UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA CAED- CENTRO … · Mestrado Profissional em Gestão e ......
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
CAED- CENTRO DE POLTICAS PBLICAS E AVALIAO DA EDUCAO
PROGRAMA DE PS-GRADUAO PROFISSIONAL EM GESTO E
AVALIAO DA EDUCAO PBLICA
FERNANDO RAFAEL CASADO DE BARROS
AVALIAO DE DESEMPENHO PROFISSIONAL PRODUZIDO PELA
EQUIPE GESTORA DE UMA ESCOLA
JUIZ DE FORA
2014
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FERNANDO RAFAEL CASADO DE BARROS
AVALIAO DE DESEMPENHO PROFISSIONAL PRODUZIDO PELA
EQUIPE GESTORA DE UMA ESCOLA
Dissertao apresentada como
requisito parcial concluso do
Mestrado Profissional em Gesto e
Avaliao da Educao Pblica, da
Faculdade de Educao,
Universidade Federal de Juiz de
Fora.
Orientadora: Profa. Dra. Edna Rezende Silveira de Alcntara
JUIZ DE FORA
2014
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TERMO DE APROVAO
FERNANDO RAFAEL CASADO DE BARROS
AVALIAO DE DESEMPENHO PROFISSIONAL PRODUZIDO PELA
EQUIPE GESTORA DE UMA ESCOLA
Dissertao apresentada Banca Examinadora designada pela equipe de
Dissertao do Mestrado Profissional CAEd/ FACED/ UFJF, aprovada em
__/__/__.
___________________________________
Profa. Dra. Edna Rezende Silveira de Alcntara - Orientadora
____________________________________
Membro da banca Externa
___________________________________
Membro da Banca Interna
Juiz de Fora, .....de..............de 20.....
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.
Dedico este trabalho a minha amada
esposa, que sempre me apoiou e a
quem devo parte da experincia
profissional.
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Tudo tem o seu tempo determinado, e h tempo para todo o propsito debaixo do cu.
H tempo de nascer, e tempo de morrer; tempo de plantar, e tempo de arrancar o que se plantou;
Tempo de matar, e tempo de curar; tempo de derrubar, e tempo de edificar;
Tempo de chorar, e tempo de rir; tempo de prantear, e tempo de danar;
Tempo de espalhar pedras, e tempo de ajuntar pedras; tempo de abraar, e tempo de afastar-se de abraar;
Tempo de buscar, e tempo de perder; tempo de guardar, e tempo de lanar fora;
Tempo de rasgar, e tempo de coser; tempo de estar calado, e tempo de falar;
Tempo de amar, e tempo de odiar; tempo de guerra, e tempo de paz.
Eclesiastes 3. 1-8
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RESUMO
O presente trabalho tem o objetivo de propor uma ferramenta de auxlio gesto de uma escola estadual do Rio de Janeiro com enfoque no desempenho docente. Trata-se de um instrumento de avaliao profissional, elaborado por Rezende (2012), com base em modelos de gesto por competncias (FRIOZI, 2009) e pautadas em Perrenoud (2000). A justificativa para tal proposta est atrelada aos desafios que a atual equipe gestora tem enfretado no que se refere aos aspectos administrativo-pedaggicos, em virtude de um histrico vivenciado pela escola. Em 2005, houve a substituio da diretora geral em funo de um novo processo de indicao implementado pelo Estado do Rio de Janeiro. Esta nova forma de indicao alterou o sistema de nomeao e exonerao dos diretores escolares. A nova diretora nomeou uma equipe gestora, composta por um diretor adjunto e uma secretria, e procurou renovar a equipe de docentes, o que ocorreu de forma gradativa e por aes administrativas indiretas, dentre elas: alterao e ajuste do horrio de trabalho, redistribuio das tarefas dos professores desviados com seu respectivo retorno funo de origem e a no oposio para aqueles que desejaram a relotao e aumento na agilidade de autuao dos processos de aposentadoria para os que tinham o direito. Assim ocorreram diversas substituies e a equipe da atual gesto encontra-se renovada. Nesse novo cenrio, e entendendo a importncia da avaliao do desempenho docente para o processo ensino-aprendizagem e para a gesto escolar, busca-se estabelecer um critrio que seja capaz de medir, avaliar e conferir transparncia ao trabalho docente. O presente estudo foi realizado luz de conceitos gerenciais em voga na gesto pblica da Educao, especialmente na esfera regional, do Estado do Rio de Janeiro. Os dados resultantes do instrumento de avaliao profissional, sob a forma de questionrio direcionado ao prprio docente, ao aluno e equipe gestora, serviro de referncia para que a gesto da escola possa avaliar o trabalho do docente e criar um alinhamento da prtica pedaggico-administrativa.
PALAVRAS CHAVE: Avaliao de desempenho profissional. Gesto escolar. Prtica pedaggica.
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ABSTRACT
This paper aims to propose a support tool for the management of a public
school in Rio de Janeiro with a focus on teacher performance. This is a
professional assessment tool, developed by Rezende (2012), based on
competency management models (FRIOZI, 2009) and guided by Perrenoud
(2000). The justification for this proposal is linked to the challenges that the
current management team has faced with regard to administrative and
pedagogical aspects, due to a history lived by the school. In 2005, there was
the replacement of the Principal on the basis of a new nomination process
implemented by the State of Rio de Janeiro. This new fashion statement
changed the naming system and dismissal of school principals. The new
principal has appointed a management team consisting of a principal and a
secretary, and sought to renew the team of teachers, which occurred gradually
and indirect administrative actions, such as: change and adjustment of working
hours, redistribution of tasks of the diverted teachers with their respective
homing function and no opposition to those who wished to relocation and
increased agility assessment of retirement processes for which they were
entitled. So there were several substitutions and the current management team
is renewed. In this new scenario, and understanding the importance of teacher
performance assessment for teaching-learning process and school
management, we seek to establish a criterion to be able to measure, evaluate
and provide transparency to teaching. This study was conducted in the light of
managerial concepts in vogue in the public administration of education,
especially at the regional level, the State of Rio de Janeiro. Data from
professional assessment tool, in the form of a questionnaire given to the
teachers themselves, the student and the management team, will serve as a
reference for the school management to evaluate the work of teachers and
create an alignment of teaching and administrative practice .
KEY WORDS: professional performance evaluation. School management.
Pedagogical practice.
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LISTA DE ABREVIATURAS E SMBOLOS
AAE Associao de Apoio Escola
CAED - Centro de polticas pblicas e avaliao da educao
CLAD Centro Latino Americano para o Desenvolvimento.
CLT Consolidao das Leis do Trabalho
CRFB / 88 Constituio da Repblica Federativa Brasileira, promulgada no
ano de 1988
DEC Decreto
DOERJ Dirio Oficial do Estado do Rio de Janeiro
EF Ensino Fundamental
ENEM Exame Nacional do Ensino Mdio
FG Formao Geral
GIDE Gesto Integrada da Escola
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica
IDEB ndice da Educao Bsica
IED ndice de Eficincia Docente
IGT Integrante do Grupo de Trabalho
MCF Mapa de Controle de Frequncia
MEC Ministrio da Educao
PAE Plano de Ao Educacional
PIB Produto Interno Bruto
PPP Projeto Poltico Pedaggico
SAERJ Sistema de Avaliao do Estado do Rio de Janeiro
SAERJINHO Sistema de Avaliao do Estado do Rio de Janeiro, verso
bimestral
SEEDUC-RJ Secretaria de Estado de Educao do rio de Janeiro
SUBGP Subsecretaria de Gesto de Pessoas
SUGEN Subsecretaria de Gesto de Ensino
UE Unidade Escolar
URG Unidade Regional de Governo
USAID agencia dos Estados Unidos para o desenvolvimento internacional
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LISTA DE GRFICOS
GRFICO 6 Resultados comparados das taxas de desistncia referentes a 1
srie do Ensino Mdio nos anos de 2005 a 2007. ............................................ 35
GRFICO 1 Comparativo das taxas de reprovao e evaso escolar entre o
Estado do Rio de Janeiro e a Unidade Escolar ................................................ 37
GRFICO 2 Resultados do Ensino Fundamental na srie 2002 a 2008 ....... 38
GRFICO3 Resultados do Ensino Mdio na srie 2002 a 2008 ................... 39
GRFICO 4 Resultados do ensino fundamental na srie 2009 a 2012......... 40
GRFICO 5 Resultados do ensino mdio na srie 2009 a 2012 .................. 40
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Efetivo de servidores extraclasse previstos em disposio legal e
existente na realidade na Unidade Escolar ...................................................... 23
Tabela 3 - Comparativo das proficincias medias em matemtica considerando
Brasil; escolas estaduais do Rio de Janeiro; escolas estaduais do Municpio e
Unidade Escolar, na srie temporal de 2005 a 2011 ........................................ 41
Tabela 4 - Comparativo das proficincias medias em lngua portuguesa
considerando Brasil; escolas estaduais do Rio de Janeiro; escolas estaduais do
Municpio e Unidade Escolar, na srie temporal de 2005 a 2011 .................... 41
Tabela 5 - Comparativo do IDEB para o 9 ano do ensino fundamental,
considerando Brasil; escolas estaduais do Rio de Janeiro; escolas estaduais do
Municpio e Unidade Escolar, na srie temporal de 2005 a 2011 .................... 43
TABELA 6 Comparativo do nmero de servidores e ocorrncias registradas
no MCF que resultaram em ausncia de pelo menos uma aula ...................... 53
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SUMRIO
INTRODUO ................................................................................................. 12
1 A MUDANA DE GESTO EM UMA ESCOLA ESTADUAL DO RIO DE
JANEIRO E SUAS IMPLICAES ................................................................. 14
1.1 A mudana do processo de escolha dos diretores na Rede Estadual
do Rio de Janeiro ........................................................................................... 15
1.2 Conhecendo a Unidade Escolar ............................................................. 19
1.2.1 Histrico da Unidade Escolar ................................................................. 20
1.2.2 A Unidade Escolar na atualidade ............................................................ 21
1.3 A transio da gesto na Unidade Escolar ............................................ 26
1.3.1 A gesto escolar atual ............................................................................. 29
1.3.2 As aes gestoras .................................................................................. 31
2 A IMPORTNCIA DE UM INSTRUMENTO DE AVALIAO
PROFISSIONAL COMO FERRAMENTA DE GESTO .................................. 45
2.1 As evidncias da necessidade da avaliao do desempenho
profissional na Unidade Escolar ................................................................... 46
2.1.1 A gesto escolar e seus reflexos no processo ensino-aprendizagem .... 47
2.1.2 Gesto de pessoas no mbito da Unidade Escolar ................................ 49
2.2 A avaliao profissional como ferramenta de gesto escolar ............ 54
2.2.1 Aspectos legais ....................................................................................... 56
2.2.2 Discusso acerca da avaliao profissional ........................................... 59
2.2.3 Dimenses da avaliao profissional .................................................... 62
A avaliao do desempenho profissional de um professor de uma escola
pblica envolve sua atuao pedaggica, mas tambm o seu exerccio
profissional enquanto servidor pblico. A seguir, apresenta-se e justifica-se trs
variveis que devem ser levadas em considerao, a saber: i)a relao
professor aluno no universo da sala de aula; ii) o saber, planejar e mediar o
conhecimento; e iii) a atividade administrativa do docente............................... 62
2.2.3.1 A relao professor aluno no universo da sala de aula ........................ 62
2.2.3.2 O saber, planejar e mediar o conhecimento ......................................... 63
2.2.3.3 A atividade administrativa do docente .................................................. 64
2.3 Um exemplo da avaliao profissional como ferramenta para a gesto
escolar ............................................................................................................. 65
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3 A AVALIAO DE EFICIENCIA DO DOCENTE ......................................... 68
3.1 A ferramenta de avaliao do desempenho profissional ............................ 68
3.2 Gesto e docentes: caminho do dilogo atravs do questionrio .............. 69
3.3 Autoavaliao docente .............................................................................. 73
3.5 A dinmica da avaliao ........................................................................... 81
CONSIDERAES FINAIS ............................................................................. 83
REFERNCIAS ................................................................................................ 85
ANEXO 1 Decreto n 42838 de 04 de fevereiro de 2011. ............................. 88
ANEXO 2 - Resoluo SEEDUC n 4778 de 20 de maro de 2012 ................. 89
ANEXO 3 Portaria E/COIE.E n3 de 19 de setembro de 2001. ...................... 99
ANEXO 4 Resoluo SEE n2659 de 19 de abril de 2004. ......................... 100
ANEXO 5 Portaria conjunta SUGEN/SUBGP n2 de 28 de novembro de 2011.
