Universidade de São PauloEscola de Artes, Ciências e Humanidades

Seminário de Gestão de Processos e Tecnologia da Informação

Cidades Digitais e Construção de Infraestrutura

Professor: José Carlos VazGrupo: Alexandre Antonini, Anny Medeiros, Carolina Quiquinato, Edson Gimenes

Introdução

O presente trabalho tem por objetivo abordar a temática das

Cidades Digitas:

partindo da definição de seu conceito;

perpassando pelas diferentes maneiras de implementar a

infraestrutura;

demonstraras diversas tecnologias disponíveis para a

implementação;

mostrar exemplos de aplicação distribuídos por todo o país.

Conceito

“Um sistema de pessoas e instituições conectadas por uma

infraestrutura de comunicação digital (internet) que tem

como referência uma cidade real física”

Tipologia

Cidades Digitais Governamentais - TI na administração pública

para prestação de serviços online;

Cidades Digitais não governamentais – portais de provedores

de acesso pago ou gratuito;

Cidades Digitais de iniciativas do Terceiro Setor – utilizadas

pelas associações da sociedade civil com vistas à inclusão digital e

social;

Iniciativas espontâneas e individuais – comunidades geradas

pelas relações sociais locais.

Cidades Digitais de Iniciativas Mistas - projetos de inclusão

digital, social, de serviços, através de parceria entre público, privado

e terceiro setor.

Cidades Digitais GovernamentaisObjetivos

Dentre os objetivos de uma cidade digital podemos citar:

Estabelecer um espaço de exercício da cidadania;

Permitir a manifestação política e cultural;

Possibilitar a comunicação entre a administração pública e os

cidadãos;

Criar um acervo de informações diferentes sobre a cidade;

Fortalecer os laços sociais entre os moradores.

Benefícios

Governo: modernização da administração pública, com a integração, via computador, de todas as entidades diretas e indiretas; integração das estruturas tributária, financeira e administrativa; aumento da arrecadação tributária; melhoria da fiscalização; acesso mais imediato às informações e serviços; comunicação via VoIP (voz sobre o protocolo de Internet).

Cidadania: instalação de telecentros a custos reduzidos; disseminação de terminais para consultas e reclamações por parte dos cidadãos; acesso à Internet para os cidadãos, produção de conhecimento.

Educação: integração das escolas a outras instituições de pesquisa e ensino; laboratórios de informática; acesso a acervos de livros e documentos históricos; capacitação dos professores.

Benefícios

Saúde: gestão integrada dos centros de assistência à saúde; interligação com serviços de emergência como o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil; uso de novas tecnologias, tais como videoconferência e telemedicina.

Segurança: interligação via computadores de órgãos como as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros; instalação de câmeras de vigilância via Internet em pontos mais vulneráveis da cidade.

Economia: acesso à Internet sem fio para pequenos empresários; comunicação mais barata com entidades de classe ou empresários de outra cidade/região através da Internet ou da telefonia VoIP; incentivo ao turismo.

Formas para Implementação

Há diferentes formas e modelos de implementação que

proporcionam oportunidades para diversos municípios

de diferentes realidades econômicas, geográficas,

sociais e tecnológicas. As características específicas de

cada município devem ser consideradas, tanto no

processo de implementação, como na escolha da

tecnologia a ser adotada.

Financiamento

BNDES - possibilita aos municípios obter recursos e diminuir custos

na prestação de serviços nas áreas da administração, assistência à

criança e jovens, saúde, educação e de geração de oportunidades

de trabalho e renda. Os itens financiáveis são:

tecnologia de informação e equipamentos de informática;

capacitação de recursos humanos;

serviços técnicos especializados;

equipamentos de apoio à operação e fiscalização;

infra-estrutura física.

Financiamento

CEF - tem como objetivo melhorar a qualidade da execução das

funções sociais da administração pública, em especial o

atendimento ao cidadão. Inclui:

a implementação de sistemas destinados ao controle da

arrecadação;

atendimento ao cidadão;

comunicação de dados;

controle financeiro e de recursos humanos;

aquisição de equipamentos de informática e infra-estrutura;

geoprocessamento referenciado.

Financiamento

Ministério das Comunicações - busca promover a inclusão social

por meio da inclusão digital:

instalações equipadas para uso da informática e acesso à Internet

através de antenas via satélite nos mais diferentes locais, inclusive

escolas e órgãos públicos:

auxiliando na implantação de telecentros.

Tecnologias

Convencional – realizada através da comunicação por cabos.

Vantagens – maior velocidade, capacidade e menor interferência

no sinal.

Desvantagens – custo de implantação da infraestrutura e

manutenção e dificuldade de chegar em localidades distantes dos

centros.

Tecnologias

Duas novas tendências:

Wireless – permite a transmissão de dados e voz através de

tecnologias sem fio e combinações (Wi-fi, Bluetooth, etc).

Vantagens – custo baixo em relação à convencional, mobilidade

do sistema e extensão.

Desvantagens – restrição de operação em faixas de freqüência e

menor segurança em relação à transmissão por cabos.

Tecnologias

Conexão PLC (Power Line Communication) – utiliza a rede de

energia elétrica como meio para a transmissão de dados e voz,

opção crescente no país.

Vantagens – capilaridade e a facilidade de implementação, dado

que a rede já está pronta.

Desvantagens – velocidade de banda, interferência de

transmissão. Além disso, por se tratar de meio compartilhado, há

interesses envolvidos.

