SUMARIO nited Nations Development Fund for Women Nações ... · Fund) (Fundo para Atividades...
Transcript of SUMARIO nited Nations Development Fund for Women Nações ... · Fund) (Fundo para Atividades...
nd for Population Activities (United Nations Fund) (Fundo para Atividades Populacionais)
Nations Children's Fund (Fundo das Nações a Infância)
nited Nations Development Fund for Women Nações Unidas para o Desenvolvimento da
nited Nations High Commissioner for Refugees p.ue,vvuriado das Nações Unidas para Refugiados)
African Monetray Zone (Zona Monetária do )
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SUMARIO
Agradecimentos ............... ... ... .. .... . ............... ....... ..... . 9 Siglas ..... ........ ...................... ......... .. ........ ...... ... ........ . 11 Prefácio .. .... ... .. .... ........... .... ..... ................. ........ ...... .. 21 Introdução ..... ... ... ...... .... .. ................... .... ................. . 27
CAPÍTULO 1
PANORAMA DA ÁFRICA E A SlTUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
1. Aspectos gerais.. ..... ........... ...... ............. ........ .... .... 33 2. Situação dos direitos humanos................ ........... ... 36
CAPÍTULO 2
DI REITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E SEUS NÍVEIS DE PROTEÇÃO
1. Aspectos gerais dos direitos humanos................ .. .. 45 2. Sistema global de proteção dos direitos humanos... 47
2.1. Formação e evolução ................. .. .. .. .. ..... ........ 47 2.2. Instrumentos.. ........ .. ...................... ...... ......... 49 2.3. Órgãos............ ..... ... ...... ........................ ........ . 50
3. Sistemas regionais de proteção dos direitos humanos 52 3.1. Sistema regional europeu...... .... ..................... 53
3.1.1. Formação e evol ução .......... .... .......... .. .. 53 3.1.2. Instrumentos.................. ...... .. .......... ... 54 3.1.3. Órgãos ......... ........... .. ... ................... ... .. 56
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,
,
,
3.2. Sistema regional interamericano ..... .. .......... ... . 56 3.2.1. Formação e evolução ........... .. ... .... ...... . . 57
3.2.2. Instrumentos .. .. .. ..... ...... ... .... .. .... .... . ... . 58
3.2.3. Órgãos .... .... .. ... ....... ....... ... ... . .. ..... ... .. . . . 59 3.3. Sistema regional africano .......... ... ................. . 60
3.4. Sistema regional árabe ... ...... ..... .................... . 60
3.4.1. Formação e desenvolvimento .............. . 61 3.4.2. Instrumentos...... ..... ...... ... ................... . 62 3.4 .3. Órgãos ................. ........ ... ....... ............. . 65
3.5. Direitos humanos na Ásia .. . . . ... .. . . . .... . . ... .. ... . . . 65 3.6. Sistemas sub-regionais ... .. .......... .. ..... .... ... ... .. . 66
3.6.1. Associação das Nações do Sudeste Asiático - ASEAN .. ..... .. .. ... ... ..... ... ............. . 67
4 . Observações conclusivas .. .... ....... ....... ... ............... . 68
CAPÍTULO 3
PROTEÇÃO INTERNAC IONAL DOS DIREITOS HUMANOS NA ÁFRlCA: ANTECEDENTES HISTÓRl COS E ESTRUTURA
1. A Organização da Unidade Africana - OUA ..... . ... . 72
1.1. Órgãos ..... ..... ... ..... ... ... ... ... ....... ... ... ............... . 74
2. A Comunidade Econômica Africana - AEC .......... . 75
2.1. Órgãos da Comunidade Econômica Africana .. 75
3. A União Africana - UA ............ . .. .......... ........... . .... 76
3.1. Órgãos da União Africana ........ ... ..... ............. . 77
4. A Carta de Direitos Humanos e Direitos dos Povos 77
4.1. Direitos e deveres .. ... .. . .. . . . ...... . .. . .... .. .. .... ... . .. . 78
4.1.1. Direitos civis e políticos ... .. ... ... .... ... .... . 80
4 .1.2. Direitos econômicos, sociais e culturais 81
5. Comissão Africana de Direitos Humanos e Direitos dos Povos .... .. . .... . .. .......................... . .... .... . .. .......... 82
5.1. Interpretação da Carta .... ...... .... ..
6. Protocolo à Carta Africana de Direitos Direitos dos Povos e Tribunal Africano Humanos e Direitos dos Povos .......... .
7. Tratados sobre temas específicos ..... .. .
8. Comitê dos Direitos e do Bem-Estar d,
9. Mecanismos de promoção e proteção humanos ... .. .... ... ... ... .. ····· ··· ·········· ··· ··· 9.1. Relatórios ... ... ..... .... .. ···· ·.. ... ... .. .. .
