UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Madeira Tecnopólo 30/09/2009.
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UNIÃO EUROPEIAFundo Europeude Desenvolvimento Regional
Madeira Tecnopólo
30/09/2009
UNIÃO EUROPEIAFundo Europeude Desenvolvimento Regional
A. ACÇÃO INTEGRADA DO IDE-RAM NO PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO 2007-2013
A. ACÇÃO INTEGRADA DO IDE-RAM NO PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO 2007-2013
ÍndiceÍndice
B. APOIOS AO INVESTIMENTO PRODUTIVOB. APOIOS AO INVESTIMENTO PRODUTIVO
C. APOIOS AO FUNCIONAMENTOC. APOIOS AO FUNCIONAMENTO
D. APOIOS AO FINANCIAMENTOD. APOIOS AO FINANCIAMENTO
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A. Acção Integrada do IDE-RAM no período 2007-2013
Pelo DLR 22/2007/M, de 7 de Dezembro, a Vice-Presidência do Governo
Regional, através do IDE-RAM, definiu as linhas orientadoras para a sua
actuação no período de 2007-2013.
Aposta numa gestão integrada dos instrumentos de apoio ao: Investimento Funcionamento Financiamento
Potenciando de forma efectiva o up-grade do tecido empresarial.
PROGRAMA
INTERVIR +
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B. Apoios ao Investimento Produtivo
Sistemas Incentivos:
EMPREENDINOV
QUALIFICAR +
SIRE
SI-TURISMO
+ CONHECIMENTO
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EMPREENDINOV SIRE QUALIFICAR + SI TURISMO
Contribuir para a mudança e crescimento da economia regional, através do estímulo ao surgimento de novos empreendedores e à criação de novas empresas, capazes de contribuir para a diversificação e a competitividade do tecido empresarial.
Modernização das estruturas físicas, reordenamento territorial e integração no espaço urbano. 3 tipologias de projecto de investimento:Projectos Especiais;Projectos de Revitalização dos Parques Empresariais;Projectos Integrados.
Privilegiar intervenções integradas e inovadoras, numa perspectiva de mercado global, visando a criação de valor acrescentado no tecido empresarial regional, em especial através do estímulo de factores dinâmicos de competitividade.
Apoiar empresas do sector do turismo que desenvolvam projectos de investimento integrados e inovadores, associados aos produtos turismo natureza, sol e mar, saúde e bem-estar, touring cultural e paisagístico, turismo náutico, turismo de negócios e golfe, que incidam, preferencialmente, em factores dinâmicos da competitividade.
ObjectivosObjectivos
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BeneficiáriosBeneficiários
• Excepção: Sociedades Civis• Entende-se por recém constituídos, as entidades cujo inicio de actividade se tenha verificado nos 120 dias anteriores à data da candidatura (EMPREENDINOV). • Serão consideradas micro, pequenas e médias empresas aquelas que cumpram com os respectivos limiares definidos na Recomendação n.º 2003/361/CE, da Comissão, de 6 de Maio. As empresas deverão obter a certificação electrónica, através do sítio www.ideram.pt
EMPREENDINOV SIRE QUALIFICAR + SI TURISMO
Micro e pequenas empresas, recém constituídos, nomeadamente:• Pessoas singulares, individualmente ou em grupo;• Empresários em nome individual e pessoas colectivas, desde que recém constituídos.
Micro e Pequenas Empresas.
Micro, Pequenas, Médias e Grandes empresas.
Micro, Pequenas, Médias e Grandes empresas.
Para os Projectos de Certificação S. Alimentar
• Micro, Pequenas e Médias empresas.
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Âmbito SectorialÂmbito Sectorial
EMPREENDINOV SIRE QUALIFICAR + SI TURISMO
Indústria; Energia;Ambiente;Construção;Comércio;Transportes e armazenagem;Turismo;Informação e Comunicação;Serviços.
Indústria;Energia;Ambiente;Construção;Comércio;Transportes e armazenagem;Turismo;Informação e Comunicação;Serviços.
