UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”

FACULDADE DE ENGENHARIA – CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

CONSCIENTIZAÇÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES

AMBIENTAIS PARA O ENSINO E PESQUISA NA UNESP - CAMPUS DE ILHA

SOLTEIRA

Equipe:

Prof. Dr. Enes Furlani Junior - Coordenador

Antonio Aparecido Moro Junior

Simone Aparecida de Oliveira

Clarice Trindade dos Santos

Thalita Rufino da Silva Sitis

Projeto apresentado a UNESP –

Campus de Ilha Solteira, para

apreciação / aprovação e

execução.

ILHA SOLTEIRA (SP)

JUNHO DE 2018

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SUMÁRIO

RESUMO................................................................................................................ 31. INTRODUÇÃO…………………..………………………………..................……... 41.1. OBJETIVOS…………………………..……...............…………………………… 51.2. JUSTIFICATIVA ………….....................................………......………………… 62. REVISÃO DA LITERATURA............................................................................. 73. MATERIAL E MÉTODOS………………..………………………..................……. 114. AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS………………………................................... 175. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E RECURSOS FINANCEIROS……....…… 19REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...................................................................... 21

3

RESUMO

A Universidade possui como papel principal formar profissionais com

conhecimento científico e tecnológico para o mercado de trabalho; para isso também

é necessário, ter noções sobre legislações trabalhistas e ambientais, medidas

protetivas e boas práticas nas atividades, visando a prevenção de acidentes e

doenças do trabalho, a fim de evitar prejuízos para a saúde, a sociedade e ao meio

ambiente. Este projeto tem como objetivo a conscientização e capacitação da

comunidade acadêmica sobre a importância da segurança no trabalho e qualidade

de vida para melhoria e desenvolvimento das atividades; além de, avaliar e buscar a

melhoria e manutenção das condições ambientais de trabalho; e ainda, colaborar

com a formação de profissionais conscientes das suas responsabilidades no

mercado de trabalho e na sociedade, com relação à segurança, saúde e

preservação do meio ambiente. Para isso, pretende-se realizar ações no formato de:

a) palestras, treinamentos e curso, tendo como público alvo toda comunidade

acadêmica (docentes, servidores e discentes); b) vistorias com aplicação de

checklist, com base no Programa 5S, para verificação das não-conformidades e

buscar soluções de melhoria para os laboratórios e demais ambientes de ensino e

pesquisa. A avaliação das ações será realizada, após coleta de dados, através da

aplicação de questionários e checklists. Após análise, serão elaborados relatórios

com apontamentos, visando a manutenção e busca de melhoria das ações, os quais

deverão ser apresentados à Direção, Chefes de Departamentos / Seções.

Palavras-chave: Segurança do trabalho. Qualidade de vida. Prevenção de

acidentes e doenças.

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1. INTRODUÇÃO

A Universidade tem como papel principal formar profissionais bem

preparados para o mercado de trabalho, isto deve incluir, o conhecimento científico e

tecnológico na área de formação; também, noções de legislações relacionadas com

o trabalho, preservação da saúde e do meio ambiente, a fim de executar as

atividades de forma segura evitando prejuízos para a saúde, a sociedade e ao meio

ambiente.

Segundo Ministério Público do Trabalho – MPT (2018), o Brasil está em

quarto lugar no ranking mundial de acidentes de trabalho. Atualmente, é o país onde

a cada 48 segundos ocorre um acidente e a cada 3h38 um trabalhador perde a vida

pela falta de uma cultura de prevenção à saúde e à segurança do trabalho. Portanto,

a Universidade pode contribuir muito na redução desses números, formando

profissionais preparados e conscientes da sua responsabilidade para a adoção de

medidas de prevenção e protetoras para a segurança do trabalho e preservação da

saúde.

A Universidade Estadual Paulista, Câmpus de Ilha Solteira – SP, é uma

das melhores instituições reconhecida pelo MEC do Brasil, em qualidade de ensino,

pesquisa e inovação, segundo a Folha de São Paulo (2017). Esta instituição oferece

vários cursos nas áreas de ciências biológicas, ciências agrárias, engenharias e

ciências exatas, as quais devido a sua diversidade, os riscos ambientais que podem

ser encontrados nas atividades a serem executadas são variados, o que exige um

maior conhecimento, conscientização e adoção de medidas de segurança, visando a

preservação da integridade física e psicológica, de toda comunidade acadêmica.

De acordo com a Norma Regulamentadora - NR 01 Disposições Gerais,

do Ministério do Trabalho, cabe ao empregador, considerado como empresas

privadas, públicas e órgãos públicos, entre várias medidas: a) cumprir e fazer

cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do

trabalho; b) informar aos trabalhadores sobre os riscos profissionais dos locais de

trabalho; os meios de prevenir e limitar riscos e as medidas adotadas (BRASIL,

2015).