....................................................................................................................... 101
ANEXO 6 Decreto n 42793 de 6 de janeiro de 2011................................... 102
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INTRODUO
Se em um passado recente o maior obstculo da educao bsica
brasileira era o acesso e a universalizao, atualmente, com a expanso do
sistema educacional, os esforos tm sido voltados para a qualidade do ensino.
Assim, a educao bsica tem se deparado com o seguinte desafio:
como ofertar uma educao de qualidade e de forma universal, de maneira a
oferecer a todos os cidados a oportunidade de adquirir um cabedal de
conhecimentos que proporcione o pleno desenvolvimento e prepare para o
exerccio da cidadania com a devida qualificao para o trabalho na atividade
ou profisso de sua escolha? Logo, a temtica da universalizao do ensino
com qualidade suscita a importncia da gesto escolar e, mais
especificamente, envolve a qualidade do desempenho dos docentes,
componentes fundamentais de todo esse processo.
Desta forma, o trabalho desenvolvido pelos professores envolve uma
srie de competncias necessrias ao seu desempenho que precisa ser
constantemente avaliado e correlacionado a outras variveis atreladas ao
contexto escolar. Nessa direo, a avaliao do desempenho docente foco
deste trabalho deve se tornar um processo que observe outros princpios,
alm da subjetividade. necessrio entender como os professores
desempenham sua funo, quais as condies de trabalho oferecidas a esses
profissionais e como essas questes podem ser correlacionadas a outros
elementos essenciais para um desempenho eficiente e eficaz.
Nesse contexto, a presente dissertao objetiva propor uma ferramenta
de auxlio gesto de uma escola pblica estadual situada na regio
metropolitana do Rio de Janeiro, que passou por um processo de renovao
de sua equipe gestora e pedaggica. Com base no instrumento j validado no
mbito da gesto escolar no Cear, proposto por Rezende (2012), entende-se
que a gesto da escola objeto deste estudo possa fazer uso de questionrios
para a avaliao do desempenho docente, a partir dos dados dos prprios
docentes (autoavaliao), dos alunos e da equipe gestora.
O produto final desta dissertao, portanto, a propositura da utilizao
dos questionrios de avaliao de desempenho profissional, elaborados por
Rezende (2012), na escola investigada. Tal proposta parte da anlise dos
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dados da Unidade Escolar, da observao da rotina, sua cultura e histria, de
entrevistas com a equipe gestora e docentes, os quais evidenciam a
pertinncia do uso do instrumento nesse novo contexto.
Portanto, o Plano de Ao pode ser justificado pela iniciativa de se
utilizar uma ferramenta de gesto que avalie o desempenho dos docentes,
possibilitando um efeito de reflexo e mudana, resultante da participao e
discusso dos envolvidos.
Na organizao deste trabalho, apresenta-se, no primeiro captulo, a
Unidade Escolar objeto da pesquisa com a descrio do caso de gesto, bem
como seu contexto histrico. Em seguida, evidenciam-se os elementos que
reforam a necessidade de avaliar o desempenho dos professores, alm de
algumas consideraes sobre a importncia de ajudar o professor a refletir
sobre a sua prtica profissional.
No segundo captulo, exploram-se as reflexes tericas, as percepes
dos diversos atores sobre a concepo de avaliao de desempenho
profissional e os aspectos legais para a realizao dessa avaliao.
O terceiro captulo destinado ao detalhamento do instrumento de
avaliao, seus objetivos e o que se pretende avaliar e a dinmica,
propriamente dita, da avaliao.
Espera-se, dessa forma, evidenciar a importncia da utilizao de uma
ferramenta de avaliao para auxiliar a gesto escolar em sua dimenso
administrativo-pedaggica.
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1 A MUDANA DE GESTO EM UMA ESCOLA ESTADUAL DO RIO DE
JANEIRO E SUAS IMPLICAES
A presente dissertao tem como objetivo propor a utilizao de uma
ferramenta de avaliao de desempenho profissional dos docentes como
auxlio para a gesto de uma escola pblica estadual do Rio de Janeiro. A
escola, denominada como Unidade Escolar neste estudo, est situada no
estado do Rio de Janeiro, na regio da Baixada Fluminense.
A motivao para esta proposta, entendida como um Plano de Ao
Educacional, decorre da substituio da gestora da escola em 2005 e as
alteraes na equipe de docentes que se desenvolveu por conseguinte.
O presente captulo se desenvolve a partir do caso escolhido e destaca
as prticas adotadas pela gesto da Unidade Escolar para construir uma
equipe de professores e funcionrios de apoio. Adotamos, como recorte
temporal inicial o ano de 2005, uma vez que foi nesse ano que a atual equipe
gestora assumiu a gesto da escola e introduziu outro dinmica para a
realidade que se apresentava at ento.
Desta forma, o caso se caracteriza por uma mudana de estilos
administrativos por parte da nova gesto da escola, em relao antiga
equipe, que ocasionou uma reorganizao espacial, dos atores e do ambiente
escolar.
Este primeiro captulo, portanto, busca apresentar o cenrio,
fundamentar e entender como a equipe gestora avaliou, discutiu, elaborou e
colocou em prtica o processo de reorientao e reorganizao da equipe
escolar.
A descrio do caso feita com base em documentos internos da
Unidade Escolar, nos resultados oficiais das avaliaes internas e avaliaes
em larga escala das quais a escola participa, alm da observao e de
entrevistas com as equipes gestora, pedaggicas e com professores que
vivenciaram o processo de mudana.
Mediante a pesquisa realizada, este primeiro captulo foi organizado de
forma a demonstrar o contexto da mundaa de gesto da escola, respaldado
na Resoluo SEE n 2659 de 20 de abril de 2004, publicada no Dirio Oficial
do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e, em seguida, as
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caractersticas gerais da escola, seus principais ndices educacionais, os
principais problemas presentes na escola e, por fim, o perfil da equipe gestora.
1.1 A mudana do processo de escolha dos diretores na Rede Estadual do Rio de Janeiro
O caso de gesto selecionado para este estudo est atrelado
mudana de gesto em uma escola, como j esclarecido. Diante disso,
apresenta-se o contexto dessa mudana, a qual est relacionada Secretaria
de Educao do Estado do Rio de Janeiro e, especificamente, Resoluo que
estabele os procedimentos para a escolha dos diretores.
At o ano de 2004, o critrio utilizado para a nomeao de diretores das
escolas que compem a rede estadual de ensino era a eleio direta entre a
comunidade escolar. Nesse modelo, os candidatos inscreviam sua chapa
(diretor e diretor adjunto), montava-se uma comisso eleitoral, composta por
professores lotados na unidade e, no dia previamente determinado, os alunos
maiores de 14 anos, os responsveis dos alunos menores, os professores e
funcionrios estatutrios escolhiam qual chapa deveria gerir a escola.
Nessa poca, foram identificados alguns problemas como: a falta de
periodicidade nas eleies, possibilidade de reeleies consecutivas e
campanhas eleitorais pouco ticas (compra de camisas, brindes, promessas de
facilitao do quadro de horrio dos docentes), o que comprometia a gesto e
o desenvolvimento da escola, uma vez que, com vistas a uma possvel
reeleio, os gestores pautavam suas aes em medidas que no
desagradassem seus eleitores. Desta forma, a prtica da gesto escolar no
estava alinhada ao desempenho escolar e a eleio no apresentava nenhuma
mudana. Como pondera Neubauer (2008 apud BARROS&MENDONA,
1998), a possibilidade do clientelismo por si ocorre como um dos efeitos
danosos deste critrio de escolha. Assim, a simples forma de escolha da
gesto pelo vis culturalmente reconhecido como o mais democrtico no
garantia de melhor opo sob o ponto de vista da eficincia.
Nessa direo, a Resoluo SEE n 2659, publicada no Dirio Oficial
do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ), em 19 de abril de
2004, continha a seguinte resenha: Estabelece procedimentos de consulta
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para a indicao de diretoras para as unidades escolares rede pblica estadual
e d outras providncias. (DOERJ, 19 de abril de 2004, p.14).