Indústria;Energia;Ambiente;Construção;Comércio;Transportes e Armazenagem;Informação e Comunicação;Serviços.
Alojamento; Restauração e bebidas;Actividades de rent-a-car, agências de viagens, e outros serviços de reservas e actividades relacionadas;Actividades declaradas de interesse para o turismo -animação turística.Para os Projectos de Certificação S. Alimentar:Restauração e bebidas
Classificação Portuguesa das Actividades Económicas - CAE, revista pelo Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de Novembro
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Encontrar-se legalmente constituído;
Situação regularizada perante o Estado, Segurança Social e as Entidades
pagadoras incentivo;
Dispor de contabilidade organizada de acordo com o Normativo Contabilístico
vigente;
Possuir ou assegurar os recursos humanos e físicos necessários ao
desenvolvimento do projecto.
Condições Gerais de elegibilidade do Promotor Condições Gerais de elegibilidade do Promotor
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Condições Gerais de elegibilidade do ProjectoCondições Gerais de elegibilidade do Projecto
Localizar-se na RAM;
Situação regularizada em matéria de licenciamento;
Ser apresentado antes do inicio da sua execução;
Apresentar viabilidade económico-financeira.
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Situação económico-financeira equilibrada
EMPREENDINOV
Não aplicável
SIRE
Especiais - AF ≥ 20%
Parques Empresariais - AF ≥ 15%
Integrados - AF ≥ 15%
QUALIFICAR +
Situação económico-financeira equilibrada: AF ≥ 25%
SI TURISMO
Situação económico-financeira equilibrada: AF ≥ 25%
Projectos Certificação Segurança Alimentar: AF ≥ 15%
Condições Específicas de Acesso do PromotorCondições Específicas de Acesso do Promotor
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Condições Específicas de Acesso do ProjectoCondições Específicas de Acesso do Projecto
EMPREENDINOV SIRE QUALIFICAR +
SI TURISMO
Financiamento Capitais Próprios
10 % Especiais ≥ 25%P.Empresariais ≥ 20%Integrados ≥ 15%
25% • 25%Para os Projectos Certificação S. Alimentar: 20%
Execução do Projecto
1 ano 18 meses 2 anos • 2 anosPara os Projectos Certificação S. Alimentar: 18 meses
Afectação do Projecto
3 anos 5 anos 5 anos • 5 anosPara os Projectos Certificação S. Alimentar: 3 anos
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Condições Específicas de Acesso do ProjectoCondições Específicas de Acesso do Projecto
EMPREENDINOV SIRE QUALIFICAR +
SI TURISMO
Despesa elegível
15.000 € e os 200.000 €
15.000 € e os 200.000 €
mínima de 200.000 €
200.000 € - Actividades de Alojamento e Restauração e Bebidas; 50.000 € - Rent-a-cars, agências de viagens, outros serviços de reservas e actividades declaradas de interesse para o turismo;25.000 € - Projectos constituídos apenas por investimentos em factores dinâmicos da competitividade;Para os Projectos de Certificação S. Alimentar:
Máximo 60.000 €
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Condições Específicas de Acesso do ProjectoCondições Específicas de Acesso do Projecto
EMPREENDINOV SIRE QUALIFICAR + SI TURISMO
Inicio da sua execução
Ser apresentado antes do inicio da sua execução, com excepção dos adiantamentos (50%) e dos estudos.
Ser apresentado antes do inicio da sua execução, com excepção dos adiantamentos (50%) e dos estudos.
Não incluir despesas anteriores à data da comunicação por escrito, pelo IDE-RAM, do resultado pré avaliação do projecto.
Não incluir despesas anteriores à data da comunicação por escrito, pelo IDE-RAM, do resultado pré avaliação do projecto. Para os Projectos de Certificação S. Alimentar:Ser apresentado antes do inicio da sua execução, com excepção dos adiantamentos (50%) e dos estudos.
