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Propriedade intelectual de Luiz Fernando Joly Assumpção M. Sc. © Copyright 2007 – Material registrado no Cartório de Títulos e Documentos 3o Ofício – Curitiba – Pr. Direitos reservados, conforme Lei dos Direitos Autorais 9.610/98.
Proibida a cópia sem consulta prévia ao autor; expõe o infrator à Sanções Penais. www.evtoptrends.com.br ; [email protected] Curitiba – Pr. (0055)41-9962-0740; 3252-9968
TERMINAL MULTIMODAL DE RONDONÓPOLIS
Figura 1: vista do local onde o Terminal será instalado.
PROGRAMA GLOBAL DE GESTÃO DE RISCOS
PLANO PRELIMINAR PREVENTIVO PARA EVITAR: - ACIDENTES AMBIENTAIS E; - INCÊNDIOS.
Novembro de 2011
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ÍNDICE
1. SUMÁRIO: ............................................................................................................................................ 5/175 2. OBJETIVO: ........................................................................................................................................... 8/175
3. PERÍODO DE COBERTURA: .............................................................................................................. 9/175
4. INTRODUÇÃO: ................................................................................................................................... 10/175
5. INFORMAÇÕES AUXILIARES: .......................................................................................................... 12/175
5.1 Requisitos Legais e Normativos: ................................................................................................. 12/175 5.2 Siglas e glossário: ....................................................................................................................... 17/175
a) Siglas: ....................................................................................................................................... 17/175
b) Glossário: ................................................................................................................................. 18/175
6. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO: ............................................................................... 53/175
6.1 Dados Cadastrais: ....................................................................................................................... 53/175
6.2 Características gerais e regionais: .............................................................................................. 54/175 6.3 Instalações de apoio à atividade ferroviária: ............................................................................... 58/175
a) Atividades Administrativas: ...................................................................................................... 58/175
b) Refeitório: ................................................................................................................................. 58/175
c) Ambulatório Médico: ................................................................................................................. 58/175
d) Posto de Manutenção de Locomotivas e Vagões:................................................................... 58/175
e) Posto de Lavagem de Vagões: ................................................................................................ 60/175 f) Areeiro: ...................................................................................................................................... 60/175
g) Área de Tanques: ..................................................................................................................... 61/175
h) Central de Emergências: .......................................................................................................... 61/175
i) Garagem da Via Permanente: ................................................................................................... 61/175
j) Central de Utilidades ................................................................................................................. 62/175
l) Depósito de Resíduos: .............................................................................................................. 62/175 m) Estação de Tratamento de Efluentes: ..................................................................................... 63/175
n) Estacionamento para Caminhões: ........................................................................................... 66/175
o) Local para estocagem de grãos e fertilizantes: ....................................................................... 66/175
p) Posto de Abastecimento para caminhões: .............................................................................. 67/175
q) Meios de combate a incêndios: ................................................................................................ 67/175 7. GESTÃO DOS ASPECTOS DE RISCOS: ......................................................................................... 68/175
7.1 Justificativa da escolha da metodologia empregada: ................................................................. 68/175
7.2 Condições para o sucesso ou para o insucesso do PGGR: ....................................................... 71/175
7.3 Descrição da metodologia adotada: ............................................................................................ 75/175
7.4 Estudo e Análise de Riscos - EAR: ............................................................................................. 76/175
a) Relacionar as atividades da ferrovia: ....................................................................................... 76/175 b) Identificação dos aspectos de riscos: ...................................................................................... 77/175
c) Definição dos possíveis cenários de impactos ambientais: ..................................................... 84/175
d) Caracterização dos Aspectos de Risco: .................................................................................. 86/175
7.5) Plano de gerenciamento de riscos - PGR: ............................................................................... 104/175
a) Plano de Ações Preventivas: ................................................................................................. 104/175
c) Plano de Ações de Detecção (Plano de Monitoramento): ..................................................... 126/175 7.6 Plano de ações contra incêndios: ............................................................................................. 143/175
a) Caracterização dos Aspectos de Riscos: .............................................................................. 143/175
b) Plano de ações preventivas: .................................................................................................. 148/175
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c) Plano de ação de detecção (Plano de Monitoramento): ........................................................ 150/175
7.7 Plano de Atendimento às Emergências – PAE: ........................................................................ 153/175
a) Plano de Contingência para os Primeiros Efeitos: ................................................................. 153/175 b) Plano de Emergência: ............................................................................................................ 158/175
8. CONCLUSÃO: .................................................................................................................................. 170/175
9. BIBLIOGRAFIA: ................................................................................................................................ 171/175
ANEXO I: Terminal de Rondonópolis – Planta ..................................................................................... 172/175
ANEXO II: Plano de Atendimento às Emergências .............................................................................. 173/175
ANEXO III: FISPQ’s dos Produtos Químicos ....................................................................................... 174/175 ANEXO IV: Procedimento Documentado Auditorias Internas .............................................................. 175/175
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1: vista do local onde o Terminal será instalado. .............................................................................. 1/175
Figura 3: vista da localização geográfica do município de Rondonópolis. ................................................. 54/175 Figura 2: vista do local onde o terminal em estudo será instalado em relação ao município de Rondonópolis. .................................................................................................................................................................... 54/175 Figura 4: vista do local onde o terminal em estudo será instalado. ........................................................... 55/175
Figura 5: mapa isocerâunico da região Centro oeste do Brasil (fonte ABNT NBR 5419/2001). ............... 57/175
Figura 6: fluxograma das atividades da Metodologia empregada.............................................................. 75/175
Figura 7: esquema do Procedimento das Entradas e Saídas. ................................................................... 78/175 Figura 8: vista de um modelo de indicação de rota de fuga..................................................................... 161/175
Figura 9: indicação da Saída de Emergência. ......................................................................................... 162/175
Figura 10: indicação da Saída de Emergência. ....................................................................................... 162/175
Figura 11: indicação da localização da Saída de Emergência. ............................................................... 162/175
Figura 12: localização da maca. ............................................................................................................... 162/175 Figura 13: Chuveiro de Emergência e Lava Olhos. ................................................................................. 162/175
Figura 14: localização da Sirene do Plano de Emergência...................................................................... 162/175
Figura 15: identificação do Local de Concentração. ................................................................................ 162/175
Figura 16: identificação de riscos para produtos químicos Classe 2. ...................................................... 163/175
Figura 17: identificação de riscos para produtos químicos Classe 1. ...................................................... 163/175
Figura 18: identificação de riscos para produtos químicos Classe 3. ...................................................... 163/175 Figura 19: identificação de riscos para produtos químicos Classe 4. ...................................................... 163/175
Figura 20: identificação de riscos para produtos químicos Classe 5. ...................................................... 163/175
Figura 21: identificação de riscos para produtos químicos Classe 6. ...................................................... 163/175
Figura 24: identificação de riscos para produtos químicos Classe 7. ...................................................... 163/175
Figura 22: identificação de riscos para produtos químicos Classe 9. ...................................................... 163/175
Figura 23: identificação de riscos para produtos químicos Classe 8. ...................................................... 163/175
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ÍNDICE DE TABELAS Tabela 1: requisitos legais e outros relacionados com os aspectos ambientais........................................ 12/175 Tabela 2: Aspectos de Riscos das atividades de operação e manutenção do Terminal Ferroviário. ....... 79/175
Tabela 3: relação dos impactos ambientais e severidade com as atividades da unidade. ....................... 84/175
Tabela 4: Severidade da ocorrência dos impactos ambientais adversos. ................................................. 91/175
Tabela 5: Probabilidade de ocorrência dos impactos ambientais adversos. ............................................. 93/175
Tabela 6: causas genéricas das ocorrências de acidentes em Usinas de Álcool...................................... 96/175
Tabela 7: nível de ação para o gerenciamento dos possíveis impactos ambientais adversos. ................ 99/175 Tabela 8: Caracterização dos Aspectos de Riscos Ambientais. .............................................................. 100/175
Tabela 9: Plano de Ações Preventivas (para as causas) ......................................................................... 107/175
Tabela 10: Plano de Ações Preventivas (para os efeitos). ...................................................................... 114/175
Tabela 11: modelo de Registro da Capacitação de Funcionários. .......................................................... 119/175
Tabela 12: Plano de Monitoramento (para as causas); ........................................................................... 127/175 Tabela 13: Plano de Monitoramento (para os efeitos). ............................................................................ 134/175
Tabela 14: Modelo de Plano de Ações Corretivas. .................................................................................. 141/175
Tabela 15: severidade da ocorrência de incêndios. ................................................................................. 143/175
Tabela 16: caracterização dos Aspectos de Riscos com respeito a incêndios........................................ 145/175
Tabela 17: Plano de Ações Preventivas contra Incêndios (para as causas). .......................................... 146/175
Tabela 18: Plano de Ações Preventivas contra Incêndios (para os efeitos). ........................................... 148/175 Tabela 19: Plano de Ações de Detecção (Plano de Monitoramento) para as causas. ............................ 150/175
Tabela 20: Plano de Monitoramento (para os efeitos). ............................................................................ 152/175
Tabela 21: Plano de Contingência para os primeiros efeitos. .................................................................. 154/175
Tabela 22: relação dos equipamentos para combate a sinistros. ............................................................ 160/175
ADVERTÊNCIA: Este documento possui Propriedade Intelectual registrada e preservada.
Cópias parciais ou total, bem como a compilação dos conceitos sem a autorização por
escrito do autor poderão ser consideradas como crime de ordem civil e criminal e os
infratores poderão ficar submetidos às sanções penais e administrativas previstas tanto nos
Códigos Civil e Penal Brasileiro como também no art. 104º da Lei dos Direitos Autorais da
Lei Federal 9.610/1998.
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1. SUMÁRIO:
Este tratado, denominado por “Programa Global de Gestão de Riscos” é um estudo técnico
que juntam três projetos individuais que são entre si interligados. Cada qual encontra-se abaixo
nominado e junto acompanha uma explicação genérica de suas características, conforme segue:
- “EAR – Estudo de Análise de Riscos”. Esta fase do PGGR inclui os procedimentos de
identificação e de caracterização dos riscos. É nela em que os riscos inerentes às atividades e aos
produtos relacionados com o Terminal em estudo são identificados e também, para os referidos
são estabelecidos o nível de importância de cada qual. É a primeira parte e mais importante de
todo o programa, pois, caso algum risco tenha sido deixado de ser identificado, nenhuma ação de
controle ou de monitoramento será definida para ele e a possibilidade de efetivação de um dano a
ele relacionado ficará inalterada.
- “PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos”. Esta segunda fase, também de elevada
importância, pois, é nela que estarão definidas as ações de controle e de monitoramento dos
aspectos de riscos. É a fase do estabelecimento das estratégias de controle e de monitoramento
das causas e dos efeitos relacionados com os aspectos de risco. Nesta fase se definem o Plano de
Ações Preventivas e o Plano de Monitoramento das causas e dos efeitos associados aos aspectos
de riscos provenientes da etapa anterior. Identificados todos os aspectos de riscos e elaboradas as
devidas estratégias de controle e de monitoramento para controle dos mesmos, se assim
implementadas e mantidas espera-se que as incidências de efeitos adversos sejam nulas no
decorrer da operacionalização do Terminal. Salienta-se que a eficiência deste programa é
dependente dos procedimentos de implementação e de manutenção das atividades definidas, bem
como dos ajustes necessários e principalmente das atualizações e revisões periódicas que devem
ser efetuadas.
- “Plano de Ação às Emergências”. Um PAE consistente é aquele que tenha sido elaborado
dentro de um PGGR. Deve estar composto por um Plano de Contingência e por um Plano de
Atendimento às Emergências. O primeiro deve conter informações e procedimentos para se
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identificar os princípios de ocorrências catastróficas e as ações de controle para estes casos e o
segundo deve conter ações para mitigação dos efeitos que estejam ocorrendo em uma situação em
descontrole e outras associadas. Um PAE deve estar fundamentado nas definições obtidas de um
EAR ou seja deve ser estabelecido para as situações catastróficas identificadas na etapa de
caracterização dos aspectos de riscos.
Para se efetuar o desenvolvimento deste PGGR tomou-se como base nas orientações
técnicas contidas no documento “Nota Técnica no 124/2011 – COTRA / CGTMO / DILIC / IBAMA”
expedida pelo pessoal do IBAMA. Para a elaboração técnica deste PGGR empregou-se as
metodologias e procedimentos que efetivamente controlem, eliminem e neutralizem, sobretudo
gerenciem os riscos de impactos ambientais adversos que estejam associados às atividades e
produtos inerentes ao objeto de estudo. As características preponderantes das metodologias
escolhidas para a elaboração deste PGGR são as seguintes:
- objetividade: as metodologias adotadas possuem características especificas de objetividade
de tal forma que incoerências subjetivas por parte dos profissionais envolvidos na elaboração e na
execução deste projeto são evitadas;
- simplicidade: as técnicas relacionadas com as atividades de elaboração deste PGGR
definem ações sistemáticas e de fácil implementação, de tal forma que por assim serem não
desestimulam ou desencorajam os profissionais relacionados com as atividades de operação da
unidade em questão e;
- abrangência: ao analisar todo o estudo percebe-se que nele estão contidos os mais
versáteis e consistentes planos de ação de controle para ter eficácia no objetivo para ao qual este
projeto fora elaborado.
Com esta metodologia escolhida, além das características acima reportadas conseguiu-se
com sucesso identificar e definir ações para todos os riscos relacionados com as atividades
desenvolvidas e com os produtos a serem estocados e movimentados no mencionado terminal e
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também o de atender a todas as condições estabelecidas na Norma P4.261 “Manual para
elaboração de estudos de Análise de Riscos” da Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). Para possuir um alinhamento legal, na elaboração
deste plano foram consideradas as determinações contidas nos requisitos legais relacionados a
seguir bem como as orientações referenciadas nas normas técnicas relacionadas.
Sobretudo, para que o objetivo deste trabalho seja realmente garantido, que é o de evitar e
neutralizar eficazmente as possibilidades de efetivação de qualquer tipo de impacto ambiental
adverso nas instalações do terminal ferroviário em questão , conforme acima descrito está incluído
neste projeto um Plano de Ações Preventivas para as causas dos possíveis efeitos identificados,
um Plano de Monitoramento e também, que são de elevada importância dentro de qualquer projeto
ambiental, um Plano de Contingência e um Plano de Emergência para os casos quando um
acidente de elevada severidade estiver em curso e necessita-se retomar as condições de
normalidade.
Desta forma, este estudo de gestão de riscos concebido como um Projeto de Proteção
Ambiental apresenta e estabelece medidas e procedimentos seguros e eficazes para eliminar e
neutralizar os riscos que possam provocar impactos ambientais adversos no referido terminal
ferroviário. Na sua elaboração foi enfatizado que seu objetivo primordial seja, além o de atender
aos requisitos legais pertinentes, especialmente o de proteger vidas humanas, de garantir a
integridade das instalações e a preservação das condições ambientais da circunvizinhança da
unidade em questão.
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2. OBJETIVO:
Este documento denominado por “Programa Global de Gestão de Riscos” e que nele
englobam um “EAR – Estudo de Análise de Riscos”, um “PGR – Programa de Gerenciamento de
Riscos” e um “PAE – Plano de Ação de Emergência” tem como objetivo, conforme estabelece o
conteúdo do § 2º do art. 2º da Resolução CONAMA 237/1997 e a “Nota Técnica no 124/2011 –
COTRA / CGTMO / DILIC / IBAMA” compor o processo de Licenciamento Ambiental do segmento
Terminal Intermodal de Rondonópolis da empresa ALL – América Latina Logística.
Tem como foco principal o de garantir e proteger vidas humanas, conservar a integridade das
instalações e sobretudo o de preservar as condições ambientais circundantes do Terminal
Ferroviário em questão, através do desenvolvimento de metodologias e da implementação de
procedimentos para que, de forma consistente e inequívoca se possa controlar, reduzir e, eliminar
e neutralizar os riscos de acidentes ambientais e de incêndios relacionados com as atividades e
produtos existentes no referido terminal.
Este trabalho objetiva também desenvolver procedimentos e atividades para a unidade que
encontra-se em fase de planejamento e nas condições estabelecidas até o momento. Na
eventualidade de inclusão de outros processos haverá a necessidade ou de ajuste ou elaboração
de outro projeto de gestão de riscos.
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3. PERÍODO DE COBERTURA:
As estratégias de gestão de riscos que se encontram reportadas neste documento têm como
objetivo, conforme acima já apresentado a de monitorar e controlar os riscos relacionados com as
atividades e produtos do terminal ferroviário em questão. Tais medidas estão planejadas para
serem efetuadas, conceitualmente, de forma permanente. Contudo, caso ocorram alterações nas
condições dos aspectos de riscos dos produtos e dos serviços da instalação referida, esta situação
determina a necessidade de uma reavaliação completa deste trabalho. Deve-se ainda considerar
de que, conforme estabelecido no item 15 do documento “Nota Técnica no 124/2011 – COTRA /
CGTMO / DILIC / IBAMA” as estratégias de gestão de riscos aqui estabelecidas deverão ser
monitoradas continuamente em ciclos mensais e os resultados obtidos bem como os eventuais e
correspondentes Planos de Ações Corretivas deverão ser encaminhados ao IBAMA em períodos a
ser estabelecido.
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4. INTRODUÇÃO:
Uma consistente e eficaz gestão de riscos na elaboração, implementação e manutenção de
políticas e procedimentos devem objetivamente visar a redução ou a eliminação e neutralização e,
o controle e monitoramento dos aspectos de riscos relacionados com as atividades desenvolvidas e
os produtos existentes em dada instalação para que efeitos adversos às pessoas, às instalações e
ao meio ambiente sejam efetivamente evitados.
Este documento denominado por Programa Global de Gestão de Riscos foi elaborado
empregando-se uma metodologia ligada ao sistema da qualidade denominada por Gestão Total de
Riscos (GTR) que se destina a gerenciar riscos de acidentes. Foi fundamentado nas informações
contidas na normas técnicas ABNT NBR ISO 31.000/2009 “Gestão de Riscos – Princípios e
Diretrizes” e na P4.261 “Manual para a elaboração de Estudos de Análise de Riscos” da
Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB).
Tem como estrutura o desenvolvimento sistemático e seqüencial de sete etapas, as quais se
encontram abaixo resumidas:
Etapa 1: Relacionar as atividades envolvidas com as tarefas de operação do Terminal
ferroviário;
Etapa 2: Identificação dos Aspectos de Riscos. Ponto forte desta metodologia é que nessa
etapa do estudo emprega-se uma sistemática que permite identificar de forma inequívoca e segura
todos os aspectos que possuam riscos de gerar os impactos ambientais adversos nas referidas
atividades e nos produtos existentes na unidade;
Etapa 3: Caracterização e definição da prioridade entre os Aspectos de Riscos identificados.
Nesta etapa do projeto consegue-se de forma objetiva e direta estabelecer uma escala de
prioridade entre as situações e condições que possam gerar os indesejáveis efeitos a das
atividades da unidade em estudo.
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Etapa 4: Elaboração do Plano de Ações Preventivas. Ações preventivas devem ser
elaboradas somente quando se conhece inequivocamente as causas dos efeitos. Por já ter tais
informações quando da elaboração da etapa anterior, neste momento se objetiva a definir ações
que previnam os possíveis e potenciais acidentes.
Etapa 5: Elaboração do Plano de Monitoramento. Idem como no item anterior, um plano de
ações que auxilie na detecção de quando alguma situação possa entrar em descontrole torna-se
muito importante dentro de qualquer plano de gestão de riscos.
Etapa 6: Elaboração de um Plano de Contingência. Caso algum acidente de elevada
severidade esteja em seu início, torna-se vital dentro de um Plano de Gestão de Riscos a
existência de mecanismos que detectem tais condições e se tenha previamente em mãos ações
para controlá-los.
Etapa 7: Elaboração de um Plano de Emergência. Importantíssimo, também, é possuir
antecipadamente procedimentos para atuar em casos emergenciais. Nesta etapa do projeto, de
posse de inúmeras informações privilegiadas que foram obtidas nas etapas anteriores consegue-se
elaborar este plano.
Saliente-se que as etapas 1 e 2 acima apresentadas constitui o EAR – Estudo de Análise de
Risco, as 3, 4 e 5 o PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos e as duas últimas o PAE –
Plano de Atendimento às Emergências. Sobretudo, saliente-se também que um Programa de
Gerenciamento de Riscos envolve somente as atividades relacionadas com os controles e os
monitoramentos dos riscos e um Plano de Gestão de Risco envolve todas as atividades
relacionadas com os riscos desde a etapa da identificação dos mesmos até o PAE.
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Proibida a cópia sem consulta prévia ao autor; expõe o infrator à Sanções Penais. www.evtoptrends.com.br ; [email protected] Curitiba – Pr. (0055)41-9962-0740; 3252-9968
5. INFORMAÇÕES AUXILIARES:
5.1 Requisitos Legais e Normativos:
Para a elaboração dos procedimentos deste PGGR buscou-se fundamentação nos requisitos
legais e outros os quais ligados aos aspectos ambientais da unidade e juntamente com seus
respectivos enunciados os quais são os constantes da tabela abaixo. Tais regulamentos podem ser
obtidos via internet nos seguintes sites:
- http://www.mt.gov.br/wps/portal: SUIMIS (Superintendência de Infraestrutura, Mineração,
Indústria e Serviços);
- http://www.mma.gov.br/port/conama/legi.cfm: Ministério do Meio Ambiente;
- http://www.abntnet.com.br/: Normas ABNT deverão ser adquiridas junto a esta associação;
- http://www.antt.gov.br/legislacao/Ferrovias/index.asp: Legislações sobre o Transporte
Ferroviário estabelecidas pela ANTT.
Tabela 1: requisitos legais e outros relacionados com os aspectos ambientais.
ASPECTO AMBIENTAL REQUISITO DEFINIÇÃO
Águas e efluentes líquidos
Portaria MINTER 124/80 Estabelece medidas protetoras relativas à localização de indústrias, à construção de depósitos de substâncias poluentes e ao lançamento de efluentes.
Norma ABNT NBR 9.800/87 Critérios para lançamento de efluentes líquidos industriais nos sistemas coletores públicos de esgoto sanitário.
Lei Federal 7.803/89 Altera a redação da Lei n° 4.771, de 15 de setembro de 1965, e revoga as Leis n° 6.535, de 15 de julho de 1978 e 7.511, de 7 de julho de1986.
Lei Federal 9.433/97 Instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e estabeleceu como um de seus instrumentos a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.
Lei Federal 9.966/2000 Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
Decreto Federal 4.136/2002 Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, prevista na Lei no 9.966, de 28 de abril de 2000, e dá outras providências.
Portaria MS 518/2004 Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativas ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências.
Resolução CONAMA 357/2005 Estabelece a classificação, normas e padrões de qualidade das águas no território nacional.
Resolução CONAMA 430/2011 Dispõe sobre condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.
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ASPECTO AMBIENTAL REQUISITO DEFINIÇÃO
Aquífero Subterrâneo
Norma ABNT NBR 13.896/1997 Aterros de Resíduos não Perigosos; Critérios para Projeto, Instalação e Operação. Fixa as condicoes mínimas exigíveis para projeto, implantação e operação de aterros de resíduos não perigosos de forma a proteger adequadamente as coleções hídricas superficiais e subterrâneas próximas, bem como os operadores destas instalações e populações vizinhas.
Norma ABNT NBR 15.515 -1/2008
Passivo Ambiental em solo e água subterrânea; Parte 1 Avaliação Preliminar; Estabelece os procedimentos mínimos para avaliação preliminar de passivo ambiental visando a identificação de indícios de contaminação de solo e água subterrânea.
Resolução CONAMA 396/2008 Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências.
Norma ABNT NBR 14.495 - 1 /2009
Poços de monitoramento de águas subterrâneas em aqüíferos granulados
Documentos Lei Federal 6.496/77 Institui a "Anotação de Responsabilidade Técnica" na prestação de serviços de Engenharia, de Arquitetura e Agronomia; autoriza a criação, pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, de uma Mútua de Assistência Profissional, e dá outras providências.
Resolução Federal 425/98 CONFEA
Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica, e dá outras providências.
Educação Ambiental
Lei Federal 9.795/99 Dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental.
Decreto Federal 4.136/2002 Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, prevista na Lei no 9.966, de 28 de abril de 2000, e dá outras providências.
Efluentes gasosos
Resolução CONAMA 003/1990 Estabelece a ampliação do número de poluentes atmosféricos passíveis de monitoramento e controle no País;
Resolução CONAMA 251/1999 Dispõe sobre os critérios, procedimentos e limites máximos de opacidade da emissão de escapamento dos veículos automotores do ciclo Diesel, em uso no Território Nacional, a serem utilizados em programas de I/M.
Resolução CONAMA 382/2006 Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas.
Fauna Lei Federal 5.197/1967 Dispõe sobre proteção à Fauna
Flora Lei Federal 4.771/1965 Institui o Código Florestal Brasileiro
Portaria Interministerial MA/MF 499/99
Estabelece medidas de defesa fitossanitária na entrada de materiais (embalagens etc.) de madeira no país.
Incêndio e emergências
Norma ABNT NBR 14.277/99 Instalações e equipamentos para treinamento de combate a incêndios.
Norma ABNT NBR 14.276/99 Programa de Brigada de Incêndios
Norma ABNT NBR 9.077/2001 Saída de Emergência em edifícios
Decreto Federal 4.085/2002 Promulga a Convenção nº 174 da OIT e a Recomendação nº 181 sobre a Prevenção de Acidentes Industriais Maiores.
Decreto Federal 5.098/2004 Dispõe sobre a criação do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2R2, e dá outras providências.
Infrações e Penalidades
Decreto Federal 4.657/42 Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro.
Lei Federal 7.347/85 Dispõe sobre a ação civil pública de responsabilidade por danos ao meio ambiente.
Lei Federal 9.605/98 Estabelece sanções administrativas e penais por danos ao meio ambiente.
Lei Federal 9.985/2000 Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
Lei Federal 10.165/2000 Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
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ASPECTO AMBIENTAL REQUISITO DEFINIÇÃO
Decreto Federal 4.136/2002 Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, prevista na Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000, e dá outras providências.
Instrução Normativa IBAMA 8/2003
Dispõe sobre os procedimentos para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Instrução Normativa IBAMA 10/2003
Estabelece os procedimentos para a aplicação da conversão de multa administrativa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.
Decreto Federal 6.514/2008 Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo Federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
Licenciamento Ambiental
Lei Federal 6.938/81 Dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação.
Resolução CONAMA 6/86 Aprova o modelo de publicação de pedidos de licenciamentos ambiental, sua renovação e concessão.
Resolução CONAMA 237/97 Define procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental
Resolução CONAMA 279/2001 Estabelece procedimento simplificado para o Licenciamento Ambiental
Resolução CONAMA 281/2001 Estabelece o procedimento e modelo de publicacao de pedidos de licenciamento
Matérias Primas de origem Florestal
Lei Federal 4.771/65 Institui o novo Código Florestal
Decreto Federal 97.628/89 Regulamenta o art. 21 da Lei 4.771/65 e dá outras providencias
Lei Federal 7.803/89 Altera dispositivos da Lei nº 4.771/65 (Código Florestal Brasileiro)
Lei Federal 7.754/89 Estabelece medidas para proteção das florestas existentes nas nascentes dos rios e dá outras providências.
Lei Federal 9.985/2000 Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
Lei Federal 11.284/2006 Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF; altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.
Produtos Químicos
Decreto Federal 96.044/88 Transporte rodoviário de produtos perigosos
Portaria MT 204/97 Dispõe sobre alterações na Regulamentação para os Transportes Rodoviário e Ferroviário de Produtos Perigosos.
Decreto Federal 2.657/98 Promulga a Convenção n° 170 da OIT, relativa à Segurança na Utilização de Produtos Químicos no Trabalho, assinada em Genebra, em 25 de junho de 1990.
Resolução CONAMA 267/2000 Trata dos Produtos que atacam a camada de ozônio
Decreto Federal 4.097/2002 Altera a redação dos arts. 7º e 19 dos Regulamentos para os transportes rodoviário e ferroviário de produtos perigosos, aprovados pelos Decretos nos 96.044, de 18 de maio de 1988, e 98.973, de 21 de fevereiro de 1990, respectivamente.
Decreto Federal 4.262/2002 Regulamenta a Lei nº 10.357, de 27 de dezembro de 2001, que estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.
Norma ABNT NBR 7.501/2003 Transporte terrestre de produtos perigosos – terminologia
Norma ABNT NBR 7.500/2004 Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos
Norma ABNT NBR 7.503/2004 Ficha de emergência e envelope para o transporte terrestre de produtos perigosos – características dimensões e preenchimentos
Decreto Federal 5.445/2005 Promulga o Protocolo de Quioto à Convenção- Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, aberto a assinaturas na cidade de Quioto, Japão, em 11 de dezembro de 1997, por ocasião da Terceira Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
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ASPECTO AMBIENTAL REQUISITO DEFINIÇÃO
Resíduos Sólidos
Portaria MINTER 53/1979 Dispõe sobre a disposição de resíduos sólidos.
Norma ABNT NBR 11.174/1990 Armazenamento de resíduos classe II não inertes e III inertes
Norma ABNT NBR 12.235/1992 Armazenamento de resíduos sólidos perigosos.
Resolução CONAMA 9/1993 Dispõe sobre o gerenciamento de óleos lubrificantes.
Norma ABNT NBR 12.807/1993 Resíduos de serviços de saúde
Norma ABNT NBR 12.808/1993 Resíduos de serviços de saúde
Norma ABNT NBR 12.809/1993 Manuseio de resíduos de serviços de saúde
Norma ABNT NBR 12.810/1993 Coleta de serviços de saúde
Resolução CONAMA 5/21993 Dispõe sobre gerenciamento de resíduos sólidos de serviços de saúde.
Resolução CONAMA 258/1999 Dispõe sobre o descarte de pneus inservíveis.
Resolução CONAMA 264/1999
Dispõe sobre os critérios para no co processamento de resíduos industriais em Fornos de Cimento.
Resolução CONAMA 257/1999 Disciplina a produção, o gerenciamento e o descarte de pilhas e baterias, novas ou usadas.
Portaria ANP 125/1999 Dispõe sobre a coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado.
Portaria ANP 127/99 Regulamenta a atividade de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado no país.
Portaria ANP 128/1999 Regulamenta a atividade industrial de rerrefino de óleo lubrificante usado ou contaminado a ser exercida por pessoa jurídica sediada no país, organizada de acordo com as leis brasileiras.
Portaria Interministerial MME/MMA 1/1999
Estabelece diretrizes e responsabilidades para o recolhimento, coleta e destinação de óleo lubrificante usado ou contaminado.
Resolução CONAMA 283/2001 Dispõe sobre o tratamento e a destinação final dos resíduos dos serviços de saúde.
Resolução CONAMA 307/2002 Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.
Resolução CONAMA 313/2002 Dispõe sobre o inventário nacional de resíduos sólidos industriais.
Resolução CONAMA 36/2002 Dispõe sobre procedimentos e critérios para o co processamento de resíduos em fornos de cimento.
Norma ABNT NBR 13.221/2003 Transporte terrestre de resíduos.
Resolução ANVISA RDC 306/2003
Dispõe sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.
Norma ABNT NBR 10.004/2004 Resíduos Sólidos
Norma ABNT NBR 10.005/2004
Procedimento para a obtenção de extrato lixiviado de resíduos sólidos
Norma ABNT NBR 10.006/2004 Procedimento para a obtenção de extrato solubilizado de resíduos sólidos
Norma ABNT NBR 10.007/2004 Amostragem de resíduos sólidos
Ruídos Industriais
Norma ABNT NBR 10.152/87 Níveis de ruído para conforto acústico
Resolução CONAMA 001/90 Define procedimentos para problemas dos níveis excessivos de ruído estão incluídos entre os sujeitos ao Controle da Poluição de Meio Ambiente
Norma ABNT NBR 10.151/2000 Acústica - Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade – Procedimento
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ASPECTO AMBIENTAL REQUISITO DEFINIÇÃO
Legislações Ambientais regionais (Estado de Mato Grosso)
Lei Complementar 232/2005 Altera o Código Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências
Lei Complementar 233/2005 Dispõe sobre a Política Florestal do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Lei Estadual 8.397/2005 Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Selo Verde.
Decreto Estadual 7.007/2006 Regulamenta o § 1º do art. 1º da Lei nº 8.418, de 28 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Decreto Estadual 7.773/2006 Disciplina a Guia Florestal (GF) para o transporte de produtos e/ou subprodutos de origem florestal do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Decreto Estadual 8.188/2006 Regulamenta a Gestão Florestal do Estado de Mato Grosso, e dá outras
providências.
Decreto Estadual 8.189/2006 Disciplina a utilização, o preenchimento e a emissão da Guia Florestal (GF) para o transporte de produtos e/ou subprodutos de origem florestal do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Decreto Estadual 141/2007 Acrescenta dispositivos no Decreto nº 7.773, de 30 de junho de 2006, que disciplina a Guia Florestal (GF) e/ou subprodutos de origem florestal do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Lei Estadual 282/2007 Altera o Código Estadual do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Decreto Estadual 336/2007 Regulamenta a outorga de direitos de uso dos recursos hídricos e adota outras providências.
Instrução Normativa 6/2008 Estabelece diretrizes para a apresentação do Inventário de resíduos Sólidos Industriais no estado de Mato Grosso.
Instrução Normativa 7/2008 Disciplina sobre o Termo de referência para elaboração e apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Industriais – PGRSI.
Lei Estadual 312/2008 Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a Política Florestal do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Lei Estadual 384/2010 Altera a redação do Art. 80, da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005 e acrescenta o Art. 80-A.
Legislações sobre o Transporte Ferroviário (ANTT)
Lei Federal 8.693/1993 Dispõe sobre a descentralização dos serviços de transporte ferroviário coletivo de passageiros, urbano e suburbano, da União para os Estados e Municípios, e dá outras providências.
Lei Federal 8.987/1995 Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Lei Federal 9.074/1995 Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
Decreto Federal 1.832/1996 Aprova o Regulamento dos Transporte Ferroviários
Lei Federal 9.491/1197 Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
Resolução ANTT 44/2002 Estabelece procedimentos para aplicação, processamento e arrecadação de multas por infração às disposições previstas noRegulamento dos Transportes Ferroviários e nos contratos de concessão.
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5.2 Siglas e glossário:
Para auxílio no esclarecimento de eventuais dúvidas que ocorram no entendimento do texto
deste plano e mesmo quando da execução das atividades relacionadas com a unidade em
questão, abaixo estão listadas em ordem alfabética as siglas e as definições dos conceitos usuais
envolvidos com os aspectos ligados às condições ambientais das atividades relacionadas com a
construção e com a instalação da unidade. Deve-se observar de que a todas as definições estão
acompanhadas do requisito legal ou normativo do qual teve sua fundamentação. Inicialmente as
siglas empregadas são apresentadas e na seqüência o glossário, conforme segue:
a) Siglas:
- ABNT: “associação brasileira de normas técnicas”;
- APR: “Análise Preliminar de Riscos” (Anexo III Norma Regulamentadora no 33 Lei Federal
6.514/77);
- ANTT: “Agência Nacional de Transportes Terrestres”;
- ART: “Anotação de Responsabilidade Técnica” (art. 1º Lei Federal 6.496/77)
- CONAMA: “Conselho Nacional do Meio Ambiente”;
- FISPQ – “Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos” (ABNT-NBR
14.725/1998);
- FMEA: “Failure Mode Effect Analysis, Análise do Modo de Falha e Efeitos, ferramenta de
ações preventivas”;
- GLP: conjunto de cadeias de hidrocarbonetos com três ou quatro átomos de carbono
(propano, propeno, butano e buteno), podendo apresentar-se isoladamente ou em mistura entre si
e com pequenas frações de outros hidrocarbonetos, conforme especificação constante da
legislação vigente (art. 1º Resolução ANP no 15/2005);
- IBAMA: “Instituto Brasileiro do Meio Ambiente”;
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- SUIMIS: “Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria
de Estado do Meio Ambiente do Estado do mato Grosso”
b) Glossário:
- Ação Corretiva: “ação para eliminar as causas de uma não conformidade, defeito ou outra
situação indesejável existente, a fim de evitar recorrência” (ABNT NBR ISO 8.402/1994) e (ABNT
NBR ISO 14.001/2004);
- Ação Preventiva: “ação para eliminar a causa de uma potencial não conformidade” (ABNT
NBR ISO 14.001/2004);
- Acidente maior: "designa todo evento inesperado, como uma emissão, um incêndio ou uma
explosão de grande magnitude, no curso de uma atividade dentro de uma instalação exposta a
riscos de acidentes maiores, envolvendo uma ou mais substâncias perigosas e que exponha os
trabalhadores, a população ou o meio ambiente a perigo de conseqüências imediatas ou de médio
e longo prazos” (art. 3º Decreto Federal 4.085/2002);
- Acidez das águas: “capacidade que um meio aquoso possui de reagir quantitativamente com
uma base forte a um pH definido. É expressa em miligramas por litro de carbonato de cálcio
(CaCO3) equivalente a um determinado pH” (item 2.25 Norma ABNT NBR 9.896/1993);
- Acidez mineral livre: “capacidade das águas para reagir com íons hidroxila até um pH = 4,3
(para valores entre 4,3 e 14,0, não existe acidez mineral” (item 2.26 Norma ABNT NBR
9.896/1993);
- Agente químico: substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo
pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores, ou que,
pela natureza da atividade de exposição possam ter contato ou ser absorvido pelo organismo
através da pele ou por ingestão (item 9.5.1 NR - 9 da Lei Federal 6.514/1977);
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- Agente tóxico: “qualquer substância ou mistura cuja inalação, ingestão ou absorção cutânea
tenha sido cientificamente comprovada como tendo efeito adverso (tóxico, carcinogênico,
mutagênico, teratogênico ou ecotoxicológico)” (Norma ABNT NBR 10.004/2004);
- Águas doces: “águas com salinidade igual ou inferior a 0,5%” (artigo 2º Resolução CONAMA
357/2005);
- Águas interiores: “as compreendidas entre a costa e as linhas de base reta, a partir das quais
se mede a largura do mar territorial; as dos portos; as das baías; as dos rios e de seus estuários;
as dos lagos, lagoas e canais, e as subterrâneas” (art. 2º Resolução CONAMA 362/2005);
- Águas salinas: “águas com salinidade igual ou superior a 30%” (artigo 2º Resolução
CONAMA 357/2005);
- Águas salobras: “águas com salinidade superior a 0,5 ‰ e inferior a 30%” (artigo 2º
Resolução CONAMA 357/2005);
- Águas Subterrâneas: “águas que ocorrem naturalmente ou artificialmente no subsolo” (art. 2º
Resolução CONAMA 396/2008);
- Alijamento: “todo despejo deliberado de resíduos e outras substâncias efetuado por
embarcações, plataformas, aeronaves e outras instalações, inclusive seu afundamento intencional
em águas sob jurisdição nacional” (art. 2º Lei Federal 9.966/2000);
- Amostra: “uma ou mais unidades de produto retiradas do lote de inspeção com o objetivo de
fornecer informações, mediante inspeção, sobre a conformidade deste lote com as exigências
especificadas” (item 3.2 da Portaria INMETRO 326/2006);
- Análises Toxicológicas: “análises químicas ou bioquímicas realizadas com a função de
determinar compostos tóxicos, seus produtos de biotransformação ou seus efeitos em materiais
biológicos de organismos potencialmente expostos” (art. 2º Resolução CONAMA 396/2008);
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- Aqüífero: “corpo hidrogeológico com capacidade de acumular e transmitir água através dos
seus poros, fissuras ou espaços resultantes da dissolução e carreamento de materiais rochosos”
(art. 2o Resolução CONAMA 396/2008);
- Área com potencial de contaminação: “área onde estão sendo desenvolvidas ou onde foram
desenvolvidas atividades com potencial de contaminação que, por suas características, podem
acumular quantidades ou concentrações de contaminantes em condições que a tornem
contaminadas” (item 2.2 Norma ABNT NBR 15.515-1/2007);
- Área contaminada: “área onde as concentrações de substâncias químicas de interesse estão
acima de um valor de referência vigente na região, no país ou, na ausência desse, aquele
internacionalmente aceito, que indica a existência de um risco potencial à segurança, à saúde
humana ou ao meio ambiente” (item 2.1 Norma ABNT NBR 15.515-1/2007);
- Área de preservação permanente: “área protegida nos termos dos arts. 2º e 3º desta Lei,
coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a
paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o
solo e assegurar o bem-estar das populações humanas” (art. 1º da Lei Federal no 4.771/1942);
- Área de Proteção Ambiental: “é uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação
humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes
para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos
proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade
do uso dos recursos naturais” (art. 15º Lei Federal 9.985/2000);
- Área de Relevante Interesse Ecológico: “é uma área em geral de pequena extensão, com
pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturais extraordinárias ou que abriga
exemplares raros da biota regional, e tem como objetivo manter os ecossistemas naturais de
importância regional ou local e regular o uso admissível dessas áreas, de modo a compatibilizá-lo
com os objetivos de conservação da natureza” (art. 16º Lei Federal 9.985/2000);
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- Área suspeita de contaminação: “área na qual, após a realização de uma avaliação
preliminar, foram observados indícios de contaminação” (item 2.3 Norma ABNT NBR 15.515-
1/2007);
– Áreas ecologicamente sensíveis: “regiões das águas marítimas ou interiores, definidas por
ato do Poder Público, onde a prevenção, o controle da poluição e a manutenção do equilíbrio
ecológico exigem medidas especiais para a proteção e a preservação do meio ambiente, com
relação à passagem de navios” (art. 2º Lei Federal 9.966/2000);
- Aspecto Ambiental: “elemento das atividades, produtos e serviços de uma Organização que
pode interagir com o Meio Ambiente” (ABNT NBR ISO 14.001/2004);
NOTA – “um aspecto ambiental significativo é aquele que tem ou pode ter um impacto
ambiental significativo”;
- Aterro de resíduo industrial perigoso: “técnica de disposição de resíduos industriais perigosos
no solo, sem causar danos à saúde pública e à sua segurança, minimizando os impactos
ambientais, método este que utiliza princípios de engenharia para confinar os resíduos industriais
perigosos à menor área possível e reduzi-los ao menor volume permissível, cobrindo-os com uma
camada de terra na conclusão de cada jornada de trabalho ou a intervalos manores, se necessário”
(item 2.4 Norma ABNT NBR 15.515-1/2007);
- Atmosfera Pobre em Oxigênio: “atmosfera contendo menos que 19,5% de oxigênio em
volume” (item 3 Norma ABNT NBR 14.787/2001);
- Atmosfera Rica em Oxigênio: “atmosfera contendo mais de 23% de oxigênio em volume”
(item 3 Norma ABNT NBR 14.787/2001);
- Auditado: “organização que está sendo auditada” (ABNT NBR ISO 19.011/2002).
