Um mecanismo de controle dos gastos públicos. Transparência e Controle Social Pela qualidade na...
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Um mecanismo de controle dos gastos públicos
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Transparência e Controle SocialPela qualidade na aplicação dos recursos públicos
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Objetivos Específicos
Orientar a sociedade sobre a importância social e econômica dos tributos
Informar a comunidade sobre a composição da carga tributária.
Criar instrumentos de controle das aplicações dos recursos públicos, atuando em tempo real.
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Filosofia de Trabalho do OS
1. Sem vínculo político-partidário;
2. Não projetar uma pessoa ou instituição;
3. Buscar mudança de cultura;
4. Apoio (tácito ou expresso) de autoridades
públicas - poder coercitivo;
5. Participação efetiva da imprensa.
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Metodologia do OS
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osbrasil.org.br
PREFEITURA MUNICIPAL
RECEITAS 2014
R$ 2.990.000.000,00
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Evolução dos Tributos no Brasil
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Carga Tributária X Serviços Públicos
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Desvios de R$ 100 milhões - Maringá/PR - Ano 2000
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2003: Fundação da SER Maringá Coesão social
Educação Fiscal
Controle Social (2006)
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Causas da corrupção 1. Sociedade analfabeta em Educação Fiscal
( importância social dos tributos; cidadania: direitos e deveres; acompanhamento dos gastos públicos)
2. Estrutura fiscalizatória pequena, que, no geral, atua depois que a fraude ocorreu.
3 . Impunidade dos atos de corrupção
4. Dificuldade de o Estado recuperar os recursos desviados. É mais eficiente o trabalho preventivo.
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Segundo a ONU
- A corrupção é o maior obstáculo ao desenvolvimento social da atualidade.
- Todos os anos, 1 trilhão de dólares é pago em suborno.
- 2,6 trilhões de dólares são roubados pela corrupção.
- Isto equivale a 5% do PIB – Produto Interno Bruto mundial.
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Ranking da corrupção - ONU
O Brasil ocupa o 69º lugar num ranking de 177 países.
Se tem corrupto tem também o corruptor.
E as chamadas “pequenas corrupções”?
Quais seriam?
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“Não é preciso entrar para a história para fazer um mundo
melhor.”(Mahatma Gandhi)