no design do

produto. A sua produção exige infraestruturas sofisticadas de tecnologia, altos níveis de

conhecimento técnicos especializados e forte interação entre empresas, universidades e

instituições de pesquisa. Porém, cabe ressaltar que alguns produtos deste grupo, como os

eletrônicos, têm a etapa de montagem final intensiva em trabalho, geralmente transferida para

localidades de baixos salários, tendo em vista a elevada relação valor/peso desses produtos,

tornando viável esse tipo de operação. Não por acaso, esses produtos ganharam

expressividade nos sistemas de produção geograficamente dispersos. Este grupo é subdividido

em dois. O subgrupo AT1, que abrange produtos eletrônicos e elétricos, e o subgrupo AT2, de

outros produtos de alta tecnologia, como os farmacêuticos e aeroespaciais. Em geral, os

outros produtos de alta tecnologia (equipamentos geradores, aviões, instrumentos de precisão

e farmacêuticos) permanecem estabelecidos em economias com altos níveis de conhecimento,

tecnologia e rede de fornecedores.

No Brasil, os dados de comércio exterior em nível nacional e estadual são divulgados

pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e

Comércio Exterior (MDIC) a partir do Sistema de Análise das Informações de Comércio

Exterior via Web (AliceWeb). As informações são expressas em dólares norte-americanos, em

valores FOB (free on board), ou seja, não incluem valores relativos a frete e seguro após o

embarque da mercadoria. O critério para contabilizar as exportações, por Unidade da

Federação, adotado pela Secex considera o estado produtor da mercadoria. Com isso, um

determinado valor exportado pelo ERJ não significa que o total desse valor foi exportado por

empresas sediadas no estado, mas que as mercadorias exportadas foram produzidas, extraídas

ou cultivadas no estado, independentemente de onde esteja localizada a empresa exportadora.

Para as importações, os valores são contabilizados para a estado de domicílio fiscal da

empresa importadora, independentemente do ponto por onde a mercadoria tenha entrado no

47

país (porto, aeroporto, rodovia etc.).2

Os dados de comércio exterior do Brasil e do ERJ são classificados de acordo com a

Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), uma classificação de mercadorias adotada pelos

países do Mercosul desde 1995. Tal classificação é composta por 8 dígitos, sendo os 6

primeiros referentes ao Sistema Harmonizado (SH), um padrão de classificação adotado

internacionalmente, e os dois últimos referem-se a detalhamentos específicos da NCM.

Dessa maneira, para aplicar a classificação de Lall (2000), é necessário converter a

NCM para a classificação internacional SITC. A Divisão de Estatísticas das Nações Unidas

(Unstats)3 fornece tabelas de conversão de diversos sistemas internacionais de classificação de

mercadorias, entre eles, a conversão entre o SH e o SITC. Assim, o primeiro passo é

transformar os dados do Brasil da NCM para o SH, o que consiste apenas em adotar os seis

primeiros dígitos da NCM; em seguida, a próxima etapa é transformar esses dados em SITC a

partir da tabela de conversão da Unstats (SH - SITC). De posse dos dados de comércio

exterior do país classificados em SITC, basta agrupá-los nas categorias de intensidade

tecnológica apresentadas por Lall (2000), o qual utiliza a SITC a três dígitos.

Cabe ressaltar que, assim como qualquer sistema de classificação, o SH e,

consequentemente, a NCM sofrem alterações e atualizações ao longo do tempo. De 2003 a

2013, esses sistemas sofreram duas mudanças significativas: uma em 2006, vigorando a partir

de 2007; outra em 2011, vigorando a partir de 2012. Como a Secex não atualiza códigos

antigos a cada troca de versão do SH, é preciso fazer três conversões para os dados do período

2003-2013: uma para o período de 2003-2006, convertendo a SH-2002 para a SITC Rev.2;

outra para o período 2007-2011, convertendo SH-2007 para a SITC Rev.2; e, por fim, de 2012

a 2013, converter a SH-2012 para a SITC Rev.2.

De posse dos dados de comércio exterior do Brasil e do ERJ classificados por

intensidade tecnológica, serão construídos alguns indicadores para caracterizar tal inserção

externa. São eles: i. evolução das exportações e importações por intensidade tecnológica e

categorias de uso ao longo do período sob análise; ii. participação de cada categoria nas

pautas de exportações e importações; e iii. indicadores de concentração relativa das pautas

estaduais em comparação com as pautas do Brasil e do resto do mundo.

Os indicadores do item i. e ii. são obtidos diretamente a partir dos dados e mostram a

evolução e estrutura das pautas estaduais de exportações e importações, sendo que a

participação dos setores de alta tecnologia nas exportações totais é considerada um indicador

2 Disponível em http://aliceweb.mdic.gov.br. 3 Disponível em http://unstats.un.org/.

48

de eficiência schumpeteriana (CEPAL, 2012). Para o item iii., são necessários dados mundiais

de exportações por categoria tecnológica, o que pode ser encontrado nas bases de dados da

International Trade Centre (Intracen).4 Esse indicador é utilizado geralmente para captar as

vantagens comparativas reveladas de países ou regiões, tendo sido originalmente

desenvolvido por Balassa (1965) a partir do pressuposto de que a eficiência produtiva relativa

de um país ou região pode ser identificada por seu desempenho no comércio internacional. O

cálculo do indicador pode resultar em valores iguais, maiores ou menores que 1. Para valores

iguais a 1, a concentração das vendas externas de uma categoria é igual à concentração

observada na economia nacional ou mundial; para valores acima de 1, a concentração estadual

é mais elevada, indicando, comparativamente, uma prevalência de determinado perfil

tecnológico no ERJ; para valores menores que 1, a concentração na pauta estadual é

relativamente menor.

Cabe fazer, porém, uma breve relativização do poder explicativo do indicador

utilizado, tendo em vista os padrões atuais de comércio global. Com a expansão das cadeias

globais de valor e, consequentemente, dos fluxos de comércio intraindústria e de bens

intermediários, a pauta de exportações de um país ou região pode não mais refletir

estritamente a posição relativa daquela localidade com relação à fronteira tecnológica

(ESCAITH, 2016). Assim, na atual configuração das cadeias globais, não necessariamente a

dominância de uma categoria de alta tecnologia na pauta de exportações de uma região indica

que as empresas ali localizadas possuem as competências necessárias para desenvolver

aqueles produtos. Tome-se, por exemplo, o caso das maquiladoras, em que há grande

conteúdo de insumos, partes e componentes importados, com muito pouco valor agregado

localmente. Nesses casos, a renda auferida pela exportação dessa indústria maquiladora é

quase toda transferida para o exterior por meio da importação de insumos e do pagamento de

royalties pelo uso de tecnologias desenvolvidas fora do país. Uma forma de contornar esse

problema é por meio do uso de dados de comércio relativo ao valor adicionado. Esse tipo de

análise tem se expandido recentemente graças à construção de bases de dados mundiais

baseadas, entre outras fontes, nas tabelas de insumo-produto dos diversos países.5 Porém,

essas novas bases de dados não serão utilizadas no presente trabalho.

4 Disponível em: intracen.org. 5 Ver, por exemplo, a OECD-WTO Trade in Value Added database, base de dados desenvolvida conjuntamente pela OCDE e pela OMC, disponível em: http://www.oecd.org/sti/ind/measuringtradeinvalue-addedanoecd-wtojointinitiative.htm.

49

1.4.3 Comércio por vias internas

A caracterização dos fluxos de comércio por vias internas é uma das principais

contribuições da tese, tendo em vista ser esse tipo de análise uma grande lacuna nos estudos

de economia regional no Brasil devido à dificuldade de obtenção de dados de fluxos de

comércio entre as unidades federativas (VASCONCELOS, 2001; VASCONCELOS;

OLIVEIRA, 2006). A análise dos fluxos comerciais internos terá como inspiração as

abordagens regionais apresentadas no capítulo seguinte, com destaque para o trabalho de

Hirschman (1958), o documento do GTDN (1959) desenvolvido por Celso Furtado e os

trabalhos de Kaldor (1970) e Dixon e Thirlwall (1970) aplicados à esfera regional. Nessas

abordagens os fluxos comerciais mostram-se como elementos essenciais na determinação do

crescimento da região, inclusive com efeitos cumulativos, de forma que as disparidades

regionais, uma vez estabelecidas, tendem a se agravar ao longo do tempo, gerando efeitos de

polarização. Para captar uma possível reprodução da dinâmica centro-periferia em nível

regional, será preciso avaliar de que forma o ERJ se insere no comércio interestadual,

captando em que medida o estado é dependente de outras unidades federativas pelo fato de ser

fundamentalmente produtor e fornecedor de insumos e bens intermediários e importador de

bens de alto conteúdo tecnológico, gerando e retendo relativamente baixo valor agregado e

menor número de empregos.

Para a identificação das relações comerciais entre o ERJ e o resto do Brasil, serão

utilizados os dados da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ),

fornecidos exclusivamente para a presente pesquisa a partir de solicitação. Tal fonte traz os

dados do comércio do ERJ com o resto do país (compras e vendas) no período de 2003 a

2013, disponibilizados de acordo com a CNAE - Subclasses para uso da Administração

Pública, versão 2.1 (CNAE Subclasse 2.1). Essa classificação está no quinto nível de

desagregação (subclasse) da CNAE, nível geralmente utilizado nos cadastros e registros da

administração pública nas três esferas de governo com o objetivo de padronizar os códigos de

identificação das unidades produtivas do país. Ao todo, o quinto nível de agregação

compreende 1.318 subclasses.6

Desse total de segmentos classificados pela CNAE, 914 subclasses diferentes

realizaram pelo menos uma transação interestadual envolvendo o ERJ no período analisado,

seja de compra, seja de venda. Assim como os dados de comércio exterior, esses segmentos

6 Disponível em: http://concla.ibge.gov.br/.

50

serão agregados de acordo com a classificação de categorias de uso do IBGE e de intensidade

tecnológica (LALL, 2000).

Ambas as citadas agregações, porém, foram pensadas e desenvolvidas originalmente

para serem aplicadas a produtos, e não a serviços. De fato, a Classification by Broad

Economic Categories (BEC), classificação internacional construída para atender à

necessidade de estatísticas comerciais internacionais e que serve de orientação para a

elaboração da classificação nacional por categorias de uso, compreende somente produtos e

mercadorias transportáveis. Por sua vez, a classificação por intensidade tecnológica descrita

por Lall em seu trabalho do ano 2000 utiliza como parâmetros de correspondência o SITC, ou

seja, uma classificação empregada para rotular os diferentes bens transacionados em âmbito

internacional, não abrangendo os serviços.

Essa característica das classificações utilizadas traz dois complicadores. O primeiro,

mais óbvio, é que, por considerarem apenas mercadorias, essas classificações acabam por

abarcar somente, em sua maioria, os segmentos agropecuários e industriais (extrativos e de

transformação). Com isso, uma ampla gama de segmentos fica sem classificação, tais como,

por exemplo, a construção, o comércio e as atividades financeiras. De fato, das 551 classes

(quarto nível de desagregação da CNAE) que realizaram transações interestaduais envolvendo

o ERJ (equivalentes às 914 subclasses mencionadas anteriormente), apenas 267 puderam ser

classificadas nas categorias de uso, e 251 nas categorias de intensidade tecnológica. Ressalta-

se, assim, que a análise apresentada aqui se limita aos segmentos passíveis de classificação,

ou seja, a segmentos industriais, tanto extrativos como de transformação. De fato, esse mesmo

foco será adotado nas análises da estrutura produtiva e do comércio exterior do estado.

O segundo complicador inerente ao uso de classificações desenvolvidas originalmente

para produtos é a dificuldade de aplicá-las a atividades. Isso porque é natural que algumas

atividades produzam mais de um produto, podendo acontecer de esses diferentes produtos

pertencerem a distintas categorias de uso e intensidades tecnológicas. Sendo a CNAE, mesmo

em seu maior nível de desagregação, uma classificação de atividades, foi preciso realizar um

esforço para enquadrar suas subclasses nas categorias de produtos citadas. Mesmo havendo

tabelas oficiais de correspondência para se efetuar esse tipo de transformação, em alguns

casos foi necessário utilizar algum grau de arbitrariedade na conversão.

Os dados das 267 classes passíveis de classificação tiveram seus preços atualizados

também com base no IPA-OG de 2014, com índices específicos para, em geral, cada divisão

CNAE (segundo nível de desagregação).

51

1.5 ESTRUTURA DA TESE

Além deste capítulo introdutório, a tese está dividida em mais quatro capítulos. O

Capítulo 2 apresenta uma revisão bibliográfica da literatura que trata da importância da

indústria para o desenvolvimento econômico, pontuando, ainda, as principais características

das cadeias globais de valor que emergiram a partir dos anos 1970 e suas consequências para

a distribuição das atividades produtivas pelo globo, com destaque para os países

subdesenvolvidos. O Capítulo 3 caracteriza a estrutura produtiva do ERJ em comparação com

a estrutura produtiva do Brasil, define os padrões de crescimento recentes dessas economias e

detalha a inserção internacional fluminense, tendo-se como contraponto a inserção externa do

Brasil e os padrões mundiais de exportações e importações. O Capítulo 4 detalha os fluxos de

comércio, por vias internas, estabelecidos pelo ERJ com o resto do país, apontando pistas a

respeito das relações comerciais existentes entre o estado e o país como um todo. Por fim, no

Capítulo 5 são sumariados os principais resultados da tese e as conclusões finais..

53

2 A INDÚSTRIA COMO MOTOR DA DIVERSIFICAÇÃO, DO COMÉ RCIO E DO

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

As teorias neoclássicas de crescimento não distinguem as potencialidades de

crescimento, transbordamento e externalidade dos diferentes setores econômicos. De fato, na

abordagem dos modelos neoclássicos – como o modelo de Solow e os modelos posteriores

expandidos –, por exemplo, o crescimento econômico de longo prazo é consequência da

acumulação de fatores e do progresso tecnológico, sendo indiferente o fato de uma unidade de

valor adicionado ter sido gerada na agricultura, na indústria ou no setor de serviços (OREIRO;

FEIJÓ, 2010). Assim, nas teorias neoclássicas originais, o processo de desenvolvimento era

visto como uma trajetória linear a ser percorrida pelos países, de forma que a diferença entre o

desenvolvimento entre países centrais e periféricos mostrava-se como uma questão de mera

defasagem temporal (LIBÂNIO, 2012). Mesmo em abordagens em que o crescimento

econômico é atrelado a atividades intensivas em pesquisa, mas indiferente a um setor

específico, como no modelo de Romer (1990), a discussão a respeito da importância da

indústria perde sentido (PALMA, 2005).

Outras abordagens, porém, investigam a existência de particularidades inerentes aos

diferentes setores da economia e as consequências diversas que determinado padrão de

especialização produtiva pode trazer para o desenvolvimento econômico. Nicholas Kaldor,

por exemplo, é um autor recorrentemente citado com o objetivo de se expressar as

características do setor industrial que proporcionam maior crescimento econômico, mesmo

em países já desenvolvidos. Complementarmente, as contribuições de Albert Hirschman e,

com particular relevância para a América Latina, da escola cepalina mostram que há não

apenas uma clara diferenciação em termos de desafios e potenciais de crescimento associados

a distintos padrões de especialização produtiva, como uma preocupação em rechaçar a ideia

de que o desenvolvimento econômico segue uma trajetória linear ou mesmo pode ser

alcançado de forma espontânea.

Kaldor (1966), em trabalho apresentado como uma Aula Inaugural na Universidade de

Cambridge, em 1966, buscou compreender o porquê da economia britânica, comparada a

outras onze economias desenvolvidas, apresentar uma das menores taxas de crescimento no

período de 1953-1964. Em seu estudo, o autor identificou regularidades que conformaram um

forte argumento em defesa do setor industrial como o principal motor do crescimento. A

primeira regularidade encontrada foi a forte e positiva correlação existente entre a taxa de

crescimento do produto interno bruto (PIB) desses doze países e a taxa de crescimento do

54

produto de suas indústrias de transformação.

Investigando tal correlação e as diferenças de crescimento das indústrias desses países,

o autor encontrou um segundo fato estilizado: a existência de uma relação positiva entre o

crescimento da produtividade do trabalho na indústria e o crescimento do produto industrial

(conhecido também como Lei de Verdoorn7). Para o autor, a explicação para esse fato recai

na existência de economias de escala (ou retornos crescentes) no setor industrial, as quais

proporcionariam aumentos de produtividade setorial como um subproduto do aumento total

da produção manufatureira. A explicação é que haveria uma interação entre fatores estáticos e

dinâmicos (associados a processos de aprendizagem e progresso tecnológico) que

propiciariam retornos crescentes à medida que se expande a escala. Para o autor, esse

fenômeno estaria associado particularmente à indústria de transformação (ainda que não com

a mesma intensidade para todos os seus ramos) e, de alguma forma, às atividades de utilidade

pública e construção, mas tendo limitada aplicação fora do campo industrial. Baseado em

evidências estatísticas, Kaldor afirma que essa relação certamente não se aplicaria à

agricultura e à mineração, onde o crescimento da produtividade e do emprego tendem a ser

negativamente relacionados, indicando retornos decrescentes e não crescentes, como no caso

da indústria. Já no setor terciário, aprendizado e experiência seriam importantes em algumas

atividades, mas as economias de escala seriam muito menos proeminentes, além de se

exaurirem rapidamente.

Ademais, ainda de acordo com o autor, as economias de escala geradas a partir da

indústria de transformação são vistas em termos macro, de forma que mesmo que elas cessem

em um determinado segmento, este poderia se beneficiar da expansão da produção e

produtividade dos demais setores da economia. Assim, a taxa de crescimento da produção

industrial, associada a atividades auxiliares como utilidades públicas e construção, seria

suscetível a exercer uma influência dominante na taxa de crescimento da economia como um

todo: tanto por sua influência sobre o crescimento da produtividade do próprio setor industrial

como por seu efeito indireto sobre a produtividade dos outros setores. Dessa forma, o

crescimento econômico mostra-se como um movimento cumulativo em que os ganhos de

produtividade e a expansão do produto se retroalimentam e se espraiam, sendo que este

processo seria próprio da indústria de transformação, tendo em vista seus encadeamentos para

frente e para trás e sua capacidade de acelerar a mudança tecnológica de toda a economia.

A seguinte passagem exemplifica e sintetiza o argumento de Kaldor:

7 Tal lei postula que para uma taxa mais elevada de crescimento do produto industrial, tanto a produtividade como o emprego da indústria aumentam.

55

(…) um mercado ampliado para um bem pode tornar lucrativo o uso de mais maquinaria em sua produção, o que reduz o custo do bem e o custo da maquinaria, o que torna o uso da maquinaria lucrativo em outras indústrias, e assim por diante. Em outras palavras, um mercado maior para um bem cria externalidade positiva para outros. Sob certas condições, a mudança se torna progressiva e se propaga de forma cumulativa: as condições precisas são retornos crescentes e uma demanda elástica pela produção, de forma que, quando seu valor de troca cai, o volume vendido aumenta mais do que proporcionalmente (Thirlwall, 2002, p.5).

Em artigo posterior, Kaldor (1970) se questiona a respeito das causas das diferenças

no crescimento econômico existentes tanto entre países como entre regiões dentro de um

mesmo país. Constatando o baixo poder explicativo das teorias neoclássicas que se apoiam

nas dotações de recursos para avaliar essa questão, o autor retoma o princípio da causação

circular cumulativa de Myrdal (1957) para compreender o porquê de certas regiões tornarem-

se altamente industrializadas, enquanto outras não. Essa retomada nada mais é do que,

novamente, uma forma de ressaltar a importância dos retornos crescentes de escala, estáticos e

dinâmicos, presentes no setor manufatureiro, associando-os à Lei de Verdoorn, como

detalhado em Kaldor (1966).

Para o autor, o efeito da Lei de Verdoorn no contexto de duas regiões que realizam

trocas comerciais é que a região que tem inicialmente um setor industrial mais desenvolvido

aufere benefícios progressivos com o aumento da abertura comercial, às expensas da outra

região menos desenvolvida. Diferentemente da interpretação clássica, que não leva em conta

os retornos crescentes e em que ambas as regiões se beneficiam com o aumento das trocas

comerciais, na interpretação de Kaldor (1970), a abertura comercial (principalmente para

produtos industriais) pode aumentar os custos comparativos entre as regiões, beneficiando

uma região em detrimento da outra.

Para o autor, ponto relevante é o mecanismo de ajuste do comércio que se dá quando

há alterações exógenas na demanda por produtos industrializados. Enquanto para os produtos

primários alterações na demanda e na oferta externas tendem a se refletir nos preços (os

agentes são price takers), obtendo-se rapidamente o equilíbrio entre os fluxos de comércio

entre as áreas; para os produtos industrializados, devido a sua natureza, o ajuste se dá

basicamente via produção (agentes são price makers). Portanto, alterações exógenas na

demanda por produtos industriais desencadeiam efeitos multiplicadores sobre a produção e o

emprego locais, que, por sua vez, ajustam o nível de importações – é o chamado multiplicador

de comércio exterior.

Ademais, Kaldor (1970) considera que, sob o ponto de vista de uma região, o

componente verdadeiramente autônomo da demanda é a demanda externa à região. Essa

56

consideração é essencial, pois reforça a importância e o caráter determinante das exportações

para o desempenho econômico do país ou da região. Isso porque, resgatando a noção de

super-multiplicador de Hicks (1950), tanto a taxa de crescimento do investimento induzido

como a taxa de crescimento do consumo são determinadas pela taxa de crescimento do

componente autônomo da demanda, de forma que esse componente governa a taxa de

crescimento total da economia. Assim, para Kaldor (1970), o crescimento de uma região é

fundamentalmente determinado pela taxa de expansão de suas exportações, que, por meio dos

multiplicadores, induz investimento e consumo, ajustando o novo nível de importações.

Para explicar o comportamento das exportações, Kaldor (1970) considera

determinante não apenas o crescimento da demanda mundial por produtos da região, mas,

também, um elemento endógeno ou quase-endógeno: o movimento do “salário eficiência” da

região comparativamente a outras localidades produtoras. O “salário eficiência”, medido pela

razão entre o salário nominal e a produtividade do trabalho, indica a competitividade dos

produtos de uma região e, associado à lei de Verdoorn, torna o modelo circular e cumulativo.

Segundo essa lei, como visto, as taxas de crescimento da produtividade serão maiores quanto

maior o crescimento da produção, particularmente no setor manufatureiro. Dessa forma, áreas

com taxas mais expressivas de exportação industriais e, portanto, maior crescimento relativo

tendem a expandir sua produtividade por meio de economias de escala estáticas e dinâmicas;

considerando-se que esse aumento de produtividade é mais elevado que um possível aumento

nos salários nominais, há uma redução do salário eficiência e, consequentemente, aumento da

competitividade do país em relação às regiões de menor crescimento, o que, por sua vez,

permite um novo aumento das exportações, realimentando esse círculo virtuoso de forma

cumulativa. Nesse contexto, tanto o sucesso relativo de uma região como o fracasso de outra

são processos que se auto reforçam.

Alguns anos após a publicação de Kaldor (1970), Dixon e Thirlwall (1975)

propuseram uma formalização dos argumentos do autor, facilitando sua compreensão. De

acordo com Thirlwall (2013), as ideias de Kaldor (1970) podem ser sintetizadas em quatro

proposições e cinco equações. A primeira proposição diz que o crescimento regional depende

do crescimento das exportações. A segunda, que o crescimento das exportações depende da

competitividade da região e do crescimento econômico fora da região. A terceira, que a taxa

de mudança dos preços de uma região é dada pela diferença entre o crescimento do salário e

da produtividade do trabalho. Por fim, que o crescimento da produtividade do trabalho é em

parte determinado pelo crescimento do produto por meio de retornos crescentes estáticos e

dinâmicos. Em termos de equações, tem-se:

57

gt =γ (xt ) (1)

onde gt é o crescimento do produto da região, xt o crescimento das exportações, todos para o

período t, e γ é a elasticidade do crescimento do produto em relação ao crescimento das

exportações. As exportações, por sua vez, são dadas por:

xt =η ( pdt− p ft)+ε (zt) (2)

onde pdt é o crescimento dos preços domésticos; pft é o crescimento dos preços estrangeiros

medidos na mesma moeda; zt é o crescimento da renda fora da região; η (<0) é a elasticidade-

preço da demanda pelas exportações; e ε (>0) é a elasticidade-renda da demanda por

exportações. Já os preços domésticos, podem ser definidos como:

pdt =w t−r t (3)

onde wt é o crescimento dos salários e rt o crescimento da produtividade do trabalho, dado

por:

r t =r at +λ( gt) (4)

onde rat é o componente autônomo do crescimento da produtividade e λ o coeficiente de

Verdoorn.

Substituindo a equação (4) na (3), e o resultado na (2) e na (1), chega-se à equação de

crescimento do produto regional:

( ) ( )( )γηλ+

zε+prwηγ=g

tftattt 1

−−. (5)

Tendo em mente que η < 0, o crescimento do produto é negativamente afetado pelo

crescimento dos salários domésticos (w), mas positivamente relacionado com a elasticidade

do crescimento do produto em relação ao aumento das exportações (γ), o aumento dos preços

estrangeiros (pf), o crescimento autônomo da produtividade (ra), o crescimento da demanda

58

externa (z), a elasticidade-renda das exportações (ε) e o tamanho do coeficiente de Verdoorn

(λ). O efeito da elasticidade-preço da demanda por exportações (η) não é determinado a priori,

pois esse termo aparece tanto no denominador como no numerador, sendo que seu efeito final

depende dos valores das outras variáveis e parâmetros da equação (THIRLWALL, 2013).

Segundo Dixon e Thirlwall (1975), as elasticidades preço e renda da demanda por

produtos da região dependerão basicamente da natureza dos produtos exportados, em linha

com o argumento de Prebisch (1949), detalhado à frente. Ademais, considerando que o

crescimento autônomo da produtividade, bem como o coeficiente de Verdoorn dependem do

dinamismo técnico dos agentes produtivos e da extensão em que os investimentos e os

avanços tecnológicos são induzidos pelo crescimento, diferentes segmentos produtivos

apresentam diferentes valores para esses parâmetros. Na medida em que ra e λ variam entre

indústrias, eles também variam entre regiões, dependendo da sua composição industrial.

Nesse sentido, expandir o crescimento de uma região coloca-se basicamente como uma

questão de torná-la mais competitiva, alterando sua estrutura industrial na direção de produtos

com maiores elasticidades de demanda e maiores coeficiente de Verdoorn associados a sua

produção (DIXON; THIRLWALL, 1975).

Note-se que no modelo descrito por Kaldor (1970) não há explicitamente um limite

para o crescimento, sendo que a restrição imposta pelo Balanço de Pagamentos (BP) viria a

ser modelada apenas em 1979, em trabalho de Thirwall (1979). Nesse modelo, a inclusão de

uma função de demanda de importações associada a elasticidades preço e renda dessa

demanda impõe limites ao crescimento do PIB para que este seja compatível com o equilíbrio

das contas externas. Uma simplificação desse modelo, considerando que os preços relativos

não afetam o equilíbrio do BP de maneira significativa no longo prazo, pode ser expressa

como:

yt=ε

πzt (6)

ou

yt=xt

π (6a)

onde π é a elasticidade-renda da demanda por importações. A relação expressa na equação

59

(6a) ficou conhecida como Lei de Thirlwall, e indica que o crescimento liderado pelas

exportações é restringido pelo equilíbrio do BP, de forma que quanto maior a elasticidade-

renda das importações, maior será essa restrição. Nesse modelo, a expansão das exportações

torna-se importante não apenas pelo seu aspecto autônomo da demanda, gerando aumento da

produção e da produtividade, mas também por seu papel de gerar as divisas necessárias para

equilibrar o aumento das importações e “fechar” o BP.

Os desenvolvimentos de Kaldor (1967 e 1970), Dixon e Thirlwall (1975) e Thirlwall

(1979) mostram a relação existente entre a especialização e composição produtivas de um país

ou região e sua inserção externa. Como visto, quanto mais a composição da estrutura

produtiva de um país ou região for intensiva em bens industriais cuja elasticidade renda da

demanda é elevada e cujos potenciais ganhos de produtividade tanto via aumento de escala

como por mecanismos de aprendizagem e desenvolvimentos tecnológicos são mais

expressivos, mais dinâmica será sua inserção internacional. Tal inserção externa favorece,

assim, o acesso a maiores mercados (devido à competitividade da economia), o alívio de

restrições no BP e, ainda, o impulso para o crescimento de toda a economia, promovendo

crescimento cumulativo. Ademais, é de se esperar que os impactos de variações nos fluxos de

comércio impulsionem tão mais o crescimento da economia quanto maior for a presença de

encadeamentos produtivos no país ou na região, resultando em uma maior elasticidade do

crescimento do produto em relação ao aumento das exportações.

De fato, a questão dos encadeamentos produtivos é outro ponto recorrentemente

levantado como particular à indústria e indispensável ao crescimento econômico, de forma

que já havia sido estudado por Albert Hirschman. Tal autor examinou as inter-relações

setoriais a partir do que chamou de crescimento desequilibrado, lançando luzes sobre as

reações em cadeia que decisões de gasto (consumo e principalmente investimento) provocam

sobre a economia. Para Hirschman (1958), o crescimento promove tensões, desequilíbrios e

oportunidades de investimentos à medida que a expansão de uma atividade gera

oportunidades de investimentos lucrativos em outros segmentos a partir de demandas

associadas. Mais especificamente, a expansão de um setor gera demanda sobre seus

fornecedores de bens intermediários, insumos, matérias-primas, equipamentos, mão de obra

etc., repercutindo em efeitos de encadeamento para trás (backward linkage) ou de arrasto na

cadeia produtiva. Além disso, o estabelecimento de um setor cria também estímulos para o

desenvolvimento dos segmentos compradores, ou seja, à frente na cadeia produtiva, podendo

inclusive transferir-lhes seus eventuais ganhos de produtividade: são os chamados efeitos de

encadeamentos para frente (forwards linkages) ou de propulsão na cadeia produtiva.

60

Obviamente, diferentes setores possuem potenciais de encadeamento para frente e para trás

diferenciados, de forma que atividades limitadas à extração de bens naturais, por exemplo,

possuem baixos efeitos de arrasto, enquanto que aquelas destinadas à produção de bens finais

têm mínimos efeitos de propulsão. Assim, a cadeia de reações provocada por uma variação da

demanda depende, em grande medida, da complexidade, diversificação e integração da

estrutura produtiva de determinado país, de forma que, à medida que o setor industrial

aumenta sua relevância, seus encadeamentos tendem a crescer e impulsionar ainda mais o

crescimento econômico (HIRSCHMAN, 1958).

Hirschman (1958) também traz importante contribuição para questões regionais

associadas ao desenvolvimento econômico, partindo do pressuposto de que há forças que

propiciam a concentração espacial do crescimento em torno de áreas onde ele se inicia, com

base em teorias da localização, economias de aglomeração e economias de escala externas.

Distinguindo duas regiões, uma desenvolvida e outra atrasada, o autor aponta que o

crescimento da região desenvolvida pode trazer impactos positivos e negativos sobre a região

atrasada. Os impactos positivos são chamados de efeitos fluentes (trickling down effects), com

destaque para o aumento das compras e investimentos na região atrasada, efeito mais provável

de ocorrer quando as economias possuem estruturas produtivas complementares. Os efeitos

negativos são chamados de efeitos de polarização (polarization effects) e podem ocorrer

simultaneamente aos efeitos positivos, destacando-se o deslocamento da produção e

exportação da região atrasada devido à maior concorrência da região desenvolvida, mais

competitiva. Nesse contexto, o autor conclui pela necessidade da intervenção governamental

com o objetivo de favorecer a transmissão dos efeitos de fluência em detrimento dos de

polarização, encarando as desigualdades regionais como uma questão perene que, caso não

seja atacada por meio de políticas específicas, não pode ser automaticamente superada com o

crescimento econômico de um país.

Pode-se dizer que esse autor influenciou fortemente a visão cepalina, que trata do

desenvolvimento dos países latino-americanos. Nessa perspectiva, a industrialização é vista

como um meio para a superação do subdesenvolvimento, e os Estados Nacionais os agentes-

chave para direcionar e induzir esse processo, como detalhado à frente. Assim, a visão

cepalina é compatível com a visão de Hirschman, na medida em que enfatiza a importância de

se buscar ativamente, por meio de intervenção governamental, o desenvolvimento da

indústria, e não esperar que ele seja um resultado espontâneo dos efeitos fluentes positivos

sobre os países em desenvolvimento.

A Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), órgão das Nações

61

Unidas, foi criada em 1949 no contexto da união de esforços para reconstruir regiões

devastadas pela Segunda Guerra Mundial. A criação de tal comissão na região não se deu de

forma pacífica, sendo permeada por questionamentos e bloqueios de outros países. De fato, o

Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, em 1946, havia limitado sua recomendação

à criação de apenas duas comissões, uma para a Europa e outra para a Ásia e Extremo-

Oriente, interpretando a questão da reconstrução pós-guerra de forma estrita. Os países latino-

americanos que, à época, constituíam um bloco de 20 países entre os 51 membros das Nações

Unidas, esforçaram-se para demonstrar os profundos efeitos negativos da guerra sobre a

região – tais como o congelamento, em baixos níveis, de preços de produtos primários, a

depreciação de suas reservas e a expectativa de elevação dos preços internacionais de

equipamentos devido à reconstrução europeia – e a necessidade da criação de uma comissão

na região para se estudar especificamente os seus dilemas. Apesar de sofrer oposição de países

europeus e dos Estados Unidos, a Cepal foi criada, mesmo que, inicialmente, por um período

de prova de três anos (FURTADO, 1988).

As economias latino-americanas, no início do século XX, mostravam-se fortemente

dependentes da produção e exportação de produtos primários. Tal dependência refletia-se em

grande instabilidade e vulnerabilidade externa, uma vez que o carro-chefe do crescimento da

região – as exportações de bens primários – apoiava-se na demanda dos países que, naquela

ocasião, se industrializavam, caracterizando uma demanda altamente sensível aos ciclos de

negócios. A instabilidade da economia da região foi levada ao limite com a crise de 1929,

resultando em forte depressão e, em muitos países, em suspensão dos serviços das dívidas

externas, adoção de mecanismos de controle cambial e racionamento de importações. Nesse

momento, ganhou força a ideia de que era indispensável promover a industrialização e a

diversificação das estruturas produtivas para se reduzir a instabilidade gerada pela

vulnerabilidade externa, sendo a justificativa para se buscar tal industrialização, considerada

por muitos como de alto custo e artificial, o objetivo dos primeiros trabalhos da Cepal

(FURTADO, 1988).

É de Raúl Prebisch, à época consultor da Cepal, o primeiro trabalho de grande

repercussão da comissão, ficando inclusive conhecido como o “Manifesto da Cepal”. A partir

da observação de que o comportamento cíclico de economias capitalistas era distinto nos

países exportadores de produtos manufaturados e nos exportadores de primários, Prebisch

(1949) fez a diferenciação entre centro e periferia da economia mundial. O autor esclareceu

que os países da periferia, entre os quais fariam parte os latino-americanos, estariam sujeitos a

uma posição subordinada perante os países centrais, os quais não transfeririam os “frutos do

62

progresso técnico” aos países periféricos e, ainda, apropriar-se-iam de parte dos baixos

incrementos de produtividade dos últimos. Tal subordinação seria evidenciada por meio de

um intercâmbio desigual de mercadorias entre os países desenvolvidos (centro) e os

subdesenvolvidos (periféricos), resultado das características de suas respectivas estruturas

produtivas. Assim, a importância de tal argumento reside em explicar os fluxos de comércio

entre os países desenvolvidos e subdesenvolvidos e suas consequências para o

desenvolvimento.

Esse intercâmbio, caracterizado, de um lado, pela venda de produtos manufaturados

pelos países desenvolvidos aos países subdesenvolvidos, e, de outro, pela exportação de

produtos primários a partir dos países periféricos em direção aos países centrais, foi visto

como desigual, pois haveria, segundo essa abordagem, uma tendência à deterioração dos

termos de troca em prejuízo dos bens primários. Os argumentos originais que deram

sustentação à “tese de Prebisch-Singer” – como ficou conhecida a tese da deterioração dos

termos de troca – basearam-se na existência de uma rigidez à baixa de preços, salários e

lucros nos países centrais, no excesso relativo de mão de obra empregada mundialmente na

produção primária e, ainda, no fato de a demanda por bens primários ser uma demanda

derivada e mais frágil, dada sua posição inferior na cadeia produtiva, além do peso crescente

de substitutos sintéticos às matérias-primas naturais. Assim, os ganhos de produtividade

resultantes do progresso técnico nos países centrais não se traduziriam em reduções

equivalentes dos preços de suas manufaturas, ao passo que, na periferia, os ganhos de

produtividade, ainda que reduzidos, seriam transmitidos aos preços de seus produtos

exportados, favorecendo, assim, os países centrais e aumentando as diferenças dos níveis de

vida entre centro e periferia.

Celso Furtado, expoente da Cepal, avança na teorização dos problemas específicos

associados ao subdesenvolvimento latino-americano e brasileiro. Fazendo a distinção entre

desenvolvimento e subdesenvolvimento, Furtado (1961) mostra que o último é um

desdobramento na periferia do primeiro, e superá-lo exigiria, assim como para Prebisch e

Hirschman, a condução deliberada pelo Estado de uma política de industrialização. Nesses

termos, o subdesenvolvimento não constituiria uma etapa necessária do desenvolvimento

econômico, mas sim um processo particular experimentado por países periféricos. Mais do

que isso, o subdesenvolvimento seria um resultado particular da expansão das economias

capitalistas em busca de recursos naturais e de mão de obra em áreas de economia pré-

capitalista, permeadas por problemas específicos.

Como característica principal do subdesenvolvimento, destacar-se-ia, segundo o

63

autor, a coexistência, em determinada sociedade, de um segmento industrial capitalista e uma

ampla faixa de economia de subsistência. Assim, a despeito desse segmento industrial poder

apresentar uma estrutura de custos e preços semelhante à dos países desenvolvidos e não

obstante o fato de a renda per capita do conjunto da população elevar-se, a estrutura

ocupacional do país seria modificada lentamente, de forma que grande parte da população

ficaria alheia aos benefícios do desenvolvimento, dedicando-se à produção de subsistência em

uma estrutura econômica pré-capitalista. Assim, a especificidade do subdesenvolvimento,

expressa em economias duais – parte capitalista, parte pré-capitalista –, exigiria um esforço de

teorização próprio, tendo em vista os problemas particulares que tais estruturas enfrentam,

diferentes daqueles experimentados por economias capitalistas desenvolvidas (FURTADO,

1967).

Importante ressaltar que Celso Furtado, ao estudar o subdesenvolvimento do Nordeste

brasileiro, constatou a reprodução da dinâmica centro-periferia também em nível regional,

antecipando algumas noções apresentadas em Kaldor (1970) a respeito da cumulatividade das

discrepâncias regionais e da importância das exportações (para outros países e para outras

regiões do mesmo país) como elemento dinamizador da economia local. Essas noções

também são convergentes com os efeitos de polarização descritos por Hirschman (1958), bem

como com a ideia da importância da adoção de políticas públicas destinadas a reduzir as

disparidades regionais que tendem a se agravar, como indicado pelo mesmo autor.

Em estudo do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste (GTDN,

1959), coordenado por Celso Furtado e antecessor da Superintendência do Desenvolvimento

do Nordeste (SUDENE), Furtado faz um diagnóstico dos problemas enfrentados pela

economia nordestina nos anos 1940 e 1950 e sua relação com o resto do país, propondo

políticas para superá-los. O ponto de partida do autor é a constatação da existência de

enormes disparidades de renda entre o Nordeste e a região Centro-Sul e, como agravante, da

tendência de aprofundamento dessas diferenças, tendo em vista as características de

cumulatividade dos processos econômicos. Nas palavras do autor, “a persistirem as tendências

atuais, há o risco real de que se diferenciem cada vez mais os dois sistemas econômicos já

existentes no território nacional, e de que surjam áreas de antagonismo nas relações entre os

mesmos” (GTDN, 1959, p.388).

