TEORIA CONTRATUALISTA

SOCIOLOGIA

IDENTIFICAÇÃO

COLÉGIO: ESTADUAL ANÍSIO HONORATO GODOY

DATA: PROF°: MARIA APARECIDA TURMA: 3° C “V” ALUNO(A): RONICLÉIA OLIVEIRA DOS SANTOS

ASSUNTO ABORDADO: OS CONTRATUALISTAS: O QUE O ESTADO PODE FAZER?

CONCEITO CENTRAL DO CONTRATUALISMO

A Doutrina Contratualista iniciou a formulação dos direitos individuais (liberdade x igualdade) tendo em vista conservar no estado de sociedade aqueles direitos que se afirma existência já no estado de natureza. Concordam os apologistas do Contratualismo HOBBES, LOCKE E ROSSEAU que o contrato dá origem ao Estado. É a valorização do indivíduo, pois fundado em uma época minimalista atende a dois princípios: a legitimidade da auto-preservação e a ilegalidade do dano arbitrário feito dos outros. A autoridade legítima passou a ser encarada como coisa fundada em pactos voluntários feitos pelos súditos do Estado.

AS TEORIAS CONTRATUALISTAS - HOBBES, LOCKE E ROUSSEAU.

As teses apresentadas pelos grandes pensadores marcaram uma grande reflexão política sobre o assunto: Porém, concordam entre si de que o Estado é um tipo de Contrato Social. Que à princípio o Estado foi constituído a partir de um contrato firmado entre as pessoas. Porém havia advergências entre eles:

SEGUNDO HOBBES:

Os cidadãos devem transferir o seu poder ao governante, que irá agir como soberano absoluto a fim de manter a ordem.

SEGUNDO LOCKE:

O Estado deve preservar o direito à liberdade e à propriedade privada. As leis devem ser expressão da vontade da assembleia e não fruto da vontade de um soberano.

A principal contribuição de Locke para o contratualismo é sua noção de consentimento, que deveria ser tácito, periódico e convencional.

SEGUNDO ROSSEAU:

Rousseau defende que o Estado se origina de um pacto formado entre os cidadãos livres que renunciam à sua vontade individual para garantir a realização da vontade geral.

RELAÇÃO ENTRE OS PENSADORES:

FINALIZANDO...

Os contratualistas querendo legitimar o Estado de sociedade ou modificá-lo com base nos princípios racionais onde o poder não assenta no consenso, opõem-se necessariamente a esta corrente de pensamento e veem no contrato a única forma de progresso; o próprio Rousseau, inimigo das letras e das artes, foi obrigado a reconhecer no pacto social um fato deontologicamente necessário a partir do momento em que “tal estado primitivo já não pode subsistir e o gênero humano pareceria, se não modificasse as condições de sua existência”.