Sumário · 2- A importância da Energia A energia permeia nossas vidas. Ela é utilizada para...
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Sumário
1 INTRODUÇÃO________________________________________________ 3
2 A IMPORTÂNCIA DA ENERGIA__________________________________ 7
2.1 Petróleo e fontes alternativas de Energia________________________ 9
2.2 Energia Nuclear ____________________________________________ 11
2.3 Biomassa _________________________________________________ 13
2.4 Biocombustíveis ___________________________________________ 15
2.5 Usinas Hidrelétricas ________________________________________ 16
2.6 Gás Natural________________________________________________ 19
3 O SETOR ELÉTRICO DO BRASIL_______________________________ 22
3.1 Análise do setor energético brasileiro__________________________ 25
3.2 O Plano Nacional de Energia para 2030 ________________________ 25
3.3 População_________________________________________________ 27
3.4 Eficiência Energética e sua Importância para Empresas e
Governo_____________________________________________________ 28
4 EVOLUÇÃO DA GESTÃO ENERGÉTICA _________________________ 31
4.1 Conceituando gestão energética _____________________________ 31
4.2 O fator humano na Gestão Energética _________________________ 32
4.3 A Gestão Energética nos países desenvolvidos e no
Brasil________________________________________________________ 34
4.4 Tendências da Gestão Energética ____________________________ 38
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS ____________________________________ 41
REFERÊNCIAS _______________________________________________ 43
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Lista de Figuras
Figura 1 – Estrutura do consumo de derivados de Petróleo no ano de
2005 e uma projeção para o ano de 2030 _______________________ 10
Figura 2 – Esquematização da Produção de Energia Nuclear_______11
Figura 3 – Gráfico que compara a projeção da demanda e a produção
da Usina Nuclear Angra 3 para 2030 ___________________________13
Figura 4 – Gráfico comparativo entre a projeção da demanda e a
capacidade de produção para o ano de 2030____________________ 17
Figura 5 – Ilustração que mostra o percentual de utilização dos tipos
de energia no Brasil ________________________________________ 18
Figura 6 – Estrutura do consumo de Gás Natural no
Brasil_____________________________________________________19
Figura 7 - Gráfico que ilustra o cenário da produção e do consumo de
Gás Natural para 2030 ______________________________________ 20
Figura 8 – Gráfico ilustrativo da produção de cada matriz
energética_________________________________________________ 27
Figura 9 – Estrutura da produção de Energia de cada matriz energética
para 2030 _________________________________________________ 35
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1- Introdução
O Brasil encontra-se em um período de desenvolvimento econômico robusto
em processo de mudanças na sua estrutura econômica e de produção de
energia. Em 2006, o país inverteu a balança de importação de petróleo e hoje
tem a possibilidade de se tornar um grande produtor de petróleo e gás natural
com atuação internacional. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo
(ANP, 2006), de uma reserva nacional total aproximada de 16 bilhões de barris
em 2005, onde 91,6% se localiza no mar (campos “off-Shore”), e o restante
localizado em campos terrestres. Considera-se como reserva total o somatório
de reservas provadas, prováveis e possíveis. Já em relação ao gás-natural,
segundo dados da ANP (2006), cerca de 75% das reservas brasileiras de gás
natural se localizam em campos “off-Shore” e 25% em campos terrestres
(campos “on-shore”).
Além de um enorme potencial na produção de combustíveis fósseis, o Brasil
faz parte do grupo de países em que a produção de eletricidade é proveniente,
na sua maior parte, de usinas hidroelétricas. Essas usinas correspondem a
75% da potência instalada no país e geraram, em 2005, 93% da energia
elétrica requerida no Sistema Interligado Nacional-SNI, sendo que ainda há
uma parcela significativa de potencial a ser aproveitado.
Além disso, o Brasil também possui um grande potencial de exploração de
Urânio para utilização em novas usinas nucleares. No entanto, o processo é
mais complexo devido à questões ambientais, altos custos de investimento e a
importação de tecnologia, atrasando, dessa forma, a construção de novas
usinas nucleares.
Segundo dados do Balanço Energético Nacional [2]., mais de 40% da matriz
energética do Brasil é renovável, enquanto a média mundial não chega a 14%.
No entanto, 90% da energia elétrica do país é gerada em grandes usinas
hidrelétricas, o que provoca grande impactos ambientais, como o alagamento
de grandes áreas e a conseqüente perda da biodiversidade local, além dos
problemas sociais relacionados.
O mercado varejista de energia ainda é pequeno, mas constitui uma alternativa
atraente principalmente para os consumidores das regiões Sul e Sudeste do
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Brasil. No país, se enquadram no mercado varejista os consumidores com
carga maior ou igual a 500 quilowatts (kW), seja qual for a tensão, e que
compram energia de usinas de geração a partir de fontes alternativas (eólica,
biomassa, solar, pequenas centrais hidrelétricas e co-geração qualificada).
Classificados como “consumidores especiais”, os integrantes do mercado
varejista de energia correspondem a menos de 1% do chamado mercado livre,
aquele formado por consumidores com carga igual ou superior a três
megawatts (MW) e tensão acima de 69 quilo volts (kV). De acordo com a
legislação vigente, os consumidores livres podem comprar energia de qualquer
concessionário, permissionário ou autorizado do sistema interligado para suprir
sua demanda. Os consumidores livres, incluindo os auto-geradores (aqueles
que produzem energia para consumo próprio), respondem hoje por 14% da
energia consumida no país, o equivalente a 46 tera watts/hora (TWh) ao ano,
conforme dados da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais
de Energia (Abrace).
De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as
Fontes alternativas contam com uma potência instalada de 5.297 MW. O
estudo mostra que o mercado varejista é mais atraente para os consumidores
das regiões Sul e Sudeste – onde as tarifas do mercado cativo são mais
elevadas e que possuem a mesma demanda nos horários de pico e fora deles.
No entanto, uma das dificuldades listadas na pesquisa para mudança do
mercado cativo para o varejista é a exigência de que mesmo consumidores
de500 kW devem se tornar membros da Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica, o que requer uma burocracia adicional.
Com a Lei 10762, de 11 de novembro de 2003, foi criado o Programa de
Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica, o Proinfa [2], cujo
objetivo principal do Programa é financiar, com suporte do BNDES, projetos de
geração de energias a partir dos ventos(eólica), pequenas centrais hidrelétricas
(PCHs) e bagaço da cana, casca de arroz, cavaco de madeira e biogás de lixo
(biomassa). Informações disponibilizadas pelo Ministério de Minas e Energia
indicam que o desenvolvimento dessas fontes inicia uma nova etapa no país. A
iniciativa de caráter estrutural deve promover ganhos de escala, aprendizagem
tecnológica, competitividade industrial e, sobretudo, “a identificação e a
apropriação dos benefícios técnicos, ambientais e socioeconômicos na
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definição da competitividade econômico-energética de projetos de geração de
fontes alternativas”. A proposta governamental, de acordo com a assessoria de
imprensa do Ministério de Minas e Energia, assegura também a participação de
um maior número de estados no Programa, incentivando a indústria nacional.
Uma das exigências da legislação é a obrigatoriedade de um índice mínimo de
nacionalização de 60% do custo total de construção dos projetos.
Permite também maior inserção do pequeno produtor de energia elétrica,
diversificando o número de agentes do setor. Os critérios de regionalização
estabelecem um limite de contratação por estado de 20% da potência total
destinada às fontes eólica e biomassa e 15% para as PCHs. Caso não venha a
ser contratada a totalidade dos 1.100 MW destinados a cada tecnologia, o
potencial não contratado será distribuído entre os estados.
A contratação inicial é para geração de 3.300 MW de energia, sendo 1.100 MW
de cada fonte, com previsão de investimentos na ordem de R$ 8,6 bilhões. A
linha de crédito através do BNDES, prevê financiamento de até 70% do
investimento. Os investidores privados terão que garantir 30% do projeto com
capital próprio. A Eletrobrás, no contrato de compra de energia de longo prazo,
assegurará ao empreendedor uma receita mínima de 70% da energia
contratada durante o período de financiamento e proteção integral quanto
aos riscos de exposição do mercado de curto prazo.
Apesar da grande aceitação e benefícios que o programa prevê, o Ministério de
Minas e Energia informa que não há projeções futuras para o Proinfa. O
próximo programa deverá ser contemplado pelo novo modelo energético. O
número de empresas que se apresentaram para participar do programa foi
maior que o esperado pelo governo. Foram apresentados projetos envolvendo
geração de 6,6 mil MW, o dobro de energia solicitado pela Eletrobrás (3.300
MW), tendo prioridade aqueles que tiverem licença ambiental antiga.
Os empreendimentos devem entrar em funcionamento a partir de dezembro de
2006 e a produção de 3,3 mil MW a partir de fontes alternativas renováveis
dobrará a participação na matriz de energia elétrica brasileira das fontes eólica,
biomassa e PCH, que atualmente respondem por 3,1% do total produzido e
podem chegar a 6%.
Outro importante instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente
é o licenciamento ambiental, que tem, por princípio, a conciliação do
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desenvolvimento econômico com o uso dos recursos naturais, de modo a
assegurar a sustentabilidade ambiental e econômica. Por meio do
licenciamento, a administração pública busca exercer o necessário controle
sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais, como
um mecanismo para incentivar o diálogo setorial, rompendo com a tendência
de ações corretivas e individualizadas, passando a ter uma postura preventiva,
mais pró-ativa, com os diferentes usuários dos recursos naturais.
As energias alternativas renováveis aparecem não somente como solução para
complementar as energias convencionais, mas para também responder de
forma ecologicamente correta às demandas de populações mais distantes sem
acesso à energia.
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2- A importância da Energia
A energia permeia nossas vidas. Ela é utilizada para aquecer, refrescar,
iluminar, preparar alimentos bem como conservá-los. Serve para movimentar
carros e caminhões, além de outros meios de transporte e faz funcionar nossas
indústrias, comércios, escolas e parques de diversão. Nos países
industrializados, grande parte desta energia é proveniente de combustíveis
fósseis - petróleo, carvão mineral e gás natural – bem como de eletricidade. Ao
ligar máquinas, equipamentos e lâmpadas, raramente associamos a
eletricidade com as conseqüências oriundas de sua geração, da mesma forma
que ao encher o tanque de um automóvel com combustível, não nos
importamos com a procedência do combustível ou com as conseqüências de
seu uso em nossa cultura que, historicamente, utiliza-os intensamente. A
energia afeta nossas vidas de outras formas além do uso direto da energia,
inclusive as relações entre países, interferindo em suas economias e na
distribuição de renda do planeta.
