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TRANSIÇÃO DE GOVERNO – RELATÓRIOS SETORIAIS
Novembro de 2018
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE)
TRANSIÇÃO DE GOVERNO – RELATÓRIOS SETORIAIS
SUMÁRIO
INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS COMPETÊNCIAS LEGISLAÇÃO
ORGANOGRAMA CARGOS E CARREIRAS METAS E AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO PROGRAMAS E AÇÕES RELEVANTES COLEGIADOS E GRUPOS AVANÇOS NOS MARCOS INSTITUCIONAIS E REGULATÓRIOS AGENDA DOS PRIMEIROS 100 DIAS DE 2019 DESAFIOS E OPORTUNIDADES
TRANSIÇÃO DE GOVERNO – RELATÓRIOS SETORIAIS
INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS
Competências
Promover o desenvolvimento econômico e social das regiões Norte e Nordeste de Minas Gerais, com atribuições de:
I – diagnosticar as condições de propulsão econômica de sua área de abrangência e identificar alternativas visando à redução das desigualdades regionais;
II – promover e coordenar ações de fomento em setores estratégicos para a sustentabilidade econômica e social;
III – elaborar, implantar e acompanhar programas e projetos que visem à ampliação e ao fortalecimento da infraestrutura regional, à inclusão social com geração de emprego, trabalho e incremento da renda e à expansão e diversificação da base econômica;
IV – promover ações com vistas à implantação, ao fortalecimento e à melhoria de arranjos e cadeias produtivas estratégicas nas regiões de baixa propulsão econômica;
V – planejar, coordenar, supervisionar, orientar e executar plano, programa, projeto ou atividade permanente ou emergencial de combate aos efeitos da seca, em consonância com as diretrizes governamentais, especialmente as emanadas do Conselho de Desenvolvimento do Semiárido Mineiro.
O Idene poderá desenvolver projetos especiais em regiões não incluídas na base territorial de sua atuação para cumprimento de objetivos e metas de redução de desigualdades sociais e enfrentamento da pobreza em áreas de baixo Índice de Desenvolvimento Humano – IDH – e de reduzida propulsão econômica, observadas a intersetorialidade, a vinculação à política específica nos termos do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI – e do Plano Plurianual da Ação Governamental – PPAG.
Legislação
Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016 (art. 68). Decreto nº 47.352, de 25 de janeiro de 2018.
TRANSIÇÃO DE GOVERNO – RELATÓRIOS SETORIAIS
ORGANOGRAMA
Conselho de Administração
Diretor-Geral
Gabinete Procuradoria
Unidade Seccional de Controle Interno
Assessoria de Comunicação Social
Diretoria de Desenvolvimento e Inclusão Regional
Gerência de Desenvolvimento e Inclusão Regional
Coordenadoria de Atração de
Investimentos
Diretoria de Planejamento, Gestão
e Finanças
Gerência de Contabilidade,
Finanças e Prestação de Contas
Gerência de Compras, Logística e Patrimônio
Gerência de Planejamento e
Orçamento
Gerência de Recursos Humanos
Diretoria Regional do Vale do Jequitinhonha
Diretoria Regional do Norte de Minas
Diretoria Regional do Vale do Mucuri
Diretoria Regional do Vale do Rio Doce
Diretoria de Inclusão Social e Produtiva
Coordenadoria de Promoção do
Desenvolvimento
Gerência de Apoio a Políticas de
Desenvolvimento Municipal
Coordenadoria de Cooperação de Políticas
de Desenvolvimento Municipal
Coordenadoria de Planejamento e
Orçamento
Coordenadoria de Contratos e Convênios
Coordenadoria de Contabilidade
Coordenadoria Financeira
Coordenadoria de Prestação de Contas
Coordenadoria de Compras
Coordenadoria de Patrimônio
Coordenadoria de Logística e Transporte
Coordenadoria de Tecnologia,
Informação e Comunicação
Gerência de Inclusão Social
Gerência de Inclusão Produtiva
Coordenadoria de Apoio à Produção
Rural
Coordenadoria de Garantia de Renda
Coordenadoria de Gestão de Ações de Acessos a Serviços
Coordenadoria de Acompanhamento de
Programas
Coordenadoria de Articulação de Políticas
de Desenvolvimento Municipal
TRANSIÇÃO DE GOVERNO – RELATÓRIOS SETORIAIS
CARGOS E CARREIRAS
Quantidade de Cargos da IDENE x Situação funcional (Fonte: SISAP- Dados funcionais de outubro de 2018)
Cod Orçamento
Dotação
Sigla da Instituição