9.1.1. Relatório geral da Carta Af
9 .1.2. Relatório específico da Carté e do Bem-Estar da Criança
9.1.3. Relatório sombra ..............
9.1.4. Comunicações na Carta Af 9.1.5. Investigações ... ..... .... ... .. . .
9.1.6. Observações.. ... .. .. .... ... .... .
CAPÍTULO 4
O PAPEL DA PROTEÇÃC I NTERNACIONAL DOS HUMANOS NA ÁFRICA GLOBAL. SISTEMA REG E SISTEMAS SUB-REGlC
1. O nível global .... ...... ... ..... .. ... ... . ··· ··· .. 1.1. Monitoramento .. .. ....... ..... .. .. ... ..
1.2. Construção da paz e intervenção 1
1.3. Repressão aos crimes de guerra e c(
dade .. ... ..... .. .. ... ···· ·· ·· ················· 1.4. Estudos e auxílio institucional...
2. O nível regional ......... ... ... ... .. .... ·· ·. ··· 2.1. Monitoramento .. .... .. ..... ... .. .... .. .
2 .2. Construção da paz.... .. .. .... .... ... . .
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regional interamericano...... ...... .... .. .. .
1. Formação e evolução ..... ... ... .. ..... .... ..... .
regional africano ... .... ....... .. ...... .. .... .. .
regional árabe ... ..... ...... ..... ... ...... ... ... .
· Formação e desenvolvimento ...... ... ... .. .
· Instrumentos......... .. ..... .. ... .... ........ ...... .
· Órgãos .... ... .. ... ..... ... . .. .. ... ... .. ... ........ .... .
humanos na Ásia ... ... ......... .. ......... ... .
sub-regionais ......... ......... ...... ...... .. .. .
· Associação das Nações do Sudeste Asiá-tico - ASEAN ... ... ... .. . .. .. ... ........ ...... ... .. .
conclusivas ..... ........... ...... .. ... ...... ... .. .
CAPÍTULO 3
PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS
5.1. Interpretação da Carta ........ .... .... ....... ... ........ . 82
6. Protocolo à Carta Africana de Direitos Humanos e Direitos dos Povos e Tribunal Africano de Direitos Humanos e Direitos dos Povos ..... ........... ... ... .. ..... . 83
7. Tratados sobre temas específicos ... ... .. .... ..... .... .... . . 85
8. Comitê dos Direitos e do Bem-Estar da Criança ... . . 85
9. Mecanismos de promoção e proteção dos direitos humanos ...... ...... ....... .. .. ....... .... .. .. .. ······ · ...... ......... . 86
9.1. Relatórios ... ... .. .. ...... ...... ........... .. .... ..... ... .. .. .. . 86
9.1.1. Relatório geral da Carta Africana ..... .... . 87
9.1.2. Relatório específico da Carta dos Direitos e do Bem-Estar da Criança ....... .... ... .... . 88
9.1.3 . Relatório sombra ...... .. ..... ..... ..... .... ... ... . 89
9.1.4. Comunicações na Carta Africana ...... . .. . 90
9.1.5. Investigações .. .. ... ......................... .. .... . 92
9.1.6. Observações... .... ...... .. ... .. .. .... .... ......... . . 93
DIREITOS HUMANOS NA ÁFR.ICA: ANTECEDENTES H ISTÓR.1COS E ESTRUTURA
~a.'...av da Unidade Africana - OUA .. ....... . 72
74
idade Econômica Africana - AEC .... ...... . 75
da Comunidade Econômica Africana .. 75
icana - UA .. ..... ..... ... .... .. .... ...... .. ....... . 76
da União Africana ... ..... ..... ....... .. ... .... . 77
Direitos Humanos e Direitos dos Povos 77
e deveres ........... .. ... .. ... .... ... .......... ... . 78
· Direitos civis e políticos .. ... .. .... ... ........ . 80 · Direitos econômicos, sociais e culturais 81
Africana de Direitos Humanos e Direitos 82
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CAPÍTULO 4
O PAPEL DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NA ÁFR.1CA: SISTEMA GLOBAL. SISTEMA REGIONAL AFR.1CANO E SISTEMAS SU B-REG tONAIS
1. O nível global ...... ...... ...... ... ... .. .... ......... ......... ... ··· · 97
1.1. Monitoramento .... ..... ... .. .. ... .... ... ... ... .. ..... ·· ····· 97
1.2. Construção da paz e intervenção humanitária ... 99
1.3. Repressão aos crimes de guerra e contra a humani
dade ...... .. ..... ..... ....... .... ....... ..... .. .... ....... . .. .. ... . 99
1.4. Estudos e auxílio institucional.. .. . ... ... .. .. .... .... . 100
2. O nível regional ........ .... .. ...... ...... ...... ... ..... .. ..... ... ·· 100
2.1. Monitoramento ......... ........ .. .......... . .. .... ... .. .. ... 101
2.2. Construção da paz ........ .. ...... ... .... .... .......... .. ... 103
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II
3. O nível sub-regionaL. .. ... .. .......... ...... ...... ............. . 103
3.1. Integração econômica e direitos humanos ... ... 104
4. Observaçôes conclusivas .. ..... .... ... ....... ............... ... 107
CAPÍTULO 5
OBSTÁCULOS À EFETIVIDADE DOS DIRflTOS HUMANOS NA ÁFRICA - O ESTADO VIOLADOR
