TERCEIRIZAÇÃO SÚMULA 331...
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TERCEIRIZAÇÃO – SÚMULA 331
TST 1.1. Conceito:
• 1.2 Terceirização:
• Terceirização ilícita:
• Vínculo de emprego:
• Terceirização Lícita:
• Atividade meio e atividade fim:
• 1.3 Terceirização e Administração Pública:
• Vínculo de emprego:
• 1.4 Responsabilidade:
• Tomador de serviços:
• Responsabilidade Administração Pública:
• OJ 191 SDI- 1:
• Obra com fins lucrativos:
2. Dono de Obra:
EMPREGADO DOMÉSTICO:
• Empregados Domésticos:
• Antes da EC 72/13:
• Salário Mínimo
• Irredutibilidade Salarial
• DSR
• Décimo Terceiro
• Licença maternidade e paternidade
• Aviso Prévio
• Férias
• Aposentadoria
• Previdência Social
• Com a EC 72/13, aplicabilidade mediata:
• Proteção contra a dispensa arbitrária
• Auxílio creche
• Seguro contra acidente do trabalho
• FGTS
• Seguro Desemprego
• Aplicabilidade Imediata:
• Jornada de 8h diárias
• Adicional de HE
• Normas de higiene e saúde
• Proibição de discriminação em razão do
salário, função e critérios de admissão
• Salário mínimo para remuneração variável
CESPE – MTE – AFT – 2013: Embora o emprego
doméstico não tenha sido recepcionado pela CLT,
as férias do empregado doméstico serão de trinta
dias, devendo ser ele remunerado com acréscimo
de, no mínimo, um terço a mais que o salário
normal.
CERTO ( )
ERRADO ( )
• DESCONTOS SALARIAIS:
PROTEÇÃO AO TRABALHO DA
MULHER:
1.1. Trabalho da mulher:
Art. 7º, XX da CF:
Art. 372 e ss. da CLT:
• Art. 390 CLT: Força suportada:
• Contínuo:
• Ocasional:
• Carrinho de mão:
CESPE – 2013 – AFT – MTE: Em trabalho
contínuo, a força muscular máxima que pode ser
exigida à mulher pelo seu empregador é de 25
kg.
Certo ( )
Errado ( )
• 1.2 Proteção a maternidade:
• Art. 392 da CLT e art. 7º, XVIII da CF: licença
maternidade
ART. 392:
ART. 392-A:
ART. 392-B:
ART.392-C:
•Licença Maternidade:
•Duração:
•Parto antecipado:
•Lei 11770/08 – prorrogação:
• Faltas para consultas médicas:
• Amamentação:
• Aborto Involuntário:
• Transferência de função:
• Estabilidade da Gestante:
• Art. 10, II, b, ADCT:
• Súmula 244 do TST:
• Prazo da garantia de emprego:
QUESTÕES – CESPE – 2013 – MTE – AFT:
Para amamentar seu filho até que este complete
seis meses de vida, a mulher empregada tem
direito a dois intervalos de descanso especial
durante a jornada de trabalho, de meia hora cada
um.
CERTO ( ) ERRADO ( )
Em caso de aborto não criminoso, a mulher
celetista terá direito a repouso remunerado de
trinta dias.
CERTO ( ) ERRADO ( )
PROTEÇÃO AO TRABALHO DO
MENOR:
1.1. Trabalho do menor:
Art. 7º, XXXIII da CF:
Aprendiz:
•Proteção ao trabalho do menor:
•Art. 401 até 440 da CLT:
• 1.2 Aprendiz:
• Definição:
• Art. 7º, XXXIII da CF:
• Art. 428 e ss da CLT:
• Idade:
•Prazo do contrato de aprendizagem:
•Exceção:
• Salário:
• Jornada de Trabalho:
• FGTS:
•CTPS:
•Obrigatoriedade na contratação:
• CESPE – 2013 – AFT: O contrato de
aprendizagem, que pressupõe anotação na
CTPS, será extinto por lei em várias hipóteses,
incluindo aquela em que o aprendiz completa
vinte e quatro anos de idade, exceto se portador
de deficiência, situação em que a idade não será
o fator determinante para o término do contrato.
• CERTO ( )
• ERRADO ( )
• CESPE – 2010 – AFT: Nos termos da legislação
pátria, especialmente a CLT, é admissível a
contratação de trabalhador com dezessete anos
de idade para exercer a função de frentista em
posto de combustíveis.
• CERTO ( )
• ERRADO ( )