Essa resoluo marcou a forma com que os diretores eram nomeados,
pois se antes existia uma eleio direta para os concorrentes ao cargo de
diretor de escola que privilegia a tese do fortalecimento da democracia ao qual
a comunidade escolar, compreendida por professores, funcionrios
estatutrios, alunos maiores de 14 anos e responsveis dos alunos mais novos
faziam a escolha do diretor, agora o mtodo de escolha passou a ter outro
paradigma, com foco nas habilidades de gestor. O contrato de gesto,
denominado Plano de Gesto, o qual o postulante funo de diretor teria que
desenvolver, a expresso mais evidente de que se busca maior eficincia e
qualidade tcnica do gestor escolar.
Nessa perspectiva, a formao do gestor tornou-se fundamental,
constando, inclusive na resoluo, que diz considera a necessidade de
promover a indispensvel qualificao dos Diretores das Unidades Escolares,
(DOERJ, p.14, 20 de abril de 2004). Em outras palavras, percebeu-se que a
funo de diretor de Unidade Escolar no poderia ocorrer somente pela
aprovao da comunidade. Era necessrio que o gestor tivesse habilidades e
competncias gerenciais.
Como requisito para o exerccio da funo de diretor, a resoluo previa
que, preferencialmente, o candidato fosse diplomado em curso superior,
conforme asseverava o 1 do artigo 1. A prova de sua capacidade
administrativa estava materializada no chamado Plano de Gesto que deveria
ser confeccionado pelo pretendente ao cargo de diretor, conforme previso do
2 do artigo 3. Este plano de gesto seria o critrio determinante para a
indicao do futuro diretor.
Art.4 - Aps o Procedimento de consulta, o Grupo Executivo Estadual encaminhar os nomes dos indicados ao Secretrio de Estado de Educao, que designar, preferencialmente, um dos nomes para a nomeao da Unidade Escolar, levando em conta, para tanto, o melhor Plano de Gesto apresentado. (Grifo nosso) (DOERJ, p.14,20 de abril de 2004).
O Plano de Gesto consistia em um documento de anlise situacional
na qual se descreviam os fatores positivos e negativos bem como o
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estabelecimento de uma estratgia, contendo possveis aes, metas e prazo,
para se elevar o nvel administrativo-pedaggico da escola1.
O processo foi composto por trs etapas. A primeira etapa era uma
consulta, nos moldes da eleio. A segunda etapa consistia na elaborao de
um documento que fosse capaz de realizar um diagnstico preciso da escola e,
ao final, o candidato deveria propor mudanas e demonstrando como as
implementariam se fosse indicado, inclusive com a apresentao de um
cronograma. Esse documento, como j esclarecido, era o Plano de Gesto. A
terceira etapa consistia na anlise do currculo que levava em considerao o
tempo no magistrio, qualificao profissional e a experincia administrativa.
Nessa nova forma de indicao dos gestores, evidencia-se o enfoque
maior na capacidade administrativa e de gerncia, especialmente devido
construo do documento denominado Plano de Gesto, uma vez que,
segundo as orientaes da SEEDUC, o plano de gesto que melhor
apresentasse a escola e com as propostas mais coerentes teria o gestor
nomeado. Destaca-se que a SEEDUC promoveu um treinamento sobre a
construo e confeco do plano de gesto com todos os candidatos
envolvidos.
A referida informao pode ser constatada observando o marco
regulatrio editado pela SEEDUC, Resoluo n 2659 de 19 de abril de 2004
no artigo 4.
Art.4 Aps o Procedimento de Consulta, o Grupo Executivo Estadual encaminhar o nome dos indicados ao Secretrio de Estado de Educao, que designar, preferencialmente, um
1O plano de gesto foi um documento elaborado por todas as candidatas ao cargo de diretora e
constavam obrigatoriamente dos seguintes tpicos: Identificao do postulante / Diretor; 1- Identificao da Escola; 2- Misso da Escola; 3- Diagnostico da Escola, 3.1 Situao Atual, 3.2Vulnerabilidades, 3.3 Situao Desejada, 3.4 Oportunidades; Definio do Projeto; 4 Objetivo, 4.1 Geral, 4.2 Especficos; 5 Metas (quantificar e periodicidade); 6 Gesto de Matricula; 7 Sntese da Proposta Pedaggica, 7.1 Projetos Pedaggicos, 7.2 Projetos Especiais, 7.3 A aprendizagem, a permanncia e a progresso de todos os alunos, 7.4 A aplicao dos conceitos de aprendizagem, competncias, interdisciplinaridade e contextualizao, 7.5 Matriz curricular, Plano de curso, Regimento interno, Quadro de horrios, Calendrio escolar, 7.6 Selecionar e caracterizar estratgias de recuperao de aprendizagem para os casos de baixo rendimento escolar definindo como e quando recuperar, 7.7 Que aes imediatas de mdio e de longo prazo podem ser desenvolvidas pela escola para assegurar a melhoria da aprendizagem e a permanncia do aluno; 8 Plano de aplicao de recursos, 8.1 Plano de aplicao de recursos de manuteno e apoio nutrio, 8.2 Parcerias estabelecidas pela escola, 8.3 Forma de divulgao para a comunidade dos recursos disponveis; 9 Sistema de controle e avaliao; 10 Cronograma de execuo resumido etapas, data de incio e durao; Anexos
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dos nomes para a Direo da Unidade Escolar, levando em conta, para tanto, o melhor Plano de Gesto apresentado.
A essa poca, a preocupao dos dirigentes da educao fluminense
residia nas questes administrativas, pois o tema foi objeto de impedimento
para aqueles diretores que pleiteavam continuar seus exerccios no cargo, uma
vez que o artigo 6 no pargrafo nico impedia o atual gestor que no tivesse
comprovado a regularidade do processo de prestao de contas das verbas
recebidas devidamente aprovadas pela associao de apoio escola (AAE), o
atesto da sua regional e a apresentao do inventrio dos bens patrimoniais da
escola.
Por fim, para no deixar dvidas acerca do estabelecimento do novo
paradigma, o artigo 11 afirma ser poder discricionrio do Secretrio de
Educao a designao do diretor escolar, dadas as condies elencadas nos
incisos, fonte Resoluo SEE n 2659/2009.
Conforme cita Mendona (2006, p.36), tal estudo, patrocinado pelo
Banco Mundial e pelo governo Japons, concluiu que as responsabilidades
institucionais, mtodos e processos de gesto e qualificao profissional dos
recursos humanos deveriam ser mais bem preparados. E nesse sentido que
nova forma de escolha do diretor, preconizada na Resoluo citada caminhava,
uma vez que demanda ao postulante ao cargo de diretor, um algo a mais, que
o seu currculo profissional e sua capacidade de realizar anlise sobre a
Unidade Escolar que deseja ser gestor e propor aes que visem ao seu
desenvolvimento associada consulta popular.
Foi neste contexto que ocorreu a mudana de gesto da Unidade
Escolar focalizada neste estudo e, conforme ser evidenciado, iniciou-se com
grande rejeio. Atualmente, com a mudana do quadro de funcionrios, a
equipe gestora possui a necessidade de um maior enfoque nas aes voltadas
dimenso administrativa-pedaggica, para o qual este estudo apresenta uma
proposta.
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1.2 Conhecendo a Unidade Escolar
A Unidade Escolar est situada em um bairro central do municpio de
Nova Iguau, na regio da Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro.
A escola investigada pertencente Secretaria de Estado de Educao do Rio
de Janeiro (SEEDUC). Como nos outros Estados da Federao, a Secretaria
que se dedica regulao das unidades escolares e do ensino.
A SEEDUC subdividida em diversas Subsecretarias, definidas por
competncia de atuao, e 14 Diretorias Regionais distribudas por localizao
ou regio demogrfica, conforme regulamentado atravs do Decreto n 42838
de 04 de fevereiro de 20112. Toda esta estrutura tem a funo de normatizar as
escolas e se responsabilizar por elas, atrves de aes como o
estabelecimento de regras para seus servidores, criao de programas
polticos educacionais ou aderir aos federais, estabelecimento do currculo
mnimo e realizao de avaliaes.
O papel da SEEDUC, assim, possibilita que, apesar de as escolas que
compem a rede estadual de ensino serem completamente heterogneas, o
funcionamento dessas escolas sigam os parmetros legais. Nesse sentido, as
possiblidades de avaliar os alunos, o currculo mnimo a ser contemplado, os
mecanismos de gerenciamento de bens patrimoniais, a forma de aplicao dos
recursos financeiros e as regras relativas aos recursos humanos so bons
exemplos de regulao que so comuns a todas as escolas da rede.
No que se refere s especificidades, cada escola possui uma
caracterizao, seja na rede fsica (j que os prdios escolares no so
padronizados), na micro sociedade formada pelo agrupamento dos mais
diversos tipos de atores sociais, no contexto social e histrico em que as
escolas esto inseridas. Alm disso, outro fator que produz a particularidade de
cada unidade a sua gesto. comum que escolas de uma mesma Diretoria
Regional que, em princpio, esto inseridas no mesmo contexto social3,
entendendo que as variveis sociais como renda, saneamento bsico, acesso
cultura, servios pblicos e demais quesitos observados pelo IBGE (instituto
2A integra deste dispositivo legal encontra-se no Anexo 1.
3 Cabe ressaltar que as Diretorias Regionais esto divididas por reas e a escola objeto de
estudo est inserida em uma regio metropolitana da cidade do Rio de Janeiro, conhecida por Baixada Fluminense que ser melhor apresentada no decorrer deste captulo.
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brasileiro de geografia e estatstica) so similares e, mesmo assim, umas se
destacam em relao s outras. Portanto, a gesto tambm uma varivel a
ser considerada diante das discrepncias de resultados discentes e diante da
maneira como se encaram as adversidades.
No que se refere Unidade Escolar focalizada nesta dissertao, a sua
localizao influencia em seu pblico de alunos. Como j indicado, a escola
est situada na regio da Baixada Fluminense, que tem a caracterstica de
servir como dormitrio para os cidados que trabalham na cidade do Rio de
Janeiro. A regio conhecida pela composio social, em sua maioria, da
poro mais pobre da populao. Os ndices de violncia e o pouco
investimento na estrutura das cidades como saneamento bsico tambm so
caractersticas da regio.
