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SUMÁRIO
ABREVIATURAS 19
APRESENTAÇÃO 21
INTRODUÇÃO 23
CAPÍTULO I - A PROVA 25
1. Conceito e disciplina jurídica 25
2. Objeto 25
3. Finalidade 26
4. O ônus da prova e a inversão do ônus da prova 27
4.1. Onus subjetivo e objetivo da prova 27
4.2. Distribuição do ônus da prova - Fatos modificativos, impeditivos e extintivos do direito do autor 28
4.3. Fundamentos da inversão do ônus da prova 28
4.4. Momento da inversão do ônus da prova e desnecessidade de pronunciamento judicial 30
4.5. A inversão do ônus da prova no processo do trabalho 31
CAPÍTULO 11 - PRINCÍPIOS QUE REGEM A PRODUÇÃO DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO 33
1. A função dos princípios 33
2. Inafastabilidade da jurisdição e devido processo legal 33
3. Contraditório e ampla defesa 34
4. Juiz natural, imediatidade e identidade física do juiz 34
5. Imparcialidade 35
6. Dispositivo 35
7. Concentração dos atos processuais 36
8. Irrecorribilidade das decisões interlocutórias 37
9. Oralidade 38
10. Igualdade 38
11. Pertinência e relevância 40
12. Unidade 40
8 Emília Simeão Albino Sako A PI
13. Necessidade e utilidade 40
14. Aptidão da prova 41
15. Gratuidade 41
16. Simplicidade 43
17. Economia dos atos processuais 44
18. Impulso oficial 45
19. Utilização dos meios legítimos e moralmente admitidos 46
20. Eficiência judicial 46
21. Boa-fé e lealdade processual 47
22. Proteção 49
23. Primazia da realidade 50
24. Proporcionalidade 50
25. Motivação das decisões relativas à prova 51
CAPÍTULO III - SISTEMAS DE VALORAÇÃO DA PROVA 53
1. Legal ou legalista 53
2. Livre convencimento motivado 53
3. Persuasão racional 54
CAPÍTULO IV - A NORMATIZAÇÃO E A INTERPRETAÇÃO DA PROVA EM MATÉRIA NÃO PENAL 56
1. Constituição Federal 56
2. Código de Processo Civil 56
3. Código Civil 56
4. Consolidação das Leis do Trabalho 57
5. Código de Defesa do Consumidor 57 CA
6. A supremacia dos princípios 58
7. A interpretação dos fatos e da prova 59
8. Interpretação sistêmica dos preceitos normativos e principiológicos 61
CAPÍTULO V - OS MEIOS DE PROVA 65
1. Os meios de prova previstos no ordenamento jurídico brasileiro 65
2. Depoimento pessoal e interrogatório 65 CA
3. Confissão 66
4. Prova documental 68
4.1. Conceito e classificação 68
9 no Sako A Prova no Processo do Trabalho
4.2. Valor dos documentos 69....... 40
....... 41
....... 41
....... 43
....... 44
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A ..... 56
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..... 59
..... 61
..... 65
.... 65
.... 65
.... 66
.... 68
.... 68
4.3. Falsidade material ou ideológica 70
4.4. Momento oportuno para a produção da prova documental 70
4.5. Documentos redigidos em língua estrangeira 72
4.6. Prazo de arquivamento dos documentos do contrato de trabalho 72
4.7. Prova da quitação das verbas trabalhistas 72
5. Prova testemunhal 73
5.1. Conceito e classificação 73
5.2. Número de testemunhas admitido pela lei 73
5.3. Testemunhas requisitadas, intimadas ou que comparecem espontaneamente 74
5.4. Testemunhas incapazes, impedidas e suspeitas 74
5.5. Preposto e testemunha 76
5.6. Procedimento adotado na tomada dos depoimentos 76
5.7. O valor da prova testemunhal 77
6. Prova pericial 78
6.1. Conceito e classificação 78
6.2. Perito único - Médico ou engenheiro do trabalho 78
6.3. Momento oportuno para requerer a perícia 79
6.4. Apresentação de quesitos 79
6.5. Dispensa da prova pericial 79
6.6. Valor e formalidades do laudo 80
7. Inspeção judicial 81
8. Exibição de documento ou coisa 81
9. Presunções e indícios 82
CAPÍTULO VI-O MOMENTO DE PRODUÇÃO DAS PROVAS 84
I. Procedimento ordinário e sumaríssimo 84
2. Cautelar de produção antecipada de provas 85