1. Antecedentes históricos..... ...... .......... ..... .. .... ... .. .... 114
1.1. O colonialismo africano e a divisão política da
África ... .. ... .. ... ..... ...... ... ............ ..... ........... ..... . 114
1.2. O pan-africanismo. ................................ .... ..... 116
1.3. A descolonização da África. ..... .. .............. ....... 117
1.4. O impacto nos direitos humanos .... .. ... ...... ..... 118
2. A política de não interferência aos assuntos internos dos Estados e a formação de uma barreira política à efetividade dos direitos humanos........... .......... ..... 119
2 .1. Estados violadores - inexistência de proteção no
nível doméstico..... .... .. ........ ....... ... ...... ... ...... ... 120
2.2. Privação de liberdades e o impedimento ao desen
volvimento.. .. ............. .... .. .... .... .. ........ ..... ... .... 122
2.2.1. Liberdade e desenvolvimento.. ..... ........ 122
2.2.2. Liberdade como instrumento - condição de agente ...... .... .... .. ... ... ........ .. ... ......... . 124
2.2.3 . Obstáculos ao desenvolvimento ...... ... ... 126
3. Observações conclusivas... .......... ..... ... .. .......... ... ... 127
CAPÍTULO 6
CAMIN HOS À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAÁFRlCA
1. Democracia.... .... ........... .................. ........ ....... ...... . 131
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1.1. Democracia e desenvolvimento .. .
1.2. Democracia na África .. ... .. .. ...... ..
1.2.1. O processo de democratiza(
2. Integração econômica africana ... ....... .
2.1. O pan-africanismo pós-colonial e ,
(re)unificação do continente africano
2.2. Sub-regionalização e o /I redesenl
africano .... ... .... ...... ..... .... .. ........ ..
3. Cooperação internacionaL .. ........ ... .. .
3.1. Direito ao desenvolvimento.. .... ..
3.2. Heiligendamm Dialogue Process e (
ternacional ............... ... .. ···.·· ······ .
4. Observações conclusivas .... .. ........ .. .. .
Conclusão ................... .···· ····· ····· ·· ········· Referências .. ........... ... .... ... .. .. .......... .... ..
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~",,'~"'A' .. . .. . . . . ........ .. ..... . ...... . . . . . . .. . . .... .
econômica e direitos humanos .... ..
CAPÍTULO 5
OBSTÁCULOS À EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NA ÁFRlCA - O ESTADO VIOLADOR
históricos .. .... ... ...... .. .. .. ..... .. ......... ... .
IVU><UJ,.,u"v africano e a divisão política da
nos direitos humanos .... ..... .. .... ..... não interferência aos assuntos internos
e a formação de uma barreira política à dos direitos humanos ... ....... ..... ... .. ... ...
violadores - inexistência de proteção no
..... . . . .. . . . .... . ....... . . . . . .. . .. ... ... . . . ...
de liberdades e o impedimento ao desen-
.. .......... . . ... ... . .. .. .... . . . . .. ............ .. ....
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114
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122 Liberdade e desenvolvimento .... ..... ..... . 122 Liberdade como instrumento - condição de agente ........... ..... ... ...... ... ... ..... ..... ... . 124 Obstáculos ao desenvolvimento .. ... ... .. . . 126
conclusivas .. ............ .. ... .. .... .... ..... .... . 127
CAPÍTULO 6
CAMINHOS À EFETIVAÇÃO DOS
.. . ... . .. . .. . . .. ....... ... ... . ........... . . . . ... . .. ... .... 131
DIR.EITOS HUMANOS NA ÁFRl CA
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1.1. Democracia e desenvolvimento .... .......... ....... . 132
1.2. Democracia na África .. .. ........ .... ...... .. .. ........ .. 136
1.2.1 . O processo de democratização africana. 136
2. Integração econômica africana .. .. .... ...... .. .. ........ .. .. 139
2.1. O pan-africanismo pós-colonial e a ambição de
(re)unificação do continente africano .. .... .. ....... ...... . 139
2.2. Sub-regionalização e o "redesenho" do mapa
africano ... ........... ... ... .... ...... .. .................. .. .... . 141
3. Cooperação internacional ........ .... ...... ........ .... .. .. .. .. 145
3.1. Direito ao desenvolvimento... .. ......... ....... ...... . 145
3.2. Heiligendamm Dialogue Process e cooperação in
ternacional ....... .... ........... ..... ... ... .. ..... ...... .. ·· · " 146
4. Observações conclusivas ....... ......... .. ... ............. .... . 148
Conclusão ..... ......... ... ........... ..... ... ........ .. .. .... .. ... .. ... .. . 151
Referências ... ..... ... ........ ....... ...... .. .... .. ... ... ...... ....... ... . 157
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