As causas principais desses diferenciais de ritmos de crescimento estariam assentadas,

de um lado, em fatores reais, como a disponibilidade relativa de água e de terras aráveis, e, de

outro, econômicos, ligados à política de desenvolvimento e industrialização do país. Estando a

região Centro-Sul em uma situação mais favorável devido ao maior nível de renda, ao ritmo

64

mais elevado de crescimento nos anos anteriores e, principalmente, à maior complexidade e

diversificação de seu parque industrial, as políticas nacionais de industrialização acabaram

promovendo elevadas transferências de recursos da região Nordeste para a Centro-Sul,

agravando as disparidades regionais. Tais transferências foram constatadas a partir da análise

dos fluxos de comércio do Nordeste com o exterior e com o Centro-Sul, concluindo-se que o

setor privado transferia recursos do Nordeste para o Centro-Sul em busca das melhores

oportunidades de investimento oferecidas por esta região.

O texto mostra ainda que o desenvolvimento da economia nordestina tinha como

impulso básico, ou “elemento dinâmico fundamental”, o setor exportador (tanto para o

exterior como para o resto do país), uma vez que as flutuações da economia da região no

período analisado acompanhavam de perto os movimentos do quantum de suas exportações.

Apesar de as transferências governamentais para o Nordeste (principalmente em anos de seca)

compensarem em parte a grande transferência de recursos privados desta região para o

Centro-Sul, atuando também como um elemento dinamizador da economia local, o autor

pondera a importância desse fluxo, afirmando que os recursos privados eram “capitais em

busca de melhores condições de aplicação e, se investidos na região, criariam oportunidades

de emprego permanente para a população, ao passo que as transferências do governo federal

têm em grande parte o caráter de simples gastos assistenciais” (GTDN, 1959, p.388-389).

Uma das conclusões descritas pelo autor é que, apesar das exportações de produtos

primários serem uma via mais “barata” de crescimento de uma economia, tal via nem sempre

apresenta as dimensões requeridas. Dessa forma, retoma-se a interpretação Cepalina, agora

em âmbito regional, de que o desenvolvimento só é factível a partir da diversificação da

estrutura produtiva interna da região, de maneira que “o seu atraso relativo só poderá ser

superado mediante uma política de industrialização” (GTDN, 1959, p.389).

Para Colistete (2001), o núcleo básico da teoria cepalina, desenvolvido sobretudo

entre 1949 e o final dos anos 1950, pode ser resumido em duas proposições principais. A

primeira diz respeito à constatação de que as economias latino-americanas apresentariam

estruturas pouco diversificadas e pouco integradas, com forte presença de um setor primário-

exportador que, apesar de relativamente dinâmico, não seria capaz de difundir progresso

técnico para o resto da economia, empregar produtivamente a totalidade da mão de obra e

possibilitar crescimento sustentado dos salários reais. Esses efeitos negativos do

subdesenvolvimento reproduzir-se-iam ao longo do tempo, caso não fosse estabelecida uma

indústria dinâmica, entendida como a principal responsável pela absorção de mão de obra e

pela geração e difusão de progresso técnico.

65

A segunda proposição básica refere-se ao fato de que o ritmo de incorporação do

progresso técnico e o aumento de produtividade seriam mais elevados nas economias

industriais (centro) do que nas economias especializadas em produtos primários (periferia).

Além disso, a tendência à deterioração dos termos de troca em prejuízo dos países periféricos

resultaria na transferência de parte de seus ganhos de produtividade para os países

industrializados, levando a uma diferenciação persistente de renda favorável às economias

desenvolvidas. Essas duas proposições ilustram a força do argumento cepalino, uma vez que,

a partir da articulação de aspectos estruturais característicos das economias latino-americanas,

como a heterogeneidade econômica, a baixa produtividade, os salários reduzidos e a

instabilidade dos preços dos produtos primários, geram-se implicações negativas que se

recolocam ao longo do tempo, como a reprodução da condição periférica e a deterioração dos

termos de troca (COLISTETE, 2001). Tais argumentos parecem ser bastante atuais para

discutir as transformações econômicas contemporâneas, como sugere o recente trabalho de

Prado et al. (2014) sobre a dinâmica dos termos de troca, e serão retomados à frente, porém

com foco nos fluxos de comércio e na estrutura produtiva.

Como se nota, Kaldor, Hirschman e os autores cepalinos apresentados baseiam seus

argumentos, em geral, a partir de agregados, identidades e relações macroeconômicas, não

sendo foco de análise as decisões no nível das firmas. No campo dos estudos de economia

industrial, pode-se buscar inspiração para a importância da diversificação em nível micro,

aspecto menos discutido pelos autores anteriormente citados, mas crucial para se avaliar e

compreender a distribuição e localização das atividades produtivas no mundo. Esses estudos

focam nas práticas das firmas e na sua gestão, mostrando o ímpeto em direção à

diversificação que permeia grande parte das grandes empresas.

De fato, Penrose (1959) parte da constatação de que as grandes e bem-sucedidas

empresas cresceram, ao longo da primeira metade do século XX, a partir de estratégias de

expansão e diversificação de suas atividades. A autora explica que, para uma firma buscar a

diversificação, basta apenas que existam oportunidades lucrativas em outros mercados, ou

mesmo que o mercado atual de atuação esteja em declínio comparativamente a outros. Mais

especificamente, as firmas são pungidas, sob pena de serem eliminadas do mercado por meio

da concorrência, a aproveitar as capacidades e oportunidades internas de expansão, bem como

as oportunidades que se colocam externamente a partir de mudanças do ambiente econômico.

As oportunidades internas à firma dependem dos serviços produtivos e dos conhecimentos

que a firma detém, os quais são transformados e expandidos por meio, por exemplo, da

adoção de programas de pesquisa e desenvolvimento (P&D). Tais serviços produtivos e

66

conhecimentos, ao mesmo tempo em que impõem à firma sua utilização e aproveitamento,

também delimitam as suas esferas de atuações e possibilidades de expansão. Além disso,

destaca-se que as firmas geralmente não diversificam suas atividades indefinidamente, uma

vez que existe a necessidade de se manter certo nível de investimento em cada segmento que

a firma atua, já que há pressões concorrenciais em todas as atividades.

Quanto às oportunidades que se colocam externamente às firmas, pode-se dizer que

elas não surgem meramente ao acaso, mas são construídas e diferenciam-se nitidamente entre

os países (desenvolvidos e subdesenvolvidos). De fato, a criação de externalidades positivas e

a construção de um ambiente econômico favorável à expansão dos investimentos e à

diversificação produtiva dependem fortemente da elaboração e aplicação de políticas públicas

que busquem esses objetivos. Como visto anteriormente em outros autores, a livre atuação do

mercado, além de ser incapaz de, espontaneamente, reverter a condição de

subdesenvolvimento dos países, reforça essa condição, aprofundando a dependência, a

especialização produtiva e os efeitos de polarização.

Chandler (1990), por sua vez, também constata que as empresas mais bem-sucedidas

são amplamente diversificadas. Fazendo uma análise histórica da evolução de grandes grupos

industriais de diferentes setores e países na primeira metade do século XX, o autor mostra que

a diversificação produtiva se respaldou na redução de custos unitários de produção e

distribuição a partir da exploração de economias de escala e de escopo, bem como esteve

associada à necessidade de se fazer frente à concorrência, mudanças tecnológicas e incertezas

inerentes à atividade econômica. Nesse contexto, as grandes empresas se tornaram

multifuncionais, multirregionais e multiprodutos. O autor destaca as capacidades

organizacionais de tais firmas no sentido de manter o fluxo de entrada de insumos e saída de

produtos necessário para se realizar as economias de escala e escopo, uma vez que uma planta

industrial grande não basta. Nesse sentido, exigem-se habilidades gerenciais para manter um

ritmo adequado de entradas e saídas de produtos, demandando níveis elevados de

coordenação da cadeia de fornecedores, da produção e da distribuição. Nesse contexto,

ressalta-se a reestruturação administrativa pela qual passaram as grandes empresas ao longo

do século XX, adotando estruturas multidivisionais.

Os movimentos descritos por Penrose (1959) e Chandler (1990) caracterizam

estratégias utilizadas largamente pelas grandes firmas dos países desenvolvidos desde o final

do século XIX até meados do século XX. A partir dos anos 1970, com o progresso

tecnológico nas áreas de tecnologia da informação e comunicação, bem como as alterações

sofridas na ordem econômica global pós-Bretton-Woods, tais como o fim do padrão

67

monetário dólar-ouro, a redução das barreiras comerciais tarifárias e o aumento da

importância de ativos financeiros de curto prazo, houve um forte processo de reestruturação

das grandes empresas.

De fato, tais corporações tiveram o desafio de sustentar suas vantagens competitivas

diante de um ambiente de acirramento da concorrência (principalmente por parte de empresas

alemãs e japonesas), maiores instabilidades e volatilidades macroeconômicas e baixas taxas

de crescimento econômico. Paralelamente, houve um aumento da busca de capacitação para

inovação com expansão dos gastos em P&D, resultando em aceleração da mudança

tecnológica, difusão das tecnologias de informação e comunicação e aumento da importância

do complexo eletrônico na indústria mundial (SARTI; HIRATUKA, 2010).

Nesse contexto, a forma de operação internacional das grandes corporações mundiais

foi transformada. Diferentemente da grande empresa multidivisional “chandleriana”, cujas

filiais eram basicamente uma réplica da matriz, exercendo praticamente todas as suas

atividades, na nova ordem global as empresas distribuem suas filiais, agora especializadas em

poucas atividades, pelos países em busca de exploração das vantagens comparativas de cada

localidade, seja mão de obra, matéria-prima, conhecimento ou mercado consumidor local e

regional. As matrizes, por sua vez, localizadas, em grande parte, em países desenvolvidos,

retiveram a governança da cadeia e se concentraram em elos ditos mais nobres da atividade e

que agregam maior valor, geralmente relacionados a conhecimento, design e marketing, como

indicado na chamada “curva sorriso” apresentada na Figura 1.

Figura 1: Distribuição das atividades na cadeia de valor – “Curva sorriso” Fonte: OCDE/OMC (2013), extraído de Ferreira e Schneider (2015).

Além do uso de filiais enxutas distribuídas em diversas localidades, as grandes

corporações passaram progressivamente a subcontratar em nível global atividades

68

consideradas fora de seu core competence. Assim, foi reduzido dramaticamente o grau de

verticalização das grandes corporações, bem como o seu envolvimento direto com atividades

estritamente manufatureiras.

De fato, para Gereffi et al. (1994), o capitalismo contemporâneo remete a uma

desagregação detalhada dos estágios de produção e de consumo através de fronteiras

nacionais, conformando uma densa rede de firmas interligadas. No mesmo sentido, para

Porter, essa densa rede forma um sistema interdependente conectado por elos, de maneira que

a forma como uma atividade é realizada afeta o custo e a efetividade das demais atividades.

Assim, o sucesso competitivo em uma indústria global requer, por parte da firma, a

administração desses elos de uma maneira sistêmica (PORTER, 1987; 1990).

Assim, a estrutura organizacional resultante da busca por flexibilidade, redução dos

custos fixos, externalização de atividades secundárias e concentração/foco nas atividades

cruciais conformou um sistema complexo no qual o fornecimento dos diferentes produtos e

serviços foi fragmentado e distribuído por diversas regiões do globo, caracterizando as

chamadas cadeias globais de valor.

A ascensão da fragmentação produtiva e consequente integração comercial refletiu-se

na intensificação dos fluxos de comércio intraindústria e intrafirma. O comércio

intraindustrial pauta-se pelas trocas entre bens e serviços pertencentes a um mesmo segmento

industrial, não obstante tais produtos sejam minimamente diferenciados. Tal padrão de

comércio geralmente se dá entre países com dotações de fatores e tecnologias semelhantes,

acabando por limitar o poder explicativo das teorias de comércio internacional baseadas em

vantagens comparativas (MARCATO, 2014). As transações intrafirma, por sua vez, ocorrem

entre empresas que estão sob a mesma estrutura organizacional e de propriedade de capital,

envolvendo tanto trocas entre matriz e filias como entre as próprias filiais (LIMA;

VENTURA-DIAS, 2003). Nesse sentido, tal tipo de comércio é resultado direto das

estratégias das empresas transnacionais a respeito da localização das suas atividades

globalmente distribuídas e, assim, as trocas passam a ser condicionadas majoritariamente por

decisões de atuação global de firmas transnacionais. Apesar da escassez de informações

estatísticas sobre as empresas transnacionais e suas trocas entre as unidades produtivas,

estudos dos anos 1990 indicam que o comércio intrafirma correspondia a cerca de um terço do

comércio global de manufaturados naquela década (BONTURI; FUKASAKU, 1993;

UNCTAD, 1995).

O funcionamento fluído dessa extensa rede geograficamente fragmentada exigiu e

segue exigindo a existência de estruturas de governança capazes de coordenar e dar coesão

69

aos fluxos de produtos e serviços pertencentes às cadeias globais de valor. Essas estruturas de

governança são moldadas pelas empresas líderes em cada cadeia e suas características variam

desde o fornecimento estritamente pelo mercado (arm’s lenght), até a situação em que há a

necessidade de integração vertical, onde a empresa produz diretamente aquele bem.

Esse novo paradigma organizacional foi percebido e estudado por pesquisadores

associados a diferentes ramos do conhecimento, com destaque para os estudos ligados à

sociologia, geografia econômica e administração. Uma primeira aproximação da importância

da governança nas cadeias globais foi desenvolvida por Gereffi (1994), autor que distinguiu a

existência de dois tipos principais de cadeias de valor: a liderada pelo produtor (producer

driven) e a liderada pelo comprador (buyer driven). A diferença entre esses dois tipos de

cadeias reside na localização de suas barreiras à entrada chave. As cadeias lideradas pelo

produtor são aquelas em que as grandes corporações, geralmente transnacionais, têm papel

central na coordenação das redes de produção, sendo mais características nas indústrias

intensivas em capital e em tecnologia, tais como a automobilística e de maquinário elétrico.

As cadeias lideradas pelos compradores, por outro lado, são aquelas em que grandes

varejistas e comerciantes de grandes marcas têm papel central na formatação de redes de

produção descentralizadas em uma variedade de países exportadores, geralmente localizados

em países em desenvolvimento. Esse padrão é mais comum em indústrias de bens de

consumo intensivos em trabalho, tais como vestuário e calçados. Nesses casos, as principais

funções das empresas centrais nessas redes são empreender atividades de alto valor, tais como

design e marketing, e coordenar as outras relações, garantindo, assim, que toda a rede de

transações funcione sem problemas.

A caracterização da forma de governança das cadeias globais de valor foi sendo

progressivamente construída a partir da colaboração de diversos estudiosos sobre o tema,

destacando-se os trabalhos de Humphrey e Schmitz (2002), Sturgeon (2002) e Gereffi,

Humprhey e Sturgeon (2005).

Humphrey e Schmitz (2002) marcam a aproximação entre as vertentes teóricas

relacionadas ao estudo de clusters industriais e aquelas das cadeias globais (JUROWETZKI et

al., 2015). Essa tentativa de aproximação das teorias recai sobre a percepção dos autores de

que tanto a literatura de distritos industriais, como a de sistemas de inovação não atentam

devidamente para a influência das relações internacionais que as firmas locais estabelecem.

Para Humphrey e Schmitz (2002), ambas as teorias (distritos industriais e sistemas de

inovação) ressaltam a importância da interação local e do desenvolvimento de políticas e

arranjos nacionais ou regionais para o desenvolvimento produtivo, mas subestimam a

70

influência exercida pelas cadeias globais de valor no processo de apropriação da riqueza

gerada. O principal argumento dos autores é de que as empresas e os clusters industriais estão,

necessariamente, inseridos de alguma maneira em cadeias globais de valor, sendo que a

característica particular dessa inserção, ditada, principalmente, pela estrutura de governança

da cadeia, tem consequências significativas para habilitar ou desabilitar os esforços e

estratégias locais de modernização (upgrading). Nesse sentido, reconhecer e identificar as

diferentes formas de coordenação e governança de uma cadeia de valor torna-se crucial para a

análise das perspectivas de avanços por parte das empresas na apropriação de valor e na

hierarquia de comando da cadeia.

Com relação às estruturas de governança, Humphery e Schmitz (2002) sugerem que há

um contínuo de tipos de governança das cadeias que varia de baixo a alto níveis de

coordenação explícita e de assimetria de poder entre as partes envolvidas. Essas estruturas vão

desde a relação de trocas diretas via mercado (arm’s lenght), passando por uma situação

intermediária denominada de rede (network), onde há grande complementaridade e

dependência mútua entre as firmas envolvidas, até, no limite, a integração vertical

(hierarquia), onde a empresa realiza ela própria a atividade necessária para dar seguimento à

cadeia produtiva.

A partir das contribuições iniciais desses autores, Gereffi, Humphrey e Sturgeon

(2005) desenvolveram uma verdadeira teoria sobre os tipos de governança. Como os próprios

autores enfatizam, essa teoria bebe da fonte da teoria dos custos de transação desenvolvida

por Williamson (1979), bem como das teorias de produção em rede e, ainda, de capacidades

tecnológicas e aprendizado no nível da firma.

Com base nessa literatura, os autores identificaram três determinantes chave dos

padrões de governança das cadeias de valor. O primeiro é a complexidade da transação, que

está relacionada ao tipo de informações e conhecimentos que devem ser transferidos para se

realizar a operação, particularmente no que diz respeito às especificações de processos e

produtos. O segundo determinante é a “codificabilidade” da informação, o que pode ser visto

como um indício do grau que esse conhecimento pode ser transmitido de forma eficiente e

sem investimentos específicos entre as partes. Por fim, o terceiro determinante é a capacidade

dos fornecedores atuais e potenciais em relação aos requisitos da transação.

A esses três fatores, os autores atribuíram valores “alto” ou “baixo”, chegando-se a

oito combinações distintas, das quais apenas cinco são de fato verificáveis. Essas cinco

combinações conformam as diferentes estruturas de governanças descritas a seguir e

apresentadas na Tabela 1.

71

Tabela 1: Determinantes da Governança das Cadeias Globais de Valor

Tipo de Governança

Complexidade das transações

Habilidade de codificar transações

Capacidade dos fornecedores

Grau de coordenação explícita e assimetria de poder

Mercado Baixo Alto Alto Baixo Modular Alto Alto Alto Médio Baixo Relacional Alto Baixo Alto Médio Cativa Alto Alto Baixo Médio Alto Hierarquia Alto Baixo Baixo Alto

Fonte: Adaptado de Gereffi et al. (2005).

1. Mercados (arm’s lenght). Quando as transações são facilmente codificadas, as

especificações dos produtos são relativamente simples e os fornecedores têm a capacidade de

fazer os produtos em questão com pouca especificação dos compradores, espera-se que a

governança de mercado atue. Nestes casos, tendo em vista a baixa complexidade das

transações, fornecedores e compradores são facilmente encontrados no mercado, havendo

pouca coordenação explícita das trocas.

2. Cadeias de valor modulares. As cadeias modulares tendem a surgir quando as transações

são complexas, mas suas especificações podem ser codificadas, além de existirem

fornecedores com alto nível de capacidade. Essa configuração geralmente ocorre quando os

padrões técnicos simplificam as interações entre fornecedores e compradores por meio da

redução da variabilidade dos componentes, produtos e processos. Isso tende a ocorrer quando

se envolve produtos com arquitetura modular, ou seja, quando os subsistemas de um produto

são projetados para serem relativamente independentes uns dos outros por conta de sua

interface padronizada, permitindo que seus componentes sejam desagregados e recombinados

em um grande número de variações de produtos. Transações com base em conhecimento

codificado fornecem muitos dos benefícios das relações de mercado - velocidade,

flexibilidade e acesso aos insumos de baixo custo -, mas há um fluxo muito maior de

informações interfirmas do que aquelas expressas por meio dos preços de mercado. Para ser

viável, porém, é indispensável que exista uma rede de fornecedores com alto nível de

capacidade (STURGEON, 2002).

3. Cadeias de valor relacionais. Quando as transações são complexas, há fornecedores

capacitados, mas as especificações do produto não podem ser facilmente codificadas, espera-

se que a governança relacional seja utilizada. Como o conhecimento tácito envolvido na

transação complexa deve ser trocado entre compradores e vendedores, exige-se frequente

interação face-a-face com elevados níveis de coordenação explícita, o que eleva os custos de

mudança para novos parceiros. Nesses casos, os fornecedores altamente capacitados oferecem

uma forte motivação para as empresas líderes contratá-los com o objetivo de ter acesso a

72

competências complementares. Assim, é comum surgir uma dependência mútua entre as

partes, que geralmente pode ser regulada por meio da reputação dos envolvidos, proximidade

social e espacial e até laços familiares e étnicos.

4. Cadeias de valor cativas. Quando se tem elevada complexidade das especificações dos

produtos, alta capacidade de codificar as informações sob a forma de instruções detalhadas,

mas as capacidades dos fornecedores são baixas, a governança da cadeia de valor tende a ser

predominantemente do tipo cativo. Isso ocorre porque a baixa competência dos fornecedores

associada a produtos e especificações complexos requer um grande grau de intervenção e

controle por parte da empresa líder, resultando em uma grande dependência transacional dos

fornecedores. Nesses casos, os fornecedores enfrentam custos de mudança significativos e,

por isso, são chamados de “cativos”. Fornecedores cativos são frequentemente limitados a

uma estreita faixa de tarefas - geralmente apenas montagens - e são dependentes da empresa

líder para atividades complementares, tais como design, logística, compra de componentes e

melhorias de processo. Além da dominância das empresas líderes, os recursos oferecidos e a

segurança do acesso ao mercado tornam a saída dos fornecedores pouco atrativa.

5. Hierarquia. Quando as especificações do produto não podem ser codificadas, os produtos

são complexos e não há fornecedores habilitados a produzi-los, as empresas serão obrigadas a

desenvolver e fabricar esse itens internamente, resultando no caso típico de integração

vertical.

Cada um dos tipos de governança descritos abarca algum grau de assimetria de poder

e de controle entre as partes envolvidas na transação, o que traz consequências importantes

para as perspectivas de upgrading que são abertas em cada configuração de cadeia. De acordo

com Gereffi et al. (2005), nas cadeias cativas, o poder é exercido diretamente pela firma líder

sobre seus fornecedores, de tal forma que se pode dizer que é um poder análogo ao controle

administrativa direto que a sede de uma transnacional exerce sobre suas filiais verticalmente

integradas. Já nas cadeias de valor relacionais, há maior equilíbrio de poder entre as partes,

uma vez que ambos os lados (comprador e fornecedor) contribuem para a transação com

competências chave complementares. Nessas cadeias, há grande coordenação explícita, mas

ela é alcançada a partir de um diálogo entre parceiros relativamente em pé de igualdade, em

oposição à maneira unidirecional em que se dá o fluxo de informações e de controle entre

parceiros nas cadeias cativas e hierárquicas. Nas cadeias de valor modulares, tal como nos

mercados, a troca de clientes e de fornecedores é relativamente trivial e a assimetria de poder

mantêm-se relativamente baixa, tendo em vista que fornecedores e compradores operam com

múltiplos parceiros.

73

Após detalhar os diferentes tipos de governança descritos pela literatura, cabe apontar

em que medida essas estruturas afetam a forma de upgrading das empresas. Para desenvolver

esse argumento, Humphrey e Schmitz (2002) distinguem, a partir de estudos de caso, quatro

diferentes tipos de upgrading: de processo, de produto, funcional e intersetorial. Cabe

ressaltar que, para os autores, um processo de upgrading reflete o aumento da capacidade da

empresa apropriar renda frente à concorrência, seja pelo aumento do teor de conhecimento e

habilidade de suas atividades, seja por movimentos em direção a nichos de mercado com

maiores barreiras à entrada.

O upgrading de processo é o caso em que a transformação de insumos em produtos

torna-se mais eficiente, tendo em vista uma reorganização do sistema produtivo ou a

introdução de tecnologias mais avançadas. O upgrading de produto ocorre quando a empresa

avança para linhas de produtos mais sofisticados, geralmente com maiores valores unitários.

Já o upgrading funcional, crucial para a análise dos autores, ocorre quando a empresa

conquista novas funções na cadeia de valor, com aumento geral da complexidade de suas

atividades desenvolvidas. Por fim, o upgrading intersetorial ocorre quando a empresa, a partir

dos conhecimentos adquiridos no seu setor de atuação, consegue se mover horizontalmente

para outras atividades produtivas.

Cabe destacar que o upgrading funcional é decisivo na análise das cadeias de valor,

pois é o tipo de modernização que efetivamente possibilita maiores saltos na hierarquia de

valor e poder de uma cadeia. Em sistemas de produção geograficamente dispersos, as

empresas e localidades podem se especializar em um escopo estreito de funções e atividades.

Em especial, os países em desenvolvimento geralmente se especializam em funções e

atividades ligadas à produção e montagem, apresentando pouco envolvimento com o

desenvolvimento do produto, design, P&D e marketing, ou seja, as funções que concentram

as grandes fatias de valor adicionado. Portanto, o processo de aquisição de novas funções que

gerem rendimentos mais elevados é, potencialmente, uma parte crítica de uma estratégia de

modernização para os países em desenvolvimento.

Enquanto os dois primeiros tipos de upgrading refletem um aperfeiçoamento limitado

a uma mesma função na cadeia (por exemplo, a manufatura), garantindo, muitas vezes, apenas

a manutenção da participação da empresa na cadeia de valor, o terceiro reflete um salto

qualitativo para novas funções (por exemplo, design e marketing), acessando atividades mais

complexas e cercadas por barreiras à entrada mais elevadas, avançando, assim, na hierarquia

de valor da cadeia.

Dessa forma, Humphrey e Schmitz (2000), tendo como foco as implicações para as

74

firmas de países em desenvolvimento, chegaram a algumas conclusões sobre a relação entre

estrutura de governança e tipo de upgrading. Com relação às cadeias mais próximas do tipo

cativo, os estudos apontam que há condições muito favoráveis para rápidos processos de

upgrading de produto e de processo, tendo em vista o estímulo direto da empresa líder, que

busca estabelecer os padrões técnicos mínimos, além de garantir o acesso a mercados antes

inatingíveis. Porém, nessas cadeias, apresentam-se as maiores dificuldades para o upgrading

funcional, uma vez que o acesso às atividades mais nobres da cadeia produtiva, além de

exigirem elevados esforços e investimentos locais, é explicitamente embarreirado pelas

empresas líderes, que defendem suas posições no topo da hierarquia de poder.

Nas cadeias caracterizadas pela governança de mercado, melhorias de produtos e de

processos tendem a ser mais lentas, pois não são explicitamente estimuladas pelos

compradores globais, mas, por outro lado, a trajetória para o upgrading funcional é

aparentemente mais livre. Já nas cadeias mais aderentes às governanças típicas de rede, onde

os agentes possuem menor assimetria de poder e maior complementaridade de competências,

como nas estruturas modulares e relacionais, são apresentadas as condições ideais de

upgrading. Porém, essas estruturas são as mais raras de envolver produtores de países em

desenvolvimento, justamente pelo nível elevado de competências exigido (HUMPHREY;

SCHMITZ, 2000).

Para ilustrar as perspectivas de upgrading que surgem em uma cadeia cativa típica de

países em desenvolvimento, os autores apresentam o caso da indústria calçadista do Vale dos

Sinos no Rio Grande do Sul (HUMPHREY; SCHMITZ, 2002). Ao passar a atuar como

fornecedor de grandes redes varejistas norte-americanas nos anos 1970 e 1980, o cluster

calçadista do sul do Brasil, até então composto predominantemente por pequenas empresas,

foi progressivamente ganhando porte e aumentando suas economias de escala. Uma vez que

as grandes empresas compradoras dos Estados Unidos atuaram no sentido de desenvolver

modelos e especificações dos produtos, ajudando os produtores locais na escolha da

tecnologia e da organização da produção, a integração na cadeia de valor de calçados liderada

por compradores norte-americanos facilitou a adoção de padrões e processos produtivos mais

modernos, ensejando, portanto, trajetórias de upgranding de processo e de produto. Por outro

lado, quando, nos anos 1990, os produtores brasileiros se viram encurralados pela

concorrência avassaladora imposta por fornecedores chineses, o avanço para atividades mais

nobres na cadeia mostrou-se crucial. Porém, além do cluster não apresentar as competências

necessárias para atuar em áreas como design e marketing, essas funções eram a core

competence do principal comprador dos produtos do cluster, um grande varejista norte-

75

americano que respondia por mais de 80% da produção do cluster e, assim, limitava

sobremaneira a capacidade das empresas locais disputarem seus mercados.

O caso do cluster calçadista sugere que, se a integração em cadeias de valor cativas,

por um lado, facilita o rápido avanço de capacidades de produtos e de processos produtivos,

permitindo que empresas de países em desenvolvimento sejam capazes de exportar para

mercados que, de outra maneira, seria muito difícil acessar, por outro lado, prende as

empresas em relacionamentos assimétricos com um pequeno número de clientes poderosos,

dificultando processos de upgrading funcional. Para superar essas dificuldades, os autores

levantam algumas questões.

Um requisito básico para processos significativos de upgrading é a intenção

estratégica das empresas envolvidas galgarem posições superiores na cadeia de valor e, para

isso, são necessários importantes investimentos em equipamentos, arranjos organizacionais e

em treinamentos. Uma estratégia importante citada pelos autores é a de utilizar o

conhecimento adquirido a partir da interação com os principais compradores para, então,

buscar acessar novos mercados onde a relação com os clientes seja menos assimétrica. Outra

estratégia seria a de buscar ocupar os espaços que as empresas líderes estariam dispostas a

abandonar. Em ambos os casos, porém, os autores alertam que a capacidade de investir na

aquisição de novas competências é crucial, pois quanto maior o salto necessário em um

processo de upgrading, menor a probabilidade de o conhecimento adquirido nas relações e

interações existentes ser suficiente. Nesse sentido, as empresas dependerão, em maior medida,

de fontes locais e nacionais de inovação.

Neste ponto, alguns autores têm proposto o diálogo da literatura de cadeias globais de

valor com a de Sistemas de Inovação (SI) (JUROWETZKI et al., 2015; PIETROBELLI;

RABELOTTI, 2011). Pietrobelli e Rabellotti (2011), por exemplo, apresentam alguns

desenvolvimentos, ainda que incipientes, no sentido de investigar a interação dinâmica que há

entre a esfera local (Sistema de Inovação) e internacional (cadeia global). Assim, o objetivo

básico dos autores é propor maneiras de superação dos limites ao upgrading impostos pela

forma de governança das cadeias de valor.

Para os autores, a participação de empresas de países em desenvolvimento em cadeias

de valor é um meio fundamental de obtenção de informações sobre o tipo e a qualidade dos

produtos e tecnologias exigidas pelos mercados globais, além de ser uma forma de acessar

esses mercados. No entanto, essas informações devem ser combinadas com capacidades

tecnológicas locais, o que exige esforços substanciais de aprendizagem. Nesse sentido, o que

os autores questionam é como a natureza do SI pode modificar os determinantes da

76

governança das cadeias de valor (ou seja, a complexidade da transação, a codificação da

informação e a competência dos fornecedores) e, assim, afetar as perspectivas de

aprendizagem e modernização. Cabe ressaltar que os autores alertam que a relação entre a

forma de governança e a natureza do SI é intrinsecamente dinâmica, não havendo, portanto,

uma relação meramente unívoca.

Uma vez que o SI inclui todas as instituições e organizações que contribuem para a

melhoria das competências dos fornecedores, incluindo os organismos responsáveis pela

educação e formação técnica, bem como o conjunto de incentivos que induzem os agentes a

investir na melhoria de seus conhecimentos e competências, um argumento básico dos autores

é de que um SI mais robusto favorece a aprendizagem e o desenvolvimento das empresas

fornecedoras, tendendo a alterar a estrutura de governança das cadeias em que essas empresas

se inserem. Em geral, espera-se que o aumento das capacidades dos fornecedores reduza as

possibilidades de integrações verticais (hierarquia) e de governanças cativas, aumentando, por

conseguinte, a tendência de construção de governanças com menor grau de assimetria entre as

partes e que favorecem o upgrading funcional, como a modular e a relacional.

Além disso, um SI bem estruturado e eficiente pode ajudar a reduzir a complexidade

das transações, facilitando a realização das trocas por meio do mercado ou, pelo menos,

formas menos hierárquicas de governança. Isso seria possível pois um SI eficiente aumenta a

capacidade das empresas de lidarem com operações complexas. No mesmo sentido, os autores

argumentam que instituições que prestam serviços de difusão e extensão de tecnologia, tais

como metrologia, padronização, testes e qualidade (MSTQ, sigla em inglês para metrology,

standards, testing and quality) são as mais importantes em SI dos países em desenvolvimento,

sendo cruciais para permitir a codificação de informações em contextos de transações mais

complexas. Assim, essas instituições permitem reduzir os custos de transação e as assimetrias

de informação entre vendedor e comprador, aumentando a probabilidade de uma transição de

cadeias de valor hierárquicas e cativas para formas modulares e relacionais de governança

(PIETROBELLI; RABELLOTI, 2011).

Em suma, o argumento central dos autores é de que o risco de se prender a uma

relação de governança cativa ou de ser adquirido por uma empresa líder global diminui com

um forte SI. Por sua vez, o desenvolvimento de um SI eficiente e robusto exige políticas e

estratégias de longo prazo, envolvendo simultaneamente diversas instituições e atores da

sociedade. Tais políticas perpassam não apenas os campos industrial e tecnológico, mas

devem ser articuladas também nas esferas de políticas fiscal, externa e macroeconômica.

Há que se considerar, porém, que os vários setores de atividades que compõem a

77

estrutura produtiva de um país ou região estão sujeitos a diferentes potenciais de avanço

tecnológico e, portanto, distintas perspectivas de upgrading na cadeia de valor. De fato,

recorrendo-se ao conceito de regimes tecnológicos proposto por Malerba e Orsenigo (1993,

1997), pode-se afirmar que o ambiente em que uma firma compete está delimitado pela

combinação de condições de i. oportunidade tecnológica; ii. apropriabilidade tecnológica; iii.

graus de cumulatividade do conhecimento tecnológico; e iv. pelas características da base de

conhecimento relevante.

Nesse contexto, os diferentes regimes tecnológicos, definidos a partir das quatro

características citadas, resultam em diferentes padrões setoriais de inovação e delimitam as

perspectivas de mudança tecnológica de cada setor. Tendo em vista esse condicionante dado

pelo regime tecnológico, é razoável supor que as perspectivas de inserção nas cadeias globais

de valor e as estratégias de upgrading nessas cadeias dependem também das características

desses regimes. Dessa forma, indústrias concentradas em setores com regimes tecnológicos

pautados por baixas oportunidades tecnológicas apresentam restritas condições de avançar na

cadeia de valor ou mesmo de migrar para cadeias mais intensivas em conhecimento e valor

agregado.

Toda a discussão apresentada acima remete a algumas conclusões básicas. Em

primeiro lugar, ainda que a inserção de empresas de países em desenvolvimento em cadeias

globais possa ser importante para avanços nos processos produtivos utilizados localmente, na

composição da cesta de produtos fabricados no país e no acesso a mercados internacionais, a

mera adesão a tais estruturas não garante avanços automáticos e significativos na hierarquia

de valor das cadeias. A disputa por elos ditos nobres das cadeias se dá em meio a uma acirrada

competição nos campos da inovação e do desenvolvimento de capacidades dinâmicas e de

ativos específicos, áreas cercadas por elevadas barreiras à entrada, onde as empresas líderes

atuam para proteger os seus espaços e impedir os avanços dos competidores. Por conseguinte,

a conquista de tais espaços exige não apenas enormes investimentos por parte das empresas

locais, mas também a existência de um sistema de inovação bem estruturado e de políticas

específicas, algo que demanda uma estratégia de longo prazo com este propósito claramente

definido.

Outro ponto importante que decorre da apreciação das transformações do paradigma

da organização produtiva global é a percepção de que, no contexto atual, as abordagens

desenvolvimentistas “clássicas” tornaram-se um tanto quanto limitadas para a compreensão

da dita divisão internacional do trabalho, o que de fato já havia sido apontado, por exemplo

em Arrighi e Drangel (1986) e Gereffi et al. (1994). Com efeito, a ideia de que

78

industrialização e desenvolvimento nacional seriam processos muito próximos ou mesmo

sinônimos é enfraquecida ao se constatar que, nas últimas décadas, os processos inovativos e

as funções que proporcionam maiores valores agregados tornaram-se progressivamente

desvinculados da atividade manufatureira (FURTADO, 2003).8 Essa nova forma de

organização das cadeias, com dispersão geográfica e especialização produtiva, repercutiu nas

atividades produtivas realizadas pelos países, alterando seus padrões de especialização

industrial e comercial (SARTI; HIRATUKA, 2010). Assim, com a desintegração geográfica

das cadeias e a respectiva intensificação dos fluxos comerciais, a simples distinção entre bens

primários e manufaturados é insuficiente para se caracterizar ou avaliar determinado padrão

de desenvolvimento. Há que se considerar especificamente a função desempenhada em uma

determinada cadeia, a estrutura de governança predominante e as assimetrias de poder

existentes naquele contexto, pois esses fatores são cruciais na determinação da capacidade de

agregar valor e avançar em processos de modernização que garantam posições hierárquicas

superiores na cadeia de valor.

8 Ressalta-se que a desvinculação entre a geração de valor e a atividade manufatureira é ainda uma discussão aberta e inconclusiva na literatura econômica, não sendo aprofundada nesta tese.

79

3 ESTRUTURA PRODUTIVA, COMÉRCIO INTERNACIONAL E PAD RÃO DE

DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O presente capítulo apresenta a estrutura produtiva do estado do Rio de Janeiro em

contraponto com a estrutura nacional. Tal análise é feita a partir da classificação por

intensidade tecnológica desenvolvida pela OCDE (2011), bem como pela classificação por

categorias de uso do IBGE. Para tanto, foram utilizados os dados da PIA-Empresa

desagregados a três dígitos (ou seja, ao nível de grupos), contemplando informações da

indústria extrativa e da indústria de transformação desde 1996 até 2013. Os dados foram

atualizados pelo IPA-OG, a preços de 2014.

3.1 AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA PRODUTIVA DO ERJ EM COMPARAÇÃO COM A

ESTRUTURA NACIONAL

A Tabela 2 apresenta o valor da transformação industrial (VTI) da indústria de

transformação do ERJ por intensidade tecnológica e, ainda, o VTI da indústria extrativa, com

destaque para petróleo e gás. O Gráfico 1, por sua vez, ilustra as participações de cada uma

das categorias tecnológicas e da indústria extrativa na geração do VTI fluminense. De

maneira geral, os dados mostram que a estrutura produtiva do estado era, na segunda metade

dos anos 1990, predominantemente composta por segmentos de MBT, BT e atividade

extrativa de P&G. Essas três categorias abarcavam, em média, quase 80% do VTI fluminense

entre 1996 e 2000, sendo o restante distribuído em 13% para as atividades de MAT, e 7% para

AT.

Ao longo dos anos 2000, porém, essa estrutura passou por algumas transformações

importantes. De fato, o maior destaque positivo ficou por conta do desempenho da indústria

extrativa de P&G, que alcançou uma taxa média de crescimento anual de 8% no período como

um todo (1996-2013), passando a abarcar, em 2013, 37% do VTI fluminense, o equivalente a

R$ 43,5 bilhões. O segundo lugar em termos de avanço ficou com as atividades de MAT, que

saíram de um VTI médio de R$ 8,76 bilhões na segunda metade dos anos 1990, para R$ 20,48

bilhões em 2013, o equivalente a uma taxa média de crescimento anual de 5%, representando,

no último ano da série, 17% do VTI do estado.

As demais categorias que eram destaque na segunda metade dos anos 1990 perderam

representatividade. Os segmentos de MBT expandiram seu VTI a um ritmo menor que a

80

média da economia fluminense (2% contra 3% ao ano), recuando, assim, sua participação de

36%, na média do período 1996-2000, para 32%, em 2013. Já as atividades de BT tiveram um

recuo em termos absolutos na geração de VTI, representando uma perda de dez pontos

percentuais de participação no VTI do estado no período analisado, ainda que tenham tido

alguma reação a partir de 2007. O pior desempenho, porém, ficou por conta justamente dos

segmentos mais intensivos em tecnologia, que apresentaram retrações em termos absolutos de

VTI de forma persiste ao longo dos anos 2000. Assim, a categoria AT, que apresentou uma

taxa média de crescimento negativa em 3%, reduziu sua participação no VTI estadual de 7%

para 3% no período analisado.