Dentre os treze municpios que compem a Baixada Fluminense,
destaca-se o municpio de Nova Iguau. Este municpio conta com
aproximadamente 800 mil habitantes, PIB per capta de R$12000,004, segundo
dados do IBGE (2010), sendo subdividido em nove regies administrativas
denominadas de Unidades Regionais de Governo (URG). A URG 1 a
principal, pois concentra os bairros mais centrais. neste ambiente scio
geogrfico, no bairro central do maior municpio de uma regio perifrica e de
baixo poder aquisitivo, que est inserida a Unidade Escolar pesquisada.
1.2.1 Histrico da Unidade Escolar
A Unidade Escolar foi criada na dcada de 50 e, inicialmente, era um
pequeno Grupo Escolar com trs salas, nas quais funcionavam as turmas de 1
a 5 srie do antigo 1 grau, em trs turnos. O aumento da demanda forou o
grupo escolar a ter mais duas salas de aula, contando, ento, com cinco salas.
Com o passar do tempo, Grupo Escolar foi convertido em Escola Estadual,
com turmas de alfabetizao a 4 srie. Em 1976, foi implantado o ensino de
5 a 8 srie. No final da dcada de 90, iniciu-se o antigo ensino de 2 grau
(Formao Geral), nos turnos manh e noite, com o gradativo trmino do
funcionamento das turmas de 1 a 4 srie.
4Fonte:http://www.ibge.gov.br/cidadesat/xtras/perfil.php?codmun=330350&search=rio-de-
janeiro|nova-iguacu. Acesso em 20 de janeiro de 2012.
http://www.ibge.gov.br/cidadesat/xtras/perfil.php?codmun=330350&search=rio-de-janeiro|nova-iguacuhttp://www.ibge.gov.br/cidadesat/xtras/perfil.php?codmun=330350&search=rio-de-janeiro|nova-iguacu
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Ao longo do tempo, embora a Unidade recebesse recursos destinados
manuteno do prdio, ocorreu uma depreciao gradual do prdio escolar
devido ao mau uso dos recursos. De tal modo, em 2004, a situao da escola
era muito ruim: os muros limtrofes da Unidade estavam caindo, os telhados
com muitos vazamentos, a cozinha em pssimo estado e havia ausncia de
refeitrio. Toda essa depreciao impactava negativamente no aspecto esttico
e funcional do estabelecimento.
Alm desses aspectos negativos, sob a perspectiva pedaggica, havia
muitos alunos com baixo rendimento, elevada evaso, em especial no turno da
noite, o que, inclusive, o levou extino em 2007. Tais problemas afetavam,
consequentemente, os funcionrios, cuja equipe encontrava-se, segundo
percepo pessoal, desmotivada.
Atualmente, conforme ser melhor detalhado na prxima seo, a
Unidade Escolar funciona com turmas de 6 ao 9 ano do Ensino Fundamental
no turno da tarde e Ensino Mdio no turno da manh, foram feitos reparos,
restabeleceu-se a segurana e a higiene, a equipe de funcionrios est mais
unida e os alunos mais motivados.
1.2.2 A Unidade Escolar na atualidade
A Unidade Escolar, atualmente, possui oito salas de aulas com cerca de
37 m2 cada, dois ptios desprovidos de cobertura, sala de professores,
secretaria conjugada direo, sala de coordenao pedaggica, sala de
leitura, laboratrio de informtica com 12 computadores conectados rede
(internet), sala de departamento pessoal, sala de arquivo inativo, cozinha,
dispensa, um espao improvisado como refeitrio, banheiros de aluno,
banheiro de professor e funcionrio e almoxarifado.
A Unidade atende cerca de 600 alunos, divididos no turno da manh e
tarde. No turno da manh, ofertada a modalidade de Ensino Mdio regular e,
no turno da tarde, o segundo segmento do Ensino Fundamental.Para atender
esses alunos, h 29 professores regentes com nvel superior distribudos em
todas as disciplinas. Cabe ressaltar que esse quantitativo supre a carncia de
docentes para a escola, ou seja, existem professores em nmero suficiente
para lecionar os componentes curriculares (matemtica, lngua portuguesa,
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22
lngua estrangeira, histria, geografia, qumica, fsica, educao fsica, filosofia,
sociologia e biologia).
Em termos de atividades extraclasses, a Unidade conta com o projeto
Mais Educao com cerca de 100 alunos no contraturno, sendo 25 alunos de
cada ano do Ensino Fundamental. O projeto Mais Educao foi criado atravs
da portaria interministerial n17/2007 em parceria com a Secretaria Estadual de
Educao e tem o objetivo de aumentar a oferta educativa atravs de
atividades no contraturno dos alunos, a fim de proporcionar um aumento na
jornada escolar e promover um reforo. No caso da escola estudada, esse
reforo feito atravs do letramento com nfase na leitura e interpretao,
letramento matemtico com nfase em jogos educativos e atividades
esportivas (MEC, 2009). Outro projeto desenvolvido na Unidade o conhecido
EnterJovem5, que tem o objetivo de orientar profissionalmente os jovens.
Dessa forma, os educadores ensinam etiqueta profissional, como elaborar um
currculo, como se comportar em uma entrevista de emprego, lngua inglesa e
informtica. O projeto tem, aproximadamente, 30 alunos do Ensino Mdio,
maiores de 16 anos, no contraturno.
Devido a sua localizao privilegiada, que est no itinerrio de diversas
linhas de nibus e estaes ferrovirias, a escola recebe alunos de diversos
bairros do entorno do Municpio, configurando uma enorme heterogeneidade,
uma vez que existem alunos de todos os segmentos sociais da populao.
No que se refere aos funcionrios, h uma considervel defasagem em
termos de profissionais que deveriam atuar na escola. A seguir, encontra-se o
quadro de funcionrios constantes na Unidade Escolar em comparao ao
quantitativo previsto na Resoluo SEEDUC n4778 de 20 de maro de 20126.
5 O Enter Jovem um projeto criado pelo Instituto Empreender e financiado pelo USAID
Agncia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional e diversas empresas, se destina a jovens em situao de desfavorecimento social na faixa etria de 16 a 19 anos que estejam cursando o ensino mdio em uma escola da rede pblica, visa promover a incluso digital e a comunicao global. Desta forma a instituio estabeleceu uma parceria com a unidade escolar para proporcionar um melhor bem estar aos alunos. 6A integra deste dispositivo legal encontra-se no Anexo 2.
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Tabela 1 - Efetivo de servidores extraclasse previstos em disposio legal e existente na realidade na Unidade Escolar
Efetivo de servidores da Escola
Funo Previsto na Resoluo
Real na Unidade Escolar
Diretor geral 1 1
Diretor adjunto 1 1
Secretria 1 1
Auxiliar de secretaria 1 0
Orientador educacional 1 0
Coordenador pedaggico
1 1
Agente de pessoal 1 0
Agente de leitura 2 1
Coordenador de turno 3 0 Fonte: MCF (mapa de controle de frequncia)
Como se observa, a defasagem ocorre, em especial, nas funes de
auxiliar de secretaria, orientador educacional, agente de pessoal, agente de
leitura e coordenador de turno. Isso provoca um acmulo de trabalho, por
sobreposies de funes. Desta forma, os diretores geral e adjunto se
revezam nas atribuies inerentes ao agente de pessoal e ao orientador
educacional. A coordenadora pedaggica e a agente de leitura auxiliam na
atribuio de coordenador de turno.
Nas funes de suporte Unidade Escolar, mais especificamente
tratando-se da parte pedaggica, as escolas estaduais do Rio de Janeiro
contam com dois agentes externos aos quadros, mas ligados SEEDUC, a
saber: o inspetor escolar e o Agente de Acompanhamento da Gesto Escolar
(AAGE).
O Inspetor Escolar fundamental para o bom funcionamento das
escolas pblicas e particulares do estado e tem como atribuies:
Art. 2. - funo precpua do Inspetor Escolar zelar pelo bom
funcionamento das instituies vinculadas ao sistema estadual de ensino - pblico e particular - avaliando-as, permanentemente, sob o ponto de vista educacional e institucional e verificando: a) a formao e a habilitao exigidas do pessoal tcnico-administrativo-pedaggico, em atuao na unidade escolar. b) a organizao da escriturao e do arquivo escolar, de forma que fiquem asseguradas a autenticidade e a regularidade dos estudos e da vida escolar dos alunos.
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c) o fiel cumprimento das normas regimentais fixadas pelo estabelecimento de ensino, desde que estejam em consonncia com a legislao em vigor. d) a observncia dos princpios estabelecidos na proposta pedaggica da instituio, os quais devem atender legislao vigente. e) o cumprimento das normas legais da educao nacional e das emanadas do Conselho Estadual de Educao - RJ. (Portaria E/COIE.E Normativa n.03, de 19 de setembro de 20017.
O AAGE, antigo Integrante do Grupo de Trabalho (IGT), tem o objetivo
de facilitar e promover os conceitos da gesto eficaz, voltada aos termos
propostos pelo novo paradigma de gesto escolar e meritocracia, estabelecido
pelo Programa de Educao do Estado, sua atividade est diretamente ligada
ao programa denominado Gesto Integrada da Escola (GIDE)8.
Esses dois profissionais so lotados na regional e prestam
acompanhamento na Unidade Escolar. Cada um conta com um grupo de
escolas e suas atuaes se operacionalizam atravs de visitas peridicas ou
quando solicitados pela gesto.
Na escola pesquisada, o inspetor escolar atua em parceria com a equipe
gestora no tocante a fornecer orientaes legais sobre documentaes de
alunos, publicaes de alunos concluintes, fiscalizao do trabalho executado,
seja no setor pedaggico, seja no administrativo, em especial para o
cumprimento dos deveres funcionais dos profissionais que atuam na escola. J
o AAGE est mais voltado para a observao dos resultados das avaliaes
externas, nos ndices educacionais e o desenvolvimento pedaggico.
Cabe ressaltar que o quantitativo de funcionrios administrativos ou no
regentes estabelecido observando-se a classificao da escola, a qual pode
variar em cinco nveis identificados de A a E. A classificao de uma escola
leva em considerao o quantitativo de salas de aula e de alunos. A Unidade
em estudo possui a classificao C.
Vale lembrar que a Resoluo no contempla o chamado pessoal de
apoio, que representa os funcionrios de limpeza (em nmero de trs),
7A integra deste dispositivo legal encontra-se no Anexo 3.
