Universidade de Brasília Disciplina: Estado e Regulação...
Transcript of Universidade de Brasília Disciplina: Estado e Regulação...
![Page 1: Universidade de Brasília Disciplina: Estado e Regulação ...marcioaranha.com/SLIDESEstadoeRegulacaoHorwitz.pdf · Telecom como indústria conectiva: comércio e discurso ... Retórica](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022052407/5be7ffe609d3f23a558d1d7d/html5/thumbnails/1.jpg)
Universidade de Brasília
Disciplina: Estado e Regulação (Professor Márcio Iorio Aranha)
Aluno: Victor Santos Rufino
19 de setembro de 2014
![Page 2: Universidade de Brasília Disciplina: Estado e Regulação ...marcioaranha.com/SLIDESEstadoeRegulacaoHorwitz.pdf · Telecom como indústria conectiva: comércio e discurso ... Retórica](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022052407/5be7ffe609d3f23a558d1d7d/html5/thumbnails/2.jpg)
ROBERT BRITT HORWITZ
Professor do
Departamento de
Comunicação na
Universidade de
San Diego
(Califórnia)
PhD em Sociologia
na Universidade de
Brandeis
(Massachussets)
![Page 3: Universidade de Brasília Disciplina: Estado e Regulação ...marcioaranha.com/SLIDESEstadoeRegulacaoHorwitz.pdf · Telecom como indústria conectiva: comércio e discurso ... Retórica](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022052407/5be7ffe609d3f23a558d1d7d/html5/thumbnails/3.jpg)
Publicações
Cambridge University Press,
2001 Polity Press, 2013
![Page 4: Universidade de Brasília Disciplina: Estado e Regulação ...marcioaranha.com/SLIDESEstadoeRegulacaoHorwitz.pdf · Telecom como indústria conectiva: comércio e discurso ... Retórica](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022052407/5be7ffe609d3f23a558d1d7d/html5/thumbnails/4.jpg)
Contextualização
Estagflação (1970) Eleição (1980) Reagan x
Carter
![Page 5: Universidade de Brasília Disciplina: Estado e Regulação ...marcioaranha.com/SLIDESEstadoeRegulacaoHorwitz.pdf · Telecom como indústria conectiva: comércio e discurso ... Retórica](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022052407/5be7ffe609d3f23a558d1d7d/html5/thumbnails/5.jpg)
Reaganomics
Redução de gastos
públicos e impostos
Controle de emissão
de moeda
Desregulação
![Page 6: Universidade de Brasília Disciplina: Estado e Regulação ...marcioaranha.com/SLIDESEstadoeRegulacaoHorwitz.pdf · Telecom como indústria conectiva: comércio e discurso ... Retórica](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022052407/5be7ffe609d3f23a558d1d7d/html5/thumbnails/6.jpg)
Proposta do Texto
Análise do fenômeno da desregulação
americana na década de 1980
Ponto de vista: Prisma concreto da história
Interesse Público
![Page 7: Universidade de Brasília Disciplina: Estado e Regulação ...marcioaranha.com/SLIDESEstadoeRegulacaoHorwitz.pdf · Telecom como indústria conectiva: comércio e discurso ... Retórica](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022052407/5be7ffe609d3f23a558d1d7d/html5/thumbnails/7.jpg)
Teorias da Regulação
Duas fontes
básicas: Economia
do bem-estar e
teoria política
![Page 8: Universidade de Brasília Disciplina: Estado e Regulação ...marcioaranha.com/SLIDESEstadoeRegulacaoHorwitz.pdf · Telecom como indústria conectiva: comércio e discurso ... Retórica](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022052407/5be7ffe609d3f23a558d1d7d/html5/thumbnails/8.jpg)
Teorias da Regulação
Public Interest Theory
Perverted Public Interest Theory
Conspiracy Theory
Economic Capture-Conspiracy Theory
Organizational Theory (Afinidade com a teoria
processual administrativa da regulação)
Capitalist State Theory
![Page 9: Universidade de Brasília Disciplina: Estado e Regulação ...marcioaranha.com/SLIDESEstadoeRegulacaoHorwitz.pdf · Telecom como indústria conectiva: comércio e discurso ... Retórica](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022052407/5be7ffe609d3f23a558d1d7d/html5/thumbnails/9.jpg)
Teorias da Regulação
Insuficiência das
Teorias existentes
![Page 10: Universidade de Brasília Disciplina: Estado e Regulação ...marcioaranha.com/SLIDESEstadoeRegulacaoHorwitz.pdf · Telecom como indústria conectiva: comércio e discurso ... Retórica](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022052407/5be7ffe609d3f23a558d1d7d/html5/thumbnails/10.jpg)
Desenvolvimento Histórico das
Agências Reguladoras
Século XIX
Conceito de interesse público baseado na livre
concorrência
Era Progressista (1900-1916): Regras gerais
de mercado
Interesse Público como estabelecimento de
regras racionais e genéricas para o bom
funcionamento do capitalismo
![Page 11: Universidade de Brasília Disciplina: Estado e Regulação ...marcioaranha.com/SLIDESEstadoeRegulacaoHorwitz.pdf · Telecom como indústria conectiva: comércio e discurso ... Retórica](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022052407/5be7ffe609d3f23a558d1d7d/html5/thumbnails/11.jpg)
Desenvolvimento Histórico das
Agências Reguladoras
New Deal (1930-
1938): Controle de
preço-e-entrada
Interesse público
com supervisão
racional de
indústrias
específicas
provedoras de
serviços universais
e não
discriminatórios.
