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STTAS do BrasilAssessoria e Consultoria em Comércio Exterior

Sandler & Travis Trade Advisory Services

22

STTAS DO BRASILSTTAS DO BRASIL

Regras de Origem aplicadas ao Setor Automotriz

“Um caso concreto na Indústria Brasileira”

Cláudio Luiz Marques

33

STTAS DO BRASIL STTAS DO BRASIL

Certificação Certificação De De

OrigemOrigem


OrigemOrigem

Planejamento de Exportação


CálculoI.C.R

CálculoI.C.R

Exportação EfetivaExportação Efetiva Recebimento e Auditoria

Recebimento e Auditoria

Solicitação Declaração de Origem


Manutenção doProcesso


FIM

44


Média: 4.000 ítens

55


1. Planejamento de Exportação

• Quantidade de Veículos;

• Quantidade de Partes e Peças, Conjuntos e Sub-conjuntos;

• Análise da Estrutura do Produto (BOM);

• Identificação do Produto (Part Number);

• Identificação do Fornecedor;

• Países Envolvidos na Exportação;

• Determinação Acordos Comerciais.

http://www.vw.com/index.html


http://www.chrysler.com/index.html


http://www.tyco.com/livesite/Page/Tyco/Home/?


http://www.volvo.com/


http://www.atlasair.com/


http://www.alcoa.com/global/en/home.asp


66


1. Forecast de Exportação

• Fórmula

Part Number Fornecedor Países Acordos Comerciais

1 A Uruguai ACE 02

2 B Argentina ACE 14

3 C Paraguai ACE 18

4 D Chile ACE 35

5 E México ACE 55

6 F Venezuela ACE 59

7 G EUA SGP













77

Solicitação Declaração

Recebimento Declaração

Período de Exportação (Forecast)

Mai/07 30/Jun/07 Jul a Out Nov/07 Dez/07

Solicitação RecebimentoPeríodo

Exportação.

Novembro/07 Dezembro/07 Jan/08 a Jun/08

1. Planejamento de Exportação

• Fluxo Operacional

STTAS DO BRASIL

88



OrigemOrigem


OrigemOrigem



CálculoI.C.R

CálculoI.C.R







FIM

99


2. Solicitação Declaração de Origem do Fabricante

• Criação de Banco de Dados;

(Part # x Fornecedor x Acordo Comercial)

• Utilização de sistemas próprios/clientes;

• Envio da Solicitação via e-mail;

• Envio do Modelo da Declaração e Relação dos Produtos;

• Contato com fornecedores.

1010



OrigemOrigem


OrigemOrigem



CálculoI.C.R

CálculoI.C.R







FIM

1111


3. Processo de Recebimento e Auditoria

• Atendimento da Legislação em vigor;– Validação do Requisito de Origem aplicável ao Acordo;

– Análise do Preenchimento da Declaração de Origem do Fabricante;

– Análise do Processo Produtivo;

– Data e assinatura do responsável legal;

– Emissão em Papel Timbrado;

• Processo de Revisão (Compliance)– Revisão por amostragem;

AUTOPEÇAS ACORDOS

REGRAS ACE 02 ACE 14 ACE 18 ACE 35 ACE 55 ACE 59

100% NACIONAL

XLIV PROTOCOLO ADICIONAL AO ACE Nº

18, CAPÍTULO III - ARTIGO 3º - INCISO B

XLIV PROTOCOLO ADICIONAL AO ACE Nº 18, CAPÍTULO III - ARTIGO 3º - INCISO B

XLIV PROTOCOLO ADICIONAL AO ACE Nº 18, CAPÍTULO III - ARTIGO 3º - INCISO

B

ANEXO 13, ARTIGO 3º, Nº 1

ARTIGO 5º, PARAGRAFO 1,

LETRA A

ANEXO IV, APENDICE 2,

ARTIGO 5, LETRA A

100% NACIONAL QUE NÃO CONSTEM NOS APENDICES II

E III

SEM APLICAÇÃO PARA ESTE ACORDO


SEM APLICAÇÃO PARA ESTE

ACORDO


ACORDO


ACORDO

ANEXO IV, ARTIGO 3, LETRA I

"PEÇAS" COM MATERIAIS

IMPORTADOS E QUE NÃO CONSTEM NOS APENDICES II,

III.COM SALTO DE

POSIÇÃO




ACORDO


ACORDO


ACORDO

ANEXO IV, ARTIGO 4, LETRA A

"SEM LIMITAÇÃO"



III. "SEM" SALTO DE

POSIÇÃO




ACORDO


ACORDO


ACORDO

ANEXO IV, ARTIGO 4, LETRA B

"LIMITAÇÃO: 40%"


IMPORTADOS CONTIDAS NO ANEXO COM LIMITAÇÃO




ACORDO


ACORDO


ACORDONÃO TEM ORIGEM.