Tabela 2: VTI por intensidade tecnológica no ERJ (bilhões R$ de 2014), 1996-2013 Intensidade tecnológica

Média 96-00

2003 2005 2007 2009 2011 2013 Var. média

anual Var. 96-13

AT 5,17 4,15 3,96 3,47 4,25 3,20 3,29 -3% -40%

MAT 8,76 8,74 9,17 11,37 12,91 16,72 20,48 5% 148%

MBT 24,65 35,23 33,02 34,74 30,48 44,60 37,63 2% 38%

BT 14,71 10,44 11,24 9,41 11,52 12,81 12,41 -1% -20% Extrativa (exceto P&G)

1,08 0,39 0,33 0,39 0,37 0,67 0,67 -4% -51%

Petróleo e Gás 14,60 28,44 30,10 31,37 36,83 42,62 43,49 8% 281%

Total 68,97 87,39 87,81 90,74 96,37 120,63 117,97 3% 70% Fonte: Elaboração própria a partir da PIA-Empresa, IBGE. Nota: Dados atualizados pelo IPA-OG (FGV). Classificação por intensidade tecnológica de acordo com OCDE (2011).

Gráfico 1: Participação (%) do VTI por categoria tecnológica no ERJ, 1996-2013

Fonte: Elaboração própria a partir da PIA-Empresa, IBGE. Nota: Dados atualizados pelo IPA-OG (FGV). Classificação por intensidade tecnológica de acordo com OCDE (2011).

81

Analisando-se mais detidamente os segmentos que compõem cada uma das categorias

tecnológicas, constata-se que os principais responsáveis pelo tom geral dos movimentos

descritos foram poucos setores. Na categoria de MAT, os principais responsáveis pelo

crescimento foram a indústria química (exclusive farmacêutica) e a indústria de fabricação e

montagem de veículos automotores, reboques e carrocerias. A indústria química apresentou

expressivo crescimento a partir do ano 2008, mantendo-se como o principal segmento da

categoria MAT.9 Já a indústria automotiva demonstrou uma trajetória de forte crescimento já a

partir de 1997, com expressivos saltos positivos nos anos de 1998, 2008, 2010 e 2011,

figurando como o segundo setor mais importante dessa categoria tecnológica. Nos segmentos

automotivos, o maior destaque foi a fabricação de caminhões e ônibus, com forte crescimento

em todo o período analisado, sendo seguido pelo ramo de fabricação de automóveis,

caminhonetas e utilitários, que entrou numa trajetória de amplo crescimento a partir do ano

2000, mas demonstrou retrações após 2008.

Para ilustrar essa expansão da indústria automotiva no ERJ, pode-se citar o fato de

que, em 1996, havia oito unidades locais industriais do ramo de automóveis, caminhonetas e

utilitários, e apenas duas do segmento de caminhões e ônibus instaladas no ERJ; em 2013,

esses números eram de dez e cinco unidades, respectivamente, de acordo com os dados da

PIA-Empresa/IBGE. De fato, no período analisado, a região sul do ERJ, com destaque para os

municípios de Resende, Itatiaia e Porto Real, tornou-se um polo da indústria automobilística,

abrigando montadoras como a MAN-Volkswagen, Peugeot-Citroen, Hyundai e Nissan, não

obstante essa região e o estado ainda apresentem números modestos em comparação com o

polo de São Paulo (SANTOS, 2011).

Na categoria de MBT, o principal segmento no período analisado foi o de fabricação

de produtos derivados do petróleo, seguido pela atividade de metalurgia básica. A fabricação

de derivados do petróleo, que representou, em geral, mais de 50% do VTI da categoria de

MBT, apresentou um crescimento de 74% entre 1996 e 2013. Já a metalurgia básica, que

detém cerca de 20% do VTI da indústria de MBT, manteve sua geração de VTI praticamente

no mesmo patamar ao longo do período, com algumas oscilações.

Com relação à categoria de BT, o principal segmento foi o de fabricação de alimentos

e bebidas, que detém, em média, 50% de participação no VTI da categoria. Tal indústria

apresentou forte recuo até meados dos anos 2000, com alguma recuperação nos anos finais,

9 Pelas regras de desidentificação do IBGE, que visam assegurar o sigilo das informações individualizadas das empresas, fica impossibilitada a identificação do ramo químico específico responsável por maior parte do crescimento.

82

mas sem voltar ao patamar existente no início do período analisado. Por fim, no que diz

respeito à indústria de AT, o principal responsável por seu desempenho decepcionante foi a

indústria farmacêutica, que encolheu no período analisado 51% em termos de VTI. Em 1996,

esse segmento correspondia a 95% da categoria AT no ERJ, sendo que, em 2013, tal

participação havia recuado para 78%.

De acordo com os dados apresentados, a estrutura produtiva do ERJ indica uma

vocação para bens primário-extrativos e MBT. Grande parte dessa vocação está associada à

economia do petróleo, preponderantemente em sua etapa extrativa, mas, também, em setores

da indústria de transformação, como o refino e a produção de derivados, a indústria química

(exceto farmacêutica) e, ainda, a indústria naval, que teve seu desempenho eclipsado pelo

grande peso das demais atividades, mas que também apresentou um forte avanço nos anos

2000 associado à exploração petrolífera offshore.

Ao longo do período analisado, além do reforço dessa centralidade do petróleo na

estrutura produtiva fluminense, destacou-se também o forte avanço da indústria automotiva

no estado, tanto no ramo de caminhões e ônibus (bens de capital), como no ramo de

automóveis (consumo durável). Por outro lado, os anos 2000 testemunharam o encolhimento

em termos absolutos de ramos industriais tradicionais, como alimentos e bebidas, e setores de

alta intensidade tecnológica, como o farmacêutico. Além disso, a metalurgia básica, indústria

historicamente relevante para o estado, manteve-se aparentemente estagnada.

Nesse sentido, o estado aumentou sua dependência de segmentos associados ao

petróleo, abrindo mão tanto de atividades tradicionais, geralmente intensivas em mão de obra

e, portanto, importantes para a manutenção de emprego, como de atividades de ponta,

reduzindo, assim, o escopo de diversificação de sua estrutura produtiva e seus potenciais de

encadeamentos. Como agravante, essa dependência do petróleo é notoriamente associada às

etapas extrativas da produção e, portanto, com pouca transformação, tendo o refino e a

indústria química apresentado desempenhos muito inferiores ao vislumbrado pela indústria

extrativa. Um movimento no sentido da diversificação parece ter sido dado com a indústria

automotiva, a qual, apesar de ser controlada por oligopólios globais, em que os centros de

decisões e as estratégias de alocação e produção são mantidos nas matrizes localizadas em

países desenvolvidos, é uma indústria que reconhecidamente possui forte poder de

encadeamentos produtivos e absorção de empregos diretos e indiretos.

Até o momento, a análise foi feita tendo-se como base a evolução recente da estrutura

produtiva do ERJ. Porém, cabe fazer uma comparação com a estrutura produtiva do país

como um todo, a fim de averiguar até que ponto o desempenho descrito acompanha um

83

padrão nacional ou mesmo apresenta um modelo e trajetórias próprias. A Tabela 3 indica as

participações relativas de cada categoria tecnológica do ERJ em comparação com seu par

nacional, tendo-se como base, novamente, o VTI. Tal indicador, que é calculado de forma

análoga ao indicador de Balassa (1965), quando apresenta valores iguais a um, aponta que

tanto o ERJ como o Brasil apresentam participações relativas da categoria tecnológica em

questão iguais; quando esse valor é inferior a um, a participação estadual é menor que a

nacional; quando o valor é acima de um, o estado apresenta uma concentração relativa maior

que o país. Os dados necessários para a construção desse indicador (VTI do Brasil) podem ser

vistos no Anexo 2.

De acordo com os dados da Tabela 3, pode-se concluir que, já na segunda metade da

década de 1990, a estrutura produtiva do ERJ era significativamente concentrada na extração

de petróleo e gás em comparação com a estrutura produtiva nacional, sendo essa concentração

cerca de 7 vezes superior no estado fluminense em comparação com o Brasil. O forte ritmo de

expansão que essa atividade teve no ERJ ocorreu pari passu ao aumento da participação dessa

atividade no VTI do país como um todo, de forma que o indicador não variou muito no

período analisado. Assim, embora a concentração do VTI dessa atividade no ERJ seja de 6 a 7

vezes superior à concentração nacional, a participação dessa atividade em ambas as estruturas

avançou a um ritmo semelhante.

Tabela 3: Concentrações Relativas por categorias tecnológicas - VTI ERJ/VTI BR

Intensidade tecnológica Média 96-00

2003 2005 2007 2009 2011 2013

AT 1,5 1,2 1,0 0,8 0,9 0,6 0,5

MAT 0,6 0,5 0,5 0,5 0,6 0,6 0,7

MBT 1,1 1,2 1,2 1,2 1,2 1,4 1,2

BT 0,6 0,4 0,4 0,3 0,4 0,3 0,3

Extrativa (exceto P&G) 0,3 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1

Petróleo e Gás 6,8 6,4 6,5 7,1 6,8 6,4 6,0

Total 1,0 1,0 1,0 1,0 1,0 1,0 1,0

Fonte: Elaboração própria a partir da PIA-Empresa, IBGE. Nota: Dados atualizados pelo IPA-OG (FGV). Classificação por intensidade tecnológica de acordo com OCDE (2011).

Com relação ao segmento de MBT, constata-se que a alta participação dessa categoria

tecnológica na geração do VTI fluminense é ligeiramente superior ao que se observa em nível

nacional e, portanto, sabe-se que a estrutura produtiva brasileira também é fortemente baseada

em bens de MBT. Apesar do recuo relativo que essa categoria descreveu no ERJ ao longo do

período analisado, como indicado no Gráfico 1, o indicador de concentração relativa

84

aumentou de 1,1 para 1,2, indicando que o movimento de perda relativa de participação dos

segmentos MBT foi um fenômeno que aconteceu também em nível nacional e, ainda, de

maneira mais intensa.

Por outro lado, a rápida expansão absoluta e relativa da categoria MAT no VTI do ERJ

não foi suficiente para aproximar a estrutura estadual da estrutura nacional, que, além de

apresentar uma proporção maior de seu VTI gerado por segmentos de MAT, apresentou uma

expansão dessas atividades a um ritmo semelhante ao observado no ERJ. Nota-se, portanto,

que a expansão vista em âmbito estadual não destoou da trajetória descrita em nível nacional,

enfraquecendo uma possível hipótese de que os segmentos de MAT do país estivessem

migrando de outras regiões para o ERJ.

Já as perdas absolutas e relativas das categorias BT e AT presenciadas para o ERJ não

encontraram equivalentes em nível nacional. Se a categoria BT já era relativamente menos

importante no ERJ do que na estrutura produtiva do Brasil na segunda metade dos anos 1990,

nos anos 2000 essa proporção reduziu-se ainda mais, caindo de 0,6, no primeiro período, para

0,3, em 2013. Diferentemente do que ocorreu no ERJ, a categoria BT, no Brasil, apresentou

avanços em termos absolutos e preservou sua participação no VTI do país entre 31% e 33%

no período analisado.

Com relação à categoria de atividades de AT, nota-se que a perda de participação

relativa no ERJ foi bastante dramática, fazendo o indicador cair de 1,5, na média do período

1996-2000, para 0,5, em 2013, de acordo com a Tabela 3. Assim, enquanto na segunda metade

dos anos 1990 o ERJ tinha uma estrutura produtiva relativamente concentrada em atividades

altamente tecnológicas, tendo-se como parâmetro a estrutura produtiva nacional, esse perfil

foi drasticamente sobrepujado nos anos 2000, de forma que a importância desses segmentos

no VTI do estado passou a ser equivalente a apenas 50% da importância dessa indústria em

âmbito nacional, que, diga-se de passagem, não apresenta uma estrutura produtiva altamente

tecnológica. Diferentemente do que ocorreu no ERJ, a categoria AT, no Brasil, apresentou

uma expansão absoluta, mantendo sua participação relativa em torno de 5% a 6% do VTI

nacional. Nesse caso, pode-se sugerir que atividades de alta tecnologia antes localizadas no

ERJ, com destaque para a indústria farmacêutica, foram deslocadas para outras unidades da

federação.

Para caracterizar outro aspecto das estruturas produtivas em questão, a Tabela 4

apresenta uma proxy da produtividade do trabalho auferida no Brasil e no ERJ por categorias

tecnológicas. Tal indicador foi construído a partir da razão entre o VTI, a preços constantes de

2014, e o pessoal ocupado em cada atividade industrial. Como essa é uma medida parcial de

85

produtividade, uma vez que considera apenas o fator trabalho, setores intensivos em capital

normalmente apresentam desempenho muito superior ao desempenho daqueles intensivos em

trabalho (DE NEGRI; CAVALCANTE, 2014). Não obstante, esse indicador pode ser útil para

avaliar a evolução da produtividade de um mesmo setor ao longo do tempo, bem como

comparar a produtividade de um mesmo setor em regiões distintas, supondo-se que a

intensidade do capital de uma indústria em uma região não seja muito diferente daquela de

outra região.

Os dados da Tabela 4 são, em alguma medida, condizentes com aqueles da Tabela 3.

Como se nota, as atividades de AT realizadas no ERJ eram, em 1996, significativamente mais

produtivas que aquelas do agregado nacional. Ao longo do período analisado, porém, a

produtividade recuou no ERJ e avançou no Brasil, de forma que, em 2013, o país havia

superado o estado fluminense. Já as atividades de MAT apresentavam produtividades bastante

semelhantes no ERJ e no Brasil no ano de 1996, em torno de R$ 155 mil por pessoal ocupado.

Em 2013, porém, a produtividade do trabalho no ERJ avançou para R$ 223 mil, condizente

com o forte avanço dessa atividade descrito na Tabela 1, enquanto que a produtividade em

nível nacional se manteve no mesmo patamar da década de 1990.

Tabela 4: Produtividade do trabalho, Brasil e ERJ (VTI/PO, R$ 1.000 de 2014), 1996 e 2013

Intensidade tecnológica 1996 2013

Brasil ERJ Brasil ERJ

AT 136,96 192,06 165,72 147,83 MAT 154,62 154,91 152,17 221,53 MBT 190,62 256,82 147,78 223,34 BT 85,99 78,94 84,25 72,93 Extração petróleo e gás 921,39 1.557,68 1.168,98 1.242,41

Total 131,00 174,06 129,09 237,08 Fonte: Elaboração própria a partir da PIA-Empresa, IBGE. Nota: Valores atualizados pela IPA-OG, preços de 2014. Classificação por intensidade tecnológica baseada em OCDE (2011).

Com relação às atividades de MBT e de BT, constata-se, de acordo com a Tabela 4, a

elevada produtividade no ERJ em comparação com o Brasil, no primeiro caso, e sua baixa

produtividade, no segundo caso, tanto em 1996 como em 2013. Tal fato é uma das

características da conclusão obtida a partir da Tabela 3, qual seja, da vocação do ERJ para

atividades de MBT, por um lado, e da menor importância relativa no estado dos segmentos de

BT, sempre em comparação com a estrutura produtiva do Brasil.

Ainda de acordo com a Tabela 4, chama atenção a elevada produtividade do segmento

extrativo de P&G quando comparado com demais categorias tecnológicas. Como ressaltado,

86

tal fato é natural que ocorra, tendo em vista a alta intensidade de capital que é característica

desse setor. Ademais, cabe ressaltar que, já em 1996, o ERJ detinha uma produtividade muito

mais elevada que a produtividade agregada da atividade em nível nacional e, portanto, forte

vantagem no desenvolvimento dessa indústria. Ao longo do período analisado, contudo, nota-

se uma convergência entre as regiões, de forma que, em 2013, o diferencial de produtividade

a favor do ERJ, apesar de positivo, tornou-se muito menor que aquele de 1996.

Por fim, a produtividade agregada da indústria (extrativa e de transformação), indicada

na linha referente ao total da Tabela 4, ficou, em nível nacional, estagnada em torno de R$

130 mil, enquanto, para o ERJ, além de iniciar a série em um patamar mais elevado, de R$

174 mil, alcançou um aumento de 36% entre 1996 e 2013. Apesar de, à primeira vista, ser este

um fato favorável ao ERJ, sugere-se aqui que esse aumento da produtividade do trabalho

agregada da indústria fluminense esteve diretamente relacionado ao aumento da participação

do setor extrativo de petróleo e gás na estrutura produtiva do estado (de 21%, 1996, para 36%

do VTI gerado em 2013, conforme Gráfico 1). Trata-se, portanto, de um efeito composição,

resultado do aumento de participação de um setor intensivo em capital na indústria do ERJ, e

não necessariamente de um aumento de eficiência da indústria fluminense. Esse fato fica

ainda mais claro ao se constatar que apenas a categoria MAT apresentou uma expansão da

produtividade do trabalho na comparação entre os anos de 1996 e 2013, sendo que todas as

demais categorias tecnológicas demonstraram involuções.

Os dados apresentados anteriormente na Tabela 3 sugerem, ainda, que a estrutura

produtiva fluminense como um todo é mais concentrada que a estrutura produtiva nacional.

Para investigar essa hipótese, o Gráfico 2 apresenta a evolução do IHH das indústrias

fluminense e nacional no período de 1996 a 2013. Esse indicador foi calculado com base no

VTI dos setores industriais (extrativa e de transformação) a dois dígitos da CNAE. Como

houve uma alteração da classificação CNAE em 2007, inclusive com mudanças no número de

setores a dois dígitos (de 1996 a 2007, há 27 segmentos industriais; de 200710 a 2013, são 29),

há uma quebra da série de dados, dificultando uma comparação imediata. Porém, a análise da

evolução do indicador no primeiro período (1996-2007) e, separadamente, no segundo

período (2007’-2013), é perfeitamente viável, ainda que não seja possível comparar o patamar

do indicador entre os dois períodos.

De acordo com o Gráfico 2, nota-se claramente que a indústria fluminense tem uma

estrutura produtiva significativamente mais concentrada que a indústria brasileira. Além disso,

10 Há, para o ano de 2007, dados em ambas as classificações CNAE.

87

no período analisado, a tendência geral da economia fluminense foi no sentido de aumento da

concentração, enquanto que, para o Brasil, a tendência foi no sentido oposto, ou seja, de maior

diversificação. De fato, em 1996, o IHH do Brasil e do ERJ eram, respectivamente, 923 e

1.209.11 Em 2007, final do primeiro período, o IHH nacional havia recuado para 832,

enquanto que o indicador para economia fluminense avançara para 1.806. Com efeito, a

estrutura industrial brasileira apresentou um movimento persistente no sentido de maior

diversificação em todos os anos de 1996 a 2002. De 2002 a 2007, houve uma trajetória de

aumento da concentração, mas não foi suficiente para alcançar o mesmo nível de 1996. No

ERJ, por outro lado, de 1998 a 2007, o indicador variou em praticamente todos os anos no

sentido de uma maior concentração. No segundo subperíodo sob análise (2007-2013), ambas

as estruturas produtivas apresentaram trajetória no sentido de redução da concentração: o

Brasil variou seu indicador de 700 para 652, enquanto o ERJ variou de 1.679 para 1.462.

Cabe destacar que a trajetória do indicador do ERJ acompanhou de perto o desempenho da

indústria extrativa de petróleo, que auferiu forte expansão nos anos de 1997 a 2008 e duas

retrações importantes, uma no ano de 2009, outra no ano de 2013, que estão refletidas no

Gráfico 2.

Gráfico 2: Índice de concentração (IHH) das indústrias brasileira e fluminense, 1996-2013

Fonte: Elaboração própria com base na PIA-Empresa/IBGE. Nota: IHH calculado com base no VTI dos segmentos industriais a dois dígitos da CNAE. De 1996 a 2007, classificação CNAE 1.0 (27 segmentos, limite inferior do indicador igual a 370). De 2007’ a 2013, classificação CNAE 2.0 (29 segmentos, limite inferior igual a 345).

11 A literatura sugere que valores do IHH abaixo 1.500 indicam um setor não concentrado; valores entre 1.500 e 2.500, concentração moderada; e IHH acima 2.500, elevada concentração.

88

Excluindo-se os setores de extração de P&G e de refino de petróleo dos dados

apresentados no Gráfico 2, notam-se alguns pontos importantes. Em primeiro lugar, percebe-

se que a estrutura produtiva do ERJ, no que diz respeito à concentração, descreveu um

comportamento bastante semelhante ao da economia nacional. Não obstante a estrutura do

ERJ seja, mesmo sem os setores ligados diretamente ao petróleo, mais concentrada que a

nacional (em todos os anos analisados, os valores do IHH do ERJ são maiores que os valores

do IHH do Brasil), a forte expansão da concentração descrita anteriormente é completamente

eliminada quando não se considera a extração e o refino de petróleo na análise. Ademais,

pode-se concluir também que os efeitos da exclusão desses setores sobre o IHH da economia

nacional são mais modestos, indicando que, em nível nacional, esses segmentos não

concentram relativamente tanto VTI, ou, em outras palavras, que a indústria nacional é muito

menos dependente da exploração dessa commodity do que a indústria fluminense.

Analogamente, o Quadro 4 apresenta a participação dos quatro maiores setores

industriais na geração do VTI no Brasil e no ERJ em anos selecionados. Tais dados reafirmam

a tendência à concentração produtiva no ERJ em comparação com o Brasil. Em 1996, as

quatro maiores atividades industriais concentravam 56% de todo o VTI gerado no Brasil,

sendo que, no ERJ, tal participação era de 61%. Em 2007, a importância relativa dos quatro

principais setores reduziu-se no Brasil para 51%, enquanto que, no ERJ, houve uma expansão

para 65%. Além disso, cabe destacar que as principais atividades tanto em nível nacional

como em âmbito estadual eram as mesmas em 1996: alimentos e bebidas, química, refino de

petróleo e metalurgia. Porém, enquanto a estrutura produtiva nacional não sofreu, até 2007,

grandes alterações, tendo em vista, por exemplo, que a indústria de alimentos e bebidas e a

indústria química mantiveram-se como as duas principais atividades, concentrando,

conjuntamente, em torno de 35% do VTI gerado, o ERJ passou por uma forte transformação.

De fato, no ERJ, a indústria química e a indústria de alimentos e bebidas, que, em 1996,

abarcavam 32% do VTI fluminense, perderam a liderança para os setores de extração e refino

de petróleo, que, em 2007, concentraram sozinhos 43% do VTI gerado no ERJ.

89

Brasil Rio de Janeiro

CNAE 1.0 - Atividade - 1996 Particip. CNAE 1.0 - Atividade - 1996 Particip.

15 Fabricação de produtos alimentícios e bebidas 22% 24 Fabricação de produtos químicos 17%

24 Fabricação de produtos químicos 13% 15 Fabricação de produtos alimentícios e bebidas 15% 23 Fabricação de coque, refino de petróleo etc. 13% 23 Fabricação de coque, refino de petróleo etc. 14% 27 Metalurgia básica 8% 27 Metalurgia básica 14%

Total (CR4) 56% Total (CR4) 61%


15 Fabricação de produtos alimentícios e bebidas 21% 11 Extração de petróleo e serviços relacionados 23%

24 Fabricação de produtos químicos 12% 23 Fabricação de coque, refino de petróleo etc. 20%

23 Fabricação de coque, refino de petróleo etc. 9% 24 Fabricação de produtos químicos 11% 34 Fabricação e montagem de veículos automotores, reboques e carrocerias

8% 27 Metalurgia básica 11%

Total (CR4) 51% Total (CR4) 65%


10 Fabricação de produtos alimentícios 19% 06 Extração de petróleo e gás natural 21% 29 Fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias

11% 19 Fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo etc.

15%

20 Fabricação de produtos químicos 9% 24 Metalurgia 10% 19 Fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo etc.

7% 20 Fabricação de produtos químicos 9%

Total (CR4) 46% Total (CR4) 56% Quadro 4: Participação (%) do VTI gerado pelas quatro maiores atividades industriais do Brasil e do ERJ: 1996, 2007 e 2013 Fonte: Elaboração própria a partir da PIA-Empresa/IBGE. Nota: Dados atualizados pelo IPA-OG (FGV). Classificação por intensidade tecnológica de acordo com OCDE (2011).

O Quadro 4 apresenta também os maiores setores em 2013. Tendo em vista a alteração

da classificação CNAE, a comparação das concentrações relativas nesse ano com aquelas dos

anos de 1996 e 2007 fica impossibilitada, uma vez que não se tratam, a rigor, dos mesmos

setores (a atividade 06 da CNAE 2.0 - extração de petróleo e gás natural-, por exemplo, não

inclui os serviços associados, enquanto que a atividade 11 da CNAE 1.0 - extração de petróleo

e serviços relacionados – inclui). Porém, é ilustrativo verificar que, no ERJ, os segmentos

vinculados ao petróleo mantiveram a liderança na geração do VTI e, no Brasil, o setor de

fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias atingiu a segunda posição. Assim,

comparando-se os principais setores de 1996 com os de 2013, pode-se dizer, de forma um

tanto quanto simplista, que, enquanto o Brasil “trocou”, entre os quatro maiores, a metalurgia

básica pela fabricação de veículos automotores, representando, a princípio, um upgrading de

atividade, o ERJ “trocou” a indústria de alimentos e bebidas pela atividade extrativa de

90

petróleo. Possíveis resultados de tais escolhas para o desenvolvimento do estado vis-à-vis o

nacional serão examinados mais detidamente adiante.

Quando se agrega o VTI fluminense por categorias de uso do IBGE, constata-se que a

indústria do ERJ é, essencialmente, produtora de bens intermediários, como se nota a partir

dos dados das Tabelas 5 e 6. Isso fica evidente ao se destacar que, nessa categoria de bens,

estão os produtos oriundos da indústria extrativa de petróleo, do refino de petróleo e da

indústria metalúrgica, segmentos que, como já destacado, possuem grande expressão no ERJ.

De acordo com a Tabela 6, os bens intermediários representavam, na média do período 1996-

2000, 68% do VTI fluminense. Expandindo-se a uma taxa média anual de 3% ao ano,

enquanto o setor industrial como um todo cresceu a uma taxa de 2%, os bens intermediários

chegaram a 78% do VTI estadual em 2013. Comparando-se a relevância dessa categoria para

o ERJ com seu par em nível nacional, percebe-se que, já na segunda metade dos anos 1990, o

estado era 8% mais concentrado em bens intermediários que o país. Em 2013, tal relação

aumentou para 31%, conforme dados da Tabela 6.

Tabela 5: VTI por categoria de uso no ERJ (bilhões R$ de 2014), 1996-2013

Categorias de uso 1996-2000 2003 2005 2007 2009 2011 2013

Var. média anual

Var. 96-13

Bens intermediários 46,39 68,76 68,69 69,83 69,52 87,04 80,50 3% 74%

Bens de capital 2,52 4,49 4,20 3,38 4,03 6,95 7,42 9% 330%

Durável 0,08 0,45 0,66 1,02 1,24 1,13 1,46 16% 1.105%

Semidurável 1,90 1,33 1,39 1,57 2,32 2,62 3,17 3% 65%

Não durável 17,24 11,90 12,13 9,67 11,21 11,78 11,25 -3% -39%

Total 68,12 86,93 87,07 85,48 88,32 109,53 103,80 2% 52% Fonte: Elaboração própria a partir da PIA-Empresa, IBGE. Nota: Dados atualizados pelo IPA-OG (FGV). Classificação por categorias de uso do IBGE. Tabela 6: Participação relativa de cada categoria de uso no VTI do ERJ e índice de concentração relativa entre ERJ e Brasil, anos selecionados

Categorias de uso Participação VTI ERJ Participação VTI ERJ/Participação VTI Br

1996-2000 2007 2013 1996-2000 2007 2013

Bens intermediários 68% 82% 78% 1,08 1,27 1,31

Bens de capital 4% 4% 7% 0,64 0,55 0,69

Durável 0% 1% 1% 0,03 0,27 0,29

Semidurável 3% 2% 3% 0,86 0,42 0,53

Não durável 25% 11% 11% 1,03 0,57 0,54

Total 100% 100% 100% 1,00 1,00 1,00 Fonte: Elaboração própria a partir da PIA-Empresa, IBGE. Nota: Dados atualizados pelo IPA-OG (FGV). Classificação por categorias de uso do IBGE.

Em termos de expansão, porém, a categoria de maior destaque foi a de bens de

91

consumo durável (crescimento médio de 16% ao ano entre 1996 e 2013), seguida pelos bens

de capital (9% ao ano). O forte crescimento dos bens de consumo durável foi resultado quase

que exclusivamente da expansão do segmento produtor de automóveis, enquanto que o

avanço dos bens de capital foi liderado pelo segmento de fabricação de caminhões e ônibus,

seguido pela construção de embarcações. As duas categorias, ainda que tenham apresentado

grande expansão, abrangem pouco percentual relativo do VTI estadual. Enquanto os bens de

capital saíram de um percentual de 4% do VTI do ERJ e chegaram a 7% em 2013, os bens

duráveis alcançaram apenas 1% do VTI fluminense em 2013. Comparativamente à estrutura

produtiva nacional, nota-se que o ERJ está bastante defasado na participação relativa dessas

categorias, com indicadores de 0,69 e 0,29 para bens de capital e bens de consumo durável,

respectivamente, em 2013.

Uma perda relevante para o estado ficou por conta dos bens de consumo não durável,

que apresentou uma retração em termos absolutos no período analisado. Essa retração foi

resultado, principalmente, do desempenho da indústria farmacêutica e, até meados dos anos

2000, da indústria de alimentos e bebidas, como já ressaltado anteriormente.

3.1.1 Mudança Estrutural e Padrão de Crescimento

Após avaliar em detalhes as mudanças recentes na estrutura produtiva do ERJ, cabe, a

partir da agregação de mais alguns elementos, caracterizar o padrão de crescimento do estado.

Como visto, o segmento extrativo de petróleo foi o maior destaque da indústria do

ERJ, alcançando um elevado ritmo de expansão e conquistando expressiva parcela do VTI

gerado pela indústria fluminense. Porém, a etapa extrativa do petróleo encontra-se no início

da cadeia produtiva, resultando em um baixo encadeamento para trás e, portanto, um reduzido

poder de arrasto sobre a economia como um todo.12 De fato, a indústria de petróleo e gás,

localizada no interior do complexo químico, pode ser dividida em três grandes segmentos: (i)

prospecção, exploração, perfuração e completação; (ii) produção propriamente dita; e (iii)

transporte, refino, petroquímica e distribuição. Os dois primeiros segmentos são chamados de

segmentos à montante ou upstream na cadeia produtiva e representam a etapa extrativa da

indústria. Nessa etapa são realizadas atividades de preparação e operação dos campos de

petróleo e de gás até o momento de sua remessa para fora do campo. Já o último segmento

12 A atividade de extração de petróleo possui um índice de ligação para trás, que é uma medida dos encadeamentos produtivos do setor, de apenas 0,96, o que a coloca na 36ª posição dentre 55 atividades, de acordo com os dados de 2005 da matriz de insumo-produto (GUILHOTO; SESSO FILHO, 2010).

92

representa as atividades à jusante ou downstream na cadeia produtiva, incorporando

atividades industriais com maiores transformações a agregação de valor (TEIXEIRA;

GUERRA, 2003).

Como indicado na seção anterior, o bom desempenho da indústria extrativa do

petróleo, um segmento intensivo em capital e com elevada produtividade do trabalho, resultou

em um aumento da produtividade agregada da indústria estadual bastante superior ao

percebido pela indústria nacional, mesmo se tratando de uma atividade que se encontra no

início da cadeia produtiva. De acordo com o Gráfico 3, nota-se que a produtividade do

trabalho na indústria fluminense cresceu mais rapidamente que a produtividade na indústria

nacional em todos os anos após 1998. De fato, enquanto a produtividade estadual havia

crescido, em 2013, cerca de 30% em comparação com 1996, a produtividade da indústria

nacional recuara, no mesmo período, 1,5%.

Gráfico 3: Produtividade do trabalho (VTI/PO, 1996=100) na indústria brasileira e fluminense, 1996-2013

Fonte: Elaboração própria com base na PIA-Empresa/IBGE. Nota: Dados atualizados pelo IPA-OG (FGV).

Porém, essa forte expansão da produtividade agregada do ERJ foi resultado, como

visto, não de um processo generalizado de crescimento da eficiência de vários setores, mas,

sim, do efeito composição obtido a partir do aumento de participação de um setor extrativo

intensivo em capital no tecido produtivo do estado. Com isso, tampouco se presenciou, no

ERJ, um movimento no sentido da diversificação da estrutura produtiva típico de processos de

desenvolvimento em que há uma retroalimentação positiva entre crescimento, produtividade e

diversificação, mas, no sentido oposto, o que aconteceu foi um aumento da concentração da

93

indústria fluminense, o que foi visto nos indicadores apontados anteriormente. Ressalta-se,

como agravante, que essa maior concentração aconteceu em um contexto em que a estrutura

produtiva nacional caminhava na direção da diversificação.

Nesse sentido, não surpreende o fato de o ERJ não ter alcançado um bom desempenho

econômico no período recente. Como indicado no Gráfico 4, a expansão do PIB per capita

fluminense ficou aquém do desempenho nacional em todos os anos de 1996 a 2013. No

último ano da série, o PIB per capita do país como um todo era 33% superior àquele de 1996;

em âmbito estadual, tal variação foi de apenas 25%. De forma análoga, a geração do emprego

no estado se deu a uma taxa inferior a taxa nacional em todo o período sob estudo, como

aponta o Gráfico 5.

Gráfico 4: PIB per capita, Brasil e ERJ (1996 = 100), 1996-2011

Fonte: IBGE a partir de Ipeadata. Nota: Série a preços constantes de 2010. Deflator implícito do PIB.

94

Gráfico 5: Evolução do emprego (PO) no Brasil e no ERJ (1996=100), 1996-2013

Fonte: IBGE a partir de Ipeadata.

A alta produtividade de poucos setores na economia, associada ao baixo crescimento

do PIB per capita e do emprego, sugerem, também, uma elevada desigualdade nos níveis

salariais dos trabalhadores empregados nos diferentes setores. De fato, estudo recente

demonstrou que a atividade de extração de petróleo, no ERJ, concentrou, no biênio 2009-

2010, quase 16 vezes mais ocupações de altíssima remuneração (acima de 20 salários

mínimos) em comparação com a economia fluminense como um todo (HASENCLEVER et

al., 2016). Sendo uma minoria da população que tem acesso a esses poucos postos de

trabalho, não surpreende o fato da desigualdade de renda no ERJ, medida pelo índice de Gini,

ter recuado apenas 9% entre 1996 e 2014, enquanto que no Brasil o recuo foi de 14%. Tal fato

fez com que o ERJ se tornasse o 22º estado brasileiro com a pior desigualdade de renda em

2014, enquanto em 1996 sua posição era de 11º.13

Os dados apontados indicam que o forte desempenho das indústrias baseadas em

petróleo no ERJ não foi acompanhado pelos demais setores de atividades, possivelmente por

causa de limitações nos efeitos de encadeamento produtivo características de setores

extrativos localizados na etapa inicial de cadeias produtivas. Ademais, o estado testemunhou a

redução absoluta de segmentos importantes, alguns classificados como de AT, e, portanto,

cruciais para o desenvolvimento tecnológico, e outros de BT, intensivos em empregos.

Assim, enquanto, de maneira geral, a economia brasileira demonstrou um padrão de

13 Disponível em ipeadata.gov.br. Acessado em 10/04/2016.

95

crescimento associado à expansão do emprego e do consumo, com estagnação da

produtividade (DE NEGRI; CAVALCANTE, 2014), o ERJ apresentou maior intensidade na

especialização da produção extrativa e nas indústrias de bens intermediários, com forte

expansão da produtividade nessas indústrias, mas baixa absorção de emprego e menor

crescimento econômico. Devido a essas características, pode-se classificar o padrão de

desenvolvimento recente do ERJ, nos termos da CEPAL (2012), como uma “mudança

estrutural limitada a enclaves”, enquanto que o padrão nacional estaria mais afeito a um

padrão de absorção de emprego, caracterizado por uma mudança estrutural “débil”. Essa

questão e suas consequências para o desenvolvimento futuro serão retomadas mais à frente.

3.2 INSERÇÃO INTERNACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A presente seção descreve a estrutura e os fluxos de comércio internacional

estabelecidos pelo ERJ no período de 2003 a 2013. Tal apresentação é feita em contraposição

à estrutura de comércio exterior do Brasil como um todo, bem como em comparação aos

fluxos comerciais globais.

Os dados da Tabela 7 indicam os valores das exportações fluminenses classificadas nas

cinco categorias tecnológicas propostas por Lall (2000), enquanto o Gráfico 6 apresenta a

participação de cada uma dessas categorias no total exportado pelo estado. De acordo com

esses dados, nota-se claramente não só a grande representatividade dos produtos primários

(PP) na pauta de exportações do ERJ, que, em 2003, representavam 42% dessa pauta, como a

rápida expansão das vendas desses produtos no período analisado, chegando a alcançar, em

2011, 69% das vendas externas do ERJ. De fato, as vendas dessa categoria atingiram uma taxa

média de crescimento anual de 19% no período de 2003 e 2013, a segunda maior taxa das

categorias analisadas, mesmo levando em conta o arrefecimento do mercado internacional de

commodities a partir de 2011 e a queda das vendas estaduais de PP de mais de US$ 8 bilhões

entre 2011 e 2013. Como agravante, ressalta-se que quase a totalidade das vendas de PP do

ERJ está concentrada em apenas um produto: óleo bruto de petróleo. Em 2003, esse único

produto representou 95% da categoria PP, alcançando 97% em 2005 e mais de 99% nos anos

seguintes.

96

Tabela 7: Exportações do ERJ por intensidade tecnológica, 2003 – 2013 (bilhões US$) Intensidade Tecnológica

2003 2005 2007 2009 2011 2013 Variação média

anual Variação 2003-2013

PP 2,02 3,65 8,52 9,07 20,00 11,75 19% 483% RB 1,25 1,96 1,89 1,73 2,20 2,74 8% 119% LT 0,68 0,91 1,00 0,81 1,13 0,98 4% 44% MT 0,80 1,53 2,70 1,68 5,52 5,46 21% 586% HT 0,08 0,13 0,17 0,19 0,17 0,28 13% 233% Total geral 4,83 8,17 14,27 13,49 29,02 21,21 16% 339% Fonte: Elaboração própria com base em Secex/MDIC Nota: Classificação tecnológica com base em Lall (2000).

Gráfico 6: Exportações do ERJ por intensidade tecnológica, 2003 – 2013 (participação no total, %)

Fonte: SECEX/MDIC. Nota: Classificação tecnológica com base em Lall (2000).

Outro destaque no período sob análise foi a categoria de bens de média tecnologia

(MT), cujos produtos de maior destaque foram, em geral, alguns produtos da metalurgia e

siderurgia mais elaborados, plataformas de perfuração ou de exploração de petróleo14 (na

segunda metade dos anos 2000), e, também, produtos da indústria automotiva, como

automóveis e suas partes. Tal categoria tecnológica detinha, em 2003, uma participação de

16% na pauta exportadora do estado. Com uma taxa média anual de crescimento de 21%, a

maior dentre as categorias analisadas, os bens MT alcançaram, em 2013, 26% da pauta

estadual, conquistando a segunda categoria mais representativa, posição que fora da categoria

de manufaturas baseadas em recursos naturais (RB) em grande parte dos anos 2000. Esta

última categoria apresentou um crescimento médio anual de apenas 8% entre 2003 e 2013,

14 No caso das plataformas, há muitas vezes o artifício da “exportação ficta”, em que a compra é realizada por subsidiárias no exterior e depois internalizada no Brasil como se estivesse sendo alugada, mesmo sem deixar o país fisicamente (MARTELLO, 2015).

97

reduzindo sua participação na pauta estadual de 26% para 13% no mesmo período. O

principal produto de exportação da categoria RB foram os combustíveis e óleos minerais

(NCM 27), com participação de 45% das vendas externas dessa categoria em 2013.

A categoria de bens que apresentou o pior desempenho foi a de manufaturas de baixa

tecnologia (LT), com um crescimento médio anual de 4%, ou seja, um quarto da taxa média

de crescimento das exportações totais do ERJ. Com isso, tal categoria encerrou o período com

uma participação de 5% das vendas externas de 2013, sendo que, em 2003, a sua participação

foi de 14%. Por fim, cabe ressaltar a baixa representatividade dos bens de alta tecnologia (HT)

nas vendas externas fluminenses, a qual foi reduzida de 2% para 1% da pauta estadual,

resultado de um crescimento médio modesto de 13% ao ano, tendo-se como principal

representatividade nessa categoria tecnológica os produtos farmacêuticos.

