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GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULSECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTOECONMICO - SEMADEINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL - IMASUL

TERMO DE REFERNCIA

PROCEDIMENTO PARA ELABORAO DE RELATRIO AMBIENTAL

SIMPLIFICADO RAS PARA LICENA PRVIA DE POSTOS DE COMBUSTVEIS

1. INTRODUO

O presente Termo de Refernc! - TR tem por fn!"d!de orent!r o "cenc!mento !m#ent!" d!!t$d!de de Com!"#o $% Com&'()*+%#( % L'&!#,#")%(% n! f!se de Lcen&! 'r($! - L'%c!r!cter)!ndo-se como *m nstr*mento orent!dor p!r! e"!#or!&+o do R%/)0!#o Am%)/S#m/#,#"$o RAS,

De !cordo com o M!n*!" de Lcenc!mento Am#ent!" do IMASUL% o *!" dscp"n! oprocedmento de Lcenc!mento Am#ent!" no .m#to do Est!do de M!to Grosso do S*"% o RASconsste *m nstr*mento e/0do como p!rte do processo de "cenc!mento !m#ent!" de !t$d!deen*!dr!d!% pe"o 1r0+o !m#ent!" competente% como efet$! o* potenc!" c!*s!dor! de m(domp!cto !m#ent!"% sendo *e ! e"!#or!&+o do Re"!t1ro em *est+o de$e ser re!")!d! por e*pem*"tdscp"n!r de no m2nmo 34 5trs6 profsson!s,

Este TR f/! os re*stos m2nmos p!r! os "e$!nt!mentos% #em como d!s !n7"ses doscomponentes !m#ent!s e/stentes n! 7re! de nf"*nc! do pro8eto% de$endo ser tom!do como#!se p!r! ! re!")!&+o dos est*dos sem% cont*do% e/c"*r ! s*! c!p!cd!de de no$!&+o9 contendot!m#(m nform!&:es 0er!s so#re os procedmentos !dmnstr!t$os necess7ros ; tr!mt!&+o doprocesso 8*nto !o INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MATO GROSSO DO SUL - IMASUL ,

A !present!&+o do RAS de$er7 re*nr nform!&:es 0er!s e espec2fc!s se"econ!d!s eor0!n)!d!s de form! ! f!c"t!r ! compreens+o do empreendmento% respondendo ! todos osre*stos e/0dos de form! c"!r! e concs! sem% cont*do% s*prmr nform!&:es,

?,@3@ de ?@>??33@,

N! oc!s+o d! so"ct!&+o d! Lcen&! 'r($! L'% !"(m do RAS de$er7 ser !present!d! !doc*ment!&+o p!dr+o p!r! L' const!nte do Ane/o I do M!n*!" de Lcenc!mento Am#ent!" e

doc*ment!&+o espec2fc! de c!d! *m! d!s !t$d!des de *e tr!t! o re*ermento% emconformd!de com o ndc!do no Ane/o VII d! Reso"*&+o do Lcenc!mento Am#ent!" do IMASUL,

2. O RELATRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO RAS

O R%/)0!#o Am%)/ S#m/#,#"$o - RAS consste no est*do pertnente !os !spectossocoeconmco e !m#ent!" re"!con!dos !o desen$o"$mento d! !t$d!de como s*#sdo p!r! o"cenc!mento !m#ent!"% "e$!ndo em cont! os efetos c*m*"!t$os eo* sn(r0cos tot!s doempreendmento o* !t$d!de% contendo dentre o*tr!s nform!&:es% o d!0nostco !m#ent!" d!re0+o de nser&+o d! !t$d!de% ! s*! c!r!cter)!&+o% ! dentfc!&+o dos mp!ctos !m#ent!s decontro"e e de mt0!&+o com enfor*e n!s 7re!s Dret!mente Afet!d!s e de Inf"*enc! Dret!,

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O RAS de$er7 conter no m2nmo !s nform!&:es ct!d!s ! se0*r% com descr&+o dos m(todos ereferenc!s t(cnc!s !dot!d!s p!r! re!")!&+o do RAS,