3. A prova na antecipação dos efeitos da tutela de mérito 85
4. A prova no mandado de segurança 87
5. A prova na ação monitória 88
CAPÍTULO VII - A CONVENÇÃO SOBRE A PROVA 90
I. A convenção sobre a prova 90
2. Prova emprestada 90
3. Limites à convenção sobre a prova e declaração de direitos 91
10 Emília Simeão Albino Sako
CAPÍTULO VIII - A PROVA NOS CASOS DE LITISCONSÓRCIO, REVELIA ECONFISSÃO 94
1. Litisconsórcio 94
2. Revelia 96
3. Confissão 97
CAPÍTULO IX - NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO - EMPREGO OU TRABALHO 99
1. Pré-contrato 99
2. Trabalho subordinado e autônomo 100
3. Contrato de representação comercial autônoma 102
4. Contrato de prestação de serviços ou locação de serviços 104
5. Contrato de prestação de serviços intelectuais 105
6. Contrato de transporte de cargas por conta de terceiros 108
7. Contrato de sociedade 110
8. Contrato de franquia 111
9. Contrato de estágio 112
10. Contrato de aprendizagem 113
11. Contrato de mandato 116
12. Contrato de prestação de serviços bancários 117
13. Empreitada e subempreitada 117
14. Cooperativas de trabalho 119
15. Doméstico 120
16. Diarista eventual 121
17. Avulso 123
18. Rural 124
19. Temporário 125
20. Trabalho em domicílio 127
21. Teletrabalho 127
22. Trabalho voluntário 129
23. Cabeleireira, manicura e massagista 130
24. Policial militar 131
25. Corretor de seguros 132
26. Vendedor externo 133
CAPÍTULO X - O ÔNUS DA PROVA E AS ANOTAÇÕES DA CARTEIRA DE TRABALHO 134
1. O dever de anotar a CTPS 134
11 ) Albino Sako A Prova no Processo do Trabalho
2. O prazo para as anotações da CTPS 135ISSÃO ... 94
............... 94
............... 96
............... 97
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127
127
.......... 129
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.......... 131
.......... 132
.......... 133
,LHO 134
.......... 134
3. O valor das anotações da CTPS 136
4. Penalidades pelas anotações desabonadoras lançadas na CTPS do empregado, falta ou incorreção das anotações - Competência da Justiça do Trabalho para aplicação de multas administrativas 137
5. A prova do contrato em caso de falta ou incorreções das anotações da CTPS 138
CAPíTULO Xl - O ÔNUS DA PROVA E O TEMPO DE DURAÇÁO DO CONTRATO DE TRABALHO 140
I. Aspectos gerais dos contratos de trabalho 140
2. Contrato por prazo indeterminado 141
3. Contrato por prazo determinado 141
4. Contrato de experiência 142
5. Contrato de safra 143
6. Contrato de obra certa 144
7. Contrato por temporada 144
8. Contrato especial a prazo - Lei n. 9.601/98 e Decreto n. 2.490/98 145
CAPITULO XII - O ÔNUS DA PROVA E A JORNADA DE TRABALHO 147
I. Jornada legal de trabalho 147
2. Intervalos intra e entrejornadas de trabalho 148
2.1. Fundamento dos intervalos 148
2.2. Intervalos destinados à alimentação e ao descanso 149
2.3. Intervalos entre duas jornadas e semanal 152
3. Turnos de revezamento 153
4. Horas extras e trabalho externo 154
5. Horas extras e cargo de confiança 155
6. Horas extras de percurso - In itinere 156
7. Horas de sobreaviso ou tempo à disposição 158
8. Tempo de prontidão 159
9. Jornada de trabalho dos bancários 160
10. Jornada de trabalho dos telefonistas e equiparados - Teleatendimento, telemarketinge cal/-center 163
11. Minutos residuais anotados nos controles de presença - Inconstitucionalidade do art. 58, § 2º, da CLT 164
12. Onus da prova do trabalho extraordinário 165
12 Emília Simeão Albino Sako AF
CAPÍTULO XIII - âNUS DA PROVA E COMPENSAÇÃO DE HORÃRIO DE TRABALHO .... 168
1. O requisito constitucional de validade da compensação de horário de trabalho - Ne168gociação coletiva
2. Prorrogação e compensação de horário de trabalho - Ilegalidade 169
