Trabalho Natura Notas Explicativas
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
DANIELE CARDOSO
GUILHERME CAMPOS
JORGE DIAS
VANESSA GODINHO
CONTABILIDADE INTERMEDIÁRIA II
VITÓRIA 2011
DANIELE CARDOSO
GUILHERME CAMPOS JORGE DIAS
VANESSA GODINHO
TRABALHO DE CONTABILIDADE INTERMEDIÁRIA II
Trabalho concluído sobre Notas Explicativas para entrega à Professora Simone Fiorio da disciplina de Contabilidade Intermediária II e como requisito para obtenção do complemento de nota da matéria do período do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Espírito Santo.
VITÓRIA
RESUMO
A pesquisa consiste na análise das Notas Explicativas e Demonstrações
Contábeis publicadas pela Natura Cosméticos S/A, no ano de 2011, no que diz
respeito ao atendimento da legislação em suas notas explicativas e aos
critérios de avaliação dos ativos e passivos apresentados, onde será
identificado se a Nota Explicativa elaborada pela empresa atende às exigências
da Lei das S.A.’s, Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e CFC. Assim como
identificar e transcrever os critérios utilizados pela empresa para evidenciar e
avaliar os seguintes elementos dos Ativos e dos Passivos: Recebíveis
(duplicatas no Ativo Circulante ou Não Circulante); Estoques; Investimento;
Imobilizado; Intangível; e Dividas de longo prazo. E concluir com o parecer da
auditoria, se nele há algumas observações quanto às práticas adotadas pela
empresa.
Palavras-chaves: Notas Explicativas. Contabilidade. Demonstrações Contábeis.
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO..........................................................................................3
2. CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA EVIDENCIAÇÃO E AVALIAÇÃO DE
ELEMENTOS DO ATIVO E DO PASSIVO...............................................3
2.1 Recebíveis (Duplicatas no Ativo Circulante ou Não Circulante)...5
2.2 Estoques............................................................................................6
2.3 Investimentos....................................................................................7
2.4 Imobilizado.........................................................................................9
2.5 Intangível..........................................................................................10
2.6 Empréstimos e Financiamentos (Longo Prazo)...........................11
3. PARECER DA AUDITORIA.....................................................................12
3
1. INTRODUÇÃO
Segundo o Relatório Anual da Natura, 2011, A Natura Cosméticos S.A.
(“Sociedade”) é uma sociedade anônima de capital aberto listada no segmento
especial denominado Novo Mercado da BM&F BOVESPA S.A. - Bolsa de
Valores, Mercadorias e Futuros, sob o código “NATU3”, com sede em
Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo.
Suas atividades e as de suas controladas compreendem o desenvolvimento, a
industrialização, a distribuição e a comercialização de cosméticos, fragrâncias
em geral e produtos de higiene pessoal, substancialmente por meio de vendas
diretas realizadas pelos(as) Consultores(as) Natura, bem como a participação
como sócia ou acionista em outras sociedades no Brasil e no exterior.
2. CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA EVIDENCIAÇÃO E AVALIAÇÃO DE
ELEMENTOS DO ATIVO E DO PASSIVO
De acordo com a Lei 6404/76, Art. 176, § 5º, inciso IV, as notas explicativas
devem indicar:
a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais,
especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão,
de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para
atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo;
b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes (art. 247,
parágrafo único);
c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas
avaliações (art. 182, § 3o );
d) os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias
prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes;
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e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações
a longo prazo;
f) o número, espécies e classes das ações do capital social;
g) as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício;
h) os ajustes de exercícios anteriores (art. 186, § 1o); e
i) os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que
tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os
resultados futuros da companhia.
Além das recomendações descritas na Lei das S/A, a resolução CFC nº
737/92, que aprova a NBC T 6, afirma que as informações das notas
explicativas devem contemplar os fatores de integridade, autenticidade,
precisão, sinceridade e relevância; os textos devem ser simples, objetivos,
claros e concisos; os assuntos devem ser ordenados obedecendo à ordem
observada nas demonstrações contábeis, tanto para os agrupamentos como
para as contas que os compõem; os assuntos relacionados devem ser
agrupados segundo seus atributos comuns; os dados devem permitir
comparações com os de datas de períodos anteriores, e; as referências a leis,
decretos, regulamentos, normas brasileiras de contabilidade e outros atos
normativos devem ser fundamentadas e restritas aos casos em que tais
citações contribuam para o entendimento do assunto tratado na nota
explicativa.