Sem computar impostos, um litro de gasolina custa quase o mesmo que um
litro de água engarrafada.
A história do mundo industrial é recente e inicia com a intervenção humana na
natureza mediante a inovação e criação da tecnologia. As intervenções
deixaram de ser fruto exclusivo de trabalho humano ou animal e foram sendo
substituídas gradualmente por máquinas, oriundas do desenvolvimento da
capacidade humana de dar uma representação numérica razoavelmente
satisfatória aos fenômenos da natureza. Desta maneira, o homem
começou a fazer ciência, que permite a criação da tecnologia. Um dos países
pioneiros neste desenvolvimento foi a Inglaterra que, ainda na primeira metade
do século XVIII, contribuiu com numerosas invenções de grande importância
histórica. Alguns inventores ingleses como Kay, John Wyatt, Lewis Paul, Daniel
Bourn, Hargreaves, Arkwright, Samuel Crompton e Cartwright revolucionaram a
indústria têxtil confirmando o primado industrial têxtil inglês.
Um elenco de invenções e inovações pôde ser registrado para a indústria
metalúrgica a partir do uso do carvão, cujo interesse foi crescente ao se
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descobrir a maneira de transformá-lo em coque. Em 1750, Huntsman
apresentava ao mundo o aço fundido. A fisionomia tradicional da
Inglaterra alterou-se rapidamente com a urbanização do país, e com ela,
aumentaram a superpopulação, insalubridade, exploração, alcoolismo e
violência. A principal qualidade dos negócios era estar próximo à matéria-prima
ou à fonte de energia necessária para a produção de bens de capitais. A
Energia, com efeito, era algo indispensável na nova idade. De forma geral o
recurso havia sido o de apelar para o método eólico ou hidráulico ou de tração
animal, até que em 1769, James Watt patenteou sua máquina a vapor, que iria
substituir, de forma muito mais prática, todas as alternativas anteriores. A
invenção foi de tal forma conveniente, que seu uso já estava generalizado por
volta de 1786, cerca de vinte anos após. Houve, a partir do século XVIII, uma
revolução na maneira de agir do homem. O intenso movimento expansivo que
a Grã-Bretanha experimentou durante o período e que se seguiu, fez com que
ampliasse muito o nível econômico de sua sociedade e alcançasse a liderança
industrial sobre os demais países, alavancado pelos motores da energia e
inovação.
A ruptura do paradigma do extrativismo predatório centrou-se, portanto, na
disponibilidade de energia, primeiramente para o aumento da produtividade e
depois para a melhoria da qualidade de vida. Conversão energética passou a
ser o objetivo primordial daqueles que entendiam a nova época e a busca por
fontes de energia passou a seu objetivo central, pois alavancavam o progresso
e permitiam o comando dos negócios mundiais. Nos últimos cem anos, o
crescimento no uso de energia ocorreu principalmente no mundo
industrializado, que abriga cerca de 20% da população mundial.
O uso de energia no mundo aumentou vinte vezes desde 1850, dez vezes
desde 1900 e mais de 25% desde 1950. Este aumento proporcionou a melhoria
do padrão de vida de uma considerável parcela da crescente população
mundial e alterou consideravelmente a matriz energética mundial nos últimos
50 anos. No século XIX consumia-se basicamente biomassa – lenha, carvão e
resíduos agrícolas – sendo que o carvão teve uma grande expansão no final
deste século. A matriz energética mundial sofreu grande mudança nos últimos
150 anos, desde a biomassa, passando pelo carvão no século XIX - por um
período que durou cerca de 70 anos – até que em meados do século XX,
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intensificou-se o uso de combustíveis fósseis com a produção e uso do
petróleo que se tornou a fonte de energia dominante até os dias
atuais. O uso do gás natural e da energia nuclear cresceu rapidamente nos
últimos 25 anos, representando o dinamismo da importância das fontes de
energéticos.
Os combustíveis fósseis respondem atualmente por 81% do fornecimento
global de energia, sendo que o petróleo é responsável pela maior parcela –
aproximadamente 35%, seguido pelo carvão e o gás natural, com 23% e 21%,
respectivamente. As fontes de energia conhecidas como “sustentáveis”
representam 14% do fornecimento mundial, sendo a hidroelétrica e eólica, além
das fontes modernas de bioenergia, responsáveis por aproximadamente 4,5%
e a nuclear 6% da matriz energética mundial.
Segundo Geller (2003), a demanda mundial de energia deve crescer 54% até o
ano de 2020, representando 84% da matriz mundial. O uso de combustíveis
tradicionais continuaria a crescer, porém mais lentamente e, caso se
mantenham as atuais políticas e tendências energéticas, o uso global de
energia pode dobrar, considerando o período de 1990 até 2025,
triplicar até 2050 e crescer ainda mais na segunda metade do século XXI,
principalmente nos países em desenvolvimento, devido ao seu grande
crescimento demográfico e baixos níveis de consumo energético, podendo
ultrapassar o uso de energia dos países desenvolvidos até 2025.
2.1 - Petróleo e Fontes Alternativas de Energia
A partir da descoberta de petróleo (1859), o uso dessa fonte de energia
alastrou-se pelo mundo e sua utilização tornou-se indispensável para as
sociedades industrializadas. A utilização em larga escala deste hidrocarboneto
fóssil, desde os primórdios até os dias atuais, fez com que emergisse uma
crença duvidosa: de que a Era do Petróleo poderia chegar ao fim.
As reservas de petróleo do mundo, passíveis de serem exploradas com a
tecnologia atual, somam 1,137 trilhão de barris, 78% das quais estão no
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subsolo dos países da OPEP – Organização dos Países Exportadores de
Petróleo [4]. Essas reservas permitem suprir a demanda mundial por
aproximadamente 40 anos, se mantido o atual nível de consumo. A
demanda projetada de energia no mundo indica um aumento 1,7% ao ano, de
2000 a 2030, quando deverá alcançar 15,3 bilhões de toneladas equivalentes
de petróleo (TEQ) por ano.
Nesse contexto, não é admissível imaginar que toda a energia adicional
requerida no futuro possa ser suprida por fontes fósseis.
Apesar de cada vez mais escasso, o petróleo continuará a ser a principal
matriz energética mundial nas próximas duas décadas. Isso tem obrigado os
maiores países produtores a criar novas tecnologias de extração nas reservas
existentes que sejam capazes de suprir a crescente demanda.
Figura 1 - Estrutura dos derivados do Petróleo
Fonte:EPE. Esta figura retrata a estrutura do consumo de algumas matrizes energéticas, no ano de 2005 e uma projeção para o
ano de 2030. Comentaremos os mais relevantes.
No horizonte do PNE 2030, o derivado de petróleo mais consumido, o óleo diesel, deverá permanecer nessa condição
de liderança. Isso se deve a expansão do refino, com perfis que privilegiam a produção de derivados leves e médios, e
o aumento da oferta de biodiesel. O segundo derivado em importância na estrutura do consumo é a gasolina, que terá
um pequeno aumento, devido ao aumento na frota Nacional de veículos.
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O óleo combustível apresenta uma queda acentuada. Primeiramente, a substituição deste se deu pela energia elétrica,
aproveitando uma sobra conjuntural de eletricidade. Posteriormente, a disponibilidade de coque de petróleo a baixos
preços no mercado internacional possibilitou a entrada desse energético no consumo indústria. Por fim, temos a
entrada do Gás Natural com menores custos e menor nível de emissão de gases poluentes, que determinou uma
redução pela demanda do óleo combustível.
O aumento do óleo diesel é por conta do investimento no, no país, na construção de novas refinarias.
O consumo da gasolina sofre um pequeno aumento devido ao aumento da frota Nacional de veículos.
2.2 - Energia Nuclear
Este tipo de energia é obtido a partir da fissão do núcleo de metais pesados
como o urânio e o plutônio, quando passados por um processo de enr-
riquecimento, que consiste basicamente em aumentar o percentual do isótopo
que pode sofrer fissão – no caso do urânio, o de peso molecular 235. As
operações de enriquecimento do urânio têm que ser repetidas várias vezes,
tornando o processo caro e complexo. Poucos países possuem esta tecnologia
para escala industrial.
O metal radioativo é colocado na forma de cilindros dentro do núcleo do reator,
que também precisa conter cilindros ou placas de um material moderador
(geralmente grafite) que absorve parte dos nêutrons emitidos, controlando o
processo para não permitir a reação em cadeia. O resfriamento do reator do
núcleo é realizado por meio de um fluido (líquido ou gás) que circula em seu
interior. Este calor retirado é transferido por permutação para uma segunda
tubulação, onde circula água, transformando-a em vapor superaquecido, que
vai movimentar as pás das turbinas acopladas a um gerador, produzindo
eletricidade. Após movimentar as pás da turbina, este vapor é liquefeito e a
água é reconduzida para a tubulação, onde é novamente aquecida e
vaporizada.
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Figura 2 - Esquematização da Produção da Energia Nuclear
Coppe/UFRJ
No Brasil, a tecnologia da energia nuclear chegou devido aos esforços do
Almirante Álvaro Alberto, que importou, em 1953, duas ultracentrifugadoras da
Alemanha para o enriquecimento do urânio brasileiro. A tramitação para a
implementação, pela Furnas, da primeira usina termonuclear do país aconteceu
em 1969, com grandes interesses do governo militar porque havia a intenção
clara de dominar o ciclo do combustível nuclear, tecnologia esta que na época
era do domínio somente de alguns países no mundo.
Mais tarde, em 1975, com a justificativa de que o país já apontava uma
insuficiência de energia elétrica para meados dos anos 1990, o Brasil assinou o
Acordo de Cooperação Nuclear com a Alemanha, pelo qual compraria oito
usinas nucleares e obteria toda a tecnologia necessária ao seu
desenvolvimento neste setor.
A implantação deste tipo de alternativa não teve como objetivo concorrer, no
curto prazo, com as usinas hidrelétricas, mas sim propiciar uma maior
diversificação da matriz energética brasileira. Uma das evidências que podem
confirmar este fato é a baixa capacidade da região Sudeste, uma das maiores
consumidoras de energia, de expansão das usinas hidrelétricas. As usinas
nucleares de Angra serviriam para estabilizar o fornecimento para essa região
e também, para diminuir os riscos de possíveis blecautes.
