Unidade II - Colonização, Catequese e Ilustração

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA NORMAL SUPERIOR 1 Disciplina: HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA E AMAZÔNICA. UNIDADE II - COLONIZAÇÃO, CATEQUESE E ILUSTRAÇÃO: da Educação Jesuítica às Aulas Régias de Pombal. Prof.: MARCOS ANDRÉ FERREIRA ESTÁCIO Unidade II – COLONIZAÇÃO, CATEQUESE E ILUSTRAÇÃO: da Educação Jesuítica às Aulas Régias de Pombal. A Educação Brasileira no Período Colonial: do ensino jesuítico (Plano de Estudos e o Ratio Studiorum) às reformas pombalinas. Os franciscanos na Educação Brasileira. 2.1 A EDUCAÇÃO BRASILEIRA NO PERÍODO COLONIAL: do ensino jesuítico (Plano de Estudos e o Ratio Studiorum) às reformas pombalinas. Buscar no passado as raízes do presente, tem sido uma constante no esforço que homens e mulheres têm feito para compreender sua identidade. Aprender estes elos que articulam o hoje e o ontem, nem sempre é uma tarefa simples, sobretudo quando nos dispomos a examinar tempos mais remotos, como o período colonial brasileiro. A história do Brasil no século XVI, não pode ser desvinculada dos acontecimentos da Europa, já que a colonização resultou da necessidade de expansão comercial da burguesia enriquecida com a Revolução Comercial. As Colônias representavam não só maior ampliação do comércio, como também eram fornecedoras de produtos tropicais e metais preciosos. No Brasil, de início a ação dos portugueses se restringiu à extração do pau-brasil e algumas expedições exploratórias. A partir de 1530, teve início a colonização com o sistema de capitanias hereditárias e a monocultura do açúcar. Para os invasores que chegavam, os habitantes nativos eram um “gentio” a escravizar e explorar. Sem os conhecimentos dos povos civilizados, possuíam enorme saber sobre o meio em que viviam e uma capacidade de adaptação; eram sensíveis ao belo, cultivavam a memória de seus ancestrais, possuíam fortes vínculos familiares e no trabalho observavam as condições de idade e sexo. Ao terem suas terras invadidas pelos europeus, não se deixaram dominar sem resistência, pois se opuseram de forma ostensiva rechaçando suas presenças pela força das armas que possuíam. As batalhas entre os colonizadores e nativos, ocorrem durante todo o período inicial da ocupação do território brasileiro, prolongando-se até o século XVIII, e algumas delas foram: a Confederação dos Tamoios, a Guerra dos Potiguaras, Levante Tupinambá, Confederação do Cariri, Guerra dos Manaus, dentre outros. Por se encontrarem em um estágio “primitivo” de desenvolvimento em relação ao homem branco, os nativos foram expropriados de suas terras, quando não escravizados. Enganados pelo brilho das bugigangas trazidas pelos europeus, ou dominados à força pelas armas de fogo, representaram no início do período colonial, a mão-de-obra gratuita de que necessitavam os exploradores para cumprirem sua tarefa: extrair lucro para a Coroa Portuguesa. Passados os primeiros anos da descoberta, o reino português, com o intuito de administrar o vasto território e não perdê-lo, instituiu o regime de capitanias hereditárias, e estas tinham como objetivo o povoamento, a defesa e a propagação da fé católica; mas essa estratégia revelou-se inviável. Visando facilitar as atividades das capitanias, Portugal institui o sistema de Governo Geral, este o

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    Disciplina: HISTRIA DA EDUCAO BRASILEIRA E AMAZNICA. UNIDADE II - COLONIZAO, CATEQUESE E ILUSTRAO: da Educao Jesutica s Aulas Rgias de Pombal. Prof.: MARCOS ANDR FERREIRA ESTCIO

    Unidade II COLONIZAO, CATEQUESE E ILUSTRAO: da Educao Jesutica s Aulas Rgias de Pombal. A Educao Brasileira no Perodo Colonial: do ensino jesutico (Plano de

    Estudos e o Ratio Studiorum) s reformas pombalinas. Os franciscanos na Educao Brasileira.

