Sumaya Persona de Carvalho
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Sumaya Persona de Carvalho Departamento de Psicologia, PROEG/CPA/UFMT
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Era uma vez uma joaninha que nasceu sem bolinhas...
Por isso, ela era diferente. As outras joaninhas não davam „bola‟ pra ela. Cada qual com suas
bolinhas, viviam dizendo que ela não era joaninha.
A joaninha ficava triste, pensando nas bolinhas e no que poderia fazer... Comprar uma capa de bolinhas? Ou, quem sabe, ir embora para
longe, muito longe dali?
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Ela pensava e pensava...
Sabia que não seriam as bolinhas que iriam dizer se ela era uma joaninha verdadeira ou não. Mas as outras joaninhas não pensavam
assim...
Então, ela resolveu não dar mais importância ao que as outras joaninhas pensavam e
continuou sua vida de joaninha sem bolinhas...
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Até que um dia, as joaninhas reunidas resolveram expulsar do jardim aquela que
para elas não era uma joaninha!
Sabendo que era uma autêntica joaninha, mesmo sem bolinhas, teve uma ideia...
Contou tudo para o besouro preto, que é parente distante das joaninhas. Decidiram ir à
casa do pássaro pintor e contaram a ele o que estava acontecendo.
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O pássaro pintor, então, teve uma ideia. Pintou com capricho o besouro, que ficou parecendo
uma joaninha de verdade...
E lá se foram os dois para o jardim: a joaninha sem bolinhas e o besouro disfarçado.
No jardim ninguém percebeu a diferença. E com festa receberam a nova joaninha.
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A joaninha sem bolinhas, que a tudo assistia de cima de uma folha, pediu um minuto de
atenção e, limpando a pintura que disfarçava o besouro preto, perguntou:
- Quem é a verdadeira joaninha?
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Proponho que, tal como o besouro e o pássaro pintor, nós (professores ou não) façamos uma aliança (quase cumplicidade) com a joaninha-
sem-bolinhas, para que ela tenha espaço para ser e espaço para provar que sendo uma “verdadeira” joaninha (com ou sem bolinhas) é sempre capaz de aprender... e de ensinar.
Lígia Amaral: Histórias da exclusão – e de inclusão – na rede pública. Educação em debate. SP, Casa Psicólogo, 1997.
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Por muitos anos e pelas mais variadas razões, sujeitos com necessidades especiais não chegavam ao ensino
superior, razão pela qual sua presença hoje nesse espaço social
pouco foi discutida no passado mobilizando hoje pré-conceitos e
mitos que a história se incumbiu de cristalizar.
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Entretanto, essa realidade vem se alterando...
Um exemplo é este momento!
...que evidencia a preocupação em se discutir também a educação especial
como uma das diversidades constitutivas da população brasileira.
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Apresentar aspectos das condições de acessibilidade no interior da
UFMT, no campus de Cuiabá.
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Equipe da pesquisa
Eliza Moura Pereira Silva Mariane Cristine Baicere Queiroz
Curso de Pedagogia, UFMT
Maria Madalena Simões
Sumaya Persona de Carvalho PROEG/UFMT
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Conhecer os aspectos da estrutura física dos espaços externos da UFMT (campus Cuiabá) sob o amparo dos documentos
legais de acessibilidade e de direitos humanos.
Decreto N° 5.296 (2004)
ABNT NBR 9.050 (2004)
Declaração de Salamanca (1994)
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O Decreto n° 5.296 de 02/12/2004
“Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.”
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Conforme Decreto n° 5.296, a acessibilidade é
“condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida”.
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De acordo com a ABNT, acessibilidade
“a possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização com segurança e autonomia de edificações, espaço, mobiliário, equipamento urbano e elementos”.
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De acordo com a ABNT, acessível
“espaço, edificações, mobiliário, equipamento urbano ou elemento que possa ser alcançado, acomodado, utilizado e vivenciado por qualquer pessoa, inclusive aquelas com mobilidade reduzida. O termo acessível implica tanto acessibilidade física como de comunicação.”
