SUS: SISTEMA CONSTITUCIONAL PARA GARANTIR VIDA E SAÚDE PARA O BRASILEIRO gilson carvalho1.
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SUS: SISTEMA
CONSTITUCIONAL PARA GARANTIR VIDA E SAÚDE
PARA O BRASILEIROgilson carvalho 1
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ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHO
MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA E ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO,
REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR.
TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO, CRÍTICA SERÁ SEMPRE BENVINDA
GILSON CARVALHORUA SAUL VIEIRA 84JARDIM DAS COLINAS
CEP 12242140
São José dos Campos - SPTEL. 0 –XX- 12- 39217874
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gilson carvalho 3
GENÉTICA
AMBIENTEFÍSICO
AMBIENTE SOCIO-ECONÔMICO
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
ESTILO DE VIDA
BIOLOGIA
SAÚDE
SAÚDE TEM DETERMINAÇÃO ALÉM DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
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gilson carvalho 4
SAÚDE É VIVER MAIS E
MELHOR
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POLÍTICA DE ESTADO: AQUELA INSCRITA NA CF
POLÍTICA DE GOVERNO: É A PRATICADA PELOS
GOVERNANTES PODE SER ALÉM DA POLÍTICA DE
ESTADO, MAS, NUNCA MENOS
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O DIREITO DO CIDADÃO À SAÚDE GERA O DEVER DO ESTADO EM GARANTÍ-LA DE DUAS MANEIRAS DISTINTAS: CF 196
1) EXTRASETORIAL: POLÍTICAS ECONÔMICAS E SOCIAIS PARA
DIMINUIÇÃO DO RISCO DE DOENÇAS E AGRAVOS;
2) SETORIAL: GARANTIA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA
PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE – O
SUS
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gilson carvalho 7
O SISTEMA DE SAÚDE DO BRASIL
SISTEMA PÚBLICO
SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL)
O SUS REGULA, FISCALIZA, CONTROLA E EXECUTA
SISTEMA PRIVADO LUCRATIVO – PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DIRETAMENTE
OU PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE NÃO LUCRATIVO – FILANTRÓPICAS OU SEM FINS
LUCRATIVOS OU AUTO-GESTÃO (OS E OSCIPS)
O SUS REGULA, FISCALIZA E CONTROLA
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OBJETIVOS DO SUS I - a identificação e divulgação dos fatores
condicionantes e determinantes da saúde; II - a formulação de política de saúde destinada
a promover, nos campos econômico e social, diminuição do risco de doenças e agravos;
III - a assistência às pessoas por ações de promoção, proteção e recuperação da saúde,
por ações assistenciais e das atividades preventivas
FUNÇÕES DO SUSREGULAR - FISCALIZAR
CONTROLAR - EXECUTAR
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DIRETRIZES E PRINCÍPIOS TÉCNICOS ASSISTENCIAIS
UNIVERSALIDADEIGUALDADEEQUIDADEINTEGRALIDADEINTERSETORIALIDADEDIREITO À INFORMAÇÃOAUTONOMIA DAS PESSOASRESOLUTIVIDADEBASE EPIDEMIOLÓGICA
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gilson carvalho 10
DIRETRIZES E PRINCÍPIOS TÉCNICOS GERENCIAIS
DESCENTRALIZAÇÃOREGIONALIZAÇÃOHIERARQUIZAÇÃOGESTOR ÚNICO EM CADA ESFERA DE
GOVERNOCOMPLEMENTARIEDADE DO PRIVADOSUPLEMENTARIEDADE DO PRIVADOFINANCIAMENTOPARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
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GILSON CARVALHO11