    2.1 A EDUCAO BRASILEIRA NO PERODO COLONIAL: do ensino jesutico (Plano de Estudos e o Ratio Studiorum) s reformas pombalinas.

    Buscar no passado as razes do presente, tem sido uma constante no esforo que homens e mulheres tm feito para compreender sua identidade. Aprender estes elos que articulam o hoje e o ontem, nem sempre uma tarefa simples, sobretudo quando nos dispomos a examinar tempos mais remotos, como o perodo colonial brasileiro.

    A histria do Brasil no sculo XVI, no pode ser desvinculada dos acontecimentos da Europa, j que a colonizao resultou da necessidade de expanso comercial da burguesia enriquecida com a Revoluo Comercial. As Colnias representavam no s maior ampliao do comrcio, como tambm eram fornecedoras de produtos tropicais e metais preciosos.

    No Brasil, de incio a ao dos portugueses se restringiu extrao do pau-brasil e algumas expedies exploratrias. A partir de 1530, teve incio a colonizao com o sistema de capitanias hereditrias e a monocultura do acar.

    Para os invasores que chegavam, os habitantes nativos eram um gentio a escravizar e explorar. Sem os conhecimentos dos povos civilizados, possuam enorme saber sobre o meio em que viviam e uma capacidade de adaptao; eram sensveis ao belo, cultivavam a memria de seus ancestrais, possuam fortes vnculos familiares e no trabalho observavam as condies de idade e sexo.

    Ao terem suas terras invadidas pelos europeus, no se deixaram dominar sem resistncia, pois se opuseram de forma ostensiva rechaando suas presenas pela fora das armas que possuam. As batalhas entre os colonizadores e nativos, ocorrem durante todo o perodo inicial da ocupao do territrio brasileiro, prolongando-se at o sculo XVIII, e algumas delas foram: a Confederao dos Tamoios, a Guerra dos Potiguaras, Levante Tupinamb, Confederao do Cariri, Guerra dos Manaus, dentre outros.

    Por se encontrarem em um estgio primitivo de desenvolvimento em relao ao homem branco, os nativos foram expropriados de suas terras, quando no escravizados. Enganados pelo brilho das bugigangas trazidas pelos europeus, ou dominados fora pelas armas de fogo, representaram no incio do perodo colonial, a mo-de-obra gratuita de que necessitavam os exploradores para cumprirem sua tarefa: extrair lucro para a Coroa Portuguesa.

    Passados os primeiros anos da descoberta, o reino portugus, com o intuito de administrar o vasto territrio e no perd-lo, instituiu o regime de capitanias hereditrias, e estas tinham como objetivo o povoamento, a defesa e a propagao da f catlica; mas essa estratgia revelou-se invivel. Visando facilitar as atividades das capitanias, Portugal institui o sistema de Governo Geral, este o

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    primeiro representante do poder pblico na Colnia, e tinha por objetivo, no substituir, mas apoiar as capitanias, para que o processo de colonizao fosse desenvolvido normalmente. O primeiro governador foi Tom de Souza.

    O pau-brasil, a primeira riqueza a explorada, representava a atividade econmica de maior importncia na nova terra, pois os troncos de cor vermelha tinha valor comercial muito significativo, uma vez que neste momento histrico, as tcnicas de tingimento eram bastante rudimentares; e assim, a Coroa Portuguesa declarou a explorao comercial com seu monoplio.

    A explorao desordenada levou ao esgotamento desta riqueza. Foi nesse perodo que se desenvolveu a segunda alternativa para obteno de lucro: a cana de acar. O engenho era a forma de organizao econmica para onde convergiam os novos interesses coloniais, e localizavam-se em terras frteis de vrias regies, principalmente o Recncavo Baiano e Pernambuco.

    A economia colonial se expandiu em torno do engenho de acar, e o grande proprietrio de terras recorreu ao trabalho escravo, inicialmente dos ndios, e depois, dos negros. Latifndio, escravatura e monocultura eram as caractersticas da estrutura econmica colonial, a qual explicitava o carter patriarcal da sociedade, centrada no poder do senhor de engenho. A estratificao social era basicamente dual.

