Sumário - editorajuspodivm.com.br · concordÂncia verbal e nominal 7. regÊncia verbal e nominal...
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PORTUGUÊS Duda NogueiraAPRESENTAÇÃO
� QUESTÕES 1. ACENTUAÇÃO E ORTOGRAFIA 2. PRONOME E COLOCAÇÃO PRONOMINAL 3. VERBO 4. ANÁLISE SINTÁTICA 5. PERÍODO COMPOSTO 6. CONCORDÂNCIA VERBAL E NOMINAL 7. REGÊNCIA VERBAL E NOMINAL 8. CRASE 9. PONTUAÇÃO 10. COESÃO E COERÊNCIA 11. CORRESPONDÊNCIA OFICIAL 12. INTERPRETAÇÃO DE TEXTO
� DICAS 1. ACENTUAÇÃO
1.1. REGRAS DE ACENTUAÇÃO GRÁFICA 1.2. PROPAROXÍTONAS 1.3. PAROXÍTONAS
1.3.1. OBSERVAÇÕES 1.4. OXÍTONAS 1.5. MONOSSÍLABOS
1.5.1. MONOSSÍLABOS TÔNICOS 1.5.2. MONOSSÍLABOS ÁTONOS 1.5.3. OBSERVAÇÕES
1.6. REGRAS ESPECIAIS 1.6.1. DITONGOS ABERTOS 1.6.2. HIATOS 1.6.3. VERBOS TER E VIR
2. REFORMA ORTOGRÁFICA 2.1. ACENTO AGUDO 2.2. ACENTO DIFERENCIAL 2.3. ACENTO CIRCUNFLEXO 2.4. TREMA 2.5. ALFABETO 2.6. HÍFEN
2.6.1. USO DO HÍFEN
Sumário
3. GRAUS DOS ADJETIVOS 3.1. COMPARATIVO: COMPARA
ELEMENTOS 3.2. SUPERLATIVO
3.2.1. ABSOLUTO: UM ELEMENTO 3.2.2. SUPERLATIVO RELATIVO:
HÁ RELAÇÃO ENTRE UM ELEMENTO E OUTROS
4. PRONOME 4.1. PESSOAL 4.2. DEMONSTRATIVO 4.3. RELATIVO
5. VERBO 5.1. MODOS 5.2. TEMPOS
5.2.1. PRESENTE 5.2.2. FUTURO 5.2.3. PRETÉRITO
5.3. VOZES VERBAIS 6. ANÁLISE SINTÁTICA
6.1. FRASE, ORAÇÃO E PERÍODO 6.2. SUJEITO 6.3. PREDICAÇÃO VERBAL 6.4. PREDICATIVO 6.5. PREDICADO 6.6. COMPLEMENTOS VERBAIS: OBJETO
DIRETO (SEM PREPOSIÇÃO) E OBJETO INDIRETO (COM PREPOSIÇÃO).
6.7. AGENTE DA PASSIVA: 6.8. COMPLEMENTO NOMINAL 6.9. ADJUNTO ADVERBIAL 6.10. APOSTO 6.11. VOCATIVO
7. PERÍODO COMPOSTO 7.1. COORDENAÇÃO 7.2. SUBORDINAÇÃO
8. CONCORDÂNCIA VERBAL 9. CONCORDÂNCIA NOMINAL: 10. REGÊNCIA VERBAL 11. REGÊNCIA NOMINAL
10 Revisaço – TRF e TRE • Analista
12. CRASE 12.1. CRASE DIANTE DE PRONOMES
RELATIVOS 13. PONTUAÇÃO
13.1. VÍRGULA 14. COLOCAÇÃO PRONOMINAL
14.1. PRONOME ÁTONO NAS LOCUÇÕES VERBAIS
15. FIGURAS DE LINGUAGEM 15.1. CLASSIFICAÇÃO DAS FIGURAS DE
LINGUAGEM 15.2. FIGURA DE PALAVRA
15.2.1. METÁFORA 15.2.2. METONÍMIA 15.2.3. CATACRESE 15.2.4. PERÍFRASE 15.2.5. SINESTESIA
15.3. FIGURAS DE PENSAMENTO 15.3.1. ANTÍTESE 15.3.2. PARADOXO 15.3.3. EUFEMISMO 15.3.4. IRONIA 15.3.5. HIPÉRBOLE 15.3.6. PROSOPOPEIA OU
PERSONIFICAÇÃO 15.3.7. APÓSTROFE 15.3.8. GRADAÇÃO
15.4. FIGURAS DE CONSTRUÇÃO OU SINTÁTICAS 15.4.1. ELIPSE 15.4.2. ZEUGMA 15.4.3. SILEPSE 15.4.4. POLISSÍNDETO / ASSÍNDETO 15.4.5. PLEONASMO 15.4.6. ANÁFORA 15.4.7. ANACOLUTO 15.4.8. HIPÉRBATO / INVERSÃO
15.5. FIGURAS DE SOM 15.5.1. ALITERAÇÃO 15.5.2. ASSONÂNCIA 15.5.3. ONOMATOPEIA
15.6. VÍCIOS DE LINGUAGEM 15.6.1. PLEONASMO VICIOSO OU
REDUNDÂNCIA 15.6.1. BARBARISMO 15.6.2. SOLECISMO 15.6.3. AMBIGUIDADE OU
ANFIBOLOGIA 15.6.4. CACOFONIA 15.6.5. ECO 15.6.6. HIATO 15.6.7. COLISÃO
16. INTERPRETAÇÃO DE TEXTO 17. MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA 17.1. DICAS MAIS PEDIDAS
17.1.1. O QUE É REDAÇÃO OFICIAL 17.1.2. A IMPESSOALIDADE 17.1.3. A LINGUAGEM DOS ATOS E
COMUNICAÇÕES OFICIAIS 17.1.4. FORMALIDADE E
PADRONIZAÇÃO 17.1.5. CONCISÃO E CLAREZA
BIBLIOGRAFIA
DIREITO ADMINISTRATIVO Leandro Bortoleto e Luís Felipe Ramos Cirino
� QUESTÕES 1. REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO 2. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO
SETOR 3. AGENTES PÚBLICOS: DISPOSIÇÕES
CONSTITUCIONAIS 4. REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS CIVIS FEDERAIS: LEI Nº 8.112/90 5. CARREIRAS DO PODER JUDICIÁRIO DA
UNIÃO (LEI Nº 11.416/2006) 6. PODERES ADMINISTRATIVOS 7. ATO ADMINISTRATIVO 8. PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL:
LEI Nº 9.784/99 9. LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 10. SERVIÇOS PÚBLICOS 11. BENS PÚBLICOS 12. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA
PROPRIEDADE 13. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
DO ESTADO 14. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 15. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: LEI Nº
8.429/92
� DICAS 1. CONCEITO E FONTES DO DIREITO
ADMINISTRATIVO 2. REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO 3. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO
SETOR 4. AGENTES PÚBLICOS: DISPOSIÇÕES
CONSTITUCIONAIS 5. REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS 5.1. LEI Nº 8.112/90
6. LEI Nº 11.416/06: CARREIRAS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
Sumário 11
7. PODERES ADMINISTRATIVOS 8. ATO ADMINISTRATIVO 9. PROCESSO ADMINISTRATIVO
9.1. LEI Nº 9.784/99 10. LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 11. SERVIÇOS PÚBLICOS 12. BENS PÚBLICOS 13. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA
PROPRIEDADE PRIVADA 14. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
DO ESTADO 15. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 16. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: LEI Nº
8.429/92
� SÚMULAS APLICÁVEIS 1. PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1.1. SÚMULA DO STF 2. AGENTES PÚBLICOS
2.1. SERVIDOR PÚBLICO 2.1.1. CONCURSO PÚBLICO 2.1.2. DEMISSÃO 2.1.3. DISPONIBILIDADE 2.1.4. REMUNERAÇÃO 2.1.5. TEMPO DE SERVIÇO 2.1.6. VITALICIEDADE 2.1.7. NOMEAÇÃO PARA CARGO
EM COMISSÃO (NEPOTISMO) 3. PODERES ADMINISTRATIVOS
3.1. PODER DE POLÍCIA 4. ATO ADMINISTRATIVO 5. PROCESSO ADMINISTRATIVO 6. BENS PÚBLICOS 7. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA
PROPRIEDADE PRIVADA 7.1. DESAPROPRIAÇÃO
� INFORMATIVOS APLICÁVEIS 1. REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO 2. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 3. AGENTES PÚBLICOS
3.1. CONCURSO PÚBLICO 3.2. SERVIDOR PÚBLICO
4. PROCESSO ADMINISTRATIVO 5. LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 6. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA
PROPRIEDADE PRIVADA 6.1. DESAPROPRIAÇÃO 6.2. TOMBAMENTO
7. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO
8. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: LEI Nº 8.429/92
DIREITO CONSTITUCIONAL Paulo Lépore
� QUESTÕES 1. CONSTITUIÇÃO. CONCEITO.
CLASSIFICAÇÃO. APLICABILIDADE E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS. SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO
2. PODER CONSTITUINTE. CONCEITO, FINALIDADE, TITULARIDADE E ESPÉCIES. REFORMA DA CONSTITUIÇÃO. CLÁUSULAS PÉTREAS
3. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 3.1. DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS,
COLETIVOS 3.2. AÇÕES OU REMÉDIOS
CONSTITUCIONAIS 3.3. DIREITOS SOCIAIS 3.4. DIREITOS DA NACIONALIDADE 3.5. DIREITOS POLÍTICOS E SISTEMAS
ELEITORAIS 4. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
4.1. ORGANIZAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
4.2. ENTES FEDERADOS E DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
4.3. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 4.3.1. PRINCÍPIOS
CONSTITUCIONAIS E ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
4.3.2. DIREITOS DOS SERVIDORES, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO E OUTRAS REGRAS
4.4. SEPARAÇÃO DOS PODERES 4.4.1. PODER LEGISLATIVO 4.4.2. PROCESSO LEGISLATIVO 4.4.3. PODER EXECUTIVO 4.4.4. PODER JUDICIÁRIO 4.4.5. CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA 4.5. FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
5. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 5.1. CONTROLE DIFUSO 5.2. CONTROLE CONCENTRADO
6. TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 7. ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA E
ORDEM SOCIAL
� DICAS 1. CONSTITUCIONALISMO. CONSTITUIÇÃO.