Portanto, as empresas privadas e públicas podem sofrer fiscalizações

para verificação do cumprimento das legislações, o que vem ocorrendo com a

UNESP – Campus de Ilha Solteira desde 2012, após denúncias registradas no

Ministério Público do Trabalho - MPT, sobre a existência de irregularidades nos

ambientes laboratoriais e de campo. Assim, após negociação com a promotoria do

5

MPT, a UNESP – Campus de Ilha Solteira assinou 03 Termos de Ajuste Conduta –

TACs, nos quais constam medidas a serem cumpridas, com prazos estabelecidos,

para correção dos problemas detectadas em visitas do Auditor do Ministério do

Trabalho e da Vigilância Sanitária do município de Ilha Solteira – SP.

Para o cumprimento das medidas, a direção da UNESP – Campus de Ilha

Solteira, criou o Programa de Reestruturação da Unidade (PRU) com o objetivo de:

“programar, de forma conjunta e articulada, as ações de segurança e saúde no

trabalho no contexto acadêmico, agregando a gestão de pessoas e de processos,

visando o atendimento das exigências legais, a qualidade de vida dos segmentos e

a sustentabilidade ambiental” (UNESP, 2013). Para executar este programa, há

necessidade da conscientização e colaboração de toda comunidade acadêmica

(discentes, docentes e servidores técnico-administrativos), sobre: a existência dos

riscos; medidas de prevenção a serem adotadas para evitar acidentes e doenças;

deveres de cada usuário na organização e limpeza de materiais e ambientes, e

ainda, no descarte de resíduos; responsabilidades individuais para com a saúde e

segurança no trabalho dentro da instituição.

De acordo com Rangel et al. (2014), para que a segurança funcione com

a eliminação ou minimização dos riscos, além de adotar medidas técnicas e

normativas, a educação é o caminho para capacitar e conscientizar o indivíduo para

incorporação da prática preventiva no ambiente de trabalho.

1.1. OBJETIVOS

Assim, visando colaborar para o cumprimento das ações propostas no

Programa de Reestruturação da Unidade - PRU, este projeto tem o objetivo de:

• Conscientizar a comunidade acadêmica (docentes, técnico-

administrativos e discentes) sobre a importância da segurança e qualidade de vida

para desenvolvimento das atividades no ensino e pesquisa.

• Instruir a comunidade acadêmica sobre: as boas práticas nos laboratório

e áreas de pesquisa; uso correto de EPIs e EPCs e descarte de resíduos, visando a

segurança no trabalho, prevenção de acidentes e doenças relacionadas com as

atividades; e ainda, o respeito às legislações trabalhistas e ambientais.

• Capacitar, avaliar e orientar a comunidade acadêmica para a melhoria e

manutenção das condições ambientais para o ensino e pesquisa, com base no

Programa 5S.

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• Colaborar com a formação de profissionais melhor preparados

tecnicamente e conscientes das suas responsabilidades no mercado de trabalho e

na sociedade, com relação à segurança, saúde e preservação do meio ambiente.

1.2. JUSTIFICATIVA

A execução deste projeto é importante para auxiliar no cumprimento das

ações propostas no PRU da UNESP – Campus de Ilha Solteira, pelos seguintes

fatores:

a) Devido a denúncias recebidas e acolhidas pelo Ministério Público do

Trabalho, e após fiscalizações do Ministério do Trabalho e Vigilância Sanitária, esta

instituição assinou 03 Termos de Ajuste de Conduta, nos quais constam várias

medidas a serem tomadas, visando a melhoria das condições de trabalho e dos

ambientes desta instituição. Para a execução destas medidas há necessidade do

empenho de toda comunidade acadêmica (docentes, servidores e discentes).

O Programa 5S foi adotado pela UNESP Campus de Ilha Solteira, como

uma ferramenta para o cumprimento de algumas ações acordadas, em forma de

TACs, entre esta instituição e o MPT, como: 1) Organização de oficinas e

laboratórios; 2) Sinalização de orientação; 3) Avaliação real do uso e do descarte

dos mobiliários e equipamentos, com eliminação de bens inservíveis e respectivas

baixas patrimoniais. Sendo que, estas ações deveriam ser comprovadas na forma

de laudos de vistoria realizado Centro de Vigilância Sanitária de Andradina (SP).

Em março de 2018, esta instituição recebeu nova fiscalização da

Vigilância Sanitária, onde foram detectadas várias situações irregulares em vários

laboratórios, demonstrando problemas no cumprimento das ações do PRU, entre

elas o Programa 5S. Sendo este fato verificado na última auditoria prevista para

entrega em Março de 2018, pois vários Departamentos / Setores não realizaram

esta ação.

b) A UNESP como uma instituição pública formadora de profissionais,

deve ser o exemplo, tanto na educação quanto nas condições de trabalho e ensino

oferecidos, visando o cumprimento das legislações relacionada com a segurança,

saúde e preservação do meio ambiente.

No momento, as Universidade Estaduais Paulistas, especialmente a

UNESP, estão vivenciando um período de crise financeira, a qual vem deixando

servidores e docentes sobrecarregados de trabalho, por defasagem de novas

contratações para reposição do subquadro; também, desmotivados pela suspensão

7

de plano de carreira e falta de reposição salarial, de acordo com a inflação. Percebe-

se que, estes fatores entre outros, podem estar contribuindo com o baixo

comprometimento com a segurança no trabalho, o que pode ser verificado pelo

déficit de inscrições de candidatos para a composição da Comissão Interna de

Prevenção de Acidentes – CIPA, que já foi reaberta 03 vezes.

