Sumário lor peças processuais - bdjur.stj.jus.br¡tica... · Da conversão do agravo de...
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Sumário lor peças processuais
umário por ssunto
Capftulo I - Procedimento Sumario I t)
Fundamento legal 19
Cabimento . .. .. ]9
Procedimento .. 20
Proibições e exceções do procedimento sumário 20
Conversão do procedimento sumário em ordinário 21
Verbo a ser adotado no preâmbulo da petição inicial 21
Procurador .. 21
Verbo a ser adotado no pedido .. 21
Peculiaridade quanto aos pedidos ... 21
Valor da causa .. 22
Data e assinatura......... .. 22
Orientações para identificar a peça 22
Estrutura da peça 23
Modelo de peça 24
ariutlll 11 - I'rol'euimcnlll Orl!lniiril' 29
Fundamento Legal 29
Cabimento .. 29
Procedimento.. .. 29
Verbo a ser adotado no preâmbulo da peça 29
Procurador . .. 30
Verbo a ser adotado no pedido 30
Peculiaridade quanto aos pedidos 30
Data e assinatura. .. . 30
Orientações para identificar a peça 31
Estrutura da peça .31
Modelo de peça - Petição inicial de Procedimento Ordinário.. .32
Capitulo 111 - RCSPOSIO do Réu - ( 11lllcstUÇUll ~l)
Fundamento Legal 39
Cabimento 39
Procedimento....... . 39
Verbo a ser adotado no preâmbulo da peça 40
Procurador... . 40
Verbo a ser adotado no pedido .. 4]
Peculiaridade quanto aos pedidos 41
Data e assinatura 41
Orientações para identificar a peça. .. 41
Estrutura da peça 42
Modelo de peça... .. 44
7
C.lpltul\, 1\ . I{c~r"~t'l do R~ll l cc~au de Inwlllpcl':ncla o.. .. . • .. . .•.• ••• .49
Fundamento legal , , 49Finalidade 49Cabimento 49Prazo 50
Foro competente 50Legitimidade 51
A suspensão do processo principal 51Procedimento , 51
Orientações para identificar a peça 51Orientações para a confecção da peça.... .. 52Estrutura da peça , 52Modelo de peça....................... .. 54
( Ipítulll . - Rc 'posta dll Reu I \~'cç"lIJ d . IlI1pcduncntll _..... .. . 57Fundamento legal , 57Finalidade .. 57Cabimento . . 57Prazo................ .58Foro competente , 58Legitimidade..... .. 58A suspensão do processo principal............................................................... .. .. 58Procedimento... .. , ,.. 58Orientações para identificar a peça 59Orientações para a confecção da peça ",.. .. 59Estrutura da peça .. 59Modelo de peça " " "............................... .. 62
( npilulo \ I • Hc. posta UI' Réu - r. ceçi!o k ~lI .. pci..,ll\ . ....... . .6'Fundamento legal .65Finalidade " ,., , 65Cabimento 65Prazo, , " , , , , , , , " 65Foro competente 66Legitimidade , , " , 66A suspensão do processo principal 66Procedimento ,., , , , 66Orientações para identificar a peça 67Orientações para a confecção da peça... .. 67Estrutura da peça..... .. 67Modelo de peça " " " " " 70
('apllulo VII R<:c<H1\ cnçal1 7~
Fundamento legal......... . " 73Finalidade "." " " "" " 73Prazo " 74Cabimento " 74Conexão com a Ação Principal ou Mesmo Fundamento da defesa, " 75
8
Foro Competente 75Legitimidade.......... . 75Procedimento......... .. 76Recursos Cabiveis . . 76Reconvenção de Reconvenção... . 77Orientações para identificar a peça .,. . 77Orientações para a confecção da peça . 77Estrutura de peça .. .. 77Modelo de Peça " 80
( arllul\, \ IH \pl,.la 'tio.. . .._ _ '.__ 5
Fundamento legal. . 85Cabimento 85Procedimento...... . 85Mitigação do duplo grau de jurisdição........ .. 86
Efeito Translativo . 86
Art. 515, parágrafo 2", CPC .. 87Efeito devolutivo e suspensivo 87Verbo a ser adotado no preâmbulo da petição inicial...................... . 87Procurador .. 87Estrutura da peça . ... 88Verbo a ser adotado no pedido . .. 88Peculiaridade quanto aos pedidos 88
Orientações para identificar a peça . 89Estnttura da peça . 89Modelo de Peça 90
('lpílull1 IX R~cur'('" \gl,I\O Ih'lIJllo.: .1-: 111 1I11111l.'lItlJ 'nfundamento legal.. 97Cabimento . . 97Procedimento . 97Procedimento comum ao agravo de instntmento e retido 97Procedimento do agravo de retido.. 98Procedimento do agravo de instrumento............ .. 98Intel1'osição.. 98Da comunicação do art. 526, CPC .98Da conversão do agravo de instrumento em agravo retido . 99Dos possiveis efeitos do agravo de instrumento. . 99Verbo a ser adotado no preâmbulo da peça 100Procurador .. .. 100Estrutura da Peça - Agravo Retido .. . 100Estrutura da Peça - Agravo de Instrumento J00Verbo a ser adotado no pedido 100Valor da causa '" . '" 100Data e assinatura.. 100Orientações para identificar a peça 10 IEstrutura da peça 10]Modelo de peça - Agravo Retido 102