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Exemplos de Iea:
Construção (limite);
Adaptação e remodelação de edifícios;
Aquisição de máquinas e equipamentos;
Acções de divulgação, promoção e marketing;
Elaboração da candidatura, diagnóstico estratégico, estudos e planos de
negócios (limite);
Projectos de arquitectura e de engenharia (limite);
Despesas com o TOC/ROC (limite).
Investimentos Essenciais à Actividade
Despesas ElegíveisDespesas Elegíveis
Investimentos em Factores Dinâmicos da Competitividade
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Exemplos de Ifdc:
Investimentos em tecnologias de informação e comunicação;
Investimentos em eficiência energética;
Certificação dos sistemas de gestão da qualidade, ambiental, segurança e
saúde no trabalho, segurança alimentar bem como certificação de sistemas
integrados;
Investimentos em expansão empresarial para novos mercados visando a
internacionalização.
Despesas ElegíveisDespesas Elegíveis
UNIÃO EUROPEIAFundo Europeude Desenvolvimento Regional Aquisição de terrenos e de edifícios;
Trespasses e direitos de utilização de espaços;
Juros durante a construção;
Custos internos de funcionamento da empresa;
Fundo de maneio;
Aquisição de bens em estado de uso;
Aquisição de veículos automóveis e outro material de transporte;
Aeronaves e outro material aeronáutico;
Trabalhos para a própria empresa;
Custos com Garantias Bancárias;
Investimentos no estrangeiro que visem a aquisição ou constituição de
sociedades no estrangeiro ligadas à criação ou funcionamento de redes de
distribuição ou funcionamento de redes de distribuição no exterior.
Despesas Não Elegíveis
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Incentivo Não Reembolsável – Investimento Elegível
em Factores Dinâmicos da Competitividade
Incentivo Reembolsável – Investimentos Essenciais à
Actividade
Natureza do IncentivoNatureza do Incentivo
Co-Intervenção:
Capital de Risco Garantia Mútua
EMPREENDINOV / SIRE / SI TURISMO - Projectos Certificação Segurança Alimentar - Regra minimis - Regulamento (CE) n.º 1998/2006 da Comissão de 15 de Dezembro de 2006.
QUALIFICAR + / SI TURISMO - Regulamento Geral de Isenção - Regulamento (CE) n.º 800/2008 da Comissão de 6 de Agosto de 2008.
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Taxa de Incentivo – Natureza IncentivoTaxa de Incentivo – Natureza Incentivo
EMPREENDINOV - Incentivo Não Reembolsável
50%
SIRE - Incentivo Não Reembolsável + Incentivo Reembolsável
Especiais – 35% + Majorações (Regional/Jovem Empresário – 5% -
não cumuláveis)
Parques Empresariais – 45%
Integrados – 45%
QUALIFICAR + - Incentivo Não Reembolsável + Incentivo
Reembolsável
35% + Majorações (Regional/Tipo Empresa/Mais Valia Ambiental -
Energias Renováveis – 5% - cumuláveis)
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SI TURISMO - Incentivo Não Reembolsável + Incentivo Reembolsável
35% + Majorações (Regional/Tipo Empresa/Património
Classificado – 5% - cumuláveis)
Para Projectos de Certificação de Segurança Alimentar -
Incentivo Não Reembolsável
40%
Taxa de Incentivo – Natureza IncentivoTaxa de Incentivo – Natureza Incentivo
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Valia do Projecto (VP)Valia do Projecto (VP)
Os projectos são analisados com base em critérios de selecção
devidamente identificados em Regulamentação especifica.
Os projectos são considerados elegíveis com uma VP igual ou
superior a 50 pontos.
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Apresentação das Candidaturas Apresentação das Candidaturas
As candidaturas são formalizadas, através dos respectivos
formulários, em suporte electrónico, disponíveis no site do
IDE-RAM www.ideram.pt e através do Portal do Governo
Electrónico da Madeira www.gov-madeira.pt.
