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Uma análise da população indígena na cidade de Altamira, Estado do Pará, com base nos dados do Censo 20101
Alessandra Traldi Simoni2
Ricardo de Sampaio Dagnino
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Resumo
O Censo 2010 traz diversos dados que permitem uma análise mais pormenorizada da dinâmica populacional indígena, possibilitando novos debates e acumulação de conhecimento sobre esta. Assim, com base nestes dados este trabalho pretende entender as principais dinâmicas da população indígena no município de Altamira, Estado do Pará, em específico os indígenas residentes na sede municipal e, em especial, as populações Arara, Juruna, Kuruaya e Xipaya. Uma análise histórica da cidade mostra a presença crescente de diversos grupos indígenas, que nos últimos anos passou e ainda passa por um processo de etnogênese. Para compreendermos de maneira mais ampla os processos pelos quais esta população passou e passa, incorporaremos à análise o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da usina hidrelétrica de Belo Monte, que nos ajuda a traçar de maneira mais precisa a situação atual desta.
Palavras-chave
População indígena; Amazônia; etnogênese.
1 Trabalho apresentado no XVIII Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em Águas de Lindóia/SP – Brasil, de 19 a 23 de novembro de 2012. 2 Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Demografia na Universidade Estadual de Campinas (PPGD/UNICAMP), Bolsista do CNPq - Brasil. E-mail: <[email protected]>. 3 Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Demografia na Universidade Estadual de Campinas (PPGD/UNICAMP), Bolsista do CNPq - Brasil. E-mail: <[email protected]>.
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Introdução
Os dados do Censo 2010 trazem novas e mais completas informações sobre as
populações indígenas no Brasil que revelam processos pelos quais estes grupos passaram. No
entanto os dados em si não trazem explicações, mas indicam fenômenos importantes que
devem ser melhor analisados e estudados. Assim, as dinâmicas demográficas específicas das
populações indígenas no Brasil devem ser analisadas tendo em vista sua etnohistória, o que
nos possibilita uma maior compreensão para fenômenos que não podem ser explicados
demograficamente.
Este é o contexto específico da população indígena na cidade de Altamira no Estado
do Pará, região Norte do Brasil. Este grupo apresentou uma taxa de crescimento referente ao
período de 2000 e 2010 de 20%, como apresentaremos a seguir. Não podemos explicar este
fenômeno demograficamente, o que implica na utilização de outros dados e do contexto
histórico vivenciado por esta população para que seja possível explicar o que foi observado
no último censo populacional.
Desta maneira apresentaremos primeiramente um breve histórico da formação da
cidade de Altamira, destacando o estabelecimento dos povos indígenas que se relacionam
historicamente com o território em que a cidade se constituiu. Explicitamos a seguir o
processo pelo qual esta população passa atualmente, para então discutirmos as fontes de
dados e inferência que nos ajudam a compreender a dinâmica demográfica atual. Por fim
apresentamos e analisamos os resultados obtidos, que esperamos trazer uma contribuição para
Altamira e a população indígena (breve histórico)
O município de Altamira é o maior do Brasil, estando praticamente todo dentro da
bacia do rio Xingu no estado do Pará. Neste grande território existem apenas duas áreas
consideradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como urbanas, a sede
urbana, cidade de Altamira, e o distrito de Castelo dos Sonhos. Trataremos neste artigo
especificamente a situação da população indígena na cidade de Altamira, abordando sua
etnohistória e contexto atual. A sede municipal se encontra as margens do rio Xingu e possui
84.092 habitantes, de acordo com o censo populacional de 2010.
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Figura1:
O primeiro marco histórico de ocupação do território em que se formou a cidade de Altamira
é a missão Tavaquara, formada pelo padre jesuíta Roque Hunderfund, que em 1750 reúne
indígenas dos povos Arara4
Posteriormente a este período inicial a cidade de Altamira se estabelece enquanto tal e
sofre grandes mudanças em sua dinâmica populacional de acordo com momentos de frentes
de expansão desenvolvimentistas. A população indígena da região também é impactada por
estes processos e como veremos de maneira semelhante umas das outras, o que permite sob
nosso ponto de vista estabelecer uma relação de comparação e enfim uma análise desta
população como um todo.
, Juruna, Kuruaya e Xipaya próximo ao igarapé Panelas. No
entanto em 1755 em virtude do período pombalino, que expulsa os jesuítas do Brasil, a
missão é extinta. Apesar disto, a região passa a ser um local reconhecido e de referência para
estas populações indígenas, não apenas neste período, especificamente para os Juruna que ali
permanecem, mas também como marcador de memória para a população indígena que hoje
vive em Altamira. Há uma nova tentativa de aldeamento por volta de 1841, mas que depois
de algum tempo também acaba, mas permanece como área de habitação, conhecido como
aldeia-missão.
