UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA ESCOLA POLITÉCNICA ... · a prestaÇÃo dos serviÇos de limpeza...
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A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS EM UM BAIRRO DE PERIFERIA DE SALVADOR -
BAHIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIAESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AMBIENTAL
Átila Caldas Santos
Luiz Roberto Santos Moraes
INTRODUÇÃO
Lei nº 11.445/07
Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a
política federal de saneamento básico.
Serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de
atividades, infra-estruturas e instalações operacionais de coleta,
transporte, transbordo, tratamento e destinos final do lixo doméstico
originário da varrição e limpeza de logradouros públicos.
Gestão: planejamento, fiscalização, regulação e prestação dos serviços,
com controle social.
Plano Básico de Limpeza Urbana - PBLU 2007
Diagnóstico dos serviços de limpeza urbana:
Prognósticos da geração dos resíduos;
Proposições de Limpeza Urbana
Custos dos Serviços: e
Modelos para Contratação.
Empresa de Limpeza Urbana do Salvador-LIMPURB
Missão - “Garantir a limpeza urbana visando a sustentabilidade
sócio-ambiental da cidade do Salvador”.
Finalidade - planejar, organizar, coordenar, controlar, comandar e
executar os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos
sólidos na Cidade.
ARSAL - Agência Reguladora e Fiscalizadora dosServiços de Limpeza Urbana e Manejo de ResíduosSólidos de Salvador
VI - receber as reclamações dos usuários finais e apurar aquelas
que não tenham sido resolvidas pela prestadora dos serviços
públicos regulados;
XIX - fiscalizar a qualidade dos serviços por meio de indicadores e
procedimentos amostrais.
ÁREA DE ESTUDO
Áreas típicas pesquisadas, de encostas e grandes aglomerados.
Pernambués
Escadarias de drenagem de águas pluviais (a). Rampas cimentadas (b).
Pernambués
OBJETIVO
Estudar a gestão dos serviços de limpeza urbana no bairro de
Pernambués, observando as funções de gestão, bem como verificar a
participação popular na escolha das soluções aplicadas.
METODOLOGIA
Revisão Bibliográfica.
Elaboração de Roteiro Interrogativo*.
Registro Fotográfico.
* Roteiro Interrogativo
Onde você costuma colocar o lixo gerado em sua residência?
Quem fiscaliza o trabalho de limpeza urbana da sua rua?
Você foi consultado(a) para decidir o melhor dia e horário para a coleta do
seu lixo?
Qual a frequência de passagem do caminhão coletor por esta rua?
Você está satisfeito(a) com o serviço de limpeza urbana da sua rua?
Quais são as dificuldades encontradas para dispor o resíduo para coleta
final?
RESULTADOS
Locais de fácil acesso ao caminhão coletor
Rua Escritor Edson Carneiro.
Rua da Harmonia.
Rua da Legalidade.
FÁCIL ACESSO
Locais de difícil acesso ao caminhão coletor
Localidade denominada “Guine”.
Ruas próximas à Av. Luís Eduardo
Magalhães.
DIFÍCIL ACESSO
CONCLUSÃO
CONCLUSÃO
Nos locais de fácil acesso a prestação dos serviços de coleta e varrição
dos resíduos é realizada de forma à satisfazer às necessidades dos
moradores.
Os locais de difícil acesso apresentam os maiores problemas relacionados
aos serviços prestados, onde os próprios moradores é que conduzem os
resíduos até uma caixa estacionária.
CONCLUSÃO
Esta pesquisa não retrata a situação de todo o bairro, mas apresenta de
forma sucinta a gestão dos serviços de limpeza urbana e manejo dos RSD
das áreas menos favorecidas do bairro, com ênfase na prestação, na
medida em que foi possível analisar as diferentes funções de gestão e
observar que a participação popular ainda não é considerada pela
SESP/LIMPURB, ficando os moradores sem discutir as soluções
adequadas às suas necessidades, e que a atuação da ARSAL, mostrou-
se inoperante até o momento.