CONCEITO. CLASSIFICAÇÃO. APLICABILIDADE E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS. SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO
12 Revisaço – TRF e TRE • Analista
2. PODER CONSTITUINTE. CONCEITO, FINALIDADE, TITULARIDADE E ESPÉCIES. REFORMA DA CONSTITUIÇÃO. CLÁUSULAS PÉTREAS
3. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
4. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS 4.1. DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E
COLETIVOS 4.2. AÇÕES OU REMÉDIOS
CONSTITUCIONAIS 4.3. DIREITOS SOCIAIS 4.4. DIREITOS DA NACIONALIDADE 4.5. DIREITOS POLÍTICOS E SISTEMAS
ELEITORAIS 5. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
5.1. ORGANIZAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
5.2. ENTES FEDERADOS E DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
5.3. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 5.3.1. PRINCÍPIOS
CONSTITUCIONAIS E ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
5.3.2. DIREITOS DO SERVIDOR. REMUNERAÇÃO, CUMULAÇÃO DE CARGOS, GREVE E APOSENTADORIA
5.3.3. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO E OUTRAS REGRAS
5.4. SEPARAÇÃO DOS PODERES 5.4.1. PODER LEGISLATIVO 5.4.2. PODER EXECUTIVO 5.4.3. PODER JUDICIÁRIO 5.4.4. JUSTIÇA FEDERAL 5.4.5. CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA 5.4.6. SÚMULA VINCULANTE
5.5. FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA 6. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
6.1. CONTROLE DIFUSO 6.2. CONTROLE CONCENTRADO
7. DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
8. SEGURANÇA PÚBLICA 9. TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 10. ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA 11. ORDEM SOCIAL
� SÚMULAS APLICÁVEIS 1. DIREITOS FUNDAMENTAIS 2. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO 3. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
4. ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA E ORDEM SOCIAL
� INFORMATIVOS APLICÁVEIS STF 1. DIREITOS FUNDAMENTAIS 2. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO 3. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 4. DA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA:
PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA. SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
DIREITO ELEITORAL Jaime Barreiros Neto
� QUESTÕES 1. CONCEITO, FONTES E PRINCÍPIOS DO
DIREITO ELEITORAL. JUSTIÇA ELEITORAL E MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
2. OS DIREITOS POLÍTICOS E O ALISTAMENTO ELEITORAL
3. CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE E CAUSAS DE INELEGIBILIDADE
4. OS PARTIDOS POLÍTICOS 5. OS SISTEMAS ELEITORAIS, CONVENÇÕES,
COLIGAÇÕES E REGISTRO DE CANDIDATURAS
6. PESQUISAS ELEITORAIS E PROPAGANDA POLÍTICA
7. ORGANIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES, CONDUTAS VEDADAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS NAS CAMPANHAS ELEITORAIS E DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS
8. AÇÕES E RECURSOS ELEITORAIS 9. CRIMES ELEITORAIS E PROCESSO PENAL
ELEITORAL
� DICAS 1. CONCEITO, FONTES E PRINCÍPIOS DO
DIREITO ELEITORAL. JUSTIÇA ELEITORAL E MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
2. OS DIREITOS POLÍTICOS E O ALISTAMENTO ELEITORAL
3. CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE E CAUSAS DE INELEGIBILIDADE
4. OS PARTIDOS POLÍTICOS 5. OS SISTEMAS ELEITORAIS, CONVENÇÕES,
COLIGAÇÕES E REGISTRO DE CANDIDATURAS
6. PESQUISAS ELEITORAIS E PROPAGANDA POLÍTICA
7. ORGANIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES, CONDUTAS VEDADAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS NAS CAMPANHAS ELEITORAIS E DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS
8. AÇÕES E RECURSOS ELEITORAIS
Sumário 13
9. CRIMES ELEITORAIS E PROCESSO PENAL ELEITORAL
� SÚMULAS APLICÁVEIS 1. SÚMULAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 2. SÚMULAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA 3. SÚMULAS DO TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL
� INFORMATIVOS APLICÁVEIS 1. INFORMATIVOS DO STF 2. INFORMATIVOS DO STJ 3. INFORMATIVOS DO TSE
DIREITO CIVIL
Plácido de Souza Neto
� QUESTÕES 1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO
DIREITO BRASILEIRO – LINDB 2. PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL
2.1. PESSOAS NATURAIS 2.1.1. PERSONALIDADE E
CAPACIDADE 2.1.2. DIREITOS DA
PERSONALIDADE 2.1.3. AUSÊNCIA
2.2. PESSOAS JURÍDICAS 2.3. DOMICÍLIO 2.4. BENS
2.4.1. BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 2.4.2. BENS FUNGÍVEIS E
INFUNGÍVEIS 2.4.3. BENS DIVISÍVEIS E
INDIVISÍVEIS 2.4.4. BENS SINGULARES E
COLETIVOS 2.4.5. BENS PRINCIPAIS E
ACESSÓRIOS 2.4.6. BENS PÚBLICOS E
PARTICULARES 2.5. NEGÓCIOS JURÍDICOS 2.6. DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 2.7. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA 2.8. PROVA
3. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 3.1. MODALIDADES 3.2. CESSÃO DE CRÉDITO 3.3. PAGAMENTO E OUTRAS FORMAS
DE EXTINÇÃO 3.4. INADIMPLEMENTO E MORA
4. CONTRATOS 4.1. EVICÇÃO 4.2. CONTRATO ALEATÓRIO
4.3. CONTRATOS EM ESPÉCIE 4.3.1. CONTRATO DE COMPRA E
VENDA 4.3.2. CONTRATO DE DOAÇÃO 4.3.3. CONTRATO DE MÚTUO 4.3.4. CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS 4.3.5. CONTRATO DE EMPREITADA 4.3.6. CONTRATO DE DEPÓSITO 4.3.7. CONTRATO DE MANDATO 4.3.8. CONTRATO DE SEGURO 4.3.9. CONTRATO DE FIANÇA
5. RESPONSABILIDADE CIVIL 6. DIREITO DAS COISAS
6.1. PROPRIEDADE 6.1.1. USUCAPIÃO
6.2. POSSE 6.3. HIPOTECA
7. DIREITO DE FAMÍLIA 8. DIREITO DAS SUCESSÕES
� DICAS 1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO
DIREITO BRASILEIRO – LINDB 1.1. VIGÊNCIA, REVOGAÇÃO E
REPRISTINAÇÃO 1.2. APLICAÇÃO DAS LEIS NO ESPAÇO 1.3. ANTINOMIA OU CONFLITO DE
NORMAS 2. PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL
2.1. PESSOAS NATURAIS 2.2. PESSOAS JURÍDICAS 2.3. DOMICÍLIO 2.4. BENS 2.5. NEGÓCIO JURÍDICO 2.6. DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO 2.7. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
3. OBRIGAÇÕES 3.1. CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES 3.2. OBRIGAÇÕES DE DAR, DE FAZER E
NÃO FAZER 3.3. OBRIGAÇÕES DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS 3.4. OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS 3.5. TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES 3.6. EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
4. CONTRATOS 4.1. PRINCÍPIOS CONTRATUAIS. 4.2. CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS. 4.3. FORMAÇÃO DOS CONTRATOS. 4.4. EXTINÇÃO DOS CONTRATOS
5. RESPONSABILIDADE CIVIL 5.1. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
X EXTRACONTRATUAL 5.2. ELEMENTOS ESSENCIAIS DOS ATOS
ILÍCITOS. 5.3. ATOS LESIVOS NÃO ILÍCITOS
14 Revisaço – TRF e TRE • Analista
6. DIREITO DAS COISAS 6.1. POSSE
6.1.1. TEORIAS SOBRE A POSSE 6.1.2. CLASSIFICAÇÃO DA POSSE 6.1.3. AQUISIÇÃO DA POSSE 6.1.4. PERDA DA POSSE 6.1.5. PROTEÇÃO DA POSSE