9
Modelo de peça - Agravo de Instrumento . 106
Capítulu .' - R':l.ur;o\ EflIh;lrglls Infnngentes 11-Fundamento legal 115Cabimento .. .. 1 15Do desacordo parcial 115Do(s) efeito(s) dos embargos infringentes 116Procedimento 116Do preparo 116Do prazo dos embargos infringentes 116Verbo a ser adotado no preâmbulo da peça.. . 117Estrutura da Peça 117Verbo a ser adotado no pedido 117Peculiaridade quanto aos pedidos.. 117Valor da causa 117Data e assinatura 118Orientações para identificar a peça 118Estrutura da peça 118Modelo de peça... .. I 19
Llpítuh1 XI Rcl:Ur~llS Lmbargos [)ecl:J.n.ttúrio. 125Cabimento .. 125Finalidade e efeito infringente .. 125Prazo e efeito .. 125Embargos declaratórios prequestionadores..... .. 126Procedimento................................ .. 127Verbo a ser adotado no preâmbulo da peça 127Procurador .. 127Verbo a ser adotado no pedido 128Peculiaridade quanto aos pedidos 128Valor da causa 128Data e assi natura 128Orientações para identificar a peça 128Estrutura da peça 128Modelo de peça 129
Capítulo XII RCl'lIr.ms Colllla-Ra/õcs . 13.3
Cabimento .. 133Procedimento....... .. 133Verbo a ser adotado no preâmbulo da peça 133Procurador .. J34Verbo a ser adotado no pedido .. 134Peculiaridade quanto aos pedidos .. .. 134Data e assinatura 135Orientações para identi ficar a peça 135Estrutura da peça 135Modelo de peça 136
10
Capítllll' :\111- f'r,)<:,:,o UC I \~·I.'IIl;,il\ filllh', I C~'lIll\\l r Irajlldici:Ji 1-11
Fundamento legal. 141
Finalidade ... 141
Cabimento .. 141Foro compelente . 142
Legitimidade .. 142
Procedimento...... .. .. 142
Fixação de honorários advocatícios.... .. 142
Possibilidade de arresto . 142
Penhora................. ...142
Possibilidade de penhora on fine...................... .. 143
Demais disposições acerca da penhora e avaliação 143
Adjudicação..... 143
Alienação por iniciativa particular 143Alienação em hasta pública .. 144Orientações para identi ficar a peça. ... 144
Ol'ientações para a confecção da peça 144Estrutura da peça 144
Modelo de peça.. 147
tilpllulll XIV Processo de ["xccllç;io I 111 h:lrgos ;, F\ccuçao . 15t
Fundamento legal 151
Finalidade . 151Cabimento .. 151Não depende de garantia da execução 15 I
Prazo .. 151
Foro competente . 152Legitimados................ . 152
Procedimento.. 152Rejeição liminar dos embargos. 152
Os efeitos dos embargos.... 153Apresentação de cálculos..................... 153
Parcelamento Judicial......... .. 153Orientações para identificar a peça 154Orientações para a confecção da peça.. .. 154
Estrutura da peça 154Modelodepeça.................. ..157
Caflillllll ,V rn ce"l Cnutcl.1I .. /(,1Características..................... .. 161
Poder geral de cautela........ 162Cautelares preparatórias e incidentais.. .. 162
Foro competente .. 163Procedimento...... .. 163Cautelar deferida - possibilidade de substituição . 164
Indeferimento da cautelar e a ação principal............................. .. 164Responsabilidade do aulor da ação cautelar 164
1I
lapitulc1 , vI I'ro<:t:~wCault:I;1I An":~I() 1("Fundamento legal 165Finalidade . , 165Cabimento .. 165Foro competente 166Legitimidade 166Procedimento , 166Depositário 167Suspensão e Cessação do Arresto 167Orientações para identificar a peça 168Orientações para a confecção da peça 168Estru tura da peça 168Modelo de peça 171
Capitulo À VII Pmcc so l.ll1klal t.:LJll~"tr(1 , ]7'
Fundamento legal 175Finalidade 175Cabimento 175Foro competente 176Procedimento .. , 176Depositário 176Orientações para identificar a peça 176Orientações para a confecção da peça 176Estrutura da peça 177
Modelo de peça , ,.... 180
lapituln / VIII ·I'I()<:<:S~O l'iluh:l,lr 1J11SGl c .'\pn:cn:Jn IlnFundamento legal 183Finalidade 183
