Teoria da contabilidade i slides pfc3
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1
ObjetividadeMaterialidadeConsistência
Conservadorismo
Estrutura Conceitual BásicaEstrutura Conceitual Básica
Convenções
3
ContinuidadeEntidade Contábil
Custo Histórico como Base de ValorDenominador Comum Monetário
Realização da ReceitaConfrontação da Despesa
Princípios
Postulados
As restrições (telhado do edifício) representam o
complemento dos Postulados e Princípios,
estabelecendo limites no procedimento do profissional
contábil. São sujeitas a mutações e objeto de inúmeros
O que são Convenções?O que são Convenções?
estudos.
Para que não haja distorções nas informações
contábeis, o contador deverá escolher, entre vários
procedimentos, o mais adequado (o mais objetivo)
para descrever um evento contábil.
A Convenção da ObjetividadeA Convenção da Objetividade
p
2
Um dos aspectos quase sempre abordado é que os
registros contábeis deverão ter suporte, sempre que
possível, em documentação gerada nas transações ou
evidência que possibilite (além do registro) a avaliação.
A Convenção da ObjetividadeA Convenção da Objetividade
q p ( g ) ç
Numa situação em que não haja documento para
suporte de contabilização, poder-se-iam convocar
peritos em avaliação que, através de laudos,
forneceriam um valor mais objetivo para o contador
Falta de DocumentoFalta de Documento
j p
desenvolver, de maneira imparcial, a sua contabilidade.
A Convenção da ObjetividadeA Convenção da Objetividade
“Para procedimentos igualmente relevantes,
resultantes da aplicação dos Princípios, preferir-se-
ão, em ordem decrescente:
a) os que puderem ser comprovados pora) os que puderem ser comprovados por
documentos e critérios objetivos;
b) os que puderem ser corroborados por consenso
de pessoas qualificadas da profissão, reunidas em
comitês de pesquisa ou em entidades que têm
autoridades sobre princípios contábeis.”
Uma vez adotado certo critério contábil, dentro de
vários igualmente relevantes, ele não deverá ser
mudado, de ano para ano (ou constantemente),
porque, em assim o fazendo, estaríamos
A Convenção da ConsistênciaA Convenção da Consistência
impossibilitando a comparação dos relatórios contábeis
(no decorrer do tempo) e dos estudos preditivos
(tendências).
A Consistência vem ao encontro da comparabilidade
dos relatórios contábeis ao longo do tempo, a fim de
que os seus usuários possam avaliar o desempenho da
empresa e estabelecer tendências futuras.
A Convenção da ConsistênciaA Convenção da Consistência
3
A Convenção da ConsistênciaA Convenção da Consistência
Quer dizer que um critério contábil nuncapoderá ser mudado?
Se estritamente necessário, mudanças de critério
poderão ser realizadas, desde que adequadamente
mensuradas e evidenciadas em Notas Explicativas,
expondo a mudança de critério e suas implicações
ExceçõesExceções
nos resultados da empresa (se houver).
Uma vez adotado certo critério contábil, dentro de
vários igualmente relevantes, ele não deverá ser
mudado, de ano para ano (ou constantemente),
porque, em assim o fazendo, estaríamos
A Convenção da ConsistênciaA Convenção da Consistência
impossibilitando a comparação dos relatórios contábeis
(no decorrer do tempo) e dos estudos preditivos
(tendências).
Uma empresa adota a avaliação do estoque de acordo
com o método PEPS no 1º semestre e Custo Médio
Ponderado no 2º semestre:
A Convenção da ConsistênciaA Convenção da Consistência
1º Sem.
MétodoPEPS
2º Sem.
MétodoPMP
Com o advento da Lei nº 11.638 a estrutura do Ativo
Permanente foi alterada:
A Convenção da ConsistênciaA Convenção da Consistência
Ativo Permanente
InvestimentosImobilizadoDiferido
Ativo Permanente
InvestimentosImobilizadoIntangívelDiferido
A Convenção da ConsistênciaA Convenção da Consistência
“A Contabilidade de uma entidade deverá ser
mantida de forma tal que os usuários das
demonstrações contábeis tenham possibilidade de
delinear a tendência da mesma com o menor grau
de dificuldade possível.”
4
Através da materialidade definiremos o que é material
(relevante) que o Contador deve informar em seus
relatórios.
A Convenção da MaterialidadeA Convenção da Materialidade
Um ângulo bastante interessante para visualizar a
materialidade é a análise do binômio CUSTO versus
BENEFÍCIO.
