Teorias Adotas Pelo Direito Penal
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7/21/2019 Teorias Adotas Pelo Direito Penal
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TEORIAS ADOTAS PELO DIREITOPENAL
1. DO LUGAR CRIME : UBIQUIDADE OU MISTA2. DO TEMPO DO CRIME: ATIVIDADE
3. DA CONDUTA:a)NATURALISTA OU CAUSAL: Segundo a teoria causal,também denominada de naturalista ou clássica, para que exista
dolo, não basta apenas que o agente queira praticar a conduta. É
necessária também a aferição de que este agente possui a
consciência que sua conduta é ilícita, que ofende
aos ditames normativos. Segundo esta corrente doutrinária, o dolosempre deverá ser observado conjuntamente com a potencial
consciência da ilicitude do fato. O dolo e a culpa pertencem a
culpabilidade.
b)FINALISTA DA AÇÃO: Para a Teoria Finalista deve-seobservar a intenção e a finalidade objetivada pelo autor para que
possa a conduta ser imputada ao mesmo, contrapondo-se à Teoria
Causalista ou Teoria Clássica. A ação ou omissão combinada com odolo ou com a culpa (resultado de não observância do dever objetivo
de cuidado) são para a Teoria Finalista da Ação os elementos para a
composição da conduta.c)