AÇÃO DE CRISTO E AÇÃO DA IGREJA. A LITURGIA COMO AÇÃO PARTICIPADA MINISTÉRIOS LITÚRGICOS 2 2.
Sumário - CORE · 5.3.2.2 Petição inicial, 43 ... Ação de divórcio litigioso estando o marido...
-
Upload
vuongkhanh -
Category
Documents
-
view
219 -
download
0
Transcript of Sumário - CORE · 5.3.2.2 Petição inicial, 43 ... Ação de divórcio litigioso estando o marido...
Sumário
1 Introdução ao direito de família, 1
1.1 Conceito e generalidades, 1
1.2 Conteúdo do direito de família no Código Civil, 2
Resumo do capítulo, 3
2 Do casamento, 4
2.1 Conceito, 4
2.2 Natureza jurídica, 5
2.3 Evolução histórica, 6
2.4 Dos esponsais, 7
2.5 Da capacidade para o casamento, 7
2.6 Da habilitação para o casamento, 8
2.7 Dos impedimentos, 10
2.8 Das causas suspensivas, 12
2.9 Da celebração do casamento, 13
2.10 Do casamento nuncupativo, 13
2.11 Do casamento religioso, 14
2.12 Da prova do casamento, 15
2.l3 Casamento de brasileiros no exterior e de estrangeiros no Brasil, 16
2.14 Da eficácia do casamento, 17
Resumo do capítulo, 18
3 Da invalidade do casamento, 20
3.1 Introdução, 20
3.2 Do casamento nulo, 20
STJ00092843
I
viii Prática no Direito de Família • Araujo Júnior
3.2.1 Da ação de nulidade, 21
3.2.2 Do casamento putativo, 22
3.3 Do casamento anulável, 22
3.3.1 Ação de anulação, 24
3.3.2 Erro essencial sobre a pessoa do cônjuge, 24
3.3.3 Anulação em razão de coação, 26
3.3.4 Dos prazos para a propositura da ação de anulação, 27
3.4 Distinção entre casamento nulo e anulável, 28
Resumo do capitulo, 28
4 Do regime de bens, 30
4.1 Disposições gerais, 30
4.2 Alteração do regime de bens, 31
4.3 Do regime de comunhão parcial, 34
4.4 Do regime de comunhão universal, 35
4.5 Do regime de participação final nos aquestos, 36
4.6 Do regime de separação de bens, 37
Resumo do capitulo, 38
5 Do divórcio, 39
5.1 Aspectos históricos, 39
5.2 Separação judicial, 41
5.3 Divórcio judicial, 42
5.3.1 Cabimento e legitimidade, 42
5.3.2 Divórcio consensual, 43
5.3.2.1 Competência, 43
5.3.2.2 Petição inicial, 43
5.3.2.3 Procedimento, 46
5.3.2.4 Divórcio consensual extrajudicial, 47
5.3.3 Divórcio litigioso, 47
5.3.3.1 Causa de pedir, 47
5.3.3.2 Separação de corpos, 48
5.3.3.3 Medidas cautelares, 48
5.3.3.4 Competência, 48
5.3.3.5 Petição inicial, 48
5.3.3.6 Da guarda dos filhos, 49
5.3.3.7 Dos alimentos entre os cônjuges, 50
5.3.3.8 Da partilha dos bens, 50
5.4 Violência doméstica, 51
Resumo do capitulo, 53
6 Da união estável e do
6.1 Introdução, 54
6.2 Evolução histórica,
6.3 Delimitação e cone
6.4 Dos direitos e obri~
6.5 Do regime de bens,
6.6 Do concubinato, Sç
Resumo do capítulo, 60
7 Das relações de paren
7.2 Da filiação, 62
7.1 Das disposições gel
7.3 Da adoção, 64
7.4 Do poder familiar,
Resumo do capítulo, 67
8 Dos alimentos, 68 8.1 Introdução, 68
8.2 Classificação, 69
8.3 Requisitos e valor (
8.3.1 Vínculo de pó
8.3.2 Vínculo legal
8.3.3 Das necessid,
8.3.4 Das possibilic
8.3.5 Do valor da I
8.4 Alimentos entre pa
8.5 Alimentos entre ex
8.6 Alimentos na uniãc
8.7 Revisão da obrigaç;
8.8 Execução de alimel
8.8.1 Noções gerai
8.8.2 Foro competi
8.8.3 Escolha do p
8.8.4 Procediment.
8.8.5 Renovação d
8.8.6 Prazo da pru
8.9 Extinção da obrigai
Resumo do capítulo, 83
Sumário ix
·0,27
6 Da união estável e do concubinato, 54
6.1 Introdução, 54
6.2 Evolução histórica, 54
6.3 Delimitação e conceito, 56
6.4 Dos direitos e obrigações, 58
6.5 Do regime de bens, 59
6.6 Do concubinato, 59
Resumo do capítulo, 60
