Unifacs o status sexual dos seres humanos no mundo pós-humano
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UNIFACS - UNIFACS - APRESENTAÇÃOAPRESENTAÇÃO
Prof. Msc. Urbano Félix PuglieseProf. Msc. Urbano Félix Pugliese
O status sexual dos seres O status sexual dos seres humanos no mundo pós-humanos no mundo pós-
humanohumano
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Introdução à temáticaIntrodução à temática1)1) Os seres humanos têm Os seres humanos têm
direito (s) ao/ perante direito (s) ao/ perante (o) corpo:(o) corpo:
1.1 1.1 ImediatosImediatos: Vida, : Vida, tutela da integridade tutela da integridade física; efísica; e
1.2 1.2 MediatosMediatos: : Sexualidade (utilizar, Sexualidade (utilizar, vivenciar). vivenciar).
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Perguntas iniciais:Perguntas iniciais:
1)1) O Direito deve entrar O Direito deve entrar na seara da na seara da sexualidade?sexualidade?
2)2) Trata-se de norma Trata-se de norma privada ou pública?privada ou pública?
3)3) Novos tempos pedem Novos tempos pedem novas concepções da novas concepções da sexualidade? sexualidade?
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Atualidades:Atualidades: O século XX foi O século XX foi
desenvolvido na física desenvolvido na física (carros, foguetes, (carros, foguetes, máquinas);máquinas);
O século XXI inicia-se O século XXI inicia-se com promessas de com promessas de avanço na biologia avanço na biologia (genoma, engenharia (genoma, engenharia genética).genética).
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Atualidades:Atualidades: Assim, hoje em dia há a Assim, hoje em dia há a mescla das novidades mescla das novidades maquinais com a maquinais com a corporeidade humana.corporeidade humana.
Aquilo que não é humano é Aquilo que não é humano é chamado de “processo de chamado de “processo de ciborguização” (não-ciborguização” (não-humano; pós-humano; pós-humano; pós-humano; pós-humanidade; pós-humanidade; pós-humanismo)humanismo)
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Atualidades:Atualidades:
CIBORGUE? “MELHORAMENTO
S” DO SER HUMANO?
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Seara sexual:Seara sexual: O ser humano muda o O ser humano muda o
corpo em todas as áreas: corpo em todas as áreas: 1) Divertimento (tatuagens, 1) Divertimento (tatuagens,
body-arts);body-arts); 2) Estético (cabelos e 2) Estético (cabelos e
dentes artificiais);dentes artificiais); 3) Sexo (?) Por que na seara 3) Sexo (?) Por que na seara
sexual há tantas barreiras sexual há tantas barreiras jurídicas às modificações?jurídicas às modificações?
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Conceitos – Princípios de Conceitos – Princípios de YogiakartaYogiakarta
COMPREENDENDO “orientação sexual” como estando referida à capacidade de cada pessoa de experimentar uma profunda atração emocional, afetiva ou sexual por indivíduos de gênero diferente, do mesmo gênero ou de mais de um gênero, assim como de ter relações íntimas e sexuais com essas pessoas;ENTENDENDO “identidade de gênero” como estando referida à experiência interna, individual e profundamente sentida que cada pessoa tem em relação ao gênero, que pode, ou não, corresponder ao sexo atribuído no nascimento, incluindo-se aí o sentimento pessoal do corpo (que pode envolver, por livre escolha, modificação da aparência ou função corporal por meios médicos, cirúrgicos ou outros) e outras expressões de gênero, inclusive o modo de vestir-se, o modo de falar e maneirismos;
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Corpo dogmático:Corpo dogmático: Para o Direito ou se é macho Para o Direito ou se é macho
(homem) ou se é fêmea (mulher); (homem) ou se é fêmea (mulher); Lei n. 6012/73:Lei n. 6012/73: Art. 54. O assento do Art. 54. O assento do
nascimento deverá conter: 1°) o dia, nascimento deverá conter: 1°) o dia, mês, ano e lugar do nascimento e a mês, ano e lugar do nascimento e a hora certa, sendo possível hora certa, sendo possível determiná-la, ou aproximada; 2º) o determiná-la, ou aproximada; 2º) o sexo do registrando;sexo do registrando;
Código CivilCódigo Civil: Art. 1.604. Ninguém pode : Art. 1.604. Ninguém pode vindicar estado contrário ao que vindicar estado contrário ao que resulta do registro de nascimento, resulta do registro de nascimento, salvo provando-se erro ou falsidade salvo provando-se erro ou falsidade do registro.do registro.
