O contribuinte Giges e a transparência fiscal - reflexões acerca da moral tributária do contribuinte
Tecnologia da Informação Gestão e Transparência na Administração Tributária.
Transcript of Tecnologia da Informação Gestão e Transparência na Administração Tributária.
Tecnologia da InformaçãoTecnologia da Informação
Gestão e Transparência na Gestão e Transparência na Administração TributáriaAdministração Tributária
SRF 2
SumárioSumário
Secretaria da Receita FederalSecretaria da Receita Federal Duas visões do FiscoDuas visões do Fisco Sistema Integrado de Comércio Exterior Sistema Integrado de Comércio Exterior
(SISCOMEX)(SISCOMEX) Sistema Integrado de InformaçõesSistema Integrado de Informações
Econômico-Fiscais (SIEF)Econômico-Fiscais (SIEF) SRF na InternetSRF na Internet EstratégiaEstratégia Serviços DisponíveisServiços Disponíveis Resultados AlcançadosResultados Alcançados Futuro - A SRF VirtualFuturo - A SRF Virtual
SRF 3
Secretaria da Receita FederalSecretaria da Receita FederalAbrangênciaAbrangência
Contencioso Contencioso AAdministrativodministrativo Participação na Participação na FFormulação e na ormulação e na IInterpretação nterpretação
da da PPolítica e olítica e LLegislação egislação TTributáriaributária Aduana e Aduana e CComércio omércio EExteriorxterior Auditoria Auditoria FFiscaliscal Cobrança de Cobrança de TTributosributos Previsão, Previsão, CClassificação e lassificação e CControle da ontrole da
AArrecadação de rrecadação de TTributosributos
SRF 4
Secretaria da Receita FederalSecretaria da Receita FederalAbrangênciaAbrangência
Tecnologia da Tecnologia da IInformaçãonformação Atendimento ao Atendimento ao CContribuinteontribuinte Pesquisa e Pesquisa e IInvestigaçãonvestigação Estudos Estudos TTributáriosributários CorregedoriaCorregedoria Programação e Programação e LLogísticaogística
SRF 5
Secretaria da Receita FederalSecretaria da Receita FederalAmbiente de AtuaçãoAmbiente de Atuação
15.700 Km de fronteiras15.700 Km de fronteirasterrestresterrestres
7.300 Km de fronteiras7.300 Km de fronteirasmarítimas marítimas
169,59 milhões169,59 milhõesde habitantesde habitantes
76 milhões de população76 milhões de populaçãoeconomicamente ativaeconomicamente ativa
8,5 milhões de km8,5 milhões de km22
5º maior país5º maior paísem extensãoem extensão
territorialterritorial
SRF 6
Secretaria da Receita FederalSecretaria da Receita FederalUniverso de ContribuintesUniverso de Contribuintes
Pessoas Físicas83.700.000 Empresas Ativas
10.000.000
567 Unidades
SRF 7
Secretaria da Receita FederalSecretaria da Receita FederalUnidades AdministrativasUnidades Administrativas
PE, RN,PE, RN,PB, ALPB, AL
PA, AM, AC,PA, AM, AC,AP, RR, ROAP, RR, RO
CE, PI, MACE, PI, MA
BA, SEBA, SE
MGMG
SPSP
PR,SCPR,SC
RSRS
DF, GO, MS,DF, GO, MS,MT, TOMT, TO
RJ, ESRJ, ES
SRRF 10DRF 105DRJ 18DEINF 2DEAIN 1DEFIC 2DERAT 2IRF 46ALF 24ARF 357TOTAL 567
BRASIL
SRF 8
Duas visões do FiscoDuas visões do Fisco
Visão Fisco-ContribuinteVisão Fisco-Contribuinte Utilização intensiva de ferramental de investigação Utilização intensiva de ferramental de investigação
do ambiente tributáriodo ambiente tributário((sistemas integrados, sistemas especialistas, sistemas integrados, sistemas especialistas, DataWarehousing, acesso não-estruturadoDataWarehousing, acesso não-estruturado))