7 Das relações de parentesco, 61
7.1 Das disposições gerais, 61
7.2 Da filiação, 62
7.3 Da adoção, 64
7.4 Do poder familiar, 65
Resumo do capítulo, 67
8 Dos alimentos, 68
8.1 Introdução, 68
8.2 Classificação, 69
8.3 Requisitos e valor da obrigação alimentícia, 69
8.3.1 Vínculo de parentesco, 70
8.3.2 Vínculo legal, 70
8.3.3 Das necessidades do alimentando, 71
8.3.4 Das possibilidades do alimentante, 71
8.3.5 Do valor da pensão alimentícia, 72
8.4 Alimentos entre parentes, 73
8.5 Alimentos entre ex-cônjuges, 74
8.6 Alimentos na união estável, 75
8.7 Revisão da obrigação alimentícia, 75
8.8 Execução de alimentos, 76
8.8.1 Noções gerais, 76
8.8.2 Foro competente, 77
8.8.3 Escolha do procedimento, 77
8.8,4 Procedimento do ano 733 do CPC, 79
8.8.5 Renovação do pedido de prisão, 79
8.8.6 Prazo da prisão civil, 80
8.9 Extinção da obrigação alimentícia, 81
Resumo do capítulo, 83
X Prática no Direito de Família • Araujo Júnior
9 Do bem de família, 85
9.1 Disposições gerais, 85
9.2 Instituição, 86
9.3 Extinção, 87
9.4 Bem de família na Lei nº 8.009/90, 87
Resumo do capítulo, 90
10 Da tutela e da curatela, 92
10.1 Da tutela, 92
10.1.1 Conceito, 92
10.1.2 Espécies de tutela, 92
10.1.3 Dos impedidos e dos escusados, 93
10.1.4 Do exercício da tutela, 94
10.1.5 Da extinção da tutela, 95
10.2 Da curatela, 95
10.2.1 Cabimento, 95
10.2.2 Da legitimidade, 96
10.2.3 Do exercício e da extinção da curatela, 96
Resumo do capítulo, 97
11 Das ações no direito de família, 99
11.1 Introdução, 99
11.2 Aspectos processuais gerais, 99
11.2.1 Processo e procedimento, 99
11.2.2 Partes e procuradores, 101
11.2.3 Despesas processuais, 103
11.2.4 Petição inicial, 103
11.2.5 Resposta do réu, 104
11.3 Medidas judiciais por espécie, 105
11.3.1 Ação de adoção, 105
11.3.2 Ação de alimentos, 105
11.3.3 Ação de alteração de regime de bens, 106
11.3.4 Ação de anulação de casamento, 107
11.3.5 Ação de conversão de separação em divórcio, 107
11.3.6 Ação de destituição de poder familiar cc adoção, 108
11.3.7 Ação de divórcio consensual, 109
11.3.8 Ação de divórcio litigioso, 110
11.3.9 Ação de execução de alimentos, 111
11.3.10 Ação de exoneração de pensão alimentícia, 112
11.3.11 Ação de
11.3.12 Ação de
11.3.13 Ação de
11.3.14 Ação ne
11.3.15 Ação de
11.3.16 Ação de
11.3.17 Ação re'
11.3.18 Ação de
11.3.19 Ação de
11.3.20 Ação de
11.3.21 Medida
11.3.22 Medida
11.3.23 Medida
Resumo do capítulo, 12
12 Aspectos teóricos e p 12.1 Introdução, 125
12.2 Entrevista com o
12.3 Requisitos legais
12.4 Aspectos prático!
12.5 Da defesa do réu
13 Peças processuais, U 13.1 Ação de adoçãc
pai natural, 13~
13.2 Ação de adoçãc nome da mãe, ]
13.3 Ação de alimen1 encontra sob a :
13.4 Ação de aliment
13.5 Ação de alimen nitora,140
13.6 Ação de alimen de seus avós pa
13.7 Ação de alimen separação pede alimentos, 144
13.8 Ação de alteraçl para separação
13.9 Ação de alvará, rem autorizaçã(
~,
1
cio,107
!doção, 108
a,112
Sumário xi
11.3.11 Ação de interdição, 112
11.3.12 Ação de investigação de paternidade cc alimentos, 113
11.3.13 Ação de modificação de guarda, 114
11.3.14 Ação negatória de paternidade, 114
11.3.15 Ação de reconhecimento e dissolução de união estável, 115
11.3.16 Ação de regulamentação de guarda e visitas, 115
11.3.17 Ação revisional de alimentos, 116
11.3.18 Ação de suprimento de autorização, 117
11.3.19 Ação de suprimento de idade, 118
11.3.20 Ação de tutela, 118
11.3.21 Medida cautelar de arrolamento de bens, 119