FOfO competente 183Procedimento 183Mandado de Busca e Apreensão 183Direito autoral. , , , 184Legitimidade 184Orientações para identificar a peça 184Orientações para a confecção da peça 184Estrutura da peça 185Modelo de peça 188
Capitulo 'IX I'rocess! C.IUIt:I~1I J\rrolan1l:lltll de Bcns................. • 191
Fundamento legal ,.. 191Finalidade 191Cabimento 191Distinção entre Seqüestro e Arrolamento de Bens 192Foro competente 192Legitimidade 192Procedimento , 192Orientações para identificar a peça 192
12
.19'1
Orientações para a con fecção da peça 193Estrutura da peça......... .. 193
Modelo de peça..... .. " " .. " " 196
(IpI 1110 X'\ I'r\lce S<J lllUIl:lill
Fundamento legal " ". .. " " " " 199Finalidade .. " .. " 199
Cabimento....................... " ".... " "" 199Foro competente. .. "" " " " 200
Legitimidade .. "..... . " 200
Procedimento... .. 200
Orientações para identificar a peça "" " "............ .. 20 I
Orientações para a confecção da peça " " .. " " " "................... .. 20 I
Estrutura da peça "" " .. ".""" ".,,. .." ".""."".... .. 201
Modelo de peça.. .. "........... .. .. 204
( ('li tio "1 I'". ·c. 'li C'ILlkl.1I lili~'J'1 .... . ... .. . .... . ~()7
Fundamento legal. "" " " " " 207
Finalidade ........ " .. "........ .."......... .." "............ .."".207
Cabimento "........... . "................................... .. 207
Foro competente .. .. 207
Procedimento.. . " " "" "."" 208
Impossibilidade de exibir a coisa ou o documento "." "" "" 208
A sentença ".. 208
A exibição e o terceiro................... ...209
Legitimidade.......... .209
Orientações para identificar a peça " " " " " ",," 209
Orientações para a confecção da peça "."" ".. .." "" 209
Estrutura da peça " ".......... " "." 210
Modelo de peça.... .. " " 212
(dplluln '.' II ri", ""li (.llItel,r (.1111• .1" .. .. _15
Fundamento legal.... .. ... "" "......... .. "....... . " 215
Finalidade "......... .. ".".... . 215
Espécie em que é prestada " .. " 215
Foro competente ".. .. " " ""." ".".215
Legitimidade "" " " " " "" 215
Procedimento. . " " " " 2J6Reforço de caução .. " " 216Orientações para identificar a peça. .." " 216
('lriIUI" . '111 [In I'; 'dmwlltos I 'pc I~ds .\Ç1íll de ('\1nsigltiH':,jO 1:111 PagalItC!H11...... 21-'
Fundamento legal... ..." 217
Cabimento .. 2 J 7
Finalidade "" " .. " ,," "........... .." .. 217Legitimados para propor a Ação Consignatória " " " 217
Procedimento extrajudicial - possibilidade de depósito extrajudicial-
obrigações em dinheiro .. "........... .. " " 21813
Procedimento Judicial.. .. 219
Foro competente 219
Processamento .. 219
Petição inicial 219
Contestação 220
Prazos . 221
Orientações para identificar a peça 221
Orientações para a confecção da peça .. 221
Estrutura da peça 222
Modelo de peça 224
Capitulo \IV Pr,)c.:dIl11.:ntos bp,:cl;]is !\Ç:il \lullIlóriil 2_7
Fundamento legal.. .. 227Cabimento........ . 227
Finalidade .. 228
Foro competente 228
Legitimados para propor a Ação Monitória .. 228
Prova escrita sem eficácia de título executivo .. 228
Procedimento........................................................ . 229
Embargos á Ação Monitória 230
Orientações para identificar a peça 230
Orientações para a confecção da peça 230
Estrutura da peça 231
Modelo de peça......................................................................................... 234
l upilulo , •XV Pn~.:diIllCf110S I . pt:CllllS :\ ..õc. Po, ,'sslirj.\s . .. . 237
Fundamento Legal. .. .. 237
Cabimento .. 237
Procedimento .. 237
Verbo a ser adotado no preâmbulo da peça 238
Procurador 238
Verbo a ser adotado no pedido 239
Peculiaridade quanto aos pedidos 239
Data e assinatura . 239
Orientações para identificar a peça 239
Estrutura da Peça 239
Modelo de Peça 243
C'lpílUlo X '\ I Lq~isl~lçào hJll:l'Íflcll \l.IIIO;ldo de cgllmno,:a IndivlulJ.\1 ,'C 1,ldi\\l .. 2..J9
Fundamento legal 249
Cabimento 249
Finalidade 249
Legitimados a impetrar o Mandado de Segurança 249
Procedimento .. .. 251
Prazo 251
Destinatário - a quem se dirige.......... . 251
Recursos cabíveis 252
Denominação das partes ...252
14
Verbo a ser adotado no preâmbulo
Verbo a ser adotado no pedido,
PedidoPecul iaridades ,.