Visão Contribuinte-FiscoVisão Contribuinte-Fisco Fundamentalmente entrada de dados e prestação Fundamentalmente entrada de dados e prestação
de serviços à Sociedade de serviços à Sociedade ((utilização tecnologias wwwutilização tecnologias www))
SRF 9
DiretrizesDiretrizes
Seminário InternacionalSeminário Internacional Informação e Informática na Administração Tributária Informação e Informática na Administração Tributária
FederalFederal(modelo tecnológico e modelo de gestão)(modelo tecnológico e modelo de gestão)
Brasília, março de 1996Brasília, março de 1996
Projeto SRF21 - DiretrizesProjeto SRF21 - Diretrizes Aprimoramento da relação com os contribuintes, Aprimoramento da relação com os contribuintes,
atendendo-os de forma imediata e conclusivaatendendo-os de forma imediata e conclusiva
Captação e validação de dados o mais próximo Captação e validação de dados o mais próximo possível do momento de sua geraçãopossível do momento de sua geração
Modernização dos procedimentos de auditoriaModernização dos procedimentos de auditoria
SRF 10
DiretrizesDiretrizes
Projeto SRF21Projeto SRF21
Modernização das atividades aduaneiras e sua Modernização das atividades aduaneiras e sua integração às demais atividades da SRFintegração às demais atividades da SRF
Aperfeiçoar a legislação tributária visando facilitar Aperfeiçoar a legislação tributária visando facilitar seu cumprimento e reduzir seu custoseu cumprimento e reduzir seu custo
Definir e implementar um novo papel para a Definir e implementar um novo papel para a administração da TIadministração da TI
Promover maior integração com os demais FiscosPromover maior integração com os demais Fiscos
SRF 11
Desenrolar doDesenrolar doProcesso de ModernizaçãoProcesso de Modernização
19961996 Definição do modelo de gestão da Informação na SRFDefinição do modelo de gestão da Informação na SRF Início do desenvolvimento do SIEF e SISCOMEXInício do desenvolvimento do SIEF e SISCOMEX
19971997 Modernização e universalização da infraestuturaModernização e universalização da infraestutura Recepção de declarações – ReceitaNetRecepção de declarações – ReceitaNet Implantação do SISCOMEXImplantação do SISCOMEX
19981998 Primeiros módulos do SIEFPrimeiros módulos do SIEF Consultas aos cadastros e restituiçãoConsultas aos cadastros e restituição Atendimento automatizado de consultasAtendimento automatizado de consultas
SRF 12
Desenrolar doDesenrolar doProcesso de ModernizaçãoProcesso de Modernização
19991999
Portaria SRF nº 311, de 22 de março de 1999Portaria SRF nº 311, de 22 de março de 1999Institui o Programa e-ReceitaInstitui o Programa e-Receita
IN SRF nº 156, de 22 de dezembro de 1999IN SRF nº 156, de 22 de dezembro de 1999Institui os Certificados Eletrônicos da Secretaria da Receita Institui os Certificados Eletrônicos da Secretaria da Receita Federal - SRF e-CPF e e-CNPJFederal - SRF e-CPF e e-CNPJ
Programa de Auto-Regularização FiscalPrograma de Auto-Regularização Fiscal
SRF 13
SISCOMEXSISCOMEX Importação Importação ArquiteturaArquitetura (Modelo Tecnológico) (Modelo Tecnológico)
IAplicação
Micro
IIFrontEnd
IIIEmulador
IVTranferidor
deArquivos
VRede
VIMainframe
VISUALBASIC
AUTOMATOR PACKETTEMPUS
TRANSFERPACKET
I W W ADABAS
NATURALB
CICSNATURAL
RENPAC
CCU
TELEF.