Assim, as ações de conscientização, manutenção e melhoria das

condições ambientais são essenciais para a continuidade da vigilância, referente à

segurança no trabalho e promoção da saúde, a fim de evitar maiores perdas a toda

comunidade acadêmica.

2. REVISÃO DA LITERATURA

Responsabilidades da Universidade na segurança do trabalho para

servidores, discentes e colaboradores

A UNESP possui trabalhadores contratados sob 02 regimes diferentes:

servidores autárquico e funcionários celetista. Portanto, existe legislação específica

para cada categoria, onde os servidores autárquicos são regidos pelo Estatuto da

autarquia e os funcionários celetistas pela Consolidação das Leis do Trabalho –

CLT. De acordo com a Norma Regulamentadora NR 01 – Disposições Gerais, as

NRs relativas à segurança e medicina do trabalho, devem ter observação obrigatória

pelas empresas privadas e públicas; pelos órgãos públicos, da administração direta

e indireta; também, pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam

empregados regidos pela CLT (BRASIL, 1943).

Para o Procurador do Trabalho Alessandro Santos de Miranda,

Coordenador Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, o Ministério

Público do Trabalho – MPT, que possui como atribuição de atuar nos assuntos de

saúde e segurança do trabalho dos servidores públicos da União, Estados,

Municípios e do Distrito Federal, considerando os artigos 6º e 7º da Constituição de

1988, definiram a saúde segurança e higiene laborais como garantias fundamentais

e direitos sociais indisponíveis de todos trabalhadores urbanos e rurais. Outro

fundamento defendido pelo procurador para a aplicação das normas de saúde e

segurança no trabalho aos servidores públicos, refere-se ao fato da Administração

Pública, poder admitir trabalhadores em qualquer regime jurídico, estatutário

celetista. Portanto, pelos Princípios da Igualdade, perante a Lei, e isonomia de

tratamentos, a existência de trabalhadores de diferentes regimes jurídicos servidores

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públicos, celetistas, terceirizados e temporários, prestando serviços no mesmo

ambiente de trabalho exige que lhes sejam assegurados igualdade nos direitos para

proteção ao meio ambiente, a saúde e a segurança laborais (BRASIL, 2009).

Os alunos não possuem vínculo de trabalho com a instituição, portanto, a

legislação trabalhista não lhes concede nenhum direito. No entanto, vários

estagiários / alunos, que se sentiram prejudicados ao sofrer acidentes e crimes

dentro de empresas ou Universidade, procuraram a Justiça para cobrar direitos e/ou

indenizações. Seguem alguns relatos de processos, onde o Superior Tribunal de

Justiça – STJ se pronunciou sobre problemas na relação entre universidade e seus

estudantes, relacionados com perigos em aulas práticas (BRASIL, 2012):

1. A Segunda Turma do STJ manteve decisão que condenou a Universidade

Federal do Ceará (UFCE) a pagar indenização a estudante de odontologia

que perdeu visão do olho esquerdo quando a broca que manuseava em

uma aula prática se partiu. A aluna ficou incapacitada de exercer profissões

que exigem visão binocular. O tribunal local condenou a universidade em R$

300 mil: metade por danos morais e metade por danos materiais. No

Recurso Especial (REsp) 637.246, a universidade alegou que a culpa seria

exclusiva da vítima, que se recusou a usar óculos de proteção, apesar de

orientada pelo professor no início do semestre letivo. O relator do processo,

ministro João Otávio de Noronha, entendeu que houve negligência em exigir

e fiscalizar o uso, pelos estudantes universitários, dos equipamentos de

segurança. A decisão foi mantida.

2. O caso é semelhante ao tratado no REsp 772.980, em que responde a

Fundação Universidade de Brasília (Fub/UnB). Uma aluna sofreu acidente

com ácido sulfúrico em laboratório químico quando outro estagiário

encostou no braço dela um tubo de ensaio em alta temperatura. Como

consequência, ela derramou o ácido sobre si e sofreu queimaduras graves

no rosto, colo e braço. A Fub/UnB foi condenada a indenizar em R$ 35 mil

por danos morais, materiais e estéticos. A Justiça entendeu que a instituição

foi imperita e imprudente ao não oferecer estrutura segura para realização

da atividade, uma vez que o laboratório não era equipado com lava-olhos ou

chuveiro de emergência, impossibilitando que a vítima encontrasse água

para remover a substância do seu corpo e minimizar o dano. Também teria

sido negligente ao não manter orientador na sala de experimentos.

(BRASIL, 2012).

Portanto, verifica-se que a Instituição de ensino possui uma grande

responsabilidade sobre a saúde e segurança de trabalhadores e alunos, que

exercem atividades utilizando suas dependências, o que torna indispensável a

observâncias das Normas Regulamentadoras (NRs) e conscientização da

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comunidade acadêmica, para colaboração no cumprimento e adoção das medidas

preventivas e/ou protetoras.

