Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo

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Introduccedilatildeo No cumprimento dos requisitos legais em vigor decorrente da Lei nordm752013 de 12 de Setembro com o estabelecido na aliacutenea a) do nordm1 do artordm16 o Executivo tem a honra de submeter agrave Assembleia de Freguesia o documento que contempla as Grandes Opccedilotildees do Plano (GOP) e o Orccedilamento para 2014

As uacuteltimas eleiccedilotildees autaacuterquicas trouxeram um novo quadro administrativo estando este documento vocacionado para servir a Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo Este documento marca a determinaccedilatildeo do Executivo liderado pelo Partido Socialista (PS) de desenvolver projetos que contemplem orientaccedilotildees poliacuteticas fundamentais de estrateacutegia de desenvolvimento local atraveacutes do associativismo programas de apoio agraves situaccedilotildees de carecircncia e as principais accedilotildees que promovam o envolvimento e o dinamismo da comunidade de Massamaacute e Monte Abraatildeo

A dura realidade financeira e econoacutemica em que vivemos tem vindo a agudizar-se agravadas pelas restriccedilotildees orccedilamentais No entanto a grande preocupaccedilatildeo com o futuro torna este GOP num documento essencial para responder de forma quase permanente ao quotidiano da Uniatildeo das Freguesias

Apesar dos constrangimentos quer de natureza financeira teacutecnica ou material a estrateacutegia poliacutetica eacute definida por objetivos e metas que julgamos exequiacuteveis e cuja concretizaccedilatildeo corresponderaacute a uma nova etapa que queremos positiva de forma a prosseguirmos o caminho da solidariedade e do trabalho em rede e de partilha

O nosso esforccedilo e dedicaccedilatildeo enquanto autarcas colaboradores e parceiros eacute adquirido atraveacutes do trabalho empreendido na melhoria da qualidade de vida da Uniatildeo das Freguesias e da garantia da sustentabilidade econoacutemica de forma a atrair e mobilizar a comunidade com os seus investimentos e ideias O caminho a seguir centra-se numa governaccedilatildeo participada atraveacutes do reforccedilo da ligaccedilatildeo com as pessoas instituiccedilotildees e associaccedilotildees natildeo esquecendo os comerciantes e as empresas aleacutem da intervenccedilatildeo no espaccedilo puacuteblico cultura e desporto

De igual modo este Executivo revela uma ambiccedilatildeo uma determinaccedilatildeo e uma responsabilidade de implementar um modelo de gestatildeo que permita preparar e capacitar as competecircncias internas para cumprir os novos e enormes desafios com

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que as Freguesias se deparam face ao novo enquadramento resultante da agregaccedilatildeo das mesmas

O Orccedilamento aqui apresentado estaacute concebido de acordo com as regras do POCAL em estrita obediecircncia da Lei com o propoacutesito de dar cumprimento agraves Grandes Opccedilotildees do Plano Assim e num contexto de corte orccedilamental o trabalho de parceria assume-se num importante apoio para atingir mais pessoas

Deste modo reforccedilaremos o apoio agraves Instituiccedilotildees e Associaccedilotildees que desenvolvem um trabalho social desportivo educacional cultural e recreativo Manteremos programas tatildeo importantes como a ldquoFarmaacutecia Solidaacuteriardquo o programa ldquoOlaacute Bebeacuterdquo o apoio alimentar da ldquoMercearia Solidaacuteriardquo o Projeto Raiacutezes o Gabinete de Apoio agrave Famiacutelia o Campo de Feacuterias o Gabinete de Inserccedilatildeo Profissional entre outros Ainda na aacuterea da Intervenccedilatildeo Comunitaacuteria importa referir que no orccedilamento de 2014 o Executivo continuaraacute a promover o atendimento social aos cidadatildeos carenciados e em situaccedilatildeo de emergecircncia atraveacutes de accedilotildees que se enquadrem nas suas possibilidades e competecircncias

Aleacutem da prioridade ser a Intervenccedilatildeo Social iremos dinamizar o Comeacutercio Local com a criaccedilatildeo do Cartatildeo Comeacutercio que visa promover a atividade econoacutemica local contribuindo neta forma para a sobrevivecircncia do nosso comeacutercio e sensibilizar da populaccedilatildeo da importacircncia de estabelecer haacutebitos de consumo dentro da sua comunidade

Destacamos o nosso empenho em apoiar a Associaccedilatildeo de Reformados Pensionistas e Idosos de Massamaacute para a construccedilatildeo de um equipamento tatildeo importante como o novo Centro de Dia com Apoio Domiciliaacuterio e o desejo jaacute manifestado junto do Sr Presidente de Cacircmara Municipal de Sintra de disponibilizar os serviccedilos da Autarquia para iniciarmos o projecto de construccedilatildeo do Centro Multiusos em Monte Abraatildeo

Ainda que este seja um orccedilamento reduzido face agrave dimensatildeo populacional natildeo significa que tenhamos abdicado de realizar os investimentos de que os cidadatildeos carecem Nesse sentido continuaremos a apostar na manutenccedilatildeo e reparaccedilatildeo de equipamentos urbanos existentes no nosso espaccedilo puacuteblico

Igualmente iremos em 2014 continuar a proceder a intervenccedilotildees no acircmbito das competecircncias delegadas nomeadamente passeios degradados colocaccedilatildeo de

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pilaretes limpeza de valetas entre outros Iniciaremos ainda em 2014 conjuntamente com a Cacircmara Municipal de Sintra um plano de intervenccedilatildeo no Espaccedilo Puacuteblico sob a sua coordenaccedilatildeo e concretizaccedilatildeo de projetos que consideramos fundamentais para a melhoria da qualidade do Espaccedilo Puacuteblico

Face agrave dimensatildeo territorial teremos de ter uma aposta na interaccedilatildeo com a populaccedilatildeo que para aleacutem de poder reportar os problemas pelos meios tradicionais teraacute agrave sua disposiccedilatildeo um novo sitio de internet com uma balcatildeo virtual mais adequado agraves necessidades do cidadatildeo e com uma plataforma de gestatildeo de ocorrecircncias designada ldquoA minha Ruardquo onde poderaacute reportar os problemas encontrados

Eacute nosso dever expressar o nosso agradecimento pelo apoio sentido por parte da populaccedilatildeo e dos colaboradores da Junta de Freguesia apesar de todas as dificuldades decorrentes da reforma administrativa e pelo curto tempo existente entre a Tomada de Posse e final do ano civil

Este eacute um orccedilamento de partilha de solidariedade e centrado nas pessoas Este eacute um orccedilamento que procura envolver com dinacircmica a Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo atraveacutes do movimento associativo que connosco tem colaborado de forma exemplar com o objetivo de realizar atividades de dinamizaccedilatildeo da populaccedilatildeo

Estamos convictos de que estes documentos previsionais depois de analisados pela Assembleia de Freguesia mereceratildeo uma apreciaccedilatildeo favoraacutevel uma vez que os mesmos estatildeo focalizados no bem-estar da comunidade

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Anaacutelise da Situaccedilatildeo Financeira A anaacutelise do Orccedilamento e das Opccedilotildees do Plano deve ser efetuada tendo presente as perspetivas das transferecircncias financeiras definidas para o ano de 2014 quer pela Administraccedilatildeo Central quer pela Cacircmara Municipal de Sintra

O Orccedilamento de Estado de 2014 natildeo prevecirc qualquer reforccedilo nas verbas a transferir ao abrigo do Fundo de Financiamento de Freguesias (FFF) Nestes termos e conforme consta na tabela abaixo o valor a transferir seraacute de 24438700 euro

Para aleacutem das transferecircncias do Fundo Financiamento de Freguesias a Administraccedilatildeo Central tem previsto manter a transferecircncia das verbas para as freguesias a tiacutetulo de comparticipaccedilatildeo de remuneraccedilotildees e dos encargos dos presidentes de Junta (Estatuto Remuneratoacuterio) que optaram pelo regime de permanecircncia a tempo inteiro

No que se refere agraves verbas transferidas pela Cacircmara Municipal de Sintra a receita prevista seraacute de 120702748 euro prevendo uma reduccedilatildeo na ordem dos 8 face ao total das Freguesias no ano de 2013 Este montante eacute atribuiacutedo de acordo com as competecircncias delegadas e apoio financeiro existente entre as partes

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Como eacute sabido as verbas transferidas pela Administraccedilatildeo Central e Autarquia Local assumem um papel muito importante do ponto de vista da receita representando cerca de 76 do nosso Orccedilamento sendo o reflexo da consciecircncia de uma poliacutetica de proximidade que apenas as Freguesias conseguem atingir

O protocolo de delegaccedilatildeo de competecircncias previsto tem uma natureza recorrente e engloba a manutenccedilatildeo dos espaccedilos verdes vias espaccedilos de recreio e infantis e polidesportivos descobertos Este uacuteltimo eacute uma nova aacuterea delegada por parte da Cacircmara Municipal que possui uma dotaccedilatildeo de 1600000 euro De referir que este protocolo ainda natildeo foi apresentado agraves Juntas de FreguesiasUniatildeo das Freguesias e que carece de ratificaccedilatildeo em Assembleia de Freguesia

Em termos globais financeiros teremos um Orccedilamento de 201219256 euro que resulta em larga medida da agregaccedilatildeo das Freguesias e da reduccedilatildeo das verbas transferidas da Administraccedilatildeo Central para as Autarquias Locais

Caso ocorram alteraccedilotildees significativas em termos orccedilamentais o Executivo submeteraacute a proposta de revisatildeo orccedilamental em conformidade para aprovaccedilatildeo

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Principais Objetivos e Linhas Orientadoras do Orccedilamento de 2014

O Orccedilamento da Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo para 2014 natildeo traduz necessariamente uma menor capacidade em seguir com os principais objetivos e linhas de orientaccedilatildeo estrateacutegica da accedilatildeo politica deste Executivo

Tecircm sido efetuados esforccedilos de boa gestatildeo dos recursos disponiacuteveis com especial incidecircncia no lado da despesa com algumas poupanccedilas ao niacutevel da prestaccedilatildeo de serviccedilos e procura de fornecedores que garantam o mesmo niacutevel de serviccedilo a um custo mais baixo Tambeacutem definimos como prioridade a reorganizaccedilatildeo dos serviccedilos de forma a igualar o serviccedilo puacuteblico prestado em ambos os espaccedilos fiacutesicos que mantivemos por opccedilatildeo e vontade abertos agrave comunidade com o alargamento do horaacuterio de atendimento

Nestes termos as principais linhas orientadoras para o ano de 2014 que apresentamos para apreciaccedilatildeo assentam nos seguintes pilares

I Aposta na governaccedilatildeo participada e partilhada at raveacutes da

valorizaccedilatildeo da sociedade civil

Para 2014 pretendemos encetar os esforccedilos para tornar a Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo numa referecircncia em termos de governaccedilatildeo participada e partilhada Deste modo vamos colocar duas colaboradoras numa formaccedilatildeo para a implementaccedilatildeo do Orccedilamento Participativo em 2015

Desenvolvermos ao longo do mandato foacuteruns puacuteblicos com a populaccedilatildeo para que as pessoas se sintam proacuteximas e partilhem as suas ideias contribuindo desta forma para uma Freguesia participada e envolvente Apostaremos no voluntariado para transmitir a importacircncia de participar civicamente na vida da Freguesia

Esta governaccedilatildeo participada e partilhada seraacute concretizada atraveacutes de accedilotildees com instituiccedilotildees parceiras da Freguesia apoios diretos a iniciativas para a comunidade e pela promoccedilatildeo de iniciativas proacuteprias

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Outro fator importante para o sucesso deste pilar prende-se com a capacidade de dinamizar o comeacutercio local Assim pretendemos lanccedilar o programa ldquoCartatildeo Comeacuterciordquo como iniciativa de dinamizaccedilatildeo do comeacutercio local aleacutem de iniciativas proacuteprias que estimulem o comeacutercio

II Desenvolvimento de parcerias no plano de Interv enccedilatildeo Comunitaacuteria

que permitam minorar os impactos da situaccedilatildeo econoacutem ico-social

A conjuntura de grave crise financeira e social tem afetado um maior nuacutemero de famiacutelias e eacute espelhada no aumento de pedidos de apoio para fazerem face agraves dificuldades Esta situaccedilatildeo exige cada vez mais um maior enfoque em poliacuteticas de apoio e intervenccedilatildeo comunitaacuteria que permitam minorar as situaccedilotildees de risco social Eacute nossa vontade manter todos os programas de intervenccedilatildeo social alargando a todo o territoacuterio criando todas as sinergias necessaacuterias para uma maior e melhor resposta Programas como o Raiacutezes o Olaacute Bebe Farmaacutecia Solidaacuteria Mercearia Solidaacuteria o Aconselhamento Juriacutedico entre outros estatildeo consagrados no Orccedilamento

Sendo a Uniatildeo das Freguesias composta por uma populaccedilatildeo bastante heterogeacutenea onde encontramos grupos de risco pobreza desemprego daremos importacircncia ao Voluntariado a criaccedilatildeo de grupos comunitaacuterios ou outros grupos para identificar e atender casos de necessidades baacutesicas

De igual modo reforccedilaremos o Gabinete de Inserccedilatildeo Profissional com a passagem a tempo inteiro de forma a aumentar a resposta e ajudar a populaccedilatildeo na procura ativa de emprego e reforccedilo das suas competecircncias

Aleacutem da manutenccedilatildeo de todos os programas de apoio social continuaremos a apoiar as Escolas as Associaccedilotildees de Pais atraveacutes de accedilotildees que se enquadrem nas possibilidades e competecircncias

Sendo cada vez mais acentuado o envelhecimento demograacutefico dedicaremos especial atenccedilatildeo agraves poliacuteticas de apoio agraves pessoas idosas pelo que pretendemos promover o envelhecimento ativo numa loacutegica intergeracional e relacional apoiando o voluntariado seacutenior desenvolvendo a Universidade Seacutenior tendo previsto durante este mandato a ampliaccedilatildeo das instalaccedilotildees atuais e promovendo iniciativas com a sociedade civil com o objetivo da promoccedilatildeo do bem-estar fiacutesico e psiacutequico

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Neste acircmbito seratildeo desenvolvidas atividades como sessotildees informativas sobre a Lei de Arrendamento Urbano e outros temas relevantes rastreios de sauacutede medidas de combate ao isolamento com o recurso ao apoio de voluntaacuterios e parcerias com as Associaccedilotildees de Reformados e melhorar as acessibilidades e conforto das aacutereas de conviacutevio e lazer na Freguesia Dar continuidade ao apoio domiciliaacuterio em parceria com a CERCITOP Centro Social da Sagrada Famiacutelia e a Associaccedilatildeo de Reformados Pensionistas e Idosos de Queluz e outras instituiccedilotildees que queiram desenvolver tatildeo importante suporte agrave populaccedilatildeo idosa

Tendo a Uniatildeo das Freguesias uma das freguesias com mais jovens eacute para noacutes extremamente importante darmos resposta a uma lacuna existente nesta aacuterea Os jovens seratildeo o futuro e eacute necessaacuterio criar as condiccedilotildees para que as famiacutelias encontrem uma Freguesia com atividades para os nossos jovens e eles possam participar ativamente na vida da comunidade onde se inserem Assim na aacuterea da Juventude pretendemos realizar a Quinzena da Juventude promovendo as escolas apoiar as Associaccedilotildees de Estudantes e os Grupos de Escuteiros bem como outros grupos com intervenccedilatildeo junto dos jovens e continuar a realizar o Campo de Feacuterias de Veratildeo para os jovens de Massamaacute e Monte Abraatildeo

A grandeza cultural da Uniatildeo das Freguesias aliada agrave qualidade demonstrada pelas diferentes Bandas e Grupos musicais passando pela riqueza literaacuteria dos diversos poetas que aqui residem ou ateacute mesmo os artistas que surgem do desenvolvimento das atividades das Associaccedilotildees justifica a aposta para que se decirc continuidade a projetos de valor acrescentado para a comunidade Daremos continuidade agrave promoccedilatildeo de atividades culturais mantendo o apoio agraves Associaccedilotildees para a realizaccedilatildeo das atividades neste acircmbito seraacute o objetivo para este mandato bem como manteremos o projeto ldquoMuacutesica na Escolardquo tentando alargar o mesmo para as Escolas do 1ordm ciclo em Monte Abraatildeo No objetivo de promover a cultura e o contato com artes procuraremos desenvolver sessotildees ar livre de cinema teatro e exposiccedilotildees de artistas amadores da nossa Freguesia

No acircmbito do Aniversaacuterio das Freguesias agregadas iremos promover atividades para a assinalar a data de forma a manter e respeitar as tradiccedilotildees de cada Freguesia

Eacute por todos reconhecido os benefiacutecios da praacutetica desportiva para a sauacutede e o impacto positivo desta na integraccedilatildeo social Neste sentido promoveremos accedilotildees de divulgaccedilatildeo

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das diversas atividades desportivas desenvolvidas pelos nossos clubes e coletividades fomentaremos atividades ao ar livre e daremos o apoio a iniciativas de acircmbito desportivo junto da comunidade Igualmente iremos desenvolver accedilotildees que promovam a alteraccedilatildeo de haacutebitos enraizados despertando a populaccedilatildeo para a necessidade de encontrar alternativas agrave mobilidade naquilo que eacute o seu quotidiano

As accedilotildees a desenvolver teratildeo como principais parceiros privilegiados as Associaccedilotildees e Instituiccedilotildees e sendo implementadas pelos clubes uma vez que a Junta natildeo possui estrutura proacutepria para este efeito

Na aacuterea da Educaccedilatildeo seratildeo promovidas accedilotildees que visam a estreita atividade com as Associaccedilotildees de Pais e com as Escolas da Uniatildeo das Freguesias Continuaremos com a relaccedilatildeo de proximidade e ativa colaboraccedilatildeo com os estabelecimentos de ensino existentes nomeadamente nos Conselhos Gerais junto dos Coordenadores de Escola Diretores de Agrupamento Associaccedilotildees de Pais e Associaccedilotildees de Estudantes tendo como fundamental a promoccedilatildeo de atividades formativas de qualidade e interdisciplinares adaptadas agraves faixas etaacuterias e proacuteximas dos anseios dos educandos encarregados de educaccedilatildeo dirigentes associativos e educativos e pessoal docente e natildeo docente

Levaremos a cabo neste acircmbito accedilotildees de partilha de saberes e experiecircncias entre a comunidade escolar e parceiros por noacutes escolhidos de forma a reforccedilar os laccedilos de solidariedade e desenvolvimento de competecircncias necessaacuterias para um melhor ambiente escolar Incentivaremos atividades que tenham como objetivo estimular o interesse da comunidade escolar em aacutereas como o voluntariado desporto cultura e social

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III Concretizar os protocolos de delegaccedilatildeo de comp etecircncias

existentes com a Cacircmara Municipal de Sintra

Cumprir os protocolos de delegaccedilatildeo de competecircncias que representam cerca de 72 das receitas da Junta de Freguesia sendo este domiacutenio uma rubrica essencial para o ecircxito da accedilatildeo politica e para a execuccedilatildeo da despesa de forma eficiente IV Valorizar o investimento no Espaccedilo Puacuteblico

Apesar da conjuntura difiacutecil e conforme o Plano de Investimento (PPI) que adiante se apresenta pretendemos investir na requalificaccedilatildeo dos passeios e bermas na renovaccedilatildeo de parques infantis e urbanos da Freguesia Eacute intenccedilatildeo deste Executivo em estreita colaboraccedilatildeo com a Cacircmara Municipal e requalificar e disponibilizar agrave populaccedilatildeo as casas de banho existentes no Parque 25 Abril em Monte Abraatildeo Dada a importacircncia dos espaccedilos verdes e a sua relevacircncia para uma maior qualidade de vida da Uniatildeo das Freguesias torna-se importante aumentar a eficiecircncia e celeridade das accedilotildees de investimentos nomeadamente naquilo que eacute a delegaccedilatildeo de competecircncias seratildeo lanccedilados consultas ao mercado de acordo com o Coacutedigo de Contrataccedilatildeo Puacuteblica que permitiraacute atingir de uma forma transversal toda a aacuterea da Uniatildeo das Freguesias Iremos ser responsaacuteveis pelo consumo de aacutegua utilizada pelo que obrigaraacute a um trabalho de identificaccedilatildeo de outro tipo de espaccedilos que criem uma relaccedilatildeo equilibrada entre os espaccedilos verdes e o custo de manutenccedilatildeo do mesmo Em termos de investimento e por forccedila da agregaccedilatildeo das Freguesias esperamos de forma gradual concretizar a alteraccedilatildeo da imagem que se encontra em todo o patrimoacutenio fato que permitiraacute aumentar a identidade bem como o conhecimento por parte da populaccedilatildeo Tendo em conta a extensatildeo territorial em causa contamos com a disponibilidade da comunidade no sentido de colaborarem na identificaccedilatildeo dos aspetos menos positivos e que necessitam de intervenccedilatildeo e tambeacutem com a sua compreensatildeo quanto ao tempo de resposta agraves diversas solicitaccedilotildees pois para aleacutem da necessaacuteria avaliaccedilatildeo sobre quem eacute a responsabilidade de realizaccedilatildeo da intervenccedilatildeo haacute que estabelecer prioridades e calendarizar as intervenccedilotildees em funccedilatildeo da disponibilidade financeira

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No plano reivindicativo a Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo teraacute um papel ativo no acompanhamento de execuccedilatildeo das competecircncias da Cacircmara Municipal em particular nas vias de circulaccedilatildeo limpeza das ruas redefinir a colocaccedilatildeo dos pontos de recolha de resiacuteduos soacutelidos reforccedilo da Iluminaccedilatildeo Puacuteblica reforccedilo da Seguranccedila atraveacutes do um maior policiamento de proximidade e dos grandes projetos previstos para a Uniatildeo das Freguesias apresentando agrave Autarquia aqueles que no seu entender seratildeo os prioritaacuterios para a Freguesia designadamente o Centro de Dia e o Centro Multiusos bem como a requalificaccedilatildeo de pracetas e criaccedilatildeo de mais estacionamento passando pelo alargamento da Rua Direita

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Responsabilidades por aacutereas de intervenccedilatildeo

De seguida eacute apresentado as principais responsabilidades de cada aacuterea de intervenccedilatildeo para que a Assembleia e a populaccedilatildeo possam conhecer em maior detalhe o funcionamento do Executivo Deste modo

bull Educaccedilatildeo Sauacutede e Intervenccedilatildeo Social

Estas aacutereas concentram as competecircncias da Junta de Freguesia na relaccedilatildeo quotidiana com as escolas e entidades de intervenccedilatildeo social com as quais iremos desenvolver parcerias com vista a uma melhor resposta para minimizar os problemas da Uniatildeo das Freguesias

Execuccedilatildeo das poliacuteticas de educaccedilatildeo sauacutede e accedilatildeo social da Junta de

Freguesia

Dinamizar e apoiar projetos escolares e iniciativas na aacuterea educativa

Representar a Junta de Freguesia no Conselho Geral dos trecircs

agrupamentos de escolas

Promover parcerias e desenvolver soluccedilotildees para apoio a situaccedilotildees de

carecircncia social

Promover e estabelecer protocolos de cooperaccedilatildeo em mateacuteria de apoio

social

Promover iniciativas de inclusatildeo e valorizaccedilatildeo da multiculturalidade

Dinamizar e coordenar a Rede Social da Uniatildeo das Freguesias

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Promover iniciativas com a populaccedilatildeo seacutenior de combate ao isolamento

e de cuidados de sauacutede para a populaccedilatildeo em geral

Cooperar com as entidades de sauacutede da Uniatildeo das Freguesias

Acompanhar as condiccedilotildees de habitabilidade na Uniatildeo das Freguesias

Apoiar e Dinamizar a constituiccedilatildeo de associaccedilotildees de moradores

Acompanhar as medidas e programas autaacuterquicos

bull Desporto Cultura e Juventude

A vertente cultural e desportiva eacute complementar e de grande importacircncia no seio da comunidade A dimensatildeo predominantemente amadora das suas atividades exige uma permanente cooperaccedilatildeo por parte da Uniatildeo das Freguesias Eacute por isso que neste quadro orccedilamental prevemos uma dotaccedilatildeo de cerca de 100meuro para apoio direto agraves instituiccedilotildees de desporto cultura social e de recreio que venham a desenvolver iniciativas de interesse para a comunidade A esta dotaccedilatildeo acresce ainda todo um conjunto de apoios que habitualmente satildeo prestados de forma pontual e de acordo com as necessidades de cada instituiccedilatildeo e da disponibilidade financeira da Junta de Freguesia

Executar poliacuteticas desportivas culturais e de recreio da Junta de

Freguesia

Apoiar e acompanhar iniciativas culturais eou desportivos

Dinamizar e promover o associativismo juvenil e suas iniciativas

Promover e estabelecer protocolos de cooperaccedilatildeo com instituiccedilotildees da

Freguesia ou que atuem na mesma

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bull Espaccedilos Verdes

No acircmbito dos protocolos existentes com a Cacircmara Municipal de Sintra a Junta de Freguesia tem a responsabilidade de manter e requalificar os espaccedilos verdes da Uniatildeo das Freguesias (cerca de 340 mil m2) Para 2014 com o custo do consumo de aacutegua o objetivo eacute continuar a recuperaccedilatildeo e requalificaccedilatildeo dos espaccedilos Continuaremos firmes na intenccedilatildeo de proporcionar sessotildees informativas para as necessidades de conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo da qualidade dos espaccedilos verdes na Uniatildeo das Freguesias

Requalificar e manter os espaccedilos verdes sobre a gestatildeo da Uniatildeo das

Freguesias

Apoiar os moradores nas iniciativas de criaccedilatildeo de canteiros urbanos

Cooperar com a CMS em mateacuteria de gestatildeo e manutenccedilatildeo do arvoredo

Acompanhar e vigiar a limpeza urbana gerida pela CMS

Planear e propor medidas de melhoria e otimizaccedilatildeo de recursos nos

espaccedilos verdes da Uniatildeo das Freguesias

bull Espaccedilo Puacuteblico

Esta eacute a aacuterea que tradicionalmente eacute responsaacutevel pela maioria da despesa de capital efetuada pela Uniatildeo das Freguesias Continuaremos empenhados em melhorar o Espaccedilo Puacuteblico e tornaacute-lo atrativo para ser utilizado e partilhado por toda a comunidade

Proceder agrave conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo do espaccedilo puacuteblico

Efetuar a conservaccedilatildeo de passeios bermas e valetas

Reparar e manter o mobiliaacuterio urbano a cargo da Uniatildeo das Freguesias

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Executar e fiscalizar as empreitadas a cargo da Uniatildeo das Freguesias

Acompanhar e vigiar a qualidade da iluminaccedilatildeo puacuteblica

Planear e propor medidas de mobilidade e seguranccedila da Uniatildeo das

Freguesias

bull Gestatildeo Participada e Comeacutercio Local

Com esta aacuterea de intervenccedilatildeo pretendemos valorizar e estimular a governaccedilatildeo participada e envolvente como vetores de uma sociedade mais solidaacuteria e interventiva Compete a este Executivo desenvolver iniciativas que aproximem e criem as sinergias necessaacuterias entre a sociedade civil e os atores da comunidade Para 2014 a promoccedilatildeo de foacuteruns puacuteblicos em diferentes zonas da Uniatildeo das Freguesias a concretizaccedilatildeo e dinamizaccedilatildeo do Orccedilamento Participativo entre outras ferramentas que permitam uma cidadania mais ativa e participada Outro fator de relevo eacute a dinamizaccedilatildeo do Comeacutercio Local com a criaccedilatildeo do Cartatildeo Comeacutercio que consideramos de uma importacircncia estrateacutegica para fomentar uma cultura de consumo no pequeno comeacutercio

