UMC/Formiga – Unidade Municipal De Cadastramento INCRA – Instituto Nacional de Colonização e...
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UMC/Formiga – Unidade Municipal De Cadastramento
INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
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Informações sobre serviços prestados pela UMC/Formiga
A partir de 16 de novembro de 2006 a UMC / Formiga passou da condição de apenas Sistema de Informação Rural para Sistema de Digitação
Na prática isto representa uma grande conquista para os proprietários e proprietárias rurais de pequenas propriedades e minifúndios que poderão contar com todo serviço que antes era prestado pelo INCRA de Belo Horizonte na UMC / Formiga.
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Pequenas Propriedades e MinifúndiosUMC/Formiga
1-Recepção de DPs (Declaração para cadastro de imóvel rural)
2-Análise documental3-Análise de formulários4-Acesso a consultas ao SNCR (Sistema
Nacional de Cadastro Rural)5-Emissão de CCIR’s6-Preparação (comandos)7-Digitação
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Médias e Grandes propriedadesUMC/Formiga
Deverão procurar a sede do INCRA MG em Belo Horizonte da maneira tradicional contando com a UMC/Formiga para:
1-Emissão de 2 ª via de CCIR Certificado de Cadastro de Imóvel Rural
3- Modificação de endereço de dados pessoais (modificações de endereço)
4-Fornecimento de formulários
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Classificação quanto a dimensão da Propriedade
I – Minifúndio área do imóvel rural menor que 1 (um) módulo fiscal
II – Pequena Propriedade imóvel rural de área compreendida entre 1 (um) e 4 (quatro) módulos rurais;
III – Média Propriedade imóvel rural de área superior a 4 (quatro) e até 15 (quinze) módulos fiscais;
IV – Grande Propriedade imóvel rural de área superior a 15 (quinze) módulos fiscais.
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Módulos Fiscais
O Módulo Fiscal é uma unidade de medida, expresso em hectares, fixada para cada município instituída pela lei nº 6.746, de 10/12/1979. Atualmente, o módulo fiscal serve de parâmetro para a classificação do imóvel rural quanto a sua dimensão.
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Módulo Fiscal em Formiga-MG
Em Formiga 1 (um) módulo fiscal é igual a 30 há.
OBS: Somente serão aceitos cadastramentos de áreas inferiores a F.M.P. (Fração Mínima de Parcelamento) correspondente à área menor do que 3 há, quando os registros em cartório das referidas áreas ocorreram antes de 12/12/1972 conforme determina o artigo 65 da lei 4.504/64 e artigo 22 da lei 4.947.
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SNCR – Sistema Nacional de Cadastro Rural
Com o SNCR, a UMC/Formiga pode emitir 2ª via de CCIR e pesquisar sobre os imóveis rurais e seus proprietários, analisando a situação atual do imóvel rural.
A partir de 16 de Novembro de 2006 a UMC/Formiga passou da condição de Pesquisa para Digitação, processamento de cadastros Rurais
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UMC/Formiga Digita
Com o processo de digitação a UMC/Formiga, passa a cadastrar os imóveis e seus proprietários diretamente, não sendo necessário levar a documentação a Belo Horizonte.
OBS: Somente poderão ser processadas imóveis rurais até 4 Módulos Fiscais, ou seja, Minifúndios e Pequenas Propriedades
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Serviço Prestado a PopulaçãoFormiguense e Região
Emissão de 2ª via CCIRAlterações e Inclusões no cadastro rural Pesquisa no SNCREntrega de CCIR 03/04/05Atualização de Dados Pessoais e EndereçosDúvidas sobre cadastro ruralEntre outros
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Emissão de 2 ª viaDocumentos Necessários
CPF e CI (carteira de identidade) do proprietário do Imóvel
Quando não se tratar do próprio interessado deve apresentar PROCURAÇÃO ou AUTORIZAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA.
