TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS...
-
Upload
jorge-fialho-valente -
Category
Documents
-
view
218 -
download
1
Transcript of TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS...
![Page 1: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS AROLDO CEDRAZ MINISTRO DO TCU “A comunicação institucional.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062819/570638621a28abb8239008bc/html5/thumbnails/1.jpg)
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE GOIÁS
AROLDO CEDRAZMINISTRO DO TCU
“A comunicação institucional como instrumento de cidadania”
![Page 2: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS AROLDO CEDRAZ MINISTRO DO TCU “A comunicação institucional.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062819/570638621a28abb8239008bc/html5/thumbnails/2.jpg)
A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
• Interna – dentro da própria organização
• Externa – além dos limites organizacionais
![Page 3: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS AROLDO CEDRAZ MINISTRO DO TCU “A comunicação institucional.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062819/570638621a28abb8239008bc/html5/thumbnails/3.jpg)
CIDADANIA
Cidadão é o indivíduo que, além dos direitos de votar, ser votado e fiscalizar os agentes públicos, tem o direito de usufruir um quinhão da herança material e cultural do grupo social a que pertence, de modo a viver uma existência digna.
Thomas Friedman
![Page 4: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS AROLDO CEDRAZ MINISTRO DO TCU “A comunicação institucional.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062819/570638621a28abb8239008bc/html5/thumbnails/4.jpg)
Estado democrático de direito – CF/1988• Cidadania
• direitos políticos + bem-estar social• Transparência dos órgãos/entidades públicos
• divulgação das ações estatais• Controle social
PUBLICIDADE
![Page 5: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS AROLDO CEDRAZ MINISTRO DO TCU “A comunicação institucional.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062819/570638621a28abb8239008bc/html5/thumbnails/5.jpg)
INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL• Mandado de segurança• Mandado de segurança coletivo• Direito de petição• Ação popular• Habeas data• Certidões dos atos da administração pública
para defender direitos ou esclarecer situações• Denúncia ao Ministério Público• Denúncia aos Tribunais de Contas
![Page 6: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS AROLDO CEDRAZ MINISTRO DO TCU “A comunicação institucional.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062819/570638621a28abb8239008bc/html5/thumbnails/6.jpg)
A DENÚNCIA E O SIGILO
O sigilo quanto à autoria da denúncia é assegurado, no caso do Tribunal de Contas da União, por sua Lei Orgânica.
O cidadão pode trazer ao conhecimento do TCU abusos e desvios sem recear por sua integridade ou expor-se a represálias dos maus gestores.
![Page 7: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS AROLDO CEDRAZ MINISTRO DO TCU “A comunicação institucional.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062819/570638621a28abb8239008bc/html5/thumbnails/7.jpg)
FOCOS DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL EM PROL DO CONTROLE
• Divulgação dos atos praticados pelos gestores públicos e dos resultados obtidos pelo controle no exame de tais atos
• Estímulo à participação do cidadão no controle
![Page 8: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS AROLDO CEDRAZ MINISTRO DO TCU “A comunicação institucional.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062819/570638621a28abb8239008bc/html5/thumbnails/8.jpg)
O TCU E A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL EM PROL DO CONTROLE
• Divulgação na mídia• avaliação dos programas de governo• fiscalizações realizadas
• Divulgação dos julgados• Comissões do Congresso Nacional• Autoridades do Poder Executivo• Outros órgãos de controle• Associações de classe• Meio acadêmico em geral
![Page 9: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS AROLDO CEDRAZ MINISTRO DO TCU “A comunicação institucional.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062819/570638621a28abb8239008bc/html5/thumbnails/9.jpg)
O TCU E A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL EM PROL DO CONTROLE
• Divulgação de ações• Seminários e debates• Portal do TCU
• contas públicas• cadastro dos responsáveis por contas julgadas irregulares
![Page 10: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS AROLDO CEDRAZ MINISTRO DO TCU “A comunicação institucional.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062819/570638621a28abb8239008bc/html5/thumbnails/10.jpg)