NNPPSSII
TTEEMMPPUUSS
TTTT
TCP/IPTCP/IP2028
3028
3025
TCP/IP SDLC
MICRO REDE HOST
LOGON / LOGOFF
APLICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
APLICAÇÃO COOPERATIVA
APLICAÇÃO ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO
SRF 14
SISCOMEXSISCOMEX Exportação Exportação ArquiteturaArquitetura (Ambiente Operacional) (Ambiente Operacional)
EXPORTADORESEXPORTADORES
INTERVENIENTESINTERVENIENTES
SISCOMEX EXPORTAÇÃO
SERPRO BACEN
EDI(MANTRA)
REDES DEREDES DELONGALONGA
DISTÂNCIADISTÂNCIA
REDESREDESLOCAISLOCAIS
SRF 15
O SISCOMEXO SISCOMEX ImplantaçãoImplantação
SISCOMEX ImportaçãoSISCOMEX Importação Janeiro de 1997Janeiro de 1997
SISCOMEX ExportaçãoSISCOMEX Exportação Março de 1993Março de 1993
SRF 16
O SIEFO SIEF AntecedentesAntecedentes
Modelo Tecnológico anteriorModelo Tecnológico anterior Desintegrado logicamenteDesintegrado logicamente
Centralizado fisicamenteCentralizado fisicamente
Novo Modelo Tecnológico de 1990Novo Modelo Tecnológico de 1990
Implantação das Redes Locais na SRFImplantação das Redes Locais na SRF
Modelo de Dados e ProcessosModelo de Dados e ProcessosSistemaSistemaIntegrado deIntegrado deInformaçõesInformaçõesEconômico-FiscaisEconômico-Fiscais
SRF 17
O SIEFO SIEF ArquiteturaArquitetura
SERVIDOR
REDE DE LONGADISTÂNCIA
IMPRESSORA…
…
ESTAÇÃODE
TRABALHO
ESTAÇÃODE
TRABALHO
ESTAÇÃODE
TRABALHO
ESTAÇÃODE
TRABALHO
ESTAÇÃODE
TRABALHO
ESTAÇÃODE
TRABALHOSERVIDOR
IMPRESSORA
BASELOCAL
DRF
SRRF
CAC
OC
SRF 18
O SIEFO SIEF ImplantaçãoImplantação
InfraestruturaInfraestrutura Concluída em 01/2001Concluída em 01/2001
10 Superintendências10 Superintendências
112 Delegacias112 Delegacias
600 Unidades Administrativas600 Unidades Administrativasaproximadamenteaproximadamente
SRF 19
O SIEFO SIEF ImplantaçãoImplantação
FuncionalidadesFuncionalidades Cadastros Cadastros
CCobrançaobrança
RRecursos ecursos HHumanosumanos
Ação FiscalAção Fiscal
PagamentosPagamentos
Controle de ProcessosControle de Processos
Mercadorias ApreendidasMercadorias Apreendidas
Declarações, etc.Declarações, etc.
SRF 20
SIEF-DWSIEF-DWAntecedentesAntecedentes
Inexistência de Sistemas voltados para o Inexistência de Sistemas voltados para o SSuporte à uporte à ttomada de omada de DDecisãoecisão
Fase das Apurações EspeciaisFase das Apurações Especiais
Primeiras Primeiras FFerramentas para erramentas para Acesso Acesso NNão-ão-EEstruturadostruturado
IES – Indicadores Estratégicos do SIEFIES – Indicadores Estratégicos do SIEF
SIEF-DWSIEF-DW
SRF 21
SIEF-DWSIEF-DWImplantaçãoImplantação
Modelagem da Modelagem da estrutura de estrutura de metadadosmetadados Concluída em Concluída em
12/200112/2001
ProtótipoProtótipo Apresentado em Apresentado em
01/200201/2002
VisõesVisões AdministrativaAdministrativa
CorregedoriaCorregedoria
ArrecadaçãoArrecadação
FiscalizaçãoFiscalização
AduanaAduana
SRF 22
SRF na InternetSRF na InternetAntecedentesAntecedentes
Seminário InternacionalSeminário Internacional Informação e Informática na Administração Informação e Informática na Administração
Tributária FederalTributária FederalBrasília, março de 1996Brasília, março de 1996
Projeto SRF21 – Diretriz específicaProjeto SRF21 – Diretriz específica Utilização da internet segundo os princípios do Utilização da internet segundo os princípios do
comércio eletrônico, aperfeiçoando a relaçãocomércio eletrônico, aperfeiçoando a relaçãofisco-contribuintefisco-contribuinte
SRF 23
ReceitanetReceitanet
Na própria páginaNa própria página
ReceitafoneReceitafone
LotéricasLotéricas
TransdadosTransdados
PapelPapel
Serviços DisponíveisServiços DisponíveisServiços ao DeclaranteServiços ao Declarante
SRF 24
Serviços ao DeclaranteServiços ao DeclaranteReceitanetReceitanet
Início em 1997Versão atual recepciona116 arquivos distintos
Custo de US$ 0,07por declaração
SRF 25
Aplicação cliente-servidorAplicação cliente-servidor
Suporta alta taxa de conectividadeSuporta alta taxa de conectividade
CriptografiaCriptografia
Compressão de dadosCompressão de dados
Servidores certificadosServidores certificados
Implementação de mecanismosImplementação de mecanismosde segurançade segurança
Sistema de bloqueio de pacotes,Sistema de bloqueio de pacotes,de serviços não autorizados, ...de serviços não autorizados, ...