    A superproduo de acar, motivada pela explorao dessa monocultura no Caribe, provocou a decadncia dessa fonte de lucros da Metrpole. Quando isso ocorreu, uma terceira modalidade de explorao comeou a se viabilizar: a minerao. Esta veio a oferecer a Portugal, maiores dividendos financeiros; e com isso ocorreu um deslocamento geogrfico da empreitada colonial do litoral para o interior, onde se localizavam as jazidas descobertas, sobretudo, nas regies de Minas Gerais e Gois.

    Vale ressaltar, que de 1580 a 1640, Portugal encontrava-se sob o domnio Espanhol, e uma das repercusses na Colnia era a freqncia com que os pases inimigos da Espanha, como Frana, Inglaterra e Holanda atacavam as costas brasileiras. A mais importante e duradoura foi a dos holandeses em Pernambuco. Esta invaso apresentou uma iniciativa diversa daquela que os habitantes da Colnia haviam experimentado. O objetivo principal era estabelecer as bases de um empreendimento comercial voltado para a dinmica do capital mercantil, e por isso, os holandeses necessitavam de uma estrutura urbana e um modo de vida distinto daquele imposto pelo monoplio ibrico.

    As constantes lutas pela manuteno das terras e os cmbios nos ciclos de explorao propiciaram a ocupao da Colnia, promovendo assim, a interiorizao da populao. Movimentos de insurreio contra o poder lusitano identificam os primeiros sinais de esgotamento da ordem vigente e preparavam o caminho para o fim do pacto colonial.

    A situao da Metrpole no simples, subordinada inicialmente a Espanha pelo Pacto Ibrico, Portugal atravessava um processo de decadncia econmica. O Brasil, por ser a mais importante Colnia, sofreu o enrijecimento da poltica mercantilista e a exclusividade do monoplio do comrcio passou a ser vigiada com ateno maior. Alm disso, a dependncia de Portugal em relao Inglaterra, potncia em ascenso, aumentou.

    Assim, ao contrrio da Europa, onde o capitalismo encontrava-se em processo de implantao pela expanso comercial e instalao do sistema fabril, o Brasil permaneceu em uma fase pr-capitalista. O modelo econmico da Colnia

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    foi o agrrio-exportador dependente, baseado na produo de cana de acar e o emprego da mo-de-obra escrava.

    Em meio a tantas dificuldades, Portugal se viu na contingncia de mais uma vez, recorrer Colnia como estratgia para solucionar seus graves problemas; pois em 1807, Napoleo Bonaparte invade as terras lusitanas, em razo de Portugal no ter acatado o Bloqueio Continental imposto pela Frana Inglaterra. Como resultado, em 1808, com o apoio dos britnicos, D. Joo transfere a sede da Coroa Portuguesa para o Brasil. A primeira providncia tomada foi abertura dos portos brasileiros s naes amigas, o que representou na, prtica, um passo decisivo rumo independncia.

    Como se percebe do at aqui exposto, os portugueses aqui aportaram com o objetivo explcito de lucro por meio de explorao das riquezas naturais. As aes educativas empreendidas a partir de sua chegada tambm expressavam esse interesse, podendo ser percebido nas prioridades dadas a determinados aspectos em suas atividades na terrae brasilis.

    Ou seja, a educao no era meta prioritria, haja vista que no houve necessidade de formao especial para o desempenho de funes na agricultura. Alm disso, as metrpoles europias enviavam religiosos para o trabalho missionrio e pedaggico, com a finalidade de converter o gentio e impedir que os colonos se desviassem da f catlica.

    A inteno no era simplesmente difundir a religio, pois em uma poca de obscurantismo, a Igreja, submetida ao poder real era um instrumento importante para a garantia da unidade poltica, j que uniformizava a f e a conscincia. A atividade missionria facilitava sobremaneira a dominao metropolitana e, nessas circunstncias, a educao assumiu papel de agente colonizador.

    Vale ressaltar que o marco inicial na educao no Brasil se deu com a instituio do Sistema de Governo Geral. Em 1549, o primeiro governador geral, Tom de Souza, chegou Colnia acompanhado por quatro padres e dois irmos jesutas, chefiados por Manuel da Nbrega; e esses foram os nossos primeiros educadores. Apenas 15 dias aps sua chegada na cidade de Salvador, os jesutas fizeram funcionar uma escola de ler e escrever, e esse foi o incio do processo de criao das escolas elementares, secundrias, seminrios e misses, espalhadas pelo Brasil at 1759, quando os jesutas foram expulsos pelo Marques de Pombal.

    importante salientar, que antes da chegada dos jesutas, em decorrncia do estado primitivo em que se encontravam os indgenas, a educao no chegara a se escolarizar. A participao direta da criana nas diferentes atividades tribais era quase que suficiente para a formao necessria quando atingisse a idade adulta.