Quando o cadastro se encontrar no nome de terceiros: apresentar PROVA DE AQUISIÇÃO (título de domínio, escritura de comprovante de venda, formal de partilha).
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Alterações E Inclusões Do Cadastro Rural (Imóvel )
Certidão de inteiro teor do registro (cartório de imóveis) com validade de 3 meses e quando for o caso de formal de partilha homologado pelo juiz de direito.
Imóveis sob posse por simples ocupação, deverá ser preenchido declaração de posse mansa e pacífica que comprove a posse da área, assinado pelo proprietário.
Imóveis posse a justo título, ( escritura ou sentença transitada em julgado de extinção de condomínio, título definitivo expedido pelo governo federal, estadual ou municipal, cartas de sentença, formal de partilha, certidões e mandados extraídos de autos de processo.
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Alterações E Inclusões Do Cadastro Rural (Proprietário )Documentos Necessários
Xerox do CPF e CI (carteira de identidade) do proprietário (a), ou CPF e Carteira de trabalho (na falta da CI), quando se tratar de pessoa Jurídica CNPJ.
Xerox do CCIR 2003, 2004,2005 QUITADOS.
Formulários devidamente preenchidos.
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Alterações de Dados PessoaisDocumentos necessários
Xerox do CPF e CI do proprietário, ou CPF e Carteira de Trabalho, quando se tratar de pessoa jurídica CNPJ.
Xerox do CCIR2003, 2004,2005 Quitado.Formulários devidamente preenchidos.
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Área Acima De 15 Módulos Fiscais
Deverá estar acompanhada de planta, memorial descritivo e ART do profissional responsável.
OBS: acima de 15 módulos fiscais levar ou enviar diretamente a sede do INCRA-MG em Belo Horizonte.
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UMC/Formiga E O SNCR-01
Com o Sistema ( SNCR )melhorou e muito a vida dos pequenos e minifúndios, pois antes era preciso ir a Belo Horizonte, ou enviar o cadastro para ser alterado, ou, qualquer outro serviço referente ao Cadastro Rural.Demorava em torno de 60 a 90 dias para solucionar o problema.
Hoje com o SNCR e o Processamento ( Digitalização), o Proprietário obtém seu CCIR – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural em até 03 dias úteis.
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UMC/Formiga e o SNCR - 02
A Prefeitura Municipal de Formiga, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável conquistou mais um beneficio aos proprietários de imóveis rurais, visando o homem do campo, que passa por tantas dificuldades, mas agora, conseguirá solucionar aos problemas relacionados ao imóvel rural com mais rapidez e tendo um atendimento diferenciado.
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Relatório de Serviços Prestados pela UMC/Formiga - 01
Atendimento.Digitação (alterações e inclusões de
cadastro).Digitação de declarações recepcionadas
em outro município.Entrega CCIR 03/04/05.Emissão de 2ª via de CCIIR 03/04/05.
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Relatório de Serviços Prestados pela UMC/Formiga - 02
DP’s analisadas.DP’s analisadas e devolvidas.Solicitação para Baixa de CCIR 03/04/05.CCIR 03/04/05 entregue ao proprietário
após digitação.
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GEORREFERENCIAMENTO
PRAZOS
MAIOR OU IGUAL A 5.000 HÁ 90 DIAS 30/01/03
1.000 HÁ A MENOS 5.000 HÁ 1 ANO 30/10/03
500 HÁ A MENOS DE 1.000 HÁ 5 ANOS 20/11/08
MENOS DE 500 HÁ 8ANOS 20/11/11
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Atendimento ao Público
Horário de atendimento ao público é de :08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00.
A sala fica no Terminal Rodoviário.Telefone : (37) 3322-3146.A sala UMC/Formiga está aberto para
Formiga e Região.
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UMC/Formiga
UMC/Formiga espera por você e acesse ao site para mais informações
www.incra.gov.br/minas gerais www.formiga.mg.gov.brwww.griotzen.com
Secretaria de Desenvolvimento Rural sustentável.