Rangel et al (2014), verificou que no ambiente de laboratório de ensino de

cursos de engenharia, várias NR’s devem ser utilizadas na realização de práticas

seguras, pois estas normas devem atender as especificidades destes laboratórios.

Moraes (2018) relatou que, as Instituições de ensino superior estão em

segundo lugar em setores econômicos, com o maior número de acidentes de

trabalho registrados, sendo 1,8 mil comunicações, no município de Campinas, no

período de 2012 a 2017. Sendo que, o setor de estabelecimentos hospitalares

apareceu na primeira colocação. Este número alto de acidentes em instituições de

ensino é explicado, pelo fato deste município possuir muitas universidades, as quais

possuem colaboradores que atuam em diversas áreas, como manutenção, obras e

limpeza, relata a técnica de segurança do trabalho - Tatiane Helena de Assis Nobre,

que completa: “O pessoal acredita que a área da educação está voltada apenas

para ensinar, mas se esquecem de que tem um grupo de pessoas que está por trás

de tudo aquilo que uma universidade representa”.

A importância da conscientização sobre segurança no trabalho e promoção

da saúde na Universidade

A Universidade, como qualquer outra empresa, apresenta riscos que

podem levar a ocorrência de acidentes e doenças ocupacionais, devido a diversas

áreas de atividades desenvolvidas para formação de profissionais; e ainda, por

apresentar algumas situações, que contribuem para a precarização do trabalho.

Lima e Lima Filho (2009), em pesquisa sobre o trabalho docente na

Universidade, encontraram resultados mostrando docentes com exaustão

emocional, devido à alta manifestação de sintomas, como: nervosismo, estresse,

cansaço mental, esquecimento, insônia, entre outros. Estes sintomas podem ser

consequência da situação precária, verificada na instituição pesquisada por vários

aspectos: insuficiência de pessoal, sobrecarga de trabalho, falta de materiais,

equipamentos, apoio administrativo e ambiente inadequado.

De acordo com a convenção 155 da Organização Internacional do

Trabalho – OIT, que dispõe sobre a Segurança e Saúde dos Trabalhadores e o Meio

Ambiente de Trabalho, promulgada pelo Decreto 1.254, artigo 14:

Medidas deverão ser adotadas no sentido de promover, de maneira

conforme a pratica e às condições nacionais, a inclusão das questões de

segurança, higiene e meio ambiente de trabalho em todos os níveis de

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ensino e de treinamento, incluídos aqueles do ensino superior, técnico,

médico e profissional, com o objetivo de satisfazer as necessidades de

treinamento de todos os trabalhadores. (BRASIL, 1994).

De acordo com Rangel et al. (2014), a segurança do trabalho possui

como finalidade a prevenção de acidentes, a qual somente será alcançada com

normas de segurança adequadas, aplicadas corretamente e cumpridas pelo seu

público. Verificou-se que, as medidas preventivas devem ser implementadas nos

laboratórios de ensino para eliminar, minimizar e erradicar possíveis riscos inerentes

as atividades, como espaço para atos inseguros.

No entanto, a falta de conscientização ou desconhecimento sobre a

segurança no trabalho levam os trabalhadores a dar pouca atenção a si próprio, até

a ocorrência de um acidente ou problema de saúde. Assim, a despreocupação do

trabalhador com sua segurança e saúde no ambiente de trabalho gera dificuldades

na implementação das medidas protetoras (RANGEL et al, 2014).

O Programa 5S e sua implantação na Universidade

Os 5 Sensos do Programa 5S são fundamentais para a eficiência do

exercício das ferramentas de qualidade em uma organização, pois permite tornar o

ambiente de trabalho mais limpo, objetivo, dinâmico, prático e seguro, auxiliando na

otimização da gestão da qualidade e se torna peça fundamental para a gestão de

riscos nos processos de Segurança e Saúde no Trabalho. A aplicação dos 5S

realiza uma transformação nos processos e na forma de execução, de modo a

incorporar na cultura organizacional os seus princípios, visando a tornar o ambiente

de trabalho mais seguro e saudável, buscando a melhoria da qualidade de vida das

pessoas no ambiente de trabalho (AVILA NETO, 2017).

Várias Universidades têm realizado trabalhos de pesquisa ou adotado o

Programa 5S, com várias finalidades: a) a melhoria na qualidade da prestação de

serviços e de vida, para clientes e trabalhadores - Faculdade de Ciências Médicas e

da Saúde de Juiz de Fora, MG (ROSA, 2007); b) promover ambientes de trabalho

organizados, funcionais e seguros, despertando a consciência de todos para a

necessidade de eliminar desperdícios - Instituto de Física de São Carlos, SP (USP,

2007); c) identificar as oportunidades e implementar melhorias no laboratório de

alimentos da UFTPR (OLIVEIRA e MORAES, 2015).