11.3.22 Medida cautelar de busca e apreensão de menor, 120
11.3.23 Medida cautelar de separação de corpos, 120
Resumo do capítulo, 121
12 Aspectos teóricos e práticos da redação forense, 125
12.1 Introdução, 125
12.2 Entrevista com o cliente, 125
12.3 Requisitos legais da petição inicial, 127
12.4 Aspectos práticos da redação da petição inicial, 127
12.5 Da defesa do réu, 130
13 Peças processuais, 132
13.1 Ação de adoção movida por homem em face de menor com concordância do pai natural, 132
13.2 Ação de adoção movida por homem em face de menor registrado apenas em nome da mãe, 134
13.3 Ação de alimentos em que o pai oferece pensão alimentícia para a filha, que se encontra sob a guarda da mãe, 136
13.4 Ação de alimentos movida pelo filho, representado pela mãe, em face do pai, 138
13.5 Ação de alimentos movida pelos filhos, representados pelo pai, em face da genitora, 140
13.6 Ação de alimentos movida por menor, representado por sua genitora, em face de seus avós paternos, 142
13.7 Ação de alimentos onde a mulher que havia dispensado a pensão quando da separação pede, diante de novas circunstâncias, ao marido o pagamento de alimentos, 144
13.8 Ação de alteração de regime de bens, mudança do regime de comunhão pardal para separação absoluta de bens, 146
13.9 Ação de alvará judicial, onde menores, representados por sua genitora, requerem autorização para venda de imóvel deixado pelo pai, 149
xii Prática no Direito de Família • Araujo Júnior
13.10 Ação de anulação de casamento movida pela mulher sob o argumento de que o marido escondeu o fato de que era homossexual, 151
13.11 Ação de anulação de registro público cumulada com investigação de paternidade e alimentos, 153
13.12 Ação de conversão de separação em divórcio consensual, 155
13.13 Ação de conversão de separação em divórcio, distribuída em comarca diversa daquela onde foi proferida a sentença de separação judicial, 157
13.14 Ação de conversão de separação em divórcio, distribuída na mesma comarca em que proferida a sentença de separação judicial, 159
13.15 Ação de destituição de poder familiar cumulada com adoção, 161
13.16 Ação de divórcio consensual com bens e filho maior, sem alimentos, 163
13.17 Ação de divórcio consensual sem bens, com filhos menores e acordo de alimentos, 165
13.18 Ação de divórcio litigioso, 167
13.19 Ação de divórcio litigioso com pedido de guarda e alimentos provisórios, 169
13.20 Ação de divórcio litigioso estando o marido em lugar incerto ou não sabido, 171
13.21 Ação de execução de alimentos movida pela filha, representada pela mãe, cobrando saldo de acordo não pago, observando o rito do art. 732 do CPC, 173
13.22 Ação de execução de alimentos movida pela filha, representada por sua mãe, tendo como objeto apenas os três últimos meses não pagos, observando o rito do art. 733 do CPC, 175
13.23 Ação de execução de alimentos movida pela mulher, tendo como objeto apenas os três últimos meses não pagos, observando o rito do art. 733 do CPC, 177
13.24 Ação de execução de alimentos movida pelas filhas, representadas por sua mãe, tendo como objeto diferenças não pagas pelo genitor, observando o rito do art. 733 do CPC, 179
13.25 Ação de exoneração de pensão alimentícia, 181
13.26 Ação de exoneração de pensão alimentícia cumulada com revisional de alimentos, movida pelo genitor em face dos filhos, 183