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CONTAMOS CONVOSCO
APRESENTEM OS VOSSOS
PROJECTOS
Formulário de Candidatura
Guia do Formulário de Candidatura
IDE-RAM
Organismo Coordenador
www.ideram.pt
Dossier Candidatura Organizado
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C. Apoios ao Funcionamento – Sistemas de Incentivos ao funcionamento
Sistemas de Incentivos ao funcionamento; Financiamento Complementar aos Sistemas de Incentivos ao
Investimento.
D. Apoios ao Financiamento
PEC; Benefícios Fiscais; Capital de Risco; Garantia Mútua; Linhas de Crédito.
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Financiamento
Candidatura ao Programa INTERVIR+ (juros e Fundo de
Contragarantia Mútuo)
50% FEDER;
50% Orçamento Regional.
Obrigações dos beneficiários e da entidade que concede o beneficio;
Dossier do projecto devidamente organizado relativo às operações elegíveis (Activo Fixo/Necessidades de Capitais Permanentes).
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Montante Global da Linha
10.000.000 €
Beneficiários
Micro e Pequenas Empresas, nos termos da Recomendação 2003/361/CE da Comissão Europeia (certificação electrónica através do site www.ideram.pt );
Micro Empresa PT < 10 trabalhadores; Volume de negócios e balanço total < 2 milhões de euros.
Pequena Empresa PT < 50 trabalhadores; Volume de negócios e balanço total < 10 milhões de euros.
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Condições Gerais de Elegibilidade
Localizar-se na Região Autónoma da Madeira;
Actividade enquadrável nas CAE’s do Programa INTERVIR + (indústria, comércio, serviços, turismo, construção, transportes, saúde);
Não ter incidentes não justificados junto da banca;
Apresentar uma declaração de compromisso de manutenção do volume de emprego;
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Condições Gerais de Elegibilidade
Não ter dívidas à Administração Fiscal ou à Segurança Social e entidades pagadoras de incentivos;
Dispor de contabilidade organizada;
Não ter beneficiado da Linha de Crédito PME Madeira;
Apresentar uma situação líquida positiva e resultados líquidos positivos em dois dos últimos três exercícios.
Possuir um exercício económico completo e contas fechadas.
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Montantes de Financiamento por Empresa
Micro empresas até 25 mil euros;
Pequenas empresas até 50 mil euros.
Incentivo Público
Bonificação total do spread e da comissão de garantia mútua;
Bonificação de 0,25% da taxa Euribor a 3 meses, com limite mínimo
para o beneficiário 1,5%.
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Sociedade de Garantia
Garantia a emitir pela SGM poderá cobrir até 75% do capital em divida em cada momento.
Operações Elegíveis
Investimentos novos em activos fixos corpóreos e incorpóreos;
Necessidades de capitais permanentes
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Operações Não Elegíveis
Operações que se destinem a reestruturação financeira e/ou
consolidação de crédito vivo;
Aquisição de terrenos, imóveis, viaturas e bens em estado de uso;
Operações em empresas em dificuldade, nos termos da Orientação
Comunitária (2004/C 244/02);
Financiamento de projectos que tenham sido objecto de aprovação no
âmbito do Programa INTERVIR+;
Operações destinadas a substituir de forma directa e indirecta
financiamentos anteriormente acordados com o Banco;
Empresas dos sectores da construção naval, do carvão e do aço,
actividades relacionadas com exportações para países terceiros.
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Entidades Responsáveis
IDE-RAM – Entidade Gestora;
Banca e SGM – Entidades que subscreveram o Protocolo
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Instituto Desenvolvimento Empresarial (IDE-RAM)
Resumo – 28/09/2009 N.º Valor
1. Operações entradas 331 10.203.000
2. Operações enquadradas 244 7.540.000
3. Operações não enquadradas 87 2.663.000
UNIÃO EUROPEIAFundo Europeude Desenvolvimento Regional
OBRIGADO PELA VOSSA PRESENÇA
José Jorge dos Santos F. Faria
Presidente do Instituto de
Desenvolvimento Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Avenida Arriaga, Edificio Golden Gate, nº 21, 3º andar
9004-528 Funchal
Telefone: +351291202170
Fax: +351291202190
Email: [email protected]
Web:http://www.ideram.pt