- Auditor: “pessoa com a competência para realizar uma auditoria” (ABNT NBR ISO
19.011/2002);
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- Auditoria de primeira parte: “são as conduzidas pela própria organização, ou em seu nome,
para análise crítica pela direção e outros propósitos internos, e podem formar a base para uma
autodeclaração de conformidade da organização. Em muitos casos, particularmente em pequenas
organizações, a independência pode ser demonstrada pela liberdade de responsabilidade pela
atividade sendo auditada” (ABNT NBR ISO 19.011/2002);
- Auditoria de segunda parte: “são as realizadas por partes que têm um interesse na
organização, tais como clientes, ou por outras pessoas em seu nome” (ABNT NBR ISO
19.011/2002);
- Auditoria de terceira parte: “Exame sistemático e independente das partes envolvidas,
visando determinar se as atividades da qualidade da empresa e seus resultados estão de acordo
com as disposições planejadas, se estas foram implementadas com eficácia e se são adequadas à
consecução dos objetivos” (item 3.2 da Portaria INMETRO 326/2006);
- Auditoria de terceira parte: “são as realizadas por organizações externas de auditoria
independente, tais como organizações que provêem certificados de conformidade com os
requisitos das normas ABNT NBR ISO 9.000/2000 ou ABNT NBR ISO 14.001/2004” (ABNT NBR
ISO 19.011/2002);
- Auditoria: “processo sistemático, documentado e independente para obter evidências de
auditoria e avaliá-las objetivamente para determinar a extensão na qual os critérios de auditoria são
entendidos” (ABNT NBR ISO 19.011/2002);
- Autoignição ou ponto de auto-ignição: “menor temperatura na qual um combustível emite
vapores em quantidade suficiente para formar uma mistura com o ar na região imediatamente
acima de sua superfície, capaz de entrar em ignição quando em contato com o ar” (item 2.33
Norma ABNT NBR 13.860/1997);
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- Bomba de pressurização Jockey: “aparelho hidráulico especial, instalado em paralelo com a
bomba de incêndio principal, destinado a manter a rede hidráulica pressurizada na ocorrência de
eventuais perdas de pressão” (item 2.45 Norma ABNT NBR 13.860/1997);
- Bombeiro profissional civil: “Pessoa que presta serviços de atendimento de emergência a
uma empresa” (item 3 Norma ABNT NBR 14.726/1999);
- Bombeiro público (militar ou civil): “Pessoa pertencente a uma corporação de atendimento a
emergências públicas” (item 3 Norma ABNT NBR 14.726/1999);
- Bombeiro voluntário: “Pessoa pertencente a uma organização não governamental que presta
serviços de atendimento a emergências públicas” (item 3 Norma ABNT NBR 14.726/1999);
- Brigada de incêndio: “Grupo organizado de pessoas voluntárias ou não, treinadas e
capacitadas para atuar na prevenção, abandono e combate a um princípio de incêndioe prestar os
primeiros socorros, dentro de uma área preestabelecida” (item 3 Norma ABNT NBR 14.726/1999);
- Carga incêndio: “soma das energias caloríficas que poderiam ser liberadas pela combustão
completa de todos os materiais combustíveis em um espaço, inclusive os revestimentos das
paredes, divisórias, pisos e tetos” (item 2.59 Norma ABNT NBR 13.860/1997);
- Carga poluidora: “quantidade de determinado poluente transportado ou lançado em um corpo
de água receptor, expressa em unidade de massa por tempo” (artigo 2º Resolução CONAMA
357/2005);
- Chama aberta: “mistura de gases incandescentes emitindo energia, que é também
denominada chama ou fogo” (Anexo III Norma Regulamentadora no 33 Lei Federal 6.514/1977);
- Chama: “zona de combustão na fase gasosa, com emissão de luz” (item 2.64 Norma ABNT
NBR 13.380/1997);
- Classe de Qualidade: “conjunto de condições e padrões de qualidade de água necessários ao
atendimento dos usos preponderantes, atuais e futuros” (art. 2o Resolução CONAMA 396/2008);
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- Classificação: “qualificação das águas doces, salobras e salinas em função dos usos
preponderantes (sistema de classes de qualidade) atuais e futuros” (artigo 2º Resolução CONAMA
357/2005);
- Classificação: “qualificação das águas subterrâneas em função de padrões de qualidade que
possibilite o seu enquadramento” (art. 2o Resolução CONAMA 396/2008);
- Cliente de auditoria: “organização ou pessoa que solicitou uma auditoria” (ABNT NBR ISO
19.011/2002);
- Coletor de óleo usado ou contaminado: “pessoa jurídica, devidamente credenciada pelo
Departamento Nacional de Combustíveis, que se dedica à coleta de óleos lubrificantes usados ou
contaminados nos geradores ou receptores” (Resolução CONAMA 09/1993);
- Coliformes termotolerantes: “bactérias gram-negativas, em forma de bacilos, oxidase
negativas, caracterizadas pela atividade da enzima α-galactosidase. Podem crescer em meios
contendo agentes tenso-ativos e fermentar a lactose nas temperaturas de 44 ºC – 45 ºC, com
produção de ácido, gás e aldeído. Além de estarem presentes em fezes humanas e de animais
homeotérmicos, ocorrem em solos, plantas ou outras matrizes ambientais que não tenham sido
contaminados por material fecal” (artigo 2º Resolução CONAMA 357/2005);
- Combate a incêndio: “Conjunto de ações táticas, destinadas a extinguir ou isolar o incêndio
com uso de equipamentos manuais ou automáticos” (item 3 Norma ABNT NBR 14.726/1999);
- Comburente: “substância que sustenta a combustão” (item 2.70 Norma ABNT NBR
13.860/1997);
- Combustão espontânea: “combustão resultante de auto aquecimento, sem aplicação de calor
externo” (item 2.83 Norma ABNT NBR 13.860/1997);
- Combustão: “queima com recuperação do calor produzido” (Resolução CONAMA 09/1993);
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- Combustão: “reação exotérmica de um combustível com um comburente, geralmente
acompanhada de chamas e / ou brasa e / ou emissão de fumaça” (item 2.80 Norma ABNT NBR
13.380/1997);
- Combustível primário: “Combustível alimentado pelo maçarico / queimador principal do forno
na zona de combustão primária, sendo comumente utilizado carvão, óleo ou gás” (Anexo I da
Resolução CONAMA 264/1999);
- Combustível secundário: “Combustível alimentado na zona de combustão secundária,
podendo ser utilizado, além dos combustíveis primários, outros alternativos, como: casca de arroz e
serragem, entre outros” (Anexo I da Resolução CONAMA 264/1999);
- Combustível: “todo material capaz de queimar” (item 2.84 Norma ABNT NBR 13.860/1997);
- Compatibilidade entre dois ou mais produtos químicos: “a ausência de risco potencial de
ocorrer explosão, desprendimento de chamas ou calor, formação de gases, vapores, compostos ou
misturas perigosas, bem assim alteração das características físicas ou químicas originais de
qualquer um dos produtos transportados, se postos em contato entre si (por vazamento, ruptura de
embalagem, ou outra causa qualquer)” (art. 7º Decreto Federal 96.044/1988);
- Competência (em auditoria): “atributos pessoais e capacidade demonstrados para aplicar
conhecimentos e habilidades” (ABNT NBR ISO 19.011/2002);
- Conclusão de Auditoria: “resultado de uma auditoria, apresentado pela equipe de auditoria
após levar em consideração os objetivos da auditoria e todas as constatações de auditoria” (ABNT
NBR ISO 19.011/2002);
- Condição de Qualidade: “qualidade apresentada pelas águas subterrâneas, num determinado
momento, frente aos requisitos de qualidade dos usos” (art. 2o Resolução CONAMA 396/2008);
- Condição de qualidade: “qualidade apresentada por um segmento de corpo d'água, num
determinado momento, em termos dos usos possíveis com segurança adequada, frente às Classes
de Qualidade” (artigo 2º Resolução CONAMA 357/2005);
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- Condições de lançamento: “condições e padrões de emissão adotados para o controle de
lançamentos de efluentes no corpo receptor” (artigo 2º da Resolução CONAMA 357/2005);
- Conservação da natureza: “o manejo do uso humano da natureza, compreendendo a
preservação, a manutenção, a utilização sustentável, a restauração e a recuperação do ambiente
natural, para que possa produzir o maior benefício, em bases sustentáveis, às atuais gerações,
mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades e aspirações das gerações futuras, e
garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral” (art. 2º Lei Federal 9.985/2000);
- Conservação in situ: “conservação de ecossistemas e habitats naturais e a manutenção e
recuperação de populações viáveis de espécies em seus meios naturais e, no caso de espécies
domesticadas ou cultivadas, nos meios onde tenham desenvolvido suas propriedades
características” (art. 2º Lei Federal 9.985/2000);
- Constatações de auditoria: “resultados da avaliação de evidências de auditoria coletadas e
comparadas com os critérios de auditoria. Podem indicar tanto conformidades como não
conformidades com os critérios de auditoria ou oportunidades de melhorias” (ABNT NBR ISO
19.011/2002);
- Consumidor: “é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como
destinatário final” (art. 2º Lei Federal 8.078/1990);
- Contaminante: “substâncias químicas ou organismos patogênicos que, introduzidos no meio,
podem afetar a saúde humana e ao meio ambiente” (item 2.9 Norma ABNT NBR 15.515-1/2007);
- Contaminação: “substâncias químicas ou organismos patogênicos que, introduzidos no meio,
podem afetar a saúde humana e meio ambiente (item 2.9 Norma ABNT NBR 15.515-1/2007)";
- Controle de qualidade da água: “conjunto de medidas operacionais que visa avaliar a
melhoria e a conservação da qualidade da água estabelecida para o corpo de água” (artigo 2º da
Resolução CONAMA 357/2005);
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- Coprocessamento de resíduos em fornos de produção de clínquer: “Técnica de utilização de
resíduos sólidos industriais a partir do processamento desses como substituto parcial de matéria-
prima e / ou de combustível no sistema forno de produção de clínquer, na fabricação de cimento”
(Anexo I Resolução CONAMA 264/1999);
- Corpo receptor: “corpo hídrico superficial que recebe o lançamento de um efluente” (artigo 2º
da Resolução CONAMA 357/2005);
- Corredores ecológicos: “porções de ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando unidades
de conservação, que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a
dispersão de espécies e a recolonização de áreas degradadas, bem como a manutenção de
populações que demandam para sua sobrevivência áreas com extensão maior do que aquela das
unidades individuais” (art. 2º Lei Federal 9.985/2000);
- Critério de Auditoria: “conjunto de políticas, procedimentos ou requisitos. São as referências
contra a qual as evidências de auditoria são comparadas” (ABNT NBR ISO 19.011/2002);
- Deficiência de Oxigênio: “atmosfera contendo menos de 20,9 % de oxigênio em volume na
pressão atmosférica normal, a não ser que a redução do percentual seja devidamente monitorada e
controlada” (Anexo III Norma Regulamentadora no 33 Lei Federal 6.514/1977);
- Densidade Relativa a 20/4ºC: “é a relação entre a massa específica do produto a 20ºC e a
massa específica da água a 4ºC” (Anexo I da Portaria ANP no 80/1999);
– Descarga: “qualquer despejo, escape, derrame, vazamento, esvaziamento, lançamento para
fora ou bombeamento de substâncias nocivas ou perigosas, em qualquer quantidade, a partir de
um navio, porto organizado, instalação portuária, duto, plataforma ou suas instalações de apoio”
(art. 2º Lei Federal 9.966/2000);
- Desempenho Ambiental: “resultados mensuráveis da gestão de uma organização sobre seus
Aspectos Ambientais” (ABNT NBR ISO 14.001/2004);
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NOTA – no contexto de sistemas de gestão ambiental, os resultados podem ser medidos com
base na sua política ambiental, objetivos e metas ambientais da organização e outros requisitos de
desempenho ambiental;
- Desinfecção: “remoção ou inativação de organismos potencialmente patogênicos” (artigo 2º
da Resolução CONAMA 357/2005);
- Diversidade biológica: “a variabilidade de organismos vivos de todas as origens,
compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas
aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade
dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas” (art. 2º Lei Federal 9.985/2000);
- DL50 (dermal, coelhos): “dose letal para 50% da população dos coelhos testados, quando
administrado em contato com a pele (DL – dose letal)” (Norma ABNT NBR 10.004/2004);
- DL50 (oral, ratos): “dose letal para 50% da população dos ratos testados, quando administrado
por via oral (DL – dose letal)” (Norma ABNT NBR 10.004/2004);
- Documento: “informação e o meio no qual ela está contida” (ABNT NBR ISO 14.001/2004);
NOTA – o meio físico pode ser papel, magnético, disco de computador de leitura ótica ou
eletrônica, fotografia ou amostra padrão, ou uma combinação destes;
- Efeitos Adversos: ”alterações no meio ambiente, físico, ou biota, inclusive modificações no
clima, que tenham efeitos deletérios significativos sobre a saúde humana, sobre a composição,
capacidade de recuperação e produtividade de ecossistemas naturais ou administrados, ou sobre
materiais úteis à humanidade” (art. 1º Instrução Normativa IBAMA no 37/2004);
- Efetivação do Enquadramento: “alcance da meta final do enquadramento” (art. 2o Resolução
CONAMA 396/2008);
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- Emergência: “qualquer interferência (incluindo qualquer falha nos equipamentos de controle e
monitoração de riscos) ou evento interno ou externo, no espaço confinado, que possa causar
perigo aos trabalhadores” (item 3 Norma ABNT NBR 14.787/2001);
- Emergência: ”Sinistro ou risco iminente que requeira ação imediata” (item 3 Norma ABNT
NBR 14.726/1999);
- Enquadramento: “estabelecimento da meta ou objetivo de qualidade da água (classe) a ser,
obrigatoriamente, alcançado ou mantido em um segmento de corpo de água, de acordo com os
usos preponderantes pretendidos, ao longo do tempo” (artigo 2º Resolução CONAMA 357/2005);
- Enquadramento: “estabelecimento da meta ou objetivo de qualidade da água (Classe) a ser,
obrigatoriamente, alcançado ou mantido em um aqüífero, conjunto de aqüíferos ou porção desses,
de acordo com os usos preponderantes pretendidos, ao longo do tempo” (art. 2o Resolução
CONAMA 396/2008);
- Enriquecimento de Oxigênio: “atmosfera contendo mais de 23% de oxigênio em volume”
(Anexo III Norma Regulamentadora no 33 Lei Federal 6.514/1977);
- Equipe de Auditoria: “um ou mais auditores que realizam uma auditoria, apoiados, se
necessário por especialistas” (ABNT NBR ISO 19.011/2002);
- Escopo de Auditoria: “abrangência e limites de uma auditoria” (ABNT NBR ISO 19.011/2002);
- Esgoto sanitário: “despejo líquido constituído de esgotos predominantemente domésticos,
água de infiltração e contribuição pluvial parasitária” (art. 2º Resolução CONAMA 375/2006);
- Especialista: “pessoa que fornece conhecimento ou experiência específicos para a equipe de
auditoria” (ABNT NBR ISO 19.011/2002);
Nota 1 – “conhecimento específico ou experiência é aquele que diz respeito à organização,
processo ou atividade a ser auditada, ou idioma ou cultura”;
Nota 2 – “um especialista não atua como auditor na equipe de auditoria”;
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Proibida a cópia sem consulta prévia ao autor; expõe o infrator à Sanções Penais. www.evtoptrends.com.br ; [email protected] Curitiba – Pr. (0055)41-9962-0740; 3252-9968
- Estabilização: “processo que leva os lodos de esgoto destinados para o uso agrícola a não
apresentarem potencial de geração de odores e de atratividade de vetores, mesmo quando
reumidificados” (art. 2º Resolução CONAMA 375/2006);
- Estação de Tratamento de Esgotos - ETE: “estrutura de propriedade pública ou privada
utilizada para o tratamento de esgoto sanitário” (art. 2º Resolução CONAMA 375/2006);
- Estrutura organizacional: “responsabilidades, autoridades e relações, classificadas em um
modelo, pela qual uma organização realiza suas funções” (ABNT NBR ISO 8.402/1994).
- Evidência de Auditoria: “registros, apresentação de fatos ou outras informações, pertinentes
aos critérios de auditoria e verificáveis” (ABNT NBR ISO 19.011/2002);
- Exercício simulado: “exercício prático realizado periodicamente para manter a brigada e os
ocupantes das edificações em condições de enfrentar uma situação real de emergência” (item 3
Norma ABNT NBR 14.726/1999);
- Explosão: “fenômeno acompanhado de rápida expansão de um sistema de gases, seguida de
uma rápida elevação na pressão; seus principais efeitos são: o desenvolvimento de uma onda de
choque e ruído. Uma explosão pode ser produzida pelo rápido desenvolvimento de gases de uma
reação química (explosivos), pela rápida geração de altas temperaturas (explosões nucleares), ou
pelo rápido alivio (desenvolvido) de gases sob alta pressão (ruptura de um extintor), ou ainda pela
combinação destes” (item 2.138 Norma ABNT NBR 13.860/1997)
- Explosivo: “tipo de matéria que, quando iniciada, sofre decomposição muito rápida em
produtos mais estáveis, com grande liberação de calor e desenvolvimento súbito de pressão” (art.
3º Decreto Federal no 3.665/2000);
- Extintor de incêndio: “aparelho de acionamento manual normalizado, portátil ou sobre rodas,
destinado a combater princípios de incêndio” (item 2.142 Norma ABNT NBR 13.860/1997);
- Extintor portátil: “extintor possuindo peso total até 245 N (25 kgf)” (item 2.143 Norma ABNT
NBR 13.860/1997);
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- Extintor sobre rodas: “extintor possuindo peso total superior a 245 N (25 kgf), montado sobre
dispositivo dotado de rodas” (item 2.144 Norma ABNT NBR 13.860/1997);
- Faísca: “partícula candente gerada no processo de esmerilhamento, polimento, corte ou
solda” (Anexo III Norma Regulamentadora no 33 Lei Federal 6.514/1977);
- Fator de evolução do calor: “Relação entre a variação da temperatura no ensaio, devido à
queima do material e à razão de desenvolvimento do calor” (item 2.147 Norma ABNT NBR
13.860/1997);
- Fator de propagação de chama: “Velocidade com que a chama percorre a superfície do
material nas condições de ensaio” (item 2.148 Norma ABNT NBR 13.860/1997);
- Fogo classe A: “fogo em materiais combustíveis sólidos, que queimam em superfície e
profundidade, deixando resíduos” (item 2.153 Norma ABNT NBR 13.860/1997);
- Fogo classe B: “fogo em líquidos e gases inflamáveis ou combustíveis sólidos, que se
liquefazem por ação do calor e queimam somente em superfície” (item 2.154 Norma ABNT NBR
13.860/1997);
- Fogo classe C: “fogo em equipamentos e instalações elétricas energizadas” (item 2.155
Norma ABNT NBR 13.860/1997);
- Fogo classe D: “fogo em metais e materiais pirofóricos” (item 2.156 Norma ABNT NBR
13.860/1997);
- Fogo de encontro: “técnica de combate a incêndio pela qual o fogo é ateado no combustível
(vegetação) existente entre um aceiro e a linha de fogo que avança contra o aceiro, eliminando o
combustível entre eles” (item 2.157 Norma ABNT NBR 13.860/1997);
- Fogo: “Processo de combustão caracterizado pela emissão de calor e luz” (item 2.152 Norma
ABNT NBR 13.860/1997);
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- Fonte de ignição: “Fonte de calor (externa) que inicia a combustão” (item 2.160 Norma ABNT
NBR 13.860/1997);
- Fornecedor: “é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira,
bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de produção, montagem,
criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de
produtos ou prestação de serviços” (art. 3º Lei Federal 8.078/1990);
- Fornecedor: “organização que oferece produtos aos consumidores” (ABNT NBR ISO
8.402/1994);
- Fuligem: “Partículas finamente divididas, principalmente de carbono, produzidas ou
depositadas durante a combustão incompleta de materiais orgânicos” (item 2.162 Norma ABNT
NBR 13.860/1997);
- Fumaça: “suspensão visível de partículas sólidas ou líquidas, em gases resultantes de
combustão, ou pirólise” (item 2.163 Norma ABNT NBR 13.860/1997);
- Fumos: “vapores provenientes da combustão incompleta de metais” (item 18.39 NR – 18 Lei
Federal 6.514/1977);
- Gás: “é uma substância que”: (Portaria do Ministério dos Transporte 204/1997)
a) a 50ºC tem uma pressão de vapor superior a 300kPa; ou
b) é completamente gasoso à temperatura de 20ºC, à pressão de 101,3 kPa.
- Gás comprimido: “gás que, acondicionado sob pressão maior ou igual a 0,1726 MPa (1,76
kgf/cm2) à temperatura ambiente de 21°C a 38°C, apresenta-se inteiramente no estado gasoso”
(item 2.165 Norma ABNT NBR 13.860/1997);
- Gás criogênico: “Gás liquefeito, refrigerado com ponto de ebulição menor que - 73°C, a uma
atmosfera absoluta” (item 2.166 Norma ABNT NBR 13.860/1997);
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- Gás inflamável: “Qualquer gás que pode inflamar nas concentrações normais de oxigênio do
ar” (item 2.167 Norma ABNT NBR 13.860/1997);
- Gás liquefeito: “Gás que, acondicionado sob pressão, apresenta-se parcialmente no estado
líquido e parcialmente no estado gasoso” (item 2.168 Norma ABNT NBR 13.860/1997);
- Gás não inflamável: “Gás que não inflama em qualquer concentração de ar e oxigênio” (item
2.167 Norma ABNT NBR 13.860/1997);
- Gerador de óleo lubrificante usado ou contaminado: “pessoa física ou jurídica que, em
decorrência de sua atividade, ou face ao uso de óleos lubrificantes gere qualquer quantidade de
óleo lubrificante usado ou contaminado” (Resolução CONAMA 09/1993);
- Gerenciamento de resíduos: “é o sistema de gestão que visa reduzir, reutilizar ou reciclar
resíduos, incluindo planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos e recursos para
desenvolver e implementar as ações necessárias ao cumprimento das etapas previstas em
programas e planos” (art. 2º Resolução CONAMA 307/2002);
- Hidrante: “dispositivo dotado de tomada(s) de água para prevenção e combate a incêndio”
(item 2.174 Norma ABNT NBR 13.860/1997);
- Iluminação de emergência: “iluminação que deve clarear áreas escuras de passagens,
horizontais e verticais, incluindo áreas de trabalho e áreas técnicas de controle de restabelecimento
de serviços essenciais e normais, na falta da iluminação normal” (item 3.11 Norma ABNT NBR
10.898/1999);
- Iluminação de emergência: “Sistema que tem como objetivo proporcionar iluminação
suficiente e adequada, a fim de permitir a saída fácil e segura das pessoas para o exterior da
edificação, em caso de interrupção da alimentação normal, bem como proporcionar a execução de
serviços do interesse da segurança e intervenção de socorro (Bombeiros) e garantir a continuação
do trabalho os locais onde não possa haver interrupção de iluminação normal” (item 2.178 Norma
ABNT NBR 13.860/1997);
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- Impacto Ambiental Regional: “é todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente
(área de influência direta do projeto), no todo ou em parte, o território de dois ou mais Estados” (art.
1º Resolução CONAMA 237/1997);
- Impacto ambiental: “qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do
meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades
humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população,
as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e
a qualidade dos recursos ambientais” (Resolução CONAMA 306/2002);
- Impacto ambiental: “qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que
resulte, no todo ou em parte, dos aspectos ambientais da organização” (ABNT NBR ISO
14.001/2004);
- Incidente: “qualquer descarga de substância nociva ou perigosa, decorrente de fato ou ação
intencional ou acidental que ocasione risco potencial, dano ao meio ambiente ou à saúde humana”
(art. 2º Lei Federal 9.966/2000);
- Incombustível: “Incapaz de sofrer combustão, sob condições de ensaio especificadas” (item
2.183 Norma ABNT NBR 13.860/1997);
- Incombustível: “material que não se inflama” (item 18.39 NR – 18 Lei Federal 6.514/1977);
- Infração administrativa ambiental: “toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso,
gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente” (art. 70º Lei 9.605/1998);
- Instalações de apoio: “quaisquer instalações ou equipamentos de apoio à execução das
atividades das plataformas ou instalações portuárias de movimentação de cargas a granel, tais
como dutos, monobóias, quadro de bóias para amarração de navios e outras” (art. 2º Lei Federal
9.966/2000);
- Instalação exposta a riscos de acidentes maiores: "designa aquela que produz, transforma,
manipula, utiliza, descarta ou armazena, de maneira permanente ou transitória, uma ou várias
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substâncias ou categorias de substâncias perigosas, em quantidades que ultrapassem a
quantidade limite” (art. 30º Decreto Federal 4.085/2002);
- Instalação portuária ou terminal: “instalação explorada por pessoa jurídica de direito público
ou privado, dentro ou fora da área do porto organizado, utilizada na movimentação e armazenagem
de mercadorias destinadas ou provenientes de transporte aquaviário” (art. 2º Lei Federal
9.966/2000);
- Intempéries: “os rigores das variações atmosféricas (temperatura, chuva ventos e umidade)”
(item 18.39 NR – 18 Lei Federal 6.514/1977);
- Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais: “é o conjunto de informações sobre a
geração, características, armazenamento, transporte, tratamento, reutilização, reciclagem,
recuperação e disposição final dos resíduos sólidos gerados pelas industrias do país” (Resolução
CONAMA 313/2002);
- Leitura direta: “dispositivo ou equipamento que permite realizar leituras de contaminantes em
tempo real” (Anexo III Norma Regulamentadora no 33 Lei Federal 6.514/1977);
- Licença Ambiental: “ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as
condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo
empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos
ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente
poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental” (art. 1º
Resolução CONAMA 237/1997);
- Licenciamento Ambiental: “procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental
competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e
atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras
ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as
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disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso” (art. 1º Resolução
CONAMA 237/1997);
- Limite de Detecção do Método (LDM): “menor concentração de uma substância que pode ser
detectada, mas não necessariamente quantificada, pelo método utilizado” (art. 2o Resolução
CONAMA 396/2008);
- Limite de Quantificação da Amostra (LQA): “LQP ajustado para as características específicas
da amostra analisada” (art. 2o Resolução CONAMA 396/2008);
- Limite de Quantificação Praticável (LQP): “menor concentração de uma substância que pode
ser determinada quantitativamente com precisão e exatidão, pelo método utilizado” (art. 2o
Resolução CONAMA 396/2008);
- Limite inferior de explosividade (LIE): “mínima concentração na qual a mistura se torna
inflamável” (item 3 Norma ABNT NBR 14.787/2001);
- Limite superior de explosividade (LSE): “concentração em que a mistura possui uma alta
porcentagem de gases e vapores, de modo que a quantidade de oxigênio é tão baixa que uma
eventual ignição não consegue se propagar pelo meio” (item 3 Norma ABNT NBR 14.787/2001);
- Líquido Combustível: todo aquele que possua ponto de fulgor igual ou superior a 70 ºC e
inferior a 93,3 ºC (item 20.1.1 NR - 20 Lei Federal 6.514/1977);
- Líquido inflamável: todo aquele que possua ponto de fulgor inferior a 70 ºC e pressão de
vapor que não exceda 2,8 kg/cm2 absoluta a 37,7 ºC (item 20.2.1 NR – 20 Lei Federal 6.514/1977);
- Lixiviação: “processo para a determinação da capacidade de transferência de substâncias
orgânicas e inorgânicas presentes no resíduo sólido, por meio de dissolução no meio extrator”
(Norma ABNT NBR 10.005/2004);
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- Lixo: “todo tipo de sobra de víveres e resíduos resultantes de faxinas e trabalhos rotineiros
nos navios, portos organizados, instalações portuárias, plataformas e suas instalações de apoio”
(art. 2º Lei Federal 9.966/2000);
- Manejo: “todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservação da diversidade
biológica e dos ecossistemas” (art. 2º Lei Federal 9.985/2000);
- Mangote: “tubo flexível armado destinado a operar em sucção” (item 2.201 Norma ABNT NBR
13.860/1997);
- Mangotinho: “Mangueira flexível de borracha anticolapsante de diâmetro inferior a 38 mm”
(item 2.202 Norma ABNT NBR 13.860/1997);
- Mangueira de incêndio: “equipamento de combate a incêndio constituído essencialmente por
um duto flexível dotado de uniões” (item 2.203 Norma ABNT NBR 13.860/1997);
- Material Combustível: “aquele que possui ponto de fulgor entre 70ºC e 93,3ºC” (item 18.39
NR – 18 Lei Federal 6.514/1977);
- Material Inflamável: “aquele que possui ponto de fulgor abaixo de70ºC” (item 18.39 NR – 18
Lei Federal 6.514/1977);
- Meio Ambiente: “circunvizinhança em que uma Organização opera, incluindo ar, água, solo,
recursos naturais, flora, fauna, seres humanos e suas inter relações” (ABNT NBR ISO
14.001/2004);
- Melhores técnicas disponíveis: “o estágio mais eficaz e avançado de desenvolvimento das
diversas tecnologias de tratamento, beneficiamento e de disposição final de resíduos, bem como
das suas atividades e métodos de operação, indicando a combinação prática destas técnicas que
levem à produção de emissões em valores iguais ou inferiores aos fixados por esta Resolução,
visando eliminar e, onde não seja viável, reduzir as emissões em geral, bem como os seus efeitos
no meio ambiente como um todo” (art. 20 Resolução CONAMA 316/2002);
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- Melhoria Continua: “processo recorrente de se avançar com o Sistema da Gestão Ambiental
com o propósito de atingir o aprimoramento do desempenho ambiental geral coerente com a
Política Ambiental da Organização” (ABNT NBR ISO 14.001/2004);
- Meta Ambiental: “requisito de desempenho detalhado, aplicado à organização ou a parte
dela, resultante dos objetivos ambientais e que necessita ser estabelecido e atendido para que tais
objetivos sejam atendidos” (ABNT NBR ISO 14.001/2004);
- Metas: “realizações físicas e atividades de gestão, de acordo com unidades de medida e
cronograma preestabelecidos, de caráter obrigatório” (art. 2o Resolução CONAMA 396/2008);
– Mistura oleosa: “mistura de água e óleo, em qualquer proporção” (art. 2º Lei Federal
9.966/2000);
- Monitoramento: “medição ou verificação de parâmetros de qualidade e quantidade de água,
que pode ser contínua ou periódica, utilizada para acompanhamento da condição e controle da
qualidade do corpo de água” (artigo 2º Resolução CONAMA 357/2005);
- Monitoramento: “medição ou verificação de parâmetros de qualidade ou quantidade das
águas subterrâneas, em freqüência definida” (art. 2o Resolução CONAMA 396/2008);
- Não Conformidade – “não atendimento de um requisito” (ABNT NBR ISO 8.4021994).
- Objetivo Ambiental: “propósito ambiental geral, decorrente da Política Ambiental, que uma
Organização se propõe a atingir” (ABNT NBR ISO 14.001/2004);
– Óleo: “qualquer forma de hidrocarboneto (petróleo e seus derivados), incluindo óleo cru, óleo
combustível, borra, resíduos de petróleo e produtos refinados” (art. 2º Lei Federal 9.966/2000);
- Óleo lubrificante básico: “principal constituinte do óleo lubrificante. De acordo com sua
origem, pode ser mineral (derivado de petróleo), ou sintético (derivado de vegetal ou de síntese
química)” (Resolução CONAMA 09/1993);
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- Óleo lubrificante reciclável: “material passível de uso, ou regeneração” (Resolução CONAMA
09/1993);
- Óleo lubrificante usado ou contaminado não regenerável: “óleo lubrificante usado ou
contaminado, conforme definição do item anterior, não podendo, por motivos técnicos, ser
regenerado, através de processos disponíveis no mercado” (art. 10 Resolução CONAMA 0091993);
- Óleo lubrificante usado ou contaminado regenerável: “óleo lubrificante que, em decorrência
do seu uso normal ou por motivo de contaminação, tenha se tornado inadequado à sua finalidade
original, podendo, no entanto, ser regenerado através de processos disponíveis no mercado” (art.
10 Resolução CONAMA 009/1993);
- Óleo lubrificante: “produto formulado a partir de óleos lubrificantes básicos e aditivos”
(Resolução CONAMA 09/1993);
- Óleos combustíveis: “especificados no presente Regulamento, são óleos residuais de alta
viscosidade, obtidos do refino do petróleo ou através da mistura de destilados pesados com óleos
residuais de refinaria” (Anexo I Portaria ANP no 80/1999);
- Organização: “empresa, corporação, firma, empreendimento ou instituição, ou parte ou
combinação desses, publica ou privada, que tenha funções e estrutura administrativa própria”
(ABNT NBR ISO 14.001/2004);
NOTA – para organizações que tenham mais de uma unidade operacional, uma única unidade
operacional pode ser definida como uma organização;
- Padrão de Qualidade: “valor limite adotado como requisito normativo de um parâmetro de
qualidade de água, estabelecido com base nos valores de referência de qualidade e nos valores
máximos permitidos para cada um dos usos preponderantes” (art. 2o Resolução CONAMA
396/2008);
- Padrão: ”valor limite adotado como requisito normativo de um parâmetro de qualidade de
água ou efluente” (artigo 2º Resolução CONAMA 357/2005);
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Propriedade intelectual de Luiz Fernando Joly Assumpção M. Sc. © Copyright 2007 – Material registrado no Cartório de Títulos e Documentos 3o Ofício – Curitiba – Pr. Direitos reservados, conforme Lei dos Direitos Autorais 9.610/98.
Proibida a cópia sem consulta prévia ao autor; expõe o infrator à Sanções Penais. www.evtoptrends.com.br ; [email protected] Curitiba – Pr. (0055)41-9962-0740; 3252-9968
- Padrões da Qualidade do ar – “concentrações de poluentes atmosféricos que, ultrapassadas,
poderão afetar a saúde, a segurança e o bem-estar da população, bem como ocasionar danos à
flora e à fauna, aos materiais e ao meio ambiente em geral” (art. 3º Resolução CONAMA
003/1990);
- Padrões Primários da qualidade do ar: “concentrações de poluentes que, ultrapassadas,
poderão afetar a saúde da população” (art. 3º Resolução CONAMA 003/1990).
- Padrões Secundários da qualidade do ar: “concentrações de poluentes abaixo das quais se
prevê o mínimo efeito adverso sobre o bem-estar da população, assim como o mínimo dano à
fauna, à flora, aos materiais e ao meio ambiente em geral” (art. 3º Resolução CONAMA 003/1990).
- Parâmetro de qualidade da água: “substâncias ou outros indicadores representativos da
qualidade da água” (artigo 2º Resolução CONAMA 357/2005);
- Parâmetro de Qualidade da Água: “substâncias ou outros indicadores representativos da
qualidade da água” (art. 2o Resolução CONAMA 396/2008);
- Parte Interessada: “individuo ou grupo de interessados ou afetados pelo desempenho
ambiental de uma Organização” (ABNT NBR ISO 14.001/2004);
- Patogenicidade: “capacidade de um agente infeccioso causar doença em indivíduos normais
suscetíveis” (Resolução RDC no 33/2003 ANVISA);
- Periculosidade de um resíduo: “característica apresentada por um resíduo que, em função de
suas propriedades físicas, químicas ou infecto-contagiosas, pode apresentar” (ABNT NBR
10.004/2004):
a) risco a saúde pública, provocando mortalidade, incidência de doenças ou acentuando seus
índices;
b) risco ao meio ambiente, quando o resíduo for gerenciado de forma inadequada”;
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- Pirofórica: “substância líquida ou sólida que, em condições normais de temperatura e
pressão, reage violentamente com o oxigênio do ar atmosférico ou com a umidade existente,
gerando calor, gases inflamáveis e fogo” (item 2.215 Norma ABNT NBR 13.860/1997);
- Pirólise: “Decomposição química irreversível de um material, em virtude de uma elevação de
temperatura sem oxidação” (item 2.216 Norma ABNT NBR 13.860/1997);
- Plano de contingência: “conjunto de procedimentos e ações que visam à integração dos
diversos planos de emergência setoriais, bem como a definição dos recursos humanos, materiais e
equipamentos complementares para a prevenção, controle e combate da poluição das águas” (art.