3. INFORMA4ES GERAIS

3.1 -C!")%!#567o $o !%8'%!%)%9

Nom% : !57o So"#/9C' e RG CN'FEndere&oF B!rroFM*nc2poF UF CE'FE-m!"FTe"efonesF

3.2 - C!")%!#567o $o !%!%(%))% /%;/9

Nom%9

Endere&oF B!rroFM*nc2poF UF CE'FE-m!"FTe"efonesF

3.3 - C!")%!#567o $o !%(o(


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Apresent!&+o dos o#8et$os !m#ent!s e soc!s do pro8eto% #em como s*!

comp!t#")!&+o com os sstem!s de "mpe)! *r#!n! e dspos&+o fn!" de res2d*os%e/stentes e p"!ne8!dos% e com os dem!s p"!nos% pro0r!m!s e pro8etos setor!s e/stenteso* pre$stos n! 7re! de nf"*enc! do empreendmento% e/F '"!no Dretor de Lmpe)!Ur#!n!6,

Apresent!&+o d!s !"tern!t$!s de concep&+o% de "oc!")!&+o% tecno"10c!s e constr*t$!s

est*d!d!s% 8*stfc!ndo ! !"tern!t$! esco"=d! e os p!r.metros de pro8eto !dot!dos% so# os!spectos t(cncos% econmcos e !m#ent!s% e !nd! s*! comp!t#"d!de com ! Le deUso e Oc*p!&+o do So"o e dem!s re0*"!mentos do m*nc2po,

V!"or do In$estmento9

3.? - O&@%)o $o /#"%"#m%)o

Indc!r o o#8eto de "cenc!mento% ! n!t*re)!% o portec!p!cd!de do empreendmento% !"oc!")!&+o% o nJmero de pesso!s en$o"$d!s no desen$o"$mento d! !t$d!de p!r! !sf!ses de mp"!nt!&+o e oper!&+o,S2ntese dos o#8et$os do empreendmento 8*stfc!ndo-os pe"! s*! mport.nc! no conte/to

soc!" d! re0+o e do m*nc2po,

3. - '()#,#")#+ $% /o"/#567o $o Em!%%$#m%)o Loc!")!r o empreendmento consder!ndoF

o m*nc2po !tn0do9os !cessos9!s estr*t*r!s e/stentes e s*!s respect$!s dst.nc!s do corpo receptor *!ndo

e/stente9os pontos de c!pt!&+o de 70*! s*perfc!" e de "!n&!mento dos ef"*entes *!ndoe/stente9#!c! e s*#-#!c! =dro0r7fc!9

Apresent!r '"!nt! de st*!&+o d! !t$d!de 5dentfc!r e "oc!r% n! 7re! do empreendmento

e n! Hre! de Dret!mente Afet!d! ADA pe"! !t$d!de% os componentes estr*t*r!se/stentes e pre$stos em se* .m#to6,

Re"!t1ro SIGMINE com c1p! d! c!rt! m!0em% c!so de )on! r*r!"% conferndo *e ! 7re!

n+o est! so# processo de concess+o mner!"% dspon#")!do no ste do Dep!rt!mento

N!con!" de 'rod*&+o Mner!" DN'M,

3. - #()0!#"o $o M'#"*#o Crescmento9 'op*"!&+o9 Hre!9 Oc*p!&+o desorden!d!9 E/p"or!&+o de rec*rsos n!t*r!s9 St*!&+o dos ros9

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=. INFORMA4ES DO EMPREENDIMENTO

=.1 -D%("!#67o $o Em!%%$#m%)o9De$er7 ser !present!d! ! "oc!")!&+o do pro8eto% em esc!"! !de*!d!% ndc!ndo n! 7re! denf"*enc! dret!9 Uso e oc*p!&+o !t*!" do so"o9 Setores% )on!s o* #!rros #enefc!dos pe"o empreendmento9 Os corpos =2drcos e se*s *sos9 Corpo receptor dos ef"*entes e o ponto de "!n&!mento9 A co#ert*r! $e0et!"9 Os !ssent!mentos pop*"!con!s% os e*p!mentos *r#!nos e de "!)er9 As $!s de !cesso,