Regulamentação

A implementação de cidades digitais deve seguir a regulamentação feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), verificando ainda as vantagens e desvantagens de negociações entre operadoras e municípios, ou órgão a utilizar o sistema escolhido, já que é necessária a contratação de serviços (de empresa pública ou privada) que possua licença de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), com custo de 9.000 reais, e atender às demais especificações necessárias da legislação acerca do tema.

As resoluções 272, 328 e 295 no portal da ANATEL regulam ainda essas transações.

Regulamentação

Para a utilização de radiofreqüência a prefeitura deve optar entre as privadas regulamentadas pela ANATEL ou não regulamentadas, analisando as implicações

de cada uma. No caso das tecnologias sem fio para banda larga, o quadro de freqüências e licenças é o seguinte:

ServiçoTecnologia

Faixas de freqüência

Licença da Anatel

Wi-Fi 2,4 GHz 5,0 GHz

Não, exceto para localidades com população superior a 500 mil habitantes. Não

Mesh 2,4 GHz 5,0 GHz

Não, exceto para localidades com população superior a 500 mil habitantes. Não

WiMAX ¹ 2,5 GHZ 3,5 GHz 10,5 GHz

Sim Sim (2) Sim (2)

3G 1,9 2,1 GHz

Sim, exclusivamente para as operadoras de telefonia móvel, e ainda em licitação pela Anatel.

Experiências

Piraí/RJ, município digital 39 edifícios públicos integrados (144 computadores); 20 estabelecimentos de ensino com internet rápida; 20 edifícios com acesso (bibliotecas, creche, telecentros,

quiosques de atendimento; os telecentros atendem 220 pessoas por dia; projetos para desenvolvimentos de cursos.

Experiências

Roca Sales/RS internet sem fio para toda área urbana e parte da rural; todo o aparato burocrático da prefeitura está interligado; um intenso fluxo de dados através do acesso a um cadastro único; serviços ainda em desenvolvimento.

Pedregulho/SP acesso sem fio gratuito a todos os cidadãos e empresas; cobertura em 100% da área urbana e 60% da área rural; pretende dinamizar os processos internos à burocracia municipal; comunicação instantânea (economizar fone) e pregões

eletrônicos.

Experiências

Petrópolis/RJ integrar a gestão a partir da instalação de 400 pontos de rede; integrar órgãos públicos, escolas e postos de saúde; criação de praças de acesso, quiosques de atendimento; cursos gratuitos de informática (inclusão digital).

Paraty/RJ utilização de tecnologia sem fio no intuito de preservar patrimônio

histórico; parceria público-privada na implantação (custo zero); sinal gratuito de banda larga para escolas municipais e órgãos

públicos.

Experiências

Campo Limpo Paulista/SP transformar município em ponto de referência na tecnologia da

informação; qualificação de alunos e habitantes (parceria público-privada); criação de uma infovia municipal (projeto futuro).

Tapira/MG pioneira no país a oferecer acesso gratuito à internet; 40% da população utiliza o serviço disponível; organizar, dinamizar e proporcionar a melhor alocação de

recursos.

Mais Experiências

Tarumã/SP – foi emancipada em 1999 e já nasceu “digital”, 100% da

população está cadastrada no sistema.

Tiradentes/MG – tem foco na educação e meta de um computador por aluno.

Mangaratiba/RJ – telecentros e sinal gratuito via rádio freqüencia para acesso

da população.

Tauá/CE – tecnologia VOIP em telefones públicos.

Parintins/AM – banda larga em escolas e órgãos públicos via Wireless.

Quissamã/RJ – conexão gratuita à população.

Foz do Iguaçu/PR – 100% do município conectado via banda larga.

Campinas/SP - infovia para as unidades públicas da cidade.

Porto Alegre/RS - primeira capital com rede pública de conexão banda larga

sem fio.

Novos Projetos (estados)

Paraná - Projeto de Estado Digital, atua em várias frentes de

inclusão digital – implantação de Infovia em 2009.

Pará - construção de Infovias, Telecentros, e extensão do sinal a

todo o Estado. Meta inicial é atingir 2 milhões de pessoas.

Rio de Janeiro - projeto do governo do Estado, busca conectar 11

municípios da baixada fluminense, e posteriormente expandir para

todo o Estado.

Novos Projetos (municípios)

Salvador/BA - inclusão sócio-digital, pólo de tecnologia e governo eletrônico.

Rio de Janeiro/ Rio de Janeiro/RJ - projeto Orla e Estado Digital e

dinamização da administração pública na prestação de serviços.

Belo Horizonte/MG - até o fim de 2008, prefeitura mineira pretende estender

o sinal de internet sem fio por toda a área do município.

Mossoró/RN - foco em inclusão digital. Promoção de ações para estimular a

economia local e desenvolver uma sociedade da informação.

Blumenau/SC - inspirado no modelo de Porto Alegre, busca a expansão do

sinal de internet por duas vias: fibra ótica e ondas de rádio.

Barbacena /MG - projeto de Iniciativa do Governo Federal que prevê conexão

e acesso wireless à internet em todas as suas escolas e postos de saúde.

Referências Bibliográficas

Guia das Cidades Digitaishttp://www.guiadascidadesdigitais.com.br/site/index.php

Cidades Digitais no Brasil, Patrícia Barros Moraes http://www.facom.ufba.br/ciberpesquisa/seminario/patricia.htm

A (ciber) geografia das cidades digitais, Michéle Tancman Cândido da Silva http://www.tamandare.g12.br/cidadedigital/CAP2.PDF

O futuro é agora: Cidade Digital, Átila Augusto Souto http://www.solucoestipublica.gov.br/palestras/painel_1.2_atila_souto.pdf