Adiante analisaremos como a Natura S/A apresentou cada item das
demonstrações contábeis através das notas explicativas.
2.1 Recebíveis (Duplicatas no Ativo Circulante ou Não Circulante)
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Em relação às contas a receber de clientes, a Natura S/A evidenciou esta
informação em seu balanço patrimonial da seguinte forma:
Os detalhes desta conta foram mostrados nas seguintes notas explicativas:
“O saldo da rubrica “Contas a receber de clientes” no consolidado está
predominantemente denominado em reais, com aproximadamente 89% do
saldo em aberto em 31 de dezembro de 2011 (91% em 31 de dezembro de
2010), sendo o saldo remanescente denominado em moedas diversas e
formado pelas vendas das controladas do exterior”.
Como podemos observar, as movimentações em relação à Provisão para
Créditos de Liquidação Duvidosa não foram evidenciadas no Balanço
Patrimonial, porém, elas são uma parcela do total geral das Contas e Receber
de Clientes, portanto, foi necessário uma citação em Nota Explicativa:
6
“(a) Provisão constituída conforme a nota explicativa nº 2.7”.
“(b) Compostas por títulos vencidos há mais de 180 dias, baixados em virtude
do não recebimento. A despesa com a constituição da provisão para créditos
de liquidação duvidosa foi registrada na rubrica “Despesas com vendas” na
demonstração do resultado. Quando não existe expectativa de recuperação de
numerário adicional, os valores creditados na rubrica “Provisão para créditos de
liquidação duvidosa” são em geral revertidos contra a baixa definitiva do título.
A exposição máxima ao risco de crédito na data das demonstrações contábeis
é o valor contábil de cada faixa de idade de vencimento líquida da provisão
para créditos de liquidação duvidosa, conforme demonstrado no quadro de
saldos a receber por idade de vencimento. A Sociedade e suas controladas
não mantêm nenhuma garantia para os títulos em atraso.”.
As contas a receber de clientes são registradas pelo valor nominal e deduzidas
da provisão para créditos de liquidação duvidosa, a qual é constituída utilizando
o histórico de perdas por faixas de vencimento, sendo considerada suficiente
pela Administração para cobrir eventuais perdas, conforme os valores
demonstrados na nota explicativa.
A evidenciação destas contas obedece a todas as recomendações da NBC T 6,
principalmente em relação à sinceridade, precisão, clareza e ordem de
apresentação.
2.2 Estoques
No Balanço Patrimonial, os estoques ficaram evidenciados da seguinte forma:
Em notas explicativas, a Natura S/A mostrou o seguinte:
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Os estoques foram registrados pelo custo médio de aquisição ou produção,
ajustados ao valor realizável líquido, quando este for menor que o custo.
Como podemos observar, a conta de Estoques abrange Produtos Acabados,
Matérias-Primas e Materiais de Embalagem, Material Promocional, Produtos
em Elaboração e ainda, as Provisões por Perdas nos Estoques. Como estes
saldos não foram evidenciados no Balanço Patrimonial foi necessária uma
citação em notas explicativas, principalmente para detalhar a conta de Provisão
para perdas:
(a) “Referem-se à constituição de provisão para perdas por
descontinuidade, validade e qualidade, para cobrir as perdas esperadas
na realização dos estoques, de acordo com a política estabelecida pela
Sociedade e por suas controladas.”
(b) “Compostas pelas baixas dos produtos descartados pela Sociedade e
por suas controladas.”
A evidenciação destas contas também obedece a todas as recomendações da
NBC T 6.