Apesar dos dados indicados acima serem ilustrativos da estrutura e evolução da pauta

de exportações do ERJ, eles, por si só, não permitem interpretar o desempenho relativo do

estado, pois não trazem nenhuma base de comparação. Para superar essa limitação, a Tabela 8

traz uma comparação da representatividade relativa de cada uma das categorias tecnológicas

do ERJ com seus pares no Brasil e no mundo em alguns anos selecionados. Os dados

apresentados na Tabela 8 nada mais são do que indicadores da concentração relativa de cada

categoria tecnológica na pauta de exportações fluminense em comparação com as pautas

brasileira e mundial, cujo cálculo é detalhado na metodologia (Capítulo 1). Os dados

necessários para gerar a referida tabela, ou seja, exportações brasileiras e mundiais por

categoria tecnológica, podem ser vistos no Anexo 3.

Tabela 8: Concentração relativa das exportações fluminenses em comparação com as exportações brasileiras e mundiais, anos selecionados (categorias tecnológicas)

Intensidade Tecnológica

2003 2007 2009 2013

RJ/Br RJ/Mundo RJ/Br RJ/Mundo RJ/Br RJ/Mundo RJ/Br RJ/Mundo

PP 1,5 2,9 2,1 3,5 2,0 3,8 1,6 2,8 RB 0,9 1,7 0,4 0,8 0,4 0,7 0,4 0,7 LT 1,2 0,9 0,8 0,5 0,9 0,4 0,9 0,3 MT 0,7 0,5 0,7 0,6 0,6 0,4 1,2 0,9 HT 0,2 0,1 0,2 0,1 0,2 0,1 0,3 0,1 Fonte: SECEX/MDIC e Intracen. Nota: Classificação tecnológica com base em Lall (2000).

A primeira conclusão que se extrai da Tabela 8 é que, de fato, a concentração das

exportações fluminenses em PP é muito elevada não apenas para padrões mundiais, mas,

também, para o padrão brasileiro, país que notadamente se destaca nas vendas desses

produtos. Comparando-se com a estrutura de exportações mundial, a concentração relativa de

98

PP na pauta fluminense era 2,9 vezes mais elevada em 2003, valor que subiu para 3,8 em

2009, ou seja, neste ano, o estado apresentou um viés primário em sua pauta cerca de quatro

vezes maior do que o resto do mundo. A retração relativa das vendas fluminenses de PP em

2013 foi mais intensa que a descrita pelo mundo como um todo, fato que fez o indicador

recuar para 2,8, valor mais baixo da série. Comparativamente ao Brasil, o ERJ mostrou-se

mais intensivo nas vendas de PP entre 1,5 e 2,1 vezes no período analisado.

Com relação aos bens RB, nota-se que a perda de participação na pauta fluminense

apresentada no Gráfico 6 não foi acompanhada por uma tendência nacional nem global. Com

isso, o indicador que, em 2003, era de 0,9 (nacional) e 1,7 (mundial), foi reduzido para,

respectivamente, 0,4 e 0,7, em 2013. Por outro lado, a retração relativa na pauta de

exportações do ERJ de bens LT acompanhou um movimento semelhante descrito pela pauta

nacional, fazendo com que o indicador se aproximasse de 1. Em âmbito global, porém, nota-

se que não houve essa mesma tendência, de forma que o indicador para bens LT recuou de

0,9, em 2003, para 0,3.

Para as exportações de bens de MT, constata-se que a pauta estadual é defasada tanto

em relação à pauta nacional como mundial. No último ano da série, porém, a expansão das

vendas dessa categoria de bens por parte do ERJ fez com que o grau de concentração das

vendas em manufaturas MT superasse o da pauta nacional em 20%, atingindo o valor de 1,2,

refletindo-se também em uma aproximação da norma mundial, com 0,9.

O distanciamento maior ficou por conta dos bens mais intensivos em tecnologia, os

HT. Conforme a Tabela 8, a concentração das vendas externas do ERJ nesses bens é de apenas

10% da concentração obtida em nível mundial e 20% da concentração nacional. Apesar de,

em 2013, essa defasagem com relação à pauta nacional ter sido reduzida, nota-se que ela foi

mantida no mesmo nível quando se compara com o padrão global, indicando o fato de as

exportações do país terem também se tornado relativamente menos tecnológicas que as

exportações mundiais.

A conclusão geral que se tem é que o ERJ apresenta vantagens comparativas apenas

nos bens primários. De fato, com exceção dos bens MT, que esboçaram um relativo avanço na

inserção externa, percebe-se que quanto mais se avança em termos de intensidade tecnológica

dos bens exportados, mais o ERJ se distancia dos padrões mundiais de comércio

internacional, reforçando a dependência de suas exportações de bens primários.

Pelo lado do ingresso de mercadorias do exterior, os dados da Tabela 9 indicam os

valores das importações fluminenses classificadas por categorias tecnológicas, ao passo que o

Gráfico 7 apresenta a participação de cada uma dessas categorias no total importado pelo

99

estado. Diferentemente da pauta estadual de exportações, as importações fluminenses

apresentam-se mais bem distribuídas entre as cinco categorias tecnológicas e, além disso, não

sofreram grandes alterações na estrutura das participações relativas no período analisado.

Tabela 9: Importações do ERJ por intensidade tecnológica, 2003 – 2013 (bilhões US$)


2003 2005 2007 2009 2011 2013 Variação

Anual Variação 2003-2013

PP 1,56 2,79 3,05 3,02 5,40 6,49 15% 316%

RB 0,78 0,93 1,46 1,37 3,23 2,54 13% 228%

LT 0,20 0,33 0,66 0,90 1,40 1,41 22% 621%

MT 1,40 1,65 2,97 4,28 6,00 7,43 18% 432%

HT 0,98 0,99 1,42 2,06 2,91 3,69 14% 278%

Total geral 4,92 6,70 9,56 11,64 18,99 21,59 16% 339% Fonte: Elaboração própria com base em Secex/MDIC Nota: Classificação tecnológica com base em Lall (2000).

Gráfico 7: Importações do ERJ por intensidade tecnológica, 2003 – 2013 (participação no total, %)

Fonte: Elaboração própria com base em Secex/MDIC Nota: Classificação tecnológica com base em Lall (2000).

A categoria de bens que apresentou a maior taxa média de crescimento entre 2003 e

2013 foi a de LT, com 22%, ou seja, seis pontos percentuais acima da taxa média anual de

crescimento das importações fluminenses, que foi de 16%. Com esse desempenho, tais bens

saíram de uma participação de 4%, em 2003, para 7%, em 2013, permanecendo, contudo,

como a categoria de menor peso relativo na pauta, tendo-se como destaque os produtos

básicos da indústria metalúrgica (NCM 73), que abarcaram 56% das importações fluminenses

dessa categoria. As importações de bens de MT, por sua vez, atingiram uma expansão média

100

anual de 18%, fazendo com que tal categoria se tornasse, desde 2009, a mais representativa da

pauta. De fato, as importações de MT, que abarcavam, em 2003, 28% das importações

fluminenses, alcançaram 37% da pauta em 2009 e fecharam a série com 34%. Na categoria

MT, os principais itens importados pelo estado são caldeiras, máquinas e equipamentos

(capítulo 84 da NCM), seguidos de automóveis e outros veículos terrestres (NCM 87), os

quais, em conjunto, representaram 66% das importações de bens MT de 2013.

As importações de PP, que, até 2007, eram as mais representativas da pauta estadual,

apresentaram um crescimento médio anual de 15%, ou seja, um ponto percentual aquém da

média das importações totais. Com esse desempenho, a participação dessa categoria foi

reduzida de 32%, em 2003, para 30%, em 2013, caindo de primeiro para segundo lugar em

termos de representatividade na pauta fluminense. Assim como nas exportações, o principal

item de importações da categoria PP é o óleo bruto de petróleo, que, em 2013, abarcou 46%

das importações dessa categoria.

As categorias que apresentaram os piores desempenhos, porém, foram a de bens HT e

RB, com taxas médias de crescimento de 14% e 13%, respetivamente. Enquanto a categoria

HT reduziu sua participação de 20% para 17%, as importações de RB recuaram de 16% para

12% entre 2003 e 2013. Os bens com maior representatividade na categoria RB foram os

produtos químicos orgânicos (NCM 29) e os combustíveis e óleos minerais (NCM 27). Nos

bens HT, os maiores destaques foram os produtos farmacêuticos (NCM 30), máquinas,

aparelhos e materiais elétricos (NCM 85) e aeronaves e aparelhos espaciais (NCM 88), que,

juntos, compreenderam 76% das importações de HT fluminenses em 2013.

Quando se comparam as pautas de exportação e importação do ERJ, nota-se que

algumas categorias apresentaram comportamentos similares, enquanto outras demonstraram

tendências oposta no que diz respeito às compras e às vendas. As categorias HT e RB, por

exemplo, apresentaram desempenhos inferiores ao total comercializado tanto no que diz

respeito às exportações como em relação às importações, indicando um arrefecimento da

corrente de comércio entre ERJ e resto do mundo em ambas essas categorias. Já a categoria

MT apresentou um comportamento oposto, com forte expansão tanto nas compras como nas

vendas internacionais do ERJ, o que poderia indicar uma vinculação mais forte do estado às

cadeias globais de valor de bens de média tecnologia no período analisado. O comportamento

da categoria de LT, por outro lado, indicaria uma situação diferente e mais preocupante: com

forte retração das vendas externas fluminenses e forte crescimento das importações desses

bens, sugere-se uma perda de competitividade da indústria local de LT, que perde espaços

para a concorrência internacional tanto no mercado externo como no mercado local.

101

A análise de comércio internacional do ERJ sugere, portanto, uma pauta de

importações muito mais concentrada em bens tecnologicamente intensivos do que a pauta de

exportações. De fato, 51% das importações fluminenses de 2013 foram de bens HT e MT,

enquanto apenas 27% das exportações estaduais foram referentes a esses bens. Como indicado

anteriormente, porém, tal tipo de análise tem um sentido bastante limitado se não for feita a

partir de alguma base de comparação. Com esse propósito, a Tabela 10 apresenta os

indicadores de concentração relativa das importações do ERJ em relação ao Brasil e ao

mundo.

Tabela 10: Concentração relativa das importações fluminenses em comparação com as importações brasileiras e mundiais, anos selecionados (categorias tecnológicas)


2003 2007 2009 2013


PP 1,6 2,3 1,6 2,0 1,6 1,6 1,8 1,6 RB 0,9 1,1 0,9 1,0 0,8 0,7 0,7 0,7

LT 0,7 0,3 0,9 0,5 0,9 0,6 0,7 0,5

MT 0,8 0,9 0,9 1,0 1,0 1,3 0,9 1,3

HT 0,9 0,9 0,7 0,8 0,8 0,9 0,9 0,9 Fonte: SECEX/MDIC e Intracen. Nota: Classificação tecnológica com base em Lall (2000).

Diferentemente do que se esperaria à primeira vista, a pauta de importações do ERJ

não é relativamente concentrada em bens de HT quando comparada com o padrão mundial e

mesmo com a pauta do Brasil como um todo. De acordo com a Tabela 10, tal indicador variou

entre 0,8 e 0,9 na relação ERJ com o mundo e de 0,7 a 0,9 na comparação do ERJ com o

Brasil, explicitando que, apesar dos altos valores importados pelo estado referentes a bens de

HT, a participação dessa categoria tecnológica em sua pauta de importações ainda é cerca de

10% inferior ao que se observa no mercado mundial.

Outro resultado aparentemente contraditório é que, mesmo o estado sendo um forte

produtor e exportador de produtos primários, ele ainda concentra suas importações nesses

bens muito mais que o Brasil e o resto do mundo. De fato, os dados da Tabela 10 indicam que,

em 2013, a pauta de importações do ERJ apresentou uma concentração em PP cerca de 80%

superior à descrita na pauta brasileira e 60% superior ao padrão mundial. Curioso ainda

destacar que, em grande parte do período, mais da metade das importações de bens PP foram

relativas ao principal item de exportação do ERJ: óleo bruto de petróleo. Cabe destacar que os

altos valores desse indicador para PP decorrem das características particulares do petróleo

brasileiro. Como o petróleo cru brasileiro é, em sua maioria, considerado um óleo dito pesado

e, portanto, mais apropriado para se obter asfalto e combustíveis de máquinas, o país importa

102

óleos mais leves (e mais caros) para obter, a partir do refino, gasolina e outros derivados mais

nobres. Dessa forma, configura-se a situação de que, mesmo o país e o estado sendo

produtores e exportadores de petróleo cru, eles também importam grandes quantidades desse

produto, mas com características distintas que não são discriminadas nas classificações de

comércio exterior.

Esses resultados são indícios de que as teorias de comércio baseadas em vantagens

comparativas estáticas podem mesmo dificultar a compreensão do comportamento atual dos

fluxos comerciais. Com efeito, o resultado esperado a partir dessas teorias seria de que um

estado como o ERJ, extremamente rico em um recurso natural (petróleo), apresentaria uma

pauta de exportações concentrada em PP e uma pauta de importações complementar, ou seja,

concentrada em produtos HT. Por outro lado, o que se constata são transações intraindústria,

afeitas com o padrão atual de comércio estabelecido em um sistema integrado de cadeias de

valor.

Com relação às importações de bens LT, apesar do indicador ter caminhado em direção

ao padrão mundial, avançando de 0,3 para 0,5, constata-se que o forte aumento recente das

importações fluminenses desses bens (Tabela 9) ainda está distante de atingir os índices de

concentração praticados no âmbito do comércio mundial, sugerindo-se que o processo de

penetração das importações desses itens pode continuar avançando nos próximos anos. Por

outro lado, o fraco desempenho das importações de bens RB e o grande aumento das compras

de bens MT por parte do ERJ mostraram-se suficientes para alterar os respectivos indicadores,

fazendo com que, no primeiro caso, a pauta se tornasse relativamente menos concentrada do

que o observado no mercado mundial e, no segundo, cerca de 30% mais concentrada.

Para melhor caracterizar a inserção comercial internacional do ERJ, a Figura 2

apresenta os indicadores de concentração relativa das importações e das exportações do ERJ

em relação ao mundo. A figura contém dois gráficos de dispersão, um referente ao ano de

2003, outro relativo ao ano de 2013. Traçando-se duas retas perpendiculares, uma partindo do

valor 1 do eixo vertical (importações), e outra do valor 1 do eixo horizontal (exportações),

formam-se quatro quadrantes. O primeiro quadrante (superior direito) traz a categoria de bens

que combinaram, simultaneamente, concentração de exportações e importações fluminenses

acima da concentração média global (acima de 1). Sendo assim, o quadrante 1 pode ser

identificado como aquele onde se encontram os segmentos com forte participação nas cadeias

globais de valor, com expressiva concentração relativa da pauta tanto de compras como de

vendas externas. O segundo quadrante (superior esquerdo) compreende as categorias de bens

cuja concentração da pauta de importações está acima da média global, mas a concentração de

103

pauta de exportações está abaixo dessa média, configurando uma situação que pode ser

identificada como de inserção passiva nas cadeias globais de valor ou, ainda, como de

potencial desindustrialização, tendo em vista que as elevadas importações não são

contrabalançadas por fluxos significativos de exportações. O terceiro quadrante (inferior

esquerdo) compreende as categorias de bens relativamente menos inseridas no comércio

internacional, com concentração de importações e exportações abaixo da média global, e, por

isso, tal quadrante configura os segmentos de fraca inserção internacional. Por fim, o quarto

quadrante (inferior direito) traz as categorias de bens com maior concentração relativa na

pauta de exportações, mas uma menor concentração na pauta de importações. Tal quadrante

pode ser visto como o espaço dos fornecedores globais, em que a produção local independe

(ou depende muito pouco) de importações.

O Quadro 5 sintetiza os diferentes quadrantes. Cada quadrante exige políticas

específicas para tratar de seus setores, tendo em vista suas peculiaridades. Ademais, cabe

ressaltar que os indicadores utilizados foram construídos a partir de dados brutos de

exportação e importação de bens. Assim, os indicadores não captam a dimensão do valor

adicionado localmente e nem as compras e vendas relativas a serviços. Assim, pondera-se que

a avaliação da inserção nas cadeias produtivas será feita apenas parcialmente, tendo em vista

os limites do indicador.

(2) Inserção Passiva/Desindustrialização -Elevada concentração relativa de importações -Baixa concentração relativa de exportações

(1) Forte participação na cadeia global -Elevada concentração relativa de importações -Elevada concentração relativa de exportações

(3) Fraca Inserção -Baixa concentração relativa de importações -Baixa concentração relativa de exportações

(4) Fornecedor Global -Baixa concentração relativa de importações -Elevada concentração relativa de exportações

Quadro 5: Quadrantes de Inserção Comercial Fonte: Elaboração própria.

104

Figura 2: Concentração relativa das importações e exportações fluminenses em comparação com a concentração relativa mundial (intensidade tecnológica), 2003 e 2013 Fonte: SECEX/MDIC e Intracen. Nota: Classificação tecnológica com base em Lall (2000).

De acordo com a Figura 2, em 2003, a pauta de comércio internacional do ERJ

apresentou características de forte inserção nas cadeias globais de duas categorias de bens: RB

e PP. Tanto pelo lado das importações como pelo lado das exportações, esse comércio esteve

fortemente associado ao petróleo bruto, no caso da categoria PP, e aos derivados do petróleo,

na categoria RB. No quadrante oposto ao da forte inserção, as três demais categorias de bens

mais intensivos em tecnologia (LT, MT e HT) figuraram, ilustrando a fraca inserção do ERJ

nas cadeias globais desses bens, que, potencialmente, são os de maior valor agregado.

Passada uma década, as alterações nos fluxos de comércio estabelecidos pelo ERJ e

pelo mundo indicam possivelmente alguns retrocessos e poucos avanços para o ERJ. O

retrocesso mais claro é o descrito pela categoria de bens RB, que passou de forte para uma

fraca inserção internacional. Isso se deu tanto por uma retração relativa das importações

fluminenses desses bens como, e com maior intensidade, uma contração de suas exportações.

Outro retrocesso importante se deu com relação aos bens LT, em que houve uma forte perda

de espaço nas exportações fluminenses. Os bens HT, por sua vez, alteraram pouco seu padrão

de inserção, mantendo sua inserção de forma fraca, o que, por si só, pode ser interpretado

como algo negativo.

Por outro lado, com relação aos bens MT, houve aumentos simultâneos tanto da

concentração relativa das importações fluminenses, como de suas exportações. Apesar de esse

desempenho ter feito o indicador caminhar do quadrante 3 para o quadrante 2, ou seja, da

posição de fraca inserção internacional para uma inserção passiva, o avanço das exportações

dessa categoria foi bastante significativo, o que pode sinalizar uma trajetória positiva. Assim,

105

a depender do desempenho dessa categoria nos anos pós 2013, é possível que o ERJ consiga

avançar para a posição de forte inserção nas cadeias globais de valor de bens de MT.

Enquanto isso, o ERJ mantém uma posição de destaque no comércio mundial apenas na

categoria de bens PP.

A título de comparação, a Figura 3 apresenta os indicadores de concentração relativa

das importações e exportações brasileiras em comparação com a concentração relativa

mundial em 2003 e 2013, com o objetivo de avaliar se o padrão de especialização e inserção

internacional descrito pelo ERJ seguiu a mesma tendência nacional ou apresentou um

movimento distinto.

Figura 3: Concentração relativa das importações e exportações brasileiras em comparação com a concentração relativa mundial (intensidade tecnológica), 2003 e 2013 Fonte: SECEX/MDIC e Intracen. Nota: Classificação tecnológica com base em Lall (2000).

De acordo com a Figura 3, percebe-se que o ERJ apresentou movimentos distintos

daqueles descritos pelo Brasil. De fato, o retrocesso fluminense no caso dos bens RB não se

verificou no caso do Brasil como um todo, uma vez que, para o Brasil, esses bens

continuaram figurando como tendo uma forte inserção internacional. Por outro lado, o

movimento positivo descrito, em nível regional, para os bens MT não aconteceu em nível

nacional, onde essa categoria apresenta uma inserção passiva, com aprofundamento das

importações no período analisado. Essa constatação sugere que o avanço da categoria de bens

de média intensidade tecnológica não tem sido uma tendência geral da economia brasileira,

mas sim uma característica do ERJ. Já o retrocesso dos bens LT e a permanência da categoria

HT em uma situação desfavorável são características comuns em ambos os níveis de análise,

sugerindo que o ERJ tem seguido a norma nacional no que diz respeito à inserção

internacional nessas categorias de bens.

Pela ótica das categorias de uso dos bens transacionados, nota-se que a pauta de

106

exportações fluminense é fortemente dominada por bens intermediários. De acordo com o

Gráfico 8, a participação desses bens na pauta de exportações do estado variou entre 84 e 91%

entre 2003 e 2013. Nesse período, a taxa média de crescimento das vendas externas desses

bens foi de 15% ao ano, muito próxima, portanto, do ritmo de crescimento das exportações

fluminenses como um todo, que foi de 16% ao ano, conforme a Tabela 11. Como esperado, o

principal item dessa categoria é o óleo bruto de petróleo, que concentrou entre 50 e 75% das

vendas dos bens intermediários do ERJ.

Tabela 11: Exportações do ERJ por categoria de uso, 2003 – 2013 (bilhões US$ correntes)

Categorias de Uso 2003 2005 2007 2009 2011 2013 Variação


Intermediários 4,40 7,17 12,30 12,50 26,74 17,92 15% 307%

Bens de Capital 0,16 0,51 1,40 0,38 1,79 2,17 30% 1249%

Consumo Durável 0,09 0,25 0,25 0,24 0,48 0,83 25% 818%

Consumo semidurável 0,03 0,04 0,04 0,03 0,04 0,04 4% 47%

Consumo não durável 0,15 0,21 0,29 0,34 0,36 0,28 6% 86%

Total 4,83 8,18 14,28 13,49 29,41 21,23 16% 339% Fonte: Elaboração própria com base em Secex/MDIC Nota: Classificação por categoria de uso do IBGE.

Gráfico 8: Exportações do ERJ por categorias de uso, 2003 – 2013 (participação no total, %)

Fonte: Elaboração própria com base em Secex/MDIC Nota: Classificação por categoria de uso do IBGE.

As oscilações na participação de bens de capital na pauta de exportações do estado

estiveram intimamente relacionadas com as variações exponenciais das vendas desses bens,

107

que, em média, avançaram a uma taxa de 30% ao ano. A natureza particular dos bens de

capital, que são, em muitos casos, produzidos sob encomenda, confere à sua trajetória forte

variação nas vendas. No caso específico do ERJ, as vendas eventuais de plataformas de

perfuração ou exploração petrolífera (código Sistema Harmonizado 89.05.20) impactaram

fortemente esse resultado, principalmente nos últimos anos da série. Em 2013, por exemplo, a

venda de uma única plataforma foi responsável por quase US$ 1,5 bilhão das exportações

fluminenses, ano em que os bens de capital atingiram 10% de participação das vendas

externas do ERJ.

Outro resultado de destaque foram as vendas externas fluminenses de bens de

consumo durável, principalmente a partir de 2009. Entre 2003 e 2013, tais vendas cresceram a

uma taxa anual média de 25%, apesar de ainda compreender menos de 4% da pauta

fluminense, de acordo com os dados da Tabela 11 e do Gráfico 8. Os principais itens em valor

e em taxa de crescimento dessa categoria foram automóveis de passeio, que atingiram 84%

das vendas de bens de consumo durável em 2013, reflexo da instalação de montadoras no ERJ

no período analisado.

Quando se avalia a concentração relativa da pauta de exportações fluminense em

comparação com a brasileira e a mundial, nota-se, de acordo com a Tabela 12, que a forte

concentração da pauta fluminense em bens intermediários é bastante superior à média

mundial. Apesar de ter havido uma tendência de redução nos anos sob estudo, essa

concentração, em 2013, era 33% superior no ERJ do que no comércio mundial. Em

comparação com a pauta brasileira, essa discrepância não é tão grande, atingindo o valor

mínimo da série em 2013, 14% mais concentrada. Esse valor indica que o Brasil como um

todo também apresenta uma pauta de exportações mais concentrada em bens intermediários

do que a pauta mundial. De acordo com estudo recente da OMC, o comércio de bens

intermediários, apesar de representar a maior percentagem do comércio mundial, apresenta

menores possibilidades de ganhos, uma vez que, quanto mais próximo do consumo final da

cadeia, maior o valor que se obtém do comércio.

108

Tabela 12: Concentração relativa das exportações fluminenses em comparação com as exportações brasileiras e mundiais, anos selecionados (categorias de uso)

Categorias de Uso 2003 2007 2009 2013


Intermediários 1,35 1,59 1,26 1,41 1,28 1,53 1,14 1,33

Bens de Capital 0,31 0,20 0,78 0,56 0,31 0,17 0,99 0,63

Consumo Durável 0,33 0,20 0,41 0,22 0,58 0,25 1,37 0,56

Consumo semidurável 0,15 0,09 0,16 0,07 0,16 0,05 0,21 0,04

Consumo não durável 0,25 0,31 0,15 0,23 0,18 0,24 0,11 0,15 Fonte: SECEX/MDIC e Intracen. Nota: Classificação por categoria de uso do IBGE.

De se notar que, ainda de acordo com a Tabela 12, mesmo com o avanço recente das

vendas externas do ERJ de bens de capital e bens de consumo durável, a pauta fluminense

encontra-se ainda distante do padrão mundial, apesar de uma relativa aproximação. Nas

demais categorias de uso (consumo semi e não durável), o fraco desempenho das exportações

fluminenses alargou ainda mais a distância dos padrões globais de comércio.

Com relação à pauta de importações do ERJ, nota-se uma estrutura relativamente

menos concentrada que a pauta de exportações, mas também dominada por bens

intermediários. Sem alterações muito significativas de participação, tais bens concentraram

em torno de 70% das importações fluminenses no período analisado, tendo apresentado um

crescimento médio anual de 15%, de acordo com os dados da Tabela 13 e do Gráfico 9.

Novamente, o principal item de importações intermediárias é o óleo bruto de petróleo, mas,

diferentemente das exportações, sua participação nas compras de intermediários por parte do

ERJ variou entre 25 e 35%, com tendência à redução nos últimos anos da série. Em segundo

lugar em termos de representatividade da pauta ficaram os bens de capital, que, também sem

grandes alterações, abrangeram em torno de 15% das importações fluminenses, com destaque

para caldeiras, máquinas e aparelhos mecânicos (NCM 84) e máquinas e aparelhos elétricos

(NCM 85), com 70% das importações fluminenses de bens de capital.

Tabela 13: Importações do ERJ por categorias de uso, 2003 – 2013 (bilhões US$ correntes)

Categoria de Uso 2003 2005 2007 2009 2011 2013 Variação


Intermediários 3,55 5,55 7,11 8,18 13,38 14,85 15% 318%

Bens de Capital 0,80 0,51 1,22 1,76 2,61 3,39 15% 321%

Consumo Durável 0,07 0,14 0,42 0,61 1,01 1,24 33% 1576%

Consumo semidurável 0,05 0,09 0,15 0,22 0,42 0,33 20% 532%

Consumo não durável 0,34 0,40 0,67 0,81 1,48 1,69 18% 403%

Total 4,82 6,69 9,56 11,58 18,91 21,49 16% 346% Fonte: Elaboração própria com base em Secex/MDIC Nota: Classificação por categoria de uso do IBGE.

109

Gráfico 9: Importações do ERJ por categorias de uso, 2003 – 2013 (participação no total, %)

Fonte: Elaboração própria com base em Secex/MDIC Nota: Classificação por categoria de uso do IBGE.

Diferentemente da pauta de exportações, em que os bens de consumo não durável

apresentam pouca relevância, na pauta de importações esses bens representaram, em 2013,

8% das compras fluminenses, caracterizando-se como a terceira categoria de uso mais

representativa da pauta. No período de 2003 a 2013, tais importações apresentaram trajetória

ascendente com uma taxa média anual de 18%, acima, portanto, da média de crescimento das

importações como um todo, que foi de 16%. Nessa categoria, destacaram-se os

medicamentos, produtos diversos da indústria química (como inseticidas) e produtos

alimentícios.

O maior destaque do período em termos de crescimento médio foi, porém, a categoria

de bens de consumo durável, com uma taxa média anual de 33%. Com tal desempenho, a

participação dessa categoria subiu de 2%, em 2003, para 6%, em 2013, acompanhando, em

alguma medida, o desempenho das exportações fluminenses desses bens. Assim como no caso

das exportações, as importações desses bens se concentraram principalmente em automóveis,

com representatividade entre 85 e 90% das importações dessa categoria de bens em todo o

período analisado.

Quando comparada com as pautas de importações brasileira e mundial, nota-se que a

distribuição das importações fluminenses por categorias de uso não se distancia muito daquela

praticada em níveis nacional e global, diferentemente do que ocorre com a pauta de

110

exportações. Exceto pela categoria de bens de consumo semidurável, a concentração das

importações fluminenses nas demais categorias de uso tenderam a se aproximar do padrão

mundial e brasileiro, conforme a Tabela 14. A concentração na importação de bens

intermediários, que, em 2003, era 28% superior no ERJ em comparação aos fluxos de

comércio mundial, fechou a série reduzindo esse percentual para 9%. O forte ritmo de

expansão das importações de bens de consumo durável e não durável refletiram-se no

aumento dos indicadores de concentração relativa apresentados na Tabela 14, de forma que,

para o primeiro caso, houve uma expansão de 0,17 para 0,82, e, no segundo caso, de 0,69 para

0,90, em comparação com a estrutura mundial de 2003 e 2013.

Tabela 14: Concentração relativa das importações fluminenses em comparação com as importações brasileiras e mundiais, anos selecionados (categorias de uso)

Categorias de Uso 2003 2007 2009 2013


Intermediários 0,97 1,28 1,01 1,21 1,04 1,17 0,99 1,09

Bens de Capital 1,12 0,99 0,81 0,73 0,83 0,89 0,97 0,97

Consumo Durável 0,79 0,17 1,21 0,56 0,96 0,75 1,18 0,82

Consumo semidurável 0,96 0,18 1,03 0,32 1,00 0,39 0,64 0,32

Consumo não durável 1,09 0,69 1,25 0,78 1,05 0,66 1,18 0,90 Fonte: SECEX/MDIC e Intracen. Nota: Classificação por categoria de uso do IBGE.

Plotando-se em um mesmo gráfico os indicadores de concentração relativa das pautas

de importação e exportação do ERJ em comparação com as pautas mundiais, é possível

distinguir as diferentes categorias de uso nos quatro quadrantes apresentados anteriormente.

De acordo com a Figura 4, tanto em 2003 como em 2013 somente os bens intermediários

apresentaram indicadores correspondentes ao primeiro quadrante, ou seja, demonstraram

características de uma forte inserção nas cadeias globais de valor. Todas as demais categorias,

por sua vez, foram classificadas no quadrante oposto, ou seja, com uma fraca inserção

externa. Entre um período e outro, porém, houve algumas mudanças na inserção externa da

maioria das categorias de uso.

111

Figura 4: Concentração relativa das importações e exportações fluminenses em comparação com a concentração relativa mundial (categorias de uso), 2003 e 2013 Fonte: SECEX/MDIC e Intracen. Nota: Classificação por categoria de uso do IBGE.

Com movimentos positivos, a categoria de bens de capital, entre 2003 e 2013,

expandiu seu indicador de exportações e, simultaneamente, manteve o indicador de

importações em patamares semelhantes, caminhando, ainda que lentamente, em direção a uma

forte inserção externa, de acordo com a Figura 4. Como visto, o aumento das exportações

dessa categoria esteve associado principalmente a vendas ocasionais de plataformas de

exploração de petróleo, o que aconteceu no ano de 2013. A categoria de bens de consumo

durável, que, em 2003, estava bastante isolada das cadeias globais, avançou rapidamente não

apenas nas importações, mas também nas exportações, demonstrando maior engajamento do

ERJ em participar da corrente de comércio global desses bens, principalmente do segmento

automobilístico, tradicionalmente importador e exportador para os países do Mercosul. Por

outro lado, as categorias de bens de consumo não durável e semidurável parecem ter

demonstrado algum retrocesso. De fato, tais bens recuaram seus indicadores de exportações e

aumentaram significativamente os indicadores de importações, caminhando em direção ao

quadrante que representa uma inserção externa passiva ou mesmo processos de

desindustrialização.

3.2.1 Síntese Conclusiva – Inserção externa

A análise da inserção internacional do ERJ reflete e reforça as constatações feitas

acerca de sua estrutura produtiva. De fato, ficou clara a preponderância do petróleo em sua

112

pauta comercial, caracterizando o ERJ como um fornecedor e um comprador mundial desse

produto. Ademais, nota-se que, em termos tecnológicos, há progressivamente um

distanciamento das exportações fluminenses dos padrões globais de comércio: quanto maior a

intensidade tecnológica da categoria de produtos que se considere, mais distante o ERJ fica da

norma mundial. Exceção a essa regra ficou por conta dos bens de MT, que esboçaram um

relativo avanço nas vendas externas do estado, mas, mesmo assim, ainda estão aquém do

padrão mundial. Diante dessa estrutura de inserção internacional, o estado fica completamente

dependente das vendas de produtos primários – basicamente óleo bruto de petróleo –, única

categoria de produto que o ERJ possui vantagem comparativa revelada. Conclusão

semelhante é obtida quando se considera a categoria de uso dos bens, tendo em vista que o

único destaque positivo das exportações fluminenses frente à norma mundial é a categoria de

bens intermediários.

Em um mundo globalizado, onde as etapas produtivas das atividades estão

fragmentadas e distribuídas por diversos países, a inserção regional nesse paradigma

organizacional se faz, também, por meio do aumento das importações, o que revela a

interdependência das diferentes regiões e países. Complementando-se a análise com os dados

das importações do ERJ e comparando-os com o padrão mundial de comércio, nota-se que o

estado reduziu relativamente sua inserção internacional não só como vendedor, mas, também,

como comprador, refletindo seu isolamento de algumas cadeias globais de valor. Esse foi o

caso da categoria de bens RB, que retrocedeu seu perfil para uma fraca inserção internacional

ao recuar simultaneamente seus indicadores relativos de exportações e importações. Já a

categoria de bens HT, apesar de não ter apresentado um retrocesso, também não percebeu

melhorias, de forma que os dados de sua inserção externa indicam a manutenção do

afastamento do ERJ das cadeias de maior intensidade tecnológica, com relativamente baixo

valor de suas compras e de suas vendas internacionais desses bens. A categoria de LT, por sua

vez, apesar de ter aumentado sua inserção internacional por meio das importações, sofreu uma

forte retração de suas vendas externas, sinalizando uma perda de competitividade da indústria

fluminense e, portanto, uma inserção internacional passiva.

Uma exceção a esse movimento foi a categoria de bens MT, que obteve expansão tanto

nas compras como nas vendas internacionais, o que poderia indicar uma vinculação mais

estreita do estado às cadeias globais de valor de bens de média tecnologia, ainda que, até o

último ano da análise, sua vinculação tenha sido mais significativa pelo lado das importações

do que pelo lado das exportações. Ressalta-se, ainda, que esse movimento positivo não

encontrou paralelo em nível nacional, indicando que esse avanço recente da inserção externa

113

do ERJ em bens MT aconteceu a despeito de um retrocesso em nível nacional.

Como se viu, o ERJ participa muito pouco das cadeias globais de alta tecnologia. Esse

fato fica claro ao se examinar mais de perto indústrias de grande importância para o estado.

Nas indústrias metalúrgica e químico-petroquímica, que são tradicionalmente fortes no

estado, por exemplo, estudos apontam que o ERJ atua intensamente nos seus segmentos mais

simples e commoditizados, mas não consegue competir naqueles ramos que agregam mais

valor e possuem maior complexidade (HIRATUKA et al., 2003; PINHO; LOPES, 2003;

AZEVEDO, 2015). Muitas vezes esses segmentos estão a poucas etapas de transformação,

mas, mesmo assim, impõem-se barreiras à entrada. Nesse sentido, quando se diz que o ERJ

está inserido passivamente nas cadeias de maior intensidade tecnológica, não se faz referência

apenas àquelas tecnologias da fronteira, mas, também, aqueles segmentos de maior valor

agregado em indústrias tradicionais em que o ERJ já atua.

Quando se faz o corte pela classificação de categorias de uso, movimentos positivos

foram percebidos para a categoria de bens de capital, que expandiu seu indicador de

concentração relativa de exportações e, simultaneamente, manteve o indicador de importações

estabilizado. Com relação aos bens de consumo durável, houve avanços simultâneos não

apenas nas importações, mas também nas exportações, indicando uma maior participação do

ERJ na corrente de comércio global desses bens. Porém, cabe ressaltar que ambas as

categorias de bens ainda permanecem enquadradas como tendo uma fraca inserção

internacional. Ademais, enquanto o desempenho da categoria de bens de capital se mostrou

altamente dependente das vendas esporádicas de plataformas de petróleo, os bens de consumo

durável estão associados majoritariamente à indústria automobilística. Já as categorias de bens

de consumo não durável e semidurável recuaram seus indicadores de exportações e

aumentaram significativamente os indicadores de importações, aproximando-se de um padrão

de inserção externa passiva ou mesmo de processos de desindustrialização.

115

4 COMPRAS E VENDAS INTERESTADUAIS A PARTIR DO ESTAD O DO RIO DE

JANEIRO

Este capítulo apresenta a evolução dos fluxos de comércio interestadual estabelecidos

entre o ERJ e o resto do país no período de 2003 a 2013. Tais dados são provenientes da

Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ), fornecidos exclusivamente

para a presente pesquisa. Conforme detalhado na seção de metodologia, os valores

apresentados estão a preços constantes de 2014, atualizados a partir de índices setoriais (IPA-

OG), e classificados tanto de acordo com seu conteúdo tecnológico (LALL, 2000) como sua

categoria de uso. Após uma apresentação geral do comércio interestadual, o presente capítulo

detalha as compras e as vendas por vias internas, sempre iniciando a análise pelas categorias

mais representativas. Por fim, é feita uma comparação entre as pautas de comércio

interestadual e internacional.

4.1 COMÉRCIO INTERESTADUAL A PARTIR DO ERJ: APRESEN TAÇÃO GERAL

Antes de analisar em detalhes os fluxos de comércio interestadual, cabe fazer uma

apresentação geral desse comércio, destacando-se os grandes setores (agropecuária, indústria

extrativa e indústria de transformação). Tendo em vista não só a grande representatividade das

atividades de extração de petróleo e gás (P&G) e de refino de petróleo no ERJ, mas também a

forte variação que os fluxos de comércio provenientes dessas atividades apresentaram, seus

dados serão indicados separadamente.

A Tabela 15 indica as compras interestaduais15 realizadas pelo ERJ no período de 2003

a 2013. Excetuando-se as compras de produtos provenientes da atividade de extração de P&G

(classe CNAE 06.00-0, indústria extrativa), que compreendem, basicamente, petróleo cru e

gás natural, e as compras de bens da atividade de fabricação de produtos do refino de petróleo

(classe CNAE 19.21-7, indústria de transformação), que abrangem produtos como gasolina,

gás liquefeito do petróleo, nafta, óleo diesel e asfalto, constata-se que a trajetória geral das

compras foi de crescimento constante. De fato, exceto pelos anos de 2009 e de 2012, as

compras interestaduais realizadas pelo ERJ e pertencentes aos grandes setores da

agropecuária, indústria extrativa (exceto P&G) e indústria de transformação (exceto refino)

cresceram, a preços constantes, em todos os anos do período analisado. Tal desempenho

15 Os dados analisados se referem sempre às atividades remetentes. Assim, sabe-se qual atividade efetuou a venda da mercadoria que foi comprada pelo ERJ, mas não se sabe qual atividade que realizou a compra.

116

resultou em uma taxa média de crescimento de 5,7% ao ano e uma variação de 74,8% na

comparação entre os valores de 2003 e 2013, de R$ 24,51 bilhões para R$ 43,17 bilhões,

respectivamente.