2º Lei Federal 9.966/2000);
- Plano de emergência: “conjunto de medidas que determinam e estabelecem as
responsabilidades setoriais e as ações a serem desencadeadas imediatamente após um incidente,
bem como definem os recursos humanos, materiais e equipamentos adequados à prevenção,
controle e combate à poluição ambiental” (Resolução CONAMA 306/2002);
- Plano de emergência: “conjunto de medidas que determinam e estabelecem as
responsabilidades setoriais e as ações a serem desencadeadas imediatamente após um incidente,
bem como definem os recursos humanos, materiais e equipamentos adequados à prevenção,
controle e combate à poluição das águas” (art. 2º Lei Federal 9.966/2000);
- Plano de emergência: “plano estabelecido em função dos riscos da empresa, para definir a
melhor utilização dos recursos materiais e humanos em situação de emergência” (item 2.218
Norma ABNT NBR 13.860/1997);
- Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos: “documento integrante do processo de
licenciamento ambiental, que aponta e descreve as ações relativas ao manejo de resíduos sólidos,
no âmbito dos estabelecimentos mencionados no art. 2º desta Resolução, contemplando os
aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte,
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tratamento e disposição final, bem como a proteção à saúde pública” (art. 1º Resolução CONAMA
0051993);
- Plano de segurança contra incêndio: “conjunto de ações e recursos internos e externos ao
local, que permite controlar a situação de incêndio” (item 3 Norma ABNT NBR 14.726/1999);
- Política Ambiental: “intenções e princípios gerais de uma organização em relação ao seu
desempenho ambiental, conforme formalmente expresso pela alta administração” (ABNT NBR ISO
14.001/2004).
NOTA – a política ambiental provê uma estrutura para ação e definição de seus objetivos e
metas ambientais;
- Poluente atmosférico: “qualquer forma de matéria ou energia com intensidade e em
quantidade, concentração, tempo ou características em desacordo com os níveis estabelecidos, e
que tornem ou possam tornar o ar” (art 3º Resolução CONAMA 0031990):
I - impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde;
II - inconveniente ao bem-estar público;
III - danoso aos materiais, à fauna e flora.
IV - prejudicial à segurança ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da
comunidade.
- Poluição: “degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou
indiretamente” (art. 3º Lei 6.938/1981):
a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem estar da população;
b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;
c) afetem desfavoravelmente à biota;
d) afetem as condições sanitárias ou estéticas do meio ambiente;
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e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais
estabelecidos.
- Ponto de combustão: “menor temperatura na qual um combustível emite vapores em
quantidade suficiente para formar uma mistura com o ar na região imediatamente acima da sua
superfície, capaz de entrar em ignição quando em contato com uma chama, e manter a combustão
após a retirada da chama” (item 2.221 Norma ABNT NBR 13.860/1997);
- Ponto de Fluidez: “é a menor temperatura na qual o óleo combustível flui quando sujeito a
resfriamento sob condições determinadas de teste” (Anexo I da Portaria ANP no 80/1999);
- Ponto de Fulgor: “é definido como a menor temperatura na qual o produto se vaporiza em
quantidades suficientes para formar com o ar uma mistura capaz de inflamar-se momentaneamente
quando se aplica uma centelha sobre a mesma. É um dado de segurança para o manuseio do
produto e uma ferramenta utilizada para detectar a contaminação do óleo combustível por produtos
mais leves” (Anexo I da Portaria ANP no 80/1999);
- Ponto de fulgor: “menor temperatura na qual um combustível emite vapores em quantidade
suficiente para formar uma mistura com o ar na região imediatamente acima da sua superfície,
capaz de entrar em ignição quando em contato com uma chama, e não mantê-la após a retirada da
chama” (item 2.221 Norma ABNT NBR 13.860/1997);
- Porta corta fogo: “Dispositivo móvel que, vedando aberturas em paredes, retarda a
propagação do incêndio de um ambiente para outro, sob condições de ensaio” (item 2.224 Norma
ABNT NBR 13.860/1997);
- Porto organizado: “porto construído e aparelhado para atender às necessidades da
navegação e da movimentação e armazenagem de mercadorias, concedido ou explorado pela
União, cujo tráfego e operações portuárias estejam sob a jurisdição de uma autoridade portuária”
(art. 2º Lei Federal 9.966/2000);
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- Preservação: “conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem a proteção a longo
prazo das espécies, habitats e ecossistemas, além da manutenção dos processos ecológicos,
prevenindo a simplificação dos sistemas naturais” (art. 2º Lei Federal 9.985/2000);
- Prevenção da Poluição: “uso de processos, práticas, materiais, produtos, serviços ou energia
para evitar, reduzir ou controlar (de forma combinada ou separada) a geração, emissão ou
descarga de qualquer tipo de poluente ou rejeito, para reduzir os impactos ambientais adversos”
(ABNT NBR ISO 14.001/2004);
NOTA – a prevenção da poluição pode incluir redução ou eliminação de fontes de poluição,
alterações de processo, produto ou serviço, uso eficiente de recursos, materiais e substituição de
energia, reutilização, recuperação, reciclagem, regeneração e tratamento;
NOTA – os procedimentos podem ser documentados ou não.
- Prevenção de incêndio: “Uma série de medidas destinadas a evitar o aparecimento de um
princípio de incêndio ou, no caso de ele ocorrer, permitir combatê-lo prontamente para evitar sua
propagação” (item 3 Norma ABNT NBR 14.726/1999);
- Procedimento – “forma especificada de executar uma atividade ou um processo” (ABNT NBR
ISO 14.001/2004).
NOTA – os procedimentos Os documentos devem ser e permanecer legíveis, identificáveis e
rastreáveis;
- Processo de qualificação: “processo de demonstrar se uma entidade é capaz de atender a
requisitos especificados” (ABNT NBR ISO 14.040/1996);
- Processo: “conjunto de recursos e atividades inter-relacionadas que transformam matérias-
primas e insumos em produtos” (ABNT NBR ISO 8.402/1994).
- Produto Químico: “os elementos e compostos químicos, e suas misturas, sejam naturais,
sejam sintéticos” (artigo 2º Decreto Federal 2.6571998).
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- Produto: “é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial” (art. 3º Lei Federal
8.078/1990);
- Produtor de óleo lubrificante: “formulador, ou envasilhador, ou importador de óleo lubrificante”
(Resolução CONAMA 09/1993);
- Produtos Químicos Perigosos: “abrange todo produto químico que tiver sido classificado
como perigoso em conformidade com o artigo 6, ou sobre o qual existam informações pertinentes
indicando que ele implica risco” (artigo 2º Decreto Federal 2.6571998).
- Programa de auditoria: “conjunto de uma ou mais auditorias planejado para um período de
tempo especifico e direcionado a um propósito especifico” (ABNT NBR ISO 19.011/2002);
- Proteção integral: “manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por
interferência humana, admitido apenas o uso indireto dos seus atributos naturais” (art. 2º Lei
Federal 9.985/2000);
- Quantidade limite: "diz respeito de uma substância ou categoria de substâncias perigosas a
quantidade fixada pela legislação nacional com referência às condições específicas que, se for
ultrapassada, identifica uma instalação exposta a riscos de acidentes maiores” (art. 30º Decreto
Federal 4.085/2002);
- Queixa ambiental: “qualquer declaração ambiental que descreva ou envolva, seja de que
modo for, os efeitos que a extração de matérias-primas, produção, distribuição, uso ou disposição
final de um produto ou serviço têm sobre o meio ambiente. Isso se aplica a efeitos locais, regionais,
ou globais e ao meio em que uma pessoa viva e, com ele, tenha interação” (ABNT NBR ISO
14.021/1996).
- Queixas ambientais autodeclaradas: “queixas feitas sem certificação, independentemente de
terceira parte, por fabricantes, importadores, distribuidores, atacadistas ou outros que poderão ser
beneficiados pela queixa” (ABNT NBR ISO 14.021/1996).
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- Receptor de óleo lubrificante usado ou contaminado: “pessoa jurídica que comercialize óleo
lubrificante no varejo” (Resolução CONAMA 09/1993);
- Reciclagem de óleo lubrificante usado ou contaminado: “consiste no seu uso ou regeneração.
A reciclagem via uso envolve a utilização do mesmo como substituto de um produto comercial ou
utilização como matéria-prima em outro processo industrial. A reciclagem via regeneração envolve
o processamento de frações utilizáveis e valiosas contidas no óleo lubrificante usado e a remoção
dos contaminantes presentes, de forma a permitir que seja reutilizado como matéria-prima. Para
fins desta Resolução, não se entende a combustão ou incineração como reciclagem” (art. 1º
Resolução CONAMA 0091993);
- Reciclagem: “é o processo de reaproveitamento de um resíduo, após ter sido submetido à
transformação” (Resolução CONAMA 307/2002);
- Reconhecimento: “processo de identificação dos ambientes confinados e seus respectivos
riscos” (item 3 Norma ABNT NBR 14.787/2001);
- Recreação de contato primário: “contato direto e prolongado com a água (tais como natação,
mergulho, esqui-aquático) na qual a possibilidade do banhista ingerir água é elevada” (artigo 2º da
Resolução CONAMA 357/2005);
- Recreação de contato secundário: “refere-se àquela associada a atividades em que o contato
com a água é esporádico ou acidental e a possibilidade de ingerir água é pequena, como na pesca
e na navegação (tais como iatismo)” (artigo 2º Resolução CONAMA 357/2005);
- Recuperação: “restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a
uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original” (art. 2º Lei Federal
9.985/2000);
- Recurso ambiental: “a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os
estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora” (art. 2º Lei
Federal 9.985/2000);
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- Registro documento: “que apresenta resultados obtidos ou fornece evidências de atividades
realizadas” (ABNT NBR ISO 14.001/2004);
- Relatório Ambiental Simplificado RAS: “os estudos relativos aos aspectos ambientais
relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou
empreendimento, apresentados como subsídio para a concessão da licença prévia requerida, que
conterá, dentre outras, as informações relativas ao diagnóstico ambiental da região de inserção do
empreendimento, sua caracterização, a identificação dos impactos ambientais e das medidas de
controle, de mitigação e de compensação” (art. 2º da Resolução CONAMA 279/2001);
- Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais: “é o documento que apresenta,
detalhadamente, todas as medidas mitigatórias e compensatórias e os programas ambientais
propostos no RAS” (art. 2º da Resolução CONAMA 279/2001);
- Relatório de segurança: "designa um documento escrito que contenha informação técnica, de
gestão e de funcionamento relativa aos perigos e aos riscos que comporta uma instalação exposta
a riscos de acidentes maiores e à sua prevenção, e que justifique as medidas adotadas para a
segurança da instalação” (art. 3º Decreto Federal 4.085/2002);
- Rerrefinador de óleo lubrificante usado ou contaminado: “pessoa jurídica, devidamente
credenciada para a atividade de rerrefino pelo Departamento Nacional de Combustíveis (DNC) e
licenciamento pelo órgão estadual de meio ambiente” (Resolução CONAMA 09/1993);
- Rerrefino: “processo industrial de remoção de contaminantes, produtos de degradação e
aditivos dos óleos lubrificantes usados ou contaminados, conferindo aos mesmos características de
óleos básicos, conforme especificação do DNC” (art. 1º Resolução CONAMA 0091993);
- Resíduo: “qualquer resultado do sistema produtivo que é descartado” (ABNT NBR ISO
14.0401994);
- Resíduos: “os materiais ou substâncias, que sejam inservíveis ou não passíveis de
aproveitamento econômico, resultantes de atividades de origem industrial, urbana, serviços de
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saúde, agrícola e comercial dentre os quais incluem-se aqueles provenientes de portos, aeroportos
e fronteiras, e outras, além dos contaminados por agrotóxicos” (art. 2º Resolução CONAMA
316/2002);
- Resíduo sólido industrial: “é todo o resíduo que resulte de atividades industriais e que se
encontre nos estados sólido, semi-sólido, gasoso - quando contido, e líquido - cujas
particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgoto ou em corpos d`água,
ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia
disponível. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de
água e aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição” (art. 2º Resolução
CONAMA 313/2002);
- Resíduos Perigosos: “aqueles que se enquadrem em qualquer categoria do Anexo I e que
possuam quaisquer das características descritas no Anexo III da Convenção de Basiléia,
acrescidos daqueles outros definidos como Resíduos Classe I - Perigosos, constantes dos Anexos
da Norma Brasileira - NBR no. 10.004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT” (art.
1o Resolução CONAMA 007/1994);
- Resíduos Sólidos: “são os resíduos nos estados sólido e semi-sólido, que resultam de
atividades da comunidade de origem: industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de
serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de
tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem
como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável seu lançamento na rede pública
de esgotos ou corpos d'água, ou exijam para isso soluções técnica e economicamente inviáveis,
em face à melhor tecnologia disponível" (Norma ABNT NBR 10.004/2004);
- Resíduos Sólidos: conforme a NBR no 10.004, da Associação Brasileira de Normas Técnicas
- ABNT - “Resíduos nos estados sólido e semi-sólido, que resultam de atividades da comunidade
de origem: industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam
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incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles
gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos
cujas particularidades tornem inviável seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos d’água
ou exijam para isso soluções técnica e economicamente inviáveis, em face à melhor tecnologia
disponível.” (art. 1º da Resolução CONAMA 5/1993);
- Reutilização: “é o processo de reaplicação de um resíduo, sem transformação do mesmo”
(art. 2º Resolução CONAMA 307/2002);
- Risco: “capacidade de uma grandeza com potencial para causar lesões ou danos à saúde
das pessoas” (Anexo I Norma Regulamentadora no 10 Lei Federal 6.514/1977);
- Risco: “combinação da probabilidade e gravidade (conseqüência) de um determinado evento
fator de risco ocorrer” (OHSAS 18.001/2007);
- Risco: “possibilidade de perda material ou humana” (item 3 Norma ABNT NBR 14.726/1999);
- Rota de fuga: “saídas e caminhos devidamente sinalizados e protegidos, a serem percorridos
pelas pessoas para um rápido e seguro abandono do local em emergência” (item 2.254 Norma
ABNT NBR 13.860/1997);
- Saída de emergência, rota de saída ou saída: Caminho contínuo, devidamente protegido,
proporcionado por portas, corredores, halls, passagens externas, balcões, vestíbulos, escadas,
rampas ou outros dispositivos de saída ou combinações destes, a ser percorrido pelo usuário, em
caso de um incêndio, de qualquer ponto da edificação até atingir a via pública ou espaço aberto,
protegido do incêndio, em comunicação com o logradouro.” (item 3 da Norma ABNT NBR
9.077/1993)
- Saída de emergência: “saída devidamente sinalizada para um local seguro” (item 2.255
Norma ABNT NBR 13.860/1997);
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- Salvamento: “procedimento operacional padronizado, realizado por equipe com conhecimento
técnico especializado, para resgatar e prestar os primeiros socorros a trabalhadores em caso de
emergência” (Anexo III Norma Regulamentadora no 33 Lei Federal 6.514/1977);
- Sinalização: “procedimento padronizado destinado a orientar, alertar, avisar e advertir”
(Anexo I Norma Regulamentadora no 10 Lei Federal 6.514/1977);
- Sinistro: “Ocorrência de prejuízo ou dano, causado por incêndio ou acidente, em algum bem”
(item 3 Norma ABNT NBR 14.726/1999);
- Sistema da Gestão Ambiental: “a parte de um sistema da gestão de uma organização
utilizada para desenvolver e implementar sua política ambiental e para gerenciar seus aspectos
ambientais” (ABNT NBR ISO 14.001/2004);
Nota 1 – um sistema da gestão é um conjunto de elementos inter-relacionados utilizados para
estabelecer a política e os objetivos e para atingir esses objetivos;
Nota 2 – um sistema da gestão inclui estrutura organizacional, atividades de planejamento,
responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos;
- Sistema de Disposição Final de Resíduos Sólidos: “conjunto de unidades, processos e
procedimentos que visam ao lançamento de resíduos no solo, garantindo-se a proteção da saúde
pública e a qualidade do meio ambiente” (art. 1º Resolução CONAMA 005/1993);
- Sistema de Tratamento de Resíduos Sólidos: “conjunto de unidades, processos e
procedimentos que alteram as características físicas, químicas ou biológicas dos resíduos e
conduzem à minimização do risco à saúde pública e à qualidade do meio ambiente (art. 1º
Resolução CONAMA 005/1993)”;
- Substância explosiva: “é a substância sólida ou líquida (ou mistura de substâncias) que, por si
mesma, através de reação química, seja capaz de produzir gás a temperatura, pressão e
velocidade tais que possa causar danos a sua volta. Incluem-se nesta definição as substâncias
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pirotécnicas mesmo que não desprendam gases” (item 1.1 Portaria do Ministério do Transporte
204/1997);
- Substância nociva ou perigosa: “qualquer substância que, se descarregada nas águas, é
capaz de gerar riscos ou causar danos à saúde humana, ao ecossistema aquático ou prejudicar o
uso da água e de seu entorno” (art. 2º Lei Federal 9.966/2000);
- Substância perigosa: “toda substância ou mistura que, em razão de propriedades químicas,
físicas ou toxicológicas, seja uma só ou em combinação com outras, represente perigo” (art. 30
Decreto Federal 4.085/2002);
- Substância pirotécnica: “é uma substância, ou mistura de substâncias, concebida para
produzir um efeito de calor, luz, som, gás ou fumaça, ou a combinação destes, como resultado de
reações químicas exotérmicas auto-sustentáveis e não-detonantes” (item 1.1 Portaria do Ministério
do Transporte 204/1997);
- Teste de Toxicidade: “testes realizados com organismos específicos (animais, plantas,
microrganismos ou culturas de células) sob condições padronizadas que permitem estabelecer os
possíveis efeitos adversos da amostra avaliada” (art. 2o Resolução CONAMA 396/2008);
- Toxicidade: “propriedade potencial que o agente tóxico possui de provocar, em maior ou
menor grau, um efeito adverso em conseqüência de sua interação com o organismo” (Norma ABNT
NBR 10.004/2004);
- Transportadores: “são as pessoas, físicas ou jurídicas, encarregadas da coleta e do
transporte dos resíduos entre as fontes geradoras e as áreas de destinação” (art. 2º Resolução
CONAMA 307/2002);
- Tratamento avançado: “técnicas de remoção e / ou inativação de constituintes refratários aos
processos convencionais de tratamento, os quais podem conferir à água características, tais como:
cor, odor, sabor, atividade tóxica ou patogênica” (artigo 2º Resolução CONAMA 357/2005);
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- Tratamento convencional: “clarificação com utilização de coagulação e floculação, seguida de
desinfecção e correção de pH” (artigo 2º Resolução CONAMA 357/2005);
- Tratamento simplificado: “clarificação por meio de filtração e desinfecção e correção de pH
quando necessário” (artigo 2º Resolução CONAMA 357/2005);
- Valor de Referência de Qualidade - VRQ: “concentração ou valor de um dado parâmetro que
define a qualidade natural da água subterrânea” (art. 2o Resolução CONAMA 396/2008);
- Valor Máximo Permitido - VMP: “limite máximo permitido de um dado parâmetro, específico
para cada uso da água subterrânea” (art. 2o Resolução CONAMA 396/2008);
- Verificação: “processo de constatação de evidência” (ABNT NBR ISO 19.011/2002);
- Virtualmente ausentes: “que não é perceptível pela visão, olfato ou paladar” (artigo 2º
Resolução CONAMA 357/2005);
- Zoneamento: “definição de setores ou zonas em uma unidade de conservação com objetivos
de manejo e normas específicos, com o propósito de proporcionar os meios e as condições para
que todos os objetivos da unidade possam ser alcançados de forma harmônica e eficaz” (art. 2º Lei
Federal 9.985/2000);
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6. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO:
6.1 Dados Cadastrais:
As atividades relacionadas com o Terminal Ferroviário em estudo será de responsabilidade da
empresa ALL – América Latina Logística que atuará na movimentação de grãos, de combustíveis e
outros. Possui os seguintes dados documentais:
- Razão Social: América Latina Logística Malha Norte S.A.;
- Endereço: Rua Historiador Rubens Mendonça, 2.000; Bosque Saude; Cuiabá – MT; CEP 78050-
000;
- CNPJ 24.962.466 / 0001 - 36
- Atividade: Transporte ferroviário de cargas
- Número do CTF IBAMA: 748.720
- Registro no IBAMA: Processo no 02001.006633 / 2008 - 11
- Representante Legal: Sildomar Tavares Arruda; CPF 105.461.546 – 20;
- Cargo: Gerente de Projetos e Infraestrutura;
- endereço eletrônico: [email protected]
- Fone: (41)2141-7388; Fax: (41)2141-7318;
- Representante área ambiental: Renata Twardowsky Ramalho Bonikowski; CPF 006.993.609 – 94;
- Cargo: Gerente de Licenciamento e Conformidade Ambiental;
- fone: (41)2141-3654; celular: (41)9602-5733
- endereço eletrônico: [email protected]
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6.2 Características gerais e regionais:
O Terminal Multimodal de Rondonópolis será implantado em uma área de 385,1 hectares em
um imóvel denominado por “Fazenda ALL – A” que se encontra localizado a uma distância de 28
Km da cidade de Rondonópolis – MT, no Km 95 da rodovia BR-163. As figuras que seguem
tencionam demonstrar onde este terminal será instalado:
Figura 3: vista da localização geográfica do município de Rondonópolis.
Abrigará um conjunto de linhas férreas para operações de carga e descarga de vagões de
transporte de grãos, fertilizantes, derivados líquidos de petróleo e containeres, além de permitir
manobras de composição e decomposição de trens. Estarão nele compartimentadas as seguintes
instalações de apoio:
- Posto de Manutenção de Locomotivas (PML);
- Posto de Manutenção de Vagões (PMV);
- Posto de Abastecimento (PA);
- Posto de Lavagem de Locomotivas;
- Posto de Lavagem de Vagões;
- Garagem de Via Permanente;
- Central de Utilidades;
- Central de Armazenamento de Resíduos;
Figura 2: vista do local onde o terminal em estudo será instalado em relação ao município de Rondonópolis.
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- Área de Tanques;
- Área de estocagem de grãos e de fertilizantes;
- Estação de Tratamento de Efluentes e;
- Instalações Administrativas
No entorno das linhas férreas haverá um conjunto de instalações subdividas em lotes
industriais para que lá possam ser desenvolvidas as atividades de armazenagem de grãos,
fertilizantes, líquidos e containeres, que utilizarão toda a infra-estrutura que o terminal irá oferecer
para recebimento e expedição de seus produtos.
Este projeto irá conceber um sistema operacional ferroviário para atender aos requisitos de
cada operação em particular, buscando otimizar o desempenho do conjunto como um todo, a fim
de obter elevados índices de eficiência, baixos custos operacionais de manutenção, flexibilidade
para adaptação a outras situações que se fizerem necessárias e facilidade para expansão futura. A
figura que segue objetiva demonstrar o local onde este terminal será instalado:
Figura 4: vista do local onde o terminal em estudo será instalado.
O projeto deste terminal tem como principais objetivos, os seguintes:
- Possibilitar operações normais em pátios ferroviários, dentre as quais se ressalta cruzamento
de trens, composição/decomposição de trens e reforço/quebra de tração, carga e descarga de
vagões;
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- Abrigar o conjunto de instalações de apoio à operação ferroviária, compreendendo posto de
abastecimento de locomotivas, instalações para lavagem de locomotivas e vagões, oficinas de
manutenção de locomotivas, vagões e de equipamentos da via permanente, complementados
pelas instalações administrativas e utilidades;
- Abrigar os lotes industriais destinados ao armazenamento, processamento e transbordo de
grãos e fertilizantes, terminais para recebimento de derivados de petróleo, containeres, produtos
florestais, dentre outros.
As características regionais do local onde este terminal será instalado são as seguintes:
A localidade mais próxima é o município de Rondonópolis. Esta é uma cidade que conta com
aproximadamente 200.000 habitantes e é conhecida como a capital nacional do agronegócio. A
região que circunda esta cidade constitui um dos mais importantes pólos de desenvolvimento
regional. A economia regional está fundamentada principalmente na produção de grãos e nas
atividades agropecuárias. O canal de escoamento da produção ocorre pela rodovias federais a BR-
364 e pela BR-163.
A economia regional é baseada no agronegócio, no comércio e na prestação de serviços. As
lavouras de algodão e de soja e o gado de corte e de leite são destaque. A cidade também é um
importante pólo comercial, além de ser considerada "capital regional", por sua importância.
Com respeito à flora existente nesta região pode-se considerar de que ocorre em algumas
localidades uma cobertura vegetal ainda é a nativa. A vegetação original foi suprimida
especialmente nas regiões mais planas onde a facilidade da agricultura mecanizada a substituiu
pela cultura dos grãos. Consiste de uma vegetação do tipo Savana Arbórea Aberta.
Quanto ao clima é do tipo tropical quente e úmido com incidências pluviométricas mais
acentuadas nos períodos da primavera e verão. As temperaturas médias se localizam na faixa dos
22 ºC podendo chegar aos 7 ºC no inverno e os dias mais quentes ocorrem no verão quando os
termômetros indicam os 35 ºC.
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Para poder se referir às condições metereológicas de descargas atmosféricas, conforme
informações contidas na norma técnica ABNT NBR 5419/2001 “proteção e estruturas contra
descargas atmosféricas” pode-se referenciar de que a densidade de descargas atmosféricas para a
terra (Ng) que representa o número de raios que caem por quilômetro quadrado por ano na região
de Rondonópolis assume um valor igual a 15,89. Ou seja, na região onde o terminal em estudo
estará sendo instalado, ocorrem pouco menos que 16 descargas atmosférica por quilometro
quadrado ano.
Este valor pode ser obtido considerando de que o número de dias de trovoada que ocorre
por ano na região seja igual a 120, que pode ser coletado no mapa isocerâunico que segue abaixo
e aplicá-lo no fator Td na seguinte equação fornecida pela mesma norma acima referida:
Ng = 0,04 . Td1,25 (km2/ano)
Figura 5: mapa isocerâunico da região Centro oeste do Brasil (fonte ABNT NBR 5419/2001).
Considerando que a região de Rondonópolis tenha uma relativa elevada intensidade de
descarga atmosférica por quilometro quadrado ano, medidas de proteção contra as mesmas,
especialmente nos locais de estocagem de inflamáveis da unidade em estudo deverão ser
existentes. Complementarmente, todos os tanques metálicos deverão ser providos de sistema de
aterramento.
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6.3 Instalações de apoio à atividade ferroviária:
Conforme demonstrado na planta que segue no Anexo I, serão compartimentados
ambientes para as seguintes atividades:
a) Atividades Administrativas:
Nas edificações onde tais atividades deverão ser desenvolvidas neste terminal estarão
compartimentados os ambientes especifico para tal, no Edifício Sede e áreas de apoio tais como
copa, deposito de materiais, banheiros vestiários e outros. Junto à esta edificação está planejado
os locais para atividades sociais tais como quiosques para confraternizações, churrasqueiras,
quadra poliesportiva e outros.
b) Refeitório:
O Refeitório estará localizado em local próximo às seguintes edificações:
- Posto de Manutenção de Locomotivas e Vagões;
- Edifício Sede.
c) Ambulatório Médico:
Dentre as atividades de apoio do terminal está incluído um Ambulatorio Médico no qual
funcionários e outros poderão efetuar consultas médicas e rápidos atendimentos. Casos
emergenciais e que necessitem tratamentos especializados deverão ser efetuados por clinicas
especializadas.
d) Posto de Manutenção de Locomotivas e Vagões:
O Posto de Manutenção de Locomotivas e de Vagões será composto por cinco linhas de
serviço e também contará com três pontes rolantes, dispostas transversalmente às linhas, cada
uma atendendo a um dos módulos da edificação. Será compartimentado em três módulos e
agrupará as seguintes instalações:
Módulo 1: será composto por duas linhas férreas de serviço dispostas sobre valas, sendo uma
destinada à manutenção pesada de locomotivas e a outra destinada ao abastecimento, revisão e
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manutenção leve das mesmas. Este módulo contará com uma ponte rolante com capacidade para
20 toneladas a qual servirá para atender as linhas de manutenção pesada e abastecimento de
locomotivas. Estarão nele compartimentados o Posto de Manutenção de Locomotivas –
Manutenção Pesada e o Posto de Abastecimento de Locomotivas.
A linha destinada ao Posto de Manutenção de Locomotivas está planejada de tal forma que
possa atender a três locomotivas ao mesmo tempo e será destinada aos serviços de manutenção
pesada. Quanto à linha destinada ao Posto de Abastecimento de Locomotivas, esta está projetada
para o abastecimento simultâneo de um conjunto de até quatro locomotivas que provenham do
Areeiro.
Nestes ambientes estão planejadas para serem executadas as seguintes atividades
relacionadas com as Locomotivas:
- Inspeção de viagem;
- Higienização;
- Abastecimento de água;
- Abastecimento de lubrificantes e;
- Abastecimento de óleo diesel.
Neste local além dos serviços de abastecimento estão planejados a possibilidade de efetuar
outras tarefas tais como alguns pequenos reparos tais como revisões consertos dos sistemas
elétrico e hidráulico, troca de sapatas e substituição de trucks e rodeiros.
Módulo 2: as atividades relacionadas neste conjunto contará com uma linha férrea provida de
uma vala falsa que poderá atender tanto a área de manutenção como as atividades de lavagem de
locomotivas. Contará também com um local para as atividades administrativas e um depósito de
peças. Sobre a vala falsa estará instalada uma ponte rolante com capacidade para movimentação
de até dez toneladas para que se possa efetuar serviços de movimentação de cargas.
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Serão ainda sediadas nesta edificação, as instalações de apoio às oficinas divididas em
espaços separados para trabalhos em peças e equipamentos, serviços mecânicos e de
eletricidade, lavagem de peças e outros. Haverá compartimentos para um pequeno almoxarifado
de peças, para uma ferramentaria e outros.
Módulo 3: nesta edificação estará abrigado o Posto de Manutenção de Vagões (PMV) que
será atendido por 2 linhas de serviço e uma ponte rolante com capacidade para 10 toneladas. No
Posto de Manutenção de Vagões serão executados os serviços de revisão e reparos leves em
vagões.
e) Posto de Lavagem de Vagões:
Este setor terá capacidade para limpeza simultânea de 5 vagões. As atividades de limpezas
serão desenvolvidas em duas etapas. Uma feita a seco quando a parte interna dos vagões serão
limpados e a segunda será efetuada a lavagem externa propriamente dita. Esta área de lavagem
será provida de piso impermeável, contando com diques de contenção e caixa para receber os
efluentes líquidos. Os líquidos exauridos dos processos de lavagem serão encaminhados para
serem tratados em uma ETE própria.
f) Areeiro:
Devido ao fato de que as locomotivas necessitem de areia para auxiliar na tração nos trechos
onde ocorrem os aclives, as mesmas necessitam de areia para tal. As mesmas possuem dois
reservatórios localizados um na parte dianteira e outro na traseira. Desses reservatórios, uma
mangueira alimenta o vão entre o trilho e o rodeiro da locomotiva.
O local de abastecimento de areia está planejado para atender a somente uma locomotiva por
vez. As instalações compõem-se de uma Estrutura Metálica que comporta a armazenagem de 8
bag’s de areia (9,6 toneladas) e uma talha para efetuar as movimentações dos bag’s.
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g) Área de Tanques:
Neste local serão instalados três tanques de produtos. Um com capacidade para 350 m3 será
destinado à estocagem de óleo diesel. O segundo para 50 m3 será destinado a estocagem de Óleo
Lubrificante e o terceiro para 30 m3 se destinará a estocagem dos óleos lubrificantes usados.
Todos esses produtos serão destinados ou provenientes das locomotivas. Essa área estará
compartimentada em uma área de 189.400 m2. Sua posição dentro do terminal é estratégica pois
devido ao risco inerente dos produtos estocados e da necessidade de movimentação dos mesmos
localiza-se mais distante do rodovia e mais próxima dos pontos de descarga e recebimento e dos
pontos de consumo.
Está planejada ainda, nesta área a possibilidade de instalação de outros tanques de produtos
inflamáveis cujas especificações serão estabelecidas quando da definição da necessidade dos
mesmos e junto uma atualização deste PGGR será acompanhada.
Conforme projeto, todas as bacias destes três tanques foram planejadas para serem
construídas com uma cortina de concreto armado, com fundação através de sapata corrida e
calçadas internas à bacia de contenção, em concreto usinado, com Fck ~ 40 Mpa. A parte interna
destas bacias deverá ser composta por chapisco, emboço e reboco fino, para aplicação de massa
corrida e pintura acrílica. Deverão ser providas de caixas coletoras para conter eventuais
vazamentos. Os produtos acumulados no interior destas caixas serão encaminhados para um
Sump Tanque intermediário o qual será encaminhado para tratamento.
h) Central de Emergências:
Este setor estará localizado próximo à Área de Estocagem. Nela serão estocados os materiais
necessários para os atendimentos iniciais de emergência. Casos mais graves serão atendidos por
empresa especializada que deverá ser contratada para os casos de Emergências Químicas.
i) Garagem da Via Permanente:
Este local é o será destinado para abrigar o veículo “Auto de Linha” e possuirá uma linha
férrea e provido de vala falsa para eventuais serviços de manutenção neste veículo. Terá área para
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atividades auxiliares, tais como um escritório, banheiros, almoxarifados de produtos e de peças e
outras.
j) Central de Utilidades
Neste local serão instalados os reservatórios de água potável, água de serviços e água para o
sistema de combate a incêndios e suas respectivas bombas de transferência. Os compressores de
ar também estarão compartimentados neste local.
l) Depósito de Resíduos:
Ocupando uma área de aproximadamente 250 m2, esta Central de Armazenamento de
Resíduos abrigará local para estocagem de caçambas metálicas, tambores e resíduos a granel.
Para a estocagem de resíduos a granel, tais como papeis e outros, serão existentes baias para
acomodar tais resíduos. Em seu interior está planejada a existência de prensas para enfardamento
de papeis e outros e para remover o óleo dos filtros provenientes dos motores das locomotivas.
Depois de prensados os filtros metálicos serão encaminhados para as caçambas e o óleo para os
tambores que estarão a disposição para receber este tipo de resíduo.
Conforme projeto toda esta área terá piso impermeabilizado e terá cobertura coberta para
proteção dos materiais quanto às intempéries, evitando assim problemas de contaminações
ambientais de solo, subsolo e dos aqüíferos subterrâneos e superficiais. Esta previsão é para evitar
impactos ambientais que estarão em desacordo com os ditames do art. 34º da Resolução
CONAMA 357/2005 e com o art. 54º da Lei Federal 9.605/1998.
Conforme estudo prévio, nesta central estarão estocados temporariamente os resíduos
provenientes das atividades do terminal, os quais deverão ser os seguintes:
- materiais contaminados por óleo mineral: resíduos diversos que tenham sido contaminado
por óleo mineral, areia, serragem, estopas, papéis, provenientes das atividades de limpezas de
peças e de pisos e de outras tarefas que serão executadas nas oficinas de manutenção e no posto
de abastecimento.
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- Sapatas fenólicas: provenientes das atividades de substituição quando necessário;
- Sucatas metálicas: materiais provenientes das atividades de serviços de manutenção das
locomotivas e dos vagões os quais, por inexistirem outros tipos de contaminantes poderão ser
encaminhados para processos de reciclagem em aciarias. Entre elas poderão estar, as rodas
condenadas de locomotivas ou de vagões, peças metálicas de suspensão de tais equipamentos e
outras;
- Resíduo de Raspagem interna de Vagões: material proveniente do processo de limpeza da
parte interna dos vagões. Poderão constituir de restos de grãos e outros relativos ao tipo de carga
transportada.
- Lodo da ETE: material essencialmente orgânico proveniente do leito de secagem da Estação
de Tratamento de Efluentes Líquidos;
- Lixo Comum: materiais coletados nos locais onde ocorrem atividades humanas, tais como de
refeitórios, escritórios, banheiros, vestiários e outros;
- Materiais recicláveis: materiais provenientes da Coleta Seletiva de Materiais, os quais
seguirão para empresas especializadas em reciclagem. Entre eles espera-se coletar papeis,
papelões, plásticos, vidros, metais e outros;
- Óleos Usados: resíduos oleosos e restos de graxas provenientes das atividades de
manutenção em locomotivas os quais serão estocados em tambores metálicos de 200 litros e que
seguirão para processos de reciclagem em empresas especializadas em rerrefino. Estes tambores
serão dispostos sobre pallets de madeira para facilitar seu manuseio e movimentação.
m) Estação de Tratamento de Efluentes:
Os efluentes líquidos gerados pelas atividades da área de apoio à operação ferroviária (pêra
ferroviária) serão divididos em dois grupos em função de suas características, conforme segue:
Efluentes Oleosos;
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Proibida a cópia sem consulta prévia ao autor; expõe o infrator à Sanções Penais. www.evtoptrends.com.br ; [email protected] Curitiba – Pr. (0055)41-9962-0740; 3252-9968
Efluentes de Limpeza de Vagões.
Os Efluentes Oleosos serão as águas exauridas contendo contaminações de óleos minerais
provenientes do Posto de Manutenção de Locomotivas, do Posto de Abastecimento, do Posto de
Lavagem de Locomotivas e demais instalações dotadas de canaletas de recolhimento. Estas águas
conterão contaminações de óleos minerais, possivelmente também graxas, solventes orgânicos,
desengraxantes e similares. Essas contaminações serão provenientes das atividades de lavagens
de mãos, limpezas e lavagens de peças mecânicas, das limpezas das valas das áreas de
manutenção e a de abastecimento e outras onde óleos minerais estejam envolvidos.
Na sua origem, essas águas exauridas serão coletadas e conduzidas para um Sump Tanque
intermediário que está planejado para ser instalado em local próximo Posto de Manutenção de
Locomotivas e Vagões. Deste tanque, os líquidos serão bombeados para um outro que será
denominado por Sump Geral para posterior encaminhamento para a ETEL (Estação de Tratamento
de Efluentes) onde receberão os tratamentos finais.
Os Efluentes de Limpeza de Vagões são efluentes gerados no Posto de Lavagem de Vagões,
sendo provenientes do processo de lavagem interna dos vagões e terão características variando de
acordo com o tipo de material que tenha sido transportado no vagão (grão, açúcar, fertilizante, etc).
estes líquidos serão canalizados para outro Sump Tanque intermediário e também conduzidos para
a ETEL (Estação de Tratamento de Efluentes Líquidos).
A Estação de Tratamento de Efluentes Líquidos (ETEL) foi projetada para prover os
necessários tratamentos para os efluentes gerados pelos processos da unidade de tal forma que a
água tratada possa ser reutilizada nos processos de lavagem dos vagões.
Basicamente o processo de tratamento a ser adotado nesta ETEL consistirá de três etapas
conforme a seguir detalhados.
Na primeira os líquidos passarão por um SAO (separador de água e óleo) onde parte do óleo
será removido por flotação. Neste mesmo sistema, para separar os materiais sedimentáveis
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provenientes da etapa de lavagem dos vagões ocorrerá o processo de separação de materiais que,
por gravimetria se depositarão ao fundo deste tanque. A água resultante deste tratamento deverá
estar isenta de materiais sedimentáveis e baixo teor de TOG (teor de óleos e graxas). O óleo
separado será acumulado em tambores metálicos de 200 litros encaminhados para o Depósito de
Resíduos para então receberem a sua destinação final por rerrefino. A borra de fundo também será
encaminhada para o leito de secagem.
A segunda etapa de tratamento consistirá de processo físico químico quando ocorrerá um
ajuste de pH pela adição ou de soda caustica líquida 50% ou de ácido muriático, seguido de
processo de floculação. Este processo de floculação envolve a adição de um floculantes, que será
sulfato de alumínio e de um floculador, um polieletrólito catiônico, para que os materiais dispersos
na água seja aglutinados e separados por decantação. Espera-se que a água proveniente deste
processo esteja com os padrões de TOG e sólidos suspensos dentro dos limites estabelecidos no
art. 34º da Resolução CONAMA 357/2005 como também do art. 16º da Resolução CONAMA
430/2011, necessitando ainda tratar a sua carga orgânica proveniente dos processos de lavagem
dos vagões.