Nome da Instituição
Ativo
Inativo Total Efetivo
Recrutamento Amplo
Total Ativo
2421 IDENE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
60 43 103 36 139
TRANSIÇÃO DE GOVERNO – RELATÓRIOS SETORIAIS
Quantidade de Cargos da IDENE por Carreira x Situação funcional (Fonte: SISAP- Dados funcionais de outubro de 2018) Cod
Orçamento Dotação
Instituição DotaçãoSigla
Instituição Dotação Sigla
Carreira Nome Carreira Efetivo
Recrutamento Amplo
Total Ativo
Inativo Total Geral
2421 IDENE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
PEB PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA 2 - 2 - 2
2421 IDENE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
ATB ASSISTENTE TECNICO DE EDUCACAO BASICA 1 - 1 - 1
2421 IDENE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
Recrutamento Amplo
Recrutamento Amplo - 43 43 - 43
2421 IDENE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
EPGS ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE 1 - 1 - 1
2421 IDENE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
ASEDS ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL 1 - 1 - 1
2421 IDENE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
AGOV AGENTE GOVERNAMENTAL 2 - 2 - 2
2421 IDENE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
TAMB TECNICO AMBIENTAL 1 - 1 - 1
2421 IDENE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
TACT TECNICO EM ATIVIDADES DE CIENCIA E TECNOLOGIA 1 - 1 - 1
2421 IDENE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
AUDI AUDITOR INTERNO 1 - 1 - 1
2421 IDENE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
ADES ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL 30 - 30 17 47
2421 IDENE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
AA ADVOGADO AUTARQUICO 1 - 1 - 1
2421 IDENE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
TDES TECNICO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL 17 - 17 8 25
2421 IDENE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
AUDES AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL 2 - 2 11 13
TRANSIÇÃO DE GOVERNO – RELATÓRIOS SETORIAIS
Relatório de Cargos Comissionados, Funções e GTE (Existentes, Providos e Vagos) da IDENE
Cod
Orçamento Dotação
Sigla Dotação
atual Instituição Dotação atual Cargo / Função/Grat. Existentes
Total de Providos
Provido por
Servidor Efetivo
Providos por Recrutamento
Amplo
Providos por
Designados Vagos
2421 IDENE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
DAD/DAI 71 56 14 42 0 15
2421 IDENE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
FGD/FGI 0 0 0 0 0 0
2421 IDENE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
GTE 21 17 - - 0 4
2421 IDENE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
Autoridades 1 1 0 1 0 0
2421 IDENE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
Cargos Específicos 0 0 0 0 0 0
2421 IDENE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
Funções Específicas 0 0 0 0 0 0
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*Informações retiradas a partir do monitoramento das ações de acompanhamento intensivo por meio do MG Planeja.
METAS E AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO
Meta: 47 - Programa Novos Encontros - Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo
Eixo(s) Estratégico(s): Saúde e Proteção Social; Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico; Educação e Cultura; Infraestrutura e Logística
Ação: 801 - Distribuição de Caixas D'água no âmbito do Plano de Urgência para Enfrentamento da Seca
Status:
Em andamento
ÓRGÃO RESPONSÁVEL ÓRGÃO(S) CORRESPONSÁ VEL( IS)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE
DESCRIÇÃO
A ação constitui na distribuição de caixas d'água de 5.000, 10.000 e 15.000 litros, no âmbito do Plano de Urgência para Enfrentamento da Seca, visando garantir o abastecimento de água das comunidades afetadas pela seca e contribuir na infraestrutura de armazenamento da água. Para que ocorra a distribuição, é responsabilidade dos municípios o envio dos projetos base e formulários descritivos, sendo que esses serão analisados pelos técnicos do IDENE para que se proceda a entrega.
