TÍTULO DE CRÉDITO
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PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
PROAB 2012.1DIREITO EMPRESARIAL
PROFESSORA: CÉLIO CELLIAula 6
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RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
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DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
TÍTULOS DE CRÉDITOTÍTULOS DE CRÉDITO
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RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
OBRIGAÇÕES NEGOCIAIS DO EMPRESÁRIO
OBRIGAÇÕES NEGOCIAIS DO EMPRESÁRIO
TÍTULO DE CRÉDITOTÍTULO DE CRÉDITO
CONTRATOSCONTRATOS
EMPRESÁRIOEMPRESÁRIO
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RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
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DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
CONCEITO DE TÍTULO DE
CRÉDITO
CONCEITO DE TÍTULO DE
CRÉDITO
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RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
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DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
TÍTULOS DE CRÉDITO PRÓPRIOSTÍTULOS DE CRÉDITO PRÓPRIOS
DATA DA EMISSÃODATA DA EMISSÃO
DATA DO VENCIMENTO
DATA DO VENCIMENTO
CRÉDITO
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RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
TÍTULOS DE CRÉDITO - CONCEITO TÍTULOS DE CRÉDITO - CONCEITO
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RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
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DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
OABOAB
Considera-se Título de Crédito:
A) Documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei. B) Documento necessário ao exercício, que só produz efeito quando preencha os requisitos da leiC)Documento necessário ao exercício do direito literal e abstrato nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da leiD) Documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado
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RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
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DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
PRINCÍPIOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
PRINCÍPIOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
DOCUMENTALIDADE
(CARTULARIDADE)
LITERALIDADE
AUTONOMIA
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RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
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DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
PRINCÍPIO DA AUTONOMIAPRINCÍPIO DA AUTONOMIA
MENOR REFINARIADISTRIBUIDORAPOSTO
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RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
TÍTULOS DE CRÉDITO: CARACTERÍSTICAS
TÍTULOS DE CRÉDITO: CARACTERÍSTICAS
NEGOCIABILIDADE
FORÇA EXECUTIVA
FORMAIS
TÍTULOS CIVIL/ EMPRESARIAL
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RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
EXAME OAB
Para doutrina processualista a natureza jurídica dos Títulos de Crédito:
A) É um bem imóvel, sendo revestido de
executoriedade, circulabilidade e negociabilidade
B) É um bem móvel, sendo revestido de
executoriedade circulabilidade e negociabilidade.
C) É um bem móvel, sendo revestido ,tão somente,de
credibilidade e negociabilidade
D) É um bem imóvel, sem executoriedade .
Para doutrina processualista a natureza jurídica dos Títulos de Crédito:
A) É um bem imóvel, sendo revestido de
executoriedade, circulabilidade e negociabilidade
B) É um bem móvel, sendo revestido de
executoriedade circulabilidade e negociabilidade.
C) É um bem móvel, sendo revestido ,tão somente,de
credibilidade e negociabilidade
D) É um bem imóvel, sem executoriedade .
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RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
COMO SE CLASSIFICAM
OS TÍTULOS DE CRÉDITO?
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RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS DE CREDITOCLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS DE CREDITO
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RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
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DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
TÍTULOS DE CRÉDITO: QUANTO À EMISSÃO
TÍTULOS DE CRÉDITO: QUANTO À EMISSÃO
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RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
Sobre a abstração dos Títulos de Crédito é correto afirmar:
A) Uma vez emitidos os títulos não desvinculam-se
da causa debendi
B) A duplicata mercantil é um títulos abstrato
C) A Letra de Câmbio e a nota promissória são
títulos abstratos.
D) Só podem emanar de causa definida em lei
Sobre a abstração dos Títulos de Crédito é correto afirmar:
A) Uma vez emitidos os títulos não desvinculam-se
da causa debendi
B) A duplicata mercantil é um títulos abstrato
C) A Letra de Câmbio e a nota promissória são
títulos abstratos.