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Corpo dogmático:Corpo dogmático: Algum ser humano pode ser os dois Algum ser humano pode ser os dois
ao mesmo tempo?ao mesmo tempo? Algum ser humano pode “escolher” Algum ser humano pode “escolher”
o próprio sexo? (identidade sexual)o próprio sexo? (identidade sexual) 10/05/2012 - Congresso da 10/05/2012 - Congresso da
Argentina aprova lei de Argentina aprova lei de identidade de gênero Travestis e identidade de gênero Travestis e transexuais poderão escolher transexuais poderão escolher sexo no registro civil.sexo no registro civil.Sistema de saúde terá de Sistema de saúde terá de proporcionar tratamento para proporcionar tratamento para adequação.adequação.
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Corpo dogmático:Corpo dogmático:G1: Argentina: A nova lei define G1: Argentina: A nova lei define identidade de gênero como a "vivência identidade de gênero como a "vivência interna e individual tal como cada interna e individual tal como cada pessoa a sente, que pode corresponder pessoa a sente, que pode corresponder ou não ao sexo determinado no ou não ao sexo determinado no momento do nascimento, incluindo a momento do nascimento, incluindo a vivência pessoal do corpo".vivência pessoal do corpo".G1: Alemanha cria 'terceiro gênero' para registro de recém-nascidosAlém de masculino e feminino, crianças hermafroditas podem ser declaradas 'indefinidas'.
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Quem deve mudar?Quem deve mudar? O Direito deve ajustar-se aos O Direito deve ajustar-se aos
novos tempos? novos tempos? O não-ajuste gera O não-ajuste gera
vulnerabilidade:vulnerabilidade: O não-ajuste dificulta a O não-ajuste dificulta a
densificação do princípio da densificação do princípio da igualdade?igualdade?
Teoria do Teoria do discurso/jurisdicialização da discurso/jurisdicialização da vida humana?vida humana?
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Objetivos do DireitoObjetivos do Direito Equilíbrio Equilíbrio vs vs Progresso;Progresso; A desigualdade fática pede A desigualdade fática pede
intervenções estatais;intervenções estatais; Por que existe o corpo Por que existe o corpo
dogmático (canônico)?dogmático (canônico)? As tradições são importantes?As tradições são importantes? Tradições (fortalecedoras, Tradições (fortalecedoras,
enfraquecedoras, inócuas);enfraquecedoras, inócuas); A sexualidade é de autonomia A sexualidade é de autonomia
privada? Qual dimensão é privada? Qual dimensão é pública?pública?
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VulnerabilidadesVulnerabilidades Grupos mais vulneráveis Grupos mais vulneráveis
carecem de medidas carecem de medidas igualizadoras estatais (negros, igualizadoras estatais (negros, mulheres, quilombolas, pessoas mulheres, quilombolas, pessoas com deficiencia, homossexuais, com deficiencia, homossexuais, anões);anões);
As normas (legislativo) As normas (legislativo) precisam ser feitas;precisam ser feitas;
O ser O ser homemhomem e e mulhermulher é uma é uma tradição?tradição?