Coordenar o Orccedilamento Participativo

Desenvolver parcerias e iniciativas com a Sociedade Civil

Promover o Cartatildeo Comeacutercio e dinamizar iniciativas de apoio ao

comeacutercio local

Fomentar accedilotildees de promoccedilatildeo de cidadania participativa

Fomentar a aproximaccedilatildeo e interaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees da Uniatildeo das

Freguesias

Planear e propor medidas de desenvolvimento ciacutevico para a Uniatildeo das

Freguesias

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Estas satildeo as linhas orientadoras e principais objetivos para 2014 que esperamos que contribuam para projetar a Uniatildeo das Freguesias tendo em conta a limitaccedilatildeo dos recursos existentes pelo que o seu sucesso iraacute depender de um forte esforccedilo de mobilizaccedilatildeo de todos os cidadatildeos da Uniatildeo das Freguesias para envolver com dinacircmica um projeto de todos

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que as Freguesias se deparam face ao novo enquadramento resultante da agregaccedilatildeo das mesmas

O Orccedilamento aqui apresentado estaacute concebido de acordo com as regras do POCAL em estrita obediecircncia da Lei com o propoacutesito de dar cumprimento agraves Grandes Opccedilotildees do Plano Assim e num contexto de corte orccedilamental o trabalho de parceria assume-se num importante apoio para atingir mais pessoas

Deste modo reforccedilaremos o apoio agraves Instituiccedilotildees e Associaccedilotildees que desenvolvem um trabalho social desportivo educacional cultural e recreativo Manteremos programas tatildeo importantes como a ldquoFarmaacutecia Solidaacuteriardquo o programa ldquoOlaacute Bebeacuterdquo o apoio alimentar da ldquoMercearia Solidaacuteriardquo o Projeto Raiacutezes o Gabinete de Apoio agrave Famiacutelia o Campo de Feacuterias o Gabinete de Inserccedilatildeo Profissional entre outros Ainda na aacuterea da Intervenccedilatildeo Comunitaacuteria importa referir que no orccedilamento de 2014 o Executivo continuaraacute a promover o atendimento social aos cidadatildeos carenciados e em situaccedilatildeo de emergecircncia atraveacutes de accedilotildees que se enquadrem nas suas possibilidades e competecircncias

Aleacutem da prioridade ser a Intervenccedilatildeo Social iremos dinamizar o Comeacutercio Local com a criaccedilatildeo do Cartatildeo Comeacutercio que visa promover a atividade econoacutemica local contribuindo neta forma para a sobrevivecircncia do nosso comeacutercio e sensibilizar da populaccedilatildeo da importacircncia de estabelecer haacutebitos de consumo dentro da sua comunidade

Destacamos o nosso empenho em apoiar a Associaccedilatildeo de Reformados Pensionistas e Idosos de Massamaacute para a construccedilatildeo de um equipamento tatildeo importante como o novo Centro de Dia com Apoio Domiciliaacuterio e o desejo jaacute manifestado junto do Sr Presidente de Cacircmara Municipal de Sintra de disponibilizar os serviccedilos da Autarquia para iniciarmos o projecto de construccedilatildeo do Centro Multiusos em Monte Abraatildeo

Ainda que este seja um orccedilamento reduzido face agrave dimensatildeo populacional natildeo significa que tenhamos abdicado de realizar os investimentos de que os cidadatildeos carecem Nesse sentido continuaremos a apostar na manutenccedilatildeo e reparaccedilatildeo de equipamentos urbanos existentes no nosso espaccedilo puacuteblico

Igualmente iremos em 2014 continuar a proceder a intervenccedilotildees no acircmbito das competecircncias delegadas nomeadamente passeios degradados colocaccedilatildeo de

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pilaretes limpeza de valetas entre outros Iniciaremos ainda em 2014 conjuntamente com a Cacircmara Municipal de Sintra um plano de intervenccedilatildeo no Espaccedilo Puacuteblico sob a sua coordenaccedilatildeo e concretizaccedilatildeo de projetos que consideramos fundamentais para a melhoria da qualidade do Espaccedilo Puacuteblico

Face agrave dimensatildeo territorial teremos de ter uma aposta na interaccedilatildeo com a populaccedilatildeo que para aleacutem de poder reportar os problemas pelos meios tradicionais teraacute agrave sua disposiccedilatildeo um novo sitio de internet com uma balcatildeo virtual mais adequado agraves necessidades do cidadatildeo e com uma plataforma de gestatildeo de ocorrecircncias designada ldquoA minha Ruardquo onde poderaacute reportar os problemas encontrados

Eacute nosso dever expressar o nosso agradecimento pelo apoio sentido por parte da populaccedilatildeo e dos colaboradores da Junta de Freguesia apesar de todas as dificuldades decorrentes da reforma administrativa e pelo curto tempo existente entre a Tomada de Posse e final do ano civil

Este eacute um orccedilamento de partilha de solidariedade e centrado nas pessoas Este eacute um orccedilamento que procura envolver com dinacircmica a Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo atraveacutes do movimento associativo que connosco tem colaborado de forma exemplar com o objetivo de realizar atividades de dinamizaccedilatildeo da populaccedilatildeo

Estamos convictos de que estes documentos previsionais depois de analisados pela Assembleia de Freguesia mereceratildeo uma apreciaccedilatildeo favoraacutevel uma vez que os mesmos estatildeo focalizados no bem-estar da comunidade

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Anaacutelise da Situaccedilatildeo Financeira A anaacutelise do Orccedilamento e das Opccedilotildees do Plano deve ser efetuada tendo presente as perspetivas das transferecircncias financeiras definidas para o ano de 2014 quer pela Administraccedilatildeo Central quer pela Cacircmara Municipal de Sintra

O Orccedilamento de Estado de 2014 natildeo prevecirc qualquer reforccedilo nas verbas a transferir ao abrigo do Fundo de Financiamento de Freguesias (FFF) Nestes termos e conforme consta na tabela abaixo o valor a transferir seraacute de 24438700 euro

Para aleacutem das transferecircncias do Fundo Financiamento de Freguesias a Administraccedilatildeo Central tem previsto manter a transferecircncia das verbas para as freguesias a tiacutetulo de comparticipaccedilatildeo de remuneraccedilotildees e dos encargos dos presidentes de Junta (Estatuto Remuneratoacuterio) que optaram pelo regime de permanecircncia a tempo inteiro

No que se refere agraves verbas transferidas pela Cacircmara Municipal de Sintra a receita prevista seraacute de 120702748 euro prevendo uma reduccedilatildeo na ordem dos 8 face ao total das Freguesias no ano de 2013 Este montante eacute atribuiacutedo de acordo com as competecircncias delegadas e apoio financeiro existente entre as partes

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Como eacute sabido as verbas transferidas pela Administraccedilatildeo Central e Autarquia Local assumem um papel muito importante do ponto de vista da receita representando cerca de 76 do nosso Orccedilamento sendo o reflexo da consciecircncia de uma poliacutetica de proximidade que apenas as Freguesias conseguem atingir

O protocolo de delegaccedilatildeo de competecircncias previsto tem uma natureza recorrente e engloba a manutenccedilatildeo dos espaccedilos verdes vias espaccedilos de recreio e infantis e polidesportivos descobertos Este uacuteltimo eacute uma nova aacuterea delegada por parte da Cacircmara Municipal que possui uma dotaccedilatildeo de 1600000 euro De referir que este protocolo ainda natildeo foi apresentado agraves Juntas de FreguesiasUniatildeo das Freguesias e que carece de ratificaccedilatildeo em Assembleia de Freguesia

Em termos globais financeiros teremos um Orccedilamento de 201219256 euro que resulta em larga medida da agregaccedilatildeo das Freguesias e da reduccedilatildeo das verbas transferidas da Administraccedilatildeo Central para as Autarquias Locais

Caso ocorram alteraccedilotildees significativas em termos orccedilamentais o Executivo submeteraacute a proposta de revisatildeo orccedilamental em conformidade para aprovaccedilatildeo

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Principais Objetivos e Linhas Orientadoras do Orccedilamento de 2014

O Orccedilamento da Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo para 2014 natildeo traduz necessariamente uma menor capacidade em seguir com os principais objetivos e linhas de orientaccedilatildeo estrateacutegica da accedilatildeo politica deste Executivo

Tecircm sido efetuados esforccedilos de boa gestatildeo dos recursos disponiacuteveis com especial incidecircncia no lado da despesa com algumas poupanccedilas ao niacutevel da prestaccedilatildeo de serviccedilos e procura de fornecedores que garantam o mesmo niacutevel de serviccedilo a um custo mais baixo Tambeacutem definimos como prioridade a reorganizaccedilatildeo dos serviccedilos de forma a igualar o serviccedilo puacuteblico prestado em ambos os espaccedilos fiacutesicos que mantivemos por opccedilatildeo e vontade abertos agrave comunidade com o alargamento do horaacuterio de atendimento

Nestes termos as principais linhas orientadoras para o ano de 2014 que apresentamos para apreciaccedilatildeo assentam nos seguintes pilares

I Aposta na governaccedilatildeo participada e partilhada at raveacutes da

valorizaccedilatildeo da sociedade civil

Para 2014 pretendemos encetar os esforccedilos para tornar a Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo numa referecircncia em termos de governaccedilatildeo participada e partilhada Deste modo vamos colocar duas colaboradoras numa formaccedilatildeo para a implementaccedilatildeo do Orccedilamento Participativo em 2015

Desenvolvermos ao longo do mandato foacuteruns puacuteblicos com a populaccedilatildeo para que as pessoas se sintam proacuteximas e partilhem as suas ideias contribuindo desta forma para uma Freguesia participada e envolvente Apostaremos no voluntariado para transmitir a importacircncia de participar civicamente na vida da Freguesia

Esta governaccedilatildeo participada e partilhada seraacute concretizada atraveacutes de accedilotildees com instituiccedilotildees parceiras da Freguesia apoios diretos a iniciativas para a comunidade e pela promoccedilatildeo de iniciativas proacuteprias

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Outro fator importante para o sucesso deste pilar prende-se com a capacidade de dinamizar o comeacutercio local Assim pretendemos lanccedilar o programa ldquoCartatildeo Comeacuterciordquo como iniciativa de dinamizaccedilatildeo do comeacutercio local aleacutem de iniciativas proacuteprias que estimulem o comeacutercio

II Desenvolvimento de parcerias no plano de Interv enccedilatildeo Comunitaacuteria

que permitam minorar os impactos da situaccedilatildeo econoacutem ico-social

A conjuntura de grave crise financeira e social tem afetado um maior nuacutemero de famiacutelias e eacute espelhada no aumento de pedidos de apoio para fazerem face agraves dificuldades Esta situaccedilatildeo exige cada vez mais um maior enfoque em poliacuteticas de apoio e intervenccedilatildeo comunitaacuteria que permitam minorar as situaccedilotildees de risco social Eacute nossa vontade manter todos os programas de intervenccedilatildeo social alargando a todo o territoacuterio criando todas as sinergias necessaacuterias para uma maior e melhor resposta Programas como o Raiacutezes o Olaacute Bebe Farmaacutecia Solidaacuteria Mercearia Solidaacuteria o Aconselhamento Juriacutedico entre outros estatildeo consagrados no Orccedilamento

Sendo a Uniatildeo das Freguesias composta por uma populaccedilatildeo bastante heterogeacutenea onde encontramos grupos de risco pobreza desemprego daremos importacircncia ao Voluntariado a criaccedilatildeo de grupos comunitaacuterios ou outros grupos para identificar e atender casos de necessidades baacutesicas

De igual modo reforccedilaremos o Gabinete de Inserccedilatildeo Profissional com a passagem a tempo inteiro de forma a aumentar a resposta e ajudar a populaccedilatildeo na procura ativa de emprego e reforccedilo das suas competecircncias

Aleacutem da manutenccedilatildeo de todos os programas de apoio social continuaremos a apoiar as Escolas as Associaccedilotildees de Pais atraveacutes de accedilotildees que se enquadrem nas possibilidades e competecircncias

Sendo cada vez mais acentuado o envelhecimento demograacutefico dedicaremos especial atenccedilatildeo agraves poliacuteticas de apoio agraves pessoas idosas pelo que pretendemos promover o envelhecimento ativo numa loacutegica intergeracional e relacional apoiando o voluntariado seacutenior desenvolvendo a Universidade Seacutenior tendo previsto durante este mandato a ampliaccedilatildeo das instalaccedilotildees atuais e promovendo iniciativas com a sociedade civil com o objetivo da promoccedilatildeo do bem-estar fiacutesico e psiacutequico

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Neste acircmbito seratildeo desenvolvidas atividades como sessotildees informativas sobre a Lei de Arrendamento Urbano e outros temas relevantes rastreios de sauacutede medidas de combate ao isolamento com o recurso ao apoio de voluntaacuterios e parcerias com as Associaccedilotildees de Reformados e melhorar as acessibilidades e conforto das aacutereas de conviacutevio e lazer na Freguesia Dar continuidade ao apoio domiciliaacuterio em parceria com a CERCITOP Centro Social da Sagrada Famiacutelia e a Associaccedilatildeo de Reformados Pensionistas e Idosos de Queluz e outras instituiccedilotildees que queiram desenvolver tatildeo importante suporte agrave populaccedilatildeo idosa

Tendo a Uniatildeo das Freguesias uma das freguesias com mais jovens eacute para noacutes extremamente importante darmos resposta a uma lacuna existente nesta aacuterea Os jovens seratildeo o futuro e eacute necessaacuterio criar as condiccedilotildees para que as famiacutelias encontrem uma Freguesia com atividades para os nossos jovens e eles possam participar ativamente na vida da comunidade onde se inserem Assim na aacuterea da Juventude pretendemos realizar a Quinzena da Juventude promovendo as escolas apoiar as Associaccedilotildees de Estudantes e os Grupos de Escuteiros bem como outros grupos com intervenccedilatildeo junto dos jovens e continuar a realizar o Campo de Feacuterias de Veratildeo para os jovens de Massamaacute e Monte Abraatildeo

A grandeza cultural da Uniatildeo das Freguesias aliada agrave qualidade demonstrada pelas diferentes Bandas e Grupos musicais passando pela riqueza literaacuteria dos diversos poetas que aqui residem ou ateacute mesmo os artistas que surgem do desenvolvimento das atividades das Associaccedilotildees justifica a aposta para que se decirc continuidade a projetos de valor acrescentado para a comunidade Daremos continuidade agrave promoccedilatildeo de atividades culturais mantendo o apoio agraves Associaccedilotildees para a realizaccedilatildeo das atividades neste acircmbito seraacute o objetivo para este mandato bem como manteremos o projeto ldquoMuacutesica na Escolardquo tentando alargar o mesmo para as Escolas do 1ordm ciclo em Monte Abraatildeo No objetivo de promover a cultura e o contato com artes procuraremos desenvolver sessotildees ar livre de cinema teatro e exposiccedilotildees de artistas amadores da nossa Freguesia

No acircmbito do Aniversaacuterio das Freguesias agregadas iremos promover atividades para a assinalar a data de forma a manter e respeitar as tradiccedilotildees de cada Freguesia

Eacute por todos reconhecido os benefiacutecios da praacutetica desportiva para a sauacutede e o impacto positivo desta na integraccedilatildeo social Neste sentido promoveremos accedilotildees de divulgaccedilatildeo

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das diversas atividades desportivas desenvolvidas pelos nossos clubes e coletividades fomentaremos atividades ao ar livre e daremos o apoio a iniciativas de acircmbito desportivo junto da comunidade Igualmente iremos desenvolver accedilotildees que promovam a alteraccedilatildeo de haacutebitos enraizados despertando a populaccedilatildeo para a necessidade de encontrar alternativas agrave mobilidade naquilo que eacute o seu quotidiano

As accedilotildees a desenvolver teratildeo como principais parceiros privilegiados as Associaccedilotildees e Instituiccedilotildees e sendo implementadas pelos clubes uma vez que a Junta natildeo possui estrutura proacutepria para este efeito

Na aacuterea da Educaccedilatildeo seratildeo promovidas accedilotildees que visam a estreita atividade com as Associaccedilotildees de Pais e com as Escolas da Uniatildeo das Freguesias Continuaremos com a relaccedilatildeo de proximidade e ativa colaboraccedilatildeo com os estabelecimentos de ensino existentes nomeadamente nos Conselhos Gerais junto dos Coordenadores de Escola Diretores de Agrupamento Associaccedilotildees de Pais e Associaccedilotildees de Estudantes tendo como fundamental a promoccedilatildeo de atividades formativas de qualidade e interdisciplinares adaptadas agraves faixas etaacuterias e proacuteximas dos anseios dos educandos encarregados de educaccedilatildeo dirigentes associativos e educativos e pessoal docente e natildeo docente

Levaremos a cabo neste acircmbito accedilotildees de partilha de saberes e experiecircncias entre a comunidade escolar e parceiros por noacutes escolhidos de forma a reforccedilar os laccedilos de solidariedade e desenvolvimento de competecircncias necessaacuterias para um melhor ambiente escolar Incentivaremos atividades que tenham como objetivo estimular o interesse da comunidade escolar em aacutereas como o voluntariado desporto cultura e social

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III Concretizar os protocolos de delegaccedilatildeo de comp etecircncias

existentes com a Cacircmara Municipal de Sintra

Cumprir os protocolos de delegaccedilatildeo de competecircncias que representam cerca de 72 das receitas da Junta de Freguesia sendo este domiacutenio uma rubrica essencial para o ecircxito da accedilatildeo politica e para a execuccedilatildeo da despesa de forma eficiente IV Valorizar o investimento no Espaccedilo Puacuteblico

Apesar da conjuntura difiacutecil e conforme o Plano de Investimento (PPI) que adiante se apresenta pretendemos investir na requalificaccedilatildeo dos passeios e bermas na renovaccedilatildeo de parques infantis e urbanos da Freguesia Eacute intenccedilatildeo deste Executivo em estreita colaboraccedilatildeo com a Cacircmara Municipal e requalificar e disponibilizar agrave populaccedilatildeo as casas de banho existentes no Parque 25 Abril em Monte Abraatildeo Dada a importacircncia dos espaccedilos verdes e a sua relevacircncia para uma maior qualidade de vida da Uniatildeo das Freguesias torna-se importante aumentar a eficiecircncia e celeridade das accedilotildees de investimentos nomeadamente naquilo que eacute a delegaccedilatildeo de competecircncias seratildeo lanccedilados consultas ao mercado de acordo com o Coacutedigo de Contrataccedilatildeo Puacuteblica que permitiraacute atingir de uma forma transversal toda a aacuterea da Uniatildeo das Freguesias Iremos ser responsaacuteveis pelo consumo de aacutegua utilizada pelo que obrigaraacute a um trabalho de identificaccedilatildeo de outro tipo de espaccedilos que criem uma relaccedilatildeo equilibrada entre os espaccedilos verdes e o custo de manutenccedilatildeo do mesmo Em termos de investimento e por forccedila da agregaccedilatildeo das Freguesias esperamos de forma gradual concretizar a alteraccedilatildeo da imagem que se encontra em todo o patrimoacutenio fato que permitiraacute aumentar a identidade bem como o conhecimento por parte da populaccedilatildeo Tendo em conta a extensatildeo territorial em causa contamos com a disponibilidade da comunidade no sentido de colaborarem na identificaccedilatildeo dos aspetos menos positivos e que necessitam de intervenccedilatildeo e tambeacutem com a sua compreensatildeo quanto ao tempo de resposta agraves diversas solicitaccedilotildees pois para aleacutem da necessaacuteria avaliaccedilatildeo sobre quem eacute a responsabilidade de realizaccedilatildeo da intervenccedilatildeo haacute que estabelecer prioridades e calendarizar as intervenccedilotildees em funccedilatildeo da disponibilidade financeira

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No plano reivindicativo a Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo teraacute um papel ativo no acompanhamento de execuccedilatildeo das competecircncias da Cacircmara Municipal em particular nas vias de circulaccedilatildeo limpeza das ruas redefinir a colocaccedilatildeo dos pontos de recolha de resiacuteduos soacutelidos reforccedilo da Iluminaccedilatildeo Puacuteblica reforccedilo da Seguranccedila atraveacutes do um maior policiamento de proximidade e dos grandes projetos previstos para a Uniatildeo das Freguesias apresentando agrave Autarquia aqueles que no seu entender seratildeo os prioritaacuterios para a Freguesia designadamente o Centro de Dia e o Centro Multiusos bem como a requalificaccedilatildeo de pracetas e criaccedilatildeo de mais estacionamento passando pelo alargamento da Rua Direita

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Responsabilidades por aacutereas de intervenccedilatildeo

De seguida eacute apresentado as principais responsabilidades de cada aacuterea de intervenccedilatildeo para que a Assembleia e a populaccedilatildeo possam conhecer em maior detalhe o funcionamento do Executivo Deste modo

bull Educaccedilatildeo Sauacutede e Intervenccedilatildeo Social

Estas aacutereas concentram as competecircncias da Junta de Freguesia na relaccedilatildeo quotidiana com as escolas e entidades de intervenccedilatildeo social com as quais iremos desenvolver parcerias com vista a uma melhor resposta para minimizar os problemas da Uniatildeo das Freguesias

Execuccedilatildeo das poliacuteticas de educaccedilatildeo sauacutede e accedilatildeo social da Junta de

Freguesia

Dinamizar e apoiar projetos escolares e iniciativas na aacuterea educativa

Representar a Junta de Freguesia no Conselho Geral dos trecircs

agrupamentos de escolas

Promover parcerias e desenvolver soluccedilotildees para apoio a situaccedilotildees de

carecircncia social

Promover e estabelecer protocolos de cooperaccedilatildeo em mateacuteria de apoio

social

Promover iniciativas de inclusatildeo e valorizaccedilatildeo da multiculturalidade

Dinamizar e coordenar a Rede Social da Uniatildeo das Freguesias

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Promover iniciativas com a populaccedilatildeo seacutenior de combate ao isolamento

e de cuidados de sauacutede para a populaccedilatildeo em geral

Cooperar com as entidades de sauacutede da Uniatildeo das Freguesias

Acompanhar as condiccedilotildees de habitabilidade na Uniatildeo das Freguesias

Apoiar e Dinamizar a constituiccedilatildeo de associaccedilotildees de moradores

Acompanhar as medidas e programas autaacuterquicos

bull Desporto Cultura e Juventude

A vertente cultural e desportiva eacute complementar e de grande importacircncia no seio da comunidade A dimensatildeo predominantemente amadora das suas atividades exige uma permanente cooperaccedilatildeo por parte da Uniatildeo das Freguesias Eacute por isso que neste quadro orccedilamental prevemos uma dotaccedilatildeo de cerca de 100meuro para apoio direto agraves instituiccedilotildees de desporto cultura social e de recreio que venham a desenvolver iniciativas de interesse para a comunidade A esta dotaccedilatildeo acresce ainda todo um conjunto de apoios que habitualmente satildeo prestados de forma pontual e de acordo com as necessidades de cada instituiccedilatildeo e da disponibilidade financeira da Junta de Freguesia

Executar poliacuteticas desportivas culturais e de recreio da Junta de

Freguesia

Apoiar e acompanhar iniciativas culturais eou desportivos

Dinamizar e promover o associativismo juvenil e suas iniciativas

Promover e estabelecer protocolos de cooperaccedilatildeo com instituiccedilotildees da

Freguesia ou que atuem na mesma

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bull Espaccedilos Verdes

No acircmbito dos protocolos existentes com a Cacircmara Municipal de Sintra a Junta de Freguesia tem a responsabilidade de manter e requalificar os espaccedilos verdes da Uniatildeo das Freguesias (cerca de 340 mil m2) Para 2014 com o custo do consumo de aacutegua o objetivo eacute continuar a recuperaccedilatildeo e requalificaccedilatildeo dos espaccedilos Continuaremos firmes na intenccedilatildeo de proporcionar sessotildees informativas para as necessidades de conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo da qualidade dos espaccedilos verdes na Uniatildeo das Freguesias

Requalificar e manter os espaccedilos verdes sobre a gestatildeo da Uniatildeo das

Freguesias

Apoiar os moradores nas iniciativas de criaccedilatildeo de canteiros urbanos

Cooperar com a CMS em mateacuteria de gestatildeo e manutenccedilatildeo do arvoredo

Acompanhar e vigiar a limpeza urbana gerida pela CMS

Planear e propor medidas de melhoria e otimizaccedilatildeo de recursos nos

espaccedilos verdes da Uniatildeo das Freguesias

bull Espaccedilo Puacuteblico

Esta eacute a aacuterea que tradicionalmente eacute responsaacutevel pela maioria da despesa de capital efetuada pela Uniatildeo das Freguesias Continuaremos empenhados em melhorar o Espaccedilo Puacuteblico e tornaacute-lo atrativo para ser utilizado e partilhado por toda a comunidade

Proceder agrave conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo do espaccedilo puacuteblico

Efetuar a conservaccedilatildeo de passeios bermas e valetas

Reparar e manter o mobiliaacuterio urbano a cargo da Uniatildeo das Freguesias

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Executar e fiscalizar as empreitadas a cargo da Uniatildeo das Freguesias

Acompanhar e vigiar a qualidade da iluminaccedilatildeo puacuteblica

Planear e propor medidas de mobilidade e seguranccedila da Uniatildeo das

Freguesias

bull Gestatildeo Participada e Comeacutercio Local

Com esta aacuterea de intervenccedilatildeo pretendemos valorizar e estimular a governaccedilatildeo participada e envolvente como vetores de uma sociedade mais solidaacuteria e interventiva Compete a este Executivo desenvolver iniciativas que aproximem e criem as sinergias necessaacuterias entre a sociedade civil e os atores da comunidade Para 2014 a promoccedilatildeo de foacuteruns puacuteblicos em diferentes zonas da Uniatildeo das Freguesias a concretizaccedilatildeo e dinamizaccedilatildeo do Orccedilamento Participativo entre outras ferramentas que permitam uma cidadania mais ativa e participada Outro fator de relevo eacute a dinamizaccedilatildeo do Comeacutercio Local com a criaccedilatildeo do Cartatildeo Comeacutercio que consideramos de uma importacircncia estrateacutegica para fomentar uma cultura de consumo no pequeno comeacutercio

Coordenar o Orccedilamento Participativo

Desenvolver parcerias e iniciativas com a Sociedade Civil

Promover o Cartatildeo Comeacutercio e dinamizar iniciativas de apoio ao

comeacutercio local

Fomentar accedilotildees de promoccedilatildeo de cidadania participativa

Fomentar a aproximaccedilatildeo e interaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees da Uniatildeo das

Freguesias

Planear e propor medidas de desenvolvimento ciacutevico para a Uniatildeo das

Freguesias

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Estas satildeo as linhas orientadoras e principais objetivos para 2014 que esperamos que contribuam para projetar a Uniatildeo das Freguesias tendo em conta a limitaccedilatildeo dos recursos existentes pelo que o seu sucesso iraacute depender de um forte esforccedilo de mobilizaccedilatildeo de todos os cidadatildeos da Uniatildeo das Freguesias para envolver com dinacircmica um projeto de todos

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pilaretes limpeza de valetas entre outros Iniciaremos ainda em 2014 conjuntamente com a Cacircmara Municipal de Sintra um plano de intervenccedilatildeo no Espaccedilo Puacuteblico sob a sua coordenaccedilatildeo e concretizaccedilatildeo de projetos que consideramos fundamentais para a melhoria da qualidade do Espaccedilo Puacuteblico