A Convenção da MaterialidadeA Convenção da Materialidade
Há determinadas informações contábeis cujo custo,
para evidenciá-las (tempo do pessoal da contabilidade,
material, computador...), é maior que o benefício que
trará aos usuários (acionistas, administradores...)
A Convenção da MaterialidadeA Convenção da Materialidade
daquelas informações.
O esforço “sobrenatural” para encontrar uma
pequena diferença (esporádica) nos relatórios
contábeis; a mobilização de todo um departamento
contábil para constatar se o consumo de embalagem
A Convenção da MaterialidadeA Convenção da Materialidade
no valor de R$ 15,80 refere-se ao produto A, B ou C etc.
são exemplos de montantes irrelevantes que, muitas
vezes, tornam imaterial a sua informação, ou seja, o
benefício gerado é menor que o custo.
Portanto, para valores irrisórios em relação ao todo, a
“materialidade” desobriga a um tratamento mais
rígido que aqueles itens de cifras relevantes.
A Convenção da MaterialidadeA Convenção da Materialidade
5
A Contabilidade não se preocupa em obter
resultados precisos, valendo-se muitas vezes dos
critérios de rateio na apropriação de despesas, que
proporcionam aproximações de uma complexa
A Convenção da MaterialidadeA Convenção da Materialidade
realidade e, freqüentemente, os custos que seriam
necessários à obtenção dessa exatidão não justificariam
os benefícios auferidos.
A Convenção da MaterialidadeA Convenção da Materialidade
“O contador deverá, sempre, avaliar a influência e
a materialidade da informação evidenciada ou
negada para o usuário à luz da relação custo-negada para o usuário à luz da relação custo
benefício, levando em conta aspectos internos do
sistema contábil .”
A posição conservadora
(precaução) do Contador
será evidenciada no sentido
de antecipar prejuízo e
A Convenção do ConservadorismoA Convenção do Conservadorismo
de antecipar prejuízo e
nunca antecipar lucro.
Dessa forma, ele não estará
influenciando os acionistas,
por exemplo, a um otimismo
que poderá ser ilusório.
Se o Contador estiver em dúvida
diante de dois montantes,
igualmente válidos de dívida da
empresa com terceiros ele deverá
A Convenção do ConservadorismoA Convenção do Conservadorismo
empresa com terceiros, ele deverá
registrar o maior valor. Assim, se,
no pagamento da dívida,
prevalecer o maior valor, ninguém
terá surpresa desagradável.
A Convenção do ConservadorismoA Convenção do Conservadorismo
“Entre conjuntos alternativos de avaliação para o
patrimônio, igualmente válidos, segundo os
Princípios Fundamentais, a Contabilidade
escolherá o que apresentar o menor valor atual
para o ativo e o maior para as obrigações
(passivo).”
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Apenas em 1972 foi divulgada a
expressão princípios contábeis
pelo Conselho Federal (CFC)
através da Resolução nº 321/72
Normatização dos Princípios ContábeisNormatização dos Princípios Contábeis
através da Resolução n 321/72
(Aprova as Normas e
Procedimentos de Auditoria)
Entretanto tal Resolução não
chegava a definir o que e quais
eram os princípios contábeis
geralmente aceitos prevalecendo
Normatização dos Princípios ContábeisNormatização dos Princípios Contábeis
geralmente aceitos, prevalecendo
os princípios contábeis
ministrados em cursos de
graduação sob influência da
Escola Norte-americana
Normatização dos Princípios ContábeisNormatização dos Princípios Contábeis
“O parecer deve esclarecer: 1) se o exame foiefetuado de acordo com as normas de auditoriageralmente aceitas; 2) se as demonstrações
Resolução 321/72
g ; ) çcontábeis examinadas foram preparadas deacordo com os princípios de contabilidadegeralmente aceitos; 3) se o referidos princípiosforam aplicados, no exercício examinado, comuniformidade em relação ao exercício anterior.”
Somente em 1981 o Conselho
Federal de Contabilidade divulgou
a Resolução nº 530 definindo
quais eram os princípios
Normatização dos Princípios ContábeisNormatização dos Princípios Contábeis
quais eram os princípios
fundamentais de contabilidade.