    E assim iniciou-se a educao no Brasil, respondendo aos interesses polticos e aos objetivos religiosos da Companhia de Jesus. Esta, se props a combater o protestantismo, ocupando uma posio proeminente nas lutas que travavam contra a Reforma e o Modernismo que ela representava na Europa. Metrpole interessava a catequizao dos indgenas, tornando-os submissos, o que facilitaria aceitarem o trabalho que deles exigiriam os colonizadores; e o objetivo destes era o lucro fcil, rpido e abundante.

    Os jesutas aqui aportaram com a misso de difundir a f catlica, a converso dos indgenas, por meio da catequese e da instruo; e esses eram seus principais objetivos. A Companhia de Jesus assegurava a hegemonia espiritual da Metrpole sobre o novo territrio. Se os soldados do rei conquistavam pela fora, os soldados de Deus conquistavam pela persuaso.

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    Os padres aprenderam lngua tupi-guarani e elaboraram textos usados para catequese, sendo que, Jos de Anchieta elaborou uma gramtica tupi. Falar em tupi, conhecida como a lngua geral, tornou-se to comum, que as autoridades portuguesas, temerosas que a lngua nativa dominasse, exigem o uso exclusivo do portugus.

    Como no conseguiam agir sobre os ndios adultos, os jesutas conquistavam os filhos destes, os curumins. De incio eles aprendiam a ler e a escrever com os filhos dos colonos. Anchieta usava teatro, msica, poesia, dilogo em versos para atrair a ateno da criana; e assim, aos poucos os meninos aprendiam a moral e a religio crist. O sistema comunal primitivo comeou a ser abalado quando os padres ridicularizaram a figura do paj e os ensinamentos da tribo, condenaram a poligamia e pregaram a forma crist de casamento.

    Para que a ao missionria fosse realizada da melhor maneira, foram criadas misses ou redues, localizadas no serto, longe dos colonos vidos por escravos. bom lembrar que esses aldeamentos constituram-se em uma das fontes de renda da Companhia de Jesus, onde se desenvolvia intensa atividade agrcola e administrao rigorosa dos jesutas. No esqueamos que os ndios eram nmades e confin-los em misses caracteriza-se como uma forma de violncia; por isso injusto considerar o ndio preguioso, sem levar em conta, que na sua cultura, o objetivo e o ritmo do trabalho eram, e ainda o so, significativamente, diferentes dos impostos pelos europeus.

    O trabalho educacional desenvolvido pelos jesutas tem duas fases distintas:

    Na primeira, optam pelo Plano de Estudos dos Jesutas, concebidos por Manuel da Nbrega, voltado para o ensino de primeiras letras, catequese, msica e alguma iniciao profissional;

    Na segunda, inspiraram-se no Ratio Studiorum, concentrando esforos no ensino de humanidades, filosofia e teologia.

    O Plano de Estudos dos Jesutas, tinha a inteno de catequizar e instruir os indgenas, assim como tambm, os filhos dos colonizadores. Iniciava pelo aprendizado portugus, inclua a doutrina crist, a escola de ler e escrever; depois seguia como ensino de canto orfenico e msica instrumental; posteriormente, ou o direcionamento para o aprendizado profissional agrcola ou a aula de gramtica, e por fim a viagem Europa. importante acrescentar que dentre as melhores, recrutava-se para as vocaes sacerdotais.

    Assim, a caracterstica principal do Plano de Estudos era o ensino de primeiras letras, catequese, msica e iniciao profissional, com o objetivo de converter o gentio por meio da catequese e instruo e a docilizao do escravo, para que aceitassem a sua condio.