Como se pode ver na mesma tabela, esse comportamento foi resultado, em grande

parte, do desempenho das compras de produtos provenientes da indústria de transformação

(exceto refino), que representaram entre 98% e 99% do total parcial das compras fluminenses

em todo o período analisado. As atividades de agropecuária e da indústria extrativa (exceto

P&G), por sua vez, oscilaram no período e terminaram a série com, basicamente, o mesmo

patamar de valor do ano de 2003, em torno de R$ 0,1 bilhão e R$ 0,3 bilhão, respectivamente.

Tabela 15: Compras interestaduais a partir do ERJ por grandes setores, 2003-2013 (bilhões de R$ de 2014)

ATIVIDADES 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Variação


Agropecuária 0,13 0,16 0,17 0,20 0,18 0,13 0,16 0,18 0,16 0,13 0,10 -2,1% -18,8% Ind. Extrativa (exceto P&G)

0,28 0,23 0,10 0,08 0,08 0,11 0,11 0,10 0,10 0,26 0,29 0,1% 1,3%

Ind. de Transformação (exceto refino)

24,51 25,21 28,97 29,84 32,00 34,05 31,67 36,87 41,84 39,09 43,17 5,8% 76,1%

Total Parcial 24,92 25,60 29,24 30,12 32,26 34,29 31,94 37,14 42,10 39,48 43,56 5,7% 74,8%

Extração de P&G 0,002 0,02 0,001 0,20 0,14 0,93 0,16 0,12 2,50 0,42 0,30 66,7% 16.437% Produtos do Refino de Petróleo

19,08 6,08 3,36 12,14 3,97 2,25 1,11 0,68 0,62 1,12 2,17 -19,6% -88,6%

Total Geral 44,00 31,70 32,60 42,46 36,37 37,46 33,21 37,94 45,22 41,02 46,02 0,5% 4,6% Fonte: Elaboração própria a partir de SEFAZ-RJ. Nota: Preços atualizados pelo IPA-FGV.

Com relação aos fluxos de comércio provenientes das atividades de extração de P&G

e de produtos do refino de petróleo, nota-se um comportamento que destoa dos dados gerais

de comércio interestadual, tendo em vista seus fortes movimentos abruptos. De fato, as

compras interestaduais fluminenses de P&G, mesmo representando menos de um bilhão de

reais (exceto no ano de 2011), cresceram mais de 16 mil por cento na comparação entre 2003

e 2013. Tais compras eram insignificantes no início da série analisada, passando a apresentar

maior ímpeto de 2006 em diante. Cabe destacar que as compras fluminenses desse segmento

se expandiram ao passo que suas vendas também cresceram, como será descrito a seguir.

Apesar de a atividade extrativa de P&G ter apresentado uma taxa de crescimento

elevadíssima, sua participação nas compras interestaduais do ERJ ainda é reduzida, com 0,6%

em 2013. Não obstante, vale ressaltar que se trata de uma única atividade o que, portanto,

torna a sua representatividade individual significativa.

As compras de produtos do refino de petróleo, por sua vez, apresentaram um

117

movimento ainda mais destoante, tendo em vista a magnitude de seus valores. De fato, em

2003, apenas as compras dos produtos do refino de petróleo, que são produzidos a partir de

uma única classe de atividade CNAE (19.21-7), chegaram a R$ 19,08 bilhões, o que

representou 43% do total geral das compras fluminenses apresentado na Tabela 15 (quase o

mesmo valor das compras provenientes de todos os demais produtos da indústria de

transformação, que foi de R$ 24,51 bilhões). Já em 2004, esses valores reduziram-se em 68%,

chegando a R$ 6,08 bilhões. Apesar de um forte aumento em 2006, o ano de 2007 configurou

uma nova e abrupta redução de 67%, seguida de menores quedas até o ano de 2011. Apesar de

os dois últimos anos da série terem apresentado alguma recuperação, os valores de 2013,

quando comparados com os de 2003, representam uma redução de quase 90% das compras

provenientes dessa atividade.

Com um comportamento tão atípico e envolvendo grandes valores, caso as atividades

de extração e refino de petróleo não fossem analisadas separadamente, a interpretação dos

dados gerais de comércio interestadual seria prejudicada. De fato, quando se observa o total

geral das compras fluminenses, nota-se que seus valores pouco variaram no período

analisado, escondendo as nuances apresentadas anteriormente. O mesmo se pode dizer com

relação às vendas fluminenses.

Excetuando-se os segmentos de extração de P&G e refino de petróleo, as vendas

interestaduais fluminenses também demonstraram uma tendência geral de crescimento,

conforme indicado na Tabela 16. Exceto por quatro anos (2004, 2009, 2012 e 2013), o total

parcial das vendas fluminenses apresentou movimento geral de alta, ainda que mais moderada

que as compras, alcançando uma taxa média anual de 2,3% e de 25,7% na comparação entre

2003 e 2013. Cabe ressaltar que o patamar das vendas fluminenses foi significativamente

superior ao de suas compras, o que resultou em um superávit de cerca de R$ 20 bilhões em

todo o período analisado. Quando se consideram os segmentos de extração e refino de

petróleo, o superávit é ainda mais expressivo, ainda que tenha apresentado um movimento de

redução ao longo da série.

As vendas interestaduais fluminenses, excetuando-se os segmentos de extração e

refino de petróleo, também se concentraram na indústria de transformação, que representou,

aproximadamente, 99% do total parcial vendido em todo o período analisado. Por esse

motivo, a expansão das vendas desse setor, que alcançou 2,3% em média ao ano, é bastante

próxima da taxa de crescimento do total parcial fluminense. O pior ano da série para a

indústria de transformação (exceto refino) foi o ano de 2009, quando as vendas retraíram

5,3% em relação ao ano anterior, indicando a sensibilidade desse setor à crise econômica que

118

se alastrou no país como reflexo da crise internacional de 2008.

Tabela 16: Vendas interestaduais a partir do ERJ por grandes setores, 2003-2013 (bilhões de R$ de 2014)

ATIVIDADES 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Variação


Agropecuária 0,06 0,06 0,08 0,09 0,10 0,07 0,09 0,09 0,05 0,02 0,03 -4,8% -39,0%

Ind. Extrativa (exceto P&G) 0,41 0,37 0,39 0,27 0,22 0,23 0,31 0,38 0,32 0,51 0,45 1,0% 10,3%

Ind. de Transformação (exceto refino)

45,35 43,23 47,50 47,51 51,55 54,43 51,57 56,75 61,11 58,18 57,11 2,3% 25,9%

Total Parcial 45,82 43,67 47,97 47,87 51,87 54,73 51,97 57,22 61,47 58,72 57,59 2,3% 25,7%

Extração de P&G 0,002 0,000 0,000 1,71 5,42 6,66 8,04 5,49 6,59 9,44 9,05 136% 528.078%

Produtos do Refino de Petróleo

48,54 17,62 28,32 28,63 6,12 6,31 2,73 1,63 1,30 0,43 0,56 -36,0% -98,8%

Total Geral 94,36 61,29 76,29 78,21 63,41 67,70 62,74 64,35 69,36 68,59 67,20 -3,3% -28,8% Fonte: Elaboração própria a partir de SEFAZ-RJ. Nota: Preços atualizados pelo IPA-FGV.

Com relação às vendas provenientes da atividade de extração de P&G, nota-se um

desempenho extraordinário. Enquanto em 2003 as vendas do ERJ para os demais estados da

federação foram de apenas R$ 2 milhões, em 2013 os valores vendidos saltaram para mais de

R$ 9 bilhões, configurando um aumento de quase 530 mil por cento. O ano de 2006 marcou o

início do forte aumento nas vendas de petróleo e gás, assim como aconteceu para as compras

fluminenses do mesmo segmento, conforme descrito anteriormente. A partir de então, houve

uma redução forte em 2010 e outra leve em 2013. No último ano da série, essa atividade,

sozinha, compreendeu 13% do total geral das vendas interestaduais fluminenses apresentadas

na Tabela 16.

Já as vendas de produtos do refino de petróleo apresentaram um movimento inverso.

Entre 2003 e 2013, tais vendas recuaram quase 99%, saindo de um patamar de R$ 48,54

bilhões, para menos de um bilhão de reais. Cabe destacar que, assim como para as compras,

as vendas desses produtos enfrentaram fortes quedas principalmente em dois anos: 2004 e

2007. De fato, em 2004 o recuo foi de 64% em relação ao ano anterior, e em 2007 a queda foi

de 79% em comparação com os valores de 2006. Ressalta-se, ainda, que no ano de 2003 as

vendas provenientes de uma única classe de atividade (refino de petróleo, CNAE 19.21-7)

foram superiores ao total vendido pelas demais atividades da indústria de transformação,

atingindo 51% das vendas totais interestaduais fluminenses apresentadas na Tabela 16, caindo

para apenas 1% em 2013.

Assim, nota-se que houve, no período analisado, uma abrupta redução da corrente de

comércio interestadual fluminense dos produtos do refino de petróleo, minguando a

119

importância do ERJ tanto no fornecimento como na compra desses produtos. Tal fato pode

estar relacionado a uma mudança na configuração da cadeia produtiva regional da indústria

petrolífera no país. Como, paralelamente a esse processo, a corrente de comércio do petróleo

cru cresceu significativamente no estado, pode-se supor que as empresas líderes do segmento

priorizaram, no ERJ, as atividades extrativas da cadeia, ou então passaram a destinar os

produtos do refino predominantemente para o mercado externo. Ademais, presume-se que o

comportamento dessas duas atividades está relacionado a decisões e estratégias tomadas no

âmbito de poucas empresas que controlam grande parte do mercado.

Por fim, com relação à concentração das compras e vendas industriais, nota-se que os

indicadores apresentam tendências distintas para as compras e as vendas a partir do ERJ,

conforme a Tabela 17. Excluindo-se os segmentos de P&G e de refino, nota-se que tanto o

IHH como o CR4 das vendas fluminenses indicam uma estrutura ligeiramente mais

concentrada em comparação com as compras. De fato, enquanto o IHH varia entre 1.379 e

1.622 para as vendas, o mesmo indicador para as compras oscila entre um mínimo de 1.010 e

um máximo de 1.352, tendência semelhante encontrada para o índice CR4.

Tabela 17: Indicadores de concentração do comércio por vias internas do ERJ, 2003-2013

Indicadores de Concentração (setores CNAE 2 dígitos)

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Vendas HH sem Petróleo e Refino 1.622 1.535 1.500 1.435 1.566 1.508 1.379 1.394 1.404 1.411 1.537 HH com Petróleo e Refino 3.108 1.626 1.999 1.906 1.216 1.171 1.131 1.182 1.198 1.225 1.311 CR4 sem Petróleo e Refino 69% 68% 68% 66% 65% 66% 64% 65% 66% 63% 66% CR4 com Petróleo e Refino 81% 71% 73% 71% 59% 58% 59% 60% 60% 60% 64% Compras HH sem Petróleo e Refino 1.043 1.010 1.087 1.046 1.147 1.199 1.144 1.272 1.352 1.168 1.262 HH com Petróleo e Refino 2.298 1.049 991 1.377 1.035 1.052 1.076 1.224 1.206 1.094 1.160 CR4 sem Petróleo e Refino 57% 56% 59% 57% 61% 60% 60% 63% 65% 61% 64% CR4 com Petróleo e Refino 71% 56% 53% 62% 55% 55% 58% 62% 60% 59% 61% Fonte: Elaboração própria a partir de dados da SEFAZ-RJ. Nota: Cálculo feito a partir de atividades CNAE a dois dígitos.

Porém, quando se observa a trajetória desses indicadores no período analisado,

constata-se que as vendas fluminenses caminharam no sentido de uma redução da

concentração, movimento oposto ao observado para as compras do ERJ, que avançaram no

sentido de maior concentração. Enquanto o CR4 de 2003 era de 69% paras as vendas e 57%

para as compras, em 2013 esses valores passaram a ser 66% e 64%, respectivamente. Quando

não se consideram a extração e o refino de petróleo, percebe-se que os indicadores de

120

concentração do comércio interestadual não demonstraram variações muito significativas.

As próximas seções detalham as compras e vendas fluminenses por categorias de uso e

por intensidade tecnológica, excetuando-se, porém, as atividades de extração e refino de

petróleo.

4.2 COMPRAS INTERESTADUAIS REALIZADAS PELO ERJ

4.2.1 Classificação por categorias de usos

A Tabela 18 apresenta as compras interestaduais fluminenses (exceto extração e refino

de petróleo) passíveis de serem classificadas pelas categorias de uso do IBGE, enquanto o

Gráfico 10 ilustra as participações das diferentes categorias de uso no total dessas compras.

De acordo com esses dados, nota-se a grande representatividade da categoria de bens

intermediários, a qual concentrava, em 2003, 52% das compras interestaduais fluminenses,

com um valor de R$ 12,75 bilhões. Tal categoria apresentou uma trajetória ascendente ao

longo do período analisado, alcançando uma taxa de crescimento médio anual de 5,3%. Não

obstante seu crescimento absoluto, interrompido apenas em 2009, essa categoria perdeu

alguma representatividade no período analisado, tendo em vista o crescimento mais acelerado

de outros bens. Apesar de sua representatividade ter chegado ao valor mínimo de 42% em

2009, nos anos finais da série houve uma recuperação, alcançando 50% em 2013, com R$

21,46 bilhões, valor quase 70% superior ao valor de 2003.

A categoria de bens de consumo não durável foi, ao longo de todo o período estudado,

a segunda categoria mais representativa, abrangendo, em 2003, 28% das compras fluminenses

interestaduais, equivalente a R$ 6,81 bilhões, de acordo com o Gráfico 10 e a Tabela 18,

respectivamente. Tal categoria, porém, apresentou o pior desempenho no período, com uma

taxa média de crescimento anual de apenas 4,1%. Esse comportamento resultou em uma perda

relativa de participação, fechando a série com 24% das compras. Cabe destacar que,

diferentemente dos bens intermediário e dos bens de capital, a categoria de bens de consumo

não durável parece não ter sido afetada pela crise de 2009, uma vez que as compras dessa

categoria cresceram 12% nesse ano em relação a 2008.

121

Tabela 18: Compras Interestaduais a partir do ERJ por Categorias de Uso, exceto extração e refino de petróleo, 2003-2013 (bilhões de R$ de 2014)


média anual Variação 2003-2013

Bens intermediários 12,75 13,42 14,90 13,15 19,07 21,46 5,3% 68,3%

Bens de capital 3,50 4,92 5,70 5,50 9,16 7,57 8,0% 116,1%

Bens de consumo durável 0,65 1,06 1,22 1,29 1,66 1,75 10,5% 170,6%

Bens de consumo semidurável 0,72 0,81 0,82 1,12 1,71 1,95 10,4% 169,7%

Bens de consumo não durável 6,81 8,73 9,16 10,56 10,18 10,21 4,1% 49,8%

Total 24,43 28,94 31,80 31,62 41,79 42,93 5,8% 75,7% Fonte: Elaboração própria a partir de SEFAZ-RJ. Nota: Preços atualizados pelo IPA-FGV. Classificação por categorias de uso do IBGE.

Gráfico 10: Compras Interestaduais a partir do ERJ por Categorias de Uso, exceto extração e refino de petróleo, 2003-2013 (Participação, %)

Fonte: Elaboração própria a partir de SEFAZ-RJ. Nota: Preços atualizados pelo IPA-FGV. Classificação por categorias de uso do IBGE.

A categoria de bens de capital, por sua vez, mostrou-se como a terceira categoria de

produtos em termos de representatividade e de taxa média de crescimento anual, segundo a

mesma tabela e o mesmo gráfico. Essa categoria passou de uma participação de 14% das

compras interestaduais fluminenses em 2003, para 18% em 2013. O crescimento médio anual

das compras de bens de capital foi de 8,0%, resultando em um aumento de R$ 3,50 bilhões,

em 2003, para R$ 7,57 bilhões, em 2013, ou seja, 116% de crescimento. Cabe registrar,

porém, que o pico da série foi o ano de 2011, com R$ 9,16 bilhões, ano em que essa categoria

atingiu 22% das compras fluminenses interestaduais.

Por fim, as categorias de bens de consumo durável e semidurável são as de menor

representatividade na pauta de compras interestaduais. Não obstante, tais categorias foram as

122

que mais cresceram no período, atingindo taxas médias de expansão de cerca de 10,5% ao

ano. Com isso, a categoria de semidurável aumentou sua participação de 3% para 5%,

enquanto a categoria de bens de consumo durável aumentou de 3% para 4%, ambas entre

2003 e 2013.

Em geral, o desempenho das compras do ERJ classificadas por categorias de uso não

demonstrou nenhuma mudança estrutural muito significativa. A despeito de todas as

categorias terem apresentado avanços em termos absolutos, o maior recuo relativo se deu na

categoria de bens intermediários entre 2003 e 2009, com perda de 10 pontos percentuais de

participação. Porém, nos anos finais da série essa categoria conseguiu recuperar 8 pontos

percentuais, encerrando o período com praticamente a mesma participação. A categoria de

bens de consumo não durável também regrediu em sua participação na pauta, perdendo 4

pontos percentuais no período, uma vez que sua taxa de expansão média foi a menor dentre

todas as demais categorias. A categoria que mais ganhou representatividade foi a de bens de

capital, que havia conquistado 8 pontos percentuais em 2011, mas reduziu esse ganho para 4

pontos em 2013.

Por fim, cabe observar que, caso as atividades de extração e refino de petróleo

tivessem sido incluídas, a interpretação geral dos dados seria outra, uma vez que ambas as

atividades são classificadas como bens intermediários e ambas variaram muito no período,

conforme já apontado.

• Bens intermediários – exceto extração de P&G e refino de petróleo

Ao se avaliar a composição das compras de bens intermediários (exceto extração e

refino de petróleo), explicitada na Tabela 19, nota-se que apenas quatro atividades (divisões

CNAE) concentraram mais de 70% dos valores comprados pelo ERJ nessa categoria em todo

o período analisado, indicando uma alta concentração. Tal concentração oscilou pouco,

conforme refletido pelo índice de Herfindahl, que ficou entre 1.666 e 2.004 no período. Além

do que, o desempenho conjunto das quatro atividades líderes acompanhou o movimento geral

das compras totais de bens intermediários pelo ERJ: nota-se uma tendência geral de aumento

dos valores transacionados, a qual foi interrompida apenas com a crise de 2009, mas com

forte recuperação já nos anos seguintes.

As quatro atividades que se destacaram como principais fornecedoras de bens

intermediários para o ERJ, conforme a Tabela 19, refletem claramente a estrutura produtiva

do estado fluminense. De fato, as atividades de metalurgia (CNAE 24) e fabricação de

produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos (CNAE 25) fazem parte do complexo

metal-mecânico, enquanto as atividades de fabricação de produtos químicos (CNAE 20) e

123

fabricação de produtos de borracha e de material de plástico (CNAE 22) pertencem ao

complexo químico, que são importantes complexos produtivos da indústria de transformação

fluminense.

Tabela 19: Compras Interestaduais de Bens Intermediários (exceto extração de P&G e refino de petróleo), principais atividades, 2003-2013 (bilhões R$ de 2014)

Descrição da Atividade (código CNAE) 2003 2005 2007 2009 2011 2013

Metalurgia (cod. 24) 4,57 4,09 4,74 4,00 7,13 7,04

Fabricação de produtos químicos (cod. 20) 2,83 3,14 3,14 2,66 3,56 5,48

Fabricação de produtos de borracha e de material plástico (cod. 22)

1,16 1,17 1,74 1,45 2,13 2,15

Fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos (cod. 25)

1,09 1,34 1,38 1,25 1,43 1,61

Total (a) 9,65 9,75 10,99 9,35 14,26 16,27

Total Intermediários (b) 12,75 13,42 14,90 13,15 19,07 21,46

Participação (a/b) 76% 73% 74% 71% 75% 76%

IHH [400; 10.000] 2.004 1.751 1.766 1.666 2.036 1.993 Fonte: Elaboração própria com dados da SEFAZ-RJ. Nota: Preços atualizados pelo IPA-FGV. Foram considerados 25 setores a dois dígitos CNAE.

Também não é por acaso que, apesar de dois importantes segmentos da indústria

química terem figurado como principais fornecedores de bens intermediários para o ERJ

(CNAE 20 e 22), o ramo de fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (CNAE

21) não constou como relevante. Tal segmento é um dos mais nobres e intensivos em

conhecimento e tecnologia do complexo químico, mas tanto a indústria nacional como a

indústria fluminense apresentam pouco desenvolvimento nessa área.

Com relação ao complexo metal-mecânico, cabe destacar que, mesmo não sendo

explicitada na Tabela 19, a atividade de fabricação de veículos automotores, reboques e

carrocerias (divisão 29 da CNAE, com destaque para a fabricação de peças e acessórios para o

sistema de direção e suspensão de veículos automotores, classe 29.44-1, e para o sistema

motor de veículos automotores, classe 29.41-7), considerada uma das atividades finais desse

complexo, passou a ganhar posições de destaque no fornecimento de bens intermediários ao

ERJ a partir de 2009, atingindo inclusive a quarta posição em 2013.16 Tais dados reforçam o

forte peso do complexo metal-mecânico no comércio interestadual de bens intermediários.

Analisando-se mais detidamente os segmentos que compuseram cada um desses

complexos no fornecimento de bens intermediários para o ERJ, nota-se que poucas atividades

responderam por grande parte das transações. Na atividade de metalurgia (CNAE 24), os

16 Para uma apresentação da delimitação do complexo metal-mecânico, ver Alberton e Bêrni (2009).

124

segmentos de destaque foram a produção de laminados planos de aço (classe CNAE 24.22-9)

e a produção de laminados longos de aço (classe CNAE 24.23-7), ambos segmentos do ramo

siderúrgico e que são considerados de baixa tecnologia.

Na fabricação de produtos químicos (CNAE 20), houve maior homogeneidade entre

os diversos segmentos que compõe essa atividade, mas o destaque maior foi para a fabricação

de resinas termoplásticas (classe CNAE 20.31-2), a fabricação de elastômeros (classe CNAE

20.33-9) e, com um enorme salto em 2013, a fabricação de produtos petroquímicos básicos

(classe CNAE 20.21-5). Com exceção da fabricação de resinas, que é considerada uma

atividade de média tecnologia, os dois outros segmentos de destaque são produtores de

manufaturas baseadas em recursos naturais.

Com relação à fabricação de produtos de borracha (CNAE 22), o destaque foi o

segmento de fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar (classe CNAE 22.11-1), que

fabrica produtos baseados em recursos naturais. Por fim, quanto à fabricação de produtos de

metal (CNAE 25), mais de 40% das compras se concentraram na fabricação de embalagens

metálicas (classe CNAE 25.91-8), que é considerada um ramo de baixa tecnologia.

Em suma, conclui-se que grande parte dos bens intermediários comprados pelo ERJ a

partir do comércio com os demais estados do país é proveniente dos complexos químico

(exceto indústria farmacêutica) e metal-mecânico, preponderantemente em seus segmentos de

menor conteúdo tecnológico. Apesar de o ano de 2009 ter marcado uma forte regressão do

comércio de bens intermediários, os anos subsequentes registraram uma recuperação das

compras a níveis superiores aos realizados às vésperas da crise.

• Bens de consumo durável, não durável e semidurável

No período analisado, a pauta de compras interestaduais da categoria de bens de

consumo durável mostrou-se concentrada em mais de 90% em apenas uma classe de

atividade: fabricação de automóveis, camionetas e utilitários (classe 29.10-7). As compras

relacionadas a essa atividade cresceram em valor em praticamente todos os anos da série,

atingindo o máximo de participação na categoria em 2005, com 97% dessa pauta.

No que diz respeito à composição das compras interestaduais de bens de consumo

semi e não durável, a Tabela 20 indica as quatro principais atividades. Tais atividades, que

concentraram até 83% das compras dessa categoria no período estudado, fazem parte de

segmentos industriais tradicionais, geralmente com bases tecnológicas já bastante difundidas,

e que, em geral, produzem artigos de primeira necessidade. Nas indústrias de alimentos

(divisão 10) e bebidas (divisão 11), os destaques foram para as compras relativas à fabricação

de produtos de carne (classe 10.13-9), de malte, cerveja e chopes (classe 11.13-5) e de

125

refrigerantes e de outras bebidas não alcoólicas (classe 11.22-4). Na indústria química, os

maiores valores foram das compras provenientes da fabricação de cosméticos, perfumaria e

higiene pessoal (classe 20.63-1) e desinfestantes domissanitários (classe 20.52-5). Por fim, a

confecção de peças do vestuário (classe 14.12-6) foi a principal demanda da indústria de

confecção de artigos do vestuário.

Tabela 20: Compras interestaduais de Bens de Consumo Semidurável e Não Durável a partir do ERJ (bilhões R$ de 2014)


Fabricação de bebidas (cod. 11) 2,23 3,06 3,24 3,51 3,61 3,63

Fabricação de produtos alimentícios (cod. 10) 1,94 2,92 3,03 3,33 3,75 3,38


Confecção de artigos do vestuário e acessórios (cod. 14) 0,47 0,59 0,50 0,71 1,17 1,22

Total (a) 5,51 7,53 8,18 9,68 9,71 9,76

Total bens de consumo semi e não durável (b) 7,54 9,54 9,98 11,68 11,90 12,16

Participação no total dos bens de consumo semi e não durável (a/b) 73% 79% 82% 83% 82% 80%

IHH [667; 10.000] 1.883 2.224 2.270 2.146 2.170 1.999 Fonte: Elaboração própria com dados da SEFAZ-RJ. Nota: Preços atualizados pelo IPA-FGV. Foram considerados 15 setores a dois dígitos CNAE.

• Bens de capital

Com relação à composição das compras interestaduais de bens de capital realizadas

pelo ERJ, constata-se uma pauta extremamente concentrada. De fato, quatro atividades

concentraram mais de 97% dos valores das compras com esse fim efetuadas pelo ERJ em todo

o período analisado, enquanto o índice de Herfindahl subiu de 4.515, em 2003, para 7.485, em

2011, conforme a Tabela 21. As quatro principais atividades são, respectivamente, fabricação

de veículos automotores, reboques e carrocerias (divisão 29 da CNAE); fabricação de

máquinas e equipamentos (divisão 28); fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e

equipamentos (divisão 25); e fabricação de outros equipamentos de transporte (divisão 30).

126

Tabela 21: Compras interestaduais de Bens de Capital a partir do ERJ (bilhões R$ de 2014) Descrição da Atividade (código CNAE) 2003 2005 2007 2009 2011 2013 Fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias (cod. 29)

2,15 3,57 4,35 4,10 7,89 6,03

Fabricação de máquinas e equipamentos (cod. 28) 0,92 0,83 0,72 0,99 0,75 0,92


0,24 0,33 0,41 0,16 0,19 0,14

Fabricação de outros equipamentos de transporte, exceto veículos automotores (cod. 30)

0,11 0,11 0,14 0,19 0,22 0,32

Total (a) 3,42 4,83 5,63 5,44 9,04 7,40

Total geral bens de capital (b) 3,50 4,92 5,70 5,50 9,16 7,57

Participação no total dos bens de capital (a/b) 98% 98% 99% 99% 99% 98%

IHH [1.250; 10.000] 4.515 5.587 6.062 5.905 7.485 6.520 Fonte: Elaboração própria com dados da SEFAZ-RJ. Nota: Preços atualizados pelo IPA-FGV. Foram considerados 8 setores a dois dígitos CNAE.

Do total das compras de bens de capital realizadas pelo ERJ, somente a atividade de

fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias (divisão 29 da CNAE) foi

responsável por uma fatia de 61% desses bens em 2003, percentual que atingiu 80% em 2013,

o que se refletiu também no aumento do índice de Herfindahl. Esse desempenho foi resultado

de um forte crescimento absoluto dos valores transacionados relativos a essa atividade, os

quais quase triplicaram na comparação entre 2003 e 2013. Ao analisar os dados desagregados

dessa atividade, constata-se que todo o seu montante diz respeito única e exclusivamente à

classe 29.20-4, relativa à fabricação de caminhões e ônibus. Tal classe contempla não apenas

a fabricação de caminhões e ônibus completos (com chassis, motor e carrocerias), mas

também a fabricação de seus motores.

Com relação às três outras atividades elencadas na Tabela 21, que representaram,

conjuntamente, percentagens que variaram de 13% a 36% dos bens de capital comprados pelo

ERJ no período estudado, mostra-se interessante averiguar quais foram suas classes mais

representativas. Com relação às máquinas e equipamentos (divisão 28), destacou-se,

principalmente a partir de 2004, a fabricação de máquinas e equipamentos para a prospecção e

extração de petróleo (classe 28.51-8); na atividade de fabricação de produtos de metal

(divisão 25), os maiores valores deveram-se à fabricação de tanques, reservatórios metálicos e

caldeiras para aquecimento central (classe 25.21-7), apesar de ter apresentado uma trajetória

decrescente a partir de 2007; e, por fim, na fabricação de outros equipamentos de transporte

(divisão 30), o destaque isolado é a construção de embarcações e estruturas flutuantes (classe

30.11-3), principalmente de 2006 em diante. Esses resultados são aderentes e condizentes com

a dinâmica dos investimentos realizados no ERJ nos anos em questão, período que foi palco

do grande vigor da atividade extrativa de petróleo em águas profundas e ultraprofundas, e que

127

testemunhou o ressurgimento da indústria naval nacional.

4.1.2 Classificação por intensidade tecnológica

Com relação à intensidade tecnológica das compras interestaduais do ERJ, a Tabela 22

apresenta os valores de cada categoria proposta por Lall (2000), enquanto o Gráfico 11 ilustra

a evolução das participações das categorias no total das compras fluminenses, excetuando-se a

extração de P&G e o refino do petróleo.17 Como se nota na Tabela 22, as categorias RB, LT e

MT são as principais, em termos de valores, na pauta de compras interestaduais do ERJ. As

três categorias apresentavam valores em patamares próximos em 2003, com R$ 6,68 bi, R$

7,84 bi e R$ 7,66 bi, respectivamente, perfazendo 91% das compras daquele ano.

Ao longo da década, porém, tais categorias apresentaram desempenhos distintos, tendo

a categoria MT demonstrado o maior crescimento (taxa média de 7,9% ao ano), seguida pela

categoria RB (6,1% ao ano) e LT (4,9%). Com isso, as três categorias juntas passaram a

abarcar 96% das compras fluminenses em 2013, sendo que 38% das compras totais deveram-

se apenas à categoria MT. De fato, esta categoria foi a única que auferiu ganhos significativos

de participação, iniciando a série com 32%, chegando a 41% em 2011 e recuando para 38%

em 2013. Todas as demais categorias ou sofreram fortes perdas, como foi o caso de PP e HT,

ou mantiveram participações próximas àquelas de 2003, como RB e LT.

Tabela 22: Compras Interestaduais a partir do ERJ por Intensidade Tecnológica, exceto extração e refino de petróleo, 2003-2013 (bilhões de R$ de 2014)

Classificação Tecnológica 2003 2005 2007 2009 2011 2013

Variação média anual

Variação 2003-2013

PP 1,07 1,41 1,23 1,15 1,17 0,75 -3,4% -29,5%

RB 6,68 8,38 9,26 9,19 10,83 12,13 6,1% 81,6%

LT 7,84 7,80 9,26 8,31 11,92 12,69 4,9% 62,0%

MT 7,66 10,13 11,22 12,28 17,09 16,37 7,9% 113,7%

HT 1,07 1,10 0,72 0,61 0,73 0,93 -1,5% -13,6%

Total 24,32 28,83 31,68 31,54 41,74 42,87 5,8% 76,3% Fonte: Elaboração própria a partir de SEFAZ-RJ. Nota: Preços atualizados pelo IPA-FGV. Classificação por intensidade tecnológica com base em Lall (2000).

17 Os totais das compras por intensidade tecnológica são ligeiramente inferiores aos totais por categoria de uso. Isso ocorre porque algumas atividades classificadas nas categorias de uso não pertencem a nenhuma categoria tecnológica, de acordo com a taxonomia proposta por Lall (2000).

128

Gráfico 11: Compras Interestaduais a partir do ERJ por Intensidade Tecnológica, exceto extração e refino de petróleo, 2003-2013 (Participação, %)

Fonte: Elaboração própria a partir de SEFAZ-RJ. Nota: Preços atualizados pelo IPA-FGV. Classificação por intensidade tecnológica com base em Lall (2000).

Cabe destacar que, além de sofrer perdas relativas ao longo do período estudado, as

categorias de PP e HT apresentaram quedas absolutas, indicando um fluxo menor de entrada

dessas mercadorias pela via do comércio interestadual. De fato, a categoria PP apresentou

recuos absolutos a partir de 2005, encerrando a série com R$ 0,75 bilhão, valor cerca de 30%

inferior ao atingido em 2003, quando suas compras atingiram R$ 1,07 bilhão. A categoria de

HT apresentou reduções nos fluxos de entrada até 2009, com alguma recuperação a partir de

então. Não obstante, os valores de 2013, R$ 0,93 bilhão, ficaram quase 14% menores que os

de 2003 (R$ 1,07 bilhão), em um contexto em que as compras totais do ERJ, excetuando-se

extração e refino de petróleo, avançaram 76,3%.

Caso as atividades de extração de P&G e refino de petróleo tivessem sido incluídas

nas categorias de intensidade tecnológica, a interpretação geral dos dados seria diferente. Isso

porque, em primeiro lugar, a extração de P&G seria classificada como PP, resultando em uma

trajetória positiva para essa categoria, ainda que com baixos valores. Em segundo lugar, como

a atividade de refino seria classificada como RB, ter-se-ia encontrado uma trajetória de

enorme queda para essa categoria, e, ainda, o desempenho observado para a categoria MT

teria ficado ofuscado.

• Manufaturas de Média Tecnologia

As compras interestaduais fluminenses de produtos industriais de MT, categoria mais

representativa em 2013 (36%) e que, como visto, mais cresceu no período analisado,

129

mostraram-se altamente concentradas. Como indicado na Tabela 23, as quatro principais

atividades concentraram, ao longo do período, em torno de 90% das vendas para o ERJ de

bens MT. Apesar de essa participação conjunta ter variado pouco, as duas principais

atividades expandiram fortemente suas participações, o que se reflete no aumento do índice de

Herfindahl de 0,30, em 2003, para 0,40, em 2011. De fato, a fabricação de veículos

automotores, reboques e carrocerias (CNAE 29) mais que triplicou seus valores no período,

graças principalmente às vendas de caminhões e ônibus (classe 29.20-4) e, em menor medida,

automóveis, camionetas e utilitários (classe 29.10-7).

Tabela 23: ERJ - Compras de manufaturas de média tecnologia – principais atividades, 2003-2013 Descrição da Atividade (código CNAE) 2003 2005 2007 2009 2011 2013

Fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias (cod. 29) 3,13 5,27 6,29 6,30 10,89 9,51



Fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (cod. 27) 0,28 0,32 0,39 0,25 0,42 0,33

Total (a) 6,93 9,33 10,37 11,27 15,35 14,80

Total Geral MT (b) 7,66 10,13 11,22 12,28 17,09 16,37

Participação (a/b) 90% 92% 92% 92% 90% 90%

Índice H [0,07; 1] 0,30 0,36 0,39 0,36 0,45 0,40 Fonte: Elaboração própria a partir de SEFAZ-RJ. Nota: Preços atualizados pelo IPA-FGV. Foram considerados 13 setores a dois dígitos CNAE.

A fabricação de produtos químicos (CNAE 20), segunda atividade mais importante

dessa categoria, apresenta uma composição mais diversificada, com várias classes de

atividades com valores de vendas pareados, tanto atividades de fabricação de bens de

consumo, como os desinfestantes domissanitários (classe 20.52-5), como os insumos

industriais, como as resinas termoplásticas (classe 20.31-2). As demais atividades que

constam na Tabela 23 apresentam valores relativamente muito inferiores, além de não terem

apresentado crescimento expressivo no período. Não obstante, são segmentos industriais

representativos da indústria de bens de capital, o que, somando-se com os altos valores

descritos das compras de caminhões e ônibus, indica que a pauta de compras de bens de

média tecnologia do ERJ é, em sua maioria, de bens de capital.

• Manufaturas de Baixa Tecnologia

Na categoria LT, as principais atividades de origem das compras interestaduais do ERJ

no período analisado foram, respectivamente, a metalurgia (CNAE 24), a fabricação de

produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos (CNAE 25), a fabricação de produtos de

borracha e de material plástico (CNAE 22) e a confecção de artigos do vestuário e acessórios

130

(CNAE 14). Essas quatro atividades, como indicado na Tabela 24, concentraram em torno de

80% das compras interestaduais de bens de LT do ERJ no período analisado, participação que

atingiu 84% em 2013, ano em que o índice de Herfindahl chegou a 0,29. Dessas, a atividade

com maior representatividade foi a metalurgia, com destaque para a produção de laminados

planos (classe 24.22-9) e longos de aço (classe 24.23-7), ambos insumos provenientes da

indústria siderúrgica.

Tabela 24: Compras de manufaturas de baixa tecnologia, principais atividades, 2003-2013


Metalurgia (cod. 24) 3,99 3,54 4,41 3,51 5,79 6,18 Fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos (cod. 25)

1,31 1,64 1,75 1,40 1,76 1,97


0,58 0,55 0,98 0,91 1,21 1,24


Total (a) 6,35 6,32 7,62 6,53 9,92 10,61

Total LT (b) 7,89 7,82 9,27 8,32 11,93 12,70

Participação (a/b) 80% 81% 82% 78% 83% 84%

Índice H [0,08; 1] 0,30 0,27 0,28 0,24 0,28 0,29 Fonte: Elaboração própria a partir de SEFAZ-RJ. Nota: Preços atualizados pelo IPA-FGV. Foram considerados 12 setores a dois dígitos CNAE.

Apesar da menor representatividade dentre as quatro principais atividades indicadas na

Tabela 24, a confecção de artigos do vestuário e acessórios (CNAE 14) apresentou a maior

taxa de crescimento no período, com um aumento de 159% na comparação entre 2003 e 2013.

Esse desempenho foi devido, principalmente, à forte expansão das vendas para o ERJ da

atividade de confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas (classe 14.14-6), que

compreende a fabricação de itens de bens de consumo tais como camisas, camisetas e blusas.

A segunda atividade destacada na Tabela 24 que mais aumentou suas vendas no período

analisado foi a fabricação de produtos de borracha e de material plástico (CNAE 22), que

apresentou um crescimento de 115% entre 2003 e 2013. Nessa atividade, destacou-se a

fabricação de artefatos de material plástico diversos (classe 22.29-3), que abrange a

fabricação de produtos de materiais plásticos para uso nas indústrias da construção, mecânica,

de material elétrico, eletrônico, transporte e utensílios de material plástico de uso doméstico e

pessoal.

• Manufaturas Baseadas em Recursos Naturais – exceto refino de petróleo

As compras de manufaturas RB (exceto refino de petróleo) mostraram-se altamente

concentradas em apenas quatro divisões CNAE: fabricação de bebidas (divisão 11);

fabricação de produtos alimentícios (divisão 10); fabricação de produtos químicos (divisão

131

20); e fabricação de produtos de borracha e de material plástico (divisão 22). Essas atividades

concentraram quase 90% das compras de produtos RB em todo o período analisado, conforme

a Tabela 25. O indicador de Herfindahl apresentou o valor mais alto em 2009, com 2.874,

sendo que havia iniciado a série com 2.325.

Apesar de a atividade de fabricação de bebidas ser a principal na categoria RB, o seu

crescimento no período foi o mais modesto em comparação com as outras três atividades de

destaque (62% entre 2003 e 2013). No ramo de bebidas, os maiores valores registrados nas

compras interestaduais fluminenses foram provenientes dos segmentos de fabricação de

malte, cervejas e chopes (classe CNAE 11.13-5) e de fabricação de águas envasadas (classe

CNAE 11.21-6). Já as compras de produtos alimentícios (CNAE 10), segunda atividade mais

importante na categoria RB, apresentou um crescimento mais acentuado no período (87%),

destacando-se a fabricação de produtos de carne (classe CNAE 10.13-9), segmento que

respondeu por quase 40% dos valores dessa atividade.