D) Só podem emanar de causa definida em lei
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RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
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DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
TÍT. DE CRÉDITO: QUANTO À ESTRUTURATÍT. DE CRÉDITO: QUANTO À ESTRUTURA
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RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
TÍTULO DE CRÉDITO: QUANTO À ESTRUTURATÍTULO DE CRÉDITO: QUANTO À ESTRUTURA
ORDEM DE PAGAMENTO TRÊS FIGURAS JURÍDICAS
BENEFICIÁRIO/ TOMADOR
SACADOSACADOR
C
BA
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RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
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DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
PROMESSA DE PAGAMENTO DUAS FIGURAS JURÍDICAS
BENEFICIÁRIO/ TOMADOR
SACADOR
BA
TÍTULO DE CRÉDITO:QUANTO À ESTRUTURATÍTULO DE CRÉDITO:QUANTO À ESTRUTURA
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RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
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DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
TÍTULO DE CRÉDITO: QUANTO AO MODELOTÍTULO DE CRÉDITO: QUANTO AO MODELO
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RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
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DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
TÍTULO DE CRÉDITO:QUANTO À CIRCULAÇÃOTÍTULO DE CRÉDITO:QUANTO À CIRCULAÇÃO
AO PORTADO
R
CIRCULAÇÃO
NOMINATIVO
NÃO A ORDEM
À ORDEM
CESSÃO ORDINÁRIA DE CRÉDITO
ENDOSSO
LEI 8.021/90CHEQUES: LEI
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RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITOESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO
LETRA DE CÂMBIODEC. 57.663/1966
NOTA PROMISSÓRIADEC.57.663/1966
DUPLICATALEI 5.474/1968
CHEQUELEI 7357/1985
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RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
INSTITUTOS CAMBIÁRIOSINSTITUTOS CAMBIÁRIOS
AVAL ENDOSSO
ACEITE
TÍTULOS DE
CREDITO
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RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
INSTITUTOS CAMBIÁRIOS - ENDOSSOINSTITUTOS CAMBIÁRIOS - ENDOSSO
Considerando-se que Paula tenha endossado a Luana um cheque de terceiro no valor de R$ 500,00, é correto afirmar que:
a)Paula, por ter endossado o cheque, responde pela solvência do devedor principal, no valor de R$ 500,00.b)o endosso produz os mesmos efeitos jurídicos de uma cessão civil de créditos.c)o endosso transfere a Luana a posse, não a propriedade do título de crédito.d)o endosso de Paula será nulo de pleno direito se a obrigação consubstanciada no cheque já estiver vencida.
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RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
OAB – 35º EXAMEOAB – 35º EXAME
De acordo com a legislação em vigor relativa a títulos de crédito, não é passível de aceite a:
a)Duplicata.
b)Duplicata rural.
c)Letra de câmbio.
d)Nota promissória.
De acordo com a legislação em vigor relativa a títulos de crédito, não é passível de aceite a:
a)Duplicata.
b)Duplicata rural.
c)Letra de câmbio.
d)Nota promissória.
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RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
O Aval e a Fiança são garantias pessoais, sendo que o aval:
A) É uma garantia acessória
B) Admite oposição de exceções pessoais
C) Admite benefício de ordem
D) É autônomo em relação à obrigação avalizada.
O Aval e a Fiança são garantias pessoais, sendo que o aval:
A) É uma garantia acessória
B) Admite oposição de exceções pessoais
C) Admite benefício de ordem
D) É autônomo em relação à obrigação avalizada.
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RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
SATISFAÇÃO DO CRÉDITO E PROCEDIMENTOS CONSTRITIVOS
SATISFAÇÃO DO CRÉDITO E PROCEDIMENTOS CONSTRITIVOS
VENCIMENTO / PAGAMENTO
AÇÃO CAMBIAL
PROTESTO LEI 9492/97
TÍTULOS DE CREDITO
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RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
Uma letra de câmbio foi sacada por Z contra X para um beneficiário Y e foi aceita. Posteriormente, foi endossada sucessivamente para A, B, C e D.Nessa situação hipotética
I. Z é o sacado, X é o endossante, Y é o tomadorII. aposto o aceite na letra, X torna-se o obrigado principal.III. se, na data do vencimento, o aceitante se recusar a pagar a letra, o portador não precisará encaminhar o título ao protesto para garantir o seu direito de ação cambial ou de execução contra os coobrigados indiretosIV. se A promover o pagamento ao portador D, os endossantes B e C estarão desonerados da obrigação.
Uma letra de câmbio foi sacada por Z contra X para um beneficiário Y e foi aceita. Posteriormente, foi endossada sucessivamente para A, B, C e D.Nessa situação hipotética
I. Z é o sacado, X é o endossante, Y é o tomadorII. aposto o aceite na letra, X torna-se o obrigado principal.III. se, na data do vencimento, o aceitante se recusar a pagar a letra, o portador não precisará encaminhar o título ao protesto para garantir o seu direito de ação cambial ou de execução contra os coobrigados indiretosIV. se A promover o pagamento ao portador D, os endossantes B e C estarão desonerados da obrigação.