=.2 - C!")%!#567o )"#"9 Descr&+o d! !t$d!de, Apresent!r *m! descr&+o det!"=!d! d! !t$d!de% desde ! c=e0!d! do

prod*to ; ser comerc!")!do% !t( ! s!2d! do5s6 prod*to5s69 'rod*&+o de res2d*o 5K0d!69 C!r!cter)!&+o d! *!"d!de dos res2d*os9 Inform!&+o so#re o tr!nsporte e ! destn!&+o dos res2d*os 0er!dos9 Hre! constr*2d!9 C!p!cd!de dos t!n*es9 're$s+o d! 0er!&+o de ef"*entes 5m4d!69 'ropos&+o do sstem! de tr!t!mento9 Inform!&:es so#re o per2odo de f*ncon!mento% d!s d! sem!n!% =or7ro de f*ncon!mento%

nJmero de f*ncon7ros e form!&+o do pesso!"9 Inform!&:es so#re ! nfr!-estr*t*r! #7sc! e/stente no "oc!"% fornecmento de ener0! e"(trc!%

fontes de !#!stecmento de 70*!9 Especfc!&+o =dro"10c!% fontes 0er!dor!s% estm!t$!s *!"t!t$!s e *!ntt!t$!s,

>. CARACTERIAO DA REA DO EMPREENDIMENTO9

N! c!r!cter)!&+o do empreendmento de$er+o est!r contemp"!dos os tens ! se0*rF

S2ntese dos o#8et$os do empreendmento 8*stfc!ndo-os pe"! s*! mport.nc! no conte/to soc!"d! re0+o e do m*nc2po9

Com #!se n! s*! 7re! de nf"*nc! dret!% ! "oc!")!&+o do empreendmento% em p"!nt!p"!n!"tm(trc! em esc!"! comp!t2$e"% dentfc!ndo ! pos&+o do norte $erd!dero e nform!ndoF

Descr&+o do empreendmento compreendendo ! ndc!&+o dos e"ementos #7scos% *e norte!r+oo mesmo n!s f!ses de pro8eto e/ec*t$o% nst!"!&+o e oper!&+o% #em como !s dretr)es pre$st!sp!r! s*! m!n*ten&+o !de*!d!, De$er+o const!r dess! c!r!cter)!&+o !s se0*ntes nform!&:esF

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Meo 2sco

C*rsos d70*! m!s pr1/mos% ndc!ndo se* sentdo e s*! dst.nc! d! 7re! doempreendmentoe os pontos de c!pt!&+o d! 70*!9

& V!s de !cesso ndc!ndo s*!s c!r!cter2stc!s oper!con!s9" Oc*p!&:es $)n=!s% com ndc!&+o d!s dst.nc!s9$ Cd!des m!s pr1/m!s% com ndc!&+o d!s dst.nc!s9% Hre!s de 'reser$!&+o 'erm!nente e de Reser$! Le0!"9, Dre&+o e sentdo dos $entos predomn!ntes,

So/o(9 *nd!de pedo0en(tc!% !ptd+o eros$!% te/t*r! e estr*t*r! domn!ntes n! 7re! do

empreendmento9

G%o/o;# % G%omo!,o/o;#9- De$e ser !present!do *m "e$!nt!mento p"!n!"tm(trco% em esc!"! n+o nferor ! >F?333%

com ndc!&+o d! 7re! e s*! $)n=!n&!% t!s como concentr!&:es =!#t!con!s% r*!s%estr!d!s% ferro$!s% rec*rsos =2drcos e m!n!nc!s de !#!stecmento9

- De$e ser !present!do% t!m#(m% *m "e$!nt!mento p"!n!"tm(trco d! 7re!% em esc!"! n+onferor ! >F>3339

- As n$est0!&:es de$em se $!"er d!s t(cnc!s correntes em 0eo"o0! de en0en=!r!% comoFnspe&+o de recon=ecmento% m!pe!mento det!"=!do de s*perf2ce% e/ec*&+o desond!0ens dret!s 5po&os e trnc=er!s% sond!0ens ! tr!do% ! perc*ss+o e rot!t$!6 endret! 5m(todos 0eof2scos6% ens!os in situ 5resstnc! ; penetr!&+o6 e "!#or!tor!s