III.MONTAGEM,

ENSAMBLAGEM




ACORDO


ACORDO


ACORDO

ANEXO IV, ARTIGO 4, LETRA C

"LIMITAÇÃO: 40%"

AUTOPEÇAS ACORDOS

REGRAS ACE 02 ACE 14 ACE 18 ACE 35 ACE 55 ACE 59"PEÇAS" COM

UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS

ORIGINÁRIOS DE PAISES MEMBROS




B



LETRA B


ARTIGO 5, LETRA B

"PEÇAS" COM UTILIZAÇÃO DE

MATERIAIS IMPORTADOS COM

SALTO DE POSIÇÃO E SEM

LIMITAÇÃO

XLIV PROTOCOLO ADICIONAL AO ACE Nº 18, CAPÍTULO III -

ARTIGO 3º - INCISO C*OLHAR ANTES

APÊNDICE I - Lista 2


ARTIGO 3º - INCISO C*OLHAR ANTES



C* OLHAR ANTES

ANEXO I

CONSIDERAR REGRAS ABAIXO


LETRA C*OLHAR ANTES

ANEXO II( ! )EXCEÇÃO 1


ARTIGO 5, LETRA C

"PEÇAS" COM UTILIZAÇÃO DE

MATERIAIS IMPORTADOS SEM

SALTO DE POSIÇÃO E COM

LIMITAÇÃO.


ARTIGO 3º - INCISO D*OLHAR ANTES



ARTIGO 3º - INCISO D*OLHAR ANTES



D* OLHAR ANTES

ANEXO I

CONSIDERAR REQUISITOS

ESTABELECIDOS NAS LETRAS

I,L,M,N,O.


LETRA D LIMITAÇÃO: 50%*OLHAR ANTES

ANEXO II( ! ) EXCEÇÃO 2


ARTIGO 5, LETRA D LIMITAÇÃO: 55%

ENQUADRADAS NA POSIÇÃO

70.07 (VIDROS)SEM APLICAÇÃO

PARA ESTE ACORDOSEM APLICAÇÃO

PARA ESTE ACORDO


ACORDO


ACORDO

ARTIGO 5º, PARAGRAFO 2

LIMITAÇÃO: 40%


ACORDO


8482.10 a 8482.80 (ROLAMENTOS)

COM UTILIZAÇÃO DE: 8482.99

SEM LIMITAÇÃO




ACORDO


ACORDO



ACORDO


8482.10 a 8482.80 (ROLAMENTOS)

"SEM" UTILIZAÇÃO DE: 8482.99

SEM LIMITAÇÃO




ACORDO


ACORDO


LIMITAÇÃO DE 50%


ACORDO

AUTOPEÇAS ACORDOS

REGRAS ACE 02 ACE 14 ACE 18 ACE 35 ACE 55 ACE 59ENQUADRADAS NA

POSIÇÃO8407, 8408, 8706,

8707




ACORDO


ACORDO


LIMITAÇÃO DE 40%


ACORDO

"PEÇAS" ONDE HOUVER APENAS

PROCESSO DE MONTAGEM OU ENSAMBLAGEM

UTILIZANDO MATERIAIS

IMPORTADOS.