A terceira etapa, conforme acima referido será basicamente para a remoção da carga orgânica
contida na água que será efetuada através de processo de lodo ativado e aeração continua. O
efluente proveniente do processo anterior é incorporado ao lodo existente no tanque de aeração,
onde por processo de oxidação contínua, a matéria orgânica nela contida é degradada. Após esta
etapa, a mistura é conduzida para um tanque de decantação onde o lodo se deposita ao fundo para
poder retornar ao tanque de aeração e a água clarificada já encontra-se em condições para ser
reaproveitada sendo conduzida para um tanque de espera. Deste tanque de espera, a água será
filtrada e encaminhada para ser reaproveitada no processo de lavagem de vagões.
Por motivos de desmineralização do lodo, este de tempos em tempos necessita ser removido
do sistema quando é encaminhado para um leito de secagem. Deste leito de secagem o material
acumulado será acondicionado em caçambas metálicas e armazenado na Central de
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Armazenamento de Resíduos, sendo destinado para aterro industrial. Parte da água poderá ser
lançada no corpo receptor Corrego da Onça que se encontra próximo a unidade.
n) Estacionamento para Caminhões:
Em função de que ocorrerá intensa movimentação de caminhões nas épocas de safras
necessita-se planejar uma área prevendo o estacionamento dos mesmos e área de apoio para os
motoristas, tais como, vestiários, banheiros, áreas de laser e outras. Está projetado para atender a
536 carretas em seu interior.
Estará provido de sistema de captação de efluentes oleosos em seu entrono para evitar
contaminações ambientais decorrentes de vazamentos dos caminhões. Este efluente será escoado
para uma caixa coletora para posterior encaminhamento para a SAO da unidade.
o) Local para estocagem de grãos e fertilizantes:
Uma das atividades mais importante a serem desempenhadas por este terminal será
relacionado com a movimentação de grãos e fertilizantes. Receberá os grãos proveniente das
fazendas e os repassará para as composições para serem destinados aos portos. Quanto aos
fertilizantes, estes serão trazidos na viagem de retorno das composições para serem entregues aos
clientes para a distribuição nas fazendas. Para tanto está planejada a existência de nove lotes
totalizando uma área de 1.660 m2 para a estocagem de grãos e quatro lotes com 399.000 m2 de
área. Todas estas áreas serão providas de coberturas para proteção contra intempéries e estarão
interligadas com as moegas de recebimento e de descarga através de esteiras transportadoras.
Um dos critérios de segurança a ser estabelecido é quanto ao limite máximo de umidade dos
grãos quando do recebimento para serem estocados. Grãos contendo excesso de umidade entram
facilmente em processo fermentativo e o gás gerado desse processo é inflamável que pode
provocar explosões.
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p) Posto de Abastecimento para caminhões:
dentro das dependências do Terminal está planejado a instalação de um posto para o
abastecimento de caminhões. Conforme informações prestadas pelos Profissionais da ALL, no
momento as definições de capacidade de estocagem de inflamáveis, bem como a previsão de
movimentação de tais produtos são inexistentes. Para efeito de planejamento de riscos será
definido que este posto de abastecimento será padrão possuindo as seguintes características:
- quantidade de tanques: três tanques de 30.000 litros cada para estocar óleo diesel;
- movimentação mensal: 450.000 litros de óleo diesel;
- tanques de camada dupla revestida e com sensor de vazamentos entres estas camadas.
q) Meios de combate a incêndios:
Para a prevenção de incêndio e para combate a princípios distribuídos dentro do Terminal em
estudo estarão dispostos os seguintes equipamentos:
- Tanque para água com capacidade mínima de 3.750 m3 que irá suprir a Rede de Hidrantes;
- Sistema LGE – Líquido Gerador de Espumas junto aos tanques de inflamáveis;
- Rede de Hidrantes com pontos distribuídos por todo o Terminal;
- Unidade de extintores distribuídos pelo terminal conforme orientações estabelecidas na
Norma regulamentadora número 23 da Lei Federal 6.514/1977;
- Sistema de detecção e alarme de incêndios instalados nas áreas administrativas da unidade;
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7. GESTÃO DOS ASPECTOS DE RISCOS:
7.1 Justificativa da escolha da metodologia empregada:
Para a identificação dos aspectos e impactos associados com as atividades de operação do
terminal em estudo buscou-se a mais abrangente metodologia que com a qual se consiga
identificar todos os riscos que sejam existentes nas atividades e nas condições ou nas situações da
unidade em questão. Deu-se preferência à metodologia que fosse dotada de mecanismos para
desenvolver consistentes planos de ações e que visassem não só a prevenção dos vários tipos de
acidentes relacionados, como também na detecção de quando alguma situação possa gerar os
efeitos adversos. Através dela pode-se definir também os procedimentos para agir nos casos de
início de ocorrências de acidentes e, também, para a retomada da situação e para a mitigação dos
efeitos quando algum acidente estiver acontecendo e suas condições estiverem em descontrole. A
metodologia que foi escolhida para tal, foi a GTR Gestão Total de Riscos que agrupa em uma só
sistemática todos os procedimentos para poder se elaborar um Plano Global de Gestão de Riscos.
Nesta única ferramenta se consegue prognosticar todas as condições e situações adversas que
possam acontecer e com isso se pode preparar e estabelecer de forma inequívoca um robusto
Plano Global de Gestão de Riscos .
Esta metodologia consiste na reunião de procedimentos sistemáticos que servem para definir
Medidas Preventivas que objetivam controlar riscos de acidentes ambientais e também contempla
mecanismos para desenvolver dispositivos com o intuito de evitar incêndios. Também, estabelece
preliminarmente planos de ações que possam conter efeitos adversos que estejam em seu início
ou mesmo, mitigá-los quando a situação esteja demonstrando descontrole e prejuízos e fatalidades
estejam se efetivando. Neste procedimento estão combinadas inúmeras ferramentas do Sistema da
Qualidade, como por exemplo, algumas metodologias sugeridas pela norma ABNT NBR ISO
14.001/2004, como a forma de se identificar os aspectos ambientais, indicações empregadas na
metodologia 8D “eight disciplines” de gerenciamento de ocorrências de acidentes, como a forma de
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se relacionar os efeitos e as suas possíveis causas e, grande parte dessa metodologia está
baseada na estrutura da FMEA “failure mode effect analysis”.
Os motivos pelos quais se decidiu pela escolha desta metodologia foi especialmente por a
mesma conter determinados pontos fortes que a diferencia das demais que são os seguintes:
- Metodologia Simples. O detalhe interessante desta metodologia é que cada etapa envolvida é
de significativa simplicidade de ser conduzida. Tanto a forma de identificar os aspectos de riscos
que é um procedimento sistemático, como também, as metodologias para elaborar os planos de
ação que também se fundamentam em artifícios lógicos sem a intervenção de subjetividades ou de
mecanismos abstratos ou complexos são de relativa simplicidade;
- Seqüencialidade. É uma metodologia sistemática e seqüencial que se inicia na identificação
dos aspectos de riscos e se encerra na confirmação da eficácia dos planos de ações relacionados.
Na seqüência de elaboração, cada etapa se relaciona com a que a antecedeu e estabelece
critérios para a subseqüente, ou seja, somente se deve seguir na evolução da metodologia quando
uma etapa estiver plenamente encerrada;
- Objetividade. Um destaque desta metodologia é que para se estabelecer definições se
emprega atributos objetivos. Por exemplo, na etapa do estabelecimento da prioridade entre os
aspectos de riscos empregam-se valores numéricos atributivos de três indicadores relacionados
com a realização dos efeitos adversos e, que, por assim ser, a interferência indesejável de
subjetividade se torna quase inexpressiva;
- Abrangência. Com a ferramenta empregada neste projeto pode-se além de se elaborar
planos de gerenciamento para controlar e evitar os efeitos adversos ao meio ambiente pode-se
também abranger tais planos para proteger os trabalhadores de acidentes do trabalho como
também as instalações contra incêndios. Outro destaque dentro do enfoque abrangência é quanto
aos tipos de planos que podem ser desenvolvidos através desta metodologia. Além de planos
preventivos, que a maioria das sistemáticas se propõe a preparar, esta metodologia vislumbra
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também a elaboração de planos de detecção dos acidentes e também, um plano de ação para
controlar as situações quando os primeiros efeitos estejam se realizando e também, um consistente
Plano de Emergência, além de facilitar empregando uma sistematização para definir as medidas
mitigadoras e as compensatórias.
Conforme acima apresentado, a proposta desta metodologia se objetiva na preparação de
ações preliminares que monitorem e controlem todas as condições ou situações que possam
provocar os efeitos indesejáveis, tanto ao meio ambiente, como também aos trabalhadores
inclusive às instalações. Mas, se por um acaso ou um descuido por parte dos profissionais que
operem esse terminal ferroviário ou algum destes controles forem ineficazes para evitar um
determinado acidente, quando os princípios de acidentes estiverem se efetivando, estará disponível
para consultas, planos de ações para detectar e controlar tais situações e, se ainda, alguma delas
entrar em descontrole, um objetivo e simplificado Plano de Emergência estará preparado para
orientar de como se mitiga os efeitos que estejam acontecendo e também, estão contempladas
nesta metodologia as principais decisões que devam ser adotadas quando do encerramento de tais
fatos adversos.
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7.2 Condições para o sucesso ou para o insucesso do PGGR:
O objetivo principal de qualquer Plano Global de Gestão de Riscos é o de controlar continua e
constantemente as condições e situações que possam resultar em acidentes.
Obviamente que, se as metodologias escolhidas, efetivamente conseguirem identificar todos
os riscos existentes em determinada instalação e se decorrente da identificação destes riscos,
planos abrangentes e consistentes forem elaborados, ocorrências de efeitos adversos jamais serão
a rotina destas organizações. Mas, quando algum descuido na elaboração destes planos ou
mesmo, se estes não forem implementados e mantidos como planejados, ocorrências e acidentes
poderão se realizar. Para que acidentes sejam evitados, abaixo estão relacionadas as condições
que permitirão o sucesso deste PGGR e os possíveis desvios que poderão desencadear em
acidentes, são eles:
a) Dicas para se obter o sucesso do PGGR:
Para a continua e constante operacionalização do terminal ferroviário em estudo sem
ocorrência de quaisquer efeitos adversos aos trabalhadores, ao meio ambiente ou às instalações,
quando da implementação e manutenção deste PGGR, aconselha-se que as orientações que
abaixo se encontram relacionadas sejam evidenciadas a qualquer momento e amplamente
divulgadas para os Profissionais do referido Terminal ferroviário, sendo elas:
- Comprometimento dos funcionários: para o sucesso absoluto deste PGGR, na
implementação e manutenção das ações nele previstas deve-se obter o integral comprometimento
por parte de cada um dos profissionais que tenham suas atividades ou responsabilidades
relacionadas com este documento. Isto pode ser obtido através da realização periódica de
avaliações e análises criticas por parte dos mesmos com respeito aos detalhes contidos neste
PGGR. Na eventualidade da identificação de alterações neste documento, sendo que elas tenham
sido obtidas de forma consensual por parte de todos os integrantes do grupo envolvido, a decisão
deve ser tomada e os Profissionais responsáveis pela elaboração deste programa devem ser
notificados e informados;
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- Conhecimento técnico e experiências: para o sucesso de qualquer trabalho, deve-se,
sobretudo, considerar e assegurar de que as atividades relacionadas sejam coordenadas e
acompanhadas por profissionais que sejam detentores de tais características;
- Documento vital para a Organização: que quando da implementação das ações deste
PGGR, deve-se considerar que as informações aqui contidas não sejam consideradas como uma
parte isolada dentro da organização e sim que elas sejam encaradas dentro de uma visão global,
que tenha como foco principal os clientes internos e externos, sejam eles os diretos e os indiretos
e, entre outras e, a mais importante, objetivo deste projeto, a forte preocupação com vidas, com o
meio ambiente e também com as instalações;
- Emprego de boas práticas: quando do gerenciamento de qualquer PGGR, deve-se tomar
sempre o cuidado de que sejam utilizados dados e a fatos reais, do reconhecimento de que
acidentes podem acontecer e que eles são oportunidades para o desenvolvimento do aprendizado
e que podem servir para prevenir outros problemas semelhantes que possam acontecer no futuro;
- Relação efeito e causa: deve-se evitar, ainda, o enfoque do conceito “o que acontece”,
mas, sim, o “por que acontece”; dessa forma os profissionais objetivarão a compreensão da relação
causa e efeito, e não, isoladamente dos sintomas e das aparências deparados;
- Sistematização das ações: quando da ocorrência de algum desvio, deve-se objetivar a
sistematização para a identificação de suas causas e após, na conseqüente “implementação de
Planos de Ações”;
- Acessibilidade: que o mesmo esteja continuamente disponível em todos os locais onde,
eventualmente, possa ser necessário e que todos os envolvidos tomem conhecimento dos detalhes
aqui apresentados e que a eles seja existente um planejamento contínuo para treinamento e
atualização das informações pertinentes a este PGGR;
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- Praticidade: que este PGGR deva ser encarado como uma ferramenta dinâmica, simples,
prática e com a devida flexibilidade para adaptar-se mais rapidamente às novas condições com as
quais a organização pode se deparar;
- Revisão: que a sua manutenção deva ser sistemática quanto à freqüência dos encontros e
que estes sejam conduzidos dentro dos critérios da objetividade e com organização;
b) Riscos de insucesso do PGGR:
Embora até aqui tenham sido apresentadas informações que conduzam a interpretação de
que a metodologia empregada neste PGGR é de elevada significância e, que com ela,
seguramente, se poderá evitar os diversos tipos de acidentes, este projeto pode adquirir
características de inconsistências por vários motivos.
Salienta-se ao pessoal responsável pela operação do referido terminal ferroviário de que, se
não forem atentamente observados os detalhes contidos neste plano ou mesmo que os itens
abaixo não forem devidamente administrados, um acidente poderá se potencializar e efeitos
adversos, não só para as condições ambientais da região onde a referido terminal ferroviário esteja
localizada, como também para as pessoas que estejam envolvidas nas atividades aqui
mencionadas e para a instalação do tterminalferroviário poderão se realizar.
Portanto, deve-se atentar que as seguintes considerações sejam evitadas:
- profissionais ligados ao PGGR entenderem que esta seja uma ferramenta absoluta;
- profissionais entenderem que este PGGR tenha sido criado somente para atender a requisitos
legais e de clientes, ou proveniente de exigências legais e que não seja enfocado que como uma
metodologia que poderá salvar vidas, evitar catástrofes ambientais e perdas de patrimônio
decorrentes de incêndios;
FLEXIBILIDADE + SIMPLICIDADE = ADAPTABILIDADE + FACILIDADE DE COMPREENSÃO
FUNCIONÁRIOS COMPROMETIDOS + PGR COM VIDA E EFETIVO
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- não ser continuamente revisado e não ser tratado como um procedimento dinâmico e;
- que os profissionais encarem-no como uma metodologia complicada, cara e que consome tempo.
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7.3 Descrição da metodologia adotada:
A metodologia adotada neste projeto é uma seqüência sistemática de sete etapas, as quais
estão apresentadas no fluxograma abaixo e comentadas na seqüência:
EAR
PGR
PAE
Figura 6: fluxograma das atividades da Metodologia empregada.
A - RELACIONAR AS ATIVIDADES DO TERMINAL FERROVIÁRIO
B - IDENTIFICAR OS ASPECTOS DE RISCOS
C - CARACTERIZAR E ESTABEECER A PRIORIDADE ENTRE OS ASPECTOS DE
RISCOS
D - ELABORAR PLANO DE AÇÕES PREVENTIVAS
E - ELABORAR PLANO DE MONITORAMENTO
F - ELABORAR PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA OS 1os EFEITOS
G - ELABORAR PLANO DE EMERGÊNCIA
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7.4 Estudo e Análise de Riscos (EAR):
a) Relacionar as atividades do Terminal:
As atividades inerentes à operação do terminal ferroviário em estudo são as seguintes:
- Atividades administrativas executadas no Edifício sede e nas demais dependências da
unidade;
- Refeitório;
- Ambulatório Médico;
- Posto de Manutenção de Locomotivas e Vagões;
- Posto de Lavagem de Vagões;
- Areeiro;
- Área de Tanques;
- Central de Emergência;
- Garagem da Via Permanente;
- Central de Utilidades;
- Depósito de Resíduos;
- Estação de Tratamento de Efluentes;
- Estacionamento para caminhões;
- Posto de Abastecimento de Caminhões e;
- Local para estocagem de grãos e fertilizantes.
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b) Identificação dos aspectos de riscos:
Identificadas todas as atividades que estejam relacionadas com o objeto em estudo deve-se
iniciar a elaboração do plano de gerenciamento de riscos.
A primeira etapa de um plano de gestão de riscos é a tarefa da identificação dos riscos e que,
conforme anteriormente reportado é a mais importante dentro de todo o projeto, pois, caso algum
não tenha sido identificado e relacionado, o mesmo não receberá as devidas ações de controle ou
de monitoramento e a probabilidade de ocorrência de um acidente não será modificada, nem
mesmo eliminada.
Após isto, na seqüência, são estabelecidas as prioridades entre os riscos identificados e após
a elaboração dos planos de ações.
Para evitar problemas de interpretação entre causa e efeito e, risco e acidente, nesta
metodologia emprega-se o termo “aspecto de risco” que tem como definição o seguinte:
Aspecto de Risco: “toda situação ou condição que possui potencial de provocar os
indesejáveis e adversos efeitos”.
Deve-se entender que as condições e situações que sejam as causas de acidentes estão
todas ligadas aos elementos das atividades e dos produtos existentes na unidade em estudo. Ou
seja, as causas dos acidentes estão ligadas diretamente aos materiais e energias que entram e
saem do sistema e nas tarefas que as pessoas executam. Para contexto de elaboração de um
PGGR, as pessoas podem ser consideradas, os funcionários e os profissionais que atuem em
nome da organização em estudo. Por exemplo, funcionários de terceiros, especialistas contratados,
visitantes e outros. Portanto, através da análise das entradas, das saídas e das tarefas que as
pessoas executam ou deixam de executar pode-se encontrar as condições ou as situações que
possam determinar ou contribuir para que acidentes se efetivem.
A orientação acima foi obtida no Anexo I da norma técnica ABNT NBR ISO 14.001/2004.
Nesta norma está incluída a necessidade de que organizações identifiquem os aspectos ambientais
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de suas atividades e produtos. Da mesma forma que os aspectos ambientais, os aspectos de
riscos também podem gerar efeitos indesejáveis. Portanto, o procedimento de identificação dos
aspectos de riscos pode ser o mesmo adotado pela referida norma.
Diante disto, a sistemática de como se identifica os aspectos de riscos é um método objetivo e
muito simples e de fácil aplicação. Basta perguntar ao sistema o que nele regularmente esteja
entrando e saindo e quais são as tarefas que as pessoas executem ou tenham que executar.
Entradas são as matérias primas e os insumos envolvidos com a atividade e as saídas os
produtos acabados e os resíduos. Quanto às tarefas que as pessoas executam, são aquelas que
elas realizam com seus corpos. Para evitar problemas de interpretação, deve-se descrever a ação
que a pessoa executa colocando o verbo no infinitivo e mais um complemento e sempre antecedido
pelo termo “executar tarefas de”.
A figura que segue auxilia o esclarecimento desta metodologia:
A tabela que segue apresenta os aspectos de riscos relacionados com as atividades do
Terminal Ferroviário em estudo.
PRODUTOS ACABADOS
ENTRADA SAÍDA MÃO DE OBRA
MATÉRIAS PRIMAS
INSUMOS
ATIVIDADE, PROCESSO, ETC.
RESÍDUOS
Figura 7: esquema do Procedimento das Entradas e Saídas.
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Tabela 2: Aspectos de Riscos das atividades de operação e manutenção do Terminal Ferroviário.
ATIVIDADE ENTRADA SAÍDA TAREFAS ASPECTO DE RISCO
- Atividades administrativas
Energia elétrica Resíduos domiciliares Executar tarefas administrativas
Energia elétrica
Água potável Materiais recicláveis Água potável
Papéis diversos Resíduos diversos Executar tarefas de limpeza da área administrativa
Papéis diversos
Efluentes domiciliares Resíduos domiciliares
Materiais recicláveis
Executar tarefas de remoção de resíduos
Resíduos diversos
Efluentes domiciliares
Executar serviços de manutenção nas instalações prediais
Executar tarefas administrativas
Executar tarefas de limpeza da área administrativa
Executar tarefas de remoção de resíduos
Executar serviços de manutenção nas instalações prediais
- Refeitório Energia elétrica Restos de alimentos Executar tarefas de preparar alimentos
Energia elétrica
Água potável Efluentes domiciliares Água potável
Alimentos Executar tarefas de limpeza da área
Alimentos
Gás GLP Gás GLP
Restos de alimentos
Efluentes domiciliares
Executar tarefas de preparar alimentos
Executar tarefas de limpeza da área
- Ambulatório Médico Energia elétrica Residuos da saúde Executar tarefas relacionadas com o Ambulatório Médico
Energia elétrica
Água potável Efluentes domiciliares Água potável
Medicamentos e afins Medicamentos e afins
Residuos da saúde
Efluentes domiciliares
Executar tarefas relacionadas com o Ambulatório Médico
- Posto de Manutenção de Locomotivas e Vagões
Produtos químicos Ruído Executar tarefas de manutenção predial nas instalações
Produtos químicos
Energia elétrica Residuos diversos Energia elétrica
Água potável Efluentes domiciliares Executar tarefas de manutenção mecânica nas máquinas e equipamentos
Água potável
Peças de reposição Peças de reposição
Ruido
Executar tarefas de manusear produtos químicos
Residuos diversos
Efluentes domiciliares
Executar tarefas de manutenção predial nas instalações
Executar tarefas de manutenção mecânica nas máquinas e equipamentos
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ATIVIDADE ENTRADA SAÍDA TAREFAS ASPECTO DE RISCO
- Posto de Lavagem de Vagões
Produtos químicos Ruído Executar tarefas de lavar Locomotivas e Vagões
Produtos químicos
Energia elétrica Residuos diversos Energia elétrica
Água potável Efluentes industriais Executar tarefas de limpar a área
Água potável
Óleo diesel Executar tarefas de lavar Locomotivas e Vagões Executar tarefas de
abastecer as Locomotivas com óleo diesel
Executar tarefas de limpar a área
Executar tarefas de abastecer as Locomotivas com óleo diesel
- Areeiro Bag’s com areia Areia Executar tarefas de repassar a areia dos Bag’s para a Locomotiva
Bag’s com areia
Empilhadeira Ruídos Empilhadeira
Bag’s vazios Areia
Gases de escape da empilhadeira
Executar tarefas de operar a empilhadeira
Ruídos
Bag’s vazios
Gases de escape da empilhadeira
Executar tarefas de repassar a areia dos Bag’s para a Locomotiva
Executar tarefas de operar a empilhadeira
- Áreas de Tanques Óleo diesel Óleo diesel Executar tarefas de operar equipamentos (bombas, válvulas, mangotes etc.) para repasse aos tanques e para carregamento de caminhões
Óleo diesel
Óleo combustível Óleo combustível Óleo combustível
Óleos usados Óleos usados Óleos usados
Energia elétrica Ruídos Energia elétrica
Vapores provenientes do interior dos tanques
Ruídos
Executar tarefas de coletar amostras para análises
Executar tarefas de operar equipamentos (bombas, válvulas, mangotes, etc.) para repasse aos tanques e para carregamento de caminhões
Executar tarefas de coletar amostras para análises
- Central de Emergências
Equipamentos de emergência
Equipamentos de emergência
Executar tarefas de estarem prontos para casos de emergência
Equipamentos de emergência
Energia elétrica Executar tarefas de estarem prontos para casos de emergência
- Garagem da Via Permanente
Auto de Linha Auto de Linha Executar tarefas de manutenção mecânica nas máquinas e equipamentos
Auto de Linha
Energia elétrica Ruídos Energia elétrica
Resíduos diversos Ruídos
Resíduos diversos
Executar tarefas de manutenção mecânica nas máquinas e equipamentos
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ATIVIDADE ENTRADA SAÍDA TAREFAS ASPECTO DE RISCO
- Central de Utilidades Produtos químicos Ruido Executar tarefas de operar equipamentos (bombas, válvulas etc.)
Produtos químicos
Energia elétrica Residuos diversos Energia elétrica
Água Ar comprimido Água
Executar tarefas de inspecionar unidade em operação (atividades de campo)
Ruido
Residuos diversos
Ar comprimido
Executar tarefas de manusear embalagens com produtos químicos
Executar tarefas de operar equipamentos (bombas, válvulas etc.)
Executar tarefas de inspecionar unidade em operação (atividades de campo)
Executar tarefas de manusear embalagens com produtos químicos
- Depósito de resíduos Embalagens vazias Embalagens contendo resíduos diversos
Executar tarefas de movimentar embalagens contendo resíduos
Embalagens vazias
Resíduos diversos Resíduos diversos
Energia elétrica Energia elétrica
Embalagens contendo resíduos diversos
Executar tarefas de movimentar embalagens contendo resíduos
- Estação de Tratamento de Efluentes
Energia elétrica Ruídos Executar tarefas de movimentar resíduos
Energia elétrica
Efluente bruto Odores Efluente bruto
Produtos químicos Efluente líquido Executar tarefas de manusear e movimentar embalagens contendo produtos químicos
Produtos químicos
Resíduos sólidos Ruídos
Odores
Efluente líquido
Resíduos sólidos
Executar tarefas de movimentar resíduos
Executar tarefas de manusear e movimentar embalagens contendo produtos químicos
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ATIVIDADE ENTRADA SAÍDA TAREFAS ASPECTO DE RISCO
- Estacionamento para Caminhões
Caminhões vazios Caminhões carregados Executar tarefas de inspecionar os caminhões
Caminhões vazios
Caminhões carregados Caminhões vazios Caminhões carregados
Energia elétrica Ruídos Energia elétrica
Água de chuva Gases de escape dos caminhões
Executar tarefas de dirigir os caminhões
Água de chuva
Água potável Água potável
Efluentes domiciliares Ruídos
Efluentes industriais Gases de escape dos caminhões
Efluentes domiciliares
Efluentes industriais
Executar tarefas de inspecionar os caminhões
Executar tarefas de dirigir os caminhões
- Posto de Abastecimentode Caminhões
Óleo diesel Óleo diesel Executar tarefas de receber óleo diesel
Óleo diesel
Energia elétrica Óleo lubrificante Energia elétrica
Óleo lubrificante Resíduos contaminados com óleo lubrificante
Executar tarefas de abastecer caminhões
Óleo lubrificante
Resíduos contaminados com óleo lubrificante Borras oleosas
Borras oleosas
Executar tarefas de receber óleo diesel
Executar tarefas de abastecer caminhões
- Local para estocagem de grão e fertilizantes
Grãos Grãos Executar tarefas de abrir e fechar comportas para a movimentação de materiais
Fertilizantes Fertilizantes Fertilizantes
Energia elétrica Ruídos Energia elétrica
Poeiras diversas Executar tarefas de inspecionar locais
Ruídos
Poeiras diversas
Executar tarefas de abrir e fechar comportas para a movimentação de materiais
Executar tarefas de inspecionar locais
Nesta etapa do trabalho devem-se relacionar todos os aspectos de risco que possam ser
existentes nas instalações em estudo. Caso algum que possua potencialidade de provocar
acidentes não seja relacionado, ou seja, desconsiderado ou deixado de lado, por assim ser, o
mesmo não receberá os devidos monitoramentos e controles e por causa disto a qualquer
momento, alguma condição ou situação poderá provocar algum efeito adverso. A pior situação é
quando se presume que todos os riscos encontram-se identificados e gerenciados e, abruptamente
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um acidente grave acontece surpreendendo os profissionais deixando-os atônitos sem condições
de implementar as melhores práticas para o caso. Portanto um cuidado especial nesta etapa
Um detalhe interessante relativo à metodologia que foi adotada para este estudo se refere a
que os aspectos de riscos identificados nesta etapa servirão plenamente para o desenvolvimento
tanto para o gerenciamento dos acidentes relacionados com o meio ambiente, com acidentes do
trabalho e ainda para prevenir incêndios.
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c) Definição dos possíveis cenários de impactos ambientais:
Para poder estabelecer os valores ponderais de severidade para cada aspecto de risco
deve-se identificar os possíveis cenários de acidentes ambientais que em cada área pode
acontecer. Neste momento deve-se estabelecer o grau de severidade para cada qual, visto poder
acontecer acidentes de diferentes graus de gravidade em setores distintos.
Para o caso em estudo discutiu-se longamente sobre os possíveis efeitos adversos ao meio
ambiente que podem acontecer dentro das instalações da unidade. Para cada situação considerou-
se os possíveis cenários acidentais, os quais se encontram relacionados na tabela que segue:
Tabela 3: relação dos impactos ambientais e severidade com as atividades da unidade.
ATIVIDADE IMPACTO AMBIENTAL SEVERIDADE PRESUMIDA
- área administrativa Contaminação ambiental decorrente da destinação incorreta dada aos resíduos diversos 2
Contaminação do solo, subsolo e aqüífero subterrâneo decorrente de problemas nas instalações dos efluentes domiciliares
3
Contaminação do ar atmosférico decorrente de incêndio nas instalações 3
- Refeitório e Ambulatório Médico
Contaminação ambiental decorrente da destinação incorreta adotada aos restos de alimentos e aos resíduos da saúde
2
Contaminação do ar atmosférico decorrente de incêndio nas instalações 3
- Posto de Manutenção de Locomotivas e Vagões
Contaminação ambiental decorrente da destinação incorreta dada aos resíduos perigosos 4
Afetar adversamente a fauna, a flora, a vizinhança da unidade e a comunidade em geral pelos ruídos e pelas emissões gasosas provenientes das Locomotivas
1
Contaminação do ar atmosférico decorrente de incêndio nas instalações 3
- Posto de Lavagem de Vagões
Contaminação ambiental decorrente da destinação incorreta dada aos resíduos perigosos 4
Afetar adversamente a fauna, a flora, a vizinhança da unidade e a comunidade em geral pelos ruídos e pelas emissões gasosas provenientes das Locomotivas
1
Contaminação ambiental decorrente do lançamento dos efluentes líquidos industriais acima dos limites legais estabelecidos
4
Contaminação do ar atmosférico decorrente de incêndio nas instalações 3
- Areeiro Contaminação ambiental decorrente da destinação incorreta dada aos resíduos diversos 2
Afetar adversamente a fauna, a flora, a vizinhança da unidade e a comunidade em geral pelos ruídos
1
- Área de Tanques Contaminação ambiental decorrente de vazamentos de produtos em grandes quantidades atingirem os aqüíferos superficiais
5
Contaminação ambiental decorrente de vazamentos de produtos atingirem os aqüíferos superficiais acima dos limites legais estabelecidos
4
Contaminação ambiental decorrente de vazamentos de produtos atingirem o solo, subsolo e aqüífero subterrâneo
4
Contaminação do ar atmosférico decorrente de incêndio nas instalações dos tanques de óleos 5
- Central de Emergências
Contaminação ambiental decorrente da destinação incorreta dada aos resíduos diversos 2
Contaminação do solo, subsolo e aqüífero subterrâneo decorrente de problemas nas instalações dos efluentes domiciliares
3
Contaminação do ar atmosférico decorrente de incêndio nas instalações 3
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ATIVIDADE IMPACTO AMBIENTAL SEVERIDADE PRESUMIDA
- Garagem da Via Permanente
Contaminação ambiental decorrente da destinação incorreta dada aos resíduos perigosos 4
Afetar adversamente a fauna, a flora, a vizinhança da unidade e a comunidade em geral pelos ruídos e pelas emissões gasosas provenientes das Locomotivas
1
Contaminação do ar atmosférico decorrente de incêndio nas instalações 3
- Central de Utilidades
Contaminação ambiental decorrente de vazamentos de produtos atingirem os aqüíferos superficiais acima dos limites legais estabelecidos
4
Contaminação ambiental decorrente da destinação incorreta dada aos resíduos perigosos 4
Afetar adversamente a fauna, a flora, a vizinhança da unidade e a comunidade em geral pelos ruídos e pelas emissões gasosas provenientes das Locomotivas
1
Contaminação do ar atmosférico decorrente de incêndio nas instalações 3
- Depósito de Resíduos
Contaminação ambiental decorrente da destinação incorreta dada aos resíduos perigosos 4
Contaminação ambiental decorrente de vazamentos de resíduos atingirem os aqüíferos superficiais acima dos limites legais estabelecidos
4
Afetar adversamente a fauna, a flora, a vizinhança da unidade e a comunidade em geral pelos ruídos e pelas emissões gasosas provenientes das Empilhadeiras
1
Contaminação do ar atmosférico decorrente de incêndio nas instalações 3
- Estação de Tratamento de Efluentes
Contaminação ambiental decorrente de vazamentos de produtos atingirem os aqüíferos superficiais acima dos limites legais estabelecidos
4
Afetar adversamente a fauna, a flora, a vizinhança da unidade e a comunidade em geral pelos ruídos e pelas emissões gasosas provenientes das Locomotivas
1
Contaminação do ar atmosférico decorrente de incêndio nas instalações 3
Contaminação dos aqüíferos superficial decorrente do lançamento dos efluentes líquidos acima dos limites legais estabelecidos.
3
- Área de estacionamento de caminhões
Contaminação ambiental do aqüífero superficial decorrente de acidente de vazamento de líquidos dos tanques dos caminhões
4
Contaminação do ar atmosférico decorrente de incêndio em um caminhão 3
Afetar adversamente a fauna, a flora, a vizinhança da unidade e a comunidade em geral pelos ruídos e pelas emissões gasosas provenientes dos caminhões
1
- Posto de Abastecimento de Caminhões
Contaminação ambiental decorrente de vazamentos de produtos em grandes quantidades atingirem os aqüíferos superficiais
5
Contaminação ambiental decorrente de vazamentos de produtos atingirem os aqüíferos superficiais acima dos limites legais estabelecidos
4
Contaminação ambiental decorrente de vazamentos de produtos atingirem o solo, subsolo e aqüífero subterrâneo
4
Contaminação ambiental decorrente da destinação incorreta dada aos resíduos perigosos 4
Contaminação do ar atmosférico decorrente de incêndio nas instalações dos tanques de óleos 5
- Local de estocagem de grão e fertilizantes
Contaminação ambiental do aqüífero superficial decorrente de acidente de vazamento de fertilizantes
4
Contaminação do ar atmosférico decorrente de explosão seguida por incêndio nos locais de estocagem de grãos
4
Afetar adversamente a fauna, a flora, a vizinhança da unidade e a comunidade em geral pelos ruídos industriais e pelas emissões gasosas provenientes dos Caminhões
1
Contaminação do ar atmosférico decorrente dos materiais particulados formados pela movimentação de grãos e de fertilizantes
3
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d) Caracterização dos Aspectos de Risco:
Como apresentado no item anterior, a primeira tarefa que segue após a identificação dos
aspectos de riscos é a de definir a caracterização dos mesmos. Ou seja, definir uma escala de
prioridade entre os referidos e, na seqüência estabelecer os planos de ação.
Para definir a escala de prioridade entre os aspectos de riscos emprega-se valores
ponderais entre a severidade dos efeitos a eles relacionados com a probabilidade de efetivação
deste efeito com relação à causa a ele associada. Desta forma, na seqüência do desenvolvimento
deste projeto é necessário que sejam identificados os efeitos associados aos aspectos de riscos e
em seguida as causas que possam produzir tais efeitos.
Quando se pratica a identificação dos efeitos e das causas associadas percebe-se que para
encontrar o efeito é muito subjetivo e necessita de experiência profissional ligado à gerenciamento
de riscos e no tema em estudo e, para identificar as causas torna-se mais simples, pois, o
procedimento adotado é sistemático e objetivo.
Para a tarefa de identificar os efeitos dos aspectos de riscos, sistemáticas são
desconhecidas. Para que o PGGR obtenha bons resultados, como acima apresentado, os
profissionais que estejam executando esta atividade devem possuir experiência em gerenciamento
de riscos, ou seja, vivência prática para poder tecer julgamentos. Portanto, para identificar o efeito
que o aspecto de risco possa provocar basta perguntar a este último, “quais são os impactos
ambientais que possam ser resultantes desse aspecto de risco?”.
Deve-se salientar que para cada aspecto de risco pode-se encontrar, geralmente, mais de
um efeito e, para cada efeito, que na continuidade estará apresentado, pode-se encontrar mais de
uma causa. Desta forma então, para cada aspecto de risco, pode-se encontrar uma quantidade
variada de efeitos e uma quantidade muito maior de causas relacionadas. Conforme apresentado
no item anterior os possíveis cenários acidentais relacionados com as atividades e os produtos da
unidade em estudo devem ser os seguintes:
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- Afetar adversamente a fauna, a flora, a vizinhança da unidade e a comunidade em geral
pelos ruídos e pelas emissões gasosas provenientes das Locomotivas, das Empilhadeiras e dos
Caminhões;
- Contaminação ambiental decorrente da destinação incorreta adotada aos restos de
alimentos e aos resíduos da saúde;
- Contaminação do ar atmosférico decorrente de explosão seguida por incêndio nos locais
de estocagem de grãos;
- Contaminação ambiental decorrente da destinação incorreta dada aos resíduos diversos;
- Contaminação do solo, subsolo e aqüífero subterrâneo decorrente de problemas nas
instalações dos efluentes domiciliares;
- Contaminação do ar atmosférico decorrente de incêndio nas instalações;
- Contaminação do solo, subsolo e aqüífero subterrâneo decorrente de problemas nas
instalações dos efluentes domiciliares;
- Contaminação do ar atmosférico decorrente de incêndio em um caminhão;
- Contaminação do ar atmosférico decorrente dos materiais particulados formados pela
movimentação de grãos e de fertilizantes;
- Contaminação ambiental decorrente da destinação incorreta dada aos resíduos perigosos;
- Contaminação ambiental decorrente do lançamento dos efluentes líquidos industriais
acima dos limites legais estabelecidos;
- Contaminação ambiental decorrente de vazamentos de produtos químicos atingirem os
aqüíferos superficiais acima dos limites legais estabelecidos;
- Contaminação ambiental decorrente de vazamentos de produtos atingirem o solo, subsolo
e aqüífero subterrâneo;
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- Contaminação do ar atmosférico decorrente de incêndio nas instalações dos tanques de
óleos;
- Contaminação ambiental decorrente de vazamentos de resíduos atingirem os aqüíferos
superficiais acima dos limites legais estabelecidos;
- Contaminação ambiental do aqüífero superficial decorrente de acidente de vazamento de
fertilizantes;
- Contaminação ambiental decorrente de vazamentos de produtos em grandes quantidades
atingirem os aqüíferos superficiais.
Quanto à tarefa de identificar as causas relacionadas com os efeitos, pode-se empregar a
sistemática dos cinco porquês. Deve-se entender que a pergunta “porque” remete a causa do fato
ou da situação. Então, fazendo-se continuamente a pergunta “porque” a um fato a as suas
respostas se conseguirá atingir, geralmente, às causas raízes de uma determinada ocorrência. É
uma metodologia objetiva e que, no projeto em desenvolvimento basta perguntar ao efeito o porquê
ele pode acontecer e da mesma forma para a resposta obtida e assim sucessivamente até esgotar
a possibilidade de respostas. As respostas obtidas e especialmente a última são as causas que se
relacionam com o efeito evidenciado.