50r!n*"ometr! e resstnc! ; compress+o6,

#$!o/o;# ('%!,#"#/ % ('&)%!!H%9

- Est*dos de sond!0em% em pe"o menos 34 5trs6 pontos e ndc!&+o do f"*/o e do n2$e" do"en&o" fre7tco e t!/! de nf"tr!&+o% !comp!n=!do do Re"!t1ro T(cnco dos res*"t!dos doser$&o de sond!0em p!r! c!r!cter)!&+o 0eo"10c! e =dro0eo"o0!% *e determno* on2$e" fre7tco com Anot!&+o de Respons!#"d!de T(cnc! 5ART6 do t(cnco respons7$e"pe"os est*dos,

R%/%+o9

- C!r!cter)!r o re"e$o d! 7re! do empreendmento e do se* entorno% nc"*ndo ! cot!m2nm! e m7/m! e !tr!$(s do *!dro de c"!sses de re"e$o e de dec"$d!de e/stentes n!7re!% conforme *!dro !#!/o,

'$!o $% C/((%( $% R%/%+o % $% D%"/#+#$$% EJ#()%)%( o Im0+%/.

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C"!sses de Re"e$o C/((%( $% D%"/#+#$$% P%!"%);%m $ !% $o Im0+%/

Descr&+o Em percent*!" Em 0r!*s'"!no 3 3 - ?%@

S*!$e Ond*"!do >3 ?%@ - %

Ond*"!do >3 > % %

M*to Ond*"!do > ? % >P

Apresent!r ! "oc!")!&+o e ! c!r!cter)!&+o d!s 7re!s de 8!)d!s do m!ter!" de reco#rmento% emesc!"! !de*!d!% ndc!ndoF

Dmens+o d! 7re! e c*#!0em d! 8!)d!9

Co#ert*r! $e0et!"9 Corpos dQ70*! e se*s *sos9

De$er+o ser !present!d!s% no m2nmo% !s se0*ntes represent!&:es 0r7fc!s do sstem!% emesc!"! !de*!d!F

L!-o*t d!s *nd!des ndc!ndo ! dstr#*&+o d!s 7re!s destn!d!s ;s dferentes *nd!des e

componentes do sstem!% nc"*s$e *nd!des de tr!t!mento de ef"*entes "2*dos% p7tos deser$&os e m!no#r!s% f!/!s de prote&+o% etc9

Loc!")!&+o dos SASC9

De$er+o ser !present!d!s% no m2nmo% !s se0*ntes nform!&:es so#re ! et!p! de e/ec*&+o deo#r!sF

Descr&+o d!s !&:es p!r! "mpe)! do terreno% remo&+o d! $e0et!&+o e mo$ment!&+o deterr!9

Loc!")!&+o e dmenson!mento pre"mn!r d!s !t$d!des ! serem desen$o"$d!s noc!ntero de o#r!s 5!"o8!mentos% refet1ros% serr!"=er!% dep1stos% ofcn! mec.nc!% etc,69

Descr&+o dos e*p!mentos e t(cnc!s constr*t$!s *e ser+o empre0!d!s n!des!t$!&+o e rec*per!&+o d!s 7re!s de dspos&+o ! c(* !#erto% n! mo$ment!&+o deterr!% n! edfc!&+o d!s *nd!des% etc,

Or0em e estm!t$! d! m+o de o#r! empre0!d!9 Loc!")!&+o e c!r!cter)!&+o d!s 7re!s de empr(stmo e #ot!-for!

Det!"=!mento d!s !&:es potenc!"mente c!*s!dor!s de mp!ctos% *e de$er+o ocorrer emc!d! et!p! de mp"!nt!&+o e oper!&+o do pro8eto% #em como n!s !mp"!&:es e e/p!ns:es dosstem!9

& E"ementos constt*ntes e prncp!s c!r!cter2stc!s t(cnc!s do empreendmento9" Os processos nd*str!s *e ser+o !dot!dosF

Ins*mos necess7ros !os d$ersos processos nd*str!s% dentfc!ndo !s compos&:es ec!r!cter2stc!s f2sco-*2mc!s% #em como !s pr7tc!s de 0erenc!mento !m#ent!" ! serem!dot!d!s9

$ Identfc!&+o d!s fontes 0er!dor!s e c!r!cter)!&+o *!"t!t$! e *!ntt!t$! dos res2d*oss1"dos% conforme NBR >3,33P?33P9