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Mudanças biológicas Mudanças biológicas imensasimensas
Identidades corporais diversas;Identidades corporais diversas; Corpos indexados com Corpos indexados com
conceitos e classificações conceitos e classificações vetustas;vetustas;
““Escolher” entre dois sexos é Escolher” entre dois sexos é uma violencia estruturante?uma violencia estruturante?
Gênero e sexo são sociais, Gênero e sexo são sociais, diante da possibilidade de diante da possibilidade de mudança cabal da mudança cabal da corporeidade?corporeidade?
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Diferenças e similitudesDiferenças e similitudes O que é ser homem e mulher?O que é ser homem e mulher? Posso mudar ao longo da vida e Posso mudar ao longo da vida e
do viver?do viver? O que é natural e artificial?O que é natural e artificial? Tenho direito (fundamental, Tenho direito (fundamental,
humano, personalidade) ao meu humano, personalidade) ao meu corpo, quanto à sexualidade corpo, quanto à sexualidade (identidade)?(identidade)?
O Direito está ultrapassado?O Direito está ultrapassado? Tempos de incertezas Tempos de incertezas
(indiferenças)?(indiferenças)?
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Pós-humanidade sexualPós-humanidade sexual
Pode-se ser homem e mulher ao Pode-se ser homem e mulher ao mesmo tempo? (ou nenhum dos mesmo tempo? (ou nenhum dos dois?)dois?)
Os papeis sociais podem Os papeis sociais podem mudar?mudar?
O que define o sexo? O que O que define o sexo? O que define o sexo juridicamente?define o sexo juridicamente?
A religião pode influenciar?A religião pode influenciar?
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Fases da vida humanaFases da vida humana A criança, o adolescente, o A criança, o adolescente, o
adulto e o idoso vivem a adulto e o idoso vivem a sexualidade de forma diferente;sexualidade de forma diferente;
O Direito controla a O Direito controla a sexualidade em diversas fases sexualidade em diversas fases da vida dos seres humanos;da vida dos seres humanos;
““Casamentos precoces” eram Casamentos precoces” eram uma constante (Carlota uma constante (Carlota Joaquina casou com D. João Joaquina casou com D. João aos 10 (dez) anos);aos 10 (dez) anos);
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Como classificar?Como classificar? O pênis faz o homem e a vagina O pênis faz o homem e a vagina
faz a mulher?faz a mulher? O impedimento da existência O impedimento da existência
jurídica do universo trans quebra a jurídica do universo trans quebra a dignidade da pessoa humana e o dignidade da pessoa humana e o princípio da igualdade?princípio da igualdade?
Há a necessidade de classificação Há a necessidade de classificação do bebê?do bebê?
A ausência de norma gera A ausência de norma gera injustiças? injustiças?
Quando houver a norma, bastará?Quando houver a norma, bastará?
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Status sexual (Estado Status sexual (Estado sexual)sexual)
Logo no nascimento? (ou antes Logo no nascimento? (ou antes dele...)dele...)
Sexo registral?Sexo registral? Lei possibilitadora das Lei possibilitadora das
mudanças ajudaria (Argentina e mudanças ajudaria (Argentina e Alemanha);Alemanha);
Não há mais necessidade de Não há mais necessidade de mantença de binarismo mantença de binarismo sufocador;sufocador;
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Status sexual jurídicoStatus sexual jurídico Cristiano Farias e Nelson Rosenvald
afirmam: “Estado civil é a qualificação jurídica da pessoa, resultante das diferentes posições que ocupa na sociedade, hábeis a produzir diferentes consequências.”
Dividem o status individual em três instâncias: a) Individual; b) Familiar; e c) Político.
O estado individual diz respeito à idade, à capacidade e ao sexo.
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Gilberto Gil (1979)Gilberto Gil (1979)“Um dia/Vivi a ilusão de que ser homem bastaria/Que o mundo masculino tudo me daria/Do que eu quisesse ter/Que nada/minha porção mulher, que até então se resguardara/É a porção melhor que trago em mim agora/É o que me faz viver”.