Geralmente as causas de acidentes estão associadas ao fator humano e à problemas nas
instalações. Problemas de ordem do fator humano são decorrentes de uma das três condições que
a seguir encontram-se especificadas:
- imperícia: no momento da ocorrência do acidente, o funcionário estava despreparado para
executar a atividade que estava desempenhando. Desconhecia alguns detalhes devido ao fato do
mesmo por não ter recebido treinamento para desempenhar suas tarefas. Acidentes por imperícia,
genericamente são provocados pelo desconhecimento operacional por parte de executor de uma
atividade;
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- imprudência: nesta condição, o Operador que executa uma determinada tarefa é
plenamente conhecedor dos riscos que a atividade envolve e, possui plena destreza para
desempenhá-la, mas, por impulsos subjetivos se submete aos riscos e os efeitos indesejáveis se
realizam;
- negligência: neste caso o funcionário também é conhecedor dos riscos relacionados com
as atividades. Possui conhecimento e destreza plena para desempenhar a tarefa, mas, por
“preguiça mental” se descuida das condições de risco e, por assim se portar, se submete aos riscos
e faz com que os efeitos adversos se concretizarem. Geralmente aqueles profissionais que atuam
há muito tempo em determinada função são muito acometidos deste tipo de desvio pela repetição
das tarefas que o fazem ficarem “absortos” e nestas condições estão susceptíveis sofrerem os
efeitos adversos.
Outro aspecto interessante existente nesta ferramenta é que, imediatamente após a
identificação dos efeitos e das causas associadas, deve-se registrar os requisitos legais pertinentes
aos efeitos encontrados e, isso auxilia sobremaneira para as boas práticas de um consistente
gerenciamento de riscos.
Nesta etapa do projeto de gerenciamento de riscos ainda ocorrem duas importantes tarefas.
Uma primeira para antecipar a elaboração do Plano de Emergência, quando se deve prever
se o efeito levantado pode afetar adversamente ao homem ou às instalações ou, e ao meio
ambiente ou a mais de um ou a todos estes três aspectos. Então na tabela correspondente faz-se
um destaque no espaço correspondente.
A segunda tem como objetivo, o principal desta etapa, que concerne no estabelecimento da
prioridade entre todos os efeitos dos aspectos de risco que estejam listados.
Muitas vezes os profissionais que militam na área de gerenciamento de riscos, por motivos
subjetivos, desenvolvem ações mais eficientemente para determinados assuntos em decorrência
ou de sua formação, ou de sua experiência anterior, ou por motivos de histórico dentro da
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organização. O ideal é que seja empregada uma sistemática para caracterizar objetivamente o
nível de risco que cada causa possa representar. Quando assim a caracterização dos riscos é
obtida, sabe-se claramente quais são os riscos mais prioritários e que se deva dedicar mais
investimentos e atenção.
Empregando-se uma sistemática objetiva para a caracterização dos riscos obtêm-se as
seguintes vantagens:
- consegue-se separar os riscos por tipos e por categorias. Consegue-se identificar os riscos
triviais, que não necessitam, em muitos casos, quaisquer ações, daqueles outros que se
caracterizam como intoleráveis, pois, a probabilidade de efetivação é muito elevada e o acidente
relacionado seja de elevada severidade;
- os investimentos financeiros e as necessidades de demandas internas na organização são
mais facilmente justificados para a Alta Administração por parte dos profissionais que têm a
responsabilidade de gerenciá-los, devido ao fato de que a ferramenta empregada para obter a
escala de prioridade foi fundamentada em aspectos objetivo e inexiste tendência de subjetividade
na definição da mesma;
Para definir a prioridade entre as causas a serem administradas de cada aspecto de risco,
na sistemática adotada neste projeto, emprega-se a combinação da severidade que o efeito
representa, com a probabilidade de ocorrência deste efeito.
Verificando-se nas tabelas que seguem pode-se observar que para cada um dos
indicadores mencionados atribuem-se valores numéricos de um a cinco, sendo quanto maior for o
valor, mais característica será a situação do indicador em questão.
Para obter a escala de prioridade entre as causas relacionadas com cada efeito dos
aspectos de riscos em estudo possuem, multiplicam-se os seus respectivos valores de severidade,
probabilidade e detecção ou tendência que podem ser obtidos nas tabelas que seguem. O produto
desta multiplicação é o índice de risco da causa em questão. Obviamente que, quanto maior for o
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valor do índice de risco, maior será a probabilidade de efetivação de um acidente de elevada
severidade.
Na tabela que se encontra na seqüência, estão apresentadas as condições para se obter o
grau de severidade para o efeito em estudo:
SEVERIDADE - Potencialidade do nível de dano que o aspecto de risco pode produzir.
Tabela 4: Severidade da ocorrência dos impactos ambientais adversos.
SEVERIDADE
GRAU EFEITO TIPO DE IMPACTO AMBIENTAL
1 LEVE Afetar adversamente a fauna, a flora, a vizinhança da unidade e a comunidade em geral pelos ruídos e pelas emissões gasosas provenientes das Locomotivas, das Empilhadeiras e dos Caminhões.
2 MODERADO Contaminação ambiental decorrente da destinação incorreta adotada aos restos de alimentos e aos resíduos da saúde ou aos resíduos diversos;
3 GRANDE
Contaminação do solo, subsolo e aqüífero subterrâneo decorrente de problemas nas instalações dos efluentes domiciliares; Contaminação do ar atmosférico decorrente de incêndio nas instalações; Contaminação do ar atmosférico decorrente de incêndio em um caminhão; Contaminação do ar atmosférico decorrente dos materiais particulados formados pela movimentação de grãos e de fertilizantes.
4 SEVERO
Contaminação ambiental decorrente da destinação incorreta dada aos resíduos perigosos; Contaminação ambiental decorrente do lançamento dos efluentes líquidos industriais acima dos limites legais estabelecidos; Contaminação ambiental decorrente de vazamentos de produtos atingirem o solo, subsolo e aqüífero subterrâneo; Contaminação ambiental do aqüífero superficial decorrente de acidente de vazamento de líquidos dos tanques dos caminhões; Contaminação ambiental do aqüífero superficial decorrente de acidente de vazamento de fertilizantes; Contaminação do ar atmosférico decorrente de explosão seguida por incêndio nos locais de estocagem de grãos.
5 CATASTRÓFICO Contaminação ambiental decorrente de vazamentos de produtos em grandes quantidades atingirem os aqüíferos superficiais; Contaminação do ar atmosférico decorrente de incêndio nas instalações dos Tanques de Inflamáveis;
No estudo do Terminal Ferroviário, para estabelecer cada categoria de severidade
considerou-se os possíveis cenários que possam acontecer na unidade e tomou-se como
referencial o histórico de ocorrências de impactos ocorridos dentro da última década em unidades
similares à deste estudo que são:
Portanto, o estabelecimento dos valores de severidade para este estudo foi conforme as
justificativas que se encontram abaixo descritas:
1 5 Mais grave
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- impacto catastrófico; valor ponderal 5: acidentes por vazamento de produtos estocados a
granel que atinjam os aqüíferos superficiais ou mesmo acidentes por incêndio no local de
estocagem de produtos inflamáveis.
Para a contenção ou a mitigação dos efeitos decorrentes destes tipos de acidentes, os
Profissionais da unidade em questão poderão se valer de equipamentos e pessoal próprios e os da
Empresa de Atendimento à Emergência que deverá contratar. Para casos mais acentuados
deverão solicitar um aporte suplementar de pessoal e equipamentos provenientes de organizações
especializadas de origem nacional ou internacional. Considerou-se que o pior cenário de acidente
que possa acontecer na unidade em estudo é vazamento em grandes quantidades e que atinjam
os aqüíferos superficiais próximos à unidade e também incêndios em proporções que possam
acontecer na área de estocagem de inflamáveis.
- impacto severo; valor ponderal 4: diferencia-se do anterior quanto a extensão do efeito que
é considerada menor. O impacto é menos severo. Contudo, considerou-se que os impactos atinjam
não somente os aqüíferos superficiais como também o subterrâneo. Um caso foi considerado como
“severo” é quanto a um possível acidente que possa ocorrer na área de estocagem de grãos,
quando estes forem dispostos com teor de umidade elevada que provoca fermentação e a geração
de gases inflamáveis.
- impacto grande; valor ponderal 3: na seqüência considerou-se que o tipo de acidente que
pode gerar impacto ambiental imediatamente inferior ao anterior é quanto a uma contaminação por
agentes biológicos no aqüífero subterrâneo e contaminações atmosféricas decorrentes de
acidentes a por emissões de materiais particulados pelas atividades de movimentação de
materiais.
- impacto moderado; valor ponderal 2: para este caso considerou-se os impactos ambientais
menos severos e que estejam relacionados com o solo, subsolo e aqüífero subterrâneo pela
destinação de materiais considerados como inertes ao meio ambiente.
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- impacto leve; valor ponderal 1: para este estudo entendeu-se que a ocorrência menos
adversa que possa ocorrer na unidade seja as relacionadas com as emissões de ruídos e as
emissões gasosas provenientes dos veículos.
Conforme acima reportado, deve-se considerar que acidentes de baixa severidade acabam
sendo omitidos para o conhecimento do público em geral e por este motivo acabam não entrando
na estatística deste estudo.
Para estabelecer o valor ponderal a ser definido para a probabilidade de cada aspecto de
risco, deve-se considerar a probabilidade de ocorrência de dada causa com relação ao seu
respectivo efeito. Por exemplo: para estabelecer o valor ponderal de probabilidade de ocorrência de
um efeito adverso à fauna em decorrência do efeito ruído provocado pela atividade de demolição
das edificações executada por um Profissional despreparado deve perguntar à causa do efeito da
seguinte forma: qual é a probabilidade de ocorrer um efeito adverso para a fauna por problemas de
imperícia dos Operários da obra na atividade de demolição da edificação?
A tabela que demonstra tal situação é a que segue:
PROBABILIDADE - É a possibilidade de ocorrência do efeito do aspecto de risco:
Tabela 5: Probabilidade de ocorrência dos impactos ambientais adversos.
PROBABILIDADE
GRAU OCORRÊNCIA CONDIÇÃO
1 IMPROVÁVEL Baixíssima probabilidade de ocorrer o dano. (uma ocorrência em alguma empresa do mesmo tipo e nenhuma na unidade)
2 POSSÍVEL Baixa probabilidade de ocorrer o dano. (uma ocorrência na unidade nos últimos dez anos)
3 OCASIONAL Moderada probabilidade de ocorrer o dano. (várias ocorrências no mesmo tipo de empresa e até três casos na unidade nos últimos cinco anos)
4 REGULAR Elevada probabilidade de ocorrer o dano. (mais de dez ocorrências na unidade nos últimos dez anos)
5 CERTA Elevadíssima probabilidade de ocorrer o dano. (espera-se que ocorram pelo menos três vezes nos próximos doze meses)
1 5 Mais provável
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Para estabelecer os valores de probabilidade para os possíveis efeitos que possam
acontecer nos diversos cenários do Terminal Intermodal de Rondonópolis valeu-se do referencial
do histórico de acidentes ocorridos nos outros unidades semelhantes e em instalações correlatas,
dentre os obtidos pode-se referir os seguintes apresentados em ordem cronológica dos fatos:
- Incêndio no Armazém de Papel da empresa Klabin; fevereiro de 1983;
- Incêndio em tanques de óleo diesel da Refinaria de Paulínia – SP; em 08 de janeiro de
1993; causa identificada: energia estática no interior do tanque gera faísca e provoca o incêndio;
- Incêndio em tanque de estocagem de inflamáveis (álcool combustível) da Usina Carolo de
Ribeirão Preto SP em 02 de outubro de 2001; causa: queda de raio;
- Explosão na caixa do evaporador quando da execução de serviços de manutenção na
Usina Benalcool em Bento de Abreu SP em 17 de maio de 2002; causa: problemas de
manutenção;
- Incêndio na destilaria da Usina Campestre em Penápolis SP na data de 10 de junho de
2002 decorrente de um vazamento de álcool em uma das válvulas do destilador; causa: problemas
de manutenção;
- Incêndio na destilaria americana Nova America da colina PR em 23 de março de 2007;
causa: queda de raio;
- Vazamento de álcool por rompimento de tanque na Destilaria São Luiz em Maraial PE em
8 de novembro de 2007; causa: problemas na construção do tanque;
- Vazamento de vinhaça na Usina Itamaraty, Nova Olímpia MT, julho de 2007; causa:
problemas de instalação (rompimento de tubulação);
- Incêndio na destilaria americana Nova America da Colina PR em 23 de março de 2007;
causa: queda de raio;
- Explosão de caldeira em usina de álcool na região de Ourinhos em 28 de setembro de
2007; causa: problemas operacionais;
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- Incêndio nos tanques da Usina Ponte Preta (Comanche) em Canitar SP em 29 de
setembro de 2007; causa: queda de raio;
- Incêndio em tanque em usina de álcool em Ourinhos 01 de outubro de 2007; causa: queda
de raio;
- Vazamento de álcool por rompimento de tanque na Destilaria São Luiz em Maraial PE em
8 de novembro de 2007; causa: problemas na construção do tanque;
- Incêndio nas torres de destilação da Usina Una Agroindustrial em Sapé em 30 de agosto
de 2008 vazamento de álcool em uma válvula; causa: problemas de manutenção;
- Incêndio na caldeira da Destilaria JB em Vitória de Santo Antão PE em 24 de abril de
2008; causa: problemas de manutenção;
- Vazamento de álcool por falha operacional no descarregamento no terminal de Paranaguá
em 13 de julho de 2009; causa: problemas operacionais;
- Incêndio em tanque da Usina Rio Claro em Caçu GO em 04 de setembro de 2009; causa:
queda de raio;
- Incêndio na tubulação da centrifuga na CEPAR (Central Energética Paraíso) em São
Sebastião do Paraíso MG em 07 de dezembro de 2009; causa: problemas de manutenção;
- Incêndio em córrego por vazamento de óleo diesel proveniente de um tanque de uma
transportadora; Sorocaba – SP em 03 de agosto de 2010; causa identificada: problemas
operacionais;
- Incêndio atinge Locomotiva da ALL após vazamento de óleo diesel; em Araraquara – SP;
em 04 de outubro de 2010;
- Incêndio em óleo diesel decorrente de vazamento por causa de descarrilamento da
locomotiva; Limeira – SP; em 22 de abril de 2011; causa: falha humana;
- Incêndio em Navio com óleo diesel da Transpetro; 25 milhas náuticas a leste de Maricá –
RJ; em 18 de setembro de 2011; causa provável: problemas de manutenção nos equipamentos do
navio;
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- Explosão do silo público vertical de 100.000 toneladas do Porto de Paranaguá;
- Explosão do silo de 60.000 ton. da empresa Coinbra;
- Incêndio Correias Transportadoras do Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá;
- Incêndio no Armazém 5 - C do OGMO;
- Explosão e naufrágio do Navio Vicuña;
- Acidente com Draga Antonina;
Um resumo das ocorrências de acidentes acima apresentadas que podem ser considerados
como de elevada severidade, suas causas globais são as que estão demonstradas na tabela que
segue:
Tabela 6: causas genéricas das ocorrências de acidentes em Usinas de Álcool.
Contudo, deve-se considerar que acidentes de baixa severidade acabam sendo omitidos
para o conhecimento do público em geral e por este motivo acabam não entrando na estatística
deste estudo.
No segmento de líquidos a granel, os eventos mais comuns são pequenos derrames
durante as operações de carga, descarga, conexão e desconexão de Mangotes. Apesar das
implicações, são tratados como parte da operação. Os terminais de líquidos de algumas empresas
especializadas na movimentação de líquidos perigosos, mesmo possuindo programas de
gerenciamento, os registros de ocorrências restringem-se a pequenos derrames. Tais registros são
mantidos somente nos controles internos e tais informações não têm sido repassadas às
CAUSA DO ACIDENTE OCORRÊNCIAS PORCENTAGEM
Queda de raio (cataclismos) 6 21%
Problemas de manutenção 6 21%
Mão de obra 5 18%
Problemas construtivos ou de projeto 2 7%
Energia estática 1 4%
Outros sem causa declarada 8 29%
TOTAL 28 100%
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autoridades. Estes exemplos poderiam auxiliar sobremaneira ao estudo do risco inerente às
movimentações e armazenagem de líquidos perigosos. Deste relato pode-se aproveitar de que
fatos mais freqüentes de acidentes com impactos ambientais em terminais que atuam
exclusivamente com líquidos sejam os decorrentes dos procedimentos de manobras de conexão e
desconexão de Mangotes.
No segmento de Carga Geral, em função do grande fluxo de caminhões, veículos e pessoas
envolvidas nas operações de movimentações de produtos, as principais ocorrências choques entre
veículos, atropelamentos, etc. Relatos de profissionais ligados à área de segurança de terminais de
cargas indicam que tais ocorrências se tornam mais freqüentes quando maior for a diversidade de
produtos que estejam sendo movimentados dentro de um determinado local, pois, esta condição
resulta em um maior contingente de pessoas de diferenciada origem e que muitas vezes não
assimilam facilmente as determinações de segurança estabelecidas pela organização da unidade.
Desta experiência pode-se aproveitar de que deve-se tomar atenção nos aspectos ligados ao fluxo
de caminhões e pessoas.
Para estabelecer os valores de probabilidade para os possíveis efeitos que possam
acontecer nos diversos cenários da unidade em questão valeu-se do referencial do histórico de
acidentes ocorridos em outro terminais, dentre os obtidos pode-se referir os seguintes:
- Valor ponderal 5 (certa): impactos ambientais relacionados com as atividades da unidade,
desconforto gerados pelos ruídos, poluição ambiental decorrente dos efluentes líquidos e, também
outras ocorrências genéricas e corriqueiras não reportadas por outros terminais de cargas por
diversos motivos;
- Valor ponderal 4 (regular): atropelamentos e vazamentos de produtos decorrentes de
acidentes com veículos nos locais de carga e descarga por motivos operacionais e devido a falhas
humanas;
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- Valor ponderal 3 (ocasional): Devido ao fato de que a região onde a unidade encontra-se
instalada possuir elevado índice ceraunico, conforme acima reportado, deve-se incluir nesta escala
de probabilidade as ocorrências de vazamentos de produtos líquidos derivativos de cataclismos,
quedas de raios e assemelhados;pequenos vazamentos de produtos nas movimentações de
produtos devido a problemas operacionais existentes na unidade. Ainda nesta escala de
probabilidade deve-se incluir as ocorrências derivativas de problemas com equipamentos que
eventualmente ou temporariamente possam ficar desregulados decorrentes de problemas
operacionais de diversas origens.
- Valor ponderal 2 (possível): Deve-se considerar também nesta escala de probabilidade os
casos onde a imprudência ou de negligencia por parte dos Operadores ou dos Profissionais da
Área de Manutenção sejam as causas dos acidentes. Mesmo para esta ponderação considera-se
de que todos os Operários envolvidos com os aspectos ambientais da unidade tenham recebido os
devidos treinamentos motivacionais para evitar tal tipo de comportamento. Em uma análise geral,
ainda é possível que ocorram acidentes ambientais de uma maior intensidade na unidade
decorrentes de problemas construtivos nas instalações.
- Valor ponderal 1 (improvável): em razão das condições das instalações e da capacidade
técnica do pessoal que irá atuar na unidade considera-se os efeitos menos prováveis as
ocorrências de acidentes de maior gravidade que não tenham acontecido em outras unidades tais
como vazamentos de produtos em grandes quantidades.
Multiplicando-se o valor definido para a severidade de uma dado efeito com a probabilidade
de ocorrência deste efeito em função de sua causa obtém-se o valor denominado por índice de
riscos, ou conforme sugestão do pessoal do IBAMA a “vulnerabilidade ambiental” ou “criticality” em
inglês. Com este valor pode-se definir o nível de ação e de responsabilidade que cada aspecto de
risco e seu efeito e causa representam dentro do projeto.Valendo-se da tabela a seguir pode-se
definir então o nível de ação que deve ser adotado para cada caso:
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Tabela 7: nível de ação para o gerenciamento dos possíveis impactos ambientais adversos.
De posse dos valores do índice de risco e o da severidade do efeito, na tabela
“Gerenciamento de Ações” procura-se relacionar o tipo de risco correspondente, se o risco é
caracterizado como trivial, tolerável, moderado, relevante ou intolerável e, também, o nível de ação
correspondente que a situação merece.
A tabela para estabelecer a caracterização dos riscos deve conter e ser preenchida
conforme as seguintes orientações:
- aspectos de riscos: devem ser transferidos das tabelas nas quais os mesmos foram
identificados;
- efeitos: quais são os possíveis efeitos ou impactos ambientais adversos relacionados com
o aspecto de risco. Pode acontecer de um aspecto de risco possuir um ou vários efeitos ao meio
ambiente. Para definir os efeitos deve-se considerar as condições ambientais que os aspectos de
risco sendo elas o ar, a atmosfera, os aqüíferos superficiais, o solo, subsolo e aqüífero subterrâneo,
a fauna e a flora.
Aspectos ambientais que possam provocar o mesmo efeito podem ser reunidos para serem
acompanhados conjuntamente.
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES
ÍNDICE DE RISCO TIPO DO RISCO NÍVEL DE AÇÃO
até 3 (severidade ≤ 3)
RISCOS TRIVIAIS Não necessitam ações especiais, nem preventivas nem de detecção.
de 4 a 6 (severidade ≤ 4)
RISCOS TOLERÁVEIS Não requerem ações imediatas. Poderão ser implementadas em ocasião oportuna em função das disponibilidades de mão de obra e de recursos financeiros;
de 8 a 10 (severidade ≤ 5)
RISCOS MODERADOS Requer previsão e definição de prazo (curto prazo) e responsabilidade para a implementação das ações;
de 12 a 16 RISCOS RELEVANTES
Exige a implementação imediata das ações (preventivas e de detecção) e definição de responsabilidades. O trabalho pode ser liberado para sua execução somente com acompanhamento e monitoramento continuo. A interrupção do trabalho pode acontecer quando as condições apresentarem algum descontrole;
> 16 RISCOS INTOLERÁVEIS Os trabalhos não poderão ser iniciados e, se estiver em curso, deverão ser interrompidos de imediato e somente poderão ser reiniciados após implementação de ações de contensão.
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Tabela 8: Caracterização dos Aspectos de Riscos Ambientais.
ASPECTO DE RISCO EFEITO CAUSAS ÍNDICE DE RISCO
S P SxP RISCO
Óleo diesel, Executar tarefas de operar equipamentos (bombas, válvulas, mangotes, etc.) para repasse aos tanques e para carregamento de caminhões; Executar tarefas de coletar amostras para análises; Executar tarefas de manutenção mecânica nas máquinas e equipamentos; Executar tarefas de abastecer as Locomotivas; Executar tarefas de abastecer caminhões;
Contaminação ambiental decorrente de vazamentos de produtos em grandes quantidades atingirem os aqüíferos superficiais; Contaminação do ar atmosférico decorrente de incêndio nas instalações dos Tanques de Inflamáveis;
Vandalismos ou ações de pessoas com má intenção
5
2 10
RISCO RELEVANTE
Imperícia por parte dos Operadores do Terminal ou outros ou pelos profissionais da área de manutenção 2 10
Imprudência ou negligência por parte dos Funcionários da unidade 2 10
Cataclismos (tempestades, vendavais, queda de raios ou outros) 3 15
Problemas Operacionais nas instalações, nos equipamentos da unidade (Mangotes, Tubulações, Válvulas, Bombas, tanques, etc.)
3 15
Residuos diversos; Executar tarefas de manutenção mecânica nas máquinas e equipamentos; Executar tarefas de manusear produtos químicos; Executar tarefas de limpar a área; Executar tarefas de movimentar embalagens contendo resíduos; Produtos químicos; Embalagens contendo resíduos diversos
Contaminação ambiental decorrente da destinação incorreta dada aos resíduos perigosos;
Vandalismos ou ações de pessoas com má intenção
3
2 6
RISCO TOLERÁVEL
Imperícia por parte dos Operadores do Terminal ou outros ou pelos profissionais da área de manutenção 2 6
Imprudência ou negligência por parte dos Funcionários da unidade 2 6
Cataclismos (tempestades, vendavais, queda de raios ou outros) 3 9
RISCO MODERADO Problemas Operacionais nas instalações, nos equipamentos
da unidade (Mangotes, Tubulações, Válvulas, Bombas, tanques, etc.) ou nas instalações dos Prestadores de Serviços.
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Proibida a cópia sem consulta prévia ao autor; expõe o infrator à Sanções Penais. www.evtoptrends.com.br ; [email protected] Curitiba – Pr. (0055)41-9962-0740; 3252-9968
ASPECTO DE RISCO EFEITO CAUSAS ÍNDICE DE RISCO
S P SxP RISCO
Executar tarefas de lavar Locomotivas e Vagões; Óleo diesel; Óleos usados; Óleo Lubrificante; Executar tarefas de limpar a área; Executar tarefas de coletar amostras para análises; Executar tarefas de operar equipamentos (bombas, válvulas etc.); Executar tarefas de manusear embalagens com produtos químicos; Efluentes industriais; Executar tarefas de manutenção mecânica nas máquinas e equipamentos
Contaminação ambiental decorrente do lançamento dos efluentes líquidos industriais acima dos limites legais estabelecidos; Contaminação ambiental decorrente de vazamentos de produtos atingirem o solo, subsolo e aqüífero subterrâneo; Contaminação ambiental do aqüífero superficial decorrente de acidente de vazamento de líquidos dos tanques dos caminhões; Contaminação ambiental do aqüífero superficial decorrente de acidente de vazamento de fertilizantes;
Vandalismos ou ações de pessoas com má intenção
3
2 6
RISCO TOLERÁVEL
Imperícia por parte dos Operadores do Terminal ou outros ou pelos profissionais da área de manutenção 2 6
Imprudência ou negligência por parte dos Funcionários da unidade 2 6
Cataclismos (tempestades, vendavais, queda de raios ou outros) 3 9
RISCO MODERADO
Problemas Operacionais nas instalações, nos equipamentos da unidade (Mangotes, Tubulações, Válvulas, Bombas, tanques, etc.)
3 9
Efluentes domiciliares; Executar serviços de manutenção nas instalações prediais; Executar tarefas de manutenção mecânica nas máquinas e equipamentos
Contaminação do solo, subsolo e aqüífero subterrâneo decorrente de problemas nas instalações dos efluentes domiciliares;
Vandalismos ou ações de pessoas com má intenção
3
2 6
RISCO TOLERÁVEL
Imperícia por parte dos Operadores do Terminal ou outros ou pelos profissionais da área de manutenção 2 6
Imprudência ou negligência por parte dos Funcionários da unidade 2 6
Cataclismos (tempestades, vendavais, queda de raios ou outros) 3 9
RISCO MODERADO Problemas Operacionais nas instalações, nos equipamentos
da unidade (Mangotes, Tubulações, Válvulas, Bombas, tanques, etc.)
3 9
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ASPECTO DE RISCO EFEITO CAUSAS ÍNDICE DE RISCO
S P SxP RISCO
Energia elétrica; Papéis diversos; Materiais recicláveis; Executar tarefas administrativas; Executar tarefas de limpeza da área administrativa; Executar tarefas de remoção de resíduos; Gás GLP; Executar tarefas de manutenção predial nas instalações; Executar tarefas de inspecionar unidade em operação (atividades de campo); minhões vazios; Caminhões carregados; Executar tarefas de dirigir os caminhões; Executar tarefas de manutenção mecânica nas máquinas e equipamentos
Contaminação do ar atmosférico decorrente de incêndio nas instalações; Contaminação do ar atmosférico decorrente de incêndio em um caminhão; Contaminação do ar atmosférico decorrente dos materiais particulados formados pela movimentação de grãos e de fertilizantes.
Vandalismos ou ações de pessoas com má intenção
3
2 6
RISCO TOLERÁVEL
Imperícia por parte dos Operadores da unidade ou pelos profissionais da área de manutenção 2 6
Imprudência ou negligência por parte dos Funcionários da unidade 2 6
Cataclismos (tempestades, vendavais, queda de raios ou outros) 3 9
RISCO MODERADO
Problemas Operacionais nas instalações, nos equipamentos da unidade ((Tubulações, Válvulas, Bombas, tanques etc.) 3 9
Papéis diversos; Resíduos domiciliares; Materiais recicláveis; Resíduos diversos; Executar tarefas de limpeza da área administrativa; Executar tarefas de remoção de resíduos; Restos de alimentos; Executar tarefas de limpeza da área; Residuos da saúde; Resíduos diversos; Bag’s vazios; Grãos; Fertilizantes; Poeiras diversas; Executar tarefas de abrir e fechar comportas para a movimentação de materiais; Executar tarefas de inspecionar locais
Contaminação ambiental decorrente da destinação incorreta adotada aos restos de alimentos e aos resíduos da saúde ou aos resíduos diversos;
Vandalismos ou ações de pessoas com má intenção
2
2 4
RISCO TOLERÁVEL
Imperícia por parte dos Operadores da unidade ou pelos profissionais da área de manutenção 2 4
Imprudência ou negligência por parte dos Funcionários da unidade 2 4
Cataclismos (tempestades, vendavais, queda de raios ou outros) 3 6
Problemas Operacionais nas instalações, nos equipamentos da unidade (Mangotes, Tubulações, Válvulas, Bombas, tanques, etc.) ou nas instalações dos Prestadores de Serviços.
3 6
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ASPECTO DE RISCO EFEITO CAUSAS ÍNDICE DE RISCO
S P SxP RISCO
Ruído; Gases de escape da empilhadeira; Executar tarefas de operar a empilhadeira; Caminhões vazios; Caminhões carregados; Gases de escape dos caminhões; Executar tarefas de dirigir os caminhões; Poeiras diversas; Executar tarefas de abrir e fechar comportas para a movimentação de materiais; Executar tarefas de inspecionar locais; Executar tarefas de manutenção mecânica nas máquinas e equipamentos
Afetar adversamente a fauna, a flora, a vizinhança da unidade e a comunidade em geral pelos ruídos e pelas emissões gasosas provenientes das Locomotivas, das Empilhadeiras e dos Caminhões.
Vandalismos ou ações de pessoas com má intenção
1
2 2
RISCO TRIVIAL
Imperícia por parte dos Operadores da unidade ou pelos profissionais da área de manutenção 2 2
Imprudência ou negligência por parte dos Funcionários da unidade 2 2
Cataclismos (tempestades, vendavais, queda de raios ou outros) 3 3
Problemas Operacionais nas instalações, nos equipamentos da unidade (Motores, Válvulas, Bombas, tanques, etc.) 3 3
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7.5) PLANO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - PGR:
a) Plano de Ações Preventivas:
Estabelecidos o índice de risco de cada causa e efeito listados, a etapa seguinte é a de
elaborar o Plano de Ações Preventivas.
Conforme estabelecido na norma ABNT – NBR – ISO 14.001/2004, ações preventivas
são conceitualmente definidas como “ações para eliminar a causa de uma potencial não
conformidade”, ou seja, são as ações que devem ser estabelecidas nas ações, quando estas
sejam conhecidas.
A proposta da metodologia escolhida para o desenvolvimento deste projeto estabelece
que as ações preventivas devam ser elaboradas para evitar e para controlar tanto as causas
como os efeitos relacionados. Portanto, deve-se elaborar este tipo de ações para as causas
relacionadas com os aspectos de riscos como também para os efeitos destas causas. Então,
haverá uma planilha de ações preventivas para as causas e outra para os efeitos conforme está
apresentado na seqüência. Após cada uma das citadas planilhas estão apresentados os
resumos e orientações complementares de como tais ações devem ser implementadas.
De uma forma genérica as ações preventivas podem ser resumidas conforme as
seguintes sugestões:
- para caso de imperícia: deve-se planejar a elaboração, implementação e manutenção
de Planos de Treinamentos específicos conforme o caso;
- para casos de imprudência ou de negligência: como esses tipos de comportamentos
sejam oriundos da subjetividade dos trabalhadores e que uma ação especifica seja inexistente
para tal, sugere-se que sejam elaborados, implementados e mantidos Planos Motivacionais com
o objetivo de formar e consolidar espírito de equipe entre os funcionários que executam
atividades similares e atuam fisicamente um próximo ao outro;
- para casos de problemas operacionais: conforme cada caso específico.
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Na planilha do projeto verifica-se a existência de três espaços, resultados esperados,
resultados obtidos e o último, status.
Resultados esperados devem ser preenchidos quando da elaboração da planilha. Neste
espaço deve ser escrito os resultados que são esperados com a implementação da ação em
questão. Quanto ao preenchimento do espaço “resultados obtidos” deve ser efetuado quando do
encerramento da implementação da ações em questão. Deve preencher com um julgamento do
que se obteve com a ação em questão. Estes dois espaços, o “resultados esperados” e o
“resultados obtidos” serve para definir uma avaliação do nível de eficiência obtida com a
implementação da ação correspondente. Comparando-se o que foi obtido com o que se
esperava obter com a ação em questão pode-se entender a eficácia atingida e, principalmente,
se ainda persiste algo a ser feito.
O espaço “status” tem como o objetivo facilitar o acompanhamento das ações. Em uma
rápida olhada à planilha pode-se verificar quais ações permanecem pendentes e quais já foram
concluídas. A codificação segue abaixo e obedece aos seguintes critérios:
1 – atividades discutidas e ações definidas. Isto é: quando o espaço estiver com esse
código indica-se que a situação foi devidamente identificada e as ações necessárias para
prevenção dos acidentes já foram estabelecidas, embora o responsável pelas mesmas ainda
desconheça dessa definição;
2 – ações com responsabilidades e prazos negociados. Quando o espaço “status” estiver
com esse código, indica que o responsável pela implementação das ações já está ciente das
ações definidas, concorda com as mesmas e com os prazos estabelecidos;
3 – resultados parciais obtidos. Nesta altura da evolução do plano de gerenciamento, as
ações já foram parcialmente implementadas;
4 – atividade encerrada. As atividades planejadas já foram integralmente implementadas
e neste momento deve-se aguardar os resultados definitivos;
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5 – resultados consagrados e envolvidos satisfeitos. Essa codificação indica que as
ações foram realmente implementadas e os resultados obtidos atenderam plenamente ao que se
desejava e todos os profissionais que tenham qualquer ligação com a situação em
gerenciamento estão plenamente satisfeitos com as ações que foram implementadas e também
com os resultados obtidos, sendo que estes já estejam dentro de uma normalidade.
Para o Plano de Ações Preventivas relacionado com os efeitos deve-se entender o que
se deve fazer para prevenir algum efeito que esteja acontecendo e que seja imperceptível, ou
seja, são aqueles efeitos que estão acontecendo e não são aparentes. Para os efeitos
aparentes, ações são desnecessárias. Por exemplo: pequenos e iniciais vazamentos de óleo
poderão se tornar imperceptível e continuar a acontecer e a característica de severidade deste
efeito se elevar.
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Tabela 9: Plano de Ações Preventivas (para as causas)
ASPECTO DE RISCO EFEITO CAUSAS RISCO AÇÕES PREVENTIVAS RESP / PRAZO
RESULTADOS ESPERADOS
RESULTADOS OBTIDOS
STATUS
Óleo diesel, Executar tarefas de operar equipamentos (bombas, válvulas, mangotes, etc.) para repasse aos tanques e para carregamento de caminhões; Executar tarefas de coletar amostras para análises; Executar tarefas de manutenção mecânica nas máquinas e equipamentos; Executar tarefas de abastecer as Locomotivas; Executar tarefas de abastecer caminhões
Contaminação ambiental decorrente de vazamentos de produtos em grandes quantidades atingirem os aqüíferos superficiais; Contaminação do ar atmosférico decorrente de incêndio nas instalações dos Tanques de Inflamáveis;
Vandalismos ou ações de pessoas com má intenção
RISCO RELEVANTE
Instalar sistema de TV com imagens interna e externa da unidade com supervisão ativa
Gerência da unidade / início de operação do Terminal
Comportamentos sinistros contra a unidade sejam desmotivados e desarticulados
2
Imperícia por parte dos Operadores do Terminal ou outros ou pelos profissionais da área de manutenção
Elaborar, implementar e manter Capacitação mínima para contratações e Plano de Treinamento para os envolvidos nas atividades de movimentação de produtos
Inexistência de ocorrências de derrames por procedimentos imperitos
2
Imprudência ou negligência por parte dos Funcionários da unidade
Elaborar, implementar e manter Plano Motivacional para os funcionários da unidade que crie e fortaleça o senso de equipe
Inexistência de ocorrências de derrames por atitudes negligentes ou imprudentes
2
Cataclismos (tempestades, vendavais, queda de raios ou outros)
Instalar dispositivos “Pára Raios” e / ou “Gaiolas de Faraday” nas edificações e nos equipamentos
Inexistência de ocorrências de acidentes decorrentes de quedas de raios ou por cataclismos
2
Problemas Operacionais nas instalações, nos equipamentos da unidade (Mangotes, Tubulações, Válvulas, Bombas, tanques, etc.)
Elaborar, implementar e manter Plano de Manutenção Preventiva nas instalações da unidade
Inexistência de ocorrências de acidentes por problemas nas instalações da unidade
2
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ASPECTO DE RISCO EFEITO CAUSAS RISCO AÇÕES PREVENTIVAS RESP / PRAZO
RESULTADOS ESPERADOS
RESULTADOS OBTIDOS
STATUS
Residuos diversos; Executar tarefas de manutenção mecânica nas máquinas e equipamentos; Executar tarefas de manusear produtos químicos; Executar tarefas de limpar a área; Executar tarefas de movimentar embalagens contendo resíduos; Produtos químicos; Embalagens contendo resíduos diversos; borra oleosa
Contaminação ambiental decorrente da destinação incorreta dada aos resíduos perigosos;
Vandalismos ou ações de pessoas com má intenção
RISCO TOLERÁVEL
Instalar sistema de TV com imagens interna e externa da unidade com supervisão ativa
Gerência da unidade / início de operação do Terminal
Comportamentos sinistros contra a unidade sejam desmotivados e desarticulados
2
Imperícia por parte dos Operadores do Terminal ou outros ou pelos profissionais da área de manutenção
Elaborar, implementar e manter Capacitação mínima para contratações e Plano de Treinamento para os envolvidos nas atividades de movimentação de produtos químicos e óleos vegetais
Inexistência de ocorrências de derrames por procedimentos imperitos
2
Imprudência ou negligência por parte dos Funcionários da unidade
Elaborar, implementar e manter Plano Motivacional para os funcionários da unidade que crie e fortaleça o senso de equipe
Inexistência de ocorrências de derrames por atitudes negligentes ou imprudentes
2
Cataclismos (tempestades, vendavais, queda de raios ou outros)
RISCO MODERADO
Instalar dispositivos “Pára Raios” e / ou “Gaiolas de Faraday” nas edificações e nos equipamentos
Inexistência de ocorrências de acidentes decorrentes de quedas de raios ou por cataclismos
2
Problemas Operacionais nas instalações, nos equipamentos da unidade e nas dos Prestadores de Serviços.
Elaborar, implementar e manter Plano de Manutenção Preventiva nas instalações da unidade
Inexistência de ocorrências de acidentes por problemas nas instalações da unidade
2
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ASPECTO DE RISCO EFEITO CAUSAS RISCO AÇÕES PREVENTIVAS RESP / PRAZO
RESULTADOS ESPERADOS
RESULTADOS OBTIDOS
STATUS
Executar tarefas de lavar Locomotivas e Vagões; Óleo diesel; Óleos usados; Óleo Lubrificante; Executar tarefas de limpar a área; Executar tarefas de coletar amostras para análises; Executar tarefas de operar equipamentos (bombas, válvulas etc.); Executar tarefas de manusear embalagens com produtos químicos; Efluentes industriais; Executar tarefas de manutenção mecânica nas máquinas e equipamentos
Contaminação ambiental decorrente do lançamento dos efluentes líquidos industriais acima dos limites legais estabelecidos; Contaminação ambiental decorrente de vazamentos de produtos atingirem o solo, subsolo e aqüífero subterrâneo; Contaminação ambiental do aqüífero superficial decorrente de acidente de vazamento de líquidos dos tanques dos caminhões; Contaminação ambiental do aqüífero superficial decorrente de acidente de vazamento de fertilizantes;
Vandalismos ou ações de pessoas com má intenção
RISCO TOLERÁVEL
Instalar sistema de TV com imagens interna e externa da unidade com supervisão ativa
Gerência da unidade / início de operação do Terminal
Comportamentos sinistros contra a unidade sejam desmotivados e desarticulados
2
Imperícia por parte dos Operadores do Terminal ou outros ou pelos profissionais da área de manutenção
Elaborar, implementar e manter Capacitação mínima para contratações e Plano de Treinamento para os envolvidos nas atividades de movimentação de produtos químicos e óleos vegetais
Inexistência de ocorrências de derrames por procedimentos imperitos
2
Imprudência ou negligência por parte dos Funcionários da unidade
Elaborar, implementar e manter Plano Motivacional para os funcionários da unidade que crie e fortaleça o senso de equipe
Inexistência de ocorrências de derrames por atitudes negligentes ou imprudentes
2
Cataclismos (tempestades, vendavais, queda de raios ou outros)
RISCO MODERADO
Instalar dispositivos “Pára Raios” e / ou “Gaiolas de Faraday” nas edificações e nos equipamentos
Inexistência de ocorrências de acidentes decorrentes de quedas de raios ou por cataclismos
2
Problemas Operacionais nas instalações, nos equipamentos da unidade (Mangotes, Tubulações, Válvulas, Bombas, tanques, ETE, etc.)