Atualmente, existem no Brasil duas usinas nucleares em operação: Angra I e
Angra II. No ano de 1982 entrou em operação o primeiro reator nuclear do país,
construído pela Westinghouse e adquirido através de um acordo assinado
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entre o Brasil e os EUA em 1971. A Usina de Angra I foi muito criticada por sua
construção demorada, pelas questões ambientais e pelos problemas
apresentados nos primeiros anos de seu funcionamento.
A segunda usina nuclear brasileira, Angra II, foi construída com tecnologia
alemã adquirida através do Acordo de Cooperação Nuclear com a Alemanha.
Foi iniciada em 1975 e concluída no governo de Fernando Henrique Cardoso,
porém entrando em operação somente em 2002.
De acordo com o Balanço Energético Nacional de 2005, (Ministério de Minas e
Energia) a energia nuclear representa 2,7% da oferta de eletricidade no ano de
2005. O Brasil possui uma das maiores reservas globais de urânio e domina
todo ciclo de fabricação do combustível nuclear. No entanto, a exploração está
em fase incipiente e há a necessidade de maiores investimentos em tecnologia
de enriquecimento do urânio. De acordo com as Indústrias Nucleares do Brasil
– INB, os estudos de prospecção de urânio foram realizados somente em 25%
do território nacional.
Uma das restrições na produção nacional de urânio é a capacidade de
processamento que será em 2010 de 60% da demanda total das Usinas Angra
1 e Angra 2. Com a entrada de Angra 3, prevista no plano Decenal de
Expansão de Energia Elétrica 2006-2015, a demanda de urânio aumentará em
torno de 110%. Entretanto, mesmo com a expansão projetada das linhas de
enriquecimento, a capacidade total continuará atendendo somente a 60% da
necessidade de Urânio. Se for levado em conta um cenário para custo de
exploração de Urânio entre U$ 40 e U$ 80/kg tem-se um potencial de 17500
MW em usinas para geração nuclear e a instalação de até 17 unidades. O
gráfico abaixo apresenta a projeção da produção e da demanda, até 2030, se
Brasil continuar com a potência instalada atual e implantar Angra 3.
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Figura 3 - Projeção da demanda e produção com Angra 3
Fonte: Brasil, Ministério de Minas e Energia: Matriz Energética Nacional 2030.
A figura acima representa a projeção do consumo da Energia Nuclear após a construção da Usina de Angra 3. Em
azul, temos a capacidade total de produção; em vermelho temos a demanda.
A grande vantagem da Energia Nuclear é o seu desempenho. Mas para atingir em 2030 a capacidade de produção
desejada, ou seja, para continuar viável como fonte de energia, os novos projetos de sistemas de energia nuclear, que
incluem o reator nuclear e seus sistemas e o ciclo do combustível, devem atender aos desafios impostos de fornecer
no futuro: 1) um rejeito nuclear gerenciável, uma utilização mais efetiva do combustível e um aumento nos benefícios
ambientais; 2) economia competitiva; 3) segurança reconhecida; e 4) resistência à proliferação e proteção física.
Um argumento que pesa contra a produção da Energia Nuclear é o impacto ambiental. Um dos grandes problemas é a
geração do lixo nuclear por parte destas usinas. Este lixo deve ser manipulado, transportado e armazenado, seguindo
todas as normas de segurança. Isso ocorre, pois os resíduos radioativos são extremamente perigosos caso ocorra
contato com seres humanos, fontes de água, terra, ar, etc.
O consumo da Energia Nuclear apresenta uma capacidade de produção elevada devido às perspectivas de construção
de novas Usinas Nucleares. Mostra-se extremamente viável por várias razões:
- não contribui para o efeito estufa;
- não depende de sazonalidade climática;
- é a fonte mais concentrada de energia.
2.3 - Biomassa
Em termos mundiais, os recursos renováveis representam cerca de 20% do
suprimento total de energia, sendo 14% de biomassa. No Brasil, cerca de 25%
da energia total consumida é proveniente de biomassa, significando que os
recursos renováveis suprem pouco menos de dois terços dos requisitos
energéticos do País. Estima-se que existam dois trilhões de toneladas de
biomassa no globo terrestre ou cerca de 400 toneladas por pessoa, o que, em
termos energéticos, corresponde a 8 vezes o consumo anual mundial de
energia. Esses números mostram o grande potencial que essas fontes
renováveis têm para suprir uma demanda de energia crescente.
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Biomassa é ainda um termo pouco conhecido fora dos campos da energia e da
ecologia, mas já faz parte do cotidiano brasileiro. Fonte de energia não
poluente, a biomassa nada mais é do que a matéria orgânica, de origem animal
ou vegetal, que pode ser utilizada na produção de energia. Para se ter uma
ideia da sua participação na matriz energética brasileira, a biomassa responde
por um quarto da energia consumida no País. Esse percentual tende a crescer
com a entrada em operação de novas usinas. Até o final de 2006, devem
começar a funcionar 26 novos empreendimentos de geração de energia a partir
da biomassa selecionados pela Eletrobrás para o PROINFA.
Todos os organismos biológicos que podem ser aproveitados como fontes de
energia são chamados de biomassa. Entre as matérias-primas mais utilizadas
estão a cana-de-açúcar, a beterraba e o eucalipto (dos quais se extrai álcool), o
lixo orgânico (que dá origem ao biogás), a lenha e o carvão vegetal, além de
alguns óleos vegetais (amendoim, soja, dendê). Em termos mundiais, os
recursos renováveis representam cerca de 20% do suprimento total de energia,
sendo 14% proveniente de biomassa e 6% de fonte hídrica. No Brasil, a
proporção da energia total consumida é cerca de 35% de origem hídrica e 25%
de origem em biomassa, significando que os recursos renováveis suprem algo
em torno de dois terços dos requisitos energéticos do País.
A biomassa é uma forma indireta de aproveitamento da energia solar absorvida
pelas plantas, já que resulta da conversão da luz do sol em energia química.
Estima-se que existam dois trilhões de toneladas de biomassa no globo
terrestre ou cerca de 400 toneladas por pessoa, o que, em termos energéticos,
corresponde a 8 vezes o consumo anual mundial de energia primária (produtos
energéticos providos pela natureza na sua forma direta, como o petróleo, gás
natural, carvão mineral, minério de urânio, lenha e outros). Em 2004, três novas
centrais geradoras a biomassa (bagaço de cana) entraram em operação
comercial no País, acrescentando 59,44 MW à matriz de energia elétrica
nacional. Projeções da Agência Internacional de Energia indicam que o peso
relativo da biomassa na geração mundial de eletricidade deverá passar de 10
terawatts/hora (TWh), em 1995, para 27 TWh em 2020. Como número
comparativo, o Brasil consumiu 321,6 TWh em 2002.
Segundo o Centro Nacional de Referência em Biomassa (CENBIO), o uso
dessa energia gera empregos e renda ao envolver mão-de-obra local na
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produção. Mais de 1 milhão de pessoas trabalham com Biomassa no Brasil e o
número tende a crescer.
Embora o campo da biomassa ainda tenha muito a ser explorado, a sua
utilização continua sendo objeto de pesquisa em vários setores, como por
exemplo dos biocombustíveis e da geração de eletricidade. As principais
limitações ao maior uso da biomassa são a baixa eficiência termodinâmica de
algumas plantas e os custos relativamente altos de produção e transporte; a
necessidade de um maior gerenciamento do uso e ocupação do solo devido à
falta de regularidade no suprimento (sazonalidades da produção); a criação de
monoculturas; a perda de biodiversidade; o uso intensivo de defensivos
agrícolas, etc. Esses entraves tendem a ser contornados, a médio e longo
prazos, pelo desenvolvimento, aplicação e aprimoramento de novas e
eficientes tecnologias de conversão energética da biomassa (CORTEZ;
BAJAY; BRAUNBECK apud ANEEL, 2006) e por meio de maiores incentivos
instituídos pelas políticas do setor elétrico.
Além de ambientalmente favorável, o aproveitamento energético e racional da
biomassa tende a promover o desenvolvimento de regiões menos favorecidas
economicamente, por meio da criação de empregos e da geração de receita,
reduzindo o problema do êxodo rural e a dependência externa de energia.
2.4 - Biocombustíveis
As constantes oscilações dos preços do petróleo e o provável esgotamento
deste combustível fóssil fazem com que países dependentes desta matéria-
prima busquem alternativas à sua matriz energética. Como o carvão e o gás
natural, opções encontradas atualmente, são potenciais poluentes e estão
fadadas ao esgotamento devido ao aumento da demanda por energia nos
próximos anos, abrem-se oportunidades para os combustíveis renováveis e
com menores danos ao meio-ambiente: os biocombustíveis.
Os biocombustíveis são fontes de energias renováveis, derivados de produtos
agrícolas como a cana-de-açúcar, plantas oleaginosas, biomassa florestal e
outras fontes de matéria orgânica. Em alguns casos, os biocombustíveis
podem ser usados tanto isoladamente, como adicionados aos combustíveis
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convencionais. (ESALQ, 2007) Como exemplos, pode-se citar o biodiesel, o
etanol, Hbio, entre outros.
Há algumas décadas, a indústria automobilística vem atuando no sentido de
reduzir as emissões de gases pelos veículos, visando atender as crescentes
exigências ambientais.
O setor de transporte é, atualmente, um dos principais responsáveis pelo
lançamento de gases na atmosfera, respondendo por aproximadamente 26%
do total das emissões, o que tem levado a indústria automobilística a promover
grandes investimentos na pesquisa por alternativas à utilização dos derivados
de petróleo.
2.5 - Usinas Hidrelétricas
A história das usinas hidrelétricas vem de longa data, mas o debate da sua
utilização tornou-se mais efetivo com as crises do petróleo, pois essas crises
escasseavam os recursos utilizados nas usinas termoelétricas, para a
produção da energia elétrica, encarecendo a produção com a alta dos preços.
Remonta a década de 1970, de acordo com Ferolla e Metri (2006), a decisão
do país em construir hidrelétricas em detrimento da construção de
termoelétricas a óleo combustível, por prevalecer uma visão estratégica e
soberana. Apesar das termoelétricas necessitarem de um investimento menor
e de seu combustível ser mais barato naquela época, o setor adotou
majoritariamente a solução de usinas hidrelétricas com pequena
complementação térmica, estas em geral implantadas por empresas
estrangeiras; essa solução se justificava devido à tecnologia mais simples
disponível no país, da abundância do insumo básico e da independência em
relação aos combustíveis fósseis, importados, em razão das periódicas crises
cambiais no período, com problemas consequentes de reajustes tarifários e
câmbio duplo (SOUZA, 2002).