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% So"*&:es *e ser+o !dot!d!s p!r! o tr!t!mento e dspos&+o fn!" dos res2d*os s1"dos%dentfc!dos e c!r!cter)!dos% not!d!mente p!r! !*e"es or*ndos d!s f!ses de nst!"!&+o eoper!&+o do empreendmento,

, Identfc!&+o dos sstem!s de tr!t!mento e dspos&+o fn!" dos ef"*entes "2*dos nd*str!s edom(stcos% contemp"!ndo no m2nmoF

, Imp!ctos so#re pop*"!&+o e os sstem!s $7ros em espec!" *!nto ! r*2dos e tr!nsportede res2d*os 0er!dos9

, Imp!ctos decorrentes d! dspos&+o fn!" dos ef"*entes tr!t!dos% se8! em rede dedren!0em d!s 70*!s p"*$!s% em foss!s s*mdo*ros o* em rede de es0otos9

, C!so ! dspos&+o fn!" do ef"*ente se8! em so"o% de$er7 conter o est*do de sond!0em doso"o de no m2nmo 34 5trs6 f*ros% com ! dentfc!&+o do n2$e" do "en&o" fre7tco e !determn!&+o do sentdo do f"*/o dQ70*!,

; Descr&+o d!s !&:es de "mpe)! do terreno% remo&+o de $e0et!&+o% terr!p"en!0em5corte!terro6 p!r! ! nst!"!&+o do empreendmento% nform!ndo !s respect$!s 7re!s% no c!sode s*press+o $e0et!"9

K Descr&+o d! oper!&+oF6 c!r!cter)!&+o d!s nst!"!&:es e e*p!mentos96 descr&+o d!s rotn!s oper!con!s% de m!n*ten&+o e se0*r!n&!9

# Apresent!&+o do Crono0r!m! f2sco de mp"!nt!&+o do empreendmento9@ Norm!s% re0*"!mentos e procedmentos p!r! ! oper!&+o do empreendmento pertnentes,

De$er+o ser !present!d!s% no m2nmo% !s se0*ntes nform!&:es so#re ! et!p! de oper!&+oF 'rocedmentos oper!con!s d! *nd!de de tr!t!mento dos ef"*entes "2*dos 0er!dos9 'rocedmentos oper!con!s e pro0r!m!s de m!n*ten&+o9


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B6 M%#o B#o/0;#"o9O Meo Bo"10co compreendendo ! f!*n! 5!nm!s6 e ! f"or! 5$e0et!s6,Apresent!r *m! descr&+o do meo #o"10co d! !%( D#!%)m%)% A,%)$ ADA % !%( $%I,/'"# D#!%) AIDdo empreendmento contendo% no m2nmoFC!r!cter)!&+o d! ,/o! nc"*ndo Und!des de Conser$!&+o e )on!s de !mortecmento% Reser$!Le0!"% Hre!s 'rort7r!s p!r! conser$!&+o d! #od$ersd!de% corredores eco"10cos e Hre!s de'reser$!&+o 'erm!nente% % $ ,' )%!!%()!% % 8'


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'oss2$es !"ter!&:es pro$oc!d!s pe"! mp"!nt!&+o do empreendmento so#re o meo

!ntr1pco% espec!"mente no *e se refere !os !spectos demo0r7fcos% !o n2$e" de $d! e ;oc*p!&+o do esp!&o% !$!"!&+o d!s poss2$es nterfernc!s com !s terr!s nd20en!s% s2tos!r*eo"10cos e dem!s p!trmnos =st1rco e c*"t*r!",

Interfernc! do pro8eto com o#r!s de nfr!-estr*t*r!% nterfernc! do pro8eto com 7re!s de

e/p"or!&+o mner!"% e$ent*!s des!propr!&:es e remo&:es de com*nd!des "oc!s de$do; constr*&+o do empreendmento9

A"ter!&:es n! *!"d!de do !r decorrente d!s emss:es !tmosf(rc!s do empreendmento9

A"ter!&:es nos n2$es de r*2do d*r!nte !s f!ses de nst!"!&+o e oper!&+o9

De$er7 ser !$!"!d!% t!m#(m% ! 0er!&+o de empre0os dretos e ndretos% !s

consenc!s pro$oc!d!s pe"o fn!" d!s f!ses de constr*&+o e mont!0em do

empreendmento9 O*tros f!tores 8*"0!dos necess7ros ; dentfc!&+o dos mp!ctos,

A !n7"se dos mp!ctos d! !mp"!&+o de$er7 "e$!r em consder!&+o ! !#ord!0em so#re os efetosc*m*"!t$os eo* sn(r0cos tot!s do empreendmento% #em como% ! 7re! tot!" ! ser oc*p!d! !p1s! mp"!nt!&+o e oper!&+o do empreendmento,

D%+%!< (%! !%(%)$ M)!#5 $% Im")o(.