Elaborar, implementar e manter Plano de Manutenção Preventiva nas instalações da unidade
Inexistência de ocorrências de acidentes por problemas nas instalações da unidade
2
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ASPECTO DE RISCO EFEITO CAUSAS RISCO AÇÕES PREVENTIVAS RESP / PRAZO
RESULTADOS ESPERADOS
RESULTADOS OBTIDOS
STATUS
Efluentes domiciliares; Executar serviços de manutenção nas instalações prediais; Executar tarefas de manutenção mecânica nas máquinas e equipamentos
Contaminação do solo, subsolo e aqüífero subterrâneo decorrente de problemas nas instalações dos efluentes domiciliares;
Vandalismos ou ações de pessoas com má intenção
RISCO TOLERÁVEL
Instalar sistema de TV com imagens interna e externa da unidade com supervisão ativa
Gerência da unidade / início de operação do Terminal
Comportamentos sinistros contra a unidade sejam desmotivados e desarticulados
2
Imperícia por parte dos Operadores do Terminal ou outros ou pelos profissionais da área de manutenção
Elaborar, implementar e manter Capacitação mínima para contratações e Plano de Treinamento para os envolvidos nas atividades de movimentação de produtos químicos e óleos vegetais
Inexistência de ocorrências de derrames por procedimentos imperitos
2
Imprudência ou negligência por parte dos Funcionários da unidade
Elaborar, implementar e manter Plano Motivacional para os funcionários da unidade que crie e fortaleça o senso de equipe
Inexistência de ocorrências de derrames por atitudes negligentes ou imprudentes
2
Cataclismos (tempestades, vendavais, queda de raios ou outros)
RISCO MODERADO
Instalar dispositivos “Pára Raios” e / ou “Gaiolas de Faraday” nas edificações e nos equipamentos
Inexistência de ocorrências de acidentes decorrentes de quedas de raios ou por cataclismos
2
Problemas Operacionais nas instalações, nos equipamentos da unidade (nas instalações da ETEL)
Elaborar, implementar e manter Plano de Manutenção Preventiva nas instalações da unidade
Inexistência de ocorrências de acidentes por problemas nas instalações da unidade
2
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RESULTADOS ESPERADOS
RESULTADOS OBTIDOS
STATUS
Energia elétrica; Papéis diversos; Materiais recicláveis; Executar tarefas administrativas; Executar tarefas de limpeza da área administrativa; Executar tarefas de remoção de resíduos; Gás GLP; Executar tarefas de manutenção predial nas instalações; Executar tarefas de inspecionar unidade em operação (atividades de campo); minhões vazios; Caminhões carregados; Executar tarefas de dirigir os caminhões; Executar tarefas de manutenção mecânica nas máquinas e equipamentos
Contaminação do ar atmosférico decorrente de incêndio nas instalações; Contaminação do ar atmosférico decorrente de incêndio em um caminhão; Contaminação do ar atmosférico decorrente dos materiais particulados formados pela movimentação de grãos e de fertilizantes.
Vandalismos ou ações de pessoas com má intenção
RISCO TOLERÁVEL
Instalar sistema de TV com imagens interna e externa da unidade com supervisão ativa
Gerência da unidade / início de operação do Terminal
Comportamentos sinistros contra a unidade sejam desmotivados e desarticulados
2
Imperícia por parte dos Operadores da unidade ou pelos profissionais da área de manutenção
Elaborar, implementar e manter Capacitação mínima para contratações e Plano de Treinamento para os envolvidos nas atividades de movimentação de produtos químicos e óleos vegetais
Inexistência de ocorrências de derrames por procedimentos imperitos
2
Imprudência ou negligência por parte dos Funcionários da unidade
Elaborar, implementar e manter Plano Motivacional para os funcionários da unidade que crie e fortaleça o senso de equipe
Inexistência de ocorrências de derrames por atitudes negligentes ou imprudentes
2
Cataclismos (tempestades, vendavais, queda de raios ou outros)
RISCO MODERADO
Instalar dispositivos “Pára Raios” e / ou “Gaiolas de Faraday” nas edificações e nos equipamentos
Inexistência de ocorrências de acidentes decorrentes de quedas de raios ou por cataclismos
2
Problemas Operacionais nas instalações, nos equipamentos da unidade (Tubulações, Válvulas, Bombas, tanques e outros)
Elaborar, implementar e manter Plano de Manutenção Preventiva nas instalações da unidade
Inexistência de ocorrências de acidentes por problemas nas instalações da unidade
2
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ASPECTO DE RISCO EFEITO CAUSAS RISCO AÇÕES PREVENTIVAS RESP / PRAZO
RESULTADOS ESPERADOS
RESULTADOS OBTIDOS
STATUS
Papéis diversos; Resíduos domiciliares; Materiais recicláveis; Resíduos diversos; Executar tarefas de limpeza da área administrativa; Executar tarefas de remoção de resíduos; Restos de alimentos; Executar tarefas de limpeza da área; Residuos da saúde; Resíduos diversos; Bag’s vazios; Grãos; Fertilizantes; Poeiras diversas; Executar tarefas de abrir e fechar comportas para a movimentação de materiais; Executar tarefas de inspecionar locais
Contaminação ambiental decorrente da destinação incorreta adotada aos restos de alimentos e aos resíduos da saúde ou aos resíduos diversos;
Vandalismos ou ações de pessoas com má intenção
RISCO TOLERÁVEL
Instalar sistema de TV com imagens interna e externa da unidade com supervisão ativa
Gerência da unidade / início de operação do Terminal
Comportamentos sinistros contra a unidade sejam desmotivados e desarticulados
2
Imperícia por parte dos Operadores da unidade ou pelos profissionais da área de manutenção
Elaborar, implementar e manter Capacitação mínima para contratações e Plano de Treinamento para os envolvidos nas atividades de movimentação de produtos químicos e óleos vegetais
Inexistência de ocorrências de derrames por procedimentos imperitos
2
Imprudência ou negligência por parte dos Funcionários da unidade
Elaborar, implementar e manter Plano Motivacional para os funcionários da unidade que crie e fortaleça o senso de equipe
Inexistência de ocorrências de derrames por atitudes negligentes ou imprudentes
2
Cataclismos (tempestades, vendavais, queda de raios ou outros)
Instalar dispositivos “Pára Raios” e / ou “Gaiolas de Faraday” nas edificações e nos equipamentos
Inexistência de ocorrências de acidentes decorrentes de quedas de raios ou por cataclismos
2
Problemas Operacionais nas instalações, nos equipamentos da unidade dos Prestadores de Serviços de destinação final dos resíduos sólidos
Elaborar, implementar e manter Plano de Manutenção Preventiva nas instalações da unidade
Inexistência de ocorrências de acidentes por problemas nas instalações da unidade
2
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Proibida a cópia sem consulta prévia ao autor; expõe o infrator à Sanções Penais. www.evtoptrends.com.br ; [email protected] Curitiba – Pr. (0055)41-9962-0740; 3252-9968
ASPECTO DE RISCO EFEITO CAUSAS RISCO AÇÕES PREVENTIVAS RESP / PRAZO
RESULTADOS ESPERADOS
RESULTADOS OBTIDOS
STATUS
Ruído; Gases de escape da empilhadeira; Executar tarefas de operar a empilhadeira; Caminhões vazios; Caminhões carregados; Gases de escape dos caminhões; Executar tarefas de dirigir os caminhões; Poeiras diversas; Executar tarefas de abrir e fechar comportas para a movimentação de materiais; Executar tarefas de inspecionar locais; Executar tarefas de manutenção mecânica nas máquinas e equipamentos
Afetar adversamente a fauna, a flora, a vizinhança da unidade e a comunidade em geral pelos ruídos e pelas emissões gasosas provenientes das Locomotivas, das Empilhadeiras e dos Caminhões.
Vandalismos ou ações de pessoas com má intenção
RISCO TRIVIAL
Instalar sistema de TV com imagens interna e externa da unidade com supervisão ativa
Gerência da unidade / início de operação do Terminal
Comportamentos sinistros contra a unidade sejam desmotivados e desarticulados
2
Imperícia por parte dos Operadores da unidade ou pelos profissionais da área de manutenção
Elaborar, implementar e manter Capacitação mínima para contratações e Plano de Treinamento para os envolvidos nas atividades de movimentação de produtos químicos e óleos vegetais
Inexistência de ocorrências de derrames por procedimentos imperitos
2
Imprudência ou negligência por parte dos Funcionários da unidade
Elaborar, implementar e manter Plano Motivacional para os funcionários da unidade que crie e fortaleça o senso de equipe
Inexistência de ocorrências de derrames por atitudes negligentes ou imprudentes
2
Cataclismos (tempestades, vendavais, queda de raios ou outros)
Instalar dispositivos “Pára Raios” e / ou “Gaiolas de Faraday” nas edificações e nos equipamentos
Inexistência de ocorrências de acidentes decorrentes de quedas de raios ou por cataclismos
2
Problemas Operacionais nas instalações, nos equipamentos da unidade (Tubulações, Válvulas, Bombas e tanques)
Elaborar, implementar e manter Plano de Manutenção Preventiva nas instalações da unidade
Inexistência de ocorrências de acidentes por problemas nas instalações da unidade
2
1 – Atividade discutida e ações definidas
2 – Ações com responsabilidade e prazos negociados
3 – Resultados parciais obtidos
4 – Atividade encerrada
5 – Resultados consagrados e envolvidos satisfeitos
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Tabela 10: Plano de Ações Preventivas (para os efeitos).
ASPECTO DE RISCO EFEITO RISCO AÇÕES PREVENTIVAS RESP / PRAZO
RESULTADOS ESPERADOS
RESULTADOS OBTIDOS
STATUS
Óleo diesel, Executar tarefas de operar equipamentos (bombas, válvulas, mangotes, etc.) para repasse aos tanques e para carregamento de caminhões; Executar tarefas de coletar amostras para análises; Executar tarefas de manutenção mecânica nas máquinas e equipamentos; Executar tarefas de abastecer as Locomotivas; Executar tarefas de abastecer caminhões
Contaminação ambiental decorrente de vazamentos de produtos em grandes quantidades atingirem os aqüíferos superficiais;
RISCO RELEVANTE
Elaborar projeto e instalar bacias de contenção nos tanques de produtos líquidos
Gerência da unidade / início de operação do Terminal
Que eventuais vazamentos sejam totalmente contidos dentro das dependências da unidade
2 Elaborar projeto e instalar válvulas de fecho rápido nas saídas das Bacias de Contenção dos tanques de produtos líquidos
2 Elaborar projeto para o Sump Tanque de tal forma que o seu volume com o volume da Bacia de Contenção dos tanques absorvam todo o volume possível de ser estocado na unidade
Elaborar projeto e interligar a Bacia de Contenção dos tanques de produtos líquidos com o Sump tanque da unidade
2
Contaminação do ar atmosférico decorrente de incêndio nas instalações dos Tanques de Inflamáveis;
RISCO RELEVANTE
Elaborar projeto e instalar dispositivos pára raios na área dos tanques de inflamáveis
Que princípios de incêndios sejam evitados ou no máximo debelados imediatamente após seu início
2 Elaborar projeto e instalar sistema de aterramento nos tanques de inflamáveis
2 Elaborar projeto e instalar dispositivos a prova de explosão em todos os equipamentos e máquinas da área dos tanques de líquidos inflamáveis
2
Elaborar projeto e instalar dispositivos para combate a princípios de incêndios na área do tanque de inflamáveis (Rede de Hidrantes, Extintores e Sistema LGE)
2
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Proibida a cópia sem consulta prévia ao autor; expõe o infrator à Sanções Penais. www.evtoptrends.com.br ; [email protected] Curitiba – Pr. (0055)41-9962-0740; 3252-9968
ASPECTO DE RISCO EFEITO RISCO AÇÕES PREVENTIVAS RESP / PRAZO
RESULTADOS ESPERADOS
RESULTADOS OBTIDOS
STATUS
Residuos diversos; Executar tarefas de manutenção mecânica nas máquinas e equipamentos; Executar tarefas de manusear produtos químicos; Executar tarefas de limpar a área; Executar tarefas de movimentar embalagens contendo resíduos; Produtos químicos; Embalagens contendo resíduos diversos; borra oleosa
Contaminação ambiental decorrente da destinação incorreta dada aos resíduos perigosos;
RISCO MODERADO
Elaborar, implementar e manter procedimentos documentados para estabelecer a organização interna e externa conforme determina o art. 21º da Lei Federal 12.305/2010
Gerência da unidade / início de operação do Terminal
Que todos os resíduos gerados internamente sejam encaminhados para o Depósito de Resíduos e posteriormente para a destinação final licenciada para tal
2
Elaborar, implementar e manter procedimentos documentados que estabeleçam que toda a carga de resíduos expedida seja acompanhada de MTR, Ficha e envelope de emergência e que o veículo esteja de acordo com os ditames do Decreto Federal 96.044/1988 mediante inspeção documentada
Que todas as cargas expedidas estejam documentadas e os veículos inspecionados com registros conforme determinações legais
2
Executar tarefas de lavar Locomotivas e Vagões; Óleo diesel; Óleos usados; Óleo Lubrificante; Executar tarefas de limpar a área; Executar tarefas de coletar amostras para análises; Executar tarefas de operar equipamentos (bombas, válvulas etc.); Executar tarefas de manusear embalagens com produtos químicos; Efluentes industriais; Executar tarefas de manutenção mecânica nas máquinas e equipamentos
Contaminação ambiental decorrente do lançamento dos efluentes líquidos industriais acima dos limites legais estabelecidos;
RISCO MODERADO
Elaborar projetos e implementar uma ETEL na unidade
Que os efluentes líquidos finais da unidade atendam ao especificado no art. 34º da Resolução CONAMA 357/2005 e no art. 16º da Resolução CONAMA 430/2011
3
Contaminação ambiental decorrente de vazamentos de produtos atingirem o solo, subsolo e aqüífero subterrâneo;
Elaborar projetos e implementar que todos os locais de estocagem de embalagens contendo produtos químicos líquidos sejam providos de dispositivos para contenção de eventuais vazamentos
Que eventuais vazamentos de produtos sejam contidos no referidos dispositivos
2
Contaminação ambiental do aqüífero superficial decorrente de acidente de vazamento de líquidos dos tanques dos caminhões; Contaminação ambiental do aqüífero superficial decorrente de acidente de vazamento de fertilizantes;
Elaborar projeto e implementar sistema de captação das águas provenientes do Estacionamento dos Caminhões sejam encaminhadas para o SAO da unidade
Que eventuais ocorrencias de vazamentos de produtos no Estacionamento de Caminhoes sejam contidos e tratados nas instalacoes da unidade
3
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ASPECTO DE RISCO EFEITO RISCO AÇÕES PREVENTIVAS RESP / PRAZO
RESULTADOS ESPERADOS
RESULTADOS OBTIDOS
STATUS
Efluentes domiciliares; Executar serviços de manutenção nas instalações prediais; Executar tarefas de manutenção mecânica nas máquinas e equipamentos
Contaminação do solo, subsolo e aqüífero subterrâneo decorrente de problemas nas instalações dos efluentes domiciliares;
RISCO MODERADO
Elaborar projeto e instalar isolamento mecânico (Mantas de PEAD) para proteção de solo, subsolo e aqüífero subterrâneo na área da ETEL e nos tanques de produtos líquidos; dispostos de pontos de inspeções
Gerência da unidade / início de operação do Terminal
Que eventuais vazamentos sejam contidos e identificados quando ocorridos
2
Energia elétrica; Papéis diversos; Materiais recicláveis; Executar tarefas administrativas; Executar tarefas de limpeza da área administrativa; Executar tarefas de remoção de resíduos; Gás GLP; Executar tarefas de manutenção predial nas instalações; Executar tarefas de inspecionar unidade em operação (atividades de campo); minhões vazios; Caminhões carregados; Executar tarefas de dirigir os caminhões; Executar tarefas de manutenção mecânica nas máquinas e equipamentos
Contaminação do ar atmosférico decorrente de incêndio nas instalações; Contaminação do ar atmosférico decorrente de incêndio em um caminhão; Contaminação do ar atmosférico decorrente dos materiais particulados formados pela movimentação de grãos e de fertilizantes.
RISCO MODERADO
Elaborar projeto e apropriar as áreas com risco de incêndio de meios para combate a princípios de incêndios (extintores, rede de hidrantes e sistema LGE)
Que eventuais ocorrências de princípios de incêndios sejam imediatamente debelados
2
Papéis diversos; Resíduos domiciliares; Materiais recicláveis; Resíduos diversos; Executar tarefas de limpeza da área administrativa; Executar tarefas de remoção de resíduos; Restos de alimentos; Executar tarefas de limpeza da área; Residuos da saúde; Resíduos diversos; Bag’s vazios; Grãos; Fertilizantes; Poeiras diversas; Executar tarefas de abrir e fechar comportas para a movimentação de materiais; Executar tarefas de inspecionar locais
Contaminação ambiental decorrente da destinação incorreta adotada aos restos de alimentos e aos resíduos da saúde ou aos resíduos diversos;
RISCO TOLERÁVEL
Elaborar, implementar e manter procedimentos documentados para estabelecer a organização interna e externa conforme determina o art. 21º da Lei Federal 12.305/2010
Que todos os resíduos gerados internamente sejam encaminhados para o Depósito de Resíduos e posteriormente para a destinação final licenciada para tal
2
Elaborar, implementar e manter procedimentos documentados que estabeleçam que toda a carga de resíduos expedida seja acompanhada de MTR, Ficha e envelope de emergência e que o veículo esteja de acordo com os ditames do Decreto Federal 96.044/1988 mediante inspeção documentada
Que todas as cargas expedidas estejam documentadas e os veículos inspecionados com registros conforme determinações legais
2
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ASPECTO DE RISCO EFEITO RISCO AÇÕES PREVENTIVAS RESP / PRAZO
RESULTADOS ESPERADOS
RESULTADOS OBTIDOS
STATUS
Ruído; Gases de escape da empilhadeira; Executar tarefas de operar a empilhadeira; Caminhões vazios; Caminhões carregados; Gases de escape dos caminhões; Executar tarefas de dirigir os caminhões; Poeiras diversas; Executar tarefas de abrir e fechar comportas para a movimentação de materiais; Executar tarefas de inspecionar locais; Executar tarefas de manutenção mecânica nas máquinas e equipamentos
Afetar adversamente a fauna, a flora, a vizinhança da unidade e a comunidade em geral pelos ruídos provenientes das Locomotivas, das Empilhadeiras e dos Caminhões.
RISCO TRIVIAL
Elaborar projetos para aquisição de equipamentos e maquinários com baixo índice de ruídos e elaborar projetos para a proteção de áreas onde ocorram maior incidência de ruídos e
Que os ruídos emitidos pelos veículos com motores diesel estejam dentro dos padrões especificados no item I Resolução CONAMA 001/90
2
Afetar adversamente a fauna, a flora, a vizinhança da unidade e a comunidade em geral pelas emissões gasosas provenientes das Locomotivas, das Empilhadeiras e dos Caminhões.
Elaborar, implementar e manter procedimentos para regulagem dos motores dos veículos de responsabilidade da unidade
Que as emissões atmosféricas os ruídos emitidos pelas atividades da unidade estejam de acordo com o especificado no (art. 3º da resolução CONAMA 251/1999
1 – Atividade discutida e ações definidas
2 – Ações com responsabilidade e prazos negociados
3 – Resultados parciais obtidos
4 – Atividade encerrada
5 – Resultados consagrados e envolvidos satisfeitos
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Discriminações dos Planos de Ações Preventivas:
Para melhor entendimento de como se deve implementar os planos preventivos acima
apresentados, na seqüência estão resumidos os detalhes relacionados com cada um dos referidos
planos.
1) Plano de Treinamento “energia elétrica e riscos de incêndio”:
Para evitar sobrecarga de corrente elétrica nas instalações que resultam em incêndios, neste
planejamento de treinamento deverão figurar as seguintes condições:
- Público alvo: todos os funcionários que tenham atividades no interior do terminal;
- Freqüência de treinamento: para o pessoal envolvido com atividades dentro do Terminal,
quando de sua contratação e após isto revisão anualmente;
- Qualificação do Instrutor: deverá possuir capacitação em educação (engenheiro eletricista
com curso de pós-graduação em engenharia de segurança do trabalho); em experiência (ter atuado
como engenheiro eletricista de segurança do trabalho por mais de dois anos, comprovadamente) e
treinamento (ter registro no órgão de classe que tenha participado de pelo menos um curso que
trate sobre riscos de incêndio e riscos com energia elétrica);
- Temas a serem abordados: deverão estar no escopo do treinamento a abordagem pelo menos
os seguintes temas:
- riscos com energia elétrica;
- sobre a proibição e as conseqüências do uso de dispositivos adaptadores de tripla posição
“benjamins” e assemelhados;
- sobre os riscos e das conseqüências de pessoal despreparado intervir em serviços de
manutenção em equipamento ou em linhas elétricas;
- princípios e procedimentos de combate a incêndios.
- da proibição de intervenção de pessoal não autorizado intervir em linhas energizadas e, que
somente profissionais habilitados que poderão intervir em serviços de manutenção em linhas
elétricas, procedimentos de prevenção e combate a incêndios, riscos com energia elétrica.
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Para melhor exposição esta apresentação poderá ser dotada de figuras apresentando fotos
com procedimentos corretos e em desacordo com o que se pretende neste trabalho.
Deverão ser distribuídos aos participantes deste treinamento apostilas contendo os
assuntos abordados para posteriores consultas.
- Avaliação de eficácia: para que os assuntos apresentados sejam consistentemente
entendidos e assimilados pelos participantes, no dia seguinte ao treinamento, os mesmos deverão
ser submetidos a uma avaliação solicitando que escrevam somente o nome do curso aplicado e os
assuntos que foram abordados. Para aqueles que não atingirem pelo menos 50% do que fora
solicitado, estes deverão ser submetidos a uma nova reciclagem do treinamento.
- Registros: após a aplicação dos treinamentos registros da ocorrência de tal fato deverão
ser efetuados conforme a tabela que segue:
Tabela 11: modelo de Registro da Capacitação de Funcionários.
REGISTRO DA CAPACITAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO TERMINAL
Treinamento:
Temas abordados:
Duração do Treinamento:
Instrutor:
Nome (participantes): Assinatura: Data do treinamento
A responsabilidade pela aplicação e guarda dos documentos relacionados com o treinamento
fica para o pessoal de Recursos Humanos da empresa relacionada com os profissionais. Estes
documentos deverão ser arquivados pelo período conforme determina a CLT e, que a qualquer
momento pode ser solicitada.
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2) Plano de Inspeção Periódico nas instalações Elétricas e nos veículos:
Tanto as instalações como os veículos deverão ser submetidos a inspeção periódica conforme
as seguintes orientações:
- itens a serem inspecionados:
Nas instalações: inexistência de benjamins e outros dispositivos instalados em tomadas;
existência de identificação de tensão existentes nas tomadas e; execução de avaliação
“termométrica” nas conexões elétricas.
Nos veículos: todos os dispositivos relacionados com o combustível, desde o tanque até o
sistema de injeção no motor e a parte elétrica de todo o veículo.
- freqüência: as inspeções nas instalações deverão ser efetuadas bimestralmente e a avaliação
termométrica anualmente. Os veículos deverão ser submetidos às referidas inspeções antes do
inicio dos serviços e após isto anualmente ou conforme as orientações do fabricante do veiculo em
questão.
- Qualificação do Profissional Inspetor: as inspeções quanto a existência de dispositivos
benjamins e quanto a identificação de tensão poderá ser efetuada por funcionários designados ou
pelo pessoal de Cipa quando treinados para tal. Para a execução de avaliação termométrica
deverá ser executado por profissional com formação em engenharia elétrica e através de aparelhos
devidamente calibrados e aferidos. O certificado de calibração do aparelho em questão que tenha
sido emitido por órgão reconhecido para tal deverá ser apresentado antes da execução do serviço.
As inspeções nos veículos deverão ser obrigatoriamente efetuadas nas concessionárias
autorizadas pelo fabricante do veículo.
3) Motivacional para os Funcionários do Terminal:
Para que os funcionários do Terminal assumam sempre comportamentos diferentes de
imprudência ou de negligencia, fazendo-os sempre atuar em grupo, o treinamento motivacional
deve estar contemplado com pelo menos os seguintes detalhes:
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- Público alvo: todos os funcionários do Terminal e funcionários de empresas terceirizadas,
inclusive os condutores das locomotivas;
- Freqüência de treinamento: anual.
- Qualificação do Instrutor: deverá possuir capacitação em educação (nível superior); em
experiência (ter aplicado treinamentos similares por pelo menos três apresentações) e treinamento
(a critério do Contratante);
- Temas a serem abordados: deverão estar no escopo do treinamento a abordagem sobre
trabalhos em equipe, positivismo sobre adversidades, oportunidades com a relação interpessoal,
práticas de dinâmicas de grupos.
- Avaliação de eficácia: a critério da contratante
- Registros: tal qual como apresentado no item 1 acima.
4) Instalar dispositivos “Pára Raios” nas instalações:
Os Pára raios a serem instalados nas instalações do Terminal deverão atender ao detalhes
estabelecidos pela norma ABNT NBT 5309/1991 “pára-raios de resistor não-linear a carboneto de
silício (SiC) para circuitos de potência de corrente alternada”.
Para evitar acidentes de contaminação tanto ambiental como dos técnicos que tenham de
manuseá-los, somente devem ser instalados os que sejam isentos de dispositivos radioativos.
Anualmente estes dispositivos devem ser inspecionados e suas capacidades operacionais
devem ser avaliadas e caso seja detectada alguma anormalidade devem ser de imediato
substituídos.
5) Plano de Treinamento “materiais e resíduos sólidos”
Neste treinamento deverão figurar as seguintes condições:
- Público alvo: todos os funcionários do Terminal;
- Freqüência de treinamento: anual.
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- Qualificação do Instrutor: deverá possuir capacitação em educação (nível superior); em
experiência (ter aplicado treinamentos similares por pelo menos cinco apresentações) e
treinamento (a critério do Contratante);
- Temas a serem abordados: legislações pertinentes (norma ABNT NBR 10.004/2004;
Resolução CONAMA 307/2002, Resolução CONAMA 275/2001 e outras, procedimentos internos
para o gerenciamento dos resíduos sólidos conforme o PGRSCC e outros.
- Avaliação de eficácia: tal qual como apresentado no item 1 acima.
- Registros: tal qual como apresentado no item 1 acima.
6) Plano de Inspeção Periódica nas instalações do terminal e nos veículos:
Como esta atividade preventiva tem objetivo de evitar que ocorram acidentes que provoquem
contaminações ambientais pela disposição de materiais em local despreparado para recebê-los,
então, deve-se definir inspeções nos recipientes e nos locais onde tais resíduos serão estocados,
verificando se estes encontram-se em condições seguras para conter os materiais sem que sejam
derramados ou espalhados nas redondezas ou por si próprios ou quando da movimentação dos
mesmos, e também as caçambas dos veículos deverão ser inspecionadas para constatar se seus
dispositivos encontram-se seguros para evitar derramamentos acidentais quando da movimentação
do veiculo.
7) Plano para Estocagem de Materiais:
Conforme mencionado anteriormente, materiais e os resíduos provenientes das atividades
desenvolvidas no terminal deverão ser estocados em locais protegidos contra intempéries e,
conforme este item do plano preventivo deverá possuir uma robustez que suporte condições
climáticas extremas que sejam relacionadas com a região de Rondonópolis.
8) Plano de Treinamento “ruídos”
Para que sejam evitados problemas relacionados com ruídos, este treinamento deverá figurar
os seguintes critérios:
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- Público alvo: todos os funcionários do terminal inclusive os condutores das Locomotivas;
- Freqüência de treinamento: para o pessoal envolvido com as atividades do terminal, quando
de suas contratações e após anualmente.
- Qualificação do Instrutor: deverá possuir capacitação em educação (engenheiro ou arquiteto
com curso de pós-graduação em engenharia de segurança do trabalho); em experiência (ter atuado
como engenheiro de segurança do trabalho por mais de dois anos, comprovadamente) e
treinamento (ter registro no órgão de classe que tenha participado de pelo menos um curso que
trate sobre riscos na construção civil);
- Temas a serem abordados: deverão estar no escopo do treinamento a abordagem sobre os
seguintes temas:
- ruídos ambientais conforme estabelecido nas normas ABNT – NBR 10.151/2000 “acústica –
Avaliação do ruído em áreas habitadas, viando o conforto da comunidade – Procedimento”.
Deverão ser distribuídos aos participantes deste treinamento apostilas contendo os assuntos
abordados para posteriores consultas.
- Avaliação de eficácia: vide item 1 acima.
- Registros: conforme definido no item 1 acima.
9) Plano de Treinamento “efluentes líquidos”:
Com o objetivo de evitar acidentes ambientais por contaminações nos aqüíferos superficiais
decorrentes de procedimentos incorretos, por imperícia por parte de algum funcionário do terminal,
este plano de treinamento deverá estar contemplado com os seguintes detalhes:
- Público alvo: todos os funcionários do terminal;
- Freqüência de treinamento: para o pessoal envolvido com a Terminal no momento de suas
contratações e após anualmente;
- Qualificação do Instrutor: deverá possuir capacitação em educação (formação na área
ambiental com curso de pós graduação nesta área); em experiência (ter atuado na área de
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Proibida a cópia sem consulta prévia ao autor; expõe o infrator à Sanções Penais. www.evtoptrends.com.br ; [email protected] Curitiba – Pr. (0055)41-9962-0740; 3252-9968
efluentes líquidos por mais de dois anos, comprovadamente) e treinamento (ter registro no órgão
de classe que tenha participado de pelo menos um curso que trate sobre efluentes líquidos);
- Temas a serem abordados: deverão estar no escopo do treinamento a abordagem sobre os
seguintes temas:
- efluentes líquidos relacionados com as atividades da de um Terminal Ferroviário;
- efluentes líquidos domiciliares tratamentos e condições operacionais;
- legislação relacionada Resolução CONAMA 357/2005 e Resolução CONAMA 430/2011;
- efeitos adversos na natureza decorrente de poluição de um efluente líquido.
Deverão ser distribuídos aos participantes deste treinamento apostilas contendo os assuntos
abordados para posteriores consultas.
- Avaliação de eficácia: conforme definido no item 1 acima.
- Registros: conforme definido no item 1 acima.
10) Plano de Inspeção Periódico nas instalações sanitárias:
Este item do plano preventivo tem como objetivo o de identificar problemas nas instalações que
possam provocar o descarte de efluentes líquidos nos aqüíferos superficiais em desacordo com os
limites legais estabelecidos. Deve ter como alvo os detalhes relacionados com as condições
operacionais da instalação da Estação de Tratamento de Efluentes domiciliares. Estes itens devem
ser definidos quando do estabelecimento do tipo de instalação que será construída na unidade.
11) Plano de Treinamento e Simulação de Combate a incêndios
Neste treinamento deverão figurar as seguintes condições:
- Público alvo: todos os funcionários que tenham atividades no interior do terminal;
- Freqüência de treinamento: anualmente.
- Qualificação do Instrutor: deverá possuir capacitação em educação (engenheiro de segurança
do trabalho); em experiência (ter atuado como engenheiro de segurança do trabalho por mais de
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dois anos, comprovadamente) e treinamento (ter registro no órgão de classe que tenha participado
de pelo menos um curso que trate sobre riscos de);
- Temas a serem abordados: deverão estar no escopo do treinamento a abordagem sobre os
seguintes temas:
- conceito de fogo, tetraedro do fogo;
- meios de combate a incêndio e classe de extintores;
- legislação relacionada Decreto Federal 4.085/2002, NR – 23 da Lei Federal 6.514/77 critérios
estabelecidos na legislação relacionada Decreto Federal 4.085/98 e Norma ABNT NBR
14.276/1999;
Avaliação de eficácia: conforme definido no item 1 acima.
- Registros: conforme definido no item 1 acima.
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c) Plano de Ações de Detecção (Plano de Monitoramento):
Tal qual como no item anterior, nesta etapa deve-se elaborar o plano para que para que
tanto as causas como os inícios dos efeitos sejam prontamente detectados de tal forma que
medidas preventivas de combate aos sinistros sejam de imediato adotadas para que um impacto
ambiental adverso seja em tempo evitado. Desta forma, um plano de detecção deve ser
contemplado com ações para detectar tanto as causas como os efeitos. Geralmente, um Plano de
Detecção é denominado de Plano de Monitoramento Ambiental.
Para os casos ligados à subjetividade das pessoas, tal como “imprudência” ou “negligência”
e, mesmo para os casos de vandalismo, inexistem condições para se detectar alguma tendência de
tais tipos de comportamento. Idem para o caso de cataclismos. Não se pode prever sua ocorrência
com determinado tempo de antecipação, sendo que a mesma irá provocar impactos ambientais
adversos nas instalações.
Para algumas situações podendo-se identificar a existência da causa, inexiste necessidade
de que o inicio dos efeitos sejam detectados. Nestes casos somente a identificação da causa será
necessária.
Para elaborar os detalhes contidos neste plano pode-se seguir as orientações contidas na
planilha do item anterior.
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Tabela 12: Plano de Monitoramento (para as causas);
ASPECTO DE RISCO EFEITO CAUSAS RISCO AÇÕES DE DETECÇÃO RESP / PRAZO
RESULTADOS ESPERADOS
RESULTADOS OBTIDOS
STATUS
Óleo diesel, Executar tarefas de operar equipamentos (bombas, válvulas, mangotes, etc.) para repasse aos tanques e para carregamento de caminhões; Executar tarefas de coletar amostras para análises; Executar tarefas de manutenção mecânica nas máquinas e equipamentos; Executar tarefas de abastecer as Locomotivas; Executar tarefas de abastecer caminhões;
Contaminação ambiental decorrente de vazamentos de produtos em grandes quantidades atingirem os aqüíferos superficiais; Contaminação do ar atmosférico decorrente de incêndio nas instalações dos Tanques de Inflamáveis;
Vandalismos ou ações de pessoas com má intenção
RISCO RELEVANTE
Sem ações
Gerência da unidade / início de operação do Terminal
- -
Imperícia por parte dos Operadores do Terminal ou outros ou pelos profissionais da área de manutenção
Elaborar, implementar e manter Plano de Auditorias Internas
Que os Profissionais que demonstrem desconhecimento de suas atividades rotineiras sejam inequivocamente identificados
2
Imprudência ou negligência por parte dos Funcionários da unidade
Sem ações - -
Cataclismos (tempestades, vendavais, queda de raios ou outros)
Sem ações - -
Problemas Operacionais nas instalações, nos equipamentos da unidade (Mangotes, Tubulações, Válvulas, Bombas, tanques, etc.)
Elaborar, implementar e manter Plano de Inspeção Periódicas nas instalações e nos equipamentos relacionados com os tanques de líquidos a granel
Inexistência de ocorrências de acidentes por problemas nas instalações da unidade
2
Elaborar, implementar e manter Plano de Auditoria para constatação de não conformidades nos registros e nas condições de campo relacionado com os tanques de líquidos a granel
Que problemas quanto ao gerenciamento dos equipamentos relacionados com os tanques de líquidos a granel sejam identificados
2
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ASPECTO DE RISCO EFEITO CAUSAS RISCO AÇÕES DE DETECÇÃO RESP / PRAZO
RESULTADOS ESPERADOS
RESULTADOS OBTIDOS
STATUS
Residuos diversos; Executar tarefas de manutenção mecânica nas máquinas e equipamentos; Executar tarefas de manusear produtos químicos; Executar tarefas de limpar a área; Executar tarefas de movimentar embalagens contendo resíduos; Produtos químicos; Embalagens contendo resíduos diversos
Contaminação ambiental decorrente da destinação incorreta dada aos resíduos perigosos;
Vandalismos ou ações de pessoas com má intenção
RISCO TOLERÁVEL
Sem ações
Gerência da unidade / início de operação do Terminal
- -
Imperícia por parte dos Operadores do Terminal ou outros ou pelos profissionais da área de manutenção
Elaborar, implementar e manter Plano de Auditorias Internas
Que os Profissionais que demonstrem desconhecimento de suas atividades rotineiras sejam inequivocamente identificados
2
Imprudência ou negligência por parte dos Funcionários da unidade
Sem ações - -
Cataclismos (tempestades, vendavais, queda de raios ou outros)
RISCO MODERADO
Sem ações - -
Problemas Operacionais nas instalações, nos equipamentos da unidade e nas dos Prestadores de Serviços.
Elaborar, implementar e manter Plano de Inspeção Periódicas nas instalações e nos equipamentos relacionados com o Depósito de Resíduos
Inexistência de ocorrências de acidentes por problemas nas instalações da unidade
2
Elaborar, implementar e manter Plano de Auditoria para constatação de não conformidades nos registros e nas condições de campo relacionado com o gerenciamento interno dos resíduos sólidos
Que problemas quanto ao gerenciamento dos resíduos sólidos sejam identificados
2
Elaborar, implementar e manter Plano de Auditoria para constatação de não conformidades nos registros e nas condições de campo relacionado com os Prestadores de serviços de transporte e destinação final dos resíduos
Que não conformidades com respeito aos procedimentos executados por terceiros que executem o transporte e a destinação final dos resíduos gerados na unidade sejam identificados
2
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ASPECTO DE RISCO EFEITO CAUSAS RISCO AÇÕES DE DETECÇÃO RESP / PRAZO
RESULTADOS ESPERADOS
RESULTADOS OBTIDOS
STATUS
Executar tarefas de lavar Locomotivas e Vagões; Óleo diesel; Óleos usados; Óleo Lubrificante; Executar tarefas de limpar a área; Executar tarefas de coletar amostras para análises; Executar tarefas de operar equipamentos (bombas, válvulas etc.); Executar tarefas de manusear embalagens com produtos químicos; Efluentes industriais; Executar tarefas de manutenção mecânica nas máquinas e equipamentos
Contaminação ambiental decorrente do lançamento dos efluentes líquidos industriais acima dos limites legais estabelecidos; Contaminação ambiental decorrente de vazamentos de produtos atingirem o solo, subsolo e aqüífero subterrâneo; Contaminação ambiental do aqüífero superficial decorrente de acidente de vazamento de líquidos dos tanques dos caminhões; Contaminação ambiental do aqüífero superficial decorrente de acidente de vazamento de fertilizantes;
Vandalismos ou ações de pessoas com má intenção
RISCO TOLERÁVEL
Sem ações
Gerência da unidade / início de operação do Terminal
- -
Imperícia por parte dos Operadores do Terminal ou outros ou pelos profissionais da área de manutenção
Elaborar, implementar e manter Plano de Auditorias Internas
Que os Profissionais que demonstrem desconhecimento de suas atividades rotineiras sejam inequivocamente identificados
2
Imprudência ou negligência por parte dos Funcionários da unidade
Sem ações - -
Cataclismos (tempestades, vendavais, queda de raios ou outros)
RISCO MODERADO
Sem ações - -
Problemas Operacionais nas instalações, nos equipamentos da unidade (Mangotes, Tubulações, Válvulas, Bombas, tanques, ETE, etc.)