A crise petrolífera iniciada em 1973 despertou no governo militar brasileiro a
necessidade de criar alternativas para o petróleo e assim realizar pesados e
simultâneos investimentos no campo energético (Itaipu, Tucuruí, Proálcool,
18
Programa Nuclear) visando reverter os impactos negativos causados pela crise
do petróleo.
A insuficiência de recursos e o temor de uma crise de abastecimento de
energia, que realmente se concretizou em 2000, levaram o governo Fernando
Henrique Cardoso a promover a privatização do setor de energia elétrica,
incluindo as empresas de geração.
Figura 4 - Evolução da demanda
Fonte: Brasil, Ministério de Minas e Energia: Matriz Energética Nacional 2030.
Esta figura comprova o potencial hídrico do Brasil. Em azul, temos a capacidade de produção
Em 2030, estima-se um consumo de energia elétrica entre 950 e 1.250 TWh/ano, sendo que o consumo atual situa-se
em torno de 405 TWh (ANEEL, Atlas de Energia Elétrica no Brasil2006).
Uma grande vantagem da produção da Energia Elétrica produzida nas Usinas Hidroelétricas, além do custo, é que não
existe nenhum tipo de poluição. No cenário mundial, o Brasil ocupa uma posição privilegiada: É o único país do mundo
que domina a tecnologia de produção de energia hidroelétrica e reuni condições geoclimáticas para a instalação de
Usinas Hidráulicas.
Um dos problemas que impedem uma maior expansão das Usinas hidrelétricas é que estas exigem a construção de
um lago artificial, com impactos ambientais e sociais significativos. No Brasil, temos por exemplo, o movimento dos
atingidos por barragens, que perderam seus lares devido à construção de hidrelétricas. Outra desvantagem na
produção deste tipo de Energia é a produção de metano já que a decomposição da floresta que ali existia, vai se
transformar em gases produzidos pelas bactérias decompositoras, e um deles é o metano que é altamente inflável e
ajuda no aquecimento global.
As Usinas Hidrelétricas são as grandes produtoras de energia no país. É responsável por mais da metade da produção
de toda energia consumida no país. Por conta disto, quando há um aumento da demanda de energia no país, há
também um aumento no consumo deste tipo de energia.
Esta grande produção de energia hidrelétrica no país se deve ao fato da grande vazão hidrográfica(rios, bacias) e
acidentes geográficos( quedas d’agua) existentes por aqui. Trata-se também de uma energia limpa pois não envolve
nenhum processo de queima de combustível para ser gerada.
Esta intenção ficou comprovada com a inclusão dos ativos federais da geração
elétrica no Programa Nacional de Desestatização (PND) (SAMPAIO, 2005).
De acordo com Catapan
ocorreu em paralelo à reg
criação da Agência Nacion
considerada como o marco
Mesmo com as modificaçõ
a predominância da utiliza
(2006), a oferta de energi
hidráulica. Um percentua
energia.
Figu
Esta figura representa o percentual de
Destacaremos a seguir as mais impor
Percebemos que a Energia Hídrica n
existentes. Atualmente estão sendo d
chuvas está causando um grande défi
(Foz de Iguaçu) que tem capacidade d
A Energia Nuclear no Brasil, funciona
quantidade que não dá
No âmbito governamental está em disc
país.
A Energia Eólica vem crescendo grad
000 turbinas eólicas de grande porte e
gerar 3 % da energia elétrica a partir d
A demanda pelo Gás Natural tende à c
afirmar que ela deve ser favorecida em
lado, o gás natural deve permanecer c
tapan (2005), o programa de privatizações d
à regulamentação do setor elétrico brasileiro,
Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), pela Le
marco dessa reforma regulatória.
ificações ocorridas no setor elétrico, o Brasil co
utilização do seu potencial hídrico. De acordo
nergia elétrica em 2006 era composta por 75
entual bem mais elevado do que as outra
Figura 5 - Percentual das fontes de energia
Fonte: MME (2009) (adaptado).
ual de produção de energia, no Brasil, de cada matriz energética.
importantes.
rica no Brasil é utilizada em grande escala, devido aos grandes
ndo discutidas fontes alternativas para a produção de energia elé
e déficit na oferta de energia elétrica. A maior usina hidrelétrica d
ade de 12600 MW.
ciona com a Usina Angra 2, sendo que a produção de energia el
dá para abastecer toda a cidade do Ri
m discussão a construção da Usina Nuclear Angra 3 por causa do
gradualmente de vido aos investimentos feitos. Nos dias atuais
orte em operação no mundo (principalmente no Estados Unidos).
artir da eólica, até o ano de 2030.
de à crescer nos próximos anos. Quanto a utilização do gás natur
ida em detrimento de seus principais concorrentes em função de d
ecer com preços inferiores aos do petróleo. De outro, as crescente
19
ões das empresas
ileiro, sendo que a
ela Lei 9.427/96, é
rasil continuou com
acordo com o BEN
r 75,9% da força
outras fontes de
.
ndes mananciais de água
ia elétrica, pois a falta de
trica do Brasil é a de Itaipu
rgia elétrica é em pequena
Rio de Janeiro.
sa do déficit de energia no
tuais, existem mais de 20
idos). No Brasil, espera-se
natural no futuro, pode-se
o de dois aspectos. De um
ntes pressões em favor
do combate às mudanças climáticas
emitam menos gases de efeito estufa.
2.6 - Gás Natural
O gás natural não teve m
o ano de 1990.
Não se acreditava que o
Outro ponto que não ince
oferta de energia através
começou a mudar a partir
as descobertas de gás n
elétrica impulsionaram a im
Figura
Estrutura do consumo de Gás Natural
projetados para o ano de 2030.
ticas vão estimular o crescimento da participação no mercado d
stufa.
ve maior importância como matriz energética
ue o Brasil possuía recursos significantes de
incentivava a exploração de gás natural era
ravés de usinas hidroelétricas a baixo custo.
partir de 1990, quando o processo de privatiz
gás na bacia de Campos e o racionamento
m a importância do gás natural como matriz e
igura 6 - Estrutura do consumo de Gás Natural
Fonte: EPE
atural em cada setor da economia. Os dados são relativos ao ano
20
ado de combustíveis que
gética nacional até
de gás natural.
al era a abundante
usto. Esse cenário
rivatização parcial,
mento de energia
triz energética.
o ano de 2005 e são
21
Nos últimos anos, preocupações com a segurança do suprimento energético levaram vários governos a estimular a
diversificação de fornecedores de gás natural, o que foi feito por meio da construção de terminais de GNL.
A importância do gás natural na matriz energética do mundo já é grande e deve continuar a crescer nas próximas
décadas, devido as suas vantagens ambientais e de preços menores quando comparados com o petróleo. Sua
participação na oferta de energia primária em 2005 foi de 20,9%1 e deve aumentar para 21,2% em 2030, de acordo
com o cenário de referência da Agência Internacional de Energia (IEA, 2009a).
Sob essas condições, o gás natural ganhará participação expressiva na matriz energética brasileira, passando de
pouco mais de 9% em 2005 para mais de 15% em 2030.
O Gás Natural mostra-se como uma alternativa importante no cenário das matrizes energéticas. Possui um viés de alta,
pois é uma fonte segura, de fornecimento contínuo e de baixa densidade comparada ao ar atmosférico, além de ser
mais barata. Aliás, este último benefício proporcionou um aumento acentuado deste combustível por parte das
indústrias.
As reservas de gás natural brasileiras saltaram de 220 bilhões de m3 em 1996
para 312,2 bilhões de m3 em 2005 representando um aumento de 41%,
segundo dados da ANP (2006). A oferta de gás natural passou por momentos
de incertezas, escassez e falta de definições políticas e ainda hoje sua
expansão é dificultada pela falta de infraestrutura necessária para distribuição.
Um dos pontos que vem colocando o gás natural como estratégico na política
energética brasileira, é o de que o Brasil não se encontra mais na zona de
conforto na oferta de energia elétrica através das usinas hidroelétricas. Logo,
as termo- elétricas que utilizam gás natural formam uma espécie de
capacidade disponível para uso na geração de energia em caso de escassez
de chuvas. Segundo a ANEEL, encontra-se em operação no Brasil 11.000 MW
de plantas de geração de energia elétrica a gás natural.
As perspectivas de oferta de gás natural no Brasil se concentram com grande
potencial na bacia de Campos e na Bacia de Santos. A Petrobrás e seus
parceiros, de acordo com seu plano diretor, prometem investir cerca de R$ 18
bilhões nos próximos 10 anos na exploração e produção na Bacia de Santos,
que em curto prazo prevê um acréscimo de 12 milhões de m3/dia no
fornecimento de gás natural até o final de 2008. Até o final de 2010, a projeção
é de aumentar a produção acrescentando 30 milhões de m3/dia o que
diminuirá a dependência do Brasil em gás importado.
Em relação ao consumo de gás natural no Brasil, esse tem crescido a uma taxa
de 10,3% ao ano. A indústria e o setor energético foram os maiores
responsáveis por este crescimento. O setor de transportes também influenciou
no aumento da demanda de gás natural: No ano de 2000, os transportes
22
representavam 4% do consumo final de gás natural, já em 2005 esse valor era
de 18%.
Levando em conta o cenário de crescimento do país, projeção de reservas e
intenções de investimentos da produção de gás natural, estima-se que em
2030 a produção pode chegar a 251,7 milhões de m3/dia com crescimento de
5% ano, enquanto que o consumo pode chegar a 4% ao ano.
Em azul temos a capacidade de produção de Gás Natural até o ano de 2030. Em vermelho, temos a demanda.
Devido às grandes descobertas de poços de Petróleo, percebemos que a capacidade de produção é muito
maior que a demanda.
Figura 7 - Cenária da produção de Gás Natural
Fonte: Brasil, Ministério de Minas e Energia: Matriz Energética Nacional 2030.
A continuidade dos investimentos em exploração e produção de gás natural permitirá elevar a produção para mais de
250 milhões de m3 por dia em 2030, com uma taxa de crescimento média de 6,3% ao ano no período em projeção.
Com relação ao consumo de gás natural no Brasil, esse tem crescido a uma taxa aproximada de 10 % ao ano. A
indústria e o setor energético foram os maiores responsáveis por este crescimento. O setor de transportes também
influenciou no aumento da demanda de gás.
Os principais condicionantes da demanda de gás natural são o crescimento da economia, os preços do gás natural, as
políticas públicas e os preços dos energéticos concorrentes.