    Com a organizao e funcionamento do ensino jesutico por meio do Ratio Studiorum, que privilegiou o ensino das Humanidades, Filosofia e Teologia, ficou claro a preocupao de concentrar esforos na educao dos filhos dos colonos e na formao dos futuros sacerdotes. Este plano concentrava sua programao nos elementos da cultura europia e evidenciava um desinteresse de instruir tambm o ndio, e tal plano vigorou de 1570 a 1759.

    No Ratio existiam as escolas de primeiras letras, o ensino secundrio e o ensino superior. Nas escolas de primeiras letras, participavam toda a populao indgena e branca, exceto as mulheres, pois neste perodo a educao feminina restringia-se a prendas domsticas e a boas maneiras.

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    No ensino secundrio eram oferecidos trs cursos: Letras, Filosofia e Cincias. O Curso de Letras compreendia: o estudo da Gramtica Latina, Humanidades e Retrica; no Curso de Filosofia, o estudo de: Lgica, Metafsica e Moral; e no Curso de Cincias: Matemtica, Cincias Fsicas e Naturais.

    O ensino superior, destinava-se principalmente formao de sacerdotes, oferecia o curso de Teologia e Cincias Sagradas. Assim os jovens que no se interessavam pela carreira eclesistica e que pretendessem continuar os estudos deviam seguir para a Europa.

    Logo, os colgios jesutas representaram a principal instituio de formao da elite colonial. A formao intelectual foi marcada pela rigidez nas formas de pensar e interpretar a realidade, e forte censura aos livros, o objetivo educacional era, essencialmente, religioso; e o mtodo de ensino utilizado era a imitao, e a funo social da escola seria a de impor e preservar a cultura marcada pelo autoritarismo.

    Desta feita, compreende-se que as escolas jesutas reuniam os filhos dos ndios e colonos, mas separava os catequizados dos instrudos. A ao sobre os ndios estava resumida na cristianizao e pacificao, tornando-os dceis para o trabalho; aos filhos dos colonos, uma educao ampla, para alm do ler e escrever. Para enfrentar o senhor da casa grande, os jesutas conquistaram seus elementos passivos, alm do filho, a mulher e os escravos, e assim mantm viva a religiosidade da famlia educando o menino.

    Outro mtodo de ao estava no confessionrio, pois o padre ouvia os pecados e assim modelava a forma de pensar dos colonos. Era a tradio das famlias que o primognito herdaria o patrimnio do pai e continuaria seu trabalho no engenho; o segundo seria destinado para as letras e o terceiro deveria ser padre, confirmando com isso o mito do padre.

    Diante da importncia dada aos graus acadmicos para a classificao social, aumenta a procura da escola por parte dos mestios, provocando o incidente conhecido como questo dos moos pardos. Os colgios dos jesutas haviam proibido a matrcula de mestios por serem muitos e provocarem arruaas, mas tiveram de renunciar deciso discriminatria tendo em vista os subsdios que recebiam.

    Os jesutas dedicavam especial ateno ao preparo dos professores, os quais somente estavam aptos aps os trinta anos, pois selecionavam cuidadosamente os livros e exerciam rigoroso controle sobre as questes a serem suscitadas pelos professores, especialmente em teologia e filosofia. O sistema educacional que implantaram estendeu-se a todo o territrio, de Salvador at So Vicente, de Pernambuco ao Par; e segundo Fernando Azevedo, quando os jesutas foram expulsos do Brasil, eles possuam 25 residncias, 56 misses e 17 colgios e seminrios, sem contar os seminrios menores e as escolas de ler e escrever.

    Nada fizeram para proteger dos maus-tratos os escravos, em particular as meninas e mulheres, vtimas da explorao sexual. As crianas negras no tinham acesso s escolas; pois os jesutas consideravam desnecessrio educ-las e evangeliz-las. Com o declnio crescente da Companhia de Jesus, instalou-se uma verdadeira campanha contra o poder dos jesutas, contra a obra educacional que realizavam, considerada obsoleta e obscurantista; e essa campanha culminou com a expulso dos jesutas do reino portugus e de suas Colnias por Marqus de Pombal em 1759.

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    No perodo de 210 anos, de 1549 a 1759, os jesutas promoveram uma ao macia na catequese dos ndios, educao dos filhos dos colonos, formao de novos sacerdotes, e da elite intelectual, os bacharis em Belas-Artes, Direito e Medicina, formao de educadores recrutados em seu meio, alm do controle da f e da moral dos habitantes da nova terra. Alm disso, com suas misses foram base da economia florestal amaznica, advindo da grande lucro.