3. MATERIAL E MÉTODOS

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O projeto será desenvolvido na Faculdade de Engenharia / UNESP –

Câmpus de Ilha Solteira (SP), pela Direção / Divisão Técnica Administrativa, o qual

deverá ser apresentado a alguns Conselhos (CPAd e CPE) para apreciação /

aprovação visando definir os períodos e/ou datas para execução das metas

descritas na Tabela 1.

O Conselho Permanente de Administração (CPAd) deverá apreciar /

analisar e aprovar a aplicação de recursos financeiros para pagamento de

transporte, diária e hospedagem do palestrante convidado (Meta 2 e 7); Coffe break

para participantes das Metas 2, 3 (01 período de 4 horas) e Meta 7 (05 períodos de

4 horas).

O Conselho Permanente de Ensino (CPE) deverá analisar e instituir o Dia

da Segurança e Saúde na Universidade, de preferência, na primeira semana letiva

do semestre. Neste dia as aulas de graduação e pós-graduação, deveriam ser

suspensas, visando a participação da comunidade acadêmica (docentes, servidores

e discentes), os quais deverão ser convocados pela Direção da Unidade para

participação nas Metas 1 a 4.

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Tabela 1. Metas a serem executadas, público alvo e periodicidade.

Meta Descrição Objetivo ExecutorPúblico Alvo /

AmbientePeriodicidade

1

Instrução sobre segurança em laboratórios, uso correto de EPIs e 5S (2 a 3hs)

Conscientização dos usuários de laboratórios e assinatura do Termo de Responsabilidade

Simone – DTAd e Técnico de segurança - COSTSA

Estagiários, discentes de Grad. e PG; servidores ingressos

Início do semestre(à tarde)**

Contínuo...

2

Responsabilidades sobre a segurança esaúde na Universidade (2,5 hs)

Conscientização de docentes e responsáveis de laboratórios e campo

Prof. Walter – Fundacentroe Antonio Moro - DTAd

Chefes, docentes e servidores técnicos

Agosto / 2018(de manhã)*

3

Relacionamento interpessoal, gestão de conflitos e promoção da saúde (1,5 hs)

Melhorar as relações no trabalho e conscientização sobre a importânciados cuidados com asaúde física e mental

STDARH / STS (a definir)

Chefes, docentes e servidores técnico-administrativos

Agosto / 2018(de manhã)*

4Programa 5S – capacitação e atualização (2 hs)

Orientar auditores eresponsáveis de áreas, sobre a aplicação dos checklists

Simone – DTAd

Chefes de Depto / Seção, servidores técnicos e docentes responsáveis de área

Agosto / 2018(à tarde)*

5Programa 5 S - auditorias

Avaliar as condições ambientais e buscarmelhorias

AuditoresLaboratórios e áreas de pesquisa

Semestral (março e setembro)

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Capacitação em segurança específica das disciplinas com aula pratica de laboratório e campo

Orientar alunos de graduação e pós-graduação sobre o manuseio seguro de produtos químicos, biológicose equipamentos emaula prática e campo

DocentesDiscentes de graduação e pós-graduação

Durante as aulas práticas

Contínuo...

7Curso de SegurançaQuímica em Laboratórios (20 hs)

Capacitar docentes e servidores técnicos sobre as boas práticas em laboratórios com produtos químicos

Prof. Walter – Fundacentro

Docentes e servidores técnicos

Início ou final do semestre(a definir)

*Datas sugeridas: 01, 15, 16, 22 ou 23/08/2018, após consulta da disponibilidade do palestrante daFUNDACENTRO, São Paulo - SP. **Obrigatório, para aqueles que não receberam as instruções e nãoassinaram o Termo (individual).

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Após aprovação e determinação da data provável, pretende-se ministrar o

treinamentos e palestras, conforme o conteúdo sugerido, a ser abordado:

1. Instrução sobre Segurança em Laboratórios, Programa 5S e Uso de

EPIs

Esta ação deverá ser realizada na forma de Palestra e treinamento prático

sobre o uso correto de Equipamento de Proteção Individual – EPI, com duração de 2

a 3 horas, para discentes ingressantes de Graduação e Pós-Graduação, estagiários,

servidores recém ingressos e demais usuários, que realizam ou pretendem iniciar

atividades em ambientes de laboratório e/ou campo.

A palestra será ministrada pela servidora Simone Aparecida de Oliveira –

Assistente de Suporte Acadêmico II, Doutora em Agronomia e Especialista em

Engenharia de Segurança do Trabalho, a qual abordará os seguintes itens: a)

Noções básicas e importância da segurança do trabalho; b) Normas de Utilização e

de Segurança em Laboratório; c) Orientações gerais sobre procedimentos seguros

das atividades; d) Definição de Procedimento Operacional Padrão – POPs e Ficha

de Informações de Segurança de Produto Químico; e) Organização e Limpeza de

Laboratório (Programa 5S – deveres dos usuários); f) Descarte de resíduos.