TIPO DE AÇÃO
Serviço / Benefício PRODUTO: Caixa(s) d'água distribuída(s)
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade
Obs: Esta ação é um recorte específico para a área de atuação do Programa Novos Encontros. Ação original que contém os dados para o Estado como todo é a ação 301.
EXECUÇÃO FÍSICA Tipo de entrega: Cumulativo
Físico 2015 2016 2017 2018 Acumulado
Executado 0 378 114 10 502
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Orçamentário 2015 2016 2017 2018 Acumulado
Executado R$ 0,00 R$ 1.123.105,29 R$ 366.450,00 R$ 0,00 R$1.489.555,29
Obs: Valores declaratórios, não vinculados diretamente à dotações orçamentárias e integrados aos sistemas de execução orçamentária/financeira.
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*Informações retiradas a partir do monitoramento das ações de acompanhamento intensivo por meio do MG Planeja.
Meta: 47 - Programa Novos Encontros - Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo
Eixo(s) Estratégico(s): Saúde e Proteção Social; Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico; Educação e Cultura; Infraestrutura e Logística
Ação: 802 - Distribuição de 1.520.514 metros de tubo para equipagem de poços artesianos já perfurados no âmbito do Plano de Urgência para Enfrentamento da Seca
Status:
Em andamento
ÓRGÃO RESPONSÁVEL ÓRGÃO(S) CORRESPONSÁ VEL( IS)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE
DESCRIÇÃO
A ação consiste na distribuição de tubos hidráulicos (25, 32, 50, 75 e 100mm) para que os poços artesianos já perfurados pelo município possam entrar em funcionamento. Assim, contribui na infraestrutura de canalização da água até as comunidades afetadas pela seca. A ação de distribuição de tubos hidráulicos do Plano de Urgência para Enfrentamento da Seca é complementar às ações de perfuração de 664 poços tubulares e de distribuição de caixas d'água.
TIPO DE AÇÃO
Serviço / Benefício PRODUTO: Tubo(s) hidráulico(s) para equipagem de poços tubulares e redes de
distribuição de água distribuído(s)
UNIDADE DE MEDIDA: Metros
Obs: Esta ação é um recorte específico para a área de atuação do Programa Novos Encontros. A ação original que contém os dados para o Estado como todo é a ação 303.
EXECUÇÃO FÍSICA Tipo de entrega: Cumulativo
Físico 2015 2016 2017 2018 Acumulado
Executado 0 957.216 611.106 39.222 1.607.544
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Orçamentário 2015 2016 2017 2018 Acumulado
Executado R$ 0,00 R$ 2.428.467,50 R$ 1.788.522,93 R$ 0,00 R$4.216.990,43
Obs: Valores declaratórios, não vinculados diretamente à dotações orçamentárias e integrados aos sistemas de execução orçamentária/financeira.
TRANSIÇÃO DE GOVERNO – RELATÓRIOS SETORIAIS
*Informações retiradas a partir do monitoramento das ações de acompanhamento intensivo por meio do MG Planeja.
Meta: 47 - Programa Novos Encontros - Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo
Eixo(s) Estratégico(s): Saúde e Proteção Social; Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico; Educação e Cultura; Infraestrutura e Logística
Ação: 803 - Perfuração de 664 poços tubulares no âmbito do Plano de Urgência para Enfrentamento da Seca
Status:
Em andamento
ÓRGÃO RESPONSÁVEL ÓRGÃO(S) CORRESPONSÁ VEL( IS)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE
DESCRIÇÃO
A ação consiste na perfuração de poços tubulares de até 150 metros de profundidade com o objetivo de minimizar a carência de água nos municípios que decretaram situação de emergência em decorrência da seca. Serão perfurados e equipados 664 poços em 130 municípios na área de abrangência do sistema SEDINOR-IDENE. Apenas os territórios integrantes do programa Novos Encontros serão contemplados no escopo dessa ação.