Princípios segundo Res. CFC 530/81Princípios segundo Res. CFC 530/81
EntidadeQualificação e Quantificação
dos Bens Patrimoniais
Expressão Monetária Competência
OportunidadeFormalização dos Registros
C táb iTerminologia
Contábil EquidadeContábeis Contábil
Continuidade Periodicidade Prudência Uniformidade
Informação Atos e Fatos Aleatórios
Correção Monetária Integração
7
Houve um avanço, em 1993, com a
edição da Resolução nº 750 pelo
CFC, de observância obrigatória no
exercício da profissão
Normatização dos Princípios ContábeisNormatização dos Princípios Contábeis
exercício da profissão
Princípios segundo Res. CFC 750/93Princípios segundo Res. CFC 750/93
Prudência
CompetênciaEntidade
AtualizaçãoMonetária
Registro peloValor Original
Continuidade
Oportunidade
Normatização dos Princípios ContábeisNormatização dos Princípios Contábeis
Oportunidade
Continuidade
Entidade
PRINCÍPIOS:C t b d l
POSTULADOS:Entidade e Continuidade
Resolução CFC 750/1993Deliberação CVM 29/1986
Prudência
Competência
Atualização Monetária
Registro pelo Valor Original
Oportunidade
CONVENÇÕES:ObjetividadeMaterialidadeConsistência
Conservadorismo
Custo como base de valor, Realização da Receita
Confrontação com a DespesaDenominador Comum Monetário
Comparação entre as duas abordagensComparação entre as duas abordagens
Deliberação CVM 29/1986 Resolução CFC 750/1993
• Os conceitos são tratados de forma hierarquizada:
• Não há hierarquização ou classificação em níveis deforma hierarquizada:
Postulados, Princípios propriamente ditos e Convenções
classificação em níveis de Postulados, Princípios e Convenções com a seguinte argumentação: “nos princípios científicos jamais pode haver hierarquização formal, dado que eles são elementos predominantes na constituição de um corpo orgânico
“O Princípio da Entidade reconhece o Patrimôniocomo objeto da Contabilidade e afirma a autonomiapatrimonial, a necessidade da diferenciação de umPatrimônio particular no universo de patrimônios
Princípios conforme Resolução CFC 750Princípios conforme Resolução CFC 750
Entidade
existentes, independentemente de pertencer a umapessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ouinstituição de qualquer natureza ou finalidade, com ousem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção opatrimônio não se confunde com aqueles dos seussócios ou proprietários, no caso de sociedade ouinstituição.”
Comparação entre as duas abordagensComparação entre as duas abordagens
Entidade
Deliberação CVM 29/1986 Resolução CFC 750/1993
• Postulado da Entidade • Princípio da Entidade
• Entidade conceituada num conceito econômico,organizacional e de controle
• Admite-se a idéia da formação de entidades no sentido macro (consolidado) e micro (divisões da empresa)
• Entidade conceituada no sentido estritamente jurídico
• Não admite que qualquer divisão ou agregação de patrimônios resultem em novas entidades
8
“A Continuidade ou não da Entidade, bem como suavida definida ou provável, devem ser consideradasquando da classificação e avaliação das mutaçõespatrimoniais, quantitativas e qualitativas. A
Princípios conforme Resolução CFC 750Princípios conforme Resolução CFC 750
Continuidade
Continuidade influencia o valor econômico dos ativos e,em muitos casos, o valor ou vencimento dos passivos,especialmente quando a extinção da Entidade temprazo determinado, previsto ou previsível.”
Comparação entre as duas abordagensComparação entre as duas abordagens
Continuidade
Deliberação CVM 29/1986 Resolução CFC 750/1993
• Postulado da Continuidade: • Princípio da Continuidade:• Postulado da Continuidade:não apresentam diferençasrelevantes
• Princípio da Continuidade:Não apresentam diferençasrelevantes
“O Princípio da Oportunidade refere-se,simultaneamente, à tempestividade do registro dopatrimônio e das suas mutações, determinando queeste seja feito de imediato e com a extensão correta,
Princípios conforme Resolução CFC 750Princípios conforme Resolução CFC 750
Oportunidade
independentemente das causas que as originaram.”
O ponto primordial deste princípio
é o reconhecimento das
transações que afetam o
patrimônio no momento em que
Princípio da OportunidadePrincípio da Oportunidade
patrimônio no momento em que
ocorrem (tempestividade) e na sua
totalidade (integridade)
O ponto primordial deste princípio
é o reconhecimento das
transações que afetam o
patrimônio no momento em que
Princípio da OportunidadePrincípio da Oportunidade
patrimônio no momento em que
ocorrem (tempestividade) e na sua
totalidade (integridade). Registrar
logo e registrar tudo é a sua
preocupação.