18, CAPÍTULO III - ARTIGO 3º - INCISO E

LIMITAÇÃO: 40%*OLHAR ANTES


XLIV PROTOCOLO ADICIONAL AO ACE Nº 18, CAPÍTULO III - ARTIGO 3º - INCISO E

LIMITAÇÃO: 40%*OLHAR ANTES



E LIMITAÇÃO: 40%* OLHAR ANTES

ANEXO I


LIMITAÇÃO: 40%


LETRA D LIMITAÇÃO: 50%*OLHAR ANTES

ANEXO II( ! ) EXCEÇÃO 2


ARTIGO 5, LETRA D LIMITAÇÃO: 55%

NCM'S DE "PEÇAS" QUE CONSTEM NO ANEXO I DO ACE 18



XLIV PROTOCOLO ADICIONAL AO ACE

Nº 18, ANEXO I


ACORDO


ACORDO


ACORDO

PRODUTOS COM MATERIAIS

IMPORTADOS QUE CONSTEM NO

APENDICE 1 (B)SALTO DE POSIÇÃO

+ LIMITAÇÃO




ACORDO

ANEXO 13, ARTIGO 3º, Nº 06,

PARAGRAFO 1, APENDICE Nº 1 (B)LIMITAÇÃO: 40%


ACORDO


ACORDO


IMPORTADOS QUE CONSTEM NO

APENDICE 1 (C)E EXIGEM APENAS

LIMITAÇÃO




ACORDO

ANEXO 13, ARTIGO 3º, Nº 10, APENDICE

Nº 1 ( C )LIMITAÇÃO: 40%


ACORDO


ACORDO


IMPORTADOS QUE NÃO CONSTEM NOS APENDICES 1 (B) E (

C)EXIGE APENAS O

SALTO




ACORDO

ANEXO 13, ARTIGO 3º, Nº 06,

PARAGRAFO 1


ACORDO


ACORDO

15

AUTOPEÇAS ACORDOS

REGRAS ACE 02 ACE 14 ACE 18 ACE 35 ACE 55 ACE 59PRODUTOS COM

MATERIAIS IMPORTADOS QUE

NÃO CONSTEM NOS APENDICES 1

(B) E ( C)E EXIGEM

LIMITAÇÃO CASO NÃO HAJA O

SALTO.




ACORDO



ACORDO


ACORDO

* OLHAR ANTES ANEXO I = Caso o produto conste no ANEXO I, ele deve atender as regras estabelecidas neste ANEXO.

* APENDICE I = Relação de veículos outorgados para atender os requisitos do setor automotivo no ACE 59

* APENDICE II e III = Relação de autopeças outorgadas para atender os requisitos especificos do setor automotivo do ACE 59

* APENDICE I (B) e ( C ) = Relação de produtos outorgados para atender os requisitos do ACE 35

* ARTIGO 3º = Legislação especifica para veículos do ACE 55

* ARTIGO 4 = Trata-se de uma regra geral para produtos que não têm regra específica do ACE 59

*APENDICE I - Lista 1 = Relação de Veículos outorgados para beneficio do ACE 14 - Fora da lista não tem origem

*APENDICE I - Lista 2 = Relação de Aupeças outorgadas para beneficio do ACE 14 - Fora da lista não tem origem

ANEXO I = Relação de Veículos outorgados para benefício do ACE 55 - Fora da lista não tem origem

ANEXO II = Relação de Autopeças outorgadas para benefício do ACE 55 - Fora da lista não tem origem

( ! ) EXCEÇÃO 1 = 70.07 / 84.07 / 84.08 / 87.06 / 87.07

( ! ) EXCEÇÃO 2 = 40.09 / 40.10 / 40.11 / 84.07 / 84.08 / 87.06 / 87.07

CONJUNTOS E SUBCONJUNTOS ACORDOS


CONJUNTOS E SUB CONJUNTOS 100%

NACIONAIS

67º PROTOCOLO ADICIONAL AO ACE Nº 02,

ARTIGO 8

XXXV PROTOCOLO ADICIONAL AO ACE Nº 14, TITULO III, ARTIGO

17º




ANALISAR COMO PEÇA, VERIFICAR REQUISITOS

EM AUTOPEÇAS

ANEXO IV, ARTIGO 3, LETRA I

CONJUNTOS E SUB CONJUNTOS COM

MATERIAIS IMPORTADOS QUE CONSTEM NO

APÊNDICE I

67º PROTOCOLO ADICIONAL AO ACE Nº 02,

ARTIGO 8LIMITAÇÃO: 40%

VER REGRAS ABAIXO VER REGRAS ABAIXO VER REGRAS ABAIXOANALISAR COMO PEÇA, VERIFICAR REQUISITOS

EM AUTOPEÇAS

ANEXO IV, APENDICE 2, ARTIGO 2

LIMITAÇÃO: 40%


MATERIAIS IMPORTADOS QUE "NÃO" CONSTEM NO

APÊNDICE I

NÃO TEM ORIGEM VER REGRAS ABAIXO VER REGRAS ABAIXO VER REGRAS ABAIXOANALISAR COMO PEÇA, VERIFICAR REQUISITOS

EM AUTOPEÇAS

CHECAR ARTIGO 4 E ENQUADRAR NAS LETRAS A,B OU C

CONFORME O CASO


MATERIAIS IMPORTADOSOLHAR REGRAS ACIMA

XXXV PROTOCOLO ADICIONAL AO ACE Nº 14, TITULO III, ARTIGO

17º LIMITAÇÃO 40%


18, CAPÍTULO III - ARTIGO 3º - INCISO C

ou DLIMITAÇÃO: 40%

DEVEM SER ENQUADRADOS COMO

PEÇAS NA REGRA GERAL DESTE

ACORDO

ANALISAR COMO PEÇA, VERIFICAR REQUISITOS

EM AUTOPEÇAS


ACORDO

JOGO OU SORTIMENTO COMPOSTO POR VÁRIOS

ITENS COM CLASSIFICAÇÕES

DIFERENTES CADA.