TIPO DE AÇÃO
Serviço / Benefício PRODUTO: Poço(s) tubular(es) perfurado(s)
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade
Obs: Esta ação é um recorte específico para a área de atuação do Programa Novos Encontros. A ação original que contém os dados para o Estado como todo é a ação 303.
EXECUÇÃO FÍSICA Tipo de entrega: Cumulativo
Físico 2015 2016 2017 2018 Acumulado
Executado 0 462 0 0 462
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Obs: Informação orçamentária não acompanhada ou não disponibilizada durante o processo de monitoramento.
TRANSIÇÃO DE GOVERNO – RELATÓRIOS SETORIAIS
*Informações retiradas a partir do monitoramento das ações de acompanhamento intensivo por meio do MG Planeja.
Meta: 47 - Programa Novos Encontros - Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo
Eixo(s) Estratégico(s): Saúde e Proteção Social; Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico; Educação e Cultura; Infraestrutura e Logística
Ação: 804 - Entrega de 41,1 milhões de litros de leite pelo Programa Leite pela Vida
Status:
Em andamento
ÓRGÃO RESPONSÁVEL ÓRGÃO(S) CORRESPONSÁ VEL( IS)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE
DESCRIÇÃO
O programa Leite pela Vida apresenta três fases distintas e complementares, a saber: aquisição, beneficiamento/distribuição e entrega. a primeira consiste em adquirir o leite junto ao pequeno produtor leiteiro cadastrado no PRONAF, a segunda em beneficiar o leite adquirido junto à beneficiadora da região que faz o recolhimento, e sua distribuição para os pontos de entrega, e a terceira que consiste na entrega por um voluntário do IDENE para os beneficiários do programa. Os beneficiários do programa são crianças entre 02 a 07 anos, idosos, nutrizes, gestantes e entidades sócio assistenciais que residem/atuam na área de abrangência do IDENE.
TIPO DE AÇÃO
Serviço / Benefício PRODUTO: Litro(s) de leite entregue(s) pelo Programa Leite pela Vida
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade
Obs: Esta ação é um recorte específico para a área de atuação do Programa Novos Encontros. A ação original que contém os dados para o Estado como todo é a ação 629.
EXECUÇÃO FÍSICA Tipo de entrega: Cumulativo
Físico 2015 2016 2017 2018 Acumulado
Executado 0 14.103.409 4.136.589 215.613 18.455.611
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Orçamentário 2015 2016 2017 2018 Acumulado
Executado R$ 0,00 R$ 23.971.414,82 R$ 8.681.376,56 R$ 880.607,39 R$33.533.398,77
Obs: Valores declaratórios, não vinculados diretamente à dotações orçamentárias e integrados aos sistemas de execução orçamentária/financeira.
TRANSIÇÃO DE GOVERNO – RELATÓRIOS SETORIAIS
*Informações retiradas a partir do monitoramento das ações de acompanhamento intensivo por meio do MG Planeja.
Meta: 138 - Plano de Urgência para Enfrentamento da Seca
Eixo(s) Estratégico(s): Saúde e Proteção Social
Ação: 301 - Distribuição de Caixas D'água no âmbito do Plano de Urgência para Enfrentamento da Seca
Status:
Em andamento
ÓRGÃO RESPONSÁVEL ÓRGÃO(S) CORRESPONSÁ VEL( IS)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE
DESCRIÇÃO
A ação constitui na distribuição de 385 caixas d'água de 5.000 e 10.000 litros, no âmbito do Plano de Urgência para Enfrentamento da Seca, visando garantir o abastecimento de água das comunidades afetadas pela seca e contribuir na infraestrutura de armazenamento da água. Para que ocorra a distribuição, é responsabilidade dos municípios o envio dos projetos base e formulários descritivos, sendo que esses serão analisados pelos técnicos do IDENE para que se proceda a entrega.
