FACULDADE ANHANGUERA

DE SANTO ANDRÉ

CURSO DE GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS

ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO

RELAÇÕES DE TRABALHO: EMPREGADO X EMPREGADOR TERCEIRIZAÇÃO

PROFESSOR TUTOR: Emanuel Luiz Romero Neiva

Roberta Ribeiro da Silva Ra: 1158378939

Paulo Tarso passou por muitos problemas familiares e de saúde. No ano de

2005 começou a participar dos cultos na igreja da Salvação. Sua postura proativa

despertou a atenção do pastor Genivaldo que convidou a trabalhar como zelador da

igreja. Paulo começou suas funções de manutenção elétrica, hidráulica e predial em

09/01/2006, fazendo diversas funções na igreja e na escola mantida por ele. Por

esse trabalho, o pastor lhe ofereceu ajuda de custo no valor de um salário mínimo

por mês e também alimentação e moradia. Paulo de Tarso laborava diariamente, em

médias, durante oito horas, inclusive nos finais de semana, cuidando das tarefas

típicas de manutenção e até de limpeza, tendo os trabalhos coordenados por

Geraldo. Em 15/05/2010 Paulo viu o pastor Genivaldo apropriando-se de doações

em dinheiro da igreja para proveito próprio. Paulo denunciou o pasto ao Bispo, mas

este determinou que ele deixasse as dependências e o dispensou de suas funções.

a) Há configuração do vínculo de emprego? Justifique sua resposta embasando-

a nas características essenciais para configuração do vínculo empregatício,

explicando cada um deles.

R: Sim existe o vínculo de emprego entre Paulo de Tarso e a Igreja Salvação,

pois ele trabalhava habitualmente, ou seja, todos os dias inclusive nos finais

de semana e fazia serviço tanto para a igreja quanto para a escola Recebia

uma remuneração do valor de um salário mínimo além de alimentação e

moradia pelos serviços prestados. Era ele quem prestava o serviço de

manutenção elétrica, hidráulica e predial, ou seja, não era contratado

especialista nessas áreas para execução do serviço, quem o fazia era o

próprio zelador, ou seja, Paulo de Tarso. Os serviços executados por ele

eram para melhoria da igreja e da escola e não para si mesmo. Quem

coordenava os serviços feitos por Paulo era o pastor Geraldo, ou seja, ele era

seu subordinado.

A diretoria da indústria Meta Metal Ltda., decidiu há alguns anos terceirizar os

serviços de segurança e metalurgia. Para a segurança, a Meta Metal contratou

empresa prestadora de serviços de vigilância, para fornecer mão de obra necessária

ao desempenho de tais atividades. No que permite à metalurgia, a Meta Metal,

dispensou os empregados que trabalhavam na produção e, em seguida, recontratou

estes mesmos empregados por meio de uma Cooperativa.

a) A terceirização dos serviços de segurança foi realizada de forma regular, de

acordo com o entendimento do TST sobre a matéria? Justifique.

R: A terceirização foi regular sim, pois a terceirização se dá quando a

empresa contrata outra empresa fornecedora da mão de obra especializada,

ou seja, a Meta Metal contratou uma empresa especializada em vigilância.

b) E a terceirização dos serviços de metalurgia? Justifique.

R: A terceirização da metalurgia não foi regular, pois na cooperativa não

existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, com isso o tomador

de serviço poderá ser responsabilizado pelas obrigações trabalhistas e

sociais.