2.3 Investimentos
No Balanço Patrimonial, os investimentos ficaram evidenciados da seguinte
forma:
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Em notas explicativas, a Natura S/A mostrou o seguinte:
De acordo com o relatório de 2011, a Sociedade possui participações em
controladas, coligadas e controladas em conjunto (controle compartilhado). As
controladas são empresas nas quais a Sociedade possui controle. Uma
coligada é uma entidade sobre a qual a Sociedade possui influência
significativa e que não se configura como uma controlada nem como uma
participação em um empreendimento sob controle comum (“joint venture”). As
investidas com controle compartilhado são entidades controladas em conjunto,
em que os empreendedores têm um acordo contratual que estabelece o
controle conjunto sobre as atividades econômicas da entidade.
Os investimentos em controladas, coligadas e controladas em conjunto são
contabilizados pelo método de equivalência patrimonial, de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil. As demonstrações contábeis das
controladas, coligadas e controladas em conjunto são elaboradas para a
mesma data-base de apresentação da controladora. Sempre que necessário,
são realizados ajustes para adequar as práticas contábeis às da Sociedade.
De acordo com o método da equivalência patrimonial, a parcela atribuível à
Sociedade sobre o lucro ou prejuízo líquido do período desses investimentos é
registrada na demonstração do resultado sob a rubrica “Resultado de
equivalência patrimonial”. Ganhos e perdas não realizados decorrentes de
transações entre a controladora e as investidas são eliminados com base no
percentual de participação nas investidas. Os outros resultados abrangentes de
controladas, coligadas e controladas em conjunto são registrados diretamente
no patrimônio líquido da Sociedade sob a rubrica “Outros resultados
abrangentes”.
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Estas demonstrações contábeis não são consideradas como estando conforme
as IFRSs (Normas Internacionais de Relatórios Financeiros), que exigem a
avaliação desses investimentos nas demonstrações separadas da controladora
pelo seu valor justo ou pelo custo de aquisição.
2.4 Imobilizado
No Balanço Patrimonial, o Ativo Imobilizado fica evidenciado da seguinte forma:
Em notas explicativas, a Natura S/A também demonstra a seguinte tabela:
As notas explicativas informam que as vidas úteis são revisadas anualmente,
terrenos não são depreciados e a depreciação dos demais ativos imobilizados
é calculada pelo método linear, para distribuir seu valor de custo ao longo da
vida útil estimada, como demonstrado na tabela acima.
Sobre avaliação pelo valor do custo de aquisição, formação ou construção,
deduzido da depreciação, e eventuais perdas decorrentes de ajuste ao valor
recuperável e também sobre os custos de financiamento relacionados com a
aquisição de ativos qualificáveis, as notas explicativas informam:
“Avaliado ao custo de aquisição e/ou construção, acrescido de juros capitalizados durante o
período de construção, quando aplicável, para os casos de ativos qualificáveis, e reduzido pela
depreciação acumulada e pelas perdas por “impairment”, quando aplicável.”.
Também é informado que os ganhos e as perdas em alienações são apurados
comparando-se o valor da venda com o valor residual contábil e são
reconhecidos na demonstração do resultado.
Estando em conforme com o inciso V, ao artigo 183 da Lei Nº 6.404/76, que
diz:
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Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:
V - os direitos classificados no imobilizado, pelo custo de aquisição, deduzido do saldo da respectiva conta de depreciação, amortização ou exaustão;
E também conforme os incisos I e II, parágrafo 3º, da mesma lei acima citada:
§ 3o A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação
dos valores registrados no imobilizado e no intangível, a fim de que sejam:
I - registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor; ou
II – revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo da depreciação, exaustão e amortização.
Há também os detalhamentos bem extensos da composição do Ativo
Imobilizado, tanto na controladora quanto consolidada, expostos em notas
explicativas.
2.5 Intangível
No Balanço Patrimonial, o Ativo Intangível fica evidenciado da seguinte forma:
E em relação a como são reconhecidos os gastos e pesquisas com
desenvolvimento, segue detalhado em nota explicativa:
Dados o alto índice de inovação e a taxa de rotação de produtos na carteira de vendas
da Sociedade, esta adota como prática contábil registrar como despesa do exercício, quando
incorridos, os gastos com pesquisa e desenvolvimento de seus produtos.