    A atuao constante dos jesutas entre os ndios e na sociedade colonial, imprimiu uma marcante forma de iderio catlico na concepo de mundo dos brasileiros, assim como tambm iniciaram a desintegrao da cultura indgena. E essa ao promoveu a uniformizao do pensamento brasileiro de norte a sul, do litoral ao planalto, impondo a religiosidade crist.

    A expulso dos soldados de Deus, no fato que se restringiu ao contexto educacional; mas ao contrrio, a organizao escolar que desenvolveram representava uma das dimenses do poder poltico e econmico que alcanaram na Colnia. Seu afastamento estava associado tambm a isso, pois pela persuaso conquistaram o gentio, logo, chegou uma hora que bani-los do territrio era uma questo de sobrevivncia poltica; e assim foi feito. Porm, depois da expulso dos jesutas, desmoronou-se a estrutura criada pelos padres, e os ndios aculturados no conseguiram subsistir moral e economicamente.

    No sculo XVIII, a Europa enfrentou a crise do regime absolutista e mercantilista, e estes se opuseram aos ideais liberais, os quais culminariam com as resolues burguesas. Nesse contexto, a Inglaterra antecipou-se a essas alteraes polticas e econmicas, surgindo como potncia transformadora da economia europia ao iniciar o capitalismo industrial.

    Portugal, que tivera at ento um poderio advindo das Colnias de alm-mar, achava-se em franco declnio e submeteu-se a tratados comerciais lesivos para si e para as Colnias, em troca da proteo inglesa. O Tratado de Methuen evidenciava isto, pois por meio dele, Portugal obrigava-se a comprar a produo dos lanifcios ingleses (obras de arte, tecidos ou manufatura de l), o que impedia de desenvolver sua indstria manufatureira e que tambm afetava as Colnias, pois as riquezas do Brasil eram levadas Inglaterra para pagamento de dvidas.

    No conseguindo acompanhar a transformao das foras produtivas na Europa, Portugal tentava superar o atraso pelo fortalecimento do Estado, expresso pelo despotismo esclarecido do rei Dom Jos I. O gestor dessa reorganizao administrativa e econmica foi o primeiro-ministro Sebastio Jos de Carvalho e Melo, tambm conhecido como Marqus de Pombal, que procurou modernizar o reino a fim de manter o absolutismo real.

    Foi no decorrer do sculo XVIII, que cresceu a animosidade contra a Companhia de Jesus; pois o governo temia o seu poder econmico e poltico, exercido sobre todas as camadas sociais ao modelar-lhes a conscincia e o comportamento. E mais, desde os tempos de Nbrega, a coroa se comprometeu a destinar a Companhia de Jesus uma taxa especial de 10% da arrecadao dos impostos, alm da doao de terras. Logo, ela tornou-se rica com todos esses benefcios, somada a produo agrria das misses, as quais eram bastante lucrativas.

    Entre as muitas alegaes polticas s intromisses dos jesutas, por ocasio da resistncia indgena dos Sete Povos das Misses determinao de transferir seus ncleos, Pombal aproveitou-se para atribuir a Companhia o interesse de formar Imprio Temporal Cristo na regio das misses; e tambm

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    de que era detentora de um poder econmico que deveria ser devolvido ao governo e que educava o cristo a servio da ordem religiosa e no nos interesses da Coroa.

    Assim em 1759, o Marqus de Pombal, expulsou os jesutas, de Portugal e de todos os seus domnios e com eles todas as suas escolas, e esta expulso no se restringiu apenas ao contexto educacional. A organizao escolar que desenvolveram representava apenas umas das dimenses do poder poltico e econmico que alcanaram. O afastamento dos jesutas associava-se justamente a isso, pois pela persuaso conquistaram o gentio, e assim chegava-se em um momento em que bani-los uma questo de sobrevivncia para a Metrpole.