8 GIDE um modelo de gesto baseado no mtodo PDCA (planejamento, execuo,
verificao, ao corretiva) dotada de um sistema gerencial que registra, documenta e unifica as aes da escola de tal forma que pode-se visualizar sistematicamente toda a escola em seus aspectos estratgicos, administrativo e pedaggico. O objetivo da GIDE melhorar os indicadores da escola e em especial o IDEB e aplicada a todas as escolas da rede estadual.
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porteiro (um), agente de disciplina ou inspetor de alunos (um), merendeira
(uma) e auxiliares de cozinha (trs). Todavia, considera-se que o nmero
desses profissionais segue a mesma tendncia, ou seja, reduzido e aqum
do ideal.
Outro aspecto importante em relao Unidade Escolar o
posicionamento que se tem acerca do Projeto Poltico Pedaggico (PPP).
observada a seriedade da equipe em sua construo e o formato, desde 2006,
atualizado anualmente.
O PPP est estruturado da seguinte maneira: possui um eixo temtico
que Resgate de Valores ticos, Morais e Familiares; a identificao da
escola; sua histria desde a fundao at os dias atuais e como est inserida
na comunidade.
No contexto scio geopoltico, h um breve comentrio sobre o patrono
que lhe empresta seu nome; um diagnstico da Unidade Escolar em si sob o
enfoque dos alunos e responsveis, e a caracterizao da origem dos alunos,
como eles so e qual a realidade de suas famlias.
A justificativa do PPP reside em se obter todo o conhecimento da escola
e de seus alunos; os objetivos; a definio do marco referencial9;
fundamentao terica, alicerada nos preceitos da gesto democrtica.
H, ainda, a estrutura e organizao da escola, demonstrando seu
organograma; calendrio escolar oficial publicado em Dirio Oficial do Poder
Executivo do Estado do Rio de Janeiro; matrcula e distribuio de turmas,
turno, srie, regimento operacional. O sistema de avaliao est em
conformidade com o estabelecido pela SEEDUC-RJ; alm de apresentar o
currculo, programas e projetos internos. No so contempladas quaisquer
questes de ordem funcional, como possveis remoes e critrios de escolha
entre os docentes, uma vez que estes temas so regulados diretamente pela
SEEDUC-RJ.
Ressalta-se que o PPP da Unidade Escolar construdo coletivamente
por meio de ciclos de debates e reunies com a participao da comunidade
9 O Marco Referencial o Enfoque Poltico-Pedaggico da escola. Subdivide-se:
- Marco Situacional (Anlise da realidade na qual a escola est inserida); - Marco Doutrinal/Filosfico (Proposta de sociedade, pessoa e educao que a escola assume) - Marco Operativo (O caminho para se atingir o que queremos). Da anlise dos marcos, a escola define sua Identidade Estratgica (Misso, Viso de Futuro e Valores) que traduzida em metas de melhoria. (GODOY, p. 24 e 28, 2009).
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escolar, professores e equipe gestora que, aps colher todas as informaes,
dados e contribuies, organiza a redao e submete-o apreciao e
correo posterior.
Aps essa breve caracterizao da Unidade Escolar, detalha-se, a
seguir, os aspectos relacionados gesto escolar.
1.3 A transio da gesto na Unidade Escolar
A atual gestora da Unidade Escolar assumiu a direo em 2005, aps a
particpao no processo da SEEDUC, cnforme esclarecido na seo 1.1.
Durante a participao no processo, o seu Plano de Gesto tinha como
objetivo central a melhoria da qualidade do ensino oferecido, tornando o campo
pedaggico o centro da gesto e as questes administravas sanadas para o
melhor direcionamento pedaggico. De acordo com ela, a Unidade Escolar
apresentava uma srie de problemas administrativos e pedaggicos que foram
se acumulando com maior nfase a partir do segundo semestre de 2002.
Esses problemas podem ser subdivididos em duas grandes categorias.
Em uma categoria, esto inseridos aspectos mais burocrticos, como o
uso dos recursos financeiros sem planejamento, sem estruturao de
prioridades, sem a participao de demais membros da comunidade escolar.
Desta forma, eram comuns problemas fsicos, como salas de aula pouco
iluminadas por problemas de lmpadas queimadas; muros limtrofes em mau
estado de conservao, com risco de desabamento; vazamentos nas torneiras;
ausncia de iluminao no ptio; piso completamente irregular. Alguns
materiais de limpeza e de escritrio eram muito abundantes, com quantidade
alm do necessrio para o consumo mensal; havia aquisio de camisas para
distribuio aos alunos no final do perodo letivo. Enfim, esses eram os
exemplos do desperdcio das verbas repassadas Unidade Escolar, como
tambm uma sala de informtica existente, mas inoperante, qual os alunos
no tinham acesso; instalaes fsicas depreciadas, no que diz respeito
iluminao; vazamentos no telhado, banheiros danificados. Tudo isso
contrastava com excessivos gastos em passeios a parques aquticos e
parques de diverses. Vale ressaltar que esses passeios estavam
desconectados da parte pedaggica.
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A outra categoria se enquadra no ramo dos conhecimentos das relaes
humanas e dizem respeito gesto de pessoas como: o nvel de cobrana, a
comunicao, orientao e parceria que o gestor deve ter com o restante de
sua equipe.
Nesse quesito, importante ressaltar que o absentesmo dos docentes
no era computado, existindo uma espcie de subnotificao. Em geral, os
docentes no compareciam para lecionarem e, em outra oportunidade, davam
explicaes das mais diversas. Diante de tais fatos, a antiga gestora os
aceitava e no informava a falta para a SEEDUC, o que resultava em: o
professor no comparecia ao dia letivo, no tinha o dia descontado e o aluno
no tinha a aula reposta.
Outro aspecto observado era a desmotivao da equipe; prticas
pedaggicas exclusivamente expositivas; cultura da reprovao como forma de
indicar um bom ensino e como instrumento de poder, proporcionando altos
ndices de evaso, em especial para o turno noturno.
Dessa forma, grande quantidade de alunos considerados desistentes ou
evadidos simplesmente deixavam de frequentar as aulas por entenderem que,
a reprovao era tida como certa. Havia desistncia dos estudos e os poucos
que permaneciam tinham grandes expectativas de sofrerem, ao menos, uma
reprovao em uma disciplina.
Reside nessa categoria, assim, o foco de nossa pesquisa, tendo em
vista que a gestora optou por solucionar esses problemas com a reforma da
equipe, em especial, os professores, o que se deu por mtodos, embora legais,
voltados para critrios subjetivos e empricos, como otimizao dos docentes
dentre suas habilitaes, retorno dos docentes que estavam em funes
diversas para a sala de aula, monitoramento do cumprimento da carga horria,
dentre outras medidas.
Aps toda anlise sob o diagnstico, o plano de gesto deveria conter as
possveis solues. O gestor estabeleceria metas e indicaria como alcan-las.
Existia uma orientao da SEEDUC de que as escolas seriam avaliadas com
base no disposto no plano de gesto no final do binio e, dependendo do
resultado dessa avaliao, o gestor continuaria no cargo ou seria exonerado.
Durante a pesquisa no se encontrou nenhum documento a esse respeito,
todavia tal informao foi dada pela atual gestora.
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Disputaram a direo da escola a atual gestora, a sua antecessora e
uma professora do turno da noite e que compunha o quadro de funcionrios h
alguns anos na unidade. No rendimento, a atual gestora da Unidade Escolar
obteve melhor aproveitamento nos quesitos de anlise do Plano de Gesto e
detinha o melhor currculo. Como sua pontuao foi a maior das outras duas,
ela foi a escolha da SEEDUC e sua nomeao ocorreu em janeiro de 2005.
De acordo com relatos, a gestora antecessora iniciou um movimento de
boicote, juntamente com alguns servidores que estavam insatisfeitos com sua
exonerao. Desta forma, a nova gestora assumiu a Unidade Escolar em um
ambiente hostil, conforme evidencia o trecho a seguir, extrado de uma
entrevista com a atual gestora:
P: Como voc classificaria o ambiente escolar, em termos de relacionamento entre os professores e voc, na poca e sua nomeao? R: Pude perceber que parte dos professores tinha como ttica o desprezo, falta de respeito ao se dirigir a mim, se recusavam a cumprir as normas, entregar as notas dos alunos, preencher os dirios, convocavam os responsveis sem prvia comunicao, etc.. (Segunda entrevista semiestruturada com a diretora, constante no apndice B).
A partir da nomeao, a atual gestora construiu uma pequena equipe
indicando o diretor adjunto e a secretria escolar e iniciaram a perseguio das
metas estabelecidas em seu plano de gesto. Percebeu-se que o quadro de
funcionrios e alguns docentes eram avessos figura da nova gestora e eram
resistentes s propostas de mudanas que estavam contidas no documento
Plano de gesto. Atravs de consulta aos antigos funcionrios e queles que
testemunharam esses acontecimentos, foi possvel concluir que tal resistncia
se devia a um alto grau de cumplicidade com a antiga gestora e a crena de
que a nova gestora no seria a melhor escolha, tendo em vista ter perdido a
etapa de consulta popular (votao).
A seguir, apontaremos os problemas enfrentados pela diretora nomeada
em 2005, bem como as aes empreendidas, com a exibio e a devida
anlise das taxas de aprovao e reprovao escolar ao longo da srie
temporal que compreende a pesquisa.
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1.3.1 A gesto escolar atual
A equipe gestora da Unidade Escolar composta por diretora geral,
diretor adjunto, secretria e coordenadora pedaggica. Com o foco nos alunos
e com o intuito de trazer mais conforto a eles, a diretora, assim que assumiu,
promoveu uma srie de mudanas de ordem fsica, ou seja, transferiu o
gabinete da direo para uma sala menor e criou neste espao, anteriormente
destinado ao gabinete, uma sala de leitura para os alunos, trocou a sala de
professores que era maior pelo laboratrio de informtica, fechou a garagem da
escola que tinha o espao para apenas cinco automveis e criou um
improvisado refeitrio, uma vez que os alunos no tinham um local adequado
para realizarem as refeies. De uma maneira geral e sem realizar grandes
obras, a diretora ampliou os espaos extraclasses para os alunos. Todas essas
alteraes foram realizadas sem prvia consulta aos professores, o que em
princpio gerou descontentamento. Todavia, ficou esclarecido que as mudanas
tinham o foco em proporcionar maior conforto aos alunos.