13.27 Ação de homologação de acordo, em que o genitor reconhece formalmente sua paternidade em face de filho extraconjugal e concorda em pagar pensão alimentícia, 186
13.28 Ação de homologação de acordo, em que se fixa a guarda do menor e se estabelece o valor da pensão alimentícia, 188
13.29 Ação de interdição, em que a mulher requer ser nomeada curadora de seu marido em razão de incapacidade física e mental, 190
13.30 Ação de interdição, em que filho pede a interdição da mãe bem como a nomeação de curador especial e inspeção judicial, 192
13.31 Ação de interdição, em que tia requer a interdição de sobrinho que sofre de retardamento mental, 194
13.32 Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos, 196
13.33 Ação de inves com pedido di
13.34 Ação de inves'
13.35 Ação de modi mãe tenta obt,
13.36 Ação de recon
13.37 Ação de regul, pais naturais,
13.38 Ação de regul: rais a guarda]
13.39 Ação de regula cimento da m~
13.40 Ação de regul:
13.41 Ação de regu] para ver a filh
13.42 Ação de supri]
13.43 Ação de supri]
13.44 Ação de tutela
13.45 Ação de tutela
13.46 Ação negatóri;
13.47 Ação revision, valor mensal (
13.48 Ação revisiom valor mensal (
13.49 Ação revisioDl3 mensal da pen
13.50 Agravo de ins execução de a
13.51 Agravo de ins alimentos pele
13.52 Agravo de insl dal,244
13.53 Agravo de ins pedido de exp a porcentagen
13.54 Agravo de inSl feriu pedido d
13.55 Agravo de ins negou pedido
13.56 Agravo de ins tutela em açãl
1 sob o argumento de que
e acordo de alimen
provisórios, 169
Sumário xiii
13.33 Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos já com DNA, com pedido de antecipação de tutela (art. 273, CPC), 198
13.34 Ação de investigação de paternidade post mortem, 200
13.35 Ação de modificação de guarda, com pedido liminar (art. 273, CPC), onde a mãe tenta obter a guarda legal da filha em face do genitor, 202
13.36 Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. 204
13.37 Ação de regulamentação de guarda litigiosa requerida pelos avós em face dos pais naturais, com pedido de antecipação de tutela (art. 273, CPC), 206
13.38 Ação de regulamentação de guarda onde tias requerem em face dos pais naturais a guarda legal dos sobrinhos, 208
13.39 Ação de regulamentação de guarda requerida pela avó materna em razão do falecimento da mãe; jurisdição voluntária, com pedido liminar (art. 273, CPC), 210
13.40 Ação de regulamentação de guarda, visitas e alimentos, 212
13.41 Ação de regulamentação de visitas, movida pelo pai que alega dificuldades para ver a filha menor, 214
13.42 Ação de suprimento de autorização, 216
13.43 Ação de suprimento de idade, 218
13.44 Ação de tutela requerida pelo irmão dos menores, 220
13.45 Ação de tutela requerida pelos tios dos menores, 222
13.46 Ação negatória de paternidade arrimada em vício do ato jurídico (dolo), 224
13.47 Ação revisional de alimentos, em que o alimentante requer a diminuição do valor mensal da pensão alimentícia em face de dois filhos da mesma mãe, 226
13.48 Ação revisional de alimentos, em que os alimentandos requerem o aumento do valor mensal da pensão alimentícia, 229
13.49 Ação revisional de alimentos, onde o alimentante requer a diminuição do valor mensal da pensão alimentícia em face de dois filhos com mães diferentes, 232
13.50 Agravo de instrumento contra decisão que decretou prisão civil em ação de execução de alimentos, 235
13.51 Agravo de instrumento contra decisão que, de ofício, limitou a execução de alimentos pelo rito do art. 733 às três últimas pensões, 239