6.2. PROPRIEDADE 6.2.1. NOÇÕES GERAIS 6.2.2. AQUISIÇÃO DA
PROPRIEDADE DE BEM IMÓVEL
6.2.3. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE DE BEM MÓVEL
6.2.4. PERDA DA PROPRIEDADE 6.2.5. PROPRIEDADE RESOLÚVEL
6.3. CONDOMÍNIO 6.4. DIREITOS REAIS SOBRE COISAS
ALHEIAS 7. DIREITO DE FAMÍLIA
7.1. CASAMENTO 7.1.1. REGIME DE BENS NO
CASAMENTO 7.2. UNIÃO ESTÁVEL 7.3. RELAÇÕES DE PARENTESCO 7.4. FILIAÇÃO 7.5. BEM DE FAMÍLIA
8. DIREITO DAS SUCESSÕES 8.1. ABERTURA DA SUCESSÃO 8.2. ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA 8.3. ADMINISTRAÇÃO DA HERANÇA 8.4. VOCAÇÃO HEREDITÁRIA 8.5. SUCESSÃO DO COMPANHEIRO 8.6. EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO
9. MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS NO DIREITO CIVIL PELO NOVO CPC (LEI 13.105/2015), LEI DE ARBITRAGEM (LEI 13.140/2015) E ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI 13.146/2015) 9.1. PESSOAS NATURAIS 9.2. NEGÓCIO JURÍDICO 9.3. PRESCRIÇÃO 9.4. EVICÇÃO 9.5. USUCAPIÃO 9.6. HIPOTECA 9.7. CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL 9.8. INTERDIÇÃO E CURATELA
� SÚMULAS APLICÁVEIS 1. PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL 2. CONTRATOS 3. RESPONSABILIDADE CIVIL 4. DIREITO DAS COISAS 5. DIREITO DE FAMÍLIA
� ENUNCIADOS DAS JORNADAS DE DIREITO CIVIL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL APLICÁVEIS
1. PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL 1.1. PESSOAS NATURAIS 1.2. PESSOAS JURÍDICAS 1.3. DOMICÍLIO 1.4. BENS 1.5. NEGÓCIO JURÍDICO 1.6. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
2. OBRIGAÇÕES 3. CONTRATOS
3.1. COMPRA E VENDA 3.2. DOAÇÃO 3.3. EMPREITADA 3.4. MANDATO 3.5. FIANÇA
4. RESPONSABILIDADE CIVIL 5. DIREITO EMPRESARIAL 6. DIREITO DAS COISAS
6.1. POSSE 6.2. PROPRIEDADE 6.3. USUCAPIÃO 6.4. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
� INFORMATIVOS APLICÁVEIS
� SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 1. DIREITO CIVIL – PARTE GERAL 2. DIREITO DAS COISAS 3. DIREITO DE FAMÍLIA 4. DIREITO DAS SUCESSÕES
� SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1. PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL
1.1. PESSOAS JURÍDICAS 1.2. PRESCRIÇÃO
2. OBRIGAÇÕES 2.1. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER 2.2. CESSÃO DE CRÉDITO 2.3. ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL OU
SUBSTANCIAL PERFORMANCE. 3. CONTRATOS
3.1. VÍCIOS REDIBITÓRIOS 3.2. COMPRA E VENDA ENTRE
ASCENDENTE E DESCENDENTE 3.3. CONTRATO DE COMODATO 3.4. CONTRATO DE MANDATO 3.5. CONTRATO DE SEGURO 3.6. CONTRATO DE FIANÇA 3.7. DO CONTRATO DE JOGO E APOSTA
4. RESPONSABILIDADE CIVIL 4.1. DO TRANSPORTADOR 4.2. DO FABRICANTE DE CIGARROS 4.3. POR FATO OCORRIDO EM
ESTABELECIMENTO BANCÁRIO
Sumário 15
4.4. POR ERRO MÉDICO 4.5. DANO MORAL
5. DIREITO DAS COISAS 6. DIREITO DE FAMÍLIA
6.1. CASAMENTO 6.2. UNIÃO ESTÁVEL 6.3. FILIAÇÃO 6.4. ALIMENTOS 6.5. BEM DE FAMÍLIA
7. DIREITO DAS SUCESSÕES
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Luciano Alves Rossato
� QUESTÕES 1. DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO 2. DAS PARTES E DOS PROCURADORES 3. DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS 4. DO MINISTÉRIO PÚBLICO 5. DA COMPETÊNCIA 6. DOS ATOS PROCESSUAIS 7. DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA
EXTINÇÃO DO PROCESSO 8. DO PROCEDIMENTO COMUM 9. DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA 10. DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA 11. DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA 12. DA ORDEM DOS PROCESSOS NOS
TRIBUNAIS E DOS RECURSOS 13. DO PROCESSO DE EXECUÇÃO 14. DA AÇÃO POPULAR 15. DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
15.1. DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS
15.2. DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS FEDERAIS
16. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
� DICAS 1. NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – LEI
FEDERAL N. 13.105/2015 E ALTERAÇÕES E LEGISLAÇÕES ESPECIAIS
2. PRINCÍPIOS GERAIS DO PROCESSO CIVIL 2.1. AS NORMAS FUNDAMENTAIS DO
PROCESSO CIVIL 2.2. OS PRINCÍPIOS E A SUA FORÇA
NORMATIVA 2.3. PRINCÍPIOS PROCESSUAIS
MANTIDOS NO NOVO CPC E A INSERÇÃO DE NOVOS PRINCÍPIOS COM FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL
2.4. CLASSIFICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS: PRINCÍPIOS INFORMATIVOS E FUNDAMENTAIS
2.5. PRINCÍPIOS EXPRESSOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2.5.1. PRINCÍPIO DO DEVIDO
PROCESSO LEGAL 2.5.2. PRINCÍPIO DA ISONOMIA 2.5.3. PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL 2.5.4. PRINCÍPIO DA
INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL
2.5.5. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
2.5.6. PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PROVA ILÍCITA
2.5.7. PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS
2.5.8. PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
2.5.9. PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
2.6. NORMAS FUNDAMENTAIS CONTIDAS NO NOVO CPC
3. FONTES 4. LEI PROCESSUAL CIVIL
4.1. EFICÁCIA E APLICAÇÃO 4.2. DIREITO PROCESSUAL
INTERTEMPORAL. CRITÉRIOS. 5. JURISDIÇÃO
5.1. CONCEITO 5.2. CARACTERÍSTICA. 5.3. NATUREZA JURÍDICA 5.4. PRINCÍPIOS 5.5. LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL
6. COMPETÊNCIA 6.1. CRITÉRIOS DETERMINADORES
6.1.1. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
6.1.2. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DO VALOR E DO TERRITÓRIO
6.1.3. COMPETÊNCIA FUNCIONAL 6.1.4. COMPETÊNCIA TERRITORIAL 6.1.5. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA
FEDERAL 6.1.6. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA
DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 6.2. COMPETÊNCIA ABSOLUTA E RELATIVA 6.3. MODIFICAÇÕES DA COMPETÊNCIA 6.4. MEIOS DE DECLARAÇÃO DE
INCOMPETÊNCIA 6.5. CONFLITOS DE COMPETÊNCIA E DE
ATRIBUIÇÕES 7. DIREITO DE AÇÃO
7.1. O DIREITO DE AÇÃO OU DIREITO À JURISDIÇÃO
16 Revisaço – TRF e TRE • Analista
7.2. ELEMENTOS 7.3. CONDIÇÕES DA AÇÃO 7.4. CLASSIFICAÇÃO E CRITÉRIOS
IDENTIFICADORES 7.5. CONCURSO E CUMULAÇÃO DE AÇÕES
8. PROCESSO 8.1. NOÇÕES GERAIS 8.2. RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL 8.3. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS 8.4. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
DE DESENVOLVIMENTO (OU DE VALIDADE)
8.5. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS NEGATIVOS
9. PROCESSO E PROCEDIMENTO 9.1. O PROCESSO SINCRÉTICO 9.2. DO PROCEDIMENTO 9.3. DO PROCEDIMENTO COMUM 9.4. ESPÉCIES DE PROCESSOS E DE
PROCEDIMENTOS 10. SUJEITOS PROCESSUAIS
10.1. OBSERVAÇÕES PRELIMINARES 10.2. JUIZ 10.3. MEDIADORES E CONCILIADORES 10.4. PRINCÍPIOS. PODERES. DEVERES.
RESPONSABILIDADES DO JUIZ 10.5. IMPEDIMENTOS E SUSPEIÇÃO 10.6. PARTES E PROCURADORES 10.7. CAPACIDADE PROCESSUAL E