Conforme constatado no Plano de Gesto e atravs das entrevistas com
a diretora, os primeiros dois anos (2005 e 2006) foram os de maior embate, a
diretora era rgida com o cumprimento dos horrios e os exigia, com a
adequao do horrio das aulas, seguindo as determinaes da SEEDUC
expressas sob a forma de manual com orientaes, com os desvios, evitando
que docentes lecionem disciplinas sem serem devidamente e formalmente
habilitados, escolhas de disciplinas e anos que os professores queriam
lecionar.
A gradativa substituio desses docentes fez com que, segundo relatos,
o clima escolar se arrefecesse. Tais ajustes provocaram manifestas intenes
em sair da Unidade Escolar, por parte de alguns docentes, inteno que,
devido ao regime jurdico, no final do ano permitiu gestora facilitou a sada
daqueles professores que no se adequavam a sua forma de trabalho
conforme j informado. Essa facilitao foi feita no sentido legal, com
orientao sobre possveis mecanismos de remoo, expedio de ofcio
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denominado nada a opor10, confeco de relatrios fundamentados
destinados regional solicitando a sada de determinado servidor e priorizando
a confeco de apurao de tempo de servio para fins de autuao de
processo de aposentadoria. Assim, os professores que estavam insatisfeitos
iam sendo removidos ou se aposentando.
No incio do ano de 2006 chegou, via transferncia de outra escola, para
compor a equipe de gesto, a coordenadora pedaggica que logo se integrou
filosofia da gestora, pois as tarefas ligadas fiscalizao do correto
preenchimento de dirios de classe, lanamentos de notas, planos de estudo
passaram a ser sua responsabilidade da coordenadora pedaggica que
demonstrava estar sempre pronta a auxiliar a gesto, mesmo que as atividades
no fossem diretamente relacionadas coordenao pedaggica.
Atualmente, com a equipe de professores completamente renovada, a
gesto da escola tem outro perfil: mais democrtico e participativo. As decises
so tomadas em reunies, mas sem perder o foco na disciplina administrativa,
procurando contribuir com a gesto, realizando suas tarefas da melhor maneira
possvel.
Ao longo desses anos de atuao na Unidade Escolar, a gestora
conseguiu disseminar a ideia de coletividade, ou seja, os resultados da escola
so frutos do trabalho de todos, se os alunos se destacam nas avaliaes
externas porque a equipe conseguiu cumprir de forma positiva suas
atividades. Assim um dos focos da gestora criar subsdios, pensar em
conjunto nas metas, interpretar os resultados e registrar as informaes, para
que os professores possam cada vez mais desenvolver seus alunos11.
A gestora no atua somente nas questes administrativas, mas
preocupa-se e procura se manter informada sobre todas as questes da
escola, por exemplo: no processo ensino-aprendizagem, verifica alguns
cadernos de alunos, conversa com eles de forma a saber se realmente esto
aprendendo, procura conhecer cada um, fazendo o acompanhamento das
notas bimestrais, constri grficos para demonstrar os resultados. Ela tambm
10
Para solicitar a remoo para outra unidade escolar da rede estadual dentro de uma mesma regional necessrio que o servidor solicite formalmente a sua diretora que expedir um documento declarando que no se ope a sua transferncia e outro documento da diretora da escola para onde se quer ser transferido de que h vaga. 11Concluso extrada atravs da interpretao das entrevistas com a diretora e a coordenadora pedaggica, constante no apndice.
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31
acompanha a preparao da merenda escolar garantindo a qualidade da
alimentao que ser servida, tendo sempre a preocupao para que esta
nunca falte na escola, pois acredita que uma boa alimentao ajuda no
desenvolvimento do aluno fazendo com que esse permanea na escola.
Tambm realiza reunies com a comunidade escolar sempre que necessrio,
sendo estas com pautas definidas: prestao de contas e sugestes,
pedaggicas para tratar de assuntos relacionados ao rendimento escolar. O
importante destas reunies que elas no so s para dar bronca, mas
tambm para elogiar e incentivar.
Em linhas gerais, durante a pesquisa, foi possvel observar, atravs da
observao participante, por um perodo aproximado de seis meses, duas
vezes por semana, que a rotina da gestora no fixa, mas segue o seguinte
padro: chega pela manh, s 07h30 realiza uma pequena vistoria na unidade,
colocando alguns alunos em sala de aula, verificando se todos os docentes
esto em sala. Passa pela cozinha, entra em seu gabinete e realiza atividades
administrativas. s 10 horas (horrio do intervalo) circula pelo ptio escolar e
sala de professores; ao final retorna s suas atividades administrativas. No final
do turno da manh, s 12 horas, forma os alunos para transmitir algum recado
e os libera. O turno da tarde se inicia s 12h30 e segue o mesmo princpio,
encerrando-se s 18h15. Essa rotina quebrada quando a SEEDUC a
requisita para alguma reunio ou em reunies de pais, professores e conselhos
de classe.
Diante do exposto, possvel entendermos que a Unidade Escolar
passou por um processo de reestruturao em seu quadro funcional que
ocorreu como alternativa para a nova gesto, atravs de um mtodo diferente
do convencional, votao direta. Na prxima seo, sero destacadas as
aes gestoras.
1.3.2 As aes gestoras
Tendo em vista a relevncia da mudana da gesto da Unidade Escolar
para nosso estudo, importante detalhar as aes que a diretora realizou para
alcanar uma melhoria na escola, no que se refere ao seu funcionamento e
melhoria dos resultados.
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32
Em termos de gesto de pessoas, sua linha de atuao foi a de cobrar o
cumprimento da carga horria dos servidores extraclasse. Nesse aspecto,
destaca-se que existem dois tipos de regimes de carga horria em funo do
concurso que realizaram: servidores que devam cumprir 25 horas semanais e
os servidores de 40 horas semanais. Todavia, todos os servidores cumpriam
indevidamente apenas 25 horas semanais. Assim, a ao da diretora foi a de
exigir a totalidade legal do cumprimento de sua carga horria. Tal medida
gerou descontentamento, pois os servidores de 40 horas trabalhavam menos e
a partir de 2005 tiveram que cumprir a carga horria.
A confeco do quadro de horrios adequada s diretrizes gerais da
SEEDUC, ou seja, um mnimo de dois dias para o cumprimento da jornada de
trabalho do professor em sala de aula, evitar a alocao de disciplinas do
mesmo ramo do conhecimento em um nico dia, evitar mais de trs tempos de
aula seguidos da mesma disciplina e os desvios tambm deveriam ser
evitados. Havia professores lecionando disciplinas que no estavam
habilitados, exercendo funes extraclasses e lecionando mais de uma
disciplina na mesma turma. A esse respeito vale informar que o ano de 2005
inaugurou o sistema de lanamento do quadro de horrios das aulas via
sistema informatizado e monitorado com mais eficcia pela SEEDUC.
Aps essas adequaes, no final do ano de 2005 saram da Unidade
Escolar sete servidores, sendo dois inspetores de alunos (um do turno da noite
que pediu para ser removida e outro do turno da manh que foi removido a
pedido da diretora por motivos disciplinares), a antiga secretria que era
professora e retornou sala de aula, a agente de pessoal que acumulava duas
matrculas e s cumpria a carga horria referente a uma, a coordenadora
pedaggica e um professor solicitaram sua transferncia para outra escola e a
coordenadora do turno da noite que tinha duas matriculas e s trabalhava a
carga horria referente a uma e estava desviada indevidamente, pois deveria
estar lecionando em sala de aula.
Segundo a gestora, os professores e demais funcionrios que, de certa
forma, se opunham s diretrizes, cobranas e determinaes relativas ao
quadro de horrios e ao cumprimento da jornada de trabalho realizada pela
diretora buscaram se transferir para outras escolas da rede. No ano de 2007,
saram mais quatro professores, em 2008 foram seis professores e um
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33
servente. Em 2009 foram apenas dois docentes e em 2010 apenas um. Na
configurao atual (considerando o final do ano letivo de 2012) do quadro de
funcionrios da escola, apenas cinco professores e trs funcionrios de apoio
remontam da poca da transio. No computo geral foram 21 funcionrios
removidos12 , sendo 13 professores, com a maior incidncia nos anos de 2007
e 2008 e oito funcionrios administrativos.
Vale explicar que, no mbito da SEEDUC, existe uma cultura
organizacional que permite aos funcionrios se transferirem de uma para outra
escola dentro da prpria regional, desde que haja o mtuo consentimento (das
gestoras e do servidor) e que a escola para a qual o servidor deseja se
transferir exista a vaga. Para viabilizar as transferncias, a regional divulga um
perodo, entre os meses de novembro e dezembro, ao qual se manifestam a
vontade em se transferir e a busca por uma nova unidade.
Cabe ressaltar que medida que os professores iam saindo, a Unidade
Escolar no ficava carente de profissionais, porque o Estado convocava novos
professores concursados e a localizao da escola propiciava interesse e
acesso destes novos servidores, por se tratar de um bairro central que dispe
de diversas linhas de nibus e trens. Com isso, novos docentes passaram a
compor o quadro de funcionrios da escola, ocorrendo uma completa
renovao na equipe que era uma renovao era intencional. A pesquisa
constatou o fato atravs da anlise dos documentos, observao da rotina
escolar e entrevistas com a diretora, conforme evidencia o trecho a seguir:
P: Explique, em linhas gerais, o processo de renovao da
equipe de professores?
R: No era inteno substituir cerca de 90% dos funcionrios
da unidade, acreditava que era possvel uma adaptao entre
mim e eles, pelo tempo em que convivamos. Todavia a recusa
em passar a cumprir as determinaes da SEEDUC, a
excessiva reprovao sem que esgotasse todas as
possibilidades de recuperao dos alunos, foram os principais
motivos que os fizeram sair da unidade escola. (Fonte:
12Remoo a transferncia a pedido ou de ofcio do servidor para outra unidade de lotao. Definio expressa na Lei n 81121990, artigo 36, em mbito federal com seu equivalente, no Decreto-lei n2479/79, artigo 64 em mbito do Estado do Rio de Janeiro.