O TCU E A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL EM PROL DO CONTROLE
• Estímulo à participação do cidadão• Programa de visitas a escolas e universidades• Visitas monitoradas de estudantes ao TCU• Publicações em linguagem simples e acessível ao
cidadão – distribuídas a jornais, revistas, redes de televisão, escolas, universidades e bibliotecas
• Programa de treinamento de membros de Conselhos Municipais de Alimentação Escolar e de Saúde
• Eventos de “Diálogo Público”
![Page 11: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS AROLDO CEDRAZ MINISTRO DO TCU “A comunicação institucional.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062819/570638621a28abb8239008bc/html5/thumbnails/11.jpg)
O TCU E A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL EM PROL DO CONTROLE
• Estímulo à participação do cidadão• Ouvidoria do TCU (denúncias e representações)
• central de atendimento (0800-644-1500)• portal do TCU na internet• correios, com opção de carta pré-paga• atendimento presencial
• 15.231 manifestações recebidas (ago/04 a jun/08)
![Page 12: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS AROLDO CEDRAZ MINISTRO DO TCU “A comunicação institucional.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062819/570638621a28abb8239008bc/html5/thumbnails/12.jpg)
A CIDADANIA E O CONTROLE PÚBLICO• Nos países em que o controle obtém melhores
resultados, as noções de cidadania estão amplamente disseminadas e são cotidianamente exercidas pelos indivíduos, que vigiam os agentes públicos e deles cobram bom desempenho
• RESULTADO• entes estatais como indutores do controle social• diminuição de oportunidades de corrupção
![Page 13: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS AROLDO CEDRAZ MINISTRO DO TCU “A comunicação institucional.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062819/570638621a28abb8239008bc/html5/thumbnails/13.jpg)
A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL COM O PODER LEGISLATIVO
• Assessoria parlamentar• identificação e acompanhamento das demandas do Congresso
Nacional
• Fornecimento de subsídios à elaboração e apreciação de propostas legislativas
![Page 14: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS AROLDO CEDRAZ MINISTRO DO TCU “A comunicação institucional.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062819/570638621a28abb8239008bc/html5/thumbnails/14.jpg)
A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL COM AS UNIDADES JURISDICIONADAS
• O controle como função da Administração• planejar, organizar, dirigir e controlar
• A fiscalização com vertente pedagógica• eventos – orientação e treinamento a gestores públicos• identificação e acompanhamento das demandas do Congresso
Nacional
![Page 15: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS AROLDO CEDRAZ MINISTRO DO TCU “A comunicação institucional.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062819/570638621a28abb8239008bc/html5/thumbnails/15.jpg)
A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL COM OUTROS ENTES DE CONTROLE
• Compartilhamento de informações• Receita Federal• Banco Central do Brasil• Polícia Federal
• Cooperação e ação conjunta• Ministério Público• Tribunais de Contas Estaduais e Municipais• Controladoria-Geral da União
![Page 16: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS AROLDO CEDRAZ MINISTRO DO TCU “A comunicação institucional.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062819/570638621a28abb8239008bc/html5/thumbnails/16.jpg)
A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOPOSSIBILITA• Comunicação institucional com a sociedade
• denúncias pela internet
• Construção de armazéns de informações e compartilhamento de redes de computadores
• Abertura de listas de discussões on-line com especialistas e estudiosos de outros setores da sociedade
• Criação de informativos eletrônicos sobre resultado de trabalhos e fiscalização
• acompanhamento processual pelo sistema push
![Page 17: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS AROLDO CEDRAZ MINISTRO DO TCU “A comunicação institucional.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062819/570638621a28abb8239008bc/html5/thumbnails/17.jpg)
O APRIMORAMENTO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL NO SETOR PÚBLICO
• Ações de conscientização acerca dos direitos da cidadania• avaliação de políticas públicas na área de comunicação
institucional• avaliação das campanhas de comunicação dos órgãos e
entidades públicas
![Page 18: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS AROLDO CEDRAZ MINISTRO DO TCU “A comunicação institucional.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062819/570638621a28abb8239008bc/html5/thumbnails/18.jpg)
OBRIGADO