Orientações para identi ficar a peça ......
Orientações para a confecção da peça
Estrutura da peça
Modelo de peça ..
,252
............ ,....... .. 253
.....................,' ,.253
..................... .. 253
'................. 254
...................... . 254
... ,255
.. 258
...................... . 263
......................... .. 263
...................... .. 263
.. ,.. .. 264
.. , ,... ,.,264
.. ,......... ..,264
......... .264
................. .., 264
.., '..,., 265
........... 265
............ .265
Capitulo X '\ 11 L<:gl~la'iiill I rÚ'lli~<1 \<;all Popular 2(13Fundamento legal
Finalidade , ..
Cabimento ..
Legitimados .. .
Súmulas do STF aplicáveis à matéria
Peculiaridades , .
Contestação ..
A sentença ..
Recurso..... .. .
Condenação - possibilidade de desconto em folha
Prazo prescricional ..
.... ~h7
.. 267
267
,... 267
269
... 269
, 270
.. .. , 270
. 271
,.271
..... 272.... 272
.,.,.273
.,., .. ,273
., .. ,.273
.,.".274.. ........ ,. ,.274
............................................... ,275
. 275
.. , .. 275
.................. .,.278
(,lpltLlII! ,XVIII I l:J:!I'I •• \m I ,pedli '., IUII'ldll r p<:~'iiill ,Iiltilllll, ILli/,ldo [,pc~ii\1
I cdcnl . ,...
Fundamento legal,
Finalidade,
Cabimento ..Foro competente . ..
As partes no juizado .
Não-cabimento de intervenção de terceiros ..
Procedimento ., , ,., .. , ..
A resposta do réu .. ..
Da fase probatória ..A sentença
O Recurso Inominado .....Embargos de declaração
Não-cabimento de Agravo de Instrumento.. .. .
Não-cabimento de Recurso Especial - Súmula 203 do STJ
Cabimento de Recurso Extraordinário ..Pedido de Uniformização.
Orientações pra identificar a peça
Orientações para a con fecção da peça .Estrutura da peça.. . , .....
Modelo de peça
(, ilpilil10 \:, IX Legi 'laç,10 I,'pccilíl::t
Fundamento Legal ..