Levando-se em conta este cenário de crescimento no país, a projeção de reservas e intenções de investimentos da
produção de gás natural, estima-se que em 2030 a produção pode chegar a 251,7 milhões de m3/dia com crescimento
de 5% ano, enquanto que o consumo pode chegar a 4% ao ano.
3 - O Setor Elétrico do Brasil
A história do setor elétrico se confunde com a história do Estado Brasileiro
quando o país entra na sua fase industrial, requerendo do Estado investimento
em infraestrutura e revelando a necessidade de uma legislação sobre energia
elétrica. Sua regulamentação baseou-se, inicialmente, no código de água,
regulamentado pelo Decreto n° 41.019 de 26 de fevereiro de 1957, e na
Constituição de 1934 que vieram disciplinar a exploração dos potenciais
23
hidráulicos para fins de geração de energia elétrica. Contudo, a primeira
intervenção direta do governo federal no setor elétrico foi ao final do primeiro
mandato do presidente Getúlio Vargas, com a criação da Companhia Hidro
Elétrica do São Francisco – CHESF, pelo Decreto-lei n° 8.031/1945, com o
propósito de construir a usina de Paulo Afonso para suprir as necessidades
energéticas da região Nordeste.
O governo de Juscelino Kubitschek dá continuidade a este processo e em 1960
é criado o Ministério de Minas e Energia. Em 1962, é criada a Eletrobrás Lei n°
3.890-A/61, controlada pela união federal, com a missão de construir e operar
geradoras, linhas de transmissão e subestações, sendo responsável por
garantir o suprimento energético do país e por coordenar e integrar os diversos
sistemas isolados da época tornando-se o principal vetor de expansão do setor
no país.
Nessa concepção, os serviços de energia elétrica no Brasil eram considerados
serviços públicos, submetidos consequentemente à regulação de tarifas em
todos os segmentos. Regulavam-se duas tarifas: a tarifa de suprimento, que as
distribuidoras pagavam às empresas supridoras pela geração e transmissão da
energia até suas redes, e a tarifa de fornecimento, que os consumidores
pagavam às empresas distribuidoras pela compra da energia no varejo.
No inicio dos anos 1990 um novo modelo para o setor elétrico começou a ser
definido no Brasil. A sua reestruturação era parte das reformas do estado que
marcou a economia mundial nesse período. Em linhas gerais, o novo modelo
seguiu de uma tendência internacional baseada em três vertentes principais:
desestatização, desverticalização das atividades e a busca de maior eficiência,
visto que o setor elétrico brasileiro era composto por grandes empresas
estatais, federais ou estaduais, verticalmente integradas.
O processo de reformas do setor elétrico, iniciado em 1990 com o Programa
Nacional de Desestatização, priorizou o segmento de distribuição visando à
introdução gradual de competitividade a partir do processo de desverticalização
e privatização das empresas do setor. As empresas concessionárias deixaram
de calcular a tarifa pelo custo do serviço e adotou-se a metodologia de price
cap. Esta mudança foi precedida, em 1993, pelo fim da equalização tarifária
que estabelecia uma tarifa única para todo país, resultando em maior eficiência
24
nos serviços prestados, o que o consumidor pela melhoria do serviço, maior
remuneração para a empresa e modicidade tarifária para os clientes.
Contudo, o novo modelo de gestão do setor, ao ampliar as alternativas de
fontes de recursos pela via do capital privado, introduz certo grau de incerteza
na implementação do programa de obras como os parâmetros de rentabilidade
e risco próprios do empresariado privado.
O novo modelo institucionalizou as dualidades na geração ao separar os
mercados. Primeiro, aprofundou as diferenças nas formas de contratação de
energia entre os consumidores cativos das distribuidoras dos livres que
buscam fornecedores independentes. Para os livres, a contratação continua
nos moldes de mercado com base em contratos bilaterais. Para os cativos,
criou-se um mercado fortemente regulado onde uma câmara de
comercialização (CCEE), a princípio colegiada e representativa dos agentes do
setor, compra na forma de leilão toda a energia já instalada, a energia velha. E
num outro leilão separado é comprada a energia nova gerada por novos
investimentos.
Sendo assim, o novo modelo do setor elétrico se caracteriza pela
competitividade e foi iniciado em 1995, com a lei das concessões (Lei n°
8.987/95), a instituição do livre acesso aos sistemas de transmissão e
distribuição, criação do produtor independente, consumidor livre (liberdade para
os grandes consumidores escolherem seus fornecedores de energia elétrica) e
rede básica (Lei n° 9.074/95)1, e a definição das regras de organização do
Operador Nacional do Sistema (ONS), Lei n° 9.648/98, resultando na
desverticalização da cadeia produtiva e criação dos agentes de geração,
transmissão, distribuição e comercialização .
Com a criação da ANEEL (Lei n° 9.427/96), com autonomia administrativa, que
está intimamente ligada a autonomia financeira e orçamentária, com mandato
fixo de seus dirigentes e ausência de subordinação hierárquica, alcançou-se
maior eficiência e redução do risco regulatório, criando uma estrutura
regulatória e consistência nas decisões tomadas pelo agente.
Entretanto, as dificuldades em assegurar a competitividade e eficiência do setor
levaram a uma reformulação do setor elétrico, proposta em 2003, com a
instituição de um novo modelo, mediante a Lei n° 10.848/04, que visa
25
assegurar a expansão da geração, garantindo o suprimento de energia elétrica,
a modicidade tarifária e a universalização do atendimento.
Neste contexto, a questão energética envolve aspectos que incorporam desde
a competência de explorar os serviços e instalações de energia elétrica, os
custos envolvidos da construção do empreendimento, formas de financiamento,
operação e manutenção, juros durante a construção, medidas mitigadoras de
impactos ambientais decorrentes do aproveitamento das fontes de energia,
comercialização da energia, até os dispositivos legais e regulatórios para
manter investimentos públicos e privados que viabilize tecnologias e processos
produtivos, com vistas ao atendimento de uma demanda por energia crescente.
3.1 - Análise do setor energético brasileiro
O setor energético brasileiro enfrentou vários desafios de ordem política,
institucional e tecnológica nos últimos 35 anos. Após a crise energética de
1973, intensificaram-se as preocupações e pesquisas por novas fontes de
energia, visando à diversificação da matriz energética nacional e,
consequentemente, a independência energética. A questão energética
passou a ser discutida em diferentes meios, por constituir uma parte importante
do processo de desenvolvimento de qualquer nação (BARBOSA, 2004). O
intenso desenvolvimento do parque industrial nacional naquela época,
principalmente das indústrias energo-intensivas, incentivadas por uma política
tarifária extremamente atrativa, contribui para a ampliação do consumo
energético nacional.
De acordo com a Empresa de Pesquisas Energéticas – EPE, as indústrias
brasileiras consumiram 37,05% de toda energia utilizada no Brasil no ano de
2010.
Deste total, os setores energo-intensivos representados por segmentos como
cimento, metalurgia/siderurgia, química e papel/celulose, consumiram 52,20%,
ou seja, 19,80% de todo consumo nacional de energia.
Mesmo com a redução da parcela de consumo desde o ano 2000, com o
estabelecimento do racionamento, o segmento industrial continua
representando uma expressiva parcela do consumo energético do país.
26
Naquela época, o cenário de incerteza na oferta e a grande perspectiva de
aumento no preço dos energéticos contribuíram para que muitos grupos
industriais investissem em medidas de eficiência e auto-suficiência energética,
visando garantir a disponibilidade de energia para seus processos. Estes
investimentos contribuíram para a diversificação da matriz energética brasileira
com o aumento do uso de biomassa, gás natural, urânio e força hidráulica,
principalmente para geração de energia elétrica através de termelétricas e
pequenas centrais hidrelétricas.
O setor elétrico brasileiro atravessou uma grave crise no ano de 1995, com
riscos de déficit de energia crescentes e que poderiam ter comprometido o
pleno atendimento ao mercado, inviabilizando o desenvolvimento econômico
do país. Naquela época, o setor era monopolizado pelo estado e passou por
profundas mudanças entre 1995 e 2000, época do racionamento. As principais
mudanças foram as seguintes (HADDAD et ali, 2006):
1. Privatização das concessionárias que não dispunham de recursos para
investir na expansão do sistema;
2. Limitação do monopólio da Petrobrás na extração e distribuição de
combustíveis;
3. Desregulamentação do setor, com a criação do marco regulatório;
4. O Estado passa a exercer a função de órgão regulador através da Agência
Nacional de Petróleo – ANP e da Agência Nacional de Energia Elétrica –
ANEEL;
5. Surge a figura dos produtores independentes, auto-produtores e
concessionários de serviço público.
Estas medidas visavam aumentar a atratividade do setor energético e
conseguir, no setor privado, recursos necessários para expandir a oferta de
energia para atender de forma ágil, a crescente demanda. O Governo esperava
desta forma, que a sociedade fosse beneficiada com a retomada de projetos
paralisados e a viabilização de novos projetos de interesse público, além de
recuperar os atrasos dos programas de infra-estrutura social para o
desenvolvimento do país. No entanto, a realidade resultou mais complicada:
vários investidores abandonaram o país devido às incertezas e falta de
garantias que tranqüilizassem os investidores, a questão dos licenciamentos
ambientais para novos empreendimentos hidrelétricos que eram muito
27
demorados devido a demandas de grupos ambientalistas, além dos preços do
MWh no Mercado Atacadista de Energia que era extremamente desanimador
para o investidor. Estas causas, concomitantemente ao crescimento do país,
despontavam possíveis cenários de nova crise no fornecimento de energia nos
anos vindouros (HADDAD et. ali, 2006).
Neste contexto, as grandes indústrias, principalmente as energo-intensivas,
intensificaram medidas e investimentos visando auto-produção e
independência energética da matriz nacional.
3.2 - O Plano Nacional de Energia para 2030
Os estudos de longo prazo são elementos fundamentais e indispensáveis no
processo de planejamento estratégico. O Plano Nacional de energia 2030 -
PNE 2030 é um documento que consolida vários estudos desenvolvidos pela
Empresa Brasileira de Pesquisas Energéticas – EPE para o Ministério de Minas
e Energia – MME e constitui o primeiro estudo de longo prazo do Governo
brasileiro que foi orientado para examinar de forma integrada, o uso dos
recursos energéticos e foi desenvolvido nos anos de 2006 e 2007 mediante a
elaboração de diversas notas técnicas e discussões públicas em seminários
promovidos pelo MME que contaram com diversos especialistas e técnicos de
empresas, universidades e outros agentes da sociedade, utilizando vários
modelos matemáticos para a elaboração dos estudos. As mudanças ocorridas
no setor elétrico, ao longo da última década, trouxeram importantes
alterações institucionais, norteadas pela expectativa de auto-regulação do
mercado que se mostrou frágil durante o racionamento de energia elétrica
ocorrido em 2001. Este fato tornou evidente a necessidade de reorganização
setorial, mediante a apresentação de soluções robustas para os problemas que
colocavam em risco o suprimento de energia brasileiro devido à crescente
demanda e as expansões necessárias para garantir atendimento às projeções
futuras.