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De acordo com a ABNT, adaptável
“espaço, edificação, mobiliário, equipamento urbano ou elemento cujas características possam ser alcançadas para que se torne acessível.”
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De acordo com a ABNT, adaptado
“espaço, edificação, mobiliário, equipamento urbano ou elemento cujas características originais foram alteradas posteriormente para serem acessíveis.”
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De acordo com a ABNT, adequado
“espaço, edificação, mobiliário, equipamento urbano ou elemento cujas características foram originalmente planejadas para serem acessíveis.”
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De acordo com a ABNT, barreiras arquitetônicas, urbanística ou ambiental
“qualquer elemento natural, instalado ou edificado que impeça a aproximação, transferência ou circulação no espaço, mobiliário ou equipamento urbano.”
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“Inclusão e participação são essenciais à dignidade humana e ao desfrutamento e exercício dos direitos humanos. Dentro do campo da educação, isto se reflete no desenvolvimento de estratégias que procuram promover a genuína equalização de oportunidades.”
(Salamanca,1994)
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Decreto nº 5296 de 02/12/2004
Art. 24. Os estabelecimentos de ensino de qualquer nível, etapa ou modalidade, públicos ou privados, proporcionarão condições de acesso e utilização de todos os seus ambientes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, inclusive salas de aula, bibliotecas, auditórios, ginásios e instalações desportivas, laboratórios, áreas de lazer e sanitários.
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§ 1o Para a concessão de autorização de funcionamento, de abertura ou renovação de curso pelo Poder Público, o estabelecimento de ensino deverá comprovar que:
I - está cumprindo as regras de acessibilidade arquitetônica, urbanística e na comunicação e informação previstas nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT, na legislação específica ou neste Decreto;
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II - coloca à disposição de professores, alunos, servidores e empregados portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida ajudas
técnicas que permitam o acesso às atividades escolares e administrativas em igualdade de
condições com as demais pessoas; e
III - seu ordenamento interno contém normas sobre o tratamento a ser dispensado a professores, alunos, servidores e empregados
portadores de deficiência, com o objetivo de coibir e reprimir qualquer tipo de
discriminação, bem como as respectivas sanções pelo descumprimento dessas normas.
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“A ideia é fomentar a implantação de programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão que ampliem as oportunidades educacionais das pessoas com deficiência no contexto das Instituições Federais de Educação Superior (IFES).
O INCLUIR ainda contempla verbas para reformas de cunho estrutural (adaptações dos espaços físicos: elevadores, rampas, etc.) e compra de recursos tecnológios, tais como: computadores, impressoras Braille, softwares especiais, lupas, etc.” (MIRANDA, 2007, p. 126).
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Neste movimento, a UFMT, com a iniciativa da PROEG e apoio do Núcleo de Inclusão e Educação Especial (NIEE), realizou um mapeamento para analisar a equidade de acesso e permanência das pessoas com deficiência. Esse estudo visou também direcionar os esforços para criar melhores condições de acessibilidade para todos.
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A pesquisa de campo foi realizada ao longo dos meses de outubro e novembro do ano de 2009 e resultou num mapeamento fotográfico do campus e seus principais acessos externos, identificando não só as principais barreiras arquitetônicas presentes na universidade, mas também os avanços.
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Foram mapeados os espaços de acessos à UFMT desde os blocos das faculdades e institutos, até os prédios da reitoria, biblioteca central, restaurante universitário, museu Rondon do Índio, parque aquático, quadras, zoológico, ginásio, centro cultural, ADUFMAT, teatro, entre outros.
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Rampas de acesso à calçada. Vagas reservadas para cadeirantes no
estacionamento do bloco de Direito.
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Elevador em funcionamento (biblioteca central). Elevador em construção.
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Passagem para os fundos da FAET. Área de circulação das quadras esportivas.
