Uma Nova Formação Política no Brasil

É necessário agir agora!!!

Às portas do século XXI se colocam para o Brasil, alguns desafios.

Na busca de um padrão de vida mais humanos e sustentável de desenvolvimento, são necessárias reformas, as quais incluem a relação Estado e Sociedade Civil. Com isso, visa-se criar condições favoráveis ao enfrentamento da miséria, da pobreza, da exclusão social, e conseqüentemente, desencadeando um novo padrão de desenvolvimento. Pg.15

DESAFIOS:“Realizar as reformas, resgatar a chamada dívida social e iniciar a transição para o desenvolvimento sustentável.Agenda de reformas=> com reforma política => radicalização da democracia.Agenda social => por meio de esforços entre Estado e Sociedade Civil, enfrentando as causas e conseqüências da da exclusão social => universalização da cidadania.Agenda do desenvolvimento => com base nos princípios de sustentabilidade.

Estas três agendas constituem uma plataforma pública, que deverá ter seus processos de elaboração e implementação compartilhados entre Estado e Sociedade Civil.pg 17Plataforma pública viabilizada pela sinergia Estado-Mercado-Sociedade Civil =>Isto exige um “novo operador político”orientado por referenciais de visão de processo histórico-social novos, capaz de superar o estatismo e o corporativismo sem deixar-se impregnar pela ideologia neoliberal. Pg.19

A constituição deste novo operador político é impossível isoladamente.”trata-se, portanto, de buscar constituir uma nova configuração de atores políticos e de atores sociais que compareçam na cena política, ocupando de uma nova maneira, o espaço público. Trata-se de empreender uma nova articulação trans-partidária e extra-partidária, para conformar um novo campo político, com base em novos referenciais de mundivisão e orientada por novos objetos estratégico-programáticos.

CAP.1- É necessário agir agora.Índices de qualidade de vida vergonhosos oriundos do padrão de desenvolvimento desumano, insustentável e excludente. Pg.23

Que concentra a renda, a riqueza, o conhecimento e a capacidade de influir nas decisões públicas.pg.25À concentração do capital empresarial junta-se um baixo índice de capital social => 250 mil organizações da sociedade civil, ou seja, 1 organização para cada 628 habitantes. Cada organização mobiliza cerca de 16 mil dólares quando o seu potencial poderia ser 3 vezes maior. Pg.26

O capital humano também é baixo: 18% da população tem ensino médio.O sistema político brasileiro não reúne condições de governabilidade e governança que viabilizem a superação da democracia.pg.27(presidencialismo= messianismo)Legislativo: crise de representatividade e legitimidade social. Pg.28 É abalado pela desproporcionalidade da representação das unidades da federação na Câmara dos deputados. Pg.29BRASIL:crescente abstenção de votar.Pg.30

Partidos Políticos: organizações que monopolizam o acesso a cargos de representação. Pg.29“O desenho atual do Estado, sobretudo o padrão de relações que ele ainda mantém com o mercado e a sociedade civil, não impulsiona adequadamente a formação do capital humano, impede o crescimento do capital social e do capital empresarial”.Pg.31O Brasil necessita crescimento em termos de capital social, capital empresarial e capital humano, e não entender crescimento como, apenas, aumento do PIB ou da renda. PG.35

O CAPITAL SOCIAL

CAPITAL SOCIALGrau de associativismo;Confiança;Cooperação;Civismo/cidadão;Boa governança.Colaboração da sociedade, potencialização de esforços, aproveitamento dos recursos públicos, rede social de apoio às atividades privadas de caráter lucrativo e não-lucrativo, controle sobre o Estado e orientação social do Mercado.Pg.37-38

“No que diz respeito ao capital social, desejável seria que em 2020, pudéssemos ter multiplicado por 10 o número das organizações da sociedade civil que existem hoje. Chamamos aqui, de organizações da sociedade civil, as entidades do terceiro setor, que não pertencem ao Estado, nem ao Mercado, e que são, portanto, sem fins lucrativos(...). Estima-se que no Brasil existam, hoje, não menos do que 250 mil organizações da sociedade civil, abarcando uma grande quantidade de entidades: ONGs; movimentos sociais, redes e articulações; entidades beneficientes e assistenciais; entidades culturais, cientificas e educacionais; entidades recreativas e esportivas; fundaçoes privadas; organizaçòes religiosas e assemelhadas;associações civis, de defesa de

Direito e interesses difusos (direitos humanos, do consumidor, etc);associações de benefício mútuo (clubes, caixas); entidades representativas de empregados e autônomos (sindicatos, federações, centrais, associações de classe e de categoria profissional); entidades comunitárias; e inclusive, partidos políticos.” Pg.39É necessário estimular o terceiro setor(crescer), por meio das políticas públicas governamentais, as quais devem ser transformadas em políticas públicas de parceria entre Estado e Sociedade Civil, com a incorporação das organizações da sociedade civil na sua elaboração, execução e fiscalização. Pg. 40

CAPITAL EMPRESARIALTem a ver com as atividades de natureza privada com fins lucrativos que existem na sociedade, dizendo respeito ao volume de recursos mobilizados por este setor, mas também ao número de empreendimentos, formais e informais, que se realizam na “esfera” do mercado. Pg.42-43Investir na expansão e formação do capital empresarial: “...significa criar novas condições mais favoráveis à democratização da propriedade produtiva, tornando possível o acesso aos negócios para aquela parte da população que não tem como empreender iniciativas econômicas de caráter lucrativo nas condições atuais”.Pg44