LEGITIMAÇÃO 10.8. REGULARIZAÇÃO DO VÍCIO 10.9. CURATELA ESPECIAL 10.10. REPRESENTAÇÃO DE PESSOAS
JURÍDICAS E DE ENTES DESPERSONALIZADOS
10.11. REPRESENTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL
11. LITISCONSÓRCIO 11.1. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO 11.2. LITISCONSÓRCIO EVENTUAL,
ALTERNATIVO E SUCESSIVO 12. DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
12.1. NOÇÕES GERAIS 12.2. CLASSIFICAÇÃO: INTERVENÇÃO
VOLUNTÁRIA E PROVOCADA 12.3. DA ASSISTÊNCIA
12.3.1. APONTAMENTOS GERAIS 12.3.2. MODALIDADES DE
ASSISTÊNCIA 12.3.3. PROCEDIMENTO DE
INGRESSO DO ASSISTENTE 12.3.4. REQUERIMENTO DE
ASSISTÊNCIA FORMULADO PELA UNIÃO
12.4. DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE 12.4.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 12.4.2. A PROVOCAÇÃO DA
DENUNCIAÇÃO DA LIDE 12.4.3. CABIMENTO DA
DENUNCIAÇÃO DA LIDE 12.4.4. CUMPRIMENTO DA
OBRIGAÇÃO DE PAGAR EXIGIDO DIRETAMENTE PELO AUTOR EM FACE DO DENUNCIADO
12.4.5. VEDAÇÃO DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR LIGADA À INDENIZAÇÃO POR FATO DO PRODUTO
12.5. DO CHAMAMENTO AO PROCESSO 12.5.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS E
NATUREZA JURÍDICA 12.5.2. DA ADMISSIBILIDADE DO
CHAMAMENTO AO PROCESSO 12.5.3. DA SENTENÇA DE
PROCEDÊNCIA 12.5.4. CHAMAMENTO AO
PROCESSO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
12.6. DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA 12.6.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 12.6.2. A DESCONSIDERAÇÃO
REQUERIDA NA PRÓPRIA INICIAL
12.6.3. LEGITIMIDADE PARA REQUERER A INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE
12.6.4. ADMISSIBILIDADE DO INCIDENTE
12.6.5. PROCEDIMENTO 12.7. INTERVENÇÃO DO AMICUS CURIAE
12.7.1. PREVISÃO LEGISLATIVA 12.7.2. QUEM É O AMICUS CURIAE? 12.7.3. LIMITAÇÃO À
LEGITIMAÇÃO RECURSAL DO AMICUS CURIAE
13. ADVOGADO, MINISTÉRIO PÚBLICO E ADVOCACIA PÚBLICA. PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO 13.1. ADVOGADO 13.2. DO MINISTÉRIO PÚBLICO 13.3. ADVOCACIA PÚBLICA 13.4. PRERROGATIVAS DA FAZENDA
PÚBLICA EM JUÍZO 13.4.1. O PRINCÍPIO
CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA E O INTERESSE PÚBLICO
Sumário 17
13.4.2. A CITAÇÃO DO ESTADO PARA COMPOR A RELAÇÃO PROCESSUAL
13.4.3. PRAZOS DIFERENCIADOS PARA A PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS
13.4.4. DO NÃO ADIANTAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
13.4.5. RESTRIÇÕES À CONCESSÃO DE MEDIDAS DE URGÊNCIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
13.4.6. O REGIME ESPECIAL DAS LIMINARES CONTRA O PODER PÚBLICO
13.4.7. DA REMESSA NECESSÁRIA 14. FATOS E ATOS PROCESSUAIS
14.1. CONCEITO DE ATOS PROCESSUAIS 14.2. FORMA 14.3. DO TEMPO DOS ATOS PROCESSUAIS 14.4. LUGAR 14.5. DOS PRAZOS PROCESSUAIS 14.6. DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS
PROCESSUAIS 14.7. DAS NULIDADES 14.8. NEGÓCIO PROCESSUAL TÍPICO E
ATÍPICO 15. PROCEDIMENTO COMUM
15.1. FASES 15.2. DA PETIÇÃO INICIAL
15.2.1. INSTRUMENTO DA DEMANDA 15.2.2. REQUISITOS DA PETIÇÃO
INICIAL 15.2.3. DO PEDIDO 15.2.4. ALTERAÇÃO DO PEDIDO
OU DA CAUSA DE PEDIR 15.2.5. INDEFERIMENTO DA
PETIÇÃO INICIAL 15.2.6. DA IMPROCEDÊNCIA
LIMINAR DO PEDIDO 15.3. RESPOSTA DO RÉU
15.3.1. PRINCÍPIOS QUE REGEM A CONTESTAÇÃO
15.3.2. DA FORMA E DO PRAZO DA CONTESTAÇÃO
15.3.3. CONTEÚDO DA RESPOSTA 15.4. DA RECONVENÇÃO
15.4.1. CONCEITO 15.4.2. MOMENTO PARA O EXERCÍCIO 15.4.3. PARTES NA RECONVENÇÃO 15.4.4. FORMAÇÃO DO
CONTRADITÓRIO NA RECONVENÇÃO
15.4.5. A DECISÃO DA RECONVENÇÃO
15.4.6. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA RECONVENÇÃO
15.4.7. RECONVENÇÃO À RECONVENÇÃO
15.5. INÉRCIA PROCESSUAL: CONTUMÁCIA E REVELIA 15.5.1. CONTUMÁCIA 15.5.2. DA REVELIA
15.6. DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO 15.6.1. DA FORMAÇÃO DO
PROCESSO 15.6.2. DA SUSPENSÃO DO
PROCESSO 15.6.3. DA EXTINÇÃO DO PROCESSO
15.7. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 15.8. JULGAMENTO CONFORME O
ESTADO DO PROCESSO 15.10. DAS PROVAS
15.9.1. APONTAMENTOS GERAIS 15.9.2. DEPOIMENTO PESSOAL 15.9.3. CONFISSÃO 15.9.4. PROVA DOCUMENTAL 15.9.5. EXIBIÇÃO DE
DOCUMENTOS OU COISAS 15.9.6. PROVA TESTEMUNHAL 15.9.7. PROVA PERICIAL 15.9.8. INSPEÇÃO JUDICIAL 15.9.9. EXAME E VALORAÇÃO DA
PROVA 15.9.10. PRODUÇÃO ANTECIPADA
DE PROVAS 15.10. AUDIÊNCIAS
15.10.1. DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO
15.11. DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
16. DA TUTELA PROVISÓRIA: TUTELAS DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA 16.1. FUNGIBILIDADE 16.2. PRINCÍPIOS GERAIS 16.3. DA TUTELA DE URGÊNCIA
16.3.1. REQUISITOS COMUNS PARA A TUTELA DE URGÊNCIA
16.3.2. PRÉVIA GARANTIA PARA A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE CARÁTER ANTECEDENTE
16.3.3. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA
16.3.4. CONDIÇÃO PARA O DEFERIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA
18 Revisaço – TRF e TRE • Analista
16.3.5. FUNDAMENTOS, REQUISITOS E CONDIÇÃO PARA O DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA
16.3.6. A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA DE FORMA ANTECEDENTE
16.3.7. DA ESTABILIZAÇÃO DA MEDIDA
16.3.8. AÇÃO PARA REVER, REFORMAR OU INVALIDAR A TUTELA ANTECIPADA ESTABILIZADA
16.3.9. DECISÃO QUE NÃO PODEM SER ESTABILIZADAS (FAMÍLIA, PARCIAIS ETC.)
16.4. DA TUTELA CAUTELAR 16.4.1. MEDIDAS CAUTELARES
TÍPICAS E ATÍPICAS 16.4.2. TUTELA CAUTELAR
ANTECEDENTE 16.5. TUTELA DA EVIDÊNCIA
16.5.1. DIFERENCIAÇÃO PARA COM A TUTELA DE URGÊNCIA
16.5.2. HIPÓTESES LEGAIS DE TUTELA DA EVIDÊNCIA
16.6. PROTESTO, NOTIFICAÇÃO E INTERPELAÇÃO. ARRESTO. SEQUESTRO. CAUÇÃO. BUSCA E APREENSÃO. EXIBIÇÃO. JUSTIFICAÇÃO
17. SENTENÇA 17.1. CONCEITO 17.2. CLASSIFICAÇÕES 17.3. REQUISITOS 17.4. EFEITOS 17.5. PUBLICAÇÃO, INTIMAÇÃO,
CORREÇÃO E INTEGRAÇÃO DA SENTENÇA
17.6. MÉRITO. QUESTÃO PRINCIPAL, QUESTÕES PRELIMINARES E PREJUDICIAIS
18. COISA JULGADA 18.1. CONCEITO E ESPÉCIES 18.2. EFEITOS DA COISA JULGADA
19. REMESSA NECESSÁRIA 20. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
20.1. GENERALIDADES, CARACTERÍSTICAS E ESPÉCIES
20.2. DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO 20.2.1. FINALIDADE DO
PROCEDIMENTO 20.2.2. INTERRUPÇÃO DA
PRESCRIÇÃO 20.2.3. CONSIGNAÇÃO
EXTRAJUDICIAL 20.2.4. LEGITIMIDADE 20.2.5. COMPETÊNCIA TERRITORIAL
20.2.6. EFEITOS DA CONSIGNAÇÃO 20.2.7. DEPÓSITO DAS
PRESTAÇÕES SUCESSIVAS 20.2.8. PETIÇÃO INICIAL:
REQUISITOS INTRÍNSECOS 20.2.9. CONSIGNAÇÃO DE COISA
INDETERMINADA 20.2.10. CONTESTAÇÃO 20.2.11. RECONVENÇÃO EM
CONSIGNATÓRIA DE ALUGUERES
20.2.12. LITISCONSÓRCIO PASSIVO ALTERNATIVO
20.2.13. CONSIGNATÓRIA DE ALUGUEL E FÉRIAS FORENSES
20.3. AÇÃO MONITÓRIA 20.3.1. FINALIDADE 20.3.2. PROVA ORAL DOCUMENTADA 20.3.3. POLO PASSIVO 20.3.4. CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO
EXECUTIVO JUDICIAL 20.3.5. EMBARGOS À AÇÃO
MONITÓRIA 20.4. EMBARGOS DE TERCEIROS 20.5. DA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