Face agrave dimensatildeo territorial teremos de ter uma aposta na interaccedilatildeo com a populaccedilatildeo que para aleacutem de poder reportar os problemas pelos meios tradicionais teraacute agrave sua disposiccedilatildeo um novo sitio de internet com uma balcatildeo virtual mais adequado agraves necessidades do cidadatildeo e com uma plataforma de gestatildeo de ocorrecircncias designada ldquoA minha Ruardquo onde poderaacute reportar os problemas encontrados

Eacute nosso dever expressar o nosso agradecimento pelo apoio sentido por parte da populaccedilatildeo e dos colaboradores da Junta de Freguesia apesar de todas as dificuldades decorrentes da reforma administrativa e pelo curto tempo existente entre a Tomada de Posse e final do ano civil

Este eacute um orccedilamento de partilha de solidariedade e centrado nas pessoas Este eacute um orccedilamento que procura envolver com dinacircmica a Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo atraveacutes do movimento associativo que connosco tem colaborado de forma exemplar com o objetivo de realizar atividades de dinamizaccedilatildeo da populaccedilatildeo

Estamos convictos de que estes documentos previsionais depois de analisados pela Assembleia de Freguesia mereceratildeo uma apreciaccedilatildeo favoraacutevel uma vez que os mesmos estatildeo focalizados no bem-estar da comunidade

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Anaacutelise da Situaccedilatildeo Financeira A anaacutelise do Orccedilamento e das Opccedilotildees do Plano deve ser efetuada tendo presente as perspetivas das transferecircncias financeiras definidas para o ano de 2014 quer pela Administraccedilatildeo Central quer pela Cacircmara Municipal de Sintra

O Orccedilamento de Estado de 2014 natildeo prevecirc qualquer reforccedilo nas verbas a transferir ao abrigo do Fundo de Financiamento de Freguesias (FFF) Nestes termos e conforme consta na tabela abaixo o valor a transferir seraacute de 24438700 euro

Para aleacutem das transferecircncias do Fundo Financiamento de Freguesias a Administraccedilatildeo Central tem previsto manter a transferecircncia das verbas para as freguesias a tiacutetulo de comparticipaccedilatildeo de remuneraccedilotildees e dos encargos dos presidentes de Junta (Estatuto Remuneratoacuterio) que optaram pelo regime de permanecircncia a tempo inteiro

No que se refere agraves verbas transferidas pela Cacircmara Municipal de Sintra a receita prevista seraacute de 120702748 euro prevendo uma reduccedilatildeo na ordem dos 8 face ao total das Freguesias no ano de 2013 Este montante eacute atribuiacutedo de acordo com as competecircncias delegadas e apoio financeiro existente entre as partes

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Como eacute sabido as verbas transferidas pela Administraccedilatildeo Central e Autarquia Local assumem um papel muito importante do ponto de vista da receita representando cerca de 76 do nosso Orccedilamento sendo o reflexo da consciecircncia de uma poliacutetica de proximidade que apenas as Freguesias conseguem atingir

O protocolo de delegaccedilatildeo de competecircncias previsto tem uma natureza recorrente e engloba a manutenccedilatildeo dos espaccedilos verdes vias espaccedilos de recreio e infantis e polidesportivos descobertos Este uacuteltimo eacute uma nova aacuterea delegada por parte da Cacircmara Municipal que possui uma dotaccedilatildeo de 1600000 euro De referir que este protocolo ainda natildeo foi apresentado agraves Juntas de FreguesiasUniatildeo das Freguesias e que carece de ratificaccedilatildeo em Assembleia de Freguesia

Em termos globais financeiros teremos um Orccedilamento de 201219256 euro que resulta em larga medida da agregaccedilatildeo das Freguesias e da reduccedilatildeo das verbas transferidas da Administraccedilatildeo Central para as Autarquias Locais

Caso ocorram alteraccedilotildees significativas em termos orccedilamentais o Executivo submeteraacute a proposta de revisatildeo orccedilamental em conformidade para aprovaccedilatildeo

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Principais Objetivos e Linhas Orientadoras do Orccedilamento de 2014

O Orccedilamento da Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo para 2014 natildeo traduz necessariamente uma menor capacidade em seguir com os principais objetivos e linhas de orientaccedilatildeo estrateacutegica da accedilatildeo politica deste Executivo

Tecircm sido efetuados esforccedilos de boa gestatildeo dos recursos disponiacuteveis com especial incidecircncia no lado da despesa com algumas poupanccedilas ao niacutevel da prestaccedilatildeo de serviccedilos e procura de fornecedores que garantam o mesmo niacutevel de serviccedilo a um custo mais baixo Tambeacutem definimos como prioridade a reorganizaccedilatildeo dos serviccedilos de forma a igualar o serviccedilo puacuteblico prestado em ambos os espaccedilos fiacutesicos que mantivemos por opccedilatildeo e vontade abertos agrave comunidade com o alargamento do horaacuterio de atendimento

Nestes termos as principais linhas orientadoras para o ano de 2014 que apresentamos para apreciaccedilatildeo assentam nos seguintes pilares

I Aposta na governaccedilatildeo participada e partilhada at raveacutes da

valorizaccedilatildeo da sociedade civil

Para 2014 pretendemos encetar os esforccedilos para tornar a Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo numa referecircncia em termos de governaccedilatildeo participada e partilhada Deste modo vamos colocar duas colaboradoras numa formaccedilatildeo para a implementaccedilatildeo do Orccedilamento Participativo em 2015

Desenvolvermos ao longo do mandato foacuteruns puacuteblicos com a populaccedilatildeo para que as pessoas se sintam proacuteximas e partilhem as suas ideias contribuindo desta forma para uma Freguesia participada e envolvente Apostaremos no voluntariado para transmitir a importacircncia de participar civicamente na vida da Freguesia

Esta governaccedilatildeo participada e partilhada seraacute concretizada atraveacutes de accedilotildees com instituiccedilotildees parceiras da Freguesia apoios diretos a iniciativas para a comunidade e pela promoccedilatildeo de iniciativas proacuteprias

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Outro fator importante para o sucesso deste pilar prende-se com a capacidade de dinamizar o comeacutercio local Assim pretendemos lanccedilar o programa ldquoCartatildeo Comeacuterciordquo como iniciativa de dinamizaccedilatildeo do comeacutercio local aleacutem de iniciativas proacuteprias que estimulem o comeacutercio

II Desenvolvimento de parcerias no plano de Interv enccedilatildeo Comunitaacuteria

que permitam minorar os impactos da situaccedilatildeo econoacutem ico-social

A conjuntura de grave crise financeira e social tem afetado um maior nuacutemero de famiacutelias e eacute espelhada no aumento de pedidos de apoio para fazerem face agraves dificuldades Esta situaccedilatildeo exige cada vez mais um maior enfoque em poliacuteticas de apoio e intervenccedilatildeo comunitaacuteria que permitam minorar as situaccedilotildees de risco social Eacute nossa vontade manter todos os programas de intervenccedilatildeo social alargando a todo o territoacuterio criando todas as sinergias necessaacuterias para uma maior e melhor resposta Programas como o Raiacutezes o Olaacute Bebe Farmaacutecia Solidaacuteria Mercearia Solidaacuteria o Aconselhamento Juriacutedico entre outros estatildeo consagrados no Orccedilamento

Sendo a Uniatildeo das Freguesias composta por uma populaccedilatildeo bastante heterogeacutenea onde encontramos grupos de risco pobreza desemprego daremos importacircncia ao Voluntariado a criaccedilatildeo de grupos comunitaacuterios ou outros grupos para identificar e atender casos de necessidades baacutesicas

De igual modo reforccedilaremos o Gabinete de Inserccedilatildeo Profissional com a passagem a tempo inteiro de forma a aumentar a resposta e ajudar a populaccedilatildeo na procura ativa de emprego e reforccedilo das suas competecircncias

Aleacutem da manutenccedilatildeo de todos os programas de apoio social continuaremos a apoiar as Escolas as Associaccedilotildees de Pais atraveacutes de accedilotildees que se enquadrem nas possibilidades e competecircncias

Sendo cada vez mais acentuado o envelhecimento demograacutefico dedicaremos especial atenccedilatildeo agraves poliacuteticas de apoio agraves pessoas idosas pelo que pretendemos promover o envelhecimento ativo numa loacutegica intergeracional e relacional apoiando o voluntariado seacutenior desenvolvendo a Universidade Seacutenior tendo previsto durante este mandato a ampliaccedilatildeo das instalaccedilotildees atuais e promovendo iniciativas com a sociedade civil com o objetivo da promoccedilatildeo do bem-estar fiacutesico e psiacutequico

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Neste acircmbito seratildeo desenvolvidas atividades como sessotildees informativas sobre a Lei de Arrendamento Urbano e outros temas relevantes rastreios de sauacutede medidas de combate ao isolamento com o recurso ao apoio de voluntaacuterios e parcerias com as Associaccedilotildees de Reformados e melhorar as acessibilidades e conforto das aacutereas de conviacutevio e lazer na Freguesia Dar continuidade ao apoio domiciliaacuterio em parceria com a CERCITOP Centro Social da Sagrada Famiacutelia e a Associaccedilatildeo de Reformados Pensionistas e Idosos de Queluz e outras instituiccedilotildees que queiram desenvolver tatildeo importante suporte agrave populaccedilatildeo idosa

Tendo a Uniatildeo das Freguesias uma das freguesias com mais jovens eacute para noacutes extremamente importante darmos resposta a uma lacuna existente nesta aacuterea Os jovens seratildeo o futuro e eacute necessaacuterio criar as condiccedilotildees para que as famiacutelias encontrem uma Freguesia com atividades para os nossos jovens e eles possam participar ativamente na vida da comunidade onde se inserem Assim na aacuterea da Juventude pretendemos realizar a Quinzena da Juventude promovendo as escolas apoiar as Associaccedilotildees de Estudantes e os Grupos de Escuteiros bem como outros grupos com intervenccedilatildeo junto dos jovens e continuar a realizar o Campo de Feacuterias de Veratildeo para os jovens de Massamaacute e Monte Abraatildeo

A grandeza cultural da Uniatildeo das Freguesias aliada agrave qualidade demonstrada pelas diferentes Bandas e Grupos musicais passando pela riqueza literaacuteria dos diversos poetas que aqui residem ou ateacute mesmo os artistas que surgem do desenvolvimento das atividades das Associaccedilotildees justifica a aposta para que se decirc continuidade a projetos de valor acrescentado para a comunidade Daremos continuidade agrave promoccedilatildeo de atividades culturais mantendo o apoio agraves Associaccedilotildees para a realizaccedilatildeo das atividades neste acircmbito seraacute o objetivo para este mandato bem como manteremos o projeto ldquoMuacutesica na Escolardquo tentando alargar o mesmo para as Escolas do 1ordm ciclo em Monte Abraatildeo No objetivo de promover a cultura e o contato com artes procuraremos desenvolver sessotildees ar livre de cinema teatro e exposiccedilotildees de artistas amadores da nossa Freguesia

No acircmbito do Aniversaacuterio das Freguesias agregadas iremos promover atividades para a assinalar a data de forma a manter e respeitar as tradiccedilotildees de cada Freguesia

Eacute por todos reconhecido os benefiacutecios da praacutetica desportiva para a sauacutede e o impacto positivo desta na integraccedilatildeo social Neste sentido promoveremos accedilotildees de divulgaccedilatildeo

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das diversas atividades desportivas desenvolvidas pelos nossos clubes e coletividades fomentaremos atividades ao ar livre e daremos o apoio a iniciativas de acircmbito desportivo junto da comunidade Igualmente iremos desenvolver accedilotildees que promovam a alteraccedilatildeo de haacutebitos enraizados despertando a populaccedilatildeo para a necessidade de encontrar alternativas agrave mobilidade naquilo que eacute o seu quotidiano

As accedilotildees a desenvolver teratildeo como principais parceiros privilegiados as Associaccedilotildees e Instituiccedilotildees e sendo implementadas pelos clubes uma vez que a Junta natildeo possui estrutura proacutepria para este efeito

Na aacuterea da Educaccedilatildeo seratildeo promovidas accedilotildees que visam a estreita atividade com as Associaccedilotildees de Pais e com as Escolas da Uniatildeo das Freguesias Continuaremos com a relaccedilatildeo de proximidade e ativa colaboraccedilatildeo com os estabelecimentos de ensino existentes nomeadamente nos Conselhos Gerais junto dos Coordenadores de Escola Diretores de Agrupamento Associaccedilotildees de Pais e Associaccedilotildees de Estudantes tendo como fundamental a promoccedilatildeo de atividades formativas de qualidade e interdisciplinares adaptadas agraves faixas etaacuterias e proacuteximas dos anseios dos educandos encarregados de educaccedilatildeo dirigentes associativos e educativos e pessoal docente e natildeo docente

Levaremos a cabo neste acircmbito accedilotildees de partilha de saberes e experiecircncias entre a comunidade escolar e parceiros por noacutes escolhidos de forma a reforccedilar os laccedilos de solidariedade e desenvolvimento de competecircncias necessaacuterias para um melhor ambiente escolar Incentivaremos atividades que tenham como objetivo estimular o interesse da comunidade escolar em aacutereas como o voluntariado desporto cultura e social

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III Concretizar os protocolos de delegaccedilatildeo de comp etecircncias

existentes com a Cacircmara Municipal de Sintra

Cumprir os protocolos de delegaccedilatildeo de competecircncias que representam cerca de 72 das receitas da Junta de Freguesia sendo este domiacutenio uma rubrica essencial para o ecircxito da accedilatildeo politica e para a execuccedilatildeo da despesa de forma eficiente IV Valorizar o investimento no Espaccedilo Puacuteblico

Apesar da conjuntura difiacutecil e conforme o Plano de Investimento (PPI) que adiante se apresenta pretendemos investir na requalificaccedilatildeo dos passeios e bermas na renovaccedilatildeo de parques infantis e urbanos da Freguesia Eacute intenccedilatildeo deste Executivo em estreita colaboraccedilatildeo com a Cacircmara Municipal e requalificar e disponibilizar agrave populaccedilatildeo as casas de banho existentes no Parque 25 Abril em Monte Abraatildeo Dada a importacircncia dos espaccedilos verdes e a sua relevacircncia para uma maior qualidade de vida da Uniatildeo das Freguesias torna-se importante aumentar a eficiecircncia e celeridade das accedilotildees de investimentos nomeadamente naquilo que eacute a delegaccedilatildeo de competecircncias seratildeo lanccedilados consultas ao mercado de acordo com o Coacutedigo de Contrataccedilatildeo Puacuteblica que permitiraacute atingir de uma forma transversal toda a aacuterea da Uniatildeo das Freguesias Iremos ser responsaacuteveis pelo consumo de aacutegua utilizada pelo que obrigaraacute a um trabalho de identificaccedilatildeo de outro tipo de espaccedilos que criem uma relaccedilatildeo equilibrada entre os espaccedilos verdes e o custo de manutenccedilatildeo do mesmo Em termos de investimento e por forccedila da agregaccedilatildeo das Freguesias esperamos de forma gradual concretizar a alteraccedilatildeo da imagem que se encontra em todo o patrimoacutenio fato que permitiraacute aumentar a identidade bem como o conhecimento por parte da populaccedilatildeo Tendo em conta a extensatildeo territorial em causa contamos com a disponibilidade da comunidade no sentido de colaborarem na identificaccedilatildeo dos aspetos menos positivos e que necessitam de intervenccedilatildeo e tambeacutem com a sua compreensatildeo quanto ao tempo de resposta agraves diversas solicitaccedilotildees pois para aleacutem da necessaacuteria avaliaccedilatildeo sobre quem eacute a responsabilidade de realizaccedilatildeo da intervenccedilatildeo haacute que estabelecer prioridades e calendarizar as intervenccedilotildees em funccedilatildeo da disponibilidade financeira

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No plano reivindicativo a Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo teraacute um papel ativo no acompanhamento de execuccedilatildeo das competecircncias da Cacircmara Municipal em particular nas vias de circulaccedilatildeo limpeza das ruas redefinir a colocaccedilatildeo dos pontos de recolha de resiacuteduos soacutelidos reforccedilo da Iluminaccedilatildeo Puacuteblica reforccedilo da Seguranccedila atraveacutes do um maior policiamento de proximidade e dos grandes projetos previstos para a Uniatildeo das Freguesias apresentando agrave Autarquia aqueles que no seu entender seratildeo os prioritaacuterios para a Freguesia designadamente o Centro de Dia e o Centro Multiusos bem como a requalificaccedilatildeo de pracetas e criaccedilatildeo de mais estacionamento passando pelo alargamento da Rua Direita

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Responsabilidades por aacutereas de intervenccedilatildeo

De seguida eacute apresentado as principais responsabilidades de cada aacuterea de intervenccedilatildeo para que a Assembleia e a populaccedilatildeo possam conhecer em maior detalhe o funcionamento do Executivo Deste modo

bull Educaccedilatildeo Sauacutede e Intervenccedilatildeo Social

Estas aacutereas concentram as competecircncias da Junta de Freguesia na relaccedilatildeo quotidiana com as escolas e entidades de intervenccedilatildeo social com as quais iremos desenvolver parcerias com vista a uma melhor resposta para minimizar os problemas da Uniatildeo das Freguesias

Execuccedilatildeo das poliacuteticas de educaccedilatildeo sauacutede e accedilatildeo social da Junta de

Freguesia

Dinamizar e apoiar projetos escolares e iniciativas na aacuterea educativa

Representar a Junta de Freguesia no Conselho Geral dos trecircs

agrupamentos de escolas

Promover parcerias e desenvolver soluccedilotildees para apoio a situaccedilotildees de

carecircncia social

Promover e estabelecer protocolos de cooperaccedilatildeo em mateacuteria de apoio

social

Promover iniciativas de inclusatildeo e valorizaccedilatildeo da multiculturalidade

Dinamizar e coordenar a Rede Social da Uniatildeo das Freguesias

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Promover iniciativas com a populaccedilatildeo seacutenior de combate ao isolamento

e de cuidados de sauacutede para a populaccedilatildeo em geral

Cooperar com as entidades de sauacutede da Uniatildeo das Freguesias

Acompanhar as condiccedilotildees de habitabilidade na Uniatildeo das Freguesias

Apoiar e Dinamizar a constituiccedilatildeo de associaccedilotildees de moradores

Acompanhar as medidas e programas autaacuterquicos

bull Desporto Cultura e Juventude

A vertente cultural e desportiva eacute complementar e de grande importacircncia no seio da comunidade A dimensatildeo predominantemente amadora das suas atividades exige uma permanente cooperaccedilatildeo por parte da Uniatildeo das Freguesias Eacute por isso que neste quadro orccedilamental prevemos uma dotaccedilatildeo de cerca de 100meuro para apoio direto agraves instituiccedilotildees de desporto cultura social e de recreio que venham a desenvolver iniciativas de interesse para a comunidade A esta dotaccedilatildeo acresce ainda todo um conjunto de apoios que habitualmente satildeo prestados de forma pontual e de acordo com as necessidades de cada instituiccedilatildeo e da disponibilidade financeira da Junta de Freguesia

Executar poliacuteticas desportivas culturais e de recreio da Junta de

Freguesia

Apoiar e acompanhar iniciativas culturais eou desportivos

Dinamizar e promover o associativismo juvenil e suas iniciativas

Promover e estabelecer protocolos de cooperaccedilatildeo com instituiccedilotildees da

Freguesia ou que atuem na mesma

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bull Espaccedilos Verdes

No acircmbito dos protocolos existentes com a Cacircmara Municipal de Sintra a Junta de Freguesia tem a responsabilidade de manter e requalificar os espaccedilos verdes da Uniatildeo das Freguesias (cerca de 340 mil m2) Para 2014 com o custo do consumo de aacutegua o objetivo eacute continuar a recuperaccedilatildeo e requalificaccedilatildeo dos espaccedilos Continuaremos firmes na intenccedilatildeo de proporcionar sessotildees informativas para as necessidades de conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo da qualidade dos espaccedilos verdes na Uniatildeo das Freguesias

Requalificar e manter os espaccedilos verdes sobre a gestatildeo da Uniatildeo das

Freguesias

Apoiar os moradores nas iniciativas de criaccedilatildeo de canteiros urbanos

Cooperar com a CMS em mateacuteria de gestatildeo e manutenccedilatildeo do arvoredo

Acompanhar e vigiar a limpeza urbana gerida pela CMS

Planear e propor medidas de melhoria e otimizaccedilatildeo de recursos nos

espaccedilos verdes da Uniatildeo das Freguesias

bull Espaccedilo Puacuteblico

Esta eacute a aacuterea que tradicionalmente eacute responsaacutevel pela maioria da despesa de capital efetuada pela Uniatildeo das Freguesias Continuaremos empenhados em melhorar o Espaccedilo Puacuteblico e tornaacute-lo atrativo para ser utilizado e partilhado por toda a comunidade

Proceder agrave conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo do espaccedilo puacuteblico

Efetuar a conservaccedilatildeo de passeios bermas e valetas

Reparar e manter o mobiliaacuterio urbano a cargo da Uniatildeo das Freguesias

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Executar e fiscalizar as empreitadas a cargo da Uniatildeo das Freguesias

Acompanhar e vigiar a qualidade da iluminaccedilatildeo puacuteblica

Planear e propor medidas de mobilidade e seguranccedila da Uniatildeo das

Freguesias

bull Gestatildeo Participada e Comeacutercio Local

Com esta aacuterea de intervenccedilatildeo pretendemos valorizar e estimular a governaccedilatildeo participada e envolvente como vetores de uma sociedade mais solidaacuteria e interventiva Compete a este Executivo desenvolver iniciativas que aproximem e criem as sinergias necessaacuterias entre a sociedade civil e os atores da comunidade Para 2014 a promoccedilatildeo de foacuteruns puacuteblicos em diferentes zonas da Uniatildeo das Freguesias a concretizaccedilatildeo e dinamizaccedilatildeo do Orccedilamento Participativo entre outras ferramentas que permitam uma cidadania mais ativa e participada Outro fator de relevo eacute a dinamizaccedilatildeo do Comeacutercio Local com a criaccedilatildeo do Cartatildeo Comeacutercio que consideramos de uma importacircncia estrateacutegica para fomentar uma cultura de consumo no pequeno comeacutercio

Coordenar o Orccedilamento Participativo

Desenvolver parcerias e iniciativas com a Sociedade Civil

Promover o Cartatildeo Comeacutercio e dinamizar iniciativas de apoio ao

comeacutercio local

Fomentar accedilotildees de promoccedilatildeo de cidadania participativa

Fomentar a aproximaccedilatildeo e interaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees da Uniatildeo das

Freguesias

Planear e propor medidas de desenvolvimento ciacutevico para a Uniatildeo das

Freguesias

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Estas satildeo as linhas orientadoras e principais objetivos para 2014 que esperamos que contribuam para projetar a Uniatildeo das Freguesias tendo em conta a limitaccedilatildeo dos recursos existentes pelo que o seu sucesso iraacute depender de um forte esforccedilo de mobilizaccedilatildeo de todos os cidadatildeos da Uniatildeo das Freguesias para envolver com dinacircmica um projeto de todos

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Anaacutelise da Situaccedilatildeo Financeira A anaacutelise do Orccedilamento e das Opccedilotildees do Plano deve ser efetuada tendo presente as perspetivas das transferecircncias financeiras definidas para o ano de 2014 quer pela Administraccedilatildeo Central quer pela Cacircmara Municipal de Sintra

O Orccedilamento de Estado de 2014 natildeo prevecirc qualquer reforccedilo nas verbas a transferir ao abrigo do Fundo de Financiamento de Freguesias (FFF) Nestes termos e conforme consta na tabela abaixo o valor a transferir seraacute de 24438700 euro

Para aleacutem das transferecircncias do Fundo Financiamento de Freguesias a Administraccedilatildeo Central tem previsto manter a transferecircncia das verbas para as freguesias a tiacutetulo de comparticipaccedilatildeo de remuneraccedilotildees e dos encargos dos presidentes de Junta (Estatuto Remuneratoacuterio) que optaram pelo regime de permanecircncia a tempo inteiro

No que se refere agraves verbas transferidas pela Cacircmara Municipal de Sintra a receita prevista seraacute de 120702748 euro prevendo uma reduccedilatildeo na ordem dos 8 face ao total das Freguesias no ano de 2013 Este montante eacute atribuiacutedo de acordo com as competecircncias delegadas e apoio financeiro existente entre as partes

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Como eacute sabido as verbas transferidas pela Administraccedilatildeo Central e Autarquia Local assumem um papel muito importante do ponto de vista da receita representando cerca de 76 do nosso Orccedilamento sendo o reflexo da consciecircncia de uma poliacutetica de proximidade que apenas as Freguesias conseguem atingir

O protocolo de delegaccedilatildeo de competecircncias previsto tem uma natureza recorrente e engloba a manutenccedilatildeo dos espaccedilos verdes vias espaccedilos de recreio e infantis e polidesportivos descobertos Este uacuteltimo eacute uma nova aacuterea delegada por parte da Cacircmara Municipal que possui uma dotaccedilatildeo de 1600000 euro De referir que este protocolo ainda natildeo foi apresentado agraves Juntas de FreguesiasUniatildeo das Freguesias e que carece de ratificaccedilatildeo em Assembleia de Freguesia

Em termos globais financeiros teremos um Orccedilamento de 201219256 euro que resulta em larga medida da agregaccedilatildeo das Freguesias e da reduccedilatildeo das verbas transferidas da Administraccedilatildeo Central para as Autarquias Locais

Caso ocorram alteraccedilotildees significativas em termos orccedilamentais o Executivo submeteraacute a proposta de revisatildeo orccedilamental em conformidade para aprovaccedilatildeo

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Principais Objetivos e Linhas Orientadoras do Orccedilamento de 2014

O Orccedilamento da Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo para 2014 natildeo traduz necessariamente uma menor capacidade em seguir com os principais objetivos e linhas de orientaccedilatildeo estrateacutegica da accedilatildeo politica deste Executivo

Tecircm sido efetuados esforccedilos de boa gestatildeo dos recursos disponiacuteveis com especial incidecircncia no lado da despesa com algumas poupanccedilas ao niacutevel da prestaccedilatildeo de serviccedilos e procura de fornecedores que garantam o mesmo niacutevel de serviccedilo a um custo mais baixo Tambeacutem definimos como prioridade a reorganizaccedilatildeo dos serviccedilos de forma a igualar o serviccedilo puacuteblico prestado em ambos os espaccedilos fiacutesicos que mantivemos por opccedilatildeo e vontade abertos agrave comunidade com o alargamento do horaacuterio de atendimento

Nestes termos as principais linhas orientadoras para o ano de 2014 que apresentamos para apreciaccedilatildeo assentam nos seguintes pilares

I Aposta na governaccedilatildeo participada e partilhada at raveacutes da

valorizaccedilatildeo da sociedade civil

Para 2014 pretendemos encetar os esforccedilos para tornar a Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo numa referecircncia em termos de governaccedilatildeo participada e partilhada Deste modo vamos colocar duas colaboradoras numa formaccedilatildeo para a implementaccedilatildeo do Orccedilamento Participativo em 2015

Desenvolvermos ao longo do mandato foacuteruns puacuteblicos com a populaccedilatildeo para que as pessoas se sintam proacuteximas e partilhem as suas ideias contribuindo desta forma para uma Freguesia participada e envolvente Apostaremos no voluntariado para transmitir a importacircncia de participar civicamente na vida da Freguesia

Esta governaccedilatildeo participada e partilhada seraacute concretizada atraveacutes de accedilotildees com instituiccedilotildees parceiras da Freguesia apoios diretos a iniciativas para a comunidade e pela promoccedilatildeo de iniciativas proacuteprias

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Outro fator importante para o sucesso deste pilar prende-se com a capacidade de dinamizar o comeacutercio local Assim pretendemos lanccedilar o programa ldquoCartatildeo Comeacuterciordquo como iniciativa de dinamizaccedilatildeo do comeacutercio local aleacutem de iniciativas proacuteprias que estimulem o comeacutercio

