Superintendência de Gestão dos Sistemas e Regulação da Atenção à Saúde - SUREGS Andrés...
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Superintendência de Gestão dos Sistemas e Regulação da Atenção à Saúde - SUREGS
Andrés Castro Alonso Filho
ITABUNA – AÇÕES DESENVOLVIDAS
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CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
Estimativa da População - IBGE 2009: 213.656 Área da unidade territorial (Km²): 443
Código do Município: 291480
Gestão da SESAB desde novembro de 2008 (desabilitado por resolução CIB nº 150/2008)
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Baixa oferta de serviços
Baixa cobertura e resolutividade na Atenção Básica
Dificuldade dos municípiosem acessar os serviços
Pulverização de serviços e procedimentos
Ausência de fluxos regulatórios
Desestruturação da Vigilância à Saúde
Dificuldades encontradas
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• Implantação da Comissão de Controle e Avaliação dos procedimentos de Média e Alta Complexidade;
• Implantação do Sistema de Controle Ambulatorial;
• Contratualização da Santa Casa de Misericórdia, com ampliação dos serviços de Média e Alta Complexidade e abertura da Urgência/Emergência no Hospital São Lucas, hoje disponibilizando 90 leitos para atendimento ao SUS, com projeção de até dezembro chegar a 105 leitos;
• Investimentos em equipamentos e recursos humanos no Hospital de Base.
Atividades desenvolvidas
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• Monitoramento e adequação dos procedimentos MAC para municípios referenciados e pactuados;
• Inserção de procedimentos de Alta Complexidade no elenco disponível à população referenciada;
• Definição de cota financeira para atendimento ambulatorial e internação específicos para pacientes oncológicos;
• Definição de fluxo especifico para pacientes oncológicos;
Atividades desenvolvidas
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Ampliação de 30 leitos para atendimento aos pacientes vítimas da Dengue no Hospital de Base;
Abertura do Centro de Rehidratação, Unidade Valdenor Cordeiro com capacidade para atender mais de 200 pacientes por plantão em 24h;
Abertura da emergência da Santa Casa de Itabuna, no Hospital São Lucas, com 45 leitos de retaguarda;
Articulação entre SESAB e SES do Rio de Janeiro, com parceria técnica, visando intervenções e monitoramento no combate à Dengue, no município de Itabuna e região;
Articulação com apoio da Aeronáutica; Garantia de insumos e equipamentos para as unidades
de saúde para qualificar o atendimento dos pacientes vítimas da DENGUE;
Atividades desenvolvidas
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• Apoio logístico à rede de serviços de Itabuna frente a epidemia de dengue: Hospital de Base – poltronas, leitos, insumos e macas
Hospital São Lucas – poltronas, leitos (todo o mobiliário para abertura da unidade)
Hospital Manoel Novaes – poltronas, 03 respiradores e 03 monitores multiparamétricos;
CEMEPI – leitos, poltronas, insumos,ampliação de procedimentos ambulatoriais;
Valdenor Cordeiro – Unidade de hidratação com 40 poltronas, contratação de RH, insumos, macas, 01 respirador, 01 desfibrilador, 01 monitor multiparamétrico, 01 DEA (Desfibrilador Externo Automático).
Atividades desenvolvidas
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• Controle e avaliação dos serviços de média e Alta Complexidade e Alto Custo;
• Disponibilização de ferramenta de controle dos gestores municipais no acompanhamento das cotas disponibilizadas para seus munícipes;
• Acompanhamento de solicitações para serviços pactuados com Itabuna;
• Avaliação e remanejamento de cotas de procedimentos ambulatoriais de Média e Alta Complexidade;
• Avaliação da dinâmica de utilização dos serviços oferecidos.
Atividades desenvolvidas
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Análise dos recursos de média e Análise dos recursos de média e alta complexidade sob gestão alta complexidade sob gestão
estadual no território de Itabunaestadual no território de Itabuna
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EVOLUÇÃO DO TETO FEDERAL MAC DO MUNICÍPIO DE ITABUNA
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Análise dos recursos de 2010
Teto MAC Itabuna: R$ 76.495.574,12
Sob gestão municipal (CEO e SAMU): R$ 1.042.800,00
Total sob Gestão Estadual: R$ 75.452.774,12
Recurso alocado pela SESAB em Itabuna
R$ 95.798.065,77
Déficit da SESAB
R$ 19.302.491,65
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Síntese dos recursos alocados pela SESAB em Itabuna (na atenção de MAC) - 2010
HBLEM 18.210.386,04
Demais unidades públicas 2.350.877,57
Santa Casa 45.888.067,23
Unidades privadas 29.348.734,93
TOTAL 95.798.065,77
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Divisão do recurso MAC entre os prestadores, por natureza dos estabelecimentos (2010)
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Divisão do recurso MAC entre as unidades (2010)
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Detalhamento dos recursos alocados pela SESAB em Itabuna (na atenção de MAC) - 2010
Pagamento (SESAB)
ProduçãoDiferença
Pagamento-ProduçãoTOTAL Ambulatorial Hospitalar
HBLEM 18.210.386,04 10.022.294,04 1.612.529,54 8.409.764,50 8.188.092,00
Demais prestadores públicos
2.350.877,57 2.350.877,57 2.350.877,57 - -
Santa Casa 45.888.067,23 27.656.086,26 17.954.733,13 9.701.353,13 18.231.980,97
Demais prestadores filantrópicos
2.009.571,29 2.009.571,29 - 2.009.571,29 -
Prestadores privados 27.339.163,64 27.339.163,64 23.387.072,99 3.952.090,65 -
Total 95.798.065,77 69.377.992,80 45.305.213,23 24.072.779,57 26.420.072,97
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* Dados de pagamentos de 2006 a 2008 são imprecisos por falta de informações, pois as unidades estavam sob gestão municipal.