Já, o Treinamento prático sobre a utilização de equipamentos e uso de

EPC (Equipamento de Proteção Coletiva) e EPIs, deverá ser oferecido pelo Técnico

de Segurança da COSTSA / UNESP Reitoria, o qual oferecerá instruções sobre: a)

Tipos de EPIs e EPCs mais utilizados nas diversas áreas de ensino e pesquisa,

desta instituição; b) Procedimentos de uso, conservação, limpeza e descarte.

Os participantes receberão Certificado, atestando o recebimento dessas

Instruções, os quais poderão ser considerados habilitados para realizar suas

atividades observando as medidas de segurança nos laboratórios / áreas de ensino

e pesquisa.

2. Responsabilidades sobre a segurança e saúde na Universidade

Será realizada uma palestra, com duração de 2 horas e 30 minutos, para

Chefes de Setores / Departamentos, docentes e servidores técnicos responsáveis

ou que executam atividades de ensino e pesquisas em ambientes de laboratório

e/ou campo.

Esta Palestra deverá ser ministrada pelo Dr. Walter dos Reis Pedreira

Filho – Pesquisador e Coordenador em Higiene do Trabalho na FUNDACENTRO, o

qual abordará: a) Segurança no Trabalho e saúde no Brasil; b) A segurança do

trabalho nas Universidades e seu papel na formação de profissionais conscientes de

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suas responsabilidades. Em seguida, o servidor Antonio Aparecido Moro Junior –

Diretor da Divisão Técnica Administrativa, Mestre em Direito, deverá expor o tema

sobre: a) Responsabilidade individual em acidentes e doenças do trabalho; b)

Deveres individuais no cumprimento das Normas Regulamentadoras e punições.

Os participantes receberão Certificado, atestando a sua participação, os

quais serão considerados conscientes do seu papel.

3. Relacionamento interpessoal, gestão de conflitos e promoção da saúde

Esta ação, no formato de Palestra, deverá ter a duração de cerca de 01

hora e 30 minutos, direcionada a Chefes de Setores / Departamentos, docentes e

servidores técnicos responsáveis ou que executam atividades de ensino e pesquisas

em ambientes de laboratório e/ou campo.

O(s) palestrante(s) deste evento deverá ser indicado pela Seção Técnica

de Desenvolvimento e Administração de RH / Seção Técnica de Saúde, o qual

deverá abordar: a) Importância dos bons relacionamentos e gestão de conflitos para

a melhoria da qualidade de vida na Universidade; b) Problemas de saúde gerados

pelo trabalho no Ensino Superior; c) Prevenção e promoção da saúde da

comunidade acadêmica.

Os participantes receberão Certificado de participação.

4. Programa 5S – capacitação e atualização

O Programa 5S foi implantado na UNESP Campus de Ilha Solteira em

2012, com auditorias internas sendo realizadas por somente por auditores

capacitados no Treinamento oferecido em setembro de 2012, os quais realizavam

vistorias nos Setores / Departamentos diferente do seu local de lotação. No entanto,

após reunião da Comissão Permanente de Administração - CPAd, realizada em

23/03/2016, foi deliberado que a responsabilidade para realizar a auditoria, o

preenchimento e a entrega do check-list, seria dos Chefes dos Departamentos, dos

Diretores de Área e do Supervisor da Fazenda de Ensino e Pesquisa. Assim,

servidores que não tiveram a capacitação do Programa 5S oferecido pela Unidade,

passaram a realizar auditorias, sendo em alguns locais, no próprio ambiente de

trabalho, o que é uma prática inadequada.

Então, para corrigir problemas como este será oferecido uma Palestra,

com duração de 2 horas, pela servidora Simone Aparecida de Oliveira - Assistente

de Suporte Acadêmico II. A servidora participou na capacitação e contribuiu com a

implantação do Programa 5S, oferecida em setembro de 2012 pela UNESP Campus

de Ilha Solteira; e foi designada pela DTAd em 2018 para acompanhamento da

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continuidade deste Programa. Nesta ação serão abordados: a) Definições e

Objetivos do Programa 5S; b) Metas e Auditorias; c) Aplicação do checklist e

alterações; d) Resultados e Controle.

Os participantes receberão Certificado, atestando sua capacitação no

Programa 5S, e estarão habilitados para realizar as auditorias nos locais, que forem

designados pela Chefia do Departamento / Setor.

5. Programa 5 S – auditorias

Conforme reunião da Comissão Permanente de Administração - CPAd,

realizada em 23/03/2016: “a responsabilidade para realizar a auditoria, o

preenchimento e a entrega do check-list, duas vezes ao ano, referente ao Programa

5S, que faz parte do Programa de Reestruturação da Unidade, é dos Chefes dos

Departamentos, dos Diretores de Área e do Supervisor da Fazenda de Ensino e

Pesquisa. A entrega deverá ser feita até o último dia útil dos meses de março e

setembro, para tabulação dos dados e posterior análise da CPAd.”

Após a capacitação e atualização dos auditores, os chefes de

Departamento / Seção deverão designar os servidores para realização das

auditorias e aplicação do checklist, em locais diferentes da sua área de atuação,

respeitando as restrições de saúde para entrada em alguns ambientes.