ACORDO


ACORDO


ACORDO

ARTIGO 15LIMITAÇÃO: 40%

CONSIDERAR POSIÇÃO PREPONDERANTE


ACORDO



* APENDICE II e III = Relação de autopeças outorgadas para atender os requisitos especificos do setor automotivo do ACE 59





*APENDICE I - Lista 2 = Relação de Aupeças outorgadas para beneficio do ACE 14 - Fora da lista não tem origem



VEÍCULOS ACORDOS


VEÍCULOSOLHAR REGRA

ABAIXO

XXXV PROTOCOLO ADICIONAL AO ACE

Nº 14, TITULO III, ARTIGO 17º

LIMITAÇÃO 40%*OLHAR ANTES

APENDICE I - Lista 1



LIMITAÇÃO: 40%

ANEXO 13, ARTIGO 3º, PARAGRAFO 10º

LIMITAÇÃO: 40%


LIMITAÇÃO 40%*OLHAR ANTES

APENDICE I - Lista 1

VERIFICAR REGRAS ABAIXO

VEÍCULOS CONSTANTES NO

APÊNDICE I

67º PROTOCOLO ADICIONAL AO ACE

Nº 02, ARTIGO 8

VERIFICAR REGRAS ACIMA





ARTIGO 2

LIMITAÇÃO 40%

VEÍCULOS QUE CONSTEM NAS

LETRAS "A" a "C" DO ARTIGO 3º


ACORDO





LIMITAÇÃO 40%

SEM PLICAÇÃO PARA ESTE

ACORDO

VEÍCULOS QUE CONSTEM NA

LETRA "D" DO ARTIGO 3º


ACORDO





LIMITAÇÃO 40%

SEM PLICAÇÃO PARA ESTE

ACORDO

VEÍCULOS NOVO (LANÇAMENTO)

COM MAIS DE 40%


ACORDO





COM A DEVIDA APROVAÇÃO DO

MDIC


ACORDO



* APENDICE II e III = Relação de autopeças outorgadas para atender os requisitos específicos do setor automotivo do ACE 59





*APENDICE I - Lista 2 = Relação de Autopeças outorgadas para beneficio do ACE 14 - Fora da lista não tem origem



1818



OrigemOrigem


OrigemOrigem



CálculoI.C.R

CálculoI.C.R







FIM

1919


4. Cálculo Índice Conteúdo Regional

• Inserção de Dados em Sistema próprio/cliente;

(Part # x Fornecedor x Acordo Comercial)+(regras Origem)

• Processamento de Dados em Sistema próprio/cliente;

• Cálculo via Sistema e/ou Manual;

• Emissão Declaração de Origem do Exportador;

• Analise realizada por acordo comercial e regras de origem.

2020



OrigemOrigem


OrigemOrigem



CálculoI.C.R

CálculoI.C.R







FIM

2121


5. Exportação Efetiva

• Declarações de Origem disponíveis nas Câmaras de Comércio;

• Emissão Certificado de Origem;

• Envio do Certificado de Origem ao Exportador e/ou Importador e/ou mantemos o original em Arquivo.

2222



OrigemOrigem


OrigemOrigem



CálculoI.C.R

CálculoI.C.R







FIM

2323


6. Manutenção Processo

• Criação de Novos Produtos;

• Alteração na estrutura de produtos existentes;

• Reinício do Processo;

Forecast Exportação

SolicitaçãoDeclaração

Recebimento eAuditoria

Cálculo I.C.R. ExportaçãoEfetiva


2424



OrigemOrigem


OrigemOrigem



CálculoI.C.R

CálculoI.C.R







FIM

2525


Considerações Finais

• Atender a Legislação em vigor; Arquivar as Declarações Fabricante e Exportador; Arquivar os Certificados de Origem; Manter pelo prazo de 5 anos

• Sistema de Gerenciamento Ambiente WEB; Acesso Seguro via Internet; Repositório de Dados e Imagens;

2626


Muito Obrigado

cmarques@[email protected]: +55 11 3045 3080Fone: +55 11 3045 3080

Fax: +55 11 3045 7550Fax: +55 11 3045 7550

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