II Desenvolvimento de parcerias no plano de Interv enccedilatildeo Comunitaacuteria

que permitam minorar os impactos da situaccedilatildeo econoacutem ico-social

A conjuntura de grave crise financeira e social tem afetado um maior nuacutemero de famiacutelias e eacute espelhada no aumento de pedidos de apoio para fazerem face agraves dificuldades Esta situaccedilatildeo exige cada vez mais um maior enfoque em poliacuteticas de apoio e intervenccedilatildeo comunitaacuteria que permitam minorar as situaccedilotildees de risco social Eacute nossa vontade manter todos os programas de intervenccedilatildeo social alargando a todo o territoacuterio criando todas as sinergias necessaacuterias para uma maior e melhor resposta Programas como o Raiacutezes o Olaacute Bebe Farmaacutecia Solidaacuteria Mercearia Solidaacuteria o Aconselhamento Juriacutedico entre outros estatildeo consagrados no Orccedilamento

Sendo a Uniatildeo das Freguesias composta por uma populaccedilatildeo bastante heterogeacutenea onde encontramos grupos de risco pobreza desemprego daremos importacircncia ao Voluntariado a criaccedilatildeo de grupos comunitaacuterios ou outros grupos para identificar e atender casos de necessidades baacutesicas

De igual modo reforccedilaremos o Gabinete de Inserccedilatildeo Profissional com a passagem a tempo inteiro de forma a aumentar a resposta e ajudar a populaccedilatildeo na procura ativa de emprego e reforccedilo das suas competecircncias

Aleacutem da manutenccedilatildeo de todos os programas de apoio social continuaremos a apoiar as Escolas as Associaccedilotildees de Pais atraveacutes de accedilotildees que se enquadrem nas possibilidades e competecircncias

Sendo cada vez mais acentuado o envelhecimento demograacutefico dedicaremos especial atenccedilatildeo agraves poliacuteticas de apoio agraves pessoas idosas pelo que pretendemos promover o envelhecimento ativo numa loacutegica intergeracional e relacional apoiando o voluntariado seacutenior desenvolvendo a Universidade Seacutenior tendo previsto durante este mandato a ampliaccedilatildeo das instalaccedilotildees atuais e promovendo iniciativas com a sociedade civil com o objetivo da promoccedilatildeo do bem-estar fiacutesico e psiacutequico

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Neste acircmbito seratildeo desenvolvidas atividades como sessotildees informativas sobre a Lei de Arrendamento Urbano e outros temas relevantes rastreios de sauacutede medidas de combate ao isolamento com o recurso ao apoio de voluntaacuterios e parcerias com as Associaccedilotildees de Reformados e melhorar as acessibilidades e conforto das aacutereas de conviacutevio e lazer na Freguesia Dar continuidade ao apoio domiciliaacuterio em parceria com a CERCITOP Centro Social da Sagrada Famiacutelia e a Associaccedilatildeo de Reformados Pensionistas e Idosos de Queluz e outras instituiccedilotildees que queiram desenvolver tatildeo importante suporte agrave populaccedilatildeo idosa

Tendo a Uniatildeo das Freguesias uma das freguesias com mais jovens eacute para noacutes extremamente importante darmos resposta a uma lacuna existente nesta aacuterea Os jovens seratildeo o futuro e eacute necessaacuterio criar as condiccedilotildees para que as famiacutelias encontrem uma Freguesia com atividades para os nossos jovens e eles possam participar ativamente na vida da comunidade onde se inserem Assim na aacuterea da Juventude pretendemos realizar a Quinzena da Juventude promovendo as escolas apoiar as Associaccedilotildees de Estudantes e os Grupos de Escuteiros bem como outros grupos com intervenccedilatildeo junto dos jovens e continuar a realizar o Campo de Feacuterias de Veratildeo para os jovens de Massamaacute e Monte Abraatildeo

A grandeza cultural da Uniatildeo das Freguesias aliada agrave qualidade demonstrada pelas diferentes Bandas e Grupos musicais passando pela riqueza literaacuteria dos diversos poetas que aqui residem ou ateacute mesmo os artistas que surgem do desenvolvimento das atividades das Associaccedilotildees justifica a aposta para que se decirc continuidade a projetos de valor acrescentado para a comunidade Daremos continuidade agrave promoccedilatildeo de atividades culturais mantendo o apoio agraves Associaccedilotildees para a realizaccedilatildeo das atividades neste acircmbito seraacute o objetivo para este mandato bem como manteremos o projeto ldquoMuacutesica na Escolardquo tentando alargar o mesmo para as Escolas do 1ordm ciclo em Monte Abraatildeo No objetivo de promover a cultura e o contato com artes procuraremos desenvolver sessotildees ar livre de cinema teatro e exposiccedilotildees de artistas amadores da nossa Freguesia

No acircmbito do Aniversaacuterio das Freguesias agregadas iremos promover atividades para a assinalar a data de forma a manter e respeitar as tradiccedilotildees de cada Freguesia

Eacute por todos reconhecido os benefiacutecios da praacutetica desportiva para a sauacutede e o impacto positivo desta na integraccedilatildeo social Neste sentido promoveremos accedilotildees de divulgaccedilatildeo

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das diversas atividades desportivas desenvolvidas pelos nossos clubes e coletividades fomentaremos atividades ao ar livre e daremos o apoio a iniciativas de acircmbito desportivo junto da comunidade Igualmente iremos desenvolver accedilotildees que promovam a alteraccedilatildeo de haacutebitos enraizados despertando a populaccedilatildeo para a necessidade de encontrar alternativas agrave mobilidade naquilo que eacute o seu quotidiano

As accedilotildees a desenvolver teratildeo como principais parceiros privilegiados as Associaccedilotildees e Instituiccedilotildees e sendo implementadas pelos clubes uma vez que a Junta natildeo possui estrutura proacutepria para este efeito

Na aacuterea da Educaccedilatildeo seratildeo promovidas accedilotildees que visam a estreita atividade com as Associaccedilotildees de Pais e com as Escolas da Uniatildeo das Freguesias Continuaremos com a relaccedilatildeo de proximidade e ativa colaboraccedilatildeo com os estabelecimentos de ensino existentes nomeadamente nos Conselhos Gerais junto dos Coordenadores de Escola Diretores de Agrupamento Associaccedilotildees de Pais e Associaccedilotildees de Estudantes tendo como fundamental a promoccedilatildeo de atividades formativas de qualidade e interdisciplinares adaptadas agraves faixas etaacuterias e proacuteximas dos anseios dos educandos encarregados de educaccedilatildeo dirigentes associativos e educativos e pessoal docente e natildeo docente

Levaremos a cabo neste acircmbito accedilotildees de partilha de saberes e experiecircncias entre a comunidade escolar e parceiros por noacutes escolhidos de forma a reforccedilar os laccedilos de solidariedade e desenvolvimento de competecircncias necessaacuterias para um melhor ambiente escolar Incentivaremos atividades que tenham como objetivo estimular o interesse da comunidade escolar em aacutereas como o voluntariado desporto cultura e social

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III Concretizar os protocolos de delegaccedilatildeo de comp etecircncias

existentes com a Cacircmara Municipal de Sintra

Cumprir os protocolos de delegaccedilatildeo de competecircncias que representam cerca de 72 das receitas da Junta de Freguesia sendo este domiacutenio uma rubrica essencial para o ecircxito da accedilatildeo politica e para a execuccedilatildeo da despesa de forma eficiente IV Valorizar o investimento no Espaccedilo Puacuteblico

Apesar da conjuntura difiacutecil e conforme o Plano de Investimento (PPI) que adiante se apresenta pretendemos investir na requalificaccedilatildeo dos passeios e bermas na renovaccedilatildeo de parques infantis e urbanos da Freguesia Eacute intenccedilatildeo deste Executivo em estreita colaboraccedilatildeo com a Cacircmara Municipal e requalificar e disponibilizar agrave populaccedilatildeo as casas de banho existentes no Parque 25 Abril em Monte Abraatildeo Dada a importacircncia dos espaccedilos verdes e a sua relevacircncia para uma maior qualidade de vida da Uniatildeo das Freguesias torna-se importante aumentar a eficiecircncia e celeridade das accedilotildees de investimentos nomeadamente naquilo que eacute a delegaccedilatildeo de competecircncias seratildeo lanccedilados consultas ao mercado de acordo com o Coacutedigo de Contrataccedilatildeo Puacuteblica que permitiraacute atingir de uma forma transversal toda a aacuterea da Uniatildeo das Freguesias Iremos ser responsaacuteveis pelo consumo de aacutegua utilizada pelo que obrigaraacute a um trabalho de identificaccedilatildeo de outro tipo de espaccedilos que criem uma relaccedilatildeo equilibrada entre os espaccedilos verdes e o custo de manutenccedilatildeo do mesmo Em termos de investimento e por forccedila da agregaccedilatildeo das Freguesias esperamos de forma gradual concretizar a alteraccedilatildeo da imagem que se encontra em todo o patrimoacutenio fato que permitiraacute aumentar a identidade bem como o conhecimento por parte da populaccedilatildeo Tendo em conta a extensatildeo territorial em causa contamos com a disponibilidade da comunidade no sentido de colaborarem na identificaccedilatildeo dos aspetos menos positivos e que necessitam de intervenccedilatildeo e tambeacutem com a sua compreensatildeo quanto ao tempo de resposta agraves diversas solicitaccedilotildees pois para aleacutem da necessaacuteria avaliaccedilatildeo sobre quem eacute a responsabilidade de realizaccedilatildeo da intervenccedilatildeo haacute que estabelecer prioridades e calendarizar as intervenccedilotildees em funccedilatildeo da disponibilidade financeira

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No plano reivindicativo a Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo teraacute um papel ativo no acompanhamento de execuccedilatildeo das competecircncias da Cacircmara Municipal em particular nas vias de circulaccedilatildeo limpeza das ruas redefinir a colocaccedilatildeo dos pontos de recolha de resiacuteduos soacutelidos reforccedilo da Iluminaccedilatildeo Puacuteblica reforccedilo da Seguranccedila atraveacutes do um maior policiamento de proximidade e dos grandes projetos previstos para a Uniatildeo das Freguesias apresentando agrave Autarquia aqueles que no seu entender seratildeo os prioritaacuterios para a Freguesia designadamente o Centro de Dia e o Centro Multiusos bem como a requalificaccedilatildeo de pracetas e criaccedilatildeo de mais estacionamento passando pelo alargamento da Rua Direita

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Responsabilidades por aacutereas de intervenccedilatildeo

De seguida eacute apresentado as principais responsabilidades de cada aacuterea de intervenccedilatildeo para que a Assembleia e a populaccedilatildeo possam conhecer em maior detalhe o funcionamento do Executivo Deste modo

bull Educaccedilatildeo Sauacutede e Intervenccedilatildeo Social

Estas aacutereas concentram as competecircncias da Junta de Freguesia na relaccedilatildeo quotidiana com as escolas e entidades de intervenccedilatildeo social com as quais iremos desenvolver parcerias com vista a uma melhor resposta para minimizar os problemas da Uniatildeo das Freguesias

Execuccedilatildeo das poliacuteticas de educaccedilatildeo sauacutede e accedilatildeo social da Junta de

Freguesia

Dinamizar e apoiar projetos escolares e iniciativas na aacuterea educativa

Representar a Junta de Freguesia no Conselho Geral dos trecircs

agrupamentos de escolas

Promover parcerias e desenvolver soluccedilotildees para apoio a situaccedilotildees de

carecircncia social

Promover e estabelecer protocolos de cooperaccedilatildeo em mateacuteria de apoio

social

Promover iniciativas de inclusatildeo e valorizaccedilatildeo da multiculturalidade

Dinamizar e coordenar a Rede Social da Uniatildeo das Freguesias

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Promover iniciativas com a populaccedilatildeo seacutenior de combate ao isolamento

e de cuidados de sauacutede para a populaccedilatildeo em geral

Cooperar com as entidades de sauacutede da Uniatildeo das Freguesias

Acompanhar as condiccedilotildees de habitabilidade na Uniatildeo das Freguesias

Apoiar e Dinamizar a constituiccedilatildeo de associaccedilotildees de moradores

Acompanhar as medidas e programas autaacuterquicos

bull Desporto Cultura e Juventude

A vertente cultural e desportiva eacute complementar e de grande importacircncia no seio da comunidade A dimensatildeo predominantemente amadora das suas atividades exige uma permanente cooperaccedilatildeo por parte da Uniatildeo das Freguesias Eacute por isso que neste quadro orccedilamental prevemos uma dotaccedilatildeo de cerca de 100meuro para apoio direto agraves instituiccedilotildees de desporto cultura social e de recreio que venham a desenvolver iniciativas de interesse para a comunidade A esta dotaccedilatildeo acresce ainda todo um conjunto de apoios que habitualmente satildeo prestados de forma pontual e de acordo com as necessidades de cada instituiccedilatildeo e da disponibilidade financeira da Junta de Freguesia

Executar poliacuteticas desportivas culturais e de recreio da Junta de

Freguesia

Apoiar e acompanhar iniciativas culturais eou desportivos

Dinamizar e promover o associativismo juvenil e suas iniciativas

Promover e estabelecer protocolos de cooperaccedilatildeo com instituiccedilotildees da

Freguesia ou que atuem na mesma

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bull Espaccedilos Verdes

No acircmbito dos protocolos existentes com a Cacircmara Municipal de Sintra a Junta de Freguesia tem a responsabilidade de manter e requalificar os espaccedilos verdes da Uniatildeo das Freguesias (cerca de 340 mil m2) Para 2014 com o custo do consumo de aacutegua o objetivo eacute continuar a recuperaccedilatildeo e requalificaccedilatildeo dos espaccedilos Continuaremos firmes na intenccedilatildeo de proporcionar sessotildees informativas para as necessidades de conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo da qualidade dos espaccedilos verdes na Uniatildeo das Freguesias

Requalificar e manter os espaccedilos verdes sobre a gestatildeo da Uniatildeo das

Freguesias

Apoiar os moradores nas iniciativas de criaccedilatildeo de canteiros urbanos

Cooperar com a CMS em mateacuteria de gestatildeo e manutenccedilatildeo do arvoredo

Acompanhar e vigiar a limpeza urbana gerida pela CMS

Planear e propor medidas de melhoria e otimizaccedilatildeo de recursos nos

espaccedilos verdes da Uniatildeo das Freguesias

bull Espaccedilo Puacuteblico

Esta eacute a aacuterea que tradicionalmente eacute responsaacutevel pela maioria da despesa de capital efetuada pela Uniatildeo das Freguesias Continuaremos empenhados em melhorar o Espaccedilo Puacuteblico e tornaacute-lo atrativo para ser utilizado e partilhado por toda a comunidade

Proceder agrave conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo do espaccedilo puacuteblico

Efetuar a conservaccedilatildeo de passeios bermas e valetas

Reparar e manter o mobiliaacuterio urbano a cargo da Uniatildeo das Freguesias

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Executar e fiscalizar as empreitadas a cargo da Uniatildeo das Freguesias

Acompanhar e vigiar a qualidade da iluminaccedilatildeo puacuteblica

Planear e propor medidas de mobilidade e seguranccedila da Uniatildeo das

Freguesias

bull Gestatildeo Participada e Comeacutercio Local

Com esta aacuterea de intervenccedilatildeo pretendemos valorizar e estimular a governaccedilatildeo participada e envolvente como vetores de uma sociedade mais solidaacuteria e interventiva Compete a este Executivo desenvolver iniciativas que aproximem e criem as sinergias necessaacuterias entre a sociedade civil e os atores da comunidade Para 2014 a promoccedilatildeo de foacuteruns puacuteblicos em diferentes zonas da Uniatildeo das Freguesias a concretizaccedilatildeo e dinamizaccedilatildeo do Orccedilamento Participativo entre outras ferramentas que permitam uma cidadania mais ativa e participada Outro fator de relevo eacute a dinamizaccedilatildeo do Comeacutercio Local com a criaccedilatildeo do Cartatildeo Comeacutercio que consideramos de uma importacircncia estrateacutegica para fomentar uma cultura de consumo no pequeno comeacutercio

Coordenar o Orccedilamento Participativo

Desenvolver parcerias e iniciativas com a Sociedade Civil

Promover o Cartatildeo Comeacutercio e dinamizar iniciativas de apoio ao

comeacutercio local

Fomentar accedilotildees de promoccedilatildeo de cidadania participativa

Fomentar a aproximaccedilatildeo e interaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees da Uniatildeo das

Freguesias

Planear e propor medidas de desenvolvimento ciacutevico para a Uniatildeo das

Freguesias

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Estas satildeo as linhas orientadoras e principais objetivos para 2014 que esperamos que contribuam para projetar a Uniatildeo das Freguesias tendo em conta a limitaccedilatildeo dos recursos existentes pelo que o seu sucesso iraacute depender de um forte esforccedilo de mobilizaccedilatildeo de todos os cidadatildeos da Uniatildeo das Freguesias para envolver com dinacircmica um projeto de todos

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Como eacute sabido as verbas transferidas pela Administraccedilatildeo Central e Autarquia Local assumem um papel muito importante do ponto de vista da receita representando cerca de 76 do nosso Orccedilamento sendo o reflexo da consciecircncia de uma poliacutetica de proximidade que apenas as Freguesias conseguem atingir

O protocolo de delegaccedilatildeo de competecircncias previsto tem uma natureza recorrente e engloba a manutenccedilatildeo dos espaccedilos verdes vias espaccedilos de recreio e infantis e polidesportivos descobertos Este uacuteltimo eacute uma nova aacuterea delegada por parte da Cacircmara Municipal que possui uma dotaccedilatildeo de 1600000 euro De referir que este protocolo ainda natildeo foi apresentado agraves Juntas de FreguesiasUniatildeo das Freguesias e que carece de ratificaccedilatildeo em Assembleia de Freguesia

Em termos globais financeiros teremos um Orccedilamento de 201219256 euro que resulta em larga medida da agregaccedilatildeo das Freguesias e da reduccedilatildeo das verbas transferidas da Administraccedilatildeo Central para as Autarquias Locais

Caso ocorram alteraccedilotildees significativas em termos orccedilamentais o Executivo submeteraacute a proposta de revisatildeo orccedilamental em conformidade para aprovaccedilatildeo

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Principais Objetivos e Linhas Orientadoras do Orccedilamento de 2014

O Orccedilamento da Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo para 2014 natildeo traduz necessariamente uma menor capacidade em seguir com os principais objetivos e linhas de orientaccedilatildeo estrateacutegica da accedilatildeo politica deste Executivo

Tecircm sido efetuados esforccedilos de boa gestatildeo dos recursos disponiacuteveis com especial incidecircncia no lado da despesa com algumas poupanccedilas ao niacutevel da prestaccedilatildeo de serviccedilos e procura de fornecedores que garantam o mesmo niacutevel de serviccedilo a um custo mais baixo Tambeacutem definimos como prioridade a reorganizaccedilatildeo dos serviccedilos de forma a igualar o serviccedilo puacuteblico prestado em ambos os espaccedilos fiacutesicos que mantivemos por opccedilatildeo e vontade abertos agrave comunidade com o alargamento do horaacuterio de atendimento

Nestes termos as principais linhas orientadoras para o ano de 2014 que apresentamos para apreciaccedilatildeo assentam nos seguintes pilares

I Aposta na governaccedilatildeo participada e partilhada at raveacutes da

valorizaccedilatildeo da sociedade civil

Para 2014 pretendemos encetar os esforccedilos para tornar a Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo numa referecircncia em termos de governaccedilatildeo participada e partilhada Deste modo vamos colocar duas colaboradoras numa formaccedilatildeo para a implementaccedilatildeo do Orccedilamento Participativo em 2015

Desenvolvermos ao longo do mandato foacuteruns puacuteblicos com a populaccedilatildeo para que as pessoas se sintam proacuteximas e partilhem as suas ideias contribuindo desta forma para uma Freguesia participada e envolvente Apostaremos no voluntariado para transmitir a importacircncia de participar civicamente na vida da Freguesia

Esta governaccedilatildeo participada e partilhada seraacute concretizada atraveacutes de accedilotildees com instituiccedilotildees parceiras da Freguesia apoios diretos a iniciativas para a comunidade e pela promoccedilatildeo de iniciativas proacuteprias

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Outro fator importante para o sucesso deste pilar prende-se com a capacidade de dinamizar o comeacutercio local Assim pretendemos lanccedilar o programa ldquoCartatildeo Comeacuterciordquo como iniciativa de dinamizaccedilatildeo do comeacutercio local aleacutem de iniciativas proacuteprias que estimulem o comeacutercio

II Desenvolvimento de parcerias no plano de Interv enccedilatildeo Comunitaacuteria

que permitam minorar os impactos da situaccedilatildeo econoacutem ico-social

A conjuntura de grave crise financeira e social tem afetado um maior nuacutemero de famiacutelias e eacute espelhada no aumento de pedidos de apoio para fazerem face agraves dificuldades Esta situaccedilatildeo exige cada vez mais um maior enfoque em poliacuteticas de apoio e intervenccedilatildeo comunitaacuteria que permitam minorar as situaccedilotildees de risco social Eacute nossa vontade manter todos os programas de intervenccedilatildeo social alargando a todo o territoacuterio criando todas as sinergias necessaacuterias para uma maior e melhor resposta Programas como o Raiacutezes o Olaacute Bebe Farmaacutecia Solidaacuteria Mercearia Solidaacuteria o Aconselhamento Juriacutedico entre outros estatildeo consagrados no Orccedilamento

Sendo a Uniatildeo das Freguesias composta por uma populaccedilatildeo bastante heterogeacutenea onde encontramos grupos de risco pobreza desemprego daremos importacircncia ao Voluntariado a criaccedilatildeo de grupos comunitaacuterios ou outros grupos para identificar e atender casos de necessidades baacutesicas

De igual modo reforccedilaremos o Gabinete de Inserccedilatildeo Profissional com a passagem a tempo inteiro de forma a aumentar a resposta e ajudar a populaccedilatildeo na procura ativa de emprego e reforccedilo das suas competecircncias

Aleacutem da manutenccedilatildeo de todos os programas de apoio social continuaremos a apoiar as Escolas as Associaccedilotildees de Pais atraveacutes de accedilotildees que se enquadrem nas possibilidades e competecircncias

Sendo cada vez mais acentuado o envelhecimento demograacutefico dedicaremos especial atenccedilatildeo agraves poliacuteticas de apoio agraves pessoas idosas pelo que pretendemos promover o envelhecimento ativo numa loacutegica intergeracional e relacional apoiando o voluntariado seacutenior desenvolvendo a Universidade Seacutenior tendo previsto durante este mandato a ampliaccedilatildeo das instalaccedilotildees atuais e promovendo iniciativas com a sociedade civil com o objetivo da promoccedilatildeo do bem-estar fiacutesico e psiacutequico

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Neste acircmbito seratildeo desenvolvidas atividades como sessotildees informativas sobre a Lei de Arrendamento Urbano e outros temas relevantes rastreios de sauacutede medidas de combate ao isolamento com o recurso ao apoio de voluntaacuterios e parcerias com as Associaccedilotildees de Reformados e melhorar as acessibilidades e conforto das aacutereas de conviacutevio e lazer na Freguesia Dar continuidade ao apoio domiciliaacuterio em parceria com a CERCITOP Centro Social da Sagrada Famiacutelia e a Associaccedilatildeo de Reformados Pensionistas e Idosos de Queluz e outras instituiccedilotildees que queiram desenvolver tatildeo importante suporte agrave populaccedilatildeo idosa

Tendo a Uniatildeo das Freguesias uma das freguesias com mais jovens eacute para noacutes extremamente importante darmos resposta a uma lacuna existente nesta aacuterea Os jovens seratildeo o futuro e eacute necessaacuterio criar as condiccedilotildees para que as famiacutelias encontrem uma Freguesia com atividades para os nossos jovens e eles possam participar ativamente na vida da comunidade onde se inserem Assim na aacuterea da Juventude pretendemos realizar a Quinzena da Juventude promovendo as escolas apoiar as Associaccedilotildees de Estudantes e os Grupos de Escuteiros bem como outros grupos com intervenccedilatildeo junto dos jovens e continuar a realizar o Campo de Feacuterias de Veratildeo para os jovens de Massamaacute e Monte Abraatildeo

A grandeza cultural da Uniatildeo das Freguesias aliada agrave qualidade demonstrada pelas diferentes Bandas e Grupos musicais passando pela riqueza literaacuteria dos diversos poetas que aqui residem ou ateacute mesmo os artistas que surgem do desenvolvimento das atividades das Associaccedilotildees justifica a aposta para que se decirc continuidade a projetos de valor acrescentado para a comunidade Daremos continuidade agrave promoccedilatildeo de atividades culturais mantendo o apoio agraves Associaccedilotildees para a realizaccedilatildeo das atividades neste acircmbito seraacute o objetivo para este mandato bem como manteremos o projeto ldquoMuacutesica na Escolardquo tentando alargar o mesmo para as Escolas do 1ordm ciclo em Monte Abraatildeo No objetivo de promover a cultura e o contato com artes procuraremos desenvolver sessotildees ar livre de cinema teatro e exposiccedilotildees de artistas amadores da nossa Freguesia

No acircmbito do Aniversaacuterio das Freguesias agregadas iremos promover atividades para a assinalar a data de forma a manter e respeitar as tradiccedilotildees de cada Freguesia

Eacute por todos reconhecido os benefiacutecios da praacutetica desportiva para a sauacutede e o impacto positivo desta na integraccedilatildeo social Neste sentido promoveremos accedilotildees de divulgaccedilatildeo

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das diversas atividades desportivas desenvolvidas pelos nossos clubes e coletividades fomentaremos atividades ao ar livre e daremos o apoio a iniciativas de acircmbito desportivo junto da comunidade Igualmente iremos desenvolver accedilotildees que promovam a alteraccedilatildeo de haacutebitos enraizados despertando a populaccedilatildeo para a necessidade de encontrar alternativas agrave mobilidade naquilo que eacute o seu quotidiano

As accedilotildees a desenvolver teratildeo como principais parceiros privilegiados as Associaccedilotildees e Instituiccedilotildees e sendo implementadas pelos clubes uma vez que a Junta natildeo possui estrutura proacutepria para este efeito

Na aacuterea da Educaccedilatildeo seratildeo promovidas accedilotildees que visam a estreita atividade com as Associaccedilotildees de Pais e com as Escolas da Uniatildeo das Freguesias Continuaremos com a relaccedilatildeo de proximidade e ativa colaboraccedilatildeo com os estabelecimentos de ensino existentes nomeadamente nos Conselhos Gerais junto dos Coordenadores de Escola Diretores de Agrupamento Associaccedilotildees de Pais e Associaccedilotildees de Estudantes tendo como fundamental a promoccedilatildeo de atividades formativas de qualidade e interdisciplinares adaptadas agraves faixas etaacuterias e proacuteximas dos anseios dos educandos encarregados de educaccedilatildeo dirigentes associativos e educativos e pessoal docente e natildeo docente

Levaremos a cabo neste acircmbito accedilotildees de partilha de saberes e experiecircncias entre a comunidade escolar e parceiros por noacutes escolhidos de forma a reforccedilar os laccedilos de solidariedade e desenvolvimento de competecircncias necessaacuterias para um melhor ambiente escolar Incentivaremos atividades que tenham como objetivo estimular o interesse da comunidade escolar em aacutereas como o voluntariado desporto cultura e social