20.5.1. FIM DA AÇÃO DE PRESTAR CONTAS
20.5.2. PROCEDIMENTO DA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
20.5.3. CONTAS DO INVENTARIANTE, TUTOR, CURADOR, DEPOSITÁRIO E DE QUALQUER OUTRO ADMINISTRADOR
20.6. DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS 20.6.1. A FUNGIBILIDADE DAS
AÇÕES POSSESSÓRIAS 20.6.2. ESPÉCIES DE AÇÕES
POSSESSÓRIAS 20.6.3. AÇÕES POSSESSÓRIAS E
INVASÕES COLETIVAS 20.6.4. PEDIDOS NA AÇÃO
POSSESSÓRIA 20.6.5. CONTESTAÇÃO 20.6.6. INVIABILIDADE DE
AJUIZAMENTO DE AÇÃO PETITÓRIA DURANTE O CURSO DE AÇÃO POSSESSÓRIA
20.6.7. PROCEDIMENTO DA AÇÃO POSSESSÓRIA: POSSE NOVA.
20.6.8. EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO 20.6.9. POSSE COM FORÇA NOVA E
OS REQUISITOS DA TUTELA POSSESSÓRIA
20.6.10. CONTRADITÓRIO PRÉVIO E AS LIMINARES CONTRA
Sumário 19
AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO
20.6.11. CITAÇÃO DO REQUERIDO E PRAZO PARA RESPOSTA
20.6.12. POSSE VELHA E LITÍGIO COLETIVO
20.6.13. OCUPAÇÃO INDEVIDA DE BEM PÚBLICO
20.6.14. EXERCÍCIO DO DIREITO DE RETENÇÃO
20.7. RESTAURAÇÃO DE AUTOS 21. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – ESPÉCIES E
PROCEDIMENTO 21.1. OS PRONUNCIAMENTOS ILÍQUIDOS
QUE RECONHECEM A EXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO
21.2. LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA E DEFINITIVA
21.3. CONCOMITANTES LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM RELAÇÃO AO MESMO TÍTULO
21.4. APURAÇÃO DO VALOR DEPENDENTE DE CÁLCULOS ARITMÉTICOS
21.5. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS NA LIQUIDAÇÃO PROPOSTA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA
21.6. LIQUIDAÇÃO INCIDENTAL E AUTÔNOMA
21.7. INICIATIVA DA LIQUIDAÇÃO 21.8. PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO
DO VALOR 21.8.1. LIQUIDAÇÃO POR
ARBITRAMENTO 21.8.2. LIQUIDAÇÃO PELO
PROCEDIMENTO COMUM 21.9. NATUREZA DO PRONUNCIAMENTO
QUE JULGA DA LIQUIDAÇÃO 21.10. CONDENAÇÃO EM VERBA
HONORÁRIA NA LIQUIDAÇÃO 21.11. INVIABILIDADE DAS SENTENÇAS
ILÍQUIDAS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS 21.12. LIQUIDAÇÃO IMPRÓPRIA
22. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA 22.1. TÍTULOS EXECUTIVOS 22.2. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
ENQUANTO FASE DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22.3. COMPETÊNCIA 22.4. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE
RECONHECE O DEVER DE PAGAR QUANTIA CERTA
22.5. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO 22.6. PROCEDIMENTO DO
CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA:
22.7. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23. PROCESSO DE EXECUÇÃO 23.1. PRINCÍPIOS GERAIS E ESPÉCIES 23.2. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA
PÚBLICA. REGIME DE PRECATÓRIOS. REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR
23.3. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA 23.4. MEIOS EXPROPRIATÓRIOS
23.4.1. ADJUDICAÇÃO 23.4.2. DA ALIENAÇÃO DE BENS
23.5. SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
23.6. EMBARGOS À EXECUÇÃO 23.6.1. NATUREZA JURÍDICA 23.6.2. REQUISITOS PARA A
ADMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS
23.6.3. ADMISSIBILIDADE OU NÃO DOS EMBARGOS
23.6.4. EFEITO SUSPENSIVO 23.6.5. PRONUNCIAMENTO QUE
DECIDE OS EMBARGOS 24. EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA
24.1. CONCEITO DE AÇÕES TRIBUTÁRIAS 24.2. CONCEITO DE EXECUÇÃO FISCAL: 24.3. FUNDAMENTO 24.4. CANCELAMENTO X SUBSTITUIÇÃO
DA CDA 24.5. COMPETÊNCIA 24.6. LEGITIMIDADE ATIVA 24.7. LEGITIMIDADE PASSIVA 24.8. PROCEDIMENTO DA EXECUÇÃO
FISCAL 24.9. ADJUDICAÇÃO 24.10. DA DEFESA INCIDENTAL DO
EXECUTADO 24.11. A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 24.12. RECURSOS
25. DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS 25.1. LOCALIZAÇÃO NO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL 25.2. CONCEITOS IMPORTANTES: A
JURISPRUDÊNCIA, O EXEMPLO, A SÚMULA E O PRECEDENTE 25.2.1. JURISPRUDÊNCIA 25.2.2. EXEMPLO/DECISÃO 25.2.3. SÚMULA
25.3. PRECEDENTE 25.4. DEVER DE ESTABILIDADE,
INTEGRIDADE E COERÊNCIA DA JURISPRUDÊNCIA PELOS TRIBUNAIS
25.5. OS PRECEDENTES NO CPC DE 2015 25.5.1. DECISÕES DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL EM
20 Revisaço – TRF e TRE • Analista
CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE
25.5.2. SÚMULAS VINCULANTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SÚMULAS DO STF EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL E DO STJ EM MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL
25.5.3. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E O INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA
25.5.4. RECURSO EXTRAORDINÁRIO REPETITIVO
25.5.5. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO
25.5.6. PRECEDENTES ORIUNDOS DO PLENÁRIO OU DO ÓRGÃO ESPECIAL
25.6. RECLAMAÇÃO 25.7. AÇÃO RESCISÓRIA
25.7.1. CONCEITO 25.7.2. OBJETO DA AÇÃO RESCISÓRIA 25.7.3. COMPETÊNCIA PARA
JULGAMENTO 25.7.4. AJUIZAMENTO DA AÇÃO
PERANTE TRIBUNAL INCOMPETENTE
25.7.5. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DA AÇÃO RESCISÓRIA
25.7.6. HIPÓTESES INDICADAS NO ART. 966 CPC
25.7.7. LEGITIMIDADE PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO RESCISÓRIA
25.7.8. POLO PASSIVO 25.7.9. NÃO IMPEDIMENTO À
EXECUÇÃO 25.7.10. INDEFERIMENTO DA
PETIÇÃO INICIAL 25.7.11. IMPROCEDÊNCIA LIMINAR
DO PEDIDO 25.7.12. RESPOSTA DO RÉU 25.7.13. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
25.8. MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
25.9. RECURSOS 25.9.1. REQUISITOS DE
ADMISSIBILIDADE 25.9.2. EFEITOS DOS RECURSOS 25.9.3. APELAÇÃO 25.9.4. AGRAVOS (AGRAVO DE
INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO)
25.9.5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 25.9.6. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA 25.9.7. RECURSO ORDINÁRIO 25.9.8. RECURSO
EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL
25.10. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
26. AÇÕES CONSTITUCIONAIS 26.1. AÇÃO POPULAR
26.1.1. DEFINIÇÃO 26.1.2. ESPÉCIE DO GÊNERO
AÇÕES COLETIVAS 26.1.3. LEGITIMAÇÃO ATIVA
COLETIVA 26.1.4. LEGITIMAÇÃO PARA A
PROPOSITURA DA AÇÃO POPULAR
26.1.5. POLO PASSIVO 26.1.6. DO PROCEDIMENTO DA
AÇÃO POPULAR 26.1.7. DA SENTENÇA NA AÇÃO
POPULAR 26.1.8. DA COISA JULGADA 26.1.9. REMESSA NECESSÁRIA
26.2. AÇÃO CIVIL PÚBLICA 26.2.1. DENOMINAÇÃO DE
AÇÃO CIVIL PÚBLICA E INTERESSES TUTELADOS PELA LEI DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA
26.2.2. DOS ENTES LEGITIMADOS 26.2.3. COISA JULGADA
26.3. MANDADO DE SEGURANÇA 26.3.1. INTRODUÇÃO 26.3.2. PRAZO PARA O AJUIZAMENTO 26.3.3. LEGITIMIDADE ATIVA 26.3.4. O POLO PASSIVO NO
MANDADO DE SEGURANÇA 26.3.5. A AUTORIDADE APONTADA
COMO COATORA 26.3.6. O DIREITO LÍQUIDO E
CERTO COMO REQUISITO ESPECÍFICO DE ADMISSIBILIDADE
26.3.7. VEDAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA
26.3.8. VEDAÇÃO DA CONCESSÃO DE LIMINAR
26.3.9. COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA
26.3.10. SENTENÇA PROFERIDA NO MANDADO DE SEGURANÇA
Sumário 21
26.3.11. COISA JULGADA E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26.3.12. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
26.4. MANDADO DE INJUNÇÃO. 26.4.1. OBSERVAÇÕES PRÉVIAS 24.4.2. LEGITIMIDADE 26.4.3. RECONHECIMENTO DA
MORA LEGISLATIVA 26.4.4. EFEITOS DA DECISÃO 26.4.5. MANDADO DE INJUNÇÃO
COLETIVO 26.4.6. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA
DO PROCEDIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA
26.7. HABEAS DATA 26.7.1. PREVISÃO
CONSTITUCIONAL E REGULAMENTAÇÃO PROCEDIMENTAL
26.7.2. LEGITIMIDADE 26.7.3. CONDIÇÕES ESPECÍFICAS
PARA A AÇÃO 26.7.4. ASPECTOS PROCEDIMENTAIS 26.7.5. COMPETÊNCIA
26.8. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 26.8.1. ASPECTOS DE DIREITO
MATERIAL 26.8.2. LEGITIMIDADE 26.8.3. PROCEDIMENTO
DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
26.8.4. A POSSIBILIDADE DE CELEBRAR TRANSAÇÃO EM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
26.8.5. SEQUESTRO E ARRESTO DE BENS
26.8.6. AFASTAMENTO PROVISÓRIO 26.8.7. INDISPONIBILIDADE DE BENS 26.8.8. PREVENÇÃO DO JUÍZO 26.8.9. DA SENTENÇA 26.8.10. DA PRESCRIÇÃO
27. DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 27.1. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
27.1.1. COMPETÊNCIA 27.1.2. COMPETÊNCIA JURISDIÇÃO
VOLUNTÁRIA 27.1.3. DAS CAUSAS EXCLUÍDAS
DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS
27.1.4. DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL
27.1.5. PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO 27.1.6. DA VEDAÇÃO DA
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS 27.1.7. DOS CONCILIADORES E
DOS JUÍZES LEIGOS 27.1.8. DA EQUIDADE 27.1.9. DA CONCILIAÇÃO E DA
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 27.1.10. DO RECURSO INOMINADO 27.1.11. IRRECORRIBILIDADE DAS
DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS 27.1.12. RECURSO EXTRAORDINÁRIO 27.1.13. DO NÃO CABIMENTO DA
AÇÃO RESCISÓRIA 27.2. DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
27.2.1. COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS
27.2.2. CAUSAS EXCLUÍDAS DA COMPETÊNCIA DOS JEF
27.2.3. DAS PARTES NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
27.2.4. DO DEVER INFORMAÇÃO 27.2.5. MEIOS DE IMPUGNAÇÃO
DAS DECISÕES JUDICIAIS 27.2.6. DO CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA 27.3. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA
PÚBLICA 27.3.1. CRIAÇÃO 27.3.2. COMPETÊNCIA 27.3.3. PARTES 27.3.4. INEXISTÊNCIA DE PRAZOS
DIFERENCIADOS 27.3.5. RECURSOS 27.3.6. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
� SÚMULAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO
CIVIL E APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS
COMPETÊNCIA INTERNA CAPACIDADE PROCESSUAL GRATUIDADE DA JUSTIÇA ATOS PROCESSUAIS – FORMA, TEMPO,
LUGAR E COMUNICAÇÃO FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO
PROCESSO RESPOSTA DO RÉU PROVAS SENTENÇA E COISA JULGADA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
AÇÕES POSSESSÓRIAS INVENTÁRIO E PARTILHA
22 Revisaço – TRF e TRE • Analista
EMBARGOS DE TERCEIROS AÇÃO MONITÓRIA PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NA
LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE MANDADO DE SEGURANÇA AÇÕES COLETIVAS AÇÃO POPULAR AÇÕES E OUTROS PROCEDIMENTOS
CONSTITUCIONAIS PROCESSO DE EXECUÇÃO
PARTES TÍTULO EXECUTIVO RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL PENHORA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXECUÇÃO FISCAL AÇÃO RESCISÓRIA
� INFORMATIVOS APLICÁVEIS
� SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 1. DO PROCESSO DE CONHECIMENTO
1.1. DAS PARTES E DOS PROCURADORES 1.2. DA FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E
EXTINÇÃO DO PROCESSO 1.3. DOS RECURSOS
1.3.1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1.3.2. DOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO 1.3.3. DOS RECURSOS PARA O
STF E O STJ 2. DO PROCESSO DE EXECUÇÃO 3. OUTROS TEMAS
� SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1. DO PROCESSO DE CONHECIMENTO
1.1. DAS PARTES E DOS PROCURADORES 1.1.1. DA CAPACIDADE
PROCESSUAL 1.2. DO MINISTÉRIO PÚBLICO 1.3. DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
1.3.1. DA REVELIA 1.3.2. DO CUMPRIMENTO DA
SENTENÇA 1.4. DOS RECURSOS
1.4.1. DA APELAÇÃO 1.4.2. DO AGRAVO 1.4.3. DOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO 2. DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
2.1. DA EXECUÇÃO EM GERAL 2.1.1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.2. DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO 2.2.1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.2.2. DA PENHORA, DA AVALIAÇÃO E DA EXPROPRIAÇÃO DE BENS
2.2.3. DA EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
2.3. DOS EMBARGOS DO DEVEDOR 3. DO PROCESSO CAUTELAR
3.1. DOS PROCEDIMENTOS CAUTELARES ESPECÍFICOS
4. DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 4.1. DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA 4.1.1. DA AÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS 4.1.2. DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS
DIREITO PENAL Danilo da Cunha Sousa
� QUESTÕES 1. PARTE GERAL
1.1. DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL 1.2. DO CRIME 1.3. DA IMPUTABILIDADE 1.4. DO CONCURSO DE PESSOAS 1.5. DAS PENAS 1.6. DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA 1.7. DA AÇÃO PENAL 1.8. DA EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE
2. PARTE ESPECIAL 2.1. CRIMES CONTRA A PESSOA 2.2. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO 2.3. DOS CRIMES CONTRA A FÉ-PÚBLICA 2.4. DOS CRIMES CONTRA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 3. LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
3.1. CRIME AMBIENTAL 3.2. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA 3.3. CRIMES HEDIONDOS 3.4. CRIMES ELEITORAIS 3.5. CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE 3.6. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E
JECRIM 3.7. OUTRAS LEIS ESTRAVAGANTES
� DICAS 1. CARACTERÍSTICAS E FONTES DO DIREITO
PENAL 2. PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO DIREITO PENAL 3. APLICAÇÃO DA LEI PENAL
3.1. A LEI PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO 3.2. TEMPO E LUGAR DO CRIME 3.3. LEI PENAL EXCEPCIONAL, ESPECIAL
E TEMPORÁRIA
Sumário 23
3.4. TERRITORIALIDADE E EXTRATERRITORIALIDADE DA LEI PENAL
3.5. PENA CUMPRIDA NO ESTRANGEIRO 3.6. EFICÁCIA DA SENTENÇA ESTRANGEIRA 3.7. CONTAGEM DE PRAZO 3.8. FRAÇÕES NÃO COMPUTÁVEIS DA
PENA 3.9. INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL 3.10. ANALOGIA 3.11. IRRETROATIVIDADE DA LEI PENAL 3.12. CONFLITO APARENTE DE NORMAS
PENAIS 4. TEORIA DO DELITO
4.1. CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES 4.2. TEORIAS DA AÇÃO 4.3. TEORIA DO TIPO. O FATO TÍPICO E
SEUS ELEMENTOS 4.4. RELAÇÃO DE CAUSALIDADE.