3. O ônus da prova da validade da compensação de horário de trabalho 170
CAPÍTULO XIV - âNUS DA PROVA E DESCANSOS SEMANAIS REMUNERADOS E FERIADOS 171
1. Descanso semanal remunerado e feriados 171
2. Faltas e atrasos ao serviço durante a semana 171
3. Onus da prova do trabalho em dias de repouso e feriados 172 CA
CAPÍTULO XV - âNUS DA PROVA E TRABALHO EM HORÁRIO NOTURNO 173
1. Trabalho em horário noturno 173
2. Prorrogação do horário noturno 174
3. Mudança de horário de noturno para diurno: conseqüências 174
4. Onus da prova do trabalho em horário noturno 175
CAPÍTULO XVI - âNUS DA PROVA E REMUNERAÇÃO 176
1. Salário e remuneração - Distinção 176
2. Salário mínimo legal 176
3. Salário básico ou base 176
4. Salário profissional 177
5. Salário normativo ou salário convencional 177
6. Salário isonômico 177
7. Salário eqüitativo 178
8. Salário-substituição 178
9. Salário supletivo 179
10. Salário-família 179
11. Salário-condição 179
12. Salário complessivo 180
13. Salário-maternidade 180 C
14. Comissões 180
15. Gratificações 181
16. Adicionais 182
17. Abonos 182
18. Gorjetas 182
13 \Ibino Sako AProva no Processo do Trabalho
'lO .... 168
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...... 182
...... 182
19. Prêmjos 183
20. Participação nos lucros ou resultados da empresa 183
21. Diárias 184
22. Ajuda de custo e ressarcimento de despesas 185
23. Gratificação natalina ~85, 24. Pagamento em utilidades 186
25. Normas de proteção ao salário 186
26. O ônus da prova do pagamento e do pagamento "por fora" 187
CAPíTULO XVII- ÔNUS DA PROVA E EQUIPARAÇÃO SALARIAL 189
1. O princípio da igualdade em matéria salarial 189
2. Ivlesma função 190
3. Mesmo empregador 191
3.1. Grupo econômico 191
3.2. Empregado cedido 191
4. Mesma localidade 192
5. Mesmo tem po de serviço 193
6. Mesma produção 194
7. Mesma perfeição técnica 194
8. Equiparação por analogia e equivalência 195
9. Sentença judicial 196
10. Trabalho artístico, intelectual, científico e cultural 196
11. Atleta jogador de fu tebol 197
12. Equiparação inversa 197
13. Excludentes da equiparação 198
13.1. Empregado readaptado 198
13.2. Quadro de carreira 198
13.3. Regimes jurídicos diferentes 199
CAPíTULO XVIII - ÔNUS DA PROVA E CARGO DE CONFIANÇA 201
1. Elementos objetivos do cargo de confiança 20 I
2. Elementos subjetivos do cargo de confiança 201
3. Efeitos do exercício do cargo de confiança 202
4. Onus da prova do exercício do cargo de confiança 203
14 Emilia Simeão Albino Sako
CAPíTULO XIX - ÚNUS DA PROVA E TRANSFER~NCIA DO EMPREGADO 206
1. Regra da intransferibilidade do empregado 206
2. Hipóteses que autorizam a transferência 207
3. Hipóteses que não autorizam a transferência 207
4. Cumulação de adicionais de transferência 208
5. Responsabilidade pelas despesas decorrentes da transferência 209
6. Onus da prova da licitude da transferência 210
CAPíTULO XX - ÚNUS DA PROVA E SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO 211
1. A tutela jurídica do meio ambiente do trabalho 211
2. O dever de cumprir e fazer cumprir as normas regulamentadoras de segurança e medicina do trabalho - Informação e capacitação do trabalhador 214
3. Ergonomia - NR-17 216
4. Classificação da atividade insalubre 218
5. Eliminação dos agentes insalubres 219
6. Onus da prova da salubridade do ambiente de trabalho 220
CAPíTULO XXI - ÚNUS DA PROVA E ACIDENTE DE TRABALHO 223
1. Normas de proteção da vida, saúde e segurança do trabalhador 223
2. Exames médicos obrigatórios 224
3. Acidente de trabalho e doenças ocupacionais 225
4. Doença profissional e doença do trabalho - Diferenças 226
5. Nexo etiológico ou causal 227
6. Presunção do nexo causal 229
7. LER - Lesão por Esforço Repetitivo 231