Serviços ao Declarante Serviços ao Declarante ReceitanetReceitanet
SRF 26
Serviços ao Declarante Serviços ao Declarante ReceitanetReceitanet
Programa Gerador de DeclaraçãoPrograma Gerador de Declaração
Validação e transmissãoValidação e transmissãode declaraçõesde declarações
Aplicativos auxiliares noAplicativos auxiliares nopreenchimento de declaraçõespreenchimento de declarações
SRF 27
Serviços ao Declarante Serviços ao Declarante ReceitanetReceitanet
CRÍTICASCRÍTICAS
No preenchimentoda declaração
Na transmissão
Nas bases (malhas)
SRF 28
Serviços ao Declarante Serviços ao Declarante ReceitanetReceitanet
VANTAGENS DO MEIO ELETRÔNICOVANTAGENS DO MEIO ELETRÔNICO
Reduz custos, pois eliminaa transcrição da declaração
Garante a qualidade nacoleta dos dados
Disponibilização mais rápidada informação nos órgãos de ponta
Facilita o cumprimento do prazolegal de devolução do imposto
SRF 29
BASES DE DADOSBASES DE DADOSDECLARAÇÕESDECLARAÇÕES
SERVIDORESSERVIDORESRECEITANETRECEITANET
USUÁRIOS DAUSUÁRIOS DAREDE SERPROREDE SERPRO
Serviços ao Declarante Serviços ao Declarante ReceitanetReceitanet
CONTRIBUINTECONTRIBUINTE
PROVEDORPROVEDORINTERNETINTERNET
INTERNETINTERNET
SRF 30
Serviços ao DeclaranteServiços ao DeclaranteNa Própria PáginaNa Própria Página
www.receita.fazenda.gov.brwww.receita.fazenda.gov.brwww.receita.fazenda.gov.brwww.receita.fazenda.gov.br
SRF 31
Sistema de troca de informações, via telefone,Sistema de troca de informações, via telefone,entre contribuintes e SRFentre contribuintes e SRF
Serviços ao DeclaranteServiços ao DeclaranteReceitafoneReceitafone
Informaçõessobre ITR
Apresentaçãode Declaração
de Isentos
Apresentaçãode Declaração de IRPF
Informaçõessobre pagamento
Consulta ao Cadastrode Pessoas Físicas (CPF)
Informaçõessobre restituição
Situaçãocadastral
SRF 32
Serviços ao DeclaranteServiços ao DeclaranteLotéricaLotérica
SRF 33
Transferência Eletrônica deTransferência Eletrônica deFundos (DARF Eletrônico)Fundos (DARF Eletrônico)
Transferência Eletrônica deTransferência Eletrônica deFundos (SISCOMEX)Fundos (SISCOMEX)
Gateway de PagamentosGateway de Pagamentos(Internet)(Internet)
Serviços DisponíveisServiços DisponíveisAmbientes de PagamentoAmbientes de Pagamento
SRF 34
SECRETARIASECRETARIADADA
RECEITARECEITAFEDERALFEDERAL
Sistema AutomáticoSistema Automático
Sistema Semi-automáticoSistema Semi-automático
Sistema PersonalizadoSistema Personalizado
Serviços DisponíveisServiços DisponíveisAtendimento de Mensagens (E-mail)Atendimento de Mensagens (E-mail)
SRF 35
Serviços Disponíveis Serviços Disponíveis Na Página da InternetNa Página da Internet
www.receita.fazenda.gov.brwww.receita.fazenda.gov.br
SRF 36
Serviços Disponíveis Serviços Disponíveis Na Página da InternetNa Página da Internet
www.receita.fazenda.gov.brwww.receita.fazenda.gov.br
Legislação
Mandado de Procedimento Fiscal
Programa de Auto-Regularização Fiscal
Consulta à Restituição do Imposto de Renda Pessoas Físicas
SRF 37
Serviços Disponíveis Serviços Disponíveis Na Página da InternetNa Página da Internet
www.receita.fazenda.gov.brwww.receita.fazenda.gov.br
Consultas a Cadastros
Certidão Negativa
Inscrição e Alteração no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
SRF 38
Serviços Disponíveis Serviços Disponíveis Na Página da InternetNa Página da Internet
www.receita.fazenda.gov.brwww.receita.fazenda.gov.br
Programa de Recuperação Fiscal (REFIS)
Informações sobre Tributos Internos e Comércio Exterior
Download de Softwares e Formulários de Declarações
SRF 39
Resultados AlcançadosResultados AlcançadosDeclarações via ReceitanetDeclarações via Receitanet
0
5.000.000
10.000.000
15.000.000
20.000.000
25.000.000
30.000.000
1997 1998 1999 2000 2001 2002*
Pessoa Física Total (Posição até 09/09/2002 às 02:58)
0
5.000.000
10.000.000
15.000.000
20.000.000
25.000.000
30.000.000
1997 1998 1999 2000 2001 2002*
Pessoa Física Total (Posição até 09/09/2002 às 02:58)
SRF 40
Resultados Alcançados Resultados Alcançados Declaração de IsentosDeclaração de Isentos
0
5.000.000
10.000.000
15.000.000
20.000.000
25.000.000
30.000.000
35.000.000
40.000.000
1998 1999 2000 2001 2002*
Correios Internet Telefone Lotérica
0
5.000.000
10.000.000
15.000.000
20.000.000
25.000.000
30.000.000
35.000.000
40.000.000
1998 1999 2000 2001 2002*
Correios Internet Telefone Lotérica
(*) Posição até 09/09/2002 às 15:01 h.(*) Posição até 09/09/2002 às 15:01 h.