. ESTUDO E DEFINIO DE MEDIDAS MITIGADORAS9

'!r! efeto de !n7"se% os mp!ctos "oc!s e d! 7re! de nf"*nc! ndret! de$er+o ser detect!dos e

c!r!cter)!dos pe"o menos *!nto !o efeto 5post$os% ne0!t$os6% ; n!t*re)! 5dretos e ndretos6%; perodcd!de 5tempor7ros% perm!nentes o* c2c"cos6 e ; re$ers#"d!de 5re$ers2$es erre$ers2$es6,

Descre$er !s modfc!&:es do meo !m#ente ! serem prod*)d!s pe"o empreendmento%consder!ndo% no m2nmoF

Medd!s de rec*per!&+o e recompos&+o p!s!02stc!s d!s 7re!s de empr(stmo e #ot!-for!% #em como d!s 7re!s de 8!)d!s de m!ter!s de reco#rmento9

Medd!s p!r! pre$en&+o de rscos ; s!Jde% espec!"mente decorrentes do!condcon!mento% tr!nsporte e dspos&+o fn!" de res2d*os p!to0ncos9

Medd!s eo* dspost$os de pre$en&+o de !cdentes% nc"*ndo f!/!s de se0*r!n&! e

dscp"n!mento do *so do so"o no entorno do empreendmento9

1Q. PLANO DE ACOMPANAMENTO E MONITORAMENTO9

De$er+o ser !present!dos os p"!nos de !comp!n=!mento e montor!mento dos mp!ctos emedd!s mt0!dor!s% nc"*ndo% no m2nmoF

Acomp!n=!mento foto0r7fco per1dco do empreendmento% d*r!nte ! f!se d! e/ec*&+ode o#r!s% ndc!ndo !s cond&:es do c!ntero e d! 7re! de entorno9

Acomp!n=!mento foto0r7fco per1dco do pro8eto de rec*per!&+o e recompos&+op!s!02stc! dos t!"*des e d!s 7re!s de empr(stmo e #ot!-for!9

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De$er7 ser !present!d! ! M!tr) de Imp!ctos,

Apresent!r !s medd!s mt0!dor!s% compens!t1r!s eo* contro"e !m#ent!" consder!ndo osmp!ctos pre$stos,

11. BIBLIOGRAFIA

Tod!s !s refernc!s% f1rm*"!s% e*!&:es% d!dos e metodo"o0!s de c7"c*"o *t")!d!s n!sdferentes et!p!s do RAS% !"(m de est!r p"en!mente especfc!d!s e det!"=!d!s% de$er+o serreferenc!dos com !s respect$!s ##"o0r!f!s *t")!d!s,

12. OBSERVA4ES FINAIS

Todos os pro8etos de$em est!r de !cordo com !s Norm!s d! Assoc!&+o Br!s"er! deNorm!s T(cnc!s ABNT% Reso"*&:es CONAMA e Le0s"!&:es Am#ent!s pertnentes9

Tod!s !s nst!"!&:es% nc"*s$e !*e"!s destn!d!s !o Sstem! de Contro"e Am#ent!" SCA de$er+o fc!r ! *m! dst.nc! m2nm! de ?33 5d*)entos6 metros d!s co"e&:es =2drc!s9

Tod!s !s medd!s mt0!dor!s propost!s de$er+o est!r contemp"!d!s nos pro8etost(cncos,

De$er7 ser !present!do em 3> 5*m!6 $! mpress!% 3> 5*m!6 $! em meo d0t!" no form!toord do est*do e do Re"!t1ro SISLA% contendo o s=!pef"e do po"20ono,

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Verso Abril 2016

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