OAB – 38º EXAMEOAB – 38º EXAME
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RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
Estão certos apenas os itens
a)I e III.b)I e IV.c)II e III.d)II e IV
Estão certos apenas os itens
a)I e III.b)I e IV.c)II e III.d)II e IV
OAB – 38º EXAMEOAB – 38º EXAME
![Page 29: TÍTULO DE CRÉDITO](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062304/55d0f618bb61eb8b788b4708/html5/thumbnails/29.jpg)
RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
EMPRESÁRIO X CONTRATOSEMPRESÁRIO X CONTRATOS
EMPRESÁRIO
ADMINISTRATIVO
TRABALHISTA
CONSUMIDORLEI 8.078/90
CÍVELCOD. CIVIL
CONTRATOS MERCANTIS
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RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
CONTRATOS EMPRESARIAIS TRADICIONAIS
CONTRATOS EMPRESARIAIS TRADICIONAIS
COMPRA E VENDA
EMPRESÁRIOVENDEDOR
EMPRESÁRIOCOMPRADOR
POR APROXIMAÇÃO (COMISSÃO / REPRESENTAÇÃO / DISTRIBUIÇÃO POR PROXIMAÇÃO)
POR INTERMEDIAÇAO(CONCESSÃO / FRANQUIA / DISTRIBUIÇÃO POR
INTERMEDIAÇÃO)
CONTRATOS DE COLABORAÇÃO
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RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
CONTRATOS BANCÁRIOSCONTRATOS BANCÁRIOS
INSTITUIÇÃO FINANCEIRALEI 4.595/64
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
OPERAÇÕES ATIVAS - BANCO CREDOR
CRÉDITOS
OPERAÇÕESATÍPICAS
OPERAÇÕESTÍPICAS
OPERAÇÕES PASSIVAS – BANCO DEVEDOR
![Page 32: TÍTULO DE CRÉDITO](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062304/55d0f618bb61eb8b788b4708/html5/thumbnails/32.jpg)
RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
CONTRATOS BANCÁRIOS : OPERAÇÕES PASSIVAS
CONTRATOS BANCÁRIOS : OPERAÇÕES PASSIVAS
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
É DEVEDORA
NA OBRIGAÇÃO
![Page 33: TÍTULO DE CRÉDITO](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062304/55d0f618bb61eb8b788b4708/html5/thumbnails/33.jpg)
RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
CONTRATOS BANCÁRIOS:OPERAÇÕES ATIVAS
CONTRATOS BANCÁRIOS:OPERAÇÕES ATIVAS
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
É CREDORA
NA OBRIGAÇÃO
![Page 34: TÍTULO DE CRÉDITO](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062304/55d0f618bb61eb8b788b4708/html5/thumbnails/34.jpg)
RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
CONTRATOS BANCÁRIOS IMPRÓPRIOS
CONTRATOS BANCÁRIOS IMPRÓPRIOS
![Page 35: TÍTULO DE CRÉDITO](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062304/55d0f618bb61eb8b788b4708/html5/thumbnails/35.jpg)
RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIACONTRATO INSTRUMENTAL PARA
GARANTIRO CUMPRIMENTO DE UMA OBRIGAÇÃO
CREDOR
DOMÍNIO RESOLÚVELPOSSE INDIRETA
MUTUANTE/FIDUCIÁRIO
MUTUÁRIO/FIDUCIANTE
DEVEDOR
DEPOSITÁRIOPOSSE DIRETA
ALIENAÇÃO DE UM BEM
OBS: BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ( Lei 9.514/97)
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RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
FATURIZAÇÃO ( FACTORING)FATURIZAÇÃO ( FACTORING)
OBRIGAÇÃO DE COBRAROS DEVEDORES DO EMPRESÁRIO
EMPRESA
FATURIZADORA
EMPRESÁRIO
FATURIZADO
CONVENTIONAL FACTORING(ADM. DE CRÉDITOS / SEGURO / FINANCIAMENTO)
MATURITY FACTORING(ADM. DE CRÉDITOS / SEGURO / SEM FINANCIAMENTO)
CONTRATO DE FACTORING
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RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING)
ARRENDAMENTO DE UM BEM COM OPÇÃO DE COMPRA AO FINAL , DEVOLUÇÃO DO BEM OU TROCA POR OUTRO MAIS MODERNO.
EMPRESA ARRENDADORA
EMPRESÁRIOARRENDATÁRIOCONTRATO DE
LEASING LEI 6099/74
SELF LEASING ( ARRENDADOR E FABRICANTE A MESMA PESSOALEASING BACK (O BEM JÁ PERTENCE À ARRENDATÁRIA)