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III Concretizar os protocolos de delegaccedilatildeo de comp etecircncias

existentes com a Cacircmara Municipal de Sintra

Cumprir os protocolos de delegaccedilatildeo de competecircncias que representam cerca de 72 das receitas da Junta de Freguesia sendo este domiacutenio uma rubrica essencial para o ecircxito da accedilatildeo politica e para a execuccedilatildeo da despesa de forma eficiente IV Valorizar o investimento no Espaccedilo Puacuteblico

Apesar da conjuntura difiacutecil e conforme o Plano de Investimento (PPI) que adiante se apresenta pretendemos investir na requalificaccedilatildeo dos passeios e bermas na renovaccedilatildeo de parques infantis e urbanos da Freguesia Eacute intenccedilatildeo deste Executivo em estreita colaboraccedilatildeo com a Cacircmara Municipal e requalificar e disponibilizar agrave populaccedilatildeo as casas de banho existentes no Parque 25 Abril em Monte Abraatildeo Dada a importacircncia dos espaccedilos verdes e a sua relevacircncia para uma maior qualidade de vida da Uniatildeo das Freguesias torna-se importante aumentar a eficiecircncia e celeridade das accedilotildees de investimentos nomeadamente naquilo que eacute a delegaccedilatildeo de competecircncias seratildeo lanccedilados consultas ao mercado de acordo com o Coacutedigo de Contrataccedilatildeo Puacuteblica que permitiraacute atingir de uma forma transversal toda a aacuterea da Uniatildeo das Freguesias Iremos ser responsaacuteveis pelo consumo de aacutegua utilizada pelo que obrigaraacute a um trabalho de identificaccedilatildeo de outro tipo de espaccedilos que criem uma relaccedilatildeo equilibrada entre os espaccedilos verdes e o custo de manutenccedilatildeo do mesmo Em termos de investimento e por forccedila da agregaccedilatildeo das Freguesias esperamos de forma gradual concretizar a alteraccedilatildeo da imagem que se encontra em todo o patrimoacutenio fato que permitiraacute aumentar a identidade bem como o conhecimento por parte da populaccedilatildeo Tendo em conta a extensatildeo territorial em causa contamos com a disponibilidade da comunidade no sentido de colaborarem na identificaccedilatildeo dos aspetos menos positivos e que necessitam de intervenccedilatildeo e tambeacutem com a sua compreensatildeo quanto ao tempo de resposta agraves diversas solicitaccedilotildees pois para aleacutem da necessaacuteria avaliaccedilatildeo sobre quem eacute a responsabilidade de realizaccedilatildeo da intervenccedilatildeo haacute que estabelecer prioridades e calendarizar as intervenccedilotildees em funccedilatildeo da disponibilidade financeira

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No plano reivindicativo a Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo teraacute um papel ativo no acompanhamento de execuccedilatildeo das competecircncias da Cacircmara Municipal em particular nas vias de circulaccedilatildeo limpeza das ruas redefinir a colocaccedilatildeo dos pontos de recolha de resiacuteduos soacutelidos reforccedilo da Iluminaccedilatildeo Puacuteblica reforccedilo da Seguranccedila atraveacutes do um maior policiamento de proximidade e dos grandes projetos previstos para a Uniatildeo das Freguesias apresentando agrave Autarquia aqueles que no seu entender seratildeo os prioritaacuterios para a Freguesia designadamente o Centro de Dia e o Centro Multiusos bem como a requalificaccedilatildeo de pracetas e criaccedilatildeo de mais estacionamento passando pelo alargamento da Rua Direita

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Responsabilidades por aacutereas de intervenccedilatildeo

De seguida eacute apresentado as principais responsabilidades de cada aacuterea de intervenccedilatildeo para que a Assembleia e a populaccedilatildeo possam conhecer em maior detalhe o funcionamento do Executivo Deste modo

bull Educaccedilatildeo Sauacutede e Intervenccedilatildeo Social

Estas aacutereas concentram as competecircncias da Junta de Freguesia na relaccedilatildeo quotidiana com as escolas e entidades de intervenccedilatildeo social com as quais iremos desenvolver parcerias com vista a uma melhor resposta para minimizar os problemas da Uniatildeo das Freguesias

Execuccedilatildeo das poliacuteticas de educaccedilatildeo sauacutede e accedilatildeo social da Junta de

Freguesia

Dinamizar e apoiar projetos escolares e iniciativas na aacuterea educativa

Representar a Junta de Freguesia no Conselho Geral dos trecircs

agrupamentos de escolas

Promover parcerias e desenvolver soluccedilotildees para apoio a situaccedilotildees de

carecircncia social

Promover e estabelecer protocolos de cooperaccedilatildeo em mateacuteria de apoio

social

Promover iniciativas de inclusatildeo e valorizaccedilatildeo da multiculturalidade

Dinamizar e coordenar a Rede Social da Uniatildeo das Freguesias

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Promover iniciativas com a populaccedilatildeo seacutenior de combate ao isolamento

e de cuidados de sauacutede para a populaccedilatildeo em geral

Cooperar com as entidades de sauacutede da Uniatildeo das Freguesias

Acompanhar as condiccedilotildees de habitabilidade na Uniatildeo das Freguesias

Apoiar e Dinamizar a constituiccedilatildeo de associaccedilotildees de moradores

Acompanhar as medidas e programas autaacuterquicos

bull Desporto Cultura e Juventude

A vertente cultural e desportiva eacute complementar e de grande importacircncia no seio da comunidade A dimensatildeo predominantemente amadora das suas atividades exige uma permanente cooperaccedilatildeo por parte da Uniatildeo das Freguesias Eacute por isso que neste quadro orccedilamental prevemos uma dotaccedilatildeo de cerca de 100meuro para apoio direto agraves instituiccedilotildees de desporto cultura social e de recreio que venham a desenvolver iniciativas de interesse para a comunidade A esta dotaccedilatildeo acresce ainda todo um conjunto de apoios que habitualmente satildeo prestados de forma pontual e de acordo com as necessidades de cada instituiccedilatildeo e da disponibilidade financeira da Junta de Freguesia

Executar poliacuteticas desportivas culturais e de recreio da Junta de

Freguesia

Apoiar e acompanhar iniciativas culturais eou desportivos

Dinamizar e promover o associativismo juvenil e suas iniciativas

Promover e estabelecer protocolos de cooperaccedilatildeo com instituiccedilotildees da

Freguesia ou que atuem na mesma

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bull Espaccedilos Verdes

No acircmbito dos protocolos existentes com a Cacircmara Municipal de Sintra a Junta de Freguesia tem a responsabilidade de manter e requalificar os espaccedilos verdes da Uniatildeo das Freguesias (cerca de 340 mil m2) Para 2014 com o custo do consumo de aacutegua o objetivo eacute continuar a recuperaccedilatildeo e requalificaccedilatildeo dos espaccedilos Continuaremos firmes na intenccedilatildeo de proporcionar sessotildees informativas para as necessidades de conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo da qualidade dos espaccedilos verdes na Uniatildeo das Freguesias

Requalificar e manter os espaccedilos verdes sobre a gestatildeo da Uniatildeo das

Freguesias

Apoiar os moradores nas iniciativas de criaccedilatildeo de canteiros urbanos

Cooperar com a CMS em mateacuteria de gestatildeo e manutenccedilatildeo do arvoredo

Acompanhar e vigiar a limpeza urbana gerida pela CMS

Planear e propor medidas de melhoria e otimizaccedilatildeo de recursos nos

espaccedilos verdes da Uniatildeo das Freguesias

bull Espaccedilo Puacuteblico

Esta eacute a aacuterea que tradicionalmente eacute responsaacutevel pela maioria da despesa de capital efetuada pela Uniatildeo das Freguesias Continuaremos empenhados em melhorar o Espaccedilo Puacuteblico e tornaacute-lo atrativo para ser utilizado e partilhado por toda a comunidade

Proceder agrave conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo do espaccedilo puacuteblico

Efetuar a conservaccedilatildeo de passeios bermas e valetas

Reparar e manter o mobiliaacuterio urbano a cargo da Uniatildeo das Freguesias

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Executar e fiscalizar as empreitadas a cargo da Uniatildeo das Freguesias

Acompanhar e vigiar a qualidade da iluminaccedilatildeo puacuteblica

Planear e propor medidas de mobilidade e seguranccedila da Uniatildeo das

Freguesias

bull Gestatildeo Participada e Comeacutercio Local

Com esta aacuterea de intervenccedilatildeo pretendemos valorizar e estimular a governaccedilatildeo participada e envolvente como vetores de uma sociedade mais solidaacuteria e interventiva Compete a este Executivo desenvolver iniciativas que aproximem e criem as sinergias necessaacuterias entre a sociedade civil e os atores da comunidade Para 2014 a promoccedilatildeo de foacuteruns puacuteblicos em diferentes zonas da Uniatildeo das Freguesias a concretizaccedilatildeo e dinamizaccedilatildeo do Orccedilamento Participativo entre outras ferramentas que permitam uma cidadania mais ativa e participada Outro fator de relevo eacute a dinamizaccedilatildeo do Comeacutercio Local com a criaccedilatildeo do Cartatildeo Comeacutercio que consideramos de uma importacircncia estrateacutegica para fomentar uma cultura de consumo no pequeno comeacutercio

Coordenar o Orccedilamento Participativo

Desenvolver parcerias e iniciativas com a Sociedade Civil

Promover o Cartatildeo Comeacutercio e dinamizar iniciativas de apoio ao

comeacutercio local

Fomentar accedilotildees de promoccedilatildeo de cidadania participativa

Fomentar a aproximaccedilatildeo e interaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees da Uniatildeo das

Freguesias

Planear e propor medidas de desenvolvimento ciacutevico para a Uniatildeo das

Freguesias

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Estas satildeo as linhas orientadoras e principais objetivos para 2014 que esperamos que contribuam para projetar a Uniatildeo das Freguesias tendo em conta a limitaccedilatildeo dos recursos existentes pelo que o seu sucesso iraacute depender de um forte esforccedilo de mobilizaccedilatildeo de todos os cidadatildeos da Uniatildeo das Freguesias para envolver com dinacircmica um projeto de todos

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Principais Objetivos e Linhas Orientadoras do Orccedilamento de 2014

O Orccedilamento da Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo para 2014 natildeo traduz necessariamente uma menor capacidade em seguir com os principais objetivos e linhas de orientaccedilatildeo estrateacutegica da accedilatildeo politica deste Executivo

Tecircm sido efetuados esforccedilos de boa gestatildeo dos recursos disponiacuteveis com especial incidecircncia no lado da despesa com algumas poupanccedilas ao niacutevel da prestaccedilatildeo de serviccedilos e procura de fornecedores que garantam o mesmo niacutevel de serviccedilo a um custo mais baixo Tambeacutem definimos como prioridade a reorganizaccedilatildeo dos serviccedilos de forma a igualar o serviccedilo puacuteblico prestado em ambos os espaccedilos fiacutesicos que mantivemos por opccedilatildeo e vontade abertos agrave comunidade com o alargamento do horaacuterio de atendimento

Nestes termos as principais linhas orientadoras para o ano de 2014 que apresentamos para apreciaccedilatildeo assentam nos seguintes pilares

I Aposta na governaccedilatildeo participada e partilhada at raveacutes da

valorizaccedilatildeo da sociedade civil

Para 2014 pretendemos encetar os esforccedilos para tornar a Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo numa referecircncia em termos de governaccedilatildeo participada e partilhada Deste modo vamos colocar duas colaboradoras numa formaccedilatildeo para a implementaccedilatildeo do Orccedilamento Participativo em 2015

Desenvolvermos ao longo do mandato foacuteruns puacuteblicos com a populaccedilatildeo para que as pessoas se sintam proacuteximas e partilhem as suas ideias contribuindo desta forma para uma Freguesia participada e envolvente Apostaremos no voluntariado para transmitir a importacircncia de participar civicamente na vida da Freguesia

Esta governaccedilatildeo participada e partilhada seraacute concretizada atraveacutes de accedilotildees com instituiccedilotildees parceiras da Freguesia apoios diretos a iniciativas para a comunidade e pela promoccedilatildeo de iniciativas proacuteprias

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Outro fator importante para o sucesso deste pilar prende-se com a capacidade de dinamizar o comeacutercio local Assim pretendemos lanccedilar o programa ldquoCartatildeo Comeacuterciordquo como iniciativa de dinamizaccedilatildeo do comeacutercio local aleacutem de iniciativas proacuteprias que estimulem o comeacutercio

II Desenvolvimento de parcerias no plano de Interv enccedilatildeo Comunitaacuteria

que permitam minorar os impactos da situaccedilatildeo econoacutem ico-social

A conjuntura de grave crise financeira e social tem afetado um maior nuacutemero de famiacutelias e eacute espelhada no aumento de pedidos de apoio para fazerem face agraves dificuldades Esta situaccedilatildeo exige cada vez mais um maior enfoque em poliacuteticas de apoio e intervenccedilatildeo comunitaacuteria que permitam minorar as situaccedilotildees de risco social Eacute nossa vontade manter todos os programas de intervenccedilatildeo social alargando a todo o territoacuterio criando todas as sinergias necessaacuterias para uma maior e melhor resposta Programas como o Raiacutezes o Olaacute Bebe Farmaacutecia Solidaacuteria Mercearia Solidaacuteria o Aconselhamento Juriacutedico entre outros estatildeo consagrados no Orccedilamento

Sendo a Uniatildeo das Freguesias composta por uma populaccedilatildeo bastante heterogeacutenea onde encontramos grupos de risco pobreza desemprego daremos importacircncia ao Voluntariado a criaccedilatildeo de grupos comunitaacuterios ou outros grupos para identificar e atender casos de necessidades baacutesicas

De igual modo reforccedilaremos o Gabinete de Inserccedilatildeo Profissional com a passagem a tempo inteiro de forma a aumentar a resposta e ajudar a populaccedilatildeo na procura ativa de emprego e reforccedilo das suas competecircncias

Aleacutem da manutenccedilatildeo de todos os programas de apoio social continuaremos a apoiar as Escolas as Associaccedilotildees de Pais atraveacutes de accedilotildees que se enquadrem nas possibilidades e competecircncias

Sendo cada vez mais acentuado o envelhecimento demograacutefico dedicaremos especial atenccedilatildeo agraves poliacuteticas de apoio agraves pessoas idosas pelo que pretendemos promover o envelhecimento ativo numa loacutegica intergeracional e relacional apoiando o voluntariado seacutenior desenvolvendo a Universidade Seacutenior tendo previsto durante este mandato a ampliaccedilatildeo das instalaccedilotildees atuais e promovendo iniciativas com a sociedade civil com o objetivo da promoccedilatildeo do bem-estar fiacutesico e psiacutequico

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Neste acircmbito seratildeo desenvolvidas atividades como sessotildees informativas sobre a Lei de Arrendamento Urbano e outros temas relevantes rastreios de sauacutede medidas de combate ao isolamento com o recurso ao apoio de voluntaacuterios e parcerias com as Associaccedilotildees de Reformados e melhorar as acessibilidades e conforto das aacutereas de conviacutevio e lazer na Freguesia Dar continuidade ao apoio domiciliaacuterio em parceria com a CERCITOP Centro Social da Sagrada Famiacutelia e a Associaccedilatildeo de Reformados Pensionistas e Idosos de Queluz e outras instituiccedilotildees que queiram desenvolver tatildeo importante suporte agrave populaccedilatildeo idosa

Tendo a Uniatildeo das Freguesias uma das freguesias com mais jovens eacute para noacutes extremamente importante darmos resposta a uma lacuna existente nesta aacuterea Os jovens seratildeo o futuro e eacute necessaacuterio criar as condiccedilotildees para que as famiacutelias encontrem uma Freguesia com atividades para os nossos jovens e eles possam participar ativamente na vida da comunidade onde se inserem Assim na aacuterea da Juventude pretendemos realizar a Quinzena da Juventude promovendo as escolas apoiar as Associaccedilotildees de Estudantes e os Grupos de Escuteiros bem como outros grupos com intervenccedilatildeo junto dos jovens e continuar a realizar o Campo de Feacuterias de Veratildeo para os jovens de Massamaacute e Monte Abraatildeo

A grandeza cultural da Uniatildeo das Freguesias aliada agrave qualidade demonstrada pelas diferentes Bandas e Grupos musicais passando pela riqueza literaacuteria dos diversos poetas que aqui residem ou ateacute mesmo os artistas que surgem do desenvolvimento das atividades das Associaccedilotildees justifica a aposta para que se decirc continuidade a projetos de valor acrescentado para a comunidade Daremos continuidade agrave promoccedilatildeo de atividades culturais mantendo o apoio agraves Associaccedilotildees para a realizaccedilatildeo das atividades neste acircmbito seraacute o objetivo para este mandato bem como manteremos o projeto ldquoMuacutesica na Escolardquo tentando alargar o mesmo para as Escolas do 1ordm ciclo em Monte Abraatildeo No objetivo de promover a cultura e o contato com artes procuraremos desenvolver sessotildees ar livre de cinema teatro e exposiccedilotildees de artistas amadores da nossa Freguesia

No acircmbito do Aniversaacuterio das Freguesias agregadas iremos promover atividades para a assinalar a data de forma a manter e respeitar as tradiccedilotildees de cada Freguesia

Eacute por todos reconhecido os benefiacutecios da praacutetica desportiva para a sauacutede e o impacto positivo desta na integraccedilatildeo social Neste sentido promoveremos accedilotildees de divulgaccedilatildeo

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das diversas atividades desportivas desenvolvidas pelos nossos clubes e coletividades fomentaremos atividades ao ar livre e daremos o apoio a iniciativas de acircmbito desportivo junto da comunidade Igualmente iremos desenvolver accedilotildees que promovam a alteraccedilatildeo de haacutebitos enraizados despertando a populaccedilatildeo para a necessidade de encontrar alternativas agrave mobilidade naquilo que eacute o seu quotidiano

As accedilotildees a desenvolver teratildeo como principais parceiros privilegiados as Associaccedilotildees e Instituiccedilotildees e sendo implementadas pelos clubes uma vez que a Junta natildeo possui estrutura proacutepria para este efeito

Na aacuterea da Educaccedilatildeo seratildeo promovidas accedilotildees que visam a estreita atividade com as Associaccedilotildees de Pais e com as Escolas da Uniatildeo das Freguesias Continuaremos com a relaccedilatildeo de proximidade e ativa colaboraccedilatildeo com os estabelecimentos de ensino existentes nomeadamente nos Conselhos Gerais junto dos Coordenadores de Escola Diretores de Agrupamento Associaccedilotildees de Pais e Associaccedilotildees de Estudantes tendo como fundamental a promoccedilatildeo de atividades formativas de qualidade e interdisciplinares adaptadas agraves faixas etaacuterias e proacuteximas dos anseios dos educandos encarregados de educaccedilatildeo dirigentes associativos e educativos e pessoal docente e natildeo docente

Levaremos a cabo neste acircmbito accedilotildees de partilha de saberes e experiecircncias entre a comunidade escolar e parceiros por noacutes escolhidos de forma a reforccedilar os laccedilos de solidariedade e desenvolvimento de competecircncias necessaacuterias para um melhor ambiente escolar Incentivaremos atividades que tenham como objetivo estimular o interesse da comunidade escolar em aacutereas como o voluntariado desporto cultura e social

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III Concretizar os protocolos de delegaccedilatildeo de comp etecircncias

existentes com a Cacircmara Municipal de Sintra

Cumprir os protocolos de delegaccedilatildeo de competecircncias que representam cerca de 72 das receitas da Junta de Freguesia sendo este domiacutenio uma rubrica essencial para o ecircxito da accedilatildeo politica e para a execuccedilatildeo da despesa de forma eficiente IV Valorizar o investimento no Espaccedilo Puacuteblico

Apesar da conjuntura difiacutecil e conforme o Plano de Investimento (PPI) que adiante se apresenta pretendemos investir na requalificaccedilatildeo dos passeios e bermas na renovaccedilatildeo de parques infantis e urbanos da Freguesia Eacute intenccedilatildeo deste Executivo em estreita colaboraccedilatildeo com a Cacircmara Municipal e requalificar e disponibilizar agrave populaccedilatildeo as casas de banho existentes no Parque 25 Abril em Monte Abraatildeo Dada a importacircncia dos espaccedilos verdes e a sua relevacircncia para uma maior qualidade de vida da Uniatildeo das Freguesias torna-se importante aumentar a eficiecircncia e celeridade das accedilotildees de investimentos nomeadamente naquilo que eacute a delegaccedilatildeo de competecircncias seratildeo lanccedilados consultas ao mercado de acordo com o Coacutedigo de Contrataccedilatildeo Puacuteblica que permitiraacute atingir de uma forma transversal toda a aacuterea da Uniatildeo das Freguesias Iremos ser responsaacuteveis pelo consumo de aacutegua utilizada pelo que obrigaraacute a um trabalho de identificaccedilatildeo de outro tipo de espaccedilos que criem uma relaccedilatildeo equilibrada entre os espaccedilos verdes e o custo de manutenccedilatildeo do mesmo Em termos de investimento e por forccedila da agregaccedilatildeo das Freguesias esperamos de forma gradual concretizar a alteraccedilatildeo da imagem que se encontra em todo o patrimoacutenio fato que permitiraacute aumentar a identidade bem como o conhecimento por parte da populaccedilatildeo Tendo em conta a extensatildeo territorial em causa contamos com a disponibilidade da comunidade no sentido de colaborarem na identificaccedilatildeo dos aspetos menos positivos e que necessitam de intervenccedilatildeo e tambeacutem com a sua compreensatildeo quanto ao tempo de resposta agraves diversas solicitaccedilotildees pois para aleacutem da necessaacuteria avaliaccedilatildeo sobre quem eacute a responsabilidade de realizaccedilatildeo da intervenccedilatildeo haacute que estabelecer prioridades e calendarizar as intervenccedilotildees em funccedilatildeo da disponibilidade financeira

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No plano reivindicativo a Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo teraacute um papel ativo no acompanhamento de execuccedilatildeo das competecircncias da Cacircmara Municipal em particular nas vias de circulaccedilatildeo limpeza das ruas redefinir a colocaccedilatildeo dos pontos de recolha de resiacuteduos soacutelidos reforccedilo da Iluminaccedilatildeo Puacuteblica reforccedilo da Seguranccedila atraveacutes do um maior policiamento de proximidade e dos grandes projetos previstos para a Uniatildeo das Freguesias apresentando agrave Autarquia aqueles que no seu entender seratildeo os prioritaacuterios para a Freguesia designadamente o Centro de Dia e o Centro Multiusos bem como a requalificaccedilatildeo de pracetas e criaccedilatildeo de mais estacionamento passando pelo alargamento da Rua Direita

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Responsabilidades por aacutereas de intervenccedilatildeo

De seguida eacute apresentado as principais responsabilidades de cada aacuterea de intervenccedilatildeo para que a Assembleia e a populaccedilatildeo possam conhecer em maior detalhe o funcionamento do Executivo Deste modo

bull Educaccedilatildeo Sauacutede e Intervenccedilatildeo Social

Estas aacutereas concentram as competecircncias da Junta de Freguesia na relaccedilatildeo quotidiana com as escolas e entidades de intervenccedilatildeo social com as quais iremos desenvolver parcerias com vista a uma melhor resposta para minimizar os problemas da Uniatildeo das Freguesias

Execuccedilatildeo das poliacuteticas de educaccedilatildeo sauacutede e accedilatildeo social da Junta de

Freguesia

Dinamizar e apoiar projetos escolares e iniciativas na aacuterea educativa

Representar a Junta de Freguesia no Conselho Geral dos trecircs

agrupamentos de escolas

Promover parcerias e desenvolver soluccedilotildees para apoio a situaccedilotildees de

carecircncia social

Promover e estabelecer protocolos de cooperaccedilatildeo em mateacuteria de apoio

social

Promover iniciativas de inclusatildeo e valorizaccedilatildeo da multiculturalidade

Dinamizar e coordenar a Rede Social da Uniatildeo das Freguesias

Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo

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Sede R Dr Francisco Ribeiro de Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz

Tel 21 439 23 31 21 438 91 71 Fax21 438 91 70 e-mail jfmassamajf-massamapt

Av da Liberdade nordm 29 e nordm 31 Monte Abraatildeo 2745-300 Queluz

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Promover iniciativas com a populaccedilatildeo seacutenior de combate ao isolamento

e de cuidados de sauacutede para a populaccedilatildeo em geral

Cooperar com as entidades de sauacutede da Uniatildeo das Freguesias

Acompanhar as condiccedilotildees de habitabilidade na Uniatildeo das Freguesias

Apoiar e Dinamizar a constituiccedilatildeo de associaccedilotildees de moradores

Acompanhar as medidas e programas autaacuterquicos

bull Desporto Cultura e Juventude

A vertente cultural e desportiva eacute complementar e de grande importacircncia no seio da comunidade A dimensatildeo predominantemente amadora das suas atividades exige uma permanente cooperaccedilatildeo por parte da Uniatildeo das Freguesias Eacute por isso que neste quadro orccedilamental prevemos uma dotaccedilatildeo de cerca de 100meuro para apoio direto agraves instituiccedilotildees de desporto cultura social e de recreio que venham a desenvolver iniciativas de interesse para a comunidade A esta dotaccedilatildeo acresce ainda todo um conjunto de apoios que habitualmente satildeo prestados de forma pontual e de acordo com as necessidades de cada instituiccedilatildeo e da disponibilidade financeira da Junta de Freguesia

Executar poliacuteticas desportivas culturais e de recreio da Junta de

Freguesia

Apoiar e acompanhar iniciativas culturais eou desportivos

Dinamizar e promover o associativismo juvenil e suas iniciativas

Promover e estabelecer protocolos de cooperaccedilatildeo com instituiccedilotildees da

Freguesia ou que atuem na mesma

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bull Espaccedilos Verdes

No acircmbito dos protocolos existentes com a Cacircmara Municipal de Sintra a Junta de Freguesia tem a responsabilidade de manter e requalificar os espaccedilos verdes da Uniatildeo das Freguesias (cerca de 340 mil m2) Para 2014 com o custo do consumo de aacutegua o objetivo eacute continuar a recuperaccedilatildeo e requalificaccedilatildeo dos espaccedilos Continuaremos firmes na intenccedilatildeo de proporcionar sessotildees informativas para as necessidades de conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo da qualidade dos espaccedilos verdes na Uniatildeo das Freguesias

Requalificar e manter os espaccedilos verdes sobre a gestatildeo da Uniatildeo das

Freguesias

Apoiar os moradores nas iniciativas de criaccedilatildeo de canteiros urbanos

Cooperar com a CMS em mateacuteria de gestatildeo e manutenccedilatildeo do arvoredo

Acompanhar e vigiar a limpeza urbana gerida pela CMS

Planear e propor medidas de melhoria e otimizaccedilatildeo de recursos nos

espaccedilos verdes da Uniatildeo das Freguesias

bull Espaccedilo Puacuteblico

Esta eacute a aacuterea que tradicionalmente eacute responsaacutevel pela maioria da despesa de capital efetuada pela Uniatildeo das Freguesias Continuaremos empenhados em melhorar o Espaccedilo Puacuteblico e tornaacute-lo atrativo para ser utilizado e partilhado por toda a comunidade

Proceder agrave conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo do espaccedilo puacuteblico

Efetuar a conservaccedilatildeo de passeios bermas e valetas

Reparar e manter o mobiliaacuterio urbano a cargo da Uniatildeo das Freguesias

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Executar e fiscalizar as empreitadas a cargo da Uniatildeo das Freguesias