13.52 Agravo de instrumento contra decisão que determinou emenda da petição inicial,244
13.53 Agravo de instrumento contra decisão que, em ação de alimentos, indeferiu pedido de expedição de ofício ao empregador com escopo de orientá-lo de que a porcentagem da pensão deveria incidir sobre as férias e 132 salário, 248
13.54 Agravo de instrumento contra decisão que, em ação de divórcio litigioso, indeferiu pedido de alimentos provisórios, 251
13.55 Agravo de instrumento contra decisão que, em ação revisional de alimentos, negou pedido de diminuição liminar do valor da pensão alimentícia, 256
13.56 Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu pedido de antecipação de tutela em ação de investigação de paternidade, 262
xiv Prática no Direito de Família • Araujo Júnior
13.57 Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu pedido de expedição de carta de sentença, 267
13.58 Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu pedido de justiça gratuita em ação de separação litigiosa, 272
13.59 Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu pedido de renovação de prisão civil em ação de execução de alimentos onde o executado já fora preso, 276
13.60 Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu pedido de renovação de prisão civil pelo mesmo débito, 282
13.61 Agravo regimental contra decisão do relator que indeferiu pedido de efeito suspensivo em recurso de agravo de instrumento, 287
13.62 Agravo retido contra decisão que indeferiu chamamento ao processo, 290
13.63 Agravo retido contra decisão que recebeu apelação no duplo efeito, 293
13.64 Apelação contra sentença que, em ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos, fixou dies a quo dos alimentos a partir da sentença, 296
13.65 Apelação contra sentença que extinguiu ação de execução de alimentos após pagamento parcial, ignorando-se as parcelas que venceram durante o trâmite do processo (art. 290, CPC), 300
13.66 Apelação contra sentença que indeferiu petição inicial de ação de regulamentação de guarda, 304
13.67 Apelação contra sentença que indeferiu petição inicial que requer homologação de acordo alterando regime de guarda, visitas e alimentos, 308
13.68 Apelação contra sentença que julgou extinta execução de alimentos, 311
13.69 Apelação contra sentença que julgou improcedente pedido de alimentos da ex-mulher, 315
13.70 Apelação contra sentença que julgou improcedente pedido de alvará, sob o argumento de falta de legitimidade da mulher, 318
13.71 Contestação de ação de adoção, 321
13.72 Contestação de ação de alimentos movida por menor, representado por sua mãe, contra avô paterno, 323
13.73 Contestação de ação de alimentos movida por menor, representado por sua mãe, em face de genitor, 327
13.74 Contestação de ação de destituição de poder familiar cumulada com adoção, 329
13.75 Contestação de ação de exoneração de pensão alimentícia, 331 13.76 Contestação de ação de interdição, 333
13.77 Contestação de ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos, em que o réu confessa a paternidade e impugna o valor requerido de pensão alimentícia, 335
13.78 Contestação de ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos, em que o réu impugna a paternidade que lhe é atribuída e o valor requerido a título de pensão alimentícia, 337
13.79 Contestação de ação de regulamentação de guarda e visitas movida pela genitora em face do genitor, com pedido liminar, 339