TIPO DE AÇÃO
Serviço / Benefício PRODUTO: Caixa(s) d'água distribuída(s)
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade
EXECUÇÃO FÍSICA Tipo de entrega: Cumulativo
Físico 2015 2016 2017 2018 Acumulado
Executado 0 382 118 10 510
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Orçamentário 2015 2016 2017 2018 Acumulado
Executado R$ 0,00 R$ 1.134.990,00 R$ 366.450,00 R$ 19.090,00 R$1.520.530,00
Obs: Valores declaratórios, não vinculados diretamente à dotações orçamentárias e integrados aos sistemas de execução orçamentária/financeira.
TRANSIÇÃO DE GOVERNO – RELATÓRIOS SETORIAIS
*Informações retiradas a partir do monitoramento das ações de acompanhamento intensivo por meio do MG Planeja.
Meta: 138 - Plano de Urgência para Enfrentamento da Seca
Eixo(s) Estratégico(s): Saúde e Proteção Social
Ação: 302 - Distribuição de 122.087 sacos de sementes de milho, feijão e sorgo
Status:
Em andamento - dados parciais
ÓRGÃO RESPONSÁVEL ÓRGÃO(S) CORRESPONSÁ VEL( IS)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE
DESCRIÇÃO
A ação constitui na entrega de 74.350 sacos de sementes de milho, feijão e sorgo para prefeituras e associações que realizam a distribuição para a população e, no caso do sorgo, preferencialmente para os beneficiários do programa Leite pela Vida. Essa ação visa contribuir na melhoria da produção de alimentos de agricultores(as) familiares e o rebanho de gado leiteiro através da produção de silagem para a agroindústria de leite, e com isso promover a segurança alimentar e fortificar a cadeia produtora de leite que fornece o produto para o programa Leite pela Vida.
TIPO DE AÇÃO
Serviço / Benefício PRODUTO: Saco(s) de sementes de milho, feijão e sorgo distribuido(s)
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade
EXECUÇÃO FÍSICA Tipo de entrega: Cumulativo
Físico 2015 2016 2017 2018 Acumulado
Executado 70.410 51.677 50.000 0 172.087
Obs: Os dados informados estão em validação pela SEDINOR, a partir das informações de distribuição cedidas pelas regionais.
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Obs: Informação orçamentária não acompanhada ou não disponibilizada durante o processo de monitoramento.
TRANSIÇÃO DE GOVERNO – RELATÓRIOS SETORIAIS
*Informações retiradas a partir do monitoramento das ações de acompanhamento intensivo por meio do MG Planeja.
Meta: 138 - Plano de Urgência para Enfrentamento da Seca
Eixo(s) Estratégico(s): Saúde e Proteção Social
Ação: 303 - Perfuração de 692 poços tubulares no âmbito do Plano de Urgência para Enfrentamento da Seca
Status:
Em andamento
ÓRGÃO RESPONSÁVEL ÓRGÃO(S) CORRESPONSÁ VEL( IS)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE
DESCRIÇÃO
A ação consiste na perfuração de poços tubulares de até 150 metros de profundidade com o objetivo de minimizar a carência de água nos municípios que decretaram situação de emergência em decorrência da seca. Serão perfurados e equipados 482 poços em 130 municípios na área de abrangência do sistema SEDINOR-IDENE.
TIPO DE AÇÃO
Serviço / Benefício PRODUTO: Poço(s) tubular(es) perfurado(s)
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade
EXECUÇÃO FÍSICA Tipo de entrega: Cumulativo
Físico 2015 2016 2017 2018 Acumulado
Executado 0 482 0 0 482
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Obs: Informação orçamentária não acompanhada ou não disponibilizada durante o processo de monitoramento.