Tabela 25: ERJ - Compras de manufaturas baseadas em recursos (exceto refino de petróleo), principais atividades (bilhões R$ de 2014), 2003-2013 Descrição da Atividade (código CNAE) 2003 2005 2007 2009 2011 2013





0,43 0,46 0,60 0,36 0,73 0,72

Total (a) 5,72 7,44 8,25 8,18 9,41 10,89

Total geral RB (b) 6,68 8,38 9,26 9,19 10,83 12,13

Participação (a/b) 86% 89% 89% 89% 87% 90%

HH [909; 10.000] 2.325 2.650 2.515 2.874 2.489 2.431 Fonte: Elaboração própria a partir de SEFAZ-RJ. Nota: Preços atualizados pelo IPA-FGV. Foram considerados 11 setores a dois dígitos CNAE.

A fabricação de produtos químicos (CNAE 20), por sua vez, apresentou um

crescimento modesto em todo o período, exceto no ano de 2013, quando os valores das

compras desse ramo dobraram, passando de R$ 3 bilhões. O aumento significativo em 2013

foi resultado das compras de produtos petroquímicos básicos (classe CNAE 20.21-5), que

respondeu por R$ 2,3 bilhões desses valores. Nos demais anos, o segmento mais

representativo entre os produtos químicos classificados como RB foi o de fabricação de

elastômeros (classe CNAE 20.33-9).

Por fim, com relação à fabricação de produtos de borracha e de material plástico

(CNAE 22), o patamar das compras desse segmento é bastante inferior aos demais, não

chegando a atingir R$ 1 bilhão no período analisado. Nessa atividade, o destaque absoluto

132

ficou por conta do ramo de fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar (classe CNAE

22.11-1).

A partir da análise dos principais segmentos classificados apresentados na Tabela 25,

constata-se que a maior parte dos produtos RB comprados pelo ERJ resume-se a bens de

consumo não durável do gênero alimentício e de bebidas, bem como a insumos químico-

petroquímicos.

• Manufaturas de Alta Tecnologia

A categoria de alta tecnologia é a de menor representatividade nas compras

interestaduais do ERJ, conforme visto na Tabela 26. Além disso, essas compras apresentaram

uma trajetória de queda absoluta de 2005 a 2009, quando, então, passaram a apresentar

alguma recuperação, mas ainda fecharam a série com valores inferiores ao de 2003.

No que diz respeito à composição das compras da categoria HT, nota-se uma elevada

concentração, uma vez que as quatro principais atividades abarcaram praticamente a

totalidade dessas compras no período estudado, como indica a Tabela 26. Cabe destacar,

ainda, que apenas a atividade de fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos

(divisão CNAE 21) foi responsável, sozinha, por 90% das vendas interestaduais dessa

categoria ao ERJ em 2003, representatividade que foi reduzida para 80%, em 2013. Tal

redução foi resultado tanto de um menor nível absoluto das compras provenientes dessa

atividade, como do crescimento das vendas das demais atividades classificadas como de HT,

principalmente a fabricação de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos

(CNAE 26) e a fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (CNAE 27). Essa

dinâmica de mudança de importância relativa entre as quatro principais atividades é

evidenciada na trajetória do índice de Herfindahl, que foi reduzido de 0,81, em 2003, para

0,66, em 2013, valor, não obstante, ainda muito superior ao apresentado pelas outras

categorias tecnológicas.

133

Tabela 26: ERJ - Compras de manufaturas de alta tecnologia – principais atividades, 2003-2013 (bilhões de R$ de 2014)

Descrição da Atividade (código CNAE) 2003 2005 2007 2009 2011 2013 Fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (cod. 21)

0,96 0,98 0,62 0,52 0,59 0,74

Fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (cod. 27)

0,05 0,05 0,04 0,03 0,04 0,06

Fabricação de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (cod. 26)

0,04 0,05 0,04 0,04 0,06 0,10

Fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias (cod. 29)

0,02 0,02 0,02 0,02 0,04 0,02

Total (a) 1,07 1,10 0,72 0,61 0,73 0,93

Total Geral HT (b) 1,07 1,10 0,72 0,61 0,73 0,93

Participação (a/b) 99,99% 99,98% 99,90% 99,89% 99,98% 100,00%

Índice H [0,2; 1,0] 0,81 0,80 0,76 0,74 0,67 0,66 Fonte: Elaboração própria a partir de SEFAZ-RJ. Nota: Preços atualizados pelo IPA-FGV. Preços atualizados pelo IPA-FGV. Foram considerados 5 setores a dois dígitos CNAE.

Analisando-se mais de perto a principal atividade fornecedora de produtos de HT para

o ERJ, no âmbito do comércio por vias internas, nota-se que mais de 80% das vendas

interestaduais de produtos farmoquímicos e farmacêuticos para o ERJ foram, em todo o

período analisado, de medicamentos para uso humano (classe CNAE 21.21-1), que são bens

finais de consumo não durável. O restante das vendas dessa atividade foi de produtos

farmoquímicos (classe CNAE 21.10-6), que são insumos utilizados pela indústria

farmacêutica. Assim, nota-se que a maioria do consumo de produtos de alta tecnologia

advindos de outros estados do país está associada à compra de medicamentos e remédios,

indicando que o ERJ se insere na cadeia de alta tecnologia regional como, majoritariamente,

um mero consumidor final.

• Produtos Primários

As compras interestaduais de PP, excetuando-se o petróleo e o gás natural, por parte do

ERJ, concentraram-se em produtos alimentícios (CNAE 10), metalurgia (CNAE 24),

agropecuária (CNAE 01) e minerais não-metálicos (CNAE 08), de acordo com a Tabela 27.

Tais atividades abarcaram quase a totalidade das compras interestaduais de PP realizadas pelo

ERJ no período analisado, não obstante terem apresentado, em geral, um movimento de queda

a partir de 2005.

134

Tabela 27: ERJ - Compras de produtos primários (PP, exceto petróleo e gás) – principais atividades, 2003-2013 (bilhões de R$ de 2014)



Metalurgia (cod. 24) 0,28 0,33 0,13 0,22 0,29 0,11

Agricultura, pecuária e serviços relacionados (cod. 01) 0,13 0,17 0,17 0,16 0,15 0,10

Extração de minerais não-metálicos (cod. 08) 0,06 0,07 0,04 0,04 0,05 0,06

Total (a) 1,07 1,41 1,23 1,15 1,16 0,75

Total Geral PP (exceto P&G) (b) 1,07 1,41 1,23 1,15 1,17 0,75

Participação (a/b) 99,98% 99,95% 99,96% 99,82% 99,17% 99,80%

Índice H [0,13; 1,00] 0,41 0,42 0,55 0,46 0,41 0,45

Extração de petróleo e gás natural 0,00 0,00 0,14 0,16 2,51 0,30 Fonte: Elaboração própria a partir de SEFAZ-RJ. Nota: Preços atualizados pelo IPA-FGV. Foram considerados 8 setores a dois dígitos CNAE.

O índice de concentração de Herfindahl, para essa categoria de compras, atingiu o

maior valor em 2007, com 0,55, e encerrou a série com 0,45. Esse valor deve-se sobretudo à

importância da fabricação de produtos alimentícios, categoria que concentrou, sozinha, 64%

das compras interestaduais realizadas pelo ERJ de PP. Dentro dessa atividade, diversos

segmentos compartilharam importâncias semelhantes no comércio interestadual, tais como

abate de reses (classe 10.11-2), abate de suínos e aves (classe 10.12-1), preservação do

pescado e fabricação de produtos do pescado (classe 10.20-1) e a preparação do leite (classe

10.51-1).

Com relação aos produtos da metalurgia, segunda atividade mais importante nessa

categoria, o destaque é quase que exclusivamente para a metalurgia do alumínio (classe

24.41-1). No ramo das atividades agropecuárias, terceira mais importante, mais de 80% das

compras se concentraram em produtos provenientes da atividade de criação de aves (classe

01.55-5), enquanto que, em relação à extração de minerais não-metálicos, por fim, o principal

segmento é a extração de areia, pedra e argila (classe 08.10-0). Dessa forma, nota-se que o

ERJ se insere nas cadeias regionais de PP como um comprador basicamente de insumos e

produtos finais da cadeia de produtos alimentícios e, ainda, de insumos relacionados à

construção civil.

A atividade de extração de petróleo e gás natural, apesar de ser considerada

pertencente à categoria de PP, é tratada aqui de forma independente, tendo em vista a sua

importância e peculiaridade para o ERJ. Como indicado também na Tabela 27, essa atividade

passou a apresentar valores de maior magnitude somente após 2005. Além disso, nota-se que

os valores das compras do ERJ são bastante voláteis, chegando a atingir R$ 2,51 bilhões em

2011, valor que é mais que o dobro das compras totais dos demais itens de PP. Tal fato pode

135

sugerir que as compras de óleo bruto de petróleo e gás natural por parte do ERJ não seguem

uma tendência definida, mas sim estão associadas possivelmente a contingências pontuais,

cuja solução passa por decisões e estratégias tomadas no nível da firma, com destaque para a

Petrobras.

4.3 VENDAS INTERESTADUAIS A PARTIR DO ERJ

4.3.1 Classificação por categorias de uso

A Tabela 28 apresenta as vendas interestaduais fluminenses (exceto extração de P&G e

refino de petróleo) passíveis de serem classificadas pelas categorias de uso do IBGE,

enquanto o Gráfico 12 exibe as participações de cada uma dessas categorias no total vendido.

Assim como a estrutura das compras interestaduais do ERJ, a maior parte das vendas do

estado se concentrou em bens intermediários. Tal categoria iniciou a série com 64% das

vendas interestaduais fluminenses e, após ter apresentado um crescimento médio anual de

2,7%, pouco superior ao crescimento médio total das vendas (2,4%), encerrou o período com

uma participação de 66%, devido, principalmente, ao bom desempenho apresentado após

2009. Com efeito, apesar das vendas de bens intermediários terem recuado, em 2009, para

valores inferiores ao de 2003, em 2013 essas vendas atingiram R$ 37,61 bilhões, cifra

superior em 30% ao patamar de 2003.

A segunda principal categoria de uso na pauta de vendas interestaduais do ERJ é a de

bens de consumo não durável. Com 23% de representatividade em 2003, essa categoria de uso

apresentou uma trajetória de crescimento absoluto até 2011, quando alcançou o valor de quase

R$ 13 bilhões, 26% acima do valor de 2003. Porém, o valor das vendas dessa categoria

recuou para R$ 10,57 bilhões em 2013, valor apenas 2,7% superior ao de 2003, representando

19% das vendas interestaduais fluminenses de 2013.

Tabela 28: Vendas interestaduais realizadas pelo ERJ por Categorias de Uso, exceto extração e refino de petróleo, 2003-2013 (bilhões de R$ de 2014)



Bens intermediários 28,94 28,56 31,92 28,92 35,21 37,61 2,7% 30,0%

Bens de capital 4,29 5,02 6,11 7,42 10,67 6,63 4,4% 54,4%

Bens de consumo durável 0,09 0,99 0,39 0,29 0,29 0,26 11,2% 189,6%

Bens de consumo semidurável 1,27 1,38 1,58 1,86 1,90 1,89 4,0% 48,3%

Bens de consumo não durável 10,29 11,32 11,15 12,16 12,98 10,57 0,3% 2,7%

Total 44,89 47,27 51,15 50,65 61,05 56,97 2,4% 26,9% Fonte: Elaboração própria a partir de SEFAZ-RJ.

136

Nota: Preços atualizados pelo IPA-FGV.

Gráfico 12: Vendas interestaduais realizadas pelo ERJ por Categorias de Uso, exceto extração e refino de petróleo (participação, %)

Fonte: Elaboração própria a partir de SEFAZ-RJ. Nota: Preços atualizados pelo IPA-FGV.

As vendas fluminenses de bens de capital, terceira categoria de uso mais

representativa da pauta de vendas interestaduais, apresentou uma trajetória de forte

crescimento, com uma taxa média anual de 4,4%, dois pontos percentuais acima da taxa

alcançada pelas vendas totais. Essa categoria iniciou a série com vendas no valor de R$ 4,29

bilhões e representatividade de 10% do total das vendas do estado. O auge das vendas de bens

de capital foi atingido em 2011, com R$ 10,67 bilhões e participação de 17%. Já em 2012,

porém, essas vendas reduziram-se em cerca de R$ 4 bilhões, encerrando a série, em 2013,

com R$ 6,63 bilhões, o equivalente a 12% das vendas totais.

Por fim, as categorias de bens de consumo semidurável e bens de consumo durável são

as de menor representatividade na pauta de vendas interestaduais fluminenses. Enquanto a

primeira alcançou a participação máxima de 4% em 2009, a última categoria obteve como

auge de representatividade apenas 2% das vendas interestaduais de 2005. Cabe ressaltar que,

apesar de apresentar ainda baixos valores, as vendas de bens de consumo durável foram as

que mais cresceram no período, com taxas anuais médias de 11,2% e variação acumulada de

cerca de 190% entre 2003 e 2013.

Como já ressaltado anteriormente, ao se incluir na análise as atividades de extração de

P&G e refino de petróleo, ambas produtoras de bens intermediários, os resultados seriam

bastante diferentes. Isso porque, enquanto a atividade extrativa de P&G apresentou um

137

crescimento exponencial nas vendas interestaduais, atingindo, em 2013, um montante de R$

9,05 bilhões, a atividade de refino de petróleo, sozinha, recuou suas vendas em cerca de R$

40,00 bilhões, conforme salientado anteriormente.

• Bens Intermediários, exceto extração e refino de petróleo

A categoria de bens intermediários (exceto extração e refino de petróleo) é, conforme

já destacado, a que apresenta a maior representatividade nas vendas interestaduais do ERJ.

Com relação à composição das vendas de intermediários, contata-se elevada concentração em

quatro principais atividades. De acordo com a Tabela 29, as atividades de metalurgia (CNAE

24), fabricação de produtos químicos (CNAE 20), fabricação de produtos de borracha e de

material plástico (CNAE 22) e fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e

equipamentos (CNAE 25) concentraram, conjuntamente, em torno de 85% das vendas

interestaduais fluminenses de bens intermediários em todo o período analisado. Apesar da

concentração conjunta dessas quatro atividades de destaque ter se mantido relativamente

constante, a melhor distribuição entre elas resultou em uma trajetória decrescente do índice de

Herfindahl, que saiu de um patamar de 3.037, em 2003, e encerrou a série, em 2013, com

2.694, indicando uma redução do grau de concentração.

A atividade de metalurgia (divisão CNAE 24) destacou-se como a principal nas

vendas de bens intermediários no período analisado, não obstante tenha perdido alguma

participação relativa devido principalmente ao crescimento mais acelerado das vendas das

demais atividades. Nessa divisão, o principal segmento foi a fabricação de laminados planos

de aço (classe 24.22-9), que são produtos de baixa tecnologia e que representaram,

aproximadamente, 70% das vendas fluminenses da atividade de metalurgia classificadas como

de bens intermediários.

Tabela 29: ERJ – Vendas de bens intermediários – principais atividades, exceto extração e refino de petróleo, 2003-2013 (bilhões de R$ de 2014)

Descrição da Atividade (código CNAE) 2003 2005 2007 2009 2011 2013 Metalurgia (cod. 24) 13,95 14,06 15,51 13,31 16,87 16,05 Fabricação de produtos químicos (cod. 20) 7,14 6,04 7,23 6,88 6,73 9,86 Fabricação de produtos de borracha e de material plástico (cod. 22)

1,47 1,59 2,08 2,29 3,23 3,58


1,33 1,60 2,01 1,61 2,77 2,95

Total (a) 23,88 23,29 26,83 24,10 29,59 32,44 Total intermediários (b) 28,94 28,56 31,92 28,92 35,21 37,61 Participação (a/b) 83% 82% 84% 83% 84% 86% IHH [400; 10.000] 3.037 3.000 3.006 2.827 2.853 2.694

Fonte: Elaboração própria a partir de SEFAZ-RJ. Nota: Preços atualizados pelo IPA-FGV. Foram considerados 25 setores a dois dígitos CNAE.

Com relação à fabricação de produtos químicos (divisão CNAE 20), segunda atividade

138

mais relevante entre aquelas classificadas como de bens intermediários e com

representatividade em torno de 25% dessas vendas, o segmento de maior destaque foi a

fabricação de produtos petroquímicos básicos (classe CNAE 20.21-5), que compreende a

fabricação de produtos da primeira geração petroquímica, tais como eteno, propeno e

benzeno, considerados, pela classificação de intensidade tecnológica, manufaturas baseadas

em recursos. Tal segmento apresentou grande expansão nas vendas para os demais estados do

país nos anos de 2006 e de 2013, quando atingiu 33% de participação nas vendas

interestaduais de intermediários químicos.

As vendas de produtos de borracha e de material plástico (divisão CNAE 22), por sua

vez, apesar de terem mais que dobrado seus valores no período analisado, ainda se encontram

em patamares significativamente inferiores ao das duas principais atividades apresentadas na

Tabela 29. Os seus principais segmentos, ambos com forte expansão no período, foram a

fabricação de artefatos de material plástico diversos (classe CNAE 22.29-3) e a fabricação de

embalagens de material plástico (classe CNAE 22.22-6), ambas atividades fabricantes de

produtos de baixa tecnologia. Por fim, no que diz respeito à fabricação de produtos de metal,

exceto máquinas e equipamentos (CNAE 25), quarta principal atividade fornecedora

interestadual de bens intermediários, o segmento de maior destaque foi a fabricação de

embalagens metálicas (classe CNAE 25.91-8), que é, também, uma atividade de baixa

tecnologia.

Comparando-se a estrutura das vendas e das compras interestaduais de bens

intermediários, percebe-se que as principais atividades fornecedoras ao ERJ são também

aquelas que o estado mais vende para os demais entes da federação, sugerindo um forte

componente intraindústria nesse comércio. Tais atividades, como já destacado, são aquelas

pertencentes ao complexo metal-mecânico e químico-petroquímico, sobretudo em seus ramos

mais básicos e de menor conteúdo tecnológico, refletindo a estrutura produtiva do ERJ.

• Bens de consumo semi e não durável

As categorias de bens de consumo semidurável e não durável responderam,

conjuntamente, por aproximadamente 20% das vendas interestaduais do ERJ no período sob

estudo, ou seja, são a segunda categoria mais representativa. As quatro principais atividades

abrangeram entre 75% e 80% dessas vendas, conforme a Tabela 30. Ainda que esse percentual

não tenha sofrido grandes alterações, o índice de Herfindhal apresentou alguma queda no

período, de 0,22 para 0,17, indicando uma menor discrepância nas participações das quatro

maiores atividades.

A principal atividade dessa categoria, a fabricação de produtos farmoquímicos e

139

farmacêuticos (divisão CNAE 21), tem como principal destaque o segmento de medicamentos

para uso humano (classe CNAE 21.21-1), atividade que concentrou quase a totalidade dessas

vendas, sendo seus produtos classificados como de alta tecnologia. O desempenho das vendas

dessa atividade apresentou uma trajetória oscilatória, com momentos de alta, como em 2005 e

2011, seguidos por anos de queda, como em 2007 e 2013.

Tabela 30: ERJ – Vendas de bens de consumo semidurável e não durável – principais atividades, 2003-2013 (bilhões de R$ de 2014)


Fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (cod. 21) 4,64 5,36 2,54 3,39 4,85 3,01




Total (a) 8,78 9,93 9,63 10,97 11,92 9,67

Total semi e não durável (b) 11,56 12,69 12,73 14,02 14,88 12,46

Participação (a/b) 76% 78% 76% 78% 80% 78%

Índice H [0,07; 1,00] 0,22 0,23 0,16 0,17 0,19 0,17 Fonte: Elaboração própria a partir de SEFAZ-RJ. Nota: Preços atualizados pelo IPA-FGV. Foram considerados 15 setores a dois dígitos CNAE.

A fabricação de produtos químicos (divisão CNAE 20), segunda principal atividade

dessa categoria, apresentou um forte crescimento em 2007, com alguma queda nos anos

seguintes. Das quatro classes de atividades químicas que realizaram vendas interestaduais

nesse período, a principal foi a fabricação de desinfestantes domissanitários (classe CNAE

20.52-5), atividade cujos produtos são classificados como de média tecnologia.

Já as atividades de fabricação de produtos alimentícios (divisão CNAE 10) e

fabricação de bebidas (divisão CNAE 11) foram compostas por uma gama muito maior de

diferentes segmentos, totalizando 23 classes de atividades. Não obstante, duas atividades se

destacaram: no ramo alimentício, a fabricação de produtos de carne (classe CNAE 10.13-9); e

no ramo de bebidas, a fabricação de malte, cervejas e chopes (classe CNAE 11.13-5). As duas

atividades produzem manufaturas baseados em recursos naturais.

• Bens de Capital

Com relação às vendas fluminenses interestaduais de bens de capital, terceira

categoria mais importante nas vendas do estado e segunda que mais cresceu no período

analisado, constata-se uma elevada concentração em poucos setores, conforme indicado na

Tabela 31. De fato, as quatro atividades mais importantes realizaram em torno de 95% das

vendas dessa categoria de bens.

De se notar que a atividade de fabricação de veículos automotores, reboques e

140

carrocerias (divisão CNAE 29), além de representar, sozinha, no mínimo 60% das vendas de

bens de capital, apresentou um forte crescimento entre 2003 e 2011, fato que se refletiu pari

passu no aumento do índice de concentração de Herfindahl. No último ano da série, houve

uma forte queda das vendas dessa atividade, com, novamente, reflexo sobre o índice de

Herfindahl. Além disso, destaca-se que a fabricação de caminhões e ônibus (classe CNAE

29.20-4) foi responsável por todas as vendas dessa atividade, cujos produtos são considerados

como de média tecnologia, de acordo com a taxonomia de Lall (2000).

Guardadas as devidas proporções, a fabricação de máquinas e equipamentos (divisão

CNAE 28), segunda principal atividade nas vendas de bens de capital do ERJ, apresentou um

desempenho semelhante, com aumento das vendas até 2011 e, em 2013, recuo. Porém,

diferentemente da indústria de veículos automotores, 20 classes diferentes pertencentes à

divisão CNAE 28 realizaram vendas interestaduais nesse período, não obstante o fato de que

cerca de metade dessas vendas deveu-se à atividade de fabricação de máquinas e

equipamentos de uso geral (classe CNAE 28.29-1), cujos produtos são de média tecnologia.

Tabela 31: ERJ – Vendas de bens de capital – principais atividades, 2003-2013 (bilhões de R$ de 2014) Descrição da Atividade (código CNAE) 2003 2005 2007 2009 2011 2013 Fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias (cod. 29)

2,60 3,34 4,11 5,31 8,21 4,22

Fabricação de máquinas e equipamentos (cod. 28) 1,09 1,07 1,29 1,37 1,63 1,34 Fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos (cod. 25)

0,39 0,40 0,43 0,18 0,39 0,31


0,05 0,07 0,11 0,14 0,21 0,33

Total (a) 4,13 4,89 5,93 7,00 10,44 6,19 Total Bens de Capital (b) 4,29 5,02 6,11 7,42 10,67 6,63 Participação (a/b) 96% 97% 97% 94% 98% 93% IHH [0,13; 1,00] 0,44 0,49 0,50 0,55 0,62 0,45

Fonte: Elaboração própria a partir de SEFAZ-RJ. Nota: Preços atualizados pelo IPA-FGV. Foram considerados 8 setores a dois dígitos CNAE.

Ponto importante a destacar é o desempenho da atividade de fabricação de

equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (divisão CNAE 26). Apesar de

essa atividade não representar grande parcela das vendas de bens de capital, é notável o

crescimento exponencial de suas vendas interestaduais, as quais apresentaram uma expansão

de, aproximadamente, 560% na comparação entre 2003 e 2013. De fato, enquanto essa

atividade era, em 2003, apenas a quinta colocada entre as fornecedoras de bens de capital, em

2013 ela atingiu a terceira posição. Oito diferentes classes CNAE pertencentes a essa divisão

realizaram vendas interestaduais, todas com um desempenho positivo, com destaque para

duas: fabricação de equipamentos transmissores de comunicação (classe CNAE 26.31-1) e

141

fabricação de equipamentos de informática (classe CNAE 26.21-3). Vale ressaltar que, dessas

oito classes de atividades, sete são identificadas como de alta tecnologia, e uma como de

média tecnologia.

Por fim, ressalta-se que, a despeito de não ser destacada na Tabela 31, a fabricação de

outros equipamentos de transporte, exceto veículos automotores (divisão CNAE 30)

apresentou um elevado valor de vendas em dois anos: 2009 e 2013. Nesses anos, a atividade

figurou no terceiro e quarto lugares, respectivamente, dentre as divisões fornecedoras de bens

de capital. Esse desempenho foi resultado das vendas provenientes da atividade de construção

de embarcações e estruturas flutuantes (classe CNAE 30.11-3), uma consequência do

ressurgimento da indústria naval no ERJ, que, apesar de ser classificada como de média

tecnologia, é uma atividade notoriamente forte em encadeamentos produtivos.

• Bens de Consumo Durável

A categoria de bens de consumo durável, como já dito, é a que apresentou o maior

crescimento das vendas interestaduais fluminenses. Não obstante, esta categoria tem uma

baixa participação na pauta das vendas interestaduais do ERJ, não atingindo nem 1%.

Ademais, as vendas dessa categoria mostraram-se extremamente concentradas, como

indica a Tabela 32. De fato, apenas duas atividades, a fabricação de veículos automotores,

reboques e carrocerias (divisão CNAE 29) e a fabricação de máquinas, aparelhos e materiais

elétricos (divisão CNAE 27) foram responsáveis por quase a totalidade das vendas. Enquanto

na primeira atividade o segmento de fabricação de automóveis, camionetas e utilitários (classe

CNAE 29.10-7) foi o grande responsável pelas vendas, na segunda foi a fabricação de

aparelhos eletrodomésticos (classe CNAE 27.59-7), ambos segmentos classificados como de

média tecnologia. Cabe destacar que o grande aumento das vendas se deu em 2005, devido ao

desempenho expressivo das vendas de automóveis, que, nos anos seguintes, apresentou

tendência de redução das vendas.

142

Tabela 32: ERJ – Vendas de bens de consumo durável – principais atividades, 2003-2013 (bilhões de R$ de 2014)


Fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias (cod. 29)

0,01 0,96 0,23 0,13 0,14 0,12


0,05 0,01 0,13 0,13 0,10 0,08

Fabricação de outros equipamentos de transporte, exceto veículos automotores (cod. 30)

0,01 0,01 0,01 0,02 0,02 0,03

Fabricação de móveis (cod. 31) 0,01 0,01 0,01 0,01 0,03 0,02

Total (a) 0,09 0,99 0,38 0,29 0,28 0,26

Total Duráveis (b) 0,09 0,99 0,39 0,29 0,29 0,26

Participação (a/b) 98% 100% 100% 98% 98% 98%

Índice H [0,20; 1,00] 0,39 0,93 0,48 0,40 0,36 0,35 Fonte: Elaboração própria a partir de SEFAZ-RJ. Nota: Preços atualizados pelo IPA-FGV. Foram considerados 5 setores a dois dígitos CNAE.

4.3.2 Classificação por intensidade tecnológica

Com relação à intensidade tecnológica das vendas interestaduais do ERJ, a Tabela 33

apresenta os valores de cada categoria proposta por Lall (2000), enquanto o Gráfico 13 ilustra

a evolução das participações das categorias no total das vendas fluminenses, excetuando-se a

extração de P&G e o refino do petróleo. Como se nota na Tabela 33, a categorias de bens LT é

a principal na pauta de vendas, atingindo R$ 23,56 bi em 2013, seguida pela categoria MT e

RB, cada uma com valores de vendas de R$ 17,37 bi e R$ 11,22, respectivamente.

Ao longo do período analisado, a estrutura tecnológica da pauta de vendas

interestaduais fluminense não sofreu grandes alterações. Enquanto as três principais

categorias concentraram, conjuntamente, 86% das vendas interestaduais de 2003, esse

percentual foi elevado para 92% em 2013. As maiores alterações ficaram por conta do

desempenho positivo das vendas de bens RB, categoria que apresentou uma taxa média anual

de crescimento de 4,4%, e a redução das vendas de bens da categoria HT, que percebeu uma

queda média anual de 3,4%. Tais desempenhos resultaram em um ganho de participação da

categoria RB, que aumentou de 16%, em 2003, para 20%, em 2013, enquanto a categoria HT

caiu de 11% para 6% no mesmo período.

143

Tabela 33: Vendas interestaduais realizadas pelo ERJ por Intensidade Tecnológica, exceto extração e refino de petróleo (bilhões de R$ de 2014)

Classificação Tecnológica 2003 2005 2007 2009 2011 2013 Variação


PP 1,27 1,47 1,50 1,44 1,60 1,12 -1,3% -12,3% RB 7,28 7,36 9,76 9,02 10,53 11,22 4,4% 54,2% LT 18,17 18,97 21,45 19,09 23,64 23,56 2,6% 29,6% MT 13,02 13,73 15,46 17,23 19,79 17,37 2,9% 33,4% HT 5,12 5,72 2,91 3,79 5,40 3,63 -3,4% -29,0% Total 44,87 47,25 51,09 50,58 60,97 56,90 2,4% 26,8% Fonte: Elaboração própria a partir de SEFAZ-RJ. Nota: Preços atualizados pelo IPA-FGV. Classificação por intensidade tecnológica com base em Lall (2000).

Gráfico 13: Vendas interestaduais realizadas pelo ERJ por Intensidade Tecnológica, exceto extração e refino de petróleo (participação, %)

Fonte: Elaboração própria a partir de SEFAZ-RJ. Nota: Preços atualizados pelo IPA-FGV. Classificação por intensidade tecnológica com base em Lall (2000).

Ao longo do período, as vendas de bens LT, principal categoria da pauta, variaram sua

participação no total entre 38% e 42%, com uma taxa média anual de variação de 2,6%, ou

seja, bastante próxima da taxa média do total das vendas, que foi de 2,4%. A categoria de bens

MT, por sua vez, apresentou uma trajetória de forte crescimento até o ano de 2011. Porém,

com uma queda de mais de R$ 2 bi entre 2011 e 2013, a taxa média de crescimento anual

dessa categoria ficou pouco acima das vendas totais, com 2,9%. Por fim, a categoria bens PP,

a de menor representatividade, com menos 4% de participação, sofreu ainda um recuo médio

de 1,3% ao ano, tendo em vista sobretudo o fraco desempenho no ano de 2013.

Novamente cabe destacar que, caso fossem incluídas as vendas referentes à extração

de P&G e refino do petróleo, a estrutura da pauta seria bastante diferente. Isso porque as

144

vendas provenientes do refino do petróleo, que seriam classificadas como RB, apresentaram

enormes quedas principalmente de 2003 para 2004 e de 2005 para 2006. Caso fossem

incluídas, a participação da categoria RB teria saído de 60% da pauta, em 2003, para 18%, em

2013. Já as vendas de petróleo, por sua vez, apresentaram forte aumento a partir de 2006, o

que faria a categoria de bens PP chegar a uma participação de mais de 15% em 2013.

• Manufaturas de Baixa Tecnologia

A categoria de manufaturas LT, que é a mais representativa das vendas interestaduais

fluminenses, mostrou-se altamente concentrada. No período analisado, as quatro principais

atividades de LT concentram entre 87% e 90% das vendas dessa categoria, como se pode ver

na Tabela 34. Além disso, mais de 60% dessas vendas deveram-se unicamente à atividade de

metalurgia (divisão CNAE 24), com destaque para a produção de laminados planos de aço

(classe CNAE 24.22-9). Em segundo lugar, com valores muito aquém, está a fabricação de

produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos (divisão CNAE 25), com destaque para o

segmento de embalagens metálicas (classe CNAE 25.91-8). Assim, pode-se notar que grande

parte das vendas de LT do ERJ deve-se a atividades do complexo metal-mecânico, cujas

vendas se concentraram em bens intermediários.

Tabela 34: ERJ – Vendas de manufaturas de baixa tecnologia (LT) – principais atividades, 2003-2013 (bilhões de R$ de 2014)


Metalurgia (cod. 24) 12,92 13,21 14,52 12,58 14,94 14,51 Fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos (cod. 25)

1,67 1,96 2,39 1,79 3,14 3,31

Fabricação de produtos de borracha e de material plástico (cod. 22) 0,73 0,71 1,13 1,43 2,11 2,47


Total (a) 15,97 16,58 18,80 16,69 21,13 21,12

Total LT (b) 18,29 19,02 21,48 19,09 23,64 23,56

Participação (a/b) 87% 87% 88% 87% 89% 90%

Índice H [0,08; 1,00] 0,51 0,50 0,48 0,45 0,43 0,41

Fonte: Elaboração própria a partir de dados da SEFAZ-RJ. Nota: Preços atualizados pelo IPA-FGV. Foram considerados 12 setores a dois dígitos CNAE.

A terceira atividade mais importante na categoria LT é a fabricação de produtos de

borracha de material plástico (divisão CNAE 22), que apresentou forte expansão no período,

mais que triplicando suas vendas. Esse fato, associado ao crescimento menos intenso das

vendas de metalurgia, resultou na redução do indicador de Herfindahl, de 0,51, para 0,41,

refletindo a mudança relativa de participações entre as quatro principais atividades, em

direção a um maior equilíbrio entre elas, não obstante o fato de a concentração ser ainda

145

elevada.

• Manufaturas de Média Tecnologia

As vendas interestaduais fluminenses classificadas como de MT também se mostraram

altamente concentradas em suas quatro principais atividades. Como indicado na Tabela 35,

cerca de 90% dessas vendas foram originárias de quatro atividades: fabricação de produtos

químicos (divisão CNAE 20), fabricação de veículos automotores, carrocerias e reboques

(divisão CNAE 29), fabricação de máquinas e equipamentos (divisão CNAE 28) e fabricação

de produtos diversos (divisão CNAE 32). O índice de Herfindahl variou pouco no período,

entre 0,34 e 0,31.

Tabela 35: Vendas de manufaturas de média tecnologia (MT) – principais atividades, 2003-2013 (bilhões de R$ de 2014)



Fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias (cod. 29) 2,95 4,78 4,90 5,95 9,07 5,06


Fabricação de produtos diversos (cod. 32) 0,78 0,79 0,88 0,96 1,02 1,01

Total (a) 11,65 12,55 14,01 15,68 18,32 15,69

Total MT (b) 13,02 13,73 15,46 17,23 19,79 17,37

Participação (a/b) 89% 91% 91% 91% 93% 90%

Índice H [0,08; 1,00] 0,34 0,31 0,31 0,31 0,33 0,32


Na comparação entre os anos inicial e final da série, as vendas de produtos químicos

de MT foram as que mais cresceram, com uma expansão de 40%, destacando-se o segmento

de desinfestantes domissanitários (classe CNAE 20.52-5), que é um bem de consumo não

durável. Com relação à atividade de fabricação de veículos automotores, o grande destaque

foi o segmento de caminhões e ônibus (classe CNAE 29.20-4), que apresentou expressivo

crescimento até 2011, recuando nos dois últimos anos da série. Essas duas divisões de

atividades (20 e 29) concentraram, em 2013, 75% das vendas fluminenses de MT.

A terceira e quarta atividades (divisões 28 e 32), por sua vez, apresentaram valores e

taxas de crescimento mais modestos. Os segmentos de destaque em cada uma dessas divisões

foram, respectivamente, a fabricação de máquinas e equipamentos de uso geral (classe CNAE

28.29-1) e a fabricação de instrumentos e materiais para uso médico e odontológico e de

artigos ópticos (classe CNAE 32.50-7).

• Manufaturas Baseadas em Recursos (RB), exceto refino de petróleo

Excetuando-se a venda de produtos do refino de petróleo, a composição das vendas

146

interestaduais de manufaturas RB mostrou-se altamente concentrada em quatro atividades. De

acordo com a Tabela 36, no período analisado, entre 79% e 90% das vendas classificadas

nessa categoria foram provenientes das atividades de fabricação de produtos químicos

(divisão CNAE 20), fabricação de bebidas (divisão CNAE 11), fabricação de produtos

alimentícios (divisão CNAE 10) e fabricação de minerais não-metálicos (divisão CNAE 23).

Entre 2007 e 2011, o índice de Herfindahl apresentou leve tendência de queda, mas, em 2013,

o indicador atingiu o maior valor da série, com 2.375, indicando que um possível movimento

de desconcentração foi revertido.

Tabela 36: ERJ – Vendas de manufaturas baseadas em recursos (RB), exceto refino de petróleo – principais atividades, 2003-2013 (bilhões de R$ de 2014)





Fabricação de produtos de minerais não-metálicos (cod. 23) 1,17 1,31 1,32 1,08 1,41 1,13

Total (a) 6,01 6,28 8,74 8,10 8,29 9,30

Total RB (b) 7,28 7,36 9,76 9,02 10,53 11,22

Participação (a/b) 83% 85% 89% 90% 79% 83%

Índice H [909; 10.000] 2.096 1.998 2.326 2.248 1.832 2.375 Fonte: Elaboração própria a partir de dados da SEFAZ-RJ. Nota: Preços atualizados pelo IPA-FGV. Foram considerados 11 setores a dois dígitos CNAE.

A fabricação de produtos químicos, principal atividade dessa categoria, apresentou

uma trajetória de grande expansão, mais que dobrando suas vendas no período. Esse

desempenho se deu quase que exclusivamente pelos resultados do segmento de fabricação de

produtos petroquímicos básicos (classe CNAE 20.21-5), que compreende os produtos da

primeira geração petroquímica, bens intermediários do complexo químico. A atividade de

fabricação de bebidas (divisão CNAE 11) também mais que dobrou suas vendas no período,

tornando-se a segunda atividade mais importante nas vendas de manufaturas RB em 2009 e

2011. O principal segmento dessa divisão foi a fabricação de malte, cervejas e chopes (classe

CNAE 11.13-5).

Desempenho menos favorável foi observado para a atividade de fabricação de

produtos alimentícios (divisão CNAE 10), que reduziu suas vendas de R$ 2,02 bilhões, em

2003, para R$ 1,85 bilhão, em 2013, e para a fabricação de minerais não-metálicos (divisão

CNAE 23), que reduziu suas vendas de R$ 1,17 bi, para R$ 1,13 bi, no mesmo período. No

segmento alimentício, destaque positivo foi a fabricação de produtos de carne (classe CNAE

10.13-9), que apresentou trajetória de crescimento das vendas a partir de 2004 e se tornou,

desde 2010, o principal ramo nessa indústria, apesar de seu crescimento não ter sido suficiente

147

para reverter a queda das vendas totais de produtos alimentícios. Na fabricação de minerais

não-metálicos, o segmento de vidros planos e de segurança (classe CNAE 23.11-7), principal

item nas vendas, apresentou trajetória de queda acentuada em todo o período analisado, o que

foi parcialmente contrabalançado pelo aumento das vendas de cimentos (classe CNAE 23.20-

6) e artefatos de concreto (classe CNAE 23.30-3), principalmente a partir de 2009.

• Manufaturas de Alta Tecnologia

Apenas cinco divisões CNAE realizaram vendas interestaduais, a partir do ERJ, de

produtos classificados como de HT no período analisado. Porém, os valores são

comparativamente tão reduzidos, que, somando-se as três principais atividades, atinge-se

aproximadamente 100% dessas vendas, conforme a Tabela 37.

Tabela 37: ERJ – Vendas de manufaturas de alta tecnologia (HT) – principais atividades, 2003-2013 (bilhões de R$ de 2014)

Descrição da Atividade (código CNAE) 2003 2005 2007 2009 2011 2013 Fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (cod. 21)

4,92 5,52 2,67 3,53 5,01 3,17


0,14 0,10 0,10 0,08 0,10 0,08


0,06 0,10 0,14 0,17 0,29 0,39

Total (a) 5,12 5,72 2,91 3,79 5,40 3,63 Total HT (b) 5,12 5,72 2,91 3,79 5,40 3,63 Participação (a/b) 100% 100% 100% 100% 100% 100% Índice H [0,20; 1,00] 0,92 0,93 0,84 0,87 0,86 0,77


Além disso, mais de 90% dessas vendas foram provenientes de uma única atividade, a

fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (divisão CNAE 21), destacando-se o

segmento de medicamentos para uso humano (classe CNAE 21.21-1), que respondeu por

cerca de 95% das vendas dessa indústria. As vendas interestaduais desse segmento

apresentaram uma trajetória que oscilou bastante. Elas iniciaram a série, em 2003, em um

patamar de R$ 4,58 bilhões, e atingiram o valor mais alto do período em 2005, com R$ 5,29

bilhões. A partir de então, houve uma persistente redução das vendas até o ano de 2008, em

que atingiu o valor de R$ 2,31 bilhões, o menor da série. De 2008 a 2011, houve novos

aumentos das vendas, chegando a R$ 4,75 bilhões. Porém, em 2013, as vendas recuaram

fortemente, fechando a série em um patamar inferior ao do ano inicial, com R$ 2,90 bilhões.