13.80 Contestação di tor em face da
13.81 Contestação di da genitora, 3·
13.82 Contestação di são da mulher cia do pedido,
13.83 Contestação di pensão alimen
13.84 Contestação di do valor da pe
13.85 Contestação di
13.86 Contrarrazões de DNAvezqt
13.87 Contrarrazões ao valor da pe:
13.88 Contrarrazões como dies a qu
13.89 Embargos de d ça,362
13.90 Embargos de d locutória, 363
13.91 Embargos infr mento a recun sentença, 365
13.92 Exceção de in ação de divórc
13.93 Exceção de in ação de regula
13.94 Habeas corpus sua prisão civil
13.95 Impugnação di
13.96 Impugnação n dida à autora,
13.97 Justificativas e do débito e, qt
13.98 Justificativas e e requer seu p.
13.99 Justificativase to aos últimos
13.100 Medidacaut€ marido desaI
. 'u pedido de expedição de
. pedido de justiça gratuita
pedido de renovação de pri:ecutado já fora preso, 276
.. '.o pedido de renovação de
.ento ao processo, 290
no duplo efeito, 293
ção de paternidade cumua partir da sentença, 296
execução de alimentos após venceram durante o trâmite
'daI de ação de regulamen
'cial que requer homologa, e alimentos, 308
te pedido de alimentos da exr hite pedido de alvará, sob o Jl8
~ção de alimentos, 311
menor, representado por sua
menor, representado por sua
lar cumulada com adoção, 329
limentícia, 331
ade cumulada com alimentos, I o valor requerido de pensão
!ide cumulada com alimentos, tribuída e o valor requerido a
da e visitas movida pela geni-
Sumário XV
13.80 Contestação de ação de regulamentação de guarda e visitas movida pelo genitor em face da mãe, 341
13.81 Contestação de ação de regulamentação de visitas movida pelo genitor em face da genitora, 343
13.82 Contestação de ação de separação litigiosa onde o marido impugna a pretensão da mulher e discute os termos da separação, no caso de eventual procedência do pedido, 345
13.83 Contestação de ação negatória de paternidade cumulada com exoneração de pensão alimentícia, com preliminar de carência de ação, 347
13.84 Contestação de ação revisional de alimentos onde o autor requer a diminuição do valor da pensão, 349
13.85 Contestação de medida cautelar de busca e apreensão, 351
13.86 Contrarrazões de apelação, onde o recorrente pede realização de novo exame de DNA vez que o primeiro deu negativo, 353
13.87 Contrarrazões de apelação, onde o recorrente pede reforma do julgado quanto ao valor da pensão alimentícia, 356
13,88 Contrarrazões de recurso de apelação, onde o recorrente pediu fosse fixada como dies a quo dos alimentos a data da sentença, 359
13.89 Embargos de declaração onde se requer a correção de erro material na sentença,362
13.90 Embargos de declaração onde se requer seja sanado omissão em decisão interlocutória, 363
13.91 Embargos infringentes contra acórdão que, por maioria de votos, deu provimento a recurso de apelação, fixando como dies a quo dos alimentos a data da sentença, 365
13.92 Exceção de incompetência movida pela mulher com o objetivo de deslocar ação de divórcio litigioso interposta pelo marido para seu domicílio, 369
13.93 Exceção de incompetência movida pela mulher com o objetivo de deslocar ação de regulamentação de visitas interposta pelo pai para seu domicílio, 371
13.94 Habeas corpus cível impetrado pelo advogado a favor de alimentante que teve sua prisão civil decretada em processo de execução de alimentos, 373
13.95 Impugnação do valor da causa em ação revisional de alimentos, 377
13.96 Impugnação requerendo a revogação dos benefícios da justiça gratuita concedida à autora, 380
13.97 Justificativas em execução de alimentos, onde o executado contesta os cálculos do débito e, quanto à parte incontroversa, faz proposta de parcelamento, 383
13.98 Justificativas em execução de alimentos, onde o executado reconhece o débito e requer seu parcelamento, 385
13.99 Justificativas em execução de alimentos, requerendo a cisão da execução quanto aos últimos três meses e o parcelamento do débito, 387