28
Fundamentado no resgate e no compromisso do Estado em assegurar as
condições de infraestrutura básica para dar sustentação ao desenvolvimento
econômico e social do país, foi estabelecido um novo arranjo institucional do
setor elétrico fundamentado basicamente em:
· Segurança do suprimento de energia elétrica, para dar sustentação ao
desenvolvimento do país;
· Modicidade tarifária, para favorecer a competitividade da economia;
· Inserção social de toda a população no atendimento desse serviço público;
· Estabilidade do marco regulatório, com vistas a atrair investimentos para a
expansão do setor.
Segundo a EPE, historicamente no Brasil, o planejamento integrado dos
recursos energéticos foi tradicionalmente negligenciado, em especial pelas
barreiras institucionais que naturalmente dificultavam promover esse objetivo.
O planejamento integrado dos recursos energéticos é um grande desafio e o
PNE 2030 foi um passo importante nesta direção. O estudo contemplou
análises acerca de recursos e reservas dos diversos energéticos, a
caracterização técnico-econômica de cada um como fonte de energia, bem
como aspectos sócio-ambientais e o potencial de seus usos para o
atendimento da demanda projetada para o ano de 2030, seguindo uma
tendência de análise elaborada nos países mais industrializados e
desenvolvidos como é o caso da Agência Internacional de Energia – IEA1, que
projeta em seus estudos, alguns cenários de referência sobre usos e
demandas energéticas para o cenário mundial. O mais recente foi o 2007
World Energy Outlook.
A elaboração do PNE 2030 se apoiou em uma série de estudos que
envolveram análise das perspectivas da economia mundial e brasileira no
longo prazo e suas consequências para o sistema energético nacional, da
disponibilidade, das perspectivas de uso e da competitividade dos recursos
energéticos, além da segurança do suprimento, dos aspectos socioambientais
inerentes à expansão da oferta, da capacitação industrial, do desenvolvimento
tecnológico e da eficiência energética.
Segue abaixo a capacidade de produção para cada matriz energética:
Figura
Fonte: Brasil, Minis
O gráfico acima representa a capacida
Petróleo, que apresenta uma estabil
elevação maior que as demais. A est
fóssil, não renovável. O crescimento d
governo.
A energia proveniente da cana-de-açú
país, como nos carros por exemplo. O
de desenvolvimento tecnológico do se
A energia hidráulica apresentará um p
construção de novas usinas, como a d
3.3 - População.
Um aspecto extremamen
aumento da densidade po
O crescimento demográfic
estrutura da demanda
vegetativo), seja pelos
econômico e ao desenvo
renda e redução das desig
A taxa de crescimento
referência as mais recente
população brasileira em 2
uma taxa de crescimento m
igura 8- Capacidade de cada matriz energética
, Ministério de Minas e Energia: Matriz Energética Nacional 203
pacidade de produção de cada matriz energética. Duas matrizes m
stabilidade a partir de 2015 e cana-de-açúcar e derivados,
A estabilidade do Petróleo deve-se ao fato de o mesmo se trata
ento da cana-de-açúcar é por conta dos subsídios e outros incenti
açúcar apresenta elevação. Isto é por causa do aumento do co
plo. Outro fator para responsável por esse aumento na produção
do setor sucroalcooleiro.
um pequeno aumento na sua produção devido à política do go
o a de Belo Monte.
amente importante para o planejamento en
de populacional.
ográfico afeta não só o tamanho como tamb
nda de energia, seja de forma direta
los impactos decorrentes ou associados ao
senvolvimento (por exemplo, alteração na
desigualdades regionais).
ento demográfico considerada neste estu
ecentes projeções do IBGE. Tais projeções in
em 2030 superaria 238 milhões de pessoas
ento médio de 1,1% ao ano desde 2000.
29
al 2030.
izes merecem destaque: o
os, que apresentam uma
tratar de um combustível
ncentivos promovidos pelo
do consumo de álcool no
dução é o elevado estágio
do governo em investir na
to energético é o
também a própria
ireta (crescimento
os ao crescimento
na distribuição da
estudo tem por
ões indicam que a
ssoas, perfazendo
30
Interessa observar que a trajetória desse ritmo de crescimento é
continuadamente decrescente, como corroboram os últimos censos
demográficos. Entre 2000 e 2010, estima-se uma taxa de
expansão populacional de aproximadamente 1,4% ao ano. Essa taxa cai para
1,1% ao ano e 0,8% ao ano nos períodos 2010-2020 e 2020-2030,
respectivamente. De qualquer modo, o contingente populacional brasileiro
amplia-se entre 2005 e 2030 de mais de 53 milhões de pessoas, valor
comparável atualmente à população da região Nordeste do país (cerca de 51
milhões), ou mesmo da Espanha (cerca de 40 milhões) e da França (cerca de
61 milhões).
3.4 - Eficiência Energética e sua Importância para Empresas e
Governo
A eficiência no uso da energia, em especial da energia elétrica, faz parte da
agenda mundial desde os choques no preço do petróleo da década de 70,
quando ficou claro que o uso das reservas fósseis teria custos cada vez mais
altos, seja do ponto de vista econômico e comercial, seja do ponto de vista
ambiental. Cedo se reconheceu que o mesmo serviço (iluminação, força
motriz e os usos que proporciona, aquecimento, condicionamento ambiental,
equipamentos eletroeletrônicos, etc.) poderia ser obtido com menor gasto de
energia e, por consequência, com menores impactos econômicos, ambientais,
sociais e, mesmo, culturais. Equipamentos e hábitos de consumo passaram,
assim, a ser analisados também sob o ponto de vista da conservação da
energia e demonstrou-se que muitas medidas na direção de uma maior
eficiência energética eram economicamente viáveis, ou seja, o custo de sua
implantação era menor que o custo da energia cujo consumo seria evitado.
Segundo Sola (2006), em sistemas de conversão de energia, o conceito de
eficiência energética está ligado à minimização de perdas na conversão de
31
energia primária em energia útil, que realiza trabalho. As perdas são
intrínsecas a processos de conversão de energia e ocorrem, em maior ou
menor escala, em qualquer tipo de energia disponibilizada, seja térmica,
mecânica ou elétrica. Uma parte importante das perdas deve-se aos
equipamentos e processos obsoletos utilizados em transportes, residências ou
indústrias, que foram desenvolvidos em uma época onde os recursos
energéticos eram fartos, baratos e as questões ambientais eram menos
importantes.
A matriz energética de um país, representada pela estratificação da oferta
interna de energia, é obtida pela soma das perdas e do consumo final. O
estudo destas três variáveis é tão importante para a soberania de um país, que
o Governo brasileiro criou a Empresa de Pesquisas Energéticas – EPE, com a
finalidade de promover estudos e pesquisa de forma a subsidiar o
planejamento energético do país. Estes estudos são consolidados em um
relatório anual chamado de Balanço Energético Nacional – BEN, que aborda
oferta interna, consumo final, reservas, produção e centros de transformação,
além da autoprodução.
A partir de 1970 o BEN vem registrando aumento das perdas na geração,
transmissão, distribuição e no uso final de energia. Em países com grande
geração térmica estas perdas estão entre 25 e 30% da oferta interna de
energia, no caso do Brasil, são atualmente em torno de 11%.
Para o Governo, ser energeticamente eficiente é aproximar a oferta interna de
energia ao consumo final, atuando no lado da oferta pela expansão da oferta e
garantia de disponibilidade de energéticos a preços viáveis, e no lado da
demanda, reduzindo as perdas no sistema de transporte destes energéticos,
garantindo a maior disponibilidade possível.
O ato de reduzir as perdas devido a equipamentos e processos obsoletos
utilizados em transportes, comércios e indústrias, constitui uma das formas de
se obter eficientização energética no consumo final, mesmo que, para as
empresas, a eficiência energética seja motivada normalmente pela redução de
custos decorrentes do mercado competitivo, pela incerteza da disponibilidade
futura ou por restrições ambientais. O uso eficiente da energia interessa pelo
caráter estratégico e determinante que o suprimento de energia apresenta em
32
todos os processos produtivos, sendo oportunas, todas as medidas de redução
de perdas e racionalização técnico-econômica dos fatores de produção.
A eficiência energética consiste em reduzir perdas e eliminar desperdícios, o
que é, atualmente, uma questão crucial para a humanidade, pois as atuais
fontes de energia disponíveis são insustentáveis para os padrões de uso
atuais, de forma que a eficiência energética crescente, pautada em fontes
energéticas ditas renováveis, pode contribuir com a mitigação dos efeitos
decorrentes do uso “compulsivo” e “despreocupado” historicamente empregado
ao uso da energia pela sociedade desde o início da era industrial.
4 - Evolução da Gestão de Energética
4.1 - Conceituando gestão energética
Há várias definições para gestão energética, e apresentamos uma que traduz
bem seu significado do ponto de vista empresarial: o uso criterioso e eficaz de
energia a fim de maximizar os lucros e aumentar as posições competitivas . O
programa britânico Action Energy (2004) define gestão energética como a
aplicação estruturada de uma série de técnicas de gestão que permite a uma
organização identificar e implementar ações que reduzam o consumo e custos
com energia.
Este novo conceito evidencia que, ao invés de ser encarada como um mero
insumo, a energia passa a ser um fator diferencial para garantir a sobrevivência
e sucesso da empresa. Possui imensas vantagens, por tratar-se de um
processo contínuo e integrado a outras filosofias de gestão tais como
qualidade, meio ambiente, processos, custos. Por este motivo, a ANSI já
editou norma específica (ANSI/MSE 2000). A experiência demonstra que ações
para redução de consumo de energia baseadas somente em mudanças de
33
equipamentos têm vida curta, obrigando as empresas a adotar uma visão mais
abrangente para redução permanente de custos.
A implantação de um sistema de gestão energética indica a preocupação da
empresa em permanecer competitiva, atraindo mesmo a atenção de novos
investidores e sua valorização.