Cabimento
......................... "02:<:1
.. 283.,.,.283
15
Legitimidade e cabimento 283
Competência 285
Procedimento - Ação de Despejo 285
Procedimento - Ação de Consignação em Pagamento 287
Procedimento - Ação Revisional de Aluguel 287
Procedimento - Ação Renovatória de AlugueL 288
Verbo a ser adotado no preâmbulo da petição inicial 289
Procurador 289
Verbo a ser adotado no pedido 290
Peculiaridade quanto aos pedidos 290
Valor da causa 290
Data e assinatura 290
Orientações para identificar a peça 291
Estrutura da peça 291
Modelo de peça de Ação de Despejo 293
Modelo de peça de Ação Revisional de Aluguel 298
l ilpllUlll. XX I ,I111111a - J\çao de cpllrac;ã<l.............. .. .. . . 0-
SEPARAÇÃO CONSENSUAL 305
Fundamento legal.......... .. 305
Cabimento , '" 305
Procedimento 305
Verbo a ser adotado no preâmbulo da peça 307
Procurador 307
Verbo a ser adotado no pedido 307
Peculiaridade quanto aos pedidos .. 307
Data e assinatura...... . 307
Orientações para identi ficar a peça 308
Estrutura da peça 308
SEPARAÇÃO JUDICIAL OU LITIGIOSA 310
Fundamento legal 310
Cabimento 310
Legitimidade 312
Procedimento 312
Verbo a ser adotado no preâmbulo da peça 313
Procurador 313
Verbo a ser adotado no pedido 314
Pecu Iiaridade quanto aos pedidos : 314
Data e assinatura 314
Orientações para identi ficar a peça 314
Estrutura da peça 314
Modelo de peça............................... 317
<. apllulo XXI fLlmília Di\'órci(\ .. 1::1
Fundamento Legal 321
Cabimento . 321
Procedimento 322
Verbo a ser adotado no preâmbulo da peça .. 323
16
Procurador """ """""'"'''''''''' .. " "" 324
Verbo a ser adotado no pedido "" ""."" "" "................ . 324
Peculiaridade quanto aos pedidos " " " " 325
Data e assinatura"" " 325
Orientações para identificar a peça " " " 325
Estmtura da peça "" " " " 325
Modelo de peça. ""'" , 328
lapltuln XII l~mill,1 aoJ~ \1101<1I1I1S '11
Fundamento Legal '.'.' , , 333
Cabimento " """""""""" 333
Legitimidade " " " 333
Procedimento .. 334
Verbo a ser adotado no preâmbulo da petição inicial 335
Procurador """ """""""'" " 335
Verbo a ser adotado no pedido " " 336
Peculiaridade quanto aos pedidos .. " "" 336
Valor da causa " " 336
Data e assinatura " " " " 336
Orientações para identificar a peça 337
Estmtura da peça " 337
Modelo de peça , ""'" ""'" 339
LlrlltlJlo, 111· I arnill;l R.: ,si 111111 IHI I H1L·I,I~'. 1\ li: \lilllcnhlS .. '1'
Fundamento Legal 343
Cabimento '''''''' " 343
Legitimidade................................... .. " " 343
Procedimento " 343
Verbo a ser adotado no preâmbulo da petição inicial. .. 344
Procurador .. 344
Verbo a ser adotado no pedido .. " 345
Peculiaridade quanto aos pedidos " .. 345
Valor da causa . 345
Data e assinatura "................ 345
Orientações para identificar a peça 346
Estrutura da peça 346
um~írio pur Autor:L('I/CIII 1.11111 <'il'/I
Procedimento Sumário " 19
Procedimento Ordinário " 29
Resposta do Réu - Contestação 39
Recursos - Apelação 85
Recursos - Agravo Retido e de Instrumento 97
Recursos - Embargos Infringentes .. " " " " .. " " .. 115
Recursos - Embargos Declaratórios " " " 125
Recursos - Contra·Razões"" ,," 133
Procedimentos Especiais - Ações Possessórias .. " " .. " " " .. " 237l7
................. .283
................... 305
............... .. .. 321
.. 333
. 343
Legislação Específica - Locações .
Família - Ação de Separação......... .. ..
Família - Divórcio ..
Família - Ação de Alimentos .
Família - Revisional ou Exoneração de Alimentos ..
.I1//ie/110 ( 0/0/11/1<1
Resposta do Réu - Exceção de Incompetência.. 49
Resposta do Réu - Exceção de Impedimento... .57
Resposta do Réu - Exceção de Suspeição.. .. 65
Resposta do Réu - Reconvenção . 73
Processo de Execução - Títulos Executivos Extrajudiciais. .. 141
Processo de Execuçâo - Embargos à Execução.... . 151
Processo Cautelar.. 161
Processo Cautelar - Arresto..... ... 165
Processo Cautelar - Seqüestro... .. 175
Processo Cautelar - Busca e Apreensão.. .. 183
Processo Cautelar - Arrolamento de Bens.... . 191
Processo Cautelar - Alimentos Provisionais ..... .. 199
Processo Cautelar - Exibição. .. 207
Processo Cautelar - Caução.. .. 215
Procedimentos Especiais - Ação de Consignação em Pagamento...... .. 217
Procedimentos Especiais - Ação Monitória .. 227
Legislação Específica - Mandado de Segurança Individual e Coletivo 249
Legislação Específica - Ação Popular 263
Legislação Específica - Juizado Especial Estadual/Juizado Especial Federal 267
18