8. Garantia de emprego do acidentado no trabalho - Não afastamento do trabalho por prazo superior a quinze dias - Efeitos 233
9. Termo inicial do prazo de doze meses de garantia de emprego do acidentado no trabalho 234
10. Responsabilidade pelo acidente de trabalho 235
11. Onus da prova do acidente de trabalho 237
CAPíTULO XXII - ÚNUS DA PROVA E DANO MORAL 239
1. Normatização do dano moral 239
2. Assédio sexual 241
3. Assédio moral 243
15 ino Sako A Prova no Processo do Trabalho
...... 206
...... 206
...... 207
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4. Práticas discriminatórias no trabalho e garantia de emprego 246
4.1. Discriminação contra o trabalho da mulher 247
4.2. Discriminação contra o trabalho do negro 248
4.3. Discriminação por motivo de deficiência 249
4.4. Discriminação do portador do vírus HIV 251
CAPíTULO XXIII - ÔNUS DA PROVA E ENQUADRAMENTO SINDICAL 253
1. Oenfraquecimento do poder normativo dos sindicatos 253
2. Oenquadramento profissional definido pela lei 253
3. Categorias profissionais diferenciadas 254
4. Profissionais liberais 256
5. O enquadramento sindical nas terceirizações ilícitas de serviços 257
6. O enquadramento dos empregados de financeiras para fins de aferição da jornada de trabalho 258
7. O enquadramento dos empregados das empresas de processamento de dados 259
8. O enquadramento dos empregados de distribuidoras e corretoras de títulos e valores mobiliários 260
9. O enquadramento de porteiros, telefonistas e empregados da limpeza de estabelecimentos bancários 260
la. O enquadramento do rurícola 261
11. Duplo emprego ou trabalho prestado para empresas do mesmo grupo econômico-Diferentes enquadramentos 262
CAPíTULO XXIV - ÔNUS DA PROVA E FGTS 264
1. Disciplina legal e natureza jurídica 264
2. Prazo de recolhimento 265
3. Alíquota 265
4. Exercício de cargo de diretoria 265
5. O FGTS do trabalhador doméstico 266
6. Contrato interrompido e suspenso 266
7. Parcelas que não integram a base de cálculo do FGTS 267
8. FGTS e rescisão contratual 267
9. Multa de 40% nas aposentadorias espontâneas 267
10. Multa e juros de mora do art. 22 da Lei n. 8.036/90 269
11. Hipóteses de movimentação da conta vinculada 269
12. FGTS e contrato nulo 270
13. Ônus da prova dos depósitos de FGTS 271
16 Emília Simeão Albino Sako AP
CAPÍTULO XXV - ÔNUS DA PROVA E SALÁRIO-FAMÍLIA 272
1. Beneficiários 272
2. Requisitos 272
3. Indenização do salário-família em caso de falta de anotação da CTPS 273
4. Onus da prova 273
CAPÍTULO XXVI - ÔNUS DA PROVA EVALE-TRANSPORTE 276
1. Beneficiários 276
2. Requisitos 276
3. Custeio 277
4. Natureza jurídica 277
5. Onus da prova 277
CAPÍTULO XXVII - ÔNUS DA PROVA E FÉRIAS 279
1. Períodos aquisitivo e concessivo de férias 279
2. Férias simples e em dobro 280
3. Férias fracionadas 280
4. Cancelamento das férias 280
5. Onus da prova 281
CAPÍTULO XXVIII - ÔNUS DA PROVA DO CADASTRAMENTO NO PIS 282
1. Beneficiários do programa 282
2. Responsabilidade pela falta de cadastramento no programa 282
3. Onus da prova 283 CA
CAPÍTULO XXIX - ÔNUS DA PROVA E SEGURO-DESEMPREGO 284
1. Beneficiários 284
2. Responsabilidade do empregador pela não entrega ou preenchimento inadequado das guias, ou anotações incorretas da CTPS que obstem o recebimento das parcelas 285
43. Onus da prova 286
CAPÍTULO XXX - O ÔNUS DA PROVA DO TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO CAI
E DA INICIATIVA DA RESCISÃO CONTRATUAL 287
1. Garantia de emprego, estabilidade e outras particularidades sobre o término do contrato 2 de trabalho 287
32. Pedido de demissão 290
3. Distrato 290
4. Justa causa 291
4.1. Ato de improbidade 292
17
293
o Albino Sako AProva no Processo do Trabalho
.............. 272 4.2. Incontinência de conduta e mau procedimento