TRANSIÇÃO DE GOVERNO – RELATÓRIOS SETORIAIS
*Informações retiradas a partir do monitoramento das ações de acompanhamento intensivo por meio do MG Planeja.
Meta: 138 - Plano de Urgência para Enfrentamento da Seca
Eixo(s) Estratégico(s): Saúde e Proteção Social
Ação: 304 - Distribuição de 2.095.392 metros de tubo para equipagem de poços artesianos já perfurados no âmbito do Plano de Urgência para Enfrentamento da Seca
Status:
Em andamento
ÓRGÃO RESPONSÁVEL ÓRGÃO(S) CORRESPONSÁVEL( IS)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE
DESCRIÇÃO
A ação consiste na distribuição de tubos hidráulicos (25, 32, 50, 75 e 100mm) para que os poços artesianos já perfurados pelo município possam entrar em funcionamento. Assim, contribui na infraestrutura de canalização da água até as comunidades afetadas pela seca. A ação de distribuição de tubos hidráulicos do Plano de Urgência para Enfrentamento da Seca é complementar às ações de perfuração de 482 poços tubulares e de distribuição de caixas d'água.
TIPO DE AÇÃO
Serviço / Benefício PRODUTO: Tubo(s) hidráulico(s) para equipagem de poços tubulares e redes de
distribuição de água distribuído(s)
UNIDADE DE MEDIDA: Metros
EXECUÇÃO FÍSICA Tipo de entrega: Cumulativo
Físico 2015 2016 2017 2018 Acumulado
Executado 0 962.970 615.798 426.222 2.004.990
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Orçamentário 2015 2016 2017 2018 Acumulado
Executado R$ 0,00 R$ 2.444.230,90 R$ 1.801.454,33 R$ 1.610.251,26 R$5.855.936,49
Obs: Valores declaratórios, não vinculados diretamente à dotações orçamentárias e integrados aos sistemas de execução orçamentária/financeira.
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*Informações retiradas a partir do monitoramento das ações de acompanhamento intensivo por meio do MG Planeja.
Meta: 270 - Entregar 48,8 milhões de litros de leite pelo Programa Leite pela Vida
Eixo(s) Estratégico(s): Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico; Saúde e Proteção Social
Ação: 629 - Entrega de 48,8 milhões de litros de leite pelo Programa Leite pela Vida
Status:
Em andamento
ÓRGÃO RESPONSÁVEL ÓRGÃO(S) CORRESPONSÁ VEL( IS)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE
DESCRIÇÃO
O programa Leite pela Vida apresenta três fases distintas e complementares, a saber: aquisição, beneficiamento/distribuição e entrega. a primeira consiste em adquirir o leite junto ao pequeno produtor leiteiro cadastrado no PRONAF, a segunda em beneficiar o leite adquirido junto à beneficiadora da região que faz o recolhimento, e sua distribuição para os pontos de entrega, e a terceira que consiste na entrega por um voluntário do IDENE para os beneficiários do programa. Os beneficiários do programa são crianças entre 02 a 07 anos, idosos, nutrizes, gestantes e entidades sócio assistenciais que residem/atuam na área de abrangência do IDENE.
TIPO DE AÇÃO
Serviço / Benefício PRODUTO: Litro(s) de leite entregue(s) pelo Programa Leite pela Vida
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade
EXECUÇÃO FÍSICA Tipo de entrega: Cumulativo
Físico 2015 2016 2017 2018 Acumulado
Executado 17.975.600 14.506.567 4.307.422 256.422 37.046.011
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Orçamentário 2015 2016 2017 2018 Acumulado
Executado R$ 30.420.287,64 R$ 25.412.492,85 R$ 9.887.249,54 R$ 880.607,39 R$66.600.637,42
Obs: Valores declaratórios, não vinculados diretamente à dotações orçamentárias e integrados aos sistemas de execução orçamentária/financeira.