13.100 Medida cautelar de arrolamento de bens movida pela mulher que teme que o marido desapareça com os bens do casal, 390
xvi Prática no Direito de Família • Araujo Júnior
13.101 Medida cautelar de busca e apreensão de menor movida pela mãe em face da avó paterna, 392
13.102 Medida cautelar de busca e apreensão de menor movida por mãe em face do pai,394
13.103 Medida cautelar de separação de corpos, requerida pela mulher em razão de agressões perpetradas pelo companheiro, 396
13.104 Petição arrolando testemunhas, 398
13.105 Petição concordando com pedido de conversão de separação judicial em divórcio, 399
13.106 Petição concordando com pedido de exoneração de pensão alimentícia, 400
13.107 Petição informando nome e endereço do novo empregador do alimentante, requerendo expedição de ofício para desconto em folha de pagamento da pensão, 401
13.108 Petição informando novo endereço do réu, 402
13.109 Petição informando o número de conta corrente aberta pela representante do alimentando, requerendo a expedição de ofício ao empregador do alimentante, 403
13.110 Petição informando sobre quebra de acordo feito em processo de execução de alimentos, 404
13.111 Petição requerendo a expedição de carta de sentença, 405
13.112 Petição requerendo a expedição do mandado em ação de divórcio, 406
13.113 Petição requerendo a imediata cessação de desconto da pensão alimentícia em razão da maioridade da alimentanda, 407
13.114 Petição requerendo a juntada de cópia de agravo de instrumento interposto junto ao tribunal, em atendimento ao que determina o art. 526 do CPC, 409
13.115 Petição requerendo autorização para abertura de conta corrente onde deverá ser feito o depósito da pensão alimentícia, 410
13.116 Petição requerendo averbação gratuita de mandado expedido em autos de ação de separação litigiosa, 411
13.117 Petição requerendo desarquivamento e vista, 412
13.118 Petição requerendo expedição de 2ª via do mandado de averbação, 413
13.119 Petição requerendo extinção de ação de interdição em razão do falecimento do interditado, 414
13.120 Petição requerendo homologação de acordo em ação de execução de alimentos, 415
13.121 Petição requerendo juntada de comprovante de pagamento de parcelamento requerido em ação de execução de alimentos, 417
13.122 Petição requerendo juntada de comprovante de pagamento parcial de acordo feito em execução de alimentos, 418
13.123 Petição requerendo levantamento de interdição em razão de restabelecimento da saúde mental, 419
13.124 Petição requerendo o restabelecimento da sociedade conjugal, 420
13.125 Petição requer sórios em açãe
13.126 Petição requer
13.127 Petição requer
13.128 Reconvenção i 13.129 Recurso especi
na data da sen
Bibliografia, 431
ovida pela mãe em face da
movida por mãe em face do
.a pela mulher em razão de
~.e separação judicial em di
'de pensão alimentícia, 400 .mpregador do alimentante, ~em folha de pagamento da
~ I Fliberta pela representante do ~o empregador do alimentan
~em processo de execução de
I
tença, 405
11 ação de divórcio, 406
seonto da pensão alimentícia
ro de instrumento interposto mina o art. 526 do CPC, 409
,e conta corrente onde deverá
!dado expedido em autos de
.2
dado de averbação, 413
ção em razão do falecimento
ação de execução de alimen
pagamento de parcelamento 17
pagamento parcial de acordo
em razão de restabelecimen
iade conjugal, 420
Sumário xvii
13.125 Petição requerendo reconsideração da decisão que fixou os alimentos provisórios em ação de alimentos, 421
13.126 Petição requerendo substituição de curador em razão de falecimento, 423
13.127 Petição requerendo vista com escopo de preparar contestação, 424
13.128 Reconvenção à ação de separação litigiosa, 425
13.129 Recurso especial contra acórdão que fixou o dies a quo de obrigação alimentar na data da sentença de primeiro grau, 427
Bibliografia, 431