.............. 272 4.3. Negociação por conta própria ou alheia sem permissão do empregador e quando
.............. 272
.............. 273
............. 273
""."".". 276
............. 276
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.......... 281
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.......... 282
......... 283
......... 284
......... 284
guias, ........ 285
........ 286
LHO ........ 287
Itrato ....... 287
....... 290
....... 290
....... 291
...... 292
constituir ato de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado ou for prejudicial ao serviço 294
4.4. Condenação criminal com trânsito em julgado sem sursis 295
4.5. Desídia : 295
4.6. Embriaguez habitual ou em serviço 296
4.7. Violação de segredo da empresa 297
4.8. Ato de indisciplina e insubordinação 298
4.9. Abandono de emprego 299
4.lO. Ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem 300
4.11. Ato lesivo da honra e da boa fama ou ofensas físicas praticadas contra o empregador e/ou superiores hierárquicos, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem 301
4.12. Prática constante de jogos de azar 301
4.13. Atos atentatórios à segurança nacional 302
4.14. Justa causa no curso do aviso prévio 302
4.15. Justa causa e não observância das formalidades previstas em norma regulamen tar Nulidade 303
4.16. Justa causa e dano moral 303
CAPíTULO XXXI - ÔNUS DA PROVA E RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO 305
I. Falta grave cometida pelo empregador 305
2. Tipificação legal 306
3. Conversão do pedido de demissão para rescisão indireta ou demissão sem justa causa 306
4. Ônus da prova da falta grave do empregador 307
CApíTULO XXXU - ÔNUS DA PROVA E CULPA RECípROCA 308
1. Condutas faltosas cometidas por ambas as partes do contrato - Empregado e empregador .. 308
2. Indenização devida por metade 308
3. Ônus da prova 309
CAPíTULO XXXIII - ÔNUS DA PROVA E RESPONSABILIDADE POR DIREITOS DO TRABALHADOR 310
1.l<.esponsabilidade objetiva e subjetiva 310
18 Emília Simeão Albino Sako
2. Responsabilidade solidária e subsidiária 313
3. Negócio jurídico simulado 314
4. Princípios da probidade e boa-fé objetiva 316
5. Princípio da vinculação do trabalhador à empresa 317
6. Exceçôesao princípio da vinculação do trabalhador à empresa Responsabilidade dos sócios ou administradores - Despersonalização da pessoa jurídica
7. A responsabilidade dos integrantes do grupo econômico
8. A responsabilidade nas terceirizações de serviços
9. A responsabilidade nos contratos de franquia
10. A responsabilidade nos contratos de trabalho temporário
11. A responsabilidade em caso de sucessão de empregadores
12. A responsabilidade da administração pública
12.1. Não observância da regra que determina a realização de concurso público ponsabilidade objetiva da administração pública
318 AI
321 Ci 323 C< 326 C< 327 CI 328
Cf 330
CI Res-
Cl330
CF12.2. Colisão de princípios constitucionais - Aplicação do princípio da proporcionalidade 333 CF
12.3. Responsabilização pessoal do administrador público 335 CF 12.4. Factum principis 335 D(
13. A responsabilidade nos consórcios de empregadores rurais 336 EP 14. A responsabilidade em caso de falência, recuperação judicial ou encerramento das ati- FC
vidades da empresa por má administração 337
15. A responsabilidade em caso de fraude nas cooperativas de trabalho 339
16. A responsabilidade do empreiteiro principal, subempreiteiro e dono da obra 339
17. A responsabilidade do trabalhador por direitos trabalhistas - Ocupante de cargo de direção 343
18. A responsabilidade dos proftssionais liberais 344
19. A responsabilidade do mandatário 347 OI
CONCLUSÃO 349 OI PI~
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 351