O anúncio de um projeto relacionado a gestão energética chega a produzir um
aumento superior a 20% no valor das ações da empresa.
Nos processos de gestão energética, o fator humano passa a ter grande
importância, combinando-se com novas tecnologias e equipamentos mais
eficientes. Na verdade, a adoção de novas tecnologias passa a ser vista como
resultado da observação e análise das equipes do cliente. A gestão energética
preconiza, ainda, que as ações devam ser “internalizadas”, ou seja, tomadas
pela própria empresa e não apenas obedecendo a recomendações de
consultores.
Segundo Russell (2005), há várias abordagens possíveis com relação ao uso
de energia:
1. Não fazer nada;
2. Comparar preços de insumos (exemplo: gás natural x óleo combustível);
3. Implementar ações de operação e manutenção;
4. Implementar projetos de investimentos;
5. Gestão energética sustentável.
Ainda segundo este autor, a gestão energética seria a combinação de ações
diárias de operação e manutenção com ações específicas e implementadas em
estágios, impulsionadas por métricas e metas previamente definidas. Empresas
comprometidas com qualidade e melhoria contínua seriam propícias a adoção
de um sistema de gestão energética, maximizando resultados e disseminando
conhecimento pela empresa sobre o uso de energia. A necessidade de pessoal
motivado, cooperativo e talentoso seria exatamente a maior dificuldade.
4.2 - O fator humano na Gestão Energética.
Estes últimos comentários evidenciam a relevância do fator humano para o
sucesso de um sistema de gestão energética. Equipamentos usam energia,
34
mas são pessoas que controlam os equipamentos. Em outras palavras,
gerenciar energia é no fundo gerenciar pessoas. Como em todo sistema de
gestão, é necessária a definição de atribuições e responsabilidades.
A pesquisa realizada por Bagla (1995) mostra números relevantes, para o setor
industrial (no caso, indiano):
- A responsabilidade pela gestão energética é atribuída na maioria das vezes à
gerência de engenharia e projetos;
- As principais atividades desempenhadas estão associadas à adequada
manutenção e preservação da unidade fabril;
- Valorização de sugestões de empregados e treinamentos de curta duração
como mecanismos fundamentais para redução do consumo;
- Importância da comunicação para sucesso da gestão energética.
Especificamente estes dois últimos pontos são valorizados por Weigmann
(2004). A necessidade de lideranças para eficiência energética (“champions”) é
valorizada por outros autores, como o escritório Energy Efficiency Office
(1993). Esta unidade, que ao longo do tempo teve seu nome alterado mas
permanece como referência internacional de sucesso de programas de longo
prazo, expressa que treinamento e motivação são fatores básicos e devem
ser implementados num primeiro estágio de um programa de gestão
energética, especialmente pela capacidade de produzir resultados efetivos com
baixos custos.
Ainda segundo o Energy Efficiency Office, um gestor de energia introduzirá
mudanças na organização, e um grande desafio é transformar o
comportamento e atitudes das pessoas em economia de energia, sabendo
explorar a cultura da organização. Por exemplo, é possível aproveitar visões de
inovação e empreendedorismo porventura existentes, a favor da gestão
energética. Para organizações mais orientadas ao mercado, devem ser
valorizados aspectos como redução de custos e aumento de competitividade.
A pesquisa de Gelntis, realizada em um ambiente universitário (onde, a
princípio, competitividade seria um aspecto secundário), enfatiza a postura
adotada por diferentes tipos de usuários com relação à preocupação em
economizar com energia. Os estudantes deveriam ser organizados em comitês,
com reuniões periódicas; administradores e pessoal de manutenção teriam
35
maiores responsabilidades e especialmente seriam responsáveis por monitorar
os resultados alcançados.
Dada a relevância do fator humano, sua adequada capacitação exige atenção
especial. Dixon e Tripp (2003) elaboraram um “mapa de construção de
competências”, representando a necessidade da organização evoluir para a
posição de alta capacitação, assumindo uma posição de “organização gestora
de energia”. As ações específicas para cada empresa, tal como a construção
de um programa de treinamento, dependeriam de uma avaliação do estágio
atual da empresa quanto a maturidade do sistema de gestão – que pode ser
bastante precário e demandar grandes esforços.
4.3 – A Gestão Energética nos países desenvolvidos e no
Brasil.
O maior crescimento econômico do planeta tem implicado em aumento ao
acesso à energia comercial nos países em desenvolvimento e intensificado seu
uso nos países desenvolvidos, incorrendo numa crescente urbanização e
industrialização sem precedentes na história mundial, mediante a intensificação
dos padrões de consumo intensivo de energia. O drástico aumento do preço do
petróleo nos anos setenta combinado com o aumento das taxas internacionais
de juros terminou com a época da energia barata, que se tornou um forte
limitador do progresso econômico de muitos países. Ainda hoje ela representa
uma preocupação na área econômica e mais recentemente na área ambiental.
A constatação de que aprimoramentos tecnológicos seriam eficazes para o
oferecimento de serviços necessários e menos dependentes da energia,
colocaram em xeque os fundamentos do planejamento energético dominante
até meados da década de setenta, que vinculavam o crescimento econômico
ao consumo mais intenso de energia. No entanto, a maior propaganda da
eficiência energética está no fato de que promovê-la é quase sempre mais
barata que a produção de
de capital. O custo de con
da mesma quantidade de
da eficiência é uma peque
Fig
Este gráfico representa a evolução da
em 1970 apenas duas fontes de ener
fontes correspondiam a 74% do cons
situação em que quatro fontes serão
hidráulica, cana-de-açúcar e gás natur
ão de energia, mesmo sendo necessários gra
e conservar 1 kWh é geralmente menor do qu
de de energia, de forma que em muitas aplica
pequena fração dos custos da produção de en
Figura 9- Estrutura da Energia para 2030
Fonte: EPE.
ão da estrutura do consumo de energia desde a década de 70. Per
energia, petróleo e lenha, respondiam por 78% do consumo, en
consumo: além de petróleo e lenha, a energia hidráulica. Projet
serão necessárias para satisfazer 77% do consumo: além de
natural — com redução da importância relativa da lenha.
36
ios grandes gastos
do que a produção
aplicações, o custo
energia.
0. Percebemos que
o, enquanto em 2000 três
Projeta-se para 2030 uma
m de petróleo e energia
37
Destaque-se ainda a reversão da tendência de redução da participação das fontes renováveis na matriz energética
brasileira. Em 1970 essa participação era superior a 58%, em virtude da predominância da lenha. Com a introdução de
recursos energéticos mais eficientes, a participação das fontes renováveis caiu para 53% no ano 2000 e chegou a
44,5% em 2005. Essa tendência deve se manter nos próximos anos, mas visualiza-se a possibilidade de reversão a
partir de 2010.
Podemos perceber que a tendência é que haja uma redução na oferta de energia oriunda do Petróleo e seus
derivados. Isso é porque o Petróleo, assim como o carvão mineral, são combustíveis fósseis. São fontes energéticas
não renováveis.
Isso faz crescer o investimento em desenvolvimento de outras fontes de energia diminuindo assim, o consumo dos
derivados do Petróleo.
O gás natural terá uma elevação acentuada. Os principais condicionantes da demanda de gás natural são o
crescimento da economia, os preços do gás natural, as políticas públicas e principalmente os baixos preços.
A energia produzida pelo Urânio (Nuclear) apresentará um pequeno aumente. Há projetos do governo para investir no
desenvolvimento desta energia, pois ela não contribui para o efeito estufa e possui excelente desempenho.
Entre as décadas de setenta e noventa, países desenvolvidos energo-
dependentes, intensificaram ações no sentido de incentivar as empresas a
promover medidas de eficientização das instalações, principalmente nas
empresas que tinham grande impacto no consumo energético. Estas ações
foram focadas basicamente em melhorias técnicas de equipamentos e
instalações e tinham a finalidade de ampliar a disponibilidade de energia
mediante o uso da técnica de “auditoria energética”. Ao longo da evolução
deste processo de auditoria, observou-se que a efetividade destas ações era
maior quando existia um maior planejamento e coordenação destas ações,
permitindo a evolução das auditorias energéticas para os primeiros sistemas de
gestão de energia.
Atualmente, países desenvolvidos como EUA, Canadá e Austrália incentivam a
gestão de energia nas empresas mediante a disponibilização de várias
ferramentas que auxiliam na implantação da gestão energética em uma
empresa, integrando as dimensões tecnológica, organizacional e
comportamental, permitindo o Planejamento Corporativo de Energia – PCE
(GARCIA, 2008). O Departamento de Energia dos EUA2, em cooperação com
grandes empresas do setor privado energo-intensivo americano, examinaram
aspectos gerenciais e organizacionais de empresas que implantaram
programas de Gestão Energética durante o The Conference Board no ano de
2023. Nesta conferência, governo e empresas, estabeleceram casos-referência
de sucesso para implantar as melhores práticas4 e criar um modelo de gestão
corporativa para incentivar a promoção do uso racional de energia nas
38
empresas americanas (BENNETT, 2005; MAYER, 2002; BROWN, 2000;
GORP, 2006; U.S. Department of Energy, 2005; MAGHSOODLOU et al., 2004
e TUNESSEN et al., 2006).
O American National Standards Institute – ANSI foi o primeiro instituto
normalizador do mundo a publicar um modelo específico para a gestão de
energia com abordagem por processos, embasado no processo de melhoria
contínua (PDCA), nos moldes do sistema ISSO 9001 e ISO 1400.
Na época do racionamento de energia elétrica, no início do ano 2001, o cenário
de incerteza na oferta e a grande perspectiva de aumento no preço dos
energéticos contribuíram para que muitos grupos industriais investissem em
medidas de eficiência e autossuficiência energética, visando garantir a
disponibilidade de energia para seus processos e perceberam que podiam
reduzir seus custos produtivos e melhorar sua produtividade.
O governo e os grandes grupos industriais brasileiros observaram que ações
pontuais de eficiência energética nas instalações industriais eram insuficientes
para promover uma economia efetiva dos gastos energéticos e adotaram
procedimentos e métodos em seus programas de energia visando promover a
gestão energética, motivados principalmente pela redução de custos
decorrentes do mercado competitivo, pelas incertezas da disponibilidade
energética e por restrições ambientais. Desta forma, com o amadurecimento do
conceito de análise e diagnóstico, foi introduzida a metodologia de auditoria
energética. Nesta metodologia é proposta a utilização de ferramentas que
auxiliam no diagnóstico, avaliação do desperdício e na elaboração de estudos
de eficiência energética focados nas questões técnicas e operacionais,
permitindo expressivos ganhos energéticos nas indústrias, reduzindo os
desperdícios, aumentando a eficiência de suas instalações e implementando
ações que permitam a gestão energética.