    Ao serem expulsos, os jesutas, possuam no Brasil, aproximadamente, 25 residncias, 36 misses e 17 colgios e seminrios, sem contar os seminrios menores e as escolas de ler e escrever. Com a expulso dos jesutas do Brasil, o sistema educacional que haviam implantado desmantelou-se, e todas as suas escolas foram fechadas, subsistindo apenas a Escola de Artes e Edificaes Militares, a Aula de Artilharia e os Seminrios de So Jos e So Pedro.

    Suprimiu-se assim, um ensino bem estruturado, mas que nem por isso era modelo de excelncia, pois se caracterizava por uma orientao rgida, dogmtica, anti-cientfica, acanhada, voltada quase que exclusivamente para os interesses religiosos e polticos da Companhia de Jesus.

    Podemos sim, questionar a validade do ensino jesuta na formao da cultura brasileira, mas indiscutvel que de incio foi prejudicial o desmantelamento da estrutura educacional montada pela Companhia de Jesus. Os bens dos padres jesutas foram confiscados, muitos livros e manuscritos destrudos e nada sendo reposto. De imediato, o ensino regular no foi substitudo por outra organizao escolar.

    Vrias medidas legais marcaram a progressiva eliminao do poder jesuta em Portugal e no Brasil, dentre as quais citamos:

    1. Alvar de 28 de junho de 1759 Extingue todas as classes e escolas jesutas e reformula o ensino de Letras e Humanas;

    2. Lei de 3 de setembro de 1759 Expulsa dos seus Reinos e Domnios os Reguladores da Companhia de Jesus;

    3. Alvar de 25 de fevereiro 1761 Confisca os bens da Companhia de Jesus e os integra aos da Coroa; e

    4. Lei de 9 de setembro de 1773 Concede o Real Beneplcito para a execuo da Bula do Papa Clemente XIV a qual extingue a Companhia de Jesus.

    O perodo pombalino demarcou um momento importante na histria da educao brasileira, pois entra em cena o poder pblico estatal como agente responsvel pela definio de rumos no campo educacional. Assim, surgiu o ensino pblico, no mais aquele financiado pelo Estado que formava o indivduo para a Igreja, mas sim, financiado pelo e para o Estado. A ao de Pombal, que se contraps a viso religiosa tentava instituir um estado laico, emancipando o ensino pblico da influncia pedaggica dos jesutas.

    Marqus de Pombal s iniciou a construo do ensino aps vrios anos, provocando retrocesso de todo o sistema educacional brasileiro; e vrias medidas desconexas e fragmentadas antecederam as primeiras providncias efetivas, quando foi implantado o ensino pblico oficial. A Coroa nomeou professores e estabeleceu planos de estudos e inspeo. O Curso de Humanidades, tpico do ensino jesuta, foi modificado para o sistema de Aulas Rgias de Latim, Grego,

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    Filosofia e Retrica, que no substituram o eficiente sistema organizado pelos jesutas. As tais Aulas Rgias, caracterizavam-se como aulas de disciplinas isoladas, e somente foram organizadas em 1776, com a colaborao dos franciscanos. O Alvar de 1762, mais que se efetivou no Brasil apenas em 1776, autorizava o funcionamento de 15 aulas de gramtica latina, 3 de lngua grega, 6 de retrica e 3 de filosofia nacional, sendo despachados 15 docentes de Lisboa para o Brasil.

    A legislao educacional pombalina foi: 1. Lei de 1768 Criao da Real Mesa Censria, encarregada de

    cuidar dos negcios da educao, e proibia as obras de Locke, Hobbes, Rousseau, Spinosa, Voltaire e outros, porque poderiam levar o pas na direo do desmo, atesmo e materialismo;

    2. Lei de 1772 Criao das Escolas Menores sob a inspeo da Real Mesa Censria; e

    3. Alvar de 1772 Regula a cobrana de Subsidio Literrio (imposto nico destinado manuteno do ensino elementar e secundrio, incidindo sobre: a carne, o sal, a aguardente, o vinagre e outros) gerando recursos que nem sempre foram aplicados na manuteno das aulas.