Apesar de apresentar valores comparativamente muito inferiores, cabe destacar o

desempenho positivo da atividade de fabricação de equipamentos de informática, produtos

eletrônicos e ópticos (divisão CNAE 26), que expandiu suas vendas interestaduais de

produtos HT em 557% no período analisado. Oito segmentos dessa indústria figuraram nas

148

vendas de HT, todos eles com uma trajetória crescente. Desses oito segmentos, sete são

produtores de bens de capital – o que foi explicitado na análise das vendas interestaduais de

bens de capital a partir do ERJ – e um segmento é fornecedor de bens intermediários (classe

CNAE 26.10-8, fabricação de componentes eletrônicos).

• Produtos Primários

Excetuando-se as vendas de petróleo e gás natural, os PP vendidos pelo ERJ aos

demais estados da federação apresentaram pouca variação e valores relativamente baixos,

comparando-se com as demais categorias de produtos. Aliás, como se nota no Tabela 38, tais

vendas concentraram-se quase que totalmente em apenas quatro atividades.

Tabela 38: ERJ – Vendas produtos primários (PP, exceto petróleo e gás) – principais atividades, 2003-2013 (bilhões de R$ de 2014)


Metalurgia (cod. 24) 0,52 0,50 0,59 0,35 0,65 0,39


Extração de minerais não-metálicos (cod. 08) 0,30 0,33 0,15 0,14 0,15 0,17

Agricultura, pecuária e serviços relacionados (cod. 01) 0,05 0,08 0,10 0,09 0,04 0,03

Total (a) 1,27 1,46 1,50 1,44 1,60 1,11

Total PP (b) 1,27 1,47 1,50 1,44 1,60 1,12

Participação (a/b) 100% 100% 100% 100% 100% 99%

Índice H [0,13; 1,00] 0,32 0,31 0,36 0,43 0,40 0,37 Fonte: Elaboração própria a partir de dados da SEFAZ-RJ. Nota: Preços atualizados pelo IPA-FGV. Foram considerados 8 setores a dois dígitos CNAE.

No período analisado, as duas principais atividades fornecedoras de PP foram a

metalurgia (divisão CNAE 24) e a fabricação de produtos alimentícios (divisão CNAE 10).

Na atividade de metalurgia, o destaque foi o segmento de metalurgia do alumínio (classe

CNAE 24.41-5), enquanto no ramo alimentício, o segmento de destaque foi a fabricação de

produtos do pescado (classe CNAE 10.20-1). Enquanto as vendas da primeira oscilaram

bastante, as vendas da segunda apresentaram uma trajetória ascendente em toda a série, exceto

no ano de 2013.

As demais atividades de destaque nas vendas interestaduais fluminenses foram a

extração de minerais não-metálicos (divisão CNAE 08) e a agricultura, pecuária e serviços

relacionados (divisão CNAE 01). No caso dos minerais não-metálicos, a maior parte das

vendas concentrou-se no segmento de extração de sal marinho e sal-gema (classe CNAE

08.92-4). Com relação à agropecuária, a produção de sementes certificadas (classe CNAE

01.41-5) concentrou a grande maioria dos valores vendidos até 2010, sofrendo forte retração a

partir de então.

149

4.4 SÍNTESE – COMÉRCIO POR VIAS INTERNAS

A caracterização dos fluxos comerciais estabelecidos entre o ERJ e os demais entes

federativos permite lançar luzes sobre as articulações produtivas e comerciais existentes entre

as regiões, inferindo-se características das cadeias inter-regionais de produção. Como visto,

analisando-se pelo ângulo das categorias de uso, tanto as compras como as vendas inter-

regionais realizadas pelo ERJ são majoritariamente compostas por bens intermediários,

seguidos pelos bens de consumo não durável e pelos bens de capital. Além de que, em ambos

os casos (compras e vendas), a categoria de bens de consumo durável foi a que mais cresceu

no período estudado, não obstante ainda possua baixa representatividade na pauta.

Quando se faz a análise com o foco na intensidade tecnológica dos produtos

transacionados, excetuando-se, por ora, o petróleo e os produtos do refino, constata-se que as

compras fluminenses de outros estados são principalmente de bens MT, LT e RB, em ordem

decrescente de importância. Já as vendas têm como principais protagonistas os produtos LT,

MT e RB. Tanto nas compras como nas vendas, os piores desempenhos ficaram por conta dos

bens de HT e os PP, ambos com variação negativa no período analisado, indicando uma

redução da corrente de comércio estabelecida nessas indústrias.

Com relação aos produtos provenientes da atividade extrativa de P&G e de refino,

nota-se que houve um aumento considerável do primeiro e, por outro lado, uma forte queda

do segundo, tanto nas compras, mas, de forma mais intensa, nas vendas. Assim, nota-se que

ocorreu uma forte redução da corrente de comércio interestadual fluminense dos produtos do

refino de petróleo, minguando a importância do ERJ tanto no fornecimento como na compra

desses produtos. Paralelamente a esse processo, a corrente de comércio do petróleo cru

cresceu significativamente, principalmente devido às vendas interestaduais.

Analisando-se mais detidamente os fluxos de comércio com base em dados mais

desagregados, constata-se que poucas indústrias concentram grande parte dos valores

transacionados e, em geral, tanto nas compras como nas vendas são os mesmos segmentos

participantes, indicando forte componente intraindústria nesse comércio. Em geral, os grandes

protagonistas das trocas por vias internas a partir do ERJ foram os complexos metal-

mecânico, químico-petroquímico (exceto farmacêutica) e, em menor medida, a indústria de

alimentos e bebidas. Ademais, excetuando-se a indústria automotiva e alguns ramos na

indústria química classificados como MT, as compras e vendas são, em sua grande maioria, de

produtos de menor complexidade e intensidade tecnológica, em geral de baixa tecnologia ou

mesmo baseados em recursos naturais. De fato, os destaques do complexo metal-mecânico

150

foram, por exemplo, laminados planos e longos de aço, além de embalagens metálicas, que

são, portanto, produtos de baixo valor agregado e pouco conteúdo tecnológico. Na indústria

química, os destaques foram, em geral, os produtos da primeira geração petroquímica, ou seja,

petroquímicos básicos baseados em recursos naturais, além de embalagens plásticas, que são

produtos de baixo valor agregado e de pouco conteúdo tecnológico.

Como agravante, constatou-se que as compras e vendas de produtos de HT recuaram

no período analisado, indicando o afastamento do ERJ dessa cadeia de valor mesmo em nível

inter-regional. Como visto, grande responsável por esse movimento foi o recuo da indústria

farmacêutica. Além de que, mais de 80% das vendas interestaduais de produtos

farmoquímicos e farmacêuticos para o ERJ foram, em todo o período analisado, de

medicamentos para uso humano. Uma vez que a maior parte do consumo fluminense de

produtos de alta tecnologia advindos de outros estados do país está associada a medicamentos

e remédios, constata-se que o ERJ se insere nessa cadeia principalmente como um mero

consumidor final.

4.5 COMPARAÇÃO ENTRE AS PAUTAS DE COMÉRCIO EXTERIOR E

INTERESTADUAL

Esta seção apresenta uma comparação entre as estruturas das pautas de comércio

exterior e de comércio interestadual do ERJ. O objetivo é destacar as categorias de produtos

que são relativamente mais importantes em cada tipo de comércio. Ressalta-se que as

participações apresentadas nas tabelas seguintes foram calculadas com relação ao total parcial

obtido a partir da soma dos produtos transacionados, excetuando-se petróleo e os produtos do

refino.18 As participações desses produtos diretamente associados ao petróleo foram

calculadas também sobre o mesmo total parcial. Assim, em alguns casos, essa participação

supera cem por cento, significando que o valor transacionado relativo ao petróleo foi superior

ao valor total das trocas das demais categorias.

Comparando-se a pauta externa com a pauta de comércio interestadual, excetuando-se

petróleo e produtos do refino, percebe-se que a estrutura das exportações do ERJ mostrou-se

mais intensiva em tecnologia do que as vendas interestaduais, conforme dados da Tabela 39.

De fato, as categorias MT e HT aumentaram sua participação conjunta na pauta de

exportações fluminenses (exceto petróleo e refino) de 44,0%, em 2003, para 77,6%, em 2013,

18 Os códigos NCM relativos a essas atividades são apresentados no Anexo 4.

151

graças ao forte avanço das vendas de MT. Na esfera interestadual, a participação das

categorias mais intensivas em tecnologia recuou de 40,4%, em 2003, para 36,9%, em 2013,

devido sobretudo ao desempenho da categoria HT.

Tabela 39: Exportações e vendas interestaduais a partir do ERJ por categoria tecnológica (%), 2003, 2007 e 2013 Intensidade Tecnológica 2003 2007 2013 2003 2007 2013 Exportações Vendas Interestaduais PP (exceto petróleo) 5,5% 2,5% 0,5% 2,8% 2,9% 2,0% RB (exceto refino) 16,6% 11,3% 8,6% 16,2% 19,1% 19,7% LT 34,0% 22,3% 13,2% 40,5% 42,0% 41,4% MT 40,0% 60,2% 73,8% 29,0% 30,3% 30,5% HT 4,0% 3,8% 3,8% 11,4% 5,7% 6,4% Total parcial 100% 100% 100% 100% 100% 100% Petróleo 95,4% 187,5% 158,2% 0,0% 10,6% 15,9% Refino 45,9% 30,9% 28,4% 108,2% 12,0% 1,0% Petróleo e Refino 141% 218% 187% 108% 23% 17% Fonte: Elaboração própria a partir de Secex/MDIC e SEFAZ-RJ.

Apesar das vendas interestaduais serem muito mais diversificadas que as exportações

fluminenses, o que fica claro pelo forte peso do petróleo nas exportações fluminenses (em

2013, esse único produto representava quase 160% de todos os demais bens exportados), não

se esperava que os produtos mais intensivos em tecnologia fossem ganhar mais peso na pauta

externa (exceto petróleo e refino) que na pauta interestadual. Isso porque o mercado

internacional apresenta, em geral, níveis mais elevados de competição, dificultando a inserção

externa. Esse movimento, porém, deve-se à categoria MT, que atingiu quase 75% da pauta de

exportações fluminenses (exceto petróleo e refino), sendo que, no período analisado, a

categoria HT apresentou recuos em ambos os tipos de comércio.

A categoria de bens MT compreende, em geral, grande parte das indústrias de bens

intermediários e de capital intensivas em escala e qualificação, conformando o núcleo da

atividade industrial das economias maduras. Esses segmentos produtivos geralmente

envolvem tecnologias complexas, com níveis moderadamente elevados de P&D, necessidades

de competências avançadas e períodos de aprendizagem longos (LALL, 2000). No caso do

ERJ, como visto, grande parte das exportações de MT está associada a produtos da metalurgia

e siderurgia mais elaborados, a plataformas de perfuração e exploração de petróleo, cujas

vendas foram esporádicas, e, também, produtos da indústria automotiva, como automóveis e

suas partes.

No comércio interestadual, o núcleo mais representativo das vendas do ERJ para os

demais estados do país é conformado pelos segmentos de LT, MT e RB (exceto refino), e não

o petróleo bruto e nem os produtos do refino (exceto pelo ano de 2003). Essas indústrias

152

provavelmente formam de fato um núcleo próximo de atividades e relativamente encadeado,

envolvendo os complexos metal-mecânico/automotivo, químico-petroquímico e de alimentos

e bebidas.

Como os bens RB são obtidos a partir do processamento de recursos naturais, as

vantagens competitivas dos produtos desse grupo surgem geralmente da disponibilidade local

desses recursos. Já os bens LT abarcam atividades tradicionais, as quais apresentam, em geral,

tecnologias estáveis e difundidas. Nessa categoria, uma vez que os produtos são pouco

diferenciados, o padrão de competição se dá muitas vezes por meio dos preços (LALL, 2000).

Dessa maneira, é natural que, no mercado internacional, seja mais difícil competir com

produtores que oferecem custos de mão de obra significativamente inferiores aos brasileiros.

Porém, no mercado nacional, esses segmentos ainda conseguem representar grande parte das

vendas por vias internas do ERJ, tendo em vista diversos fatores, tais como a proximidade de

mercados consumidores, o estabelecimento de canais de distribuição e a presença de tarifas de

importação nominais e efetivas relativamente altas. De fato, Carneiro (2014) mostra que as

tarifas nominais de importação incidentes sobre bens intermediários são persistentemente

mais elevadas no Brasil do que em outros países emergentes. No mesmo sentido, Castilho

(2015) indica que alguns segmentos da indústria química e siderúrgica apresentam estruturas

de proteção efetiva de importações relativamente altas em comparação com a média da

economia, tendo em vista serem segmentos de alto impacto em diversas cadeias industriais.

Assim, pode-se dizer que a estrutura de proteção tarifária atua para preservar, em alguma

medida, a competitividade dos produtores locais frente à concorrência externa, ainda que

tenha havido, como visto, forte penetração das importações desses bens. Tal hipótese é

reforçada pela constatação feita anteriormente de que essas indústrias não obtiveram

aumentos de produtividade no período analisado, mas, mesmo assim, mantiveram-se com

elevada representatividade no comércio inter-regional.

Com relação às categorias de uso, nota-se, segundo a Tabela 40, que em ambos os

casos, exportações e vendas interestaduais, a principal categoria é a de bens intermediários,

mesmo excetuando-se petróleo e refino. Porém, enquanto pelo lado das exportações a

categoria de bens de capital, que ganhou muita representatividade no período analisado, vem

em segundo lugar, nas vendas interestaduais é a categoria de bens de consumo não durável

que ocupa essa posição. Já os bens de consumo durável, que, no comércio interestadual, quase

não têm representatividade na pauta, apresentaram a terceira categoria em importância nas

exportações fluminenses de 2013. Esse viés a favor de bens de capital e bens de consumo

durável na pauta de exportação fluminense está associado à expansão recente das vendas

153

externas de plataformas de perfuração e de exploração, máquinas e aparelhos mecânicos e

caminhões e ônibus, no primeiro caso, e automóveis no segundo. Não obstante, as vendas

interestaduais de bens de capital também se mostraram relevantes, onde se destacaram os

caminhões e ônibus.

Tabela 40: Exportações e vendas interestaduais a partir do ERJ por categorias de uso (%), 2003, 2007 e 2013 Categorias de Uso 2003 2007 2013 2003 2007 2013 Exportações Vendas Interestaduais Intermediários (exceto petróleo e refino)

78,5% 55,8% 55,3% 64,5% 62,4% 66,0%

Bens de Capital 8,0% 31,2% 29,2% 9,6% 11,9% 11,6% Consumo Durável 4,5% 5,6% 11,2% 0,2% 0,8% 0,5% Consumo semidurável 1,5% 0,9% 0,5% 2,8% 3,1% 3,3% Consumo não durável 7,5% 6,5% 3,8% 22,9% 21,8% 18,6% Total parcial 100% 100% 100% 100% 100% 100% Petróleo 95,4% 187,5% 157,6% 0,0% 10,6% 15,9% Refino 45,9% 30,9% 28,3% 108,1% 12,0% 1,0% Petróleo e Refino 141% 218% 186% 108% 23% 17% Fonte: Elaboração própria a partir de Secex/MDIC e SEFAZ-RJ.

Pelo lado dos ingressos de mercadorias no ERJ, nota-se, de acordo com a Tabela 41,

que as importações internacionais são predominantemente mais intensivas em tecnologia que

as compras dos demais estados. Enquanto as categorias MT e HT concentraram, juntas, 64,7%

das importações (exceto petróleo e refino) de 2003 e 69,3% das importações fluminenses de

2013, nas compras interestaduais essas participações foram de 35,9% e 40,4%,

respectivamente. Ainda mais significativa foi a diferença de representatividade da categoria

HT, sendo muito mais expressiva na pauta de importações que na pauta de compras

interestaduais (23% contra 2%, em 2013).

Tabela 41: Importações e compras interestaduais a partir do ERJ por intensidade tecnológica (%), 2003, 2007 e 2013 Intensidade Tecnológica 2003 2007 2013 2003 2007 2013 Importações Compras interestaduais PP (exceto petróleo) 10,3% 11,2% 8,4% 4,4% 3,9% 1,7% RB (exceto refino) 19,6% 16,8% 13,3% 27,5% 29,2% 28,3% LT 5,4% 9,4% 8,8% 32,2% 29,2% 29,6% MT 38,0% 42,3% 46,4% 31,5% 35,4% 38,2% HT 26,6% 20,2% 23,1% 4,4% 2,3% 2,2% Total parcial 100% 100% 100% 100% 100% 100%

Petróleo 32,1% 32,3% 32,2% 0,0% 0,4% 0,7%

Refino 1,6% 4,0% 2,5% 78,5% 12,5% 5,1% Petróleo e Refino 33,7% 36,3% 34,7% 78,5% 13,0% 5,8% Fonte: Elaboração própria a partir de Secex/MDIC e SEFAZ-RJ.

Por outro lado, as categorias RB e LT apresentaram maior representatividade nas

compras interestaduais que internacionais, o que poderia ser justificado pelos mesmos

154

argumentos que explicariam a maior participação desses bens na pauta das vendas

interestaduais do ERJ. A disponibilidade de recursos naturais, no caso dos bens RB, e a

proximidade e proteção tarifária elevada, no caso dos bens LT, são elementos que ajudam a

favorecer o suprimento interno desses bens vis a vis às importações.

Assim, pode-se afirmar que o ERJ busca proporcionalmente mais suprir-se de bens

intensivos em tecnologia nos mercados externos, enquanto que aqueles bens de tecnologias

mais difundidas podem ser mais eficientemente fornecidos internamente. Não obstante a

constatação da maior intensidade tecnológica nas importações internacionais em comparação

com as compras interestaduais, não se invalida a observação anterior de que o ERJ ainda está

distante dos padrões de comércio internacional de bens tecnológicos. Como ressaltado

anteriormente, o ERJ e o país como um todo se inserem de forma fraca nessas cadeias, tendo

em vista a importância dessas categorias nas pautas estadual e nacional em comparação com a

norma mundial.

Pela ótica das categorias de uso, o mesmo padrão observado para os fluxos de saída

(exportações e vendas interestaduais) é constatado para os fluxos de ingresso de mercadorias,

como se nota na Tabela 42. Mesmo excluindo-se o petróleo e os produtos do refino, as

importações e as compras interestaduais são majoritariamente de bens intermediários. Porém,

em segundo lugar de importância relativa está a categoria de bens de capital, para as

importações, e, para as compras de outros estados, os bens de consumo não durável. Ademais,

uma diferença qualitativa importante entre as duas pautas é que a cesta de bens de capital

importados é composta majoritariamente (70% em 2013) por máquinas e aparelhos mecânicos

e elétricos (capítulos NCM 84 e 85) associadas a diversos segmentos produtivos, enquanto

que, nas compras interestaduais, grande parte dos bens de capital (80% em 2013) é composta

por caminhões e ônibus.

Tabela 42: Importações e compras interestaduais a partir do ERJ por categorias de uso (%), 2003, 2007 e 2013 Categoria de Uso 2003 2007 2013 2003 2007 2013 Importações Compras interestaduais Intermediários 64,7% 65,0% 58,3% 52,2% 46,9% 50,0% Bens de Capital 22,4% 17,4% 21,3% 14,3% 17,9% 17,6% Consumo Durável 2,0% 6,0% 7,8% 2,7% 3,8% 4,1% Consumo semidurável 1,4% 2,1% 2,1% 2,9% 2,6% 4,5% Consumo não durável 9,5% 9,5% 10,6% 27,9% 28,8% 23,8% Total parcial 100% 100% 100% 100% 100% 100% Petróleo 33,0% 32,2% 32,3% 0,0% 0,4% 0,7% Refino 1,7% 4,0% 2,5% 78,1% 12,5% 5,1% Petróleo e Refino 34,7% 36,3% 34,8% 78,1% 12,9% 5,8%

Fonte: Elaboração própria a partir de Secex/MDIC e SEFAZ-RJ.

Os dados apresentados mostram que, apesar de o ERJ inserir-se no comércio

155

internacional majoritariamente por meio do petróleo e de produtos de seu refino, isso não é

tão acentuado em nível inter-regional. Ademais, enquanto nas importações internacionais,

excetuando-se petróleo e refino, ganham destaque as indústrias MT, HT e bens de capital, nas

compras por vias internas são predominantes as indústrias de bens RB, LT, MT e de bens de

consumo não durável. Nesse sentido, é patente o fato de que alguns bens de capital de média e

alta tecnologia, envolvendo geralmente mais máquinas e aparelhos que caminhões e ônibus,

são abastecidos preponderantemente por meio de importações. Tal fato sugere que algumas

máquinas necessárias para a expansão dos investimentos ou não são fornecidas a contento

pela indústria nacional, ou mesmo nem sequer são produzidas no país.19 De fato, a instituição

do Repetro (Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação de Bens Destinados à

Exploração e à Produção de Petróleo e Gás Natural) pode ser vista como um reconhecimento

dessa condição. Esse regime especial reduz a carga fiscal sobre os investimentos para

pesquisa e lavra de campos de petróleo e gás, suspendendo todos os tributos federais

incidentes na importação de bens como: embarcações, máquinas, aparelhos, instrumentos,

plataformas de perfuração e produção de petróleo e outros (BRASIL, 2008).

Assim, apesar de a inserção fluminense ser mais diversificada em nível regional que

internacional, onde há maior dependência do petróleo, o ERJ depende proporcionalmente

mais de bens de capital e produtos de média e alta tecnologia importados do que aqueles

fornecidos internamente, o que pode representar uma situação de vulnerabilidade externa. É

verdade que essa vulnerabilidade, em nível estadual, diferencia-se da vulnerabilidade externa

de um país, tal qual apresentada pela literatura desenvolvimentista. De fato, quando se pensa

em vulnerabilidade externa estadual, faz-se referência mais ao componente da demanda e o

impacto de preços que o comércio exterior exerce sobre a região do que sobre o papel que

esse comércio tem na geração de divisas necessárias para equilibrar o balanço de pagamentos,

uma vez que essa conta se dá em nível nacional. Não obstante, mesmo considerando-se

apenas as dimensões de demanda e de preços, pode-se dizer que a concentração das

exportações em produtos primários e a dependência de máquinas e equipamentos importados

configura uma situação vulnerável.

19 Em alguns ramos da indústria de exploração e produção de petróleo em águas profundas essa característica é bastante marcante. No segmento de revestimento e completação, por exemplo, excetuando-se o subsegmento de tubos de aço, não há instalações fabris no Brasil, de maneira que todas as necessidades de equipamentos passam por importações (BAIN&COMPANY; TOZZZINI FREIRE ADVOGADOS, 2009).

157

5 CONCLUSÕES

O objetivo geral desta tese foi avaliar de que maneira a problemática do

subdesenvolvimento se coloca contemporaneamente ao ERJ, tendo em vista ser este o estado

lócus do descobrimento das maiores jazidas de petróleo do país. Ademais, buscou-se também

esclarecer como a economia fluminense articula-se com a economia nacional em termos

produtivos e comerciais, lançando luzes sobre as complementaridades e os antagonismos

existentes entre as esferas regional e nacional. Para tanto, foram retomados alguns dos

teóricos “clássicos” do desenvolvimento, com destaque para a escola Cepalina, ressaltando-se

as características peculiares ao setor industrial que o tornam crucial para superar a condição

de subdesenvolvimento. Tendo em vista as mudanças produtivas globais engendradas

principalmente a partir dos anos 1970, foram levantadas também as principais características

do atual paradigma organizacional das cadeias globais de valor, com vistas a permitir uma

melhor interpretação das configurações produtivas e comerciais que se impõem ao país e ao

ERJ. Após uma análise detalhadas dessas configurações em nível estadual, tendo-se como

contraponto a economia nacional, apresentam-se a seguir os principais resultados e

conclusões alcançados.

Como visto, a análise do tecido industrial fluminense realizada no Capítulo 3 indicou

que o ERJ possui uma vocação para a produção de bens primário-extrativos e para segmentos

industriais de MBT. Essa vocação é constatada quando se analisam as participações relativas

das categorias tecnológicas na geração do VTI fluminense e, também, quando comparada a

estrutura produtiva estadual com a estrutura produtiva do Brasil. Em geral, confirmou-se que

essa vocação está associada à indústria do petróleo, preponderantemente em sua etapa

extrativa, mas também, em setores da indústria de transformação, como o refino, a produção

de derivados e segmentos da indústria química. Entre 1996 e 2013, além do reforço dessa

centralidade do petróleo na estrutura produtiva fluminense, houve um encolhimento em

termos absolutos de ramos industriais tradicionais, como alimentos e bebidas, e setores de alta

intensidade tecnológica, como o farmacêutico. Além disso, a metalurgia básica, indústria

historicamente relevante para o estado, manteve-se aparentemente estagnada.

Nesse sentido, argumenta-se que o estado aumentou sua dependência de segmentos

associados ao petróleo, abrindo mão tanto de atividades tradicionais – geralmente intensivas

em mão de obra –, como de atividades de ponta, importantes para o desenvolvimento

tecnológico. Como agravante, essa dependência do petróleo é notoriamente associada às

etapas extrativas da produção e, portanto, com pouca transformação industrial, tendo o refino

158

e a indústria química apresentado desempenhos muito inferiores ao vislumbrado pelo

segmento extrativo.

Um movimento no sentido da diversificação parece ter sido dado com a expansão

recente da categoria MAT, liderada, principalmente, por segmentos da indústria química e

automotiva, destacando-se, nesta última, a fabricação de caminhões e ônibus (bens de capital)

e também de automóveis (bem de consumo durável). Porém, cabe fazer a ponderação de que

essa expansão não foi um movimento isolado do ERJ, mas sim um comportamento geral

percebido também em nível nacional. Assim, não houve, no período analisado (1996-2013),

um viés de crescimento do segmento MAT no ERJ em comparação com o Brasil, de maneira

que as indústrias fluminenses de MAT mantiveram uma participação no VTI aquém daquela

observada em nível nacional.

Quando analisados os dados referentes à produtividade do trabalho, constata-se que,

entre 1996 e 2013, houve forte expansão desse indicador em nível regional, mas estagnação

ou mesmo recuo em nível nacional. Não obstante, quando se faz a avaliação por categorias

tecnológicas, nota-se que, no ERJ, apenas a categoria MAT aumentou de fato sua

produtividade, enquanto todas as demais categorias apresentaram uma regressão nesse

indicador. Com isso, conclui-se que o aumento da produtividade agregada da indústria

fluminense foi resultado da grande expansão da participação do segmento extrativo de

petróleo e gás na estrutura produtiva do estado, que saiu de 21% do VTI fluminense em 1996,

para 31% em 2013. Sendo um setor intensivo em capital e com níveis de produtividade do

trabalho muito superiores à média da economia, seu ganho de participação resultou em um

efeito composição capaz de elevar a produtividade agregada estadual.

Apesar de aumentos de produtividade sugerirem processos de catching up e

convergência com níveis tecnológicos de países desenvolvidos, não parece ser este o caso da

economia fluminense. Isso porque o maior nível de produtividade estadual não decorreu de

um fenômeno generalizado de crescimento da eficiência produtiva associado à diversificação

das atividades e ganho relativo de importância de segmentos intensivos em conhecimento e

tecnologia. De fato, diferentemente do que ocorre em processos típicos de desenvolvimento,

em que, como visto no Capítulo 2, há uma retroalimentação positiva entre crescimento,

produtividade, diversificação e emprego, o que houve no ERJ foi um aumento da

concentração e especialização industrial, baixo crescimento econômico e baixa geração de

empregos, tendo-se como parâmetro a economia brasileira.

Assim, sugere-se que o crescimento das indústrias baseadas em petróleo não foi

acompanhado pelos demais setores de atividades, possivelmente por causa de limitações nos

159

efeitos de encadeamento produtivo características de setores extrativos. Nesse sentido, os

diferentes dados apresentados permitem afirmar que o ERJ e o Brasil descreveram padrões de

crescimento distintos.

O padrão de crescimento estadual, centrado na indústria do petróleo, com forte

especialização produtiva e aumento de produtividade, mas poucos encadeamentos e

transbordamentos para os demais setores, absorveu pouco emprego e resultou em um

crescimento econômico mais modesto. Seguindo-se o quadro analítico e teórico da Cepal

(2012), apresentado no Capítulo 1, tais características estão próximas do que se poderia

chamar de uma mudança estrutural limitada a enclaves. Essa modalidade de mudança

estrutural é insuficiente para garantir um padrão de desenvolvimento sustentável no longo

prazo, uma vez que há excessiva especialização produtiva, pouca absorção de emprego e

efeitos distributivos regressivos. Nesse tipo de mudança estrutural, apenas poucas atividades

se modernizam, de maneira que o emprego e a economia em geral ficam excluídos dos

benefícios da difusão tecnológica. Com efeito, a heterogeneidade estrutural, que é uma

característica marcante do subdesenvolvimento, tende a se reproduzir e se aprofundar nesse

modelo. Isso porque as dificuldades de propagação do progresso técnico reforçam as

diferenças intersetoriais de produtividade, reafirmando a coexistência de segmentos altamente

produtivos com a grande importância relativa de setores de baixa produtividade. Mediada pelo

mercado de trabalho, essa estrutura heterogênea vincula-se a uma alta desigualdade de renda,

expressão de fortes assimetrias salariais e de qualificação dos trabalhadores.

Em se tratando de uma especialização produtiva em commodities, como é o caso do

ERJ, fica ainda mais explícito o quão frágil e instável é a perspectiva futura de um modelo de

desenvolvimento pautado nesse padrão. Como ressalta Cepal (2012), o ciclo de crescimento

vivenciado por economias produtoras de recursos naturais nos anos 2000 esteve intimamente

associado à melhoria dos termos de troca e aumento do comércio internacional em benefício

desses países, principalmente a partir de 2004. Assim, esse ciclo não foi resultado

majoritariamente de um processo endógeno dessas economias de construção de capacidades e

adensamento da estrutura produtiva, mas sim uma resposta a novos padrões de demanda

mundial impulsionados principalmente pela China. Esse fato revela a forte vulnerabilidade

dessas economias e, em particular, do ERJ frente a desacelerações da economia mundial, e o

desafio de transformar os impulsos exógenos de demanda em um processo endógeno de

desenvolvimento.

Apesar de o Brasil vivenciar e compartilhar alguns dos dilemas e desafios impostos ao

ERJ, o padrão de crescimento recente da economia nacional apresentou características

160

distintas do padrão estadual. Como visto no Capítulo 3, os pilares de sustentação do

crescimento nacional recente estiveram associados à expansão do emprego, da renda, do

consumo e da maior equidade distributiva, o que garantiu, junto com o desempenho das

exportações, uma forte expansão da demanda agregada. Por outro lado, no mesmo período, a

indústria de transformação nacional foi fragilizada e a sua produtividade ficou estagnada ou

mesmo recuou. Tais características são condizentes com o que a Cepal (2012) chama de uma

mudança estrutural débil, uma vez que, apesar da expansão do emprego, não houve,

simultaneamente, aumentos contínuos de produtividade e nem, portanto, uma possível

convergência relativa com os níveis técnicos dos países desenvolvidos.

Se esse padrão de crescimento recente permitiu a absorção de um enorme contingente

de trabalhadores e possibilitou a redução dos níveis de desigualdade de renda no país, fica

claro, porém, que sem uma trajetória continuada de expansão do investimento e da

produtividade o ciclo de crescimento esbarra em limites demográficos e na própria capacidade

de absorção de trabalhadores (DE NEGRI; CAVALCANTE, 2014). Assim, em nível nacional,

as perspectivas de sustentação do desenvolvimento com base no padrão recente também são

frágeis.

Pela perspectiva da inserção do ERJ no comércio internacional, foi possível distinguir

características que refletem e reforçam a estrutura produtiva estadual e seu padrão de

crescimento recente. Como visto no Capítulo 3, a pauta de exportações do ERJ é não apenas

majoritariamente composta por bens primários como houve um forte reforço dessa

característica ao longo dos anos 2000, de forma que, em 2011, quase 70% das vendas externas

do estado eram de PP, mais especificamente óleo bruto de petróleo. Pelo lado das

importações, constata-se também uma elevada representatividade dos PP, com participação

em torno de 30%, mas, diferentemente das exportações, há maior predominância dos bens de

elevada intensidade tecnológica.

Analisando-se a inserção externa do ERJ de forma comparativa, constatou-se que as

exportações do ERJ são mais dependentes da categoria PP que as nacionais, mas apresentam

uma estrutura semelhante com relação às categorias LT e MT. Por outro lado, com relação às

categorias RB e HT, o ERJ fica bastante defasado da estrutura da pauta nacional. Nesse

sentido, conclui-se que a pauta de exportações estadual é mais concentrada que a nacional em

bens primários e possui relativamente menos conteúdo tecnológico.

Com relação às importações, a participação da categoria PP também é maior na pauta

estadual do que na nacional, sendo que as participações das importações de MT e HT são

bastante próximas da nacional. Assim, constata-se que o predomínio de bens de alta e média

161

tecnologia na pauta de importações (cerca de 50%) não é uma particularidade do ERJ,

ocorrendo também em nível nacional. Dessa forma, apesar de o ERJ apresentar, relativamente

ao Brasil, uma pauta de exportações mais concentrada em primários, sua pauta de importações

não é relativamente mais dependente de bens de elevada intensidade tecnológica, contrariando

um resultado inicialmente esperado.

Quando cotejada com os padrões mundiais de comércio, percebe-se que a situação do

ERJ é bastante frágil. Em comparação com a norma mundial, nota-se que as exportações

fluminenses são extremamente dependentes de PP e, em termos tecnológicos, elas distanciam-

se progressivamente dos padrões globais de comércio: quanto maior a intensidade tecnológica

da categoria de produtos que se considere, mais distante e abaixo o ERJ fica da norma

mundial, sendo exceção apenas a categoria MT. Com relação às importações, nota-se

novamente um viés na pauta fluminense a favor de PP. Além disso, novamente contrariando o

que se esperaria à primeira vista, quando comparado com a estrutura de importações mundial,

o ERJ não é intensivo em importações de bens de maior conteúdo tecnológico. De fato, para

os bens HT, esse indicador foi de 0,9, e, para os bens MT, apesar de o indicador ser superior a

um (1,3 em 2013), ele é inferior ao indicador da categoria PP. Nesse sentido, nota-se que o

ERJ é relativamente mais intensivo em importações PP do que HT e MT, sendo que, para a

categoria HT, ele importa proporcionalmente menos produtos que a média mundial.

Assim, sugere-se que a inserção externa do ERJ apresenta características afeitas às

relações comerciais estabelecidas em cadeias globais de valor, em que as trocas são

preponderantemente intraindústria, sobretudo de bens intermediários. Nesse contexto, o

padrão de comércio intraindustrial não decorreria simplesmente de possíveis diferenças entre

as dotações de fatores, mas sim de outros fatores, como a capacidade de uma indústria obter

economias de escala e diferenciar seus produtos (MARCATO, 2014). De fato, ao se comparar

a estrutura de comércio internacional do ERJ com a média mundial, as características de um

comércio típico centro-periferia são enfraquecidas, quais sejam, trocas de produtos primários

e manufaturas de baixa tecnologia por manufaturas intensivas em tecnologia.

Tendo-se em mente que o comércio internacional é atualmente pautado pelas cadeias

globais de valor, pôde-se constatar, a partir dos indicadores e do quadro analítico utilizados no

Capítulo 3, que o ERJ se insere ativamente apenas na cadeia internacional de PP. Ademais, no

período analisado, houve mais retrocessos que avanços na inserção externa do ERJ. De fato, o

retrocesso mais claro foi percebido pela categoria RB, que passou por uma retração relativa

tanto de suas importações como, e com maior intensidade, de suas exportações – o que alterou

seu enquadramento de forte para fraca inserção internacional, de acordo com a nomenclatura

162

utilizada neste trabalho. Outro retrocesso importante se deu com relação aos bens LT, em que

houve forte penetração das importações e estagnação das exportações em termos absolutos,

sugerindo perdas de mercado e de competitividade. Os bens HT, por sua vez, mantiveram sua

fraca inserção internacional, o que, por si só pode ser interpretado como algo negativo. Por

outro lado, na categoria MT, parece ter havido algum avanço da participação do ERJ, uma vez

que foram percebidos aumentos simultâneos tanto da concentração relativa das importações

fluminenses como de suas exportações.

Esse avanço da categoria MT reflete-se, pela ótica das categorias de uso, em

movimentos positivos dos bens de capital e de consumo durável, ainda que ambas as

categorias de bens permaneçam enquadradas como tendo uma fraca inserção internacional. Já

as categorias de bens de consumo semidurável e não durável recuaram seus indicadores de

exportações e aumentaram significativamente os indicadores de importações, aproximando-se

de um padrão de inserção externa passiva ou mesmo de processos de desindustrialização.

Se a inserção externa do ERJ é majoritariamente dependente e concentrada em óleo

bruto de petróleo, tanto nas exportações como nas importações, a relação do estado com o

resto do país está relativamente mais atrelada aos segmentos da indústria de transformação

tradicionais do ERJ, como foi explicitado no Capítulo 4. De fato, os grandes protagonistas do

comércio por vias internas a partir do ERJ foram os complexos metal-mecânico e automotivo,

químico-petroquímico (exceto farmacêutica) e, em menor medida, a indústria de alimentos e

bebidas. Grande parte das trocas é de bens intermediários e, com relação às categorias

tecnológicas, são predominantes as indústrias de bens RB, LT e MT, tanto nas compras como

nas vendas, o que poderia ser explicado por diversos fatores, tais como a proximidade do

mercado consumidor e a existência de elevada proteção efetiva em algumas dessas indústrias,

o que contribui para garantir a sua competitividade regional frente às importações. Nesse

sentido, assim como em âmbito internacional, há um forte componente de comércio

intraindústria nas trocas interestaduais, enfraquecendo a hipótese de um possível comércio do

tipo centro-periferia entre o ERJ e os demais estados da federação.

Ao se comparar as estruturas das pautas de comércio internacional e interestadual do

ERJ, pôde-se constatar que o ERJ busca proporcionalmente mais suprir-se de bens intensivos

em tecnologia nos mercados externos, enquanto que aqueles bens de tecnologias e usos

difundidos podem ser mais eficientemente fornecidos internamente. Nesse contexto, ressalta-

se o fato de que alguns bens de capital de média e alta tecnologia, envolvendo geralmente

máquinas e aparelhos relacionados aos complexos industriais relevantes para o ERJ, são

abastecidos preponderantemente por meio de importações. Assim, mesmo que o estado

163

importe ainda poucos bens dessa natureza em comparação com a norma mundial, como visto

no Capítulo 3, tais bens são supridos proporcionalmente mais via importações que por meio

de compras interestaduais, muito provavelmente por não se encontrar em solo nacional as

competências necessárias para produzi-los.20

Assim, se por um lado o ERJ apresenta ainda um comércio interestadual relativamente

diversificado e capaz de articular diversas cadeias relevantes da indústria fluminense, por

outro, alguns segmentos produtivos importantes para a expansão dos investimentos no ERJ

não são encontrados no país. Assim, a ampliação da capacidade produtiva do estado fica

dependente, muitas vezes, do fornecimento internacional. Como agravante, ressalta-se que

grande parte do saldo de comércio internacional fluminense advém do petróleo, o que

explicita a fragilidade dessa situação tão recorrente na literatura econômica sobre o

subdesenvolvimento: a dependência de exportações de commodities para financiar parte das

importações de máquinas e equipamentos.