No ano de 2003 o Programa GERBI5, promovido pelo governo Canadense,
trouxe ao Brasil a experiência do Programa de Gestão Energética - PGE6,
mediante palestras e workshops para a divulgação de várias ferramentas que
auxiliam na implantação da gestão energética nas empresas, integrando as
dimensões tecnológica, organizacional e comportamental (GARCIA, 2008).
Em 2005, o Governo Federal por intermédio do PROCEL, em convênio com a
39
Efficientia/Fupai e apoio do PNUD7, lançou um guia técnico intitulado de
“Gestão Energética” com o objetivo de incentivar as empresas que desejem
obter redução dos seus custos com energia a implantar, como uma primeira
iniciativa no caminho do uso racional da energia. O guia é baseado na
metodologia da “Auditoria Energética” e propões o uso de algumas ferramentas
padronizadas como:
· Diagnóstico Energético;
· Auto-avaliação dos Pontos de Desperdício de Energia;
· Estudo de Otimização Energética.
As indústrias do setor energo-intensivo, representadas pelos grandes grupos
industriais, são normalmente compostas por várias empresas inseridas em uma
estrutura de administração complexa, onde as ações empresariais são
efetivadas por meio de medidas corporativas. Neste contexto, o corpo diretor
deve ter clareza do ambiente que envolve o negócio, clareza de objetivos,
visão sistêmica e clara compreensão de todos os processos produtivos.
Segundo RIBEIRO NETO (2002) e SOUZA (2002), neste ambiente, a gestão
da energia deve ganhar uma abordagem mais estratégica e tática do que
técnica e operacional.
Os atuais modelos de gestão de energia propostos nos países desenvolvidos
prevêem a criação de uma estrutura dedicada para tratar a gestão de energia
das grandes empresas de forma corporativa, fundamentando suas estruturas
de gestão em modelos clássicos de administração, pautados nos ciclos de
melhoria contínua, amplamente difundidos nos conceitos de qualidade total.
Neste sentido a ANSI, ABNT e BSI instituíram no ano de 2008 um projeto para
a publicação de uma norma nos moldes da ISO 9000 e ISO 14000 com
previsão de ser publicada no ano de 2010 e que deverá ser denominada de
ISO 50001.
Segundo estes institutos normatizadores, esta norma, se aceita, deverá
influenciar 60% de todo uso de energia no mundo e permitirá a intensificação
da promoção da gestão de energia em plantas industriais e grandes
organizações no mundo todo (ABNT, 2008).
40
4.4 – Tendências da Gestão Energética.
A gestão estratégica de energia vem evoluindo deste a proposta inicial feita por
Brown no ano de 2000 por meio da ANSI, mediante a elaboração de uma
norma chamada de MSE 2000, desenvolvida nos moldes da ISO 9000 e ISO
14000, com o propósito de normatizar e padronizar um sistema de gestão de
energia baseado no processo de melhoria contínua – PDCA.
No ano de 2003, o Governo americano em parceria com grandes empresas
dos EUA, desenvolveram um guia para direcionar ações de empresas
americanas que desejassem implementar seus próprios sistemas de gestão de
energia. Este documento foi elaborado durante o The Conference Board no ano
de 200211, uma conferência feita pelo Departamento de Energia dos EUA12,
em cooperação com grandes empresas do setor privado energointensivo
americano para examinar aspectos gerenciais e organizacionais de empresas
que implantaram programas de Gestão Energética e estabelecer casos-
referência de sucesso para implantar as melhores práticas13, criando um
sistema de gestão corporativa que servisse de modelo para incentivar a
promoção do uso racional de energia nas empresas americanas
(BENNETT, 2005; MAYER, 2002; BROWN,2000; GORP, 2006; U.S.
Department of Energy, 2005; MAGHSOODLOU et al., 2004 e TUNESSEN et
al., 2006).
No Brasil, as primeiras iniciativas do Governo só foram publicadas no ano de
2005, com o apoio da Eletrobrás, por meio do PROCEL Educação, utilizando
uma metodologia “Auditoria Energética”, bastante utilizada nas décadas de
1970 e 1980 nos EUA.
No ano de 2008, a ANSI e a ABNT, estabeleceram o projeto de normatização
denominado de Projeto Comitê 242 – ISO 50001. Este comitê está elaborando
uma norma, nos moldes das ISO 9000 e ISO 14000, para estabelecer
requisitos para Gestão de Energia que, segunda a ABNT, deverá influenciar
60% de todo o uso de energia no mundo e proverá a gestão de energia em
plantas industriais e grandes organizações mundiais (ABNT, 2008).
Atualmente o uso de energia é indispensável para o desenvolvimento dos
processos existentes e torna a sobrevivência do homem na terra uma atividade
41
mais fácil e digna. O uso de energia no mundo aumentou vinte vezes desde
1850, dez vezes desde 1900 e mais de 25% desde 1950. Nos últimos 50 anos
a matriz energética mundial sofre grandes alterações, o que nos tornou muito
dependentes do uso de combustíveis fósseis (GELLER, 2003). O Brasil, por
estar inserido neste contexto, vive os mesmos problemas decorrentes do uso
de energia que outros países no mundo.
Entender e aplicar o conceito de eficiência energética é atualmente, uma
questão de sobrevivência econômica e populacional de um país. Neste sentido
quaisquer ações referentes à redução de perdas ou uso racional de energia
devem ser estimuladas pelos Governos.
(KOVALESKI e SOLA, 2004). As projeções feitas pela Empresa de Pesquisas
Energéticas –
EPE apontam no sentido de que, em 2030, o consumo de energéticos seja
aumentado entre 87,40% e 187,20%, em relação aos níveis atuais (PNE 2030,
2007).
O ato de reduzir as perdas devido a equipamentos e processos obsoletos
utilizados em transportes, comércios e indústrias, constitui uma das formas de
se obter eficientização energética no consumo final, mas não a única. O uso
eficiente da energia interessa pelo caráter estratégico e determinante que o
suprimento de energia apresenta em todos os processos produtivos, sendo
oportunas, todas as medidas de redução de perdas e racionalização técnico-
econômica dos fatores de produção (HADDAD et. ali, 2007).
Desta forma, a gestão de energia tem se tornado ao longo dos últimos dez
anos, um assunto de relativa importância no ambiente das grandes empresas
consumidoras de energia e converge para a gestão estratégica de energia,
principalmente nas grandes organizações, onde as ações são tomadas de
forma integrada, envolvendo todas as empresas.
42
5 - Considerações finais A energia é um bem básico para a integração do ser humano, pois proporciona
o crescimento econômico e, consequentemente, a melhoria do nível de vida
material.
Nessa cultura do crescimento econômico, devido à grande dependência em
combustíveis fosseis do sistema energético mundial contemporâneo e a
preocupação também crescente com o meio ambiente, abre-se espaço para
propostas de tecnologias alternativas para a geração de energia elétrica de
forma mais limpa com menos impacto negativo ao meio ambiente.
Os combustíveis fósseis continuarão atendendo a maior parte das
necessidades mundiais de energia por um longo período. O crescimento da
demanda de petróleo deverá ser atendido, cada vez mais, por um pequeno
grupo de países com grandes reservas, com isso a flexibilidade do suprimento
de petróleo diminuirá e a volatilidade dos preços aumentará.
Se as políticas governamentais correntes não mudarem, as emissões de
dióxido de carbono relacionadas ao uso da energia crescerão rapidamente;
serão 60% superiores em 2030 do que no início do século.
Em 20 anos, o consumo total de energia elétrica no Brasil aproximar-se-á de
1.200 TWh (um mil e duzentos terawatt), o que significa uma expansão média
de 4% ao ano desde 2005.
Em 2030, o setor industrial seguirá como principal segmento do consumo. O
setor terciário responderá por quase 25% do consumo em 2030, e o setor
residencial em torno de 26%. No caso das residências, o desempenho reflete o
cenário de crescimento do nível de renda e da melhoria na sua distribuição,
não obstante os avanços que possam ser obtidos na aérea de eficiência
energética. O índice de consumo de eletricidade residencial per capita era de
43
apenas 452 kWh em 2005. Em 2030, estima-se que se aproxime de 1.200 kWh
por habitante, valor esse ainda bastante inferior aos parâmetros internacionais.
Com relação às fontes de produção, a energia hidráulica seguirá sua posição
de liderança. Entretanto, sua participação na matriz elétrica, refletindo
principalmente pressões ambientais e também limites de capacitação da
indústria nacional, deverá cair da elevada proporção de 90% em 2005 para
pouco mais de 75% em 2030. Em contrapartida, a geração térmica (nuclear,
gás natural e carvão mineral) deverá mais que dobrar sua participação, dos
atuais 8% para quase de 18%. As fontes renováveis não hidráulicas (biomassa
da cana, centrais eólicas e resíduos urbanos) também experimentarão
crescimento expressivo, passando a responder por cerca de 5% da oferta
interna de eletricidade. Em 2030, a capacidade instalada do país ultrapassará
os 220.000 MW. Ao final de 2005, estava pouco além de 90.000 MW.
Para atingir tais objetivos, é imprescindível que os governos ajam
decisivamente para acelerar a transição para o uso de combustíveis modernos
e diminuir a pobreza energética nos países mais pobres do mundo. Isto
requererá aumentar a disponibilidade e o acesso a fontes modernas de
energia.
Um cenário mais promissor pode se desenhar para todos os países pela
definição de novas políticas voltadas para promover o desenvolvimento mais
rápido e a difusão de tecnologias renováveis, considerando a geração
descentralizada de energia.
Os sistemas elétricos no decorrer da história têm atendido a demanda de uma
forma centralizada, por meio de fontes primárias interligadas aos grandes
centros consumidores por extensas linhas de transmissão.
Por meio de tecnologias apropriadas do ponde vista econômico, social e
ambiental, é possível considerar a geração descentralizada de energia
baseada em combustíveis locais e abundantes para aumentar a confiabilidade
do sistema, além de causar menos impacto ambiental e consumir um menor
tempo de instalação.
Considera-se que a convivência de tecnologias energéticas tradicionais com o
desenvolvimento de novas tecnologias e fontes renováveis de energia é uma
solução perfeitamente viável para tornar o sistema energético global mais
sustentável à longo prazo.
44
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