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE GERAL:
DADOS DE 2005 – AMS77.044 ESTABELECIMENTOS
(55 MIL PÚBLICOS)APENAS 6 SEM UNIDADES SAÚDE
2,9 POSTOS MÉDICOS POR MIL HAB QUASE 70% UNIDADES PRIVADAS
ATENDEM O SUS CRESCEU OFERTA
DE MAMÓGRAFOS E ULTRA-SOM FONTE: IBGE-ASSISTÊNCIA MÉDICO SANITÁRIA 2005
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GILSON CARVALHO12
LEITOS TOTAL - 443.210
PRIVADOS - 294.244 – 66,4% PÚBLICOS -148.966 -33,6%
(FED. (17.189) – EST. (61.699) MUN. (70.078) )
DISTRIBUIÇÃO LEITOS PÚBLICOS:
NO (57,7%) NE(45,3%) CO(36,6%) SE (27,9%) SUL(19,9%)
FONTE: IBGE-ASSISTÊNCIA MÉDICO SANITÁRIA 2005
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gilson carvalho 13
AÇÕES E SERVIÇOS PRODUZIDOS PELO SUS EM 2010
TOTAL -3,6 BIBÁSICO – 1,7 BI
MAC – 1,9 BIINTERNAÇÕES – 11,1 MI
DIÁLISE – 11,2 MIEXAMES BIOQUÍMICOS – 495 MI
EXAMES DE IMAGEM – 92 MIVACINAS – 138 MI
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gilson carvalho 14
FEITOS SUS – 2010 TODOS OS PROCEDIMENTOS EM SAÚDE - SUS 3,6 biATENÇÃO BÁSICA (PRIMEIROS CUIDADOS) 1,6 biAÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO (VIGILÂNCIA) 535 miCONSULTAS + ATENDIMENTOS 1,3 biVACINAS 138 miATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 1,9 biINTERNAÇÕES 11,1 miINTERNAÇÕES CIRÚRGICAS 4,0 miINTERNAÇÕES CLÍNICAS 7,6 miTERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (97% DA OFERTA) 11,2 miEXAMES BIOQUÍMICOS – ANATOMOPATOLÓGICOS 495 miIMAGEM: RX (70 mi); TOMO (2,3mi); U. SOM (19 mi) RM (502 mil); Med. Nuclear (347 mil) 92 miMEDICAMENTOS (ESTRATÉGICO/EXCEPCIONAL) 624 miÓRTESES - PRÓTESES AMBULATORIAIS 3,5 miFISIOTERAPIAS 47,4 miSAÚDE BUCAL 220 miFONTE-MS-DATASUS – 5/4/2011
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gilson carvalho 15
FORÇA DE TRABALHO NA SAÚDE:
PÚBLICOS: 1,5 MI(FEDERAL 7% - ESTADUAL 24% -
MUNICIPAL 69%)
PRIVADO: 1 MITOTAL 2.5 MI
FONTE: AMS-2005
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gilson carvalho 16
EMPREGOS SAÚDE - BRASIL – 1980- 1992-2005
EMPREGOS 1980 % 1992 % 2005 %
CRESC.%
80/05
PUBLICO265.94
6... 735.820 51 1.448.749 56 444%
FEDERAL113.2
9743
113.987 15 105.686 7 -7%
ESTADUAL109.5
7341
315.328 43 345.926 24 215%
MUNICIPAL
43.086
16306.505 42 997.137 69
2.214%
PRIVADOS ... ... 702.888 49 1.117.945 44 ...
TOTAL ... ... 1.438.708 100 2.566.694 100 ...
FONTE: AMS-1980-1992-2005 – ESTUDOS GC
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GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 1717
GASTO SAÚDE BRASIL – 2009
PÚBLICO R$127 BI(MS-58; ESTADOS-34; MUNICÍPIOS-35)
PRIVADO R$ 143 BI(PLANOS-64; PRIVADO PURO-24; MEDICAMENTOS-
55)
TOTAL - R$ 270 BI
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GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 1818
ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL - 2009FONTES
R$ BI% PP % TOT
%PIB
FEDERAL 58 46 22 1,9ESTADUAL 34 27 13 1,0MUNICIPAL 35 27 13 1,1TOTAL PÚBLICO 127 100 47 4,0PLANOS SEGUROS 64 45 24 2,0GASTO DIRETO 24 17 9 0,8MEDICAMENTOS 55 38 20 1,7TOTAL PRIVADO 143 100 53 4,5TOTAL BRASIL 270 100 8,5
FONTE: MS/SPO; MS/SIOPS;ANS;IBGE/POF-2008 – ESTUDOS GC % PP=% PÚBLICO E PRIVADO;% TOT= TOTAL;PIB 2009 3,14 TRI;GASTO DIRETO=
PESSOAS PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE.