![Page 12: Universidade de Brasília Disciplina: Estado e Regulação ...marcioaranha.com/SLIDESEstadoeRegulacaoHorwitz.pdf · Telecom como indústria conectiva: comércio e discurso ... Retórica](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022052407/5be7ffe609d3f23a558d1d7d/html5/thumbnails/12.jpg)
Desenvolvimento Histórico das
Agências Reguladoras
Great Society (1975-1977): Externalidades e
Consumidor
Definição do interesse público de forma plural,
para além das necessidades da indústria
![Page 13: Universidade de Brasília Disciplina: Estado e Regulação ...marcioaranha.com/SLIDESEstadoeRegulacaoHorwitz.pdf · Telecom como indústria conectiva: comércio e discurso ... Retórica](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022052407/5be7ffe609d3f23a558d1d7d/html5/thumbnails/13.jpg)
Conceito de Regulação
Agência como nova instituição política
Consolidação das funções legislativa, judicial e executiva
Franqueza institucional
Processo decisório informal, contínuo e substancial
Discricionariedade
Conservadorismo
![Page 14: Universidade de Brasília Disciplina: Estado e Regulação ...marcioaranha.com/SLIDESEstadoeRegulacaoHorwitz.pdf · Telecom como indústria conectiva: comércio e discurso ... Retórica](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022052407/5be7ffe609d3f23a558d1d7d/html5/thumbnails/14.jpg)
Processo de Desregulação
Desregulação como fenômeno político
Seletividade da desregulação
Coalização heterodoxa – concorrência como eficiência e equity
Resistência das indústrias reguladoras
Divergência entre racionalidades administrativa e econômica
Regulatory lag
Incentivos para bypass
Papel do judiciário e academia
Preservação da regulação social
![Page 15: Universidade de Brasília Disciplina: Estado e Regulação ...marcioaranha.com/SLIDESEstadoeRegulacaoHorwitz.pdf · Telecom como indústria conectiva: comércio e discurso ... Retórica](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022052407/5be7ffe609d3f23a558d1d7d/html5/thumbnails/15.jpg)
Regulação e Desregulação das
Telecomunicações
Telecom como indústria conectiva: comércio e discurso
Telecom e esfera pública
Regulação de telecom: conceito de interesse público fundado no comércio, com ramificações fundadas na equity Telefonia: monopólio e universalização
Rádio: Distribuição limitada do espectro eletromagnético, pool de patentes, funções públicas
Separação entre produção de conteúdo e distribuição
Benefícios
Problemas: sabotagem, pela regulação, dos seus próprios fins
Desregulação: fim da relação entre regulação do interesse público e proteção de certas tecnologias
![Page 16: Universidade de Brasília Disciplina: Estado e Regulação ...marcioaranha.com/SLIDESEstadoeRegulacaoHorwitz.pdf · Telecom como indústria conectiva: comércio e discurso ... Retórica](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022052407/5be7ffe609d3f23a558d1d7d/html5/thumbnails/16.jpg)
Ironias
“Retirar o governo das costas do mercado”: apenas indústrias que desejavam a regulação foram desreguladas
Retórica conservadora voltada contra regulação social: desmonte da regulação tradicional de infraestrutura
Retórica liberal voltada contra captura: fim de certas garantias de equity
Parte significativa da desregulação possui origem partidária
![Page 17: Universidade de Brasília Disciplina: Estado e Regulação ...marcioaranha.com/SLIDESEstadoeRegulacaoHorwitz.pdf · Telecom como indústria conectiva: comércio e discurso ... Retórica](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022052407/5be7ffe609d3f23a558d1d7d/html5/thumbnails/17.jpg)
Conclusão