CAPITAL HUMANOÉ o conhecimento apropriado e incorporado pelo ser humano. Pg.48Pouco conhecimento indica pouco desenvolvimento.Investir em capital humano é educar, qualificar e requalificar. Pg.51O investimento em capital humano seve ser feito articuladamente com o investimento em capital social se quiser multiplicar os recursos disponíveis ou, principalmente, indisponíveis ao Estado. Pg.52(...) “A parceria com a sociedade deve ser efetivada por razões estratégicas, uma vez que o aumento do capital social é condição necessária para gestar um novo modelo de desenvolvimento, de relação do Estado com a sociedade e, inclusive, um novo modelo de Estado, Pg.53

MAIS CAPITAL HUMANO

MAIS CAPITAL SOCIAL Interdependentes

MAIS CAPITAL EMPRESARIAL

A nova utopia possível que se propõe agora projeta um futuro desejável ao qual o Estado seja socialmente controlado e o Mercado seja socialmente orientado por uma sociedade autonomamente organizada que conquiste progressivamente sua própria sustentabilidade nos marcos de um novo contrato social e de um novo contrato natural, ou seja, uma economia eco-social de mercado.Três processos:radicalização da democracia, universalização da cidadania e a conquista da sustentabilidade. Pg.57

Do ponto de vista da radicalização da democracia, a democratização da sociedade só é possível através da democratização da própria política. Democratização pressupõem exercício democrático, participação democrática e constituição de novos sujeitos democráticos e uma nova visão política.pg61Cabe ao fazer democratizado, através de múltiplas alianças, a construção de um consenso ativo a respeito de um projeto político de mudanças. pg62

Os sistemas eleitorais e partidários devem ser radicalmente modificados para se ajustarem “a nova realidade. E a própria concepção atual de representação política deve ser questionada a alterada. Pg63É exigência a construção e implantação de novos procedimentos de decisão, a partir de redes horizontais e não mais apenas de organizações burocráticas verticais.pg64

Nova concepção de cidadania: assume o combate pela conquista de direitos, inclusive pelo direito de ter direitos.pg.67A luta por direitos deve pensar inclusive naqueles que sequer podem ter consciência de seus direitos para lutar por seus interesses. Quer dizer, que só haverá emancipação dos excluídos com participação dos incluídos nessa emancipação: emancipação dos excluídos é obra conjunta dos excluídos e dos incluídos que querem acabar com a exclusão.pg68

Universalizar => estender a todos a cobertura dos mesmos direitos e, também, responsabilizar a todos pela efetivação desses direitos.pg71Conquistar a sustentabilidade significa construir sociedades que satisfaçam suas aspirações e necessidades sem diminuir as chances das gerações futuras.pg71Sustentabilidade implica democracia política, equidade social, eficiência econômica, conservação ambiental e diversidade cultural.pg73Reforma política : instalação de um regime de minorias, a combinação do sistema representativo com o participativo e a introdução do chamado co-governo – o que exigirá completa reformulação dos partidos e dos processos eleitorais e a criação de novas instituições política.pg77

Gestar um novo modelo de Estado, descentralizado e não concentrador, mais próximo do cidadão e das comunidades, com capilaridade suficiente não para se apossar mas para incentivar e canalizar os milhões de pequenos recursos de natureza difusa, caráter voluntário e destinação dispersa, que não são bem aproveitados como insumos aos desenvolvimento em virtude do atual desenho do Estado.pg79

Condições e Exigências de uma Agenda.Parceria com a sociedade, articulação intra-estatal e a convergência e integração das ações como novos desafios para a política social.pg86Nas instâncias estatais de governo, vigora uma impressão geral, segundo a qual a sociedade não está preparada para participar, como protagonista, das políticas públicas de combate à pobreza.pg36A sociedade ainda é encarada como uma instância crítica, sempre de oposição ao governo, como um fator que atrapalha o bom andamento dos programas oficiais ou que contribui para desgastar a sua imagem política.pg87

Isto gera na sociedade civil, um clima de desconfiança e de suspeição em relação a tudo o que vem do governo.pg87Padrão sustentável: a transição exige políticas públicas integradas; exige uma profunda reforma de Estado; articulação entre diversos órgãos governamentais e não-governamentais; amplas parcerias do Estado com a sociedade; a presença de novos atores sociais no cenários político; uma nova distribuição espacial do desenvolvimento; a implementação de agendas locais de desenvolvimento; requer pólos desencadeadores.pg100-104

A sustentabilidade exige a radicalização da democracia- ultrapassagem de seus limites político-formal representativos.Esta plataforma requer uma sinergia entre os esforços Estado e mercado, a qual, entretanto, jamais será obtida sem a mediação e a participação da Sociedade Civil, como um novo lugar de geração de políticas públicas e como um novo âmbito de atores capazes de se associarem à implementação dessas políticas.pg115

Um dos principais obstáculos à celebração de parcerias entre as três esferas da realidade social, é a polarização ideológica, acirrada nos últimos anos, entre Estado e Mercado, que desconhece a existência da Sociedade Civil ou a relega a um papel secundário e subordinado nas dinâmicas política, social e econômica.pg119