    Nas aulas rgias, o ensino do latim era entendido apenas como um instrumento de domnio da cultura latina e admitir o auxlio da lngua portuguesa; no ensino do grego, as dificuldades deveriam ser gradualmente vencidas: primeiro a leitura, depois os preceitos gramticos e, por ltimo, a construo; no ensino da retrica, no deveria ter seu uso restrito ao pblico e a ctedra, devendo tornar-se til ao contato cotidiano; as aulas de filosofia ficaram para mais tarde, e na verdade, pouca coisa aconteceu, e diante da ruptura parcial com a tradio, este campo causou muito receio ou muita incerteza em relao ao novo. Todas as dificuldades que existiram tambm na Metrpole, quanto falta de gente preparada e de dinheiro, se fizeram sentir no Brasil de forma mais aguda.

    As transformaes ocorridas ao nvel secundrio no afetaram as escolas de primeiras letras, ele permaneceu desvinculado dos assuntos e problemas da realidade imediata. O modelo continuou sendo o exterior civilizado a ser imitado; e para maior garantia, aqueles que tinham o interesse e condies de cursar o ensino superior deveriam continuar enfrentando os riscos das viagens e freqentar a Universidade de Coimbra, agora reformada, ou outros centros europeus.

    Em vez de um nico sistema, passaram a existir escolas leigas e confessionais, mas todas seguindo os mesmos princpios herdados do passado; foi ento que surgiu o ensino pblico, financiado pelo Estado, mas um Estado ainda incipiente. Influenciado pelas idias dos enciclopedistas franceses, Pombal pretendia modernizar o ensino, liberando-o da estreiteza e do obscurantismo que lhe imprimiram os jesutas.

    Mas suas intenes louvveis no podiam se concretizar, por falta de meios materiais e humanos. As transformaes ocorridas no nvel secundrio no atingiram as escolas de primeiras letras. Este ensino permaneceu desligado dos problemas da realidade, calcado nos moldes do Ratio Studiorum. No Brasil, no foi possvel sequer dispensar o trabalho dos mestres religiosos com formao jesutica.

    As reformas pombalinas visavam transformar Portugal em nica Metrpole capitalista a exemplo do que a Inglaterra j era h mais de um sculo; visavam,

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    tambm, provocar algumas mudanas no Brasil, com o objetivo de adapt-lo, enquanto Colnia, nova ordem pretendida em Portugal. O Estado que no intervinha na gesto das escolas elementares e secundrias, tomou a seu cargo, por iniciativa de Pombal, a funo educativa que passou a exercer, em colaborao Igreja, aventurando-se a um longo plano de oficializao do ensino.

    At a vinda da famlia real para o Brasil, o ensino aqui desenvolvido limitou-se a um trabalho educacional precrio, assegurado de maneira irregular em umas poucas instituies sob a responsabilidade das ordens dos carmelitas, mercedrios, beneditinos e franciscanos, que em seus conventos ministravam um ensino medocre, aos seminrios de formao sacerdotal, educao dos filhos das famlias abastadas em seus prprios lares.

    O ensino secundrio desapareceu como sistema e se resumia, de maneira irregular, s aulas rgias que s tiveram a vantagem, em relao ao dogmatismo jesutico, de introduzir novas matrias, com mais lnguas vivas, com matemtica, fsica, cincias naturais e outras. Os professores das aulas rgias eram os padres-mestres e capeles de engenho.

    Entretanto a iniciativa pombalina no passou de um esboo que no se efetivou por vrias razes, entre elas:

    1. A escassez de mestres rgios nomeados para trabalhar na Colnia; 2. A insuficincia de recursos; e 3. Isolamento cultural da Colnia.

    Logo, constata-se que embora a Reforma Pombalina tenha pretendido instituir um sistema de instruo pblica, isto de fato, no ocorreu.

    No governo seguinte, de D. Maria I, ocorre um movimento conhecido sob o nome de Viradeira, isto , o combate sistemtico ao pombalismo, a tentativa de retornar tradio, vista, mais uma vez, como uma maneira adequada de si resolverem os problemas, problemas estes que, em realidade, se vo agravando.

    2.2 OS FRANCISCANOS NA EDUCAO BRASILEIRA. Texto em anexo, de autoria de LUIZ FERNANDO CONDE SANGENIS,

    retirado do livro Histrias e Memrias da Educao no Brasil: sculos XVI XVIII (Vol. 1), organizado por MARIA STEPHANOU e MARIA HELANA CAMARA BASTOS e publicado em 2004 pela Editora Vozes.

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