SRF 41
Resultados Alcançados Resultados Alcançados Página da SRF na InternetPágina da SRF na Internet
289 mil acessos médios por dia289 mil acessos médios por dia
218 milhões de acessos desde 1998218 milhões de acessos desde 1998
104 milhões de acessos previstos para 2002104 milhões de acessos previstos para 2002
SRF 42
Resultados Alcançados Resultados Alcançados Página da SRF na InternetPágina da SRF na Internet
PentacampeãPentacampeã IBEST IBEST 1998 a 20021998 a 2002
Mais 8 prêmios nacionaisMais 8 prêmios nacionaisdesde 1997desde 1997
PentacampeãPentacampeã IBEST IBEST 1998 a 20021998 a 2002
Mais 8 prêmios nacionaisMais 8 prêmios nacionaisdesde 1997desde 1997
SRF 43
Resultados Alcançados Resultados Alcançados Página da SRF na InternetPágina da SRF na Internet
Selo Selo InternacionalInternacionalBoa Prática deBoa Prática de Governança EletrônicaGovernança Eletrônicada Comunidade Econômica Européiada Comunidade Econômica Européiapara o ReceitaNetpara o ReceitaNet
Selo Selo InternacionalInternacionalBoa Prática deBoa Prática de Governança EletrônicaGovernança Eletrônicada Comunidade Econômica Européiada Comunidade Econômica Européiapara o ReceitaNetpara o ReceitaNet
SRF 44
Resultados Alcançados Resultados Alcançados Página da SRF na InternetPágina da SRF na Internet
Correspondência da Microsoft do Brasil:
“Temos a satisfação de anunciar a V.Sa. que o ‘case’Receitanet - Entrega de Declarações de Imposto deRenda via Internet, acaba de ser publicado no novosite do Bill Gates - ‘Business at Speed of Thought’que está sendo liberado concomitantemente aolançamento do livro do mesmo nome.”
SRF 45
Resultados Alcançados Resultados Alcançados E-mail Recebidos e RespondidosE-mail Recebidos e Respondidos
3.24113.490
64.500
154.043
207.463199.609
92.535
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002*
3.24113.490
64.500
154.043
207.463199.609
92.535
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002*
Até 08/09/2002
TOTALTOTALACUMULADOACUMULADO
734.881734.881
TOTALTOTALACUMULADOACUMULADO
734.881734.881
SRF 46
Consulta Restituição IRPF
Consulta situação cadastral - CPF
Declaração de Isentos
Informações não sigilosasInformações não sigilosas
Em fase de desenvolvimentoEm fase de desenvolvimento
Futuro - A SRF VirtualFuturo - A SRF VirtualTecnologia WAPTecnologia WAP
SRF 47
Futuro - A SRF VirtualFuturo - A SRF VirtualProteção ao Sigilo FiscalProteção ao Sigilo Fiscal
Certificação digitalCertificação digital
Infra-estrutura dechave pública
SRF 48
Futuro - A SRF VirtualFuturo - A SRF Virtual
Uso da Internet para melhorar serviços e relacionamentos
Uso da Internet para informar o cidadão
Uso da Internetpara criar novos
serviços e transformaro relacionamento
Pedro Luiz Cesar Gonçalves Bezerra
Fone: (61) 412.3705(61) 412.3706
Fax: (61) 412.1533
E-mail: pedrolb @ receita.fazenda.gov.br