Em suma, a partir da ótica do comércio por vias internas, a articulação comercial-

produtiva entre os dois padrões de crescimento – nacional e estadual – ocorreu

predominantemente a partir das indústrias de média e baixa tecnologia, segmentos onde houve

recuo ou pouco ganho de produtividade. Em se tratando em grande parte de setores

intermediários de uso difundido e amplos encadeamentos para frente (como a metalurgia e

segmentos da química), tem-se a transmissão dessa baixa produtividade por diversas cadeias

espalhadas pelo país, impactando negativamente sua competitividade. Já o setor mais

produtivo e dinâmico da economia fluminense, ou seja, a indústria extrativa de petróleo,

vinculou-se majoritariamente ao resto do mundo, para onde foram transmitidos seus

encadeamentos para frente. Essa vinculação certamente garantiu parte das divisas necessárias

para o equilíbrio das contas externas do país nos anos 2000 (ainda que, como visto, o país seja

também um importador de petróleo mais leve), sendo, portanto, funcional à manutenção do

padrão de crescimento descrito em nível nacional. Porém, ela não possibilitou o

transbordamento de produtividade para os demais setores da economia estadual e nacional e,

ainda, parte dos encadeamentos para trás resultante da expansão desse setor escapou do país

por meio de importações de bens de capital. O resultado é uma situação de vulnerabilidade e

pouco sustentável no longo prazo.

20 A título de ilustração, ressalta-se que, no momento que se escreve esta tese, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está com uma consulta pública aberta a respeito da exoneração da exigência de conteúdo local para embarcações marítimas para aquisição de dados sísmicos, tendo em vista a alegação, por parte de empresas do setor, de que não há no país a fabricação de nenhuma embarcação desse tipo (Consulta Pública ANP nº 9/2016).

164

As evidências apresentadas corroboraram, portanto, a hipótese geral deste trabalho de

que a especialização produtiva fluminense, a despeito de seu impacto positivo sobre a

produtividade agregada da indústria estadual, não tem se constituído em uma via virtuosa de

desenvolvimento. Ao contrário, o aumento da importância da indústria extrativa de petróleo

no ERJ explicitou uma situação de heterogeneidade estrutural com impactos regressivos sobre

a distribuição de renda, baixo crescimento econômico e vulnerabilidade externa. Essas

características são sintomáticas de economias subdesenvolvidas e tendem a se reproduzir e se

perpetuar ao longo do tempo. Dessa forma, nota-se que a problemática do

subdesenvolvimento teorizada principalmente pela Cepal em meados do século XX ainda se

coloca para o país e, em particular, para o ERJ. Não obstante, a análise dos fluxos comerciais

demonstrou a existência de padrões de comércio afeitos a uma estrutura produtiva mundial

fragmentada em cadeias globais de valor, onde as trocas intraindústria e de bens

intermediários sobrepõem-se ao antigo padrão centro-periferia, requerendo qualificações à

teoria original.

Avançar nesse campo mostra-se, portanto, crucial para compreender como se dá a

distribuição das diferentes etapas produtivas pelo globo e a respectiva geração e apropriação

de valor. Essa compreensão é elementar para se construírem políticas locais que, levando em

conta essa nova configuração global, ajudem a superar os entraves do subdesenvolvimento.

Para isso, deve-se reconhecer a importância de se participar das cadeias globais de valor, mas

tendo-se consciência das diferentes relações de poder que são ali estabelecidas e das

estratégias nacionais e empresariais necessárias para se galgar degraus na hierarquia de valor.

Uma maneira de se avançar nessa direção é a partir de análises do comércio internacional com

base no valor adicionado gerado em cada país, o que tem se tornado cada vez mais factível

graças ao desenvolvimento de novas bases internacionais de dados que adotam esse foco

(como a Trade in Value Added da OCDE-OMC).

Um grande desafio desta tese foi explorar uma temática ao mesmo tempo tão

importante e tão pouco estudada: as relações comerciais estabelecidas entre os diferentes

estados do país. De fato, em um país tão vasto e heterogêneo como o Brasil, mostra-se

imprescindível, para a construção de políticas de desenvolvimento, ter clara as interelações

existentes entre as suas diferentes regiões. Longe de esgotar o tema, esta tese procurou

descrever em detalhes as características dos fluxos comerciais interestaduais, tendo-se

consciência das inerentes limitações que uma primeira aproximação traz, mas com a

perspectiva de que esta análise suscite estudos futuros mais aprofundados. De fato, uma

limitação importante deste trabalho é a ausência de análises quantitativas e estatísticas mais

165

robustas capazes de sugerir correlações e impactos entre as diferentes variáveis.

Para avançar nessa direção, sugere-se não apenas a aplicação de métodos

econométricos aos dados apresentados, mas, a partir de dados complementares, a construção

de matrizes de insumo-produto inter-regionais, instrumento crucial para esse tipo de análise e

ainda inexistente no rol das publicações dos órgãos estatísticos oficiais do Brasil. Tal

ferramenta permitiria, por exemplo, a identificação dos setores-chave do estado para a

geração de produção, emprego e renda, bem como o cálculo de indicadores de encadeamentos

produtivos. Ademais, seria possível quantificar os vazamentos de renda para os demais

estados e para o resto do mundo, decorrentes da ausência de elos nas cadeias produtivas

locais, subsidiando, assim, a tomada de decisões relativa à construção de políticas regionais e

nacionais de desenvolvimento.

167

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALBERTON, V.; BÊRNI, D. A. A divisão setorial do trabalho e a produtividade do complexo metalmecânico brasileiro. Revista Economia Contemporânea, Rio de Janeiro, 13(1), jan./abr. 2009.

ARRIGHI, G.; DRANGEL, J. The Stratification of World-Economy: An Exploration of the Semiperipheral Zone. Review, X, 1, Summer, 9-74, 1986.

AZEVEDO, B. S. Desafios para a dinâmica industrial do estado do Rio de Janeiro a partir do COMPERJ . Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2015.

BAIN&COMPANY; TOZZZINI FREIRE ADVOGADOS. (Ed.). Estudos de alternativas regulatórias, institucionais e financeiras para a exploração e produção de petróleo e gás natural e para o desenvolvimento industrial da cadeia produtiva de petróleo e gás natural no Brasil. Relatório Consolidado, São Paulo, junho, 2009.

BALASSA, B. Trade Liberalisation and Revealed Comparative Advantage. The Manchester School, 33, 99-123, 1965.

BIELSCHOWSKY, R. (org.). Cinquenta anos de pensamento da CEPAL. Rio de Janeiro: Ed. Record, 2000.

BONELLI, R.; VELOSO, F. Rio de Janeiro: crescimento econômico e mudança estrutural. In: PINHEIRO, A. C.; VELOSO, F. (Org.). Rio de Janeiro: um estado em transição. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012, p. 25-61.

BONTURI, M. FUKASAKU, K. Globalization and Intra-firm Trade: An Empirical Note. OECD Economic Studies, n. 20, p. 146–159, 1993.

BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal do Brasil. Instrução normativa n. 844, de 9 de maio de 2008. Brasília, 2008.

BRESSER-PEREIRA, L. C. The Dutch disease and its neutralization: a Ricardian approach. Brazilian Journal of Political Economy, v. 28, n. 1, p. 47-71, Jan./Mar. 2008.

CAMPELO JR, A. C.; LIMA, S. P. M.; NOTINI, H. H. Características dos ciclos econômicos do estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: um estado em transição. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012, p. 63-86.

CARNEIRO, F. L. Comércio e protecionismo em bens intermediários. Texto para Discussão, n. 2007, IPEA, Brasília, setembro, 2014.

CARNEIRO, R. Desenvolvimento em crise: a economia brasileira no último quarto do século XX. SP: Ed. Unesp – Unicamp – IE, 2002.

168

CASTILHO, M. R. (Coord.). A estrutura recente de proteção nominal e efetiva no Brasil. Estudo preparado para a Fiesp e para o Iedi, abril, 2015.

CAVALIERI, H.; TORRES, R.; HASENCLEVER, L. Mudança estrutural e especialização produtiva: potenciais e desafios para o Estado do Rio de Janeiro. Revista Economia & Tecnologia, Paraná, vol. 9, n. 1, 2013, p. 35-48.

CEPAL. Cambio estructural para la igualdad: Una visión integrada del desarrollo. Trigésimo cuarto período de sesiones de la CEPAL, San Salvador, ago. 2012.

CHANDLER, A. D. Scale and Scope: the dynamics of industrial capitalism. Cambridge: Harvard University Press, 1990.

COLISTETE, R. P. O desenvolvimentismo cepalino: problemas teóricos e influências no Brasil. Estudos Avançados, vol. 15, no. 41, jan./abr. São Paulo: IEA/USP, pp. 21-34, 2001.

COMIN, A. A desindustrialização truncada perspectivas do desenvolvimento econômico brasileiro. Tese (Doutorado em Ciências Econômicas), Instituto de Economia da UNICAMP, Campinas, 2009.

COUTINHO, L. A especialização regressiva: um balanço do desempenho industrial pós-estabilização. In: VELLOSO, J. P. R. (Org.). Brasil: desafios de um país em transformação. Rio de Janeiro: José Olympio, 1997.

COUTINHO, L. A Terceira Revolução Industrial e Tecnológica: As Grandes Tendências de Mudança. Economia e Sociedade. N.º 1, Campinas: IE/ Unicamp, 1992.

CRUZ, J. L. V. Os desafios da construção do desenvolvimento no Estado do Rio de Janeiro. Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, Rio de Janeiro, n. 2, jul. 2013.

DE NEGRI, F.; CAVALCANTE, L. R. Os dilemas e os desafios da produtividade no Brasil. In DE NEGRI, F.; CAVALCANTE, L. R. (org.). Produtividade no Brasil: desempenho e determinantes. Volume 1, Brasília: ABDI, IPEA, 2014.

DIXON, R.; THIRLWALL, A. P. A model of regional growth-rate differences on kaldorian lines. Oxford Economic Papers, vol. 27, p.201-2014, 1975.

DOSI, G.; PAVITT, K.; SOETE, L. The economics of technical change and International Trade: Brighton: Wheatsheaf, 1990.

ESCAITH, H. Revisiting Growth Accounting form a Trade in Value-Added Pespective. World Trade Organization Working Paper , ERSD-2016-01, fev. 2016.

FAJNZYLBER, F. (1987). Da Caixa preta ao Conjunto Vazio. In BIELSCHOWSKY, R. (org.) Cinqüenta Anos de Pensamento na CEPAL, vol. 2, Ed. Record. 2000.

169

FEENSTRA, R. (1998) Integration of trade and disintegration of production in the global economy, Journal of Economic Perspectives, vol. 12, n. 4.

FEIJO, C. A.; CARVALHO, P. G. M.; RODRIGUEZ, M. S. Concentração Industrial e Produtividade do Trabalho na Indústria de Transformação nos anos 90: evidências empíricas. Economia, Niterói, v. 4, n. 1, jan.-jun., p. 19-52, 2003.

FERRAZ, J. C.; KUPFER, D.; IOOTY, M. Competitividad Industrial en Brasil 10 años después de la liberalización. Revista de la CEPAL, v. 82, p. 91-119, 2004.

FERREIRA, J. D.; SCHNEIDER, M. B. As cadeias globais de valor e a inserção da indústria brasileira. Revista Tecnologia e Sociedade, Curitiba, v. 11, n. 23, 2015.

FURTADO, C (1967). Teoria e política do desenvolvimento econômico. São Paulo: Editora Nacional, 4ª Ed., 1971.

FURTADO, C. (1988). A Comissão Econômica para a América Latina. In: D’AGUIAR, R. F. (Org.) Essencial Celso Furtado. São Paulo: Penguin Classics Companhia das Letras, 2013.

FURTADO, C. Desenvolvimento e subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961.

FURTADO, J. Cadeias produtivas globalizadas: a emergência de um sistema de produção integrado hierarquicamente no plano internacional. In: FURTADO, J. (Org.). Globalização das Cadeias Produtivas do Brasil. Ed. UFSCAR, São Carlos, 2003.

GEREFFI, G. Global production systems and third world development. In: STALLINGS, B. Global Change, Regional Response. Cambridge: Cambridge University Press, 1995.

GEREFFI, G. The Organization of Buyer-Driven Global Commodity Chains: How U.S. Retailers Shape Overseas Production Networks (chapter 5). In: GEREFFI, G.; KORZENIEWICZ, M. (Org.). Commodity Chains and Global Capitalism. ABC-CLIO, 1994.

GEREFFI, G.; HUMPHREY, J.; STURGEON, T. The governance of global value chains. Review of International Political Economy, v. 12, n. 1, p.78-104, fev. 2005.

GEREFFI, G.; KORZENIEWICZ, M.; KORZENIEWICZ, R. P. Introduction: Global Commodity Chains. In: GEREFFI, G.; KORZENIEWICZ, M. (Org.). Commodity Chains and Global Capitalism. ABC-CLIO, 1994.

GTDN. (1959). Uma política de desenvolvimento econômico para o Nordeste. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 28, n. 4, p. 387-432, out./dez. 1997.

GUILHOTO, J. J. M.; SESSO FILHO, U. A. Estimação da matriz insumo-produto utilizando dados preliminares das contas nacionais: aplicação e análise de indicadores econômicos para

170

o Brasil em 2005. Economia & Tecnologia, Curitiba, v. 23, out./dez., 2010.

GYLFASON, T. Natural resources and economic growth: from dependence to diversification. In: Sustainable Economic Liberalization and Integration Policy: Options for Eastern Europe and Russia, University of Wuppertal, Germany, 2004.

HASENCLEVER, L.; MENDES, H.; CAVALIERI, H. Especialização em Recursos Naturais e Emprego no Brasil: o caso do petróleo no Rio de Janeiro. In: Riqueza de recursos naturales: ¿riqueza de empleos? Revisitando la evidencia en América del Sur. Red Sudamericana de Economía Aplicada/ Red Sur, 2016 (no prelo).

HASENCLEVER, L.; PARANHOS, J.; TORRES, R. L. Desempenho Econômico do Rio de Janeiro: Trajetórias Passadas e Perspectivas Futuras. Dados, Rio de Janeiro, v. 55, p. 41-71, 2012.

HICKS, J. R. A Contribution to the Theory of the Trade Cycle. Oxford, 1950.

HIRATUKA, C.; GARCIA, R.; SALBATINI, R. Indústria petroquímica brasileira: limites e possibilidades nas configurações produtivas globalizadas. In: FURTADO, J. (Org.). Globalização das Cadeias Produtivas do Brasil. Ed. UFSCAR, São Carlos, 2003.

HIRSCHMAN, A. O. The Strategy of Economic Development, New Haven: Yale University Press, 1958.

HUMPHREY, J.; SCHMITZ, H. Governance and upgrading: linking industrial cluster and global value chain research. IDS Working Paper, 120, Brighton: Institute of Development Studies, University of Sussex, 2000.

HUMPHREY, J.; SCHMITZ, H. How does insertion in global value chains affect upgrading in industrial clusters? Regional Studies, 36(9):1017–1027, 2002.

IBGE. Classificação por Grandes Categorias Econômicas. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2013.

IBGE. Contas Regionais do Brasil. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Série Relatórios Metodológicos, v. 37, 2008.

IBGE. Pesquisa Industrial Anual – Empresa. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Série Relatórios Metodológicos, v. 26, 2004.

IIZUKA, M.; KATZ, J. (2011).Natural resource industries, ‘tragedy of the commons’ and the case of Chilean salmon farming. International Journal of Institutions and Economies, Vol. 3, No. 2, jul., pp. 259-286.

JUROWETZKI, R.; LUNDVALL, B. LEMA, R. Overcoming Intellectual Tribalism: A bibliometric mapping of Innovation Systems and Global Value Chain Literatures. Globelics

171

Academy, 2015.

KALDOR, N. (1966). Causes of the Slow Rate of Economic Growth in the United Kingdom, in: Kaldor, N. Further Essays on Economic Theory, New York, Holmes & Meier, 1978.

KALDOR, N. The case for regional policies. Scottish Journal of Political Economy,vol. 18, p. 337-348, 1970.

KATZ, J. El nuevo modelo economico latinoamericano: aspectos de eficiencia y equidad que questionan su sustentabilidad de largo plazo. Research Report NT10 – RedeSist. Mimeo, 2000.

LALL, S. The Technological Structure and Performance of Developing Country Manufactured Exports, 1985-1998. QEH Working Paper Series, n. 44, 2000.

LIBÂNIO, G. O comércio Brasil-China em uma perspectiva regional: análise e implicações para o desenvolvimento. Séries working paper: Bndes/Anpec programa de fomento à pesquisa em desenvolvimento econômico – PDE, n. 42, 2012.

LIMA, J.E.D.; VENTURA-DIAS, V. Comercio intrafirma: concepto, alcance y magnitud. División de Comercio Internacional e Integración. Naciones Unidas: CEPAL, Santiago de Chile, dez. 2003. 81 p.

MALERBA, F.; ORSENIGO, L. Technological regimes and firms behaviour. Industrial and Coporate Change, n. 1, v. 2, pp. 45-71, 1993.

MALERBA, F.; ORSENIGO, L. Technological regimes and sectoral patterns of innovative activities. Industrial e Corporate Change, n. 6, v. 1, p. 83-117, 1997.

MARCATO, M. B. Empresas transnacionais na economia brasileira: uma análise do comércio intracorporação. Dissertação (Mestrado em Economia) – Universidade Estadual Paulista, Araraquara, 2014.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Editora Atlas, 5ª ed., 2003.

MARTELLO, A. Com 'exportação' de plataforma, balança tem maior saldo desde 2011. Globo.com. Disponível em: http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/06/balanca-inicia-junho-com-superavit-de-quase-us-2-bi-maior-desde-2011.html. Acessado em: 05/04/2016.

MYRDAL, G. Economic Theory and Underdeveloped Regions. London: Duckworth, 1957.

OCDE. Globalisation and Competitiveness: relevant indicators. Paris, OECD Directorate for Science, Technology and Industry DSTI/EAS/IND/WP9(94)/19, 1994.

OCDE. ISIC Rev. 3 Technology intensity definition: Classification of manufacturing

172

industries into categories based on R&D intensities. Organisation for Economic Co-operation and Development: Directorate for Science, Technology and Industry – Economic Analysis and Statistics Division, Jul. 2011.

OREIRO, J. L.; FEIJÓ, C. A. Desindustrialização: conceituação, causas, efeitos e o caso brasileiro. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 30, n. 2, abr.-jun. 2010.

PALMA, G. Quatro fontes de “desindustrialização” e um novo conceito de “doença holandesa”. Conferência de Industrialização, Desindustrialização e Desenvolvimento. Organizado por FIESP e IEDI, Centro Cultural da FIESP, 28 ago. 2005.

PALMA, J. G. Quatro fontes de desindustrialização e um novo conceito de doença holandesa. In: Conferência de industrialização, desindustrialização e desenvolvimento. São Paulo: FIESP; IEDI, ago. 2005.

PAVITT, K. Sectoral patterns of technical change: towards a taxonomy and theory. Research Policy, n. 13, p. 343-373, 1984.

PENROSE, E. (1959). A Teoria do Crescimento da Firma. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2006.

PEREIRA, L.V. As exportações fluminenses - a maldição dos recursos naturais? In: PINHEIRO, A. C.; VELOSO, F. (Org.). Rio de Janeiro: um estado em transição. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012, p.149-178.

PEREZ, C. (2010). Dinamismo tecnológico e inclusión social em América Latina: una estrategia de desarrollo productivo basada en los recursos naturales. Revista CEPAL, Santiago, v. 100, n. 2, p. 123-145, abr.

PIETROBELLI, C.; RABELLOTTI, R. Global Value Chains Meet Innovation Systems: Are There Learning Opportunities for Developing Countries? World Development, 39(7):1261–1269, 2011.

PINHO, M.; LOPES, A. L. Dinâmica tecnológica e internacionalização na siderurgia: oportunidades para a indústria brasileira. In: FURTADO, J. (Org.). Globalização das Cadeias Produtivas do Brasil. Ed. UFSCAR, São Carlos, 2003.

PORTER, M. E. The Competitive Advantage of Nations. New York: Free Press, 1990.

PORTER. M. E. Changing Patterns of International Competition. In: TEECE, D. J. (Ed.) The Competitive Challenge: Strategies for Industrial Innovation and Renewal. Cambridge, MA: Ballinger, pp. 27-57, 1987.

PRADO, L. C. D.; TORRACA, J. F.; SILVA, J. C. A. L. Um novo olhar sobre um antigo debate: a tese de Prebisch-Singer é, ainda, válida? Textos para Discussão, Rio de Janeiro: IE/UFRJ, n. 3, 2014.

173

PREBISCH, R. (1949). O desenvolvimento econômico da América Latina e alguns de seus problemas principais. In: BIELSCHOWSKY, R. (org.). Cinquenta anos de pensamento da CEPAL . Rio de Janeiro: Ed. Record, 2000.

QUIVY, R.; COMPENHOUDT, L. V. Manual de Investigação em Ciências Sociais. Gradiva, 3ª ed., 2003.

ROMER, P. M. Endogenous technical change. Journal of Political Economy, vol. 98, 1990.

SACHS, J.; WARNER, A. Natural Resource Abundance and Economic Growth. Working Paper, n. 5.398. Cambridge: NBER, 1995.

SANTOS, C. Indústria automobilística no Rio cresce, mas ainda é pequena. Valor Online, 11 out. 2011. Disponível em: <http://www.valoronline.com.br>. Acesso em 04 abr. 2016.

SARTI, F.; HIRATUKA, C. Desenvolvimento industrial no Brasil: oportunidades e desafios futuros. Textos para Discussão, Campinas: IE/UNICAMP, n. 187, jan. 2011.

SARTI, F.; HIRATUKA, C. Indústria mundial: mudanças e tendências recentes. Textos para Discussão, Campinas: IE/UNICAMP, n. 186, dez. 2010.

SILVA, H. C. O processo de desindustrialização: uma avaliação sob a perspectiva da economia brasileira (1990-2010). Dissertação (Mestrado em Economia), Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2012.

SILVA, E. H. Crescimento econômico, competitividade industrial e desempenho tecnológico: uma abordagem kaldoriana-evolucionária. Tese (Doutorado em Ciências Econômicas), Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.

SIRENA, G. J. L. Desempenho exportador do estado do Rio de Janeiro. Monografia (Economia), Faculdade de Economia, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2006

SOBRAL, B. A Falácia da “inflexão econômica positiva”: algumas características da desindustrialização fluminense e do “vazio produtivo” em sua periferia metropolitana. Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, Rio de Janeiro, n. 1, fev. 2013.

STURGEON, T. J. Modular production networks: a new American model of industrial organization. Industrial and Corporate Change, 11(3):451–496, 2002.

SUZIGAN, W. A Indústria Brasileira após Uma década de Estagnação: Questões para Política Industrial. Economia e Sociedade. N.º 1, Campinas: IE/ Unicamp, pp.89-109, 1992.

TEIXEIRA, F.; GUERRA, O. A competitividade na cadeia de suprimento da indústria de petróleo no Brasil. Rio de Janeiro. Revista Economia Contemporânea, v.7, n.2, p.263-288, jul./dez, 2003.

174

THIRLWALL, A. P. Kaldor’s 1970 regional growth model revisited. Discussion Papers, 1311, University of Kent, School of Economics, jul. 2013.

THIRLWALL, A. P. The balance of payments constraint as an explanation of international growth rate differences. Banca Nazionale del Lavoro Quarterly Review, n. 128, p. 45-53, Mar. 1979.

THIRLWALL, A. P. The Nature of Economic Growth: an alternative framework for understanding the performance of nations. Edward Elgar, 2002.

TORRES, R.; CAVALIERI, H.; HASENCLEVER, L. O petróleo e os enclaves do desenvolvimento econômico fluminense. Cadernos do Desenvolvimento, Centro Celso Furtado, n. 13, 2014.

UNCTAD. World Investment Report 1995. Transnational Corporations and Competitiveness, New York and Geneva, p.1-78, 1995.

UNCTAD. World Investment Report, transnational corporations and competitiveness. Geneva: United Nations Conference on Trade and Development/United Nations Publication, 1995. Disponível na página eletrônica – http://www.unctad.org.

VASCONCELOS, J. R. Matriz do fluxo de comércio interestadual de bens e serviços no brasil – 1999. Texto para discussão, n. 817. Ipea, Brasília, ago. 2001.

VASCONCELOS, J. R.; OLIVEIRA, M. A. Análise da matriz por atividade econômica do comércio interestadual no Brasil – 1999. Texto para discussão, n. 1159. Ipea, Rio de Janeiro, fev. 2006.

WILLIAMSON, J. Reformas políticas na América Latina na década de 80. Revista de Economia Política, vol. 12, n. 1 (45), jan-mar, 1992.

WILLIAMSON, O. Transaction-cost economics: the governance of contractual relations. Journal of Law and Economics, Vol 22: 233–261, 1979.

175

ANEXO 1 – CORRESPONDÊNCIA ENTRE CÓDIGOS CNAE 1.0 E 2.0

CNAE 1.0 CNAE 2.0

15 Fabricação de produtos alimentícios e bebidas 10 Fabricação de produtos alimentícios

15 Fabricação de produtos alimentícios e bebidas 11 Fabricação de bebidas

16 Fabricação de produtos do fumo 12 Fabricação de produtos do fumo

17 Fabricação de produtos têxteis 13 Fabricação de produtos têxteis

18 Confecção de artigos do vestuário e acessórios 14 Confecção de artigos do vestuário e acessórios

19 Preparação de couros e fabricação de artefatos de couro, artigos de viagem e calçados

15 Preparação de couros e fabricação de artefatos de couro, artigos para viagem e calçados

20 Fabricação de produtos de madeira 16 Fabricação de produtos de madeira

21 Fabricação de celulose, papel e produtos de papel 17 Fabricação de celulose, papel e produtos de papel

22 Edição, impressão e reprodução de gravações 18 Impressão e reprodução de gravações

23 Fabricação de coque, refino de petróleo, elaboração de combustíveis nucleares e produção de álcool

19 Fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis

24 Fabricação de produtos químicos (excl. 24.5 Fabricação de produtos farmacêuticos e 24.9 Fabricação de produtos e preparados químicos diversos)

20 Fabricação de produtos químicos

24.5 Fabricação de produtos farmacêuticos 21 Fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos

24.9 Fabricação de produtos e preparados químicos diversos

32 Fabricação de produtos diversos (excl. 32.5 Fabricação de instrumentos e materiais para uso médico e odontológico e de artigos ópticos)

25 Fabricação de artigos de borracha e plástico 22 Fabricação de produtos de borracha e de material plástico

26 Fabricação de produtos de minerais não-metálicos

23 Fabricação de produtos de minerais não-metálicos

27 Metalurgia básica 24 Metalurgia

28 Fabricação de produtos de metal - exceto máquinas e equipamentos

25 Fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos

29 Fabricação de máquinas e equipamentos 27.5 Fabricação de eletrodomésticos

29 Fabricação de máquinas e equipamentos 28 Fabricação de máquinas e equipamentos

29 Fabricação de máquinas e equipamentos 30.5 Fabricação de veículos militares de combate

29 Fabricação de máquinas e equipamentos 33.2 Instalação de máquinas e equipamentos

30 Fabricação de máquinas para escritório e equipamentos de informática

26.2 Fabricação de equipamentos de informática e periféricos

31 Fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos

27 Fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (excl. 27.5 Fabricação de eletrodomésticos)

31 Fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos

33.1 Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos

32 Fabricação de material eletrônico e de aparelhos e equipamentos de comunicações

26.1 Fabricação de componentes eletrônicos


26.3 Fabricação de equipamentos de comunicação


26.4 Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo

176

33 Fabricação de equipamentos de instrumentação médico-hospitalares, instrumentos de precisão e ópticos, equipamentos para automação industrial, cronômetros e relógios

32.5 Fabricação de instrumentos e materiais para uso médico e odontológico e de artigos ópticos


26.5 Fabricação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle; cronômetros e relógios


26.6 Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação


26.7 Fabricação de equipamentos e instrumentos ópticos, fotográficos e cinematográficos

34 Fabricação e montagem de veículos automotores, reboques e carrocerias

29 Fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias

35.1 Construção e reparação de embarcações 30.1 Construção de embarcações

35.2 Construção, montagem e reparação de veículos ferroviários

30.3 Fabricação de veículos ferroviários

35.3 Construção, montagem e reparação de aeronaves

30.4 Fabricação de aeronaves

35.9 Fabricação de outros equipamentos de transporte

30.9 Fabricação de equipamentos de transporte não especificados anteriormente

36 Fabricação de móveis e indústrias diversas 31 Fabricação de móveis

36 Fabricação de móveis e indústrias diversas 32 Fabricação de produtos diversos (excl. 32.5 Fabricação de instrumentos e materiais para uso médico e odontológico e de artigos ópticos)

37 Reciclagem E (Água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação)

Quadro 6: Conversão entre códigos CNAE 1.0 e 2.0. Fonte: CONCLA/IBGE, adaptado de Silva (2012).

177

ANEXO 2 – VTI DO BRASIL

Tabela 43: Brasil – VTI por intensidade tecnológica (bilhões R$ 2014), 1996-2013

Int. Tec. 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

AT 31,24 33,82 35,25 32,94 35,01 34,62 30,86 31,33 32,08 36,42 40,96 40,98 41,55 44,67 48,95 51,05 53,83 59,11

MAT 152,58 162,12 157,71 145,85 155,14 164,04 153,97 168,99 168,03 166,38 172,38 196,85 215,38 215,44 251,15 266,37 258,27 274,26

MBT 209,40 206,85 212,82 209,21 248,45 238,62 201,96 249,43 229,13 248,12 261,06 273,76 288,07 244,83 280,42 290,72 283,18 291,33

BT 225,85 235,74 233,32 222,69 228,12 245,46 217,42 243,24 254,37 266,41 280,55 262,56 284,06 293,82 311,83 340,09 338,52 342,43

Extrativa (exct. P&G)

43,12 44,54 53,95 59,95 59,57 68,80 61,67 73,23 77,15 85,50 79,69 82,66 91,44 94,15 105,05 118,08 133,67 122,56

P&G 17,28 16,08 19,86 26,91 27,42 30,46 26,78 39,12 40,22 42,09 44,01 41,99 55,25 50,24 50,01 58,43 69,96 66,49

Total 662,19 683,07 693,04 670,64 726,29 751,53 665,88 766,22 760,76 802,84 834,63 856,79 920,50 892,91 997,40 1.066,30 1.067,48 1.089,70

Fonte: Elaboração própria a partir da PIA-Empresa/IBGE. Tabela 44: Brasil – VTI por categorias de uso (bilhões R$ 2014), 1996-2013

Cat. Uso 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Intermed. 412,01 415,57 427,41 430,59 470,61 485,14 428,28 512,70 497,10 518,02 521,65 542,74 574,76 528,91 586,80 624,45 624,83 627,66

Capital 34,32 41,09 40,72 38,61 45,19 51,94 48,59 46,27 49,83 49,09 52,47 60,02 73,03 65,70 86,40 96,51 97,46 110,01

Durável 28,39 28,78 24,51 18,40 23,62 23,40 26,34 24,57 24,89 25,89 30,47 36,61 44,10 46,05 50,53 51,63 50,94 51,61

Semidurável 21,28 22,02 21,53 21,52 25,20 27,41 27,03 28,17 28,44 26,84 29,97 36,93 40,37 45,03 52,90 56,84 59,99 60,86

Não durável 165,30 174,63 177,78 160,74 160,84 162,42 133,36 147,89 153,38 175,96 191,48 166,36 171,29 189,19 198,89 212,46 207,66 212,68

Total 661,31 682,10 691,95 669,85 725,46 750,30 663,59 759,60 753,65 795,79 826,04 842,66 903,55 874,88 975,53 1.041,90 1.040,88 1.062,82

Fonte: Elaboração própria a partir da PIA-Empresa/IBGE.

179

ANEXO 3 - EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES BRASILEIRAS E M UNDIAIS

Tabela 45: Brasil – Exportações por intensidade tecnológica (bilhões US$) Int. tec. 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 HT 5,47 7,12 9,43 10,57 11,86 13,68 10,54 10,82 10,96 11,60 10,41 LT 8,23 10,19 11,63 12,68 13,79 13,73 10,33 12,15 13,00 12,31 12,02 MT 18,06 26,45 32,81 36,44 40,13 48,48 29,14 38,26 48,62 46,76 51,47 PP 19,81 26,27 30,15 35,40 44,76 59,34 50,58 62,36 81,71 82,85 80,93 RB 21,16 26,06 33,85 41,84 48,56 61,34 49,67 75,91 98,54 85,21 84,14 Total 72,74 96,09 117,87 136,93 159,08 196,58 150,25 199,50 252,83 238,74 238,97 Fonte: Elaboração própria a partir de Secex/MDCI.

Tabela 46: Brasil – Exportações por categorias de uso (bilhões US$) Cat. Uso 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Intermed. 49,43 63,36 78,06 94,02 109,10 139,21 111,01 151,56 199,15 186,43 179,83 Capital 7,81 12,73 15,86 16,96 19,99 23,35 13,66 16,86 20,12 21,04 25,01 Durável 4,13 5,34 6,52 6,68 6,79 6,98 4,74 6,03 5,80 5,13 6,90 Semidurável 2,61 3,10 3,15 3,07 3,04 3,03 2,29 2,52 2,30 1,97 2,00 Não durável 9,14 12,04 14,83 16,95 21,04 25,20 21,13 24,78 28,46 27,39 28,08 Total 73,12 96,58 118,42 137,69 159,96 197,76 152,82 201,75 255,84 241,95 241,82 Fonte: Elaboração própria a partir de Secex/MDCI. Tabela 47: Brasil – Importações por intensidade tecnológica (bilhões US$) Int. tec. 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 HT 10,74 13,49 16,05 20,06 24,44 32,78 26,89 36,33 40,67 41,35 44,05 LT 2,92 3,96 4,88 6,51 9,55 13,29 11,50 17,53 19,91 20,96 21,49 MT 16,76 21,44 25,44 30,03 41,55 62,34 48,08 67,38 86,47 84,27 90,03 PP 9,35 12,87 14,43 18,48 23,86 34,25 20,97 28,03 36,89 35,17 40,26 RB 8,41 10,91 12,61 16,03 20,84 29,92 19,93 32,07 41,80 40,55 43,31 Total 48,18 62,68 73,41 91,11 120,24 172,57 127,36 181,35 225,73 222,30 239,15

Fonte: Elaboração própria a partir de Secex/MDCI.

Tabela 48: Brasil – Importações por categorias de uso (bilhões US$) Cat. Uso 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Intermed. 36,48 48,97 56,04 68,22 88,72 127,16 86,32 124,15 156,42 153,64 167,41 Capital 7,19 8,26 10,77 13,50 18,98 27,82 23,38 32,19 37,14 37,30 38,77 Durável 0,94 1,10 1,49 2,95 4,38 6,98 7,02 10,90 14,58 12,30 11,71 Semidurável 0,54 0,75 1,04 1,52 1,78 2,47 2,42 3,28 4,65 5,40 5,75 Não durável 3,07 3,75 4,25 5,15 6,71 8,53 8,45 11,12 13,36 14,15 15,98 Total 48,22 62,83 73,59 91,33 120,57 172,96 127,59 181,64 226,14 222,80 239,62

Fonte: Elaboração própria a partir de Secex/MDCI.

Tabela 49: Exportações mundiais por intensidade tecnológica (trilhões US$) Int. tec. 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

HT 1,56 1,91 2,12 2,47 2,55 2,78 2,46 2,94 3,18 3,22 3,37

LT 1,11 1,31 1,44 1,62 1,88 2,08 1,67 1,95 2,30 2,31 2,43

MT 2,29 2,79 3,09 3,49 4,08 4,55 3,37 4,16 4,92 4,87 4,98

PP 1,02 1,27 1,60 1,99 2,22 2,98 2,02 2,60 3,39 3,42 3,48

RB 1,06 1,32 1,57 1,84 2,15 2,63 1,98 2,56 3,22 3,09 3,27

Total 7,04 8,60 9,83 11,41 12,88 15,03 11,50 14,21 17,01 16,91 17,53

Fonte: Elaboração própria a partir de Intracen.

180

Tabela 50: Exportações mundiais por categorias de uso (bilhões US$) Cat. Uso 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Intermed. 4,10 5,11 5,98 7,06 7,99 9,65 7,07 9,04 11,12 10,76 11,02

Capital 1,21 1,48 1,65 1,93 2,27 2,52 2,00 2,40 2,78 2,80 2,84

Durável 0,66 0,78 0,85 0,95 1,02 1,09 0,83 1,01 1,16 1,18 1,22

Semidurável 0,44 0,49 0,54 0,60 0,61 0,66 0,57 0,65 0,76 0,75 0,82

Não durável 0,72 0,83 0,91 1,02 1,16 1,33 1,24 1,36 1,55 1,43 1,52

Total 7,13 8,71 9,94 11,56 13,05 15,25 11,71 14,46 17,36 16,92 17,41

Fonte: Elaboração própria a partir de Intracen.

181

ANEXO 4 – CORRESPONDÊNCIA ENTRE NCM E CNAE: PETRÓLE O E REFINO

NCM 2007 Descrição NCM 2007 CNAE 2.0 Descrição CNAE 2.0

27090010 Oleos brutos de petroleo 0600.0 Extração de petróleo e gás natural 27090090 Oleos brutos de minerais betuminosos 0600.0 Extração de petróleo e gás natural 27111100 Gas natural,liquefeito 0600.0 Extração de petróleo e gás natural 27112100 Gas natural no estado gasoso 0600.0 Extração de petróleo e gás natural 27141000 Xistos e areias betuminosos 0600.0 Extração de petróleo e gás natural

27101110 Hexano comercial 1921.7 Fabricação de produtos do refino de petróleo

27101121 Diisobutileno (mistura de alquilidenos) 1921.7 Fabricação de produtos do refino de petróleo

27101129 Outros misturas de alquilidenos 1921.7 Fabricação de produtos do refino de petróleo

27101130 Aguarras mineral 1921.7 Fabricação de produtos do refino de petróleo

27101141 Naftas para petroquimica (que possa servir a formulação de gasolina ou diesel)

1921.7 Fabricação de produtos do refino de petróleo

27101149 Outros naftas 1921.7 Fabricação de produtos do refino de petróleo

27101151 Gasolinas de aviacao 1921.7 Fabricação de produtos do refino de petróleo

27101160 Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, (...) cuja curva de destilação apresenta um ponto inicial mínimo de 70ºc e u


27101911 Querosenes de aviacao 1921.7 Fabricação de produtos do refino de petróleo

27101919 Outros querosenes - "iso-parafina; normal parafina"


27101922 "Fuel-oil" (oleo combustivel) 1921.7 Fabricação de produtos do refino de petróleo

27101929 Outros oleos combustiveis 1921.7 Fabricação de produtos do refino de petróleo

27101994 Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, (...) que destila uma fração inferior a 90%, em volume, a 210ºc com um pon


27111210 Propano bruto 1921.7 Fabricação de produtos do refino de petróleo

27111290 Outros propanos liquefeitos 1921.7 Fabricação de produtos do refino de petróleo

27111300 Butanos liquefeitos 1921.7 Fabricação de produtos do refino de petróleo

27111910 Gas liquefeito de petroleo (glp) 1921.7 Fabricação de produtos do refino de petróleo

27111990 Outs.gases liquefeitos de hidrocarbonetos gasosos


27112910 Butanos no estado gasoso 1921.7 Fabricação de produtos do refino de petróleo

27112990 Outs.hidrocarb.gasosos e gas petroleo,no estado gasoso


27122000 Parafina contendo peso<0.75% de oleo 1921.7 Fabricação de produtos do refino de petróleo

27129000 Cera de petroleo microcristalina,ceras minerais,etc.


27131100 Coque de petroleo nao calcinado 1921.7 Fabricação de produtos do refino de

182

petróleo

27132000 Betume de petroleo 1921.7 Fabricação de produtos do refino de petróleo

27139000 Outs.resids.dos oleos de petroleo,minerais betuminosos


27101159 Outros gasolinas 1921.7 Fabricação de produtos do refino de petróleo

27101921 "Gasoleo" (oleo diesel) 1921.7 Fabricação de produtos do refino de petróleo

27101931 Oleos lubrificantes sem aditivos 1921.7 Fabricação de produtos do refino de petróleo

27101999 Outs.oleos de petroleo,minerais betuminosos e prepars.


27111400 Etileno,propileno,butileno e butadieno,liquefeitos


99980101 Consumo de bordo - combustiveis e lubrif.p/embarcacoes


99980102 Consumo de bordo - combustiveis e lubrif.p/aeronaves


99980201 Consumo de bordo - qq.outra mercadoria p/embarcacoes


Quadro 7: Correspondências entre NCM e CNAE relativas à petróleo e refino Fonte: Adaptado de PRODLIST - Indústria 2007, disponível em http://cnae.ibge.gov.br/

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