Elaborar, implementar e manter Plano de Inspeção Periódicas nas instalações e nos equipamentos relacionados com a ETEL
Inexistência de ocorrências de acidentes por problemas nas instalações da unidade
2
Elaborar, implementar e manter Plano de Auditoria para constatação de não conformidades nos registros e nas condições de campo relacionado com a operação da ETEL
Que problemas quanto às condições de operação da ETEL sejam identificados
2
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ASPECTO DE RISCO EFEITO CAUSAS RISCO AÇÕES DE DETECÇÃO RESP / PRAZO
RESULTADOS ESPERADOS
RESULTADOS OBTIDOS
STATUS
Efluentes domiciliares; Executar serviços de manutenção nas instalações prediais; Executar tarefas de manutenção mecânica nas máquinas e equipamentos
Contaminação do solo, subsolo e aqüífero subterrâneo decorrente de problemas nas instalações dos efluentes domiciliares;
Vandalismos ou ações de pessoas com má intenção
RISCO TOLERÁVEL
Sem ações
Gerência da unidade / início de operação do Terminal
- -
Imperícia por parte dos Operadores do Terminal ou outros ou pelos profissionais da área de manutenção
Elaborar, implementar e manter Plano de Auditorias Internas
Que os Profissionais que demonstrem desconhecimento de suas atividades rotineiras sejam inequivocamente identificados
2
Imprudência ou negligência por parte dos Funcionários da unidade
Sem ações - -
Cataclismos (tempestades, vendavais, queda de raios ou outros)
RISCO MODERADO
Sem ações - -
Problemas Operacionais nas instalações, nos equipamentos da unidade (nas instalações da ETEL)
Elaborar, implementar e manter Plano de Inspeção Periódicas nas instalações e nos equipamentos relacionados com a ETEL
Inexistência de ocorrências de acidentes por problemas nas instalações da unidade
2
Elaborar, implementar e manter Plano de Auditoria para constatação de não conformidades nos registros e nas condições de campo relacionado com a operação da ETEL
Que problemas quanto às condições de operação da ETEL sejam identificados
2
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ASPECTO DE RISCO EFEITO CAUSAS RISCO AÇÕES DE DETECÇÃO RESP / PRAZO
RESULTADOS ESPERADOS
RESULTADOS OBTIDOS
STATUS
Energia elétrica; Papéis diversos; Materiais recicláveis; Executar tarefas administrativas; Executar tarefas de limpeza da área administrativa; Executar tarefas de remoção de resíduos; Gás GLP; Executar tarefas de manutenção predial nas instalações; Executar tarefas de inspecionar unidade em operação (atividades de campo); minhões vazios; Caminhões carregados; Executar tarefas de dirigir os caminhões; Executar tarefas de manutenção mecânica nas máquinas e equipamentos
Contaminação do ar atmosférico decorrente de incêndio nas instalações; Contaminação do ar atmosférico decorrente de incêndio em um caminhão; Contaminação do ar atmosférico decorrente dos materiais particulados formados pela movimentação de grãos e de fertilizantes.
Vandalismos ou ações de pessoas com má intenção
RISCO TOLERÁVEL
Sem ações
Gerência da unidade / início de operação do Terminal
- -
Imperícia por parte dos Operadores da unidade ou pelos profissionais da área de manutenção
Elaborar, implementar e manter Plano de Auditorias Internas
Que os Profissionais que demonstrem desconhecimento de suas atividades rotineiras sejam inequivocamente identificados
2
Imprudência ou negligência por parte dos Funcionários da unidade
Sem ações - -
Cataclismos (tempestades, vendavais, queda de raios ou outros)
RISCO MODERADO
Sem ações - -
Problemas Operacionais nas instalações, nos equipamentos da unidade (Tubulações, Válvulas, Bombas, tanques e outros)
Elaborar, implementar e manter Plano de Inspeção Periódicas nas instalações e nos equipamentos relacionados com a energia elétrica da unidade
Inexistência de ocorrências de acidentes por problemas nas instalações elétricas da unidade
2
Elaborar, implementar e manter Plano de Auditoria para constatação de não conformidades nos registros e nas condições de campo relacionado com os equipamentos elétricos e com o Sistema de Distribuição de energia elétrica da unidade
Que problemas quanto às condições de operação da do Sistema Elétrico da unidade sejam identificados
2
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ASPECTO DE RISCO EFEITO CAUSAS RISCO AÇÕES DE DETECÇÃO RESP / PRAZO
RESULTADOS ESPERADOS
RESULTADOS OBTIDOS
STATUS
Papéis diversos; Resíduos domiciliares; Materiais recicláveis; Resíduos diversos; Executar tarefas de limpeza da área administrativa; Executar tarefas de remoção de resíduos; Restos de alimentos; Executar tarefas de limpeza da área; Residuos da saúde; Resíduos diversos; Bag’s vazios; Grãos; Fertilizantes; Poeiras diversas; Executar tarefas de abrir e fechar comportas para a movimentação de materiais; Executar tarefas de inspecionar locais
Contaminação ambiental decorrente da destinação incorreta adotada aos restos de alimentos e aos resíduos da saúde ou aos resíduos diversos;
Vandalismos ou ações de pessoas com má intenção
RISCO TOLERÁVEL
Sem ações
Gerência da unidade / início de operação do Terminal
- -
Imperícia por parte dos Operadores da unidade ou pelos profissionais da área de manutenção
Elaborar, implementar e manter Plano de Auditorias Internas
Que os Profissionais que demonstrem desconhecimento de suas atividades rotineiras sejam inequivocamente identificados
2
Imprudência ou negligência por parte dos Funcionários da unidade
Sem ações - -
Cataclismos (tempestades, vendavais, queda de raios ou outros)
Sem ações - -
Problemas Operacionais nas instalações, nos equipamentos da unidade dos Prestadores de Serviços de destinação final dos resíduos sólidos
Elaborar, implementar e manter Plano de Inspeção Periódicas nas instalações e nos equipamentos relacionados com o Depósito de Resíduos
Inexistência de ocorrências de acidentes por problemas nas instalações da unidade
2
Elaborar, implementar e manter Plano de Auditoria para constatação de não conformidades nos registros e nas condições de campo relacionado com o gerenciamento interno dos resíduos sólidos
Que problemas quanto ao gerenciamento dos resíduos sólidos sejam identificados
2
Elaborar, implementar e manter Plano de Auditoria para constatação de não conformidades nos registros e nas condições de campo relacionado com os Prestadores de serviços de transporte e destinação final dos resíduos
Que não conformidades com respeito aos procedimentos executados por terceiros que executem o transporte e a destinação final dos resíduos gerados na unidade sejam identificados
2
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ASPECTO DE RISCO EFEITO CAUSAS RISCO AÇÕES DE DETECÇÃO RESP / PRAZO
RESULTADOS ESPERADOS
RESULTADOS OBTIDOS
STATUS
Ruído; Gases de escape da empilhadeira; Executar tarefas de operar a empilhadeira; Caminhões vazios; Caminhões carregados; Gases de escape dos caminhões; Executar tarefas de dirigir os caminhões; Poeiras diversas; Executar tarefas de abrir e fechar comportas para a movimentação de materiais; Executar tarefas de inspecionar locais; Executar tarefas de manutenção mecânica nas máquinas e equipamentos
Afetar adversamente a fauna, a flora, a vizinhança da unidade e a comunidade em geral pelos ruídos e pelas emissões gasosas provenientes das Locomotivas, das Empilhadeiras e dos Caminhões.
Vandalismos ou ações de pessoas com má intenção
RISCO TRIVIAL
Sem ações
Gerência da unidade / início de operação do Terminal
- -
Imperícia por parte dos Operadores da unidade ou pelos profissionais da área de manutenção
Elaborar, implementar e manter Plano de Auditorias Internas
Que os Profissionais que demonstrem desconhecimento de suas atividades rotineiras sejam inequivocamente identificados
2
Imprudência ou negligência por parte dos Funcionários da unidade
Sem ações - -
Cataclismos (tempestades, vendavais, queda de raios ou outros)
Sem ações - -
Problemas Operacionais nas instalações, nos equipamentos da unidade (Tubulações, Válvulas, Bombas e tanques)
Elaborar, implementar e manter Plano de Inspeção Periódicas nas instalações e nos equipamentos avaliando as condições de ruídos e de emissões atmosféricas
Inexistência de ocorrências de acidentes por problemas nas instalações da unidade
2
Elaborar, implementar e manter Plano de Auditoria para constatação de não conformidades nos registros e nas condições de campo relacionado com as condições de geração de ruídos e de emissões atmosféricas
Que problemas quanto às condições de operação da ETEL sejam identificados
2
1 – Atividade discutida e ações definidas
2 – Ações com responsabilidade e prazos negociados
3 – Resultados parciais obtidos
4 – Atividade encerrada
5 – Resultados consagrados e envolvidos satisfeitos
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Tabela 13: Plano de Monitoramento (para os efeitos).
ASPECTO DE RISCO EFEITO RISCO AÇÕES DE DETECÇÃO RESP / PRAZO
RESULTADOS ESPERADOS
RESULTADOS OBTIDOS
STATUS
Óleo diesel, Executar tarefas de operar equipamentos (bombas, válvulas, mangotes, etc.) para repasse aos tanques e para carregamento de caminhões; Executar tarefas de coletar amostras para análises; Executar tarefas de manutenção mecânica nas máquinas e equipamentos; Executar tarefas de abastecer as Locomotivas; Executar tarefas de abastecer caminhões;
Contaminação ambiental decorrente de vazamentos de produtos em grandes quantidades atingirem os aqüíferos superficiais;
RISCO RELEVANTE
Elaborar projetos e instalar sistema de alarme quando de vazamentos de produtos na Bacia de Contenção dos Tanques de Líquidos a granel
Gerência da unidade / início de operação do Terminal
Que início de ocorrências de vazamentos nos tanques de líquidos a granel, tal fato seja imediatamente de conhecimento por parte dos Profissionais da unidade
2
Instalar sistema de TV com imagens da área dos Tanques a Granel com supervisão ativa
2
Contaminação do ar atmosférico decorrente de incêndio nas instalações dos Tanques de Inflamáveis;
Instalar sistema de TV com imagens da área dos Tanques a Granel com supervisão ativa
Que princípios de incêndios na área de tanques de líquidos a granel sejam imediatamente identificados
2
Residuos diversos; Executar tarefas de manutenção mecânica nas máquinas e equipamentos; Executar tarefas de manusear produtos químicos; Executar tarefas de limpar a área; Executar tarefas de movimentar embalagens contendo resíduos; Produtos químicos; Embalagens contendo resíduos diversos
Contaminação ambiental decorrente da destinação incorreta dada aos resíduos perigosos;
RISCO MODERADO
Elaborar, implementar e manter Planos de Inspeções nas cargas de resíduos quando expedidas
Gerência da unidade / início de operação do Terminal
Que problemas de destinação ou de acondicionamento ou de organização dos resíduos sendo expedidos sejam prontamente identificados
2
Elaborar, implementar e manter Plano de Auditoria para constatação de não conformidades nos registros e nas condições de campo relacionado com os Prestadores de serviços de transporte e destinação final dos resíduos
Que desvios de procedimentos adotados pelos prestadores de serviços de transporte e destinação final dos resíduos sejam prontamente identificados
2
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Proibida a cópia sem consulta prévia ao autor; expõe o infrator à Sanções Penais. www.evtoptrends.com.br ; [email protected] Curitiba – Pr. (0055)41-9962-0740; 3252-9968
ASPECTO DE RISCO EFEITO RISCO AÇÕES DE DETECÇÃO RESP / PRAZO
RESULTADOS ESPERADOS
RESULTADOS OBTIDOS
STATUS
Executar tarefas de lavar Locomotivas e Vagões; Óleo diesel; Óleos usados; Óleo Lubrificante; Executar tarefas de limpar a área; Executar tarefas de coletar amostras para análises; Executar tarefas de operar equipamentos (bombas, válvulas etc.); Executar tarefas de manusear embalagens com produtos químicos; Efluentes industriais; Executar tarefas de manutenção mecânica nas máquinas e equipamentos
Contaminação ambiental decorrente do lançamento dos efluentes líquidos industriais acima dos limites legais estabelecidos;
RISCO MODERADO
Elaborar, implementar e manter plano de monitoramento periódico no efluente final da unidade
Gerência da unidade / início de operação do Terminal
Que problemas de nao conformidades nos efluentes da unidade sejam imediatamente identificados
2 Elaborar projeto e instalar sensor inteligente de TOG na saída do efluentes da unidade
Contaminação ambiental decorrente de vazamentos de produtos atingirem o solo, subsolo e aqüífero subterrâneo;
Elaborar, implementar e manter Planos de Gerenciamento e Monitoramento do Solo, Subsolo e Aqüífero Subterrâneo para a unidade
Que ocorrências de contaminacao de solo, subsolo e do aquifero subterraneo sejam prontamente identificados
2
Contaminação ambiental do aqüífero superficial decorrente de acidente de vazamento de líquidos dos tanques dos caminhões; Contaminação ambiental do aqüífero superficial decorrente de acidente de vazamento de fertilizantes;
Elaborar projeto e instalar sensores de nível nas canaletas do estacionamento de caminhões com o objetivo de detectar vazamentos.
Que ocorrências de vazamentos de óleos no estacionamento de caminhoes sejam prontamente identificados
2
Efluentes domiciliares; Executar serviços de manutenção nas instalações prediais; Executar tarefas de manutenção mecânica nas máquinas e equipamentos
Contaminação do solo, subsolo e aqüífero subterrâneo decorrente de problemas nas instalações dos efluentes domiciliares;
RISCO MODERADO
Elaborar, implementar e manter Planos de Gerenciamento e Monitoramento do Solo, Subsolo e Aqüífero Subterrâneo para a unidade
Gerência da unidade / início de operação do Terminal
Que ocorrências de contaminacao de solo, subsolo e do aquifero subterraneo sejam prontamente identificados
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Proibida a cópia sem consulta prévia ao autor; expõe o infrator à Sanções Penais. www.evtoptrends.com.br ; [email protected] Curitiba – Pr. (0055)41-9962-0740; 3252-9968
ASPECTO DE RISCO EFEITO RISCO AÇÕES DE DETECÇÃO RESP / PRAZO
RESULTADOS ESPERADOS
RESULTADOS OBTIDOS
STATUS
Energia elétrica; Papéis diversos; Materiais recicláveis; Executar tarefas administrativas; Executar tarefas de limpeza da área administrativa; Executar tarefas de remoção de resíduos; Gás GLP; Executar tarefas de manutenção predial nas instalações; Executar tarefas de inspecionar unidade em operação (atividades de campo); minhões vazios; Caminhões carregados; Executar tarefas de dirigir os caminhões; Executar tarefas de manutenção mecânica nas máquinas e equipamentos
Contaminação do ar atmosférico decorrente de incêndio nas instalações; Contaminação do ar atmosférico decorrente de incêndio em um caminhão; Contaminação do ar atmosférico decorrente dos materiais particulados formados pela movimentação de grãos e de fertilizantes.
RISCO MODERADO
Elaborar, implementar e manter Plano de Monitoramento do Entorno da unidade conforme o art. 4º da Resolução CONAMA 382/2006
Gerência da unidade / início de operação do Terminal
Pleno atendimento às condicionantes da resolução CONAMA 382/2006
2
Papéis diversos; Resíduos domiciliares; Materiais recicláveis; Resíduos diversos; Executar tarefas de limpeza da área administrativa; Executar tarefas de remoção de resíduos; Restos de alimentos; Executar tarefas de limpeza da área; Residuos da saúde; Resíduos diversos; Bag’s vazios; Grãos; Fertilizantes; Poeiras diversas; Executar tarefas de abrir e fechar comportas para a movimentação de materiais; Executar tarefas de inspecionar locais
Contaminação ambiental decorrente da destinação incorreta adotada aos restos de alimentos e aos resíduos da saúde ou aos resíduos diversos;
RISCO TOLERÁVEL
Elaborar, implementar e manter Planos de Inspeções nas cargas de resíduos quando expedidas
Que problemas de destinação ou de acondicionamento ou de organização dos resíduos sendo expedidos sejam prontamente identificados
2
Elaborar, implementar e manter Plano de Auditoria para constatação de não conformidades nos registros e nas condições de campo relacionado com os Prestadores de serviços de transporte e destinação final dos resíduos
Que desvios de procedimentos adotados pelos prestadores de serviços de transporte e destinação final dos resíduos sejam prontamente identificados
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Proibida a cópia sem consulta prévia ao autor; expõe o infrator à Sanções Penais. www.evtoptrends.com.br ; [email protected] Curitiba – Pr. (0055)41-9962-0740; 3252-9968
ASPECTO DE RISCO EFEITO RISCO AÇÕES DE DETECÇÃO RESP / PRAZO
RESULTADOS ESPERADOS
RESULTADOS OBTIDOS
STATUS
Ruído; Gases de escape da empilhadeira; Executar tarefas de operar a empilhadeira; Caminhões vazios; Caminhões carregados; Gases de escape dos caminhões; Executar tarefas de dirigir os caminhões; Poeiras diversas; Executar tarefas de abrir e fechar comportas para a movimentação de materiais; Executar tarefas de inspecionar locais; Executar tarefas de manutenção mecânica nas máquinas e equipamentos
Afetar adversamente a fauna, a flora, a vizinhança da unidade e a comunidade em geral pelos ruídos provenientes das Locomotivas, das Empilhadeiras e dos Caminhões.
RISCO TRIVIAL
Elaborar, implementar e manter Plano de Monitoramento do Entorno da unidade conforme o art. 4º da Resolução CONAMA 382/2006
Gerência da unidade / início de operação do Terminal
Pleno atendimento às condicionantes da resolução CONAMA 382/2006
2
Afetar adversamente a fauna, a flora, a vizinhança da unidade e a comunidade em geral pelas emissões gasosas provenientes das Locomotivas, das Empilhadeiras e dos Caminhões.
Elaborar, implementar e manter Plano de Monitoramento dos veículos com motor diesel conforme o art. 3º da resolução CONAMA 251/1999
Que as emissões atmosféricas os ruídos emitidos pelas atividades da unidade estejam de acordo com o especificado no art. 3º da resolução CONAMA 251/1999
1 – Atividade discutida e ações definidas
2 – Ações com responsabilidade e prazos negociados
3 – Resultados parciais obtidos
4 – Atividade encerrada
5 – Resultados consagrados e envolvidos satisfeitos
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Discriminações do Plano de Monitoramento:
Para melhor entendimento de como se deve elaborar e como implementar os planos de
detecção ou o Plano de Monitoramento Ambiental acima apresentados, na seqüência estão
resumidos os detalhes relacionados com cada um dos referidos.
1) Plano de Auditorias Internas:
Para poder detectar os inúmeros desvios que possam ocorrer no desempenho das atividades
por parte dos funcionários e nas instalações do Terminal de Rondonópolis deve-se elaborar um
Programa de Auditorias conforme as orientações contidas na norma ABNT NBR ISO 19.011/2002
“Diretrizes para auditorias de sistema de gestão da qualidade e / ou ambiental”. Um Plano de
Auditoria deverá conter as seguintes orientações:
- Freqüência: bimestral;
- Qualificação do Auditor: três auditores que deverão possuir capacitação em educação
(segundo grau completo); em experiência (ter atuado como auditor em treinamento em pelo menos
em três auditorias completas) e treinamento (ter participado de curso de auditor ambiental com
carga horária de 40 horas aula)
- Temas a serem auditados: vide procedimento documentado do Anexo III e deverão estar no
escopo da auditoria a constatação quanto ao conhecimento dos procedimentos operacionais por
parte dos funcionários do Terminal quanto aos seguintes itens:
- energia elétrica;
- resíduos sólidos e os equipamentos e veículos relacionados;
- atividades que possam gerar ruídos;
- quanto às condições operacionais dos sistemas sanitários e quanto aos efluentes líquidos
domiciliares e industriais;
O Relatório de Auditoria deve conter uma Conclusão de Auditoria sucinta e objetiva e se
necessário conter um Plano de Ações Corretivas para os casos de não conformidade.
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Este plano deverá ser de responsabilidade de gerenciamento exclusiva ou do Engenheiro Chefe da
obra ou do Encarregado pela Segurança do CJC quando for o caso.
- Registros: após a execução das auditorias os seus registros deverão ser arquivados por
período conforme estabelecido na legislação trabalhista.
2) Plano de Inspeção nas instalações:
Os procedimentos relacionados com os detalhes do pano de detecção dos impactos ambientais
adversos devem ser os seguintes:
Freqüência: bimestral
Equipamentos ou dispositivos a serem inspecionados:
- instalações elétricas;
- equipamentos, dispositivos, veículos e outros relacionados com os resíduos sólidos;
- equipamentos e utensílios para conter ruídos;
- equipamentos, dispositivos e sistemas relacionados com os efluentes líquidos domiciliares;
- condições operacionais dos veículos;
- tanques de produtos inflamáveis;
- sistema de pára raios e malha de aterramentos;
- Depósito de resíduos;
- Almoxarifado de Produtos Químicos;
- Locais de abastecimento de Locomotivas;
- Oficinas mecânicas;
Registros: após a execução das atividades de inspeção deverá ser elaborado um Relatório de
Inspeção onde deverá conter todas constatações de inspeções efetuadas, as datas e horários em
que a inspeção fora executada, os nomes e funções dos Inspetores, uma conclusão sucinta e
objetiva sobre a atividade e Planos de Ações para as não conformidades constatadas com data e
responsável.
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Este plano deverá ser de responsabilidade de gerenciamento exclusiva ou do Gerente do
Terminal ou do Encarregado pela Segurança do Trabalho quando for o caso.
3) Planos de Monitoramento Ambiental:
Deverá ser elaborado, implementado e mantido um plano de monitoramento ambiental das
seguintes atividades com base em pelo menos as seguintes referencias:
a) Plano de Monitoramento dos Ruídos Ambientais:
Referência normativa: este plano deve atender a todas as orientações contidas na Norma
ABNT NABR 10.151/2000 “Acústica – Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto
da comunidade – Procedimento”.
Freqüência: anual.
Qualificação do profissional que executará o monitoramento: educação (engenheiro de
segurança com registro no CREA regional); experiência (ter executado mais de dois
monitoramentos de ruídos comprovadamente) treinamento (possuir registro no órgão de classe que
tenha participado de pelo menos um curso que trate sobre ruídos ambientais);
Detalhes sobre a condução do monitoramento: ser executado através de aparelhos que tenham
certificado de calibração e registros de aferição antes da execução do serviço. Estes documentos
deverão estar anexados nos laudos de monitoramento, bem como as correspondentes ART’s
(anotações de responsabilidades técnicas). Nos laudos de monitoramentos deverão conter uma
conclusão objetiva e sucinta e se necessário um Plano de Ações Corretivas para os casos de não
conformidades.
Plano de Ações Corretivas: caso os resultados obtidos excedam ao que esteja especificado um
plano de correção deverá ser aberto e um modelo para o referido pode ser baseado no seguinte:
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Tabela 14: Modelo de Plano de Ações Corretivas.
b) Plano de Monitoramento dos Efluentes Líquidos Domiciliares:
O monitoramento dos efluentes líquidos da unidade deverá ser gerenciado conforme as
seguintes orientações:
Base legal: art. 34º da Resolução CONAMA 357/2005 e art. 16º da Resolução CONAMA
430/2011 e as condicionantes estabelecidas no licenciamento ambiental da unidade;
Parâmetros a serem monitorados e freqüência de monitoramento e limites máximos: deverá ser
contratado um especialista para emitir laudo que defina os parâmetros, freqüência de
monitoramento e os limites máximos conforme os agentes químicos empregados na unidade e
suas interações com os efluentes líquidos da unidade. Este laudo deverá estar acompanhado da
devida ART conforme estabelece a Lei Federal 6.496/1977;
Parâmetros a serem monitorados e limites: pH (entre 5,0 e 9,0), DBO (50 mg/l), DQO (125
mg/l), materiais sedimentáveis (1 ml/l), óleos vegetais (20 mg/l) e óleos minerais (50 mg/l);
Procedimentos para coleta e para análise: conforme o art. 41 da Resolução CONAMA 357/2005
os procedimentos de coleta e de análise as amostras deverão ser conduzidos conforme, entre
outras, as seguintes normas:
- coleta de amostras: ABNT NBR 9.897/1996 “Planejamento de amostragem de efluentes
líquidos e corpos receptores”.
- análise de pH: ABNT NBR 14.339/1999 “água - Determinação do pH - Método eletrométrico”;
- análise de DBO: ABNT NBR 14.614/1992 “águas - Determinação da demanda bioquímica de
oxigênio (DBO) - Método de incubação (20 graus Celsius, cinco dias)”;
NÃO CONFORMIDADE AÇÕES RESP. PRAZO
RESULTADOS ESPERADOS
RESULTADOS OBTIDOS
STATUS
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- análise de DQO: ABNT NBR 10.357/1988 “águas - Determinação da demanda química de
oxigênio (DQO) - Métodos de refluxo aberto, refluxo fechado - Titulométrico e refluxo fechado –
Colorimétrico”;
- materiais sedimentáveis: ABNT NBR 10.561/1988 “águas - Determinação de resíduo
sedimentável (sólidos sedimentáveis) - Método do cone de imhoff”;
Os aparelhos e equipamentos deverão ser calibrados e aferidos. Os certificados de calibração e
os registros de aferição deverão fazer parte do relatório de monitoramento.
Elaboração de Laudo de Monitoramento: deverá conter a descrição das condições ambientais e
datas quando as amostras foram coletadas, dos procedimentos de amostragem e de análises, um
julgamento sobre os resultados obtidos e os limites máximos e um Plano de Ações Corretivas para
os casos de não conformidades.
c) Monitoramento das condições operacionais dos veículos:
Todos os veículos diesel envolvidos com as atividades da unidade deverão ser submetidos a
procedimentos trimestrais de avaliação com respeito aos seguintes itens e regulamentos:
- ruído deverá estar de acordo co o especificado no art. 1º da Resolução CONAMA 272/2000;
- gases de escape deverão atender ao disposto no anexo da Resolução CONAMA 251/1999.
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7.6 Plano de ações contra incêndios:
Tal qual o Plano de Ações Ambientais, um Plano de Ações contra Incêndios deve ser
composto por critérios para prevenir e também para monitorar as condições e as situações
existentes em determinada unidade com o objetivo específico de evitar ocorrências de incêndios.
Da mesma forma como o plano anterior, este deve estar contemplado pelo estabelecimento da
caracterização dos aspectos de riscos e pelo estabelecimento de um Plano Preventivo e um Plano
de Monitoramento ambos baseados nos critérios de gerenciamento das causas e dos efeitos.
Portanto, partindo-se dos aspectos de riscos que foram identificados a seqüência da
sistemática para o gerenciamento dos riscos relacionados com incêndios é idêntica a da fase
anterior deste relatório.
a) Caracterização dos Aspectos de Riscos:
Para se estabelecer a caracterização dos aspectos de riscos com relação a possibilidade de
ocorrências de incêndios na unidade pode-se valer dos mesmos conceitos aplicados na fase
anterior. Um diferença ocorre nos critérios estabelecidos para a severidade, que se fundamenta em
conceitos de tipos de incêndios que possam ocorrer. Desta forma a planilha de severidade para
incêndios á a que segue:
SEVERIDADE - Potencialidade do nível de incêndio que o aspecto de risco pode produzir.
Tabela 15: severidade da ocorrência de incêndios.
SEVERIDADE
GRAU EFEITO TIPO DE INCÊNDIO
1 Leve Princípio de incêndio que se auto extingue;
2 Moderado Princípio de incêndio que é extinto facilmente;
3 Grande Incêndio que é extinto com os profissionais da unidade e com os equipamentos disponíveis sem prejudicar a continuidade de operação da unidade;
4 Severo Incêndio de proporções que destrói a parte vital da capacidade produtiva que impossibilita temporariamente a continuidade de produzir;
5 Catastrófico Incêndio total nas instalações da unidade. Após o incêndio nada resta.
1 5 Mais grave
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Para o caso de incêndios, os valores estabelecidos para a sua severidade independem dos
cenários que possam acontecer no objeto em estudo. Devem ser considerados os tipos de
incêndios que estão contidos na tabela de severidade.
Com respeito a probabilidade, por se tratar de instalações relacionadas com incêndio, as
condições estabelecidas no estudo ambiental podem ser identicamente empregadas para um
estudo de incêndio. Da mesma forma, as condições estabelecidas na referida tabela podem ser
empregadas diretamente no estudo .
Em se tratando dos óleos lubrificantes e óleos usados, devido estes produtos possuírem ponto
de fulgor elevado, na faixa de 149 a 232,4 ºC conforme consta na FISPQ que segue no Anexo II os
riscos de incêndio por estes produtos são relativamente baixos, enquanto que para o caso do óleo
diesel uma preocupação especial deva ser tomada, pois, seu ponto de fulgor em vaso aberto é de
38 ºC.
Desta forma, para efeito de estudo para um gerenciamento das condições com respeito a
incêndios deve-se considerar somente os aspectos de riscos que possam gerar ou contribuir para
tal ocorrência. São eles: óleo diesel, óleo lubrificante, executar tarefas de operar equipamentos
elétricos, para repasse aos tanques e para carregamento dos caminhões, executar tarefas de
manutenção em maquinas e equipamentos, resíduos diversos, executar tarefas de limpar as
áreas,energia elétrica, efetuar tarefas de serviços de manutenção, papeis diversos, resíduos
domiciliares, resíduos diversos, executar tarefas administrativas, executar tarefas de limpeza da
área administrativa, executar tarefas de serviços de manutenção nas instalações prediais, executar
tarefas de acionar bombas.
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Tabela 16: caracterização dos Aspectos de Riscos com respeito a incêndios.
ASPECTO DE RISCO EFEITO CAUSAS ÍNDICE DE RISCO
S P SxP RISCO
Energia elétrica, Óleo diesel, Executar tarefas de operar equipamentos (bombas, válvulas, mangotes, etc.) para repasse aos tanques e para carregamento de caminhões; Executar tarefas de coletar amostras para análises; Executar tarefas de manutenção mecânica nas máquinas e equipamentos; GLP; executar tarefas de abastecer Locomotivas; vapores provenientes do interior dos tanques; executar tarefas de abastecer caminhões; executar tarefas de operar equipamentos (bombas, válvulas, mangotes etc.) para repasse aos tanques e para o carregamento de caminhões
Incêndio de proporções que destrói a parte vital da capacidade produtiva do terminal e que impossibilita temporariamente a continuidade das atividades operacionais
Vandalismos ou ações de pessoas com má intenção
4
2 8
RISCO MODERADO
Imperícia por parte dos Funcionários da unidade e pelos profissionais da área de manutenção 2 8
Imprudência ou negligência por parte dos Funcionários da unidade e pelos profissionais da área de manutenção 2 8
Cataclismos (tempestades, vendavais, queda de raios ou outros) 4 16
RISCO RELEVANTE
Problemas Operacionais nas instalações, nos equipamentos da unidade (Mangotes e dutos) 3 12
Energia elétrica; Papeis diversos, resíduos domiciliares, resíduos diversos, executar tarefas administrativas, executar tarefas de limpeza da área administrativa; óleo diesel; executar tarefas de manutenção predial nas instalações; executar tarefas de abastecer locomotivas;
Incêndio que pode ser extinto com os profissionais da unidade e com os equipamentos disponíveis sem prejudicar a operação da unidade
Vandalismos ou ações de pessoas com má intenção
3
2 6
RISCO TOLERÁVEL
Imperícia por parte dos Funcionários da unidade e pelos profissionais da área de manutenção 2 6
Imprudência ou negligência por parte dos Funcionários da unidade e pelos profissionais da área de manutenção 2 6
Cataclismos (tempestades, vendavais, queda de raios ou outros) 4 12 RISCO
RELEVANTE
Problemas Operacionais nas instalações, nos equipamentos da unidade (Mangotes e dutos) 3 9 RISCO
MODERADO
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Tabela 17: Plano de Ações Preventivas contra Incêndios (para as causas).
ASPECTO DE RISCO EFEITO CAUSAS RISCO AÇÕES PREVENTIVAS RESP / PRAZO
RESULTADOS ESPERADOS
RESULTADOS OBTIDOS
STATUS
Energia elétrica, Óleo diesel, Executar tarefas de operar equipamentos (bombas, válvulas, mangotes, etc.) para repasse aos tanques e para carregamento de caminhões; Executar tarefas de coletar amostras para análises; Executar tarefas de manutenção mecânica nas máquinas e equipamentos; GLP; executar tarefas de abastecer Locomotivas; vapores provenientes do interior dos tanques; executar tarefas de abastecer caminhões; executar tarefas de operar equipamentos (bombas, válvulas, mangotes etc.) para repasse aos tanques e para o carregamento de caminhões
Incêndio de proporções que destrói a parte vital da capacidade produtiva e que impossibilita temporariamente a continuidade de produção
Vandalismos ou ações de pessoas com má intenção
RISCO MODERADO
Instalar sistema de TV com imagens interna e externa da unidade com supervisão ativa
Gerência da unidade / início de operação do Terminal
Comportamentos sinistros contra a unidade sejam desmotivados e desarticulados
2
Imperícia por parte dos Funcionários da unidade e pelos profissionais da área de manutenção
Elaborar, implementar e manter Capacitação mínima para contratações e Plano de Treinamento para os envolvidos nas atividades de movimentação de produtos e trabalhos com energia elétrica
Inexistência de ocorrências de princípios de incêndio na unidade
2
Imprudência ou negligência por parte dos Funcionários da unidade e pelos profissionais da área de manutenção
Elaborar, implementar e manter Plano Motivacional para os funcionários da unidade que crie e fortaleça o senso de equipe
Inexistência de ocorrências de derrames por atitudes negligentes ou imprudentes
2
Cataclismos (tempestades, vendavais, queda de raios ou outros)
Instalar dispositivos “Pára Raios” e / ou “Gaiolas de Faraday” nas instalações e nos equipamentos
Inexistência de ocorrências de acidentes decorrentes de quedas de raios ou por cataclismos
2
Problemas Operacionais nas instalações, nos equipamentos elétricos da unidade
RISCO RELEVANTE
Elaborar, implementar e manter Plano de Manutenção Preventiva nas instalações elétricas da unidade
Inexistência de ocorrências de princípios de incêndio por problemas nas instalações da unidade
2
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ASPECTO DE RISCO EFEITO CAUSAS RISCO AÇÕES PREVENTIVAS RESP / PRAZO
RESULTADOS ESPERADOS
RESULTADOS OBTIDOS
STATUS
Energia elétrica; Papeis diversos, resíduos domiciliares, resíduos diversos, executar tarefas administrativas, executar tarefas de limpeza da área administrativa; óleo diesel; executar tarefas de manutenção predial nas instalações; executar tarefas de abastecer locomotivas;
Incêndio que pode ser extinto com os
profissionais da unidade e com os equipamentos
disponíveis sem prejudicar a operação
da unidade
Vandalismos ou ações de pessoas com má intenção
RISCO TOLERÁVEL
Instalar sistema de TV com imagens interna e externa da unidade com supervisão ativa
Gerência da unidade / início de operação do Terminal
Comportamentos sinistros contra a unidade sejam desmotivados e desarticulados
2
Imperícia por parte dos Funcionários da unidade e pelos profissionais da área de manutenção
Elaborar, implementar e manter Capacitação mínima para contratações e Plano de Treinamento para os envolvidos nas atividades de movimentação de produtos químicos e óleos vegetais
Inexistência de ocorrências de princípios de incêndio na unidade
2
Imprudência ou negligência por parte dos Funcionários da unidade e pelos profissionais da área de manutenção
Elaborar, implementar e manter Plano Motivacional para os funcionários da unidade que crie e fortaleça o senso de equipe
Inexistência de ocorrências de derrames por atitudes negligentes ou imprudentes
2
Cataclismos (tempestades, vendavais, queda de raios ou outros)
RISCO RELEVANTE
Instalar dispositivos “Pára Raios” e / ou “Gaiolas de Faraday” nas instalações e nos equipamentos
Inexistência de ocorrências de acidentes decorrentes de quedas de raios ou por cataclismos
2
Problemas Operacionais nas instalações, nos equipamentos da unidade (Mangotes e dutos)
RISCO MODERADO
Elaborar, implementar e manter Plano de Manutenção Preventiva nas instalações elétricas da unidade
Inexistência de ocorrências de princípios de incêndio por problemas nas instalações da unidade
2
1 – Atividade discutida e ações definidas
2 – Ações com responsabilidade e prazos negociados
3 – Resultados parciais obtidos
4 – Atividade encerrada
5 – Resultados consagrados e envolvidos satisfeitos
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Proibida a cópia sem consulta prévia ao autor; expõe o infrator à Sanções Penais. www.evtoptrends.com.br ; [email protected] Curitiba – Pr. (0055)41-9962-0740; 3252-9968
b) Plano de ações preventivas:
Tabela 18: Plano de Ações Preventivas contra Incêndios (para os efeitos).
ASPECTO DE RISCO EFEITO RISCO AÇÕES PREVENTIVAS RESP / PRAZO
RESULTADOS ESPERADOS
RESULTADOS OBTIDOS
STATUS
Energia elétrica, Óleo diesel, Executar tarefas de operar equipamentos (bombas, válvulas, mangotes, etc.) para repasse aos tanques e para carregamento de caminhões; Executar tarefas de coletar amostras para análises; Executar tarefas de manutenção mecânica nas máquinas e equipamentos; GLP; executar tarefas de abastecer Locomotivas; vapores provenientes do interior dos tanques; executar tarefas de abastecer caminhões; executar tarefas de operar equipamentos (bombas, válvulas, mangotes etc.) para repasse aos tanques e para o carregamento de caminhões
Incêndio de proporções que destrói a parte vital da capacidade produtiva e que impossibilita temporariamente a continuidade de produção
RISCO RELEVANTE
Elaborar projeto de instalação de meios para combate a princípios de incêndio
Gerência da unidade / início de operação do Terminal
Que princípios de incêndios sejam prontamente combatidos e debelados
2
Elaborar, implementar e manter Brigada Interna contra Incêndios conforme estabelece a norma ABNT NBR 14.276/2006
Que na unidade sejam existentes Profissionais capacitados e treinados para efetuar combate a inc6endios
2
Elaborar, implementar e manter Planos de Inspeções em instalações elétricas através de procedimentos termográficos
Que pontos onde estejam ocorrendo sobrecargas de energia sejam identificados e corrigidos
2
Elaborar, implementar e manter Plano de Manutenção Preventiva nas instalações elétricas da unidade
Que pontos onde sejam existentes riscos de curto circuitos ou de sobrecarga de energia sejam identificados e eliminados
2
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ASPECTO DE RISCO EFEITO RISCO AÇÕES PREVENTIVAS RESP / PRAZO
RESULTADOS ESPERADOS
RESULTADOS OBTIDOS
STATUS
Energia elétrica; Papeis diversos, resíduos domiciliares, resíduos diversos, executar tarefas administrativas, executar tarefas de limpeza da área administrativa; óleo diesel; executar tarefas de manutenção predial nas instalações; executar tarefas de abastecer locomotivas;
Incêndio que pode ser extinto com os profissionais da unidade e com os equipamentos disponíveis sem prejudicar a operação da unidade
RISCO TOLERÁVEL
Elaborar projeto de instalação de meios para combate a princípios de incêndio
Gerência da unidade / início de
operação do Terminal
Que princípios de incêndios sejam prontamente combatidos e debelados
2
Elaborar, implementar e manter Brigada Interna contra Incêndios conforme estabelece a norma ABNT NBR 14.276/2006
Que na unidade sejam existentes Profissionais capacitados e treinados para efetuar combate a inc6endios
2
RISCO RELEVANTE
Elaborar, implementar e manter Planos de Inspeções em instalações elétricas através de procedimentos termográficos
Que pontos onde estejam ocorrendo sobrecargas
de energia sejam identificados e corrigidos
2
RISCO MODERADO
Elaborar, implementar e manter Plano de Manutenção Preventiva nas instalações elétricas da unidade
Que pontos onde sejam existentes riscos de curto
circuitos ou de sobrecarga de energia sejam identificados e
eliminados
2
1 – Atividade discutida e ações definidas
2 – Ações com responsabilidade e prazos negociados
3 – Resultados parciais obtidos
4 – Atividade encerrada
5 – Resultados consagrados e envolvidos satisfeitos
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c) Plano de ação de detecção (Plano de Monitoramento):
Tabela 19: Plano de Ações de Detecção (Plano de Monitoramento) para as causas.