-
34
segunda entrevista semiestruturada com a diretora, constante
no apndice B)
Outras medidas administrativas foram implementadas, as quais no so
o foco principal desta pesquisa por se situarem em segundo plano. Todavia,
essas medidas contriburam para a sada dos funcionrios, uma vez que tais
aes removeram os funcionrios de sua zona de conforto: reestruturao do
quadro de funcionrios e otimizao das funes como mudana no
planejamento, horrio e desenvolvimento das rotinas de limpeza; incio de
diversos pequenos reparos no telhado, conserto de encanamento de
banheiros, instalao e troca de lmpadas; reativao do laboratrio de
informtica para o uso dos alunos; reestruturao do espao escolar com troca
da sala de leitura por uma maior, mudana do gabinete da direo por um
menor, so exemplos de aes que constaram no Plano de Gesto e a gestora
estava colocando em prtica.
Dentre as aes pedaggicas, adotou-se o monitoramento do
cumprimento dos contedos programticos, que, tradicionalmente, so
elaborados no incio do ano letivo pelos professores. Esse acompanhamento
consistia em comparar o planejamento dos contedos programticos com o
que era lanado no dirio de classe bimestre a bimestre e o que era cobrado
nas avaliaes formais (provas). Em alguns casos os docentes no cumpriam
com o planejado, o que fornecia subsdios para pautas de reunies
pedaggicas e possveis estratgias para a adequao.
Buscou-se tambm a conscientizao sobre a importncia, a
valorizao, a participao e o envolvimento dos docentes nas avaliaes
externas atravs de reunies pedaggicas e abordadas nos conselhos de
classe.
Houve, ainda, a criao de uma prova que rene todas as disciplinas
com pontuao nica valendo at trs pontos que era realizada no terceiro
bimestre, conhecida por simulado, confeccionada pelos professores. A
confeco do simulado serviu a um duplo propsito, o primeiro era o de treinar
os alunos a realizarem exames do tipo concurso ou avaliaes externas com
administrao do tempo e marcao do carto resposta e o segundo objetivo
-
35
era o de padronizar o contedo ajustando-o ao currculo mnimo, pois em uma
mesma srie cada professor lecionava um currculo diverso.
Demais aes foram tomadas, como reorganizar o processo de
prestao de contas e de inventrio, ento atrasados; continuar a revitalizao
e obras de pequenos reparos; estreitar os laos com os responsveis, criando
um clima de confiana mutua e gesto democrtica, o combate evaso e a
repetncia dos alunos atravs de reunio de pais e professores.
Alm de reunies por fora do dispositivo legal que regula a prestao
de contas das verbas recebidas pela escola, a diretora realizava reunies
denominadas por ela de reunio cara-crach. Essas reunies so por turma
com a participao dos responsveis e os alunos. Inicialmente ela pedia que os
alunos se sentassem ao lado de seus responsveis.
A pauta desta reunio era debatida com os professores da turma e todos
eram convidados a participar e falar tambm. Incluram-se, nessa pauta, alguns
temas relevantes como notas, dificuldades dos alunos, comportamento,
recados sobre eventos, utilizao do uniforme, perodo de provas, resultados
das avaliaes e ao final da reunio era dada a palavra aos responsveis que
quisessem se pronunciar, comentar, criticar e perguntar.
No entanto, as aes de cunho pedaggico desenvolvidas pouco
impactava no turno noturno, que gradativamente foi se esvaziando, conforme
depreende-se atravs do grfico abaixo.
GRFICO 6 Resultados comparados das taxas de desistncia referentes a 1 srie do Ensino Mdio nos anos de 2005 a 2007.
Fonte: Livro de matricula da escola.
0
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
2005 2006 2007
Taxa de Desistncia - 1 srie do Ensino Mdio
Manh Noite
-
36
A cada ano, o turno noturno ia se esvaziando, o que culminou com sua
extino no ano de 2007 devido alta evaso.
Essa foi a oportunidade para que, gradativamente, o paradigma da
reprovao fosse alterado e o estabelecimento da estratgia da recuperao
paralela. A recuperao paralela tem o objetivo de se identificar as
dificuldades do aluno e a proposio de uma srie de estudos dos contedos
que o aluno apresenta dificuldade sem interromper o planejamento bimestral
(trabalhos de pesquisa, lista de exerccios, explicao individualizada).
No ano de 2008, dois alunos se destacaram na pontuao do SAERJ,
com premiaes. Em 2009, o nmero subiu para oito alunos, em 2010 foram
vinte e oito alunos, uma vez que, nesta edio, houve a participao de todos
os alunos da escola, do 6 ano do Ensino Fundamental ao 3 ano do Ensino
Mdio. Em 2011, doze alunos foram premiados com a participao apenas de
alunos do 9 ano do Ensino Fundamental e 3 ano do Ensino Mdio e, em
2012, tambm foram premiados doze alunos, com a mesma participao do
ano anterior.
Realizando uma anlise comparativa dos dados entre a mdia das
escolas do Estado e a Unidade Escolar pesquisada antes da gesto atual, isto
, o perodo que compreende os anos de 2002 a 2004, observa-se que o
fracasso escolar estava acima da mdia das escolas estaduais exprimindo um
resultado negativo, mesmo com fatores que lhe era favorvel como: a presena
de responsveis dos alunos e a populao residente no mbito da Unidade
Escolar, uma escola bem situada, com professores em quantidade suficiente
para lecionar.
-
37
GRFICO 1 Comparativo das taxas de reprovao e evaso escolar entre o Estado do Rio de Janeiro e a Unidade Escolar
Fonte: construdo pelo autor com dados do INEP/MEC
O grfico acima fora construdo com os dados do INEP/MEC, nas
tabelas denominadas de Rendimento e Movimento Escolar para a categoria
de media RJ e os dados da Escola foram obtidos aps anlise do
documento denominado Livro de Matricula.
O que se observa um fracasso escolar13 muito elevado, ou seja, o
somatrio dos ndices de reprovao, abandono, evaso e desistncia
sempre maior na escola do que a mdia das escolas do Estado, denotando que
devem existir problemas de gesto e/ou uma cultura de reprovao instalada.
Tal observao demonstra a necessidade de aes, com vistas reconstruo
da escola, e, diante da nova gesto, surgiu o argumento principal e motivador
para a implementao das mudanas.
A fase das transformaes da equipe escolar, em especial os docentes,
ocorreu nos anos de 2005 a 2008. A seguir, encontra-se um grfico que
evidencia, temporalmente, os resultados dos alunos. Os dados foram extrados
do documento denominado Ata de Conselho de Classe Final.Convm
ressaltar que existem trs categorias de ndices medidos: o ndice de
aprovao significa que o aluno alcanou o conceito aprovado ou apto em
todos os componentes curriculares e poder cursar a srie/ano seguinte; o
ndice de aprovao parcial indica que o aluno no obteve a aprovao em ao
menos dois componentes curriculares (a conhecida dependncia, ou seja, o
13
Devemos entender que Fracasso Escolar representa qualquer motivo (reprovao, abandono, evaso, desistncia, dentre outros) que impea o aluno em seguir sua jornada na progresso das sries e anos na escola (SPOZATI,2000).
0,00
0,20
0,40
0,60
0,80
6 9 1 3
modalidade de ensino
Comparativo das taxas de fracasso escolar (ano base 2004)
mdia RJ
Escola
-
38
aluno poder cursar a srie/ano seguinte alm das disciplinas da srie/ ano que
no foi obtida a aprovao); e o ndice de fracasso escolar representa a
reunio de qualquer motivo que impea o aluno em seu fluxo, como a evaso,
abandono, reprovao e desistncia14.
GRFICO 2 Resultados do Ensino Fundamental na srie 2002 a 2008
Fonte: anlise do livro de matricula da Unidade Escolar.
As curvas exibidas no grfico acima mostram um comportamento no
qual possvel identificar um padro. Nos anos de 2002 a 2004, h flutuao
coerente, denotando certa estabilidade, o ano de 2005 a fase de transio dos
gestores, denotando que a escola passava por uma transformao. Aps 2006,
h o crescimento da taxa de aprovao, denotando um progresso do sistema
pedaggico da escola.
Todavia algumas informaes so importantes: a partir do ano de 2005
no houve formao de turmas na modalidade do 6 ano do ensino
fundamental no turno da noite e os professores foram remanejados para o
turno da tarde. A eliminao do turno noturno, ressalta-se, deve ser
considerada como um fator que tambm pode ter contribudo para a melhoria
dos ndices, tendo em vista que nesse turno se concentram, historicamente, os
piores resultados no desempenho dos alunos, tanto em nvel nacional, como
estadual e regional.
Constata-se, no entanto, que houve um aumento geral entre o perodo
intermedirio e o perodo anterior nomeao da diretora. Isso explica o incio
14 ndice de Aprovao = n alunos aprovados / n alunos matriculados. ndice de Fracasso Escolar = (n alunos reprovados + n alunos desistentes) / n alunos matriculados
0
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
0,7
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Resultados - Ensino Fundamental
aprovao
progresso parcial
fracasso escolar
-
39
de uma mudana de paradigma, ou seja, os ndices de aprovao parcial vm
aumentando.
GRFICO3 Resultados do Ensino Mdio na srie 2002 a 2008
Fonte: anlise do livro de matricula da Unidade Escolar
Para o Ensino Mdio, as curvas do grfico seguem a mesma tendncia
geral na escola, ou seja, o comportamento das taxas de aprovao, progresso
parcial e fracasso escolar so parecidos. Nos anos de 2002 e 2003, houve
pouca oscilao e as taxas permaneceram relativamente estveis. Em 2004, as
taxas de aprovao e progresso parcial cresceram acentuadamente e a taxa
de reprovao caiu.
Os anos de 2005 e 2006 caracterizam o incio da gesto da atual
diretora, num ambiente hostil, causado em especial pelos professores, que
foram mais exigentes com os alunos resultando em uma queda de,
aproximadamente, 35 pontos em relao s taxas de aprovao com
proporcional aumento do fracasso escolar. Desta forma a chance de que o
aluno ficasse reprovado em pelo menos uma disciplina era muito grande15.
No perodo de 2007 e 2008, a maioria dos professores foi substituda por
novos docentes concursados. Esses novos professores no estavam na escola
poca da transio, logo, suas atividades estavam livres daqueles
movimentos contrrios figura da diretora. Isso, somado ao fim do turno
noturno, representou uma forte tendncia de elevao das taxas de aprovao
e queda das taxas de reprovaes.
15A referida concluso est embasada na interpretao da segunda entrevista com a diretora, mas especificamente a questo 1, a integra da entrevista consta no apndice.