TRANSIÇÃO DE GOVERNO – RELATÓRIOS SETORIAIS
PROGRAMAS E AÇÕES RELEVANTES Programa Leite Pela Vida – SISTEMA DE GESTÃO; Durante o período de 2004 a 2018 as ações do Programa foram gerenciadas por softwares de terceiros por meio de licença de uso. A gestão do Programa verificando a iminência do termino das possibilidades legais de prorrogação do contrato cobertos pela Lei. 8.666/93, procedeu a interlocução com a PRODEMGE, com objetivo de desenvolver software de propriedade do Estado, para a gestão do Programa. É importante destacar que como o Programa é executado em 193 municípios com possibilidade de execução em 258 municípios e que devido à sua complexidade é imperativo a utilização de um sistema de gestão, onde diversos atores envolvidos na execução, tenham condições de inserir informações em tempo real, o que permite à Administração acompanhar a execução dos recursos públicos envolvidos, garantindo assim a segurança e transparência desta importante política pública. EMENDAS PARLAMENTARES;
Assegurar prorrogação da vigência dos instrumentos jurídicos em execução; Assegurar a realização de edital de aquisições de bens e serviços para garantir as entregas planejadas; Promover alinhamento com parlamentares antes das indicações de emendas para a autarquia para
melhor qualificação de demandas. Ações do artesanato (participação em feiras nacionais de artesanato).
COLEGIADOS E GRUPOS
Programa Leite Pela Vida; O Programa é vinculado ao Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, que é o órgão responsável pelo controle social das ações desenvolvidas no âmbito do convênio 004/2013 entre o Ministério do Desenvolvimento Social e o IDENE. Noutro viés o IDENE instituiu os Comitês Gestores Municipais como instância de controle social com o objetivo de oferecer controle social e transparência das ações tomadas pela administração pública.
Grupo de Trabalho da Água do Comitê de Infraestrutura;
Grupo Coordenador da Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo.
AVANÇOS NOS MARCOS INSTITUCIONAIS E REGULATÓRIOS Programa Leite Pela Vida; Considerando as evoluções naturais dos procedimentos de gestão e resultado de trabalho da equipe técnica do Programa assessorada pela AGE, foi elaborada nova versão de contratos para a execução do Programa, tanto cláusulas, prazos, documentos foram revistos com o objetivo de tornar a execução do Programa mais objetiva e mais segura do ponto de vista administrativo, inserindo obrigações que estavam implícitas em outras versões dos contratos.
TRANSIÇÃO DE GOVERNO – RELATÓRIOS SETORIAIS
AGENDA DOS PRIMEIROS 100 DIAS DE 2019
Atenção ao CONTRATO Nº 012/2018 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA IDENE /PRODEMGE, para o desenvolvimento do novo sistema de gestão do Programa Leite Pela Vida.
Atenção na articulação com o Ministério do Desenvolvimento Social para o desembolso do valor restante no saldo do convênio, para a contratação de novas beneficiadoras e consequente execução do Programa Leite Pela Vida.
Efetuar os pagamentos das compras de tubos e sementes. No IDENE, há alguns contratos que irão se expirar dentro dos 100 primeiros dias de 2019, são eles:
Numero contrato
Data de início da vigência do contrato
Data final de vigência do contrato atualizada
Nome do fornecedor / empresarial
Valor (R$) - Atualizado
4603 12/04/2013 18/02/2019 IPIRANGA
PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
1.361.402,50
4604 12/04/2013 18/02/2019 UNIDATA
AUTOMACAO LTDA 1.715,49
9196569 24/04/2013 18/02/2019 IPIRANGA
PRODUTOS DE PETROLEO S/A
701.353,00
9196570 12/04/2013 18/02/2019 UNIDATA
AUTOMACAO LTDA 1.069,66
9073116 05/07/2016 05/03/2019 LOCALIZA RENT A
CAR SA 3.472.686,72
9141731 22/03/2017 22/03/2019
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS-PRODEMGE
229.824,00
Além disso, deve-se atentar, também, a dois convênios de entrada de recursos cujos prazos coincidem com esse período do próximo governo. São eles:
Convênio n.º 853168/2017 (Ministério da Integração). Vigência encerra em 16/01/2019 – Prazo final para possível devolução de sobra de recurso (30 dias do fim da vigência): 15/02/2019 – Prazo final para o encaminhamento da prestação de contas final (60 dias do fim da vigência): 17/03/2019;
Convênio n.º 778786/2012 (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS) – Vigência encerra em 10/04/2019 – Prazo final para possível devolução de sobra de recurso (30 dias do fim da vigência): 10/05/2019 – Prazo final para o encaminhamento da prestação de contas final (60 dias do fim da vigência): 09/06/2019.