ASPECTO DE RISCO EFEITO CAUSAS RISCO AÇÕES DE DETECÇÃO RESP / PRAZO
RESULTADOS ESPERADOS
RESULTADOS OBTIDOS
STATUS
Energia elétrica, Óleo diesel, Executar tarefas de operar equipamentos (bombas, válvulas, mangotes, etc.) para repasse aos tanques e para carregamento de caminhões; Executar tarefas de coletar amostras para análises; Executar tarefas de manutenção mecânica nas máquinas e equipamentos; GLP; executar tarefas de abastecer Locomotivas; vapores provenientes do interior dos tanques; executar tarefas de abastecer caminhões; executar tarefas de operar equipamentos (bombas, válvulas, mangotes etc.) para repasse aos tanques e para o carregamento de caminhões
Incêndio de proporções que destrói a parte vital da capacidade produtiva
e que impossibilita temporariamente a
continuidade de produção
Vandalismos ou ações de pessoas com má intenção
RISCO MODERADO
Sem ações
Gerência da unidade / início de
operação do Terminal
- -
Imperícia por parte dos Funcionários da unidade e pelos profissionais da área de manutenção
Elaborar, implementar e manter Plano de Auditoria Interna
Que sejam identificados os profisisonais que desconheçam os procedimentos internos da unidade
2
Imprudência ou negligência por parte dos Funcionários da unidade e pelos profissionais da área de manutenção
Sem ações - -
Cataclismos (tempestades, vendavais, queda de raios ou outros)
Sem ações - -
Problemas Operacionais nas instalações, nos equipamentos elétricos da unidade
RISCO RELEVANTE
Elaborar, implementar e manter Planos de Inspeções em instalações elétricas através de procedimentos termográficos
Que pontos onde estejam ocorrendo sobrecargas de energia sejam identificados e corrigidos
2
Elaborar, implementar e manter Plano de Auditoria para constatação de não conformidades nos registros e nas condições de campo
Que possiveis não conformidades sejam constatadas e reportadas em relatório
2
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ASPECTO DE RISCO EFEITO CAUSAS RISCO AÇÕES DE DETECÇÃO RESP / PRAZO
RESULTADOS ESPERADOS
RESULTADOS OBTIDOS
STATUS
Energia elétrica; Papeis diversos, resíduos domiciliares, resíduos diversos, executar tarefas administrativas, executar tarefas de limpeza da área administrativa; óleo diesel; executar tarefas de manutenção predial nas instalações; executar tarefas de abastecer locomotivas;
Incêndio que pode ser extinto com os
profissionais da unidade e com os equipamentos
disponíveis sem prejudicar a operação
da unidade
Vandalismos ou ações de pessoas com má intenção
RISCO TOLERÁVEL
Sem ações
Gerência da unidade / início de
operação do Terminal
- - Imperícia por parte dos Funcionários da unidade e pelos profissionais da área de manutenção
Elaborar, implementar e manter Plano de Auditoria Interna
Que sejam identificados os profisisonais que desconheçam os procedimentos internos da unidade
2
Imprudência ou negligência por parte dos Funcionários da unidade e pelos profissionais da área de manutenção
Sem ações - -
Cataclismos (tempestades, vendavais, queda de raios ou outros)
RISCO RELEVANTE Sem ações - -
Problemas Operacionais nas instalações, nos equipamentos da unidade (Mangotes e dutos)
RISCO MODERADO
Elaborar, implementar e manter Planos de Inspeções em instalações elétricas através de procedimentos termográficos
Que pontos onde estejam ocorrendo sobrecargas de energia sejam identificados e corrigidos
2
Elaborar, implementar e manter Plano de Auditoria para constatação de não conformidades nos registros e nas condições de campo
Que possiveis não conformidades sejam constatadas e reportadas em relatório
2
1 – Atividade discutida e ações definidas
2 – Ações com responsabilidade e prazos negociados
3 – Resultados parciais obtidos
4 – Atividade encerrada
5 – Resultados consagrados e envolvidos satisfeitos
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Tabela 20: Plano de Monitoramento (para os efeitos).
ASPECTO DE RISCO EFEITO RISCO AÇÕES DE DETECÇÃO RESP / PRAZO
RESULTADOS ESPERADOS RESULTADOS OBTIDOS
STATUS
Energia elétrica, Óleo diesel, Executar tarefas de operar equipamentos (bombas, válvulas, mangotes, etc.) para repasse aos tanques e para carregamento de caminhões; Executar tarefas de coletar amostras para análises; Executar tarefas de manutenção mecânica nas máquinas e equipamentos; GLP; executar tarefas de abastecer Locomotivas; vapores provenientes do interior dos tanques; executar tarefas de abastecer caminhões; executar tarefas de operar equipamentos (bombas, válvulas, mangotes etc.) para repasse aos tanques e para o carregamento de caminhões
Incêndio de proporções que destrói a parte vital da capacidade produtiva e que impossibilita temporariamente a continuidade de produção
RISCO RELEVANTE
Elaborar projeto de instalação de sistema de detecção de incêndios na área administrativa e na área de estocagem de inflamáveis
Gerência da unidade / início de
operação do Terminal
Que princípios de incêndio sejam imediatamente detectados e debelados
2
Energia elétrica; Papeis diversos, resíduos domiciliares, resíduos diversos, executar tarefas administrativas, executar tarefas de limpeza da área administrativa; óleo diesel; executar tarefas de manutenção predial nas instalações; executar tarefas de abastecer locomotivas;
Incêndio que pode ser extinto com os profissionais da unidade e com os equipamentos disponíveis sem prejudicar a operação da unidade
RISCO TOLERÁVEL
Elaborar, implementar e manter Planos de Inspeções em instalações elétricas através de procedimentos termográficos
Que pontos onde estejam ocorrendo sobrecargas de energia sejam identificados e corrigidos
2
1 – Atividade discutida e ações definidas
2 – Ações com responsabilidade e prazos negociados
3 – Resultados parciais obtidos
4 – Atividade encerrada
5 – Resultados consagrados e envolvidos satisfeitos
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7.7 Plano de Atendimento às Emergências – PAE:
a) Plano de Contingência para os Primeiros Efeitos: O Plano de Gerenciamento de Riscos até aqui elaborado tem como objetivo primordial e de
forma absoluta o de controlar as condições e as situações que possam resultar em impactos
ambientais adversos. A sua eficácia dependerá principalmente dos procedimentos quanto à sua
elaboração e também na sua implementação e manutenção. Uma falha ou um descuido em uma
destas etapas poderá deixar potencial um risco que poderá resultar em um acidente ambiental.
Qualquer plano de risco deve prever um Plano de Contingência que contemple ações que detectem
o início de qualquer desvio e quando assim acontecer que, estejam previamente estabelecidos
procedimentos para controlar o sinistro e manter a situação dentro da normalidade. Portanto, para
elaborar um Plano de Contingência deve-se conhecer quais são os efeitos adversos de elevada
severidade, como tais desvios podem ser identificados ao início e quais são as medidas que se
deve tomar para eliminá-los. Na tabela em que os efeitos dos aspectos de riscos foram
caracterizados pode-se conhecer quais são os efeitos que possuem elevada severidade, ou seja,
aqueles que receberam grau ponderal de severidade igual a 5. A metodologia que se deve adotar
para detectar tais desvios em seu início são as mesmas que foram definidas no Pano de
Monitoramento contidas no item anterior e as ações que devem ser adotadas para retomar a
situação serão definidas nesta seção, conforme a tabela que segue:
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Tabela 21: Plano de Contingência para os primeiros efeitos.
ASPECTO DE RISCO EFEITO RISCO PLANO DE AÇÕES DE CONTINGÊNCIA DOS PRIMEIROS EFEITOS (AMBIENTAL E INCÊNDIO)
AÇÕES DE DETECÇÃO
AÇÕES DE CONTENÇÃO
RESP / PRAZO
RESULTADOS ESPERADOS
RESULTADOS OBTIDOS
STATUS
Óleo diesel, Executar tarefas de operar equipamentos (bombas, válvulas, mangotes, etc.) para repasse aos tanques e para carregamento de caminhões; Executar tarefas de coletar amostras para análises; Executar tarefas de manutenção mecânica nas máquinas e equipamentos; Executar tarefas de abastecer as Locomotivas; Executar tarefas de abastecer caminhões;
Contaminação ambiental decorrente de vazamentos de produtos em grandes quantidades atingirem os aqüíferos superficiais;
RISCO RELEVANTE
Elaborar projetos e instalar sistema de alarme quando de vazamentos de produtos na Bacia de Contenção dos Tanques de Líquidos a granel
Conforme disposições contidas no Plano de Atendimento à Emergências
Elaborar projeto e adquirir KIT SOPEP para serem distribuídos na unidade
Gerência da unidade / início de operação
do Terminal
Efeitos decorrentes de vazamentos de produtos sejam ao máximo mitigados
2
Residuos diversos; Executar tarefas de manutenção mecânica nas máquinas e equipamentos; Executar tarefas de manusear produtos químicos; Executar tarefas de limpar a área; Executar tarefas de movimentar embalagens contendo resíduos; Produtos químicos; Embalagens contendo resíduos diversos
Contaminação ambiental decorrente da destinação incorreta dada aos resíduos perigosos;
RISCO MODERADO
Elaborar, implementar e manter Planos de Inspeções nas cargas de resíduos quando expedidas
Interromper imediatamente a expedição de resíduos por parte da unidade
Gerência da unidade / início de operação
do Terminal
Efeitos decorrentes da destinação final
adotada aos resíduos sejam interrompidos quando detectados
2
Elaborar, implementar e manter Plano de Auditoria para constatação de não conformidades nos registros e nas condições de campo relacionado com os Prestadores de serviços de transporte e destinação final dos resíduos
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ASPECTO DE RISCO EFEITO RISCO PLANO DE AÇÕES DE CONTINGÊNCIA DOS PRIMEIROS EFEITOS (AMBIENTAL E INCÊNDIO)
AÇÕES DE DETECÇÃO
AÇÕES DE CONTENÇÃO
RESP / PRAZO
RESULTADOS ESPERADOS
RESULTADOS OBTIDOS
STATUS
Executar tarefas de lavar Locomotivas e Vagões; Óleo diesel; Óleos usados; Óleo Lubrificante; Executar tarefas de limpar a área; Executar tarefas de coletar amostras para análises; Executar tarefas de operar equipamentos (bombas, válvulas etc.); Executar tarefas de manusear embalagens com produtos químicos; Efluentes industriais; Executar tarefas de manutenção mecânica nas máquinas e equipamentos
Contaminação ambiental decorrente do lançamento dos efluentes líquidos industriais acima dos limites legais estabelecidos; Contaminação ambiental decorrente de vazamentos de produtos atingirem o solo, subsolo e aqüífero subterrâneo; Contaminação ambiental do aqüífero superficial decorrente de acidente de vazamento de líquidos dos tanques dos caminhões; Contaminação ambiental do aqüífero superficial decorrente de acidente de vazamento de fertilizantes;
RISCO MODERADO
Elaborar, implementar e manter plano de monitoramento periódico no efluente final da unidade
Interromper imediatamente o descarte dos efluentes líquidos provenientes da ETE
Gerência da unidade / início de operação
do Terminal
Inexistência de descarte de efluentes líquidos em desacordo com os dispositivos legais
- 2
Elaborar projeto e instalar sensor inteligente de TOG na saída do efluentes da unidade
Efluentes domiciliares; Executar serviços de manutenção nas instalações prediais; Executar tarefas de manutenção mecânica nas máquinas e equipamentos
Contaminação do solo, subsolo e aqüífero subterrâneo decorrente de problemas nas instalações dos efluentes domiciliares;
RISCO MODERADO
Elaborar, implementar e manter Planos de Gerenciamento e Monitoramento do Solo, Subsolo e Aqüífero Subterrâneo para a unidade
Interditar área, identificar foco da contaminação e elaborar, implementar Plano de Ações Corretivas
Gerência da unidade / início de operação
do Terminal
Que princípios de contaminações de solo, subsolo e aqüífero subterrâneo sejam prontamente identificados e saneados
2
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ASPECTO DE RISCO EFEITO RISCO PLANO DE AÇÕES DE CONTINGÊNCIA DOS PRIMEIROS EFEITOS (AMBIENTAL E INCÊNDIO)
AÇÕES DE DETECÇÃO
AÇÕES DE CONTENÇÃO
RESP / PRAZO
RESULTADOS ESPERADOS
RESULTADOS OBTIDOS
STATUS
Papéis diversos; Resíduos domiciliares; Materiais recicláveis; Resíduos diversos; Executar tarefas de limpeza da área administrativa; Executar tarefas de remoção de resíduos; Restos de alimentos; Executar tarefas de limpeza da área; Residuos da saúde; Resíduos diversos; Bag’s vazios; Grãos; Fertilizantes; Poeiras diversas; Executar tarefas de abrir e fechar comportas para a movimentação de materiais; Executar tarefas de inspecionar locais
Contaminação ambiental decorrente da destinação incorreta adotada aos restos de alimentos e aos resíduos da saúde ou aos resíduos diversos;
RISCO TOLERÁVEL
Elaborar, implementar e manter Planos de Inspeções nas cargas de resíduos quando expedidas
Interromper imediatamente a expedição de resíduos por parte da unidade
Gerência da unidade / início de operação
do Terminal
Efeitos decorrentes da destinação final adotada aos resíduos sejam interrompidos quando detectados
2
Elaborar, implementar e manter Plano de Auditoria para constatação de não conformidades nos registros e nas condições de campo relacionado com os Prestadores de serviços de transporte e destinação final dos resíduos
Ruído; Gases de escape da empilhadeira; Executar tarefas de operar a empilhadeira; Caminhões vazios; Caminhões carregados; Gases de escape dos caminhões; Executar tarefas de dirigir os caminhões; Poeiras diversas; Executar tarefas de abrir e fechar comportas para a movimentação de materiais; Executar tarefas de inspecionar locais; Executar tarefas de manutenção mecânica nas máquinas e equipamentos
Afetar adversamente a fauna, a flora, a vizinhança da unidade e a comunidade em geral pelos ruídos e pelas emissões gasosas provenientes das Locomotivas, das Empilhadeiras e dos Caminhões.
RISCO TRIVIAL
Elaborar, implementar e manter Plano de Monitoramento do Entorno da unidade conforme o art. 4º da Resolução CONAMA 382/2006 Identificar causa do
problema e abrir Plano de Ações Corretivas para o caso
Gerência da unidade / início de operação
do Terminal
Que desvios com respeito a ruídos ou a emissões gasosas de veículos sejam gerenciadas
2 Elaborar, implementar e manter Plano de Monitoramento dos veículos com motor diesel conforme o art. 3º da resolução CONAMA 251/1999
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ASPECTO DE RISCO EFEITO RISCO PLANO DE AÇÕES DE CONTINGÊNCIA DOS PRIMEIROS EFEITOS (AMBIENTAL E INCÊNDIO)
AÇÕES DE DETECÇÃO
AÇÕES DE CONTENÇÃO
RESP / PRAZO
RESULTADOS ESPERADOS
RESULTADOS OBTIDOS
STATUS
Energia elétrica, Óleo diesel, Executar tarefas de operar equipamentos (bombas, válvulas, mangotes, etc.) para repasse aos tanques e para carregamento de caminhões; Executar tarefas de coletar amostras para análises; Executar tarefas de manutenção mecânica nas máquinas e equipamentos; GLP; executar tarefas de abastecer Locomotivas; vapores provenientes do interior dos tanques; executar tarefas de abastecer caminhões; executar tarefas de operar equipamentos (bombas, válvulas, mangotes etc.) para repasse aos tanques e para o carregamento de caminhões
Incêndio de proporções que destrói a parte vital da capacidade produtiva e que impossibilita temporariamente a continuidade de produção
RISCO RELEVANTE
Elaborar projeto de instalação de sistema de detecção de incêndios na área administrativa e na área de estocagem de inflamáveis e na área de estocagem de inflamáveis
Executar ações conforme o Plano de Atendimento à Emergências PAE
Gerência da unidade / início de operação
do Terminal
Que princípios de incêndios na área de estocagem de inflamáveis sejam imediatamente identificados e combatidos
2
Energia elétrica; Papeis diversos, resíduos domiciliares, resíduos diversos, executar tarefas administrativas, executar tarefas de limpeza da área administrativa; óleo diesel; executar tarefas de manutenção predial nas instalações; executar tarefas de abastecer locomotivas;
Incêndio que pode ser extinto com os profissionais da unidade e com os equipamentos disponíveis sem prejudicar a operação da unidade
1 – Atividade discutida e ações definidas
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b) Plano de Emergência:
Na implementação do plano preventivo, caso, alguma atividade ficar insuficientemente ou
incorretamente implantada e, em especial aquelas que sejam relacionadas com os aspectos de
riscos que possuam ponderações de severidade de valor 4 ou 5, um risco de impacto ambiental
adverso e de conseqüências severas ficará potencial. Em função disto, uma ocorrência de acidente
de elevada severidade, a qualquer momento pode se efetivar. Desta forma, qualquer Plano de
Gerenciamento de Riscos deve conter um Plano de Emergência. Um plano como este deve ter
como objetivo o de conter a evolução dos efeitos adversos em uma situação em descontrole e o de
retomar novamente a situação.
Importante para se poder obter uma eficácia na execução de qualquer Plano de Emergência é
que o mesmo seja possua as seguintes características:
- abrangente, ou seja, que todas as possibilidades de riscos e de sinistros estejam
contempladas;
- simples, claro e objetivo. Que o mesmo seja o mais resoluto, inequívoco e compreensível na
medida de sua abrangência e complexidade;
- direcionado. Que possua todas as possíveis atividades, as responsabilidades e as funções
necessárias para os mais diversos cenários de emergência que sejam possíveis na unidade em
questão.
- disponível. Esteja a qualquer momento disponível para qualquer profissional e em todos os
ambientes da unidade;
- praticado freqüentemente. Um Plano de Emergência deve conter um Plano de Simulação
freqüente e registrado. Quando da execução de um simulado, os envolvidos devem estar cientes
da ocorrência e muitas vezes não. Para evitar problemas de informações, de comprometimento e
de ordem motivacional, a primeira simulação deve ser efetuada com o conhecimento de todos os
que dela irão participar.
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Quando do encerramento de qualquer procedimento de simulação um Relatório deve ser
elaborado, inclusive com um Plano de Ações Corretivas para as não conformidades constatadas
com responsabilidades e prazos definidos e acordados.
- freqüentemente atualizado. Um Plano de Emergência será eficaz, caso seja constantemente
e continuamente avaliado. Deve-se ter um plano de revisão do mesmo que contemple as
considerações de identificação e da caracterização dos riscos, um sistema de avaliação, de
inspeção e de fiscalização das condições dos equipamentos e dispositivos de apoio e de combate
aos sinistros e, um plano de treinamento a todos os envolvidos na área.
Para definir e atualizar qualquer Plano de Emergência pode-se utilizar a seguinte seqüência:
1) Identificar Riscos. Esta atividade já está realizada neste PGR. Os riscos já foram
identificados e estão contidos nas planilhas dos “aspectos de riscos”;
2) Definir condições críticas e emergenciais. Também já estabelecidas dentro deste PGR na
planilha “caracterização dos aspectos de riscos”. São as causas ligadas aos aspectos de riscos que
receberam valores ponderais de severidade iguala a 4 (severo) ou a 5 (catastróficos);
3) Estabelecer e definir do Plano de Instalação dos Equipamentos de Combate aos Incêndios
este plano deve ser elaborado de acordo com o que encontra-se definido em requisitos legais e
conforme os riscos existentes na unidade. Analisando-se as etapas anteriores deste PGR,
especificamente nos planos de ações preventivas e no de ações de detecção e pesquisando os
requisitos legais contidos na respectiva tabela, especialmente as orientações contidas na Norma
Regulamentadora número 23 da Lei Federal 6.514/1977 pode-se elaborar esse plano de forma
satisfatória e consistente.
Conforme experiência em outros terminais portuários organizados a aquisição dos seguintes
equipamentos para combate a sinistros torna-se fundamental, sendo eles os que se encontram na
seguinte tabela:
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Proibida a cópia sem consulta prévia ao autor; expõe o infrator à Sanções Penais. www.evtoptrends.com.br ; [email protected] Curitiba – Pr. (0055)41-9962-0740; 3252-9968
Tabela 22: relação dos equipamentos para combate a sinistros.
DESCRIÇÃO QUANTIDADE LOCAL DE GUARDA
1) Meios de Combate a incêndios:
Rede de Hidrantes 01
Distribuídos pelas instalações
Carreta de pó químico seco de 100 kg e de 50 kg (*)
Extintor de Água Pressurizada 10 litros (*)
Extintor de CO2 6 kg (*)
Extintor de Pó Químico de 12 kg, de 8 kg e de 6 kg (*)
Sistema de Líquido Gerador de Espuma (LGE) 01
Kit SOPEP 12
2) EPI’s para combate aos sinistros:
Vestimenta de Segurança em PVC para trabalhos com produtos químicos 10
Centro de Controle
Conjunto em Neoprene disposto com Sistema Autônomo com Pressão Positiva 10
Respiradores semifacial com filtro 10
Protetor facial 10
Luvas em PVC 10
3) Utensílios para apoio e combate e a sinistros:
Veiculo automotivo (caminhão munck com capacidade para 2 ton) 01
Centro de Controle
Veiculo automotivo de pequeno porte (pick up) 01
Bomba de engrenagem sobre rodas 02
Lances de mangueiras de 2”1/2 com 15 m de comprimento (*)
Esguichos reguláveis de 2”1/2 (*)
Canhão monitor fixo (*)
Moto bomba elétrica 02
Moto bomba diesel 02
Motores a explosão acoplados em bombas de sucção 02
Cone para sinalização 30
Rolo de Fita Zebrada (100 m) 20
Corda de Nylon (m) 500
Lona plástica impermeável (30 x 20 m) 05
4) Equipamentos para combate diversos:
Conjunto de Ferramentas e utensílios para serviços diversos 10 Centro de Controle
Conjunto de equipamentos para remoção de vazamentos 10
5) Equipamentos para primeiros socorros:
Desfibrilador cardíaco 01
Ambulatório médico Cilindro de oxigênio 04
Cobertores térmicos 20
Macas 15 Distribuídas pelas instalações
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4) Identificar áreas. Algumas sugestões de identificações com base nas normas DIN alemãs
estão na seqüência apresentadas.
Para uma melhor identificação das instalações da unidade, bem como dos pontos onde os
riscos e os meios de combate aos sinistros estejam dispostos na unidade, recomenda-se que no
Centro de Emergência seja afixado um quadro contendo o Lay out contendo os referidos detalhes.
Para melhor conscientização do pessoal que estejam no interior das instalações e para o fiel
atendimento ao artigo 7º do decreto Federal 4.085/2002, recomenda-se também que as
identificações de indicações e de saídas de emergência, bem como os locais de concentrações, os
locais onde estejam estocados produtos químicos sejam devidamente instaladas.
Uma sugestão para facilitar o entendimento das saídas de emergência, dos caminhos de fuga
e dos locais de concentração que podem ser afixadas junto às saídas de cada ambiente das
instalações da unidade pode ser conforme as figuras que seguem:
Na figura do lado direito pode-se perceber que o quadro deve estar afixado junto a porta de
saída do ambiente indicado na cor verde e quem o ler irá entender o caminho de fuga a ser
adotado seja o indicado pelas setas na cor verde e o local de concentração do pessoal da referida
sala deve ser o indicado no circulo na cor vermelha e com a indicação LC3.
Figura 8: vista de um modelo de indicação de rota de fuga.
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Para estabelecer o critério de identificação para os locais de estocagem ou de manuseio de
produtos químicos recomenda-se que o Decreto Federal 96.044/1988 , o Decreto Federal
2.657/1998 e a norma ABNT – NBR 7.500/2009 sejam considerados.
Para a obtenção das informações relacionadas com os riscos decorrentes de produtos
químicos as FISPQ’s ou as MSDS’s deverão ser solicitadas aos Responsáveis pelo fornecimento
dos produtos perigosos. Um aporte adicional pode ser obtido consultando o site da CETESB no
seguinte endereço eletrônico www.cetesb.sp.gov.br/emergencia/produtos; ou no site da National
Institute for Occupational Safety and Health (NIOSH) em www.cdc.gov/niosh/rtecs .
Uma sugestão para identificar as saídas de emergência pode se basear nas figuras que
seguem:
Figura 9: indicação da Saída de Emergência.
Figura 12: localização da maca.
Figura 13: Chuveiro de Emergência e Lava Olhos.
Figura 14: localização da Sirene do Plano de Emergência.
Figura 15: identificação do Local de Concentração.
Figura 11: indicação da localização da Saída de Emergência.
Figura 10: indicação da Saída de Emergência.
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Para identificar os riscos relacionados com os produtos químicos pode se valer das
informações técnicas existentes na norma ABNT NBR 7.500/2009, que modelos que encontram-se
na seqüência apresentados:
Figura 24: identificação de riscos para produtos químicos Classe 7.
Figura 17: identificação de riscos para produtos químicos Classe 1.
Figura 16: identificação de riscos para produtos químicos Classe 2.
Figura 18: identificação de riscos para produtos químicos Classe 3.
Figura 19: identificação de riscos para produtos químicos Classe 4.
Figura 20: identificação de riscos para produtos químicos Classe 5.
Figura 21: identificação de riscos para produtos químicos Classe 6.
Figura 23: identificação de riscos para produtos químicos Classe 8.
Figura 22: identificação de riscos para produtos químicos Classe 9.
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A classificação dos produtos químicos, referida em cada uma das figuras acima pode ser
obtida ou na norma ABNT NBR 7.500/2009 ou no Anexo II do Decreto Federal 96.044/1988.
Uma outra alternativa muito empregada para identificar tanques a granel é através do diamante
de Hommel conforme a norma da National Fire Protection Association (NFPA).
Uma abordagem genérica quanto a esse tipo de identificação de risco é que ela demonstra o
nível dos riscos envolvidos, embora, não indique qual é a substância química em questão e a
interpretação dos números e das partes dentro do diamante necessita uma outra identificação
complementar. Algumas referências entendem que esse tipo de identificação não seja completo.
Seu entendimento pode ser obtido através da figura e das explicações que seguem:
VERMELHO: risco de incêndios; Ponto de Fulgor (0 - não combustível; 1 - >
93,3 ºC; 2 - < 93,3 ºC; 3 - < 37,3 ºC; 4 - < 22,7 ºC)
AZUL: risco a saúde; (0 - produto inofensivo; 1 – levemente agressivo; 2 –
agressivo; 3 -severamente agressivo e 4 – letal)
AMARELO: reatividade; (0 – estável; 1 – instável quando aquecido; 2 – instável; 3 – detona
sob calor ou choque mecânico; 4 – facilmente detonável)
BRANCO: riscos específicos; (OXY – oxidante; ACID – ácido; ALK – alcalino; COR – corrosivo;
W – não empregue água; radioativo)
5) Elaborar o Procedimento Documentado do Plano de Emergência. Este documento encontra-
se no Anexo II;
6) Aplicar treinamento no pessoal envolvido com o Plano de Emergência e;
7) Elaborar, implementar e manter um Plano de Simulações de situações emergenciais. Este
plano deve ser elaborado considerando todos os riscos e os meios existentes para combate dos
mesmos. Para maior aceitação entre os envolvidos sugere-se que as simulações ocorram
periodicamente e algumas com foco instrutivo fazendo com que todos conheçam os detalhes a
serem executados e outros, para avaliar o conhecimento dos participantes, executando o simulado
2 1 3
W
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de surpresa. Um detalhe de muita importância dentro de um Plano de Simulação de Emergência é
que esteja claramente definido e estabelecido as etapas a serem executadas e que um Plano de
Ações Corretivas para as não conformidades seja elaborado e implementado sempre após o
exercício de cada simulação.
Dentro de qualquer Plano de Emergência deve figurar as atribuições e responsabilidades dos
profissionais que tenham que atuar para controlar as condições emergenciais. Os papeis
necessários dentro de um Plano de Emergência são os seguintes:
a) Coordenador das Ações de Respostas - CAR:
Esse papel é o de maior importância dentro de um Plano de Emergência, pois, deverá ser um
profissional amadurecido e de profundo conhecimento das condições e das instalações da unidade.
Será ele quem irá definir as atividades a serem executadas quando de uma situação emergencial.
Também a ele compete decidir quando informar e envolver o pessoal das Entidades
Governamentais sobre os fatos que estejam acontecendo. Suas atribuições e responsabilidades
dentro do Plano de Emergência devem cobrir as seguintes:
- Avaliar da situação existente e definir ou não o acionamento do Plano de Emergência;
- Decidir sobre a extensão da emergência e do alarme (evacuação total ou parcial) e das ações
coordenadas (ações independentes);
- Decidir sobre a solicitação de apoios externos;
- Informar às Entidades Governamentais sobre os fatos que estejam se desencadeando e
solicitar participação e apoio;
- Decidir sobre o momento de encerramento do Plano de Emergência.
b) Serviços Externos que poderão ser solicitados:
- Corpo de Bombeiros;
- Defesa Civil Municipal e / ou Estadual;
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Entidades Governamentais a ser informadas:
- SUIMIS (Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de
Estado do Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso;
- IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente);
- Policia Civil (casos de óbitos).
Conforme estabelece o art. 7º da Portaria 109/2000 da ANTT na ocorrência de evento que
resulte morte ou ferimento de natureza grave, a concessionária deverá encaminhar à Secretaria de
Transportes Terrestres, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, cópia do Boletim de
Ocorrência - BO, e no prazo de 5 (cinco) dias, cópia do laudo do inquérito ou relatório da
sindicância, após sua conclusão, conforme estabelecido no § 2º do Art. 15, do Regulamento dos
Transportes Ferroviários.
c) Serviços de Combate aos Sinistros.
Dentro de um Plano de Emergência uma atividade de real importância é dos profissionais que
efetivamente executarão o combate aos sinistros. Para evitar conseqüências indesejáveis, estes
profissionais deverão estar devida e profundamente preparados para executar tais atividades. Este
é o motivo primordial da necessidade de efetivação prévia de Planos de Simulações. Suas
atribuições e responsabilidades visam o seguinte:
- Salvar pessoas e prestar serviços de primeiros socorros;
- Isolar áreas e combater os sinistros sob orientação do Coordenador de Ações de Respostas;
- Prestar apoio complementar aos demais serviços especializados;
- Proteger documentos ou locais de armazenamento de documentos e registros da empresa
(por ex: arquivo morto).
d) Serviços de Comunicações (internas e externas):
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Um Plano de Emergência não terá sucesso se em determinadas situações as informações não
sejam rapidamente trocadas entre o pessoal envolvido com os fatos que estejam se
desencadeando com outros que necessitem receber informações precisas e atualizadas das
ocorrências e quando necessário uma chamada de um aporte externo pode se tornar vital para
minimizar prejuízos. As telefonistas ou um pessoal que possa executar esta atividade devem estar
inequivocamente preparados para desempenharem estas tarefas. Entre outras, suas atribuições e
responsabilidades se convergem em:
- Manter atualizado os números do telefones das pessoas envolvidas no Plano de Emergência
e dos serviços externos e Entidades Governamentais relacionadas com situações emergenciais;
- Atuar como Central de Comunicações;
- Localizar e solicitar as pessoas envolvidas no Plano de Emergência.
e) Serviços Médicos.
Uma situação emergencial pode provocar lesões corporais em pessoas. Para ocorrências
emergenciais um pessoal especializado em prestar atendimento médico emergencial torna-se vital.
Muitas vezes uma clínica especializada pode colaborar decisivamente para evitar agravamento de
lesões e até fatalidades. As atribuições e responsabilidades do pessoal dos serviços médicos
dentro do plano de emergência devem ser:
- Prestar socorros e atendimento médicos às vítimas;
- Definir e instalar local para concentração de vítimas;
- Providenciar transporte apropriado às vítimas, quando necessário e fazer acompanhamento a
elas;
- Manter definido e manter contato com Hospitais conveniados para situações emergenciais;
- Manter em condições de uso todos os equipamentos médicos disponíveis;
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- Solicitar apoio externo (ambulância, médicos, leitos, etc.) quando necessário sob orientação
do Coordenador de Ações de Respostas.
f) Serviços manutenção.
Durante a execução de um Plano de Emergência pode ocorrer necessidade de eventuais
desligamentos de energia ou de demolições ou de remoções de materiais que deve ser
preferencialmente executado por profissionais familiarizados com as instalações e habilitados para
tal. As atribuições e responsabilidades deste pessoal quando do acionamento do Plano de
Emergência devem ser:
- Providenciar desligamento, religamento e manutenção das instalações técnicas: energia
elétrica (força, iluminação e ventilação), águas (combate a incêndio, potável e industrial), ar
comprimido, bombas, equipamentos auxiliares, gerador de emergência, etc.
- Fornecer prestação de serviços ou de consertos rápidos;
- Fornecer apoio para desobstruções ou remoções ou demolições;
- Fornecer apoio com serviços de corte ou solda;
- Garantir funcionamento da central de bombas de água (hidrantes).
g) Serviços de Apoio ao Coordenador de Ações de Respostas.
Para uma boa e segura execução de um Plano de Emergência, de tal forma que as decisões
tomadas sejam assertivas, o seu Coordenador deve estar continuamente munido das melhores e
mais atuais informações do que esteja acontecendo. Para tal há a necessidade de que dentro do
corpo de pessoal que estejam atuantes no plano, sejam profissionais com experiência técnica no
assunto e que tenham a função de fazer o papel de elo de informantes entre o coordenador do
plano, os outros profissionais e as situações que estejam acontecendo. Basicamente suas
atribuições e responsabilidades dentro da execução do plano de emergência objetivam:
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- Dar apoio às decisões definidas pelo Coordenador de Ações de Respostas e supervisionar e
acompanhar a fiel execução das mesmas;
- Supervisionar as evacuações da área de sua responsabilidade e, certificar-se da integridade
da realização;
- Informar ao Coordenador de Ações de Respostas sobre as informações referentes ao
encerramento da evacuação de sua área de responsabilidade, do contingente envolvido e sobre o
resumo do ocorrido e das dificuldades que estejam sendo deparadas;
- Servir de pessoa de ligação e apoio complementar aos serviços especializados.
h) Atividades após o encerramento do plano.
Encerradas as atividades da situação emergencial deve-se lembrar de que os prejuízos devem
ser contabilizados e o pessoal da seguradora deve ser notificado, e os procedimentos para o
ressarcimento dos sinistros devem ser iniciados. Caso ocorra algum óbito, não se deve mexer no
corpo da vítima e a Policia Técnica deve ser solicitada para efetuar suas averiguações e
constatações. Em geral, compete ao pessoal de Recursos humanos e ao pessoal da Controladoria
Financeira ter as seguintes atribuições e responsabilidades:
- Informar Setor Jurídico e desenvolver ações para efeito de seguro;
- Solicitar Perícia Técnica para identificar as possíveis causas dos sinistros;
- Informar Órgãos competentes em casos de vítimas
- Quantificar prejuízos
Para cada uma das atividades acima relacionadas deverá ter pelo menos um funcionário
responsável para executá-las e pelo menos dois eventuais substitutos para os casos de ausência
temporárias do titular da atividade.
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8. CONCLUSÃO:
Analisando todos os detalhes contidos neste plano pode-se concluir o seguinte:
- que os riscos de acidentes ambientais e de incêndios encontram-se identificados e seus
graus de risco caracterizados conforme consta no Estudo de Análise de Risco (EAR) deste
trabalho;
- que foram estabelecidos tanto um Plano de Ações Preventivas como um Plano de
Monitoramento capazes de neutralizar e identificar os mencionados riscos de acidentes ambientais
e as condições que possam favorecer a incêndios;
- encontram-se também constituídos um Plano de Contingência para os primeiros efeitos como
também um Plano de Emergência para casos anormais;
Caso as ações estabelecidas neste PGGR sejam implementadas como apresentadas e
continuamente atualizado os impactos ambientais de qualquer grandeza poderão ser evitados.
Que todo o conteúdo deste PGGR foi elaborado com vistas aos requisitos legais pertinentes
bem como apoiado nas normas técnicas relacionadas com cada item deste trabalho.
Conforme avaliado, o maior risco de impacto ambiental relacionado com o Terminal em
questão é quanto à estocagem a granel dos produtos inflamáveis. Salienta-se que o local definido
onde os tanques de tais produtos serão instalados localiza-se, dentro da área do Terminal afastado
da rodovia e mais próximo dos pontos de recebimento e de abastecimento das Locomotivas e
deverá estar provido de todos os meios preventivos e acompanhados das medidas sugeridas neste
PGGR.
Luiz Fernando Joly Assumpção M. Sc.
Engo Químico de Segurança do Trabalho
Coordenador do Projeto
CREA/PR 12.510-D
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9. BIBLIOGRAFIA:
ABNT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Norma ABNT NBR ISO
31.000:2009 gestão de riscos – princípios e diretrizes, ABNT, Rio de Janeiro; 2009
ASSUMPÇÃO, L. F. J., SGA sistema de gestão ambiental manual prático para
implementação de sga para certificação iso 14.001/2004, 3ª edição – Revista e Atualizada,
Editora Juruá, 2324 pp, Curitiba; 2011.
ASSUMPÇÃO, L. F. J., Gestão total de riscos, em edição; Editora Juruá, 242 pp, Curitiba;
2011.
BEAUREGARD, R. et all, The basics of fmea, Resource Engineering Inc., Portland USA; 1996
CAYMAN BUSINESS SYSTEM, Potential failure mode and effects analysis; 2002
DEMING, W. E., Saia da crise, as 14 lições definidas para controle de qualidade, Editora
Futura; 2003
LORIGIO, A., De onde vêm os problemas, Negócio Editora, São Paulo; 2002
MACHADO, P. A. L., Direito ambiental brasileiro. 7ª ed., 2ª tiragem. São Paulo: Malheiros,
1999.
PALADY, J. Análise dos modos de falhas e efeitos, Editora Mac Graw Hill, São Paulo; 2000
SCAPIN, C. A., Análise sistemática de falhas, Editora DG, Belo Horizonte; 1999
Web sites visitados:
www.ibama.org.br
www.conama.org.br
www.mtb.org.br
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ANEXO I: Terminal de Rondonópolis – Planta
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ANEXO II: Plano de Atendimento às Emergências
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ANEXO III: FISPQ’s dos Produtos Químicos
TERMINAL MULTIMODAL DE RONDONÓPOLIS CÓDIGO PÁGINA
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PROGRAMA GLOBAL DE GESTÃO DE RISCOS EDIÇÃO 01/2011
REVISÃO: 00
DATA Nov / 2011
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ANEXO IV: Procedimento Documentado Auditorias Internas