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Detalhamento dos recursos alocados pela SESAB em Itabuna (com atenção de MAC) – unidades públicas – 2010
Unidades públicasProdução 2010
Recurso alocadoAmbulator
ial Hospitalar Total
2385171 HOSPITAL DE BASE LUIS EDUARDO MAGALHAES1.612.529,5
46.171.407,
71 7.783.937,25 18.210.386,04
2470527 UBS ALBERTO TEIXEIRA BARRETO 7.872,72 - 7.872,72 7.872,72
2470551 CENTRO DE REFERENCIA DR JULIO BRITO 100.464,35 - 100.464,35 100.464,35
2470594 UBS DE ITABUNA 34.410,70 - 34.410,70 34.410,70
2523558 POLICLINICA DOIS DE JULHO 989.827,81 - 989.827,81 989.827,81
2523582 CENTRO DE PREVENCAO EM ONCOLOGIA CEPRON 86.207,55 - 86.207,55 86.207,55
2697823 USF JORGE AMADO 13,50 - 13,50 13,50
2697831 USF MANOEL RODRIGUES 106,75 - 106,75 106,75
2698153 CENTRO DE REFERENCIA DO HIPERDIA 47.835,81 - 47.835,81 47.835,81
2698161 CAPS II 385.801,00 - 385.801,00 385.801,00
2698196 CENTRO DE REABILITACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO 267.781,40 - 267.781,40 267.781,40
2698277 UBS AMALIA LESSA 10.886,30 - 10.886,30 10.886,30
2698307 USF DR CANDIDO PEREIRA 115,20 - 115,20 115,20
2772302 USF DR AURIVALDO PEIXOTO SAMPAIO 173,25 - 173,25 173,25
3013499 CENTRAL DE REGULACAO DE SERVICOS DE SAUDE 180.481,95 - 180.481,95 180.481,95
3237745 UBS ISOLINA GUIMARAES 139,00 - 139,00 139,00
3432793 CAPSI II CENTRO DE AT PSICDA INFANCIA E ADOLESCENCIA 55.063,50 - 55.063,50 55.063,50
3432890 CEREST CENTRO DE REFERENCIA REGIONAL EM SAUDE DO TRABALHADOR 4.540,00 - 4.540,00 4.540,00
3617343 CENTRO DE REFERENCIA DE SAUDE DO IDOSO 24.707,60 - 24.707,60 24.707,60
3910164 CAPSAD CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL PARA ALCOOL E DROGA 117.539,00 - 117.539,00 117.539,00
6202136 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VALDENOR CORDEIRO 36.910,18 - 36.910,18 36.910,18
TOTAL 3.963.407,11
6.171.407,71
10.134.814,82
20.561.263,61
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Detalhamento dos recursos alocados pela SESAB em Itabuna (com atenção de MAC) – unidades filantrópicas – 2010
Unidades filantrópicasProdução aprovada - 2010 Recurso
alocadoAmbulatorial Hospitalar Total
2444828 MATERNIDADE DA MAE POBRE - 2.009.571,29 2.009.571,29 2.009.571,29
2525569 HOSPITAL MANOEL NOVAES
3.240.395,30 5.600.986,18 8.841.381,48
45.888.067,232772280 HOSPITAL CALIXTO MIDLEJ FILHO
14.387.536,70 3.188.740,28 17.576.276,9
86211402 HOSPITAL SAO LUCAS 326.801,13 911.626,67 1.238.427,80
TOTAL17.954.733,
1311.710.924,4
229.665.657,5
5
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Detalhamento dos recursos alocados pela SESAB em Itabuna(com atenção de MAC) – unidades privadas – 2010
Unidades privadasProdução 2010 (aprovada)
Recurso alocadoAmbulatorial Hospitalar Total
2385015 IMEN 1.269.905,74 - 1.269.905,74 1.269.905,74
2444860 DR PERIVALDO ALMEIDA TEXEIRA 15.902,80 - 15.902,80 15.902,80
2444895 CASA DE SAUDE SAO JUDAS TADEU - 2.747.538,17 2.747.538,17 2.747.538,17
2470209 CLINICA SORTI 624.458,49 - 624.458,49 624.458,49
2470217 WOR 118.620,00 - 118.620,00 118.620,00
2470225 CLINICA ANORF 886.528,93 - 886.528,93 886.528,93
2470241 GASTROCLINICA 95.116,00 - 95.116,00 95.116,00
2470268 LABI 94.526,21 - 94.526,21 94.526,21
2470306 CATI 678.039,88 - 678.039,88 678.039,88
2470357 DAY HORC 10.930.275,77 57.102,80 10.987.378,57 10.987.378,57
2470373 ACI ANALISES CLINICAS ITABUNA LTDA 177.613,71 - 177.613,71 177.613,71