DESAFIOS E OPORTUNIDADES Apresentar ao público interno (SEDINOR/IDENE/GOVERNADOR) que o investimento em agricultura familiar, especificamente no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA-LEITE, é um bom negócio do ponto de vista de políticas públicas, ao considerar que no atual convênio, o impacto para o Estado, foi da ordem de R$31.000.000 (trinta e um milhões de reais) enquanto o Ministério fez o investimento no Programa no Estado da ordem de R$121.000.000,00 (cento e vinte e um milhões de reais) em valores aproximados. O atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade e a aquisição do leite in natura dos agricultores familiares, contribui de forma clara para a melhoria da qualidade de vida, acesso a mercados e oportunidades de crescimento e geração de empregos por meio das beneficiadoras contratadas para as atividades de captação, beneficiamento e distribuição do leite utilizado no Programa.
TRANSIÇÃO DE GOVERNO – RELATÓRIOS SETORIAIS
O Sistema SEDINOR/IDENE coordena ainda diversas políticas públicas que visam o desenvolvimento da Região Norte, Nordeste, Vales do Jequitinhonha e Mucuri, que são as porções mais carentes do estado de Minas Gerais, com menores IDH. Acreditamos que o próximo governo deverá dar continuidade a esse trabalho, otimizando-o e intensificando essas iniciativas, no intuito de reduzir o abismo socioeconômico que existe entre essas macrorregiões e a porção centro-sul do território mineiro.
Nos últimos anos, o cenário fiscal e financeiro do Estado de Minas Gerais, comprovado por meio do Decreto de Calamidade Financeira nº 47.101, foi o maior obstáculo dos trabalhos realizados pelo Sistema. Além disso, houve redução e atrasos dos repasses de recursos federais, por meio de convênios. Tudo isso contribuiu para que o ritmo das nossas entregas à população fosse reduzido drasticamente. É uma realidade lamentável, considerando que nossos programas têm grande potencial para promover a melhoria da qualidade de vida de um grande número de beneficiários. Reitera-se, ainda, que as necessidades do povo sertanejo são urgentes, considerando que muitas famílias convivem com a escassez hídrica e severos déficits nutricionais.
Não se pode olvidar o fato de que os municípios mineiros, principalmente os que estão abrangidos pela área de atuação do Sistema SEDINOR/IDENE, estão passando, também, por grave situação fiscal, de forma que nossas ações de fomento à produção agropecuária e de melhorias infraestruturais são, sem dúvidas, um lenitivo para essas localidades. O Sistema possui ação ramificada, por meio do trabalho de diversas unidades regionais espalhadas pelo território mineiro.
Na esfera administrativa, diversos trabalhos estão sendo desenvolvidos no âmbito do Sistema, com o intuito de sanear problemas que foram acumulados ao longo das diversas gestões. Sugere-se que seja dado continuidade a essas forças-tarefas, que já estão solucionando diversas e importantes questões que são do interesse da Administração Pública, tais como a regularização da situação patrimonial, por exemplo.
Não há dúvidas de que o próximo governo terá muitos desafios pela frente, mas, certamente, o Sistema SEDINOR/IDENE apresenta-se, também, como oportunidade, considerando todo o seu potencial para beneficiar a parcela mais carente e historicamente esquecida da nossa população.