Após a aplicação do Checklist, os resultados deverão ser tabulados pelo

auditor no Formulário da plataforma Google, que será encaminhado para a DTAd

para análise dos resultados, e posterior comunicação às Chefias de Departamento /

Setor.

6. Capacitação em segurança específica das disciplinas com aula pratica

de laboratório e campo

A Meta 1, não substitui as orientações específicas das disciplinas com

aula-prática e nas atividades de pesquisa em laboratórios e/ou campo, devido aos

diversos tipos de produtos químicos, instrumentos e equipamentos, que oferecem

riscos de acidentes ou doenças, utilizados nas diversas áreas de ensino e pesquisa.

Assim, orientações sobre os procedimentos e medidas de segurança a serem

adotadas nestas atividades, devem ser fornecidas pelo docente ou técnico

responsável pela área / laboratório, assim como, a disponibilização dos POPs e

FISPQs para consulta, além de fiscalizar o cumprimento das Normas de Segurança

e o uso de EPIs e EPCs, pelos usuários.

Esta ação deverá ser ministrada pelo docente responsável pelas

disciplinas com aula prática de laboratório e/ou campo nos cursos de graduação e

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pós-graduação. Assim, recomenda-se orientar os discentes sobre procedimentos

seguros, uso de EPIs e EPCs, quando necessário, durante a realização das aulas,

antes de iniciar a execução das atividades.

7. Curso de Segurança Química em Laboratórios

Este Curso foi oferecido pela equipe Dr. Walter dos Reis Pedreira Filho –

Pesquisador e Coordenador em Higiene do Trabalho na FUNDACENTRO, com

recursos da FEIS / UNESP (transporte, alimentação e hospedagem aos instrutores)

em novembro de 2013. Quando houve a participação de servidores e docentes, com

predomínio de técnicos responsáveis pelos laboratórios.

Portanto, o oferecimento deste curso é importante para o público, que não

participou no ano de 2013, dando prioridade aos docentes que manipulam produtos

químicos, e servidores recém contratados. Tendo em vista, que a maior parte dos

servidores técnicos participaram em outros cursos relacionados com a Segurança

em Laboratórios, em anos anteriores.

Observou-se em anos anteriores, a baixa participação de docentes em

eventos e cursos relacionados com a segurança no trabalho, o que pode ser

explicado pelos seguintes fatores: alta demanda de atividades (ensino, pesquisa,

atividades administrativas, entre outras); falta de conscientização sobre os riscos

nas atividades e problemas para integridade física e mental; e a deficiência na

formação, pois a maioria dos cursos ofereciam conhecimento técnico-científico, e

muito pouco sobre a segurança no trabalho.

Assim, por uma questão cultural, alguns docentes consideram que a

forma como sempre trabalharam não oferece riscos à saúde. Entende-se que, este

fato, é um dos maiores obstáculos encontrados por alguns servidores técnicos na

aplicação das boas práticas nos laboratórios e no campo, pois existe resistência

para mudar a forma de trabalhar observando as normas de segurança, o que é

repassado aos discentes.

De acordo com a NR 26, item:

26.2.4. Os trabalhadores devem receber treinamento: a) para compreender

a rotulagem preventiva e a ficha com dados de segurança do produto

químico. b) sobre os perigos, riscos, medidas preventivas para o uso seguro

e procedimentos para atuação em situações de emergência com o produto

químico (BRASIL, 2015).

Assim, este curso deverá ser oferecido novamente em 2018 / 2019, pelo

Dr. Walter dos Reis Pedreira Filho, após aprovação, preferencialmente, no início ou

final do semestre, quando deverão ser convocados docentes e servidores técnicos

17

responsáveis e/ou trabalham em laboratórios ou campo com a manipulação de

produtos químicos, os quais não participaram no curso oferecido em 2013. O

conteúdo a ser abordado será o seguinte: a) Segurança química, histórico,

convenções e legislações; b) Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos; c)

Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico – FISPQ; d) Boas práticas

de laboratórios; e) Perigos e Riscos em Laboratórios; e) Aula de exercícios. Maiores

informações sobre este curso, encontra-se no Anexo I.

Os participantes deste curso receberão Certificado, atestando sua

capacitação em Segurança Química.

4. AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS E APLICAÇÃO

Os resultados das ações serão analisados e avaliados, através de coleta

de dados da seguinte forma:

a) Palestras de Conscientização e Sensibilização da Comunidade Acadêmica

(Metas 2, 3 e 7)

Ao final do evento será entregue um formulário de avaliação aos

participantes nas Palestras / Curso, a fim de avaliar a assimilação do conteúdo e a

didática do ministrante.

b) Programa 5S (Metas 4 e 5)

O Programa 5S deverá ter continuidade, após reavaliação dos Checklists,

capacitação e atualização dos auditores. Em seguida, as chefias dos Departamento /

Setor deverão definir os auditores para cada laboratório / ambiente a ser auditado,

levando em conta as restrições de saúde do servidor e local de trabalho; isto é, o

auditor não poderá vistoriar o seu ambiente de atuação.