4 Devemos lembrar que este é um grupo Arara da região, hoje conhecidos como Arara da Volta Grande do Xingu. Há outro grupo que hoje vive nas Terras Indígenas Arara e Cachoeira Seca do Iriri que foram contatados apenas em virtude da construção da Transamazônica, na década de 1970.
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A primeira frente de expansão a atingir a região de Altamira e que culmina na
formação do povoado é o ciclo da borracha, sendo o primeiro de 1879 até 1912 e o segundo
de 1942 a 1945. Os não-indígenas que chegavam a região, tanto do rio Xingu, quanto do rio
Iriri (Figura 2), abundantes em seringais, para a extração da borracha não detinham o
conhecimento local de navegação dos rios, lugares apropriados para se estabelecer, o que
gerou uma relação de troca entre estes e os indígenas citados, ou como “mediadores de
negócios” (SNETHLAGE,1910, p. 59) como relata COUDREAU, [1886] 1977 e
SNETHLAGE,1910. É importante ressaltar que este processo foi violento, em que muitos
indígenas foram escravizados e forçados a deslocamentos e migração compulsória para o
trabalho nos seringais, como podemos observar na seguinte passagem em que Joaquim Pena,
indígena juruna, fala a Coudreau:
“Nossa sina é a de estarmos sempre em fuga. Antigamente, a gente fugia dos índios bravos; agora, dos civilizados, nossos queridos protetores. Mas logo estes senhores não poderão proteger quem quer que seja dos nossos: o último dos jurunas não demorará a levar para sempre a alma da raça, em qualquer cova rasa, sob uns punhados de terra natal” (COUDREAU, 1977, p.76)
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Figura 2 : Distribuição espacial da planta Havea Brasiliensis (DEAN, W. 1989).
Assim, é neste período que se estabelece um corredor entre os locais de extração da
borracha e Altamira, onde se negocia e comercializa a produção. A relação intraétnica se
adensa, com casamentos entre indivíduos Xipaya, Kuruaya, Juruna e Arara e entre indígenas
e a população não-indígena, como os chamados “soldados da borracha”, nordestinos enviados
pelo governo brasileiro para trabalhar nos seringais e povoar a Amazônia. Podemos notar
então uma espécie de corredor em que estas populações se estabelecem, participando de todas
as etapas da empresa seringalista. Através do mapa etno-histórico de Nimuendaju (Figura 3),
podemos observar a permanência desta lógica de ocupação do território.
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Figura 3: Detalhe do Mapa Etno-histórico de Curt Nimuendajú. Fonte: Mapa etno-histórico do Brasil e regiões adjacentes. Adaptado do mapa de Curt Nimuendajú, 1944. Rio
de Janeiro: IBGE, 1981
A cidade de Altamira cresce e incorpora a região da antiga andeia-missão, local em
que muitos indígenas habitavam. Esta região se tornou o Bairro São Sebastião, hoje bairros
Independente I e II.
O próximo momento importante para a cidade de Altamira é a construção da
Transamazônica. Projeto desenvolvimentista do período da ditadura que visava integrar o
Norte do Brasil ao restante do país, sendo a terceira maior rodovia do país. As populações
indígenas que viviam na cidade foram impactadas por esta obra, pois com a especulação
imobiliária muitos são expulsos de suas residências e forçados a habitarem bairros mais
afastados.
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Figura 4: Transamazônica e a cidade de Altamira.
Durante todo este período, que tem início nos anos 1880 até 1970 os indígenas que
traçaram essa trajetória em específico passaram por um processo de desconstrução, por parte
da sociedade regional e pensadores sociais, de sua identidade indígena. Categorias se
sobrepunham e acabam por demonstrar esta visão da não-indianidade, índio-manso, índio-
civilizado e finalmente não-índio. Assim, estes grupos, Arara, Juruna, Kuruaya e Xipaya,
foram considerados extintos. Sendo que os dois ciclos da borracha aparecem como
aceleradores do processo de extinção, para a sociedade nacional, não para os grupos.
Por fim alcançamos o último, e mais recente, período de nossa análise relacionado à
construção da usina hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, que quando terminada será a terceira
maior hidrelétrica do mundo. Este projeto tem mais de 30 anos, coincide com o momento em
que os direitos dos povos indígenas, tanto nacional, quanto internacionalmente, são
reconhecidos principalmente pela Constituição de 1988 e pela Convenção 169 da
Organização Internacional do Trabalho (OIT, 1989). Assim, é no âmbito dos estudos para a
viabilização deste projeto, realizados com a população indígena local, principalmente
realizados nos anos 2000, que esta população “reaparece”.