Acompanhar e vigiar a qualidade da iluminaccedilatildeo puacuteblica

Planear e propor medidas de mobilidade e seguranccedila da Uniatildeo das

Freguesias

bull Gestatildeo Participada e Comeacutercio Local

Com esta aacuterea de intervenccedilatildeo pretendemos valorizar e estimular a governaccedilatildeo participada e envolvente como vetores de uma sociedade mais solidaacuteria e interventiva Compete a este Executivo desenvolver iniciativas que aproximem e criem as sinergias necessaacuterias entre a sociedade civil e os atores da comunidade Para 2014 a promoccedilatildeo de foacuteruns puacuteblicos em diferentes zonas da Uniatildeo das Freguesias a concretizaccedilatildeo e dinamizaccedilatildeo do Orccedilamento Participativo entre outras ferramentas que permitam uma cidadania mais ativa e participada Outro fator de relevo eacute a dinamizaccedilatildeo do Comeacutercio Local com a criaccedilatildeo do Cartatildeo Comeacutercio que consideramos de uma importacircncia estrateacutegica para fomentar uma cultura de consumo no pequeno comeacutercio

Coordenar o Orccedilamento Participativo

Desenvolver parcerias e iniciativas com a Sociedade Civil

Promover o Cartatildeo Comeacutercio e dinamizar iniciativas de apoio ao

comeacutercio local

Fomentar accedilotildees de promoccedilatildeo de cidadania participativa

Fomentar a aproximaccedilatildeo e interaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees da Uniatildeo das

Freguesias

Planear e propor medidas de desenvolvimento ciacutevico para a Uniatildeo das

Freguesias

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Estas satildeo as linhas orientadoras e principais objetivos para 2014 que esperamos que contribuam para projetar a Uniatildeo das Freguesias tendo em conta a limitaccedilatildeo dos recursos existentes pelo que o seu sucesso iraacute depender de um forte esforccedilo de mobilizaccedilatildeo de todos os cidadatildeos da Uniatildeo das Freguesias para envolver com dinacircmica um projeto de todos

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Outro fator importante para o sucesso deste pilar prende-se com a capacidade de dinamizar o comeacutercio local Assim pretendemos lanccedilar o programa ldquoCartatildeo Comeacuterciordquo como iniciativa de dinamizaccedilatildeo do comeacutercio local aleacutem de iniciativas proacuteprias que estimulem o comeacutercio

II Desenvolvimento de parcerias no plano de Interv enccedilatildeo Comunitaacuteria

que permitam minorar os impactos da situaccedilatildeo econoacutem ico-social

A conjuntura de grave crise financeira e social tem afetado um maior nuacutemero de famiacutelias e eacute espelhada no aumento de pedidos de apoio para fazerem face agraves dificuldades Esta situaccedilatildeo exige cada vez mais um maior enfoque em poliacuteticas de apoio e intervenccedilatildeo comunitaacuteria que permitam minorar as situaccedilotildees de risco social Eacute nossa vontade manter todos os programas de intervenccedilatildeo social alargando a todo o territoacuterio criando todas as sinergias necessaacuterias para uma maior e melhor resposta Programas como o Raiacutezes o Olaacute Bebe Farmaacutecia Solidaacuteria Mercearia Solidaacuteria o Aconselhamento Juriacutedico entre outros estatildeo consagrados no Orccedilamento

Sendo a Uniatildeo das Freguesias composta por uma populaccedilatildeo bastante heterogeacutenea onde encontramos grupos de risco pobreza desemprego daremos importacircncia ao Voluntariado a criaccedilatildeo de grupos comunitaacuterios ou outros grupos para identificar e atender casos de necessidades baacutesicas

De igual modo reforccedilaremos o Gabinete de Inserccedilatildeo Profissional com a passagem a tempo inteiro de forma a aumentar a resposta e ajudar a populaccedilatildeo na procura ativa de emprego e reforccedilo das suas competecircncias

Aleacutem da manutenccedilatildeo de todos os programas de apoio social continuaremos a apoiar as Escolas as Associaccedilotildees de Pais atraveacutes de accedilotildees que se enquadrem nas possibilidades e competecircncias

Sendo cada vez mais acentuado o envelhecimento demograacutefico dedicaremos especial atenccedilatildeo agraves poliacuteticas de apoio agraves pessoas idosas pelo que pretendemos promover o envelhecimento ativo numa loacutegica intergeracional e relacional apoiando o voluntariado seacutenior desenvolvendo a Universidade Seacutenior tendo previsto durante este mandato a ampliaccedilatildeo das instalaccedilotildees atuais e promovendo iniciativas com a sociedade civil com o objetivo da promoccedilatildeo do bem-estar fiacutesico e psiacutequico

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Neste acircmbito seratildeo desenvolvidas atividades como sessotildees informativas sobre a Lei de Arrendamento Urbano e outros temas relevantes rastreios de sauacutede medidas de combate ao isolamento com o recurso ao apoio de voluntaacuterios e parcerias com as Associaccedilotildees de Reformados e melhorar as acessibilidades e conforto das aacutereas de conviacutevio e lazer na Freguesia Dar continuidade ao apoio domiciliaacuterio em parceria com a CERCITOP Centro Social da Sagrada Famiacutelia e a Associaccedilatildeo de Reformados Pensionistas e Idosos de Queluz e outras instituiccedilotildees que queiram desenvolver tatildeo importante suporte agrave populaccedilatildeo idosa

Tendo a Uniatildeo das Freguesias uma das freguesias com mais jovens eacute para noacutes extremamente importante darmos resposta a uma lacuna existente nesta aacuterea Os jovens seratildeo o futuro e eacute necessaacuterio criar as condiccedilotildees para que as famiacutelias encontrem uma Freguesia com atividades para os nossos jovens e eles possam participar ativamente na vida da comunidade onde se inserem Assim na aacuterea da Juventude pretendemos realizar a Quinzena da Juventude promovendo as escolas apoiar as Associaccedilotildees de Estudantes e os Grupos de Escuteiros bem como outros grupos com intervenccedilatildeo junto dos jovens e continuar a realizar o Campo de Feacuterias de Veratildeo para os jovens de Massamaacute e Monte Abraatildeo

A grandeza cultural da Uniatildeo das Freguesias aliada agrave qualidade demonstrada pelas diferentes Bandas e Grupos musicais passando pela riqueza literaacuteria dos diversos poetas que aqui residem ou ateacute mesmo os artistas que surgem do desenvolvimento das atividades das Associaccedilotildees justifica a aposta para que se decirc continuidade a projetos de valor acrescentado para a comunidade Daremos continuidade agrave promoccedilatildeo de atividades culturais mantendo o apoio agraves Associaccedilotildees para a realizaccedilatildeo das atividades neste acircmbito seraacute o objetivo para este mandato bem como manteremos o projeto ldquoMuacutesica na Escolardquo tentando alargar o mesmo para as Escolas do 1ordm ciclo em Monte Abraatildeo No objetivo de promover a cultura e o contato com artes procuraremos desenvolver sessotildees ar livre de cinema teatro e exposiccedilotildees de artistas amadores da nossa Freguesia

No acircmbito do Aniversaacuterio das Freguesias agregadas iremos promover atividades para a assinalar a data de forma a manter e respeitar as tradiccedilotildees de cada Freguesia

Eacute por todos reconhecido os benefiacutecios da praacutetica desportiva para a sauacutede e o impacto positivo desta na integraccedilatildeo social Neste sentido promoveremos accedilotildees de divulgaccedilatildeo

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das diversas atividades desportivas desenvolvidas pelos nossos clubes e coletividades fomentaremos atividades ao ar livre e daremos o apoio a iniciativas de acircmbito desportivo junto da comunidade Igualmente iremos desenvolver accedilotildees que promovam a alteraccedilatildeo de haacutebitos enraizados despertando a populaccedilatildeo para a necessidade de encontrar alternativas agrave mobilidade naquilo que eacute o seu quotidiano

As accedilotildees a desenvolver teratildeo como principais parceiros privilegiados as Associaccedilotildees e Instituiccedilotildees e sendo implementadas pelos clubes uma vez que a Junta natildeo possui estrutura proacutepria para este efeito

Na aacuterea da Educaccedilatildeo seratildeo promovidas accedilotildees que visam a estreita atividade com as Associaccedilotildees de Pais e com as Escolas da Uniatildeo das Freguesias Continuaremos com a relaccedilatildeo de proximidade e ativa colaboraccedilatildeo com os estabelecimentos de ensino existentes nomeadamente nos Conselhos Gerais junto dos Coordenadores de Escola Diretores de Agrupamento Associaccedilotildees de Pais e Associaccedilotildees de Estudantes tendo como fundamental a promoccedilatildeo de atividades formativas de qualidade e interdisciplinares adaptadas agraves faixas etaacuterias e proacuteximas dos anseios dos educandos encarregados de educaccedilatildeo dirigentes associativos e educativos e pessoal docente e natildeo docente

Levaremos a cabo neste acircmbito accedilotildees de partilha de saberes e experiecircncias entre a comunidade escolar e parceiros por noacutes escolhidos de forma a reforccedilar os laccedilos de solidariedade e desenvolvimento de competecircncias necessaacuterias para um melhor ambiente escolar Incentivaremos atividades que tenham como objetivo estimular o interesse da comunidade escolar em aacutereas como o voluntariado desporto cultura e social

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III Concretizar os protocolos de delegaccedilatildeo de comp etecircncias

existentes com a Cacircmara Municipal de Sintra

Cumprir os protocolos de delegaccedilatildeo de competecircncias que representam cerca de 72 das receitas da Junta de Freguesia sendo este domiacutenio uma rubrica essencial para o ecircxito da accedilatildeo politica e para a execuccedilatildeo da despesa de forma eficiente IV Valorizar o investimento no Espaccedilo Puacuteblico

Apesar da conjuntura difiacutecil e conforme o Plano de Investimento (PPI) que adiante se apresenta pretendemos investir na requalificaccedilatildeo dos passeios e bermas na renovaccedilatildeo de parques infantis e urbanos da Freguesia Eacute intenccedilatildeo deste Executivo em estreita colaboraccedilatildeo com a Cacircmara Municipal e requalificar e disponibilizar agrave populaccedilatildeo as casas de banho existentes no Parque 25 Abril em Monte Abraatildeo Dada a importacircncia dos espaccedilos verdes e a sua relevacircncia para uma maior qualidade de vida da Uniatildeo das Freguesias torna-se importante aumentar a eficiecircncia e celeridade das accedilotildees de investimentos nomeadamente naquilo que eacute a delegaccedilatildeo de competecircncias seratildeo lanccedilados consultas ao mercado de acordo com o Coacutedigo de Contrataccedilatildeo Puacuteblica que permitiraacute atingir de uma forma transversal toda a aacuterea da Uniatildeo das Freguesias Iremos ser responsaacuteveis pelo consumo de aacutegua utilizada pelo que obrigaraacute a um trabalho de identificaccedilatildeo de outro tipo de espaccedilos que criem uma relaccedilatildeo equilibrada entre os espaccedilos verdes e o custo de manutenccedilatildeo do mesmo Em termos de investimento e por forccedila da agregaccedilatildeo das Freguesias esperamos de forma gradual concretizar a alteraccedilatildeo da imagem que se encontra em todo o patrimoacutenio fato que permitiraacute aumentar a identidade bem como o conhecimento por parte da populaccedilatildeo Tendo em conta a extensatildeo territorial em causa contamos com a disponibilidade da comunidade no sentido de colaborarem na identificaccedilatildeo dos aspetos menos positivos e que necessitam de intervenccedilatildeo e tambeacutem com a sua compreensatildeo quanto ao tempo de resposta agraves diversas solicitaccedilotildees pois para aleacutem da necessaacuteria avaliaccedilatildeo sobre quem eacute a responsabilidade de realizaccedilatildeo da intervenccedilatildeo haacute que estabelecer prioridades e calendarizar as intervenccedilotildees em funccedilatildeo da disponibilidade financeira

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No plano reivindicativo a Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo teraacute um papel ativo no acompanhamento de execuccedilatildeo das competecircncias da Cacircmara Municipal em particular nas vias de circulaccedilatildeo limpeza das ruas redefinir a colocaccedilatildeo dos pontos de recolha de resiacuteduos soacutelidos reforccedilo da Iluminaccedilatildeo Puacuteblica reforccedilo da Seguranccedila atraveacutes do um maior policiamento de proximidade e dos grandes projetos previstos para a Uniatildeo das Freguesias apresentando agrave Autarquia aqueles que no seu entender seratildeo os prioritaacuterios para a Freguesia designadamente o Centro de Dia e o Centro Multiusos bem como a requalificaccedilatildeo de pracetas e criaccedilatildeo de mais estacionamento passando pelo alargamento da Rua Direita

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Responsabilidades por aacutereas de intervenccedilatildeo

De seguida eacute apresentado as principais responsabilidades de cada aacuterea de intervenccedilatildeo para que a Assembleia e a populaccedilatildeo possam conhecer em maior detalhe o funcionamento do Executivo Deste modo

bull Educaccedilatildeo Sauacutede e Intervenccedilatildeo Social

Estas aacutereas concentram as competecircncias da Junta de Freguesia na relaccedilatildeo quotidiana com as escolas e entidades de intervenccedilatildeo social com as quais iremos desenvolver parcerias com vista a uma melhor resposta para minimizar os problemas da Uniatildeo das Freguesias

Execuccedilatildeo das poliacuteticas de educaccedilatildeo sauacutede e accedilatildeo social da Junta de

Freguesia

Dinamizar e apoiar projetos escolares e iniciativas na aacuterea educativa

Representar a Junta de Freguesia no Conselho Geral dos trecircs

agrupamentos de escolas

Promover parcerias e desenvolver soluccedilotildees para apoio a situaccedilotildees de

carecircncia social

Promover e estabelecer protocolos de cooperaccedilatildeo em mateacuteria de apoio

social

Promover iniciativas de inclusatildeo e valorizaccedilatildeo da multiculturalidade

Dinamizar e coordenar a Rede Social da Uniatildeo das Freguesias

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Promover iniciativas com a populaccedilatildeo seacutenior de combate ao isolamento

e de cuidados de sauacutede para a populaccedilatildeo em geral

Cooperar com as entidades de sauacutede da Uniatildeo das Freguesias

Acompanhar as condiccedilotildees de habitabilidade na Uniatildeo das Freguesias

Apoiar e Dinamizar a constituiccedilatildeo de associaccedilotildees de moradores

Acompanhar as medidas e programas autaacuterquicos

bull Desporto Cultura e Juventude

A vertente cultural e desportiva eacute complementar e de grande importacircncia no seio da comunidade A dimensatildeo predominantemente amadora das suas atividades exige uma permanente cooperaccedilatildeo por parte da Uniatildeo das Freguesias Eacute por isso que neste quadro orccedilamental prevemos uma dotaccedilatildeo de cerca de 100meuro para apoio direto agraves instituiccedilotildees de desporto cultura social e de recreio que venham a desenvolver iniciativas de interesse para a comunidade A esta dotaccedilatildeo acresce ainda todo um conjunto de apoios que habitualmente satildeo prestados de forma pontual e de acordo com as necessidades de cada instituiccedilatildeo e da disponibilidade financeira da Junta de Freguesia

Executar poliacuteticas desportivas culturais e de recreio da Junta de

Freguesia

Apoiar e acompanhar iniciativas culturais eou desportivos

Dinamizar e promover o associativismo juvenil e suas iniciativas

Promover e estabelecer protocolos de cooperaccedilatildeo com instituiccedilotildees da

Freguesia ou que atuem na mesma

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bull Espaccedilos Verdes

No acircmbito dos protocolos existentes com a Cacircmara Municipal de Sintra a Junta de Freguesia tem a responsabilidade de manter e requalificar os espaccedilos verdes da Uniatildeo das Freguesias (cerca de 340 mil m2) Para 2014 com o custo do consumo de aacutegua o objetivo eacute continuar a recuperaccedilatildeo e requalificaccedilatildeo dos espaccedilos Continuaremos firmes na intenccedilatildeo de proporcionar sessotildees informativas para as necessidades de conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo da qualidade dos espaccedilos verdes na Uniatildeo das Freguesias

Requalificar e manter os espaccedilos verdes sobre a gestatildeo da Uniatildeo das

Freguesias

Apoiar os moradores nas iniciativas de criaccedilatildeo de canteiros urbanos

Cooperar com a CMS em mateacuteria de gestatildeo e manutenccedilatildeo do arvoredo

Acompanhar e vigiar a limpeza urbana gerida pela CMS

Planear e propor medidas de melhoria e otimizaccedilatildeo de recursos nos

espaccedilos verdes da Uniatildeo das Freguesias

bull Espaccedilo Puacuteblico

Esta eacute a aacuterea que tradicionalmente eacute responsaacutevel pela maioria da despesa de capital efetuada pela Uniatildeo das Freguesias Continuaremos empenhados em melhorar o Espaccedilo Puacuteblico e tornaacute-lo atrativo para ser utilizado e partilhado por toda a comunidade

Proceder agrave conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo do espaccedilo puacuteblico

Efetuar a conservaccedilatildeo de passeios bermas e valetas

Reparar e manter o mobiliaacuterio urbano a cargo da Uniatildeo das Freguesias

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Executar e fiscalizar as empreitadas a cargo da Uniatildeo das Freguesias

Acompanhar e vigiar a qualidade da iluminaccedilatildeo puacuteblica

Planear e propor medidas de mobilidade e seguranccedila da Uniatildeo das

Freguesias

bull Gestatildeo Participada e Comeacutercio Local

Com esta aacuterea de intervenccedilatildeo pretendemos valorizar e estimular a governaccedilatildeo participada e envolvente como vetores de uma sociedade mais solidaacuteria e interventiva Compete a este Executivo desenvolver iniciativas que aproximem e criem as sinergias necessaacuterias entre a sociedade civil e os atores da comunidade Para 2014 a promoccedilatildeo de foacuteruns puacuteblicos em diferentes zonas da Uniatildeo das Freguesias a concretizaccedilatildeo e dinamizaccedilatildeo do Orccedilamento Participativo entre outras ferramentas que permitam uma cidadania mais ativa e participada Outro fator de relevo eacute a dinamizaccedilatildeo do Comeacutercio Local com a criaccedilatildeo do Cartatildeo Comeacutercio que consideramos de uma importacircncia estrateacutegica para fomentar uma cultura de consumo no pequeno comeacutercio

Coordenar o Orccedilamento Participativo

Desenvolver parcerias e iniciativas com a Sociedade Civil

Promover o Cartatildeo Comeacutercio e dinamizar iniciativas de apoio ao

comeacutercio local

Fomentar accedilotildees de promoccedilatildeo de cidadania participativa

Fomentar a aproximaccedilatildeo e interaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees da Uniatildeo das

Freguesias

Planear e propor medidas de desenvolvimento ciacutevico para a Uniatildeo das

Freguesias

Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo

______________________________________________________

_________________________________________________________________________________________________________

Sede R Dr Francisco Ribeiro de Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz

Tel 21 439 23 31 21 438 91 71 Fax21 438 91 70 e-mail jfmassamajf-massamapt

Av da Liberdade nordm 29 e nordm 31 Monte Abraatildeo 2745-300 Queluz

Tel 21 437 36 35 21 439 08 39 Fax 21 437 36 60 e-mail geraljf-monteabraaopt

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Estas satildeo as linhas orientadoras e principais objetivos para 2014 que esperamos que contribuam para projetar a Uniatildeo das Freguesias tendo em conta a limitaccedilatildeo dos recursos existentes pelo que o seu sucesso iraacute depender de um forte esforccedilo de mobilizaccedilatildeo de todos os cidadatildeos da Uniatildeo das Freguesias para envolver com dinacircmica um projeto de todos

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Neste acircmbito seratildeo desenvolvidas atividades como sessotildees informativas sobre a Lei de Arrendamento Urbano e outros temas relevantes rastreios de sauacutede medidas de combate ao isolamento com o recurso ao apoio de voluntaacuterios e parcerias com as Associaccedilotildees de Reformados e melhorar as acessibilidades e conforto das aacutereas de conviacutevio e lazer na Freguesia Dar continuidade ao apoio domiciliaacuterio em parceria com a CERCITOP Centro Social da Sagrada Famiacutelia e a Associaccedilatildeo de Reformados Pensionistas e Idosos de Queluz e outras instituiccedilotildees que queiram desenvolver tatildeo importante suporte agrave populaccedilatildeo idosa

Tendo a Uniatildeo das Freguesias uma das freguesias com mais jovens eacute para noacutes extremamente importante darmos resposta a uma lacuna existente nesta aacuterea Os jovens seratildeo o futuro e eacute necessaacuterio criar as condiccedilotildees para que as famiacutelias encontrem uma Freguesia com atividades para os nossos jovens e eles possam participar ativamente na vida da comunidade onde se inserem Assim na aacuterea da Juventude pretendemos realizar a Quinzena da Juventude promovendo as escolas apoiar as Associaccedilotildees de Estudantes e os Grupos de Escuteiros bem como outros grupos com intervenccedilatildeo junto dos jovens e continuar a realizar o Campo de Feacuterias de Veratildeo para os jovens de Massamaacute e Monte Abraatildeo

A grandeza cultural da Uniatildeo das Freguesias aliada agrave qualidade demonstrada pelas diferentes Bandas e Grupos musicais passando pela riqueza literaacuteria dos diversos poetas que aqui residem ou ateacute mesmo os artistas que surgem do desenvolvimento das atividades das Associaccedilotildees justifica a aposta para que se decirc continuidade a projetos de valor acrescentado para a comunidade Daremos continuidade agrave promoccedilatildeo de atividades culturais mantendo o apoio agraves Associaccedilotildees para a realizaccedilatildeo das atividades neste acircmbito seraacute o objetivo para este mandato bem como manteremos o projeto ldquoMuacutesica na Escolardquo tentando alargar o mesmo para as Escolas do 1ordm ciclo em Monte Abraatildeo No objetivo de promover a cultura e o contato com artes procuraremos desenvolver sessotildees ar livre de cinema teatro e exposiccedilotildees de artistas amadores da nossa Freguesia

No acircmbito do Aniversaacuterio das Freguesias agregadas iremos promover atividades para a assinalar a data de forma a manter e respeitar as tradiccedilotildees de cada Freguesia

Eacute por todos reconhecido os benefiacutecios da praacutetica desportiva para a sauacutede e o impacto positivo desta na integraccedilatildeo social Neste sentido promoveremos accedilotildees de divulgaccedilatildeo

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das diversas atividades desportivas desenvolvidas pelos nossos clubes e coletividades fomentaremos atividades ao ar livre e daremos o apoio a iniciativas de acircmbito desportivo junto da comunidade Igualmente iremos desenvolver accedilotildees que promovam a alteraccedilatildeo de haacutebitos enraizados despertando a populaccedilatildeo para a necessidade de encontrar alternativas agrave mobilidade naquilo que eacute o seu quotidiano

As accedilotildees a desenvolver teratildeo como principais parceiros privilegiados as Associaccedilotildees e Instituiccedilotildees e sendo implementadas pelos clubes uma vez que a Junta natildeo possui estrutura proacutepria para este efeito

Na aacuterea da Educaccedilatildeo seratildeo promovidas accedilotildees que visam a estreita atividade com as Associaccedilotildees de Pais e com as Escolas da Uniatildeo das Freguesias Continuaremos com a relaccedilatildeo de proximidade e ativa colaboraccedilatildeo com os estabelecimentos de ensino existentes nomeadamente nos Conselhos Gerais junto dos Coordenadores de Escola Diretores de Agrupamento Associaccedilotildees de Pais e Associaccedilotildees de Estudantes tendo como fundamental a promoccedilatildeo de atividades formativas de qualidade e interdisciplinares adaptadas agraves faixas etaacuterias e proacuteximas dos anseios dos educandos encarregados de educaccedilatildeo dirigentes associativos e educativos e pessoal docente e natildeo docente

Levaremos a cabo neste acircmbito accedilotildees de partilha de saberes e experiecircncias entre a comunidade escolar e parceiros por noacutes escolhidos de forma a reforccedilar os laccedilos de solidariedade e desenvolvimento de competecircncias necessaacuterias para um melhor ambiente escolar Incentivaremos atividades que tenham como objetivo estimular o interesse da comunidade escolar em aacutereas como o voluntariado desporto cultura e social

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III Concretizar os protocolos de delegaccedilatildeo de comp etecircncias

existentes com a Cacircmara Municipal de Sintra

Cumprir os protocolos de delegaccedilatildeo de competecircncias que representam cerca de 72 das receitas da Junta de Freguesia sendo este domiacutenio uma rubrica essencial para o ecircxito da accedilatildeo politica e para a execuccedilatildeo da despesa de forma eficiente IV Valorizar o investimento no Espaccedilo Puacuteblico

Apesar da conjuntura difiacutecil e conforme o Plano de Investimento (PPI) que adiante se apresenta pretendemos investir na requalificaccedilatildeo dos passeios e bermas na renovaccedilatildeo de parques infantis e urbanos da Freguesia Eacute intenccedilatildeo deste Executivo em estreita colaboraccedilatildeo com a Cacircmara Municipal e requalificar e disponibilizar agrave populaccedilatildeo as casas de banho existentes no Parque 25 Abril em Monte Abraatildeo Dada a importacircncia dos espaccedilos verdes e a sua relevacircncia para uma maior qualidade de vida da Uniatildeo das Freguesias torna-se importante aumentar a eficiecircncia e celeridade das accedilotildees de investimentos nomeadamente naquilo que eacute a delegaccedilatildeo de competecircncias seratildeo lanccedilados consultas ao mercado de acordo com o Coacutedigo de Contrataccedilatildeo Puacuteblica que permitiraacute atingir de uma forma transversal toda a aacuterea da Uniatildeo das Freguesias Iremos ser responsaacuteveis pelo consumo de aacutegua utilizada pelo que obrigaraacute a um trabalho de identificaccedilatildeo de outro tipo de espaccedilos que criem uma relaccedilatildeo equilibrada entre os espaccedilos verdes e o custo de manutenccedilatildeo do mesmo Em termos de investimento e por forccedila da agregaccedilatildeo das Freguesias esperamos de forma gradual concretizar a alteraccedilatildeo da imagem que se encontra em todo o patrimoacutenio fato que permitiraacute aumentar a identidade bem como o conhecimento por parte da populaccedilatildeo Tendo em conta a extensatildeo territorial em causa contamos com a disponibilidade da comunidade no sentido de colaborarem na identificaccedilatildeo dos aspetos menos positivos e que necessitam de intervenccedilatildeo e tambeacutem com a sua compreensatildeo quanto ao tempo de resposta agraves diversas solicitaccedilotildees pois para aleacutem da necessaacuteria avaliaccedilatildeo sobre quem eacute a responsabilidade de realizaccedilatildeo da intervenccedilatildeo haacute que estabelecer prioridades e calendarizar as intervenccedilotildees em funccedilatildeo da disponibilidade financeira

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No plano reivindicativo a Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo teraacute um papel ativo no acompanhamento de execuccedilatildeo das competecircncias da Cacircmara Municipal em particular nas vias de circulaccedilatildeo limpeza das ruas redefinir a colocaccedilatildeo dos pontos de recolha de resiacuteduos soacutelidos reforccedilo da Iluminaccedilatildeo Puacuteblica reforccedilo da Seguranccedila atraveacutes do um maior policiamento de proximidade e dos grandes projetos previstos para a Uniatildeo das Freguesias apresentando agrave Autarquia aqueles que no seu entender seratildeo os prioritaacuterios para a Freguesia designadamente o Centro de Dia e o Centro Multiusos bem como a requalificaccedilatildeo de pracetas e criaccedilatildeo de mais estacionamento passando pelo alargamento da Rua Direita

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Responsabilidades por aacutereas de intervenccedilatildeo