TEORIAS. IMPUTAÇÃO OBJETIVA 4.5. TIPOS DOLOSOS DE AÇÃO 4.6. TIPOS DOS CRIMES DE IMPRUDÊNCIA 4.7. TIPOS DOS CRIMES DE OMISSÃO 4.8. CONSUMAÇÃO E TENTATIVA
5. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ
6. ARREPENDIMENTO POSTERIOR 7. CRIME IMPOSSÍVEL 8. AGRAVAÇÃO PELO RESULTADO 9. ERRO
9.1. DESCRIMINANTES PUTATIVAS 9.2. ERRO DETERMINADO POR TERCEIRO 9.3. ERRO SOBRE A PESSOA 9.4. ERRO SOBRE A ILICITUDE DO FATO
(ERRO DE PROIBIÇÃO) 10. CONCURSO DE CRIMES 11. ILICITUDE 12. CULPABILIDADE 13. DO CONCURSO DE PESSOAS 14. PENAS
14.1. ESPÉCIES DE PENA 14.2. COMINAÇÃO DA PENA 14.3. APLICAÇÃO DA PENA 14.4. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA 14.5. LIVRAMENTO CONDICIONAL 14.6. EFEITOS DA CONDENAÇÃO 14.7. REABILITAÇÃO 14.8. EXECUÇÃO DE PENA 14.9. LIMITES DA PENA
15. MEDIDAS DE SEGURANÇA 15.1. EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE
SEGURANÇA 16. AÇÃO PENAL 17. PUNIBILIDADE E CAUSAS DE EXTINÇÃO
18. PRESCRIÇÃO 19. CRIMES CONTRA A PESSOA 20. DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO 21. CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE
IMATERIAL 22. CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO
TRABALHO 23. CRIMES CONTRA O SENTIMENTO
RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS
24. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL 25. CRIMES CONTRA A FAMÍLIA 26. CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA 27. CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA 28. DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA 29. DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA 30. LEI Nº 7.716/1989 E SUAS ALTERAÇÕES
(CRIMES RESULTANTES DE PRECONCEITOS DE RAÇA OU DE COR)
31. LEI Nº 9.455/1997 (CRIMES DE TORTURA) 32. LEI Nº 12.694/2012 E LEI Nº 12.850/2013
(CRIME ORGANIZADO) 33. LEI Nº 9.605/1998 E SUAS ALTERAÇÕES
(CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE) 34. LEI Nº 9.503/1997 E SUAS ALTERAÇÕES
(CRIMES DE TRÂNSITO) 35. LEI Nº 4.898/1965 (ABUSO DE AUTORIDADE) 36. LEI Nº 10.826/2003 E SUAS ALTERAÇÕES
(ESTATUTO DO DESARMAMENTO) 37. LEI Nº 9.613/1998 (LAVAGEM DE DINHEIRO) 38. CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE
DIREITOS HUMANOS (PACTO DE SÃO JOSÉ E DECRETO Nº 678/1992)
39. DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS AO DIREITO PENAL
40. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 41. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA 42. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL 43. CRIMES ELEITORAIS 44. CRIMES HEDIONDOS
� SÚMULAS APLICÁVEIS 1. APLICAÇÃO DA LEI PENAL 2. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE 3. PENA 4. PRESCRIÇÃO 5. TIPIFICAÇÃO PENAL 6. EXECUÇÃO PENAL 7. LEI MARIA DA PENHA E JECRIM
� INFORMATIVOS APLICÁVEIS 1. APLICAÇÃO DA LEI PENAL 2. DO CRIME 3. DO CONCURSO DE AGENTES 4. DAS PENAS 5. DA EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE
24 Revisaço – TRF e TRE • Analista
6. CRIMES CONTRA A PESSOA 7. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO 8. CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA 9. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA 10. LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
DIREITO PROCESSUAL PENAL Orlins Pinto Guimarães Junior
� QUESTÕES 1. LEI PROCESSUAL PENAL 2. INQUÉRITO POLICIAL 3. DA AÇÃO PENAL 4. COMPETÊNCIA 5. QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES 6. DA PROVA 7. SUJEITOS PROCESSUAIS 8. PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA 9. CITAÇÃO E INTIMAÇÃO 10. SENTENÇA 11. DO PROCESSO 12. NULIDADES 13. RECURSOS E AÇÕES DE IMPUGNAÇÃO 14. LEIS ESPECIAIS
� DICAS 1. INQUÉRITO POLICIAL 2. DA AÇÃO PENAL 3. DA AÇÃO CIVIL 4. COMPETÊNCIA 5. QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES 6. DA PROVA 7. SUJEITOS PROCESSUAIS 8. PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA 9. CITAÇÃO E INTIMAÇÃO 10. SENTENÇA 11. NULIDADES 12. RECURSOS E AÇÕES DE IMPUGNAÇÃO 13. JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS 14. LEIS ESPECIAIS
� SÚMULAS APLICÁVEIS 1. INQUÉRITO POLICIAL 2. AÇÃO PENAL 3. COMPETÊNCIA
3.1. COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO
3.2. CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE JUSTIÇA FEDERAL E JUSTIÇA ESTADUAL
4. OUTROS 5. PROVAS 6. DO PROCESSO 7. CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
8. PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA 9. NULIDADES 10. RECURSOS 11. HABEAS CORPUS
11.1. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL
12. JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
� INFORMATIVOS APLICÁVEIS 1. INQUÉRITO POLICIAL 2. AÇÃO PENAL
2.1. DENÚNCIA 2.2. QUEIXA
3. COMPETÊNCIA 4. SUJEITOS DO PROCESSO 5. PROVAS 6. INTERROGATÓRIO 7. CITAÇÃO E INTIMAÇÃO 8. PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA 9. NULIDADES 10. RECURSOS 11. HABEAS CORPUS 12. JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS 13. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
DIREITO PREVIDENCIÁRIO Adriana Menezes
� QUESTÕES 1. SEGURIDADE SOCIAL – PREVIDÊNCIA,
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA
SEGURIDADE SOCIAL 3. ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL
– CONSELHOS 4. OS SEGURADOS DO REGIME GERAL DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL 5. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM ESPÉCIE 6. DO ACIDENTE DO TRABALHO 7. CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS 8. CONTRIBUIÇÃO DAS EMPRESAS E DO
EMPREGADOR DOMÉSTICO 9. CRIMES PREVIDENCIÁRIOS
� DICAS 1. SEGURIDADE SOCIAL – CONCEITO E
EVOLUÇÃO 2. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS 3. CONSELHOS
3.1. CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA – CNP
3.2. CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS
3.3. CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL – CRSS
Sumário 25
4. O ACIDENTE DO TRABALHO 5. BENEFICIÁRIOS DO REGIME GERAL DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL 6. DOS BENEFÍCIOS E SERVIÇOS
PREVIDENCIÁRIOS 7. DA DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO
EM RELAÇÃO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
8. FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – PARTE CONSTITUCIONAL
9. SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO 10. DA CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS 11. DA CONTRIBUIÇÃO DAS EMPRESAS E DO
EMPREGADOR DOMÉSTICO 12. DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS 13. DOS PRAZOS DE RECOLHIMENTO DAS
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 14. DAS OUTRAS RECEITAS DA SEGURIDADE
SOCIAL 15. DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA 16. DA DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO DAS
CONTRIBUIÇÕES DA SEGURIDADE SOCIAL 17. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – BPC 18. PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO 19. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 20. O PLANO DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS
21. CRIMES PREVIDENCIÁRIOS 21.1. CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA
PREVIDENCIÁRIA 21.2. CRIME DE SONEGAÇÃO
PREVIDENCIÁRIA 21.3. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO 21.4. FALSIFICAÇÃO DE
DOCUMENTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 21.5. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM
SISTEMA DE INFORMAÇÕES 21.6. MODIFICAÇÃO OU ALTERAÇÃO
NÃO AUTORIZADA DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES
� SÚMULAS 1. DOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
1.1. EMPREGADOS 1.2. DOS SEGURADOS ESPECIAIS 1.3. SEGURADOS CONTRIBUINTES
INDIVIDUAIS 2. DOS DEPENDENTES DO REGIME GERAL
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 3. DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
3.1. AUXÍLIO-DOENÇA 3.2. AUXÍLIO-ACIDENTE 3.3. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 3.4. APOSENTADORIA POR IDADE
3.5. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
3.6. APOSENTADORIA ESPECIAL 3.7. SALÁRIO-MATERNIDADE 3.8. PENSÃO POR MORTE 3.9. OUTRAS SÚMULAS ACERCA DE
BENEFÍCIOS 4. DO FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL 4.1. DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 4.2. DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO 4.3. DA CONTRIBUIÇÃO DAS EMPRESAS
5. DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS 6. DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO 7. DA DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO DAS
CONTRIBUIÇÕES DA SEGURIDADE SOCIAL E DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
8. PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO 9. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 10. CRIMES PREVIDENCIÁRIOS 11. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – BPC
� INFORMATIVOS APLICÁVEIS 1. SEGURADOS 2. DEPENDENTES 3. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
3.1. AUXÍLIO-DOENÇA 3.2. AUXÍLIO-ACIDENTE 3.3. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 3.4. APOSENTADORIA POR IDADE 3.5. APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO 3.6. APOSENTADORIA ESPECIAL 3.7. SALÁRIO-MATERNIDADE 3.8. PENSÃO POR MORTE 3.9. AUXÍLIO-RECLUSÃO 3.10. OUTRAS QUESTÕES SOBRE
BENEFÍCIOS 4. SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO 5. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA 6. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA 7. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 8. PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO 9. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 10. CRIMES PREVIDENCIÁRIOS