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Entrada principal da FAET. Rampa do Instituto de Linguagens.
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Rampa de acesso à calçada (estacionamento da FAECC). Estacionamento da Reitoria.
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Como resultado das análises dos ambientes acadêmicos, propomos ações que articulem e
envolvam todas as pró-reitorias, afinal, as barreiras arquitetônicas podem ser facilmente superadas por meio de reformas e adaptações
da estrutura física.
No entanto, as atitudinais, por serem intrínsecas aos sujeitos, exigem procedimentos mais
complexos de superação, que, por sua vez, requerem mudanças de concepções e, portanto,
a conscientização por parte das pessoas.
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A entrada no ensino superior é, possivelmente, um marco na vida do indivíduo e, logo, precisa
ser assegurada não apenas por pilares edificais, mas, principalmente, por planejamentos e ações que garantam sua permanência na universidade.
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“A diferença não é só compatível com o ser humano como é sua própria condição” (PINO, 2007, p.62)
Tudo isso não parece óbvio?
Já que é tão óbvio, por que há tanto preconceito e discriminação?
Como dizia Darcy Ribeiro, lá pelos idos da década de 1970, quando a sombra da ditadura militar obscurecia as nossas escolas e as nossas universidades...
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“Acho mesmo que os cientistas trabalham é com o óbvio. Aparentemente, Deus é muito treteiro, faz as coisas de forma tão recôndita e disfarçada que se precisa desta categoria de gente – os cientistas – para ir tirando os véus, desvendando, a fim de revelar a obviedade do óbvio. O ruim deste procedimento é que parece um jogo sem fim. De fato, só conseguimos desmascarar uma obviedade para descobrir outras mais óbvias ainda.” (Ribeiro 1978, p.09)
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ABNT. Associação Brasileira de Normas Técnicas. Norma Brasileira 9.050. 2.ed. Rio de Janeiro: [s.m], 2004. 97p.
BERNARDES, Lúcia Helena Garcia. Subjetividade: Um objeto para psicologia comprometida com o social. Coleção História da Psicologia no Brasil. São Paulo: Casa do Psicólogo. 2007.
BRASIL. Decreto Nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Disponível em <WWW.planalto.gov.br/ccivil/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm>. Acesso em 25 de agosto de 2010.
___________. Projeto Lei 2905 de 2004. Disponível em <http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/51165.html>. Acesso em 20 de setembro de 2010.
Declaração de Salamanca. Sobre Princípios, Política e Prática em Educação Especial. Disponível em < WWW.cedipod.org.br/salamanc.htm >. Acesso em 25 de agosto de 2010.
DISCHINGER, Marta; MACHADO, Rosângela. Desenvolvendo ações para criar espaços escolares acessíveis. Inclusão – Revista da Educação Especial, Brasília, ano 2, n.02, p. 36-39, agosto/2006.
MIRANDA, Theresinha Guimarães. A inclusão de pessoas com Deficiência na Universidade In JESUS, Denise Meyrelles de at. AL. (orgs). Inclusão, Práticas Pedagógicas e Trajetórias de Pesquisa. Porto Alegre: Mediação/ Prefeitura Municipal de Vitória/ CDV/FACITEC, 2007.
PIZZI. L.C.V.; FUMES, N. F. (orgs). Formação do pesquisador em Educação: identidade, diversidade, inclusão e juventude. Maceió: EDUFAL, 2007.
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Inclusão – Revista de Educação Especial. Brasília, v.4, n.1, p.7-17, jan/junh. 2008. Edição Especial.
RIBAS, João Baptista Cintra. O que são pessoas deficientes. Coleção Primeiros Passos. São Paulo: Brasiliense, 1983.
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OBRIGADA!!
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Dados de pesquisa realizada com iniciativa da Pró-Reitoria de Ensino de
Graduação - PROEG, em parceria com o Núcleo de Inclusão e Educação Especial
– NIEE da UFMT