De seguida eacute apresentado as principais responsabilidades de cada aacuterea de intervenccedilatildeo para que a Assembleia e a populaccedilatildeo possam conhecer em maior detalhe o funcionamento do Executivo Deste modo

bull Educaccedilatildeo Sauacutede e Intervenccedilatildeo Social

Estas aacutereas concentram as competecircncias da Junta de Freguesia na relaccedilatildeo quotidiana com as escolas e entidades de intervenccedilatildeo social com as quais iremos desenvolver parcerias com vista a uma melhor resposta para minimizar os problemas da Uniatildeo das Freguesias

Execuccedilatildeo das poliacuteticas de educaccedilatildeo sauacutede e accedilatildeo social da Junta de

Freguesia

Dinamizar e apoiar projetos escolares e iniciativas na aacuterea educativa

Representar a Junta de Freguesia no Conselho Geral dos trecircs

agrupamentos de escolas

Promover parcerias e desenvolver soluccedilotildees para apoio a situaccedilotildees de

carecircncia social

Promover e estabelecer protocolos de cooperaccedilatildeo em mateacuteria de apoio

social

Promover iniciativas de inclusatildeo e valorizaccedilatildeo da multiculturalidade

Dinamizar e coordenar a Rede Social da Uniatildeo das Freguesias

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Promover iniciativas com a populaccedilatildeo seacutenior de combate ao isolamento

e de cuidados de sauacutede para a populaccedilatildeo em geral

Cooperar com as entidades de sauacutede da Uniatildeo das Freguesias

Acompanhar as condiccedilotildees de habitabilidade na Uniatildeo das Freguesias

Apoiar e Dinamizar a constituiccedilatildeo de associaccedilotildees de moradores

Acompanhar as medidas e programas autaacuterquicos

bull Desporto Cultura e Juventude

A vertente cultural e desportiva eacute complementar e de grande importacircncia no seio da comunidade A dimensatildeo predominantemente amadora das suas atividades exige uma permanente cooperaccedilatildeo por parte da Uniatildeo das Freguesias Eacute por isso que neste quadro orccedilamental prevemos uma dotaccedilatildeo de cerca de 100meuro para apoio direto agraves instituiccedilotildees de desporto cultura social e de recreio que venham a desenvolver iniciativas de interesse para a comunidade A esta dotaccedilatildeo acresce ainda todo um conjunto de apoios que habitualmente satildeo prestados de forma pontual e de acordo com as necessidades de cada instituiccedilatildeo e da disponibilidade financeira da Junta de Freguesia

Executar poliacuteticas desportivas culturais e de recreio da Junta de

Freguesia

Apoiar e acompanhar iniciativas culturais eou desportivos

Dinamizar e promover o associativismo juvenil e suas iniciativas

Promover e estabelecer protocolos de cooperaccedilatildeo com instituiccedilotildees da

Freguesia ou que atuem na mesma

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bull Espaccedilos Verdes

No acircmbito dos protocolos existentes com a Cacircmara Municipal de Sintra a Junta de Freguesia tem a responsabilidade de manter e requalificar os espaccedilos verdes da Uniatildeo das Freguesias (cerca de 340 mil m2) Para 2014 com o custo do consumo de aacutegua o objetivo eacute continuar a recuperaccedilatildeo e requalificaccedilatildeo dos espaccedilos Continuaremos firmes na intenccedilatildeo de proporcionar sessotildees informativas para as necessidades de conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo da qualidade dos espaccedilos verdes na Uniatildeo das Freguesias

Requalificar e manter os espaccedilos verdes sobre a gestatildeo da Uniatildeo das

Freguesias

Apoiar os moradores nas iniciativas de criaccedilatildeo de canteiros urbanos

Cooperar com a CMS em mateacuteria de gestatildeo e manutenccedilatildeo do arvoredo

Acompanhar e vigiar a limpeza urbana gerida pela CMS

Planear e propor medidas de melhoria e otimizaccedilatildeo de recursos nos

espaccedilos verdes da Uniatildeo das Freguesias

bull Espaccedilo Puacuteblico

Esta eacute a aacuterea que tradicionalmente eacute responsaacutevel pela maioria da despesa de capital efetuada pela Uniatildeo das Freguesias Continuaremos empenhados em melhorar o Espaccedilo Puacuteblico e tornaacute-lo atrativo para ser utilizado e partilhado por toda a comunidade

Proceder agrave conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo do espaccedilo puacuteblico

Efetuar a conservaccedilatildeo de passeios bermas e valetas

Reparar e manter o mobiliaacuterio urbano a cargo da Uniatildeo das Freguesias

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Executar e fiscalizar as empreitadas a cargo da Uniatildeo das Freguesias

Acompanhar e vigiar a qualidade da iluminaccedilatildeo puacuteblica

Planear e propor medidas de mobilidade e seguranccedila da Uniatildeo das

Freguesias

bull Gestatildeo Participada e Comeacutercio Local

Com esta aacuterea de intervenccedilatildeo pretendemos valorizar e estimular a governaccedilatildeo participada e envolvente como vetores de uma sociedade mais solidaacuteria e interventiva Compete a este Executivo desenvolver iniciativas que aproximem e criem as sinergias necessaacuterias entre a sociedade civil e os atores da comunidade Para 2014 a promoccedilatildeo de foacuteruns puacuteblicos em diferentes zonas da Uniatildeo das Freguesias a concretizaccedilatildeo e dinamizaccedilatildeo do Orccedilamento Participativo entre outras ferramentas que permitam uma cidadania mais ativa e participada Outro fator de relevo eacute a dinamizaccedilatildeo do Comeacutercio Local com a criaccedilatildeo do Cartatildeo Comeacutercio que consideramos de uma importacircncia estrateacutegica para fomentar uma cultura de consumo no pequeno comeacutercio

Coordenar o Orccedilamento Participativo

Desenvolver parcerias e iniciativas com a Sociedade Civil

Promover o Cartatildeo Comeacutercio e dinamizar iniciativas de apoio ao

comeacutercio local

Fomentar accedilotildees de promoccedilatildeo de cidadania participativa

Fomentar a aproximaccedilatildeo e interaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees da Uniatildeo das

Freguesias

Planear e propor medidas de desenvolvimento ciacutevico para a Uniatildeo das

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Estas satildeo as linhas orientadoras e principais objetivos para 2014 que esperamos que contribuam para projetar a Uniatildeo das Freguesias tendo em conta a limitaccedilatildeo dos recursos existentes pelo que o seu sucesso iraacute depender de um forte esforccedilo de mobilizaccedilatildeo de todos os cidadatildeos da Uniatildeo das Freguesias para envolver com dinacircmica um projeto de todos

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das diversas atividades desportivas desenvolvidas pelos nossos clubes e coletividades fomentaremos atividades ao ar livre e daremos o apoio a iniciativas de acircmbito desportivo junto da comunidade Igualmente iremos desenvolver accedilotildees que promovam a alteraccedilatildeo de haacutebitos enraizados despertando a populaccedilatildeo para a necessidade de encontrar alternativas agrave mobilidade naquilo que eacute o seu quotidiano

As accedilotildees a desenvolver teratildeo como principais parceiros privilegiados as Associaccedilotildees e Instituiccedilotildees e sendo implementadas pelos clubes uma vez que a Junta natildeo possui estrutura proacutepria para este efeito

Na aacuterea da Educaccedilatildeo seratildeo promovidas accedilotildees que visam a estreita atividade com as Associaccedilotildees de Pais e com as Escolas da Uniatildeo das Freguesias Continuaremos com a relaccedilatildeo de proximidade e ativa colaboraccedilatildeo com os estabelecimentos de ensino existentes nomeadamente nos Conselhos Gerais junto dos Coordenadores de Escola Diretores de Agrupamento Associaccedilotildees de Pais e Associaccedilotildees de Estudantes tendo como fundamental a promoccedilatildeo de atividades formativas de qualidade e interdisciplinares adaptadas agraves faixas etaacuterias e proacuteximas dos anseios dos educandos encarregados de educaccedilatildeo dirigentes associativos e educativos e pessoal docente e natildeo docente

Levaremos a cabo neste acircmbito accedilotildees de partilha de saberes e experiecircncias entre a comunidade escolar e parceiros por noacutes escolhidos de forma a reforccedilar os laccedilos de solidariedade e desenvolvimento de competecircncias necessaacuterias para um melhor ambiente escolar Incentivaremos atividades que tenham como objetivo estimular o interesse da comunidade escolar em aacutereas como o voluntariado desporto cultura e social

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III Concretizar os protocolos de delegaccedilatildeo de comp etecircncias

existentes com a Cacircmara Municipal de Sintra

Cumprir os protocolos de delegaccedilatildeo de competecircncias que representam cerca de 72 das receitas da Junta de Freguesia sendo este domiacutenio uma rubrica essencial para o ecircxito da accedilatildeo politica e para a execuccedilatildeo da despesa de forma eficiente IV Valorizar o investimento no Espaccedilo Puacuteblico

Apesar da conjuntura difiacutecil e conforme o Plano de Investimento (PPI) que adiante se apresenta pretendemos investir na requalificaccedilatildeo dos passeios e bermas na renovaccedilatildeo de parques infantis e urbanos da Freguesia Eacute intenccedilatildeo deste Executivo em estreita colaboraccedilatildeo com a Cacircmara Municipal e requalificar e disponibilizar agrave populaccedilatildeo as casas de banho existentes no Parque 25 Abril em Monte Abraatildeo Dada a importacircncia dos espaccedilos verdes e a sua relevacircncia para uma maior qualidade de vida da Uniatildeo das Freguesias torna-se importante aumentar a eficiecircncia e celeridade das accedilotildees de investimentos nomeadamente naquilo que eacute a delegaccedilatildeo de competecircncias seratildeo lanccedilados consultas ao mercado de acordo com o Coacutedigo de Contrataccedilatildeo Puacuteblica que permitiraacute atingir de uma forma transversal toda a aacuterea da Uniatildeo das Freguesias Iremos ser responsaacuteveis pelo consumo de aacutegua utilizada pelo que obrigaraacute a um trabalho de identificaccedilatildeo de outro tipo de espaccedilos que criem uma relaccedilatildeo equilibrada entre os espaccedilos verdes e o custo de manutenccedilatildeo do mesmo Em termos de investimento e por forccedila da agregaccedilatildeo das Freguesias esperamos de forma gradual concretizar a alteraccedilatildeo da imagem que se encontra em todo o patrimoacutenio fato que permitiraacute aumentar a identidade bem como o conhecimento por parte da populaccedilatildeo Tendo em conta a extensatildeo territorial em causa contamos com a disponibilidade da comunidade no sentido de colaborarem na identificaccedilatildeo dos aspetos menos positivos e que necessitam de intervenccedilatildeo e tambeacutem com a sua compreensatildeo quanto ao tempo de resposta agraves diversas solicitaccedilotildees pois para aleacutem da necessaacuteria avaliaccedilatildeo sobre quem eacute a responsabilidade de realizaccedilatildeo da intervenccedilatildeo haacute que estabelecer prioridades e calendarizar as intervenccedilotildees em funccedilatildeo da disponibilidade financeira

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No plano reivindicativo a Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo teraacute um papel ativo no acompanhamento de execuccedilatildeo das competecircncias da Cacircmara Municipal em particular nas vias de circulaccedilatildeo limpeza das ruas redefinir a colocaccedilatildeo dos pontos de recolha de resiacuteduos soacutelidos reforccedilo da Iluminaccedilatildeo Puacuteblica reforccedilo da Seguranccedila atraveacutes do um maior policiamento de proximidade e dos grandes projetos previstos para a Uniatildeo das Freguesias apresentando agrave Autarquia aqueles que no seu entender seratildeo os prioritaacuterios para a Freguesia designadamente o Centro de Dia e o Centro Multiusos bem como a requalificaccedilatildeo de pracetas e criaccedilatildeo de mais estacionamento passando pelo alargamento da Rua Direita

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Responsabilidades por aacutereas de intervenccedilatildeo

De seguida eacute apresentado as principais responsabilidades de cada aacuterea de intervenccedilatildeo para que a Assembleia e a populaccedilatildeo possam conhecer em maior detalhe o funcionamento do Executivo Deste modo

bull Educaccedilatildeo Sauacutede e Intervenccedilatildeo Social

Estas aacutereas concentram as competecircncias da Junta de Freguesia na relaccedilatildeo quotidiana com as escolas e entidades de intervenccedilatildeo social com as quais iremos desenvolver parcerias com vista a uma melhor resposta para minimizar os problemas da Uniatildeo das Freguesias

Execuccedilatildeo das poliacuteticas de educaccedilatildeo sauacutede e accedilatildeo social da Junta de

Freguesia

Dinamizar e apoiar projetos escolares e iniciativas na aacuterea educativa

Representar a Junta de Freguesia no Conselho Geral dos trecircs

agrupamentos de escolas

Promover parcerias e desenvolver soluccedilotildees para apoio a situaccedilotildees de

carecircncia social

Promover e estabelecer protocolos de cooperaccedilatildeo em mateacuteria de apoio

social

Promover iniciativas de inclusatildeo e valorizaccedilatildeo da multiculturalidade

Dinamizar e coordenar a Rede Social da Uniatildeo das Freguesias

Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo

______________________________________________________

_________________________________________________________________________________________________________

Sede R Dr Francisco Ribeiro de Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz

Tel 21 439 23 31 21 438 91 71 Fax21 438 91 70 e-mail jfmassamajf-massamapt

Av da Liberdade nordm 29 e nordm 31 Monte Abraatildeo 2745-300 Queluz

Tel 21 437 36 35 21 439 08 39 Fax 21 437 36 60 e-mail geraljf-monteabraaopt

13

Promover iniciativas com a populaccedilatildeo seacutenior de combate ao isolamento

e de cuidados de sauacutede para a populaccedilatildeo em geral

Cooperar com as entidades de sauacutede da Uniatildeo das Freguesias

Acompanhar as condiccedilotildees de habitabilidade na Uniatildeo das Freguesias

Apoiar e Dinamizar a constituiccedilatildeo de associaccedilotildees de moradores

Acompanhar as medidas e programas autaacuterquicos

bull Desporto Cultura e Juventude

A vertente cultural e desportiva eacute complementar e de grande importacircncia no seio da comunidade A dimensatildeo predominantemente amadora das suas atividades exige uma permanente cooperaccedilatildeo por parte da Uniatildeo das Freguesias Eacute por isso que neste quadro orccedilamental prevemos uma dotaccedilatildeo de cerca de 100meuro para apoio direto agraves instituiccedilotildees de desporto cultura social e de recreio que venham a desenvolver iniciativas de interesse para a comunidade A esta dotaccedilatildeo acresce ainda todo um conjunto de apoios que habitualmente satildeo prestados de forma pontual e de acordo com as necessidades de cada instituiccedilatildeo e da disponibilidade financeira da Junta de Freguesia

Executar poliacuteticas desportivas culturais e de recreio da Junta de

Freguesia

Apoiar e acompanhar iniciativas culturais eou desportivos

Dinamizar e promover o associativismo juvenil e suas iniciativas

Promover e estabelecer protocolos de cooperaccedilatildeo com instituiccedilotildees da

Freguesia ou que atuem na mesma

Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo

______________________________________________________

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bull Espaccedilos Verdes

No acircmbito dos protocolos existentes com a Cacircmara Municipal de Sintra a Junta de Freguesia tem a responsabilidade de manter e requalificar os espaccedilos verdes da Uniatildeo das Freguesias (cerca de 340 mil m2) Para 2014 com o custo do consumo de aacutegua o objetivo eacute continuar a recuperaccedilatildeo e requalificaccedilatildeo dos espaccedilos Continuaremos firmes na intenccedilatildeo de proporcionar sessotildees informativas para as necessidades de conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo da qualidade dos espaccedilos verdes na Uniatildeo das Freguesias

Requalificar e manter os espaccedilos verdes sobre a gestatildeo da Uniatildeo das

Freguesias

Apoiar os moradores nas iniciativas de criaccedilatildeo de canteiros urbanos

Cooperar com a CMS em mateacuteria de gestatildeo e manutenccedilatildeo do arvoredo

Acompanhar e vigiar a limpeza urbana gerida pela CMS

Planear e propor medidas de melhoria e otimizaccedilatildeo de recursos nos

espaccedilos verdes da Uniatildeo das Freguesias

bull Espaccedilo Puacuteblico

Esta eacute a aacuterea que tradicionalmente eacute responsaacutevel pela maioria da despesa de capital efetuada pela Uniatildeo das Freguesias Continuaremos empenhados em melhorar o Espaccedilo Puacuteblico e tornaacute-lo atrativo para ser utilizado e partilhado por toda a comunidade

Proceder agrave conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo do espaccedilo puacuteblico

Efetuar a conservaccedilatildeo de passeios bermas e valetas

Reparar e manter o mobiliaacuterio urbano a cargo da Uniatildeo das Freguesias

Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo

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Executar e fiscalizar as empreitadas a cargo da Uniatildeo das Freguesias

Acompanhar e vigiar a qualidade da iluminaccedilatildeo puacuteblica

Planear e propor medidas de mobilidade e seguranccedila da Uniatildeo das

Freguesias

bull Gestatildeo Participada e Comeacutercio Local

Com esta aacuterea de intervenccedilatildeo pretendemos valorizar e estimular a governaccedilatildeo participada e envolvente como vetores de uma sociedade mais solidaacuteria e interventiva Compete a este Executivo desenvolver iniciativas que aproximem e criem as sinergias necessaacuterias entre a sociedade civil e os atores da comunidade Para 2014 a promoccedilatildeo de foacuteruns puacuteblicos em diferentes zonas da Uniatildeo das Freguesias a concretizaccedilatildeo e dinamizaccedilatildeo do Orccedilamento Participativo entre outras ferramentas que permitam uma cidadania mais ativa e participada Outro fator de relevo eacute a dinamizaccedilatildeo do Comeacutercio Local com a criaccedilatildeo do Cartatildeo Comeacutercio que consideramos de uma importacircncia estrateacutegica para fomentar uma cultura de consumo no pequeno comeacutercio

Coordenar o Orccedilamento Participativo

Desenvolver parcerias e iniciativas com a Sociedade Civil

Promover o Cartatildeo Comeacutercio e dinamizar iniciativas de apoio ao

comeacutercio local

Fomentar accedilotildees de promoccedilatildeo de cidadania participativa

Fomentar a aproximaccedilatildeo e interaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees da Uniatildeo das

Freguesias

Planear e propor medidas de desenvolvimento ciacutevico para a Uniatildeo das

Freguesias

Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo

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Estas satildeo as linhas orientadoras e principais objetivos para 2014 que esperamos que contribuam para projetar a Uniatildeo das Freguesias tendo em conta a limitaccedilatildeo dos recursos existentes pelo que o seu sucesso iraacute depender de um forte esforccedilo de mobilizaccedilatildeo de todos os cidadatildeos da Uniatildeo das Freguesias para envolver com dinacircmica um projeto de todos

Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo

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III Concretizar os protocolos de delegaccedilatildeo de comp etecircncias

existentes com a Cacircmara Municipal de Sintra

Cumprir os protocolos de delegaccedilatildeo de competecircncias que representam cerca de 72 das receitas da Junta de Freguesia sendo este domiacutenio uma rubrica essencial para o ecircxito da accedilatildeo politica e para a execuccedilatildeo da despesa de forma eficiente IV Valorizar o investimento no Espaccedilo Puacuteblico

Apesar da conjuntura difiacutecil e conforme o Plano de Investimento (PPI) que adiante se apresenta pretendemos investir na requalificaccedilatildeo dos passeios e bermas na renovaccedilatildeo de parques infantis e urbanos da Freguesia Eacute intenccedilatildeo deste Executivo em estreita colaboraccedilatildeo com a Cacircmara Municipal e requalificar e disponibilizar agrave populaccedilatildeo as casas de banho existentes no Parque 25 Abril em Monte Abraatildeo Dada a importacircncia dos espaccedilos verdes e a sua relevacircncia para uma maior qualidade de vida da Uniatildeo das Freguesias torna-se importante aumentar a eficiecircncia e celeridade das accedilotildees de investimentos nomeadamente naquilo que eacute a delegaccedilatildeo de competecircncias seratildeo lanccedilados consultas ao mercado de acordo com o Coacutedigo de Contrataccedilatildeo Puacuteblica que permitiraacute atingir de uma forma transversal toda a aacuterea da Uniatildeo das Freguesias Iremos ser responsaacuteveis pelo consumo de aacutegua utilizada pelo que obrigaraacute a um trabalho de identificaccedilatildeo de outro tipo de espaccedilos que criem uma relaccedilatildeo equilibrada entre os espaccedilos verdes e o custo de manutenccedilatildeo do mesmo Em termos de investimento e por forccedila da agregaccedilatildeo das Freguesias esperamos de forma gradual concretizar a alteraccedilatildeo da imagem que se encontra em todo o patrimoacutenio fato que permitiraacute aumentar a identidade bem como o conhecimento por parte da populaccedilatildeo Tendo em conta a extensatildeo territorial em causa contamos com a disponibilidade da comunidade no sentido de colaborarem na identificaccedilatildeo dos aspetos menos positivos e que necessitam de intervenccedilatildeo e tambeacutem com a sua compreensatildeo quanto ao tempo de resposta agraves diversas solicitaccedilotildees pois para aleacutem da necessaacuteria avaliaccedilatildeo sobre quem eacute a responsabilidade de realizaccedilatildeo da intervenccedilatildeo haacute que estabelecer prioridades e calendarizar as intervenccedilotildees em funccedilatildeo da disponibilidade financeira

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No plano reivindicativo a Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo teraacute um papel ativo no acompanhamento de execuccedilatildeo das competecircncias da Cacircmara Municipal em particular nas vias de circulaccedilatildeo limpeza das ruas redefinir a colocaccedilatildeo dos pontos de recolha de resiacuteduos soacutelidos reforccedilo da Iluminaccedilatildeo Puacuteblica reforccedilo da Seguranccedila atraveacutes do um maior policiamento de proximidade e dos grandes projetos previstos para a Uniatildeo das Freguesias apresentando agrave Autarquia aqueles que no seu entender seratildeo os prioritaacuterios para a Freguesia designadamente o Centro de Dia e o Centro Multiusos bem como a requalificaccedilatildeo de pracetas e criaccedilatildeo de mais estacionamento passando pelo alargamento da Rua Direita

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Responsabilidades por aacutereas de intervenccedilatildeo

De seguida eacute apresentado as principais responsabilidades de cada aacuterea de intervenccedilatildeo para que a Assembleia e a populaccedilatildeo possam conhecer em maior detalhe o funcionamento do Executivo Deste modo

bull Educaccedilatildeo Sauacutede e Intervenccedilatildeo Social

Estas aacutereas concentram as competecircncias da Junta de Freguesia na relaccedilatildeo quotidiana com as escolas e entidades de intervenccedilatildeo social com as quais iremos desenvolver parcerias com vista a uma melhor resposta para minimizar os problemas da Uniatildeo das Freguesias

Execuccedilatildeo das poliacuteticas de educaccedilatildeo sauacutede e accedilatildeo social da Junta de

Freguesia

Dinamizar e apoiar projetos escolares e iniciativas na aacuterea educativa

Representar a Junta de Freguesia no Conselho Geral dos trecircs

agrupamentos de escolas

Promover parcerias e desenvolver soluccedilotildees para apoio a situaccedilotildees de

carecircncia social

Promover e estabelecer protocolos de cooperaccedilatildeo em mateacuteria de apoio

social

Promover iniciativas de inclusatildeo e valorizaccedilatildeo da multiculturalidade

Dinamizar e coordenar a Rede Social da Uniatildeo das Freguesias

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Promover iniciativas com a populaccedilatildeo seacutenior de combate ao isolamento

e de cuidados de sauacutede para a populaccedilatildeo em geral

Cooperar com as entidades de sauacutede da Uniatildeo das Freguesias

Acompanhar as condiccedilotildees de habitabilidade na Uniatildeo das Freguesias

Apoiar e Dinamizar a constituiccedilatildeo de associaccedilotildees de moradores

Acompanhar as medidas e programas autaacuterquicos

bull Desporto Cultura e Juventude

A vertente cultural e desportiva eacute complementar e de grande importacircncia no seio da comunidade A dimensatildeo predominantemente amadora das suas atividades exige uma permanente cooperaccedilatildeo por parte da Uniatildeo das Freguesias Eacute por isso que neste quadro orccedilamental prevemos uma dotaccedilatildeo de cerca de 100meuro para apoio direto agraves instituiccedilotildees de desporto cultura social e de recreio que venham a desenvolver iniciativas de interesse para a comunidade A esta dotaccedilatildeo acresce ainda todo um conjunto de apoios que habitualmente satildeo prestados de forma pontual e de acordo com as necessidades de cada instituiccedilatildeo e da disponibilidade financeira da Junta de Freguesia

Executar poliacuteticas desportivas culturais e de recreio da Junta de

Freguesia

Apoiar e acompanhar iniciativas culturais eou desportivos

Dinamizar e promover o associativismo juvenil e suas iniciativas

Promover e estabelecer protocolos de cooperaccedilatildeo com instituiccedilotildees da

Freguesia ou que atuem na mesma

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bull Espaccedilos Verdes

No acircmbito dos protocolos existentes com a Cacircmara Municipal de Sintra a Junta de Freguesia tem a responsabilidade de manter e requalificar os espaccedilos verdes da Uniatildeo das Freguesias (cerca de 340 mil m2) Para 2014 com o custo do consumo de aacutegua o objetivo eacute continuar a recuperaccedilatildeo e requalificaccedilatildeo dos espaccedilos Continuaremos firmes na intenccedilatildeo de proporcionar sessotildees informativas para as necessidades de conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo da qualidade dos espaccedilos verdes na Uniatildeo das Freguesias

Requalificar e manter os espaccedilos verdes sobre a gestatildeo da Uniatildeo das

Freguesias

Apoiar os moradores nas iniciativas de criaccedilatildeo de canteiros urbanos

Cooperar com a CMS em mateacuteria de gestatildeo e manutenccedilatildeo do arvoredo

Acompanhar e vigiar a limpeza urbana gerida pela CMS

Planear e propor medidas de melhoria e otimizaccedilatildeo de recursos nos

espaccedilos verdes da Uniatildeo das Freguesias

bull Espaccedilo Puacuteblico

Esta eacute a aacuterea que tradicionalmente eacute responsaacutevel pela maioria da despesa de capital efetuada pela Uniatildeo das Freguesias Continuaremos empenhados em melhorar o Espaccedilo Puacuteblico e tornaacute-lo atrativo para ser utilizado e partilhado por toda a comunidade

Proceder agrave conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo do espaccedilo puacuteblico

Efetuar a conservaccedilatildeo de passeios bermas e valetas

Reparar e manter o mobiliaacuterio urbano a cargo da Uniatildeo das Freguesias

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Executar e fiscalizar as empreitadas a cargo da Uniatildeo das Freguesias

Acompanhar e vigiar a qualidade da iluminaccedilatildeo puacuteblica

Planear e propor medidas de mobilidade e seguranccedila da Uniatildeo das

Freguesias

bull Gestatildeo Participada e Comeacutercio Local

Com esta aacuterea de intervenccedilatildeo pretendemos valorizar e estimular a governaccedilatildeo participada e envolvente como vetores de uma sociedade mais solidaacuteria e interventiva Compete a este Executivo desenvolver iniciativas que aproximem e criem as sinergias necessaacuterias entre a sociedade civil e os atores da comunidade Para 2014 a promoccedilatildeo de foacuteruns puacuteblicos em diferentes zonas da Uniatildeo das Freguesias a concretizaccedilatildeo e dinamizaccedilatildeo do Orccedilamento Participativo entre outras ferramentas que permitam uma cidadania mais ativa e participada Outro fator de relevo eacute a dinamizaccedilatildeo do Comeacutercio Local com a criaccedilatildeo do Cartatildeo Comeacutercio que consideramos de uma importacircncia estrateacutegica para fomentar uma cultura de consumo no pequeno comeacutercio