Estando em conformidade com inciso VII do artigo 183 da Lei 6.404/76, que
diz:
Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes
critérios:
VII – os direitos classificados no intangível, pelo custo incorrido na aquisição deduzido
do saldo da respectiva conta de amortização;
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Com relação a softwares, a Natura Cosméticos informa em nota explicativa que
as licenças de programas de computador (softwares) e de sistemas de gestão
empresarial adquiridas são capitalizadas e amortizadas, e os gastos
associados à manutenção são reconhecidos como despesas quando
incorridos.
Os gastos com aquisição e implementação de sistemas de gestão empresarial
são capitalizados como ativo intangível quando há evidências de geração de
benefícios econômicos futuros, considerando sua viabilidade econômica e
tecnológica. Os gastos com desenvolvimento de software reconhecidos como
ativos são amortizados pelo método linear ao longo de sua vida útil estimada.
As despesas relacionadas à manutenção de software são reconhecidas no
resultado do exercício quando incorridas.
Fica evidenciado da seguinte forma nas notas explicativas:
2.6 Empréstimos e Financiamentos (Longo Prazo)
São reconhecidos pelo valor justo, no momento do recebimento dos recursos,
líquidos dos custos de transação nos casos aplicáveis e acrescidos de
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encargos, juros e variações monetárias e cambiais conforme previsto
contratualmente, incorridos até as datas dos balanços.
Destacado no Balanço Patrimonial:
Evidenciado pelas notas explicativas:
3. PARECER DA AUDITORIA
Conforme Interpretação Técnica NBC T 11 - IT – 05, emitida pelo IBRACON, o
modelo do parecer sem ressalva é composto de três parágrafos: a) o referente
à identificação das demonstrações contábeis e à definição das
responsabilidades da administração e dos auditores; b) o relativo à extensão
dos trabalhos; e c) o que expressa a opinião sobre as demonstrações
contábeis.
Para as demonstrações contábeis básicas, compreendendo o balanço
patrimonial, demonstrações do resultado do exercício (ou período), das
mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos e notas
explicativas, serão mantidos os três parágrafos conforme descrito acima.
Para as demonstrações contábeis de entidades que apresentam informações
suplementares, tais como demonstrações do fluxo de caixa e do valor
adicionado (que é o caso da Natura S/A), além dos três parágrafos
mencionados no item anterior, deverá ser incluído um parágrafo adicional
referente às informações suplementares.
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O relatório da Natura S/A do ano de 2011 atende a essas recomendações do
IBRACON, e trás o seguinte parecer final:
“Em nossa opinião, as demonstrações contábeis individuais anteriormente
referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a
posição patrimonial e financeira da Natura Cosméticos S.A. em 31 de
dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de
caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil.”.
“Em nossa opinião, as demonstrações contábeis consolidadas anteriormente
referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a
posição patrimonial e financeira consolidada da Natura Cosméticos S.A. em 31
de dezembro de 2011, o desempenho consolidado de suas operações e os
seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo naquela data, de
acordo com as IFRSs emitidas pelo IASB e as práticas contábeis adotadas no
Brasil.”.
“(...) As demonstrações contábeis individuais foram elaboradas de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil. No caso da Natura Cosméticos S.A.
essas práticas diferem das IFRSs, aplicáveis às demonstrações contábeis
separadas, somente no que se refere à avaliação dos investimentos em
controladas, coligadas e controladas em conjunto pelo método de equivalência
patrimonial, enquanto para fins das IFRSs seria custo ou valor justo. Nossa
opinião não está ressalvada em virtude desse assunto.”
“Examinamos, também, as demonstrações individual e consolidada do valor
adicionado (“DVA”), referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011,
preparadas sob a responsabilidade da Administração da Sociedade, cuja
apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias
abertas, e como informação suplementar pelas IFRSs que não requerem a
apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos
procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão
adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em
relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.”
14
Referências Bibliográficas
http://www.portaldecontabilidade.com.br/ibracon/ibracon1_2007.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6404compilada.htm
http://www.cgu.gov.br/PrevencaodaCorrupcao/Integridade/IntegridadeEmpresas/arquivos/CF
C_RES_737.pdf
Relatório Contábil da Natura Cosméticos S.A. disponibilizado na internet