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GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 1919
GASTO SAÚDE BRASIL – ESTIMATIVA 2010
PÚBLICO R$140 BI
PRIVADO R$ 160 BI
TOTAL - R$ 300 BI
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GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 2020
ÍNDICE EJ & RGGASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA
COM SAÚDE - 2009
R$1,82 POR DIA
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GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 2121
RENÚNCIA FISCAL SAÚDE 2005-2011 EM BI DE REAIS
2005 – 5,02006 – 5,92007 – 7,72008 – 8,9
2009 – 12,62010 – 12,42011 – 13,5
Fonte: M.Fazenda
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GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 2222
RENÚNCIA FISCAL SAÚDE ESTIMA.2010
IRPF R$3,3 bi IRPJ R$3,0 bi TOTAL IR: 6,3
Produtos Químicos/Farmacêuticos R$1,0 bi
E. Sem Fins Lucrativos Saúde R$2,6 biMedicamentos R$2,5 bi
TOTAL: R$ 12,4 biFonte: M.Fazenda
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GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 2323
RENÚNCIA FISCAL SAÚDE ESTIMA.2011
IRPF R$4.4 bi IRPJ R$2,9 bi TOTAL IR: 7,3
Produtos Químicos/Farmacêuticos R$1,0 bi
E. Sem Fins Lucrativos Saúde R$2,2 biMedicamentos R$3,0 bi
TOTAL: R$ 13,5 biFonte: M.Fazenda
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GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 2424
CUMPRIMENTO DOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS DE 2000 A 2008
UNIÃO DEVE CERCA DE 20 BI
ESTADOS DEVEM CERCA DE 28 BI
MUNICÍPIOS COLOCARAM A MAIS
CERCA DE 30 BI(2009 - 11,5 BI A MAIS)
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25
RESUMO DAS ESTIMATIVAS DE NECESSIDADES DE RESUMO DAS ESTIMATIVAS DE NECESSIDADES DE RECURSOS PARA GARANTIR COBERTURA DE AÇÕES DE RECURSOS PARA GARANTIR COBERTURA DE AÇÕES DE
SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL - BRASIL-2010 SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL - BRASIL-2010
GASTOS PÚBLICOS 2009 UEM GASTOS PÚBLICOS 2009 UEM R$ 127 BI R$ 127 BI
10% DO PIB 10% DO PIB R$ 314 BI R$ 314 BI
5,5% PIB – Média mundo 5,5% PIB – Média mundo R$ 172 bi R$ 172 bi
PC PLANOS PC PLANOS R$ 284 BI R$ 284 BI
PC -PÚBLICO DOS DE MAIOR RENDA PC -PÚBLICO DOS DE MAIOR RENDA R$ 714 BI R$ 714 BI
PC-PÚBICO DA EUROPA PC-PÚBICO DA EUROPA R$ 411 BI R$ 411 BI
PC-PÚBLICO DAS AMÉRICAS PC-PÚBLICO DAS AMÉRICAS R$ 402 BI R$ 402 BI
TOTAL DA NECESSIDADE FEDERAL TOTAL DA NECESSIDADE FEDERAL IMEDIATAIMEDIATA
R$162 BIR$162 BI
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gilson carvalho 26
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
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gilson carvalho 27
NOSSO PROBLEMA NESTE CAMINHAR DE IMPLANTAÇÃO DO SUS ESTÁ NA:
INEFICIÊNCIA:
MAU USO DOS POUCOS RECURSOS
INSUFICIÊNCIA:
FALTA DE RECURSOS DE TODA ORDEM, EM ESPECIAL DO FINANCEIRO QUE É DETERMINANTE DAS OUTRAS INSUFICIÊNCIAS (PESSOAL, SALÁRIOS, MATERIAL E MEDICAMENTOS, APARELHOS, LEITOS…)
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GILSON CARVALHO 28
TRANSIÇÕES NA SAÚDE AUMENTANDO CUSTOS
• DEMOGRÁFICA• EPIDEMIOLÓGICA
• NUTRICIONAL• TECNOLÓGICA
• CULTURAL
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gilson carvalho 29
SUS PARA SER VIÁVEL DEPENDE DE:
LEI DOS “5 MAIS”
MAIS BRASILMAIS SAÚDE
MAIS EFICIÊNCIAMAIS HONESTIDADE
MAIS DINHEIRO
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“É FUNDAMENTAL DIMINUIR A DISTÂNCIA ENTRE O QUE SE DIZ E O QUE SE FAZ, DE TAL MANEIRA QUE, NUM DADO MOMENTO A TUA FALA SEJA A TUA PRÁTICA” PAULO FREIRE