Coordenar o Orccedilamento Participativo

Desenvolver parcerias e iniciativas com a Sociedade Civil

Promover o Cartatildeo Comeacutercio e dinamizar iniciativas de apoio ao

comeacutercio local

Fomentar accedilotildees de promoccedilatildeo de cidadania participativa

Fomentar a aproximaccedilatildeo e interaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees da Uniatildeo das

Freguesias

Planear e propor medidas de desenvolvimento ciacutevico para a Uniatildeo das

Freguesias

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Estas satildeo as linhas orientadoras e principais objetivos para 2014 que esperamos que contribuam para projetar a Uniatildeo das Freguesias tendo em conta a limitaccedilatildeo dos recursos existentes pelo que o seu sucesso iraacute depender de um forte esforccedilo de mobilizaccedilatildeo de todos os cidadatildeos da Uniatildeo das Freguesias para envolver com dinacircmica um projeto de todos

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No plano reivindicativo a Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo teraacute um papel ativo no acompanhamento de execuccedilatildeo das competecircncias da Cacircmara Municipal em particular nas vias de circulaccedilatildeo limpeza das ruas redefinir a colocaccedilatildeo dos pontos de recolha de resiacuteduos soacutelidos reforccedilo da Iluminaccedilatildeo Puacuteblica reforccedilo da Seguranccedila atraveacutes do um maior policiamento de proximidade e dos grandes projetos previstos para a Uniatildeo das Freguesias apresentando agrave Autarquia aqueles que no seu entender seratildeo os prioritaacuterios para a Freguesia designadamente o Centro de Dia e o Centro Multiusos bem como a requalificaccedilatildeo de pracetas e criaccedilatildeo de mais estacionamento passando pelo alargamento da Rua Direita

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Responsabilidades por aacutereas de intervenccedilatildeo

De seguida eacute apresentado as principais responsabilidades de cada aacuterea de intervenccedilatildeo para que a Assembleia e a populaccedilatildeo possam conhecer em maior detalhe o funcionamento do Executivo Deste modo

bull Educaccedilatildeo Sauacutede e Intervenccedilatildeo Social

Estas aacutereas concentram as competecircncias da Junta de Freguesia na relaccedilatildeo quotidiana com as escolas e entidades de intervenccedilatildeo social com as quais iremos desenvolver parcerias com vista a uma melhor resposta para minimizar os problemas da Uniatildeo das Freguesias

Execuccedilatildeo das poliacuteticas de educaccedilatildeo sauacutede e accedilatildeo social da Junta de

Freguesia

Dinamizar e apoiar projetos escolares e iniciativas na aacuterea educativa

Representar a Junta de Freguesia no Conselho Geral dos trecircs

agrupamentos de escolas

Promover parcerias e desenvolver soluccedilotildees para apoio a situaccedilotildees de

carecircncia social

Promover e estabelecer protocolos de cooperaccedilatildeo em mateacuteria de apoio

social

Promover iniciativas de inclusatildeo e valorizaccedilatildeo da multiculturalidade

Dinamizar e coordenar a Rede Social da Uniatildeo das Freguesias

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Promover iniciativas com a populaccedilatildeo seacutenior de combate ao isolamento

e de cuidados de sauacutede para a populaccedilatildeo em geral

Cooperar com as entidades de sauacutede da Uniatildeo das Freguesias

Acompanhar as condiccedilotildees de habitabilidade na Uniatildeo das Freguesias

Apoiar e Dinamizar a constituiccedilatildeo de associaccedilotildees de moradores

Acompanhar as medidas e programas autaacuterquicos

bull Desporto Cultura e Juventude

A vertente cultural e desportiva eacute complementar e de grande importacircncia no seio da comunidade A dimensatildeo predominantemente amadora das suas atividades exige uma permanente cooperaccedilatildeo por parte da Uniatildeo das Freguesias Eacute por isso que neste quadro orccedilamental prevemos uma dotaccedilatildeo de cerca de 100meuro para apoio direto agraves instituiccedilotildees de desporto cultura social e de recreio que venham a desenvolver iniciativas de interesse para a comunidade A esta dotaccedilatildeo acresce ainda todo um conjunto de apoios que habitualmente satildeo prestados de forma pontual e de acordo com as necessidades de cada instituiccedilatildeo e da disponibilidade financeira da Junta de Freguesia

Executar poliacuteticas desportivas culturais e de recreio da Junta de

Freguesia

Apoiar e acompanhar iniciativas culturais eou desportivos

Dinamizar e promover o associativismo juvenil e suas iniciativas

Promover e estabelecer protocolos de cooperaccedilatildeo com instituiccedilotildees da

Freguesia ou que atuem na mesma

Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo

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bull Espaccedilos Verdes

No acircmbito dos protocolos existentes com a Cacircmara Municipal de Sintra a Junta de Freguesia tem a responsabilidade de manter e requalificar os espaccedilos verdes da Uniatildeo das Freguesias (cerca de 340 mil m2) Para 2014 com o custo do consumo de aacutegua o objetivo eacute continuar a recuperaccedilatildeo e requalificaccedilatildeo dos espaccedilos Continuaremos firmes na intenccedilatildeo de proporcionar sessotildees informativas para as necessidades de conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo da qualidade dos espaccedilos verdes na Uniatildeo das Freguesias

Requalificar e manter os espaccedilos verdes sobre a gestatildeo da Uniatildeo das

Freguesias

Apoiar os moradores nas iniciativas de criaccedilatildeo de canteiros urbanos

Cooperar com a CMS em mateacuteria de gestatildeo e manutenccedilatildeo do arvoredo

Acompanhar e vigiar a limpeza urbana gerida pela CMS

Planear e propor medidas de melhoria e otimizaccedilatildeo de recursos nos

espaccedilos verdes da Uniatildeo das Freguesias

bull Espaccedilo Puacuteblico

Esta eacute a aacuterea que tradicionalmente eacute responsaacutevel pela maioria da despesa de capital efetuada pela Uniatildeo das Freguesias Continuaremos empenhados em melhorar o Espaccedilo Puacuteblico e tornaacute-lo atrativo para ser utilizado e partilhado por toda a comunidade

Proceder agrave conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo do espaccedilo puacuteblico

Efetuar a conservaccedilatildeo de passeios bermas e valetas

Reparar e manter o mobiliaacuterio urbano a cargo da Uniatildeo das Freguesias

Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo

______________________________________________________

_________________________________________________________________________________________________________

Sede R Dr Francisco Ribeiro de Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz

Tel 21 439 23 31 21 438 91 71 Fax21 438 91 70 e-mail jfmassamajf-massamapt

Av da Liberdade nordm 29 e nordm 31 Monte Abraatildeo 2745-300 Queluz

Tel 21 437 36 35 21 439 08 39 Fax 21 437 36 60 e-mail geraljf-monteabraaopt

15

Executar e fiscalizar as empreitadas a cargo da Uniatildeo das Freguesias

Acompanhar e vigiar a qualidade da iluminaccedilatildeo puacuteblica

Planear e propor medidas de mobilidade e seguranccedila da Uniatildeo das

Freguesias

bull Gestatildeo Participada e Comeacutercio Local

Com esta aacuterea de intervenccedilatildeo pretendemos valorizar e estimular a governaccedilatildeo participada e envolvente como vetores de uma sociedade mais solidaacuteria e interventiva Compete a este Executivo desenvolver iniciativas que aproximem e criem as sinergias necessaacuterias entre a sociedade civil e os atores da comunidade Para 2014 a promoccedilatildeo de foacuteruns puacuteblicos em diferentes zonas da Uniatildeo das Freguesias a concretizaccedilatildeo e dinamizaccedilatildeo do Orccedilamento Participativo entre outras ferramentas que permitam uma cidadania mais ativa e participada Outro fator de relevo eacute a dinamizaccedilatildeo do Comeacutercio Local com a criaccedilatildeo do Cartatildeo Comeacutercio que consideramos de uma importacircncia estrateacutegica para fomentar uma cultura de consumo no pequeno comeacutercio

Coordenar o Orccedilamento Participativo

Desenvolver parcerias e iniciativas com a Sociedade Civil

Promover o Cartatildeo Comeacutercio e dinamizar iniciativas de apoio ao

comeacutercio local

Fomentar accedilotildees de promoccedilatildeo de cidadania participativa

Fomentar a aproximaccedilatildeo e interaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees da Uniatildeo das

Freguesias

Planear e propor medidas de desenvolvimento ciacutevico para a Uniatildeo das

Freguesias

Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo

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Estas satildeo as linhas orientadoras e principais objetivos para 2014 que esperamos que contribuam para projetar a Uniatildeo das Freguesias tendo em conta a limitaccedilatildeo dos recursos existentes pelo que o seu sucesso iraacute depender de um forte esforccedilo de mobilizaccedilatildeo de todos os cidadatildeos da Uniatildeo das Freguesias para envolver com dinacircmica um projeto de todos

Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo

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Responsabilidades por aacutereas de intervenccedilatildeo

De seguida eacute apresentado as principais responsabilidades de cada aacuterea de intervenccedilatildeo para que a Assembleia e a populaccedilatildeo possam conhecer em maior detalhe o funcionamento do Executivo Deste modo

bull Educaccedilatildeo Sauacutede e Intervenccedilatildeo Social

Estas aacutereas concentram as competecircncias da Junta de Freguesia na relaccedilatildeo quotidiana com as escolas e entidades de intervenccedilatildeo social com as quais iremos desenvolver parcerias com vista a uma melhor resposta para minimizar os problemas da Uniatildeo das Freguesias

Execuccedilatildeo das poliacuteticas de educaccedilatildeo sauacutede e accedilatildeo social da Junta de

Freguesia

Dinamizar e apoiar projetos escolares e iniciativas na aacuterea educativa

Representar a Junta de Freguesia no Conselho Geral dos trecircs

agrupamentos de escolas

Promover parcerias e desenvolver soluccedilotildees para apoio a situaccedilotildees de

carecircncia social

Promover e estabelecer protocolos de cooperaccedilatildeo em mateacuteria de apoio

social

Promover iniciativas de inclusatildeo e valorizaccedilatildeo da multiculturalidade

Dinamizar e coordenar a Rede Social da Uniatildeo das Freguesias

Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo

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Promover iniciativas com a populaccedilatildeo seacutenior de combate ao isolamento

e de cuidados de sauacutede para a populaccedilatildeo em geral

Cooperar com as entidades de sauacutede da Uniatildeo das Freguesias

Acompanhar as condiccedilotildees de habitabilidade na Uniatildeo das Freguesias

Apoiar e Dinamizar a constituiccedilatildeo de associaccedilotildees de moradores

Acompanhar as medidas e programas autaacuterquicos

bull Desporto Cultura e Juventude

A vertente cultural e desportiva eacute complementar e de grande importacircncia no seio da comunidade A dimensatildeo predominantemente amadora das suas atividades exige uma permanente cooperaccedilatildeo por parte da Uniatildeo das Freguesias Eacute por isso que neste quadro orccedilamental prevemos uma dotaccedilatildeo de cerca de 100meuro para apoio direto agraves instituiccedilotildees de desporto cultura social e de recreio que venham a desenvolver iniciativas de interesse para a comunidade A esta dotaccedilatildeo acresce ainda todo um conjunto de apoios que habitualmente satildeo prestados de forma pontual e de acordo com as necessidades de cada instituiccedilatildeo e da disponibilidade financeira da Junta de Freguesia

Executar poliacuteticas desportivas culturais e de recreio da Junta de

Freguesia

Apoiar e acompanhar iniciativas culturais eou desportivos

Dinamizar e promover o associativismo juvenil e suas iniciativas

Promover e estabelecer protocolos de cooperaccedilatildeo com instituiccedilotildees da

Freguesia ou que atuem na mesma

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bull Espaccedilos Verdes

No acircmbito dos protocolos existentes com a Cacircmara Municipal de Sintra a Junta de Freguesia tem a responsabilidade de manter e requalificar os espaccedilos verdes da Uniatildeo das Freguesias (cerca de 340 mil m2) Para 2014 com o custo do consumo de aacutegua o objetivo eacute continuar a recuperaccedilatildeo e requalificaccedilatildeo dos espaccedilos Continuaremos firmes na intenccedilatildeo de proporcionar sessotildees informativas para as necessidades de conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo da qualidade dos espaccedilos verdes na Uniatildeo das Freguesias

Requalificar e manter os espaccedilos verdes sobre a gestatildeo da Uniatildeo das

Freguesias

Apoiar os moradores nas iniciativas de criaccedilatildeo de canteiros urbanos

Cooperar com a CMS em mateacuteria de gestatildeo e manutenccedilatildeo do arvoredo

Acompanhar e vigiar a limpeza urbana gerida pela CMS

Planear e propor medidas de melhoria e otimizaccedilatildeo de recursos nos

espaccedilos verdes da Uniatildeo das Freguesias

bull Espaccedilo Puacuteblico

Esta eacute a aacuterea que tradicionalmente eacute responsaacutevel pela maioria da despesa de capital efetuada pela Uniatildeo das Freguesias Continuaremos empenhados em melhorar o Espaccedilo Puacuteblico e tornaacute-lo atrativo para ser utilizado e partilhado por toda a comunidade

Proceder agrave conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo do espaccedilo puacuteblico

Efetuar a conservaccedilatildeo de passeios bermas e valetas

Reparar e manter o mobiliaacuterio urbano a cargo da Uniatildeo das Freguesias

Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo

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Executar e fiscalizar as empreitadas a cargo da Uniatildeo das Freguesias

Acompanhar e vigiar a qualidade da iluminaccedilatildeo puacuteblica

Planear e propor medidas de mobilidade e seguranccedila da Uniatildeo das

Freguesias

bull Gestatildeo Participada e Comeacutercio Local

Com esta aacuterea de intervenccedilatildeo pretendemos valorizar e estimular a governaccedilatildeo participada e envolvente como vetores de uma sociedade mais solidaacuteria e interventiva Compete a este Executivo desenvolver iniciativas que aproximem e criem as sinergias necessaacuterias entre a sociedade civil e os atores da comunidade Para 2014 a promoccedilatildeo de foacuteruns puacuteblicos em diferentes zonas da Uniatildeo das Freguesias a concretizaccedilatildeo e dinamizaccedilatildeo do Orccedilamento Participativo entre outras ferramentas que permitam uma cidadania mais ativa e participada Outro fator de relevo eacute a dinamizaccedilatildeo do Comeacutercio Local com a criaccedilatildeo do Cartatildeo Comeacutercio que consideramos de uma importacircncia estrateacutegica para fomentar uma cultura de consumo no pequeno comeacutercio

Coordenar o Orccedilamento Participativo

Desenvolver parcerias e iniciativas com a Sociedade Civil

Promover o Cartatildeo Comeacutercio e dinamizar iniciativas de apoio ao

comeacutercio local

Fomentar accedilotildees de promoccedilatildeo de cidadania participativa

Fomentar a aproximaccedilatildeo e interaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees da Uniatildeo das

Freguesias

Planear e propor medidas de desenvolvimento ciacutevico para a Uniatildeo das

Freguesias

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Estas satildeo as linhas orientadoras e principais objetivos para 2014 que esperamos que contribuam para projetar a Uniatildeo das Freguesias tendo em conta a limitaccedilatildeo dos recursos existentes pelo que o seu sucesso iraacute depender de um forte esforccedilo de mobilizaccedilatildeo de todos os cidadatildeos da Uniatildeo das Freguesias para envolver com dinacircmica um projeto de todos

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Promover iniciativas com a populaccedilatildeo seacutenior de combate ao isolamento

e de cuidados de sauacutede para a populaccedilatildeo em geral

Cooperar com as entidades de sauacutede da Uniatildeo das Freguesias

Acompanhar as condiccedilotildees de habitabilidade na Uniatildeo das Freguesias

Apoiar e Dinamizar a constituiccedilatildeo de associaccedilotildees de moradores

Acompanhar as medidas e programas autaacuterquicos

bull Desporto Cultura e Juventude

A vertente cultural e desportiva eacute complementar e de grande importacircncia no seio da comunidade A dimensatildeo predominantemente amadora das suas atividades exige uma permanente cooperaccedilatildeo por parte da Uniatildeo das Freguesias Eacute por isso que neste quadro orccedilamental prevemos uma dotaccedilatildeo de cerca de 100meuro para apoio direto agraves instituiccedilotildees de desporto cultura social e de recreio que venham a desenvolver iniciativas de interesse para a comunidade A esta dotaccedilatildeo acresce ainda todo um conjunto de apoios que habitualmente satildeo prestados de forma pontual e de acordo com as necessidades de cada instituiccedilatildeo e da disponibilidade financeira da Junta de Freguesia

Executar poliacuteticas desportivas culturais e de recreio da Junta de

Freguesia

Apoiar e acompanhar iniciativas culturais eou desportivos

Dinamizar e promover o associativismo juvenil e suas iniciativas

Promover e estabelecer protocolos de cooperaccedilatildeo com instituiccedilotildees da

Freguesia ou que atuem na mesma

Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo

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bull Espaccedilos Verdes

No acircmbito dos protocolos existentes com a Cacircmara Municipal de Sintra a Junta de Freguesia tem a responsabilidade de manter e requalificar os espaccedilos verdes da Uniatildeo das Freguesias (cerca de 340 mil m2) Para 2014 com o custo do consumo de aacutegua o objetivo eacute continuar a recuperaccedilatildeo e requalificaccedilatildeo dos espaccedilos Continuaremos firmes na intenccedilatildeo de proporcionar sessotildees informativas para as necessidades de conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo da qualidade dos espaccedilos verdes na Uniatildeo das Freguesias

Requalificar e manter os espaccedilos verdes sobre a gestatildeo da Uniatildeo das

Freguesias

Apoiar os moradores nas iniciativas de criaccedilatildeo de canteiros urbanos

Cooperar com a CMS em mateacuteria de gestatildeo e manutenccedilatildeo do arvoredo

Acompanhar e vigiar a limpeza urbana gerida pela CMS

Planear e propor medidas de melhoria e otimizaccedilatildeo de recursos nos

espaccedilos verdes da Uniatildeo das Freguesias

bull Espaccedilo Puacuteblico

Esta eacute a aacuterea que tradicionalmente eacute responsaacutevel pela maioria da despesa de capital efetuada pela Uniatildeo das Freguesias Continuaremos empenhados em melhorar o Espaccedilo Puacuteblico e tornaacute-lo atrativo para ser utilizado e partilhado por toda a comunidade

Proceder agrave conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo do espaccedilo puacuteblico

Efetuar a conservaccedilatildeo de passeios bermas e valetas

Reparar e manter o mobiliaacuterio urbano a cargo da Uniatildeo das Freguesias

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Executar e fiscalizar as empreitadas a cargo da Uniatildeo das Freguesias

Acompanhar e vigiar a qualidade da iluminaccedilatildeo puacuteblica

Planear e propor medidas de mobilidade e seguranccedila da Uniatildeo das

Freguesias

bull Gestatildeo Participada e Comeacutercio Local

Com esta aacuterea de intervenccedilatildeo pretendemos valorizar e estimular a governaccedilatildeo participada e envolvente como vetores de uma sociedade mais solidaacuteria e interventiva Compete a este Executivo desenvolver iniciativas que aproximem e criem as sinergias necessaacuterias entre a sociedade civil e os atores da comunidade Para 2014 a promoccedilatildeo de foacuteruns puacuteblicos em diferentes zonas da Uniatildeo das Freguesias a concretizaccedilatildeo e dinamizaccedilatildeo do Orccedilamento Participativo entre outras ferramentas que permitam uma cidadania mais ativa e participada Outro fator de relevo eacute a dinamizaccedilatildeo do Comeacutercio Local com a criaccedilatildeo do Cartatildeo Comeacutercio que consideramos de uma importacircncia estrateacutegica para fomentar uma cultura de consumo no pequeno comeacutercio

Coordenar o Orccedilamento Participativo

Desenvolver parcerias e iniciativas com a Sociedade Civil

Promover o Cartatildeo Comeacutercio e dinamizar iniciativas de apoio ao

comeacutercio local

Fomentar accedilotildees de promoccedilatildeo de cidadania participativa

Fomentar a aproximaccedilatildeo e interaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees da Uniatildeo das

Freguesias

Planear e propor medidas de desenvolvimento ciacutevico para a Uniatildeo das

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Estas satildeo as linhas orientadoras e principais objetivos para 2014 que esperamos que contribuam para projetar a Uniatildeo das Freguesias tendo em conta a limitaccedilatildeo dos recursos existentes pelo que o seu sucesso iraacute depender de um forte esforccedilo de mobilizaccedilatildeo de todos os cidadatildeos da Uniatildeo das Freguesias para envolver com dinacircmica um projeto de todos

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bull Espaccedilos Verdes

No acircmbito dos protocolos existentes com a Cacircmara Municipal de Sintra a Junta de Freguesia tem a responsabilidade de manter e requalificar os espaccedilos verdes da Uniatildeo das Freguesias (cerca de 340 mil m2) Para 2014 com o custo do consumo de aacutegua o objetivo eacute continuar a recuperaccedilatildeo e requalificaccedilatildeo dos espaccedilos Continuaremos firmes na intenccedilatildeo de proporcionar sessotildees informativas para as necessidades de conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo da qualidade dos espaccedilos verdes na Uniatildeo das Freguesias

Requalificar e manter os espaccedilos verdes sobre a gestatildeo da Uniatildeo das

Freguesias

Apoiar os moradores nas iniciativas de criaccedilatildeo de canteiros urbanos

Cooperar com a CMS em mateacuteria de gestatildeo e manutenccedilatildeo do arvoredo

Acompanhar e vigiar a limpeza urbana gerida pela CMS

Planear e propor medidas de melhoria e otimizaccedilatildeo de recursos nos

espaccedilos verdes da Uniatildeo das Freguesias

bull Espaccedilo Puacuteblico

Esta eacute a aacuterea que tradicionalmente eacute responsaacutevel pela maioria da despesa de capital efetuada pela Uniatildeo das Freguesias Continuaremos empenhados em melhorar o Espaccedilo Puacuteblico e tornaacute-lo atrativo para ser utilizado e partilhado por toda a comunidade

Proceder agrave conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo do espaccedilo puacuteblico

Efetuar a conservaccedilatildeo de passeios bermas e valetas

Reparar e manter o mobiliaacuterio urbano a cargo da Uniatildeo das Freguesias

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Executar e fiscalizar as empreitadas a cargo da Uniatildeo das Freguesias

Acompanhar e vigiar a qualidade da iluminaccedilatildeo puacuteblica

Planear e propor medidas de mobilidade e seguranccedila da Uniatildeo das

Freguesias

bull Gestatildeo Participada e Comeacutercio Local

Com esta aacuterea de intervenccedilatildeo pretendemos valorizar e estimular a governaccedilatildeo participada e envolvente como vetores de uma sociedade mais solidaacuteria e interventiva Compete a este Executivo desenvolver iniciativas que aproximem e criem as sinergias necessaacuterias entre a sociedade civil e os atores da comunidade Para 2014 a promoccedilatildeo de foacuteruns puacuteblicos em diferentes zonas da Uniatildeo das Freguesias a concretizaccedilatildeo e dinamizaccedilatildeo do Orccedilamento Participativo entre outras ferramentas que permitam uma cidadania mais ativa e participada Outro fator de relevo eacute a dinamizaccedilatildeo do Comeacutercio Local com a criaccedilatildeo do Cartatildeo Comeacutercio que consideramos de uma importacircncia estrateacutegica para fomentar uma cultura de consumo no pequeno comeacutercio

Coordenar o Orccedilamento Participativo

Desenvolver parcerias e iniciativas com a Sociedade Civil

Promover o Cartatildeo Comeacutercio e dinamizar iniciativas de apoio ao

comeacutercio local

Fomentar accedilotildees de promoccedilatildeo de cidadania participativa

Fomentar a aproximaccedilatildeo e interaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees da Uniatildeo das

Freguesias

Planear e propor medidas de desenvolvimento ciacutevico para a Uniatildeo das

Freguesias

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Estas satildeo as linhas orientadoras e principais objetivos para 2014 que esperamos que contribuam para projetar a Uniatildeo das Freguesias tendo em conta a limitaccedilatildeo dos recursos existentes pelo que o seu sucesso iraacute depender de um forte esforccedilo de mobilizaccedilatildeo de todos os cidadatildeos da Uniatildeo das Freguesias para envolver com dinacircmica um projeto de todos

Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo

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Executar e fiscalizar as empreitadas a cargo da Uniatildeo das Freguesias

Acompanhar e vigiar a qualidade da iluminaccedilatildeo puacuteblica

Planear e propor medidas de mobilidade e seguranccedila da Uniatildeo das

Freguesias

bull Gestatildeo Participada e Comeacutercio Local

Com esta aacuterea de intervenccedilatildeo pretendemos valorizar e estimular a governaccedilatildeo participada e envolvente como vetores de uma sociedade mais solidaacuteria e interventiva Compete a este Executivo desenvolver iniciativas que aproximem e criem as sinergias necessaacuterias entre a sociedade civil e os atores da comunidade Para 2014 a promoccedilatildeo de foacuteruns puacuteblicos em diferentes zonas da Uniatildeo das Freguesias a concretizaccedilatildeo e dinamizaccedilatildeo do Orccedilamento Participativo entre outras ferramentas que permitam uma cidadania mais ativa e participada Outro fator de relevo eacute a dinamizaccedilatildeo do Comeacutercio Local com a criaccedilatildeo do Cartatildeo Comeacutercio que consideramos de uma importacircncia estrateacutegica para fomentar uma cultura de consumo no pequeno comeacutercio

Coordenar o Orccedilamento Participativo

Desenvolver parcerias e iniciativas com a Sociedade Civil

Promover o Cartatildeo Comeacutercio e dinamizar iniciativas de apoio ao

comeacutercio local

Fomentar accedilotildees de promoccedilatildeo de cidadania participativa

Fomentar a aproximaccedilatildeo e interaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees da Uniatildeo das

Freguesias

Planear e propor medidas de desenvolvimento ciacutevico para a Uniatildeo das

Freguesias

Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo

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Sede R Dr Francisco Ribeiro de Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz

Tel 21 439 23 31 21 438 91 71 Fax21 438 91 70 e-mail jfmassamajf-massamapt

Av da Liberdade nordm 29 e nordm 31 Monte Abraatildeo 2745-300 Queluz

Tel 21 437 36 35 21 439 08 39 Fax 21 437 36 60 e-mail geraljf-monteabraaopt

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Estas satildeo as linhas orientadoras e principais objetivos para 2014 que esperamos que contribuam para projetar a Uniatildeo das Freguesias tendo em conta a limitaccedilatildeo dos recursos existentes pelo que o seu sucesso iraacute depender de um forte esforccedilo de mobilizaccedilatildeo de todos os cidadatildeos da Uniatildeo das Freguesias para envolver com dinacircmica um projeto de todos

Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo

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Sede R Dr Francisco Ribeiro de Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz

Tel 21 439 23 31 21 438 91 71 Fax21 438 91 70 e-mail jfmassamajf-massamapt

Av da Liberdade nordm 29 e nordm 31 Monte Abraatildeo 2745-300 Queluz

Tel 21 437 36 35 21 439 08 39 Fax 21 437 36 60 e-mail geraljf-monteabraaopt

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Estas satildeo as linhas orientadoras e principais objetivos para 2014 que esperamos que contribuam para projetar a Uniatildeo das Freguesias tendo em conta a limitaccedilatildeo dos recursos existentes pelo que o seu sucesso iraacute depender de um forte esforccedilo de mobilizaccedilatildeo de todos os cidadatildeos da Uniatildeo das Freguesias para envolver com dinacircmica um projeto de todos