2470446 LABORATORIO CLINASE 62.554,17 - 62.554,17 62.554,17
2519615 COTEF 2.165.583,20 - 2.165.583,20 2.165.583,20
2523604 UNIDADE DE LITOTRIPSIA EXTRACORPOREA 453.392,00 - 453.392,00 453.392,00
2523620 DOM DENSITOMETRIA OSSEA MEDICA LTDA 179.901,50 - 179.901,50 179.901,50
2698218 HOSPITAL DE OLHOS BEIRA RIO 695.860,86 - 695.860,86 695.860,86
2698234 LABORATORIO ITALAC 22.213,54 - 22.213,54 22.213,54
2698242 MATTER DEI CLINICA DA MULHER 33.777,68 - 33.777,68 33.777,68
2698269 SONO DIAGNOSTICO POR IMAGEM 65.273,95 - 65.273,95 65.273,95
2814013 LPI 115.608,01 - 115.608,01 115.608,01
2814021 MASTOCLINICA 104.872,50 - 104.872,50 104.872,50
3040518 CLINICA SANTA HELENA 352.121,55 - 352.121,55 352.121,55
3040526 CLINICA DE IMAGEM E MEDICINA LTDA 13.150,00 - 13.150,00 13.150,00
3098168 LABORATORIO POLILAB 5.094,36 - 5.094,36 5.094,36
3137449 CEMEPI 661.091,97 1.147.449,68 1.808.541,65 1.808.541,65
3144712 CAD MEDICINA LABORATORIAL 119.878,67 - 119.878,67 119.878,67
3144798 LABORATORIO SANTA CECILIA 11.852,69 - 11.852,69 11.852,69
3237877 INSTITUTO DA VISAO DE ITABUNA 46.134,07 - 46.134,07 46.134,07
3386325 LL LABORATORIO 82.958,93 - 82.958,93 82.958,93
3525635 LABOR LABORATORIO 47.522,60 - 47.522,60 47.522,60
3591077 CAMI DIAGNOSTICO POR IMAGEM 306.394,14 - 306.394,14 306.394,14
3688976 LABORATORIO LACCI 188.482,65 - 188.482,65 188.482,65
4027094 LABORATORIO DA FUNDACAO BALDOINO 40.693,90 - 40.693,90 40.693,90
5121523 CLINICA ESPACO VIDA 1.020.239,90 - 1.020.239,90 1.020.239,90
5448573 CESAI 1.701.432,62 - 1.701.432,62 1.701.432,62
Total 23.387.072,99 3.952.090,65 27.339.163,6427.339.163,
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Recontratualização da Santa Casa
• Separação em dois contratos – um para os Hospitais Calixto Midlej e São Lucas (n.º 019/11), e um para o Hospital Manoel Novaes (n.º 020/11)
Hospital Manoel Novaes (contrato n.º 020/11)
• Criação de um Incentivo à Urgência Materno-Infantil, no valor de R$ 30 mil/mês
• Ampliação das internações de obstetrícia de 268 para 450/mês
• Ampliação dos valores médios das AIH• Ampliação das metas físicas de produção ambulatorial
de 11.359 para 11.79927
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Recontratualização da Santa Casa
(continuação...)
Hospitais Calixto Midlej Filho e São Lucas (contrato n.º 019/11)
• Ampliação das cirurgias bariátricas de quatro para oito/mês
• Ampliação dos procedimentos (inclusive cirurgia) cardiovasculares em quatro vezes– Passam de 5 para 20 cirurgias/mês (com
proporcional ampliação dos demais procedimentos)– Ampliação de R$ 124 mil/mês para cerca de R$ 500
mil/mês, por pós-produção• Ampliação da produção de neurocirurgia• Ampliação da produção de radioterapia e mamografias
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Recontratualização do Hospital de Base
Contrato n.º 021/2011 (novo contrato, ainda não assinado)
• Ampliação das neurocirurgias, para até 90 cirurgias/mês– Repasse pode chegar a mais de R$ 300 mil/mês;
• Ampliação das mamografias (componente FAEC) para até 1848/mês (podendo chegar a R$ 83 mil/mês);
• Instituição de até cinco cirurgias bariátricas/mês (mais de R$ 25 mil/mês);
• Instalação de uma OPO (organização para busca de órgãos e tecidos), com incentivo mensal de R$ 20 mil/mês;
• Ampliação dos valores médios de AIH
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