DIREITO TRIBUTÁRIO Alexandre Assef Müller
� QUESTÕES COMENTADAS 1. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 2. LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR
2.1. PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS 2.2. IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS
26 Revisaço – TRF e TRE • Analista
3. ESPÉCIES DE TRIBUTOS 3.1. IMPOSTOS 3.2. TAXAS 3.3. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
4. DISTRIBUIÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS 5. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 6. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA 7. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 8. SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 9. EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 10. EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 11. RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO 12. GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO
TRIBUTÁRIO 13. ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
TRIBUTÁRIA
� DICAS 1. DEFINIÇÃO DE TRIBUTO 2. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 3. LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR
3.1. PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS 3.2. IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS
4. ESPÉCIES DE TRIBUTOS 4.1. IMPOSTOS 4.2. TAXAS 4.3. CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 4.4. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO 4.5. CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS
5. DISTRIBUIÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS 6. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 7. VIGÊNCIA, APLICAÇÃO, INTERPRETAÇÃO
E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 8. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 9. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA 10. RESPONSABILIDADE POR INFRAÇÕES 11. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 12. SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 13. EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 14. EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 15. RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO 16. GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO
TRIBUTÁRIO 17. ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
TRIBUTÁRIA
� SÚMULAS APLICÁVEIS 1. PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS 2. IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS 3. ESPÉCIES DE TRIBUTOS 4. IMPOSTOS
4.1. IMPOSTO DE RENDA 4.2. IOF 4.3. IPI
4.4. ICMS 4.5. ITCMD 4.6. IPTU 4.7. ISS 4.8. ITBI 4.9. TAXAS 4.10. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 4.11. SIMPLES NACIONAL 4.12. DENÚNCIA ESPONTÂNEA 4.13. CONSTITUIÇÃO, SUSPENSÃO,
EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
4.14. RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO
4.15. GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
4.16. ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA:
� INFORMATIVOS APLICÁVEIS
� SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 1. CRÉDITO TRIBUTÁRIO 2. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 3. IMPOSTOS FEDERAIS
3.1. IOF 3.2. IPI 3.3. IRPJ/IRPF
� SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
1.1. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA 2. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
2.1. FISCALIZAÇÃO 2.2. IRPJ/IRPF 2.3. IPI
3. IMPOSTOS ESTADUAIS 3.1. ICMS
4. IMPOSTOS MUNICIPAIS 4.1. ISSQN
5. EXECUÇÃO FISCAL
DIREITO AMBIENTAL Rafael Costa Freiria e Taisa Cintra Dosso
� QUESTÕES 1. MEIO AMBIENTE: HISTÓRICO, CONCEITO,
PRINCÍPIOS E CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
E SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – PNMA – LEI Nº 6.938/1981
3. PODER DE POLÍCIA, LICENCIAMENTO E ESTUDOS AMBIENTAIS (EIA)
4. ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS PELO PODER PÚBLICO
5. RECURSOS HÍDRICOS
Sumário 27
6. PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO 7. RESPONSABILIDADE CIVIL,
ADMINISTRATIVA E PENAL POR DANOS AMBIENTAIS/TUTELA PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE
8. RESÍDUOS SÓLIDOS 9. PATRIMÔNIO GENÉTICO
� DICAS 1. MEIO AMBIENTE: HISTÓRICO, CONCEITO,
PRINCÍPIOS E CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
E SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – PNMA – LEI Nº 6.938/1981
3. PODER DE POLÍCIA, LICENCIAMENTO E ESTUDOS AMBIENTAIS (EIA)
4. ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS PELO PODER PÚBLICO
5. RECURSOS HÍDRICOS 6. PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO 7. RESPONSABILIDADE CIVIL,
ADMINISTRATIVA E PENAL POR DANOS AMBIENTAIS/TUTELA PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE
8. BIODIVERSIDADE/BIOSSEGURANÇA
� SÚMULAS APLICÁVEIS
� INFORMATIVOS APLICÁVEIS 1. MEIO AMBIENTE: HISTÓRICO, CONCEITO,
PRINCÍPIOS E CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
E SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – PNMA – LEI Nº 6.938/1981
3. PODER DE POLÍCIA, LICENCIAMENTO E ESTUDOS AMBIENTAIS (EIA)
4. ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS PELO PODER PÚBLICO
NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE Robnei StefanesLEI N.º 12.305/2010 – POLÍTICA NACIONAL
DE RESÍDUOS SÓLIDOS ARTIGO 3º DA LEI Nº 8.666/1993 DECRETO N.º 7.746/2012 – REGULAMENTA O
ART. 3º DA LEI N.º 8.666/1993
� DICAS 1. CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL 2. AGENDA AMBIENTAL DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (A3P) 2.1. IMPLANTAÇÃO DA A3P 2.2. EIXOS TEMÁTICOS DA A3P 2.3. BANCO DE BOAS PRÁTICAS DA A3P
3. LEI Nº 12.305/2010: POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS) 3.1. DISPOSIÇÕES GERAIS 3.2. PRINCIPAIS DEFINIÇÕES
3.3. PRINCÍPIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
3.4. DIRETRIZES APLICÁVEIS AOS RESÍDUOS SÓLIDOS
3.5. PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS 3.6. PROIBIÇÕES
4. LEI N.º 12.187/2009: POLÍTICA NACIONAL DE MUDANÇA CLIMÁTICA (PNMC) 4.1. PRINCÍPIOS DA PNMC 4.2. OBJETIVOS DA PNMC 4.3. INSTRUMENTOS DA PNMC 4.4. INSTRUMENTOS INSTITUCIONAIS
PARA A ATUAÇÃO DA PNMC 5. RESOLUÇÃO CNJ N.º 201/2015 E
RESOLUÇÃO N.º 23.474/2016 5.1. UNIDADES E NÚCLEOS
SOCIOAMBIENTAIS 5.2. PLANO DE LOGÍSTICA
SUSTENTÁVEL DO PODER JUDICIÁRIO: PLS-PJ E DA JUSTIÇA ELEITORAL: PLS-JE
5.3. COMISSÃO GESTORA 6. LEI N.º 8.666/93: ARTIGO 3º 7. DECRETO N.º 7.746/2012 - REGULAMENTA
O ART. 3º DA LEI N.º 8.666/93 7.1. DIRETRIZES DE SUSTENTABILIDADE 7.2. COMISSÃO INTERMINISTERIAL
DE SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – CISAP 7.2.1. COMPETÊNCIA DA CISAP 7.2.2. COMPETÊNCIA DA SLTI
NOÇÕES SOBRE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Paulo Henrique Boldrin1. INTRODUÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA 2. ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA 3. DIREITO À SAÚDE 4. DIREITO À EDUCAÇÃO 5. DIREITO AO TRABALHO 6. DIREITO AO TRANSPORTE E À MOBILIDADE 7. ACESSIBILIDADE
7.1. ACESSO À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO
8. CAPACIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 9. SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA
(RESOLUÇÃO CNJ Nº 230/2016)
� DICAS 1. INTRODUÇÃO
1.1. PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1.2. CONCEITOS DO ESTATUTO DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
28 Revisaço – TRF e TRE • Analista
2. DIREITO À IGUALDADE E À NÃO DISCRIMINAÇÃO 2.1. ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA 3. DIREITO À VIDA 4. DIREITO À HABILITAÇÃO E À REABILITAÇÃO 5. DIREITO À SAÚDE 6. DIREITO À EDUCAÇÃO 7. DIREITO À MORADIA 8. DIREITO AO TRABALHO
8.1. HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
8.2. INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO TRABALHO
9. DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL 10. DIREITO À PREVIDÊNCIA SOCIAL 11. DIREITO À CULTURA, AO ESPORTE, AO
TURISMO E AO LAZER 12. DIREITO AO TRANSPORTE E MOBILIDADE 13. ACESSIBILIDADE
13.1. PRINCÍPIO DO DESENHO UNIVERSAL 13.2. PREMISSAS BÁSICAS DE
ACESSIBILIDADE 13.3. ACESSIBILIDADE EM EDIFICAÇÕES,
VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS 13.4. ACESSO À INFORMAÇÃO E À
COMUNICAÇÃO 13.5. TECNOLOGIA ASSISTIVA 13.6. PARTICIPAÇÃO NA VIDA PÚBLICA E
POLÍTICA 13.7. ACESSIBILIDADE NO PODER
JUDICIÁRIO (RESOLUÇÃO CNJ 230/2016)
14. CIÊNCIA E TECNOLOGIA 15. ACESSO À JUSTIÇA 16. RECONHECIMENTO IGUAL PERANTE A LEI 17. CRIMES 18. SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA
(RESOLUÇÃO CNJ Nº 230/2016) 18.1. INCLUSÃO DE PESSOA COM
DEFICIÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO 18.2. HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO 18.3. SERVIDORES QUE TENHAM
CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA
18.4. ADVERTÊNCIA 19. REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA NOS DEMAIS RAMOS DO DIREITO 19.1. DIREITO DO TRABALHO 19.2. DIREITO CIVIL
20. DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
REGIMENTO INTERNO Orlins Pinto Guimarães Junior
� QUESTÕES 1. TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS
1.1. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
2. TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS 2.1. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO PIAUÍ 2.2. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO GRANDE DO SUL 2.3. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MARANHÃO 2.4. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
GOIÁS 2.5. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MATO GROSSO DO SUL 2.6. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
RONDÔNIA 2.7. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO CEARÁ 2.8. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO DE JANEIRO 2.9. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO PARANÁ 2.10. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
SÃO PAULO 2.11. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO AMAPÁ 2.12. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO 2.13. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO TOCANTINS 2.14. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
ALAGOAS 2.15. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO AMAZONAS 2.16. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ACRE 2.17. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO BAHIA 2.18. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MATO GROSSO
� DICAS 1. TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS
1.1. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
2. TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO SUL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
MARANHÃO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS 2.1. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO CEARÁ
Sumário 29
2.2. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
2.3. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
2.4. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
2.5. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
2.6. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
2.7. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
2.8. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
2.9. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
2.10. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
2.11. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO BAHIA
2.12. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO
ADMINISTRAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Fábio Vogelaar Carlucci
� QUESTÕES 1. TEMA BALANCED SCORECARD 2. TEMA GESTÃO ESTRATÉGICA –
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 3. TEMA GESTÃO DE PESSOAS 4. TEMA ORÇAMENTO E TRANSPARÊNCIA
NA GESTÃO PÚBLICA 5. TEMA GESTÃO DA QUALIDADE – MODELO
GESPÚBLICA 6. TEMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
PATRIMONIALISMO, BUROCRACIA E GERENCIAL
7. TEMA GESTÃO DE PROJETOS 8. TEMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
� DICAS 1. TEMA BALANCED SCORECARD 2. TEMA GESTÃO ESTRATÉGICA –
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 3. TEMA GESTÃO DE PESSOAS 4. TEMA ORÇAMENTO E TRANSPARÊNCIA
NA GESTÃO PÚBLICA 5. TEMA GESTÃO DA QUALIDADE – MODELO
GESPÚBLICA 6. TEMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
PATRIMONIALISMO, BUROCRACIA E GERENCIAL
7. TEMA GESTÃO DE PROJETOS 8. TEMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Robnei Stefanes
� QUESTÕES TIPOS/TÉCNICAS ORÇAMENTÁRIAS ORÇAMENTO-PROGRAMA PPA, LDO E LOA ORÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO –
VEDAÇÕES CONSTITUCIONAIS CRÉDITOS ADICIONAIS PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS RECEITA PÚBLICA DESPESA PÚBLICA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ESTÁGIOS DA
RECEITA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ESTÁGIOS DA
DESPESA SUPRIMENTO DE FUNDOS DÍVIDA FLUTUANTE E FUNDADA LRF – DESPESA PÚBLICA LRF – DESPESA COM PESSOAL LRF – ASSUNTOS DIVERSOS
� DICAS 1. CONCEITOS
1.1. CONCEITO DE ORÇAMENTO PÚBLICO 1.2. AUTORIZAÇÃO DA DESPESA NO
ORÇAMENTO 1.3. NATUREZA JURÍDICA DO
ORÇAMENTO PÚBLICO 2. TIPOS E TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO 3. ORÇAMENTO-PROGRAMA
3.1. DIFERENÇAS ENTRE ORÇAMENTO TRADICIONAL E ORÇAMENTO-PROGRAMA
4. PLANO PLURIANUAL - PPA, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 4.1. INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO 4.2. PLANO PLURIANUAL (PPA)
4.2.1. INVESTIMENTOS NO PPA 4.3. LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 4.4. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
4.4.1. COMPOSIÇÃO FÍSICA DA LOA 4.5. PRAZOS PARA ENVIO DO PPA, LDO
E LOA 4.6. VIGÊNCIA DO PPA, LDO E LOA 4.7. LDO NA LEI DE RESPONSABILIDADE
FISCAL – LRF 4.7.1. ANEXOS DA LDO
4.8. LOA NA LRF 5. CRÉDITOS ADICIONAIS
5.1. CONCEITO DE CRÉDITOS ADICIONAIS
30 Revisaço – TRF e TRE • Analista
5.2. CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS
5.3. CRÉDITOS ADICIONAIS E SUAS DIFERENÇAS
5.4. INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE CRÉDITOS ADICIONAIS
5.5. FONTES DE RECURSOS PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 5.5.1. SUPERÁVIT FINANCEIRO E
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 6. PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS 7. CICLO ORÇAMENTÁRIO
7.1. ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 7.1.1. ESTIMATIVA DA RECEITA E
FIXAÇÃO DA DESPESA 7.1.2. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
E UNIDADE ADMINISTRATIVA 7.1.3. OS OUTROS PODERES,
MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA
7.1.4. INICIATIVA DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS
7.2. ESTUDO E APROVAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 7.2.1. COMISSÃO MISTA
PERMANENTE 7.2.2. EMENDAS PARLAMENTARES 7.2.3. APROVAÇÃO DA PROPOSTA
ORÇAMENTÁRIA 7.3. EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
7.3.1. APÓS A PUBLICAÇÃO DO ORÇAMENTO
7.3.2. DUODÉCIMOS 7.3.3. CUMPRIMENTO DAS METAS
FISCAIS 7.4. AVALIAÇÃO E CONTROLE
7.4.1. AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE
8. RECEITAS PÚBLICAS 8.1. CONCEITO DE RECEITA PÚBLICA 8.2. RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS E
EXTRAORÇAMENTÁRIAS 8.3. CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA
QUANTO À PROCEDÊNCIA 8.4. CLASSIFICAÇÃO POR CATEGORIAS
ECONÔMICAS (RECEITA) 8.5. CLASSIFICAÇÃO POR FONTES
(RECEITA) 8.6. CLASSIFICAÇÃO POR NATUREZA DA
RECEITA 9. DESPESAS PÚBLICAS
9.1. CONCEITO DE DESPESA PÚBLICA 9.2. DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E
DESPESAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS
9.3. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA POR ESFERA ORÇAMENTÁRIA
9.4. CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DA DESPESA
9.5. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DA DESPESA
9.6. CLASSIFICAÇÃO POR NATUREZA DA DESPESA
9.7. ESTRUTURA PROGRAMÁTICA (DESPESA)
10. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ESTÁGIOS DA RECEITA E DA DESPESA 10.1. ESTÁGIOS DA RECEITA
ORÇAMENTÁRIA 10.1.1. CONCEITOS DOS ESTÁGIOS
DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 10.2. ESTÁGIOS DA DESPESA
ORÇAMENTÁRIA 10.2.1. CONCEITOS DOS ESTÁGIOS
DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 10.2.2. EMPENHO E NOTA DE
EMPENHO 10.2.3. MODALIDADES DE EMPENHO 10.2.4. ANULAÇÃO DE EMPENHO 10.2.5. LIQUIDAÇÃO
10.3. REGIME ORÇAMENTÁRIO DA DESPESA 11. DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA 11.1. MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITOS E
LIBERAÇÃO DE RECURSOS 12. RESTOS A PAGAR E DESPESAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.1. RESTOS A PAGAR (RAP)
12.1.1. RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
12.1.2. RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
12.2. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA)
13. SUPRIMENTO DE FUNDOS 14. DÍVIDA FLUTUANTE E DÍVIDA FUNDADA 15. DÍVIDA ATIVA 16. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF
16.1. APLICAÇÃO DAS SUAS DISPOSIÇÕES 16.2. EMPRESA CONTROLADA X
EMPRESA ESTATAL DEPENDENTE 16.3. RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RLC) 16.4. DESPESA OBRIGATÓRIA DE
CARÁTER CONTINUADO (DOCC) 16.5. DESPESA COM PESSOAL
16.5.1. LIMITES DE GASTO COM PESSOAL
16.5.2. VERIFICAÇÃO DOS LIMITES DE DESPESA COM PESSOAL
16.6. TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO FISCAL
Sumário 31
16.6.1. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)
16.6.2. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)
RACIOCÍNIO LÓGICO Daniel Alves Machado
� QUESTÕES 1. LÓGICA PROPOSICIONAL 2. OPERAÇÕES BÁSICAS 3. MÚLTIPLOS E DIVISORES 4. RAZÃO E PROPORÇÃO 5. REGRA DE TRÊS 6. PORCENTAGEM 7. PROBLEMAS COM DATAS 8. PROBLEMAS DE TEMPO 9. EQUAÇÕES E SISTEMAS 10. CORRELAÇÃO DE DADOS 11. PRINCÍPIO DO POMBAL 12. PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA CONTAGEM 13. ARRANJO 14. COMBINAÇÃO
� DICAS 1. LÓGICA PROPOSICIONAL 2. PROBLEMAS DE DATAS
3. EQUAÇÃO DE PRIMEIRO GRAU 4. PRINCÍPIO DE POMBAL 5. PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA CONTAGEM 6. ARRANJO 7. COMBINAÇÃO 8. PROBABILIDADE
INFORMÁTICA Luciano Freire
� QUESTÕES 1. APLICATIVOS DE ESCRITÓRIO – MS
OFFICE E BROFFICE 2. SISTEMAS OPERACIONAIS – WINDOWS E
LINUX 3. REDES DE COMPUTADORES, INTERNET E
INTRANET 4. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 5. HARDWARE
� DICAS 1. APLICATIVOS PARA ESCRITÓRIO MS OFFICE 2. SISTEMAS OPERACIONAIS – WINDOWS E
LINUX 3. REDES DE COMPUTADORES, INTERNET E
INTRANET 3.1. COMPUTAÇÃO EM NUVEM
4. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 5. HARDWARE