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Assim o processo pelo qual estas populações passaram nas últimas décadas (cada uma
de maneira distinta, mas aproximadamente desde 1980) e passam ainda hoje, chamamos de
etnogênese. Entendendo etnogênese como uma reorganização constante de grupos indígenas
face à expansão europeia5
A construção da UHE Belo Monte surge como um contexto em que mais indígenas se
identificam como tal, em que há uma possibilidade de acesso a políticas destinadas às
populações indígenas, em oposição ao período anterior de discriminação estrutural (Popolo e
Ribotta ). É em virtude dos estudos de diagnóstico que parte desta população se torna visível
novamente, sendo um momento crucial na etnohistória destes grupos. Reafirmamos aqui que
se trata de um contexto e não uma arbitrariedade destas populações ao se identificarem como
indígenas (Bartolomé). Trata-se também de um movimento de resistência em relação ao
violento processo e projeto de Belo Monte.
, já que esta trouxe elementos antes não conhecidos e forçou uma
resposta para a sobrevivência dos grupos enquanto tais. Assim, nos casos mais recentemente
observados, esta reorganização muda de foco, pois deve lidar ou responder ao Estado
nacional brasileiro. A etnogênese, portanto não seria um fenômeno novo, mas sim uma
resposta a diferentes atores, instituições e contextos históricos.
Discutiremos a seguir as fontes de dados e de inferência que usamos neste trabalho,
nos concentrando principalmente a partir da década de 1980.
Dados | potencialidades e limitações
Como mostramos anteriormente a população indígena da cidade de Altamira foi
considerada extinta e apenas recentemente, por um processo de etnogênese, ela “reaparece”
nos dados censitários e para o Estado brasileiro. Assim, os dados disponíveis para esta
população se encontram inicialmente no censo 1991, primeiro censo em que a categoria
indígena é investigada em âmbito nacional, na amostra, em que os indígenas nas cidades
eram recenseados. Devemos ressaltar, no entanto, que não utilizamos nas análises este censo,
pois houve um desmembramento da cidade de Altamira, em que parte foi incorporada à
Vitória do Xingu, o que pode levar a conclusões erradas sobre a população pesquisada.
Seguimos portanto com a análise dos dados censitários nas pesquisas de 2000 e 2010, onde
pela primeira vez a categoria indígena é incorporada ao universo. É interessante observar
como os censos disponíveis para análise desta população se encontram no contexto de
5 É importante destacar que a expansão europeia e a colonização do território que seria o Brasil se deu em diversos níveis e situações de contato.
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fortalecimento dos direitos dos povos indígenas e também no processo de etnogênese, nos
auxiliando a compreender esta dinâmica demográfica de maneira mais completa.
Como informação e fonte de inferência complementar utilizaremos os dados e
resultados disponíveis no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de Belo Monte, realizado no
ano de 2009, especificamente o tomo que versa sobre os indígenas citadinos e ribeirinhos da
Volta Grande do Xingu (VGX)6
Resultados | Discussão
. Devemos ressaltar que estes estudos tinham como intenção
fornecer um diagnóstico dos impactos que a construção da usina, favorecendo assim uma
pesquisa nas áreas que serão alagadas com o barramento do rio Xingu. Portanto estes são
dados que devem ser incorporados com ressalvas, como representativos de parte de um
processo.
Para compararmos com o cenário atual, tanto do Brasil como da região Norte,
elaboramos a tabela 1 que traz as taxas de crescimento das populações total e indígena entre
os anos de 2000 e 2010. No Brasil a população indígena cresceu 1,09%, sendo que nas áreas
urbanas houve um decréscimo populacional. No Norte observamos de maneira geral um
crescimento de 3,66% da população indígena, sendo que o Estado do Acre é onde esta
população cresceu mais com 7,11%, ficando o Pará com uma taxa de crescimento de apenas
0,37%, também apresentando um decréscimo da população indígena urbana. Ao
compararmos com os dados da tabela 2 podemos perceber a importância de se estudar a
população indígena na sede municipal de Altamira, onde a população indígena urbana
cresceu 20,74% .
6 A Volta Grande do Xingu é a área do médio curso do rio Xingu onde se planeja a construção da usina hidrelétrica Belo Monte.
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Tabela 1
Taxa de crescimento anual (2000-2010) População Total População Indígena Total Urbana Rural Total Urbana Rural Brasil 1,17 1,55 -0,68 1,09 -1,94 3,66 Norte 2,08 2,60 0,79 3,66 2,88 3,87 Rondônia 1,24 2,65 -1,81 1,18 -3,67 3,50 Acre 2,78 3,67 0,76 7,11 8,98 6,79 Amazonas 2,15 2,70 0,31 4,05 6,21 3,57 Roraima 3,34 3,36 3,27 5,84 3,54 6,37 Pará 2,04 2,33 1,43 0,37 -1,61 1,15 Amapá 3,45 3,48 3,20 4,07 0,78 5,00 Tocantins 1,80 2,35 -0,02 2,18 -4,43 4,35 Fonte: Dados de 2010 referem-se ao questionário do Universo. Fonte: Tabela 3175 do Sidra/IBGE.
