Tráfico de Pessoas e de Migrantes · Brasília, 30 de maio2012. Département fédéral de justice...
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Département fédéral de justice et police DFJPOffice fédéral de la police fedpolPolice judiciaire fédéraleDirection de la Police judiciaire fédérale
Tráfico de Pessoas e de Migrantes
Jeannette Sommer
Adida Policial
Polícia Federal da Suíça
Brasília, 30 de maio 2012
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Estrutura federalista da SuíçaEstrutura federalista da Suíça
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A A ProstituiçãoProstituição na na SuíçaSuíça
Observação sobre as vítimas de TSH: emgeral, as vítimas não se consideram vítimas. Querem ganhar muito dinheiro rapidamenteQuerem ganhar muito dinheiro rapidamenteporque são pobres e têm responsabilidadesfamiliares nos países de origem. Não queremque a família saiba sobre a sua atividade comoprostituta. Esta é a razão porque acitam ser exploradas e neguem ser vítimas.
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Tráfico de mulheres do BrasilStudio 121 Wangen bei Olten
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Base Base legallegal e sua e sua aplicaçãoaplicação
1. Assistência em matéria penal, art. 63 ff. AIMP:�Ofício Federal da Justiça OFJ
2. Cooperação policial internacional, art. 75a AIMP :> Ofício Federal da Polícia fedpol
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Art. 182 CPS (Art. 182 CPS (modificadomodificado e e emem vigorvigor desdedesde 01.12.2006)01.12.2006)
Tráfico de pessoas
• 1 Quem, na qualidade de ofertante, de intermediário ou de adquirente, praticar ao tráfico de uma pessoa para fins de exploração sexual, de exploração de seu trabalho ou para a retirada de um órgão , é punido com uma pena privativa de liberdade com uma pena pecuniária. O fato de recrutar uma pessoa nestes propósitos é pecuniária. O fato de recrutar uma pessoa nestes propósitos é comparado ao trafico.
• 2 Se a vítima for menor ou se o autor praticar o tráfico de pessoas como profissão, a pena é uma pena privativa de liberdade de um ano pelo menos .
• 3 Em todos os casos o autor é punido também com pena pecuniária.
• 4 É igualmente sujeito a punição quem praticar o crime no exterior.
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O O ProcessoProcesso do do tráficotráfico de de seresseres humanoshumanos
Recrutamento Transporte Exploração Estada na CH Meios de controle
Agências de modelos oucabarés.Ofertas de
Acompanhadoou não-acompanhado
BordéisBaresSaunasProstituição de
A legalidade da permanênciadepende muitasvezes da
DocumentosconfiscadosIlegalidade(atividade+ estada)
7
Ofertas de emprego. Pessoas isoladasou redes.
Prostituição de ruaEscort
origem dasvítimas (Europa de Leste ou autra)
(atividade+ estada)CulpabilizaçãoSistema repressivono estabelecimentoIsolamento e rotação no meioDiversas formas de violênciaAmeaçasOrganização(Kapos)
Frequente: falsaspromessas.Frequente: boaorganização e preparação.Laços familiaresou « amizades ».
Frequentefraude documental(falsificações, documentosdesviados da sua finalidade)
Por vezestambém os cabarésPara pagar as dívidas do custo da viagem
Em certoscasosregulamento da permanênciapor casamento(forçado)
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Parceiros do AP no Brasil_______________________________________________________________
• Polícia Federal• Polícia Federal• Ministério Público Federal• Ministério da Justiça• DRCI• Secretaria de Direitos Humanos• Adidos Policiais Estrangeiros•ONG‘s•Outros
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____________________________________________________________________________________________________________________________________
l
Associação dos Adidos Policiais no Brasil -ADAP
-Africa do Sul-Alemanha-Canadá-Colômbial -Colômbia-Espanha-EUA-França-Itália-Japão-Portugal-Reino Unido-Suíça
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Contato do Plantão fedpol - EZ
•Triagem de informações
•Introdução de Medidas de Emergência (p.ex.
•fedpol (EZ 24 h)•Tel. +41 31 327 10 60•Fax +41 31 322 53 04•Introdução de Medidas de Emergência (p.ex.
observação, entrega controlada, busca e apreensão etc.)
•Troca de informações entre Polícias, AdidosPoliciais , INTERPOL, EUROPOL via EZ
•Fax +41 31 322 53 04•[email protected]•CH – 3003 Berne
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Jeannette Sommer
Embaixada da SuíçaSES-Avenida das NaçõesQuadra 811, Lote 41Quadra 811, Lote 41Brasília DF 70448-900
Tel 061 3443-5500Fax 061 3443-3343Cell 061 9325-9332
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„ O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética. O mais que preocupa é o silêncio dos bons“
Martin Luther King