0
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
0,7
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Resultados - Ensino Mdio
aprovao
progresso parcial
fracasso escolar
-
40
GRFICO 4 Resultados do ensino fundamental na srie 2009 a 2012
Fonte: anlise do livro de matricula da Unidade Escolar
A partir de 2009, foram consolidadas o vis para as atividades
pedaggicas, o que refletiu no aumento das taxas de aprovao e reduo da
progresso parcial e fracasso escolar. O mesmo fenmeno ocorreu no Ensino
Mdio, como pode ser visto no grfico 5.
GRFICO 5 Resultados do ensino mdio na srie 2009 a 2012
Fonte: anlise do livro de matricula da Unidade Escolar
Alm da anlise dos dados internos, a escola conta com crescimento na
escala de proficincia das avaliaes externas. As tabelas a seguir
estabelecem um comparativo entre a Unidade Escolar pesquisada e as mdias
das escolas estaduais para as regies: Brasil, Estado do RJ, Escolas Estaduais
situadas no Municpio de localizao (Nova Iguau), para a Prova Brasil no 9
ano do ensino fundamental.
0
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
0,7
0,8
0,9
1
2009 2010 2011 2012
Resultados - Ensino Fundamental
aprovao
progresso parcial
fracasso escolar
0
0,2
0,4
0,6
0,8
1
1,2
2009 2010 2011 2012
Resultados - Ensino Mdio
aprovao
progresso parcial
fracasso escolar
-
41
Tabela 3 - Comparativo das proficincias medias em matemtica considerando Brasil; escolas estaduais do Rio de Janeiro; escolas estaduais do Municpio e Unidade
Escolar, na srie temporal de 2005 a 2011
Mdias Comparadas Matemtica
Ano Escolas Estaduais Unidade
Escolar Brasil Estado Municpio
2005 238,76 236,15 233,26 234,69
2007 241,63 231,54 227,49 234,73
2009 242,87 238,54 232,3 233,31
2011 244,7 235,2 235,2 263,9
Fonte: INEP-MEC
Observando o desempenho, pode-se concluir que, no Brasil, de um
modo geral, houve um pequeno crescimento, mas o estado praticamente em
nada avanou. O mesmo ocorreu no municpio, todavia a Unidade Escolar,
aps se manter estagnada, conseguiu dar um salto de crescimento a partir do
ano de 2009.
O ano de 2005 corrobora o grfico 1, pois situa a escola em um nvel de
proficincia em matemtica abaixo da mdia Brasil e Estado do RJ. Em 2007, o
Brasil obteve um pequeno crescimento, ao passo que o Estado e o Municpio
retrocederam, a Escola pesquisada se manteve no mesmo nvel, contrariando
a tendncia regional de queda.
Todavia, no ano de 2009 a situao se inverte, ou seja, a escola exibe
uma tendncia de queda ao passo que o Estado e o Municpio apresentam
crescimento.
Tabela 4 - Comparativo das proficincias medias em lngua portuguesa considerando Brasil; escolas estaduais do Rio de Janeiro; escolas estaduais do Municpio e Unidade
Escolar, na srie temporal de 2005 a 2011
Mdias Comparadas - Lngua Portuguesa
Ano
Escolas Estaduais Unidade Escolar
Brasil Estado Municpio
2005 224 228,26 227,5 222,72
2007 229,96 223,68 221 238,98 2009 239,74 235,81 231,66 237,48
2011 238,7 227,6 237,8 264,5
Fonte: INEP-MEC
-
42
Comportamento semelhante para o intervalo de 2005 a 2009, tambm
pode ser observado na proficincia em Lngua Portuguesa. A escola
posicionada em situao inferior, no ano de 2005, crescimento de,
aproximadamente, 16 pontos para o ano de 2007, enquanto observa-se
retrao no Estado e Municpio e, para o ano de 2009, a estagnao da escola
e a recuperao por parte do Estado e Municpio.
As tabelas se referem s mdias comparativas entre a escola, o
municpio em que est inserido, o Estado e o pas nas disciplinas de
matemtica e lngua portuguesa. O fato que reala a ateno que de uma
maneira geral at o ano de 2009 a escola exibia notas de proficincia
semelhantes aos demais entes e para o ano de 2011 o crescimento alcanou
28,70 pontos e 26,70 pontos em relao ao municpio nas disciplinas de
matemtica e lngua portuguesa respectivamente.
Ainda nessa tendncia em se comparar uma escola ao longo do tempo
convm destacar os dados do ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica
(IDEB). O IDEB foi criado em 2007 com o objetivo de reunir as informaes dos
diversos sistemas de ensino de forma padronizada, a fim de que se possa
medir e comparar entre si e com outros sistemas, administrar polticas pblicas
e estratgias pedaggicas de forma mais equitativa em todo o territrio
nacional.
Nessa direo, a escola eficaz deve buscar o equilbrio entre a
aprendizagem e o tempo em que cada aluno leva para completar as fases do
ensino. pouco eficiente o sistema que tem um ensino de excelncia com
poucos alunos sendo promovidos a sries superiores. Em contrapartida,
igualmente ineficaz o sistema em que os alunos progridem nas sries e exibem
baixo rendimento nos conhecimentos. A esse respeito Fernandes (2007)
elucida:
Um sistema educacional que reprova sistematicamente seus estudantes, fazendo que grande parte deles abandone a escola antes de completar a educao bsica, no desejvel, mesmo que aqueles que concluam essa etapa atinjam elevadas pontuaes nos exames padronizados. Por seu lado, um sistema em que os alunos concluem o ensino mdio no perodo correto no de interesse caso eles aprendam muito pouco. Em suma, um sistema ideal seria aquele no qual todas as crianas e adolescentes tivessem acesso escola, no desperdiassem tempo com repetncias, no abandonassem
-
43
os estudos precocemente e, ao final de tudo, aprendessem. (FERNANDES, 2007. p.7)
Desta forma, o IDEB rene dois grandes conceitos que vinham sendo
tratados de forma isolada. O primeiro conceito o da proficincia e o segundo
o fluxo escolar. Um aumento das notas de proficincia aliado reduo dos
ndices de reprovao refletiram nos ndices do IDEB para o mesmo perodo
como se depreende na tabela a seguir.
Tabela 5 - Comparativo do IDEB para o 9 ano do ensino fundamental, considerando Brasil; escolas estaduais do Rio de Janeiro; escolas estaduais do
Municpio e Unidade Escolar, na srie temporal de 2005 a 2011
IDEB
ANO Brasil Estado Municpio Unidade Escolar
2005 3,3 2,9 3,1 2,9 2007 3,6 2,9 2,8 2,9 2009 3,8 3,1 3 3,4 2011 3,9 3,2 3,1 5,1
Fonte: INEP-MEC
Mais uma vez nota-se a evoluo da escola em 2011, e vlido lembrar
que no IDEB, formado pela mdia das notas padronizadas dos exames e pelo
fluxo escolar, o aluno que ingressou em 2008 no 6 ano do ensino fundamental
foi progredindo e assimilando conhecimentos ao longo de sua jornada, de tal
forma que, em 2011, chegou no 9 ano desta etapa de escolaridade e
demonstrou suas habilidades refletindo no aumento do ndice.
Observando os dados da tabela percebe-se que, nos anos de 2005 e
2007, a escola esteve estagnada, passou por um perodo de crescimento em
2009 e continuando a avanar no ano de 2011.
Diante do exposto, fica evidenciado que a Unidade Escolar passou por
um processo de reestruturao em seu quadro funcional que ocorreu como
alternativa para a nova gesto. Com a Unidade Escolar organizada nos mais
diversos aspectos que envolvem a atuao da gesto, torna-se fundamental
ampliar as ferramentas para o auxlio ao trabalho dos docentes, de modo a
fazer com que a escola continue melhorando, isto , a utilizao de um
instrumento de avaliao profissional, que permita o levantamento de dados
para reflexo e melhoria.
-
44
No prximo captulo, ser examinado, sob o ponto de vista terico-
analtico, todas as nuances dessa opo, de modo a justificar a proposio do
estabelecimento de uma ferramenta avaliativa do desempenho dos docentes.
-
45
2 A IMPORTNCIA DE UM INSTRUMENTO DE AVALIAO PROFISSIONAL COMO FERRAMENTA DE GESTO
A figura do Gestor Escolar de fundamental importncia para o
funcionamento da escola e as suas dimenses de atuao so de cunho
administrativo, pedaggico e interrelacional, conforme aponta Polon (2010).
Assim, o gestor escolar, alm de suas atribuies administrativas (gerenciais)
tambm deve se preocupar com o aspecto humano (os alunos e os docentes) e
com a qualidade do ensino.
Sob esse ponto de vista, a funo de gestor escolar apresenta muitas
especificidades e similitudes. Sendo assim, o gestor escolar deve ser capaz de
gerenciar todas as variveis inerentes ao processo de aprendizagem e a
adoo de uma gesto democrtica e participativa, juntamente com as
ferramentas de gesto, permite que o exerccio da funo seja de modo mais
satisfatrio.
Tendo isso em vista, a SEEDUC, a partir do ano de 2004, iniciou uma
reforma no paradigma educacional em especial na modernizao da gesto
escolar com a introduo de um sistema de gerenciamento escolar e a
disponibilizao do quadro de horrios das aulas pela rede mundial de
computadores (internet). Outros avanos vieram em decorrncia desses e,
como destaca Mendona (2006):
Essas questes essenciais na definio da postura gerencial e no planejamento estratgico da administrao pblica da Educao Bsica estiveram sempre presentes, com surpreendente eficincia, nos dois anos e trs meses da gesto de Claudio Mendona frente da Secretaria de Estado de Educao do Rio de Janeiro. (MENDONA, 2006, p.12).
H fortes indcios de que a viso gerencial passou a ser o novo
paradigma da gesto das escolas. Isso foi reforado com a implementao do
mtodo gerencial denominado GIDE no ano de 2011.
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46
2.1 As evidncias da necessidade da avaliao do desempenho profissional na Unidade Escolar
Na Unidade Escolar focalizada neste estudo, a mudana da diretora,
nomeada atravs de uma nova regra estabelecida pelo Estado do Rio de
Janeiro tambm esteve atrelada mudana de paradigma com reflexos diretos
no ambiente escolar a poca dos acontecimentos.