Comparação entre as duas abordagensComparação entre as duas abordagens
Oportunidade
Deliberação CVM 29/1986 Resolução CFC 750/1993
• Princípio da Oportunidade:refere se à tempestividade e à
• Não contemplarefere-se à tempestividade e àintegridade do registro doPatrimônio e das suasmutações
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“Os componentes do Patrimônio devem ser registradospelos valores originais das transações com o mundoexterior, expressos a valor presente na moeda dopaís, que serão mantidos na avaliação das variações
Princípios conforme Resolução CFC 750Princípios conforme Resolução CFC 750
Registro pelo Valor Original
patrimoniais posteriores, inclusive quando configuraremagregações ou decomposições no interior da Entidade.”
Comparação entre as duas abordagensComparação entre as duas abordagens
Registro pelo Valor Original
Deliberação CVM 29/1986 Resolução CFC 750/1993
• Princípio do Custo Originalcomo Base de Valor: valor decomo Base de Valor: valor deentrada como base pararegistros contábeis
• Princípio do DenominadorComum Monetário: avaliaçãoem moeda corrente
• Princípio do Registro peloValor Original: adoção devalores originais e do uso damoeda do País no registro dastransações
“Os efeitos da alteração do poder aquisitivo damoeda nacional devem ser reconhecidos nos registroscontábeis através do ajustamento da expressão formaldos valores dos componentes patrimoniais.”
Princípios conforme Resolução CFC 750Princípios conforme Resolução CFC 750
Atualização Monetária
Quando o CFC definiu a lista de
princípios contábeis o Brasil tinha
uma trajetória histórica de
inflação bastante elevada A
Princípio da Atualização Monetária Princípio da Atualização Monetária
inflação bastante elevada. A
inflação em 1990 chegou a 1850%
Entretanto, com a implementação do Plano Real em
1994, a taxa de inflação teve um decréscimo bastante
significativo:
Princípio da Atualização Monetária Princípio da Atualização Monetária
ANO IGP (%) ANO IGP (%)ANO IGP (%) ANO IGP (%)
1995 21,98 2001 9,44
1996 9,12 2002 14,74
1997 4,34 2003 10,38
1998 2,49 2004 7,60
1999 8,43 2005 5,69
2000 5,27 2006 3,79
Segundo o CFC o Princípio de Atualização Monetária
deve ser adotado somente quando a inflação
acumulada no triênio for de 100% ou mais, em
consonância com as Normas Internacionais de
Princípio da Atualização Monetária Princípio da Atualização Monetária
consonância com as Normas Internacionais de
Contabilidade.
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Comparação entre as duas abordagensComparação entre as duas abordagens
Atualização Monetária
Deliberação CVM 29/1986 Resolução CFC 750/1993
• Princípio da Atualização
• Não contempla
p çMonetária: reconhecimento daalteração do poder aquisitivoda moeda nacional
“As receitas e despesas devem ser incluídas naapuração do resultado do período em que ocorrerem,sempre simultaneamente quando secorrelacionarem, independentemente de
Princípios conforme Resolução CFC 750Princípios conforme Resolução CFC 750
Competência
recebimento ou pagamento.”
Comparação entre as duas abordagensComparação entre as duas abordagens
Competência
Deliberação CVM 29/1986 Resolução CFC 750/1993
• Princípio da Realização daReceitaReceita
• Princípio do Reconhecimentodas Despesas e seu confrontocom as Receitas
• Princípio da Competência
“O Princípio da Prudência determina a adoção domenor valor para os componentes do Ativo e domaior para os do Passivo, sempre que se apresentemalternativas igualmente válidas para a quantificação das
Princípios conforme Resolução CFC 750Princípios conforme Resolução CFC 750
Prudência
mutações patrimoniais que alterem o PatrimônioLíquido.”
Comparação entre as duas abordagensComparação entre as duas abordagens
Prudência
Deliberação CVM 29/1986 Resolução CFC 750/1993
• Convenção do Conservadorismo • Princípio da Prudência
ObrigatoriedadeObrigatoriedade
Os profissionais da área de Contabilidade estão
sujeitos compulsoriamente a cumprir os Princípios
Fundamentais de Contabilidade no exercício
profissional e no desempenho das atividades de
contabilista, estando sujeitos à penalidade, que varia
de multas pecuniárias à suspensão do exercício da
profissão.