Tabela 2
Município de Altamira 2000¹ 2010² Total Urbana Rural Total Urbana Rural
População total 77439 62285 15154 99075 84092 14983 População Indígena 1289 125 1165 3711 823 2888 Percentual de indígenas 1,66 0,20 7,69 3,75 0,98 19,28 Notas: 1 - Dados de 2000 referem-se ao questionário da Amostra. Fonte: Tabela 2093 do Sidra/IBGE. 2 - Dados de 2010 referem-se ao questionário do Universo. Fonte: Tabela 3175 do Sidra/IBGE. Tabela 3
Taxas de crescimento anual (2000-2010)- Município de Altamira Total Urbana Rural População total 2,49 3,05 -0,11 População Indígena 11,15 20,74 9,50 Fonte: as taxas de crescimento foram calculadas a partir da tabela anterior
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Ao analisarmos a população indígena por bairro na sede municipal de Altamira
podemos perceber a importância e destaque populacional dos bairros Independente I e II,
antigo local da missão, conhecido como aldeia-missão, anteriormente Bairro São Sebastião
(SARAIVA, 2005, p.104).
Tabela 4: População indígena urbana na sede municipal de Altamira em 2010.
Fonte: Dados de 2010 referem-se ao questionário do Universo. Fonte: Tabela 3175 do Sidra/IBGE.
A partir destes dados podemos perceber a importância da presença da população
indígena na cidade de Altamira, o que está explicitado nos dois mapas a seguir com a
distribuição espacial desta.
População Total
População Indígena Percentual de Indígenas
Sede municipal de Altamira 77193 819 1,06 Bairro Centro 9746 129 1,32 Bairro Esplanada do Xingu 4635 58 1,25 Bairro Jardim Uirapuru 2435 4 0,16 Bairro Jardim Independente II 3301 87 2,64 Bairro Brasília 7186 43 0,60 Bairro Liberdade 2171 18 0,83 Bairro Boa Esperança 10933 140 1,28 Bairro Colinas 3007 8 0,27 Bairro Sudam I 1553 1 0,06 Bairro Premem 2198 4 0,18 Bairro Sudam II 2855 14 0,49 Bairro Jardim Independente I 7725 116 1,50 Bairro Ibiza 1626 12 0,74 Bairro Bela Vista 3650 29 0,79 Bairro Multirão 6392 33 0,52 Bairro Jardim Altamira 2878 7 0,24 Bairro Aparecida 2849 81 2,84 Bairro Alberto Soares 32 0,00 Bairro Nova Altamira 2021 35 1,73
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Figura 5 : Mapa elaborado pelos autores. Fonte Censo 2010, IBGE.
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Figura 6 : Mapa elaborado pelos autores. Fonte Censo 2010, IBGE.
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Devemos ressaltar que os grupos mencionados correspondem a maior parte da
população indígena da cidade de Altamira, mas não são os únicos. Existem indivíduos que se
identificam como parte de diversas etnias, no entanto estes não passaram pelo processo aqui
apresentado e devem seu caso deve ser analisado de maneira diversa para que se possa
compreender as dinâmicas próprias destes indivíduos. A tabela 5 mostra a porcentagem de
indivíduos por etnia na cidade de Altamira.
Tabela 5: Porcentagem por etnia em levantamentos da Eletronorte
É interessante, portanto perceber a dinâmica própria da população indígena na cidade
de Altamira, em que há desde 2002 um crescimento constante e significativo, correspondente
ao fenômeno de etnogênese acima descrito. Apresentamos na tabela 6 esta dinâmica, com
dados de diversas fontes.
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Tabela 6:
Levantamentos da população indígena na cidade de Altamira, PA Ano e responsável por levantamento População total 1988* (FUNAI e Eletronorte) 31 1991** 211 2000** 125 2002* (FUNAI/AIMA) 211 2006/2007*(AC Magalhães-pesquisador) 207 2009*(Eletronorte) 340 2010** 877 *Fonte: EIA Citadinos e Ribeirinhos da VGX, p.80 **Fonte: Censos demográficos /situação de domicílio urbana, lembrando que 1991 incorpora indígenas de Altamira e Altamira e Vitória do Xingu.
Conclusão
Podemos perceber como através de uma análise da etnohistória dos povos indígenas
que hoje vivem na cidade de Altamira é possível compreender com maior exatidão os
resultados disponíveis no censo 2010. Assim, muitas das questões interessantes que surgiram
neste último censo, tal como o crescimento da população pesquisada, podem ser respondidas
ao buscarmos nos processos pelos quais estas vivem hoje, como o processo de etnogênese,
suas chaves de interpretação.
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