Após a realização das auditorias, os dados deverão ser tabulados no

formulário do Google, a ser disponibilizados pela DTAd, pelo auditor da área ou pela

secretaria do Departamento / Setor. Em seguida, será realizado o cálculo da Nota do

local auditado, das médias por Departamento / Setor e elaboração de gráficos, para

análise dos dados. Assim, com base nas análises e observações inseridas pelos

auditores, deverá ser detectado os problemas para elaboração do plano de ação

para correção das não-conformidades.

Em seguida a DTAd, em reunião individualizada com as chefias de cada

Departamento / Setor, deverá apresentar os resultados visando mostrar as

necessidades de melhorias e evitar a competição por melhor nota. Os dados do

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Programa 5S, das avaliações anteriores, servirão apenas como histórico para

verificação de crescimento e/ou detectar problemas na sua manutenção.

Anualmente, a DTAd determinará uma Nota mínima e progressiva, a ser

alcançada pelos Departamentos / Setores visando a melhoria contínua das

condições de segurança no trabalho, na qualidade de vida e dos serviços oferecidos

a comunidade.

c) Avaliação sobre a segurança do trabalho e qualidade de vida no Ensino

e Pesquisa (Metas 1 e 6)

Será elaborado um questionário de avaliação sobre a segurança no

trabalho e da qualidade de vida, para os discentes de graduação e pós-graduação,

contendo questões, referentes a: assimilação do conteúdo; dificuldades encontradas

e prática do conhecimento nas atividades; sugestões de melhoria. Este questionário

será disponibilizado para preenchimento dos discentes, a ser entregue juntamente,

com os trabalhos de conclusão de curso (TCC, Dissertação e Tese).

Após análise dos resultados, serão elaborados relatórios com

apontamentos, visando a manutenção e busca de melhoria das ações, os quais

deverão ser apresentados à Direção, Chefes de Departamentos / Seções.

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5. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E RECURSOS FINANCEIROS

5.1. Cronograma de Execução

2018 2019Atividades JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN

Análise a aprovação do projeto XContato e agendamento com Palestrante XDisponibilização de recursos para custeio X XElaboração de questionários XInstrução de segurança em laboratórios, uso de EPIs e

5SX X X

Metas 2, 3 e 4 XMeta 6 X X X X X X X X X XCurso de Segurança Química* X XPrograma 5S - capacitação XAuditorias – aplicação e entrega dos checklists X X X XColeta de dados X X X X XTabulação e análise dos dados X X X X X X X X XElaboração de relatório X X X X X XEntrega de relatório X X X XReunião com direção e chefias X X X X

* Período a definir, após aprovação.

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5.2. Recursos financeiros

Meta - Convidado Descrição QuantidadeValor Unitário

(R$)Valor Total

(R$)1 - Técnico de Segurança – COSTSA (despesa deverá ser paga pela UNESP / Reitoria)

Diárias 01 238,00 238,00Transporte (Rio Preto – Ilha Solteira; Ilha Solteira Rio Preto) 02 75,00 150,00

Subtotal 388,002 – Prof. Walter - FUNDACENTRO

Táxi aeroporto (Interlagos – Congonhas; Guarulhos – Interlagos) 01 190,00 190,00Passagem aérea (São Paulo – Rio Preto; Rio Preto – São Paulo) 01 416,00 416,00Transporte (Rio Preto – Ilha Solteira; Ilha Solteira Rio Preto) 02 75,00 150,00Alimentação 02 40,00 80,00Hospedagem (diárias Hotel Ilha Palace) 01 90,00 90,00

Subtotal 926,003 –STDARH / STS (a definir por indicação, se pertencente a outra unidade da UNESP)

Diárias 01 238,00 238,00Transporte (Origem – Ilha Solteira; Ilha Solteira – Destino) 02

Subtotal

7 – Prof. Walter - FUNDACENTROTáxi aeroporto (Interlagos – Congonhas; Guarulhos – Interlagos) 01 190,00 190,00Passagem aérea (São Paulo – Rio Preto; Rio Preto – São Paulo) 01 416,00 416,00Transporte (Rio Preto – Ilha Solteira; Ilha Solteira Rio Preto) 02 75,00 150,00Alimentação 06 40,00 480,00Hospedagem (diárias Hotel Ilha Palace) 03 90,00 270,00

Subtotal 1506,00TOTAL

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Além dos custos, com os palestrantes haverá necessidade de Coffe Break

para as seguintes Metas:

Meta 2 e 3 – 01 Coffe Break para o intervalo de 01 período, com público

estimado de 150 pessoas, totalizando R$ 1500,00.

Meta 7 – 05 Coffe Break para o intervalo de 05 períodos, para 40

pessoas, num total de R$ 2.000,00.

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Acesso em: 27 jun. 2018.

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faculdades. 2012. Disponível em: <https://stj.jusbrasil.com.br/noticias/3124561/a-

responsabilidade-extraclasse-das-faculdades>. Acesso em: 21 jun. 2018.

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155, da Organização Internacional do Trabalho, sobre Segurança e Saúde dos

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junho de 1981. Diário Oficial da União. Seção 1. Brasília, 30 de setembro de 1994.

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